Vereadores - Fabrício de Oliveira Machado - Proposituras
Leis Ordinárias (18)
Nº 5247 - 14/11/2012 - Declara de utilidade pública municipal o Instituto Paulo Roberto Ferreira de Inclusão Social - IPRAM.
Nº 5215 - 10/09/2012 - Altera a Lei Municipal n° 4.820/2009, que obriga os centros de formação de condutores a providenciar veículos adaptados para alunos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
Nº 5211 - 24/08/2012 - Dispõe sobre a denominação de via pública: José Delfino Barcelos (Zequita) (*1934 +2011).
Nº 5184 - 14/05/2012 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público Rua Tereza Aparecida Mamede (*1941+2011).
Nº 5159 - 27/03/2012 - Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).
Nº 5149 - 29/02/2012 - Altera a redação do art. 4º e do § 1º do art. 6º da Lei Municipal nº 5.069/2011, que "Cria o programa habitacional do servidor municipal e autoriza ao Poder Executivo doar os imóveis que menciona para construção de casas e/ou apartamentos e dá outras providências.
Nº 5109 - 18/11/2011 - Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre, o Dia do Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Nº 5036 - 04/04/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Tua Aparecida Costa Curiel *1926 +2009.
Nº 4992 - 14/09/2010 - Dispõe sobre a instituição no Município de Pouso Alegre, da campanha “Adote uma Rampa”, e dá outras providências.
Nº 4913 - 22/03/2010 - Dispõe sobre a adoção de placas explicativas das denominações dos principais logradouros da Cidade.
Nº 4900 - 22/02/2010 - Denominação de via pública: Rua Carlotta Fecchio.
Nº 4897 - 09/02/2010 - Dispõe sobre a preferência, na aquisição de unidades habitacionais populares, para pessoas portadoras de deficiência.
Nº 4884 - 23/12/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e implementação de sanitários públicos para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos bares, restaurantes e similares no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 4883 - 23/12/2009 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação do Solo no Município de Pouso Alegre - PREPES.
Nº 4856 - 23/10/2009 - Fica criado o Inverno Cultural de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 4832 - 22/07/2009 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Proteção aos Animais de Pouso Alegre - "S.O.S." Bichos.
Nº 4820 - 09/06/2009 - Obriga os centros de formação de condutores a providenciar veículos adaptados para alunos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
Nº 4800 - 31/03/2009 - Denominação de via pública: Rua Carlotta Fecchio.