Vereadores - Fabrício de Oliveira Machado - Proposituras
Projetos de Lei (28)
Nº 6928/2012 - 14/08/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: JOSÉ DELFINO BARCELOS (ZÉQUITA). (*1934 + 2011)
Nº 6925/2012 - 14/08/2012 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4820/2009, QUE OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A PROVIDENCIAR VEÍCULOS ADAPTADOS PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6918/2012 - 03/07/2012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PAULO ROBERTO FERREIRA DE FARIA DE INCLUSÃO SOCIAL - IPRAM.
Nº 6904/2012 - 02/05/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA TEREZA APARECIDA MAMEDE (*1941 +2011)
Nº 6893/2012 - 03/04/2012 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NOS ARTIGOS 7º, 14 E 16 DA LEI Nº 4.122/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
Nº 6875/2012 - 23/02/2012 - DETERMINA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE INSPEÇÕES EM EDIFICAÇÕES E CRIA O LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA DE EDIFICAÇÃO (LITE) Autor: Ver. Fabrício Machado
Nº 6871/2012 - 07/02/2012 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E DO §1º DO ARTIGO 6º DA LEI 5069/2011, QUE “CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR MUNICIPAL E AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS E/OU APARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 6861/2011 - 08/11/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CALÇADA URGENTE” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6860/2011 - 08/11/2011 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CENSO INCLUSÃO” PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6852/2011 - 04/10/2011 - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, O DIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6812/2011 - 10/03/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO: RUA APARECIDA COSTA CURIEL. *1926 + 2009
Nº 6792/2010 - 10/08/2010 - Dispõe sobre a instituição no Município de Pouso Alegre, da campanha “Adote uma rampa”, e dá outras providências.
Nº 6747/2010 - 08/02/2010 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA CARLOTTA FECCHIO (Autor: Ver. Fabrício de Oliveira Machado)
Nº 6745/2010 - 01/02/2010 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES DOS PRINCIPAIS LOGRADOUROS DA CIDADE.
Nº 6726/2009 - 14/09/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6725/2009 - 14/09/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos eventos públicos no município de pouso ALEGRE e dá outras providências
Nº 6715/2009 - 17/08/2009 - Altera a redação dos incisos I, II, III e IV do artigo 4º, e acrescenta o inciso V ao mesmo artigo, da lei 4453/2006, que regulamenta o Conselho Municipal de Desporto de Lazer
Nº 6714/2009 - 03/08/2009 - Dispõe sobre concessão de passe-livre à pessoa com deficiência.
Nº 6713/2009 - 27/07/2009 - Dispõe sobre a disponibilização pelos jornais de circulação do Município de Pouso Alegre, de áudios sobre as notícias para os deficientes visuais – Jornal Falado, e dá outras providências
Nº 6712/2009 - 27/07/2009 - Fica criado o Inverno Cultural de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6709/2009 - 13/07/2009 - Dispõe sobre a preferência, na aquisição de unidades habitacionais populares, para pessoas portadoras de deficiência
Nº 6706/2009 - 22/06/2009 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Proteção aos Animais de Pouso Alegre - "S.O.S." Bichos.
Nº 6698/2009 - 31/05/2009 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo no Município de Pouso Alegre - PREPES.
Nº 6697/2009 - 25/05/2009 - OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A PROVIDENCIAR VEÍCULOS ADAPTADOS PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6694/2009 - 25/05/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS i, ii, iii E iv DO ARTIGO 4º, E acrescenta O Inciso V Ao MESMO artigo, da Lei 4.453/2006, que regulamenta o Conselho Municipal de Desporto e Lazer.
Nº 6692/2009 - 04/05/2009 - TORNA OBRIGATÓRIA ADAPTAÇÃO NOS VEÍCULOS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6686/2009 - 16/03/2009 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA CARLOTTA FECCHIO
Nº 6679/2009 - 26/02/2009 - "Cria no âmbito do Município de Pouso Alegre, o Fundo Municipal de Esporte - FME, e dá outras providências."