Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (4)

Nº 6112/2003 - 15/12/2003 - CARACTERIZA COMO ÁREA VERDE PARTE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)

Nº 5778/2001 - 28/05/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA (*1913 +1982)

Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

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