Câmara Municipal de Pouso Alegre

Ofício Legislativo (408)

Nº 510/2004 - 15/12/2004 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 509/2004 - 15/12/2004 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que são usuários do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 507/2004 - 14/12/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Resolução MD nº 03/04; Resolução nº 999/2004; Portarias nº 34/2004 e nº 35/2004. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 496/2004 - 03/12/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. a devolução do aparelho de telefonia móvel (celular), até o dia 15 de dezembro do corrente ano, impreterivelmente, tendo em vista que o fechamento das contas ocorre todo dia 17 de cada mês, evitando, assim, que ligações que porventura possam ocorrer após esse período, sejam debitadas no próximo ano. Certo de poder contar com a colaboração de V. Sa., subscrevo-me

Nº 495/2004 - 03/12/2004 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Novembro/2004 e 13º Salário. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Novembro/2004 e 13º Salário e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Novembro/2004 e 13º Salário). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 485/2004 - 26/11/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão dos funcionários desta Casa, Srta. Thaís Pereira dos Santos e Sra. Telma Balbino Godoi, como usuários da UNIODONTO. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 481/2004 - 22/11/2004 - Vimos pelo presente, solicitar a esta empresa estudos visando a mudança do itinerário da linha bairro São João/ Centro, para que esta se estenda até o bairro Esplanada/Altaville, haja visto que grande parte de moradores do bairro São João prestam serviços domésticos nos bairros citados e adjacentes. A não existência da linha São João/Esplanada prejudica a contratação dos mesmos, visto que necessitam de quatro passes diários, o que eleva demais o gasto com transporte. Pelo exposto, pedimos medidas urgentes para o problema, por se tratar de uma questão social. Certos de podermos contar com o elevado espírito público de V.Sa., e no aguardo de um pronunciamento sobre a questão, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 476/2004 - 17/11/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Resolução MD nº 02/04; Portaria nº 33/2004. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 474/2004 - 12/11/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando as fichas de exclusão de servidores e vereadores desta Casa, e seus dependentes, como usuários da UNIMED Solicitando sejam as referidas exclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 457/2004 - 05/11/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Resolução MD nº 01/04; Resolução nº 991/2004. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 454/2004 - 04/11/2004 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a margem consignável da remuneração da servidora desta Câmara Municipal, Sra. Ana dos Reis, ocupante do cargo de contínuo, implica no valor de R$ 231,78 (duzentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 453/2004 - 04/11/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro, sendo: INDICAÇÕES Nº 258/2004; Nº 259/2004; Nº 260/2004; Nº 261/2004 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 451/2004 - 03/11/2004 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Outubro/2004. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Outubro/2004 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Outubro/2004). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 446/2004 - 27/10/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 25 de outubro, sendo: REQUERIMENTOS Nº 37/2004 - Autoria do Vereador André Adão Antunes Nº 38/2004 - Autoria do Vereador André Adão Antunes Nº 39/2004 - Autoria dos Vereadores André Adão Antunes e Geraldo Cunha Filho Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 445/2004 - 27/10/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar seja informado, com a maior brevidade possível, a pedido do usuário 000067.11-6, o custo do procedimento de código 5103017-9 - CEPTOPLASTIA. Esperando contar com a atenção de V. Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 432/2004 - 22/10/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Sa. a devolução das carteiras de usuário do convênio UNIMED, tanto do titular quanto dos dependentes, até o dia 30 de outubro do corrente ano, impreterivelmente, para que a administração possa solicitar a devida baixa junto àquela Cooperativa, tendo em vista que o período de cobrança se encerra no dia 15 de cada mês. Certo de poder contar com a colaboração de V. Sa., subscrevo-me

Nº 425/2004 - 20/10/2004 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Setembro/2004. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Setembro/2004 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Setembro/2004). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 415/2004 - 11/10/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão do Vereador Firmo da Motta Paes, e seus dependentes, como usuários da UNIMED, em virtude do falecimento do titular. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 413/2004 - 08/10/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 04 de outubro, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6172/2004 - Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes, de Áreas de Lazer e Áreas Verdes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes. Projeto de Lei nº 6207/2004 - Denominação de vias públicas: Rua Maria do Carmo Rigotti, Maria José Siqueira Rigotti e Maria Célia Rigotti Projeto de Lei nº 6208/2004 - Denominação de vias públicas: Rua José Patrocínio Coutinho e Rua Áurea Silveira Pereira Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 404/2004 - 27/09/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, farmacêuticas e outras, referente ao mês de setembro de 2004, conforme segue: - Unimed manutenção R$ 7,63 _______ TOTAL R$ 7,63 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 403/2004 - 27/09/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, farmacêuticas e outras, referente ao mês de setembro de 2004, conforme segue: - Parcela empréstimo CEF (13ª) R$ 543,51 - Disquefarma R$ 67,44 - Unimed manutenção R$ 22,89 - Unimed utilização R$ 84,00 - Telefone móvel R$ 23,41 - Uniodonto manutenção R$ 5,00 _________ TOTAL R$ 746,25 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 392/2004 - 13/09/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que solucione o mais breve possível o caso da Sra. Maria Aparecida Garcia, residente da rua 23 nº 180 no bairro Cidade Jardim. A mesma afirma que o Sr. Prefeito garantiu a ela que logo após o carnaval do corrente ano reconstruiria sua residência, que teve sua residência destruída antes do natal. É importante salientar que a Sra. Maria Aparecida já quitou todas as prestações junto a Caixa Econômica Federal, e no momento está desempregada, impossibitando-a de fazer novos empréstimos, morando de favor. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 383/2004 - 08/09/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Maria Claret Sagiorato do Amaral e seu dependente, como usuários da UNIODONTO. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 382/2004 - 03/09/2004 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Agosto/2004. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Agosto/2004 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Agosto/2004). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 379/2004 - 01/09/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão do funcionário desta Casa, Sr. Daniel Carlos Cândido, como usuários da UNIODONTO. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 378/2004 - 01/09/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, farmacêuticas e outras, referente ao mês de agosto de 2004, conforme segue: - Disquefarma R$ 76,67 - Droga Lusa R$ 47,35 - Unimed manutenção R$ 7,63 _________ TOTAL R$ 131,65 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 377/2004 - 01/09/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, farmacêuticas e outras, referente ao mês de agosto de 2004, conforme segue: - Parcela empréstimo CEF (12ª) R$ 543,51 - Disquefarma R$ 48,22 - Unimed manutenção R$ 22,89 - Telefone móvel R$ 22,74 _________ TOTAL R$ 637,36 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 375/2004 - 31/08/2004 - Apraz-me cumprimentar V. Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 30 de agosto, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6183/2004 - Dispõe sobre a liberação para microempresas, empresas de pequeno porte e profissionais liberais funcionem na residência dos seus titulares e dá outras providências Projeto de Lei nº 6190/2004 - Denominação de via pública: Rua Benedito de Souza Projeto de Lei nº 6191/2004 - Denominação de via pública: Rua Professora Jandyra Tosta de Souza Projeto de Lei nº 6192/2004 - Denominação de via pública: Rua Paulo Abib Andery INDICAÇÕES Nº 228/2004; Nº 229/2004; Nº 230/2004; Nº 231/2004; Nº 232/2004; Nº 233/2004; Nº 234/2004; Nº 235/2004; Nº 236/2004 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 374/2004 - 30/08/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que providencie quinze sacos de cimento, bem como, a mão de obra para concluir a reforma das salas de aula da Escola Ana Augusta, situada na rua Joaquim Alves da Cunha. Solicitamos urgência no pedido, pois a escola gostaria de aproveitar o feriado prolongado do dia 07 de setembro para concluir esta obra, buscando não atrapalhar o andamento das aulas. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 347/2004 - 05/08/2004 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Julho/2004. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Julho/2004 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Julho/2004). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 342/2004 - 27/07/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas, farmacêuticas e outras, referente ao mês de julho de 2004, conforme segue: - Parcela empréstimo CEF (11ª) R$ 543,51 - Disquefarma R$ 90,93 - Unimed manutenção * R$ 30,52 - Telefone móvel R$ 25,55 _________ TOTAL R$ 690,31 * Unimed manutenção = R$ 7,63 por usuário Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 339/2004 - 23/07/2004 - Com fulcro nos artigos 45 (caput) e parágrafos 1º e 2º do artigo 76 da Lei 4011/2002 (Que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, de conformidade com a Legislação Federal) “in verbis” “Art. 45. Os proventos de aposentadoria, pensões, auxílio-doença e auxílio-reclusão, não poderão exceder, a qualquer título, á remuneração tomada como base para a concessão do benefício, sendo vedado o acréscimo de vantagens de caráter transitório à respectiva remuneração.” (grifo nosso) “Art.76............................................................................................... § 1º . Se o segurado vier a exceder cargo em comissão, a contribuição será calculada sobre o total de vencimentos que perceberia se estivesse no exercício do seu cargo efetivo. § 2º Se o segurado vier a exercer cargo em substituição ou função gratificada ou a responder pelas atribuições de cargo vago, a contribuição será calculada sobre o total de vencimentos correspondente ao cargo efetivo do servidor.” vimos, por meio deste, requerer a não incidência dos cálculos de contribuição, bem como a restituição dos valores já descontados a este título, a saber, “horas-extras e gratificações” a partir de 2002, vez que está demonstrado quantum satis tratar-se de “vantagens transitórias” e por esta natureza não integrarão os proventos de aposentadoria. Não obstante a hipótese possa desafiar medidas judiciais, confiamos no elevado conhecimento e de Vossa Senhoria no sentido do atendimento de nossa legítima pretensão.

Nº 337/2004 - 19/07/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando cópias reprográficas da Lei nº 4.262, de 01 de julho de 2004, sancionada pelo Poder Executivo, nos termos da legislação vigente, para ciência desse Juizado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 319/2004 - 05/07/2004 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Junho/2004. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Junho/2004 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Junho/2004). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 314/2004 - 01/07/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da criança Gustavo Sagiorato do Amaral, dependente da servidora desta Casa, Sra. Maria Claret Sagiorato do Amaral, como usuário da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 311/2004 - 29/06/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas e farmacêuticas, referente ao mês de junho de 2004, conforme segue: - Parcela empréstimo CEF R$ 543,51 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 310/2004 - 29/06/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas e farmacêuticas, referente ao mês de junho de 2004, conforme segue: - Disquefarma: R$ 79,55 - Unimed manutenção: R$ 6,97 ________ R$ 86,52 Troco mês anterior (-) R$ 2,35 ________ TOTAL R$ 84,17 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 308/2004 - 22/06/2004 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 21 de junho, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6170/2004 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64 Projeto de Lei nº 6173/2004 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64 (manutenção do transporte escolar) Projeto de Lei nº 6174/2004 - Abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64 (construção da quadra poliesportiva do bairro Jardim Inconfidentes e pista de skate do bairro São João) REQUERIMENTOS Nº 30/2004 - Autoria do Vereador Geraldo Cunha Filho INDICAÇÕES Nº 182/2004; Nº 183/2004; Nº 184/2004 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 304/2004 - 18/06/2004 - Conforme dispõe artigo 28, da Lei nº 4011-A/2002, vimos pelo presente informar que a servidora desta Casa, Sra. Maria Claret Sagiorato Amaral, está em gozo de licença maternidade desde o dia 16 de Junho do corrente ano, conforme atestado médico anexo. Estamos encaminhando cópia dos 3 últimos holerites e da ficha de registro da servidora para que se proceda o pagamento do salário maternidade, cabendo-nos lembrar que o período de 1º a 13 de junho será pago pela Câmara Municipal. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos.

Nº 284/2004 - 04/06/2004 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., gestões junto ao Governo do Estado, visando estudos no sentido de nomear um médico legista para a cidade de Pouso Alegre, bem como, seja feita uma reforma no prédio do IML em nossa cidade. Pouso Alegre vem se desenvolvendo a cada dia e, consequentemente, o número de homicídios têm aumentado. Segundo pesquisas, no ano de 1998, foram registrados, aproximadamente, 200 casos de homicídio em Pouso Alegre. Além disso, a cidade fica nas proximidades da Rodovia Fernão Dias, onde o número de acidentes fatais é cada vez maior. É de extrema necessidade a nomeação de mais um médico legista para nosso Município, tendo em vista  que  o Hospital das Clínicas Samuel Libânio presta atendimento não só a Pouso Alegre, como para toda a região. Na certeza de poder contar com a  proverbial atenção de V. Exa. para o pleito acima epigrafado, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais altos protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, ANTONIO THEODORO MENDES Vereador

Nº 280/2004 - 03/06/2004 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Maio/2004. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Maio/2004 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Maio/2004). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 275/2004 - 02/06/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expediente para publicação neste jornal na próxima edição, conforme segue: Resoluções nº 972/2004 e nº 973/2004. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 267/2004 - 31/05/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Sra. Josefina da Silva de Sousa e seu dependente, como usuários da UNIODONTO. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 263/2004 - 27/05/2004 - Face ao desconto efetuado em folha de pagamento a título de contribuição do INSS, referente ao mês de maio de 2004, venho solicitar a V.Exa. que autorize a retirada da incidência do valor descontado em favor daquele Instituto, uma vez que já existe decisão liminar, segundo a AMM - Associação Mineira de Municípios, suspendendo a obrigatoriedade de contribuição pelos agentes políticos. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevo-me,

Nº 259/2004 - 26/05/2004 - Face à necessidade de apreciação de matéria relativa às condições para aposentadoria por invalidez de Vereadores, os membros deste Poder Legislativo vêm requerer de V.Exa., os procedimentos necessários para que seja exarado um parecer jurídico pelo renomado publicista, Profº José Rubens Costa, objetivando instruir o projeto de forma regular, estribado nos preceitos constitucionais e legais vigentes, evitando-se, assim, na incorreção de vícios de forma. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 249/2004 - 20/05/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas e farmacêuticas, referente ao mês de maio de 2004, conforme segue: - Disquefarma: R$ 6,70 - Unimed manutenção: R$ 6,97 - Unimed utilização: R$ 35,00 - Drogalusa: R$ 18,98 ________ TOTAL R$ 67,65 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 244/2004 - 17/05/2004 - Pelo presente, vimos instar de V.Exa. que interceda junto à 13º Delegacia Regional de Polícia, mais especificamente no tocante à necessidade de divulgação, em local de fácil acesso, da escala dos médicos de plantão que atuam no Instituto Médico Legal – IML. Por oportuno, unimo-nos perante essa Administração Pública para reivindicar obras de melhoria naquele IML, que, requer alguns reparos de caráter emergencial, para bem atender a comunidade. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de v.Exa., antecipamos agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 241/2004 - 17/05/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar o ressarcimento do pagamento ao servidor Antonio Furtado de Lacerda, referente ao período de 27 a 30 de abril, uma vez que o mesmo encontrava-se em auxílio doença. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 230/2004 - 11/05/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expediente para publicação neste jornal na próxima edição, conforme segue: Decreto nº 21/2004. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 226/2004 - 10/05/2004 - Em nome da comunidade do Bairro dos Afonsos e adjacências, vimos instar a valiosa intercessão de Vossa Senhoria junto a esse órgão, objetivando viabilizar estudos de uma outra área no Município de Pouso Alegre para a implantação do “aterro controlado”, haja vista o enorme impacto ambiental e social que será desencadeado, na hipótese de concretização de tal empreendimento naquela região extremamente produtiva, conforme estribado em documentação que estamos encaminhando. A análise de uma outra área, que não traga tantos malefícios e que seja mais apropriada a esse tipo de atividade é de bom alvitre e decorre de aspiração generalizada da população daquela localidade, a qual espera ansiosamente por uma solução satisfatória desse problema que vem preocupando, sobejamente, a todos os envolvidos. Esperando poder contar com a proverbial atenção de Vossa Senhoria e, no aguardo de um oportuno pronunciamento desse laborioso órgão ambiental, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 225/2004 - 07/05/2004 - Em atenção ao Ofício nº DB-058-04, vimos pelo presente encaminhar disquetes contendo a base de dados deste Legislativo, referente ao período de janeiro de 1993 a dezembro de 2000. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 222/2004 - 05/05/2004 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Abril/2004. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Abril/2004 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Abril/2004). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 174/2004 - 06/04/2004 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Março/2004. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Março/2004 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Março/2004). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 149/2004 - 24/03/2004 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar o termo de prorrogação de prazo contratual junto a essa empresa, bem como a publicação do mesmo e o cópia do empenho por estimativa. Sendo só o que se apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 123/2004 - 09/03/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente encaminhar cópia das despesas do Vereador Firmo da Motta Paes, referentes ao convênio firmado entre esta Câmara Municipal e a Unimed, no valor de R$ 23.541,60 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Diante do exposto, solicito de V. Exa., uma posição sobre o parcelamento do referido débito, para que possamos efetuar o lançamento em folha de pagamento. No aguardo de um pronunciamento a respeito, antecipo meus sinceros agradecimentos.

Nº 121/2004 - 09/03/2004 - Vimos pelo presente solicitar a exclusão dos cálculos 3 e 4 realizados no mês de março e a abertura do cálculo 1 do mês de fevereiro, o qual já foi pago mas ainda não foi empenhado. Tal solicitação tem como objetivo a alteração de lançamentos feitos ao servidor de matrícula 135, que gerou uma insuficiência de saldo no valor de R$ 352,16. Este servidor recebeu o adiantamento (cálculo 2) no dia 16 de fevereiro no valor acima descrito e, logo em seguida, foi realizada sua exoneração (cálculo 7). Quando foi efetuado o pagamento do mês (cálculo 1), foi gerado para aquele servidor um provento de insuficiência de saldo no valor mencionado anteriormente, o que causou algumas dificuldades para contabilização deste valor. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 113/2004 - 03/03/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do Sr. Lucas Alves Pires, como dependente do servidor desta Casa, Sr. Marcos Alves Pires, como usuário da UNIMED. Outrossim, solicito a segunda via do cartão de usuário para o Sr. Marcos Alves Pires, que foi perdida (4100.000041.00.1). Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 111/2004 - 03/03/2004 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Fevereiro/2004. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Fevereiro/2004 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Fevereiro/2004). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 101/2004 - 26/02/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas e farmacêuticas, referente ao mês de fevereiro de 2004, conforme segue: - Unimed manutenção: R$ 6,97 - Drogalusa: R$ 51,61 ________ TOTAL R$ 58,58 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 92/2004 - 17/02/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na próxima edicão, conforme segue: Portarias nº 10/2004, 11/2004 e 12/2004 ; Decreto nº 3/2004. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 66/2004 - 05/02/2004 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Janeiro/2004. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Janeiro/2004 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Janeiro/2004). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 54/2004 - 29/01/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Sra. Andréia Aparecida de Paiva Santos e de seu esposo, como usuários da UNIMED. Outrossim, encaminho a ficha de exclusão da mesma servidora, como dependente do Sr. Célio Augusto de Paiva (4100.000060.00.6). Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 51/2004 - 29/01/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do servidor desta Casa, Srta. Joice de Oliveira VIeira, como usuária da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 48/2004 - 28/01/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Resolução MD nº 02/03 (se possível, na edição de dezembro/03); Resolução nº 968/04 (edição de janeiro/2004). Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 40/2004 - 20/01/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas médicas e farmacêuticas, referente ao mês de janeiro de 2004, conforme segue: - Disquefarma: R$ 51,04 - Unimed manutenção: R$ 6,97 - Unimed utilização: R$ 35,00 - Drogalusa: R$ 82,01 ________ TOTAL R$ 175,02 Solicitamos a V.Sa. o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 38/2004 - 19/01/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar cópia do ofício nº 30/2004, dirigido ao Sr. Prefeito Municipal, para ciência de V. Sa., colocando-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos nossos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 36/2004 - 19/01/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na próxima edição desse jornal, conforme segue: Balanço financeiro de novembro2003 e dezembro/2003; Gastos com publicidade do 4º trimestre de 2003; Ato de reconhecimento de dispensa de licitação; Resolução MD nº 01/2003. Outrossim, solicitamos o envio de exemplares desse jornal, referentes aos meses de agosto/2003 e setembro/2003 (3 exemplares de cada mês). Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 17/2004 - 09/01/2004 - Em atenção à solicitação do relator da Comissão Especial formada para acompanhar a proposta de instalação de empresa de reciclagem de chumbo de baterias automotivas, encaminho às mãos de V.Sa. uma cópia do parecer técnico/jurídico da IUS Ambiental, empresa de consultoria ambiental contratada por esta Casa para acompanhar os trabalhos da Comissão, bem como, do relatório final da Comissão, que concluiu pela inviabilidade de implantação de empresa do ramo na localidade prevista pelo Poder Executivo (Bairro Rural da Cruz Alta), cujas atividades poderiam, dentre outros, prejudicar, sobremaneira, os produtores agrícolas daquela região. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 11/2004 - 06/01/2004 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Dezembro/2003. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Dezembro/2003 e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Dezembro/2003). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 564/2003 - 23/12/2003 - Atendendo solicitação do Presidente deste Legislativo, vimos pelo presente solicitar um nº de decreto para cancelamento de restos a pagar do exercício de 2001. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 559/2003 - 19/12/2003 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de exclusão do ex-servidor desta Casa, Célio Fernando Martins e seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED. Vale ressaltar que as carteirinhas não nos foram entregues. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 549/2003 - 16/12/2003 - Face às imposições constitucionais acerca dos instrumentos de controle de gestão, tratado mais especificamente no art. 74 da Carta Republicana, com ênfase à responsabilidade solidária dos integrantes do controle interno, elencado no § 1º do referido artigo, os membros que compõem a Comissão de Controle Interno deste Poder Legislativo, após compulsar os processos de pagamentos efetuados durante o exercício que se finda, cuja gestão está a cargo dessa Mesa Diretora, passam a expor o que se segue. Foi detectada uma irregularidade que deve ser levada ao conhecimento de V.Exa., para que sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando sanar o problema, ainda no curso da atual administração. Trata-se de uma conta telefônica (Telemar Norte Leste S/A) do gabinete parlamentar do Vereador Expedito José Pereira (cópia anexa), onde pode-se constatar um elevado valor dos serviços, associado a ligações efetuadas do gabinete para telefone celular, ressaltando que, segundo informações, o número que aparece em evidência é do esposo da assistente de gabinete do citado Vereador, caracterizando, pois, finalidade particular. Por oportuno, juntamos um parecer do IBAM, exarado diante de uma consulta formulada em 1996 pela administração desta Casa, que realça as finalidades a que se prestam as linhas telefônicas de órgãos públicos. Isto posto, colocamos à apreciação de V.Exa. o caso em tela, para que sejam feitos os devidos ajustes, sob pena da necessidade de se instaurar uma Tomada de Contas Especial, conforme Instrução Normativa nº 01/2002, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Nº 544/2003 - 15/12/2003 - Vimos por meio deste, informar à V. Exa. que o Sr. Célio Fernando Martins, qualificado nos autos da Ação de Divórcio de nº 13039/7, não mais compõe o quadro de servidores desta Casa, conforme faz prova a Portaria nº 33/2003, firmada pelo Presidente Mauro César Lopes em 08/12/2003. Assim sendo, esta Casa Legislativa não poderá proceder aos descontos em folha de pagamento, conforme determinação judicial, comunicada em 27/08/2003. Sendo o que se apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 543/2003 - 12/12/2003 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do servidor desta Casa, Sr. Antonio Aldair Ribeiro e seus dependentes, como usuários da UNIODONTO. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade,  prevalecemo-nos  da oportunidade para expressar elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 532/2003 - 04/12/2003 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Novembro/2003 e 13º salário. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Novembro/2003 e 13º salário, e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Novembro/2003 e 13º salário). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 527/2003 - 03/12/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expediente para publicação neste jornal, conforme segue: Resolução MD nº 02/2002. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 516/2003 - 27/11/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na edição de Setembro/03, conforme segue: Portarias nº 30-A e nº 32. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 515/2003 - 27/11/2003 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com este Poder Legislativo, que está necessitando da cessão de um guarda mirim, a partir de amanhã, dia 28 do corrente mês, para prestar auxílio no Museu Histórico Tuany Toledo, haja vista que um dos funcionários irá entrar em férias. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. para com o pleito em tela, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 512/2003 - 25/11/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Extrato de contrato nº 12/2003; Ato de reconhecimento de dispensa de licitação; Balanço de Outubro/03. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 511/2003 - 25/11/2003 - Pelo presente, solicito a emissão da 2ª via do cartão de usuário em nome de Vera Lúcia Pereira (Cód. 146.4100.000077.01-4), pois o cartão original foi perdido. Certo de poder contar com o pronto atendimento ao pedido em tela, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 500/2003 - 17/11/2003 - Em atenção ao pedido formulado pelos representantes da empresa IUS AMBIENTAL (cópia anexa) para ir até cidade de Bauru/SP, para fazer diligências acerca da empresa de reciclagem de baterias daquela cidade, bem como visitas aos órgãos fiscalizadores competentes, com o fito de colher dados para a elaboração de relatório sobre a atividade que se quer implantar no Mucicípio, venho solicitar a V.Exa. autorização para que, nos termos do contrato firmado com a citada empresa, sejam viabilizados os recursos necessários para a consecução da viagem em comento. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 498/2003 - 17/11/2003 - Pelo presente, vimos solicitar a V.Exa., o especial obséquio de prestar algumas informações a respeito de uma empresa de reciclagem de baterias que opera nesse Município, haja vista haver um protocolo de intenções para a instalação de uma empresa do mesmo ramo, em nossa cidade. Há, em torno da questão, linhas de opiniões favoráveis e contrárias à instalação da referida empresa, portanto foi composta nesta Casa de Leis uma Comissão Especial para efetuar estudos acerca do assunto, o que ensejou o pedido ora formulado. Importa-nos ter ciência sobre a ocorrência de poluição em decorrência da atividade da empresa; se já foi registrado algum caso de contaminação por chumbo ou cádmio, do solo, água, ar ou organismos vivos, no âmbito do Município ou se, porventura, foi detectado algum problema mais sério, como por exemplo, um vazamento dos referidos elementos ou mal funcionamento dos filtros. Enfim, qualquer informação que contribuir para fornecer subsídios para os trabalhos dos membros da citada Comissão. Para tanto, informamos os contatos deste Legislativo: Telefax: 0xx-35-3423-8357; e-mail: cmpa@cmpa.mg.gov.br, bem como, o endereço: Rua Adalberto Ferraz, 190, Centro – Pouso Alegre/MG., CEP 37550.000. Esperando poder contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 496/2003 - 17/11/2003 - Vimos através do presente, solicitar de V. Sa. providências no que se refere à implantação de um sistema de policiamento ostensivo na praça existente na Rua Pref. Dr. Jorge Beltrão, próximo à Policlínica, onde, nos últimos tempos, têm aumentado progressivamente os índices de vandalismo e assaltos. O pedido em tela constitui, na verdade, uma aspiração de toda a comunidade local, que sofre com a ação dos meliantes principalmente nos finais de semana, quando o movimento é maior devido a proximidade com a rodoviária, e não há policiais para averiguarem o problema. Muitos assaltos que acontecem com transeuntes não são denunciados à polícia, por medo das pessoas atacadas. Muitas pessoas já foram abordadas por prostitutas que, portando punhais, atacam e assaltam os que por ali passam. Assim, um policiamento mais rigoroso e com ênfase maior aos sábados, domingos e feriados seria certamente favorável, pois intimidaria a ação dos citados indivíduos, tornando a vida dos moradores mais tranqüila. Com base no exposto, gostaríamos de pedir a atenção de V. Sa. para a consecução desse objetivo, não somente visando o conforto dos que lá residem, como também , e principalmente, a sua segurança. Sem mais para o momento, e esperando contar com os valorosos préstimos de V. Sa., subscrevemo-nos, agradecendo desde logo , e aproveitando o ensejo para renovar sinceros protestos de estima e consideração.

Nº 493/2003 - 11/11/2003 - Pelo presente, venho solicitar o especial obséquio de encaminhar a esta Casa, aos cuidados da Comissão Especial formada para acompanhar a proposta de instalação da empresa de reciclagem de baterias em nossa cidade, cuja presidência é ocupada por V.Sa., uma cópia dos registros de livros auditados pelos órgãos competentes, em sistema de "conformidade" e "não conformidade", com o objetivo de fornecer subsídios complementares ao trabalho da citada Comissão. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. ao pleito em tela, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 486/2003 - 05/11/2003 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Outubro/2003. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Outubro/2003, e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Outubro/2003). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 483/2003 - 03/11/2003 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., gestões junto a direção geral da Caixa Econômica Federal, no sentido de que seja verificada a possibilidade de trazer para Pouso Alegre uma unidade móvel do "Caminhão da Sorte", no qual serão realizados os sorteios das loterias federais da Caixa, em meados de 2004. A realização destes sorteios em nosso Município irá elevar o nome de Pouso Alegre no cenário nacional e atrairá inúmeras pessoas da região até nossa cidade. Limitando-me ao exposto, antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 478/2003 - 31/10/2003 - Para darmos continuidade aos trabalhos da Comissão Especial , composta pela Portaria nº 30/03, de 23/09/2003, para acompanhamento do processo de proposta de instalação de indústria de reciclagem de baterias no âmbito do Município, vimos, pelo presente, conforme contato anterior e consoante disposições legais e regimentais, convidar V.Sa. para uma reunião com os membros da Comissão em comento, no dia 05 de novembro do ano em curso, quarta-feira, às 17:00 horas, na sede deste Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada, subscrevendo-nos,

Nº 477/2003 - 30/10/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na próxima edição, conforme segue: Gastos com publicidade 3º Trimestre; Balancetes de Março/03, Maio/03, Agosto/03 e Setembro/03; Extratos de contrato nº 06/03, nº 07/03, nº 08/03 e nº 09/03; Relatório de gestão fiscal do 2º quadrimestre. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 473/2003 - 29/10/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar que o pagamento referente a contribuição sindical de 2003 foi feita ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, conforme comprovante anexo, o qual deverá repassar a percentagem devida à essa Confederação. Para melhores esclarecimentos, favor entrar em contato com o próprio Sindicato através do telefone (35)3421-4577. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 467/2003 - 21/10/2003 - Para darmos continuidade aos trabalhos da Comissão Especial , composta pela Portaria nº 30/03, de 23/09/2003, para acompanhamento do processo de proposta de instalação de indústria de reciclagem de baterias no âmbito do Município, vimos, pelo presente, consoante disposições legais e regimentais, convidar V.Sa. para uma reunião com os membros da Comissão em comento, no dia 28 de outubro do ano em curso, terça-feira, às 17:00 horas, na sede deste Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada, subscrevendo-nos,

Nº 438/2003 - 03/10/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Decretos 21/03-A, 61/03 e 69/03. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 435/2003 - 02/10/2003 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Setembro/2003. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Setembro/2003, e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Setembro/2003). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 433/2003 - 30/09/2003 - Em atendimento aos membros da Comissão Especial desta Casa, criada pela Portaria nº 30/03, de 23/09/2003, para acompanhamento do processo de proposta de instalação de indústria de reciclagem de baterias no âmbito do município, venho presente, consoante disposições legais e regimentais, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial, no dia 02 de outubro do ano em curso, quinta-feira, às 16:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar informações técnicas aos membros desta Comissão, referente ao tema de reciclagem de baterias. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, agradeço antecipadamente a atenção dispensada.

Nº 432/2003 - 30/09/2003 - Em atendimento aos membros da Comissão Especial desta Casa, criada pela Portaria nº 30/03, de 23/09/2003, para acompanhamento do processo de proposta de instalação de indústria de reciclagem de baterias no âmbito do município, venho presente, consoante disposições legais e regimentais, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial, no dia 02 de outubro do ano em curso, quinta-feira, às 16:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar informações técnicas aos membros desta Comissão, referente ao tema de reciclagem de baterias. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, agradeço antecipadamente a atenção dispensada.

Nº 431/2003 - 30/09/2003 - Em atendimento aos membros da Comissão Especial desta Casa, criada pela Portaria nº 30/03, de 23/09/2003, para acompanhamento do processo de proposta de instalação de indústria de reciclagem de baterias no âmbito do município, venho presente, consoante disposições legais e regimentais, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial, no dia 02 de outubro do ano em curso, quinta-feira, às 16:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar informações técnicas aos membros desta Comissão, referente ao tema de reciclagem de baterias. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, agradeço antecipadamente a atenção dispensada.

Nº 430/2003 - 30/09/2003 - Em atendimento aos membros da Comissão Especial desta Casa, criada pela Portaria nº 30/03, de 23/09/2003, para acompanhamento do processo de proposta de instalação de indústria de reciclagem de baterias no âmbito do município, venho presente, consoante disposições legais e regimentais, convidar V.Sa. para comparecer perante à Comissão Especial, no dia 02 de outubro do ano em curso, quinta-feira, às 16:00 horas, na sede deste Poder Legislativo, para prestar informações técnicas aos membros desta Comissão, referente ao tema de reciclagem de baterias. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, agradeço antecipadamente a atenção dispensada.

Nº 436/2003 - 26/09/2003 - Pelo presente, os membros da Comissão nomeada pela Portaria nº 30/03, de 23 de setembro de 2003, para acompanhar o processo de instalação de empresa de reciclagem de baterias, vêm solicitar a V.Exa. que seja autorizada a contratação de um profissional da área jurídica, especializado em legislação ambiental, para assessorar os trabalhos desta Comissão, que objetiva priorizar o bem comum, em sua máxima relevância. Ressaltamos que esta contratação deve ser feita o quanto antes, visto que nossa próxima reunião será no dia 02 de outubro, quando estaremos reunidos com profissionais ligados à área de saúde e meio ambiente, acrescendo-se o fato de que o Senhor Prefeito Municipal está à mercê de encaminhar a proposição que trata da matéria para apreciação neste Parlamento. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 415/2003 - 22/09/2003 - Em atendimento ao ofício nº GB-151-09-03 dessa Superintendência, encaminhamos os disquetes contendo os dados da Câmara Municipal, relativo aos meses de fevereiro, março, abril e junho do corrente ano. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 414/2003 - 19/09/2003 - Pelo presente, solicito a emissão da 2ª via do cartão de usuário em nome de Heron William de Souza (Cód. 146.4100.000055.10-0), pois o cartão original foi perdido. Certo de poder contar com o pronto atendimento ao pedido em tela, prevaleço-me  da oportunidade para expressar elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 413/2003 - 18/09/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na edição de Setembro/03, conforme segue: Portarias nº 26 (se possível na edição de agosto/03), nº 28 e nº 29; Resolução nº 948/03 (se possível, na edição de agosto/03) Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 398/2003 - 08/09/2003 - Como representantes legítimos do povo desta cidade, sensíveis aos inúmeros pedidos formulados pelos servidores públicos municipais, no tocante à incorporação integral dos dois abonos que compõem a remuneração dos mesmos, concedidos através das leis municipais nº 3.817/2000 e 4.150/2003, cujas cópias seguem anexas, destarte evitando que futuras administrações municipais venham a suprimir tais vantagens. Tal reivindicação, levada ao contexto desse Poder Executivo, congrega um teor de extrema justiça, uma vez que a situação financeira dos servidores públicos, a exemplo da grande maioria de nosso país, passa por acentuada crise e, a hipótese de subtração de qualquer parcela remuneratória, gera grande desconforto e preocupação a todos. Assim sendo, cientes de que tal iniciativa é restrita a esse Poder Executivo, representado por V.Exa., instamos a especial atenção para com os servidores deste Município, conferindo boa acolhida ao pedido em tela. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 396/2003 - 08/09/2003 - Pelo presente, solicito a emissão da 2ª via do cartão de usuário em nome de Érika Lemos Ferrari (Cód. 146.4100.000052.02-0), pois o cartão original foi perdido. Certo de poder contar com o pronto atendimento ao pedido em tela, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 394/2003 - 04/09/2003 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Agosto/2003. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Agosto/2003, e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Agosto/2003). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 391/2003 - 03/09/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na edição de Setembro/03, conforme segue: Portaria nº 27; Resolução nº 949/03 (se possível, na edição de agosto/03) Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 381/2003 - 01/09/2003 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão dos servidores desta Casa, Sr. Wagner Ramos da Silva e Thaís Pereira dos Santos (ficha de inclusão anexa), como usuários da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 373/2003 - 19/08/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na edição de Agosto/2003, conforme segue: Portarias nº 25/03; Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 366/2003 - 14/08/2003 - Os membros que compõem a Comissão de Controle Interno desta Casa, os quais têm o dever de promover a eficiência operacional, sugerindo políticas organizacionais adequadas com o fito de prevenir futuros problemas, comunicam à Mesa Diretora da Câmara que é necessário a contratação de uma empresa para executar armários, com estrutura resistente, para serem utilizados como arquivos dos Projetos de Leis, Resoluções, Leis e demais atos pertinentes ao ordenamento Municipal. Alertamos que a situação atual de nossos "pseudo-arquivos" não é nada satisfatória, principalmente o que localiza-se no cômodo que servia de cozinha para o Museu, quando o mesmo estava instalado neste prédio. A excessiva umidade está, literalmente, destruindo os documentos, que temos a obrigação de preservar, o que requer providências urgentes. Na certeza de podermos contar com a compreensão de V.Exas., permanecemos no aguardo de uma decisão a respeito, para que se promovam as medidas cabíveis. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 361/2003 - 12/08/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar relação dos usuários excluídos da UNIODONTO, conforme segue: NOME ENDEREÇO CPF PAI/MÃE Fátima Aparecida Belani Ribeiro Rua Maria Aparecida Ribeiro, 107 - Jardim Paraíso 450.348.006-59 João Belani / Benedita Cunha Belani Carlos de Carvalho Ribeiro José Carvalho Ribeiro / Maria Aparecida Ribeiro Bruno Belani Ribeiro Carlos de Carvalho Ribeiro / Fátima A. Belani Ribeiro Thiago Belani Ribeiro Carlos de Carvalho Ribeiro / Fátima A. Belani Ribeiro Benedita Cunha Belani Nicolina Inocenti Jordão Av. Abreu Lima, 115 – Fundos – Centro 286.790.326-20 Nicolau Celso Jordão / Faustina Inocenti Jordão Sônia Cabral da Fonseca Rua Afonsina G. Cobra, 119 – Centro 449.047.466-00 Elzo Cabral da Fonseca / Trifina do C. O. Fonseca Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 359/2003 - 12/08/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na edição de Agosto/2003, conforme segue: Portarias nº 23/03 e nº 24/03; Resoluções nº 947/03 e nº 948/03. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 358/2003 - 11/08/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar relação dos usuários da UNIODONTO, conforme segue: NOME ENDEREÇO CPF PAI/MÃE Antonio Furtado de Lacerda (Titular) Rua Madre Beatriz Silva, 190 – Costa Rios 576.126.178-20 José Simão de Lacerda / Alzira Furtado de Lacerda Maria Márcia de Lacerda Sebastião Bento Lopes / Izolina Rodrigues Lopes Fernanda Cristina de Lacerda Antonio Furtado de Lacerda / Maria Márcia de Lacerda Daniel Carlos Cândido (Titular) Rua República da Guatemala, 90 – Jardim América 050.729.236-73 José Carlos Cândido / Vera de Paula Cândido Luciana Brito Rigotti Gonçalves (Titular) Rua Ronan José Beraldo Amaral, 110 – Fátima III 023.916.966-20 Gilberto Rigotti / Soraya Brito Rigotti Pedro Coutinho Gonçalves Alcides Gonçalves / Maria Aparecida Gonçalves Maria Nazareth de Sousa Santos (Titular) Rua Nicolau Laraia, 134 - Santa Lúcia 430.694.956-72 Benedito Alexandre de Souza / Maria Aparecida de Jesus Carlos Vanderlei dos Santos Antonio Vicente dos Santos / Orlanda Ribeiro dos Santos Marco Aurélio de Sousa Santos Carlos Vanderlei dos Santos / Maria Nazareth de Sousa Santos Letícia de Sousa Santos Carlos Vanderlei dos Santos / Maria Nazareth de Sousa Santos Telma Balbino Godoi (Titular) Rua Braz Vitale, 30 – Santa Lúcia 871.005.846-04 Arcílio Godoi / Maria Balbino Godoi Thaís Pereira dos Santos (Titular) Rua José Antonio Mariosa, 370 – São Geraldo 061.967.346-01 Adalberto dos Santos / Sebastiana Pereira dos Santos Valéria Simão Rezende (Titular) Rua Professor Inácio Loyola, 101 687.318.336-91 Antenor Rezende / Helena Simão Rezende Davi Simão Rezende Fujishima José Benedito Kiyoshi Fujishima / Valéria Simão Rezende Outrossim, solicitamos seja feita a exclusão da servidora desta Casa, Sra. Sônia Cabral da Fonseca, como usuária da UNIODONTO. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 350/2003 - 04/08/2003 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Julho/2003. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Julho/2003, e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Julho/2003). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 346/2003 - 01/08/2003 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. a exclusão da Sra. Ana Aurora de Almeida Fernandes e seus dependentes, como usuários da UNIMED, conforme planilha anexa. Para tanto, seguem anexos os cartões de identificação, para a devida baixa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 340/2003 - 30/07/2003 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da Sra. Diva Fontava Proença (mãe), como dependente da servidora desta Casa Edilene Lígia Proença, como usuária da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos  da oportunidade para expressarmos elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 338/2003 - 29/07/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na edição de Junho/2003, conforme segue: Gastos com publicidade 2º Trimestre; Balanço de Junho/03. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 297/2003 - 01/07/2003 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Junho2003. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Junho/2003, e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Junho/2003). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 287/2003 - 23/06/2003 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. a exclusão da dependente do servidor Marcos Fernado Luiz, Sra. Maria da Conceição Fernando Luiz, como usuária UNIMED, conforme planilha anexa. Para tanto, segue anexa o cartão de identificação, para a devida baixa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 274/2003 - 16/06/2003 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Sra. Edilene Lígia Proença (ficha de inclusão anexa), como usuária da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos  da oportunidade para expressarmos elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 272/2003 - 13/06/2003 - Atendendo solicitação desta agência, vimos pelo presente encaminhar os contra-cheques do Sr. Hebert Campos, referentes aos meses de Janeiro a Dezembro de 2002, os quais deverão ser encaminhados à funcionária Beatriz. Sem mais para o momento, colocando-nos à disposição para o se fizer necessário, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 249/2003 - 05/06/2003 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Maio2003. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Maio/2003, e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Maio/2003). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 236/2003 - 03/06/2003 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do servidor desta Casa, Sr. Alexandre de Araújo, e seus dependentes (fichas de inclusão anexas), como usuários da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos  da oportunidade para expressarmos elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 217/2003 - 21/05/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na edição de Abril/2003, conforme segue: Decretos 06/03 e 22/03; Extratos de contrato; Gastos com publicidade 1º Trimestre; Balanço de Abril/03. A Portaria nº 19/03 e a Resolução 943/03 deverão ser publicadas na edição de Maio/03. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 204/2003 - 12/05/2003 - Pelo presente, solicito a emissão da 2ª via do cartão de usuário em nome de Heron William de Souza (Cód. 146.4100.000055.10-0), pois o cartão original foi perdido. Certo de poder contar com o pronto atendimento ao pedido em tela, prevaleço-me  da oportunidade para expressar elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 188/2003 - 02/05/2003 - Atendendo ofício nº CAD 03/2003, dessa empresa, vimos pelo presente encaminhar a relação dos beneficiários da Câmara Municipal, com seus dados devidamente atualizados. Outrossim, informamos que os senhores Paulo Roberto de Brito Costa e Virgínia Helena de Oliveira Ramos não pertencem mais ao quadro de funcionários da Câmara Municipal, portanto, devem ser excluídos da relação de beneficiários. Para tanto, segue anexo a ficha de exclusão. Vale ressaltar que os cartões de identificação não se encontram mais de posse dos beneficiários, tampouco foram devolvidos a setor responsável da Câmara, por isso não estão sendo enviados. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 186/2003 - 02/05/2003 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Abril2003. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Abril/2003, e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Abril/2003). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 159/2003 - 08/04/2003 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do Sr. Benedito Silvestre Pereira, Vereador a esta Casa, e seus dependentes (fichas de inclusão anexas), como usuários da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos  da oportunidade para expressarmos elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 150/2003 - 04/04/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na edição de Fevereiro/2003 e Março/2003, conforme segue: Portaria 17/03; Resoluções 941/2003 e 942/2003. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 144/2003 - 01/04/2003 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Março2003. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Março/2003, e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Março/2003). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 141/2003 - 28/03/2003 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 27 do mês de março, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6026/03 – Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente (Agente Jovem / PETI). Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 137/2003 - 24/03/2003 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 134/2003 - 20/03/2003 - Pelo presente, os Vereadores que compõem esta edilidade, vêm solicitar a V.Exa. a continuidade do ilustre Dr. Lauro Santos à frente da gestão da Diretoria Regional de Saúde deste Município. Tal solicitação está embasada na excelência do trabalho desenvolvido por esse competente profissional, o qual dedica-se com afinco à causa da saúde de nossa população, a despeito de todas as dificuldades vivenciadas, haja vista o crítico momento em que o país atravessa, afetando de forma direta todos os setores da economia e da administração. Esperando contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 126/2003 - 17/03/2003 - Face à caótica situação em que se encontra o sistema público de saúde na cidade de Pouso Alegre, especialmente com o fechamento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, culminando com a drástica diminuição dos atendimentos, internações e intervenções cirúrgicas aos pacientes do SUS, os Vereadores, integrantes do Poder Legislativo Municipal, solicitam os préstimos de V.Exa. no sentido de intervir junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Aécio Neves, a fim de encontrar uma solução viável para restaurar a qualidade e prioridade no atendimento à população de Pouso Alegre e região. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos pelas medidas que forem viabilizadas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 115/2003 - 06/03/2003 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Fevereiro2003. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Fevereiro/2003, e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Fevereiro/2003). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 111/2003 - 27/02/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na edição de Fevereiro/2003, conforme segue: Portarias 14/03, 15/03 e 16/03. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 104/2003 - 24/02/2003 - Face aos constantes incidentes envolvendo ciclistas no âmbito de nosso Município, os quais, via de regra, violam regras básicas de circulação constantes do CTN, trafegando na contra-mão e por sobre os passeios, solicitamos medidas que visem a intensificação da fiscalização acerca destes atos de irresponsabilidade no trânsito, que, por vezes, culminam em graves ocorrências. A despeito de reconhecer o grande empenho da corporação da Polícia Militar para solucionar tais problemas, esta Casa, imbuída em encontrar uma solução conjunta para garantir a segurança de nossos pedestres, coloca-se ao inteiro dispor desse Comando para discutir o indigitado assunto. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 100/2003 - 18/02/2003 - Conforme disposto no Boletim Técnico, cuja cópia segue anexa, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº 6/03, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 92/2003 - 14/02/2003 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. a exclusão das funcionárias desta Câmara e seus dependentes, como usuários UNIMED, ,conforme planilha anexa. Para tanto, segue anexas as carteiras de identificação, para a devida baixa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 79/2003 - 05/02/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na edição de Janeiro/2003, conforme segue: Portarias 09/03 e 10/03; Ato 01/03. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 76/2003 - 04/02/2003 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Janeiro2003. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Janeiro/2003, e o disquete contendo o cadastro da Câmara (Janeiro/2003). Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 67/2003 - 30/01/2003 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Portarias 33/02 e 34/02 (edição de dezembro/02); Portarias 01/03, 02/03, 03/03, 04/03, 05/03, 06/03, 07/03 e 08/03 (edição de janeiro/03). Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 63/2003 - 30/01/2003 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da jovem Lissandra Brito Rigotti (irmã), como dependentes da servidora desta Casa Luciana Brito Rigotti Gonçalves, como usuários da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos  da oportunidade para expressarmos elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 5/2003 - 06/01/2003 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Dezembro/2002. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Dezembro/2002. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 751/2002 - 27/12/2002 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas nas Sessões Extraordinárias do dia 27 do mês de dezembro, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 6014/02 que dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal e dá outras providências. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 744/2002 - 18/12/2002 - Atendendo solicitação deste instituto, utilizo-me do presente para informar o endereço dos servidores deste Legislativo que compõem os Conselhos Fiscal e Deliberativo do IPREM, sendo: Conselho Fiscal Marcos Alves Pires Rua Benedito Felício da Silva, nº 73 – Jardim Noronha Marcos Fernando Luiz Praça Dr. Balafré Brandão, nº 30 - Santa Luzia Conselho Deliberativo Valéria Simão Rezende Rua Professor Inácio Loyola, nº 101 – Centro Maria do Carmo Freitas Macedo Praça Senador José Bento, nº 162 – apto. 1102 Limitando-me ao exposto, reafirmo, ao ensejo, meus elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 740/2002 - 17/12/2002 - Atendendo solicitação feita através do Ofício nº DA-029-06/2002, vimos pelo presente encaminhar disquete contendo arquivo TXT, referente ao cadastro de servidores desta Casa do mês de novembro/2002. Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 739/2002 - 17/12/2002 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Portaria 32/02; Resolução 939/2002. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 730/2002 - 03/12/2002 - Atendendo solicitação de V. Sa., vimos pelo presente informar que nesta Câmara Municipal não há em nosso cadastro, servidores que estejam gozando dos benefícios de salário maternidade e auxílio reclusão. Informamos que se, porventura, algum caso de auxílio reclusão ou salário maternidade ocorra, faremos a devida comunicação ao IPREM. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 729/2002 - 03/12/2002 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Novembro/2002. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Novembro/2002. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 723/2002 - 02/12/2002 - Atendendo solicitação do Ofício nº DA-128-11/2002, encaminhamos anexo disquete contendo os servidores da Câmara Municipal, contribuintes do IPREM, referente ao período de Janeiro de 2001 a Julho de 2002. Outrossim, solicitamos que após a devida baixa dos arquivos, os disquetes sejam devolvidos. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 712/2002 - 25/11/2002 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do Sr. Gilberto Rigotti (pai), Sra. Soraya Brito Rigotti (mãe), Paulo Henrique Rigotti (irmão) e Lissandra Brito Rigotti, como dependentes da servidora desta Casa Luciana Brito Rigotti Gonçalves, como usuários da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos  da oportunidade para expressarmos elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 705/2002 - 21/11/2002 - Atendendo solicitação do Ofício nº DA-115-11/2002, encaminhamos anexo disquete contendo os servidores da Câmara Municipal, contribuintes do IPREM. Abaixo relacionamos os servidores que se encontram em licença sem vencimentos: - LÁZARA MARIA LOPES Matrícula: 106 Início da licença: 03/08/1998 Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 683/2002 - 08/11/2002 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de 13º Salário/2002. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de 13º Salário/2002. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 676/2002 - 05/11/2002 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Balancete de agosto/2002 (a ser publicado na edição de setembro); Relatórios de gestão fiscal (a ser publicado na edição de setembro); Balancete de setembro/2002 (a ser publicado na edição de outubro); Gastos com publicidade do 3º trimestre (a ser publicado na edição de outubro) Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 673/2002 - 04/11/2002 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Outubro/2002. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Outubro/2002. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 659/2002 - 22/10/2002 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do Sr. Geraldo Afonso Nangino Filho (esposo) e da Sra. Maria Batista de Carvalho (mãe), como dependentes da servidora desta Casa Célia Maria de Carvalho Nangino, como usuários da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos  da oportunidade para expressarmos elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 657/2002 - 22/10/2002 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Resoluções 918/2002 a 935/2002. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 654/2002 - 21/10/2002 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Sa. visando a intensificação da fiscalização da pesca predatória no Rio Sapucaí, que tem ocorrido nessa região, principalmente com a utilização de rede de arrasto (redão). Estamos cientes do grande esforço que a Polícia Florestal empreende para desempenhar o seu trabalho, haja vista as condições deficitárias tanto de contingente como de aparelhamento das corporações, que dificultam, sobremaneira, a atuação dos seus dedicados homens. Neste contexto, buscando o equilíbrio ecológico de nosso meio ambiente e sabedores do risco de extinção de espécimes, como conseqüência da prática irresponsável e indiscriminada da pesca, apelamos para os bons préstimos de V.Sa. com o fito de promover o desenvolvimento local sustentável, antecipando agradecimentos à especial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 634/2002 - 07/10/2002 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Setembro/2002. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Setembro/2002. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 604/2002 - 17/09/2002 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. a exclusão dos dependentes da funcionária desta Câmara, Srta. Thaís Pereira dos Santos, como usuários UNIODONTO. Para tanto, segue anexas as carteiras de identificação, para a devida baixa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 602/2002 - 17/09/2002 - Atendendo solicitação feita através do Ofício nº DA-029-06/2002, vimos pelo presente encaminhar disquete contendo arquivo TXT, contendo o cadastro de servidores desta Casa. Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 583/2002 - 04/09/2002 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Agosto/2002. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Agosto/2002. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 575/2002 - 30/08/2002 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar a Moção de Aplauso de autoria dos Vereadores deste Legislativo Municipal, pela realização do Projeto Mac Dias Feliz 2002, cuja renda foi revertida a Fundação São Rafael. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 574/2002 - 29/08/2002 - Atendendo solicitação do Sr. Vice-Presidente desta Casa, Ver. Antonio Theodoro Mendes, através do ofício nº 573/2002 (anexo), vimos pelo presente informar o valor do Imposto de Renda a ser reembolsado aos Senhores Vereadores, conforme relacionado abaixo: VEREADOR VALOR Antonio Theodoro Mendes R$ 408,52 Célio Augusto de Paiva R$ 408,52 Emanuel de Almeida Coutinho R$ 408,52 Firmo da Motta Paes R$ 408,52 Geraldo Cunha Filho R$ 412,50 Hebert de Campos R$ 408,52 Marco Aurélio Alves Costa R$ 408,52 Marcos Vinícius Campos Campanella R$ 412,50 Miguel Simião Pereira R$ 412,50 Oliveira Altair Amaral R$ 408,52 TOTAL R$ 4.097,14 Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 572/2002 - 29/08/2002 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Sra. Ana Maria Beraldo, como usuário da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade,  prevalecemo-nos  da oportunidade para expressar elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 559/2002 - 21/08/2002 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. a exclusão da funcionária desta Câmara como usuário UNIODONTO, Sra. Fátima A. Belani Ribeiro e seus dependentes. Para tanto, segue anexas as carteiras de identificação, para a devida baixa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 557/2002 - 19/08/2002 - Pelo presente, venho, com o apoio de meus nobres pares no Legislativo Municipal, solicitar a intercessão de V.Exa. para com a corporação do corpo de bombeiros de nossa cidade, que necessita de uma unidade de resgate, pois, a despeito da excelência dos serviços prestados por seu efetivo, a operacionalidade da equipe fica comprometida por esta deficiência técnica, que tem como situação agravante, a sua extensa área de atuação. Confiantes no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., permaneceremos no aguardo de um pronunciamento a respeito do assunto em tela, antecipando, ao ensejo, os mais elevados protestos de apreço e consideraçao.

Nº 552/2002 - 16/08/2002 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Sa. para solucionar o problema com o sistema “Legislador” instalado na secretaria desta Casa, que não está de acordo com as necessidades específicas de nossa administração, no tocante ao programa de “logradouros”, que já vem sendo solicitado há alguns meses ao departamento responsável dessa conceituada empresa, porém, sem nenhum êxito. Faz-se mister, portanto, que um técnico seja designado, o mais rápido possível, para resolver as aludidas pendências, para que os trabalhos desta secretaria de administração não sejam prejudicados. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 551/2002 - 16/08/2002 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Portarias 29/02, 30/02 e 31/02; Resolução 917/2002; Decretos 20/2002 e 57/2002; Balancete de julho/2002; Extratos de contrato nºs 16, 17, 18 e 19; Gastos com publicidade do 2º trimestre. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 542/2002 - 13/08/2002 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referentes ao mês de Julho/2002. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Julho/2002. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 528/2002 - 30/07/2002 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. a exclusão dos funcionários desta Câmara, como usuários UNIMED, Sr. Alexandre de Araújo e seus dependentes, e Sr. Daniel Carlos Cândido. Para tanto, seguem anexas as carteiras de identificação, para as devidas baixas. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 523/2002 - 30/07/2002 - Atendendo solicitação feita através do Ofício nº DA-029-06/2002, vimos pelo presente encaminhar disquete contendo arquivo TXT, contendo o cadastro de servidores desta Casa. Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 507/2002 - 18/07/2002 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. a exclusão da funcionária desta Câmara como usuário UNIODONTO, Sra. Nicolina Inocenti Jordão e sua dependente. Para tanto, segue anexas as carteiras de identificação, para a devida baixa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 504/2002 - 17/07/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar o contrato de convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia, acompanhado da relação da listagem atualizada dos Funcionários desta Casa, que serão usuários desse convênio. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 501/2002 - 16/07/2002 - Conforme disposto no Boletim Técnico, cuja cópia segue anexa, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº 57/02, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 499/2002 - 16/07/2002 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Junho/2002. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Junho/2002. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 494/2002 - 11/07/2002 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expediente para publicação neste jornal, conforme segue: Emenda à Lei Orgânica nº 36/2002. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 473/2002 - 27/06/2002 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. a exclusão da funcionária desta Câmara como usuário UNIMED, Sra. Josefina da Silva de Souza e seus dependentes. Para tanto, segue anexa a carteira de identificação, para a devida baixa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 461/2002 - 24/06/2002 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Maio/2002. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Maio/2002. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 442/2002 - 10/06/2002 - Venho pelo presente, solicitar em nome da comunidade do bairro da Limeira e adjacentes, os bons préstimos de V. Sa. para que seja providenciada uma vistoria nas instalações da firma Carioca, localizada no bairro citado acima, para verificar a intensidade dos ruídos produzidos por esta, especialmente a noite. Tal solicitação deve-se a inúmeras reclamações dos moradores daquele bairro, que alegam que o barulho é muito alto, e que a firma está trabalhando quase que a maior parte do tempo a noite, o que perturba o sono e prejudica a todos. Diante do exposto, solicito sejam viabilizadas as providências cabíveis, antecipando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 428/2002 - 03/06/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 425/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 424/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 423/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 421/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 420/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 419/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 413/2002 - 23/05/2002 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Portarias 26/02, 27/02 e 28/02; Resolução 887/2002 e seus anexos; Balancete de abril/02. Posteriormente, enviaremos o Relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2002 a ser publicado na edição de maio. Para tanto, solicitamos seja reservado espaço para e referida publicação. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 411/2002 - 21/05/2002 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Abril/2002. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Abril/2002. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 395/2002 - 09/05/2002 - Em atenção ao Ofício GB 012-05/2002 dessa Superintendência, vimos pelo presente prestar as seguintes informações acerca do quadro funcional desta Câmara: - Nº de servidores ativos: 15 - Nº de servidores inativos: 0 - Nº de pensioninstas: 0 A servidora Lazara Maria Lopes Cecílio se encontra em licença sem remuneração, para acompanhar seu esposo, militar do Exército Brasileiro, conforme disposto no artigo 111, § 1º da LOM e no artigo 122 seu parágrafo único da Lei nº 1042. Sem mais para o momento, prevalecemos-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração, colocando-nos à disposição para quaisquer outras informações.

Nº 394/2002 - 09/05/2002 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do servidor desta Casa, Sr. Daniel Carlos Cândido, como usuário da UNIODONTO. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade,  prevalecemo-nos  da oportunidade para expressar elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 393/2002 - 09/05/2002 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do servidor desta Casa, Sr. Daniel Carlos Cândido, como usuário da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade,  prevalecemo-nos  da oportunidade para expressar elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 390/2002 - 09/05/2002 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. a exclusão de dependente da funcionária desta Câmara como usuário UNIMED, Sra. Célia Maria de Carvalho Nangino. Para tanto, segue anexa a carteira de identificação, para a devida baixa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 372/2002 - 29/04/2002 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Resolução nº 916/2002; Extratos de contrato; Balancete financeiro Março/2002. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 363/2002 - 24/04/2002 - Pelo presente, venho solicitar os valiosos préstimos de V.Sa., no sentido de efetuar o corte de algumas árvores existentes na propriedade do Sr. Wellington Rodrigues, situada na Rua Onília Pedroso Paiva nº 85 – Faisqueira. Segundo informações do proprietário, as árvores estão em situação de risco e necessitam ser cortadas o mais rápido possível. A Prefeitura foi comunicada sobre o problema, mas, após vistoria no local, verificou que não poderia efetuar o corte das referidas árvores, instruindo o Sr. Wellington a procurar essa corporação. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 360/2002 - 23/04/2002 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Março/2002. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Março/2002. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 353/2002 - 17/04/2002 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar cópia da Moção de Aplauso ao Delegado de Polícia de nossa cidade, Dr. José Walter da Motta Matos e sua equipe, de autoria dos Vereadores deste Legislativo Municipal, pela eficiência e rapidez na elucidação de delitos cometidos contra o Vereador Marcos Campanella. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 348/2002 - 15/04/2002 - Pelo presente, vimos solicitar de V.Exa. a indicação do médico, Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, como representante deste Poder Legislativo no IPREM, Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, no Conselho Deliberativo, conforme disposto no art. 47, inciso II da lei que instituiu o IPREM. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 336/2002 - 12/04/2002 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Balancete do mês de Fevereiro/02; Extratos de contrato 007/02 a 013/02. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 332/2002 - 11/04/2002 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do Sr. Geraldo Afonso Nangiono Filho, como dependente da servidora desta Casa Célia Maria de Carvalho Nangino, e da Sra. Ana Aurora de Almeida Fernandes e seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos  da oportunidade para expressarmos elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 303/2002 - 22/03/2002 - Atendendo solicitação do usuário Luciano Reis da Silva (Cód. Usuário 146.4100.000067), vimos pelo presente solicitar seja especificado o que compõem o item Mat/Med, conforme nota anexa. Solicitamos ainda, seja especificado o tipo de serviço referente aos procedimentos 1020, 6001, 1018 E 1012. Certos de podermos contar com a atenção de V. Sa., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 284/2002 - 18/03/2002 - Em cordial visita, vimos, mui respeitosamente, solicitar a intercessão de V.Exa. visando a permanência do Senhor Marco Antonio Ribeiro, competente funcionário do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal, o qual exerce suas funções com singular profissionalismo e ombridade. Atualmente, o Sr. Marco Antonio ocupa o cargo de Chefe Operacional de Departamento de Trânsito, sempre fiel e zeloso no cumprimento de suas atribuições. Face à possibilidade de sua exoneração, associamo-nos com o intuito de manifestar nosso apoio à permanência do aludido funcionário nas funções ora exercidas, para o que instamos a proverbial atenção de Vossa Excelência. Agradecendo antecipadamente, aguardamos retorno ao pleito em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 188/2002 - 25/02/2002 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Janeiro/2002. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Janeiro/2002. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 157/2002 - 18/02/2002 - Foi entregue em Vossas mãos pelo DD. Vereador Municipal Dr. Marcos Campanella, quando aqui esteve no dia 24 próximo passado, um requerimento referente a uma JA (Justificação Administrativa) elaborada pela Agência do INSS desta cidade. Esse requerimento está fundamentado numa documentação, cuja autenticidade e idoneidade foi reconhecida por um renomado Instituto de Perícias Criminais da cidade de Belo Horizonte e também pelos próprios servidores do INSS que elaboraram essa JA, além do depoimento de várias pessoas que conheceram o fato. O requerente, Dr. Jésus Pereira Lopes, faz parte do corpo de Defensores Públicos desta Comarca, os quais tem prestado um grande serviço em defesa dos direitos do menos favorecidos. Solicitamos que o reconhecimento do direito pleiteado nessa JA seja concedido, pois sabemos da legalidade do pedido feito, bem como do espírito de justiça que sempre norteou a vida pública de Vossa Excelência. Sendo só o que se nos apresenta no momento, agradecemos toda atenção dispensada a esse nosso pedido e colocamos-nos, aqui, sempre a Vosso dispor.

Nº 145/2002 - 14/02/2002 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão de servidores desta Casa e seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED, conforme abaixo: Maria Antonia Campos Campanella Célio Fernando Martins Nathália Martins Guilherme Martins Célia Maria de Carvalho Nangino Geraldine de Carvalho Nangino Geisa Júlia de Carvalho Nangino Igor Carvalho Nangino Virgínia Helena de Oliveira Ramos Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade,  prevalecemo-nos  da oportunidade para expressarmos elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 137/2002 - 08/02/2002 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Resoluções nº 913/02 Balanço financeiro Dez/2001 Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre, que deverá ser publicado até 31/01/2002, conforme LRF. Sem mais para o momento, antecipamos a atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 87/2002 - 28/01/2002 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. a exclusão da funcionária desta Câmara como usuário UNIMED, Sra. Janaína Ancelmo Rodrigues. Para tanto, segue anexa a carteira de identificação, para a devida baixa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 64/2002 - 22/01/2002 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Dezembro/2001. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Dezembro/2001. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1413/2001 - 31/12/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e comunicar-lhe que o Veto parcial ao Projeto de Lei nº 5819/01 foi mantido por 09 (nove) votos, na Sessão Extraordinária do dia 28 do mês em curso, e ainda, foi mantido o Veto parcial às emendas ao Projeto de Lei nº 5668/2001 por () votos, em Sessão Extraordinária do dia 31 do mês em curso. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1412/2001 - 28/12/2001 - Conforme solicitação, encaminho pelo presente cópia das emendas nº 03, 32, 50 e 53 ao Projeto de Lei nº 5668/2001. Sem mais para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1408/2001 - 21/12/2001 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Novembro/2001. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Novembro/2001. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1405/2001 - 19/12/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Balancete do mês de Novembro/01; Portarias 23/01 e 24/01. Sem mais para o momento, antecipamos a atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 1349/2001 - 03/12/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Portaria nº 22/2001 Sem mais para o momento, antecipamos a atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 1287/2001 - 22/11/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar a pedido do Ver. Marcos Campanella, cópia da Lei 3456/2001, de sua autoria, visando dar maiores subsídios para o Seminário a ser realizado no próximo dia 26 de novembro. Sem mais para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1278/2001 - 21/11/2001 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Outubro/2001. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Outubro/2001. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1245/2001 - 13/11/2001 - Atendendo à solicitação do senhor líder do Prefeito na Câmara, Vereador Geraldo Cunha filho que, por deliberação do Plenário, retirou do expediente o Projeto de Lei nº 5.814/01, que “dá nova redação ao artigo 72 e acrescenta parágrafo único à Lei nº 2.319, de 13 de dezembro de 1988 (Código de Obras do Município), aprovada pela Lei nº 2.594-A/92”, estamos efetuando a devolução do mesmo para melhores estudos, em virtude da complexidade do assunto. Sendo só o que se nos apresenta, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1196/2001 - 29/10/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Balancete do mês de Setembro/01; Gastos com publicidade (3º trimestre de 2001). Sem mais para o momento, antecipamos a atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 1188/2001 - 26/10/2001 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão da servidora desta Casa, Josefina da Silva de Sousa e seu dependente, como usuários da UNIODONTO. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade,  prevalecemo-nos  da oportunidade para expressarmos elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 1181/2001 - 25/10/2001 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Setembro/2001. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Setembro/2001. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1173/2001 - 23/10/2001 - Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22 do mês de outubro, sendo: INDICAÇÕES Nº 7006/2001 - Nº 7007/2001 - Nº 7008/2001 - Nº 7009/2001 - Nº 7010/2001 - Nº 7012/2001 - Nº 7013/2001 - Nº 7014/2001. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1116/2001 - 04/10/2001 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão do servidor desta Casa, Marcos Alves Pires e sua dependente, como usuário da UNIODONTO. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade,  prevalecemo-nos  da oportunidade para expressarmos elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 1051/2001 - 18/09/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Portaria 21/01; Resoluções 882/01 e 884/01. Informamos que amanhã, será encaminhado para publicação, o Relatório de Gestão Fiscal e o Balanço Financeiro de Agosto/01. Sem mais para o momento, antecipamos a atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 1044/2001 - 17/09/2001 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Agosto/2001. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Agosto/2001. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 940/2001 - 22/08/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Portarias 17/01, 18/01, 19/01 e 20/01. Sem mais para o momento, antecipamos a atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 923/2001 - 21/08/2001 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Julho/2001. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Julho/2001. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 862/2001 - 27/07/2001 - Pelo presente, encaminho anexa, planilha para inclusão de novos usuários desta Câmara Municipal, que tratam-se de duas novas funcionárias, conforme documentação anexa. Encaminhamos, ainda, planilha de exclusão de dependente do usuário Luciano Reis da Silva e pedido de 2ª via da carteira da usuária Benedita Cunha Belani. Limitando-me ao exposto, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 851/2001 - 23/07/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Balanço financeiro de Maio e Junho de 2001; Gastos com publicidade e publicações do 2º trimestre; Relatório de gestão fiscal. Sem mais para o momento, antecipamos a atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 832/2001 - 13/07/2001 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Junho/2001. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Junho/2001. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 778/2001 - 27/06/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar o termo aditivo ao contrato de prestação de serviços desta empresa. Solicitamos o envio da segunda via para o arquivo desta Casa. Sendo só o que se apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 736/2001 - 18/06/2001 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Maio/2001. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Maio/2001. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 707/2001 - 05/06/2001 - Venho pelo presente, solicitar de V. Sa. encaminhar cópia dos documentos abaixo relacionados para efetivação de sua contratação: Diploma de conclusão do curso de Ciências Contábeis; CPF; RG; Título de eleitor; PIS/PASEP; Inscrição do INSS; Relação de dependentes; Declaração de bens. Sem mais para o momento, subscrevo-me

Nº 664/2001 - 29/05/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Resoluções 878 Balanço financeiro de Abril/01; Portarias 12, 13, 14, 15 e 16. Sem mais para o momento, antecipamos a atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 627/2001 - 18/05/2001 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Abril/2001. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Abril/2001. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 606/2001 - 14/05/2001 - Vimos pelo presente solicitar o cancelamento do atual domínio da Câmara Municipal, qual seja cammunpa.mg.gov.br, tendo em vista o registro de um novo domínio, evitando-se assim, a cobrança da hospedagem de dois domínios. Sem mais para o momento, agradeço a atenção dispensada.

Nº 581/2001 - 09/05/2001 - Cumprimentando-o, cordialmente, vimos pelo presente, a pedido do Ver. Luciano Reis da Silva, reiterar solicitação feita através do oficio nº 466/2001, datado do dia 09/04/2001, referente ao encaminhando de cópia dos decretos relativos às leis 3.886/01, 3.887/01, 3.888/01 e 3.889/01. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 521/2001 - 25/04/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Resoluções 872, 873 e 874; Balanço financeiro de Janeiro/01, Fevereiro/01 e Março/01; Gastos com publicidade (1º trimestre de 2001). Sem mais para o momento, antecipamos a atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 515/2001 - 24/04/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar Convênio nº MG-0037/2001 - Interlegis, devidamente assinado pelo Presidente desta Casa. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para expressar elevados protestos de distinto apreço e consideração.

Nº 492/2001 - 17/04/2001 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Março/2001. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Março/2001. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 422/2001 - 29/03/2001 - Pelo presente, solicito a emissão da 2ª via da carteirinha de usuário em nome de Firmo da Motta Paes (Cód. 146.4100.000052.00-3) e de sua dependente Neusa Maria da Motta Paes (Cód. 146.4100.000052.30-5), pois as carteirinhas originais foram perdidas. Certo de poder contar com o pronto atendimento ao pedido em tela, prevaleço-me  da oportunidade para expressar elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 347/2001 - 16/03/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Portaria nº 09/01; Resoluções 872, 873 e 874; Balanço financeiro de Novembro/00, Dezembro/00 e Janeiro/01; Gastos com publicidade (3º trimestre de 2000); Balanço geral 2000. Sem mais para o momento, antecipamos a atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 333/2001 - 13/03/2001 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Fevereiro/2001. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Fevereiro/2001. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 266/2001 - 22/02/2001 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Janeiro/2001. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Dezembro/2001. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 205/2001 - 13/02/2001 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão de dependente da servidora desta Casa, Maria do Carmo Freitas Macedo, como usuário da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade,  prevalecemo-nos  da oportunidade para expressarmos elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 182/2001 - 08/02/2001 - Pelo presente, encaminho anexa, planilha para inclusão de novos usuários desta Câmara Municipal, que tratam-se de um novo Vereador e seu respectivo dependente, conforme documentação anexa. Limitando-me ao exposto, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 180/2001 - 08/02/2001 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Portarias nºs. 03 a 07 (disquete); Resoluções 849, 850 e 851 (disquete); Resoluções 837, 852 a 855, 857 a 865, 868, 869 e 871; Composição das Comissões Permanentes Sem mais para o momento, antecipamos a atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 43/2001 - 12/01/2001 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Dezembro/2000 e 13º Salário. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Dezembro/2000 e 13º Salário. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 953/2000 - 26/12/2000 - Atendendo a Instrução Normativa nº 05/99, faço uso do presente para encaminhar a V. Exa., os quadros constantes da respectiva instrução, referentes ao mês de Novembro de 2000, deste Legislativo Municipal. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para reiterar a V. Exa. protestos de elevado apreço e consideração.

Nº 952/2000 - 26/12/2000 - Apraz-me cumprimentar V. Exa. e encaminhar, por ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, Vereador Emanuel de Almeida Coutinho, a cópia autenticada da Resolução nº 807/99, que aprovou as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 1995, referente ao parecer prévio dessa egrégia Côrte – Processo nº 54.525, bem como a cópia, também autenticada, da Ata da Sessão em que a matéria foi discutida e votada, no dia 11 de dezembro do ano em curso, contendo a relação nominal dos edis presentes e o resultado numérico da referida votação. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 949/2000 - 19/12/2000 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar a V. Sa., ficha cadastral a ser preenchida e entregue nesta Casa ainda este ano, para que possamos incluí-lo em nosso sistema. Solicitamos ainda, seja anexado ao cadastro, cópia do diploma entregue pela Justiça Eleitoral. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 946/2000 - 14/12/2000 - Utilizamo-nos do presente para informar que a partir do dia 15 do corrente mês, não mais farão parte do convênio da Câmara Municipal, os abaixo relacionados: João Batista de Carvalho José Lúcio Campos Carmelita de Fátima Santos José do Carmo Neto José Augusto da Silva Cantalício Teodoro Borges Benedito Silvestre Pereira Sérgio Luiz Garcia de Carvalho Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos protestos de apreço e consideração.

Nº 943/2000 - 13/12/2000 - Faço uso do presente para encaminhar a V. Exa. a MOÇÃO DE REPÚDIO em anexo, de autoria dos vereadores desta Casa, com data de 11 de dezembro p.p., por ocasião do projeto de lei concernente a Reforma Administrativa do Estado, que inclui a futura extinção da Defensoria Pública. Sem outro particular, aproveito o ensejo para expressar a V. Exa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 942/2000 - 13/12/2000 - Faço uso do presente para encaminhar a V. Exa. a MOÇÃO DE REPÚDIO em anexo, de autoria dos vereadores desta Casa, com data de 11 de dezembro p.p., por ocasião do projeto de lei concernente a Reforma Administrativa do Estado, que inclui a futura extinção da Defensoria Pública. Sem outro particular, aproveito o ensejo para expressar a V. Exa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 940/2000 - 11/12/2000 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Portarias nºs. 13 a 16 (disquete); Balanço financeiro de Setembro/00 e Outubro/00; Gastos com publicidade 3º Trimestre/00. Sem mais para o momento, antecipamos a atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 937/2000 - 08/12/2000 - Faço uso do presente para solicitar a V. Sa., o especial obséquio de informar-nos qual o valor da dívida da Câmara Municipal de Pouso Alegre para com o INSS, em 31 de dezembro de 2000, referente ao contrato nº 5571554600. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 929/2000 - 05/12/2000 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Dezembro/2000 do corrente ano, no valor de R$ 108.330,33 (cento e oito mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos) até o dia 15 do mês em curso. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 957/2000 - 01/12/2000 - Em atenção à solicitação formulada por esse Gabinete acerca da substituição dos representantes deste Legislativo para o Conselho de alimentação Escolar – CAE, criado pela Lei nº 3.815, de 22 de agosto de 2000, para a próxima gestão, faço uso do presente para indicar os Vereadores Miguel Simião Pereira (PMDB) e Célio Augusto de Paiva (PTB), para compor o referido Conselho. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 916/2000 - 27/11/2000 - Atendendo a Instrução Normativa nº 05/99, faço uso do presente para encaminhar a V. Exa., os quadros constantes da respectiva instrução, referentes ao mês de Outubro de 2000, deste Legislativo Municipal. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para reiterar a V. Exa. protestos de elevado apreço e consideração.

Nº 909/2000 - 22/11/2000 - Pelo presente, estamos encaminhando as fichas de exclusão dos usuários desta Casa e seus dependentes, a saber: - José Lúcio Campos Tereza das Graças Prianti Campos Emerson Lúcio Prianti Campos Juliana Prianti Campos Luciana Prianti Campos Lisandra Campos Cherberle - Benedito Silvestre Pereira Vera Lúcia Pereira Alexandre Silvestre Pereira Ana Paula Pereira Vanessa Sabrina Pereira - João Batista de Carvalho Célia Fátima B. Carvalho Jonathas B. Carvalho João Batista de Carvalho Jr. Joceli B. Carvalho José Expedito de Carvalho Terezinha C. de Jesus - Carmelita de Fátima Santos Muniz Marcos Vinícius Muniz - José do Carmo Neto Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 908/2000 - 21/11/2000 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Outubro/2000. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Outubro/2000. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 907/2000 - 21/11/2000 - Em cordial visita, vimos pelo presente para solicitar de V. Exa., o organograma do Município, bem como a relação dos cargos hoje ocupados, acompanhada da respectiva relação nominal de seus ocupantes, até o dia 30 de outubro do ano em curso. Tal solicitação tem o intuito de colocar-nos cientes da atual situação do quadro funcional da Prefeitura Municipal e, conseqüentemente, dar-nos condições de melhor acompanhar a próxima Administração. Na certeza de sermos prontamente atendidos, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para apresentarmos nossos cordiais cumprimentos.

Nº 900/2000 - 16/11/2000 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de providenciar a inclusão na agenda de eventos do Teatro Municipal, da solenidade de posse dos Vereadores, do Prefeito e Vice-Prefeito deste Município, para a gestão 2001/2004 que, nos termos do art. 26 da Lei Orgânica, realizar-se-á no próximo dia 1º de janeiro, às 18:00 horas. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 890/2000 - 10/11/2000 - .

Nº 882/2000 - 06/11/2000 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Novembro/2000 do corrente ano, no valor de R$ 108.330,33 (cento e oito mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos). O referido repasse deverá ser liberado da seguinte forma: R$ 54.000,00 até o dia 15 do mês em curso; e R$ 54.330,33 até o dia 30 do mês em curso. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 862/2000 - 25/10/2000 - Atendendo a Instrução Normativa nº 05/99, faço uso do presente para encaminhar a V. Exa., os quadros constantes da respectiva instrução, referentes ao mês de Setembro de 2000, deste Legislativo Municipal. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para reiterar a V. Exa. protestos de elevado apreço e consideração.

Nº 856/2000 - 23/10/2000 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Setembro/2000. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Setembro/2000. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 849/2000 - 17/10/2000 - Atendendo solicitação de V. Exa., vimos pelo presente encaminhar os Projetos de Lei que "dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.528 de 02/12/98, modificada pelas Leis nºs.3.588 de 02/06/99 e 3.710 de 23/12/99" e que "dispõe sobre a lotação dos Servidores do quadro administrativo da Secretaria Municipal de Educação de Pouso Alegre, e dá outras providências." Sem mais para o momento, renovamos nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-nos

Nº 845/2000 - 10/10/2000 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 849/2000, de autoria do Vereador Miguel Simião Pereira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, integrando a programação das festividades comemorativas dos cento e cinqüenta e dois anos de emancipação de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna, sito à Rua Comendador José Garcia, 452. Solicitamos a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 16 do mês em curso, com Luciana ou Thaís. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para expressar elevados protestos de distinto apreço.

Nº 840/2000 - 09/10/2000 - Pelo presente, estamos encaminhando as fichas de inclusão do servidor desta Casa, Antôni Aldair Ribeiro e seus dependentes, como usuários da UNIMED. Solicitando sejam as referidas inclusões processadas, se possível, com a maior brevidade,  prevalecemo-nos  da oportunidade para expressarmos elevados protestos de  apreço e consideração.

Nº 835/2000 - 06/10/2000 - Conforme solicitação através do Ofício 1598/2000 desta egrégia Câmara, vimos pelo presente informar que não há registro em nossos arquivos de leis que disponham sobre concessão de incentivos fiscais a projetos esportivos. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor de V. Exa., prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 834/2000 - 06/10/2000 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expediente para publicação neste jornal, conforme segue: Emenda à LOM nº 33/2000 (disquete). Sem mais para o momento, antecipamos a atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 826/2000 - 03/10/2000 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Outubro/2000 do corrente ano, no valor de R$ 108.330,33 (cento e oito mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos). O referido repasse deverá ser liberado da seguinte forma: R$ 54.000,00 até o dia 15 do mês em curso; e R$ 54.330,33 até o dia 30 do mês em curso. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 824/2000 - 02/10/2000 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expediente para publicação neste jornal, conforme segue: Resolução nº 846/2000 (disquete). Sem mais para o momento, antecipamos a atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 820/2000 - 29/09/2000 - Atendendo a Instrução Normativa nº 05/99, faço uso do presente para encaminhar a V. Exa., os quadros constantes da respectiva instrução, referente ao mês de Agosto de 2000, deste Legislativo Municipal. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para reiterar a V. Exa. protestos de elevado apreço e consideração.

Nº 809/2000 - 21/09/2000 - Como V. Exa. bem sabe, um dos problemas principais de Pouso Alegre é a segurança pública, com o qual tenho me preocupado e dedicado a minha atenção, buscando em outras administrações soluções que sejam possíveis e viáveis de serem implantadas em Pouso Alegre. Sendo assim, envio-lhe cópia completa dos documentos que apresentam a forma como foi implantada e funciona a Guarda Municipal, o policiamento de trânsito e a segurança pública, de um modo geral, da cidade de Paulínia-SP. Entendo ser um projeto que, se for implantado em nossa cidade, poderá melhorar bem a segurança de toda a população, dispondo ele, dentre outras coisas, sobre a construção de guaritas (portais) nas principais entradas e saídas da cidade, onde as pessoas seriam observadas durante 24 horas por dia, em todo o ano. Na certeza de estar cumprindo minhas obrigações de vereador, e esperando uma apreciação de V. Exa. quanto ao exposto, desde já agradeço a atenção dispensada, aproveitando o ensejo para renovar protestos de apreço e consideração.

Nº 796/2000 - 18/09/2000 - Em atenção ao expediente de V.Exa. solicitando informações acerca de duas leis específicas e sobre o mandato de Vereador do Sr. Enéas Chiarini, segundo dados fornecidos pela Secretaria extraídos dos arquivos desta Casa, esclarecemos o seguinte: 1) A Lei nº 1.588, de 14 de dezembro de 1976, que instituiu as feiras livres de produtor rural, foi originada pelo Projeto de Lei nº 3.097, de 10 de dezembro de 1976, tendo como autor da proposição o Chefe do Executivo da época, Dr. Simão Pedro Toledo. 2) A Lei nº 2.049, de 15 de dezembro de 1983, que criou a feira livre de arte e artesanato de Pouso Alegre, teve como origem o Projeto de Lei nº 3.643, de 21 de outubro de 1983, sendo também de autoria do Chefe do Executivo da ocasião, Sr. Simão Pedro Toledo. 3) O Sr. Enéas Chiarini, foi vereador à esta Casa durante seis anos, no período de 1977 a 1982. 4) Durante o mandato de seis anos do Sr. Enéas Chiarini como vereador de Pouso Alegre, o mesmo apresentou 10 (dez) Projetos de Leis, todos dando nomes a diversas vias públicas do Município, conforme segue discriminado em relação anexa. Esperando ter atendido a contento as solicitações de V.Exa., prevaleço-me do ensejo para renovar os mais altos protestos de apreço e consideração.

Nº 795/2000 - 18/09/2000 - Aos Drs: Alexander Fabiano Reis Raul Carlos Silveira Prezado Doutores, acusamos o recebimento de Petição de 14 de setembro p. passado da qual são signatários e na qual são feitos questionamentos, de forma articulada, e, de maneira assaz e plausível, tencionamos responder às mesmas nos termos seguintes: Quanto à primeira indagação a resposta é: NÃO - Não há previsão para a votação do Projeto de Lei nº 5601/2000, vez que foi retirado da pauta pelo Líder do Prefeito na Câmara, Sr. Benedito Silvestre Pereira, em 26/06/00. Quanto à segunda indagação, pedimos vênia para esclarecer aos Doutos Causídicos que estamos observando os preceitos regimentais e legais, aplicáveis à espécie e, eventuais impedimentos serão analisados em tempo oportuno e, como em todo trabalho desta Casa terá ampla e irrestrita publicidade. Ratificamos nosso dever de sempre servir a todos os cidadãos, na medida das finalidades desta Casa, manifestando ao ensejo, elevado protesto de apreço e consideração.

Nº 793/2000 - 18/09/2000 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Agosto/2000. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Agosto/2000. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 784/2000 - 14/09/2000 - Em cordial visita, vimos pelo presente, encaminhar os quadros do Orçamento Programa desta Câmara Municipal, para o exercício de 2001, para a devida inclusão na proposta orçamentária do Município. Limitando-nos ao exposto, renovamos, ao ensejo, elevados protestos de distinto apreço, subscrevendo-nos,

Nº 776/2000 - 12/09/2000 - Face à visita efetuada pelas servidoras desta Casa, Sras. Fátima e Nazareth, representantes da Câmara no CONCRI (Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente) à Associação de Promoção do Menor, que mantém a Creche Geralda Pinto Coelho e a Escola Espírita Irmão Alexandre, cujo trabalho é, indiscutivelmente, de elevadíssimo alcance social, ficamos cientes do grau de dificuldades que os gestores daquela entidade vêm enfrentando para dar conta dos seus compromissos de ordem financeira. Os projetos ali desenvolvidos são dignos de nosso mais alto reconhecimento, merecendo pois, a incondicional atenção da Administração Pública que, temos certeza, só não vem efetuando os repasses de verbas constantes na Lei nº3.714/99, de 30 de dezembro de 1999, por insuficiência de recursos arrecadados pelo Município. Outrossim, fomos informados de que a referida entidade absorveu 25 (vinte e cinco) crianças do "Projeto Bem-te-vi", extinto pela Fundação Promenor, ficando avençado entre a Prefeitura e a instituição que, em contrapartida, ficaria garantido o repasse de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais, referentes à subvenção prevista para a Creche Geralda Pinto Coelho no orçamento para 2000, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) que, foi pago regularmente até o mês de abril do ano em curso. Desde então, nada foi repassado pela Prefeitura, encontrando-se a citada entidade em difícil situação, haja vista, além das inúmeras atividades, estar em andamento, já em fase adiantada, a estruturação de uma fábrica de doces que tem por fim oferecer atividade remunerada a adolescentes em situação de rua de nosso Município. Foi visitada também por nossas servidoras, a APAE, que igualmente necessita do auxílio do Município, tendo consignada uma verba a título de subvenção no orçamento vigente, contudo, segundo informações da diretora daquela Associação, não recebem auxílio financeiro do Município desde 1997. O pagamento de tal verba seria muito oportuno para acorrer despesas essenciais para o custeio

Nº 760/2000 - 04/09/2000 - Conforme consignado no ofício nº 719/2000, a título de preâmbulo, V. Exa. tece comentários à respeito da divulgação pela imprensa sobre fatos e dados à respeito do recebimento dos subsídios do Vereador Marcos Vinícius Campos Campanella que, segundo assertivas dele próprio em encontros com a comunidade local e em entrevistas à imprensa, ele teria afirmado não receber qualquer tipo de remuneração dos cofres públicos municipais, apresentando, inclusive, em sua home page um recibo de pagamento cujo valor líquido seria igual á zero. Em decorrência, V. Exa.alega e indaga o seguinte: 1.) Se o Vereador Marcos Campanella realmente não recebe salário (subsídio), ou se o valor estaria depositado em c/c da Câmara? 2.) Em caso positivo, qual é o número da conta? 3.) Se o Vereador Marcos Campanella doa seu subsídio? 4.) Se tais doações são reais, se seriam efetuadas pela própria Câmara ou por ele próprio? Se haveria algum tipo de prestação de contas? 5.) Quem é que pode movimentar tal conta corrente? 6.) Se desde o início do mandado o ilustre Vereador recebeu algum valor dos subsídios? 7.) Em caso afirmativo, quando isto foi feito e qual o valor movimentado? 8.) Quanto ao repasse para a Prefeitura, no ano de 1998, no valor de R$41.988,72, alega divergirem dos valores apresentados em semanário desta comuna, o qual teria divulgado um valor de R$135.000,00, donde questiona qual dos dois seria o valor correto? 9.) Se o valor devolvido à Prefeitura foi fruto de economia ou foram valores referentes à imposto de renda, que obrigatoriamente, teria que ser devolvido? 10.) Á respeito da ação declaratória de nulidade da resolução nº 693/96, questiona se o Vereador Marcos Campanella seria um dos autores da respectiva ação? Se em caso afirmativo, em algum momento a Câmara ou aquele próprio Vereador teria chamado o povo a se manifestar sobre tal questão? Diante de tal exposição e considerando os seus termos, cumpre-nos atender à sua formal solicitação, o que ora pedimos licença para fazê-lo de forma articulada, respondendo

Nº 755/2000 - 04/09/2000 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Setembro/2000 do corrente ano, no valor de R$ 108.330,33 (cento e oito mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos). O referido repasse deverá ser liberado da seguinte forma: R$ 54.000,00 até o dia 15 do mês em curso; e R$ 54.330,33 até o dia 30 do mês em curso. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 752/2000 - 31/08/2000 - Para atender o disposto na Lei nº 9.755, de dezembro de 1998, no art. 52 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e na Instrução Normativa 28/99, do Tribunal de Contas da União, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar as contas públicas via internet, estamos elaborando uma nova página na rede mundial, substituindo a anterior, elaborada em 1999, que não ficou satisfatória. Esta nova página conterá todas as leis municipais vigentes, os Projetos de Leis em tramitação, a Lei Orgânica Municipal, o Plano Diretor do Município, o Código ambiental, a estrutura organizacional da Câmara, a apresentação de todos os Vereadores que compõem o Legislativo, bem como o resumo dos instrumentos de contratos e seus aditivos firmados pela Câmara, dados e informações acerca das compras mensais realizadas na Câmara, balancete resumido da receita e despesa, demonstrativo trimestral dos gastos com publicidade e editais de licitação. Por oportuno, haja vista o período eleitoral, solicitamos de V.Exa. se digne informar este Poder Legislativo se existe algum óbice em efetuarmos estas introduções no momento atual. Sendo só o que se nos apresenta, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 745/2000 - 28/08/2000 - Atendendo a Instrução Normativa nº 05/99, faço uso do presente para encaminhar a V. Exa., os quadros constantes da respectiva instrução, referente ao mês de Julho de 2000, deste Legislativo Municipal. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para reiterar a V. Exa. protestos de elevado apreço e consideração.

Nº 738/2000 - 25/08/2000 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Portarias nº 9/2000 e nº 10/2000 (disquete). Sem mais para o momento, antecipamos a atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 737/2000 - 24/08/2000 - Em atenção ao ofício nº 168/2000 dessa Secretaria, faço uso do presente para indicar o Vereador Cantalício Teodoro Borges, 1º Secretário da Mesa, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Pedro Caldas Rebelo, 235, bairro Santa Dorotéia, telefone 423-3701, portador do CPF nº 029561876-00, para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município, como representante deste Poder Legislativo, bem como o Vereador José Augusto da Silva, 2º Secretário da Mesa, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Antônio José Machado, nº 75, telefone 421-3743, portador do CPF nº 353.252.326-49, como seu suplente no referido Conselho. Limitando-me ao exposto, prevaleço da oportunidade para renovar a V.Sa. os mais elevados protestos de distinto apreço.

Nº 283/2000 - 21/08/2000 - .

Nº 247/2000 - 21/08/2000 - em

Nº 717/2000 - 18/08/2000 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Balanço Financeiro de Julho/00; Resolução nº 845/2000 (disquete). Sem mais para o momento, antecipamos a atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 184/2000 - 18/08/2000 - .

Nº 66/2000 - 17/08/2000 - ...

Nº 713/2000 - 16/08/2000 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Julho/2000. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Julho/2000. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 697/2000 - 07/08/2000 - Tendo em vista o reinício das atividades parlamentares neste segundo período legislativo, que coincide com a campanha eleitoral para o pleito de 1º de outubro, com o intuito de evitar o esvaziamento do Plenário, a Mesa Diretora vem alertar aos nobres pares que cumprirá fielmente o disposto no § 4º do art. 88 do Regimento Interno, que implica em redução de 20 % (vinte por cento) do subsídio mensal do Vereador para cada falta não justificada. Por oportuno, queremos advertir os caros colegas que atentem para as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, elencadas no art.73 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, que trata sobre as eleições, principalmente no que tange às proibições descritas no inciso VI, alínea "c", que veda: "fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo." Foi encaminhado ao departamento jurídico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, um ofício contendo consulta acerca da regularidade das transmissões da Sessão Ordinária da Câmara, do qual ainda estamos aguardando a resposta, apesar de termos a informação de que só a publicidade feita com caráter manifestamente eleitoreiro, com grandes espaços na mídia, deve ser proibida, pois o contrário implicaria em vedar a veiculação da "Voz do Brasil", por exemplo, no período a que se refere a norma. Mas é necessário cautela para fazer uso da palavra na Tribuna, evitando-se assim, complicações futuras. Esperando poder contar com a compreensão de V.Exas., prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 692/2000 - 04/08/2000 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar parecer dessa assessoria sobre o assunto disposto no boletim técnico em anexo, acerca de publicação de mensagens pela Câmara, transmissão das Sessões Ordinárias pela Rádio, uso da tribuna durante as referidas Sessões, e demais formas de publicidade. No aguardo de um breve pronunciamento de V. Sas., agradecemos, antecipadamente, a atenção que for dispensada ao pedido em tela, subscrevendo-nos,

Nº 691/2000 - 04/08/2000 - Atendendo solicitação de V. Sas., encaminhamos em anexo, relação dos usuários da UNIMED desta Câmara, contendo o nome dos titulares e CPF, e respectivos dependentes. Outrossim, solicitamos uma listagem atualizada do cadastro de usuários da Câmara Municipal. Aproveitamos a oportunidade para encaminharmos ficha de exclusão do usuário Robson Henrique Belani, para as providências necessárias. Sem mais para o momento, despedímo-nos expressando elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 690/2000 - 04/08/2000 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de folhas de cheque em formulário contínio com cópia, da conta corrente desta Câmara. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 688/2000 - 03/08/2000 - Utilizamo-nos do presente para informar a esse juízo eleitoral, em atenção aos termos da Lei 9.504, de 30/09/97, que esta Casa de Leis enviou para publicação, em dois jornais da cidade, uma mensagem de congratulações à Arquidiocese pela comemoração de seu centenário, cujo texto segue anexo. Sendo só o que se nos apresenta, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 685/2000 - 03/08/2000 - Atendendo solicitação de V.Exa., faço uso do presente para indicar o Vereador Benedito Silvestre Pereira para compor a Comissão julgadora para a outorga da Medalha Fundador da Cidade que será conferida ao Reverendíssimo Senhor Arcebispo Metropolitano, D. Ricardo Pedro Chaves Pinto Filho. Limitando-me ao exposto, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 682/2000 - 01/08/2000 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de liberar o sistema de folha de pagamento para alteração na incidência do Imposto de Renda sobre indenização de férias prêmio, alterado através de pedido formulado pelos ofícios nº 1246/99 e 1315/99, para que possamos adequar novamente o sistema à legislação em vigor. Sem outro particular, prevaleço-me da oportunidade para expressar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 681/2000 - 01/08/2000 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Agosto/2000 do corrente ano, no valor de R$ 108.330,33 (cento e oito mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos). O referido repasse deverá ser liberado da seguinte forma: R$ 54.000,00 até o dia 15 do mês em curso; e R$ 54.330,33 até o dia 30 do mês em curso. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 679/2000 - 31/07/2000 - Em atenção à solicitação de V.Sas., faço uso do presente para informar que encontra-se à disposição nesta Casa, para consulta, o Projeto de Lei nº 5.601/2000, proposição que encontra-se tramitando neste Legislativo cujo assunto refere-se à outorga da concessão do serviço municipal do matadouro e dá outras providências. Sendo só o que se me apresenta, apresento, ao ensejo, elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 674/2000 - 31/07/2000 - Atendendo a Instrução Normativa nº 05/99, faço uso do presente para encaminhar a V. Exa., os quadros constantes da respectiva instrução, referente ao mês de Junho de 2000, deste Legislativo Municipal. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para reiterar a V. Exa. protestos de elevado apreço e consideração.

Nº 663/2000 - 21/07/2000 - É com grande deferência

Nº 662/2000 - 21/07/2000 - Em atenção ao pedido formulado pela gerência dessa instituição financeira, utilizo-me do presente para prestar as seguintes informações, conforme segue. A conta corrente desta Câmara, ora aberta nesta agência, que terá por finalidade receber os repasses dos recursos efetuados pela Prefeitura Municipal para manutenção do Poder Legislativo Municipal, somente será movimentada através de cheques ou débitos automáticos, não sendo permitidos saques com cartão em hipótese alguma. Os referidos cheques terão, obrigatoriamente, as assinaturas do Presidente e do 1º Secretário da Mesa Diretora, ou do Presidente e do 2º Secretário da Mesa ou, na ausência do Presidente, a do Vice-Presidente e do 1º Secretário, ou ainda, na falta deste último, do Vice-Presidente e do 2º Secretário da Mesa Diretora. Outrossim, solicitamos que para efeito de cadastro seja colocado no endereço da Câmara Municipal, o número da Caixa Postal 279, atendendo exigência da ECT. Por oportuno, esclareço que as únicas pessoas autorizadas desta Câmara a ter acesso à referida conta acima são os servidores: Fátima Aparecida Belani Ribeiro, da direção, Maria Nazareth de Souza Santos e Marcos Fernando Luiz, do setor de contabilidade. Sendo só o que se me apresenta, valho-me do ensejo para renovar protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 658/2000 - 20/07/2000 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Junho/2000. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Junho/2000. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 653/2000 - 20/07/2000 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Ex., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Julho/2000 do corrente ano, no valor de R$ 108.330,33 (cento e oito mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos). O referido repasse deverá ser liberado da seguinte forma: R$ 54.000,00 até o dia 15 do mês em curso; e R$ 54.330,33 até o dia 30 do mês em curso. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 652/2000 - 19/07/2000 - Venho, pelo presente, solicitar de V. Sa. providências no sentido de sanar o problema de refluxo de esgoto na Rua José Valias, no bairro Nova Pouso Alegre. Segundo informações, durante os dias de chuva, o esgoto reflui para dentro das residências, causando grande trastorno aos moradores. Assim, esperando poder contar com os valiosos préstimos de V. Sa. para que o problema seja solucionado, agradeço desde logo a atenção dispensada, renovando, aqui, elevados protestos de meu apreço e consideração.

Nº 640/2000 - 17/07/2000 - Utilizo-me do presente para enviar a  V. Sa., expedientes a serem publicados neste periódico, a saber: Balanço financeiro de Junho/2000; Gastos com publicidade do 2º Trimestre/2000; Extrato de contrato Diretriz (disquete). Sem mais para o momento, certa da atenção dispensada valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração.

Nº 633/2000 - 14/07/2000 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., que proceda a atualização do cadastro de todas as contas desta Câmara Municipal, no sentido de mudar o seu endereço de Rua Adalberto Ferraz nº 190 para Caixa Postal 279, visando atender norma da ECT. Sem mais para o momento, agradecemos a atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 632/2000 - 14/07/2000 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 400 (quatrocentas) folhas de cheque da conta corrente nº 60.522-0 desta agencia. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 626/2000 - 13/07/2000 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 1067 desse gabinete, faço uso do presente para comunicar que o Senhor Presidente da Câmara, Dr. Emanuel de Almeida Coutinho, indicou os Senhores Cantalício Teodoro Borges e José Augusto Silva, Vereadores à esta Casa, para compor a Comissão que será responsável pela entrega do Aeródromo Municipal à empresa L.R.C. Assessoria Aeronáutica e Comercial Ltda. Sem outro particular, valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 625/2000 - 13/07/2000 - Em atenção à solicitação formulada através do expediente datado de 12/07/00, informo a V.Sa. que o referido pedido deve ser dirigido a cada Vereador, individualmente, permitindo assim que o mesmo manifeste o seu interesse em divulgar tais dados em conjunto com outros pares. Sendo só o que se me apresenta, valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 620/2000 - 11/07/2000 - Venho, pelo presente, solicitar de V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cooperação dos marcineiros da Prefeitura para fazerem estantes para o arquivo desta Câmara Municipal, que se compromete a dar todo o material necessário à execução do serviço. Objetiva-se, com isso, uma redução nos gastos, que certamente será verificada com sucesso, caso a Prefeitura tenha disponibilidade para contribuir. Assim, no aguardo de um pronunciamento a respeito e esperando poder contar com os valiosos préstimos de V. Sa., antecipo agradecimentos, renovando protestos de elevado apreço e consideração.

Nº 617/2000 - 10/07/2000 - Em atenção ao ofício remetido por V. Exa. em 28 de junho p.p., solicitando informações desta Casa para fins de atualização cadastral, venho, por meio deste, responder o seguinte: CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG NÚMEROS DE TELEFONES: (0xx) 35 - 423-2940; (0xx) 35 - 423-8357; (0xx) 35 - 423-8393; (0xx) 35 - 423-8394. NÚMERO DO TELEFAX: (0xx) 35 - 423-8357 (ramal 27). ENDEREÇOS ELETRÔNICOS E PÁGINA NA INTERNET: e-mail: cammunpa@cammunpa.mg.gov.br Home page: www.cammunpa.mg.gov.br ENDEREÇOS, TELEFONE E E-MAIL DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM OUTRA CIDADE OU CAPITAL, SE HOUVER: Rua Adalberto Ferraz, nº 190 - centro Pouso Alegre - MG CEP: 37.550-000 Telefone: (0xx) 423-8357 e-mail: cammunpa@cammunpa.mg.gov.br Esperando ter atendido a solicitação de V. Exa., subscrevo-me, apresentando elevados protestos de meu distinto apreço. Fátima Aparecida Belani Ribeiro Secretária Geral de Administração Em atenção ao ofício remetido por V. Exa. em 28 de junho p.p., solicitando informações desta Casa para fins de atualização cadastral, venho, por meio deste, responder o seguinte: CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG NÚMEROS DE TELEFONES: (0xx) 35 - 423-2940; (0xx) 35 - 423-8357; (0xx) 35 - 423-8393; (0xx) 35 - 423-8394. NÚMERO DO TELEFAX: (0xx) 35 - 423-8357 (ramal 27). ENDEREÇOS ELETRÔNICOS E PÁGINA NA INTERNET: e-mail: cammunpa@cammunpa.mg.gov.br Home page: www.cammunpa.mg.gov.br ENDEREÇOS, TELEFONE E E-MAIL DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM OUTRA CIDADE OU CAPITAL, SE HOUVER: Rua Adalberto Ferraz, nº 190 - centro Pouso Alegre - MG CEP: 37.550-000 Telefone: (0xx) 423-8357 e-mail: cammunpa@cammunpa.mg.gov.br Esperando ter atendido a solicitação de V. Exa., subscrevo-me, apresentando elevados protestos de meu distinto apreço. Fátima Aparecida Belani Ribeiro Secretária Geral de Administração

Nº 590/2000 - 29/06/2000 - Venho, através do presente, solicitar de V. Exa. gestões junto à CEMIG para que seja solucionado o problema da iluminação precária na Avenida Estado de Minas Gerais, na altura do nº 323, no bairro de Fátima I. O pedido em questão visa atender aos moradores daquelas imediações, conforme solicitação feita a esta Casa na data de 14 de junho p.p., cuja cópia segue em anexo, pois a pouca iluminação tem trazido dificuldades e favorecido o risco de assaltos e de pequenos acidentes. Assim, em atenção principalmente a estas pessoas, peço a intervenção de V. Exa., que, por certo, será de grande valia para a solução do caso aqui apresentado. Sem outro particular, e esperando poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo agradecimentos, renovando os mais sinceros protestos de meu distinto apreço.

Nº 589/2000 - 29/06/2000 - Tendo em vista a teleconferência sobre Segurança Pública, com data prevista para o próximo dia 06 de julho, venho, através do presente, solicitar de V. Exa. o envio do resultado da pesquisa sobre violência no Estado de Minas Gerais realizada no mês em curso, a pedido da Assembléia Legislativa. A violência tem sido, senão o maior, um dos grandes motivos de mortes em nosso país, fato que tende a aumentar à medida em que cresce a carência da população e a sua desinformação. É preciso que haja, efetivamente, uma política preventiva e atuante, no sentido de descobrir as fontes de origem deste problema social, para que se chegue à sua solução. Acreditamos, sim, nesta possibilidade, contudo, entendemos ser de suma importância o conhecimento da realidade por todos, para que a sociedade se mobilize a fim de colaborar com as autoridades na execução de programas contra os abusos da violência. Somente assim os governos chegarão a um equilíbrio para que seu objetivo fundamental - o bem comum - seja estabelecido com firmeza. Assim, certo de que Minas Gerais tem um grande potencial para combater o problema em questão, e de que a Assembléia Legislativa estará dando um importante passo na data da teleconferência sobre o tema, espero poder contar com a atenção de V. Exa. , pelo que, desde já, agradeço, e aproveito, ainda, para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 584/2000 - 27/06/2000 - Atendendo a Instrução Normativa nº 05/99, faço uso do presente para encaminhar a V. Exa., os quadros constantes da respectiva instrução, referente ao mês de maio de 2000, deste Legislativo Municipal. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para reiterar a V. Exa. protestos de elevado apreço e consideração.

Nº 578/2000 - 21/06/2000 - Em atenção ao ofício nº 003/00 dessa controladoria, informo através do relatório anexo, a previsão das despesas correntes e continuadas, de maio a dezembro de 2000, desta Câmara Municipal. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 562/2000 - 14/06/2000 - Em atendimento à solicitação formulada através do ofício nº 014-02/97, dessa autarquia, encaminhamos a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPASE, referentes ao mês de Maio/2000. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao mês de Maio/2000. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protesto de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 527/2000 - 05/06/2000 - Em, 05 de junho de 2000. Ofício nº: 0527/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar de V.Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Junho do corrente ano, no valor de R$ 108.330,33 (cento e oito mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos). O referido repasse deverá ser liberado da seguinte forma: R$ 54.000,00 até o dia 15 do mês em curso; e R$ 54.330,33 até o dia 30 do mês em curso. Limitando-nos ao exposto, subscrevemo-nos com renovados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de junho/00

Nº 523/2000 - 02/06/2000 - Em, 02 de junho de 2.000. Ofício nº 0523/2000 CMPA Assunto: Solicitação (atende) Prezado Senhor, Em atenção ao solicitado no ofício nº 18/00 desse Sindicato, faço uso do presente para encaminhar a tabela contendo a relação dos nomes, cargos e remuneração dos servidores desta Casa de Leis, bem como a cópia da guia de recolhimento da contribuição sindical, cujo pagamento foi efetuado em 27/04/00. Sem outro particular, apresento meus cordiais cumprimentos. EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Eduardo Felipe Machado Presidente Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Nesta Encaminha tabela remuneração dos servidores da Câmara ao Sindicato.

Nº 503/2000 - 25/05/2000 - Em, 25 de maio de 2.000. Ofício nº 0503/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Prezado Senhor, Faço uso do presente para solicitar de V. Sa. a instalação de mais uma extensão externa do tronco PABX 423-8357, pertencente à Câmara Municipal, para o Museu Histórico Tuany Toledo, que em breve será transferido da Rua Adalberto Ferraz, 190, para esta mesma rua, número 215. Assim, no aguardo de um breve pronunciamento de V. Sa. a respeito , subcrevo-me, antecipando agradecimentos e renovando ,aqui, elevados protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Moacyr Franco Gerente Regional da TELEMAR Nesta

Nº 495/2000 - 24/05/2000 - Em, 24 de maio de 2000. Ofício nº 0495/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Secretário, Venho pelo presente informar que aceitamos a cessão provisória, mediante convênio, de uma auxiliar de serviços para o Museu Histórico, e para tanto, solicitamos o envio da documentação necessária para efetivação do mesmo. Sem mais para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Jorge Wassil Andare Secretário Municipal de Finanças e Administração Nesta Solicita providências quanto a cessão de uma auxiliar de serviços para o Museu Histórico

Nº 493/2000 - 23/05/2000 - Em, 23 de maio de 2000. Ofício nº: 0493/2000 CMPA Assunto : Comunicação (Faz) Prezado Senhor, É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega da "Insígnia Tiradentes", com a qual V.Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Benedito Silvestre Pereira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 1º de junho, quinta-feira, às 20:00 horas, no prédio do Teatro Municipal, sito à Av. Dr. Lisboa, 205, centro. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna, à Rua Comendador José Garcia, 452. Na oportunidade, estamos encaminhando, anexos, os convites individuais, solicitando a V.Sa. o especial obséquio de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 30 vindouro, com Luciana ou Taís. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço. Atenciosamente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Jurandy Siqueira Ribeiro de Paula Nesta Comunica data cerimonia entrega Insígnia Tiradentes a todos os agraciados do ano de 2000.

Nº 488/2000 - 23/05/2000 - Em, 23 de maio de 2.000. Senhor Deputado, Conforme avençado anteriormente, estamos encaminhando, para as providências cabíveis, a documentação solicitada por V.Exa. Sem mais, colocamos os préstimos deste Legislativo à disposição de V.Sa. no intuito de dirimir quaisquer dúvidas a respeito. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos, cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Francisco Rafael Gonçalves Belo Horioznte – MG. Encaminha documentação solicitada pelo Deputado Francisco Rafael.

Nº 487/2000 - 23/05/2000 - Em, 23 de maio de 2.000. Senhor Presidente, Pelo presente, solicitamos os bons préstimos de V.Exa. para que envie a esta Casa, uma cópia do processo de contratação da empresa que gerencia o sistema legislador desse operoso Legislativo. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., colocamos os préstimos deste Legislativo ao seu inteiro dispor, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Paulo Afonso de Oliveira Presidente da Câmara Municipal São Sebastião da Bela Vista – MG. Solicita documentação relativa ao processo de contratação de sistema legislador.

Nº 484/2000 - 22/05/2000 - Em, 23 de maio de 2000. Ofício nº: 0484/2000 CMPA Assunto: Informação (Presta) Excelentíssimo Senhor Presidente, Atendendo a Instrução Normativa nº 05/99, faço uso do presente para encaminhar a V. Exa., os quadros constantes da respectiva instrução, referente ao mês de abril de 2000, deste Legislativo Municipal. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para reiterar a V. Exa. protestos de elevado apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Sylo Costa DD. Conselheiro Presidente do TCE-MG Belo Horizonte/MG Informa movimentação referente a instrução normativa nº 05/99, referente a abril de 2000

Nº 459/2000 - 16/05/2000 - Em, 16 de maio de 2000. Ofício nº 0459/2000 CMPA Assunto: Moção (Encaminha) Senhor Presidente, Faço uso do presente para encaminhar a V. Exa. a MOÇÃO DE REPÚDIO em anexo, de autoria dos vereadores desta Casa, com data de 15 de maio p.p., por ocasião do projeto que visa diminuir a área de preservação da floresta amazônica, recentemente aprovado por uma Comissão dessa Egrégia Instituição. Sem outro particular, aproveito o ensejo para expressar a V. Exa. elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração Exmo. Senhor Senador Antônio Carlos Magalhães Presidente do Congresso Nacional Brasília - DF

Nº 461/2000 - 15/05/2000 - Em, 15 de maio de 2000. Ofício nº 0461/2000 CMPA Assunto: Informação (presta) Prezado Senhor, Em atenção ao ofício nº 611/00, de 12/04 p.p., referente ao pedido de auxílio para Sociedade Alfenense SALVA, vimos, pelo presente, informar V. Exa. que esta Câmara Municipal não dispõe, em seu orçamento, de uma verba prevista para efetuar doações, não sendo de sua competência o atendimento de causas desta natureza, o que nos torna, de certa forma, impotentes diretamente para sanar o problema. Isso, entretanto, não nos impossibilita de oferecer nossos préstimos no que for possível , pois é de suma importância o serviço prestado pela SALVA, cujo objetivo primordial é reconduzir o jovem viciado em drogas à sociedade, devendo ser uma preocupação de todos nós o auxílio a essa nobre causa de utilidade pública. Assim, através de gestões junto à Secretaria de Bem Estar Social da Prefeitura, obtivemos resposta de que o Departamento Jurídico Municipal já está efetuando os procedimentos necessários para firmar convênio com a referida instituição, para o atendimento aos jovens do nosso município que lá são atendidos. Sem mais para o momento, e esperando contar com a compreensão de V. Exa, subscrevemo-nos, renovando os mais elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Dr. Antônio Krepp Filho Juiz de Direito da Comarca de Pouso Alegre Nesta

Nº 450/2000 - 11/05/2000 - Em, 11 de maio de 2000. Ofício nº: 0450/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar de V.Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Maio do corrente ano, no valor de R$ 108.330,33 (cento e oito mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos). O referido repasse deverá ser liberado da seguinte forma: R$ 54.000,00 até o dia 15 do mês em curso; e R$ 54.330,33 até o dia 30 do mês em curso. Limitando-nos ao exposto, subscrevemo-nos com renovados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 448/2000 - 11/05/2000 - Em, 11 de maio de 2000. Ofício nº 0448/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Prefeito, Venho, através do presente, solicitar de V.Exa. o especial obséquio de enviar a esta Casa, na data de 12/05, sexta-feira, às 8:30 horas, um funcionário do setor competente da Prefeitura que possa explanar aos senhores Vereadores assunto pertinente às irregularidades no IPTU, a fim de que sejam sanadas quaisquer dúvidas a respeito. Esperando poder contar com a compreensão e o assentimento de V. Exa., antecipo agradecimentos, renovando protestos de apreço e consideração. Atenciosamente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta

Nº 446/2000 - 11/05/2000 - Em, 08 de maio de 2000. Ofício nº 0435/2000 CMPA Assunto: Congratulações (envia) Senhor Deputado, A Câmara Municipal de Pouso Alegre, por seu Presidente, vem, através deste, registrar, aqui, a sua satisfação com a meritória posse de V. Exa. no cargo de Ministro do Esporte e Turismo, com a certeza de que em muito V. Exa. dignificará a função que ora lhe é outorgada, elevando o nome de Minas Gerais no cenário nacional. Assim, parabenizamos o nobre Deputado, augurando sucesso frente essa nova e importante missão, com votos de grandes realizações e pleno êxito em toda a empreitada, esperando que o brilhantismo e a probidade, características do trabalho de V. Exa., sejam, novamente, uma constante. Sem outro particular, renovamos os mais sinceros protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Deputado Carlos Melles Brasília – DF

Nº 443/2000 - 10/05/2000 - Em, 10 de maio de 2.000. Ofício nº 0443/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Prezado Senhor, Faço uso do presente para solicitar de V. Sa. a instalação de uma extensão externa do tronco PABX 423-8357, pertencente à Câmara Municipal, para o Museu Histórico Tuany Toledo, que em breve será transferido da Rua Adalberto Ferraz, 190, para esta mesma rua, número 215. O pedido em questão requer a máxima urgência, pois o referido museu não pode ficar sem comunicação, haja vista o grande movimento que recebe todos os dias em suas dependências. Assim, no aguardo de um breve pronunciamento de V. Sa. a respeito , subcrevo-me, antecipando agradecimentos e renovando ,aqui, elevados protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Moacyr Franco Gerente Regional da TELEMAR Nesta

Nº 435/2000 - 08/05/2000 - Em, 08 de maio de 2000. Ofício nº 0435/2000 CMPA Assunto: Congratulações (envia) Senhor Deputado, A Câmara Municipal de Pouso Alegre, por seu Presidente, vem, através deste, registrar, aqui, a sua satisfação com a meritória posse de V. Exa. no cargo de Ministro do Esporte e Turismo, com a certeza de que em muito V. Exa. dignificará a função que ora lhe é outorgada, elevando o nome de Minas Gerais no cenário nacional. Assim, parabenizamos o nobre Deputado, augurando sucesso frente essa nova e importante missão, com votos de grandes realizações e pleno êxito em toda a empreitada, esperando que o brilhantismo e a probidade, características do trabalho de V. Exa., sejam, novamente, uma constante. Sem outro particular, renovamos os mais sinceros protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Deputado Carlos Melles Brasília – DF

Nº 434/2000 - 08/05/2000 - Solicita informações sobre serviços administrativos.

Nº 433/2000 - 08/05/2000 - Em, 08 de maio de 2000. Ofício nº 0433/00 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Diante dos dados insertos no Processo de Sindicância Administrativa instaurado para apurar os indícios de irregularidades no setor de IPTU deste Município, solicito a V. Exa. se digne informar esta Casa, de forma detalhada, sobre como funciona a baixa manual (sem recibo) efetuada no respectivo setor, haja vista a constatação de nomes de alguns Vereadores e de parentes dos mesmos nos relatórios de baixas que compõem o referido processo, encaminhado a esta Casa e ao Ministério Público. Solicito, ainda, informar se os valores constantes dos relatórios das baixas que compõem os autos do processo em questão, correspondem ao real valor venal do imóvel. Da mesmo forma, requer respeitosamente a V. Exa., que se digne em informar a data da remessa dos respectivos autos da sindicância ao Representante do Ministério Publico e, se eventuais medidas administrativas estão sendo tomadas com relação aos supostos envolvidos. A guisa de esclarecimento, informamos ser indispensável, com urgência, tais informações, tendo em vista os inúmeros e ardilosos comentários à respeito do mérito da indigitada sindicância. Se possível, encaminhar-nos ainda para leitura nos expedientes da Sessão Ordinária de hoje à noite. Esperando poder contar com a especial atenção de V. Exa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de elevado apreço. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 431/2000 - 05/05/2000 - Em 05 de maio de 2000. Ofício nº: 0431/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Num momento em que a cultura parece estar, se não esquecida, passando por um momento de desinteresse geral, a Câmara Municipal, através do seu Museu Histórico Tuany Toledo, juntamente com a SECELT, desenvolve um projeto que procura levar a arte à população. O projeto "Arte na Rua" surgiu com o intuito de promover nossos escritores locais, alguns de renome nacional, ao mesmo tempo em que, através de trovas que têm como tema Pouso Alegre, revitaliza o espírito de cidadania e amor à nossa cidade. Consiste na pintura de trovas em diversos muros da cidade, o que torna o acesso a esta arte muito fácil. Porém, como a maioria dos projetos de ordem pública, estamos contando com os colaboradores do setor privado, a fim de levar a idéia ao maior número possível de cidadãos. Trabalhamos atualmente com um esquema de patrocínio, no qual a empresa participante "adota" um muro que receberá sua trova e a marca do patrocinador por um período de 7 (sete) meses. Vale lembrar que a ligação entre a sua marca e arte pode trazer bons resultados à imagem da sua empresa.. O valor da cota é de R$ 80,00, a "parcela única", sendo que se forem duas cotas passam para R$ 60,00, e três ou mais cotas, inteirando um valor de R$ 50,00 cada. Esperamos poder contar com sua empresa, neste que é, sem dúvida, um trabalho de grande importância para nossa cidade. Gratos pela atenção, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO C ANTALÍCIO TEODORO BORBES Presidente 1º Secretário MADU MACEDO ALEXANDRE DE ARAÚJO Assessora Cultural Supervisor do MHMTT Ilmo. Sr. Rogério Bertolucci Pereira Gerente Administrativo da Jóia Transportes Nesta

Nº 429/2000 - 05/05/2000 - Em, 05 de maio de 2000. Ofício nº 0429/00 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Pelo presente, solicito os bons préstimos de V.Exa. para com esta Casa, visando a cessão de uma servidora desse Poder Executivo para trabalhar, temporariamente, como serviçal do Museu Histórico "Tuany Toledo", que será transferido, dentro em breve, deste prédio. Esclarecemos que, no momento, é inviável, financeiramente, tanto a contratação por tempo determinado, como a realização de concurso público para provimento de apenas um cargo, o que ensejou o pedido supra. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Exa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de elevado apreço. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 246/2000 - 04/05/2000 - Em, 04 de maio de 2000. Ofício nº 0246/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Utilizo-me do presente para solicitar de V. Sa., tão logo possível, providências urgentes quanto à falta de água na rua Dr. José Alfredo de Paula, centro. Em 1º de maio p.p., recebi abaixo-assinado dos moradores daquela rua, no qual citam os horários de abastecimento feito pela COPASA, referindo-se aos mesmos com certa indignação, por entenderem ser pouco o tempo para encher os reservatórios, o que resulta na escassez de água nas torneiras. Segundo os moradores, a COPASA tem sempre a justificativa de que o problema se deve aos "canos velhos na rua", contudo, não resolve o problema, que diariamente acontece há mais de três meses, prejudicando os afazeres domésticos, causando desconforto para todos. Diante do exposto, gostaria, novamente, de reiterar o pedido de que V. Sa. dispense uma especial atenção para com os citados moradores, que, conforme cópia de seu abaixo-assinado que ora lhe envio, estão realmente descontentes com a situação pela qual estão passando. Certo de poder contar com uma análise detalhada do assunto, e de que brevemente este problema será sanado , antecipo agradecimentos, aproveitando a oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de estima e da mais distinta consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente da Câmara Municipal Ilmo.Sr. Alvimar Geraldo de Andrade Gerente Distrital da COPASA Nesta

Nº 417/2000 - 28/04/2000 - Em, 28 de abril de 2000. Ofício nº: 0417/2000 CMPA Assunto: Informação (Presta) Excelentíssimo Senhor Presidente, Atendendo a Instrução Normativa nº 05/99, faço uso do presente para encaminhar a V. Exa., os quadros constantes da respectiva instrução, referente ao mês de março de 2000, deste Legislativo Municipal. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para reiterar a V. Exa. protestos de elevado apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Sylo Costa DD. Conselheiro Presidente do TCE-MG Belo Horizonte/MG

Nº 399/2000 - 24/04/2000 - Em, 19 de abril de 2.000. Ofício nº: 0399/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (atende) Senhor Prefeito, Em atenção ao ofício nº 0546-04/2000, desse Gabinete, faço uso do presente para informar que a Secretária Municipal de Educação, Profª Jahel Torres Brandão, poderá fazer uso da Tribuna desta Casa, na Próxima Sessão Ordinária que realizar-se-á no próximo dia 24, segunda-feira, às 20:00 horas, para falar acerca do transporte escolar e outros assuntos pertinentes à educação municipal. Sendo só o que se me apresenta, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Exa. elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 398/2000 - 24/04/2000 - Em, 24 de abril de 2.000. Ofício nº: 0398/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Servimo-nos do presente para comunicar a V.Sa. que a partir do dia 30 de abril do corrente, não mais necessitaremos da vaga de estacionamento para o veículo oficial desta Casa, em virtude de estarmos firmando um contrato de aluguel de um imóvel, situado próximo à Câmara, para transferir o Museu Histórico, incluindo-se o direito de usufruir de uma vaga no estacionamento do mesmo. Sendo só o que se me apresenta, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Luiz Filipe Requejo do Amaral Estacionamento Pouso Park Ltda. Nesta

Nº 387/2000 - 17/04/2000 - Em, 17 de abril de 2.000. Ofício nº: 0387/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 300 (trezentas) folhas de cheque da conta corrente nº 60.522-0 desta agencia. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente CANTALÍCIO TEODORO BORGES 1º Secretário Ilmo. Sr. Segundo Abelardo Ângelo Gerente do Banco do Brasil S/A Nesta

Nº 380/2000 - 12/04/2000 - Em, 12 de abri de 2000. Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta Ofício nº: 0380/2000 CMPA Assunto: Expediente (Encaminha) Senhor Prefeito, Pelo presente, encaminho, para ciência deste Poder Executivo, abaixo-assinado dos usuários do transporte coletivo, no que se refere as mudanças realizadas nos pontos próximos ao Terminal Rodoviário. Sem mais para o momento, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente

Nº 378/2000 - 12/04/2000 - Em, 12 de abril de 2000. Ofício nº: 0378/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Ilustríssimo Senhor, Faço uso do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de encaminhar a esta Casa, os extratos de conta da Câmara Municipal, relativos aos acessos via internet, desde a assinatura do contrato até a presente data. Sem outro particular, subscrevemo-nos, aproveitando a ocasião para firmar nossos protestos de estima e distinta consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Juarez Pedro Dias Responsável pela OVERNET Nesta

Nº 373/2000 - 10/04/2000 - Em 10 de abril de 2000. Ofício nº: 373/2000 CMPA Assunto: Informação (Presta) Prezado Senhor, Faço uso do presente para informar o setor competente desse Poder Executivo, para fins de elaboração da L.D.O. para o exercício de 2.001,  os projetos  e demais despesas deste Legislativo, assim  distribuídos: CORPO LEGISLATIVO 1.  Despesas com assessorias especiais, permanentes  e eventuais; 2. Aquisição de veículo; 3. Promoção de cursos de treinamento e reciclagem  dos Vereadores; 4. Gastos com publicidade; 5. Despesas com viagens  (Congressos/Seminários/Encontros); 6. Aquisição de equipamento e materiais permanentes; 7. Aquisição de material de consumo; 8. Remuneração dos Vereadores; 9. Contratação de Serviços Técnicos Especializados; 10. Despesas com festividades, homenagens, recepções e comemorações cívicas; 11. Encargos sociais.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS1. Aquisição de equipamentos eletro-eletrônicos;2. Permuta do veículo;3. Promoção de cursos de reciclagem de pessoal;4. Aquisição de equipamentos e material permanente; 5. Aquisição de material de consumo; 6. Outros serviços e encargos; 7. Contratação de serviços de terceiros; 8. Remuneração de pessoal; 9. Encargos sociais; 10. Despesas com viagens; 11. Manutenção dos serviços de assessoria técnica informatizada, nas áreas administrativa, financeira e controle legislativo; 12. Verbas para pequenas despesas;13. Juros da dívida interna;14. Amortização da dívida contratada (parcelamento INSS);15. Transferências ao IBAM;16. Reforma do prédio da Câmara;17. Despesas com publicidade; 18. Gastos com publicação oficial; 19. Assinatura de jornais, revistas e boletins; 20. Realização de concurso público e  atualização  do plano de cargos e salários; 21. Reserva de Contingência; 22. Despesas com Sentenças Judiciais; 23. Despesas com assessorias especiais, permanentes  e eventuais; 24. Aquisição de vale transporte; 25. Reservas de contingência. MUSEU HISTÓRICO 1. Aquisição de equipamentos e material per

Nº 371/2000 - 10/04/2000 - Em, 10 de abril de 2000. À Casa Aureliano Ltda. Nesta Ofício nº 0370/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Venho através deste, solicitar de V. Sa., o orçamento do material abaixo relacionado: a) Lata de latex 18 litros (Suvinil e Coralatex); b) Lata de tinta emborrachada para piso (Novacor); c) Lata de esmalte sintético; d) Água raz; e) Lata de massa corrida; f) Gesso; g) Folha de lixa nº 100. Outrossim, solicito que o referido orçamento seja encaminhado até o dia 12 do mês em curso, quarta-feira. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar protestos de apreço e consideração. EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente

Nº 370/2000 - 10/04/2000 - Em, 10 de abril de 2000. À Massalatex Ltda. A/C Batista Nesta Ofício nº 0370/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Venho através deste, solicitar de V. Sa., o orçamento do material abaixo relacionado: a) Lata de latex 18 litros (Suvinil e Coralatex); b) Lata de tinta emborrachada para piso (Novacor); c) Lata de esmalte sintético; d) Água raz; e) Lata de massa corrida; f) Gesso; g) Folha de lixa nº 100. Outrossim, solicito que o referido orçamento seja encaminhado até o dia 12 do mês em curso, quarta-feira. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar protestos de apreço e consideração. EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente

Nº 369/2000 - 10/04/2000 - Em, 10 de abril de 2000. À EMPA – Estruturas Metálicas Pouso Alegre Ltda. A/C Osíris Nesta Ofício nº 0369/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Venho através deste, solicitar de V. Sa., o orçamento do material abaixo relacionado: a) Lata de latex 18 litros (Suvinil e Coralatex); b) Lata de tinta emborrachada para piso (Novacor); c) Lata de esmalte sintético; d) Água raz; e) Lata de massa corrida; f) Gesso; g) Folha de lixa nº 100. Outrossim, solicito que o referido orçamento seja encaminhado até o dia 12 do mês em curso, quarta-feira. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar protestos de apreço e consideração. EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente

Nº 368/2000 - 10/04/2000 - Em, 10 de abril de 2000. À Cacife Tintas Ltda. A/C Gislaine Nesta Ofício nº 0368/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezada Senhora, Venho através deste, solicitar de V. Sa., o orçamento do material abaixo relacionado: a) Lata de latex 18 litros (Suvinil e Coralatex); b) Lata de tinta emborrachada para piso (Novacor); c) Lata de esmalte sintético; d) Água raz; e) Lata de massa corrida; f) Gesso; g) Folha de lixa nº 100. Outrossim, solicito que o referido orçamento seja encaminhado até o dia 12 do mês em curso, quarta-feira. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar protestos de apreço e consideração. EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente

Nº 343/2000 - 04/04/2000 - Em, 04 de março de 2000. Ofício nº: 0343/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar de V.Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Abril do corrente ano, no valor de R$ 108.330,33 (cento e oito mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos). O referido repasse deverá ser liberado da seguinte forma: R$ 54.000,00 até o dia 15 do mês em curso; e R$ 54.330,33 até o dia 30 do mês em curso. Limitando-nos ao exposto, subscrevemo-nos com renovados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 329/2000 - 31/03/2000 - Em, 31 de março de 2000. Ofício nº: 0329/2000 CMPA Assunto: Prestação de Contas (Encaminha) Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar a prestação de contas da Câmara Municipal, referente ao exercício de 1999, contendo: Um disquete 3 ½, que contém os dados gerados através do programa SIPP de prestação de contas do TCEMG; 12 pastas referentes aos 12 meses do exercício com suas respectivas notas de empenho, ordem de pagamento e seus comprovantes; Uma pasta contendo relatórios emitidos pelo sistema contábil desta Casa, referente ao exercício de 1999. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos  da oportunidade para expressarmos a V. Exa., elevados protestos  de apreço e distinta consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 323/2000 - 30/03/2000 - Em, 30 de março de 2000. Ofício nº: 0323/2000 CMPA Assunto: Informação (Presta) Excelentíssimo Senhor Presidente, Atendendo a Instrução Normativa nº 05/99, faço uso do presente para encaminhar a V. Exa., os quadros constantes da respectiva instrução, referente ao mês de fevereiro de 2000, deste Legislativo Municipal. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para reiterar a V. Exa. protestos de elevado apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Sylo Costa DD. Conselheiro Presidente do TCE-MG Belo Horizonte/MG

Nº 316/2000 - 29/03/2000 - Em 29 de março de 2000. Ofício nº: 0316/2000 CMPA Assunto: Indicação (faz) Prezado Senhor, Em atenção ao Ofício-Circular nº 002/2000, encaminhado a esta Casa no último dia 28 de março, fazemos uso do presente para indicar os nomes dos dois representantes para compor o quadro de conselheiros do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural . Para a representação efetiva, citamos o nome da Senhorita Maria do Carmo Freitas Macedo, e para suplente, o senhor Alexandre de Araújo, ambos servidores do Museu Histórico Prefeito Tuany Toledo. Sendo somente o que se nos apresenta, subscrevemo-nos, aproveitando a ocasião para renovar nossos protestos de sincero apreço e distinta consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente da Câmara Municipal Ilmo. Sr. Fábio Faria de Oliveira Secretário Mun.Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Nesta

Nº 309/2000 - 28/03/2000 - Em, 28 de março de 2000. Ofício nº: 0309/2000 CMPA Assunto: Solicitação (atende) Senhor Gerente, Em atenção ao pedido formulado pela gerência dessa instituição financeira, utilizo-me do presente para prestar as seguintes informações, conforme segue. A conta corrente desta Câmara, de nº 02296-4, que tem por finalidade receber os repasses dos recursos efetuados pela Prefeitura Municipal para manutenção do Poder Legislativo Municipal, somente será movimentada através de cheques ou débitos automáticos, não sendo permitidos saques com cartão em hipótese alguma. Os referidos cheques terão, obrigatoriamente, as assinaturas do Presidente e do 1º Secretário da Mesa Diretora, ou do Presidente e do 2º Secretário da Mesa ou, na ausência do Presidente, a do Vice-Presidente e do 1º Secretário , ou ainda, na falta deste último, do Vice-Presidente e do 2º Secretário da Mesa Diretora. Outrossim, informo que as contas de poupança de nºs 04558-5 e 04562-7, destinam-se a receber provisão de subsídios de Vereador e provisão do Imposto de Renda Retido na Fonte, respectivamente. Por oportuno, esclareço que as únicas pessoas autorizadas desta Câmara a ter acesso às contas citadas acima são os servidores: Fátima Aparecida Belani Ribeiro, da direção, Maria Nazareth de Souza Santos e Marcos Fernando Luiz, do setor de contabilidade. Sendo só o que se me apresenta, valho-me do ensejo para renovar protestos de apreço e distinta consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Ivanir Bello Garcia DD. Gerente do Banco Itaú Nesta

Nº 285/2000 - 23/03/2000 - Em, 23 de março de 2.000. Ofício nº 0285/2000 CMPA Assunto: Comunicação (Faz) Senhor Prefeito, Em atenção ao Ofício Circular nº 57/00 desse Gabinete, venho, através do presente, indicar o nome do Vereador João Batista de Carvalho para compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 0001/2000. Sem outro particular, subscrevo-me, prevalecendo-me da ocasião para renovar meus sinceros protestos de apreço e consideração. Atenciosamente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente da Câmara Municipal Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta

Nº 279/2000 - 21/03/2000 - Em, 21 de março de 2000. Ofício nº: 0279/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Venho, através do presente, solicitar a Vossa Senhoria o especial obséquio de fornecer cópia da fita do dia 18 de março, sábado, em que essa respeitável Rádio , através do Programa "A Voz do Povo" , divulgou notícia sobre os trabalhos das CEIs realizadas pela Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sem outro particular, agradeço a atenção dispensada, prevalecendo-me da ocasião para renovar sinceros protestos de estima e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente da Câmara Municipal Ilmo. Sr. José Murilo Maia Diretor da Rádio Clube de Pouso Alegre Nesta à Rádio Clube cópia da fita que veiculou trabalho das CEIs realizadas por esta Casa no dia 18 de março.

Nº 278/2000 - 21/03/2000 - Em, 21 de março de 2000. Ofício nº: 0278/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Faço uso do presente para solicitar a Vossa Senhoria a cópia da fita desta última segunda-feira, 20 de março, quando, no jornal da 1ª edição, a EPTV Sul de Minas veiculou notícia sobre os trabalhos das CEIs realizadas por esta Casa. Sem outro particular, agradeço a atenção dispensada, prevalecendo-me do momento para renovar meus protestos de estima e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente da Câmara Municipal Ilmo. Sr. Pedro Henrique Varoni Gerente de Jornalismo da EPTV Sul de Minas Varginha/ MG

Nº 264/2000 - 20/03/2000 - Em, 20 de março de 2000. Exmo. Sr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta Ofício nº: 0264/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Pelo presente, solicito a V.Exa. o especial obséquio de enviar a esta Casa, os expedientes encaminhados no ano em curso a esse Gabinete pelo Vereador Marcos Campanella, a respeito das entidades assistenciais de utilidade pública. Contando com a proverbial atenção de V.Exa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente

Nº 258/2000 - 20/03/2000 - Em, 20 de março de 2000. Ofício nº 0258/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Secretário, Face às negociações para firmarmos um contrato de locação de imóvel com o fim de transferir o "Museu Histórico Municipal Tuany Toledo" das dependências da Câmara, solicito a V.Sa. o especial obséquio de autorizar que o engenheiro desta Prefeitura, Dr. Ricardo Galvão, elabore um projeto para reformulação do local onde funciona atualmente o referido Museu, destinando-o a salas de Comissões Permanentes e da Presidência, bem como do imóvel onde irá funcionar o Museu Histórico. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Sa., prevaleço-me do ensejo para renovar elevados protestos de distinto apreço. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Ruy Rebello DD. Secretário Municipal de Infra-estrutura Nesta

Nº 248/2000 - 15/03/2000 - Em, 15 de março de 2000. Ofício nº 0248/2000 CMPA Assunto: Solicitação (atende) Senhor Presidente, Em atenção ao expediente encaminhado por esse Conselho, informo a V.Sa. que a servidora Maria Nazareth de Souza Santos é a servidora indicada por esta Presidência para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CONCRI, em substituição ao Sr. Valdomiro Vieira. Sem outro particular, prevaleço-me do ensejo para renovar elevados protestos de distinto apreço. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Hilário Coutinho DD. Presidente do Conselho da Criança e do Adolescente - CONCRI Nesta

Nº 245/2000 - 14/03/2000 - Em, 14 de março de 2000. Ofício nº: 0245/2000 CMPA Assunto: Prestação de contas ( Encaminha ) Excelentíssimo Senhor Presidente, Cumprimentando-o,  cordialmente, faço uso  do presente  para encaminhar a essa Egrégia Côrte, a Prestação  de Contas desta Casa, referente ao exercício de 1999, nos termos da Instrução Normativa nº 03/99. Outrossim, informamos que o responsável pela gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da Câmara Municipal no referido exercício era o Ver. Benedito Silvestre Pereira, CPF 353.252.836-34, residente e domiciliado à Rodovia Fernão Dias km 807 – Bairro Algodão, Pouso Alegre/MG – CEP 37.550-000. Com elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevo-me, Atenciosamente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente à Câmara Municipal – 2000 Rua Adalberto Ferraz, 190 – Centro Pouso Alegre/MG – 37.550-000 CGC 25.650.078/0001/82 Exmo. Sr. Dr. Sylo Costa MD.Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte - MG

Nº 235/2000 - 09/03/2000 - Em, 09 de março de 2000. Ofício nº: 0235/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar de V.Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Março do corrente ano, no valor de R$ 108.330,33 (cento e oito mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos). O referido repasse deverá ser liberado da seguinte forma: R$ 54.000,00 até o dia 15 do mês em curso; e R$ 54.330,33 até o dia 30 do mês em curso. Limitando-nos ao exposto, subscrevemo-nos com renovados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 224/2000 - 29/02/2000 - Em, 29 de fevereiro de 2.000. Ao Senhor Representante do Ministério Público da Comarca Nesta Ofício nº 0224/2000 CMPA Assunto: Processo (encaminha) Senhor Promotor, Consoante o disposto na Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que "dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito", encaminho às mãos de V.Sa., para a providências cabíveis, o processo relativo aos trabalhos investigatórios da Comissão Especial de Inquérito composta para apurar os fatos narrados no Requerimento nº 3.393/2000, de 02 de fevereiro de 2000, aprovado por unanimidade nesta Casa. Sendo só o que se apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente

Nº 223/2000 - 29/02/2000 - Em, 29 de fevereiro de 2.000. Ilmo. Sr. Eduardo Ribeiro Magalhães DD. Secretário Municipal de Bem Estar Social Nesta Ofício nº 0223/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Prefeito, Venho através deste, encaminhar a V. Sa., uma cópia do pronunciamento da Vereadora Carmelita de Fátima Santos, efetuado na Sessão Ordinária do dia 28 pp., para que esse Poder Executivo envie a esta Casa, os devidos esclarecimentos sobre as doações recebidas no Município, destinadas aos flagelados pelas enchentes do início do ano em curso. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. para com o pedido em epígrafe, prevaleço-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente

Nº 222/2000 - 29/02/2000 - Em, 29 de fevereiro de 2.000. Exmo. Sr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal (c/c Secretaria Bem Estar Social) Nesta Ofício nº 0222/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Prefeito, Venho através deste, encaminhar a V. Exa., uma cópia do pronunciamento da Vereadora Carmelita de Fátima Santos, efetuado na Sessão Ordinária do dia 28 pp., para que esse Poder Executivo envie a esta Casa, os devidos esclarecimentos sobre as doações recebidas no Município, destinadas aos flagelados pelas enchentes do início do ano em curso. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa. para com o pedido em epígrafe, prevaleço-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente

Nº 216/2000 - 29/02/2000 - Em, 29 de fevereiro de 2000. Ofício nº: 0216/2000 CMPA Assunto: Informação (Presta) Excelentíssimo Senhor Presidente, Atendendo a Instrução Normativa nº 05/99, faço uso do presente para encaminhar a V. Exa., os quadros constantes da respectiva instrução, referente ao mês de janeiro de 2000, deste Legislativo Municipal. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para reiterar a V. Exa. protestos de elevado apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Sylo Costa DD. Conselheiro Presidente do TCE-MG Belo Horizonte/MG

Nº 210/2000 - 28/02/2000 - Em, 28 de fevereiro de 2000. Ofício nº 0210/2000 CMPA Assunto: Documento (Encaminha) Senhor Prefeito, Venho pelo presente encaminha a V.Exa. esboço de projeto de lei para abertura de crédito especial no orçamento da Câmara Municipal, para ser elaborado por este Executivo. Solicito ainda, que o mesmo retorne a esta Casa de Leis ainda hoje, para que possa ser colocado para apreciação dos vereadores na sessão ordinária do dia. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Atenciosamente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 201/2000 - 24/02/2000 - Em, 24 de fevereiro de 1999. Ofício nº 0201/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Ilustríssimo Senhor, Com meus cordiais cumprimentos, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de encaminhar-nos um exemplar de cada edição desse periódico, veiculada no ano de 1998. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para renovar elevados protestos de distinto apreço. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Erivaldo de Freitas DD. Diretor do Jornal Gente em Ação (SOS Comunidade) Nesta

Nº 200/2000 - 24/02/2000 - Em, 24 de fevereiro de 1999. Ofício nº 0200/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Presidente, Com meus cordiais cumprimentos, utilizo-me do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de encaminhar-nos uma relação do pessoal lotado nos gabinetes dos Deputados Estaduais Ambrósio Pinto e Miguel Barbosa, bem como suas respectivas remunerações, durante a Legislatura 1995/1999. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para renovar elevados protestos de distinto apreço. Atenciosamente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Deputado Anderson Adauto DD. Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais BELO HORIZONTE – MG.

Nº 196/2000 - 23/02/2000 - Em, 23 de fevereiro de 1999. Ofício nº 0196/2000 CMPA Assunto: Esclarecimento (faz) Ilustríssimo Senhor, Diante da solicitação de V.Sa. acerca do levantamento de diferença salarial do Vereador Paulo Roberto Ferreira de Faria junto a esta Câmara, temos a informar que, em atendimento à determinação expedida pelo Juízo desta Comarca, através do ofício nº 3310/99, cuja cópia segue anexa, está suspenso o cumprimento do Alvará expedido em 04/10/99, até a expressa liberação judicial. Portanto, resta-nos aguardar a decisão do Poder Judiciário relativo aos autos de nº 47835/99, em andamento pela Secretaria da 1ª Vara Cível. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me, cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Dr. Paulo Tarso Beraldo Borges Nesta

Nº 194/2000 - 22/02/2000 - Em, 22 de fevereiro de 1999. Ofício nº 0194/2000 CMPA Assunto: Expediente (responde) Ilustríssimo Senhor, Em atenção ao expediente encaminhado por V.Sa., datado de 22 de fevereiro de 2000, informo-lhe que anotamos sua sugestão para efetuar gestões junto ao Poder Executivo, visando a centralização dos serviços de atendimento à comunidade com as ambulâncias que operam no Município, visando melhor atender a população. Limitando-me ao exposto, prevaleço-me do ensejo para renovar a V.Sa., meus elevados protestos de distinto apreço. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Antônio Raimundo de Faria DD. Chefe da Guarda Municipal Nesta

Nº 193/2000 - 22/02/2000 - Em, 22 de fevereiro de 1999. Ofício nº 0193/2000 CMPA Assunto: Requerimento (responde) Senhor Vereador, Em atenção ao pedido formulado por V.Exa. através do ofício nº 189/2000, esclareço que foram observados todos os requisitos constitucionais e regimentais para a criação das Comissões Especiais de Inquérito na presente Sessão Legislativa, cabendo ao Presidente da Câmara receber o requerimento, despachá-lo a publicação e, mediante indicação das Lideranças, observada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos, constituir a Comissão, indicando o fato determinado a ser objeto de apuração e fixando prazo certo para a conclusão dos trabalhos. Assim sendo, a Portaria nº 005/2000, de 21/02/2000, que já foi encaminhada para publicação, contempla a formação da Comissão Especial de Inquérito que foi criada, atendendo o Requerimento nº 3.396/2000, aprovado por unanimidade nesta Casa. Contudo, registraremos a solicitação de V.Exa. para análise, quando da formação de futuras Comissões Especiais que, porventura, sejam criadas. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para renovar a V.Exa., meus elevados protestos de distinto apreço. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Sérgio Luiz Garcia de Carvalho DD. Vereador à Câmara Municipal de Pouso Alegre Nesta

Nº 179/2000 - 17/02/2000 - Em, 17 de fevereiro de 1999. Ofício nº 0179/2000 CMPA Assunto: Parecer (Solicita) Senhor General, Acuso o recebimento da mensagem felicitando sobre a iniciativa de efetuarmos a mudança do Museu Histórico Municipal "Tuany Toledo" para um lugar onde todo o acervo possa ser disposto de forma mais adequada. Com efeito, sempre foi preocupação desse Legislativo dar respaldo ao esplêndido trabalho idealizado e desenvolvido, exclusivamente, pelo Diretor Cultural desta Casa, Sr. Alexandre de Araújo, que sofre os efeitos da falta de espaço para expor peças antigas, que guardam a história de nossa cidade. Porém, por motivos alheios à nossa vontade, até o momento ainda não foi possível realizar tal intento, embora tudo leva a crer que estamos prestes a efetivar a transferência tão almejada. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para renovar a V.Sa., meus elevados protestos de distinto apreço. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Gen. Gilberto Azevedo RIO DE JANEIRO – RJ.

Nº 161/2000 - 15/02/2000 - Em, 15 de fevereiro de 2000. Ofício nº: 0161/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezada Senhora, Em atenção ao ofício nº 002/2000, dessa agência, faço uso do presente para indicar o Vereador José Lúcio Campos, com a finalidade de compor a Comissão Censitária que deverá acompanhar o desenvolvimento da operação de coleta do Censo Demográfico 2000, neste Município. Sem outro particular, colocando os préstimos deste Legislativo ao inteiro dispor desse Instituto, prevaleço-me da oportunidade para manifestar a V. Sa., protestos de elevado apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilma. Sra. Maria Antônia Esteves da Silva DD. Chefe da Divisão de Pesquisa/MG Nesta

Nº 154/2000 - 14/02/2000 - Em, 14 de fevereiro de 2.000. Ofício nº: 0154/2000CMPA Assunto: Contra-proposta (Faz) Prezado Senhor, Faço uso do presente para apresentar uma contra-proposta acerca do aluguel do cômodo comercial de propriedade de V.Sa., sito à Rua Adalberto Ferraz, 215, correspondente ao valor mensal de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais), sendo que o início da vigência do contrato deve ser considerado a partir da entrega das chaves do imóvel, com as obras das reformas necessárias já concluídas. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, prevaleço-me da oportunidade para renovar a V. Sa., elevados protestos de meu distinto apreço. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Vitor Mariosa Nesta

Nº 153/2000 - 11/02/2000 - Em, 11 de fevereiro de 2.000. Ofício nº: 0153/2.000CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque da conta corrente nº 02296-4 desta agência. Solicito seja concedido a esta Câmara Municipal, desconto no valor dos referidos cheques, conforme entendimento anterior com o Sr. Gerente, Ivanir Bello Garcia. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilma. Sra. Adimara Almeida Rosa Barbosa Gerente de Contas - Banco Itaú Nesta

Nº 142/2000 - 11/02/2000 - Em, 11 de fevereiro de 2.000. Ofício nº 0142/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa., seja verifica a possibilidade de implantar um ponto de ônibus na Rua Silviano Brandão, esquina com a Trav. Capitão Nunes, e na Rua Bom Jesus, esquina com a Rua Adolfo Olinto, para garantir um melhor atendimento aos usuários das linhas que passam por estas vias. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Rogério Bertolucci Pereira Diretor-Presidente da Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 131/2000 - 09/02/2000 - Em, 09 de fevereiro de 2.000. Ofício nº 0131/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Pelo presente, solicito a V.Exa., o especial obséquio de autorizar a liberação do servidor Hivélcio, lotado nesse Gabinete, para efetuar uma revisão no serviço de comunicação desta Câmara, pois conforme informações do Senhor Liberângelo, chefe de gabinete, o mesmo está apto a executar tal tarefa. Sendo só o que se me apresenta, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar a V.Exa., elevados protestos de meu distinto apreço. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 112/2000 - 03/02/2000 - Em, 03 de fevereiro de 2.000. Ofício nº 0112/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de envidar esforços para viabilizar a transferência do Sr. Ernani Barreira Porto Júnior da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) para a Faculdade de Direito do Sul de Minas, para cursar o 2º ano, pois o mesmo está residindo neste Município, à Rua Thaís Narbot Siqueira, 95. Esclareço que o Sr. Ernani efetuou sua mudança para nossa cidade, arcando com despesas elevadas, certo de que estaria assegurado o seu direito de matrícula nessa Faculdade de Direito, conforme informações recebidas do próprio reitor daquela Universidade. Isto posto, solicito especial empenho de V.Sa. para com o caso em tela, ficando no aguardo de um pronunciamento a respeito. Sendo só o que se me apresenta, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar a V.Sa., elevados protestos de meu distinto apreço. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Dr. Rômulo Coelho DD. Diretor da Faculdade de Direito do Sul de Minas Nesta

Nº 107/2000 - 02/02/2000 - Em, 02 de fevereiro de 2000. Ofício nº: 0107/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar de V.Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de fevereiro do corrente ano, no valor de R$ 108.330,33 (cento e oito mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos). O referido repasse deverá ser liberado da seguinte forma: 50 %, ou seja, R$ 54.165,17 até o dia 15 do mês em curso; e 50%, ou seja, R$ 54.165,16 até o dia 30 do mês em curso. Limitando-nos ao exposto, subscrevemo-nos com renovados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta

Nº 102/2000 - 01/02/2000 - Em, 01 de fevereiro de 2000. Ofício nº 0102/2000 CMPA Exmo. Sr. Dr. Carlos Mosconi DD. Deputado Federal Brasília – DF. Senhor Deputado, Pelo presente, venho solicitar o empenho de V.Exa. junto à Caixa Econômica Federal, com a finalidade de auxiliar a Sra. Zilda da Silva Barreiros, residente nesta cidade, à R. Francisco Massafera, 148 – Bairro São João, a obter uma autorização para a abertura de uma casa lotérica naquele bairro, que conta atualmente com uma população de vinte mil habitantes, aproximadamente. Vale ressaltar que trata-se de um dos mais populosos bairros do Município, sendo que a instalação de uma casa lotérica beneficiaria os seus moradores, que poderiam, entre outras coisas, pagar contas e impostos sem precisar se locomover até o centro da cidade. Esclareço, outrossim, que a Sra. Zilda tem manifestado interesse na abertura dessa casa lotérica naquele local, desde o ano de 1991, quando iniciou gestões com políticos da época para conseguir seu intento. . Sendo só o que se me apresenta e esperando poder contar com a proverbial atenção de V. Exa. para com o pleito em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para renovar os protestos de meu elevado apreço. Cordialmente, MARCOS CAMPANELLA Vereador

Nº 100/2000 - 31/01/2000 - Em, 31 de janeiro de 2000. Ofício nº: 0100/2000 CMPA Assunto: Informação (Presta) Excelentíssimo Senhor Presidente, Atendendo a Instrução Normativa nº 05/99, faço uso do presente para encaminhar a V. Exa., os quadros constantes da respectiva instrução, referente ao mês de dezembro de 1999, deste Legislativo Municipal. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para reiterar a V. Exa. protestos de elevado apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Sylo Costa DD. Conselheiro Presidente do TCE-MG Belo Horizonte/MG

Nº 99/2000 - 31/01/2000 - Em, 31 de janeiro de 2000. Ofício nº: 0100/2000 CMPA Assunto: Informação (Presta) Excelentíssimo Senhor Presidente, Atendendo a Instrução Normativa nº 05/99, faço uso do presente para encaminhar a V. Exa., os quadros constantes da respectiva instrução, referente ao mês de dezembro de 1999, deste Legislativo Municipal. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para reiterar a V. Exa. protestos de elevado apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Sylo Costa DD. Conselheiro Presidente do TCE-MG Belo Horizonte/MG

Nº 98/2000 - 31/01/2000 - Em, 31 de janeiro de 2000. Ofício nº: 0098/2000 CMPA Assunto: Informação (Presta) Excelentíssimo Senhor Presidente, Atendendo a Instrução Normativa nº 01/96, faço uso do presente para informar a V. Exa., que não houve movimentação neste Legislativo, referente aos controles constantes da referida Instrução, durante o mês de Outubro de 1999. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para reiterar a V. Exa. protestos de elevado apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Sylo Costa DD. Conselheiro Presidente do TCE-MG Belo Horizonte/MG

Nº 96/2000 - 31/01/2000 - Em, 31 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0096/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Presidente, Pelo presente, solicito a V.Sa., em atendimento ao que dispõe a Lei 3.651/99, de 29 de outubro de 1999 ( cópia anexa), que seja providenciado, o mais rápido possível, o envio ao Executivo Municipal, da relação com a indicação dos dez nomes de técnicos da área de engenharia e arquitetura de Pouso Alegre, permitindo que a Comissão Permanente de Legislação Urbanística possa ser composta em tempo hábil. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para renovar elevados protestos de meu distinto apreço. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. José Osvaldo de Oliveira Gaino Presidente Associação Engenheiros e Arquitetos de Pouso Alegre Nesta

Nº 92/2000 - 27/01/2000 - Em, 27 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0092/2000 CMPA Exmo. Sr. Sylo da Silva Costa DD. Conselheiro Presidente Tribunal de Contas Minas Gerais BELO HORIZONTE – MG. Senhor Presidente, Em atenção ao ofício circular nº 543/99, de 16 de dezembro de 1999, dessa egrégia Corte de Contas, faço uso do presente para autorizar o servidor deste Legislativo Municipal, Marco Aurélio de Oliveira Silvestre, a retirar o "Kit" contendo o Sistema Informatizado de Prestação de Contas – SPC, bem como um exemplar da Instrução Normativa nº 03/99, de 15/12/99, que estabelece normas sobre a apresentação e recebimento das referidas contas. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para renovar elevados protestos de meu distinto apreço. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente

Nº 88/2000 - 27/01/2000 - Em, 27 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0088/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Ilustríssimo Senhor, Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de envidar esforços para viabilizar a transferência da jovem Regilene de Souza, que está cursando o 2º ano de Direito na Universidade São Francisco, em Bragança Paulista, para a Faculdade de Direito do Sul de Minas, em virtude de sua família estar passando por algumas dificuldades de ordem financeira. Tal medida visa diminuir as despesas com transporte e moradia da referida jovem, bem como permitiria que a mesma auxiliasse a família, trabalhando em seu comércio, nesta cidade. No aguardo de um pronunciamento a respeito e esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar elevados protestos de meu distinto apreço. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Dr. Breno de Carvalho Coutinho DD. Vice-Diretor da Faculdade de Direito do Sul de Minas Nesta

Nº 82/2000 - 26/01/2000 - Em, 26 de janeiro de 2000. Ofício nº 082/2000 CMPA Ilmo. Sr. Ten. Cel. Eduardo José Barbosa DD. Cmt. 14º GAC Nesta Senhor Comandante, Em nome da Câmara Municipal de Pouso Alegre, envio a V.Sa., efusivas congratulações pela posse no Comando do 14º Grupo de Artilharia de Campanha, Grupo Fernão Dias, ocorrida dia 21 do ano em curso, formulando os melhores votos de uma bem sucedida gestão, pautada por grandes e importantes realizações. Colocando os préstimos deste Parlamento ao inteiro dispor, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente

Nº 75/2000 - 25/01/2000 - Em, 25 de janeiro de 2000. Ofício nº 0075/99 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Faço uso do presente para solicitar a V. Sa., o especial obséquio de informar-nos qual o valor da dívida da Câmara Municipal de Pouso Alegre para com o INSS, em 31 de dezembro de 1999, referente ao contrato nº 5571554600. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., prevaleço-me da oportunidade para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Carlos INNS Nesta

Nº 73/2000 - 25/01/2000 - Em, 21 de janeiro de 2000. Exmo. Sr. Dr. Carlos Mosconi DD. Deputado Federal Brasília – DF. Senhor Deputado, Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Exa., para com os funcionários do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que foram desligados através do Programa de Demissão Voluntária – PDV e passaram a dedicar-se a projetos da iniciativa privada, não obtendo, porém, o sucesso almejado, em grande parte dos casos. Contudo, é sabido que, após este programa de incentivo à demissão de funcionários, o Banco do Brasil realizou concurso para contratar pessoal, medida adotada, certamente, com o intuito de reduzir os gastos com folha de pagamento daquela instituição financeira. Todavia, sensibilizado com a difícil situação de muitos destes funcionários que saíram dos quadros de pessoal de ambas as instituições, recorro aos valiosos préstimos de V.Exa., sugerindo sejam viabilizados estudos visando a elaboração de um Projeto de Lei que autorize a contratar, sem concurso, estes servidores que foram desligados, haja vista que, quando foram investidos nos respectivos cargos aos quais não mais pertencem, foram devidamente aprovados em concurso público. Ressalte-se que tais contratações seriam efetuadas com base nos salários atualmente pagos pelas respectivas instituições e não nos valores que eram pagos na época das demissões, não alterando assim, a política econômica adotada por esses bancos da rede oficial. Sendo só o que se me apresenta e esperando poder contar com a proverbial atenção de V. Exa. para com o pleito em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para renovar os protestos de meu elevado apreço. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente

Nº 74/2000 - 24/01/2000 - Em, 25 de janeiro de 2.000. Ofício nº: 0074/2.000CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 40 (quarenta) folhas de cheque da conta corrente nº 02296-4 desta agencia. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente JOSÉ AUGUSTO DA SILVA 2ª Secretário Ilmo. Sr. Ivanir Bello Garcia Gerente do Banco do Estado de Minas Gerais Nesta

Nº 52/2000 - 18/01/2000 - Em, 18 de janeiro de 2000. Ofício nº: 052/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Prefeito, Face à Sessão Extraordinária que será marcada oportunamente para apreciação, dentre outros, do Projeto de Lei nº 5.522/99, que "Autoriza o Município de Pouso Alegre a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), operações de crédito com outorga de garantia", solicito a V.Exa. o especial obséquio de designar um membro da Administração Pública Municipal para participar da referida Sessão, com o fito de fazer explanações acerca da última enchente ocorrida em Pouso Alegre. Para tanto, relaciono abaixo, alguns quesitos que deverão ser tratados na referida Sessão. 1. A Avenida Ayrton Senna, conhecida como Avenida Dique I, cumpriu sua meta? 2. Porque o "Diquinho" rompeu? 3. Se não houvesse rompido, o que teria acontecido? 4. Porque razão os bairros Jardim Yara, São José, Santa Lúcia II, São Camilo e adjacências foram atingidos pela enchente? 5. As galerias pluviais cumpriram suas funções satisfatoriamente? 6. Se não fossem construídas, quais seriam as conseqüências? 7. A construção da Avenida Dique II representa a solução final para o problema das enchentes em Pouso Alegre? No aguardo de um pronunciamento de V.Exa. acerca do assunto, valho-me do ensejo para renovar protestos de elevado apreço e   consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 44/2000 - 13/01/2000 - Em, 13 de janeiro de 2000. Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta Ofício nº: 0044/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Em nome dos membros deste Legislativo, venho pelo presente solicitar de V. Exa., estudos no sentido de conceder isenção de IPTU aos contribuintes atingidos pela última enchente em nosso Município. Como é do conhecimento de V. Exa., estas pessoas, em sua maioria, perderam todos os seus pertences e no momento, não possuem condições financeiras para arcar com qualquer despesa. Na certeza de poder contar com o espírito público que norteia os trabalhos de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos a atenção dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-me Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente

Nº 34/2000 - 12/01/2000 - Solicita o valor dos subsidios dos Deputados Estaduais de Minas Gerais

Nº 33/2000 - 12/01/2000 - Em, 11 de janeiro de 2000. Ofício nº: 0033/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Em cordial visita, venho através deste, solicitar de V. Sa., informar a esta Casa o valor total da receita tributária do Município e o valor das transferências constitucionais, referentes ao ano de 1999. Sem mais para o momento, antecipo sinceros agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Renaldo de Castro Contador da PMPA Nesta

Nº 32/2000 - 11/01/2000 - Em, 11 de janeiro de 2000. Ofício nº: 0032/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Venho através deste, solicitar de V. Sa., os dados oficiais do último censo realizado em Pouso Alegre, e qual é a estimativa para a população atual. Sem mais para o momento, antecipo sinceros agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Ilmo. Sr. Júlio Antônio Moreira Gomes DD. Chefe de Agência - IBGE Nesta

Nº 24/2000 - 10/01/2000 - Em, 10 de janeiro de 2000. Ofício nº 0024/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., nos informar o valor do orçamento dessa Câmara Municipal, para o exercício de 2000. Tal solicitação tem o fito exclusivo de ilustrar o quadro comparativo das demais Câmaras da região Sul Mineira. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente À Câmara Municipal de Itajubá A/C SR. PRESIDENTE Itajubá/MG

Nº 23/2000 - 10/01/2000 - Em, 10 de janeiro de 2000. Ofício nº 0023/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., nos informar o valor do orçamento dessa Câmara Municipal, para o exercício de 2000. Tal solicitação tem o fito exclusivo de ilustrar o quadro comparativo das demais Câmaras da região Sul Mineira. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente À Câmara Municipal de Três Corações A/C SR. PRESIDENTE Três Corações/MG

Nº 22/2000 - 10/01/2000 - Em, 10 de janeiro de 2000. Ofício nº 0022/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., nos informar o valor do orçamento dessa Câmara Municipal, para o exercício de 2000. Tal solicitação tem o fito exclusivo de ilustrar o quadro comparativo das demais Câmaras da região Sul Mineira. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente À Câmara Municipal de Poços de Caldas A/C SR. PRESIDENTE Poços de Caldas/MG

Nº 20/2000 - 10/01/2000 - Em, 10 de janeiro de 2000. Ofício nº 0020/2000 CMPA Assunto: Comunicação (Faz) Senhor Prefeito, Utilizo-me do presente para informar a V. Exa., que o valor do orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2000 é de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais) que destinar-se-á a cobrir as despesas deste Legislativo. Sendo só o que se me apresenta para o momento, renovo a V. Exa. os protestos de meu distinto apreço. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 6/2000 - 04/01/2000 - Em, 04 de janeiro de 2000. Ofício nº: 0006/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar de V.Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Janeiro do corrente ano, no valor de R$ 108.330,33 (cento e oito mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos). O referido repasse deverá ser liberado da seguinte forma: 50 %, ou seja, R$ 54.165,17 até o dia 15 do mês em curso; e 50%, ou seja, R$ 54.165,16 até o dia 30 do mês em curso. Limitando-nos ao exposto, subscrevemo-nos com renovados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 1245/1999 - 26/11/1999 - Registra chapa para eleição Mesa Diretora exercício 2000.

Nº 1233/1999 - 22/11/1999 - Solicita atenção para com o Sr. Moisés Silvei ra Lopes, químico lotado no setor de Vigilância sanitária do Município.

Nº 1067/1999 - 07/10/1999 - Comunica que deixa de exercer a função de líder do Prefeito na Câmara.

Nº 1066/1999 - 07/10/1999 - Comunica que deixa de exercer a função de líder do Prefeito na Câmara.

Nº 484/1999 - 13/05/1999 - Convida para prestar esclarecimentos sobre o processo de criação da UNIVAS.

Nº 389/1999 - 14/04/1999 - Solicita a presença da Sra. Maria Aparecida Dal Moro, coordenadora do Processo de criação da UNIVAS (Universidade Vale Sapucaí).

Nº 23/1999 - 14/01/1999 - Solicita documentação da Câmara relativa a gastos de 95 a 98.

Nº 1145/1998 - 11/12/1998 - Renuncia ao cargo de Presidente da Comissão composta através da Portaria nº 70/98 para acompanhar o processo de deção em pagamento de um terreno ao IPASE - Projeto Lei 5333/98.

Nº 206/1996 - 20/05/1996 - Solicita copia integral do processo de sindicancia movido pela Prefeitura para a puraçao de questoes relacionadas ao SUS.