Câmara Municipal de Pouso Alegre

Requerimentos (30)

Nº 10/2004 - 16/02/2004 - Informações sobre os processos licitatórios realizado para a execução das seguintes obras: Ciem do Bairro Faisqueira, construção da nova central de ônibus urbanos, e ainda, sobre a aquisição de produtos para merenda escolar, como arroz, feijão, suco, etc, conforme segue: Cópia do edital de licitação e seus anexos; Cópia da publicação do referido edital; Cópia das Atas das reuniões em que foram efetuadas a abertura das documentações para habilitação e a apresentação das propostas das empresas participantes do certame; Cópia das propostas apresentadas pelas empresas participantes do certame, incluindo as respectivas planilhas de custos; Cópia do contrato assinado, caso tenha sido firmado.

Nº 32/2003 - 08/12/2003 - Informações à COPASA sobre o que se segue: 1) São feitos exames de água quantificando metais pesados ? Se positivo, enviar à Câmara o resultado das últimas análises. 2) Se não são efetuados esses exames, indagamos se é possível fazer, visto que temos a montante, empresa que lida com metais pesados.

Nº 31/2003 - 01/12/2003 - o comparecimento dos Senhores Secretários Municipais abaixo relacionados, para prestarem esclarecimentos acerca das atividades da empresa "MS-Metais Ltda.", que atua com reciclagem de chumbo, instalada neste Município: Dr. Marcos Mesquita, Secretário Municipal de Sáude; Sr. Victor Hugo, Secretário Municipal de Indústria e Comércio; Sr. Walter Modesto, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Nº 28/2003 - 17/11/2003 - Informações sobre os processos licitatórios realizado para a execução de obras, no âmbito do Município durante o exercício de 2003, cujo valor seja igual ou superior à R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme segue: Cópia do edital de licitação e seus anexos; Cópia da publicação do referido edital; Cópia das Atas das reuniões em que foram efetuadas a abertura das documentações para habilitação e a apresentação das propostas das empresas participantes do certame; Cópia das propostas apresentadas pelas empresas participantes do certame, incluindo as respectivas planilhas de custos; Cópia do contrato assinado, caso tenha sido firmado.

Nº 3504/2001 - 16/04/2001 - Quanto à proibição deste Poder Executivo para que o vereador André Adão Antunes pudesse realizar uma reunião de Prestação de Contas com a comunidade de Pouso Alegre, na Escola Municipal Clarice Toledo, à saber: 1) Qual o motivo da proibição e seu embasamento legal? 2) Os vereadores não poderão mais realizar reuniões com a comunidade nas Escolas Públicas Municipais? 3) Se negativo, quando e em que situações os representantes do Poder Legislativo poderão utilizar as dependências das Escolas Municipais, para promover debates com a comunidade?

Nº 3437/2000 - 15/05/2000 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.596/2000, que Concede reajuste de venciemntos aos servidores da Câmara Municipal

Nº 3398/2000 - 28/02/2000 - Ratifica os termos do Requerimento nº 3.396/2000, de 21/02/2000.

Nº 3396/2000 - 21/02/2000 - Solicita criação de uma Comissão Especial de Inquérito para apuração dos fatos articulados pela Vereadora Carmelita de Fátima Santos na Tribuna, em Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2000, acerca da interpelação do Ver.Marcos Campanella em sua residência.

Nº 3343/1999 - 03/05/1999 - Solicita a supressão do pequeno e grande expediente, no dia 10 de maio, para o Dr. Elísio Meirelles Miranda explanar sobre a criação da Uinversidade

Nº 3338/1999 - 22/04/1999 - Solicita a supressão do pequeno e grande expediente, no dia 26 de abril, para o Sr. Oswaldo Gissoni explanar sobre a criação da Uinversidade

Nº 3274/1998 - 10/02/1998 - Solicita copia em fita dos programas realizados pela Radio Difusora, entitulado "Em dia com o Legislativo", ate a presente data.

Nº 3224/1997 - 24/03/1997 - Solicita informaçoes sobre real situaçao das areas verdes nos bairros de Pouso Ale gre.

Nº 3212/1997 - 14/01/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 5000/97 que reestrutura a organizaçao administrativa da PMPA e da outras providencias.

Nº 3211/1997 - 14/01/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 4999/97 que revoga a lei 3221/96 de d'a outras providencias.

Nº 3210/1997 - 14/01/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 4998/97 que introduz modificaçoes da lei 2661/93, que criou o IPASE.

Nº 3209/1997 - 14/01/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 4997/97 que autoriza o Executivo a celebrar acordo com Ipase para dilaçao do prazo de pagamento dos debitos da PMPA.

Nº 3208/1997 - 14/01/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 4995/97 que revoga a lei municipal 3228/96.

Nº 3202/1996 - 16/12/1996 - Solicita votaçao nominal para Projeto de Lei 4980/96, que autoriza a transferencia sob forma de daçao em pagamento, de imovel que descreve e da outras providencias .

Nº 3199/1996 - 16/12/1996 - Solicita votaçao nominal para o Decreto nº 2226/96 que concede reajuste de vencimentos dos servidores municipais.

Nº 3145/1996 - 24/06/1996 - Solicita demonstrativos dos gastos com pu blicidade realizados no ano de 1996 ate a presente data.

Nº 3116/1996 - 06/05/1996 - Solicita criaçao de Comissao Especial de Inquerito para apurar possiveis irregularidades na obra de terraplenagem de plato para implantaçao da area de lazer do bair ro Sao Joao.

Nº 3109/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo licitatorio para a contrataçao da empresa Agencia Contexto Propagandas, edital , planilha de serviços, contrato firmado com a empresa, proposta das demais empresas participante

Nº 3108/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo administrativo para a contrataçao da empresa Planalto Terraplanagem e Coletadora ltda (carta convite n ¦002/95), copia da proposta das demais empresas , projetos basico e executivo

Nº 3107/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo administrativo 005/96 referente a contrataçao da empresa ANR Servidora ltda, copia do edital de licitaçao, projeto basico e executivo, planilha de serviços,

Nº 3106/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo administrativo 028/95 referente a contrataçao da empresa TEMA Consultoria Financeira e Economica ltda. copia do edital de licitaçao, proposta da empresas participantes da licitaçao

Nº 3105/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo administrativo 035/95 referente a contrataçao da empresa Planicie Terraplanagem Ltda. Edital de licitaçao, copia da ata da comissao de licitaça proposta das demais empresas participante

Nº 3104/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo administrativo 009/96 referente a contrataçao da empresa Planal to Terraplanagem e Coletadora Ltda. Edital de licitaçao, projeto basico e executivo, copia da ata da comissao de licit.

Nº 3103/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo para contrataçao da empresa ANR Servidora Ltda, objeto do processo administrativo 004/96, com respecti vo contrato firmado coma a empresa, edital de lcitaçao, projeto basico e execut.

Nº 3102/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo licitatorio para a contrataçao da empresa COAME Consultoria ambiental e Eng. ltda, objeto da carta con vite 052/95, projeto basico e executivo referente a contrataçao

Nº 3060/1995 - 20/11/1995 - solicita comissao especial de inquerito sanurbam