Vereadores - Emanuel de Almeida Coutinho - Proposituras
Projetos de Lei (58)
Nº 6227/2004 - 06/12/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ASTOLFHO COUTINHO DE REZENDE (*1864 + 1918)
Nº 6223/2004 - 29/11/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA CARMÉLIA VONO SILVA (*1904 +1972)
Nº 6222/2004 - 29/11/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA EMANUEL REZENDE (*1933 +2003)
Nº 6215/2004 - 01/11/2004 - DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS: RUA BENEDITA REZENDE DE FARIA (*1924 +1984) RUA JOSÉ LÁZARO COUTINHO (*1926 +2002) RUA DERMEVAL COUTINHO REZENDE (*1895 +1981)
Nº 6214/2004 - 01/11/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANÍSIO DE SOUSA COUTINHO (1944* 2002+)
Nº 6208/2004 - 24/09/2004 - DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS: RUA JOSÉ PATROCÍNIO COUTINHO RUA AUREA SILVEIRA PEREIRA
Nº 6195/2004 - 30/08/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JEDAIAS DE ALMEIDA CASTRO (1936 + 2003)
Nº 6192/2004 - 23/08/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PAULO ABIB ANDERY (1922 + 1976)
Nº 6191/2004 - 23/08/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PROFESSORA JANDYRA TOSTA DE SOUZA (1907 + 1990)
Nº 6190/2004 - 23/08/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENEDITO DE SOUZA (1910 + 2000)
Nº 6187/2004 - 09/08/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA GERALDO COUTINHO DE SOUZA (*1912 +1979)
Nº 6186/2004 - 09/08/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ PEREIRA COSTA (*1922 +2001)
Nº 6155/2004 - 05/04/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MANOEL CUTINHO DE REZENDE ( 1916 + 1993)
Nº 6154/2004 - 05/04/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DONA ROSINHA ALMEIDA COUTINHO ( 1916 + 1995)
Nº 6138/2004 - 22/03/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA LUIZ CARLOS VILELA ( + 1973)
Nº 6137/2004 - 22/03/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DANTE CINCOETTI (1928 + 2000)
Nº 6130/2004 - 13/02/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOÃO LARAIA
Nº 6129/2004 - 13/02/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSINO SANTIAGO DE MATOS
Nº 6127/2004 - 09/02/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA LALÁ BERALDO LISBOA (1912 + 2002)
Nº 6112/2003 - 15/12/2003 - CARACTERIZA COMO ÁREA VERDE PARTE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6085/2003 - 06/10/2003 - AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL.
Nº 6016/2003 - 28/01/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PROFª. SUELI COSTA (*1957 +1987)
Nº 5977/2002 - 07/10/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENEDITO MORAES COUTINHO (Odontólogo * 1913 - +1994)
Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)
Nº 5941/2002 - 05/08/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PROFESSORA ÁUREA SOUZA (*02/03/1929 +01/03/2001)
Nº 5830/2001 - 15/10/2001 - Declara de utilidade pública O CÍRCULO ORQUIDÓFILO DE POUSO ALEGRE – COPA.
Nº 5821/2001 - 03/09/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA PINTO COBRA (Alberto de Barros Cobra Filho) (* 1918 + 1985)
Nº 5820/2001 - 03/09/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENONE FERREIRA DA COSTA (*1933 +2000)
Nº 5817/2001 - 27/08/2001 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso de Pouso Alegre - COMIPA
Nº 5812/2001 - 13/08/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA DE PAIVA COUTINHO (*1907 +1997)
Nº 5806/2001 - 13/08/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MIGUEL CARDOSO PEREIRA (* 1912 +1998)
Nº 5805/2001 - 13/08/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LOURIVAL CARDOSO FERREIRA (* 1971 +1995)
Nº 5804/2001 - 13/08/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTONIA DOS REIS PEREIRA (* 1916 +1994)
Nº 5803/2001 - 13/08/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA AMBROSINA DÓRIA RAMOS (*1899 +1967)
Nº 5795/2001 - 05/07/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA GIL TEIXEIRA (* 1915 + 1999 – FARMACÊUTICO)
Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5748/2001 - 16/04/2001 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ROTATÓRIA PREFEITO CÂNDIDO GARCIA MACHADO.
Nº 5696/2001 - 05/02/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ JÚLIO QUINTINO
Nº 5689/2000 - 04/12/2000 - Denominação de via pública: Rua Vereador Antônio Felippe de Oliveira ( 1942* 1996+)
Nº 5688/2000 - 27/11/2000 - Denominação de via pública: Rua Joaquim Francisco Silvestre ( 1933* 1999+)
Nº 5682/2000 - 20/11/2000 - Denominação de via pública: Rua Therezinha Couto Fonseca ( 1930* 1999+)
Nº 5675/2000 - 09/10/2000 - Denominação de via pública: Rua Antônio Carlos Fernandes ( *1952 + 1999)
Nº 5658/2000 - 21/08/2000 - Denominação de via pública: Rua Satiro Alves ( 1915* 1996+)
Nº 5657/2000 - 21/08/2000 - Denominação de via pública: Rua João Ferreira de Paula (* 1911 +1993)
Nº 5631/2000 - 26/06/2000 - Denominação de via pública: Rua Inácio Loiola Engelman ( *1930 - + 1997)
Nº 4967/1996 - 25/11/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: CEL. CANDIDO DE CASTRO COUTINHO.
Nº 4966/1996 - 25/11/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA TENENTE AYRTON CERQUEIRA.
Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.
Nº 4843/1996 - 11/03/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ALBERTO JOÃO DOS ANJOS.
Nº 4842/1996 - 11/03/1996 - DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO: PRÉDIO DR. GUSTAVO EUGÊNIO DE FARIA.
Nº 4578/1994 - 15/08/1994 - ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI 2595/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4474/1994 - 13/02/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ LINO RODRIGUES.
Nº 4428/1993 - 08/11/1993 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ LINO RODRIGUES.
Nº 4397/1993 - 09/09/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSEFINA BARROS DOS SANTOS.
Nº 4394/1993 - 30/08/1993 - RUA ROBERTO COUTINHO REZENDE
Nº 4393/1993 - 30/08/1993 - RUA JACY LARAIA VIEIRA.
Nº 4392/1993 - 30/06/1993 - RUA JOSEFINA NORA LOYOLA.
Nº 4348/1993 - 26/04/1993 - INSTITUI O PRIMEIRO PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO E RECONDUÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.