Câmara Municipal de Pouso Alegre

Portarias (16)

Nº 16/2000 - 04/12/2000 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À REAVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Emanuel de Almeida Coutinho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 15/2000 - 04/12/2000 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2000. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Emanuel de Almeida Coutinho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 14/2000 - 30/11/2000 - Institui Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Emanuel de Almeida Coutinho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 13/2000 - 30/10/2000 - Compõe comissão especial para efetuar levantamento da documentação relativa às contas da Prefeitura Municipal, exercício de 1995, conforme parecer prévio do tribunal de contas do estado - processo nº 54.525. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Emanuel de Almeida Coutinho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 12/2000 - 23/10/2000 - Compõe comissão especial para efetuar levantamento da documentação relativa às contas da Prefeitura Municipal, exercício de 1995, conforme parecer prévio do tribunal de contas do estado - processo nº 54.525. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Emanuel de Almeida Coutinho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 11/2000 - 16/10/2000 - Compõe comissão especial para efetuar levantamento da documentação relativa às contas da Prefeitura Municipal, exercício de 1995, conforme parecer prévio do tribunal de contas do estado - processo nº 54.525. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Emanuel de Almeida Coutinho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 10/2000 - 24/08/2000 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Emanuel de Almeida Coutinho, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o inciso I, do Art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 9/2000 - 24/08/2000 - AUTORIZA A CONVERSÃO DAS FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA JOSEFINA DA SILVA DE SOUSA, EM PECÚNIO. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Emanuel de Almeida Coutinho, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 8/2000 - 05/04/2000 - Dispoe sobre a doação de bem móvel da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 7/2000 - 28/03/2000 - Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2000, nos termos do art. 41, § 4º do Regimento Interno. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Emanuel de Almeida Coutinho no uso de suas atribuições legais expede a seguinte PORTARIA

Nº 6/2000 - 13/03/2000 - Dispõe sobre transferência de bem móvel da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 11, da Lei Orgânica Municipal, e do art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE

Nº 5/2000 - 21/02/2000 - Compõe CEI para apuração dos fatos articulado pela Vereadora Carmelita de Fátima Santos na tribuna, em 21 de fevereiro de 2000, acerca da interpelação do Vereador Marcos Campanella em sua residência em 11/02/2000 sobre as comissões compostas na Câmara Municipal para efetuar levantamento acerca do funcionamento das Associações e Entidades que constam do orçamento municipal vigente para receber subvenções municipais e de todas as entidades e instituições declaradas de utilidade pública pelo município. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Emanuel de Almeida Coutinho, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal e artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, em atendimento ao Requerimento n° 3.396/2000, aprovado em 21/02/2000 e publicado no átrio desta Casa, em 21/02/2000, expede a seguinte PORTARIA

Nº 4/2000 - 21/02/2000 - Compõe Comissão Especial de Inquérito para efetuar levantamento acerca do funcionamento das Associações e entidades que constam no orçamento municipal vigente para receber subvenções municipais e de todas as entidades e instituições declaradas de utilidade pública pelo Município. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Emanuel de Almeida Coutinho, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal e artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, em atendimento ao Requerimento n° 3.395/2000, aprovado em 14/02/2000 e publicado em 18/02/2000, no Jornal “Folha do Vale do Sapucaí”, expede a seguinte PORTARIA

Nº 3/2000 - 14/02/2000 - Compõe Comissão Especial para averiguação dos fatos denunciados pelo Vice-Presidente da Câmara, Vereador Firmo da Motta Paes, envolvendo o Pouso Alegre Futebol Clube (PAFC) acerca da área de terreno da LEMA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Emanuel de Almeida Coutinho, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no artigo 37 da Lei Orgânica Municipal e artigo 71, § 1° do Regimento Interno da Câmara, em atenção ao pronunciamento na Tribuna durante a Sessão do dia 14/02/2000, do Vereador Firmo da Motta Paes, Vice-Presidente desta Casa, expede a seguinte PORTARIA

Nº 2/2000 - 07/02/2000 - Compõe Comissão Especial de Inquérito para apuração dos fatos ocorridos nas dependências da Prefeitura, envolvendo os Vereadores Marcos Vinícius Campos Campanella e o Vereador Sérgio Garcia de Carvalho, em 31/01/2000, atendendo Requerimento nº 3.392/2000, aprovado em 04/02/2000 e publicado em 04/02/2000. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Emanuel de Almeida Coutinho, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal e artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara em atendimento ao Requerimento n° 3.393/2000, aprovado em 04/02/2000 4 publicado em 04/02/2000, expede à seguinte: PORTARIA

Nº 1/2000 - 04/01/2000 - Constitui Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2000, nos termos da Lei nº 8.666/93 e de suas alterações. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições, expede à seguinte: PORTARIA