Vereadores - Dulcinéia Costa - Proposituras
Emendas à Lei Orgânica (5)
Nº 71 - 07/06/2016 - Altera a redação do § 3º do art. 189 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo para pessoas maiores de 60 anos de idade.
Nº 65 - 26/03/2013 - Altera o inciso II do art. 39, o § 4º do art. 40, o parágrafo único do art. 42 e inclui o inciso IV no art. 42 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Nº 64 - 26/03/2013 - Altera o inciso III do art. 112 e o art. 114 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Nº 63 - 26/03/2013 - Altera o art. 26 e o § 1º do art. 64 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, e da outras providências.
Nº 60 - 30/09/2011 - Altera o § 1º do art. 24, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, que fixa o número de vereadores, e dá outras providências.