Vereadores - Dulcinéia Costa - Proposituras
Resoluções (14)
Nº 1229 - 01/03/2016 - Dispõe sobre a alteração dos arts. 2º, 3º e 6º da Resolução Municipal nº 1.083/2009 e contém outras providências.
Nº 1218 - 17/03/2015 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária com a finalidade especial de investigar e apurar, para à tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí - FUVS - e dá outras providências.
Nº 1216 - 12/12/2014 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária com a finalidade especial de investigar e apurar, para à tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale Sapucaí - FUVS - e dá outras providências.
Nº 1211 - 30/09/2014 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária com finalidade especial de investigar e apurar, para à tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí - FUVS e dá outras providências.
Nº 1197 - 25/03/2014 - Cria comissão temporária com finalidade especial de investigar e apurar, para a tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí - FUVS e dá outras providências.
Nº 1195 - 11/02/2014 - Dá nova redação à Resolução Municipal nº 1.133/11 que institui o Diploma "Mulher-Cidadã" e dá outras providências.
Nº 1194 - 10/12/2013 - Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.
Nº 1193 - 09/12/2013 - Suprime o parágrafo único do art. 3º e os §§ 3º e 4º do art. 4º da Resolução Municipal nº 1.125/2010.
Nº 1192 - 09/12/2013 - Cria a ouvidoria legislativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG e dá outras providências.
Nº 1191 - 09/12/2013 - Dispõe sobre as alterações da Resolução Municipal nº 1.061/2008, que criou a Escola do Legislativo e cria o órgão administrativo diretoria na estrutura da Escola do Legislativo e dá outras providências.
Nº 1157 - 25/09/2012 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilmo. Sr. Rodrigo de Lima Nascimento.
Nº 1136 - 20/09/2011 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilmo. Sr. Messias Moraes.
Nº 1109 - 28/09/2010 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Músico Mazinho Quevedo.
Nº 1086 - 09/09/2009 - Concede Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Odair José Cunha.