Vereadores - Dulcinéia Costa - Proposituras
Leis Ordinárias (27)
Nº 5754 - 24/11/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Mirante Belvedere.
Nº 5750 - 31/10/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Belvedere.
Nº 5738 - 07/10/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Raimunda Cabral (*1937 +2015).
Nº 5705 - 17/06/2016 - Institui o Diploma de "Honra ao Mérito" a ser conferido aos servidores públicos municipais aposentados de Pouso Alegre, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade durante o exercício de sua vida pública, e dá outras providências.
Nº 5668 - 29/03/2016 - Dispõe sobre a autorização de transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros de Pouso Alegre.
Nº 5667 - 29/03/2016 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da "Constituição em miúdos" nas escolas da rede municipal no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 5642 - 18/12/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Omarina de Paula Costa (*1936+2015).
Nº 5639 - 27/11/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Luiz Zampa (*1940+2011).
Nº 5633 - 06/11/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Carlito Roberto Almeida (*1956+2014).
Nº 5591 - 06/07/2015 - Autoriza o Poder Executivo a implantar Ecopontos no Município de Pouso Alegre.
Nº 5522 - 14/11/2014 - Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do Bairro Aristeu da Costa Rios: Creche Proinfância Meyre Aparecida de Pinho (*1983+2006).
Nº 5506 - 22/09/2014 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: José Felipe (*1942+ 2014).
Nº 5498 - 08/09/2014 - Institui o “Dia Municipal do Agricultor Familiar” e a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 5494 - 22/08/2014 - Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do Bairro Jatobá: Creche Proinfância Professora Benedita de Fátima Canadas (*1958+2014).
Nº 5487 - 04/08/2014 - Dispões sobre denominação de logradouro público: Professora Durvalina Gomes Freitas (*1944+2012).
Nº 5479 - 15/07/2014 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Bairro Colinas dos Bandeirantes II.
Nº 5475 - 04/07/2014 - Declara de utilidade pública municipal a "Associação de Apoio a Pessoas com Câncer Bem Viver - AAPCBV".
Nº 5412 - 13/12/2013 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, especificamente quanto aos cargos e funções comissionadas e dá outras providências.
Nº 5411 - 13/12/2013 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, transforma, cria e extingue cargos e institui as escalas de vencimentos básicos.
Nº 5385 - 12/11/2013 - Institui a Medalha do Mérito Educacional "Professora Áurea Silveira Pereira" e dá outras providências.
Nº 5368 - 11/10/2013 - Dispõe sobre a regulamentação para realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias e atacado e varejo.
Nº 5214 - 03/09/2012 - Dispõe sobre a denominação de via pública: Rua Maria Aparecida Felipe Vieira (*1933 +2012).
Nº 5125 - 21/12/2011 - Modifica a redação do art. 1° e seu parágrafo único da Lei Municipal n° 4.517/2006 que "estabelece normas para declaração de utilidade pública de associações, sociedade civis, sem fins lucrativos, revoga a Lei Municipal n° 2.766 e dá outras providências".
Nº 5112 - 24/11/2011 - Institui a Semana Municipal do Educador, cria a Comenda "Professor Comprometido" e dá outras providências.
Nº 5068 - 08/07/2011 - Dispõe sobre denominação logradouro público: Praça da Esperança.
Nº 5040 - 15/04/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Monsenhor Benedito Marcílio de Magalhães *1934 +2011.
Nº 4978 - 20/08/2010 - Institui no Calendário Oficial de Eventos de Pouso Alegre o dia da mobilização para a limpeza urbana no Município.