Vereadores - Dulcinéia Costa - Proposituras
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (6)
Nº 16/2015 - 18/08/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE.
Nº 9/2013 - 25/02/2013 - ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 39, O § 4º DO ARTIGO 40, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 E INCLUI O INCISO IV NO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8/2013 - 19/02/2013 - ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 112 E O ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2013 - 14/02/2013 - ALTERA O ARTIGO 26 E O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/2011 - 19/09/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, que fixa o número de vereadores, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2011 - 30/08/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.