Vereadores - Dulcinéia Costa - Proposituras
Projetos de Resolução (15)
Nº 1266/2016 - 23/02/2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.083/2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1249/2015 - 17/03/2015 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAR E APURAR, PARA À TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS FREQUENTES DENUNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ-FUVS - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1245/2014 - 12/12/2014 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAR E APURAR, PARA À TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS FREQUENTES DENUNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ-FUVS - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1240/2014 - 30/09/2014 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM FINALIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAR E APURAR, PARA À TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS FREQUENTES DENÚNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ FUVS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1226/2014 - 25/03/2014 - CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA COM FINALIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAR E APURAR, PARA À TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS FREQUENTES DENUNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ FUVS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1224/2014 - 11/02/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO 1133/11 QUE INSTITUI O DIPLOMA “MULHER-CIDADÔ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1223/2013 - 03/12/2013 - SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1125/2010.
Nº 1222/2013 - 03/12/2013 - CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1221/2013 - 03/12/2013 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 1.061/2008, QUE CRIOU ESCOLA DO LEGISLATIVO E CRIA O ÓRGÃO ADMINISTRATIVO DIRETORIA NA ESTRUTURA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1220/2013 - 02/12/2013 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1179/2012 - 25/09/2012 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILMO. SR. RODRIGO DE LIMA NASCIMENTO
Nº 1156/2011 - 13/09/2011 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILMO. SR. MESSIAS MORAES
Nº 1154/2011 - 16/08/2011 - Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, mediante alteração da Resolução nº 452, de 10 de dezembro de 1992, que DISPÕE SOBRE O Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 1130/2010 - 28/09/2010 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO MÚSICO MAZINHO QUEVEDO
Nº 1103/2009 - 09/09/2009 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ODAIR JOSÉ CUNHA