Vereadores - Dulcinéia Costa - Proposituras
Projetos de Lei (34)
Nº 7252/2016 - 03/11/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MIRANTE BELVEDERE.
Nº 7250/2016 - 18/10/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO BELVEDERE.
Nº 7241/2016 - 16/08/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA RAIMUALDA CABRAL (*1937 +2015).
Nº 7196/2016 - 02/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7187/2015 - 08/12/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA OMARINA DE PAULA COSTA (*1936 + 2015).
Nº 7182/2015 - 17/11/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUIZ ZAMPA (*1940 + 2011).
Nº 7177/2015 - 27/10/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARLITO ROBERTO ALMEIDA (*1956 + 2014).
Nº 7136/2015 - 12/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR OS ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 7135/2015 - 12/05/2015 - INSTITUI O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” A SER CONFERIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS DE POUSO ALEGRE, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE SUA VIDA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7132/2015 - 12/05/2015 - INSTITUI O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” A SER CONFERIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS DE POUSO ALEGRE, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE SUA VIDA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7112/2015 - 03/03/2015 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 7095/2014 - 11/11/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ARISTEU DA COSTA RIOS: CRECHE PROINFÂNCIA MEYRE APARECIDA DE PINHO (*1983 +2006).
Nº 7082/2014 - 26/08/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: JOSÉ FELIPE (*1942 + 2014).
Nº 7079/2014 - 19/08/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO JATOBÁ: CRECHE PROINFÂNCIA PROFESSORA BENEDITA DE FÁTIMA CANADAS (*1958 +2014).
Nº 7075/2014 - 05/08/2014 - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR” E A “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7072/2014 - 15/07/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PROFESSORA DURVALINA GOMES FREITAS (*1944 +2012).
Nº 7065/2014 - 01/07/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO COLINAS DOS BANDEIRANTES II.
Nº 7062/2014 - 10/06/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER BEM VIVER - AAPCBV".
Nº 7042/2013 - 03/12/2013 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7041/2013 - 03/12/2013 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E INSTITUI AS ESCALAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS.
Nº 7031/2013 - 22/10/2013 - INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7012/2013 - 10/09/2013 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS E ATACADO E VAREJO.
Nº 6932/2012 - 20/08/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA APARECIDA FELIPE VIEIRA (*1933 + 2012)
Nº 6907/2012 - 22/05/2012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO RESGATADO POR CRISTO DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 6864/2011 - 06/12/2011 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 4517/2006 QUE “ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES CIVIS, SEM FINS LUCRATIVOS, REVOGA A LEI Nº 2766 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 6856/2011 - 04/10/2011 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR, CRIA A COMENDA “PROFESSOR COMPROMETIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6854/2011 - 04/10/2011 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6853/2011 - 04/10/2011 - Autoriza o Poder Executivo a declarar o município de Pouso Alegre “Capital Nacional do Pastel de Milho” e dá outras providências.
Nº 6855/2011 - 30/09/2011 - INSTITUI OS PRÊMIOS “PROFESSOR EMÉRITO” E “PROFESSOR EM DESTAQUE” DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNÍCIPIO DE POUSO ALEGRE, A SEREM CONCEDIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Nº 6831/2011 - 14/06/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA DA ESPERANÇA
Nº 6814/2011 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA AOS PROFESSORES, ALUNOS E SUAS FAMILIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMOR EXIGENTE DO SUL DE MINAS.
Nº 6813/2011 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MONSENHOR BENEDITO MARCÍLIO DE MAGALHÃES
Nº 6808/2011 - 08/02/2011 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTÔNIO FERNANDES BARREIRO *1918 - + 2003
Nº 6783/2010 - 06/07/2010 - Institui no Calendário Oficial de Eventos de Pouso Alegre o Dia da Mobilização para a Limpeza Urbana no município. (AUTOR: VER. DULCINÉIA MARIA DA COSTA)