Câmara Municipal de Pouso Alegre

Emendas (39)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 831/2016 - 22/12/2016 - SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA PROJETO DE LEI Nº 831/2016.

Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 9 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 823/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR AO SUBSÍDIO DE INSTITUIÇÃO COSNTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 823/2016, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 823/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR AO SUBSÍDIO DE INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 823/2016, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 823/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 823/2016, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 805/2016 - 30/08/2016 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 805/2016.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 792/2016 - 05/07/2016 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 792/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 792/2016 - 05/07/2016 - SUPRIME O § 4º DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 792/2016.

Nº 31 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 30/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 737/2015 - 30/12/2015 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBSÍDIOS AO SUBSTITUTIVO N.º 001 AO PROJETO DE LEI 737/2015 QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, OBEDECIDOS AOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 5442/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7169/2015 - 24/11/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7169/2015, QUE "INCLUI OS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º E 5º, E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 156, DA LEI Nº 2.591-A/92, PARA PREVER A DOAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS OBJETO DE COMÉRCIO IRREGULAR A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 708/2015 - 11/08/2015 - ALTERA O ARTIGO 10 E ACRESCENTA O ARTIGO 11 AO PROJETO DE LEI N. 708/2015 E RENUMERA OS DEMAIS.

Nº 86 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 79 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 63 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - CRIA AÇÃO E ESTABELECE COMO META E PRIORIDADE NA LDO 2015 E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 57 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - CRIA AÇÃO, DEFINE COMO METAS E PRIORIDADE NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 33 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - CRIA AÇÃO, DEFINE COMO METAS E PRIORIDADE NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 30 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - ACRESCENTA RECURSO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 28 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO 02 AO PROJETO DE LEI 665/2014 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 16 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - ACRESCENTA SUBVENÇÃO A ENTIDADE NO SUBSTITUTIVO 02 AO PROJETO DE LEI 665/2014 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 09/12/2014 - INCLUI ENTIDADE NO SUBSTITUTIVO N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 675/2014 QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 09/12/2014 - INCLUI ENTIDADE NO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 24 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 08/12/2014 - CRIA AÇÃO, DEFINE COMO METAS E PRIORIDADE NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7075/2014 - 19/08/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7075/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 594/2014 - 18/03/2014 - ALTERA O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 594/2014.

Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 14/2013 - 10/02/2014 - ALTERA O PARAGRAFO 3° e 4° DO ARTIGO 1° DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 14/2013, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3° E 4° AO ARTIGO 118 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 46 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - CRIA AÇÃO E ESTABELECE COMO META E PRIORIDADE NA LDO 2014 E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 45 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - CRIA AÇÃO E ESTABELECE COMO META E PRIORIDADE NA LDO 2014 E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 33 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 32 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 30 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 13/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7042/2013 - 09/12/2013 - ALTERA O § 7º DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 7042/2013.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 434/2012 - 27/03/2012 - MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 11 E 14 DO PROJETO DE LEI Nº 434/12 QUE "DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO".

Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Nº 391/2011 - 16/11/2011 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 391/2011 "AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE EMPRESÁRIA XCMG INVESTIMENTOS LTDA".