Vereadores - Dulcinéia Costa - Proposituras
Portarias (115)
Nº 116/2013 - 19/12/2013 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 115/2013 - 19/12/2013 - PORTARIA Nº 115/2013 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA Art. 1º - Transfere para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, o bens móveis discriminados abaixo: - Cadeiras pretas – patrimônios nº 712, 720 e 721. - Ventiladores – patrimônios nº 1747 e 1170. - Bebedouro – patrimônio nº 0935. - Teclados – patrimônios nº 2109 e 2120; Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 19 de dezembro 2013. Dulcinéia Costa Presiente
Nº 114/2013 - 08/11/2013 - COMPÕE COMISSÃO COM O FIM ESPECIAL DE PROCEDER O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 113/2013 - 08/11/2013 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA FÁTIMA APARECIDA BELANI, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, II e III, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006.
Nº 112/2013 - 04/11/2013 - COMPÕE COMISSÃO COM O FIM ESPECIAL DE PROCEDER À REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº 882/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 111/2013 - 04/11/2013 - COMPÕE GRUPO DE TRABALHO COM O FIM ESPECIAL DE PROCEDER À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 110/2013 - 15/10/2013 - NOMEIA O SR. LUCIANO AMARO LOPES PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109/2013 - 07/10/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 108/2013 - 01/10/2013 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO VEREADOR
Nº 107/2013 - 01/10/2013 - NOMEIA O SR. MARCIO EDUARDO BORGES PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106/2013 - 01/10/2013 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. MARCIO EDUARDO BORGES - MATR. 371, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105/2013 - 30/09/2013 - NOMEIA O SR. ARTUR ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 104/2013 - 30/09/2013 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. MARCELO VALÉRIO WERNECK TRINDADE - MATR. 324, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 103/2013 - 16/09/2013 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.
Nº 102/2013 - 13/09/2013 - NOMEIA A SRA. CYNTIA CONCEIÇÃO MATOSO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101/2013 - 10/09/2013 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 100/2013 - 03/09/2013 - NOMEIA O GESTOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 99/2013 - 29/08/2013 - Concede férias prêmio indenizada aos(às) servidores(as) que menciona.
Nº 98/2013 - 26/08/2013 - ALTERA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 22, DE 08 DE JANEIRO DE 2013, CONSIDERANDO-SE TITULAR O SERVIDOR QUE ANTES OCUPAVA INTERINAMENTE O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Nº 97/2013 - 26/08/2013 - ALTERA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 27, DE 08 DE JANEIRO DE 2013, CONSIDERANDO-SE TITULAR O SERVIDOR QUE ANTES OCUPAVA INTERINAMENTE O CARGO DE ASSESSOR DA TV CÂMARA
Nº 96/2013 - 14/08/2013 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
Nº 95/2013 - 14/08/2013 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. EDSON DONIZETI RAMOS DE OLIVEIRA - MATR. 372, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 94/2013 - 09/08/2013 - HOMOLOGA o enquadramento dos servidores que menciona nos termos da resolução nº 1045, de 21 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Nº 93/2013 - 30/07/2013 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 92/2013 - 29/07/2013 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.
Nº 91/2013 - 18/07/2013 - NOMEIA A SRA. CARLA FERNANDA WOYCICK SANTIAGO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 88/2013 - 16/07/2013 - NOMEIA O SR. ELIZELTO GUIDO PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87/2013 - 16/07/2013 - NOMEIA A SRA. CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90/2013 - 15/07/2013 - EXONERA A SRA. PRISCILLA FERNANDA FRAGA AZEVEDO - MATR. 364, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 89/2013 - 15/07/2013 - EXONERA A SRA. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA VITÓRIO - MATR. 331, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86/2013 - 15/07/2013 - EXONERA A SRA. CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA - MATR. 379, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 85/2013 - 10/07/2013 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.
Nº 84/2013 - 25/06/2013 - EXONERA A SRA. KARINE PAGLIARINI BRAVO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DA TV CÂMARA, PADRÃO CM-002, DA RESOLUÇÃO 1.128, DE 23/11/2010 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 83/2013 - 17/06/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do disposto no artigo 10, parágrafo 1º da Lei Federal nº 12.232/2010, e conforme sorteio realizado nesta data, expede a seguinte
Nº 82/2013 - 11/06/2013 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando, que a servidora Hilda Maria de Jesus Bernardes, auxiliar de serviços gerais, foi nomeada em ; Considerando, que foi cumprido o estágio probatório de três anos; Considerando, que a última concessão de progressão dentro da faixa de vencimento do respectivo cargo se deu em Considerando, que a servidora obteve pontuação superior a setenta nas três últimas avaliações de desempenho; Considerando, que a Portaria nº 11, de 16 de fevereiro de 2012, não contemplou o benefício dos artigos 17 e 18, mas apenas do artigo 19, II, da Resolução nº 1.045/2006 A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Costa, no uso de suas atribuições legais e conforme o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal e artigos 17 e 18 da Resolução nº 1.045, de 21 de dezembro de 2006, expede a seguinte PORTARIA
Nº 81/2013 - 11/06/2013 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 80/2013 - 23/05/2013 - Concede férias prêmio indenizada AOS (àS) SERVIDORes(as) que menciona.
Nº 78/2013 - 23/05/2013 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Nº 77/2013 - 23/05/2013 - NOMEIA A SRA. CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 76/2013 - 23/05/2013 - EXONERA A SRA. CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 75/2013 - 23/05/2013 - EXONERA O SR. WESLEY GONÇALVES DA COSTA DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 74/2013 - 16/05/2013 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Nº 73/2013 - 15/05/2013 - NOMEIA A SRA. ALINE COUTINHO PARETO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 72/2013 - 14/05/2013 - DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, COMPÕE A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 71/2013 - 13/05/2013 - NOMEIA O SR. RICARDO HENRIQUE PISANI PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 70/2013 - 06/05/2013 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR MAYKE RICELI DE SOUZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, III, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA
Nº 69/2013 - 06/05/2013 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, II, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA
Nº 68/2013 - 02/05/2013 - EXONERA O SR. ANTONIO CARLOS MENDES - MATR. 322 - DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 67/2013 - 17/04/2013 - EXONERA O SR. AMARILDO ALEXANDRE DA SILVA - MATR. 328 - DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 66/2013 - 15/04/2013 - NOMEIA A SRA. ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 65/2013 - 15/04/2013 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 56, DE 5 DE MARÇO DE 2013, QUE “NOMEIA O SR. PAULO ROBERTO MOITINHO PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL”.
Nº 64/2013 - 01/04/2013 - NOMEIA A SRA. LÍVIA BORGES DE MORAIS PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 63/2013 - 25/03/2013 - EXONERA A SRA. LUDMILLA THAÍS CABRAL SILVA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PADRÃO CM-003, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 62/2013 - 14/03/2013 - NOMEIA A SRA. JACQUELINE DE SOUZA PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 61/2013 - 12/03/2013 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 60/2013 - 08/03/2013 - NOMEIA A SRA. CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 59/2013 - 06/03/2013 - NOMEIA O SR. EDSON DONIZETI RAMOS DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mário Mendes de Pinho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 58/2013 - 06/03/2013 - NOMEIA O SR. MARCIO EDUARDO BORGES PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mário Mendes de Pinho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 57/2013 - 06/03/2013 - NOMEIA A SRA. SIMONE APARECIDA LEITE PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mário Mendes de Pinho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 56/2013 - 05/03/2013 - NOMEIA O SR. PAULO ROBERTO MOITINHO PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 55/2013 - 05/03/2013 - NOMEIA O SR. RAFAEL GAZOLA BRANDÃO PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 54/2013 - 04/03/2013 - CONCEDE ADCIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.953, DE 07/06/2010. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte
Nº 53/2013 - 04/03/2013 - NOMEIA A SRA. JANE APARECIDA GOUVÊA DO PRADO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1176/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 52/2013 - 01/03/2013 - NOMEIA A SRA. PABLINIE CÁSSIA COSTA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1176/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 51/2013 - 01/03/2013 - NOMEIA O SR. ALBERTO ALVES DA CUNHA FILHO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1176/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 50/2013 - 01/03/2013 - NOMEIA A SRA. MAIARA CABRAL RODRIGUES AZEVEDO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1176/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 49/2013 - 01/03/2013 - NOMEIA A SRA. PRISCILLA FERNANDA DA FRAGA AZEVEDO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1176/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 48/2013 - 01/03/2013 - NOMEIA A SRA. NILZA BATISTA PARREIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1176/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 47/2013 - 01/03/2013 - NOMEIA A SRA. ELIZA MARIA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1176/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 46/2013 - 01/03/2013 - NOMEIA O SR. GABRIEL DE CASTRO DIAS PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1176/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 45/2013 - 01/03/2013 - NOMEIA O SR. WESLEY GONÇALVES DA COSTA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 1176/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 44/2013 - 01/03/2013 - EXONERA O SR. WESLEY GONÇALVES DA COSTA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 43/2013 - 20/02/2013 - CONCEDE O ADICIONAL DA SEXTA PARTE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO § 1º, DO ARTIGO 162, DA LEI Nº 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971.
Nº 41/2013 - 19/02/2013 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 42/2013 - 18/02/2013 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 40/2013 - 14/02/2013 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA
Nº 39/2013 - 21/01/2013 - NOMEIA A COORDENADORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, E OS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 38/2013 - 16/01/2013 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SRA. KARINE PAGLIARINI BRAVO, ASSESSORA TV CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 37/2013 - 15/01/2013 - NOMEIA A SRA. MONICA ALESSANDRA DA COSTA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 81, V DA LEI Nº 1.042, 25 DE MAIO DE 1971.
Nº 36/2013 - 14/01/2013 - NOMEIA A SRA. CRISTIANE REIS DA SILVA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DO MUSEU HISTÓRICO A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Ver. Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte
Nº 35/2013 - 11/01/2013 - COMPÕE COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 34/2013 - 11/01/2013 - COMPÕE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 33/2013 - 11/01/2013 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2013. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 32/2013 - 11/01/2013 - NOMEIA O SR. WESLEY GONÇALVES DA COSTA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 31/2013 - 11/01/2013 - NOMEIA O SR. LEANDRO DE MORAIS PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 30/2013 - 11/01/2013 - NOMEIA A SRA. ANGÉLICA SOUZA LIMA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 81, V DA LEI Nº 1.042, 25 DE MAIO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 29/2013 - 11/01/2013 - NOMEIA A SRA. CÉLIA APARECIDA DE PAULA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 28/2013 - 08/01/2013 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANTENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, expede a seguinte
Nº 27/2013 - 08/01/2013 - NOMEIA O SR. DOUGLAS VIEIRA MENDES PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE ASSESSOR DA TV CÂMARA A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Ver. Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte
Nº 26/2013 - 08/01/2013 - NOMEIA O BEL. FABIO DE SOUZA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, PADRÃO CM-001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Ver. Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições, expede a seguinte
Nº 25/2013 - 08/01/2013 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Ver. Dulcinéia Maria Costa, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte
Nº 24/2013 - 08/01/2013 - EXONERA O SR. DOUGLAS VIEIRA MENDES DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 23/2013 - 08/01/2013 - NOMEIA O BEL. ADRIANO MATOS JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, PADRÃO CM-001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Ver. Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições, expede a seguinte
Nº 22/2013 - 08/01/2013 - NOMEIA O SR. WILLIAM SANCHES PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Ver. Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte
Nº 21/2013 - 08/01/2013 - NOMEIA A SRA. CINDY ANDRÉA GOMES, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CM-006, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 1.128/10, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 20/2013 - 07/01/2013 - NOMEIA A SRA. LÍDIA AMÉLIA MONTEIRO PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 19/2013 - 07/01/2013 - NOMEIA A SRA. ÂNGELA MARIA CAMILO FERREIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 18/2013 - 07/01/2013 - NOMEIA A SRA. AMANDA TEIXEIRA VASCONCELOS PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 17/2013 - 07/01/2013 - NOMEIA A SRA. ZULEIMA KALLÁS ANDARE BASIC PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 16/2013 - 07/01/2013 - NOMEIA A SRA. ANDRÉIA LUIZA DE OLIVEIRA VITÓRIO PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 15/2013 - 07/01/2013 - NOMEIA O SR. DAVID CARLOS CÂNDIDO PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 14/2013 - 07/01/2013 - NOMEIA O SR. AMARILDO ALEXANDRE DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 13/2013 - 07/01/2013 - NOMEIA O SR. FLÁVIO LUIZ DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 12/2013 - 07/01/2013 - NOMEIA O SR. MARCELO VALÉRIO WERNECK TRINDADE PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 11/2013 - 07/01/2013 - NOMEIA O SR. ANTONIO CARLOS MENDES PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Nº 10/2013 - 03/01/2013 - NOMEIA A SRA. TATIANA NEGRI REZENDE PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISALTIVO, PADRÃO CM006, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Ver. Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 222, inciso II, letra "b", item 1, do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA
Nº 9/2013 - 03/01/2013 - NOMEIA O SR. ALAN FENANDES PINTO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Ver. Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 222, inciso II, letra "b", item 1, do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA
Nº 8/2013 - 03/01/2013 - EXONERA A SRA. LUDMILLA THAÍS CABRAL SILVA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PADRÃO CM-003, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do mandato legislativo 2009/2012 e a recomposição político-administrativa do mandato 2013/2016, expede a seguinte
Nº 7/2013 - 03/01/2013 - EXONERA A SRA. ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do mandato legislativo 2009/2012 e a recomposição político-administrativa do mandato 2013/2016, expede a seguinte
Nº 6/2013 - 03/01/2013 - EXONERA A SRA. MARIA SUELY FERRER D'ÂNGELO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DO MUSEU HISTÓRICO, PADRÃO CM-004, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do mandato legislativo 2009/2012 e a recomposição político-administrativa do mandato 2013/2016, expede a seguinte
Nº 5/2013 - 03/01/2013 - EXONERA A SRA. LEIDIANA PALMA DA SILVEIRA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do mandato legislativo 2009/2012 e a recomposição político-administrativa do mandato 2013/2016, expede a seguinte
Nº 4/2013 - 03/01/2013 - EXONERA O SR. FABRÍCIO DE AZEVEDO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PADRÃO CM-003, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do mandato legislativo 2009/2012 e a recomposição político-administrativa do mandato 2013/2016, expede a seguinte
Nº 3/2013 - 03/01/2013 - EXONERA O SR. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE DA FUNÇÃO DE PROCURADOR, PADRÃO CM-001, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do mandato legislativo 2009/2012 e a recomposição político-administrativa do mandato 2013/2016, expede a seguinte
Nº 2/2013 - 03/01/2013 - EXONERA O SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO DA FUNÇÃO DE PROCURADOR, PADRÃO CM-001, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do mandato legislativo 2009/2012 e a recomposição político-administrativa do mandato 2013/2016, expede a seguinte
Nº 1/2013 - 03/01/2013 - EXONERA O SR. ALAN FERNANDES PINTO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA, PADRÃO CM-002, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do mandato legislativo 2009/2012 e a recomposição político-administrativa do mandato 2013/2016, expede a seguinte PORTARIA