Câmara Municipal de Pouso Alegre

Convocações (2)

Ato da Presidência Nº 2/2013 - 19/12/2013 - 2ª CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 20 DE DEZEMBRO ÀS 11H.

Ato da Presidência Nº 1/2013 - 19/12/2013 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 20 DEZEMBRO ÀS 10H.

Correspondências (31)

Recebida Nº 10461/2016 - 07/12/2016 - Ofício 94/2016 encaminhado pela Ver. Dulcinéia Costa informando que no dia 08 de dezembro não estará presente na Sessão Especial de entrega da Comenda "Nonô & Naná" devido a motivos de enfermidade na família.

Recebida Nº 10432/2016 - 22/11/2016 - Ofício encaminhado pela Ver. Dulcinéia Costa, solicitando manifestação da Presidência da Câmara Municipal acerca de pedido de restituição de valores que considerou indevidamente descontados no mês de setembro de 2012.

Recebida Nº 10182/2016 - 06/07/2016 - Ofício nº 86/2016 encaminhado pela Ver. Dulcinéia Costa solicitando o arquivamento das emendas 001 e 002 ao Projeto de Lei nº 792/2016.

Recebida Nº 10114/2016 - 10/06/2016 - Ofício encaminhados pelos vereadores Gilberto Barreiro, Ayrton Zorzi e Duclinéia Costa, solicitando autorização para a realização de uma homenagem ao Ten. Cel. Eyder de Souza Lambert, ao Cap. Lucas Costa, e ao Ten. Cassimiro, durante a Sessão Ordinária do dia 14/06/2016.

Recebida Nº 9988/2016 - 12/04/2016 - Ofício nº 41/16 solicitando o envio de novo Projeto de Lei, que trata da criação da Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito, ainda nesta Sessão Legislativa, para nova apreciação da Câmara Municipal.

Recebida Nº 9963/2016 - 31/03/2016 - Ofício 35/2016 encaminhado pela Ver. Dulcinéia Costa para apresentar seu posicionamento contrário quanto ao aumento do número de vereadores e ao reajuste do subsídio dos vereadores.

Recebida Nº 9832/2016 - 05/02/2016 - Ofício da vereadora Dulcinéia Costa indicando seu nome ao Cargo de Corregedor da Câmara Municipal para o ano de 2016.

Recebida Nº 9763/2015 - 15/12/2015 - Documento encaminhando de registro de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2016, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Maurício Tutty; 1º Vice-Presidente: Ver. Dulcinéia Costa; 2º Vice-Presidente: Ver. Mário de Pinho; 1º Secretário: Ver. Gilberto Barreiro; 2º Secretário:Ver. Ayrton Zorzi.

Recebida Nº 9757/2015 - 14/12/2015 - Ofício encaminhado pela Ver. Dulcinéia Costa solicitando a inclusão da assinatura do Ver. Dr. Paulo no Projeto de Lei nº 7135/2015.

Recebida Nº 9756/2015 - 14/12/2015 - Ofício encaminhado pela Ver. Dulcinéia Costa solicitando à Mesa Diretora a inclusão do Projeto de Lei nº 7135/2015 na pauta da Ordem do Dia ainda da atual Sessão Legislativa.

Recebida Nº 9676/2015 - 10/11/2015 - Ofício encaminhada pela Ver. Dulcinéia Costa enviando abaixo assinado promovido pelos educadores do município, em apoio ao Projeto de Lei nº 7098/2014.

Recebida Nº 9574/2015 - 16/09/2015 - Ofício do gabinete da Vereadora Dulcinéia Costa justificando sua ausência na audiência marcada com monitores de creche da rede de ensino municipal.

Recebida Nº 9365/2015 - 08/06/2015 - Ofício encaminhado pela Vereadora Dulcinéia Costa justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de junho do presente ano por motivo de participação no lançamento da "Constituição em Miúdos", elaborada pela Escola do Legislativo.

Recebida Nº 9314/2015 - 12/05/2015 - Ofício do gabinete da vereadora Dulcinéia Costa justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12/05/2015.

Recebida Nº 9145/2015 - 23/02/2015 - Requerimento da vereadora Dulcinéia Costa encaminhado ao Corregedor da Casa para providências quanto aos fatos ocorridos nesta Casa de Leis no último dia 12 de fevereiro.

Recebida Nº 9086/2015 - 15/01/2015 - Ofício encaminhado pela Ver. Dulcinéia Costa, indicando o Ver. Gilberto Barreiro para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura o pagamento de altos salários a médicos da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebida Nº 9080/2015 - 13/01/2015 - Ofício encaminhado pela Ver. Dulcinéia Costa, indicando o Ver. Mário de Pinho como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura o pagamento de altos salários para médicos da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude o afastamento do Ver. Rafael Huhn.

Recebida Nº 9049/2014 - 08/12/2014 - Registro de chapa dos vereadores: Rafael de Camargo Huhn, Wilson Tadeu Lopes, Dulcinéia Maria da Costa, Ayrton Zorzi e Maurício Tutty, para concorrer a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2015.

Recebida Nº 8896/2014 - 10/09/2014 - Ofício da Ver. Dulcinéia Costa retirando a indicação do Ver. Mário de Pinho para compor a CPI destinada a proceder a investigação e adoção de medidas cabíveis referente à empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em Pouso Alegre.

Recebida Nº 8885/2014 - 08/09/2014 - Ofício encaminhado pela Ver. Dulcinéia Costa, em nome do Bloco "Pouso Alegre para Todos", indicando os vereadores Mário de Pinho e Maurício Tutty para compor a CPI destinada a proceder a investigação e adoção de medidas cabíveis referente à empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em Pouso Alegre.

Recebida Nº 8875/2014 - 03/09/2014 - Ofício encaminhado pela Ver. Dulcinéia Costa justificando sua ausência na Sessão Ordinária de 02/09/2014, devido a agenda assumida junto ao Poder Judiciário.

Recebida Nº 8774/2014 - 22/07/2014 - Ofício nº 159/2014 encaminhado pela Ver. Dulcinéia Costa para justificar sua ausência na Sessão Ordinária de 22/07/2014, devido a problemas de saúde.

Recebida Nº 8655/2014 - 26/05/2014 - Ofício da Vereadora Dulcinéia Costa comunicando os vereadores que irão compor a CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito em nome do Bloco "Pouso Alegre para Todos", sendo: Vereador Rafael Huhn - PT, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa - PV e Vereador Ayrton Zorzi - PMDB.

Recebida Nº 8647/2014 - 20/05/2014 - Documento assinado pelos vereadores Hélio Carlos, Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa e Maurício Tutty comunicando a formação do bloco parlamentar “Pouso Alegre para Todos”.

Recebida Nº 8628/2014 - 12/05/2014 - Ofício da vereadora Dulcinéia Costa, com apoio do vereador Gilberto Barreiro, solicitando a realização de Sessão Especial em homenagem aos 80 anos da FIEMG.

Recebida Nº 8616/2014 - 30/04/2014 - Ofício encaminhado pelos vereadores Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro e Wilson Tadeu Lopes, solicitando a realização de uma sessão especial em homenagem aos 40 anos de instalação da empresa Unilever em Pouso Alegre.

Recebida Nº 8560/2014 - 31/03/2014 - Ofício nº 74/2014 encaminhado pela Vereadora Dulcinéia Costa se indicando, como líder do PV, para fazer parte da Comissão Especial de Investigação, referente UNIVAS.

Recebida Nº 8559/2014 - 31/03/2014 - Ofício nº 74/2014 encaminhado pela Vereadora Dulcinéia Costa se indicando, como líder do PV, para fazer parte da Comissão Especial de Investigação, referente UNIVAS.

Recebida Nº 8440/2014 - 04/02/2014 - Ofício nº 32/14 do Gabinete da Vereadora Dulcinéia Costa solicitando a criação do Memorial Alexandre Araújo, em homenagem a este que dedicou anos à construção e conservação da história de nosso município.

Recebida Nº 8363/2013 - 06/12/2013 - Convocação para Sessão Extraordinária que acontecerá no dia 09/12/2013, às 14h. As matérias que serão apreciadas estão contidas no arquivo anexo.

Recebida Nº 8336/2013 - 02/12/2013 - Documento encaminhando requerimento de inscrição de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2014, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Gilberto Barreiro; 1º Vice-Presidente: Ver. Flávio Alexandre; 2º Vice-Presidente: Ver. Wilson Tadeu Lopes; 1º Secretário: Ver. Mário de Pinho; 2º Secretário:Ver. Hélio Carlos.

Decretos Legislativos (9)

Nº 124/2016 - 08/11/2016 - Concede a Medalha Educacional Professora Áurea Silveira Pereira ao Sr. Rodrigo Costa Carvalho.

Nº 116/2016 - 11/10/2016 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Denilson Marcondes Venâncio.

Nº 87/2015 - 01/12/2015 - Concede a Medalha Educacional Professora Áurea Silveira Pereira ao Cursinho Municipal Pré-Enem e Pré-Vestibular Gratuito.

Nº 69/2015 - 20/10/2015 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Donizeti de Lima Cazelato.

Nº 52/2014 - 02/12/2014 - Concede a Medalha do Mérito Educacional Professora Áurea Silveira Pereira ao Senai "Orlando Chiarini".

Nº 32/2014 - 07/10/2014 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense a Sra. Rosana Cézar Garcia de Lima.

Nº 28/2014 - 30/09/2014 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 2012, referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas - Processo nº 886.881.

Nº 23/2013 - 22/10/2013 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Pouso Alegre à Associação dos Amigos da Escola do Legislativo “Professor Rômulo Coelho”.

Nº 7/2013 - 01/10/2013 - Concede o Título de Cidadã Pouso-Alegrense a Ilma. Sra. Maria José Pereira de Sá.

Decretos Municipais (9)

Nº 59 - 02/12/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Nº 55 - 13/11/2013 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2013

Nº 51 - 27/09/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Nº 48 - 20/09/2013 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 3.000,00

Nº 43 - 08/08/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Nº 18 - 25/04/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Nº 16 - 01/04/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Nº 2 - 02/01/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Nº 1 - 02/01/2013 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 142.188,97.

Emendas (39)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 831/2016 - 22/12/2016 - SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA PROJETO DE LEI Nº 831/2016.

Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 9 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016 - 13/12/2016 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 824/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 823/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR AO SUBSÍDIO DE INSTITUIÇÃO COSNTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 823/2016, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 823/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA VALOR AO SUBSÍDIO DE INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 823/2016, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 823/2016 - 13/12/2016 - ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 823/2016, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 805/2016 - 30/08/2016 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 805/2016.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 792/2016 - 05/07/2016 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 792/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 792/2016 - 05/07/2016 - SUPRIME O § 4º DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 792/2016.

Nº 31 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - 30/12/2015 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 737/2015 - 30/12/2015 - ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBSÍDIOS AO SUBSTITUTIVO N.º 001 AO PROJETO DE LEI 737/2015 QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, OBEDECIDOS AOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 5442/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7169/2015 - 24/11/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7169/2015, QUE "INCLUI OS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º E 5º, E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 156, DA LEI Nº 2.591-A/92, PARA PREVER A DOAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS OBJETO DE COMÉRCIO IRREGULAR A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 708/2015 - 11/08/2015 - ALTERA O ARTIGO 10 E ACRESCENTA O ARTIGO 11 AO PROJETO DE LEI N. 708/2015 E RENUMERA OS DEMAIS.

Nº 86 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 79 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 63 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - CRIA AÇÃO E ESTABELECE COMO META E PRIORIDADE NA LDO 2015 E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 57 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - CRIA AÇÃO, DEFINE COMO METAS E PRIORIDADE NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 33 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - CRIA AÇÃO, DEFINE COMO METAS E PRIORIDADE NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 30 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - ACRESCENTA RECURSO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 28 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO 02 AO PROJETO DE LEI 665/2014 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 16 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - ACRESCENTA SUBVENÇÃO A ENTIDADE NO SUBSTITUTIVO 02 AO PROJETO DE LEI 665/2014 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 09/12/2014 - INCLUI ENTIDADE NO SUBSTITUTIVO N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 675/2014 QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 09/12/2014 - INCLUI ENTIDADE NO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 24 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 08/12/2014 - CRIA AÇÃO, DEFINE COMO METAS E PRIORIDADE NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7075/2014 - 19/08/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7075/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 594/2014 - 18/03/2014 - ALTERA O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 594/2014.

Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 14/2013 - 10/02/2014 - ALTERA O PARAGRAFO 3° e 4° DO ARTIGO 1° DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 14/2013, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3° E 4° AO ARTIGO 118 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 46 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - CRIA AÇÃO E ESTABELECE COMO META E PRIORIDADE NA LDO 2014 E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 45 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - CRIA AÇÃO E ESTABELECE COMO META E PRIORIDADE NA LDO 2014 E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 33 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 32 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 16/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 30 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 - 13/12/2013 - MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7042/2013 - 09/12/2013 - ALTERA O § 7º DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 7042/2013.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 434/2012 - 27/03/2012 - MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 11 E 14 DO PROJETO DE LEI Nº 434/12 QUE "DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO".

Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Nº 391/2011 - 16/11/2011 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 391/2011 "AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE EMPRESÁRIA XCMG INVESTIMENTOS LTDA".

Emendas à Lei Orgânica (5)

Nº 71 - 07/06/2016 - Altera a redação do § 3º do art. 189 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo para pessoas maiores de 60 anos de idade.

Nº 65 - 26/03/2013 - Altera o inciso II do art. 39, o § 4º do art. 40, o parágrafo único do art. 42 e inclui o inciso IV no art. 42 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.

Nº 64 - 26/03/2013 - Altera o inciso III do art. 112 e o art. 114 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.

Nº 63 - 26/03/2013 - Altera o art. 26 e o § 1º do art. 64 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, e da outras providências.

Nº 60 - 30/09/2011 - Altera o § 1º do art. 24, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, que fixa o número de vereadores, e dá outras providências.

Indicações (30)

Nº 771/2015 - 04/08/2015 - Solicita o encaminhamento a esta Câmara Municipal de Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Docência de Noções Básicas Prevenção e Combate a Dengue nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre/MG", conforme modelo anexo.

Nº 770/2015 - 04/08/2015 - Solicita o encaminhamento a esta Câmara Municipal de Projeto de Lei que institua o "Programa de Combate e Prevenção à Dengue", conforme modelo anexo.

Nº 691/2014 - 25/11/2014 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública que requeira aos supervisores e orientadores educacionais a regulamentação do número de turmas, tendo em vista a nomeação para os cargos vagos.

Nº 690/2014 - 25/11/2014 - Solicita estudos, levantamentos e nomeação para os cargos vagos em todas as áreas da educação antes de findar o último concurso.

Nº 191/2014 - 25/03/2014 - Solicita a criação do cargo de monitor para o transporte escolar.

Nº 94/2013 - 05/03/2013 - Solicita ao setor responsável da Prefeitura Municipal a criação, por Lei, do curso "municipal Pré-Enem e Pré-Vestibular gratuito" para alunos que frequentam o último ano ou que concluíram o Ensino Médio e que residam no município de Pouso Alegre.

Nº 90/2013 - 01/03/2013 - Solicita ao setor responsável da Prefeitura Municipal que providencie a instalação de placas de sinalização nas imediações da Escola Municipal Comunidade Alegrinho, no Bairro São Cristóvão.

Nº 70/2013 - 26/02/2013 - Solicita ao setor responsável da Prefeitura Municipal que seja realizada operação tapa buracos na Rua Joaquim Augusto Moreira Queiróz, no bairro São Carlos.

Nº 212/2012 - 17/04/2012 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Oliveiro José Floriano, no bairro São Camilo.

Nº 448/2011 - 26/07/2011 - Solicitar ao setor responsável da Administração Municipal, que seja feito levantamento das áreas institucionais municipais para implantação de Academia ao Ar Livre, pelo PSF nos seguintes bairros e/ou região: Faisqueira, Jatobá, São Cristóvão, Cidade Jardim Cidade Vergani, Belo Horizonte, Santo Antônio, Santa Edwiges, São Geraldo.

Nº 447/2011 - 26/07/2011 - O vereador signatário desta requer, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que faça a correção, em caráter de urgência de depressão existente na rua Antônio Júlio da Silva, no bairro Cascalho, que atravessa a via do número 44 ao 33.

Nº 356/2011 - 07/06/2011 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que seja feita a sinalização e a construção de faixas elevadas na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira - sentido centro-bairro, com início após a Escola Estadual Vinicius Meyer.

Nº 337/2011 - 31/05/2011 - Solicita que a Secretaria Municipal de Trânsito realize trabalho de sinalização nas vias de acesso as escolas municipais, estaduais e particulares do município de Pouso Alegre.

Nº 196/2011 - 12/04/2011 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie uma operação tapa buracos nas ruas do bairro Inconfidentes e Santo Expedito.

Nº 624/2010 - 31/08/2010 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública, estudos visando a doação de um terreno para a construção de mais uma unidade do 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre.

Nº 327/2010 - 03/05/2010 - Solicita que seja viabilizado o pedido de fechamento de um trecho da Rua Jaques Coutinho de Rezende, que confronta com o Colégio Cenecista Senador Eduardo Amaral, para que seja incorporado à área da citada instituição de ensino, com vistas à ampliação da prestação de serviços educacionais.

Nº 303/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, estudos visando a criação de um Núcleo do Paradesporto em Pouso Alegre.

Nº 30/2010 - 08/02/2010 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que viabilize a lotação dos profissionais da Educação que foram nomeados.

Nº 29/2010 - 08/02/2010 - Solicita ao Setor competente da Administração Pública, a regulamentação da distribuição de turmas e turnos nas Escolas Municipais, preferencialmente no Estatuto do Magistério através de Projeto de Lei.

Nº 429/2009 - 11/05/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, que providencie pintura de faixa de pedestre na Av. Moisés Lopes em frente ao posto de gasolina Árvore Grande.

Nº 414/2009 - 04/05/2009 - Solicita ao setor competente da administração pública que providencie a instalação de 3 telefones públicos no Horto-Florestal, sendo um na entrada do mesmo e dois na parte interna.

Nº 204/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública em carater de urgência, a reconstrução de ponte de terra batida sobre córrego que atravessa estrada rural localizada próximo a entrada do Sítio Santa Clara no bairro Cajuru.

Nº 168/2009 - 26/02/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, gestões junto a CEMIG, visando a instalação de poste com luminária na rua José Antonio Dantas, no bairro São Geraldo, em frente ao Mosteiro Nossa Senhora de Guadalupe.

Nº 165/2009 - 26/02/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, sinalização na rua Alberto Paciulli próximo ao nº. 1250 e 1271, que garanta a segurança aos pedestres no seu transito pela referida rua.

Nº 161/2009 - 26/02/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública, em caráter de urgência, a pavimentação da rua Antonio Pereira de Aquino no bairro Santa Edwiges (Ribeirão das Mortes).

Nº 141/2009 - 26/02/2009 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que providencie, em caráter de urgência a instalação de ponto de ônibus na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira em frente a Escola Municipal Clarisse Toledo no sentido bairro-centro, também que providencie pintura de faixa para pedestres e instalação de redutores de velocidade próximo a faixa de pedestres citada.

Nº 114/2009 - 16/02/2009 - Solicita ao Departamento Competente da Prefeitura Municipal, fiscalização da Guarda Municipal nos horários das 12:00 às 13:00 h. e 17:00 às 18:00h. na Av. Moisés Lopes esquina com a rua Benedito Borges Couto e rua Dr. Osmar Barbosa Lima .

Nº 111/2009 - 16/02/2009 - Solicita ao departamento responsável da Prefeitura Municipal, a instalação de Dispositívos Delimitadores (popular olho de gato) na Avenida Moisés Lopes, esquina com as ruas Benedito Borges Couto e rua Dr. Osmar Barbosa Lima em frente ao Auto Posto Árvore Grande.

Nº 55/2009 - 09/02/2009 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública, que providencie em caráter de urgência, operação tapa-buraco em toda a extensão da Av. Mônica Nunes Maia, no bairro Shangri-lá e Jardim Mariosa.

Nº 54/2009 - 09/02/2009 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública, que providencie em caráter de urgência, a recuperação em toda a extensão da estrada rural, do bairro Curralinho e Fazendinha.

Leis Ordinárias (27)

Nº 5754 - 24/11/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Mirante Belvedere.

Nº 5750 - 31/10/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Belvedere.

Nº 5738 - 07/10/2016 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Raimunda Cabral (*1937 +2015).

Nº 5705 - 17/06/2016 - Institui o Diploma de "Honra ao Mérito" a ser conferido aos servidores públicos municipais aposentados de Pouso Alegre, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade durante o exercício de sua vida pública, e dá outras providências.

Nº 5668 - 29/03/2016 - Dispõe sobre a autorização de transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros de Pouso Alegre.

Nº 5667 - 29/03/2016 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da "Constituição em miúdos" nas escolas da rede municipal no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 5642 - 18/12/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Omarina de Paula Costa (*1936+2015).

Nº 5639 - 27/11/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Luiz Zampa (*1940+2011).

Nº 5633 - 06/11/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Carlito Roberto Almeida (*1956+2014).

Nº 5591 - 06/07/2015 - Autoriza o Poder Executivo a implantar Ecopontos no Município de Pouso Alegre.

Nº 5522 - 14/11/2014 - Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do Bairro Aristeu da Costa Rios: Creche Proinfância Meyre Aparecida de Pinho (*1983+2006).

Nº 5506 - 22/09/2014 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: José Felipe (*1942+ 2014).

Nº 5498 - 08/09/2014 - Institui o “Dia Municipal do Agricultor Familiar” e a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 5494 - 22/08/2014 - Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do Bairro Jatobá: Creche Proinfância Professora Benedita de Fátima Canadas (*1958+2014).

Nº 5487 - 04/08/2014 - Dispões sobre denominação de logradouro público: Professora Durvalina Gomes Freitas (*1944+2012).

Nº 5479 - 15/07/2014 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Bairro Colinas dos Bandeirantes II.

Nº 5475 - 04/07/2014 - Declara de utilidade pública municipal a "Associação de Apoio a Pessoas com Câncer Bem Viver - AAPCBV".

Nº 5412 - 13/12/2013 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, especificamente quanto aos cargos e funções comissionadas e dá outras providências.

Nº 5411 - 13/12/2013 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, transforma, cria e extingue cargos e institui as escalas de vencimentos básicos.

Nº 5385 - 12/11/2013 - Institui a Medalha do Mérito Educacional "Professora Áurea Silveira Pereira" e dá outras providências.

Nº 5368 - 11/10/2013 - Dispõe sobre a regulamentação para realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias e atacado e varejo.

Nº 5214 - 03/09/2012 - Dispõe sobre a denominação de via pública: Rua Maria Aparecida Felipe Vieira (*1933 +2012).

Nº 5125 - 21/12/2011 - Modifica a redação do art. 1° e seu parágrafo único da Lei Municipal n° 4.517/2006 que "estabelece normas para declaração de utilidade pública de associações, sociedade civis, sem fins lucrativos, revoga a Lei Municipal n° 2.766 e dá outras providências".

Nº 5112 - 24/11/2011 - Institui a Semana Municipal do Educador, cria a Comenda "Professor Comprometido" e dá outras providências.

Nº 5068 - 08/07/2011 - Dispõe sobre denominação logradouro público: Praça da Esperança.

Nº 5040 - 15/04/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Monsenhor Benedito Marcílio de Magalhães *1934 +2011.

Nº 4978 - 20/08/2010 - Institui no Calendário Oficial de Eventos de Pouso Alegre o dia da mobilização para a limpeza urbana no Município.

Moções (1261)

Nº 141/2016 - 13/12/2016 - Moção de Aplauso a Sra. Geralda Regina Moreira.

Nº 140/2016 - 13/12/2016 - Moção de Aplauso a Sra. Micaele Pereira Santos.

Nº 139/2016 - 13/12/2016 - Moção de Aplauso ao Sr. José Antônio Antunes.

Nº 138/2016 - 13/12/2016 - Moção de Aplauso a Sra. Beatriz Aparecida de Souza.

Nº 137/2016 - 13/12/2016 - Moção de Aplauso a Sra. Juciane Ribeiro de Almeida.

Nº 136/2016 - 13/12/2016 - Moção de Aplauso a Sra. Ana Paula Cintra de Carvalho.

Nº 135/2016 - 13/12/2016 - Moção de Aplauso a Sra. Vânia Maria Silva.

Nº 134/2016 - 13/12/2016 - Moção de Aplauso a Sra. Ana Cristina Mendonça Nunes de Paula.

Nº 133/2016 - 06/12/2016 - Moção de Aplauso à Sra. Maria Luiza Rosa de Vilas Boas.

Nº 132/2016 - 06/12/2016 - Moção de Aplauso à Sra. Helenice Barbosa da Rosa.

Nº 131/2016 - 06/12/2016 - Moção de Aplauso ao Sr. Frances Luz de Oliveira.

Nº 130/2016 - 06/12/2016 - Moção de Aplauso ao Sr. Ângelo Aparecido Piva.

Nº 129/2016 - 06/12/2016 - Moção de Aplauso a jovem Larissa Paula Paulino.

Nº 128/2016 - 06/12/2016 - Moção de Aplauso ao jovem Victor Hugo de Lima e Silva.

Nº 127/2016 - 06/12/2016 - Moção de Aplauso ao jovem Lucas Henrique de Assis Veloso.

Nº 126/2016 - 06/12/2016 - Moção de Aplauso ao jovem Jonas Rocha Vilas Boas.

Nº 125/2016 - 06/12/2016 - Moção de Aplauso ao jovem Gabriel Souza Costa.

Nº 124/2016 - 06/12/2016 - Moção de Aplauso a jovem Flaviane Brunhara de Almeida.

Nº 123/2016 - 06/12/2016 - Moção de Aplauso ao jovem Breno Almeida Giannini Prado.

Nº 122/2016 - 06/12/2016 - Moção de Aplauso a jovem Ana Julia Gonçalves Alvarenga.

Nº 121/2016 - 06/12/2016 - Moção de Aplauso ao jovem Matheus de Oliveira Moreira.

Nº 120/2016 - 06/12/2016 - Moção de Aplauso ao jovem Luiz Fernando Andrade Sales.

Nº 119/2016 - 06/12/2016 - Moção de Aplauso ao jovem Kayky C C S F Machado.

Nº 118/2016 - 06/12/2016 - Moção de Aplauso ao jovem Juan Antonio Borges Felipe.

Nº 117/2016 - 06/12/2016 - Moção de Aplauso ao jovem Filipi De Souza Furtado.

Nº 116/2016 - 06/12/2016 - Moção de Aplauso ao jovem Cesar Ferraz Berti.

Nº 115/2016 - 06/12/2016 - Moção de aplauso a jovem Cássia Beatriz De Godoy.

Nº 114/2016 - 06/12/2016 - Moção de Aplauso ao jovem Daniel Augusto Teixeira Venâncio.

Nº 113/2016 - 06/12/2016 - MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Thyago Wirlley Vieira de Assis.

Nº 110/2016 - 29/11/2016 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Antônio Gomes, conhecido como Toninho Goiaba, pelos 35 anos de dedicação ao serviço público municipal.

Nº 109/2016 - 29/11/2016 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sra. Anaí Nogueira, Professora de Geografia e Técnica Ambiental.

Nº 82/2016 - 12/07/2016 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luís Napoleão, pelo seu falecimento.

Nº 81/2016 - 12/07/2016 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr José Pedro da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 78/2016 - 28/06/2016 - Moção de Aplauso e Reconhecimento aos organizadores, professores e funcionários da Escola Municipal Antônio Mariosa.

Nº 77/2016 - 28/06/2016 - Moção de Aplauso e Reconhecimento aos estudantes da Escola Municipal Antônio Mariosa.

Nº 39/2016 - 22/03/2016 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Pedro Pereira da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 38/2016 - 22/03/2016 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosalva Maria Pereira Rocha, pelo seu falecimento.

Nº 37/2016 - 22/03/2016 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Fernanda Lima, pelo seu falecimento.

Nº 346/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso à Coordenadora do Polo Sul de Minas I, Tatiana Rezende.

Nº 345/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso à Coordenadora do PJ Minas de Ouro Fino, Sra. Simone Andréia Sarapu.

Nº 344/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso ao Coordenador do PJ Minas de Carvalhópolis, Sr. Sandro Santos Silva.

Nº 343/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso ao Coordenador do PJ Minas de São Lourenço, Sr. Rommel Junqueira Fernandes.

Nº 342/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso à Coordenadora do PJ Minas de Pouso Alegre, Mônica Fonseca Franco.

Nº 341/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso ao Coordenador do PJ Minas de Pouso Alegre, Mateus Hope.

Nº 340/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso à Coordenadora do PJ Minas de Santa Rita de Caldas, Vereadora Maria Inês.

Nº 339/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso à Coordenadora do Polo Sul de Minas I, Sra. Madu Macedo.

Nº 338/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso ao Coordenador do PJ Minas de Monte Sião, Sr. Lucas Silvério Medau.

Nº 337/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso à estudante Sthéfany Tharleny Costa.

Nº 336/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso à Coordenadora do PJ Minas de Três Pontas Vereadora Valéria Evangelista Oliveira.

Nº 335/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso ao Coordenador do PJ Minas de Ouro Fino, Vereador José Camilo.

Nº 334/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso ao estudante Jonathan Ramos de Oliveira.

Nº 333/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso ao estudante João Eduardo Leal de Melo.

Nº 332/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso à Coordenadora do PJ Minas de Santa Rita de Caldas, Sra. Grace de Oliveira.

Nº 331/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso à Coordenadora do PJ Minas de Machado, Sra. Geovana Signorett, pela coordenação e brilhante condução dos trabalhos no PJ Minas.

Nº 330/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso ao Coordenador do PJ Minas de Extrema, Sr. Danilo Morais.

Nº 329/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso ao Coordenador do PJ Minas de Machado, Vereador Célio Cândido Alves.

Nº 328/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso á Coordenadora do PJ Minas de Itajubá, Sra. Cássia Almeida.

Nº 327/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso ao Coordenador do PJ Minas de Monte Sião, Sr. Carlos Humberto Cardoso.

Nº 326/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso à Coordenadora do PJ Minas de São Lourenço, Sra. Ana Carolina Rangel.

Nº 325/2015 - 03/11/2015 - Moção de Aplauso à Coordenadora do PJ Minas de Carvalhópolis, Sra. Adriana de Cássia Vieira.

Nº 322/2015 - 20/10/2015 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Luzia Maria da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 321/2015 - 20/10/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Brás Borges, pelo seu falecimento.

Nº 319/2015 - 20/10/2015 - Moção de Aplauso a Escola Municipal Antônio Mariosa.

Nº 318/2015 - 20/10/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Domingos Belizário, pelo seu falecimento.

Nº 312/2015 - 13/10/2015 - Moção de Aplauso à Unidade Básica de Saúde "Francisco Cândido de Faria".

Nº 311/2015 - 13/10/2015 - Moção de Aplauso ao CEIM Professora Leonor Pereira de Faria.

Nº 276/2015 - 06/10/2015 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Neide Belizário, pelo seu falecimento.

Nº 274/2015 - 29/09/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Erivaldo Freitas.

Nº 270/2015 - 29/09/2015 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Marcilene Góes, pelo seu falecimento.

Nº 263/2015 - 22/09/2015 - Moção de Aplauso à Academia Energia Vital.

Nº 245/2015 - 25/08/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Luiz Borges, pelo seu falecimento.

Nº 193/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Luci Rosana Costa.

Nº 192/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso à Sra. Joseane Puccini Coelho dos Santos.

Nº 191/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso à Sra. Maria Leite Arriero Amaral.

Nº 190/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Valéria Fernandes Laudares Pereira.

Nº 189/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Silvânia Dantas Silva da Fonseca.

Nº 188/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Rosilene Rodrigues Faria.

Nº 187/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Nanci Borges de Almeida.

Nº 186/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Nadir Batista de Souza.

Nº 185/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Maria Inês C. T. Berchembrock.

Nº 184/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Glória da Silva Barcelos.

Nº 183/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Gisele Aparecida L. dos Santos.

Nº 182/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Fernanda Maria Alvarenga Silva.

Nº 181/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Edisleane Tomas B. Oliveira.

Nº 180/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Cleide Maria Domingues dos Santos.

Nº 179/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Ana Célia Garcia Muniz.

Nº 176/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso ao atleta Rafael Coelho.

Nº 175/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso ao atleta Júlio César Simões Pinto.

Nº 174/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso á atleta Nayara Gabriela Moreira Mota.

Nº 173/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso à atleta Rachel de Oliveira Rosa Silva.

Nº 172/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso ao atleta William Maciel Mariano da Silva.

Nº 171/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso ao atleta Ithalo Fernandes dos Santos.

Nº 170/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso ao atleta Davi Coutinho Leite.

Nº 169/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso ao atleta Rodrigo Gonçalves Moreira.

Nº 168/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso à atleta Juliana Lima Almeida.

Nº 167/2015 - 23/06/2015 - Moção de Aplauso ao atleta Anderson Souza Teles de Farias.

Nº 166/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo e a todos que contribuíram para a edição da "Constituição em Miúdos".

Nº 165/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso ao professor Guilherme Félix Simões.

Nº 164/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Berenice Taets Mariano.

Nº 163/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Virgínia de Fátima C. Almeida.

Nº 162/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Maria Luciana Ricetto.

Nº 161/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Rita de Cássia Vicente Martins.

Nº 160/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Maria Regina Ribeiro de Oliveira.

Nº 159/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Zélia Maria Kersul.

Nº 158/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Suely Francisco dos Reis Garcia.

Nº 157/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Lúcia Helena de Oliveira Fortes Barbato.

Nº 156/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Ana Carolina Godinho de Carvalho.

Nº 155/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso ao professor Jaelson dos Santos Moraes.

Nº 154/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso ao professor Ângelo Canjani de Melo.

Nº 153/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Beatriz de Oliveira Montes.

Nº 152/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Edna Francisca Chagas.

Nº 151/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Claudia Alves de Almeida.

Nº 150/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Rosiane Tobias França.

Nº 149/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Sandra Ávila Oliveira Pereira.

Nº 148/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Maria Amélia P. Silva Contrera.

Nº 147/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Joseane Aparecida de Souza Paiva.

Nº 146/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Elineide de Souza B. Martins.

Nº 145/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Maisa Nogueira.

Nº 144/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Tânia de Brito.

Nº 143/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à professora Lúcia da Rosa.

Nº 137/2015 - 16/06/2015 - Moção de Aplauso à Polícia Militar do Meio Ambiente de Pouso Alegre.

Nº 136/2015 - 09/06/2015 - Moção de Aplauso a toda a equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pela organização da Semana do Meio Ambiente.

Nº 133/2015 - 09/06/2015 - Moção de Aplauso aos Agentes da Mudança de Pouso Alegre, pela ação do Dia Antitabagismo, realizada dia 30 de maio do corrente ano.

Nº 132/2015 - 09/06/2015 - Moção de Aplauso a toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, que esteve envolvida na organização e elaboração do Plano Municipal de Educação.

Nº 131/2015 - 09/06/2015 - Moção de Aplauso à Secretária Municipal de Educação Cleidis Regina Chaves Modesto, pela elaboração e participação na construção do Plano Municipal de Educação.

Nº 130/2015 - 09/06/2015 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Omarina de Paula Costa, pelo seu falecimento.

Nº 107/2015 - 28/04/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Amâncio Costa, pelo seu falecimento.

Nº 103/2015 - 14/04/2015 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Tereza Lopes Egídio, pelo seu falecimento.

Nº 97/2015 - 31/03/2015 - Moção de Aplauso à Sra. Juliana de Cássia Reis, professora na Escola Municipal Antônio Mariosa.

Nº 96/2015 - 31/03/2015 - Moção de Aplauso à Sra. Maria Luiza Rosa de Vilas Boas, professora na Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli.

Nº 95/2015 - 31/03/2015 - Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Gilberto Balbino, diretor da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli, pela conquista de uma medalha de ouro e uma medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, edição 2014.

Nº 94/2015 - 31/03/2015 - Moção de Aplauso à Sra. Eliana Silva Souza, diretora da Escola Municipal Antônio Mariosa, pela conquista de uma medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, edição 2014.

Nº 93/2015 - 31/03/2015 - Moção de Aplauso a Thyago Wirlley Vieira de Assis, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2014.

Nº 92/2015 - 31/03/2015 - Moção de Aplauso à Amanda Jacinto Santos, pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2014.

Nº 91/2015 - 31/03/2015 - Moção de Aplauso à Flaviane Brunhara de Almeida, pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2014.

Nº 46/2015 - 03/03/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Valtencir Coelho de Miranda, pelo seu falecimento.

Nº 45/2015 - 03/03/2015 - Moção de Aplauso aos profissionais da Guarda Municipal de Pouso Alegre.

Nº 44/2015 - 03/03/2015 - Moção de Aplauso aos profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Pouso Alegre.

Nº 42/2015 - 03/03/2015 - Moção de Aplauso à Sra. Maria Mitiko, diretora da Fundação Promenor e a toda a sua equipe.

Nº 41/2015 - 03/03/2015 - Moção de Aplauso à Sra. Sílvia Mara Carvalho, diretora da Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia.

Nº 40/2015 - 03/03/2015 - Moção de Aplauso ao Sr. Marcos Aurélio da Silva e toda a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Nº 33/2015 - 24/02/2015 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Suelayne Parenti, pelo seu falecimento.

Nº 29/2015 - 19/02/2015 - Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Inácio Franco (PV).

Nº 457/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos supervisores pedagógicos, aos orientadores e aos professores da Escola Municipal Anita Faria Amaral.

Nº 456/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos supervisores pedagógicos, aos orientadores e aos professores da Escola Municipal Dom Otávio.

Nº 455/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso ao diretor, aos supervisores pedagógicos, aos orientadores e aos professores da Escola Municipal Josefa Azevedo Torres.

Nº 454/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos supervisores pedagógicos, aos orientadores e aos professores da Escola Municipal Professora Maria Barbosa.

Nº 453/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso ao diretor, aos supervisores pedagógicos, aos orientadores e aos professores da Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza.

Nº 452/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso ao diretor, aos supervisores pedagógicos, aos orientadores e aos professores da Escola Municipal Antônio Mariosa.

Nº 451/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso ao diretor, aos supervisores pedagógicos, aos orientadores e aos professores da Escola Municipal Ângelo Cônsoli.

Nº 450/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso a Petrus Lopes Fiori.

Nº 449/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso a Henrique da Fonseca Simões.

Nº 448/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso a Marcelo Pereira Martins.

Nº 447/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso a Carla Valéria Pereira.

Nº 446/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso a Breno Almeida Giannini Prado.

Nº 445/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso a Daniel Augusto Teixeira Venâncio.

Nº 444/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso a Flaviane Brunhara de Almeida.

Nº 443/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso a Jonas Rocha Vilas Boas.

Nº 442/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso a Amanda Jacinto Santos.

Nº 441/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso a Thyago Wirlley Vieira De Assis.

Nº 440/2014 - 09/12/2014 - Moção de Aplauso ao Sr. Sílvio Alexandre dos Santos.

Nº 439/2014 - 09/12/2014 - Moção de Reconhecimento aos alunos aprovados no vestibular do 2º semestre de 2014.

Nº 438/2014 - 09/12/2014 - Moção de Reconhecimento aos professores, supervisor pedagógico e gestor do Cursinho Municipal Pré-Enem e Pré-vestibular.

Nº 381/2014 - 18/11/2014 - Moção de Aplauso à Sra. Cristiane Reis.

Nº 380/2014 - 18/11/2014 - Moção de Aplauso para a Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo.

Nº 373/2014 - 11/11/2014 - Moção de Reconhecimento ao gestor e professores da Escola Municipal Santo Antônio.

Nº 372/2014 - 11/11/2014 - Moção de Reconhecimento ao gestor e professores da Escola Municipal Sabina de Barros Mendonça.

Nº 371/2014 - 11/11/2014 - Moção de Reconhecimento ao gestor e professores da Escola Municipal Pio XII.

Nº 370/2014 - 11/11/2014 - Moção de Reconhecimento ao gestor e professores da Escola Municipal Clarisse Toledo.

Nº 369/2014 - 11/11/2014 - Moção de Reconhecimento ao gestor e professores do C.E.M Terezinha Barroso Hardy.

Nº 368/2014 - 11/11/2014 - Moção de Reconhecimento ao gestor e professores da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa.

Nº 367/2014 - 11/11/2014 - Moção de Reconhecimento ao gestor e professores da Escola Municipal Professora Maria Barbosa.

Nº 366/2014 - 11/11/2014 - Moção de Reconhecimento ao gestor e professores da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli.

Nº 357/2014 - 11/11/2014 - Moção de Reconhecimento ao Departamento de Artes da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 356/2014 - 11/11/2014 - Moção de Reconhecimento ao gestor e professores da Escola Municipal Josefa Azevedo Torres.

Nº 355/2014 - 11/11/2014 - Moção de Reconhecimento ao gestor e professores da Escola Municipal Dom Otávio.

Nº 354/2014 - 11/11/2014 - Moção de Reconhecimento ao gestor e professores da Escola Municipal Professora Jandyra Tosta de Souza.

Nº 353/2014 - 11/11/2014 - Moção de Reconhecimento ao gestor e professores da Escola Municipal São Benedito.

Nº 352/2014 - 11/11/2014 - Moção de Reconhecimento ao gestor e professores da Escola Municipal Professora Isabel Coutinho Galvão.

Nº 351/2014 - 11/11/2014 - Moção de Reconhecimento ao gestor e professores da Escola Municipal Anita Faria Amaral.

Nº 350/2014 - 11/11/2014 - Moção de Reconhecimento ao gestor e aos professores da Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia.

Nº 349/2014 - 11/11/2014 - Moção de Reconhecimento ao gestor e aos professores da Escola Municipal Antônio Mariosa.

Nº 348/2014 - 11/11/2014 - Moção de Reconhecimento à Sra. Marli Simões.

Nº 347/2014 - 11/11/2014 - Moção Reconhecimento ao Inspetor da Polícia Rodoviária Federal João Eustáquio.

Nº 346/2014 - 11/11/2014 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Carlito de Almeida, pelo seu falecimento.

Nº 342/2014 - 04/11/2014 - Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 341/2014 - 04/11/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos professores, às monitoras, aos funcionários e à comunidade do Bairro São Cristóvão.

Nº 336/2014 - 28/10/2014 - Moção de Aplauso à karateca Isabelly de Paula Oliveira.

Nº 335/2014 - 28/10/2014 - Moção de Aplauso à karateca Auxilene Isabel.

Nº 334/2014 - 28/10/2014 - Moção de Aplauso à karateca Maria Cecília Silva.

Nº 333/2014 - 28/10/2014 - Moção de Aplauso à karateca Renata Hokari.

Nº 332/2014 - 28/10/2014 - Moção de Aplauso ao karateca Yuri Alves.

Nº 331/2014 - 28/10/2014 - Moção de Aplauso à karateca Bárbara Hellen Rodrigues.

Nº 322/2014 - 21/10/2014 - Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 321/2014 - 21/10/2014 - Moção de Aplauso à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.

Nº 320/2014 - 21/10/2014 - Moção de Aplauso à Unimed Sul Mineira Pouso Alegre.

Nº 319/2014 - 21/10/2014 - Moção de Aplauso ao Grupo de Apoio à Causa Solidária - GAC Sol.

Nº 313/2014 - 30/09/2014 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Pedro Pinho dos Reis Filho.

Nº 310/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso aos organizadores e participantes da 9ª Romaria Ciclosulminas ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, realizada no dia 19 de setembro de2014.

Nº 309/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso à Superintendente de Ensino, Professora Mônica Flores Carvalho Ribeiro e toda a sua equipe.

Nº 308/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso ao diretor da Escola Municipal Professora Josefa Azevedo Torres, Sr. Rinaldo Vieira.

Nº 307/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso à direção, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e aos professores do Colégio Anglo.

Nº 306/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso ao diretor, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e aos professores da Escola Municipal Professora Josefa Azevedo Torres.

Nº 305/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e aos professores da Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira.

Nº 304/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso ao diretor, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e professores da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli.

Nº 303/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso ao diretor, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e professores da Escola Municipal Antônio Mariosa.

Nº 302/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso ao diretor, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Municipal Professora Josefa Azevedo Torres.

Nº 301/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Municipal Clarisse Toledo.

Nº 300/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso ao diretor, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Municipal Professora Isabel Coutinho Galvão.

Nº 299/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Municipal Pio XII.

Nº 298/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa.

Nº 297/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso ao diretor, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza.

Nº 296/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso ao diretor, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli.

Nº 295/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Municipal Dom Otávio.

Nº 294/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso ao diretor, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Municipal Antônio Mariosa.

Nº 293/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Municipal Anita Faria Amaral.

Nº 292/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Municipal Anathalia Lourdes Camanducaia.

Nº 291/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Estadual Presidente Bernardes.

Nº 290/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Estadual Virgília Paschoal.

Nº 289/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Estadual Professora Mariana Pereira Fernandes.

Nº 288/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Estadual Monsenhor José Paulino.

Nº 287/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira.

Nº 286/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Estadual Vinicius Meyer

Nº 285/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Estadual Professora Geraldina Tosta.

Nº 284/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva.

Nº 283/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Estadual Ana Augusta Garcia de Faria.

Nº 282/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso à diretora, aos coordenadores pedagógicos, aos alunos e principalmente aos professores da Escola Estadual Ana Augusta Garcia de Faria.

Nº 281/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso à Secretária Municipal de Educação, a Sra. Cleidis Regina Chaves Modesto e toda a sua equipe.

Nº 209/2014 - 22/07/2014 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Felipe, pelo seu falecimento.

Nº 198/2014 - 10/07/2014 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Batista Morais, pelo seu falecimento.

Nº 186/2014 - 24/06/2014 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Benedita de Fátima Canadas, pelo seu falecimento.

Nº 185/2014 - 24/06/2014 - Moção de reconhecimento à Sra. Shirley Félix da Costa

Nº 184/2014 - 24/06/2014 - Moção de reconhecimento ao Grupo Melhor Idade.

Nº 182/2014 - 24/06/2014 - Moção de reconhecimento à Copasa de Pouso Alegre.

Nº 181/2014 - 24/06/2014 - Moção de reconhecimento à Polícia Militar de Meio Ambiente.

Nº 180/2014 - 24/06/2014 - Moção de reconhecimento à Bike Dias.

Nº 179/2014 - 24/06/2014 - Moção de reconhecimento ao Grupo Camerata.

Nº 178/2014 - 24/06/2014 - Moção de reconhecimento ao Grupo CICLOSULMINAS.

Nº 177/2014 - 24/06/2014 - Moção de Reconhecimento à Sra. Regina Lima.

Nº 176/2014 - 24/06/2014 - Moção de reconhecimento ao Sr. José Roberto Fernandes.

Nº 175/2014 - 24/06/2014 - Moção de reconhecimento ao Sr. Rodrigo Rodrigues de Mesquita.

Nº 174/2014 - 24/06/2014 - Moção de reconhecimento a Sra. Priscila Brianezi Modesto.

Nº 173/2014 - 24/06/2014 - Moção de reconhecimento a Sra. Nivia Maria de Morais Milagres.

Nº 172/2014 - 24/06/2014 - Moção de reconhecimento a Sra. Michele Pereira.

Nº 171/2014 - 24/06/2014 - Moção de reconhecimento ao Sr. Michel Julião Pinheiros de Paes.

Nº 170/2014 - 24/06/2014 - Moção de reconhecimento ao Sr. Matheus de Andrade.

Nº 169/2014 - 24/06/2014 - Moção de reconhecimento ao Sr. Leonardo José da Costa.

Nº 168/2014 - 24/06/2014 - Moção de reconhecimento ao Sr. José Manoel Carnevale Teixeira Bouças.

Nº 167/2014 - 24/06/2014 - Moção de reconhecimento ao Sr. João Bosco Parreiras de Assis.

Nº 166/2014 - 24/06/2014 - Moção de reconhecimento a Sra. Andressa Cavalheiro Rosa.

Nº 165/2014 - 24/06/2014 - Moção de reconhecimento a Sra. Anaí Nogueira de Almeida.

Nº 164/2014 - 24/06/2014 - Moção de reconhecimento a Sra. Ana Carla Arantes Furtado.

Nº 159/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso à Sra. Isabela Maria Gomes de Menezes.

Nº 155/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso aos Agentes de Mudança de Pouso Alegre.

Nº 154/2014 - 03/06/2014 - Moção de Aplauso a Empresa Unilever de Pouso Alegre.

Nº 88/2014 - 08/05/2014 - Moção de Reconhecimento ao Sr. Carlito de Almeida e sua equipe.

Nº 87/2014 - 08/05/2014 - Moção de Reconhecimento ao Sr. Sterlino Stener Alves Gonçalves.

Nº 85/2014 - 29/04/2014 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Luciano de Jesus Silva.

Nº 82/2014 - 29/04/2014 - Moção de Reconhecimento a Sra. Rosângela Berti da Silva.

Nº 81/2014 - 29/04/2014 - Moção de Reconhecimento ao Sr. José Antônio Azevedo.

Nº 66/2014 - 25/03/2014 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Nadir do Nascimento Correa.

Nº 64/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso ao Sr. Matheus Gonzaga Soares

Nº 63/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso à Sra. Gabriela Paes Abrahão

Nº 62/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso ao Sr. Taylor Alfredo Norberto

Nº 61/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso ao Sr. Wesley Gomes Santos

Nº 60/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso ao Sr. Diogo Gonçalves Diokin

Nº 59/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso ao Sr. Kaique Mendes dos Santos

Nº 58/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso ao Sr. Michel Bueno

Nº 57/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso à Sra. Ana Cecília Monte

Nº 56/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso ao Sr. Everaldo Mendes de Araújo Filho

Nº 55/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso ao Sr. Lincoln Stephano Felipe

Nº 54/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso ao Sr. Wesley Quirino Ribeiro

Nº 53/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso à Sra. Daniele Camila Cimadon

Nº 52/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso à Sra. Jéssica Bernardes da Silva

Nº 51/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso ao Sr. Igor Fernandes Lima

Nº 50/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso ao Sr. Lucas Allyson dos Santos

Nº 49/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso ao Sr. João Carlos de Freitas

Nº 48/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso à Sra. Marailce Borges da Silva

Nº 45/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso à Sra. Lindsey Lara Cioffi Pereira

Nº 44/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso à Sra. Melanny Lara Vieira de Paula

Nº 43/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso à Sra. Maiara Ferreira da Silva Paiva.

Nº 42/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso à Sra. Letícia Oliveira da Silva.

Nº 41/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso à Sra. Karen Larissa dos S. Rodrigues

Nº 40/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso à Sra. Júlia Lopes Egídio

Nº 39/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso à Sra. Flávia Rodrigues de Souza

Nº 38/2014 - 25/03/2014 - Moção de Aplauso à Sra. Eduarda de Souza Maciel Pereira

Nº 9/2014 - 21/02/2014 - Moção de Aplauso Reverendíssimo Padre Vanildo de Paiva.

Nº 8/2014 - 18/02/2014 - Moção de pesar pelo falecimento de ELIANE ROSA MAGALHÃES FERNANDES.

Nº 6/2014 - 18/02/2014 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Mônica Fonseca Franco

Nº 5/2014 - 13/02/2014 - Moção de Pesar à Sra. Maria Aparecida de Jesus

Nº 408/2013 - 10/12/2013 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Escola Municipal Josefa Azevedo Torres.

Nº 407/2013 - 10/12/2013 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Escola Municipal Dom Otávio.

Nº 406/2013 - 10/12/2013 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli.

Nº 405/2013 - 10/12/2013 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Escola Municipal Anita Faria Amaral.

Nº 404/2013 - 10/12/2013 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Escola Municipal Antônio Mariosa.

Nº 403/2013 - 10/12/2013 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Escola Municipal Professora Maria Barbosa.

Nº 402/2013 - 10/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO a Thyago Wirlley Vieira de Assis.

Nº 401/2013 - 10/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO a Gabriel Augusto de Faria.

Nº 400/2013 - 10/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO a Amanda Jacinto Santos

Nº 399/2013 - 10/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO a Breno Santiago.

Nº 398/2013 - 10/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO a Henrique da Fonseca Simões.

Nº 397/2013 - 10/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO a Daniel Augusto J. Venâncio.

Nº 396/2013 - 10/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO a André Fillipe de Góes Silva.

Nº 395/2013 - 10/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO a Luan Augusto Rodrigues.

Nº 394/2013 - 10/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO a Flaviane Brunhara de Almeida.

Nº 393/2013 - 10/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO a Larissa Paulo Paulino.

Nº 392/2013 - 10/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO a Irineu Pereira P. Junior.

Nº 391/2013 - 10/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO a Mariana Ayumi Nagata.

Nº 390/2013 - 10/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO a Alexsander Wendel Garcia.

Nº 389/2013 - 10/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO a Diogo de Souza Rosa

Nº 381/2013 - 03/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Estadual Monsenhor José Paulino, pela conquista da melhor média da rede estadual de ensino de Pouso Alegre, na Edição 2012 do ENEM.

Nº 380/2013 - 03/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Anglo Pouso Alegre pela conquista da melhor média entre as escolas de Pouso Alegre, na Edição 2012 do ENEM.

Nº 379/2013 - 03/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal Antônio Mariosa, pela conquista da melhor média da rede pública de ensino de Pouso Alegre, na Edição 2012 do ENEM.

Nº 378/2013 - 03/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO a servidora desta Casa, Cristiane Reis pela brilhante apresentação musical na Sessão Solene em homenagem aos ex-vereadores, ocorrida no último dia 28 de novembro.

Nº 377/2013 - 03/12/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor desta Casa, Daniel Pereira pela brilhante apresentação musical na Sessão Solene em homenagem aos ex-vereadores, ocorrida no último dia 28 de novembro.

Nº 376/2013 - 03/12/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal Professora Jandyra Tosta de Souza, pelos seus 25 anos de fundação.

Nº 336/2013 - 13/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. Odair Cunha que foi eleito o novo Presidente do PT em Minas Gerais

Nº 308/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA BERENICE TAETS MARIANO

Nº 307/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA EDNA FRANCISCA DAS CHAGAS

Nº 306/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA LUCI ROSNA COSTA

Nº 305/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA SELMA MARIA LEITE ARRIERO AMARAL

Nº 304/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR LEONARDO DE CASTRO TEIXEIRA

Nº 303/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA LUCI ROSANA COSTA

Nº 302/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA SUELY DOS REIS GARCIA

Nº 301/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA LÚCIA HELENA BARBATO.

Nº 300/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA JOSEANE APARECIDA PAIVA DE SOUZA

Nº 299/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA JOSEANE PUCCINI COELHO DOS SANTOS

Nº 298/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA MARIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA.

Nº 297/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTES CAMPOS

Nº 296/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA FERNANDA MARIA ALVARENGA SILVA

Nº 295/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA ROSIANE TOBIAS FRANÇA.

Nº 294/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA SELMA MARIA LEITE ARRIERO AMARAL.

Nº 293/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA GLÓRIA DA SILVA BARCELOS

Nº 292/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA EDISLEANE TOMAS OLIVEIRA

Nº 291/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO APLAUSO A PROFESSORA SILVÂNIA DANTAS SILVA

Nº 290/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA ROSILENE RODRIGUES FARIA.

Nº 289/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA SILVÂNIA DANTAS SILVA FONSECA

Nº 288/2013 - 12/11/2013 - MOÇÃO APLAUSO A PROFESSORA ANA CÉLIA GARCIA MUNIZ

Nº 287/2013 - 11/11/2013 - MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. EVELISE R. CORBALAN GÓIS FREIRE.

Nº 284/2013 - 07/11/2013 - .

Nº 283/2013 - 07/11/2013 -

Nº 282/2013 - 07/11/2013 -

Nº 281/2013 - 07/11/2013 -

Nº 280/2013 - 07/11/2013 -

Nº 279/2013 - 07/11/2013 -

Nº 278/2013 - 07/11/2013 -

Nº 277/2013 - 05/11/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e após, ouvido o douto plenário requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Foto Clube Pouso Alegre pela realização da “Semana de FOTOGRAFIA HYGINO PUCCINI”, evento ocorrido entre os dias 28 de outubro a 01 de novembro de 2013.

Nº 276/2013 - 05/11/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a INHÁ MUSIC (Marcus Vinícius Amaral) pela realização da 1ª ARTE PARA A MELHOR IDADE DE POUSO ALEGRE, que aconteceu nos dias 25 e 26 de outubro de 2013.

Nº 275/2013 - 05/11/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e pós ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Comunidade Católica Ágape pela comemoração de seu aniversário.

Nº 274/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Servidor Público Municipal, Sr. Itamar Massafera Coutinho, pelos seus 52 anos de dedicação e compromisso com o trabalho prestado na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 273/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Prefeito Municipal Agnaldo Perugini pela realização do evento em comemoração ao Dia do Servidor Público, realizado na última segunda-feira dia 28/10/2013.

Nº 272/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, bem como a todos os Diretores, Chefes e funcionários da Assessoria de Gestão de Pessoas pelo sucesso do evento de comemoração ao dia do Servidor Público, realizado na última segunda-feira dia 28/10/2013.

Nº 271/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe organizadora do 1º DESFILE DE CAVALEIROS E AMAZONAS DE POUSO ALEGRE, que aconteceu no último domingo, dia 27 de outubro de 2013.

Nº 270/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor Marcos Fernando Luiz, servidor público da Câmara Municipal de Pouso Alegre desde 1994, que com dedicação, serenidade e compromisso contribui para a grandeza dos trabalhos realizados nesta Casa.

Nº 269/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Clube Literário pelos seus 111 anos de existência.

Nº 268/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Carmelo da Sagrada Família, pelos 70 anos de Fundação em Pouso Alegre.

Nº 267/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente Moção de Pesar aos familiares do Sr. Rogério Machado Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 266/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Gorete de Souza Gonçalves, pelo seu falecimento.

Nº 265/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Empresa Foto Puccini.

Nº 264/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria do SINDCAVESPAR, “Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Vestuários, Confecções de Lonas, Encerados, Guarda Chuva, Chapéus, Bolsas, Cintos, Tricô, Crochê, Luvas, Malharias e Similares de Pouso Alegre e Região”, pela eleição de sua nova diretoria, ocorrida no dia 18 de outubro de 2013.

Nº 263/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres membros do Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Ação Regional, Senhor Raphael Prado, Doutor Adilson Ralf, da ACIPA, Senhor Alexandre Magno, da Sindvale e Senhor Paulo Henrique Mariano, da Secretaria de Finanças, pela iniciativa e êxito pleno da realização do Seminário “Desafios e Oportunidades”, voltado para o desenvolvimento econômico para Micro e Pequenas Empresas, que aconteceu em Pouso Alegre durante a semana da comemoração dos seus 165 anos de emancipação político-administrativa.

Nº 262/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a apresente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Pauê Aagaard, Atleta, Fisioterapeuta, Escritor e Campeão de Triathlon, pela brilhante apresentação na palestra de encerramento no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema "SUPERANDO DESAFIOS".

Nº 261/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ilustríssima Mestre e Professora do SENAC - Pouso Alegre, Madelon Bueno Borges, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “EMPRESA FAMILIAR, COMO CRESCER".

Nº 260/2013 - 22/10/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ilustríssima Mestre e Professora do SENAC - Pouso Alegre, Telma Patrícia Moraes, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “COMO RESOLVER PROBLEMAS EMPRESARIAIS, FORMAS E SOLUÇÕES”.

Nº 259/2013 - 22/10/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Mestre e Professor do SENAC - Pouso Alegre, Clayton Queiroz Coutinho, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “FERRAMENTAS BÁSICAS PARA DESENVOLVER O SEU NEGOCIO”.

Nº 258/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Dr. Ana Cláudia Gonçalves, diretora e psicóloga do CAPS AD, pelos seus trabalhos realizados.

Nº 257/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ormindo Garcia de Melo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de Outubro de 2013.

Nº 256/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Vânia Plaza Nunes, membro do FNPDA - Forum Nacional de Proteção e Defesa Animal, pelo brilhante trabalho que vem realizando naquela instituição, e pelos excelentes ensinamentos trazidos por ocasião da realização da 2ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios na cidade de Pouso Alegre .

Nº 255/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Orivaldo Tenório De Vasconcelos, pelo trabalho que vem realizando no ECOA _ Centro de Estudos do Comportamento Animal.

Nº 254/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao promotor de Justiça, Dr. Carlos Henrique Prestes Camargo, membro do GECAP - Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais - pelo brilhante trabalho que vem realizando naquele órgão, e pelas excelentes orientações técnicas trazidas por ocasião da 2ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios realizada em 16 de outubro p.p., nesta cidade.

Nº 253/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Fernanda de Figueiredo Beda, membro do CRMV-SP e do FNPDA, pela brilhante palestra que realizou por ocasião da 1ª Audiência Pública sobre proibição de Rodeios na cidade de Pouso Alegre, no dia 25 de setembro p.p.

Nº 252/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à presidente do FORUM NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL, Sra. Sônia Peralli Fonseca, pela brilhante participação na 1ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios, realizada no dia 25 de setembro p.p., nesta Câmara de Vereadores.

Nº 251/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe organizadora do “1º FESTIVAL DE CULTURA ELETRÔNICA”, composta pelos senhores LUIZ FELIPE HONÓRIO - “FELIPÃO”- e JOÃO CLAUBER COSTA - “CHOCKK” -, ocorrido no dia 20 de outubro de 2013.

Nº 250/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe organizadora do “6º ENCONTRO DE CARRO-DE-BOIS DOS AFONSOS” composta pelos senhores AVELINO RIBEIRO, DORIVAL RODRIGUES BARCELOS -“CORONEL”- e CARLOS NORINHO, ocorrido no dia 20 de outubro de 2013.

Nº 249/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ACADEMIA POUSO-ALEGRENSE DE LETRAS (APL) pelos seus 21 anos, completados aos três de outubro de 2013.

Nº 248/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à servidora Emanuela Silva Barretto pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 247/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Teatro Experimental Pouso Alegre pela realização da VII MOSTRA DE TEATRO LAFAYETTE GALVÃO DE POUSO ALEGRE.

Nº 246/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à servidora Cindy Andréa Gomes pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 245/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor Douglas Vieira Mendes pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 244/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor William Sanches pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 243/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao senhor Edelson Borges da Silva, editor e diretor responsável da Revista Imagem e Conteúdo, pelo excelente trabalho que vem realizando na divulgação do Sul de Minas.

Nº 242/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos Diretores, funcionários e colaboradores do Anexo I da Secretária de Saúde.

Nº 241/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Marcos Martins Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 240/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nazário Francisco Neto, pelo seu falecimento.

Nº 239/2013 - 08/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Renato Jaciel de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 238/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do digníssimo Vereador da cidade de Congonhal, Sr. Venâncio Domingues Simões, pelo seu falecimento, ocorrido nesta data.

Nº 237/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor João Cândido Filho, pelo seu falecimento.

Nº 236/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretora de Cultura Magda Amélia de Souza Santos e à Delegada de Cultura Mariana Sayad, pela participação e representação da cidade de Pouso Alegre na III Conferência Estadual de Cultura, ocorrida nos dias 25, 26 e 27 de setembro em Belo Horizonte/MG.

Nº 235/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Academia de Karatê DOJO de Pouso Alegre, pela realização da 2ª Etapa do Circuito 2013 de Karatê Sul/Sudoeste de Minas.,

Nº 234/2013 - 24/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Comissão Organizadora de Esportes - COE pela realização do Campeonato de Futebol Amador no bairro São João.

Nº 233/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social, através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi, e Secretária Lílian Siqueira signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Dimas Raimundo dos Santos, Diretor de Fiscalização e Posturas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a toda sua equipe, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 232/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi e Secretária Lílian Siqueira que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre sub-Comandante da Guarda Municipal, Denis Ribeiro e a toda sua equipe.

Nº 231/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi e Secretária Lílian Siqueira que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre sub-Comandante do 20º Batalhão da Policia Militar de Pouso Alegre, Capitão Fernando Alexandre de Souza e sua equipe.

Nº 230/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Administração Fazendária, na pessoa do Sr. João Bosco de Santana, pela participação na Audiência Pública realizada nesta Casa, que tratou sobre o tema “ Feira Itinerante em Pouso Alegre e região”.

Nº 229/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente da ACIPA, Sr. Alexandre Magno de Moura, pela iniciativa de solicitar a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realização de Audiência Pública para tratar sobre feira itinerante em Pouso Alegre e região.

Nº 228/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Silvio Fernandes Moraes, pelo seu passamento.

Nº 227/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para a direção da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pelo sucesso da 1ª Festa Nordestina em homenagem às famílias migrantes residentes no Bairro Faisqueira.

Nº 226/2013 - 10/09/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Coral “Cantando Minas” regido pela Arte-Educadora Rosiane Tobias, acompanhada pela Professora Cláudia Alves.

Nº 225/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Administradora e Professora Srª Danielle Martins Duarte Costa.

Nº 224/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone pelo IV Encontro Nacional realizado nesta Câmara Municipal.

Nº 223/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Sr José Jorge Guimarães Garcia.

Nº 222/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Júlio Antônio Moreira Gomes.

Nº 221/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Aldo Ambrósio Morelli.

Nº 220/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jésus Pereira de Freitas, em virtude de seu falecimento.

Nº 219/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Orestes Rodrigues da Silva em razão de seu falecimento, ocorrido neste dia.

Nº 218/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sra. Maria Aparecida Garcia de Oliveira, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 30 de agosto do ano em curso.

Nº 217/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, pela realização do 14º Festival de Poesias.

Nº 216/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Leopoldina Batista Lopes, pelo seu falecimento.

Nº 215/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio de Pádua Moretti, pelo seu falecimento.

Nº 214/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Capitão Eduardo Mariano de Barros, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 1º de setembro do ano em curso.

Nº 213/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Tatiana Negri Rezende pelo esforço e dedicação prestados à Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, durante o evento PJ Minas 2013.

Nº 212/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Maria do Carmo Freitas Macedo pela brilhante coordenação dos trabalhos frente ao PJ Minas 2013.

Nº 211/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Osório César Faria, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 210/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Lucas Sagiorato Bruno, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 209/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Fábio Wendel de Souza Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 208/2013 - 27/08/2013 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Nº 207/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Artur Alexandre Gonçalves da Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 206/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Mônica Fonseca Franco , pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre, no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 205/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Guilherme Borges Kalill Homse, pela notória atuação frente à monitoria dos representantes de Pouso Alegre, no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 204/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Jady Gouveia Sampaio de Araújo, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 203/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Jady Gouveia Sampaio de Araújo, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 202/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Júlia do Prado Paiva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 201/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Pio XII, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 200/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao diretor, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Profª Jandyra Tosta de Souza, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 199/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao diretor, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Profª Isabel Coutinho Galvão, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 198/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Hugo Giovani de Carvalho Prado por seu envolvimento no Projeto Educar.

Nº 197/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 196/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor João Eustáquio Ramos, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 195/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Secretaria Municipal de Esporte, em nome do Secretário João Batista Rodrigues “João do Karatê” pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto em São Sebastião do Paraíso.

Nº 194/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da equipe de Futsal de Pouso Alegre, André Barreto e toda comissão técnica pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto do corrente ano em São Sebastião do Paraíso.

Nº 193/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe de Futsal de Pouso Alegre pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto do corrente ano em São Sebastião do Paraíso.

Nº 192/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Padre Omar Aparecido de Siqueira, Pároco da Igreja São José Operário.

Nº 191/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Coordenadora Luciane Aparecida Paiva Freitas pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 190/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Jussara Moura Vieira Montovani pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 189/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Clarisse Toledo, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 188/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Anathália de Lourdes Camanducaia, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 187/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria Municipal de Educação, representada por sua Secretária senhora Cleidis Regina Chaves Modesto, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 186/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Polícia Rodoviária Federal pela iniciativa na implantação do Projeto Educar.

Nº 185/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Marli de Barros Coutinho Paiva pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de Agosto.

Nº 184/2013 - 20/08/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Luiz, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 13 de agosto.

Nº 183/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comunidade Maçônica, pelo Dia do Maçon, comemorado no dia 20 de agosto.

Nº 182/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Cezar Fernandes, pelo seu falecimento.

Nº 181/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Cônego Mauro pela inauguração das novas instalações da Rádio Difusora.

Nº 180/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao familiares da Sra. Benedita Aparecida Ferreira, pelo seu falecimento.

Nº 179/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Tadeu, pelo seu falecimento.

Nº 178/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Fernando Guidi Tonini, pelo seu falecimento.

Nº 177/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às servidoras Valéria Simão Rezende, Ana dos Reis, Maria Claret Sagiorato do Amaral e Maria do Carmo Freitas Macedo, pelos 20 anos de serviços prestados à esta Casa de Leis, comemorado no último dia 9 de agosto.

Nº 176/2013 - 07/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Pedro Luiz Monteiro Brunhara, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 03 de Agosto.

Nº 175/2013 - 07/08/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comunidade Católica Divina Luz e a Casa de Oração Nossa Senhora da Luz que foi inaugurada no dia 31 de julho.

Nº 174/2013 - 07/08/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Fazenda Esperança, na pessoa do presidente Rogério Eduardo Rosa e do diretor espiritual Padre Mário Borghi, em comemoração aos dois anos de trabalhos realizados em prol dos jovens dependentes químicos de nossa cidade.

Nº 173/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao evento 3º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE POUSO ALEGRE - MOTOR ROCK CONTRA A FOME, realizado pelos motoclubes Magos da Luz, Route 381, Sem Limites pra Rodar, Caveiras das Sombras, Nagiby, Falcões de Fogo, Equipe Estrada, Pulgas do Asfalto e Rockeiro Brasil, entre os dias 20 e 21 de julho na cidade de Pouso Alegre.

Nº 172/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Inês Aparecida Siqueira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de julho do ano em curso.

Nº 171/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Faria Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de julho do ano em curso.

Nº 170/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor Jorge Massone de Oliveira, pelos 25 anos de serviços prestados como locutor da Rádio Difusora de Pouso Alegre.

Nº 169/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Dionísio Ailton Pereira, pela comemoração de seu 13º aniversário de Ordenação Presbiteral.

Nº 168/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio São José, Vinicius Moretti, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 167/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor Ângelo Cônsoli, Lucas Ferreira, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 166/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor Ângelo Cônsoli, Matheus Lopes, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 165/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio Vale do Sapucaí, Guilherme Prevelato, pela conquista de duas medalhas de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 164/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Municipal Doutor Ângelo Cônsoli, Alexandre Abreu, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 163/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor José Marques de Oliveira, Gustavo Henrique, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 162/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio Vale do Sapucaí, Alexandre Machado, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 161/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio São José, Pedro Henrique Avelar, pela conquista de duas medalhas de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais, além da medalha de prata no revezamento medley, junto com o aluno Alexandre Machado.

Nº 160/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao professor Célio Rodrigues Lima, da equipe de atletismo da Secretaria Municipal de Esportes de Pouso Alegre, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 159/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Terezinha Natalia Procópio pelo seu falecimento.

Nº 158/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Caetano Benedito da Silva pelo seu falecimento.

Nº 157/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à direção das creches Jesus Maria José e Irmã Esther Parreira, pela organização 1ª Noite Mineira das Creches - Comida de Buteco.

Nº 156/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendíssimo Padre Fábio de Souza Leão, pela organização da festa em louvor a São Cristovão e da Carreata ocorrida dia 21 de julho de 2013.

Nº 155/2013 - 16/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerm, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Luciana Helena de Araújo Pereira.

Nº 154/2013 - 16/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Dr. José de Oliveira Caprone.

Nº 153/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de João Eugênio Coimbra Junqueira, pelo infausto acontecimento que na segunda-feira da semana passada lhe tirou a vida.

Nº 152/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à UNIDAS Aluguel de Carros, pela inauguração de sua loja de aluguel de veículos e venda de seminovos em Pouso Alegre.

Nº 151/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Fernandes Barroso (Pai do Didi), pelo seu falecimento ocorrido no último dia 06 de julho de 2013.

Nº 150/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ricardo Cijani, pelo seu falecimento.

Nº 149/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao novo CINEART SERRA SUL, pela inauguração de suas salas de cinema.

Nº 148/2013 - 09/07/2013 - Os Vereador signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Rafael Tadeu Simões, advogado e Diretor da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela sua nomeação como Presidente da FUVS - Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, ocorrida no dia 25 de junho de 2013.

Nº 147/2013 - 02/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Bandeirantes pelos relevantes serviços prestados a comunidade pousoalegrense.

Nº 146/2013 - 25/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Divina Eulália da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 145/2013 - 25/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Narciso dos Santos.

Nº 144/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a toda a equipe da Domínio e Jaguar, pelo projeto sócio-ambiental Domínio Águas Limpas, realizado no último dia 9 do corrente mês.

Nº 143/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Jorge Manoel Moreira pelo seu falecimento.

Nº 142/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da criança Pedro Kenzo Kobayashi, pelo seu falecimento.

Nº 141/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Cabo Marcelo Moreira.

Nº 140/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Dr. Marcos Allan da Costa Coelho.

Nº 138/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônio de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 02 de junho.

Nº 137/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Auto Escola Pouso Alegre CFC.

Nº 136/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO as alunas da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Ritieli da Mata Silva e Maria Fernanda de Rezende Costa pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 135/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Renan Ruivo Anselmo pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 134/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Thayara Rivanielly Gonçalves, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 133/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Luana Crispin de Souza, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 132/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão, Felipe Santiago Cardoso, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 131/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão, Fernanda de Assis de Souza, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 130/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão Hellen Renata Andrade, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 129/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Anathália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Raissa Rayene Silva Alexandre, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 128/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Anathália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Karina do Nascimento Silva, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 127/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Anáthália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Jean Pietro Oliveira da Silva, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 126/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a todos os funcionários da Auto Escola Sapucaí de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de trabalhos realizados.

Nº 125/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro de Formação de Condutores Auto Escola Sapucaí em Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados por esta Empresa à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de sua fundação.

Nº 124/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Luiz Pereira Lopes, fundador da Auto Escola Sapucaí em Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de trabalhos realizados.

Nº 123/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Tenente Coronel Silvano Pereira da Silva e ao Comandante da 17ª Companhia de Policia Militar, Major Oterson Luis Nocelli, pela comemoração dos 238 anos da Policia Militar de Minas Gerais.

Nº 122/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. José Carlos do Nascimento, Secretário Adjunto da Secretaria de Esportes, pelos serviços prestados à municipalidade.

Nº 121/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado federal Olavo Bilac Pinto, representando o governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia Junho, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde", que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do vale do Sapucaí (UNIVAS).

Nº 120/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Dalmo Ribeiro, membro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde", que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio, no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVAS).

Nº 119/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde, que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univas).

Nº 118/2013 - 04/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, sob consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Mestre Wilson Brandão, pelo seu destaque no esporte.

Nº 117/2013 - 04/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Norberto Filho, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de Junho de 2013.

Nº 116/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Carlos Mosconi, membro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde”, que foi realizada em Pouso Alegre no último dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás).

Nº 115/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Cesário Alvim, ocorrido no dia 25/05/2013.

Nº 114/2013 - 28/05/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dr. Rodrigo Luciano de Moraes pelo seu passamento, ocorrido no último sábado.

Nº 113/2013 - 28/05/2013 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Servidor Wesley Gonçalves da Costa, que assumiu neste dia 24 de maio o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento.

Nº 112/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Braz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Maio de 2013.

Nº 111/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Magnífico Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas, Sr. Sérgio Pedini, pelo relevante trabalho que está desenvolvendo nesta instituição.

Nº 110/2013 - 21/05/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jornalista Eduardo de Souza, redator chefe do Jornal do Estado pelos serviços prestados a população pouso alegrense a frente desde instrumento que é denominado de 4º Poder de nossa sociedade.

Nº 109/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Associação de Moradores do Bairro Cidade Vergani, pela sua reeleição.

Nº 108/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Luciano Felicione Jardim, médico do Programa de Controle do Tabagismo, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 107/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Enfermeira Noêmia Pereira Martins da Costa, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 106/2013 - 21/05/2013 - O vereador signatário desta, consoante preceitos regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Tácito José Andrade Coutinho, também conhecido por Tatá, Moderador e Fundador da Comunidade Theotokos do Conselho da Comunidade Javé Nissi - Renovação Carismática Arquidiocesana (Arquidiocese de Pouso Alegre), pelos relevantes serviços prestados à municipalidade.

Nº 105/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Nutricionista do Programa de Controle do Tabagismo, Maria das Graças dos Santos, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 104/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora Municipal do Programa de Controle do Tabagismo, Maria de Fátima dos Santos, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 103/2013 - 21/05/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jornalista Ladislau Rodrigues redator chefe jornal “A Tribuna”, pelos serviços prestados a população pouso-alegrense a frente deste instrumento que é denominado de 4º Poder de nossa sociedade.

Nº 102/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a todos os servidores da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 101/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Exma. Drª. Regina de Fátima Pereira Reis, Escrivã Judicial da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 100/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre José Heitor Vasconcelos de Menezes, pela comemoração de seu aniversário no dia 19 de abril.

Nº 99/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Exmo. Sr. Dr. José Hélio da Silva, Juiz da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 98/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a todos os servidores da 4ª Vara Cível.

Nº 97/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Dr.ª Regina de Fátima Pereira Reis.

Nº 96/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Paulo Duarte Lopes Angélico.

Nº 95/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Drª. Adriane Aparecida de Bessa.

Nº 94/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Napoleão da Silva Chaves.

Nº 93/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Mário Lúcio Pereira.

Nº 92/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Sérgio Franco de Oliveira Júnior.

Nº 91/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. José Sérgio Palmieri.

Nº 90/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Drª Jaqueline de S. T. e Dutra.

Nº 89/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. José Hélio da Silva.

Nº 88/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Nereu Ramos Figueiredo.

Nº 87/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr Carlos César de Chechi e F. Pinto.

Nº 86/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Valter José Vieira.

Nº 85/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Mário Borggi, pela comemoração de seu aniversário no dia 11 de maio.

Nº 84/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, na pessoa de sua diretora Mônica Maria Mendes, pela realização do 1º Festival de Bandas, em parceria com o Projeto Poupança Jovem.

Nº 83/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Eva Figueiredo Simões pelo seu falecimento ocorrido no último dia 04 de maio.

Nº 82/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos familiares do Cel. Newton Meyer de Azevedo.

Nº 81/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Ramon Martinez Marin Neto, Presidente da APAC Pouso Alegre.

Nº 80/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 2º Tenente PM Rogério Fernandes de Oliveira.

Nº 79/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora do Centro de Bem Estar Animal Lidiane Akiyama, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 78/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcides Fagundes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de maio do ano em curso.

Nº 77/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal Sr Marcos Lima, que no dia 26 de março do corrente ano, assumiu a presidência da Ceasa Minas.

Nº 76/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE POUSO ALEGRE E REGIÃO, pela Festa em homenagem ao Dia do Trabalhador, ocorrida em 1º de maio.

Nº 75/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à SINDCAVESPAR - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Vestuários, Confecções de Lonas, Encerados, Guarda Chuva, Chapéus, Bolsas, Cintos, Tricô, Crochê, Luvas, Malharias e Similares de Pouso Alegre e Região, pela Festa em homenagem ao trabalhador no dia 1º de maio.

Nº 74/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, na pessoa de sua Coordenadora Madu Macedo, pelo lançamento do projeto intitulado “Jardim de Poesias”.

Nº 73/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pouso Alegre, na pessoa de sua Diretoria, Sra. Margareth Ribeiro de Faria Godoy, pela bela festa realizada no último dia 26 de abril.

Nº 72/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores que esta casa subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Eustáquio da Silva, diretor Industrial da União Química Farmacêutica Nacional S/A, homenageado na solenidade Insígnia Tiradentes 2013, pela importância do trabalho realizado ao longo de sua vida profissional.

Nº 71/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Procurador Geral do Município Dr. Leandro Roberto de Paula Reis.

Nº 70/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Prefeito Municipal Agnaldo Perugini.

Nº 69/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta, requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO á FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), sob a Presidência do Doutor Olavo Machado Júnior.

Nº 67/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerm seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendíssimo Padre Vilson Moreira do Couto, por ocasião de sua Ordenação Presbiteral, ocorrida na última sexta-feira dia 26 de Abril.

Nº 66/2013 - 30/04/2013 - Os vereador signatário desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Ronaldo Donizete de Freitas, pela inauguração da casa de formação Nossa Senhora do Carmo.

Nº 65/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal, Odair Cunha, que na semana passada foi nomeado pelo líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel, para ocupar o cargo de vice-líder do Governo no Congresso Nacional.

Nº 68/2013 - 29/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sra. Maria Sione de Souzai.

Nº 64/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Gilberto Rigotti, genitor da admirada ex-servidora desta Câmara Municipal, Sra. Luciana Brito Rigotti, que ocorreu no dia 21 próximo passado, nesta cidade.

Nº 63/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Carmem Meira Falcão, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 do mês em curso.

Nº 62/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à SUPER RÁDIO FM, pela realização do SEGUNDO ENCONTRO DE VIOLEIROS, ocorrido neste último domingo, dia 21 de abril, no Bairro dos Afonsos.

Nº 61/2013 - 23/04/2013 - Senhora Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Fazenda Esperança, na pessoa de seu presidente Rogério Eduardo Rosa, pela importancia do trabalho realizado por esta Casa de Apoio em nossa cidade.

Nº 60/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vanegil Fernandes da Silva, pela organização da 8ª Corrida Rústica São João, realizada no último dia 14 de abril de 2013.

Nº 59/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor Cultural do Museu Histórico Tuany Toledo, Senhor Alexandre de Araújo, pela comemoração de seu 91º aniversário, no dia 17 de abril.

Nº 58/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos empresários, lojistas e colaboradores do empreendimento Serra Sul Shopping , inaugurado nesta data, em nossa cidade.

Nº 57/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha "Grupo Fernão Dias", na pessoa de seu comandante, Ten. Cel. Sérgio Rezende de Queiroz, pelo Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril.

Nº 56/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Expedito Rezende dos Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de março do ano curso.

Nº 55/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Horácio de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 10 de abril.

Nº 50/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao teor da Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011 que extingue o poder do Ministério Público de investigação das infrações penais que tratam os §§ 1° e 4° do artigo 144 da Constituição Federal.

Nº 49/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Gertrudes do Nascimento Souza, pelo seu falecimento no dia 30 de março.

Nº 48/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Frederico da Rosa, pela doação de 1.000,00 m² de suas terras para a Paróquia São João Batista, onde será construída mais uma Igreja para o bairro São João.

Nº 47/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor Júlio Perlato, pelo seu falecimento.

Nº 46/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Manoel da Rocha, pelo seu falecimento.

Nº 45/2013 - 26/03/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Marçal da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 do mês em curso.

Nº 44/2013 - 26/03/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Manoel da Rocha, pelo seu falecimento.

Nº 43/2013 - 19/03/2013 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Vice-Presidente da Comissão Organizadora de Esporte, Sr. Benedito Salvador Barbosa (Dito Cantareira), pela realização da VII Copa de Futebol Amador, que teve início no último sábado dia 16 de março.

Nº 42/2013 - 19/03/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha "Grupo Fernão Dias", na pessoa de seu ilustre Comandante, Tenente Coronel Sérgio Rezende de Queiroz, extensiva a todos os valorosos homens que compõem esta corporação, por ocasião das comemorações na data de 19/03/2013, do 95º aniversário de criação do "Grupo Fernão Dias" em nossa cidade.

Nº 41/2013 - 19/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jonas Martins de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 40/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Foto Clube Pouso Alegre, pelos três anos de existência, completados aos oito de março de 2013.

Nº 39/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos membros do Pouso Alegre Gladiadores Futebol Americano, pelos três anos de existência, completados aos seis de março de 2013.

Nº 38/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Dionísio Ailton Pereira, pela comemoração de seu aniversário no dia 12 de março.

Nº 37/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e depois de ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria de Paiva Torres pelo seu centenário, comemorado no dia 12 de março.

Nº 36/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lucia Laje Vieira Teixeira, genitora do ex-Vereador desta Casa, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 35/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Minas Kan Karatê, pelo sucesso na realização da 11ª Copa Biolab de Karatê, realizada no último final de semana em nossa cidade.

Nº 34/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a equipe organizadora do Grito Rock Pouso Alegre, pela brilhante iniciativa de promover, com sucesso, um evento integrativo e gratuito em nossa cidade.

Nº 33/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe de Transplante Renal do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, composta por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares, funcionários, entre outros, pelo êxito em alcançar o número de 100 transplantes em nossa cidade.

Nº 32/2013 - 01/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neuza Izabel da Fonseca, pelo seu falecimento.

Nº 31/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Gerson Toledo pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de fevereiro.

Nº 30/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Filomena Silva de Rezende pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de fevereiro.

Nº 29/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jair Camilo Ramalho pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 20 de fevereiro

Nº 28/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Reginaldo Lopes da Costa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro do ano em curso.

Nº 27/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ramos de Oliveira pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 20 de fevereiro.

Nº 26/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vicentina de Lima, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 20 de fevereiro.

Nº 25/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente Moção de Pesar aos familiares da Sra. Benedita Pereira Lopes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22/02/2013.

Nº 24/2013 - 26/02/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Julia Meyer Fernandes Tavares, pelo infausto acontecimento que nesta segunda-feira passada lhe tirou a vida tão precocemente.

Nº 23/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Revmo. Monsenhor Marco Aurélio Gubiotti, por ter sido eleito bispo da Diocese de Itabira-Coronel Fabriciano.

Nº 22/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Fabiano Cássio dos Santos Martins, pelo seu falecimento.

Nº 21/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ketlyn Dandara Gonçalves Miranda, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro do ano em curso.

Nº 20/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Miriam Ribeiro de Paula, pelo seu falecimento.

Nº 19/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Camisa Verde Branco, primeira colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 18/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Império do Mandu, terceira colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 17/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Bloco Caricato Viúvas da Neidinha, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 16/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Associação Carnavalesca Bloco Tradição, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 15/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Escola de Samba Imperatriz da Alegria, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 14/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Ritimistas das Alterosas, segunda colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 13/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Associação Carnavalesca Bloco Mocidade Independente, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 12/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Urubu Rei, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 11/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Bloco Caricato do Pinguinha pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 10/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 20° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, na pessoa de seu comandante, Ten. Cel. Silvano Pereira da Silva, pelo empenho no atendimento aos comerciantes atingidos pelo triste incêndio em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência aos comerciantes.

Nº 9/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes da Defesa Civil de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, ocasião do triste incêndio que acabou destruindo lojas no centro desta cidade.

Nº 8/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Itamar Brito Andrade, pelo seu falecimento.

Nº 7/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à RIZAL, extensiva a todos os seus funcionários, pelos relevantes serviços prestados aos comerciantes atingidos pelo incêndio do dia 05 de fevereiro.

Nº 6/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à CEMIG, extensiva a todos os seus funcionários, pelos relevantes serviços prestados aos comerciantes atingidos pelo incêndio do dia 05 de fevereiro.

Nº 5/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes da Guarda Municipal de Pouso Alegre, na pessoa de seu Diretor Comandante, Sr. Marco Antônio Mariano, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, ocasião do triste incêndio que acabou destruindo lojas no centro desta cidade.

Nº 4/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes do Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, na pessoa de seu Comandante, Capitão Ivan Santos Pereira Neto, pelo empenho no atendimento aos comerciantes atingidos pelo triste incêndio em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência aos comerciantes.

Nº 3/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Alves da Rosa, pelo seu falecimento.

Nº 2/2013 - 05/02/2013 - Os vereadores signatarios desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista organizada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), O Sindicato realizou no último dia 31 duas assembleias em Belo Horizonte preparatórias para a greve convocada para a segunda-feira, 4 de fevereiro.

Nº 1/2013 - 05/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribamar dos Santos, pelo seu falecimento.

Nº 128/2012 - 11/12/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Silva, pelo seu falecimento.

Nº 127/2012 - 11/12/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alcimeire de Melo, pelo seu falecimento.

Nº 126/2012 - 04/12/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos 90 anos da ACIPA - ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO DE POUSO ALEGRE, representada pelo Dr. Alexandre Magno de Moura.

Nº 125/2012 - 27/11/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Antônio Galvão, diretor da Escola Municipal Antônio Mariosa.

Nº 124/2012 - 27/11/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Delfino pelo seu passamento.

Nº 123/2012 - 20/11/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvindo o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Lucio Flavio Moretti, Chefe de Sinalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, pela excelência de trabalho que vem realizando à frente daquela repartição, prestando relevantes serviços à população de Pouso Alegre.

Nº 122/2012 - 13/11/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao músico Rommel Fernandes, por ter sido oficializado Concertino da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.

Nº 121/2012 - 30/10/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares, a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João Batista do Prado, genitor do respeitável servidor desta Câmara Municipal, João Paulo de Oliveira Prado, que ocorreu no dia 29 de outubro, nesta cidade.

Nº 120/2012 - 23/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Cabo Magela, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 119/2012 - 23/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 1º Sargento Jovânio Costa de Andrade, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito, envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 118/2012 - 23/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Soldado Divaldir, do 20º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 117/2012 - 23/10/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. EVARISTO TOLEDO, Ex-Diretor e Professor da FDSM, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de outubro.

Nº 116/2012 - 16/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre soldado Everton, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 115/2012 - 16/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre 2º Sargento Proença, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 114/2012 - 16/10/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre soldado Adriano, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências da acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações das Avenidas Perimetral e Dique.

Nº 113/2012 - 16/10/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Sargento Gusmão, do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas, pelo singular empenho e presteza no atendimento às recentes ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo animais que transitavam nas imediações da Avenida Perimetral e Dique.

Nº 112/2012 - 08/10/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Costa Filho, pelo seu falecimento.

Nº 111/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José de Oliveira e Silva, pelo seu falecimento.

Nº 110/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Tadeu Machado, pelo seu falecimento.

Nº 109/2012 - 25/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria da Conceição de Souza pelo seu falecimento.

Nº 108/2012 - 18/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTONIO RAIMUNDO LOPES, pelo seu falecimento.

Nº 107/2012 - 11/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vamir Augusto de Souza pelo seu passamento.

Nº 106/2012 - 04/09/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Aparecida Ferreira Evaristo, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 02/09/12.

Nº 105/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Rodrigo de Castro Dias pelo seu passamento ocorrido no último sábado.

Nº 104/2012 - 04/09/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Felipe Floriano Costa, em razão de seu falecimento.

Nº 103/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ronan Matias Rangel, pelo seu passamento.

Nº 102/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mirlando Raimundo de Lima, pelo seu passamento.

Nº 101/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Revmo. Padre Heitor de Menezes, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pela belíssima Novena e Festa realizadas.

Nº 100/2012 - 04/09/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE, aos ilustres familiares do respeitável homem público, Dr. Simão Pedro Toledo, pelo infortúnio causado por comentário inoportuno e totalmente desprovido de qualquer fundamento de ordem fática ou moral em face de sua memória e de sua indelével trajetória política em prol de nossa cidade e de Minas Gerais.

Nº 99/2012 - 28/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Fernandes Silva Pereira pelo seu falecimento no dia 17 de agosto.

Nº 98/2012 - 28/08/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Gestores, Supervisores Pedagógicos e Professores das Escolas Municipais pelo resultado do IDEB 2011, índice que superou a meta estabelecida pelo Governo; Gestores, Supervisores Pedagógicos e Professores das Escolas Particulares pelo resultado do IDEB 2011 e também, ao Professor Rivaldo Mauro de Faria.

Nº 97/2012 - 21/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosária de Paula Braga pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 96/2012 - 21/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Giovani Luiz da Cruz pelo seu falecimento.

Nº 95/2012 - 14/08/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Felipe Vieira, que ocorreu no dia 07 do mês em cursol, nesta cidade.

Nº 94/2012 - 14/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ricardo Galvão Lima, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 09 de agosto.

Nº 93/2012 - 07/08/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Magalhães Franco, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 03 de agosto.

Nº 92/2012 - 24/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Guilherme Gonçalves de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 91/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Luiz de Faria Amaral, pelo seu falecimento.

Nº 90/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Durvalina Gomes de Freitas, pelo seu falecimento.

Nº 89/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Franscislei Rezende.

Nº 88/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Durvalina Gomes Freitas pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 87/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Francisco José da Silva Neto, pelo seu falecimento.

Nº 86/2012 - 10/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOÃO CLARET NORBETO, pelo seu falecimento.

Nº 85/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos talentosos artistas desta cidade, integrantes do Grupo Experimental de Teatro, Srs. Lúcio Marques, Lidiany Chibante, Márcia D'Almeida, Lissandra Brito, Ronaldo Nunes, Wagner Pereira, Cristiana Almeida, Luiz Renato, Fernanda Tersi, Juliane do Prado, Reginaldo Gomes, Ederson Rodrigo e Fernanda Biondi, pela comemoração dos 18 anos de criação do grupo.

Nº 84/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Expedito Elias Alves, pelo seu falecimento.

Nº 83/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao vereador mirim Ben-Hur Siqueira Coutinho, representante do Colégio Anglo, por seu brilhante desempenho na coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular, que visa buscar mais recursos do Governo Federal para a saúde pública dos Estados.

Nº 82/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Colégio CNEC, representada pela sua Diretora Udiléia de Castro Vasconcelos, pelo constante apoio dado aos projetos desta Casa de leis, que visam desenvolver os requisitos fundamentais ao exercício da Cidadania.

Nº 81/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Lívia Silva Macedo, pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre no PJ Minas 2012, realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 80/2012 - 03/07/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Anaísa Esteves, pelo impecável trabalho apresentado na Plenária Final do PJ Minas 2012, realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municípios do estado de Minas Gerais.

Nº 79/2012 - 26/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Laura Dala Rosa Putini, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de junho.

Nº 78/2012 - 26/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lael Santiago, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 24 de junho.

Nº 77/2012 - 19/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Francisca Nadir Rios Vieira pelo seu falecimento, que ocorreu no último dia 13 de junho, nesta cidade.

Nº 76/2012 - 19/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Eustáquio Bertinato, pelo seu falecimento.

Nº 75/2012 - 19/06/2012 - O vereador signatário desta requer consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Sergio Gonçalves Porto, pelo exemplo de cidadania e dedicação aos serviços prestados na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima.

Nº 74/2012 - 19/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Argentina Grossi Tonini pelo seu falecimento, que ocorreu no dia 13 de junho, nesta cidade.

Nº 73/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Ana Carla Arantes, Educadora Ambiental do Parque Municipal.

Nº 72/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Rosangela Aparecida Benti da Silva.

Nº 71/2012 - 12/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvindo douto plenário, requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Casa São Rafael, pela busca incansável do Credenciamento do Hospital das Clínicas Samuel Libânio para o tratamento oncológico em Pouso Alegre.

Nº 70/2012 - 12/06/2012 - Os vereadores que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Lucas Sagiorato Bruno e demais membros da chapa vencedora na eleição para presidente da Câmara Mirim 2012/2013.

Nº 69/2012 - 05/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rooney Cleiber Ferreira e Souza e demais membros da chapa vencedora na eleição para presidência do Clube de Campo Fernão Dias, ocorrida no domingo 03 de junho de 2012.

Nº 68/2012 - 05/06/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Marcondes, pelo seu falecimento ocorrido em 28 de maio de 2012.

Nº 67/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Ramos Leme, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 24 de maio.

Nº 66/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Alves de Assis, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 01 de junho.

Nº 65/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvindo douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, a todos os funcionários do Setor de Vigilância Sanitária em especial à sua Coordenadora, Renata Borges, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em prol da segurança alimentar de nossa população.

Nº 64/2012 - 05/06/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dorça Cândido Correia, pelo seu falecimento.

Nº 63/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. José Geraldo Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 62/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Saponara, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 19 de maio.

Nº 61/2012 - 29/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. José Oliveira Franco, mais conhecido como "Zeca da Farmácia" pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 23 de maio.

Nº 60/2012 - 29/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Diretores e Vice-diretores das Escolas Municipais que, no último dia 19 de maio, participaram do processo de indicação dos gestores das Escolas da Rede Municipal.

Nº 59/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos talentosos artistas desta cidade, integrantes do Grupo Experimental de Teatro, Srs. Lúcio Marques, Juliane do Prado, Edersom Rodrigo e Lissandra Brito, os quais realizaram uma magnífica apresentação nesta Câmara Municipal, por ocasião da Sessão Especial em homenagem ao “dia das mães”, dia 10 de maio do ano em curso.

Nº 58/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio à COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, em decorrência do informativo veiculado na cidade tratando dos critérios de cobrança da taxa de esgotamento sanitário, cuja cobrança nas contas dos usuários do Município foram consideradas excessivamente abusivas e que, segundo informações, terão início no mês de junho do corrente ano.

Nº 57/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Experimental de Teatro, composto pelo Sr. Lúcio Marques, Juliane do Prado, Ederson Rodrigo e Lissandra Brito pela belíssima apresentação realizada em homenagem aos dias das mães, que ocorreu nesta Casa de Leis no dia 10 de maio.

Nº 56/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que esta subscreve requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Repúdio à COPASA, em detrimento ao aumento já anunciado de 90% da taxa de esgoto, sendo que a obra da estação de tratamento de esgoto ainda não ficou pronta.

Nº 55/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Gilberto Balbino, pela vitória nas eleições para diretoria do CIEM de Fátima.

Nº 54/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Angel Lakismy, que fora eleita delegada representante do Estado de Minas Gerais nas conferências preparatórias da 1ª Consocial.

Nº 53/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Gerente Regional da PROSEGUR, Sr. Helder Campos.

Nº 52/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Secretária de Educação Cleidis Regina que em sua pessoa representa todos os profissionais na rede Municipal de Educação de Pouso Alegre.

Nº 51/2012 - 22/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair de Fatima Brandão, pelo seu falecimento.

Nº 50/2012 - 22/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rita Pereira de Paula, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de maio de 2012.

Nº 49/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Cleber Serafim da Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao time de basquete sobre rodas.

Nº 48/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Carlos Daniel, em razão de seu falecimento.

Nº 47/2012 - 15/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco de Assis Marques Soares, pelo auxílio dado ao paradesporto de Pouso Alegre.

Nº 46/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Antonia Buque da Silva, pelo seu passamento ocorrido neste mês.

Nº 45/2012 - 08/05/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Gilberto Balbino, pelo trabalho feito frente à direção do CIEM Dr. Ângelo Consoli.

Nº 44/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Rotary - Clube Pouso Alegre Sul e ao Dr. Paulo Angélico Lopes Duarte, pela doação de uma cadeira de rodas motorizada ao jovem Edson Manoel Alves.

Nº 43/2012 - 08/05/2012 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do bebê Bryan Daniel Alves Apresídio, de quatro meses, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 05 do corrente mês.

Nº 42/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Nirceu Mendes da Silva,ocorrido no dia 05 do corrente mês.

Nº 41/2012 - 08/05/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Anderson Soares Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do bairro São Geraldo.

Nº 40/2012 - 02/05/2012 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Orlando Crispim Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de abril, nesta cidade.

Nº 39/2012 - 02/05/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares, a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Heloísa Mariana Oliveira Silvestre, genitora do respeitável servidor desta Câmara Municipal, Dr. Marco Aurélio de Oliveira Silvestre, que ocorreu no dia 27 de abril, nesta cidade.

Nº 38/2012 - 24/04/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. José Gonçalves de Assis, em razão de seu falecimento.

Nº 37/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio de Góes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de Abril do corrente ano.

Nº 36/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Fernandes Pereira pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 35/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Moacir Inácio da Silva pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 34/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Américo de Paula pelo seu passamento ocorrido no decorrido mês.

Nº 33/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Osmir Barreiro da Silva pelo seu falecimento.

Nº 32/2012 - 24/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr Roberto Romanelli Barata, que assumiu recentemente a Secretária Municipal de Agricultura.

Nº 31/2012 - 24/04/2012 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Ronaldo Ribeiro de Oliveira Costa, em razão de seu falecimento.

Nº 30/2012 - 17/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Olga Tresinari Camargo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de abril de 2012.

Nº 29/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustríssimo Senhor Doutor José Nilo de Castro, pelo seu passamento ocorrido no dia 06 do mês em curso, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Nº 28/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao respeitável membro da Guarda Civil Municipal, Sr. Jamilson Ribeiro Mendes, pela excelência do trabalho que vem realizando junto ao efetivo daquela corporação, que vem sendo estruturada para otimizar o atendimento à população e auxiliar as demais corporações na garantia do direito fundamental à segurança pública.

Nº 27/2012 - 10/04/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Geraldo Pereira Alvarenga e a Sra. Mariângela Fagundes Alvarenga.

Nº 26/2012 - 03/04/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da respeitável Juíza do Trabalho, Dra. Camilla Guimarães Pereira Zeidler, pelo falecimento de seu esposo, Maestro Roberto Zeidler, ocorrido dia 28 do mês de março.

Nº 25/2012 - 27/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo de Barros Laraia, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 do mês em curso.

Nº 24/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos nossos acadêmicos juvenis pelo lançamento do livro “Escrevo, logo existo.”

Nº 23/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem Regiane Pastre, enfermeira Plantonista do Pronto Atendimento do bairro São João, pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Nº 22/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, ao Reverendíssimo Padre José Heitor de Menezes, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pelo passamento do Reverendíssimo Padre Isidoro Marchione De Nadai, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 21/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neusa Maria Motta Paes, filha do saudoso ex-Vereador desta Câmara Municipal, Doutor Firmo da Motta Paes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 do mês em curso.

Nº 20/2012 - 13/03/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Reverendíssimo Arcebispo da Arquidiocese, Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto e seus familiares, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Paula Amélia Chaves Pinto, ocorrido no mês em curso.

Nº 19/2012 - 06/03/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. João Inácio Martins, pelo seu falecimento.

Nº 18/2012 - 06/03/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Guarda Civil Municipal, Senhor JANILSON RIBEIRO MENDES, pelo empenho incansável ao atendimento aos cidadãos do município, e estendendo as congratulações a toda equipe da corporação que não mede esforços na assistência à população pouso-alegrense.

Nº 17/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alice Emboaba Souza, pelo seu falecimento.

Nº 16/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Hudson Barcelo de Oliveira pelo seu passamento ocorrido no último domingo.

Nº 15/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos alunos de Pouso Alegre premiados nas Olimpíadas de Matemática 2012, a saber: André Fillipi de Goes Silva E.M. Anita Faria Amaral Prata Mauricio Antunes de Souza E.M. Anita Faria Amaral Prata Jonathan Bernardes dos Reis E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva Prata Vinicius Garcia de Assis E.M. Dr. Ângelo Cônsoli Bronze Thamires Mayara Pereira E.M. Profa. Maria Barbosa Bronze Pedro Luis da Rocha E.M Profa. Clarisse Toledo Bronze Matheus Fonseca de Morais E.M. Dom Otavio Bronze Letícia de Cássia Teixeira Venâncio E.M. Anita Faria Amaral Bronze

Nº 14/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirgentes e a todos os integrantes da Escola de Samba Camisa Verde pela conquista do primeiro lugar no desfile de carnaval de 2012, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, brindando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 13/2012 - 28/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem estudante pouso-alegrense MARIANA DA SILVA VILAS BOAS, a qual foi aprovada em doze vestibulares, sendo dez na área de medicina e os demais, na área de odontologia e fisioterapia, ressaltando que a grande maioria das aprovações se deu em Instituições Públicas, como Universidade de São Paulo - USP, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Universidade Federal do triângulo Mineiro - UFTM, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Universidade Federal Fluminense - UFF, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, dentre outras.

Nº 12/2012 - 23/02/2012 - Os vereadores que esta subscrevem consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a senhora Stella Máris Ribeiro da Costa, eleita Presidente da Associação do Bairro dos Afonsos.

Nº 11/2012 - 14/02/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Rogério do Nascimento, o Ciclista Mensageiro, Neguinho do Asfalto, um Matogrossense que há 20 anos pedala por diversos Estados Brasileiros e de alguns países da América do Sul, em prol da causa de doação de órgãos.

Nº 10/2012 - 14/02/2012 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wilson Tadeu Lopes, ex-Assessor Especial de Gestão de Pessoas, pelo dinamismo de sua atuação enquanto esteve à frente dos trabalhos daquela pasta, na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG.

Nº 9/2012 - 13/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Barreto, pelo seu falecimento.

Nº 8/2012 - 09/02/2012 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da Sra. Margarida Coutinho Rezende, irmã do respeitável Senhor Professor João Batista Rezende, ex-servidor da Prefeitura Municipal, pelo seu falecimento.

Nº 7/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Joaquim Viera Neto, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de fevereiro do ano em curso.

Nº 6/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Geraldo de Barros Fagundes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de janeiro do ano em curso.

Nº 5/2012 - 07/02/2012 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sociedade São Vicente de Paula, Conferência Nossa Senhora Auxiliadora e Conselho Central Nossa Senhora das Graças, pelos 110 anos de instalação em Pouso Alegre.

Nº 4/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosa Luiza Feltrin, pelo seu falecimento.

Nº 3/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alvarino Gonçalves Negrão, pelo seu falecimento.

Nº 2/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Dutra de Faria, pai da professora de História, Cidinha Faria, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de fevereiro do ano em curso.

Nº 1/2012 - 07/02/2012 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. VANDIR JOSÉ DA SILVA, que era conhecido como “Vandir Sucateiro”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de janeiro do ano em curso.

Nº 235/2011 - 13/12/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Ana Júlia Frugoli da Silva,de apenas 9 anos, que conquistou o bicampeonato, em sua categoria, do Campeonato Mineiro de Karatê, no dia 04 de dezembro do mês em curso.

Nº 234/2011 - 13/12/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Mônica Nishimori Ishiry, fisioterapeuta no Pronto Atendimento do bairro São João, pela excelência no atendimento, dedicação e carisma no atendimento aos pacientes.

Nº 233/2011 - 06/12/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Serapião Leal, pelo seu passamento, ocorrido no dia 29 de novembro do corrente ano.

Nº 232/2011 - 06/12/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Bruno Marinho, o qual joga futebol na Suécia e conquistou a sua primeira taça, na Superettan, neste alvissareiro ano de sua carreira, em 2011.

Nº 231/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Elisa Pires Fonseca pelo seu falecimento, no dia 23 de setembro do ano em curso.

Nº 230/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a direção, corpo docente e discente do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão (CAIC São João) que recebeu o SELO de Escola Solidária 2011.

Nº 229/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Cristiano Oliveira.

Nº 228/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Fundação Hemominas de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados ao Município e região Sul de Minas, bem como pela organização da comemoração ao Dia do Doador de Sangue, ocorrido no dia 25 deste mês.

Nº 227/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Raquel Pereira dos Santos, auxiliar administrativo da Policlínica Municipal do bairro São Geraldo, pela dedicação e carisma no atendimento de todos os pacientes.

Nº 226/2011 - 29/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO as Sras. Ana Maria de Souza Junqueira e Andréia Cardoso, ambas funcionárias da Policlínica Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 225/2011 - 29/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos da respeitável servidora do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, desta Câmara Municipal, Sra. Suely Ferrer D'Ângelo, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Wanda Ferrer D'Ângelo, ocorrido no dia 21 do mês em curso.

Nº 224/2011 - 22/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ACOMCEPA-MG - Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Pouso Alegre.

Nº 223/2011 - 22/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Andréia Cardoso, auxiliar administrativo da Policlínica do bairro São Geraldo, pela excelência no atendimento, dedicação e carisma com os pacientes.

Nº 222/2011 - 16/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Mariano, Diretor da Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Nº 221/2011 - 16/11/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Francisca Antônia Parenti Fernandes, mais conhecida como Antonieta, em virtude de seu falecimento no dia 10 de novembro.

Nº 220/2011 - 16/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família e amigos do jovem Bruno Fernandes Volpiano, em face de seu falecimento, ocorrido ontem, dia 15 de setembro.

Nº 219/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eduardo Felipe Machado, eleito, no dia 07 de novembro, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Pouso Alegre.

Nº 218/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Jéssica da Dalt Cândido, que ficou em terceiro lugar na categoria adulta até 50 quilos e conquistou para o país a medalha de bronze, nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no dia 28 de outubro de 2011.

Nº 217/2011 - 08/11/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Alves da Cunha, "Geraldo Elias", tio do servidor desta Casa, Alberto Alves da Cunha Filho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no último dia 5 de novembro.

Nº 216/2011 - 08/11/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Ribeiro da Costa (Cida do Cascalho), pelo seu falecimento ocorrido no último dia 31 de outubro.

Nº 215/2011 - 01/11/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a equipe PUTZ (Projeto Unido do Time do Zé) de Robótica do Colégio Integral de Pouso Alegre, pela sua participação na etapa mineira do Torneio First Lego League, realizado em Itajubá, no último final de semana, e por sua classificação para a etapa nacional, que será realizada em março de 2012, na cidade de São Paulo.

Nº 214/2011 - 01/11/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Zampa, pelo seu passamento.

Nº 213/2011 - 01/11/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marta Celeste Lopes, pelo seu falecimento.

Nº 212/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres jornalistas, o Sr. Willian Sanches e a Sra. Luciene Ferreira de Castro, pelo lançamento, no dia 19 do mês em curso, de sua obra literária: “Luiz de Castro - O Poeta da Natureza”.

Nº 211/2011 - 25/10/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Francisca de Souza, avó do ilustre Secretário Municipal de Cultura, Sr. Rafael Huhn, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 24 do mês em curso.

Nº 210/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ângelo Gabriel Januário, pelo seu falecimento.

Nº 209/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Maria Jesuino, pelo seu falecimento.

Nº 208/2011 - 25/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Professora e Escritora Gislaine Buosi Fechus Monteiro por mais uma premiação recebida pelo Instituto Ecofuturo de São Paulo na categoria Professores, com dois belíssimos textos que tã que brilharam entre os 4.500 textos recebidos de todas as regiões do País.

Nº 207/2011 - 18/10/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do respeitável servidor da Prefeitura Municipal, Sr. Wagner Márcio de Souza, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Isolina Alves de Souza, ocorrido dia 13 do mês em curso, na cidade de Paulistas-MG.

Nº 206/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Malaquias do Prado, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de outubro do corrente ano.

Nº 205/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Paulo Henrique Batista, pelo seu falecimento.

Nº 204/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Jesus Machado, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de outubro do corrente ano.

Nº 203/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Julião Meyer Júnior, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de outubro do corrente ano.

Nº 202/2011 - 18/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ivone Loyola Costa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de outubro.

Nº 201/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Luzia Garcia Souza e Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 200/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Paula Franssinette da Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 199/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José Diogo Garcia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro.

Nº 198/2011 - 04/10/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Agentes Comunitários de Saúde de Pouso Alegre, pelo Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, comemorado nesta terça-feira, 04 de outubro.

Nº 197/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Emiliana Garcia, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 30 de setembro.

Nº 196/2011 - 04/10/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para a Sra Margareth de Oliveira Dunhão, Agente de Saúde da Unidade de Saúde do Bairro Esplanada.

Nº 195/2011 - 27/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à ilustre Assessora Especial de Gabinete, Sra. Rosimara Alves da Cunha, que tem realizado um relevante trabalho em prol de nossa comunidade, como elo de ligação entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Nº 194/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Airton Cabral de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 193/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Edilson Rosa de Lima, pelo seu passamento.

Nº 192/2011 - 20/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Estadual Inácio Franco- PV.

Nº 191/2011 - 13/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. Ângelo Afonso Baret de Barros, pelo seu falecimento, ocorrido no mês em curso.

Nº 190/2011 - 13/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Secretária Municipal de Educação, Cleidis Regina Chaves Modesto pelo grandioso evento de Desfile de Sete de Setembro realizado em nossa cidade, nas comemorações do Semana da Pátria de 2011.

Nº 189/2011 - 13/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Diretora da Escola Municipal Monsenhor Mendonça, Adriana Beatriz pelo relevante trabalho que está desenvolvendo naquela escola.

Nº 188/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Dalmo Ribeiro, pelo valioso apoio a esta Casa de Leis e à Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí em prol do credenciamento do Hospital Samuel Libânio para tratamento do câncer e, ainda, pela louvável iniciativa de apresentar o Projeto de Lei “Renata Couto”, que dispõe sobre os procedimentos para nortear campanhas de incentivo à doação de medula óssea.

Nº 187/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Francisco da Silva, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 03 de setembro de 2011, nesta cidade.

Nº 186/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Otávio de Oliveira Rezende, pela organização da Segunda Corrida da Faculdade de Direito do Sul de Minas, que ocorreu no último sábado, dia 03 de setembro, em Pouso Alegre.

Nº 185/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do pequeno Artur Xaxa Santos Paiva, sobrinho-neto do ex-Vereador a esta Casa, Celinho Xaxa, pelo seu trágico falecimento neste último final de semana.

Nº 184/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Carolina Faria Morais Carneiro, pelo seu falecimento, no último final de semana, nesta cidade.

Nº 183/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Rafael de Faria Costa pelo seu falecimento, no dia 04 de setembro do ano em curso.

Nº 182/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO aos professores da Rede Estadual de Ensino.

Nº 181/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Célia de Barros Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 03 de setembro.

Nº 180/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida da Silva Scodeler, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 05 de setembro.

Nº 179/2011 - 06/09/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Feliciano dos Reis, pelo seu falecimento.

Nº 178/2011 - 06/09/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao mestre e professor de artes marciais Denilso Santos e aos atletas Júlio Borges Bertevello, Joelson Vieira Brandenburg, Washington Souza Bortolotti, Matheus Siqueira, Diego Pereira, Felipe César de Paula e Guilherme Doin, pelo brilhante resultado no campeonato Reborn Strike Fight - MMA, no dia 29 de julho, em Santo André - SP.

Nº 177/2011 - 30/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Educação Física Rogério Sarto de Souza.

Nº 176/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lucília Sebastiana da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 do mês em curso.

Nº 175/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Mendes Loiola, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 do mês em curso.

Nº 174/2011 - 30/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora da II Conferência da Juventude de Pouso Alegre, realizada no último sábado, 27 de agosto, e contou com presença representativa dos jovens de Pouso Alegre. A comissão organizadora é composta: pela presidente do CONJUV, Mônica Fonseca, pelo Coordenador de Políticas para Juventude, Wagner Goulart, e pelos conselheiros: Ana Lúcia Pereira, Wesley de Carvalho e Wesley de Assis Costa.

Nº 173/2011 - 30/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Carlos Henrique Fraga Ribeiro, Presidente da Ciclosul Minas, pela organização e participação dos ciclistas pouso-alegrenses na 1ª Romaria Nacional de Ciclistas.

Nº 172/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Revmo. Padre Márcio Silva Souza, pároco da Paróquia do Imaculado Coração de Maria Arquidiocese de Pouso Alegre, extensivo a todos os sacerdotes do Santuário, pela belíssima Novena e Festa realizadas.

Nº 171/2011 - 23/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Terezinha Maria Pereira, coordenadora do CEIM Professora Evangelina Meireles de Miranda, do bairro Cidade Jardim, que juntamente com sua equipe, vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 170/2011 - 23/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Carlos Barreto, diretor do Departamento de Educação Alimentar da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município.

Nº 169/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à todos os Agentes de Saúde do Programa Saúde da Família de nosso Município.

Nº 168/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra Fátima Pereira de Souza, médica do Programa Saúde da Família do Bairro Esplanada, pelo brilhante trabalho que vem realizando.

Nº 167/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Danilo Fuzineli Ribeiro, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto.

Nº 166/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Paulino da Silva, pelo seu passamento.

Nº 165/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora Lidiane Akiyama, pelo grande trabalho que está realizando na administração pública municipal, na coordenação dos trabalhos do Centro de Bem Estar Animal.

Nº 164/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador Hélio Carlos, pelo seu trabalho e compromisso na luta do bem estar dos animais, que está rendendo bons frutos para a cidade de Pouso Alegre.

Nº 163/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Openheimer da Silva, pelo falecimento ocorrido no último dia 18 de agosto.

Nº 162/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lázaro de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 18 de agosto.

Nº 161/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO as Ilustres servidoras desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo e Sra. Rosana Aparecida Borges de Carvalho, pela irretocável coordenação dos Trabalhos deCoordenação frente a PJM/11 que culminou na Plenária Final, ocorrido no dia 19 de agosto do ano em curso, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Nº 160/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Mônica Fonseca Franco, pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 159/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Wesley de Assis Costa, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 158/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Artur Alexandre Gonçalves da Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 157/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Paulo Maximiano Barreto Júnior, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 156/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Anaísa Esteves, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 155/2011 - 23/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Angel Lakismy de Goes Pereira, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 154/2011 - 22/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Yasmin Gracielli Silva Storch, pela notória atuação no PJ Minas 2011, realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto do corrente ano na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 16 municipios do estado de Minas Gerais.

Nº 153/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Vicente Antônio da Fonseca, pelo seu falecimento.

Nº 152/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Walter Wladimir Serpa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 do mês em curso.

Nº 151/2011 - 16/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Ana Maria Junqueira, servidora da Secretária Municipal de Saúde, pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 150/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nadir Oliveira de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de agosto de 2011.

Nº 149/2011 - 16/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores do setor de Controladoria da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 148/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marli de Abreu, pelo seu falecimento.

Nº 147/2011 - 09/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Joaquim Anardino Neto, em razão de seu falecimento.

Nº 146/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Marli dos Santos Teodoro, pelo seu falecimento.

Nº 145/2011 - 09/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhado a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Haroldo Luiz Muniz Madison, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 04 de agosto.

Nº 144/2011 - 09/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Sebastião Francisco Tosta, em razão de seu falecimento.

Nº 143/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção de Aplauso ao Senhor Doutor Carlos Eduardo Pinto, o qual recentemente se aposentou, com louvável mérito, de sua promissora carreira pública, pertencente à Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, dentro da qual prestou, por longa data, os mais relevantes serviços à sociedade mineira e, em especial, à população de Pouso Alegre.

Nº 142/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Alessandro Silva NG, técnico da Seleção Mineira de Karatê - Categoria Especial e Novos, e Categoria Kata, pela sua participação no Campeonato Brasileiro de Karate, em Campina Grande/Paraíba, nos dias 22 e 24 de julho, deste ano.

Nº 141/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Jéssica da Dalt Cândido, única carateca mineira selecionada para disputar as Olimpíadas das Américas - os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, México, em 2011. A atleta é treinada pelo técnico da Seleção Mineira de Karate ( na categoria especial) João Batista Rodrigues.

Nº 140/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Professora Luzia Virginio Peres Soares, pelo seu passamento.

Nº 139/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Professora Alessandra R.Garcia Kim, pelo seu passamento.

Nº 138/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Denise, secretária da SHINE, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 137/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Nesmar Santiago Coelho, segunda tesoureira da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 136/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Rita Lima Custódio, primeira tesoureira da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 135/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Roberto Martins, segundo secretário da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 134/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria José Pereira Fiore, primeira secretária da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 133/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Arnaldo Benedito Morais, vice-presidente da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nosso cidade.

Nº 132/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira, presidente da SHINE, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.

Nº 131/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, para o Revmo. Padre Mário Borghi pelo grande trabalho que realiza em nossa cidade em favor de nossa população

Nº 130/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor Robson Donizete Chiarini, técnico da Seleção Mineira de Karatê (da Divisão de Novos), e dos atletas Ana Melqui Freitas, Bárbara Hellen Rodrigues e Júlio César Espínola, campeões do Campeonato Brasileiro de Karatê, em Campina Grande/Paraíba, entre os dias 22 e 24 de julho.

Nº 129/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Beatriz Gonçalves dos Santos, que obteve o 4º lugar, na categoria (10 e 11 anos-35 kg), no Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 128/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Letícia Rezende Borges, que obteve o 4º lugar, na categoria (10 e 11 anos - 50 kg), no Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 127/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, o atleta Renan Félis Gonçalves, que se tornou vice-campeão brasileiro na categoria (12 e 13 anos - 35 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinado pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 126/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Júlio César Espinola, que se tornou campeão brasileiro na categoria (10 e 11 anos - 40 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinado pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 125/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Bárbara Hellen Rodrigues, que se tornou campeã brasileira na categoria (10 e 11 anos - 40 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 124/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Ana Melqui Freitas, que se tornou campeã brasileira na categoria (14 e 15 anos + 54 kg) em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe da Academia Cia do Corpo de Pouso Alegre, treinada pelo técnico Robson Donizete Chiarini.

Nº 123/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor João Batista Rodrigues, técnico da Seleção Mineira de Karatê (categoria especial), da tricampeã Maria Cecília da Silva Ferreira, da vice-campeã Renata Hokari Couto e de Mateus Hokari Couto, 3º lugar, no Campeonato Brasileiro de Karatê, em Campina Grande/Paraíba, entre os dias 22 a 24 de julho.

Nº 122/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari Couto, que conquistou o 3º lugar, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karatê. O atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre e treinado pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do karatê.

Nº 121/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Renata Hokari Couto, que conquistou o vice-campeonato, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karatê. A atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre treinada pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do Karatê.

Nº 120/2011 - 02/08/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a atleta Maria Cecília da Silva Ferreira, a Ciça, que conquistou o tricampeonato, em sua categoria, em Campeonato Brasileiro de Karate. A atleta faz parte da equipe Minas Kan de Pouso Alegre treinada pelo técnico e secretário Municipal de Esporte, João Batista Rodrigues, o João do Karatê.

Nº 119/2011 - 02/08/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Leone, em razão de seu falecimento.

Nº 118/2011 - 26/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Fany José Silva Siqueira, Veterinária do Núcleo de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, pela excelência do trabalho que vêm realizando à frente daquela repartição.

Nº 117/2011 - 26/07/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada à família do Senhor Eustáquio Curiel, a presente MOÇÃO DE PESAR, em razão de seu falecimento.

Nº 116/2011 - 26/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Expedito Vicente da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 115/2011 - 25/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do nosso grande e inesquecível poeta, Alfredo de Castro, conhecido carinhosamente como Dinho de Castro, pelo seu passamento ocorrido no dia 24 de julho do corrente ano.

Nº 114/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Roberto de Oliveira, pelo seu passamento.

Nº 113/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Vasconcello Bernardes Batista, que era conhecido por “Vasco do Radiador”, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de julho do corrente ano.

Nº 112/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Ferdinando Teixeira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de julho do corrente ano.

Nº 111/2011 - 19/07/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do respeitável servidor desta Câmara Municipal, Sr. Antônio Furtado de Lacerda, pelo falecimento de sua genitora, Sra. Alzira Furtado de Lacerda, ocorrido no dia 05 do mês em curso.

Nº 110/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a jovem Ângela Maria Rodrigues Almeida, Chefe de Seção da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 109/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas Gerais que atua com intensidade e competência em Pouso Alegre e região.

Nº 108/2011 - 19/07/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Folia Reis do bairro dos Afonsos que representou Pouso Alegre e o Estado de Minas Gerais no 6º Salão Nacional de Turismo, no dia 16 de julho na cidade de São Paulo, sendo uma das três manifestações culturais do Estado a participar do evento.

Nº 107/2011 - 12/07/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Antônio Grácio Ribeiro, em razão de seu falecimento.

Nº 106/2011 - 12/07/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor e poeta Antônio Francisco Cândido, por sua premiação no XV Concurso Literário Internacional de Poesias, Contos e Crônicas, realizado na cidade de Cruz Alta, Rio Grande do Sul.

Nº 105/2011 - 05/07/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do respeitável ex-Prefeito de Pouso Alegre, Senhor Sr. Antônio Duarte Ribeiro, pelo seu passamento, ocorrido no dia 1º do mês em curso.

Nº 104/2011 - 05/07/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Dra. Maria de Fátima Pereira F. de Souza, médica que atua no Posto de Saúde do bairro Esplanada e tem o reconhecimento da comunidade do bairro e dos funcionários daquela comunidade, por sua competência profissionalismo, dedicação, carisma, compromisso e comprometimento com seus pacientes.

Nº 103/2011 - 05/07/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, as professoras da rede municipal de ensino: Daniela, Rosaninha, Ana Rita, Célia, Elaine, Bárbara, Lurdes e Claire, pelo profissionalismo no exercício de suas funções, servidoras compromissadas com o nosso município, pois no último final de semana, entre os dias 1 e 3 de julho, utilizaram esse tempo de descanso para participarem do 3º Congresso Internacional de Educação, realizado na cidade de Itajubá.

Nº 102/2011 - 28/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dr. João Batista da Silva, pelo seu passamento, ocorrido no dia 28 do mês em curso.

Nº 101/2011 - 28/06/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Antônio Carlos Mamede, pelos relevantes serviços prestados como médico do PSF.

Nº 100/2011 - 28/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jogador Mário Lúcio Duarte Costa, mais conhecido, como Aranha, pela conquista do título da Copa Libertadores da América de Futebol.

Nº 99/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a professora Roseane Tobias França, do Coral Cantando Minas da Escola Municipal Anathália de Lourdes Camanducaia do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão, sob a direção de Silvia Mara de Carvalho, por estar entre os cinco melhores do Festival Internacional de Corais Infantis e Juvenis de São Paulo.

Nº 98/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Inês Neri, Auxiliar de Dentista, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 97/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Alana de Souza, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 96/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Simone Pereira, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 95/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Helma Malta, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 94/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Márcia Floriano, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 93/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Márcia Floriano, Agente Comunitária de Saúde do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 92/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Valdene Nascimento, Auxiliar de Enfermagem, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 91/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ana Célia P. A. de Souza, Enfermeira da Unidade Básica de Saúde, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 90/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Carol Amoroso, Enfermeira do Programa de Saúde da Família, pela ativa participação na realização do I Torneio de Futebol Veterano Feminino, no bairro Belo Horizonte, no dia 04 de junho do ano em curso, em prol do programa de incentivo à saúde do homem.

Nº 89/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria Simonini da Silva, genitora do ex-Vereador desta Casa, Mauro César Lopes, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 17 de junho.

Nº 88/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem atleta Rafaela Thais Godoy, pelo brilhante desempenho na 2ª Copa Circuito das Águas de Jiu Jitsu, disputada no último final de semana na cidade de Caxambu, onde conquistou medalha de ouro.

Nº 87/2011 - 21/06/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, a Diretoria e demais integrantes da 71º/MG Grupo de Escoteiro Ludovico Pavoni, pelo transcurso de seus 30 anos de fundação.

Nº 86/2011 - 21/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Julio Cesar Moreira Marchetti, pelo seu falecimento.

Nº 85/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretoria e a todo o funcionalismo do Hospital das Clínicas Samuel Libânio”, em virtude do transcurso de seus 90 (noventa) anos de existência em Pouso Alegre, primando pela excelência dos serviços e pela qualidade no atendimento.

Nº 84/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Vereadores Mirins de Pouso Alegre, pelo excelente trabalho apresentado na tarde do último dia 09 de junho, durante o debate com o tema Reforma Política.

Nº 83/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Djalma Pereira Alves, pelo seu passamento.

Nº 82/2011 - 14/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao ilustre ex - Presidente deste Poder Legislativo, Sr. Pedro Alves da Cunha Filho e seus familiares pelo falecimento de sua esposa, Sra. Francisca Rodrigues da Cunha, mais conhecida como Francisquinha, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 81/2011 - 14/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pela Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra-PM/BM) e o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol/MG), na qual no dia 08 do mês em curso promove, assembléias para se posicionar de maneira oficial sobre a proposta.

Nº 80/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Wilson Nora, o qual era carinhosamente chamado de “ Barão”, em virtude de seu falecimento.

Nº 79/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Margarida Lúcia Martins Carvalho, pelo seu passamento.

Nº 78/2011 - 07/06/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo senhor Capitão PM Mário Jorge Sandy, mui digno Comandante da 56 ª CIA PM, sediada em nosso Município, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança pública da população sulmineira.

Nº 77/2011 - 07/06/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - SINDUTEMG-Pouso Alegre, na qual será realizada uma Assembléia da categoria no dia 08 do mês em curso.

Nº 76/2011 - 07/06/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal Dom Otávio, pela ótima classificação na prova do Programa de Avaliação de Alfabetização - Proalfa 2010, com melhor média do Estado e do município.

Nº 75/2011 - 31/05/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Catarina Ambrósia dos Santos, pelo seu falecimento.

Nº 74/2011 - 24/05/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. José Lamartine Galvão de Campos, em razão de seu falecimento.

Nº 73/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a jovem Juliana Triante Campos, Coordenadora de Desenvolvimento Profissional do SEST SENAT, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 72/2011 - 24/05/2011 - Os vereadores signatários desta, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para Karine Pagliarine, eleita Conselheira da Astral (Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas).

Nº 71/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.José Bento dos Santos, pelo seu falecimento.

Nº 70/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vanegil Fernandes da Silva, pela organização da 6ª Corrida Rústica São João, realizada no último dia 08 de maio de 2011.

Nº 69/2011 - 24/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosa Maria de Jesus, pelo seu falecimento.

Nº 68/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Hiromi Gonçalves Matsumoto, pela iniciativa da realização da primeira corrida noturna MEGA FITNESS, que ocorreu no último dia 14 de maio, em Pouso Alegre.

Nº 67/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Augusto Junho Anastasia, pelo valioso empenho para a instalação da Indústria Chinesa XCMG de máquinas pesadas em nosso Município.

Nº 66/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Renato Torres, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, pela sua dinâmica atuação que culminou na assinatura do protocolo de intenções para a implantação da Indústria Chinesa XCMG de fabricação de máquinas pesadas em nosso Município.

Nº 65/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Prefeito Municipal, Professor Agnaldo Perugini, pela parceria que culminou na assinatura do protocolo de intenções para a implantação da Indústria Chinesa XCMG de fabricação de máquinas pesadas em nosso município.

Nº 64/2011 - 17/05/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos Assistentes Sociais de Pouso Alegre, pelo transcurso do Dia do Assistente Social, comemorado no último dia 15 de Maio.

Nº 63/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Rodrigo César Tirelli, pelo seu falecimento.

Nº 62/2011 - 17/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Marcelo de Souza Pucheti, pelo seu falecimento.

Nº 61/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Roberto Fernandes, que assumiu o cargo de Controlador do Município de Pouso Alegre.

Nº 60/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal, Odair Cunha, que na semana passada assumiu o posto de Vice Liderança do Governo Federal na Câmara dos Deputados.

Nº 59/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Ângela Maria da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 58/2011 - 03/05/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos talentosos bailarinos do Ballet Luiz Henrique, os jovens: João Henrique, Giovanna, Cristina, Clarice Fernandes, Gabriela do Prado e Nathalia Beatriz, os quais se esmeraram em uma belíssima apresentação no Plenário desta Casa, por ocasião da Sessão Especial para entrega da Insígnia Tiradentes, no dia 28 de abril do ano em curso.

Nº 57/2011 - 26/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Vereador Fabrício Machado, pela luta em prol dos direitos da pessoas portadoras de necessidades especiais, mormente, no tocante ao grande incentivo à inclusão dos mesmos em projetos desportivos, no âmbito do Município.

Nº 56/2011 - 26/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Cândido de Souza, pela atenção à questão da pessoa com deficiência, e ao seu atendimento.

Nº 55/2011 - 26/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Dalmo Roberto Silva, mui digno Deputado do Estado de Minas Gerais, pela valiosa intercessão, junto à Presidência da Assembléia Legislativa, em favor da TV Câmara Professor Breno Coutinho, de Pouso Alegre, por ocasião dos trabalhos para a sua criação.

Nº 54/2011 - 19/04/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a servidora Eliane Cristina Ramos, que no último descanso ativo foi considerada a funcionária destaque do mês.

Nº 53/2011 - 19/04/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Mestre Wilson Brandão pela conquista do 1º Lugar, na XI Copa Brasil Internacional e II Campeonato Nacional Faixas-Preta, realizado no município de Santa Isabel, estado de São Paulo.

Nº 52/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Brandani Tenório, pelo seu passamento, ocorrido no mês de março.

Nº 51/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores signatários desta Casa, consoantes preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Vicente Rodrigues da Silva, pai do Secretário Municipal de Esporte e Lazer, senhor João Batista Rodrigues, por seu falecimento no dia 09 do mês em curso.

Nº 50/2011 - 12/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicita que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos jornalistas de Pouso Alegre e do Sul de Minas pelo dia 07 abril, data quando é comemorado o Dia do Jornalista.

Nº 49/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Joaquim Inocêncio, em razão de seu falecimento

Nº 47/2011 - 12/04/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Renata do Couto Rosa Ribeiro, pelo relevante trabalho prestado em prol dos portadores de leucemia, divulgando no município a campanha de incentivo à doação de Medula Óssea.

Nº 46/2011 - 12/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henrique Barros Alves, que fazia parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre e, atualmente, faz parte da equipe de voleibol do Cruzeiro de Minas Gerais.

Nº 48/2011 - 06/04/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Geni da Silva Borges, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 27 de fevereiro.

Nº 45/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Bitencourt, pelo seu falecimento no dia 02 de abril.

Nº 44/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luis Carlos Fernandes, pelo seu passamento.

Nº 43/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao coordenador do Núcleo de Controle de Zoonoses, senhor Alexandre Luís de Cária, e a toda sua equipe, pelo competente trabalho que vem realizando no combate a dengue em Pouso Alegre.

Nº 42/2011 - 05/04/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao vereador mirim Lucas Sagiorato Bruno, que obtive 18ª colocação no Brasil e o 1º lugar em nosso município no Exame Nacional das Escolas Cenecistas, onde participaram 6.575 alunos das Escolas Cenetistas de todo o Brasil.

Nº 41/2011 - 29/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, às funcionárias Adriana, Patrícia, Keysler, Fátima, Sônia e Maria José, que atuam no Setor de Marcação de Consultas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo em prol da comunidade.

Nº 40/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretor da Limpeza Urbana, Senhor ESTERLINO STENIER ALVES, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 39/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Coordenador da Defesa Civil, Senhor JEAN WILLIANS CORREA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 38/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretor - Comandante da Guarda Municipal, Senhor MARCO ANTÔNIO MARIANO, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 37/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Sargento do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas, Senhor SÉRGIO DANTAS ROSA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 36/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Tenente do 14º Grupo de Artilharia de Campanha em Pouso Alegre, Senhor ARTHUR TÁVORA FREITAS DE OLIVEIRA, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 35/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão do 1º pelotão 3ª CIA do 9º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas em Pouso Alegre, Senhor IVAN SANTOS PEREIRA NETO, pelo empenho incansável no atendimento as vítimas da enchente em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência das pessoas atingidas pelas chuvas.

Nº 34/2011 - 22/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem consoante preceitos regimentais requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem André Luiz da Silva Ribeiro, em razão de seu falecimento.

Nº 33/2011 - 22/03/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Augusta de Paiva Garcia Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 32/2011 - 22/03/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida de Oliveira, conhecida como Maria da Loja, pelo seu falecimento.

Nº 31/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Sebastião Lino da Silva, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 30/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Ambiental Jean Carlos da Silva, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 29/2011 - 17/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais solicitam, após ouvido o douto plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Jésus Gregório de Souza, conhecido como "Bodinho", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre.

Nº 28/2011 - 17/03/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Jaime Lamario, pelo seu falecimento.

Nº 27/2011 - 17/03/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Ribeiro Rios, pelo seu falecimento.

Nº 26/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Caricato Viúvas da Neidinha, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 25/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Besourrinho, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 24/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Tradição, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 23/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco do Pinguinha , pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 22/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do Bloco Fascinação, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 21/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Mocidade Independente pelo maravilhoso desfile apresentado em nosso Município.

Nº 20/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao BLOCO CARNAVALESCO URUBU REI pelo grandioso desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre.

Nº 19/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Ritmistas das Alterosas, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 18/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca, pelo belíssimo desfile realizado em nosso Município.

Nº 17/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Imperatriz da Alegria, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 16/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Império do São João, pelo magnífico desfile realizado em nosso Município.

Nº 15/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Império do Mandú, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2011, o que muito engrandece nosso município.

Nº 14/2011 - 10/03/2011 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Camisa Verde e Branco, pelo magnífico desfile apresentado em nossa cidade.

Nº 13/2011 - 01/03/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao SR. ANTÔNIO CÉLIO RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados no ramos comercial e imobiliário em nosso Município.

Nº 12/2011 - 22/02/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Lidiane Akyama, Coordenadora do Canil Municipal pelos relevantes serviços prestados.

Nº 11/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Letícia Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 10/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, solicitam, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Bruno Brazil, em razão de seu falecimento.

Nº 9/2011 - 22/02/2011 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Geralda Simões dos Reis, pelo seu falecimento.

Nº 8/2011 - 15/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wellington Silva, gerente da Todeschini, pela parceria na implantação do Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM.

Nº 7/2011 - 08/02/2011 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Maurício da Cunha Carneiro, em razão de seu falecimento.

Nº 6/2011 - 08/02/2011 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcos Almeida Costa, mais conhecido por “Marcos Vergani”, pelo seu falecimento no dia 07 de fevereiro.

Nº 5/2011 - 08/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Mayara Rezende de Carvalho, em razão de seu falecimento.

Nº 4/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Chaves Brasilino, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de janeiro.

Nº 3/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Pedro Reinaldino de Paiva, que era conhecido como “Pedro Xaxa”, irmão do nobre ex-Vereador a esta Casa, Célio Xaxa, pelo seu falecimento.

Nº 1/2011 - 01/02/2011 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor José Rafael do Nascimento Frade, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de janeiro do ano em curso.

Nº 2/2011 - 28/01/2011 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor Benedito Marcílio Magalhães, pelo seu passamento, ocorrido no dia 25 de janeiro do corrente ano.

Nº 150/2010 - 23/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Victor Roberto de Paula, pelo seu falecimento.

Nº 149/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benedito Camargo Madeira, ex-presidente da Academia Pouso-alegrense de Letras.

Nº 148/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo (Madu Macedo), nova presidente da Academia Pouso-alegrense de Letras.

Nº 147/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Zeni Scodeler Leone, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 11 de dezembro.

Nº 146/2010 - 14/12/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Odair Raimundo Rocha Cunha, servidor do setor de agricultura e abastecimento, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 145/2010 - 14/12/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Hissako Sunemi, pelo seu falecimento.

Nº 144/2010 - 30/11/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Agnaldo José Gouveia, em virtude de seu falecimento.

Nº 143/2010 - 30/11/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Denise Siqueira, Coordenadora da Escola Municipal Cel. Brito Filho, pelos relevantes serviços prestados em prol daquela Instituição.

Nº 142/2010 - 30/11/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Silvia Mara Carvalho, diretora da Escola Municipal Dr. Carlos Ferreira Brandão - "CAIC do São João", extensiva a toda comunidade escolar, pelas comemorações do 15º aniversário desta conceituada Instituição de ensino.

Nº 141/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rafael Camargo Huhn, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pela sua eleição como Vice-presidente do Circuito Turístico Serras Verdes, importante programa de valorização do turismo do Sul de Minas.

Nº 140/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio Antônio Moreira Gomes, chefe da agência do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e toda sua equipe de recenseadores, pela realização do Censo/2010 em todo o município de Pouso Alegre.

Nº 139/2010 - 09/11/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do dileto servidor desta Câmara Municipal, Daniel César Pereira, pelo falecimento de seu genitor, Sr. Sebastião de Paula Pereira, ocorrido no dia 08 do mês em curso.

Nº 138/2010 - 09/11/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Imaculada de Oliveira Silva, mais conhecida como Dinha, em virtude de seu falecimento.

Nº 137/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Antônio Pereira da Silva Sobrinho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 25 do mês em curso.

Nº 136/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Francisco Marcelo Ivo, diretor da E. M. Isabel Coutinho Galvão, pelo excelente trabalho realizado frente àquela instituição de ensino.

Nº 135/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentares, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Maria Ester S. Martins, extensivo aos professores e funcionários, por sua indicação como diretora da Escola Municipal Josefa Torres.

Nº 134/2010 - 26/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marcus Vinícius Vieira Teixeira, na pessoa do qual homenageamos todos os médicos pelo Dia do Médico, comemorado no dia 18 de Outubro próximo passado.

Nº 133/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao supervisor do Museu Histórico Municipal Tuany Toledo, Sr. Alexandre de Araújo, a Assessora de Comunicação, Sra. Suely Ferrer e ao Agente Cultural, Mayke Ricelli, pela realização e publicação da Revista "Memórias de Pouso Alegre".

Nº 132/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Neyde Lima da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 131/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Lúcio Ronaldo Marques, idealizador e produtor da IV Mostra de Teatro Lafayette Galvão.

Nº 130/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Rafael Camargo Huhn, Secretário de Cultura e Turismo de Pouso Alegre, pela realização de importantes eventos culturais no mês em que se comemora os 162 anos de aniversário de Pouso Alegre.

Nº 129/2010 - 20/10/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Gleiza Luiza da Silva Bernardo, idealizadora e produtora do 2º Encontro de Violeiros de Pouso Alegre.

Nº 128/2010 - 13/10/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, solicitam, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos fisioterapeutas: Dra. Terezinha de Fátima Petreca e Dr. Edson José de Carvalho Siqueira, pelo Dia do Fisioterapeuta, que se comemora neste dia 13 de outubro.

Nº 127/2010 - 13/10/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à jovem atleta Rafaela Thaís Godoy, pelo brilhante desempenho nos campeonatos de Jiu-Jitsu realizado no País.

Nº 126/2010 - 05/10/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Denis Miranda de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos pouso-alegrenses.

Nº 125/2010 - 29/09/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem LÍVIA SILVA MACEDO, pela brilhante atuação no Parlamento Jovem de Minas 2010, realziados nos dia 16 e 17 de setembro na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 124/2010 - 28/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dimas Bueno, pelo seu falecimento.

Nº 123/2010 - 28/09/2010 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente moção de aplauso, ao Servidor Público Municipal, José Antônio Rodrigues, pelos 50 anos de prestação de serviço ao Município.

Nº 122/2010 - 28/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Agostinho Ribeiro da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 121/2010 - 21/09/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Ilustre Pouso-alegrense Sr. General Gilberto Azevedo, pelas doações feitas ao Museu Histórico Tuany Toledo, das coleções de miniaturas de veículos e soldados, e de dois bois de fibra de vidro.

Nº 120/2010 - 21/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Eunice da Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 119/2010 - 21/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcídes Barreiro, pelo seu falecimento.

Nº 118/2010 - 14/09/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da SRA. ANA ISA JUNQUEIRA COUTINHO, pelo seu falecimento, ocorrido dia 09, quinta-feira próxima passada.

Nº 117/2010 - 14/09/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Terapeuta Ocupacional, Dra. Roberta Perret Fantaguzzi, pelos relevantes serviços prestados junto ao IPRAM - Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social.

Nº 116/2010 - 08/09/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família de Nivalda Alves de Melo, pelo seu passamento, no dia 09 de setembro.

Nº 115/2010 - 08/09/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre João Luiz Ferreira Peçanha, que no dia 30 de agosto de 2010 foi empossado como Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima e completa também nesta data, um ano de Ordenação Sacerdotal.

Nº 114/2010 - 08/09/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Padre Marco Aurélio Gubiotti, que no dia 30 de agosto de 2010 foi empossado como Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em nosso Município.

Nº 113/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Marcelo de Souza Prudêncio, Técnico da Seleção de Voleibol da Secretaria Municipal de Esportes e de Lazer de Pouso Alegre, pelo excelente trabalho realizado frente àquela equipe.

Nº 112/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Gabriel Faria Barbosa, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 111/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Igor Matheus Moura Gomes Santos, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 110/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henriques Barros Alves, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 109/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Felipe Rodriguez Braz, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 108/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Diego de Souza Friaça, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 107/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Matheus de Souza Garcia, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 106/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Túlio Ribeiro Domingues, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 105/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Leonardo Chiarelli de Souza, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 104/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Pedro Henrique de Paula Santos, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 103/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Talles Rafael de Carvalho, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 102/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Guilherme Casimiro Souza Lopes, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 101/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Matheus Henrique de Oliveira, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 100/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Hans Muller Junho de Mendonça, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 99/2010 - 31/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Tiago Franco de Paula, que foi tricampeão dos Jogos Abertos de Conceição do Rio Verde, disputado no dia 1º de agosto. O atleta faz parte da equipe infanto-juvenil de voleibol masculino de Pouso Alegre.

Nº 98/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceito regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre Dionísio Ailton Pereira, que no dia 10 de agosto de 2010 defendeu sua tese para o Título de "Doutor em Teologia" com o tema “A Fé em ação: O Magistério Social de João Paulo II, em seu pronunciamento no Brasil", sob a orientação do Professor Dr. Paulo Fernando Carneiro de Andrade, da Pontifícia Universidade Católica - PUC do Rio de Janeiro.

Nº 97/2010 - 24/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Sra Benedita Egidia Pereira de Moraes, Coordenadora do Projeto Santo Antonio- Prosan, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo dentro do Projeto Santo Antonio.

Nº 96/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Nelci dos Santos, professor da Academia Dan Kyu, pelo belíssimo trabalho que vem realizando com as crianças do Projeto Santo Antonio - PROSAN.

Nº 95/2010 - 24/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Fernandes Cesarino, cumprimentando-o pelo Dia do Estudante, comemorado no último dia 11 de agosto.

Nº 94/2010 - 17/08/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Rose Cunha, Assessora Executiva da Prefeitura, pelo competente trabalho que vem desenvolvendo em sua função.

Nº 93/2010 - 17/08/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Gislene Vasconcelos Pereira, diretora de Vigilância em Saúde de Pouso Alegre, extensiva a toda equipe do referido setor, especialmente aos enfermeiros que trabalharam durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe H1N1.

Nº 92/2010 - 10/08/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcílio Alves, pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 04 de julho.

Nº 91/2010 - 03/08/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Duarte Ribeiro, em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 31 de julho de 2010.

Nº 90/2010 - 03/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Eduardo Serra Pacheco, pelo seu passamento ocorrido no dia 03 do mês em curso.

Nº 89/2010 - 03/08/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Ignácio Molina, em razão de seu falecimento.

Nº 88/2010 - 27/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Valdira Eliana da Silva Januário, em razão de seu falecimento.

Nº 87/2010 - 20/07/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sebastião Leopoldino pela brilhante coordenação frente à Banda de Música da Creche Jesus Maria José e Creche Irmã Ester.

Nº 86/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a diretora da E. E. Joaquim Queiroz, Sra. Terezinha Coutinho Pereira da Cunha, equipe pedagógica, professores e funcionários devido ao excelente resultado no IDEB de 6,7, meta prevista para o ano de 2015, conquistada por esta brilhante equipe de profissionais da Educação no ano de 2009.

Nº 85/2010 - 13/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos acadêmicos Silas Martins Duarte, Emerson Rocha Nunes e demais alunos do quinto período do curso de Contabilidade da Univás e também ao professor Marcelo Dionísio da Silva pela II Campanha do Agasalho realizada pelos estudantes, em que foram arrecadadas 26 mil peças entre roupas e calçados, doadas a entidades de Pouso Alegre e região.

Nº 84/2010 - 13/07/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Diretora da Escola Estadual Presidente Bernardes, GIANE DE CÁSSIA FARIA e a Supervisora, JANAÍNA FLÁVIA DE FARIA, pelo belíssimo trabalho que essas profissionais da Educação vem realizando no Presídio de Pouso Alegre.

Nº 83/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Chefe do Albergue Municipal de Pouso Alegre, Senhor Benedito Silva Cunha, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.

Nº 82/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Curso de Educação Física da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS, pela parceria no Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do ano em curso.

Nº 81/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, pela parceria no Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do corrente ano.

Nº 80/2010 - 13/07/2010 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Ministério do Trabalho e Emprego, na pessoa de seu Gerente Regional, Dr. Flávio Lúcio de Andrade, pela parceria na implantação do Instituto Paulo Roberto Faria de Inclusão Social - IPRAM, inaugurado no dia 30 do mês de junho do ano em curso.

Nº 79/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Pouso Alegre Rafael Huhn, pelos relevantes serviços prestados em prol de nossa progressista cidade.

Nº 78/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador Fabrício de Oliveira Machado pela iniciativa do IPRAM - Instituto Paulo Roberto Ferreira de Faria de Inclusão Social.

Nº 77/2010 - 06/07/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao novo diretor do Colégio São José, professor Giovanni Marques Santos.

Nº 76/2010 - 06/07/2010 - Os vereadores signatários desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente Moção de Aplausos, ao Irmão Dino Girardelli, pelos relevantes serviços prestados quando diretor do Colégio São José.

Nº 75/2010 - 29/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jânio de Castro Nogueira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de junho do ano em curso.

Nº 74/2010 - 29/06/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Dalmo Ribeiro Silva, pela belíssima homenagem prestada aos 50 Anos do Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão, realizada no dia 16 de junho deste ano.

Nº 73/2010 - 29/06/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família de Everaldo Carlos Giorge, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 22 de junho do corrente.

Nº 72/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Naria Águeda Magalhães de Toledo, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 71/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Joel Pinheiro, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 70/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Gislaine Buosi Fechus Moneiro, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 69/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Déa Márcia Beraldo Simões, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 68/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Dr. Rafael Tadeu Simões, Diretor da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela excelência do trabalho que vem realizando frente a Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 67/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da 17ª Região de Polícia Militar, Coronel PM Robson Alves Campos e ao Comandante do 20° Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes, pela formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos realizada em 18 de junho de 2010.

Nº 66/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da 17ª Região de Polícia Militar, Coronel PM Robson Alves Campos e ao Comandante do 20° Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes, pelas comemorações dos 235 anos da Polícia Militar.

Nº 65/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Professor Cristiano Thadeu e Silva Elias, graduado em Direito e mestre pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito do Sul de Minas, que com seu dinamismo discorreu sobre temos relevantes à nossa sociedade, nas comemorações dos vinte anos da Lei Orgânica de nosso Município.

Nº 64/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Elias Kallás Filho, Doutor em Direito Comercial pela Universidade de são Paulo. Atualmente Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela brilhante palestra ministrada, no evento de comemorações dos vinte anos da Lei Orgânica do Município, realizada nesta casa.

Nº 63/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consonante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Dra. Irene Patricia Nohara, graduada em Direito e mestre e doutora na área de Direito , pela Universidade de São Paulo, pelas brilhantes palestras proferidas no evento em comemoração aos vinte anos da Lei Orgânica em nosso município.

Nº 62/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais,seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Édson Vieira da Silva Filho,Graduação em Direito pela PUC- MG, mestre pela Universidade São Francisco, mestre pela Universidade Federal do Paraná. Delegado de Policia aposentado, pela excelência do trabalho que vem realizando frente da Faculdade de Direito do Sul de Minas Gerais e , especialmente , por sua postura ética e coerente.

Nº 61/2010 - 22/06/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a sra. Dra. Horma de Souza Valadares Meirelles, relatora da Lei Orgânica Municipal, pela excelência do trabalho realizado e especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 60/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao novo Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas - IFSULMINAS, Professor Sérgio Pedini.

Nº 59/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor José Eugênio da Fonseca, pelo seu passamento, ocorrido no dia 20 do mês em curso.

Nº 57/2010 - 22/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, pela comemoração do seu cinqüentenário de fundação, realizada em Belo Horizonte, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no dia 16 de junho do ano em curso.

Nº 58/2010 - 21/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Tadeu Teixeira, pelo seu passamento, ocorrido no dia 16 do mês em curso.

Nº 56/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Cleides Regina Chaves Modesto, Secretária Municipal de Educação, pela excelência do trabalho que vem realizando à frente daquela secretaria e, especialmente, por sua postura ética e coerente.

Nº 55/2010 - 16/06/2010 - Senhor Presidente, Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Eduardo Fortes Sibenei, por ser eleito Membro da Academia de Letras de Pouso Alegre.

Nº 54/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Renato Torres, Secretário de Desenvolvimento Econômico pela sua dinâmica atuação frente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Nº 53/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Srta. Maria do Carmo Freitas Macedo, pela sua meritória eleição como membro da Academia Pouso-alegrense de letras.

Nº 52/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ângelo Guersoni, pelo seu passamento, ocorrido no dia 12 do mês em curso.

Nº 51/2010 - 16/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fernando Reis Serpa, pelo seu falecimento.

Nº 50/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ilustre Secretário Municipal de Finanças, Sr. Paulo Henrique Costa, pelo falecimento de sua esposa, Sra. Isabel Aparecida Dalla Rosa da Costa, ocorrido no dia 05 do mês em curso.

Nº 49/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Carlos Roberto Hansen (ICRH) do “Grupo Tigre”, pelo valioso apoio em prol do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, promovido pela Polícia Militar, representado pela doação de 1.400 (hum mil e quatrocentas) camisetas para a formatura das crianças e adolescentes em nosso Município.

Nº 48/2010 - 08/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Joaquim Jorge de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 47/2010 - 07/06/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Isabel Aparecida Dalla Rosa da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 46/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Prefeito Municipal, Professor Agnaldo Perugini, pela parceria que culminou na concretização da implantação dos Postos Policiais nos bairros São João e São Geraldo, em Pouso Alegre - MG.

Nº 45/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores Signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Coronel Robson Alves Campos Ferreira, Coordenador do 17° RISP - Região Integrada de Segurança Pública pela brilhante atuação para instalação do Posto Policial no bairro São João, em Pouso Alegre - MG.

Nº 44/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Governador do Estado de Minas Gerais Antonio Augusto Junho Anastasia, pelo valioso empenho para a instalação do Posto Militar no bairro São João em Pouso Alegre - MG.

Nº 43/2010 - 25/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Virgília Rosa, na luta pela implantação do Posto Militar no bairro São João em Pouso Alegre - MG, quando ainda, Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.

Nº 42/2010 - 18/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ex-reitores da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), Professor Doutor Virgínio Cândido Tosta de Souza e a Professora Doutora Miriam dos Santos, que no último dia 18 transmitiram os respectivos cargos, que estiveram a frente da Reitora da Univás, respectivamente, por 04 anos e por 08 anos.

Nº 41/2010 - 18/05/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao novo Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), Dr. Félix Carlos Ocáriz Bazzano, e a vice-reitora, professora Maria Aparecida Silva Mariosa, empossados no último dia 17 de maio.

Nº 40/2010 - 11/05/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ACIPA (Associação do Comércio e da Indústria de Pouso Alegre), pela belíssima homenagem prestada as Mães, no evento realizado no dia 8 de maio do corrente ano.

Nº 39/2010 - 03/05/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Abreu Machado, pelo seu falecimento.

Nº 38/2010 - 26/04/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Ninfa Rodrigues da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 37/2010 - 26/04/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Claret Resende Reis, pelo seu falecimento ocorridoa no dia 19 do mês em curso.

Nº 36/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Senhor José Romes Pereira Silva, pelo trabalho desenvolvido como Diretor de TFD (Tratamento Fora do Domicílio) de Pouso Alegre.

Nº 35/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida Silva Machado, pelo seu falecimento.

Nº 34/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Domingues, conhecido como "João Moreno", pelo seu falecimento.

Nº 33/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao nosso Ilustre pouso-alegrense, Dr. Geraldo Cunha Neto, que recentemente assumiu a Secretaria Geral da OAB Jovem de Minas Gerais.

Nº 32/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Maria Lúcia Tavares, pela importante e esclarecedora participação na Audiência Pública “Luz para Todos”

Nº 31/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem LÍVIA SILVA MACEDO, pela brilhante atuação na Câmara Jovem 2009 e pelo trabalho que vem desenvolvendo como deputada jovem no Projeto JP Minas 2010 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 30/2010 - 19/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem BRUNO DIAS SOARES, pelo competente trabalho que vem desenvolvendo frente à Monitoria do Projeto PJ Minas, que será realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 29/2010 - 12/04/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Professor Antônio Célio Rios de Andrade, pelo lançamento de sua obra literária: “Pouso Alegre Pitoresca”.

Nº 28/2010 - 12/04/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista coordenado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sindi-UTE/MG, que tomou a decisão da paralização em assembléia da categoria, realizada no dia 08 do mês em curso.

Nº 27/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Jéssica da Dalt, de 18 anos, que conquistou a medalha de prata nos Jogos Olímpicos Sulamericanos, em Medelín, Colômbia. A competição foi realizada em 26, 27 e 28 deste mês. Ao conquistar a medalha de prata, Jéssica também garantiu vaga para o Pan do ano que vem, em Guadalajara, México.

Nº 26/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ivan Bispo Reis, pelo seu falecimento.

Nº 25/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Maicon Pereira Lopes, que conquistou a Medalha de Prata na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 24/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Bruno Eduardo Mendes, que conquistou a Medalha de Prata na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 23/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Kung-Fu, Raul de Camargo, que conquistou a Medalha de Ouro na Copa Minas Gerais de Esporte de Contato, disputado em Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 22/2010 - 29/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao mestre, Wilson Brandão, pela conquista da Copa Minas Gerais de Esporte de Contato - Categoria Kung-Fu, disputada na cidade de Belo Horizonte no dia 14 de março de 2010.

Nº 21/2010 - 22/03/2010 - Os Vereadores que esta subscreve requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Repúdio ao Poder Executivo, por não ter enviado representante para participar da Sessão Itinerante, realizada no bairro Cidade Jardim, quando foram abordados os problemas que acometem aquele populoso bairro, bem como, de Audiência Pública, ocorrida nesta Casa, para tratar sobre questões referentes à invasão de terreno pertencente ao Município, no bairro São João.

Nº 20/2010 - 15/03/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Daniel Bruno Lopes Barbosa, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 07 do mês em curso.

Nº 19/2010 - 15/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Rádio Difusora de Pouso Alegre, pelos seus 25 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Pouso Alegre e região.

Nº 18/2010 - 15/03/2010 - O vereador signatário desta requer consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente moção de aplauso, ao Sr. Carlos Camargo, que, recentemente, foi promovido à Delegado Regional de Poços de Caldas/MG, resultado do excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 17/2010 - 08/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Pedro Garcia Duarte, eleito presidente da ABO (Associação Brasileira de Odontologia), Regional Pouso Alegre, para gestão 2010 - 2012. A presente MOÇÃO também homenageia toda diretoria da entidade, na pessoa do seu presidente Dr. Pedro Garcia Duarte.

Nº 16/2010 - 08/03/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Argus Amaral de Paula, em virtude de seu falecimento.

Nº 15/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Câmara dos Deputados, neste ato representada pelo seu ilustre Presidente, Deputado Michel Temer, tanto pela louvável iniciativa da formação do Grupo de Trabalho montado naquele Parlamento, para dar andamento ao Projeto de Lei Popular “Ficha Limpa”, como também, em prol da agilização de sua tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional, uma vez que trata-se de proposição de relevante interesse da sociedade brasileira, pois objetiva incluir casos de inelegibilidade na Lei Complementar n° 64/1990, impedindo a candidatura de pessoas condenadas por corrupção eleitoral, em 1ª instância.

Nº 14/2010 - 01/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Silver Indústria e Comércio de Acessórios para Construção Civil Ltda, através do seu dinâmico Diretor Evandro Sant'Anna pela importante contribuição dada ao desenvolvimento do município através da geração de emprego e renda.

Nº 13/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Gilberto Alves da Cunha, pelo seu passamento, ocorrido no dia 27 do mês em curso.

Nº 12/2010 - 01/03/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Tenente Sérgio Albert de Almeida Arouca, Chefe de Seção de Almoxarifado do 14º GAC, pelos relevantes trabalhos realizados em nossa cidade.

Nº 11/2010 - 01/03/2010 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Eng. Mr. Eloy Martins de Oliveira Junior, que defendeu sua dissertação de mestrado na sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010, no INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A tese foi: “Estudo de um algoritmo de sincronização de relógios e suas influências em um sistema de controle”. A pesquisa é importante para o conhecimento do sistema aeroespacial e controle de satélites.

Nº 10/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Guarda Municipal de Pouso Alegre, neste ato representada pelo seu digno Diretor Comandante, Sr. Tadeu Dias Bicalho, extensiva a todos os seus integrantes, pelos relevantes serviços prestados em colaboração com a Polícia Militar, em prol da segurança da população e do patrimônio público da cidade, durante as festividades do Carnaval 2010.

Nº 9/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 20° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, neste ato representado pelo seu digno Comandante, Ten. Cel. Sérgio Henrique Soares Fernandes, extensiva a todos os integrantes da Corporação, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nossa cidade, durante as festividades do Carnaval 2010.

Nº 8/2010 - 22/02/2010 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulce Luzia Gonçalves, pelo seu falecimento.

Nº 7/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO à conduta desrespeitosa do Sr. Cabo Mello em face do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, integrante do 20º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, de Pouso Alegre.

Nº 6/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alfredo de Oliveira e Silva, o qual era carinhosamente chamado de “Dinho”, em virtude de seu falecimento.

Nº 5/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.Sebastião Tavares, por ocasião de seu falecimento.

Nº 4/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Expedito Kersul, em razão de seu falecimento.

Nº 3/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Aracy Cid Ramos, em razão de seu falecimento ocorrido no último dia 03 do mês em curso.

Nº 2/2010 - 08/02/2010 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Professora CLEIDIS REGINA CHAVES MODESTO, que assumiu neste dia 04 de Fevereiro o cargo de Secretária d Educação Municipal.

Nº 1/2010 - 08/02/2010 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Aristides de Oliveira, em virtude de seu falecimento.

Nº 130/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação Pousoalegrense Pró-valorização do Menor, na pessoa da presidente, Sra. Édina Perugini, responsável pelo evento Natal de Luzes em Pouso Alegre.

Nº 129/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e correligionários do médico ortopedista, Dr. Jamil Haddad, presidente de honra do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ex-Ministro da Saúde, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 do mês em curso.

Nº 128/2009 - 14/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às equipes do Programa Saúde da Família (PSF) de Pouso Alegre, que desempenha um trabalho exemplar no município.

Nº 127/2009 - 07/12/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Moradores do Residencial Morumbi, na pessoa da Sra. Elsa Maria Chagas Telles Sabroza, pelo belíssimo trabalho social realizado em nossa cidade.

Nº 126/2009 - 07/12/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao SOS FRALDAS, na pessoa da Sra. Mariângela Fagundes de Alvarenga, pelo belíssimo trabalho social que realizado no ano de 2009.

Nº 125/2009 - 30/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, pela concentração de esforços do atual governo em prol da liberação de recursos financeiros para a consecução das obras de duplicação da Avenida Antonio Mariosa (Avenida Perimetral), no perímetro urbano, do trecho da rotatória da rodoviária de Pouso Alegre/MG até o trevo da Rodovia MG-290, o que representará um importante benefício à população.

Nº 124/2009 - 30/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao ex-deputado estadual e ex-vereador de Pouso Alegre, Dr. Francisco Rafael Gonçalves (Chico Rafael), pelo valioso apoio que culminou no anúncio, pelo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antonio Augusto Junho Anastasia, de liberação de recursos financeiros para a consecução das obras de duplicação da Avenida Antonio Mariosa (Avenida Perimetral), no perímetro urbano, do trecho da rotatória da rodoviária de Pouso Alegre/MG até o trevo da Rodovia MG-290, o que representará um importante benefício à população.

Nº 123/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Srta. Maria Inês Campos, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 19 de novembro do ano em curso.

Nº 122/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, pela concentração de esforços do atual governo em prol da liberação de recursos financeiros para a consecução das obras da Avenida Dique III, em nosso Município, que está projetada para ligar a Rodovia BR 459, na altura da Estação do trem “Maria Fumaça”, até o bairro Faisqueira e representará um importante benefício à população.

Nº 121/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores desta Casa requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao ex-deputado estadual e ex-vereador de Pouso Alegre, Dr. Francisco Rafael Gonçalves (Chico Rafael), pelo valioso apoio que culminou no anúncio, pelo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia, de liberação de recursos objetivando a construção da Avenida Dique III, que está projetada para ligar a BR 459, na altura da Estação do trem “Maria Fumaça”, até o bairro Faisqueira.

Nº 120/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE - FACAPA, por intermédio de seu diretor geral, o Pe Marco Aurélio Gubiotti, em decorrência do excelente resultado apresentado na avaliação efetuada pelo MEC, cujo Índice Geral de Cursos - IGC, que elevou a respeitável Instituição de Ensino dentre as quatro melhores do Sul de Minas.

Nº 119/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Vitor Amaral, genitor do Vereador Oliveira Altair Amaral, pelo seu passamento, ocorrido no último dia 18 de novembro.

Nº 118/2009 - 23/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, que completa 61 anos.

Nº 117/2009 - 19/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Faculdade Católica de Pouso Alegre, que conquistou nota 4 na avaliação do MEC - Ministério da Educação e Cultura e nota 5 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENAD).

Nº 116/2009 - 13/11/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e ao Presidente do Senado, José Sarney, em prol da agilização das votações das inúmeras proposições em tramitação no Congresso Nacional, que tratam de importantes matérias relativas ao Regime Geral de Previdência Social, como a que vincula o pagamento das aposentadorias ao salário mínimo, evitando a defasagem desproporcional que ocorre atualmente e representa um grande prejuízo aos aposentados, os quais recebem um valor de proventos bastante inferior ao que contribuíram na ativa e, ainda, o fim do fator previdenciário, a alteração do limite de idade para se aposentar e outros de similar importância.

Nº 115/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao instrutor de Jiu Jitsu Ribamar Santiago, que é treinador dos atletas que participaram e foram campeões no Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI disputado em 31 de outubro.

Nº 114/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Diogo Domingues, que foi semifinalista e conquistou o terceiro lugar no dia 31 de outubro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI.

Nº 113/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Petryus Flaquer, que foi semifinalista e conquistou o terceiro lugar no dia 31 de outubro no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI.

Nº 112/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Lucas Semaan, que ficou em segundo lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 111/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Murilo Tavares, que se tornou Campeão Brasileiro na categoria meio pesado juvenil em Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 110/2009 - 09/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu José Antônio, que se tornou campeão brasileiro nas categorias super pesado e absoluto em Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu NO GI, disputado no dia 31 de outubro. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 109/2009 - 03/11/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Gleiza Luiza da Silva Bernardo, idealizadora e produtora do 1º Encontro de Violeiros de Pouso Alegre. O evento, desenvolvido através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, foi realizado no dia 28 de outubro e reuniu violeiros de várias partes do país. Além dos violeiros, o evento contou ainda com as apresentações da Orquestra de Viola e da Orquestra de Cordas do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubtschek de Oliveira e o Grupo “Só Catira” do Colégio Cnec.

Nº 108/2009 - 26/10/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Martins de Paula, por ocasião de seu falecimento.

Nº 107/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às Ilustres servidoras desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo e Sra. Rosana Aparecida Borges de Carvalho, pela irretocável coordenação dos trabalhos de encerramento do “Parlamento Jovem”, cuja Sessão Especial ocorreu no dia 30 de setembro do ano em curso, no Plenário desta Casa de Leis.

Nº 106/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Ilustre servidora desta Câmara Municipal, Sra. Maria do Carmo Freitas Macedo, a qual, meritoriamente, foi homenageada no dia 03 de outubro do ano em curso, pela Academia Pouso-Alegrense de Letras, com o troféu “Mérito Cultural Prisciliana Duarte de Almeida”.

Nº 105/2009 - 05/10/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustre diretor cultural do Museu Histórico Municipal “Tuany Toledo”, Sr. Alexandre de Araújo, o qual, meritoriamente, foi homenageado no dia 03 de outubro do ano em curso, pela Academia Pouso-Alegrense de Letras, com o troféu “Mérito Cultural Prisciliana Duarte de Almeida”.

Nº 104/2009 - 05/10/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família de Viviane Gonçalves Pires.

Nº 103/2009 - 28/09/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Lúcio Arouca, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 do mês em curso.

Nº 102/2009 - 28/09/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇAO DE APLAUSO, ao Sr. Antônio Fernando Rigotti da Costa, Mestre de Artes Marciais, da Academia Impacto, pelo excelente desempenho, obtendo o 1° lugar, na classificação por equipes, alcançando a marca de 17 medalhas na I Copa Internacional de Artes Marciais, .

Nº 101/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à ilustre empresária pouso-alegrense, Sra. Ana Denise Ribeiro, pela nobre iniciativa da realização da 12ª Noite do Havaí, no dia 12 do corrente, sob o patrocínio da La Gare Peugeot e diversas outras prestigiosas empresas, com formatação exclusivamente beneficente, em prol de entidades que prestam serviços de extrema relevância no âmbito de nosso Município.

Nº 100/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Mara Célia Kersul Rennó, por ocasião de seu falecimento.

Nº 99/2009 - 14/09/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Futsal de Pouso Alegre, nas pessoas do coordenador técnico da equipe, Sr. João Batista Rodrigues e do técnico, Sr. André Fabiano Barreto, que, pela primeira vez, se tornou Campeã da 20ª Taça EPTV de Futsal.

Nº 98/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO ao Sr. Andrey Tarek Costa Lopes - Professor e mestre de Esporte de Jiu-Jítsu, pelo trabalho, empenho com o esporte e estendendo as congratulações a toda sua equipe que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 97/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO a atleta Rafaela Thais Godoy, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu - categoria juvenil, ocorrido no Ginásio do Ibirapuera em São Paulo, no dia 29 de Julho de 2009.

Nº 96/2009 - 09/09/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto Plenário, requerem seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jasson Quinto de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 95/2009 - 24/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Dr. Professor Vitor Ribeiro Romeiro, pelo lançamento da 2º edição do livro: “Legislação Médica”, no dia 20 de agosto de 2009.

Nº 94/2009 - 21/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção Aplauso ao Conselho Regional de Psicologia, representado nesta cidade pelo Escritório Setorial do Sul de Minas, pelo Dia do Psicólogo, a ser comemorado no dia 27 de agosto próximo.

Nº 93/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José Clévio de Paula, pela realização de diversos eventos de grande relevância em nossa cidade.

Nº 91/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Fernando dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 90/2009 - 17/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Otávio Bechara Andere, por ocasião de seu falecimento.

Nº 92/2009 - 10/08/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Dr. Jirair Aram Meguerian, aderindo, em voz uníssona, a outros segmentos da sociedade civil organizada, à postulação da instalação da 2ª Vara da Justiça Federal em nosso Município.

Nº 89/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de karatê e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, João Batista Rodrigues, que mais uma vez teve atletas competindo e conquistando medalhas no campeonato brasileiro de karatê, entre os dias 07 e 09 de agosto em Cuiabá, Mato Grosso. Sua aluna Jéssica da Dalt chegou ao pentacampeonato brasileiro de karatê e conquistou vaga para a disputa do quarto título panamericano em El Salvador; Mateus Hokari também obteve vaga para o panamericano.

Nº 88/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari, que conquistou uma vaga para disputar os jogos panamericanos, que serão realizados no mês de setembro em El Salvador, na América Central. Mateus obteve a vaga na seletiva disputada no último final de semana , 07 a 09 de agosto, em Cuiabá, Mato Grosso, durante o Campeonato Brasileiro de Karatê da FBK.

Nº 87/2009 - 10/08/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Jéssica da Dalt Cândido, de 18 anos, que conquistou o pentacampeonato brasileiro de karate. A competição foi realizada pela FBK (Federação Brasileira de Karate) em Cuiabá, Mato Grosso entre os dias 07 e 09 de agosto, onde reuniu os melhores atletas do país em várias categorias. Além do quinto título brasileiro, Jéssica conquistou uma vaga para ir em busca do tetra nos Jogos Panamericanos, que serão realizados em El Salvador no mês de setembro.

Nº 86/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Atleta Devanildo Constantino, que conquistou o cinturão mineiro na modalidade de boxe chinês (Muyai-Thai, Low-Kick) Esporte de Contato, e pela brilhante atuação que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 85/2009 - 03/08/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE ALAUSO ao Sr. Wilson Brandão - Mestre e Árbitro de Esporte de Contato, pelo trabalho, empenho com o esporte e estendendo as congratulações a toda sua equipe que vem representando e elevando o município de Pouso Alegre.

Nº 84/2009 - 20/07/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Karina Bernardes, pelo seu falecimento precoce.

Nº 83/2009 - 20/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Décio Guerzoni, por ocasião de seu falecimento.

Nº 82/2009 - 20/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Rodolfo Francisco Marques, de 15 anos, que representou o Brasil e esta cidade, na Competição Internacional de Geografia, realizada no México.

Nº 81/2009 - 20/07/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Dr. Virgílio Cândido Tosta de Souza, Reitor e Professor da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS, por seu empenho para a Federalização da instituição.

Nº 80/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à nova diretoria do Rotary Club Pouso Alegre, na pessoa do presidente Carlos Vitor Coutinho Teixeira.

Nº 79/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à nova diretoria do Lions Clube de Pouso Alegre, na pessoa da presidente Sra. Fernanda Veloso.

Nº 78/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sua Excelência, o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo prêmio Félix Houphouët-Boigny, recebido pela “Busca da Paz”. O prêmio foi concedido a Lula na sede da UNESCO, em Paris, no último dia sete. Essa homenagem também já foi conferida a líderes como Nelson Mandela e Jimmy Carter, dentre outros, por suas ações em prol da democracia e da justiça social.

Nº 77/2009 - 13/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Costa Curiel, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 05 de julho do ano em curso.

Nº 76/2009 - 06/07/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Divino Rezende da Silva, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 04 de julho do ano em curso.

Nº 75/2009 - 06/07/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, em favor da permanência da SRA. REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO, no cargo de Diretora do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Nº 74/2009 - 26/06/2009 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustre médico cardiologista do Hospital Renascentista, o Senhor Dr. Ricardo Alckmin Teixeira, o qual, com excelência, concluiu e apresentou, na semana próxima passada, na USP - Universidade de São Paulo, a sua tese de doutorado, com a seguinte temática: “Eventos arrítmicos em pacientes com lúpus eritematoso sistêmico: Correlações eletrocardiográficas e laboratoriais”.

Nº 73/2009 - 26/06/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Batista Simões Beraldo, carinhosamente conhecido como “Tista”, por ocasião de seu falecimento, ocorrido no dia 25 de junho do ano em curso.

Nº 72/2009 - 26/06/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Padre Mário Zappa, fundador da Comunidade de Ação Pastoral do Bairro São Cristóvão, pelo Jubileu de Ouro, que completa 50 anos de Ordenação Sacerdotal no dia 29 de junho de 2009.

Nº 71/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Fátima Ribeiro Castro, pelo seu falecimento.

Nº 70/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Davi Elias Domingos, presidente do CIMEPAR (Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos de Pouso Alegre e região), pela organização do evento “Marcha para Jesus” que reuniu 12 mil pessoas no último dia 13 em Pouso Alegre.

Nº 69/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de karate e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, Profº João Batista Rodrigues, o qual uma vez mais, teve atletas conquistando medalhas no Campeonato Brasileiro de karate. Foram duas medalhas, uma de ouro e uma de bronze, no evento realizado pela FBK (Federação Brasileira de Karate) em Aracajú, SE, onde competiram os melhores atletas de 25 Estados.

Nº 68/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Renata Hokari Couto, de 10 anos, que conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro de Karate. O evento reuniu 25 estados e foi realizado pela CBK - Confederação Brasileira de Karate em Aracajú - SE.

Nº 67/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Maria Cecilia da Silva Ferreira, de sete anos, que conquistou no último dia 14 a medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Karate. O evento reuniu 25 estados e foi realizado pela CBK - Confederação Brasileira de Karate em Aracajú - SE.

Nº 66/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao instrutor de Jiu Jitsu Ribamar Santiago, que é professor dos atletas Lucas Semaan e Murilo Tavares que participaram e foram campeões no Mundial de Jiu Jitsu disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês.

Nº 65/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Petrius Flaquer, que ficou em oitavo lugar no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu na categoria Juvenil Azul peso pena. O campeonato foi disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 64/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Murilo Tavares, que se tornou Campeão Mundial Absoluto Azul Juvenil e 3° lugar no peso médio em campeonato disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 63/2009 - 22/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta de Jiu Jitsu Lucas Semaan, que se tornou Campeão Mundial Azul Juvenil peso leve em campeonato disputado nos Estados Unidos entre os dias 4 e 8 deste mês. O atleta faz parte da equipe Alliance de Pouso Alegre treinada pelo professor Ribamar Santiago.

Nº 62/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao empresário Sílvio dos Reis, eleito presidente da ACIPA (Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre). A chapa 01, encabeçada pelo empresário, saiu vencedora com 70% dos votos de 407 associados aptos a participarem do pleito realizado no último dia 08. A posse do novo presidente será em primeiro de julho para um mandato de dois anos.

Nº 61/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Fábio Cornélio, da empresa SC Consultores, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 60/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à senhora Elaine Maria Pereira, funcionária do Ministério do Trabalho e Emprego, regional Pouso Alegre, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 59/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à senhora Dejeane M. F. de Toledo Santos, funcionária do Ministério do Trabalho e Emprego, regional Pouso Alegre, pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 58/2009 - 15/06/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Gerente Regional do Trabalho e Emprego do M.T.E. Flávio Lúcio de Andrade pela organização da Campanha para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente, realizada em Pouso Alegre entre os dias 08 e 10 deste mês.

Nº 57/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Oscavo Correa Netto, Diretor Jurídico da ABIFIBRO, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 56/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Carlos Duarte Paes, Presidente da ABIFIBRO, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 55/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), pela brilhante participação durante audiência pública realizada no último dia 13 de maio.

Nº 54/2009 - 25/05/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Dra. Fernanda Giannasi, Engenheira e Auditora-fiscal do Ministério do trabalho e Emprego, pela brilhante participação durante a audiência pública realizada no último dia 13 de maio.

Nº 53/2009 - 25/05/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. Sebastião Reis da Silva, genitor do ex-Vereador a esta Casa, Sr. Luciano Reis da Silva, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 24 do mês em curso.

Nº 52/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao professor de Karatê em Pouso Alegre Alessandro da Silva Ng, que viu seus alunos/atletas conquistando medalhas no campeonato mineiro de Karatê. Foram três medalhas de ouro e três de prata no evento realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 51/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da seleção mineira de Karatê e treinador da equipe Minas-Kan de Pouso Alegre, João Batista Rodrigues, que mais uma vez teve seis atletas conquistando medalhas no Campeonato Mineiro de Karatê. Foram três medalhas de ouro e três de prata no evento realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 50/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Carolina Faria, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 49/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Leandro Nunes, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 48/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao atleta Mateus Hokari, que conquistou o vice-Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 47/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Maria Cecília, de apenas 07 anos, que conquistou o Bi-campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 46/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Renata Tyioko Hokari Couto, de 10 anos, atual campeã brasileira, e conquistou o penta no Campeonato Mineiro de Karatê em sua categoria. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 45/2009 - 11/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à atleta Jéssica da Dalt Cândido, de 17 anos, que conquistou mais um importante título em sua carreira. Jéssica foi campeã pela nona vez do Campeonato Mineiro de Karatê. O evento foi realizado pela FMK (Federação Mineira de Karatê) em Uberlândia, nos dias 02 e 03 de maio, onde reuniu os melhores atletas de Minas Gerais para disputarem o Campeonato Mineiro de Karatê nas categorias Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil, Juvenil, Júnior e Adulto.

Nº 44/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO à pauta de reivindicações dos servidores do quadro administrativo da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, para a implantação do Plano de Carreira para os servidores públicos federais do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego.

Nº 43/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Excelentíssimo Senhor Dr. Simão Pedro Toledo, pelo seu passamento ocorrido no dia 02 do mês em curso.

Nº 42/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à diretoria da revista Cereja, que foi lançada no dia sete abril, em um evento realizado no Teatro Municipal de Pouso Alegre, com edição mensal e com circulação na região.

Nº 41/2009 - 04/05/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos professores Benedito Afonso Pinto Junho e Guilherme Carrozza eleitos diretor e vice-diretor, respectivamente, do campus Fátima, da Universidade do Vale do Sapucaí, Univás. As eleições aconteceram em abril e o percentual apurado da chapa 2 composta pelos professores foi de 61,55% contra 37,29% da chapa 1. Participaram da eleição 1.419 acadêmicos, 45 funcionários e 124 professores do campus, correspondendo 20%, 20% e 60% respectivamente do total de voto.

Nº 40/2009 - 27/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Serviço Social ao Serviço de Psicologia e aos pacientes da Hemodiálise, pelo brilhante trabalho social realizado.

Nº 39/2009 - 06/04/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem César da Costa Caldeira, pelo seu falecimento precoce.

Nº 38/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela brilhante realização do Simpósio em parceria com Diretório Acadêmico, no dia 28/03/2009 às 09h no Salão do Júri, onde abordou o tema: O Amianto nas Relações de Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.

Nº 37/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, pela brilhante realização do Simpósio na Faculdade de Direito do Sul de Minas, no dia 28/03/2009 às 09h no Salão do Júri, onde abordou o tema: O Amianto nas Relações de Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.

Nº 36/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Senhor Luciano Campanella, pelo empenho e pesquisa relacionado ao polêmico assunto AMIANTO.

Nº 35/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO APLAUSO ao Sr. Sérgio Augusto de Carvalho, Coordenador da Defesa Civil de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 34/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Mestre e Professor pela Faculdade de Direito - Pouso Alegre, Carlos Alberto Conti Pereira, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema O DIREITO COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Nº 33/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Chefe do Escritório Regional do Ibama - Pouso Alegre e Professor da Univas, Dr. Fernando Bonillo, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema AMIANTO NO MEIO AMBIENTE E NA RELAÇÃO DO TRABALHO.

Nº 32/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à excelentissima Juíza Federal do Trabalho, Dra. Camilla Guimarães Pereira Zeidler, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Júri onde abordou o tema AMIANTO E A DIGNIDADE NA RELAÇÃO DE TRABALHO.

Nº 31/2009 - 06/04/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustrissimo Médico do Trabalho e Perito Médico da Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais - SEPLAG, Doutor Paulo Valdir Ferreira, pela brilhante apresentação na palestra realizada pelo Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão na Faculdade de Direito do Sul de Minas no dia 28/03/2009 às 09h00 no Salão do Juri onde abordou o tema AMIANTO - RELAÇÃO COM SAÚDE OCUPACIONAL.

Nº 30/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. Domingos Faria Machado, pelo seu falecimento.

Nº 29/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Hélio Ribeiro Silva, pelo seu falecimento.

Nº 28/2009 - 19/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Marcus Arlindo Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de março de 2009.

Nº 27/2009 - 19/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rios Schimidt, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de março de 2009.

Nº 26/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores que esta subcrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Conferência Vicentina São Geraldo, pelo empenho em prestar Assistência a pessoas carentes do bairro São Geraldo, apoiado por benfeitores anônimos.

Nº 25/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Scarela de Freitas, Gerente da União Química (Biolab) pelo patrocínio da 7º COPA BRASIL BIOLAC DE KARATÊ.

Nº 24/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Colégio São José pelo apoio dado na 7º COPA BRASIL BIOLAB DE KARATÊ, realizado nos dia 7 e 8 de março.

Nº 23/2009 - 19/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor de Karatê JOÃO BATISTA RODRIGUES, pela organização da 7º COPA BRASIL BIOLAB DE KARATÊ, demonstrando mais uma vez sua singular competência e amor pelo esporte.

Nº 22/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Virgília Paschoal Rosa, mui digna coordenadora de políticas públicas para a mulher do Estado de Minas Gerais, representando todas as mulheres de nossa cidade, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 do mês em curso.

Nº 21/2009 - 09/03/2009 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-Vereador desta Casa, Sr. José Renato de Souza, pelo seu passamento, ocorrido nesta data.

Nº 20/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Caricato do Pinguinha pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 19/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Urubu Rei pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 18/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Fascinação pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 17/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Tradição pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 16/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Bloco Carnavalesco Mocidade Independente pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 15/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz da Alegria pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 14/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair Rezende Palestino, pelo seu falecimento.

Nº 13/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Ritmistas das Alterosas pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 12/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Escola de Samba Unidos da Tijuca pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 a 24 de fevereiro de 2009.

Nº 11/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Camisa Verde e Branco pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 10/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império São João pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 9/2009 - 09/03/2009 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Lucas Gonçalves Pinto, em razão de seu falecimento.

Nº 8/2009 - 09/03/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Mandú pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2009.

Nº 7/2009 - 02/03/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Otávio Moura, sogro do ex-Presidente desta Câmara Municipal e ex-Prefeito de Pouso Alegre, Dr. Geraldo Cunha Filho, pelo seu passamento ocorrido no último dia 28 de fevereiro.

Nº 6/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente Moção de Repúdio aos Conselheiros do COPAM - CONSELHO DE POLÍTICA AMBIENTAL DE MINAS GERAIS (SUL DE MINAS), contra a renovação da licença de operação, para a empresa MS METAIS, para que não seja possível a continuidade de suas atividades nocivas em Pouso Alegre.

Nº 5/2009 - 26/02/2009 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eugênio Marcos de Melo Pereira, proprietário da empresa Zoom Ambiental de Pouso Alegre, que se prontificou em ajudar a Administração Pública com sua prestação de serviço, nos bairros atingidos pelas enchentes no município, em um momento de grande dificuldade em que passa os moradores da cidade.

Nº 4/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Claudemir de Aquino, pelo seu falecimento.

Nº 3/2009 - 26/02/2009 - Os vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja envcaminha a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Ana Carolina de Paiva Garcia, pelo seu falecimento.

Nº 2/2009 - 16/02/2009 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres médicos Dr. Félix Carlos Ocariz Bazano e Dr. Mário Mariotoni, os quais realizaram com pleno êxito, a cirurgia para separação dos gêmeos siameses, Lucas e Matheus, no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 1/2009 - 16/02/2009 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Devanir de Souza Pena, pelo seu passamento ocorrido no dia 14 do mês em curso.

Ofício Legislativo (156)

Nº 342/2016 - 09/08/2016 - Encaminha Lei nº 5719/16 promulgada por esta Casa de Leis.

Nº 757/2013 - 18/11/2013 - Encaminha ata da sessão de aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao exercício de 2011, referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas - Processo nº 873.137.

Nº 680/2013 - 11/10/2013 - Por ordem da Senhora Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, em atenção ao ofício nº 410/13 desse Gabinete, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 551/2013, que autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 679/2013 - 09/10/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do “Título de Cidadão Pouso-alegrense”, com a qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 31 de outubro, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Exa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 24 do mês de outubro, quinta-feira, com Sebastião ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas (segunda à quinta-feira) e das 08:00 às 14:00 (sexta-feira). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 678/2013 - 09/10/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do “Título de Cidadão Pouso-alegrense”, com a qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 31 de outubro, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Exa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 24 do mês de outubro, quinta-feira, com Sebastião ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas (segunda à quinta-feira) e das 08:00 às 14:00 (sexta-feira). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 677/2013 - 09/10/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do “Título de Cidadão Pouso-alegrense”, com a qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 31 de outubro, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Exa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 24 do mês de outubro, quinta-feira, com Sebastião ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas (segunda à quinta-feira) e das 08:00 às 14:00 (sexta-feira). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 676/2013 - 09/10/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do “Título de Cidadão Pouso-alegrense”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Mesa Diretora. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 31 de outubro, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 24 do mês de outubro, quinta-feira, com Sebastião ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas (segunda à quinta-feira) e das 08:00 às 14:00 (sexta-feira). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 675/2013 - 09/10/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do “Título de Cidadão Pouso-alegrense”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Wilson Tadeu Lopes. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 31 de outubro, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 24 do mês de outubro, quinta-feira, com Sebastião ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas (segunda à quinta-feira) e das 08:00 às 14:00 (sexta-feira). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 674/2013 - 09/10/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do “Título de Cidadão Pouso-alegrense”, com a qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Rafael Huhn. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 31 de outubro, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Exa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 24 do mês de outubro, quinta-feira, com Sebastião ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas (segunda à quinta-feira) e das 08:00 às 14:00 (sexta-feira). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 673/2013 - 09/10/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do “Título de Cidadão Pouso-alegrense”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Paulo Valdir Ferreira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 31 de outubro, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 24 do mês de outubro, quinta-feira, com Sebastião ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas (segunda à quinta-feira) e das 08:00 às 14:00 (sexta-feira). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 672/2013 - 09/10/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do “Título de Cidadã Pouso-alegrense”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Maurício Tutty. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 31 de outubro, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 24 do mês de outubro, quinta-feira, com Sebastião ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas (segunda à quinta-feira) e das 08:00 às 14:00 (sexta-feira). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 671/2013 - 09/10/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do “Título de Cidadão Pouso-alegrense”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Mário de Pinho. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 31 de outubro, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 24 do mês de outubro, quinta-feira, com Sebastião ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas (segunda à quinta-feira) e das 08:00 às 14:00 (sexta-feira). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 670/2013 - 09/10/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do “Título de Cidadão Pouso-alegrense”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereadora Lilian Siqueira. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 31 de outubro, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 24 do mês de outubro, quinta-feira, com Sebastião ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas (segunda à quinta-feira) e das 08:00 às 14:00 (sexta-feira). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 669/2013 - 09/10/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do “Título de Cidadão Pouso-alegrense”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador José Vianei Bernardino Filho. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 31 de outubro, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 24 do mês de outubro, quinta-feira, com Sebastião ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas (segunda à quinta-feira) e das 08:00 às 14:00 (sexta-feira). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 668/2013 - 09/10/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do “Título de Cidadão Pouso-alegrense”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Hélio Carlos. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 31 de outubro, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 24 do mês de outubro, quinta-feira, com Sebastião ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas (segunda à quinta-feira) e das 08:00 às 14:00 (sexta-feira). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 667/2013 - 09/10/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do “Título de Cidadão Pouso-alegrense”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Hamilton Magalhães. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 31 de outubro, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 24 do mês de outubro, quinta-feira, com Sebastião ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas (segunda à quinta-feira) e das 08:00 às 14:00 (sexta-feira). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 666/2013 - 09/10/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do “Título de Cidadão Pouso-alegrense”, com a qual V. Exa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Gilberto Guimarães Barreiro. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 31 de outubro, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Exa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 24 do mês de outubro, quinta-feira, com Sebastião ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas (segunda à quinta-feira) e das 08:00 às 14:00 (sexta-feira). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 665/2013 - 09/10/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do “Título de Cidadão Pouso-alegrense”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Flavio Alexandre Machado. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 31 de outubro, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 24 do mês de outubro, quinta-feira, com Sebastião ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas (segunda à quinta-feira) e das 08:00 às 14:00 (sexta-feira). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 664/2013 - 09/10/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do “Título de Cidadã Pouso-alegrense”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação da Vereadora Dulcinéia Costa. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 31 de outubro, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 24 do mês de outubro, quinta-feira, com Sebastião ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas (segunda à quinta-feira) e das 08:00 às 14:00 (sexta-feira). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 663/2013 - 09/10/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do “Título de Cidadão Pouso-alegrense”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Braz de Andrade dos Santos Neto. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 31 de outubro, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 24 do mês de outubro, quinta-feira, com Sebastião ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas (segunda à quinta-feira) e das 08:00 às 14:00 (sexta-feira). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 662/2013 - 09/10/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do “Título de Cidadã Pouso-alegrense”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Ayrton Zorzi. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 31 de outubro, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 24 do mês de outubro, quinta-feira, com Sebastião ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas (segunda à quinta-feira) e das 08:00 às 14:00 (sexta-feira). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 661/2013 - 09/10/2013 - É com especial deferência que comunicamos abaixo, a data da solenidade de entrega do “Título de Cidadão Pouso-alegrense”, com a qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, por indicação do Vereador Adriano César Pereira Braga. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 31 de outubro, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. São Francisco, 320, Primavera, onde a presença de V. Sa. e digníssima família abrilhantará ainda mais o evento. Após a solenidade, será oferecido um coquetel aos ilustres participantes do evento no Buffet Bella Vista localizado na Rua Maria das Dores Barbosa nº 104, bairro Esplanada. Solicitamos, pois, a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 3429-6501 ou 9968-6323, até o dia 24 do mês de outubro, quinta-feira, com Sebastião ou Gisele, das 12:00 às 18:00 horas (segunda à quinta-feira) e das 08:00 às 14:00 (sexta-feira). Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V.Sa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço.

Nº 660/2013 - 09/10/2013 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 51/2013, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 655/2013 - 07/10/2013 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de OUTUBRO/2013, no valor de R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais), instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 646/2013 - 01/10/2013 - Solicita a homologação dos relatórios em apenso, referentes ao 2º quadrimestre de 2013, a serem enviados pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores.

Nº 644/2013 - 27/09/2013 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 48/2013, que dispõe sobre abertura de crédito especial, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 638/2013 - 25/09/2013 - Em face da Lei nº 4953/2010, de 07 de junho de 2010, que “dispõe sobre o pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade aos servidores municipais”, vimos solicitar a presteza desse Poder Executivo para designar um engenheiro de segurança do trabalho com o objetivo de realizar uma inspeção oficial no Centro de Processamento de Dados - CPD, desta Câmara Municipal, para averiguar se o local sujeita os servidores a condições de trabalho com nível de insalubridade. Esperando poder contar com a boa acolhida de V. Exa. ao pedido em tela, subscrevemo-nos,

Nº 634/2013 - 18/09/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando as atas das Audiências Públicas realizadas pelos vereadores desta Casa de Leis, em que trataram sobre os temas: COPASA e problemas da Rua Graciema de Paula Rios e ruas adjacentes, no bairro São Geraldo. Na ocasião da realização de cada audiência, foram apresentados os principais problemas que afligem os moradores de nossa cidade, cujas reivindicações de soluções merecem a especial atenção desse Poder Executivo, motivo pelo qual estamos remetendo as atas às mãos de V.Exa., para ciência e encaminhamento aos setores responsáveis, objetivando as providências cabíveis. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 628/2013 - 16/09/2013 - Em atenção ao ofício encaminhado por Vossa Senhoria, informamos que as discussões acerca das subvenções às agremiações carnavalescas serão discutidas juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária do Município, que deve ser encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro de 2013.

Nº 614/2013 - 10/09/2013 - É com imensa satisfação que parabenizamos o Colégio Cnec, pela notória e singular participação das alunas desta instituição, Jady Gouveia Sampaio de Araújo e Júlia do Prado Paiva, na apresentação da Plenária Final do Parlamento Jovem 2013, realizado no dia 23 de agosto na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Jovens assim que fazem renascer a esperança para uma Pouso Alegre e um país cada vez melhor. Comunicamos que no dia 03 de setembro, no plenário desta Casa foi entregue as alunas o Diploma de reconhecimento e Moção de Aplauso.

Nº 612/2013 - 10/09/2013 - É com imensa satisfação que parabenizamos o Colégio Objetivo, pela notória participação das alunas Jady Gouveia Sampaio de Araújo e Júlia do Prado Paiva, na apresentação da Plenária Final do Parlamento Jovem 2013, realizado no dia 23 de agosto na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Jovens assim, de singular participação cidadã, que fazem renascer a esperança para uma Pouso Alegre e um país cada vez melhor. Comunicamos que no dia 03 de setembro, no plenário desta Casa foi entregue as alunas o Diploma de reconhecimento e Moção de Aplauso. Atenciosamente, Dulcinéia Costa Madu Macedo Presidente da Câmara Municipal Coordenador da Escola do Pouso Alegre do Legislativo Prof. Rômulo Coelho Ilustríssima Senhora Marielza Camargo de Oliveira Diretora do Colégio Objetivo Nesta

Nº 610/2013 - 10/09/2013 - Em atendimento à intimação judicial (Mandado nº 01400/13), informo que o crédito existente a favor do Sr. Airton Costa (Reclamado) foi depositado - no dia 24/07/2013- na conta judicial n. 01527425-5, conforme corrobora o extrato anexo.

Nº 609/2013 - 09/09/2013 - A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Dulcineia Maria da Costa, brasileira; casada; RG: MG-3.241.017; CPF: 571.257.326-15; domiciliada na rua Professora Lourdes Faria de Oliveira, 420 - Bairro São Carlos, Pouso Alegre-MG, em pleno exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, expor e requerer o que segue. BASES DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO E DE BENEFÍCIOS: PARIDADE A Constituição da República Federativa do Brasil regra, no artigo 40, o sistema previdenciário dos servidores públicos. No parágrafo 3º do artigo mencionado, dispõe, in verbis: Para o cálculo dos proventos de aposentadoria, por ocasião de sua concessão, serão consideradas as remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência de que tratam este artigo e o art. 201, na forma da lei. (grifo nosso) A ciência constitucionalista diferencia os termos vencimento, vencimentos e remuneração dos servidores públicos. José Afonso da Silva sintetiza essa diferenciação, reconhecendo o seguinte sentido do termo “remuneração”: Hoje se emprega o termo remuneração quando se quer abranger todos os valores, em pecúnia ou não, que o servidor percebe mensalmente em retribuição de seu trabalho. Envolve, portanto, vencimentos, no plural, e mais quotas e outras vantagens variáveis em função da produtividade ou outro critério. Assim, a palavra remuneração é empregada em sentido genérico para abranger todo tipo de retribuição do servidor público, com o que também envolve o seu sentido mais específico lembrado acima. Assim para o cálculo dos proventos de aposentadoria do servidor público, serão consideradas todas as espécies remuneratórias tomadas como base de contribuição para o respectivo regime de previdência, na forma da lei. REGRAMENTO MUNICIPAL A Lei Municipal n. 4643/2007, que regula o sistema previdenciário dos servidores públicos do Municípío de Pouso Alegre, estabelece, in verbis: Art. 56. Os proventos de aposentadoria e as pensões não poderão e

Nº 608/2013 - 09/09/2013 - Em atenção ao Ofício nº 45/GAB/2013, encaminho cópia da resposta ao Requerimento nº 114/2013 enviada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Agnaldo Perugini, através do Ofício GAPREF nº 894/2010, protocolado nesta Casa em 21/10/2010.

Nº 606/2013 - 05/09/2013 - Em atendimento ao Ofício nº 28/2013-F dessa Secretaria e de acordo com a informação do valor da receita que compõe a base de cálculo dos gastos do Poder Legislativo, estamos encaminhando relatórios contendo a previsão das despesas para o exercício de 2014. Informamos que a fonte de recurso é próprio (recurso ordinário), oriundo das transferências do Poder Executivo. Com relação às ações, serão necessárias algumas adequações, uma vez que houve divergência no relatório enviado e, ainda, algumas adaptações foram feitas. Informamos que, com base no artigo 5º do PPA, foram feitas algumas alterações, inclusões e exclusões de ações para 2014 e anos seguintes, conforme se segue. Informamos, ainda, que houve algumas alterações nos valores das ações. 1. Exclusão da ação “7.006” - Aquisição de Imóvel; 2. Exclusão da ação “7.007” - Construção do Edifício para Escola do Legislativo; 3. Inclusão da ação “7.008” - Aquisição de Equipamentos para o Plenário; 4. Inclusão da ação “7.010” - Aquisição de veículos automotores; 5. Inclusão da ação “7.011” - Ampliação do Prédio da Câmara; 6. Inclusão da ação “8.017” - Manutenção do Prédio da Câmara; 7. Inclusão da ação “8.016” - Publicidade Institucional; 8. Inclusão da ação “8.018” - Transparência legal; 9. Alteração da ação “7.001” - para “Aquisição de equipamentos p/ Gabinetes”; 10. Alteração da ação “8.001” - Manutenção das atividades dos gabinetes e Plenário; 11. Alteração da ação “8.015” - para “Manutenção de convênio - Estagiários” e colocar na unidade 0102. 12. Alterar a ação “7.003” da unidade do Museu para “7.005”, pois a ação 7.003 pertence à unidade 0103 - Departamento de Comunicação. No cadastro do PPA foi utilizada, indevidamente, a Função: 24 - Subfunção: 722. Sendo assim, na unidade “departamento de comunicação”, a função 24 deverá ser substituída por 01 e a subfunção 722 por 131. Na classificação da reserva de contingência utilizar a seguinte classificação: 0102.01.122.0021.9.999. Sem mais, subscrevemo-nos

Nº 601/2013 - 04/09/2013 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de SETEMBRO/2013, no valor de R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais), instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 567/2013 - 29/08/2013 - Em face da necessidade da elaboração do instrumento orçamentário desta Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2014, solicitamos informar-nos o somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da Carta Republicana efetivamente realizado até julho/2013, bem como a projeção de agosto a dezembro do ano em curso. No aguardo do pronunciamento a respeito, subscrevemo-nos.

Nº 565/2013 - 29/08/2013 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 43/2013, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 563/2013 - 28/08/2013 - Em atenção à solicitação formulada por V.Sa. em 09 de agosto de 2013, encaminho, em anexo, a cópia da gravação de vídeo, em DVD, do processo licitatório 02/2013, referente ao pregão presencial 01/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me.

Nº 562/2013 - 26/08/2013 - Processo n° 896586 Em tempo, complementando as informações contidas no ofício nº 561/2013, desta Câmara Municipal, informamos que a Comissão Permanente de Licitação comunicou que não registrou o recebimento de nenhuma solicitação de esclarecimentos sobre o edital constante do processo administrativo nº 138/2013, para a contratação de empresa especializada em gerenciamento, implementação e administração de vale-alimentação, por meio de cartão magnético com senha para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A denunciante, Sra. Marília Barbosa, informou ter encaminhado indagação e não ter obtido a respectiva resposta, o que não procede.

Nº 561/2013 - 26/08/2013 - Excelentíssimo Senhor Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Doutor Mauri Torres Processo n° 896586 Denuncia de Marília Barbosa ao Processo licitatório da Câmara Municipal de Pouso Alegre por suposta Irregularidade no Edital do Pregão Presencial n° 14/2013. Dulcinéa Costa, Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do r. despacho de fls. 49 e 50, encaminhar os esclarecimentos e justificativas, bem como cópia integral do processo licitatório, para que Vossa Excelência possa pronunciar sobre os pedidos da denunciante. Em resumo a denunciante ataca o item 2.5.1 do anexo I - Termo de Referencia - considerando há excessivas e restritivas determinações, pois, segundo entendimento e interpretação da licitante denunciante, a licitante “deverá comprovar o número de estabelecimentos credenciados na cidade de Pouso Alegre- Mg ”. 1. DO EDITAL: 1.1. Item 2. - Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento, implementação e administração de vale-alimentação, por meio de cartão magnético com senha para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, utilizáveis em estabelecimentos comercias, que atendam as condições, quantitativos e especificações mínimas estabelecidas e contidas no Anexo I- Termo de Referencia. 1.2. Item 4.1 - Dos envelopes - O Edital prevê dois envelopes, ou seja, um da “PROPOSTA DE PREÇOS” e outro “ DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO ” que serão entregues separadamente e cada qual com suas especificidades e exigências editalicias claras e objetivas. 1.3. Item 6., DA PROPOSTA DE PREÇOS e os sub itens 6.1 ao 6.6 orientam os Licitantes sobre regras de apresentação especificamente solicitada no item 6.1.3 - “descrição completa do objeto, conforme especificações constantes do anexo I” 1.4. Item 7., HABILITAÇÂO e sub itens 7.1 ao 7.4 que orienta os Licitantes quanto as comprovações de Regularidade Jurídica e a Qualific

Nº 559/2013 - 22/08/2013 - Servimo-nos do presente para solicitar de V. Exa, conforme da I.N. nº 03/2008, a liberação para reenvio dos dados através do SIACE - LRF, referentes às datas-bases 30/04/2012, 31/08/2012, 31/12/2012 e 30/04/2013 conforme divergências apresentadas no relatório de gestão fiscal, item receita corrente líquida do município nos relatórios dos poderes Executivo e Legislativo. Esclarecemos ainda, que os valores enviados por este Poder Legislativo foram informados pelo Poder Executivo. Ressalta-se que os dados foram substituídos pelo Poder Executivo junto a esse egrégio Tribunal, e não foram comunicados ao Poder Legislativo para a devida correção. DATA BASE: 30/04/2012; 31/08/2012; 31/12/2012 Mês Tela Campo Valor correto Valor incorreto Janeiro/2012 Gestão Fiscal Dados comparativos (Receita Corrente Líquida do Município) 22.922.419,27 22.936.937,13 Feveireiro/2012 Gestão Fiscal Dados comparativos (Receita Corrente Líquida do Município) 19.141.513,59 19.163.444,16 Março/2012 Gestão Fiscal Dados comparativos (Receita Corrente Líquida do Município) 19.815.334,03 19.837.264,60 Abril/2012 Gestão Fiscal Dados comparativos (Receita Corrente Líquida do Município) 22.887.892,21 23.103.807,23 Maio/2012 Gestão Fiscal Dados comparativos (Receita Corrente Líquida do Município) 18.376.433,87 18.384.827,74 Junho/2012 Gestão Fiscal Dados comparativos (Receita Corrente Líquida do Município) 15.777.129,39 15.801.264,73 Julho/2012 Gestão Fiscal Dados comparativos (Receita Corrente Líquida do Município) 24.099.986,41 24.649.360,65 Agosto/2012 Gestão Fiscal Dados comparativos (Receita Corrente Líquida do Município) 23.859.901,06 23.888.826,61 Dezembro/2012 Gestão Fiscal Dados comparativos (Receita Corrente Líquida do Município) 23.420.094,23 22.534.974,21 DATA BASE: 30/04/2013 Mês Tela Campo Descrição Valor correto Valor incorreto Fevereiro/2013 Gestão Fiscal Despesas Total com Pessoal Outras Despesas de Pessoal 32.319,04 0,00 Março/2013 Gestão Fiscal Despesas Total com Pessoal Outras Despesas de Pess

Nº 551/2013 - 21/08/2013 - Conforme solicitado através do Ofício nº 279/2013, encaminho cópia integral de áudio e vídeo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre, de 02/07/2013, com início às 17h17min e término às 20h20min.

Nº 549/2013 - 20/08/2013 - Pelo presente, encaminhamos cópia dos comprovantes de transferência bancária referentes ao recolhimento da rentabilidade de aplicação, no valor de R$ 9.673,45 (nove mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos) e do IRRF, no valor de R$ 88.082,61 (oitenta e oito mil, oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), dos meses de junho e julho de 2013. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos.

Nº 539/2013 - 14/08/2013 - Em atenção à solicitação formulada por essa Procuradoria do Município, com vistas à instrução do processo judicial nº 0525.13.007619-9, ajuizado pela ex-servidora desta Câmara, Sra. Maria Suely Ferrer D'Ângelo Oliveira, encaminhamos os documentos abaixo elencados para que seja promovida a devida contestação. 1) Requerimento do pagamento de adicional de insalubridade, da lavra do diretor cultural, Sr. Alexandre Araújo e da Assessora do Museu Histórico, Sra. Maria Suely Ferrer D'Ângelo, 2) Laudo técnico de insalubridade do trabalho, expedido pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, Sr. Amaury Borges Fernandes; 3) Fichas cadastrais da Autora do referido processo judicial, relativas às admissões em 16/01/2006 e 19/05/2006; 4) Fichas financeiras da ex-servidora, Maria Suely F. D'Ângelo, relativas aos períodos acima mencionados; 5) Portarias 3/2006, 26/2006, 29/2006 e 6/2013. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 538/2013 - 14/08/2013 - Em face da Lei nº 4953/2010, de 07 de junho de 2010, que “dispõe sobre o pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade aos servidores municipais”, vimos solicitar a presteza desse Poder Executivo para designar um engenheiro de segurança do trabalho com o objetivo de realizar uma inspeção oficial no Centro de Processamento de Dados - CPD, desta Câmara Municipal, para averiguar se o local sujeita os servidores a condições de trabalho com nível de insalubridade. Esperando poder contar com a boa acolhida de V. Exa. ao pedido em tela, subscrevemo-nos,

Nº 523/2013 - 07/08/2013 - Através deste, em atenção ao Ofício encaminhado pelo Sr. José Claudio Vaz, perito nomeado no Processo nº 0525 05 069960-8, em trâmite nesta 3ª Vara Cível, do qual é requerente Ministério Público do Estado de Minas Gerais e requerido Marcos Vinícius Campos Campanella e outros, vimos respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, encaminhar Certidão informando os subsídios recebidos pelo ex-Vereador Marcos Vinícius Campos Campanella, ano a ano, no período de janeiro/1997 a dezembro/2005, acompanhada das respectivas fichas financeiras. Por fim, ratificamos o propósito de colocar-nos sempre à disposição desta Vara Cível, apresentando nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Nº 521/2013 - 07/08/2013 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de AGOSTO/2013, no valor de R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais), instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 483/2013 - 19/07/2013 - Pelo presente, solicito a intercessão de V. Sa. em favor do jovem Artur Alexandre Gonçalves da Silva, cujo número do certificado militar é 13 154 235858-8 (cópia anexa) para autorizar a sua dispensa do serviço militar obrigatório. Esclarecemos que o jovem Artur é estudante, trabalha para auxiliar no sustento de sua família e está se preparando para o vestibular no final do ano, com o sonho de cursar Engenharia de Telecomunicações no Inatel, em Santa Rita do Sapucaí. Na Certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 472/2013 - 12/07/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando a essa egrégia Corte, a cópia autenticada da ata da Sessão Ordinária realizada no último dia 02 de Julho do ano em curso, ocasião em que foi discutida e votada a prestação de contas da Prefeitura deste Município, relativa ao Exercício de 2006, contendo a relação nominal dos Edis presentes, bem como o resultado numérico da votação e a cópia do Decreto Legislativo nº 2/2013, que “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, relativas ao exercício de 2006, referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas - Processo nº729.297”. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 467/2013 - 09/07/2013 - Em atendimento à requisição formulada através do ofício nº 297/2013, dessa 5ª Promotoria de Justiça, encaminhamos cópia do contrato firmado em 13 de março de 2012 entre esta Casa e a empresa administradora de cartão alimentação, Mixcred Administradora Ltda - EPP, acompanhado de dois aditivos, de 13 de março e 13 de maio do ano em curso. Segue, ainda, a cópia do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 07/2013, revogado no dia 27 de março de 2013. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos

Nº 464/2013 - 05/07/2013 - Em atendimento à requisição inserta no ofício nº 280/2013, da 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre/MG, encaminhamos, em apenso, as cópias das Portarias 39/2012, 23/2013 e 26/2013, que formalizaram as nomeações dos servidores ocupantes dos cargos efetivo e comissionados do setor jurídico desta Câmara Municipal. Segue, ainda, a cópia da Resolução nº 1.128/2010, de 23 de novembro de 2010, relativa aos dispositivos que contém os cargos referidos. Quanto aos esclarecimentos pleiteados acerca da estrutura atual, temos a informar o que se segue: 1. Desde o início desta legislatura foi constatada a necessidade de adequação da estrutura dos cargos comissionados da Câmara Municipal, em especial dos assessores jurídicos da Mesa Diretora. 2. Tal situação se deve ao fato de que, com a edição da resolução 1.128/2010, que criou o cargo de procurador efetivo - provimento mediante concurso público - inapropriadamente, os assessores jurídicos (convocados por estrita confiança da Mesa Diretora) passaram a ser denominados “procuradores”. 3. Entretanto, trata-se de um erro formal o qual a Casa tem se preocupado em solucionar, só não o fez em razão do volume de trabalho que assola essa Casa de Leis. 4. Apesar de tratarem-se funções aparentemente parecidas (entretanto distintas), a assessoria jurídica - que, frisamos, sempre existiu nessa casa em forma de cargos comissionados e de estrita confiança, possui endereçamento de suas atividades na estrita confiança de seus nomeantes para funções típicas desse poder. Imprescindível que seja dessa forma. 5. Por fim, esclarecemos que as medidas estão sendo tomadas com fito de solucionar esta e eventuais outras necessidades, conforme certidão anexa.

Nº 463/2013 - 03/07/2013 - Em face da requisição formulada através do ofício nº 285/2013, dessa 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre/MG, estamos enviando as cópias do contrato firmado, para prestação de serviços técnicos especializados em informática, cujo objetivo é a licença de uso da versão executável, a manutenção e a consultoria dos sistemas Legislador, Legislador Web e Legislador gabinete. A empresa Diretriz Informática Ltda, situada em Varginha/MG, à Avenida Francisco Navarra, 315, 2º andar, Centro, figura como produtora/revenda do sistema. Em resposta à indagação constante do expediente em referência, informamos que não há manual de instruções do aludido programa.

Nº 459/2013 - 03/07/2013 - Em atenção ao ofício nº 277/2013, da 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre/MG, objetivando instruir o Inquérito Civil nº 0525.12.000229-6, anexamos as requeridas cópias das Resoluções: 718/97, 719/97, 756/98, 777/98, 878/2000 e 879/2001, bem como, os relatórios contendo os pagamentos efetivados no presente exercício, ora entendidos como últimos pagamentos das gratificações instituídas pelos citados diplomas normativos. A seguir, informamos os dados pessoais requisitados relativos aos servidores alcançados pelas Resoluções acima, desta Casa legislativa: NOME CARGO ENDEREÇO: Fátima Aparecida Belani Secretária Av. Alberto de Barros Cobra, 430, apto 01 Geral Bairro Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre/MG Valéria Simão Rezende Agente Rua Professor Inácio Loyola, 101 Legislativo Centro - Pouso Alegre/MG Maria Nazareth de Sousa Santos Técnica em Rua Lauro Nunes de Oliveira, 190, apto 302 Contabilidade Bairro Santa Dorotéia - Pouso Alegre/MG Maria do Carmo Freitas Macedo Agente Rua Afonso Pena, 10, apto. 501 Legislativo Centro - Pouso Alegre/MG José Antônio Rodrigues Auxiliar de Rua São Geraldo, 220 Manutenção Bairro São Geraldo - Pouso Alegre/MG Marcos Fernando Luiz Auxiliar de Trav. Benedito Felix Teixeira, 29/01 Contabilidade Centro - Pouso Alegre/MG Marcos Alves Pires Motorista Rua das Cerejeiras, 52 Parque Ibirá - Pouso Alegre/MG Maria Claret Sagiorato Amaral Agente Rua Prisciliana Duarte de Almeida, 125 Legislativo Bairro Santa Dorotéia - Pouso Alegre/MG Por fim, informamos o nome do ordenador das despesas relativas aos últimos pagamentos: Dulcinéia Maria da Costa.

Nº 456/2013 - 01/07/2013 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de JULHO/2013, no valor de R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais), instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 426/2013 - 19/06/2013 - Estamos encaminhando, para inclusão no respectivo Projeto que vai dispor sobre o assunto no âmbito do Município, a proposta do Plano Plurianual desta Casa legislativa para os exercícios de 2014, 2015, 2016 e 2017, com base nas informações colhidas no relatório anexo sobre a arrecadação municipal, conforme o art. 29-A da Constituição da República. Sem outro particular, subscrevemo-nos.

Nº 425/2013 - 19/06/2013 - Em atenção à solicitação de cessão do Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre para a solenidade de formatura dos alunos do Conservatório Estadual de Música “JKO”, apresentada através do Ofício nº 019/2013, de 17 de junho de 2013, informamos que não será possível, por vedação expressa constante do inciso IV, do art. 9º, da Resolução nº 1.108/2010 (anexa).

Nº 424/2013 - 19/06/2013 - Em atenção ao ofício nº 263/2013, desse Órgão Ministerial, temos a informar que os atos de nomeações e exonerações dos cargos comissionados da Procuradoria desta Casa Legislativa, são da competência da Mesa e da Presidência, nos termos do art. 308, da Resolução nº 1.172/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos.

Nº 423/2013 - 19/06/2013 - Vimos por meio deste encaminhar, conforme solicitado através do Ofício nº 071/2013, de 11 de junho de 2013: 1- Cópia da Lei do Orçamento de 2013 (Lei nº 5.277/2012) e da Lei de Subvenções (Lei nº 5.278/2012), com os respectivos anexos; 2- Cópia das leis referentes ao Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre-MG - IPREM: · Lei nº 4.643/2007; · Lei nº 4.741/2008; · Lei nº 4.852/2009; · Lei nº 4.879/2009; · Lei nº 4.891/2010; · Lei nº 5.108/2011; · Lei nº 5.135/2011; · Lei nº 5.296/2013. Atenciosamente,

Nº 412/2013 - 17/06/2013 - Em atenção à requisição formulada através do ofício 256/2013, dessa 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, encaminhamos a cópia da ata da Sessão Ordinária em que foi discutida e votada a matéria constante do Projeto de Resolução nº 1.209/2013, que dispõe sobre a revogação das Resoluções números 718/97, 719/97, 756/98, 777/98, 878/2000 e 879/2001, que tratam de concessão de gratificações. Sem outro particular, subscrevemo-nos.

Nº 410/2013 - 13/06/2013 - Diante da relevante atuação da Associação Mineira de Municípios no que tange à instrução técnica dos gestores públicos municipais, esta Câmara encaminha a Vossa Senhoria o seguinte pleito. Seria de bom alvitre a orientação da respeitada Associação no que tange a assuntos de elevada importância ao Poder Público Municipal. Nesta sorte, esta Casa Legislativa pretende desenvolver um programa de cursos e/ou debates envolvendo as seguintes questões: Municipalismo, Plano de Cargos e Carreiras de servidores públicos municipais, valor custo-aluno, Fundeb, e outros. Desta forma, é necessária a confirmação acerca da disponibilidade da Associação a ministrar um curso versando os conteúdos mencionados. Ressalta ainda a importância da integração dos Municípios mineiros em torno de questões de gestão pública candentes. Nesse viés, roga e espera o envolvimento da colenda Associação no desenvolvimento técnico-administrativo do Poder Legislativo Municipal.

Nº 409/2013 - 13/06/2013 - Com a promulgação da Lei Federal nº 12.527, de 2011 - Lei de Acesso à Informação, o Poder Público sofreu impacto de complexa regulamentação no que tange à publicidade de seus atos. Procurando valer-se do auxílio técnico prestado pelos Tribunais de Contas, especialmente o do Estado de Minas Gerais, ao Poder Legislativo, esta Câmara Municipal solicita, in oportune, um curso - acerca do tema referido: Lei de Acesso à Informação aplicada nos meios de comunicação-, a ser ministrado nesta Casa, para representantes do Poder executivo e do Poder Legislativo de Pouso Alegre e região. Nesse viés, importantes esclarecimentos acerca da aplicação da Lei podem-nos ser dispensados pela Egrégia Corte de Contas. Jungido ao tema, roga também a orientação do Tribunal acerca da forma e dos mecanismos de implantação de Ouvidorias no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Diante da presteza e eficiente colaboração do Tribunal de Contas de Minas Gerais quanto à estruturação técnica e bom funcionamento do Poder Legislativo, esta Câmara, na pessoa de sua Presidenta, encaminha-lhe esta solicitação, confiando no seu atendimento.

Nº 408/2013 - 13/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada em Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine à prestação defeituosa do serviço de transporte coletivo de passageiros em nosso município. Vejamos o que reza a nossa Lei Maior, a Constituição da República: Art. 30 Compete aos Municípios: V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Assim, esta Casa Legislativa, no exercício da competência que lhe outorga o artigo 31, caput da Constituição da República, encaminha a Vossa Senhoria, enumeradamente, a síntese das reclamações externadas pelos moradores do bairro São Cristóvão. 1.

Nº 404/2013 - 12/06/2013 - Vimos pelo presente solicitar de V. Sa. a homologação dos relatórios em apenso, referentes ao 1º quadrimestre de 2013, a serem enviados pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores. Encaminhamos, ainda, as seguintes declarações: 1) Declaração de Atendimento aos limites definidos na LRF e publicação do RGF; 2) Declaração de publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária; 3) Relatório de gestão fiscal, composto de 03 (três) páginas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 402/2013 - 10/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine `a quantidade de crianças e adolescentes expostos aos riscos sociais no bairro. Os moradores citaram, inclusive, os pontos principais em que os jovens se reúnem para a prática de crimes, consumo de bebidas alcoólicas, etc. Referem os moradores que o problema é diário: crianças e adolescentes passam a noite inteira se drogando, brigando e fazendo algazarra, afetando drasticamente a qualidade de vida no bairro. Sendo um problema social latente, que pertine à atuação do Ministério Público, consoante dispositivos constitucionais (arts. 127, caput, “in fine”; 129, II, VII) e legais (Lei n. 8625/1993, art. 25, IV, “a”; Lei n. 8.069/1990, art. 88, V), esta Casa Legislativa remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a situação vivenciada em nosso Município. Espera o Poder Legislativo Municipal que o Ministério Público, através do aparato legal de que lhe mune a ordem jurídico-social vigente, atue conjuntamente com os demais órgãos públicos, para que os direitos indisponíveis dos cidadãos e dos adolescentes não restem afetados por deficiências institucionais dos Poderes constituídos. A Lei n. 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estipula, no seu art. 88, V, in verbis: Caput. São diretrizes da política de atendimento: V - integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial e adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional; A população do Bairro São Cristóvão atribui expressamente a prática de atos infracionais aos menores que se reúnem na Praça 1º de Maio e em frente à Padaria Santa Rita. Além do tráfico e consumo de drogas à vista de todos, inclusive das cria

Nº 401/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 400/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 399/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 397/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 396/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 395/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 394/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de V

Nº 393/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de V

Nº 392/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de Vo

Nº 383/2013 - 05/06/2013 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 250/2013, dessa 5ª Promotoria de Justiça, que constam no quadro de servidores desta Casa, dois cargos de procuradores comissionados, de livre nomeação e exoneração, e um cargo de procurador efetivo, cujo recrutamento se deu através de concurso público, com os vencimentos no valor de R$ 5.574,26 e R$ 5.158,61, respectivamente. Por oportuno, informamos também que a estrutura do departamento jurídico desta Câmara Municipal está sendo reavaliada para que sejam promovidas algumas alterações e, assim que haja a conclusão do devido processo legislativo, faremos o encaminhamento a esse Órgão Ministerial para ciência.

Nº 382/2013 - 05/06/2013 - Tem o presente o fito de comunicar a essa Promotoria de Justiça, com referência à Recomendação Ministerial nº 02/2013, que este Poder Legislativo rejeitou a proposição apresentada para a revogação das gratificações concedidas a seus servidores, entendendo que o lapso de tempo alongado das referidas concessões gerou uma razoável expectativa de consolidação da situação jurídico subjetiva de cada qual, embasando-se, nas respectivas fundamentações, pelos princípios do direito adquirido e da segurança jurídica. Comunicamos, ainda, que estão sendo empreendidos estudos no âmbito desta Casa, com base na legislação e jurisprudência pertinentes, para que a situação que envolve a referida matéria seja devidamente tratada, com vistas a não ferir nenhum princípio norteador dos atos da Administração Pública.

Nº 372/2013 - 04/06/2013 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de JUNHO/2013, no valor de R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais), instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 339/2013 - 23/05/2013 - Em atenção à solicitação formulada através do expediente desse Departamento do Plano Diretor, informo que ficam indicados para como Delegados Municipais à Conferência Estadual das Cidades, os Vereadores: Gilberto Guimarães Barreiro e esta Presidenta, Dulcinéia Maria da Costa, como membros titular e suplente, respectivamente. Sendo só o que se me apresenta, subscrevo-me.

Nº 331/2013 - 17/05/2013 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 18/2013, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 312/2013 - 16/05/2013 - Em atenção ao ofício nº 144/2013, dessa 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre/MG, vimos informar que está seguindo o seu curso o processo legislativo para a revogação das resoluções que concederam gratificações a servidores desta Casa, porém, em Sessão Ordinária realizada no dia 14 do mês em curso, a proposição recebeu um pedido de vista, sendo a matéria sobrestada até a próxima Sessão, nos termos regimentais. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 310/2013 - 14/05/2013 - Em face das informações de Vossa Senhoria dirigidas à servidora Cristiane Reis acerca das cores da impressão do folder e da cartilha do Museu Histórico Tuany Toledo (foram impressas três das quatro cores dos impressos em questão), vimos por meio deste comunicar que, caso os impressos não estejam de acordo com o modelo que está em seu poder, todo o material será devolvido e o pagamento suspenso.

Nº 308/2013 - 14/05/2013 - Em face ao ofício AGP 0217/2013 dessa Assessoria de Gestão de Pessoas, venho indicar o nome do servidor André Albuquerque de Oliveira para participar da reunião do Edital de Licitação de Cartão de Alimentação, visto que o mesmo possui conhecimento do processo de elaboração do referido edital, representando esta Câmara.

Nº 303/2013 - 13/05/2013 - Em face da Lei nº 4953/2010, de 07 de junho de 2010, que “dispõe sobre o pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade aos servidores municipais”, vimos solicitar a presteza desse Poder Executivo para designar um engenheiro de segurança do trabalho com o objetivo de realizar uma inspeção oficial no Almoxarifado desta Câmara Municipal, para averiguar se o local sujeita os servidores a condições de trabalho com nível de insalubridade. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa. ao pedido em tela, subscrevemo-nos,

Nº 285/2013 - 07/05/2013 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de MAIO/2013, no valor de R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais), instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 261/2013 - 25/04/2013 - Em atenção à solicitação formulada através do expediente desse Departamento de Programas Habitacionais, informo que ficam designados para compor a Comissão Provisória da 5ª Conferência Nacional das Cidades, cuja etapa preparatória realizar-se- á no dia 18 de maio do ano em curso, os Vereadores: Gilberto Guimarães Barreiro e esta Presidente, Dulcinéia Maria da Costa, como membros titular e suplente, respectivamente. Sendo só o que se me apresenta, subscrevo-me.

Nº 247/2013 - 22/04/2013 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 16/2013, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 218/2013 - 05/04/2013 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de ABRIL/2013, no valor de R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais), instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 213/2013 - 04/04/2013 - Em face da realização, nesta Casa, no período de 13 a 17 de maio do ano em curso, de eventos em alusão à “Semana dos Museus”, vimos solicitar a especial atenção do ilustre Comandante para que autorize a Banda desse Batalhão a fazer uma apresentação, se possível, no dia 16, quinta-feira, às 19 horas, ocasião em que haverá um número maior de participantes. Em anexo, juntamos o pedido formulado pela assessoria do Museu de nossa Câmara, que foi dirigido à Secretaria Geral após contato efetuado com o regente da orquestra, Capitão Mantovani, para o qual foram entregues partituras de uma canção composta pelo patrono do Museu, Tuany Toledo. Esperando poder contar com a boa acolhida desse Comando, antecipamos nossos agradecimentos.

Nº 193/2013 - 02/04/2013 - Em atenção aos ofícios de números 4685 e 4686/2013, da 2ª Câmara dessa egrégia Corte de Contas, ambos relativos ao processo nº 886504, que trata sobre o processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 07/2013, desta Câmara Municipal, estamos encaminhando, em apenso, a cópia integral do referido processo, fases interna e externa. Informamos, ainda, conforme consta às fls. 63, 64 e 65 do processo em tela, que o certame foi revogado pela autoridade superior desta Casa, no dia 27 de março de ano em curso e, portanto, encerrado, como pode ser aferido em nossa página eletrônica, cuja cópia do referido informe segue anexa. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 192/2013 - 02/04/2013 - Cumprimentando-o cordialmente, esta Casa de Leis vem solicitar a V.Exa., gestões junto ao setor responsável da Prefeitura para que elabore projeto referente a Regulamentação de Veículos de Tração Animal, em caráter de urgência, e este após o crivo de V.Exa. seja enviado a este Poder Legislativo para análise e deliberação. Tal solicitação se deve tendo em vista que a legislação da matéria em questão é de competência exclusiva do Poder Executivo. Lembro que o mesmo já foi proposto pela Câmara Municipal, mas sem êxito pelo motivo exposto. Sem mais para o momento e certos de seu atendimento, manifestamo-nos nossos sinceros votos de estima, consideração e apreço.

Nº 181/2013 - 25/03/2013 - Em atenção ao ofício nº 006/13 do Secretário de Desenvolvimento e Ação Regional, informamos que o membro do Poder Legislativo, indicado para compor a Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas é o Vereador Mario Mendes de Pinho. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 180/2013 - 25/03/2013 - Por ocasião da entrega da Insígnia Tiradentes, que acontecerá no dia 19/04/2013, às 19:30h, no Plenário desta Casa, vimos pela presente solicitar a especial atenção de Vossas Senhorias para a realização de uma apresentação em homenagem aos dezesseis agraciados, com o objetivo de engrandecer a festividade. Certo de poder contar com os valiosos préstimos de Vossas Senhorias, subscrevo-me.

Nº 129/2013 - 04/03/2013 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de MARÇO/2013, no valor de R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais), instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 128/2013 - 28/02/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando a essa egrégia Corte, a cópia autenticada da ata da Sessão Ordinária realizada no último dia 26 de fevereiro do ano em curso, ocasião em que foi discutida e votada a prestação de contas da Prefeitura deste Município, relativa ao Exercício de 2004, contendo a relação nominal dos Edis presentes, bem como, o resultado numérico da votação e a cópia da Resolução MD nº 1/2013, que “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, relativas ao exercício de 2004, referentes ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas - Processo nº 695.788”. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 127/2013 - 28/02/2013 - Em atenção à solicitação formulada por V. Sa. através do ofício GB-006/2013, esta Presidência indica os servidores desta Casa, abaixo relacionados, para comporem os Conselhos Deliberativo e Fiscal desse Instituto de Previdência Municipal, nos termos dos arts. 65, e 67, da Lei 4.643/2007, para o mandato de 18/02/2013 a 17/02/2015, solicitando que seja substituído ofício nº 74/13: Conselho Deliberativo: Titular Maria Claret Sagiorato do Amaral Agente Legislativo claretsagiorato@cmpa.mg.gov.br <mailto:claretsagiorato@cmpa.mg.gov.br>3429-6501 Suplente Tiago Reis da Silva Procurador Tiago@cmpa.mg.gov.br 3429-6501 Conselho Fiscal: Titular Nicholas Ferreira da Silva Recepcionista nicholas265@hotmail.com <mailto:nicholas265@hotmail.com>3429-6501 8444-7455 Suplente Marcos Fernando Luiz Auxiliar de Contabilidade mfluiz@hotmail.com <mailto:mfluiz@hotmail.com>3429-6501 9968-3223 Para tanto, segue a respectiva documentação solicitada, somente do servidor Tiago Reis, visto que a documentação dos demais já foram acompanhando o ofício nº 74/13. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto, ao ensejo, elevados protestos de distinto apreço.

Nº 115/2013 - 26/02/2013 - Em virtude da situação que chegou ao conhecimento desta Presidência em relação ao atraso no pagamento das diárias dos motoristas que atuam no programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vimos instar ao ilustre Alcaide a especial atenção para que seja o referido problema imediatamente solucionado. Tal providência tem imensa relevância em vista da grandeza das atribuições dos servidores que prestam os ditos serviços, que promovem a dignidade da pessoa humana ao atuar em áreas de serviços públicos essenciais prestados à população. Por oportuno, utilizamo-nos do presente expediente para solicitar à Secretaria competente os necessários estudos para que sejam atualizados monetariamente os valores pagos a título de diárias destinados a todos os motoristas e demais servidores, quando estiverem a serviço fora do Município que, segundo informações encontram-se muito defasados. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 112/2013 - 22/02/2013 - Através da Portaria nº 42/12, que segue anexa, estamos encaminhando alguns bens móveis que pertenciam ao patrimônio deste Poder Legislativo. Solicitamos a gentileza de encaminhamento destes para as Secretarias Municipais que solicitaram a este Poder Legislativo alguns móveis, conforme cópia de ofícios anexados. Esperando poder contar com a compreensão de V. Exa., com a manifestação de nosso apreço, subscrevemo-nos,

Nº 78/2013 - 15/02/2013 - Através da Portaria nº 40/13, que segue anexa, estamos encaminhando alguns bens móveis que pertenciam ao patrimônio deste Poder Legislativo, entre este um computado. Solicitamos a gentileza de encaminhamento deste à Secretaria de Planejamento/Departamento de Limpeza Urbano, conforme solicitado pelo Sr. Sterlino Gonçalves. Esperando poder contar com a compreensão de V. Exa., com a manifestação de nosso apreço, subscrevemo-nos,

Nº 74/2013 - 14/02/2013 - Em atenção à solicitação formulada por V. Sa. através do ofício GB-006/2013, esta Presidência indica os servidores desta Casa, abaixo relacionados, para comporem os Conselhos Deliberativo e Fiscal desse Instituto de Previdência Municipal, nos termos dos arts. 65, e 67, da Lei 4.643/2007, para o mandato de 18/02/2013 a 17/02/2015: Conselho Deliberativo: Titular Maria Claret Sagiorato do Amaral Agente Legislativo claretsagiorato@cmpa.mg.gov.br <mailto:claretsagiorato@cmpa.mg.gov.br>3429-6501 Suplente André Albuquerque de Oliveira Auxiliar Administrativo andre@cmpa.mg.gov.br <mailto:andre@cmpa.mg.gov.br>3429-6501 9966-6323 Conselho Fiscal: Titular Nicholas Ferreira da Silva Recepcionista nicholas265@hotmail.com <mailto:nicholas265@hotmail.com>3429-6501 8444-7455 Suplente Marcos Fernando Luiz Auxiliar de Contabilidade mfluiz@hotmail.com <mailto:mfluiz@hotmail.com>3429-6501 9968-3223 Para tanto, segue a respectiva documentação, solicitada no referido expediente. Sendo só o que se me apresenta para o momento, manifesto, ao ensejo, elevados protestos de distinto apreço.

Nº 71/2013 - 08/02/2013 - Vimos pelo presente solicitar de V. Sa. a homologação dos relatórios em apenso, referentes ao 3º quadrimestre de 2012, a serem enviados pelo SISTN, nos termos da Portaria nº 109/2002 do STN e suas alterações posteriores. Encaminhamos, ainda, as seguintes declarações: 1) Declaração de Atendimento aos limites definidos na LRF e publicação do RGF; 2) Declaração de publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária; 3) Relatório de gestão fiscal, composto de 05 (cinco) páginas. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos

Nº 63/2013 - 06/02/2013 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de FEVEREIRO/2013, no valor de R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais), instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 62/2013 - 06/02/2013 - Como o veto parcial às emendas ao Projeto de Lei nº 471/2012 encaminhado pelo Poder Executivo ainda não foi apreciado por esta Casa, impossibilitou-se a consolidação da Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício de 2013. Por esse motivo, a cópia do Orçamento 2013, na íntegra, somente poderá ser enviada após a sanção ou a promulgação da referida lei.

Nº 56/2013 - 05/02/2013 - Cumpre a esta Presidência instar a esse operoso Comando da Polícia Militar o envio de policiais para a Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro, que terá início às 17 horas, tendo em vista mobilização popular para participar da referida sessão. Contando com a proverbial atenção peculiar a Vossa Senhoria, antecipamos efusivos agradecimentos.

Nº 51/2013 - 30/01/2013 - Vimos informar que o Projeto de Lei nº 6938/2012 será redistribuído às novas Comissões Permanentes constituídas para a Sessão Legislativa de 2013, para exame e parecer, nos termos do art. 60 da Resolução nº 1.172/2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, observando-se os prazos do art. 76 do referido instrumento. Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossa Senhoria, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 47/2013 - 28/01/2013 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 02/2013, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 27/2013 - 22/01/2013 - Pelo presente solicitamos a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura, em nome desse Poder Executivo, no Decreto nº 01/2013, que dispõe sobre abertura de crédito especial, no orçamento vigente neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. Solicitamos a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 22/2013 - 21/01/2013 - Pelo presente, vimos solicitar de V. Exa, consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos financeiros para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de JANEIRO/2013, no valor de R$ 624.886,88 (seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência do montante citado, para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 21/2013 - 21/01/2013 - Pelo presente, informamos a esse Poder Executivo o valor que permaneceu em caixa e que deve ser descontado do repasse a ser realizado para este Poder Legislativo no exercício de 2013, conforme demonstrativo a seguir (em reais): Valor do orçamento para 2013 9.792.000,00 (1) Saldo em caixa em 31/12/2012 1.090.256,21 (2) Valores restos a pagar 841.316,86 (3) Dívida flutuante 31/12/2012 57.826,23 Saldo disponível em 31/12/2012 (1-2-3) 191.113,12 Desta forma, conclui-se que, do valor orçado para a Câmara Municipal em 2013, da ordem de R$ 9.792.000,00, deduzindo o que ficou disponível, ou seja, R$ 191.113,12, apurou-se o remanescente no valor de R$ 9.600.886,88, qual seja, o valor a ser efetivamente repassado pelo Poder Executivo no exercício financeiro de 2013 ao Poder Legislativo. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 17/2013 - 16/01/2013 - Em atenção ao ofício GAPREF nº 3/13, desse Gabinete, informamos que os membros do Poder Legislativo, indicados para compor a Comissão de Defesa Civil, criada pela Lei Municipal nº 1.812, regulamentada pelo Decreto Municipal 1.902, são os Vereadores: Mario Mendes de Pinho e Braz de Andrade dos Santos Neto, como titular e suplente, respectivamente. Sem outro particular, subscrevemo-nos,

Nº 4/2013 - 08/01/2013 - Com cordiais cumprimentos venho, por meio deste, solicitar a V.Sa que indique, com urgência, o líder do Partido que será o porta-voz oficial em relação a todos os órgãos desta Câmara Municipal, conforme disposto nos arts. 139 e 140 da Resolução nº 1.172/2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG, para que possam ser compostas as Comissões, nos termos do art. 59 do referido Regimento Interno. A indicação deve ser encaminhada até o dia 09 de janeiro de 2013.

Nº 623/2012 - 06/11/2012 - Vimos por meio deste ofício, conforme dispõe o artigo 26 da Lei 8.666/93, comunicar V. Exa. a respeito da realização do processo de Inexigibilidade 02/2012, que se refere a renovação de assinatura de Boletim de Direito Municipal pelo período de 1 ano - março de 2013 a fevereiro de 2014. Segue em anexo a Requisição e a justificativa do preço e da escolha do fornecedor, com os documentos que caracterizam a singularidade, inviabilidade de concorrência conforme exige o artigo 25, caput e inciso I, do mesmo diploma legal.

Nº 375/2012 - 21/06/2012 - Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Oliveira Altair do Amaral, Considerando o processo administrativo nº 243/201, pregão presencial nº 020/2011, deflagrado para a aquisição de um veículo tipo van, para utilização por esta Câmara Municipal, principalmente em virtude das atividades da TV Câmara, que demandam um veículo maior para transportar pessoas e carga; Considerando que compareceu para participar da Sessão Pública, no dia 28 de dezembro de 2011, apenas a empresa Via Mondo Automóveis e Peças, a despeito da realização da devida divulgação através da publicação em jornal local de maior circulação, publicação nas páginas eletrônicas da Câmara e da Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre - ACIPA, bem como, do envio a diversas concessionárias de veículos da cidade; Considerando que, após os devidos procedimentos, foi adjudicado e homologado o objeto do certame à Via Mondo Automóveis e Peças Ltda., constituído num veículo Fiat Ducato Combinato Multijet Economy 2012, pelo valor final de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) incluindo-se os itens: freio abs e air bag, que não constavam da especificação mínima do edital; Considerando que a empresa Via Mondo encaminhou a esta Câmara Municipal, comunicado da montadora Fiat/Chrysler, que o veículo Fiat Ducato Combinato Multijet Economy teve sua produção encerrada por aquela empresa automobilística, sem, contudo, que a concessionária Fiat tivesse conhecimento do fato no momento do fechamento do negócio com esta Câmara, conforme expediente assinado pelo seu diretor comercial, Sr. Marcelo Satriani; Considerando que, diante das circunstâncias acima expostas, a concessionária Via Mondo ofereceu em substituição, para resguardar o negócio anteriormente fechado, o veículo Ducato Minibus Teto Baixo 16 lugares Multijet Economy 2013; Conisderando que as especificações do veículo apresentado para substituição, com relação às dimensões internas e externas, potência do motor e demais itens de série, bem como, aos itens: freio abs e air bag mantiveram-

Nº 334/2012 - 06/06/2012 - Pelo presente, encaminhamos cópia dos comprovantes de transferência bancária referentes ao recolhimento da rentabilidade de aplicação, no valor de R$ 7.829,13 (sete mil, oitocentos e vinte em nove reais e treze centavos) e do IRRF, no valor de R$ 62.433,10 (sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e dez centavos), dos meses de março e abril de 2012. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos.

Nº 333/2012 - 06/06/2012 - Em atendimento à solicitação de V. Sa. , estamos encaminhando os relatórios da LDO deste Legislativo, para devida consolidação, conforme discriminado abaixo: · Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido; · Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado; · Demonstrativo XI - Total das Despesas e Memória de Cálculo; · Demonstrativo das Metas e Prioridades. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para o que mais se fizer necessário.

Nº 243/2012 - 09/05/2012 - Em vista da Resolução n 1.045/2006, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal, que regulamentou a carga horária de todos os servidores para 6 (seis) horas diárias, exceto para o cargo de assessoria jurídica (4 horas diárias), comunicamos aos ilustres membros da Mesa Diretora, conforme já orientado pelo Órgão de Controle Interno desta Casa, que deve ser corrigida a jornada de trabalho dos servidores Antônio Furtado de Lacerda e Sebastião Moreira, os quais estão trabalhando em escala de 12x36, sendo 12 horas trabalhadas e 36 horas de folga, o que estriba-se no art. 7º, XIII, da Carta Constitucional. Ressaltando que o regime de trabalho dos servidores municipais de Pouso Alegre é o estatutário, alertamos que tal acerto deve ser adotado, pois a Administração Pública está adstrita ao princípio da legalidade, só podendo fazer o que está prescrito em lei e, no caso em tela, as Resoluções 1.045/06 e 1.128/10 prevêem a jornada de 6 horas para o cargo de vigia, a partir do ano de 2006, o que deve ser fielmente observado, nos mesmos termos dos demais servidores, sendo devido o pagamento de horas adicionais extraordinárias apenas quando efetivamente trabalhadas. Cumpre esclarecer que, enquanto o Poder Legislativo funcionava na sede antiga, o quadro contava com 3 (três) vigias, os quais trabalhavam da seguinte forma: · Um vigia, em regime de 6 horas, de segunda a sexta-feira, no edifício Caxinguelê, onde funcionavam os gabinetes dos Vereadores; · Dois vigias, em regime de 12x24 horas, de segunda a sexta-feira, sem trabalho noturno, no prédio sede. A partir de dezembro de 2008, quando houve a mudança para o novo prédio do Legislativo, em decorrência de sua maior amplitude física, bem como, da diminuição do número de vigias de 3 para 2, foi necessária a adoção de sistema de vigilância em período integral, quando foi proposta a adequação de jornada a ser cumprida pelos vigias da Casa, com a anuência dos mesmos, bem como, efetivada a contratação de funcionários de por

Nº 153/2012 - 22/03/2012 - E encaminho a Nota Fiscal nº 000.001.871, datada de 09/12/2011, para sua substituição conforme entendimento efetuado por e-mail. Comunico que o devido processo de inexigibilidade está em seu final, e encaminharemos o contrato para assinatura, e posterior pagamento do serviço ora contratado. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 45/2012 - 08/02/2012 - Pelo presente, encaminhamos cópia dos comprovantes de transferência bancária referentes ao recolhimento da rentabilidade de aplicação, no valor de R$ 8.588,94 (oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos) e do IRRF, no valor de R$ 77.593,89 (setenta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos), dos meses de novembro e dezembro de 2011. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos.

Nº 804/2011 - 08/09/2011 - Estamos encaminhando comprovante de transferência bancária, referente ao recolhimento da rentabilidade de aplicação no valor de R$ 8.468,89 e do IRRF no valor de R$ 52.073,02, dos meses de JUNHO e JULHO de 2011. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos,

Nº 774/2011 - 05/09/2011 - Vimos pelo presente solicitar a V. Sa., a projeção da receita tributária e transferências constitucionais, do corrente ano, para elaboração do orçamento deste Legislativo para o exercício de 2012. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 646/2011 - 29/07/2011 - Servimos do presente para encaminhar os seguintes documentos necessários à liberação de recursos e atualização do CAUC - Cadastro Único de Convênio: 1) Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à divida ativa da União da Câmara Municipal de Pouso Alegre; 2) Certidão Negativa de Direitos relativa às Contribuições Providenciaria da Câmara Municipal de Pouso Alegre. Sem mais para o momento, estamos à disposição para esclarecer qualquer duvida.

Nº 634/2011 - 28/07/2011 - Vimos por meio deste oficio, conforme o que dispõe a resolução 865/2000, apontar inconsistências nos relatórios de viagens e prestação de contas referentes a viagem realizada pelos servidores Marcos Alves Pires e Alan Fernandes Pinto e pelo vereador Frederico Coutinho a belo Horizonte, do dia 05 ao dia 07 de julho, cujas diárias serão pagas mediante os empenhos 526/11, 538/11 e 541/11 e sub-empenhos 354/11 e 527/11. Inicialmente, constatou-se que o servidor Alan Fernandes Pinto, do setor de informática apresentou em requisição (em anexo, referente ao empenho 526/11) como justificativa para a liberação das diárias, a participação em audiência na Assembléia Legislativa de Minas Gerais sobre o software livre “E-cidade”, realizada em 05 de julho do corrente ano, em Belo Horizonte. Ocorre que, há cerca de dois meses, o mesmo servidor foi a Brasília para o “IV Encontro Internacional de Software Livre”, que debateria o mesmo assunto, e em seu relatório de viagem (anexo) informou que a implantação do referido software até o momento é inviável, pois ainda não há meios adequados para o envio de dados do órgão público ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, afirmando que haveria possibilidade de instalação do software apenas no próximo ano. Nesta mesma viagem, foi requisitada pelo servidor complementação de diária, para o dia 06 de julho, referente ao empenho 538/11. Desta feita, o servidor Alan justifica em seu relatório que permaneceu em Belo Horizonte a pedido do vereador Frederico Coutinho, para reunir-se com o deputado Dalmo Ribeiro Silva e informar-se sobre a possibilidade de organizar audiência em Pouso Alegre sobre o software “E-cidade”, tema da audiência pública realizada no dia anterior. Todavia, tendo em vista as informações já levantadas pelo servidor em Brasília há apenas 2 meses, já assinaladas acima, a necessidade e o interesse público de viagem a Belo Horizonte para inteirar-se sobre o mesmo assunto é questionável, posto que a instalação do software, como afirmado pelo próprio servidor, ainda não é viável

Nº 613/2011 - 21/07/2011 - Em atenção ao ofício 178/2011, em que V. Exa. solicita da Comissão de Controle Interno parecer para liberação de diárias de viagem, esclarecemos que não cabe à comissão emití-lo. Conforme o que estabelece a Resolução 865/200, não é de competência do Controle Interno a análise do mérito de atos cuja autorização cabe exclusivamente ao Presidente desta Casa, de modo que ao Controle Interno é atribuída a função específica de fiscalização das rotinas administrativas desta Casa e dos procedimentos já realizados. Sugerimos que, de acordo com o que determinado pela Resolução 1125/2010, como certamente é de conhecimento de V. Exa., encaminhe sua requisição à Presidência desta Casa, instruída com as devidas justificativas para deliberação da concessão das diárias por quem de direito. Certos de sua compreensão, subscrevemo-nos

Nº 576/2011 - 12/07/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que a utilização da cota da linha de telefone fixo e do sistema móvel excedeu o valor mensal estipulado pela Resolução 1098/2009, fixado em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), com base no demonstrativo da conta telefônica vencida no mês de maio. O valor total de serviços utilizados cobrados na conta foi de R$ 664,10 (seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), tendo sido ultrapassado o valor determinado em R$ 114,10 (cento e quatorze reais e dez centavos). Ressaltamos que o Vereador deverá atentar para os valores das contas dos próximos meses, para evitar problemas no decorrer do ano. Sem mais para o momento,

Nº 464/2011 - 08/06/2011 - Vimos por meio deste ofício solicitar esclarecimentos a respeito das notas fiscais apresentadas para justificar as despesas com alimentação na viagem realizada a São Paulo, em visita à feira “Realtech”, realizada entre 14 e 17 de abril do corrente ano. Consta de todas as notas a data de 16 de abril, embora haja uma retificação, escrita a mão, apontando datas diferentes e especificando a refeição a que se referia a nota. De posse das citadas notas fiscais, os seguintes pontos necessitam ser esclarecidos: 1. O preço da refeição era fixo? 2. Por que as notas não apontavam a data correta das e a quais refeições se referiam, sendo necessária retificação manuscrita? Identificamos ainda que não há no processo de pagamento do reembolso das despesas efetuadas o relatório de viagem, que deve ser entregue dois dias após o deslocamento, conforme o que prescreve o artigo 6º da Resolução 1.125/2010. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 414/2011 - 24/05/2011 - Vimos, pelo presente, solicitar a inclusão na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária a ser realizada nesta data, do Projeto de Lei nº 319/2011, que “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA DE EMPREENDIMENTO DE PORTE - ZEP, DEFINIDA NA LEI MUNICIPAL N. 4.707/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, uma vez que a referida proposição encontra-se em condições formais de ser apreciada nesta Casa, instruída com todos os pareceres das Comissões Permanentes e da Assessoria Jurídica. Ademais, a audiência pública realizada para analisar a matéria juntamente a diversos segmentos da sociedade, que manifestaram-se a respeito, foi concludente no sentido de que a matéria é favorável ao interesse público. Por fim, os aspectos legais da referida proposição estão em conformidade com o processo legislativo, bem como, em nenhum momento se afastaram dos requisitos necessários para legitimar a sua elaboração e apresentação nesta Casa, pois o Plano Diretor em vigor é passível das adequações para que a cidade receba empreendimentos que visam a geração de emprego e renda, promovendo o tão almejado progresso.

Nº 396/2011 - 19/05/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que, na conta telefônica do mês de fevereiro, veio a cobrança de downloads de imagens e aplicativos pelo celular desta Câmara Municipal utilizado pelo senhor, no valor de R$ 45,35 (quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). A utilização do telefone celular para tais fins não está prevista pela resolução 1098/2009, portanto alertamos que o senhor esteja atento para que este fato não ocorra novamente. Sem mais para o momento,

Nº 393/2011 - 18/05/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que a utilização da cota da linha de telefone fixo e do sistema móvel excedeu o valor mensal estipulado pela Resolução 1098/2009, fixado em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), com base no demonstrativo da conta telefônica vencida no mês de fevereiro. O valor total de serviços utilizados cobrados na conta foi de R$ 568,16 (quinhentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), tendo sido ultrapassado o valor determinado em R$ 18,16 (dezoito reais e dezesseis centavos). Ressaltamos que o Vereador deverá atentar para os valores das contas dos próximos meses, para evitar problemas no decorrer do ano. Sem mais para o momento,

Nº 390/2011 - 18/05/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que a utilização da cota da linha de telefone fixo e do sistema móvel excedeu o valor mensal estipulado pela Resolução 1098/2009, fixado em R$ 550,00, com base no demonstrativo da conta telefônica vencida no mês de fevereiro. O valor total de serviços utilizados cobrados na conta, cujo vencimento era no dia 15 de fevereiro, foi de 646,05, tendo sido ultrapassado o valor determinado em R$ 96,05. Ressaltamos que o Vereador deverá atentar para os valores das contas dos próximos meses, para evitar problemas no decorrer do ano. Sem mais para o momento,

Nº 276/2011 - 07/04/2011 - Pelo presente estamos comunicando que o chip de celular cujo número é 9968-6523 e mais um aparelho celular, ambos de propriedade desta Casa, ainda estão em poder do ex-assessor jurídico desta Casa, Dr. Sérgio Antonio Claret de Assis. Apesar dos vários contatos realizados, por telefone e por ofício, para que fosse efetuada a devolução, esta não ocorreu até o momento. Informamos ainda que há um saldo devedor deste ex-assessor para com esta Casa, que até o momento é de R$ 780,17, conforme levantamento do setor de contabilidade. Ressaltamos que o fechamento deste valor foi no 19 de março, o que significa que este saldo poderá ser de valor maior do que o apurado até o presente momento. Além disso, existe outro débito referente ao convênio com a farmácia “Disquefarma”, no valor de: R$ 76,50. Em virtude dos fatos apontados, orientamos para que sejam tomadas as providências cabíveis para o devido reembolso desta Casa, em relação ao valor total referente aos gastos efetuados. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 270/2011 - 05/04/2011 - Vimos por meio deste efetuar a devolução de 5 notas fiscais, que totalizam o valor de R$344,70 referentes a aquisição de produtos e realização de serviços para o Museu Histórico Tuany Toledo, em virtude de não haver possibilidade desta Casa efetuar o pagamento por inobservância das rotinas de compras. Ressaltamos que anteriormente a Administração desta Casa recomendou a todos os servidores, especialmente aos desta Unidade, que para toda aquisição de produto ou serviço seria necessária requisição ao setor de compras, com definição do objeto da aquisição a ser efetuada e a colheita de, no mínimo, 3 orçamentos para apuração do menor preço praticado no mercado, em conformidade ao que preceitua o artigo, 15, inciso II e § 1°, da lei 8.666/93. Com a devida observância do procedimento administrativo, no que se refere à aquisição de produtos e serviços, tal como realizado por todos os outros setores desta Casa, assegura-se que os valores correspondem ao menor preço praticado pelo mercado, e evita-se, assim, que sejam apontadas irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, das quais poderão decorrer responsabilização do ordenador de despesas, Presidente desta Casa, e da Comissão de Controle Interno. Se houver a necessidade de quaisquer esclarecimentos acerca de como se processam as compras, colocamo-nos a inteira disposição, assim como o Setor de Compras e Contabilidade desta Casa. Sem mais para o momento,

Nº 267/2011 - 04/04/2011 - Vimos por meio deste ofício informá-lo que a utilização da cota da linha de telefone fixo e do sistema móvel excedeu a cota mensal, fixada em R$ 550,00 pela Resolução 1098/2009, com base no demonstrativo da conta telefônica vencida no mês de janeiro. O valor total de serviços utilizados cobrados na conta, cujo vencimento era no dia 15 de janeiro, foi de 573,83, tendo sido ultrapassado o valor determinado em R$ 23,83. Ressaltamos que o Vereador deverá atentar para os valores das contas dos próximos meses, para evitar problemas no decorrer do ano. Sem mais para o momento,

Nº 227/2011 - 22/03/2011 - Vimos pelo presente, encaminhar às mãos de V. Exa. projeto para adequação da rotatória no cruzamento da Avenida Dique 2 com a Avenida Perimetral - rotatórias terminal rodoviário e posto Tigrão, com cruzamento de pedestre em nível. Solicitamos de V. Exa., estudos no sentido de viabilizar a execução da referida obra, que trará grande benesse aos moradores de nossa cidade, principalmente àqueles que residem naquelas imediações. Na certeza de podermos contar com a valiosa e costumeira atenção de V. Exa., subscrevemo-nos

Nº 160/2011 - 01/03/2011 - Em face da caótica e preocupante situação que envolve os animais do Horto Florestal de nossa cidade, vimos solicitar a especial atenção de V.Sa. objetivando esclarecer os membros desta Casa de Leis acerca dos motivos ensejadores da ausência de providências para sanar o grave problema. É de amplo conhecimento das autoridades locais, ligadas ao meio ambiente, que as condições a que os ditos animais estão submetidos são imensamente precárias, demandando grande apreensão dos segmentos que zelam pela proteção dos animais, sendo necessária a imediata ação governamental para que sejam implementadas as medidas cabíveis para o indigitado assunto. No aguardo de uma breve manifestação de V.Sa., antecipamos nosso agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 77/2011 - 26/01/2011 - Conforme solicitação de V. Sa., encaminhamos os documentos abaixo relacionados/; a) Inventário de bens móveis; b) Inventário de bens imóveis; c) Bens incorporados ao patrimônio de 2010; d) Bens desincorporados ao patrimônio de 2010; e) Relação de almoxarifado; f) Dívida flutuante; g) Dívida fundada; h) Balanço orçamentário; i) Balanço financeiro; j) Balanço patrimonial; k) Demonstrativo das variações patrimoniais; l) Movimento numerário em 31/12/2010. Sem mais para o momento

Nº 62/2011 - 11/01/2011 - Em resposta ao e-mail enviado no dia 22 de dezembro de 2010, servimos do presente para informar-lhes que, a Câmara Municipal de Pouso Alegre não possui nenhum débito com a empresa GRIFON. Segue abaixo a relação dos pagamentos efetuados de Janeiro de 2010 a Dezembro de 2010. Para que não reste nenhuma dúvida, esta casa de Leis encaminha também as cópias dos comprovantes dos respectivos pagamentos. MÊS VALOR R$ DATA DE PAGAMENTO Janeiro 230,00 04/02/2010 Fevereiro 239,46 11/03/2010 Março 239,46 15/04/2010 Abril 239,46 23/06/2010 Maio 239,46 30/07/2010 Junho 239,46 27/07/2010 Julho 239,46 24/08/2010 Agosto 239,46 20/09/2010 Setembro 239,46 08/10/2010 Outubro 239,46 17/11/2010 Novembro 239,46 05/10/2010 Dezembro 239,46 07/01/2011 OBS.: No mês de OUTUBRO DE 2010 foram efetuados 02 (dois) pagamentos, como demonstrado na tabela acima em negrito: 08/10/2010 e 05/10/2010. Sendo só o que nos apresenta para o momento,

Nº 739/2010 - 23/12/2010 - O art. 3°, § 3° da Instrução Normativa n° 08/2003, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que “estabelece normas de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas Administrações Direta e Indireta dos Municípios”, assim preceitua: “As Câmaras Municipais poderão devolver à tesouraria das Prefeituras o saldo de caixa existente em 31 de dezembro. O saldo de caixa que permanecer em poder das Câmaras Municipais, em 31 de dezembro, deverá ser deduzido do repasse financeiro do exercício imediatamente seguinte”. Em observância à citada norma, esta Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, cujo departamento financeiro está em fase final de apuração dos saldos orçamentários do exercício de 2010, dirige uma especial solicitação ao Chefe do Poder Executivo para que sejam envidados todos os esforços possíveis objetivando a destinação dos recursos que remanescerem em caixa, à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC, que vem desenvolvendo um trabalho de grande valia na área de recuperação social dos presos, merecendo, pois, a avaliação positiva e o apoio das autoridades que integram o governo municipal. No aguardo de um posicionamento favorável de V.Exa. para com o pleito em tela, subscrevemo-nos,

Nº 714/2010 - 08/12/2010 - Pelo presente encaminhamos as guias de recolhimento da Previdência Social dos valores retidos referente segunda e terceira fase da construção do prédio da Câmara Municipal, para regularização junto a Receita Federal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir quaisquer esclarecimentos.

Nº 646/2010 - 16/11/2010 - Os Vereadores signatários deste vêm instar ao Senhor Chefe do Poder Executivo que envide esforços, junto à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a criação de novos serviços na área de fisioterapia, no âmbito de Município de Pouso Alegre. É de conhecimento público que a rede municipal de saúde de Pouso Alegre só conta com 2 (dois) fisioterapeutas no quadro atual de servidores, os quais realizam, em média, 08 (oito) atendimentos/dia e o ideal, para atender a real demanda, seria contar com um quadro de profissionais da área para cerca de 80 (oitenta) atendimentos/dia. Certos de poder contar com a valiosa atenção de V.Exa. para com o pleito em tela, subscrevemo-nos,

Nº 583/2010 - 05/10/2010 - O Poder Legislativo de Pouso Alegre, representado pelo seu Presidente, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, pela Mesa Diretora e pelos demais Vereadores signatários deste, cumprimenta o respeitável Governador do Estado de Minas Gerais pela vitória alcançada no pleito do dia 03 de outubro, legitimando a continuidade dos projetos do atual governo em prol de nosso Estado. Por oportuno, submetemos ao crivo do nobre Governador, a análise da possibilidade de contemplar, na composição das Secretarias do Governo 2011/2014, o nome de um dos Deputados eleitos pela coligação PTN-PHS, para que a candidata Virgília Rosa, que ficou como 1ª Suplente da coligação PTN-PHS, ocupe uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para representar Pouso Alegre e região à frente daquele Parlamento. Imbuídos do compromisso de alçar nossa progressista cidade aos mais elevados patamares de progresso e qualidade de vida, contamos com mais este valioso apoio de Vossa Excelência para com o nosso povo sul mineiro.

Nº 222/2010 - 28/04/2010 - Pelo presente, encaminhamos cópia do depósito bancário referente à contribuição sindical exercício 2010. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos

Nº 195/2010 - 12/04/2010 - Vimos, pelo presente, solicitar ao Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação dos recursos destinados ao Município de Pouso Alegre para o custeio do transporte de alunos da rede estadual. Hoje o Município transporta 997 alunos da rede estadual de ensino, mas recebe verba para o transporte de 316 estudantes, segundo convênio firmado entre o Município de Pouso Alegre e o Estado de Minas Gerais para 2010. O valor corresponde a um terço do que seria devido, como estabelece Leis Federais. A Constituição Federal, em seu artigo 208, parágrafo 3º informa que os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. E a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20/12/1996, com acréscimo da Lei 10.709, de 2003, no Artigo 10 diz que os Estados incumbir-se-ão de: VII - transporte escolar dos alunos da rede estadual. Registre-se, para tanto, alguns dados: Número de alunos beneficiados pelo convênio: 316 (Trezentos e dezesseis) Valor do Convênio: R$ 64.007,01 (sessenta e quatro mil, sete reais e um centavo) Números de alunos efetivamente transportados: 997 (novecentos e noventa e sete) Por oportuno, sublinhamos que o valor do convênio repassado ao Município é calculado pelo número de alunos matriculados na Educação Básica, residentes na zona rural, informados com Censo escolar referente ao ano anterior. Por tratar-se de assunto de extrema relevância pública, pedimos que se dispense a necessária e urgente atenção, para que sejam os recursos ampliados para tal fim.

Nº 187/2010 - 08/04/2010 - Estamos encaminhando em anexo, cópia do recurso interposto pela empresa “JE AMARAL & CIA LTDA”, AO Processo nº 004/10 - Pregão Presencial 004/10, conforme dispõe o inciso XVIII do artigo 4º da Lei nº 10.520. E, consoante este sua empresa terá o mesmo prazo de 03 dias para apresentar as contra-razões, a partir desta data. Sendo só para o momento.

Nº 186/2010 - 07/04/2010 - Estamos encaminhando em anexo, cópia do recurso interposto pela empresa “PRONTC SUL LTDA”, conforme dispõe XVIII do artigo 4º da Lei nº 10.520. E conforme este sua empresa terá o mesmo prazo 03 dias por interpor as contra-razões. Sendo só para o momento.

Nº 132/2010 - 16/03/2010 - Com o intuito de facilitar a avaliação médica dos cidadãos portadores de necessidades especiais, que atualmente têm que se deslocar até a capital mineira para a realização dos exames para obtenção da competente CNH, vimos solicitar a implantação de um órgão congênere com vistas à efetivação de tais medidas legais nesta cidade, o que proporcionará maior celeridade do respecitvo processo. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 131/2010 - 16/03/2010 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Exa. para a liberação de recursos objetivando a construção de, pelo menos, duas escolas públicas no Município, na zona sul e zona oeste de Pouso Alegre, devido à elevada demanda por vagas existente nessas regiões. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 27/2010 - 18/01/2010 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Eliane Cristina Ramos CPF: 929.628.156-34 Matrícula: 0238 Margem Consignável: R$ 795,40 ( Setecentos e noventa e cinco reais, quarenta centavos) Data de Admissão: 05/10/1995 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 558/2009 - 29/12/2009 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a conta corrente desta Casa, nº 911216-1, código operação 006, cadastrada em nome de: Câmara Municipal de Pouso Alegre, tem a titularidade de movimentação através de sua Mesa Diretora, de forma conjunta, da seguinte forma: Pelo seu Presidente, na pessoa do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias e da 1ª Secretário, Vereador Moacir Franco. Em caso da ausência do Presidente da Mesa, quem assina como substituto é o Vice-Presidente, Vereador Laércio Faria Machado, bem como, na ausência da 1º Secretário da Mesa, quem a substitui é o 2º Secretário, Vereador Oliveira Altair Amaral, ressaltando que a presente gestão tem início em 1º de janeiro de 2010 e seu término no dia 31 de dezembro de 2010. Segue anexas, as cópias dos documentos de identificação pessoal dos titulares, bem como, da ata do Termo de Posse e da eleição da Mesa Diretora, devidamente publicada no átrio desta Casa. Informamos, ainda, conforme Portaria n° 16/2009, de 05 de janeiro do ano em curso, que os servidores nela indicados, Fátima Aparecida Belani, Marcos Fernando Luiz e Maria Nazareth de Sousa Santos, estão autorizados a efetivarem movimentação na referida conta, através de assinatura eletrônica. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 557/2009 - 23/12/2009 - Com cordiais cumprimentos, prevaleço-me da oportunidade para solicitar, uma declaração ou extrato informando o saldo na conta corrente nº 60.522-0, agência nº 0368-9, nominal a Câmara Municipal de Pouso Alegre inscrita sob o CNPJ nº 25.650.078/0001-82, salienta-se a necessidade deste saldo para prestação de contas do ano de 2009 deste órgão. Sem mais para o momento, aproveito para reiterar meus votos de apreço e consideração,

Nº 545/2009 - 14/12/2009 - Face à necessidade de adequação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre, cuja normatização data de 1971 e que está com o respectivo Projeto de Lei, de n° 187/2009, tramitando neste Poder Legislativo e, por tratar-se de matéria de extremo interesse da classe, pois contempla os direitos e deveres tanto da Administração, como do servidor, conformada à legislação vigente, vimos solicitar à direção desse operoso Sindicato, que encaminhe as emendas anunciadas em reuniões anteriores, impreterivelmente, até o dia 10 de janeiro de 2010. Desta forma, os membros deste Parlamento objetivam dar andamento ao devido processo legislativo, garantindo que o aludido diploma legal seja implementado e os interesses da grande gama de servidores municipais sejam oportunamente contemplados.

Nº 485/2009 - 03/11/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 50/2009, de 13 de abril de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 034/2009 - Modalidade : Pregão Presencial nº 29/2009 Objeto: aquisição de 3 (três) televisores novos de LCD “Full HD”, sendo: um de 42'' (item 1) e 2 (dois) de 52'' (item 2), com conversores digitais integrados Valor estimado da contratação: item 1: R$ 3.595,67 (três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos); item 2: R$ 13.925,99 (treze mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos).

Nº 446/2009 - 08/10/2009 - Vimos pelo presente encaminhar a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao Setembro/2009. Estamos encaminhando, ainda, cópia da GAP, devidamente recolhida referente ao Setembro/2009. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 387/2009 - 01/09/2009 - Pelo presente informamos os valores previstos para o orçamento exercício 2010, referentes as despesas com encargos previdenciários, conforme segue: Obrigações Patronais 18,36% R$ 150.000,00 Déficit Técnico 12,53% R$ 90.000,00 Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos.

Nº 204/2009 - 08/05/2009 - A Mesa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre e seus respectivos vereadores, subscrevem e manifestam, por intermédio desta, apoio integral as atividades e reivindicações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Representantes do CAPS estiveram nesta Casa Legislativa expondo suas atividades e necessidades para melhorar o atendimento aos portadores de cuidados psicológicos do município e ficou latente a importância do CAPS, no acompanhamento e tratamento psicossocial em atividade em nossa região que é responsável pelo tratamento de dezenas de pessoas que sofrem de dificuldades psicológicas. Notou-se o grande valor social das atividades desenvolvidas pelo CAPS assim como, e a necessidade extrema e urgente de se aparelhar, em todos os aspectos, a sua estrutura, principalmente no que tange a eminente necessidade de instalações adequadas para bom desempenho dos seus projetos e atendimento ao seu público. Estas necessidades passam, prioritariamente e obrigatoriamente, pela mudança da atual sede. Sendo que já encontra-se selecionado imóvel adequado para este fim, no Bairro São Carlos, com valor de locação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e para necessário que o poder Executivo local apóie esta iniciativa. É dever do Estado implementar todos os esforços necessários para investir no social, buscando dar mecanismos para inclusão que passa, obrigatoriamente, na aplicação de receitas em geração de programas de inserção social como os implementados pelo CAPS.

Nº 203/2009 - 08/05/2009 - A mesa da Câmara de Vereadores de Pouso Alegre e seus respectivos vereadores, subscrevem e manifestam, por intermédio desta, apoio integral as atividades e reivindicações do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS. Representantes do CAPS estiveram nesta Casa Legislativa expondo suas atividades e necessidades para melhorar o atendimento aos portadores de cuidados psicológicos do município e ficou latente a importância do CAPS, no acompanhamento e tratamento psicossocial em atividade em nossa região que é responsável pelo tratamento de dezenas de pessoas que sofrem de dificuldades psicológicas. Notou-se o grande valor social das atividades desenvolvidas pelo CAPS assim como, e a necessidade extrema e urgente de se aparelhar, em todos os aspectos, a sua estrutura, principalmente no que tange a eminente necessidade de instalações adequadas para bom desempenho dos seus projetos e atendimento ao seu público. Estas necessidades passam, prioritariamente e obrigatoriamente, pela mudança da atual sede. Sendo que já encontra-se selecionado imóvel adequado para este fim, no Bairro São Carlos, com valor de locação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e para necessário que o poder Executivo local apóie esta iniciativa. É dever do Estado implementar todos os esforços necessários para investir no social, buscando dar mecanismos para inclusão que passa, obrigatoriamente, na aplicação de receitas em geração de programas de inserção social como os implementados pelo CAPS.

Nº 100/2009 - 05/03/2009 - A Pregoeira da Câmara Municipal, nomeada através da Portaria nº 31/2009, de 12 de janeiro de 2009, vem solicitar a este departamento financeiro da Câmara Municipal, que proceda ao respectivo bloqueio orçamentário, bem como o impacto orçamentário-financeiro da despesa, para a conseqüente abertura do processo licitatório abaixo discriminado: Processo nº 0072009 - modalidade: Pregão Presencial nº 005/2009 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Telefonia Móvel Celular) por intermédio de 35 (trinta e cinco) números de acessos, associados a um Plano Pós-pago de Serviço, com disponibilização de chamadas VC 1, mediante as descrições e condições constantes dos Anexos do Edital. Valor estimado da contratação: R$ 119.016,00 (cento e dezenove mil, dezesseis reais), para vinte e quatro meses. Valor para 2009: R$ 59.508,00 Valor para 2010: R$ 59.508,00 Dotação orçamentária: 0101.01.031.00014.003 - 3390-39 Ficha 08 - R$ 35.704,80 0102.01.122.0001.4.008- 3390-39 Ficha 29 - R$ 5.950,80 Extra-orçamentária: - R$ 17.852,40

Nº 88/2009 - 26/02/2009 - Os Vereadores signatários deste tornam pública a sua manifestação contrária à renovação da Licença de operação para a continuidade das atividades desenvolvidas em Pouso Alegre pela MS METAIS, que será objeto de julgamento pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Sul de Minas), no próximo dia 02 de março, segunda-feira, na cidade de Varginha/MG. Além de rechaçar a pretensão da referida empresa de revalidar a sua licença, esta Casa tem o intuito de chamar a atenção de toda a comunidade para os riscos que correm os trabalhadores da referida empresa, cujo histórico de denúncias de contaminação já foi objeto de inúmeros debates em audiências públicas, tanto nessa Câmara Municipal, em Legislaturas anteriores, como na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, através de suas Comissões Permanentes de Meio Ambiente e de Direitos Humanos. Importa salientar que o Ministério do Trabalho paralizou as atividades da MS Metais, o que levou a mesma a firmar com o Ministério Público do Trabalho, um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, que está sendo executado por aquele órgão ministerial, em virtude do não cumprimento do que foi ajustado, pois a empresa não adotou todas as medidas avençadas, perdurando a incidência de contaminação de seus empregados. A renovação da licença de operações só é recomendada para as empresas que apresentam um histórico de respeito à qualidade ambiental e do desenvolvimento sustentável, o que, no caso, pelas informações prestadas a esta Casa, não nos afigura comprovado. Estas são, pois, razões sobejas para a presente manifestação contrária à renovação dessa licença de operações.

Pareceres (165)

Nº 632/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1273/2016 - 08/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 628/2016 ao Projeto de Lei Nº 820/2016 - 03/11/2016 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 113/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1267/2016 - 01/03/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 111/2016 ao Projeto de Lei Nº 7201/2016 - 01/03/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 109/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1266/2016 - 01/03/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 108/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1264/2016 - 01/03/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 107/2016 ao Projeto de Lei Nº 754/2015 - 01/03/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 106/2016 ao Projeto de Lei Nº 714/2016 - 01/03/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 92/2016 ao Projeto de Lei Nº 7190/2015 - 23/02/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 90/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1263/2016 - 23/02/2016 - Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução 1263/2016.

Nº 84/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 728/2015 - 05/02/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 81/2016 ao Projeto de Lei Nº 763/2016 - 05/02/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 78/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1262/2016 - 05/02/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 75/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1261/2016 - 05/02/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 73/2016 ao Projeto de Lei Nº 7199/2016 - 05/02/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 64/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1260/2016 - 02/02/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 63/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1260/2016 - 02/02/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 62/2016 ao Projeto de Lei Nº 7197/2016 - 02/02/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 61/2016 ao Projeto de Lei Nº 7198/2016 - 02/02/2016 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 740/2015 - 22/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 629/2015 ao Projeto de Lei Nº 7189/2015 - 22/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 628/2015 ao Projeto de Lei Nº 756/2015 - 22/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 627/2015 ao Projeto de Lei Nº 731/2015 - 22/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 626/2015 ao Projeto de Lei Nº 7192/2015 - 22/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 625/2015 ao Projeto de Lei Nº 7193/2015 - 22/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 624/2015 ao Projeto de Lei Nº 7194/2015 - 22/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 601/2015 ao Projeto de Lei Nº 7195/2015 - 15/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 600/2015 ao Projeto de Lei Nº 7188/2015 - 15/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 599/2015 ao Projeto de Lei Nº 7187/2015 - 15/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 582/2015 ao Projeto de Lei Nº 7169/2015 - 08/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 549/2015 ao Projeto de Lei Nº 732/2015 - 01/12/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 519/2015 ao Projeto de Lei Nº 7184/2015 - 24/11/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 517/2015 ao Projeto de Lei Nº 7181/2015 - 24/11/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 512/2015 ao Projeto de Lei Nº 7180/2015 - 17/11/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 510/2015 ao Projeto de Lei Nº 7179/2015 - 17/11/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 506/2015 ao Projeto de Lei Nº 7178/2015 - 10/11/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 485/2015 ao Projeto de Lei Nº 7176/2015 - 27/10/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 482/2015 ao Projeto de Lei Nº 7175/2015 - 27/10/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 450/2015 ao Projeto de Lei Nº 7174/2015 - 20/10/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 433/2015 ao Projeto de Lei Nº 7173/2015 - 13/10/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 418/2015 ao Projeto de Lei Nº 7170/2015 - 06/10/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 417/2015 ao Projeto de Lei Nº 7171/2015 - 06/10/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 416/2015 ao Projeto de Lei Nº 7172/2015 - 06/10/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 399/2015 ao Projeto de Lei Nº 728/2015 - 22/09/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 398/2015 ao Projeto de Lei Nº 720/2015 - 22/09/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 387/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7163/2015 - 15/09/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 386/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7114/2015 - 15/09/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 385/2015 ao Projeto de Lei Nº 7138/2015 - 15/09/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 384/2015 ao Projeto de Lei Nº 727/2015 - 15/09/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 383/2015 ao Projeto de Lei Nº 726/2015 - 15/09/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 370/2015 ao Projeto de Lei Nº 7165/2015 - 08/09/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 369/2015 ao Projeto de Lei Nº 7164/2015 - 08/09/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 368/2015 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 717/2015 - 08/09/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 355/2015 ao Projeto de Lei Nº 721/2015 - 01/09/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 354/2015 ao Projeto de Lei Nº 7157/2015 - 01/09/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 353/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 713/2015 - 01/09/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 342/2015 ao Projeto de Lei Nº 7158/2015 - 25/08/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 341/2015 ao Projeto de Lei Nº 7162/2015 - 25/08/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 340/2015 ao Projeto de Lei Nº 7160/2015 - 25/08/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 333/2015 ao Projeto de Lei Nº 711/2015 - 18/08/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 327/2015 ao Projeto de Lei Nº 7155/2015 - 11/08/2015 - Parecer Favorável da Comissão de Administração Pública

Nº 326/2015 ao Projeto de Lei Nº 7154/2015 - 11/08/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 325/2015 ao Projeto de Lei Nº 7156/2015 - 11/08/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 322/2015 ao Projeto de Lei Nº 709/2015 - 04/08/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 311/2015 ao Projeto de Lei Nº 7152/2015 - 28/07/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 301/2015 ao Projeto de Lei Nº 7149/2015 - 21/07/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 300/2015 ao Projeto de Lei Nº 7150/2015 - 21/07/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 299/2015 ao Projeto de Lei Nº 708/2015 - 21/07/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 282/2015 ao Projeto de Lei Nº 710/2015 - 14/07/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 281/2015 ao Projeto de Lei Nº 712/2015 - 14/07/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 280/2015 ao Projeto de Lei Nº 7146/2015 - 14/07/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 279/2015 ao Projeto de Lei Nº 7148/2015 - 14/07/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 278/2015 ao Projeto de Lei Nº 7147/2015 - 14/07/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 254/2015 ao Projeto de Lei Nº 7141/2015 - 23/06/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 232/2015 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - 16/06/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 209/2015 ao Projeto de Lei Nº 704/2015 - 26/05/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 200/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7128/2015 - 26/05/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 191/2015 ao Projeto de Lei Nº 7134/2015 - 19/05/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 190/2015 ao Projeto de Lei Nº 7131/2015 - 19/05/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 189/2015 ao Projeto de Lei Nº 7133/2015 - 19/05/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 176/2015 ao Projeto de Lei Nº 7127/2015 - 05/05/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 175/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7107/2015 - 05/05/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 156/2015 ao Projeto de Lei Nº 7124/2015 - 28/04/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 141/2015 ao Projeto de Lei Nº 7121/2015 - 22/04/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 140/2015 ao Projeto de Lei Nº 699/2015 - 22/04/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 130/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7115/2015 - 14/04/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 129/2015 ao Projeto de Lei Nº 7115/2015 - 14/04/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 116/2015 ao Projeto de Lei Nº 7117/2015 - 07/04/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 115/2015 ao Projeto de Lei Nº 696/2015 - 07/04/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 111/2015 ao Projeto de Lei Nº 7116/2015 - 31/03/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 110/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7113/2015 - 31/03/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 70/2015 ao Projeto de Lei Nº 7109/2015 - 03/03/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 69/2015 ao Projeto de Lei Nº 7108/2015 - 03/03/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 68/2015 ao Projeto de Lei Nº 690/2015 - 03/03/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 48/2015 ao Projeto de Lei Nº 683/2015 - 24/02/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 41/2015 ao Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 689/2015 - 19/02/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 40/2015 ao Projeto de Lei Nº 7105/2015 - 19/02/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 39/2015 ao Projeto de Lei Nº 7104/2015 - 19/02/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 38/2015 ao Projeto de Lei Nº 7103/2015 - 19/02/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 37/2015 ao Projeto de Lei Nº 7102/2015 - 19/02/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 27/2015 ao Projeto de Lei Nº 687/2015 - 10/02/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 26/2015 ao Projeto de Lei Nº 686/2015 - 10/02/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 9/2015 ao Projeto de Resolução Nº 1246/2015 - 15/01/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 7/2015 ao Projeto de Lei Nº 7101/2015 - 15/01/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 5/2015 ao Projeto de Lei Nº 684/2015 - 15/01/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 650/2014 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 12/12/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária às Emendas nº 01 a 91 ao Substitutivo nº 002 ao Projeto de Lei nº 665/2014.

Nº 648/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 12/12/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária às Emendas nº 001 a 015 ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 675/2014.

Nº 637/2014 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 12/12/2014 - Parecer favorável da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária às Emendas nº 01 a 91

Nº 636/2014 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 12/12/2014 - Parecer favorável da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária às Emendas nº 01 a 15

Nº 626/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 652/2014 - 12/12/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 624/2014 ao Projeto de Lei Nº 678/2014 - 12/12/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 623/2014 ao Projeto de Lei Nº 680/2014 - 12/12/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 622/2014 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 666/2014 - 12/12/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 625/2014 ao Projeto de Lei Nº 656/2014 - 09/12/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 611/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 677/2014 - 09/12/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 610/2014 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 656/2014 - 09/12/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 572/2014 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 04/12/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 573/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 570/2014 ao Projeto de Lei Nº 666/2014 - 02/12/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 571/2014 ao Projeto de Lei Nº 672/2014 - 25/11/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 553/2014 ao Projeto de Lei Nº 673/2014 - 25/11/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 552/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1244/2014 - 25/11/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 509/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1243/2014 - 29/10/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 501/2014 ao Projeto de Lei Nº 664/2014 - 21/10/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 458/2014 ao Projeto de Lei Nº 663/2014 - 07/10/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 400/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2014 - 23/09/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, propondo a aprovação do parecer prévio do TCE-MG.

Nº 396/2014 ao Projeto de Lei Nº 657/2014 - 16/09/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 381/2014 ao Projeto de Lei Nº 653/2014 - 09/09/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 367/2014 ao Projeto de Lei Nº 648/2014 - 02/09/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 357/2014 ao Projeto de Lei Nº 649/2014 - 26/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 346/2014 ao Projeto de Lei Nº 647/2014 - 19/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 319/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1232/2014 - 08/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 317/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1233/2014 - 08/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 314/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1233/2014 - 05/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 313/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1232/2014 - 05/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 312/2014 ao Projeto de Lei Nº 645/2014 - 05/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 309/2014 ao Projeto de Lei Nº 643/2014 - 05/08/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 283/2014 ao Projeto de Lei Nº 640/2014 - 29/07/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 270/2014 ao Projeto de Lei Nº 638/2014 - 15/07/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 232/2014 ao Projeto de Lei Nº 620/2014 - 01/07/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 231/2014 ao Projeto de Lei Nº 627/2014 - 01/07/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 230/2014 ao Projeto de Lei Nº 631/2014 - 01/07/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 215/2014 ao Projeto de Lei Nº 629/2014 - 24/06/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 196/2014 ao Projeto de Lei Nº 626/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 195/2014 ao Projeto de Lei Nº 621/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 194/2014 ao Projeto de Lei Nº 623/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 191/2014 ao Projeto de Lei Nº 624/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 189/2014 ao Projeto de Lei Nº 625/2014 - 03/06/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 141/2014 ao Projeto de Lei Nº 7058/2014 - 20/05/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 140/2014 ao Projeto de Lei Nº 622/2014 - 20/05/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 139/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1228/2014 - 20/05/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 132/2014 ao Projeto de Lei Nº 7053/2014 - 20/05/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 118/2014 ao Projeto de Lei Nº 614/2014 - 22/04/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 117/2014 ao Projeto de Lei Nº 610/2014 - 22/04/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 116/2014 ao Projeto de Lei Nº 609/2014 - 22/04/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 90/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1225/2014 - 25/03/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira ao PR 1225/2014.

Nº 89/2014 ao Projeto de Lei Nº 608/2014 - 25/03/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 75/2014 ao Projeto de Lei Nº 606/2014 - 18/03/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 53/2014 ao Projeto de Lei Nº 602/2014 - 25/02/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 52/2014 ao Projeto de Lei Nº 603/2014 - 25/02/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 49/2014 ao Projeto de Lei Nº 596/2014 - 24/02/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 38/2014 ao Projeto de Lei Nº 595/2014 - 18/02/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 28/2014 ao Projeto de Lei Nº 591/2014 - 11/02/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 22/2014 ao Projeto de Lei Nº 593/2014 - 11/02/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 21/2014 ao Projeto de Lei Nº 587/2014 - 11/02/2014 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Portarias (115)

Nº 116/2013 - 19/12/2013 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 115/2013 - 19/12/2013 - PORTARIA Nº 115/2013 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA Art. 1º - Transfere para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, o bens móveis discriminados abaixo: - Cadeiras pretas – patrimônios nº 712, 720 e 721. - Ventiladores – patrimônios nº 1747 e 1170. - Bebedouro – patrimônio nº 0935. - Teclados – patrimônios nº 2109 e 2120; Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 19 de dezembro 2013. Dulcinéia Costa Presiente

Nº 114/2013 - 08/11/2013 - COMPÕE COMISSÃO COM O FIM ESPECIAL DE PROCEDER O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 113/2013 - 08/11/2013 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA FÁTIMA APARECIDA BELANI, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, II e III, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006.

Nº 112/2013 - 04/11/2013 - COMPÕE COMISSÃO COM O FIM ESPECIAL DE PROCEDER À REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº 882/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 111/2013 - 04/11/2013 - COMPÕE GRUPO DE TRABALHO COM O FIM ESPECIAL DE PROCEDER À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 110/2013 - 15/10/2013 - NOMEIA O SR. LUCIANO AMARO LOPES PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 109/2013 - 07/10/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 108/2013 - 01/10/2013 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO VEREADOR

Nº 107/2013 - 01/10/2013 - NOMEIA O SR. MARCIO EDUARDO BORGES PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 106/2013 - 01/10/2013 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. MARCIO EDUARDO BORGES - MATR. 371, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105/2013 - 30/09/2013 - NOMEIA O SR. ARTUR ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 104/2013 - 30/09/2013 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. MARCELO VALÉRIO WERNECK TRINDADE - MATR. 324, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 103/2013 - 16/09/2013 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.

Nº 102/2013 - 13/09/2013 - NOMEIA A SRA. CYNTIA CONCEIÇÃO MATOSO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 101/2013 - 10/09/2013 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 100/2013 - 03/09/2013 - NOMEIA O GESTOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 99/2013 - 29/08/2013 - Concede férias prêmio indenizada aos(às) servidores(as) que menciona.

Nº 98/2013 - 26/08/2013 - ALTERA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 22, DE 08 DE JANEIRO DE 2013, CONSIDERANDO-SE TITULAR O SERVIDOR QUE ANTES OCUPAVA INTERINAMENTE O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Nº 97/2013 - 26/08/2013 - ALTERA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 27, DE 08 DE JANEIRO DE 2013, CONSIDERANDO-SE TITULAR O SERVIDOR QUE ANTES OCUPAVA INTERINAMENTE O CARGO DE ASSESSOR DA TV CÂMARA

Nº 96/2013 - 14/08/2013 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 95/2013 - 14/08/2013 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. EDSON DONIZETI RAMOS DE OLIVEIRA - MATR. 372, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 94/2013 - 09/08/2013 - HOMOLOGA o enquadramento dos servidores que menciona nos termos da resolução nº 1045, de 21 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Nº 93/2013 - 30/07/2013 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 92/2013 - 29/07/2013 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.

Nº 91/2013 - 18/07/2013 - NOMEIA A SRA. CARLA FERNANDA WOYCICK SANTIAGO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88/2013 - 16/07/2013 - NOMEIA O SR. ELIZELTO GUIDO PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 87/2013 - 16/07/2013 - NOMEIA A SRA. CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 90/2013 - 15/07/2013 - EXONERA A SRA. PRISCILLA FERNANDA FRAGA AZEVEDO - MATR. 364, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 89/2013 - 15/07/2013 - EXONERA A SRA. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA VITÓRIO - MATR. 331, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2013 - 15/07/2013 - EXONERA A SRA. CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA - MATR. 379, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85/2013 - 10/07/2013 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.

Nº 84/2013 - 25/06/2013 - EXONERA A SRA. KARINE PAGLIARINI BRAVO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DA TV CÂMARA, PADRÃO CM-002, DA RESOLUÇÃO 1.128, DE 23/11/2010 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 83/2013 - 17/06/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do disposto no artigo 10, parágrafo 1º da Lei Federal nº 12.232/2010, e conforme sorteio realizado nesta data, expede a seguinte

Nº 82/2013 - 11/06/2013 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando, que a servidora Hilda Maria de Jesus Bernardes, auxiliar de serviços gerais, foi nomeada em ; Considerando, que foi cumprido o estágio probatório de três anos; Considerando, que a última concessão de progressão dentro da faixa de vencimento do respectivo cargo se deu em Considerando, que a servidora obteve pontuação superior a setenta nas três últimas avaliações de desempenho; Considerando, que a Portaria nº 11, de 16 de fevereiro de 2012, não contemplou o benefício dos artigos 17 e 18, mas apenas do artigo 19, II, da Resolução nº 1.045/2006 A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Costa, no uso de suas atribuições legais e conforme o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal e artigos 17 e 18 da Resolução nº 1.045, de 21 de dezembro de 2006, expede a seguinte PORTARIA

Nº 81/2013 - 11/06/2013 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 80/2013 - 23/05/2013 - Concede férias prêmio indenizada AOS (àS) SERVIDORes(as) que menciona.

Nº 78/2013 - 23/05/2013 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Nº 77/2013 - 23/05/2013 - NOMEIA A SRA. CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 76/2013 - 23/05/2013 - EXONERA A SRA. CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 75/2013 - 23/05/2013 - EXONERA O SR. WESLEY GONÇALVES DA COSTA DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 74/2013 - 16/05/2013 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Nº 73/2013 - 15/05/2013 - NOMEIA A SRA. ALINE COUTINHO PARETO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 72/2013 - 14/05/2013 - DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, COMPÕE A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2013 - 13/05/2013 - NOMEIA O SR. RICARDO HENRIQUE PISANI PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 70/2013 - 06/05/2013 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR MAYKE RICELI DE SOUZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, III, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA

Nº 69/2013 - 06/05/2013 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, II, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte PORTARIA

Nº 68/2013 - 02/05/2013 - EXONERA O SR. ANTONIO CARLOS MENDES - MATR. 322 - DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 67/2013 - 17/04/2013 - EXONERA O SR. AMARILDO ALEXANDRE DA SILVA - MATR. 328 - DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 66/2013 - 15/04/2013 - NOMEIA A SRA. ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 65/2013 - 15/04/2013 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 56, DE 5 DE MARÇO DE 2013, QUE “NOMEIA O SR. PAULO ROBERTO MOITINHO PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL”.

Nº 64/2013 - 01/04/2013 - NOMEIA A SRA. LÍVIA BORGES DE MORAIS PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 63/2013 - 25/03/2013 - EXONERA A SRA. LUDMILLA THAÍS CABRAL SILVA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PADRÃO CM-003, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 62/2013 - 14/03/2013 - NOMEIA A SRA. JACQUELINE DE SOUZA PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 61/2013 - 12/03/2013 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 60/2013 - 08/03/2013 - NOMEIA A SRA. CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 59/2013 - 06/03/2013 - NOMEIA O SR. EDSON DONIZETI RAMOS DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mário Mendes de Pinho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 58/2013 - 06/03/2013 - NOMEIA O SR. MARCIO EDUARDO BORGES PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mário Mendes de Pinho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 57/2013 - 06/03/2013 - NOMEIA A SRA. SIMONE APARECIDA LEITE PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mário Mendes de Pinho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 56/2013 - 05/03/2013 - NOMEIA O SR. PAULO ROBERTO MOITINHO PARA PROVER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 55/2013 - 05/03/2013 - NOMEIA O SR. RAFAEL GAZOLA BRANDÃO PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 54/2013 - 04/03/2013 - CONCEDE ADCIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.953, DE 07/06/2010. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte

Nº 53/2013 - 04/03/2013 - NOMEIA A SRA. JANE APARECIDA GOUVÊA DO PRADO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1176/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 52/2013 - 01/03/2013 - NOMEIA A SRA. PABLINIE CÁSSIA COSTA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1176/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 51/2013 - 01/03/2013 - NOMEIA O SR. ALBERTO ALVES DA CUNHA FILHO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1176/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 50/2013 - 01/03/2013 - NOMEIA A SRA. MAIARA CABRAL RODRIGUES AZEVEDO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1176/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 49/2013 - 01/03/2013 - NOMEIA A SRA. PRISCILLA FERNANDA DA FRAGA AZEVEDO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1176/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 48/2013 - 01/03/2013 - NOMEIA A SRA. NILZA BATISTA PARREIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1176/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 47/2013 - 01/03/2013 - NOMEIA A SRA. ELIZA MARIA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1176/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 46/2013 - 01/03/2013 - NOMEIA O SR. GABRIEL DE CASTRO DIAS PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 1176/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 45/2013 - 01/03/2013 - NOMEIA O SR. WESLEY GONÇALVES DA COSTA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 1176/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 44/2013 - 01/03/2013 - EXONERA O SR. WESLEY GONÇALVES DA COSTA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 43/2013 - 20/02/2013 - CONCEDE O ADICIONAL DA SEXTA PARTE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO § 1º, DO ARTIGO 162, DA LEI Nº 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971.

Nº 41/2013 - 19/02/2013 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ESTAREM INSERVÍVEIS. A Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 42/2013 - 18/02/2013 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 40/2013 - 14/02/2013 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Nº 39/2013 - 21/01/2013 - NOMEIA A COORDENADORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, E OS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa Moacir Franco, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 38/2013 - 16/01/2013 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SRA. KARINE PAGLIARINI BRAVO, ASSESSORA TV CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 37/2013 - 15/01/2013 - NOMEIA A SRA. MONICA ALESSANDRA DA COSTA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 81, V DA LEI Nº 1.042, 25 DE MAIO DE 1971.

Nº 36/2013 - 14/01/2013 - NOMEIA A SRA. CRISTIANE REIS DA SILVA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DO MUSEU HISTÓRICO A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Ver. Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte

Nº 35/2013 - 11/01/2013 - COMPÕE COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 34/2013 - 11/01/2013 - COMPÕE COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E DE SUAS ALTERAÇÕES. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 33/2013 - 11/01/2013 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2013. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 32/2013 - 11/01/2013 - NOMEIA O SR. WESLEY GONÇALVES DA COSTA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 31/2013 - 11/01/2013 - NOMEIA O SR. LEANDRO DE MORAIS PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 30/2013 - 11/01/2013 - NOMEIA A SRA. ANGÉLICA SOUZA LIMA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 81, V DA LEI Nº 1.042, 25 DE MAIO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 29/2013 - 11/01/2013 - NOMEIA A SRA. CÉLIA APARECIDA DE PAULA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 28/2013 - 08/01/2013 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANTENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, expede a seguinte

Nº 27/2013 - 08/01/2013 - NOMEIA O SR. DOUGLAS VIEIRA MENDES PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE ASSESSOR DA TV CÂMARA A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Ver. Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte

Nº 26/2013 - 08/01/2013 - NOMEIA O BEL. FABIO DE SOUZA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, PADRÃO CM-001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Ver. Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições, expede a seguinte

Nº 25/2013 - 08/01/2013 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Ver. Dulcinéia Maria Costa, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte

Nº 24/2013 - 08/01/2013 - EXONERA O SR. DOUGLAS VIEIRA MENDES DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 23/2013 - 08/01/2013 - NOMEIA O BEL. ADRIANO MATOS JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, PADRÃO CM-001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Ver. Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições, expede a seguinte

Nº 22/2013 - 08/01/2013 - NOMEIA O SR. WILLIAM SANCHES PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Ver. Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte

Nº 21/2013 - 08/01/2013 - NOMEIA A SRA. CINDY ANDRÉA GOMES, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CM-006, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO 1.128/10, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 20/2013 - 07/01/2013 - NOMEIA A SRA. LÍDIA AMÉLIA MONTEIRO PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 19/2013 - 07/01/2013 - NOMEIA A SRA. ÂNGELA MARIA CAMILO FERREIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 18/2013 - 07/01/2013 - NOMEIA A SRA. AMANDA TEIXEIRA VASCONCELOS PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 17/2013 - 07/01/2013 - NOMEIA A SRA. ZULEIMA KALLÁS ANDARE BASIC PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 16/2013 - 07/01/2013 - NOMEIA A SRA. ANDRÉIA LUIZA DE OLIVEIRA VITÓRIO PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 15/2013 - 07/01/2013 - NOMEIA O SR. DAVID CARLOS CÂNDIDO PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 14/2013 - 07/01/2013 - NOMEIA O SR. AMARILDO ALEXANDRE DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 13/2013 - 07/01/2013 - NOMEIA O SR. FLÁVIO LUIZ DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 12/2013 - 07/01/2013 - NOMEIA O SR. MARCELO VALÉRIO WERNECK TRINDADE PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 11/2013 - 07/01/2013 - NOMEIA O SR. ANTONIO CARLOS MENDES PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

Nº 10/2013 - 03/01/2013 - NOMEIA A SRA. TATIANA NEGRI REZENDE PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISALTIVO, PADRÃO CM006, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Ver. Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 222, inciso II, letra "b", item 1, do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA

Nº 9/2013 - 03/01/2013 - NOMEIA O SR. ALAN FENANDES PINTO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Ver. Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 222, inciso II, letra "b", item 1, do Regimento Interno, expede a seguinte PORTARIA

Nº 8/2013 - 03/01/2013 - EXONERA A SRA. LUDMILLA THAÍS CABRAL SILVA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PADRÃO CM-003, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do mandato legislativo 2009/2012 e a recomposição político-administrativa do mandato 2013/2016, expede a seguinte

Nº 7/2013 - 03/01/2013 - EXONERA A SRA. ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do mandato legislativo 2009/2012 e a recomposição político-administrativa do mandato 2013/2016, expede a seguinte

Nº 6/2013 - 03/01/2013 - EXONERA A SRA. MARIA SUELY FERRER D'ÂNGELO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DO MUSEU HISTÓRICO, PADRÃO CM-004, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do mandato legislativo 2009/2012 e a recomposição político-administrativa do mandato 2013/2016, expede a seguinte

Nº 5/2013 - 03/01/2013 - EXONERA A SRA. LEIDIANA PALMA DA SILVEIRA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do mandato legislativo 2009/2012 e a recomposição político-administrativa do mandato 2013/2016, expede a seguinte

Nº 4/2013 - 03/01/2013 - EXONERA O SR. FABRÍCIO DE AZEVEDO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PADRÃO CM-003, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do mandato legislativo 2009/2012 e a recomposição político-administrativa do mandato 2013/2016, expede a seguinte

Nº 3/2013 - 03/01/2013 - EXONERA O SR. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE DA FUNÇÃO DE PROCURADOR, PADRÃO CM-001, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do mandato legislativo 2009/2012 e a recomposição político-administrativa do mandato 2013/2016, expede a seguinte

Nº 2/2013 - 03/01/2013 - EXONERA O SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO DA FUNÇÃO DE PROCURADOR, PADRÃO CM-001, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do mandato legislativo 2009/2012 e a recomposição político-administrativa do mandato 2013/2016, expede a seguinte

Nº 1/2013 - 03/01/2013 - EXONERA O SR. ALAN FERNANDES PINTO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA, PADRÃO CM-002, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do mandato legislativo 2009/2012 e a recomposição político-administrativa do mandato 2013/2016, expede a seguinte PORTARIA

Projetos de Decreto Legislativo (10)

Nº 126/2016 - 08/11/2016 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA AO SR. RODRIGO COSTA CARVALHO.

Nº 118/2016 - 11/10/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. DENILSON MARCONDES VENÂNCIO.

Nº 87/2015 - 01/12/2015 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA AO CURSINHO MUNICIPAL PRÉ-ENEM E PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO.

Nº 69/2015 - 20/10/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. DONIZETI DE LIMA CAZELATO.

Nº 52/2014 - 02/12/2014 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA AO SENAI “ORLANDO CHIARINI”.

Nº 32/2014 - 07/10/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SRA. ROSANA CÉZAR GARCIA DE LIMA.

Nº 28/2014 - 23/09/2014 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS – PROCESSO Nº 886.881.

Nº 25/2013 - 15/10/2013 - INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2013 - 15/10/2013 - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “PROFESSOR RÔMULO COELHO”

Nº 7/2013 - 01/10/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE A ILMA. SRA. MARIA JOSÉ PEREIRA DE SÁ

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (6)

Nº 16/2015 - 18/08/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE.

Nº 9/2013 - 25/02/2013 - ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 39, O § 4º DO ARTIGO 40, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 E INCLUI O INCISO IV NO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2013 - 19/02/2013 - ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 112 E O ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2013 - 14/02/2013 - ALTERA O ARTIGO 26 E O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2011 - 19/09/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, que fixa o número de vereadores, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2011 - 30/08/2011 - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei (34)

Nº 7252/2016 - 03/11/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MIRANTE BELVEDERE.

Nº 7250/2016 - 18/10/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO BELVEDERE.

Nº 7241/2016 - 16/08/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA RAIMUALDA CABRAL (*1937 +2015).

Nº 7196/2016 - 02/02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7187/2015 - 08/12/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA OMARINA DE PAULA COSTA (*1936 + 2015).

Nº 7182/2015 - 17/11/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUIZ ZAMPA (*1940 + 2011).

Nº 7177/2015 - 27/10/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARLITO ROBERTO ALMEIDA (*1956 + 2014).

Nº 7136/2015 - 12/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR OS ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 7135/2015 - 12/05/2015 - INSTITUI O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” A SER CONFERIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS DE POUSO ALEGRE, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE SUA VIDA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7132/2015 - 12/05/2015 - INSTITUI O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” A SER CONFERIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS DE POUSO ALEGRE, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE SUA VIDA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7112/2015 - 03/03/2015 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 7095/2014 - 11/11/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ARISTEU DA COSTA RIOS: CRECHE PROINFÂNCIA MEYRE APARECIDA DE PINHO (*1983 +2006).

Nº 7082/2014 - 26/08/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: JOSÉ FELIPE (*1942 + 2014).

Nº 7079/2014 - 19/08/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO JATOBÁ: CRECHE PROINFÂNCIA PROFESSORA BENEDITA DE FÁTIMA CANADAS (*1958 +2014).

Nº 7075/2014 - 05/08/2014 - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR” E A “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7072/2014 - 15/07/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PROFESSORA DURVALINA GOMES FREITAS (*1944 +2012).

Nº 7065/2014 - 01/07/2014 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO COLINAS DOS BANDEIRANTES II.

Nº 7062/2014 - 10/06/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER BEM VIVER - AAPCBV".

Nº 7042/2013 - 03/12/2013 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7041/2013 - 03/12/2013 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E INSTITUI AS ESCALAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS.

Nº 7031/2013 - 22/10/2013 - INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7012/2013 - 10/09/2013 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS E ATACADO E VAREJO.

Nº 6932/2012 - 20/08/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA APARECIDA FELIPE VIEIRA (*1933 + 2012)

Nº 6907/2012 - 22/05/2012 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO RESGATADO POR CRISTO DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 6864/2011 - 06/12/2011 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 4517/2006 QUE “ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES CIVIS, SEM FINS LUCRATIVOS, REVOGA A LEI Nº 2766 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 6856/2011 - 04/10/2011 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR, CRIA A COMENDA “PROFESSOR COMPROMETIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6854/2011 - 04/10/2011 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6853/2011 - 04/10/2011 - Autoriza o Poder Executivo a declarar o município de Pouso Alegre “Capital Nacional do Pastel de Milho” e dá outras providências.

Nº 6855/2011 - 30/09/2011 - INSTITUI OS PRÊMIOS “PROFESSOR EMÉRITO” E “PROFESSOR EM DESTAQUE” DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNÍCIPIO DE POUSO ALEGRE, A SEREM CONCEDIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Nº 6831/2011 - 14/06/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA DA ESPERANÇA

Nº 6814/2011 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA AOS PROFESSORES, ALUNOS E SUAS FAMILIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMOR EXIGENTE DO SUL DE MINAS.

Nº 6813/2011 - 17/03/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MONSENHOR BENEDITO MARCÍLIO DE MAGALHÃES

Nº 6808/2011 - 08/02/2011 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTÔNIO FERNANDES BARREIRO *1918 - + 2003

Nº 6783/2010 - 06/07/2010 - Institui no Calendário Oficial de Eventos de Pouso Alegre o Dia da Mobilização para a Limpeza Urbana no município. (AUTOR: VER. DULCINÉIA MARIA DA COSTA)

Projetos de Resolução (15)

Nº 1266/2016 - 23/02/2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.083/2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1249/2015 - 17/03/2015 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAR E APURAR, PARA À TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS FREQUENTES DENUNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ-FUVS - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1245/2014 - 12/12/2014 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAR E APURAR, PARA À TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS FREQUENTES DENUNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ-FUVS - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1240/2014 - 30/09/2014 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM FINALIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAR E APURAR, PARA À TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS FREQUENTES DENÚNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ FUVS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1226/2014 - 25/03/2014 - CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA COM FINALIDADE ESPECIAL DE INVESTIGAR E APURAR, PARA À TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AS FREQUENTES DENUNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO VALE DO SAPUCAÍ FUVS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1224/2014 - 11/02/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO 1133/11 QUE INSTITUI O DIPLOMA “MULHER-CIDADÔ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1223/2013 - 03/12/2013 - SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1125/2010.

Nº 1222/2013 - 03/12/2013 - CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1221/2013 - 03/12/2013 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 1.061/2008, QUE CRIOU ESCOLA DO LEGISLATIVO E CRIA O ÓRGÃO ADMINISTRATIVO DIRETORIA NA ESTRUTURA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1220/2013 - 02/12/2013 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1179/2012 - 25/09/2012 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILMO. SR. RODRIGO DE LIMA NASCIMENTO

Nº 1156/2011 - 13/09/2011 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILMO. SR. MESSIAS MORAES

Nº 1154/2011 - 16/08/2011 - Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, mediante alteração da Resolução nº 452, de 10 de dezembro de 1992, que DISPÕE SOBRE O Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Nº 1130/2010 - 28/09/2010 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO MÚSICO MAZINHO QUEVEDO

Nº 1103/2009 - 09/09/2009 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ODAIR JOSÉ CUNHA

Requerimentos (94)

Nº 19/2014 - 12/05/2014 - Convocação o Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Saúde, por meio do Exmo. Senhor Prefeito, para que compareça ao Plenário desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos fatos e noticias divulgadas a respeito dos altos salários de alguns médicos, em Sessão Ordinária, no prazo máximo de 15 dias.

Nº 18/2014 - 08/05/2014 - Convocação, por meio do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, do Secretário de Saúde do Município de Pouso Alegre, para esclarecimentos a respeito dos altos salários dos médicos do município, nos termos do art. 264, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, no prazo máximo de 15 dias.

Nº 8/2014 - 26/03/2014 - Requerimento de instauração de Comissão Especial, nos termos do art. 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 3/2014 - 11/02/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 591/14.

Nº 2/2014 - 11/02/2014 - SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 593/14.

Nº 45/2013 - 29/10/2013 - A Presidente da Mesa Diretora que esta subscreve, consoante art. 298 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, requer que seja realizada em nome dos membros da Mesa Diretora desta Casa de Leis, uma Homenagem no dia 05 de novembro do corrente ano, às 17h, aos 10 anos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC na Cidade de Pouso Alegre.

Nº 44/2013 - 29/10/2013 - A Presidente da Mesa Diretora que esta subscreve, consoante art. 298 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, requer que seja realizada em nome dos membros da Mesa Diretora desta Casa de Leis, uma Homenagem no dia 05 de novembro do corrente ano, às 17h, aos 90 anos da empresa PUCCINI Fotocolor nesta cidade.

Nº 43/2013 - 15/10/2013 - A vereadora que esta subscreve, consoante art. 298 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, requer que seja realizada uma Sessão Especial no dia 07 de novembro do corrente ano, às 19h, para que nesse dia seja realizada uma Homenagem Especial aos Profissionais da Educação por cada um dos vereadores desta Casa.

Nº 35/2013 - 17/09/2013 - A Mesa Diretora, signatária deste, nos termos do Regimento Interno, artigo 202-C, inciso I, alínea a, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº544/13 que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 3.000,00.

Nº 13/2013 - 21/05/2013 - A Mesa Diretora, signatária deste, nos termos do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6995/13 concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG, a partir de 01 de abril de 2013, bem como reajuste no valor do cartão alimentação.

Nº 42/2012 - 24/07/2012 - A Comissão de Ordem Social desta Casa solicita ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG), pedido de informações sobre as obras de saneamento e sobre a cobrança de taxa de esgoto no Município de Pouso Alegre/MG, a saber: 1) O Por que da cobrança exorbitante da taxa de esgoto, uma vez que as obras de saneamento no Município nem sequer se encontram concluídas em sua totalidade? 2) Se as taxas cobradas aos consumidores de Pouso Alegre/MG, relativa a conclusão das obras de implantação de estações de tratamento de esgoto no município, condizem com a realidade fática do município. 3) Que seja realizada uma visita e encaminhado um laudo técnico da ARSAE-MG a esta Casa Legislativa, verificando se os serviços prestados pela COPASA condizem com o reajuste da taxa de esgoto cobrada a nossa população. 4) Que sejam tomadas providencias da instituição quanto a supostas irregularidades na prestação de serviços pela COPASA.

Nº 23/2012 - 24/04/2012 - Os vereadores signatários deste, consoante art. 160, Inciso I, alínea “e” do Regimento Interno, requerem sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.895/2012, que revoga a Lei Municipal nº 5.104 de 17/11/2011, que declarou de utilidade pública a Associação dos Comerciantes do Mercado Central de pouso Alegre - MG.

Nº 18/2012 - 03/04/2012 - A Vereadora que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, requer à Presidência da Casa, a inclusão na Ordem do Dia da Sessões Ordinária e Extraordinária de 03 de abril de 2012, para primeira e segunda votação, do Projeto de Lei nº 445/2012 que autoriza o Prefeito Municipal a receber doação do imóvel que menciona, através de escritura, mediante compromisso, com Geraldo Pereira Alvarenga, autoriza doação de imóvel ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas e dá outra providências.

Nº 17/2012 - 03/04/2012 - A Vereadora que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, requer à Presidência da Casa, a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 03 de abril de 2012, para segunda votação, o Projeto de Lei nº 443/12 “autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.

Nº 16/2012 - 03/04/2012 - A Vereadora que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, requer à Presidência da Casa, a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 03 de abril de 2012, para primeira votação o Projeto de Lei nº 443/12 “autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.

Nº 14/2012 - 20/03/2012 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 434/2012 que “dispõe sobre a avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público munilcipal.”

Nº 13/2012 - 06/03/2012 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 426/2012 que “dispõe sobre a extinção do cargo de vigilante no quadro permanente da Fundação Pouso-alegense de Pró- Valorização do Menor - PROMENOR e dá outras providências.

Nº 11/2012 - 23/02/2012 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6876/2012 que “autoriza a conceder reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal, reajusta o valor do cartão alimentação e dá outras providências”.

Nº 9/2012 - 23/02/2012 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 420/2012 que “autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores muncipais e dá outras providências”.

Nº 8/2012 - 23/02/2012 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 422/2012 que “dispõe sobre mofificação de nomenclarura do cargo de educador social, cria as vagas para os cargos que menciona e dá outras proviências”.

Nº 7/2012 - 23/02/2012 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 424/2012 que “autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores muncipais, reajusta o valor do cartão alimentação, fixa o piso dos profissionais do magistério e dá outras providências”.

Nº 95/2011 - 13/12/2011 - A vereadora que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, requer a inclusão na pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2011, do Projeto nº 413/2011, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - CEMA - DE POUSO ALEGRE, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, de autoria do Executivo, para a 1ª discussão e votação em Plenário.

Nº 92/2011 - 13/12/2011 - A vereadora que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, solicita, com a dispensa dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, a inclusão do Projeto nº 6864/2011, MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 4517/2006 QUE “ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES CIVIS, SEM FINS LUCRATIVOS, REVOGA A LEI Nº 2766 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Ver. Dulcinéia da Costa.

Nº 91/2011 - 13/12/2011 - A vereadora que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, solicita, com a dispensa dos interstícios regimentais, para seja que incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2011 e apreciado em uma única discussão e votação, a inclusão do Projeto nº 346/2011, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo.

Nº 90/2011 - 13/12/2011 - A vereadora que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, solicita, para que seja incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2011, para a segunda discussão e votação, o Projeto nº 330, DESCARACTERIZA E AMPLIA ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS NO LOTEAMENTO AEROPORTO JATOBÁ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A EMPRESA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo.

Nº 94/2011 - 12/12/2011 - A vereadora que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, solicita, com a dispensa dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, a inclusão do Projeto nº 386/2011, INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. 4.430/2006, DE 17 DE JANEIRO DE 2006, QUE INSTITUI OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”, de autoria do Poder Executivo.

Nº 89/2011 - 09/12/2011 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 387/2011 que “altera e inclui ao Plano Plurianual (Lei nº 4878/2009) para o quadriênio 2010 a 2013, ações ao anexo III - Planejamento Orçamentário”.

Nº 86/2011 - 06/12/2011 - A vereadora que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, solicita, com a dispensa dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, a inclusão do Projeto nº 330, DESCARACTERIZA E AMPLIA ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS NO LOTEAMENTO AEROPORTO JATOBÁ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A EMPRESA DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2011.

Nº 85/2011 - 06/12/2011 - A vereadora que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, solicita, com a dispensa dos interstícios regimentais para a apreciação em uma única discussão e votação, a inclusão do Projeto nº 345/2011, que cria o Programa Renda Família, altera o Plano Plurianual (Lei n. 4878), Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n. 4983) e a Lei de Orçamento Anual (Lei n. 5029) e dá outras providências, de autoria do Executivo, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2011.

Nº 84/2011 - 06/12/2011 - A Vereadora que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, requer à Presidência da Casa, a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2011. do Projeto de Lei nº 410/11 que dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de veterinário no quadro permanente de servidores do Poder Executivo

Nº 83/2011 - 06/12/2011 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação e inclusão na pauta do dia 06 de dezembro de 2011, o Projeto de Lei nº 409/11 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5029 (LEI DO ORÇAMENTO ANUAL), LEI MUNICIPAL Nº 4.983 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E A LEI Nº 4.878 (PLANO PLURIANUAL).

Nº 81/2011 - 16/11/2011 - A Vereadora que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para a apreciação, em uma única discussão e votação, do Projeto de Lei nº 398/2011, que dispõe sobre concessão de cestas de natal aos servidores municipais e abre crédito suplementar.

Nº 79/2011 - 16/11/2011 - A Vereadora que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para a apreciação, em uma única discussão e votação, do Projeto de Lei nº 380/2011, de autoria do Poder Executivo, que “Declara de utilidade pública a associação dos comerciantes do mercado central de Pouso Alegre - ACOMCEPA - MG,

Nº 78/2011 - 08/11/2011 - A Vereadora que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, requer à Presidência da Casa, a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08 de novembro de 2011. do Projeto de Lei nº 375/2011, de autoria do Poder Executivo, que “ altera o Anexo VII - estimativa de compensação de renúncia de receita - da Lei Municpal nº 4.983 (LDO),

Nº 77/2011 - 08/11/2011 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 388/2011 que “autoriza o Poder Executivo transferir recursos à associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre - ACIPA, mediante convênio, abre crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências.”

Nº 75/2011 - 31/10/2011 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 373/2011 que “dispõe sobre o programa de capacitação dos permissionários dos espaços públicos do Município de Pouso Alegre”.

Nº 74/2011 - 31/10/2011 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 383/2011 que “autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 55.600,00 (construção de coreto na Praça João Pinheiro com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais)”.

Nº 70/2011 - 11/10/2011 - A Vereadora que esta subscreve, consoante preceitos regimentais, requer à Presidência da Casa, a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2011. do Projeto de Lei nº 375/2011, de autoria do Poder Executivo, que “ altera o Anexo VII - estimativa de compensação de renúncia de receita - da Lei Municpal nº 4.983 (LDO),

Nº 64/2011 - 13/09/2011 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 370/11 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 1.625.096,14 (Lei do Orçamento Anual) , Lei Municipal nº 4983 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a Lei nº 4878 (Plano Plurianual).

Nº 62/2011 - 30/08/2011 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 364/2011 que “declara de utilidade pública municipal a Associação de Cultura e Artes José Antonio Lobo - ACAJAL”.

Nº 58/2011 - 23/08/2011 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 369/2011 que “autoriza o Poder Executivo a adquirir em leilão público o imóvel que menciona”.

Nº 57/2011 - 16/08/2011 - A Vereadora signatária deste, consoante o disposto no art. 60 do Regimento Interno, requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Moacir Franco, que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária a ser realizada nesta data, para discussão e votação, o Projeto de Lei Substitutivo nº 349/2011, que “Autoriza o Município de Pouso Alegre a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.

Nº 49/2011 - 05/07/2011 - A Vereadora signatária deste, requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, consoante o disposto no art. 60 do Regimento Interno, que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária a ser realizada nesta data, para discussão e votação, o Projeto de Lei Substitutivo nº 306/2011, que “Cria o programa habitacional do servidor municipal e autoriza ao Poder Executivo doar os imóveis que menciona para construção de casas e/ou apartamentos, através do programa “Minha Casa Minha Vida” - Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. Justifica-se o presente requerimento de inclusão, uma vez que a matéria foi encaminhada às Comissões Temáticas, inicialmente, no dia 22 de fevereiro do ano em curso, sendo que as alterações propostas pelos Vereadores já foram abarcadas pelo Poder Executivo no citado Projeto Substitutivo, que deu entrada neste Parlamento no dia 10 de maio de 2011. Ademais, os prazos das Comissões para se manifestarem já expiraram, ressaltando, ainda, que a matéria é objeto de grande expectativa em meio aos servidores públicos municipais. Isto posto, esta Vereadora pede ao ilustre Presidente que se digne autorizar a inclusão da proposição em comento, na pauta da Sessão de hoje.

Nº 43/2011 - 21/06/2011 - A Vereadora signatária deste, com o apoio de seus nobres pares, vem requerer ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado, nos termos do art. 50. da Lei Orgânica Municipal, para apreciação nesta Casa, um novo Projeto de Lei que “Autoriza a concessão de isenção de tributos que menciona à empresa BEMAIS Distribuidora de Bebidas Ltda”, cuja matéria já foi apreciada através do Projeto de Lei nº 304/2010, que foi rejeitado nesta Casa em Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2011.

Nº 38/2011 - 31/05/2011 - A Vereadora signatária deste, com o apoio de seus nobres pares, vem requerer ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado, nos termos do art. 50. da Lei Orgânica Municipal, para apreciação nesta Casa, um novo Projeto de Lei que “Autoriza a alienação da faixa de terreno que menciona, à senhora Mariana Fernandes Siqueira e Silva e dá outras providências”, cuja matéria foi apreciada através do Projeto de Lei nº 308/2011, rejeitado nesta Casa em Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2011.

Nº 37/2011 - 24/05/2011 - A líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Maria da Costa, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei Substitutivo nº 331/2011, que “concede reajuste de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre”, a partir de 01 de abril de 2011, bem como, reajuste no valor do cartão alimentação, e dá outras providências

Nº 33/2011 - 03/05/2011 - A Vereadora signatária deste, com o apoio de seus nobres pares, vem requerer ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado, nos termos do art. 50. da Lei Orgânica Municipal, para apreciação nesta Casa, um novo Projeto de Lei que verse sobre a “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos”.

Nº 32/2011 - 26/04/2011 - A Vereadora signatária deste, com o apoio de seus nobres pares, vem requerer ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado, nos termos do art. 50. da Lei Orgânica Municipal, para apreciação nesta Casa, um novo Projeto de Lei que verse sobre a “Criação de cargo e vagas de agente de trânsito”.

Nº 26/2011 - 19/04/2011 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 317/2011 que “cria o cargo e vaga de agente de trânsito”.

Nº 27/2011 - 18/04/2011 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 315/2011 que “cria cargo e vagas de agente social e dá outras providências”.

Nº 23/2011 - 12/04/2011 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 320/2011 que autoriza a abertura de crédito especial e crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 14.601.315,72.

Nº 21/2011 - 12/04/2011 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 312/2011 que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Fundação Promenor.

Nº 19/2011 - 29/03/2011 - O Vereador Presidente da Câmara Municipal, signatário deste, vem requerer, conforme preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, as informações abaixo enumeradas, relacionadas ao pagamento de horas extraordinárias dos servidores da Prefeitura Municipal: 1) Qual o total de funcionários que perceberam horas extras, nos últimos doze meses? 2) Sobre as gratificações concedidas, quantos e quais servidores as recebem, em quais secretarias municipais estão lotados e qual é o percentual com relação aos respectivos vencimentos? 3) Qual é o montante de recursos financeiros destinado ao pagamento das horas extras, atualmente?

Nº 18/2011 - 29/03/2011 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 314/2011 que autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 17/2011 - 29/03/2011 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 312/2011 que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Fundação Promenor.

Nº 16/2011 - 29/03/2011 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 307/2011 que autoriza o município de Pouso Alegre a implantar o programa bolsa aluguel na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2011 - 29/03/2011 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 307/2010 que “autoriza o município de Pouso Alegre a implantar o programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências correlatas”.

Nº 145/2010 - 21/12/2010 - Senhor Presidente, A Vereadora signatária deste, versa o presente requerimento, apresentado nos termos do art. 52 da Lei Orgânica Municipal, pela Vereadora signatária, sobre a solicitação de inclusão para a votação na pauta da Sessão Extraordinária do dia 21 de dezembro de 2010 o Projeto de Lei nº 187/10 Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre/MG. Vale ressaltar que a matéria consta da Convocação para a Sessão Extraordinária que realizar-se-ia no dia 20 de dezembro de 2010, convocada na sexta feira, dia 17 de dezembro de 2010, cancelada pelo Presidente em exercício, Vereador Laércio Faria Machado, o qual não fez constar o Projeto de Lei nº 187/10, em referência na pauta da Sessão Extraordinária da presente data.

Nº 128/2010 - 23/11/2010 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 299/2010 que “dispõe sobre a concessão de cesta de natal aos servidores municipais e dá outras providências”.

Nº 122/2010 - 03/11/2010 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº projeto de lei 289/2010 que dispõe sobre contratação temporária de pessoal para o CREAS - Centro de referência especializado e assistência social e dá outras providências.

Nº 106/2010 - 24/08/2010 - A vereadora signatária deste requer, conforme disposições regimentais, inclusão para votação do Projeto de Lei Nº 248/2010, que “dispõe sobre normas de credenciamento de pessoa natural ou jurídica para o exercício das atividades de remoção e guarda, em depósito, de veículos automotores, por infringência a legislação de trânsito de competência do Município de Pouso Alegre, na sessão Ordinária do dia 24 de Agosto de 2010.

Nº 105/2010 - 24/08/2010 - A Vereadora signatária deste requer, conforme disposições regimentais, a inclusão do Projeto de Lei Nº 264/2010, que “autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU em favor de contribuinte pessoa física, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município à partir de 1º de janeiro de 2009”, para 1ª votação na sessão Ordinária do dia 24 de Agosto de 2010.

Nº 99/2010 - 24/08/2010 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 264/2010, autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU em favor de contribuintes pessoa física, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município a partir de 1º de Janeiro de 2009.

Nº 98/2010 - 17/08/2010 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 267/2010, que “autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder isenção de taxas municipais às entidades, declaradas de utilidade pública municipal, quando não distribuírem dividendos aos seus associados, direta ou indiretamente e não remunerarem a sua administração.”

Nº 91/2010 - 10/08/2010 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 254/2010, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Nº 90/2010 - 10/08/2010 - A Líder do Prefeito na Câmara, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 265/2010, que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4320/64, no valor de R$ 31.250,00, para a realização do Projeto “Festival Estudantil de Cultura”.

Nº 87/2010 - 27/07/2010 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais, após ouvido douto Plenário, requerem sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: · Sobre os radares implantados na cidade, foi avaliado o impacto dos recursos arrecadados? · Os equipamentos foram analisados pelo INMETRO? · Em relação a diminuição de acidentes registrados pelo Corpo de Bombeiros, essa diminuição ocorreu no local onde os radares foram localizados? · O que acontecerá com as multas decorrentes do radar, tendo em vista que foi admitido pela própria Prefeitura que ocorreu algumas falhas na instalação dos equipamentos? · Quais foram os estudos técnicos para a aplicação dos radares? E para o fechamento da rotatória da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios? · Por que as multas leves não estão sendo convertidas em advertências? · Como está sendo feita a aferição dos equipamentos pelos profissionais responsáveis? · Como a JARI está regulamentada? · Como é feito o regulamento? · Quem faz parte da JARI? · Por que não foi realizada uma campanha educativa antes da instalação dos radares? · Será feita uma revisão nos radares? · Se os equipamentos de fiscalização não estão corretos, como se fará com as autuações?

Nº 78/2010 - 06/07/2010 - A Líder do Prefeito, a Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 257/2010, que “dispõe sobre a criação da política municipal do turismo e as diretrizes para elaboração do plano municipal estratégico de desenvolvimento turístico sustentável de Pouso Alegre/MG.”

Nº 73/2010 - 29/06/2010 - A Líder do Prefeito, a Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 252/2010 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64, no valor de R$ 120.000,00. (repasse ao hospital Samuel Libânio, para aquisição equipamentos para compor serviços de oncologia).

Nº 70/2010 - 22/06/2010 - A Líder do Prefeito, a Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 242/2010 concede reajuste de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos ternos do art. 37, X, da Constituição Federal.

Nº 69/2010 - 22/06/2010 - A Líder do Prefeito, a Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 239/2010 autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais, bem como reajuste no valor do cartão alimentação e dá outras providências.

Nº 64/2010 - 25/05/2010 - A Líder do Prefeito, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 245/2010 abre crédito especial na forma dos argigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.

Nº 63/2010 - 18/05/2010 - A Líder do Prefeito, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 236/2010 que dispõe sobre o Programa que desina cadeiras de rodas às pessoas com dificiència.

Nº 61/2010 - 18/05/2010 - A Líder do Prefeito, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 244/2010 institui o Conselho Municipal de Turismo e revoga a Lei nº 3.558/99.

Nº 60/2010 - 18/05/2010 - A Líder do Prefeito, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 243/2010 cria o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo - FMDT.

Nº 53/2010 - 12/04/2010 - A Líder do Prefeito, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 225/2010, que “dispõe sobre a criação no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre das Secretarias Municipais de Esportes e Lazer, Meio Ambiente, e Transporte e Trânsito, institui competências de cada órgão e dá outras providências.”

Nº 22/2010 - 01/03/2010 - A Líder do Prefeito, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 210/2010, que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4320/64.

Nº 123/2009 - 23/11/2009 - A Líder do Prefeito, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 190/2009 - dispõe sobre concessão de cestas de natal aos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 120/2009 - 03/11/2009 - A Líder do Prefeito, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 183/2009 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 114/2009 - 13/10/2009 - A Líder do Prefeito, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 182/2009 - altera o artigo 1º da Lei nº 4.807/09, que “autoriza a doação de parte do Loteamento Cunhápolis, localizado no perímetro urbano de Pouso Alegre ao Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.

Nº 111/2009 - 28/09/2009 - Senhor Presidente, A vereadora signatária desta, como líder de governo, solicita apreciação e votação em caráter de urgência o Projeto de lei Nº. 176, atendendo o pedido da comunidade esportiva, pois o projeto foi proposto e aprovado em Audiência Pública nesta Casa de Leis. A decisão de tramitar o projeto de lei na Casa em primeira votação para 28/09/09 e segunda votação em 05/10/09 fica para o plenário. Justificativa Caso este projeto de lei não seja. aprovado atrasará o edital de licitação, o que trará transtornos ao desenvolvimento das atividades esportivas já programadas.

Nº 98/2009 - 24/08/2009 - A Líder do Prefeito, Vereadora Dulcinéia Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 164/2009 que cria o cargo de Assistente (CC-3) do gabinete do Vice-Prefeito.

Nº 97/2009 - 17/08/2009 - A Líder do Prefeito, Vereadora Dulcinéria Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 159/2009, que institui o programa de regularização fundiária no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 95/2009 - 17/08/2009 - A Líder do Prefeito, Vereadora Dulcinéria Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 151/2009 que estabelecem as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Nº 85/2009 - 27/07/2009 - A Líder do Prefeito, Vereadora Dulcinéria Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 159/2009, que institui o programa de regularização fundiária no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 74/2009 - 26/06/2009 - A Líder do Prefeito, Vereadora Dulcinéria Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 154/2009 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 3.000.000,00. (programa de intervenções viárias).

Nº 68/2009 - 25/05/2009 - A Líder do Prefeito, Vereadora Dulcinéria Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 145/2009 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Nº 56/2009 - 22/04/2009 - A Líder do Prefeito, Vereadora Dulcinéria Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 131/2009 altera a redação do caput do art. 3º e acrescenta inciso III e alíneas no incisos II, modifica o inciso I e o § 5º do mesmo artigo da Lei 4383/2005, que cria o Conselho Municipal da Juventude, bem como, revoga a lei 4557/2007.

Nº 39/2009 - 06/04/2009 - A Líder do Prefeito, Vereadora Dulcinéria Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 128/2009 autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresas privadas para patrocínio de ações culturais e esportivas no âmbito do município.

Nº 38/2009 - 06/04/2009 - A Líder do Prefeito, Vereadora Dulcinéria Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 126/2009 que institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Pouso Alegre - MG - FUMPAC.

Nº 29/2009 - 09/03/2009 - A Líder do Prefeito, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 125/2009, que autoriza adequação nos valores das subvenções aprovadas através da lei 4777/2008.

Nº 21/2009 - 26/02/2009 - A Líder do Prefeito, Vereadora Dulcinéria Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 124/2008, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4594, de 20 de julho de 2007, para adequar a súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Nº 15/2009 - 16/02/2009 - A Líder do Prefeito, Vereadora Dulcinéria Costa, signatária deste, consoante art. 160, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno, requer sejam dispensados os interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 122/2008 autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 5/2009 - 09/02/2009 - A Vereadora, signatária deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes ao Convênio entre a Prefeitura Municipal e o Governo Estadual sobre o Transporte Escolar da Rede Pública: a) Cópia do Convênio celebrado entre a Prefeitura e o Governo do Estado; b) Informações sobre as rotas urbana e rural do Transporte Escolar Municipal; c) Informações sobre o número de veículos: Kombis e ônibus que efetuam o transporte de alunos bem como o número de passageiros que cada veículo transporta; d) Quais os atuais gastos que o referido transporte representa aos cofres públicos.

Resoluções (14)

Nº 1229 - 01/03/2016 - Dispõe sobre a alteração dos arts. 2º, 3º e 6º da Resolução Municipal nº 1.083/2009 e contém outras providências.

Nº 1218 - 17/03/2015 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária com a finalidade especial de investigar e apurar, para à tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí - FUVS - e dá outras providências.

Nº 1216 - 12/12/2014 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária com a finalidade especial de investigar e apurar, para à tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale Sapucaí - FUVS - e dá outras providências.

Nº 1211 - 30/09/2014 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária com finalidade especial de investigar e apurar, para à tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí - FUVS e dá outras providências.

Nº 1197 - 25/03/2014 - Cria comissão temporária com finalidade especial de investigar e apurar, para a tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí - FUVS e dá outras providências.

Nº 1195 - 11/02/2014 - Dá nova redação à Resolução Municipal nº 1.133/11 que institui o Diploma "Mulher-Cidadã" e dá outras providências.

Nº 1194 - 10/12/2013 - Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.

Nº 1193 - 09/12/2013 - Suprime o parágrafo único do art. 3º e os §§ 3º e 4º do art. 4º da Resolução Municipal nº 1.125/2010.

Nº 1192 - 09/12/2013 - Cria a ouvidoria legislativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG e dá outras providências.

Nº 1191 - 09/12/2013 - Dispõe sobre as alterações da Resolução Municipal nº 1.061/2008, que criou a Escola do Legislativo e cria o órgão administrativo diretoria na estrutura da Escola do Legislativo e dá outras providências.

Nº 1157 - 25/09/2012 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilmo. Sr. Rodrigo de Lima Nascimento.

Nº 1136 - 20/09/2011 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilmo. Sr. Messias Moraes.

Nº 1109 - 28/09/2010 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Músico Mazinho Quevedo.

Nº 1086 - 09/09/2009 - Concede Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Odair José Cunha.

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015 - 23/06/2015 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE POUSO ALEGRE.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7136/2015 - 26/05/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR OS ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.