Vereadores - Dr. Paulo - Proposituras
Ofício Legislativo (189)
Nº 76/2015 - 20/02/2015 - Solicita divulgação, aos Vereadores, sobre reuniões que objetivem tratar de assuntos de interesse coletivo.
Nº 720/2013 - 30/10/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Rafael Camargo Huhn CPF: 054.509.946-30 Matrícula: 355 Margem Consignável: R$ 2.505,00 (dois mil, quinhentos e cinco reais) Data de Admissão: 01/01/2013 Término do Mandato: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 719/2013 - 25/10/2013 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar os valores de serviços utilizados referente ao Setembro/Outubro de 2013, conforme segue: VALOR (R$) Convênio médico - UNIMED 350,20 Consignação CEF 319,38 Telefonia móvel 8,56 TOTAL 678,14 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor, procedendo o depósito na conta desta Casa na Caixa Econômica Federal - Ag. 0147, de número 911.216-1, operação 006. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 718/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela iniciativa e êxito pleno na realização do Seminário “Desafios e Oportunidades”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 717/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelas brilhantes palestras proferidas no encerramento do Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 716/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelas brilhantes palestras proferidas nos dias 15, 16 e 17 de outubro, por ocaisão do Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 715/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelas brilhantes palestras proferidas nos dias 15, 16 e 17 de outubro, por ocaisão do Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 714/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelas brilhantes palestras proferidas nos dias 15, 16 e 17 de outubro, por ocaisão do Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 713/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Gilberto Barreiro, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados no CAPS AD. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 712/2013 - 23/10/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Ormindo Garcia de Melo. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 711/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela brilhante participação na 2ª audiência púbica sobre a proibição de rodeios realizada nesta Câmara Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 710/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho que vem realizando no Centro de Estudos do Comportamente Animal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 709/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela brilhante participação na 2ª Audiência Pública sobre a proibição de rodeios, realizada no dia 16 de outubro pp. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 708/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela brilhante palestra na 1ª Audiência Pública sobre a proibição de rodeios, realizada no dia 25 de setembro pp. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 707/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela brilhante participação na 1ª Audiência Pública sobre a proibição de rodeios, realizada no dia 25 de setembro pp. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 706/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização do 1º Festival de Cultura Eletrônica. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 705/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização do 6º Encontro de Carro de Bois dos Afonsos. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 704/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos seus 21 anos, completados no dia 3 de outubro de 2013. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 703/2013 - 23/10/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 549/13 - Altera os parágrafos 2º e 3º do artigo 8º da Lei Municipal nº 4.862/2009. Projeto de Lei nº 7020/13 - Assegura a matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola pública mais próxima de sua residência. Projeto de Lei nº 7023/2013 - Institui no calendário oficial do Município de Pouso Alegre, a “Semana da Cultura Hip Hop” a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 12 de Novembro, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 7024/2013 - Dispõe sobre denominação de via pública: Travessa Antonio Álvaro Camilo Projeto de Lei nº 7025/2013 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Xuzhou INDICAÇÕES Do Vereador Rafael Huhn: Nº 592/2013 - Nº 599/2013 - Nº 600/2013 - Nº 602/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº593/2013. Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 594/2013 - Nº 597/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 595/2013 - Nº 596/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 598/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 601/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 603/2013 - Nº 604/2013 - nº 605/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 702/2013 - 21/10/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fabio de Souza de Paula CPF: 040.901.786-81 Matrícula: 336 Margem Consignável: R$ 1.672,00 (hum mil, seiscentos e setenta e dois reais) Data de Admissão: 09/01/2013 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 657/2013 - 08/10/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão do(a) servidor(a) abaixo relacionado como usuário da UNIMED, datado do dia 08 de outubro de 2013: Família Nome Dependência 69 Cyntia Conceição Matoso Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 656/2013 - 07/10/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao mês de Setembro/2013. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 635/2013 - 19/09/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os Cartões de Ponto, referentes ao período de 20/08 a 19/09 do corrente ano, juntamente com Atestados Médicos e outros comprovantes, conforme tabelas abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO ATESTADO MÉDICO OUTROS COMPROVANTES Alessandro Fonseca da Silva OK - - Anderson Lima Abreu OK - OK Elaine Ribeiro Santos OK OK (dois) - Elzanira dos Santos Pereira OK - - Patrícia dos Anjos da Silva OK - - Tatiana Helena Ramos Rodrigues OK OK - Terezinha de Carvalho Silva OK - - EX-FUNCIONÁRIA UNIFORME Érika Pereira de Paula x
Nº 632/2013 - 18/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela participação da Audiência Pública realizada para tratar sovbre a feira itinerante em Pouso Alegre e região. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 631/2013 - 18/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela iniciativa de solicita à Assembléia Legislativa de Minas Gerais a realização de Audiência Pública para tratar sovbre a feira itinerante em Pouso Alegre e região. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 630/2013 - 18/09/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Silvio Fernandes Moraes. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 629/2013 - 18/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo sucesso da 1ª Festa Nordestina. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 627/2013 - 13/09/2013 - .
Nº 626/2013 - 13/09/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão do dependente da servidora desta Casa, Srta. Jane Aparecida Gouvêa do Prado, abaixo relacionado como usuário da UNIMED, datado do dia 13 de setembro de 2013: Família Nome Dependência 64 Deborah Gouvêa Prado Filha Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 618/2013 - 11/09/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão do(a) servidor(a) abaixo relacionado como usuário da UNIMED, datado do dia 11 de setembro de 2013: Família Nome Dependência 68 Lilian Narbot Siqueira Titular Jair Siqueira Esposo Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 611/2013 - 10/09/2013 - Em cordial visita, venho pelo presente informar que a servidora Josefina da Silva de Sousa - Matr. 110, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, perceberá pela Câmara Municipal, no mês de Setembro/2013, remuneração proporcional a 26 (vinte e seis) dias de trabalho, por encontrar-se em auxílio doença à partir do dia 27 do mês em curso. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 607/2013 - 09/09/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Angélica Souza Lima CPF: 099.182.906-92 Matrícula: 337 Margem Consignável: R$ 720,00 (setecentos reais) Data de Admissão: 11/01/2013 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 605/2013 - 05/09/2013 - Em atenção ao Ofício-DB-204-13, estamos encaminhando certidão de tempo de efetivo exercício no cargo efetivo, da servidora desta Casa, Sra. Hilda Maria de Jesus Bernardes. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.
Nº 602/2013 - 04/09/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao mês de AGOSTO/2013. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 593/2013 - 04/09/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maiara Cabral Rodrigues CPF: 104.025.186-24 Matrícula: 365 Margem Consignável: R$ 202,00 (duzentos e dois reais) Data de Admissão: 01/03/2013 Data final: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 590/2013 - 03/09/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Amanda Teixeira Vasconcelos CPF: 095.434.846-00 Matrícula: 325 Margem Consignável: R$ 721,00 (setecentos e vinte e um reais) Data de Admissão: 07/01/2013 Data final: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 568/2013 - 30/08/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os documentos admissionais para contratação temporária de Arilda de Carvalho Oliva, além de documentos de outros colaboradores, conforme tabelas abaixo: DOCUMENTOS Carteira de Trabalho OK Duas fotos 3X4 OK Atestado de bons antecedentes OK Xérox de comprovante de residência OK Xérox da Carteira de Identidade (com CPF) OK Xéror do Título de Eleitor OK Xérox do Cartão PIS OK Xérox do comprovante de escolaridade OK Xérox da Certidão de Casamento OK Xéror da Certidão de Nascimento da filha OK Declaração de frequência escolar OK FUNCIONÁRIO ATESTADO MÉDICO PROTOCOLO DE RECEBIMENTO CTPS CONTRATO DE TRABALHO CRACHÁ Érika Pereira de Paula OK (demissional) - - OK Elzanira dos Santos Pereira OK - - - Patrícia dos Anjos da Silva - OK OK -
Nº 543/2013 - 15/08/2013 - Em atenção à solicitação formulada por V.Sa. encaminho, anexado, levantamento dos dias de férias do servidor Alexandre Araújo, diretor cultural do Museu Histórico, cujos pagamentos já foram efetuados, porém, os períodos não foram efetivamente gozados, por opção do próprio servidor. PERÍODO AQUISITIVO QUANTIDADE (DIAS) 2003/2004 20 2004/2005 20 2005/2006 20 2006/2007 20 2007/2008 30 2008/2009 30 2009/2010 30 TOTAL 170 Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me.
Nº 537/2013 - 13/08/2013 - Vimos pelo presente, encaminhar cópia da Nota de Empenho nº 588, no valor de R$ 7.987,00, referente a aquisição por parte desta Casa, de encoder/decoder para uso na recepção e transmissão de dados da TV Câmara. Sem mais, subscrevemo-nos
Nº 525/2013 - 08/08/2013 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Eliane Cristina Ramos CPF: 929.628.156-34 Matrícula: 0238 Margem Consignável: R$ 717,00 (setecentos e dezessete reais) Data de Admissão: 05/10/1995 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 524/2013 - 07/08/2013 - Conforme solicitação da servidora Fátima A. Belani, titular do cargo de Secretaria Geral desta Câmara, conforme identificação abaixo, informamos a margem consignável de seu salário, autorizando a mesma a contrair empréstimo sob consignação junto à Caixa Econômica Federal, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fátima Aparecida Belani CPF: 450.348.006-59 Matrícula: 0100 Margem Consignável: R$ 4.514,00 (quatro mil, quinhentos e quatorze reais) Data de Admissão: 09/11/1989 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 522/2013 - 07/08/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao mês de JULHO/2013. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 520/2013 - 07/08/2013 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar os valores de serviços utilizados referente ao Agosto de 2013, conforme segue: VALOR (R$) Convênio médico - UNIMED 107,71 TOTAL 107,71 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor, procedendo o depósito na conta desta Casa na Caixa Econômica Federal - Ag. 0147, de número 911.216-1, operação 006. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 519/2013 - 07/08/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão do servidor abaixo relacionado como usuário da UNIMED, datado do dia 07 de agosto de 2013: Código Nome Dependência 0548 000056 Andrea Luiza de Oliveira Vitorio Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 518/2013 - 31/07/2013 - Em atenção ao Despacho nº 33665/12 dessa Justiça do Trabalho, estamos encaminhando cópia da Guia de Depósito Judicial Trabalhista, realizado por esta Casa em 24 de Julho de 2013, no valor de R$ 3.336,00 (três mil, trezentos e trinta e seis reais). Sem mais, subscrevemo-nos
Nº 517/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização do 3º Encontro Nacional de Motociclistas de Pouso Alegre - Motor Rock contra a fome, nos dias 20 e 21 de julho do corrente ano. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 516/2013 - 31/07/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Bráz de Andrade, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Inês Aparecida Siqueira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 515/2013 - 31/07/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Bráz de Andrade, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Maria de Faria Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 514/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos 25 anos de serviços prestados como locutor da Rádio Difusora de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 513/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Congratulações de autoria do Vereador Wilson Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração de seu 13º aniversário de Ordenação Pastoral. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 512/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 511/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 510/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 509/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 508/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 507/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 505/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 504/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 503/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 502/2013 - 31/07/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 30 de julho do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 523/13 dispõe sobre o adicional de quinquênio previsto no § 1º, do artigo 115, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre Projeto de Lei nº 524/13 autoriza o Chefe do Executivo a restituir a Cláudio Guido Pereira o imóvel onde funciona a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, bairro dos Ferreiras, bem como doar o material decorrente da demolição comunitária rural dos moradores do bairro dos Ferreiras. Projeto de Lei nº 6999/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Centro de Artes e Esportes Deputado José Pereira da Silva INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 455/2013 - Nº 456/2013 - Nº 457/2013 - Nº 458/2013 - Nº 459/2013 Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 460/2013 - Nº 461/2013 Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 462/2013 Do Vereador Mario de Pinho: Nº 463/2013 - Nº 466/2013 Do Vereador Hélio Carlos: Nº 464/2013 Do Vereador Braz Andrade: Nº 465/2013 Outrossim, encaminhamos via original da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 67/2013, que altera a redação do § 1º do art. 115, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 500/2013 - 30/07/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Ricardo Henrique Pisani CPF: 786.499.356-72 Matrícula: 377 Margem Consignável: R$ 721,00 (setecentos e vinte e um reais) Data de Admissão: 13/05/2013 Data final: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 497/2013 - 24/07/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Terezinha Natália Procópio. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 496/2013 - 24/07/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Caetano Benedito da Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 495/2013 - 24/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela organização da 1ª Noite Mineira das Creches - Comida de Buteco. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 494/2013 - 24/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela organização da 1ª Noite Mineira das Creches - Comida de Buteco. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 493/2013 - 24/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela organização da festa em louvor à São Cristóvão e da carreata ocorrida no último dia 21 de julho. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 492/2013 - 24/07/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23 de julho do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 6997/2013 Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José de Castro Araújo INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 438/2013 - Nº 439/2013 - Nº 440/2013 - Nº 441/2013 - Nº 442/2013 Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 443/2013 - Nº 444/2013 - Nº 445/2013 - Nº 446/2013 Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 447/2013 - Nº 448/2013 Do Vereador Hélio Carlos: Nº 449/2013 - Nº 450/2013 - Nº 451/2013 - Nº 452/2013 - Nº 453/2013 - Nº 454/2013 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 491/2013 - 24/07/2013 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Marcos Fernando Luiz CPF: 771.972.406-20 Matrícula: 105 Margem Consignável: R$ 1.885,35 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) Data de Admissão: 01/06/1994 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 489/2013 - 23/07/2013 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar os valores de serviços utilizados referente ao período de 22 de Junho a 21 de Julho de 2013, conforme segue: VALOR (R$) 1. Telefonia móvel Claro 20,66 Droga Lusa 3,39 Convênio médico - UNIMED 309,58 TOTAL 333.63 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor, procedendo o depósito na conta desta Casa na Caixa Econômica Federal - Ag. 0147, de número 911.216-1. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 488/2013 - 22/07/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os Cartões de Ponto, referentes ao período de 20/06 a 19/07 do corrente ano, juntamente com os Recibos de Pagamento, de Vale - transporte e Alimentação do mês de junho. Encaminhamos ainda Atestados Médicos e declaração da diarista Ádria Fernades, que nos prestou serviço no mês de julho, conforme segue na tabela abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO RECIBO DE PAGAMENTO RECIBO DE VALE-TRANSPORTE RECIBO DE ALIMENTAÇÃO ATESTADO MÉDICO Alessandro Fonseca da Silva OK OK - OK - Anderson Lima Abreu OK OK - OK - Elaine Ribeiro Santos OK OK OK OK - Elzanira dos Santos Pereira OK OK OK OK OK Erika Pereira de Paula OK OK OK OK OK (dois) Tatiana Helena Ramos Rodrigues OK OK OK OK OK Terezinha de Carvalho Silva OK OK OK OK -
Nº 486/2013 - 22/07/2013 - A Comissão Permanente de Licitação, durante a sessão pública referente à Tomada de Preços nº 001/2013, realizada nesta data, convocada para apuração do resultado geral das propostas técnicas, verificou que essa Subcomissão Técnica não encaminhou planilha contendo as notas dos quesitos “repertório” e “relatos de soluções de problemas de comunicação”, conforme dispõe o item 10.9 do edital. Solicitamos que essa Subcomissão nos esclareça, no prazo de 5 (cinco) dias, os motivos da ausência das notas dos quesitos mencionados e, se for o caso, que as mesmas sejam apresentadas à CPL. Por oportuno, estamos encaminhando cópia da ata da sessão pública, contendo a decisão da CPL, para ciência da Subcomissão Técnica. Sem mais, subscrevemo-nos
Nº 482/2013 - 17/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhante trabalho que vem realizando em prol da proteção animal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 481/2013 - 17/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Congratulações de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela inauguração das salas do cinema CINEART SERRA SUL. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 480/2013 - 17/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Congratulações de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela inauguração de sua loja de aluguel de veículos e venda de seminovos em Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 479/2013 - 17/07/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do vereador Ayrton Zorzi, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Ricardo Cijani. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 478/2013 - 17/07/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Fernandes Barroso. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 477/2013 - 17/07/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do vereador Hamilton Magalhães, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. João Eugênio Coimbra Junqueira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 476/2013 - 17/07/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Dulcinéia Maria da Costa CPF: 571.257.326-15 Matrícula: 345 Margem Consignável: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais) Data de Admissão: 01/01/2013 Término do Mandato: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 475/2013 - 17/07/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Luciana Helena de Araújo Pereira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 474/2013 - 17/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos 25 anos de serviços prestados como Diretor de Enfermagem do Hospital das Clínicas Samuel Libânio Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 473/2013 - 17/07/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 de julho do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 514/2013 autoriza desdobro de lotes e terrenos urbanos, em loteamentos que especifica, permite a regularização de lotes irregulares e determina outras providências. Projeto de Lei nº 518/2013 autoriza o município de Pouso Alegre a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outra providências Projeto de Lei nº 520/ autoriza o município de Pouso Alegre a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outra providências Projeto de Lei nº 521/13 abre crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 77.000,00, na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, para a finalidade de criar o elemento de despesa nº 3.3.90.47. Projeto de Lei nº 522/13 abre crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 180.000,00. INDICAÇÕES Do Vereador Bráz Andrade: Nº 423/2013 - Nº 424/2013 - Nº 425/2013 Do Vereador Hélio Carlos: Nº 426/2013 - Nº 427/2013 - Nº 428/2013 - Nº 429/2013 Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 430/2013 - Nº 431/2013 - Nº 432/2013 - Nº 433/2013 - Nº 434/2013 Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 435/2013 - Nº 436/2013 - Nº 437/2013 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 471/2013 - 11/07/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão do servidor abaixo relacionado e, consequentemente, seus dependentes, como usuários da UNIMED, datado do dia 11 de julho de 2013: Código Nome Dependência 0548 000029 Karine Pagliarini Bravo Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 455/2013 - 01/07/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao mês de JUNHO/2013. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 454/2013 - 28/06/2013 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 449/2013 - 25/06/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Wilson Tadeu Lopes CPF: 623.527.506-44 Matrícula: 356 Margem Consignável: R$ 2.505,00 (dois mil, quinhentos e cinco reais) Data de Admissão: 01/01/2013 Término do mandato: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 448/2013 - 25/06/2013 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Nicolina Inocenti Jordão CPF: 286.790.326-20 Matrícula: 108 Margem Consignável: R$ 1.031,00 (hum mil e trinta e um reais) Data de Admissão: 15/01/1983 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 430/2013 - 25/06/2013 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor de telefonia móvel referente ao período de 20m de abril a 19 de maio de 2013, conforme segue: VALOR (R$) 1. Telefonia móvel Claro 57,52 TOTAL 57,52 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 414/2013 - 17/06/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Célia Aparecida de Paula CPF: 479.335.936-15 Matrícula: 332 Margem Consignável: R$ 721,00 (setecentos e vinte e um reais) Data de Admissão: 07/01/2013 Data final: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 413/2013 - 17/06/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Lilian Narbot Siqueira CPF: 929.624.406-49 Matrícula: 351 Margem Consignável: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais) Data de Admissão: 01/01/2013 Final do mandato: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 411/2013 - 17/06/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão do(a) servidor(a) abaixo relacionado como usuário da UNIMED, datado do dia 17 de junho de 2013: Família Nome Dependência 67 Emanuela Silva Barretto Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 408/2013 - 13/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada em Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine à prestação defeituosa do serviço de transporte coletivo de passageiros em nosso município. Vejamos o que reza a nossa Lei Maior, a Constituição da República: Art. 30 Compete aos Municípios: V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Assim, esta Casa Legislativa, no exercício da competência que lhe outorga o artigo 31, caput da Constituição da República, encaminha a Vossa Senhoria, enumeradamente, a síntese das reclamações externadas pelos moradores do bairro São Cristóvão. 1.
Nº 407/2013 - 12/06/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Pablinie Cássia Costa CPF: 101.357.436-21 Matrícula: 367 Margem Consignável: R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais) Data de Admissão: 01/03/2013 Data final: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 402/2013 - 10/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine `a quantidade de crianças e adolescentes expostos aos riscos sociais no bairro. Os moradores citaram, inclusive, os pontos principais em que os jovens se reúnem para a prática de crimes, consumo de bebidas alcoólicas, etc. Referem os moradores que o problema é diário: crianças e adolescentes passam a noite inteira se drogando, brigando e fazendo algazarra, afetando drasticamente a qualidade de vida no bairro. Sendo um problema social latente, que pertine à atuação do Ministério Público, consoante dispositivos constitucionais (arts. 127, caput, “in fine”; 129, II, VII) e legais (Lei n. 8625/1993, art. 25, IV, “a”; Lei n. 8.069/1990, art. 88, V), esta Casa Legislativa remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a situação vivenciada em nosso Município. Espera o Poder Legislativo Municipal que o Ministério Público, através do aparato legal de que lhe mune a ordem jurídico-social vigente, atue conjuntamente com os demais órgãos públicos, para que os direitos indisponíveis dos cidadãos e dos adolescentes não restem afetados por deficiências institucionais dos Poderes constituídos. A Lei n. 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estipula, no seu art. 88, V, in verbis: Caput. São diretrizes da política de atendimento: V - integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial e adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional; A população do Bairro São Cristóvão atribui expressamente a prática de atos infracionais aos menores que se reúnem na Praça 1º de Maio e em frente à Padaria Santa Rita. Além do tráfico e consumo de drogas à vista de todos, inclusive das cria
Nº 401/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf
Nº 400/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf
Nº 399/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf
Nº 397/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf
Nº 396/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf
Nº 395/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf
Nº 394/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de V
Nº 393/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de V
Nº 392/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de Vo
Nº 375/2013 - 05/06/2013 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas do convênio médico referente ao mês de Junho/13, conforme segue: VALOR (R$) Convênio médico UNIMED 94,12 TOTAL 94,12 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 373/2013 - 04/06/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao mês de MAIO/2013. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 369/2013 - 04/06/2013 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 2.576,00 (dois mil e quinhentos e setenta e seis reais) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 366/2013 - 03/06/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão do servidor abaixo relacionado e, consequentemente, seus dependentes, como usuários da UNIMED, datado do dia 03 de junho de 2013: Código Nome Dependência 0548 000047 Lídia Amélia Monteiro Pereira Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 358/2013 - 28/05/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão do servidor abaixo relacionado como usuário da UNIMED, datado do dia 28 de maio de 2013: Código Nome Dependência 0548 000035 Wesley Gonçalves da Costa Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 354/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 353/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela reeleição dos membros da diretoria da Associação. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 352/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 351/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 350/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 349/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 348/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 347/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 346/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Congratulações de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração de seu aniversário no dia 19 de abril. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 345/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Congratulações de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração dos 10 anos da 4ª Vara Cível de nossa Comarca e pela excelência dos serviços prestados. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 344/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Congratulações de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração dos 10 anos da 4ª Vara Cível de nossa Comarca e pela excelência dos serviços prestados. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 342/2013 - 27/05/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos o Cartão de Ponto de Alexandre Ramos Galvão, referente ao dia 20/02 a 19/03 do corrente ano, juntamente com o Protocolo de Recebimento de CTPS e Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho assinados. Encaminhamos ainda Declarações de Recebimento de Alimentação, Protocolo de Entrega e Recebimento de CTPS, bem como atestado médico, todos devidamente assinados pelos funcionários desta empresa que trabalham nesta Casa Legislativa. Conforme tabela abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO VALE ALIMENTAÇÃO ATESTADO MÉDICO PROTOCOLO RECEBIMENTO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Alessandro Fonseca da Silva - OK - - - Alexandre Ramos Galvão OK - - OK OK Anderson Lima Abreu - OK - - - Eduardo D. C. Pereira - OK - - - Elaine Ribeiro Santos - - - OK - Elzanira dos Santos Pereira - OK - - - Erika Pereira de Paula - OK OK - - Tatiana Helena Ramos Rodrigues - OK - - - Terezinha de Carvalho Silva - OK - - -
Nº 343/2013 - 24/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Congratulações de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração dos 10 anos da 4ª Vara Cível de nossa Comarca e pela excelência dos serviços prestados. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 340/2013 - 23/05/2013 - Vimos por meio deste encaminhar cópias dos documentos assinados por Vossa Senhoria, conforme solicitado através do Ofício 017/13 GVHM.
Nº 338/2013 - 22/05/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 21 de maio do ano em curso, sendo: Projeto de Lei nº 501/13 dispõe sobre a limpeza, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares do município de Pouso Alegre e dá outras providências. Projeto de Lei nº 510/13 autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais, reajusta o valor do cartão alimentação e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6995/13 concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG, a partir de 01 de abril de 2013, bem como reajuste no valor do cartão alimentação e dá outras providências. Projeto de Lei nº 505/13 altera o anexo da Lei Municipal nº 5.282/13, para a finalidade de ampliar zona especial de interesse social (ZEIS-3) INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 308/2013 - Nº 309/2013 - Nº 310/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 311/2013 - Nº 312/2013 - Nº 313/2013. Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 316/2013. Do Vereador Hamilton Magalhães: Nº 322/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 318/2013 Nº 320/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 319/2013. Do Vereador Wilson Tadeu Lopes: Nº 314/2013 - Nº 315/2013 - Nº 317/2013 - Nº 321/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 337/2013 - 22/05/2013 - Em face do contrato firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa PRIMER PRODUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - ME, encaminhamos em anexo a documentação para contratação de André Luiz Boscolo de Souza: Atestado de Saúde Ocupacional, cópia do Certificado de Reservista de 1° Categoria, cópia da Carteira Nacional de Habilitação, cópia do R.G., C.P.F., cópia do Comprovante de Residência, cópia do Título de Eleitor, cópia da Carteira de Trabalho, bem como a Carteira de Trabalho original.
Nº 336/2013 - 21/05/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão do(a) servidor(a) abaixo relacionado como usuário da UNIMED, datado do dia 21 de maio de 2013: Família Nome Dependência 66 Dulcinéia Maria da Costa Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 332/2013 - 20/05/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os cartões de ponto referentes ao dia 20/04 a 19/05 do corrente ano, Demonstrativos de Pagamento, Recibos de Vale-Transporte e Alimentação referentes ao mês 04/2013, e ainda, Registro de Empregado e Contrato de Trabalho a Título de Experiência de Elaine Ribeiro Santos, atestado médico e declaração, todos devidamente assinados pelos funcionários desta empresa que trabalham nesta Casa Legislativa. Conforme tabela abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO CONTRA-CHEQUE VALE TRANSPORTE VALE ALIMENTAÇÃO ATESTADO MÉDICO DECLARAÇÃO Alessandro Fonseca da Silva ok ok - ok - Anderson Lima Abreu ok ok - ok - Elaine Ribeiro Santos - - - - - - Elzanira dos Santos Pereira ok ok ok ok - Erika Pereira de Paula ok ok ok ok - Ok (a funcionária trabalhou até às 13h do dia 13/05/13) Tatiana Helena Ramos Rodrigues ok ok ok ok Ok (a funcionária trabalhou até às 16h do dia 06/05/13) Terezinha de Carvalho Silva ok ok ok ok -
Nº 304/2013 - 13/05/2013 - Pelo presente, encaminhamos comprovantes de depósito referentes à contribuição sindical, nos seguintes valores: - R$ 1.917,66 (hum mil, novecentos e dezessete reais, e sessenta e seis centavos), referente a 40% do valor total,creditado em favor da Federação de Servidores Municipais do Estado de Minas Gerais; e - R$ 2.876,48 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), referente a 60% do valor total, creditado em favor do Sindicato dos Servidores Municipais de Pouso Alegre. Segue, ainda, relação dos servidores e seus respectivos descontos. Informamos que do valor total lançado pelo relatório, foi desconsiderado o desconto do servidor Nicholas Ferreira de Silva, que já contribui para outra entidade de classe (CRC-MG), conforme determina a legislação vigente. E, ainda, não ocorreu o desconto de duas servidoras, cujos valores já foram somados ao valor do relatório, conforme demonstrado no seu final. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.
Nº 302/2013 - 13/05/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Gabriel de Castro Dias CPF: 017.205.886-43 Matrícula: 361 Margem Consignável: R$ 203,00 (duzentos e três reais) Data de Admissão: 01/03/2013 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 287/2013 - 09/05/2013 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 2.800,00 (dois mil e dezesseis reais) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 286/2013 - 07/05/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao mês de ABRIL/2013. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 281/2013 - 06/05/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão do servidor abaixo relacionado como usuário da UNIMED, datado do dia 06 de maio de 2013: Família Nome Dependência 65 Alaila Elebian Ribeiro Luz Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 270/2013 - 02/05/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão do servidor abaixo relacionado como usuário da UNIMED, datado do dia 02 de maio de 2013: Código Nome Dependência 0548 000036 Antonio Carlos Mendes Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 267/2013 - 29/04/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Braz de Andrade dos Santos CPF: 083.608.256-70 Matrícula: 344 Margem Consignável: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais) Data de Admissão: 01/01/2013 Encerramento do mandato: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 260/2013 - 25/04/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão do servidor abaixo relacionado, como usuário da UNIMED - Código 0548, datados do dia 25 de abril de 2013: Família Nome Dependência 64 Jane Aparecida Gouvêa do Prado Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 248/2013 - 23/04/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão dos servidores abaixo relacionados, e seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED - Código 0548, datados do dia 23 de abril de 2013: Família Nome Dependência 63 Zuleima Kallás Andare Basic Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 232/2013 - 15/04/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Leandro de Morais Pereira CPF: 089.188.246-45 Matrícula: 337 Margem Consignável: R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais) Data de Admissão: 11/01/2013 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 228/2013 - 11/04/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão dos servidores abaixo relacionados, e seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED - Código 0548, datado do dia 11 de abril de 2013: Família Nome Dependência 62 José Vianei Bernardino Filho Titular Dinéa de Fátima Oliveira Bernardino Esposa Andressa de Fátima Bernardino Filha Carolaine Cristina Bernardino Filha Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 227/2013 - 10/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hamilton Magalhães, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Altair Teixeira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 226/2013 - 10/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Aparecida Ramos Barreiro. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 225/2013 - 10/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Reinaldo Sobrinho. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 223/2013 - 10/04/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador José Vianei Bernardino Filho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, por receber a Espada de General de Brigada do Exército Brasileiro, no último dia 5 de abril de 2013, Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 220/2013 - 05/04/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão dos servidores abaixo relacionados, e seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED - Código 0548, datados do dia 20 de fevereiro de 2013: Família Nome Dependência 51 Simone Aparecida Leite Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 219/2013 - 05/04/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao MARÇO/2013. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 211/2013 - 03/04/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão dos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED, datado do dia 03 de abril de 2013: Código Nome Dependência 0548 000055 01 Maria Aparecida Lemes Huhn Esposa 0548 000055 30 Antonella Lemes Huhn Filha Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 192/2013 - 02/04/2013 - Cumprimentando-o cordialmente, esta Casa de Leis vem solicitar a V.Exa., gestões junto ao setor responsável da Prefeitura para que elabore projeto referente a Regulamentação de Veículos de Tração Animal, em caráter de urgência, e este após o crivo de V.Exa. seja enviado a este Poder Legislativo para análise e deliberação. Tal solicitação se deve tendo em vista que a legislação da matéria em questão é de competência exclusiva do Poder Executivo. Lembro que o mesmo já foi proposto pela Câmara Municipal, mas sem êxito pelo motivo exposto. Sem mais para o momento e certos de seu atendimento, manifestamo-nos nossos sinceros votos de estima, consideração e apreço.
Nº 190/2013 - 02/04/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Eliza Maria de Souza CPF: 045.841.466-24 Matrícula: 362 Margem Consignável: R$ 203,00 (duzentos e três reais) Data de Admissão: 01/03/2013 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 187/2013 - 01/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Joaquim Manoel da Rocha. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.
Nº 184/2013 - 01/04/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maurício Donizeti de Sales CPF: 859.637.636-49 Matrícula: 353 Margem Consignável: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais) Data de Admissão: 01/01/2013 Final do mandato: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 172/2013 - 20/03/2013 - Em consulta a fatura do mês de agosto de 2012, referente às consignações dos servidores desta Casa, verificamos que houve a cobrança indevida do valor de R$ 1.947,73, em nome do então Vereador Oliveira Altair Amaral, tendo em vista que o mesmo havia renegociado o seu empréstimo, ficando uma única parcela no valor de R$ 2.157,57. Ressalta-se que a Câmara Municipal pagou o valor total da fatura, ou seja, R$ 13.289,81, conforme demonstrativo emitido por essa instituição financeira (cópia anexa). Diante do exposto, solicitamos a restituição do valor de R$ 1.947,73, uma vez que o mesmo não foi excluído da fatura mencionada. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos.
Nº 142/2013 - 12/03/2013 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem de Funcionários desta Casa, para serem incluídos na relação de pessoas autorizados a usufruir do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,
Nº 141/2013 - 12/03/2013 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem de Funcionários desta Casa, para serem incluídos na relação de pessoas autorizados a usufruir do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,
Nº 140/2013 - 12/03/2013 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem de Funcionários desta Casa, para serem incluídos na relação de pessoas autorizados a usufruir do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,
Nº 136/2013 - 07/03/2013 - A pedido da Presidência desta Casa, solicitamos a V. Sa. o especial obséquio de apor assinatura, as atas da audiência pública referente a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2012. Solicitamos, ainda, a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Sa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 130/2013 - 04/03/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao FEVEREIRO/2013. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 115/2013 - 26/02/2013 - Em virtude da situação que chegou ao conhecimento desta Presidência em relação ao atraso no pagamento das diárias dos motoristas que atuam no programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vimos instar ao ilustre Alcaide a especial atenção para que seja o referido problema imediatamente solucionado. Tal providência tem imensa relevância em vista da grandeza das atribuições dos servidores que prestam os ditos serviços, que promovem a dignidade da pessoa humana ao atuar em áreas de serviços públicos essenciais prestados à população. Por oportuno, utilizamo-nos do presente expediente para solicitar à Secretaria competente os necessários estudos para que sejam atualizados monetariamente os valores pagos a título de diárias destinados a todos os motoristas e demais servidores, quando estiverem a serviço fora do Município que, segundo informações encontram-se muito defasados. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,
Nº 114/2013 - 26/02/2013 - Pelo presente, solicitamos o envio da segunda via do cartão de usuário em nome de Rena Cesar Silva Araújo (146.0548.00000910.6), que se encontra danificado, conforme cartão anexo. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 111/2013 - 22/02/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão de Davi Pagliarini Bravo, filho da servidora desta Casa, Karine Pagliarini Bravo (família 29), como usuários da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 92/2013 - 20/02/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão dos servidores abaixo relacionados, e seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED - Código 0548, datados do dia 20 de fevereiro de 2013: Família Nome Dependência 50 Maria Aparecida Costa de Morais Dependente 59 Gilberto Guimarães Barreiro Titular Wilma Costa de Paiva Barreiro Esposa Gilberto Guimarães Barreiro Junior Filho Thaís de Paiva Guimarães Barreiro Filha 60 Wilson Tadeu Lopes Titular Silvia Mara Carvalho Lopes Esposa Davi Gabriel Carvalho Lopes Filho Vale ressaltar que o titular da Família 60 já possui convênio médico com a Unimed de outra empresa, conforme cartões anexos, para os quais solicitamos seja desconsiderado os períodos de carência. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 88/2013 - 19/02/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Dulcinéia Maria da Costa CPF: 571.257.326-15 Matrícula: 345 Margem Consignável: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais) Data de Admissão: 01/01/2013 Término do Mandato: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 87/2013 - 19/02/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão corrigida do Vereador desta Casa, Hamilton Fernandes de Magalhães - família 54, conforme solicitado através de e-mail. Sem mais, subscrevemo-nos
Nº 75/2013 - 14/02/2013 - Vimos pelo presente informar que os Srs. Marcos Alves Pires - CNH nº 02805410940, Alessandro Fonseca da Silva - CNH nº 03097062584 e Anderson Lima de Abreu - CNH nº 00520092456, cópias anexas, motoristas desta Casa, são as únicas pessoas autorizadas a dirigir e abastecer os veículos abaixo relacionados, de propriedade da Câmara Municipal de Pouso Alegre: Veículo Placa Línea HLF 1639 Siena HLF 8963 Uno HLF 9042 Ducato HLF 9537 Sem mais para o momento.
Nº 73/2013 - 14/02/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Flávio Alexandre Machado CPF: 962.146.436-68 Matrícula: 346 Margem Consignável: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais) Data de Admissão: 01/01/2013 Término do Mandato: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 72/2013 - 08/02/2013 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas farmacêuticas referente ao mês de Janeiro/13, conforme segue: VALOR (R$) 1. Convênio médico UNIMED 334,73 TOTAL 334,73 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 70/2013 - 08/02/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão dos servidores abaixo relacionados, e seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED - Código 0548, datado do dia 08 de fevereiro de 2013: Família Nome Dependência 57 Monica Alessandra da Costa Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 64/2013 - 06/02/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao JANEIRO/2013. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 58/2013 - 05/02/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão dos servidores abaixo relacionados, e seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED - Código 0548, datado do dia 05 de fevereiro de 2013: Família Nome Dependência 51 Flavio Luiz da Silva Titular Sandra Cristina Andrade e Silva Esposa Ana Flavia Andrade e Silva Filha 52 Angélica Souza Lima Titular 53 Cristiane Reis da Silva Costa Titular Luiz Fernando Costa Esposo Lucas Reis da Silva Costa Filho 54 Hamilton Fernandes de Magalhães Titular Carla Maria Magalhães de Magalhães Esposa 55 Rafael de Camargo Huhn Titular Maria Aparecida Lemes Huhn Esposa Antonella Lemes Huhn Filha 56 Andréa Luiza de Oliveira Vitório Titular Vale ressaltar que o titular da Família 54 já possui convênio médico com a Unimed de outra empresa, conforme cartões anexos, para os quais solicitamos seja desconsiderado os períodos de carência. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 53/2013 - 31/01/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Mario Mendes de Pinho CPF: 395.647.206-30 Matrícula: 352 Margem Consignável: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais) Data de Admissão: 01/01/2013 Término do Mandato: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 48/2013 - 28/01/2013 - Reportando-nos ao Ofício nº 7/2013 desta Casa, informamos que o número do contrato de prestação de serviços múltiplos, firmado entre a Câmara Municipal e essa agência dos correios é 9912235053. Sem mais para momento, subscrevemo-nos
Nº 43/2013 - 24/01/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão dos servidores abaixo relacionados, e seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED - Código 0548, datado do dia 24 de janeiro de 2013: Família Nome Dependência 34 Amanda Teixeira Vasconcelos Titular 35 Wesley Gonçalves Costa Titular 36 Antonio Carlos Mendes Titular 37 Alan Fernandes Pinto Titular 38 Henrique Edson Ramos Soares Titular 39 Eliane Cristina Ramos Titular 40 Eleusis Paulo Radicchi Filho Titular 41 Geovan Dantas Ferraz Titular 42 Edson Manoel Alves Titular 43 Cindy Andrea Gomes Titular 44 Ângela Maria Camilo Ferreira Titular Washington Ferreira Esposo Rafael Camilo Ferreira Filho 45 David Carlos Cândido Titular Francielly Fernandes Moreira Cândido Esposa 46 Tiago Reis da Silva Titular Samantha Caroline de Paula Tosta Esposa 47 Lidia Amélia Monteiro Pereira Titular Eder Reinaldo Pereira Esposo Luis Fabiano Pereira Filho Ana Luisa Pereira Filha 48 Flavio Alexandre Machado Titular Franciette Maria Pereira Machado Esposa Flavia Adelina Pereira Machado Filha 49 Paulo Valdir Ferreira Titular Renata Jóia Brianezi Ferreira Esposa Manuela Jóia Ferreira Filha Luiza Jóia Ferreira Filha Mariana Borges Ferreira Filha 50 Leandro de Morais Pereira Titular Lívia Borges de Morais Esposa Luis Felipe Borges de Morais Filho Vale ressaltar que os titulares das Famílias 49 e 50 já possuem convênio médico com a Unimed de outra empresa, conforme cartões anexos, para os quais solicitamos seja desconsiderado os períodos de carência. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 29/2013 - 23/01/2013 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas farmacêuticas referente ao mês de dezembro/12-janeiro/13, conforme segue: VALOR (R$) Disquefarma 22,96 TOTAL 22,96 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 28/2013 - 23/01/2013 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas farmacêuticas referente ao mês de dezembro/12-janeiro/13, conforme segue: VALOR (R$) 1. Droga Lusa 32,50 2. Diferença consignação junto a Caixa Econômica Federal 1.947,73 TOTAL 1.980,23 Esclarecemos que o valor do item 2 refere-se ao saldo negativo existente devido a ajustes ocorridos no mês de outubro, quando foi realizada mais uma consignação por parte de V. Sa., que deve ser regularizada junto à essa Câmara Municipal, para fechamento dos balancetes. Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.
Nº 26/2013 - 22/01/2013 - Pelo presente informamos que os servidores abaixo relacionados foram desligados deste Legislativo em 31/12/2012, conforme abaixo: Nome CPF Endereço Oliveira Altair Amaral 705.807.156-04 Rua Cordeiro Olímpio, 140 - São Geraldo Luzia de Fátima Gusmão de Godoi 571.402.276-91 Rua Álvaro Caldas, 88 - Esplanada Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira 345.547.506-04 Rua Balbino Faustino do Amaral, 115 - Pousada dos Campos Diante do exposto, o nome do mesmo não poderá mais configurar na fatura referente ao empréstimo com consignação em folha de pagamento. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 23/2013 - 22/01/2013 - Reportando-nos ao Ofício nº 20/2012 desta Casa, quanto ao desligamento de alguns servidores do nosso quadro funcional, informamos o endereço de todos para que a cobrança da consignação seja feita através de boleto bancário: Nome Endereço Maria Suely Ferrer D'Ângelo Rua Agostinho Andere, 235 - Árvore Grande Rosana Aparecida Borges de Carvalho Rua São Pedro, 164 - Centro Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 20/2013 - 18/01/2013 - Pelo presente informamos que os servidores abaixo relacionados foram desligados deste Legislativo a partir do dia 7 de janeiro de 2013. Nome CPF Maria Suely Ferrer D'Ângelo 705.807.156-04 Rosana Aparecida Borges de Carvalho 571.402.276-91 Diante do exposto, o nome do mesmo não poderá mais configurar na fatura referente ao empréstimo com consignação em folha de pagamento. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Nº 18/2013 - 18/01/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Wilson Tadeu Lopes CPF: 623.527.506-44 Matrícula: 356 Margem Consignável: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais) Data de Admissão: 01/01/2013 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 16/2013 - 16/01/2013 - Pelo presente, encaminhamos a esse 14º Grupo de Artilharia de Campanha, uma Bandeira Brasileira, uma Bandeira do Estado de Minas Gerais e uma Bandeira do Município de Pouso Alegre que não estão mais em condições de serem utilizadas, para que sejam tomadas as providências de praxe para a sua incineração nessa unidade militar. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 15/2013 - 16/01/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, estamos devolvendo os seguintes uniformes: · 04 calças motorista nº 44 · 02 calças M limpeza · 01 par de sapatos nº 38 No ensejo, solicitamos o envio de duas camisetas GG para Alexandre, duas calças nº 42 ao motorista Alessandro, 01 camiseta G para Tatiana, duas camisetas M para Elzanira, duas camisetas G para Terezinha e duas PP para Érika.
Nº 14/2013 - 15/01/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Irene Aparecida Pereira CPF: 544.345.566-49 Matrícula: 0282 Margem Consignável: R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais) Data de Admissão: 16/11/2010 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,
Nº 13/2013 - 15/01/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão dos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED, datado do dia 15 de janeiro de 2013: Código Nome Dependência 0548 000002 Maria Suely Ferrer D'Ângelo Titular 0548000023 Leidiana Palma da Silveira Titular 0548000026 Rosana Aparecida Borges de Carvalho Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Nº 12/2013 - 14/01/2013 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que estão autorizados a usufruir do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,
Nº 11/2013 - 14/01/2013 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que estão autorizados a usufruir do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,
Nº 10/2013 - 14/01/2013 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que estão autorizados a usufruir do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,
Nº 9/2013 - 11/01/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 10 de janeiro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 483/2013, que cria o Programa Municipal de Recuperação de Créditos e dá outras providências. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 8/2013 - 11/01/2013 - Vimos pelo presente, encaminhar Ficha de Abertura e Autógrafos de Pessoa Jurídica, da conta deste Legislativo nº 911216-1, devidamente assinadas pelos membros da Mesa Diretora desta Casa. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos
Nº 7/2013 - 11/01/2013 - Tendo em vista o início da nova Legislatura 2013/2016, vimos através deste, solicitar o envio a esta Casa , de quinze cartões adicionais para serviços postais a serem utilizados pelos Vereadores, abaixo relacionados, nos termos avençados no Processo de Dispensa de Licitação de nº 001/2009, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. · Dulcinéia Maria da Costa · Helio Carlos Oliveira · Adriano Cesar Pereira Braga · Ayrton Zorzi · Braz de Andrade dos Santos Neto · Flavio Alexandre Machado · Gilberto Guimarães Barreiro · Hamilton Fernandes de Magalhães · José Vianei Bernardino Filho · Lilian Narbot Siqueira · Mario Mendes de Pinho · Maurício Donizeti de Sales · Paulo Valdir Ferreira · Rafael Camargo Huhn · Wilson Tadeu Lopes Outrossim, encaminhamos cópia da ata de posse dos Vereadores e da documentação da Presidenta desta Casa, Ver. Dulcinéia Maria da Costa. Sem mais para momento, subscrevemo-nos
Nº 6/2013 - 10/01/2013 - Em face do contrato firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa PRIMER PRODUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - ME, encaminhamos os cartões de ponto referente aos meses de novembro e dezembro/2012 dos funcionários lotados nesta Casa Legislativa: Raphael de Andrade Bravo, José Moisés de Rezende Junior e Marcos Valério Amâncio. No ensejo, segue atestado médico do senhor Marcos Valério Amâncio do dia 04 de dezembro de 2012, recibo de pagamento de salário dos meses 10/2012, 11/2012 e recibo de pagamento da primeira parcela do 13º salário, dos funcionário acima citados.
Nº 5/2013 - 09/01/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhidas, referente ao 13º SALÁRIO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 3/2013 - 08/01/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, dos valores devidamente recolhidos referente ao DEZEMBRO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 2/2013 - 03/01/2013 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a conta corrente desta Casa, nº 60.522-0, cadastrada em nome de: Câmara Municipal de Pouso Alegre, tem a titularidade de movimentação através de sua Mesa Diretora, de forma conjunta, da seguinte forma: Pelo sua Presidenta, na pessoa da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa e do 1º Secretário, Vereador Ayrton Zorzi. Em caso da ausência do Presidente da Mesa, quem assina como substituto são o 1º e 2º Vice-Presidentes, Vereadores Hamilton Fernandes de Magalhães e Mário Mendes de Pinho, respectivamente, bem como, na ausência do 1º Secretário da Mesa, quem o substitui é o 2º Secretário, Vereador Wilson Tadeu Lopes, ressaltando que a presente gestão tem seu término no dia 31 de dezembro de 2013. Segue anexa, as cópias dos documentos de identificação pessoal dos titulares, bem como, da ata do Termo de Posse e da eleição da Mesa Diretora, devidamente publicada no átrio desta Casa. Informamos, ainda, conforme Portaria n° 46, de 18 de novembro de 2009, que os servidores nela indicados, Fátima Aparecida Belani, Marcos Fernando Luiz e Maria Nazareth de Sousa Santos, estão autorizados a efetivarem movimentação na referida conta, através de assinatura eletrônica. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Nº 1/2013 - 02/01/2013 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a conta corrente desta Casa, nº 911216-1, código operação 006, e a conta poupança nº 911.216-4, cadastrada em nome de: Câmara Municipal de Pouso Alegre, tem a titularidade de movimentação através de sua Mesa Diretora, de forma conjunta, da seguinte forma: Pelo sua Presidenta, na pessoa da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa e do 1º Secretário, Vereador Ayrton Zorzi. Em caso da ausência do Presidente da Mesa, quem assina como substituto são o 1º e 2º Vice-Presidentes, Vereadores Hamilton Fernandes de Magalhães e Mário Mendes de Pinho, respectivamente, bem como, na ausência do 1º Secretário da Mesa, quem o substitui é o 2º Secretário, Vereador Wilson Tadeu Lopes, ressaltando que a presente gestão tem seu término no dia 31 de dezembro de 2013. Segue anexa, as cópias dos documentos de identificação pessoal dos titulares, bem como, da ata do Termo de Posse e da eleição da Mesa Diretora, devidamente publicada no átrio desta Casa. Informamos, ainda, conforme Portaria n° 46, de 18 de novembro de 2009, que os servidores nela indicados, Fátima Aparecida Belani, Marcos Fernando Luiz e Maria Nazareth de Sousa Santos, estão autorizados a efetivarem movimentação na referida conta, através de assinatura eletrônica. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,