Vereadores - Dr. Paulo - Proposituras
Leis Ordinárias (10)
Nº 5719 - 28/07/2016 - Institui e regulamenta o serviço municipal de verificação de óbitos no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 5705 - 17/06/2016 - Institui o Diploma de "Honra ao Mérito" a ser conferido aos servidores públicos municipais aposentados de Pouso Alegre, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade durante o exercício de sua vida pública, e dá outras providências.
Nº 5643 - 18/12/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Expedito Kersul (*1924+2010).
Nº 5640 - 27/11/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Adhemar Cruz (*1921 +2015).
Nº 5584 - 10/06/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias e casas lotéricas instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares em suas agências e postos de atendimento.
Nº 5556 - 06/03/2015 - Proíbe, no âmbito do Município de Pouso Alegre, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.
Nº 5522 - 14/11/2014 - Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do Bairro Aristeu da Costa Rios: Creche Proinfância Meyre Aparecida de Pinho (*1983+2006).
Nº 5477 - 15/07/2014 - Declara de utilidade pública municipal a "Associação Pastoral de Rua".
Nº 5377 - 29/10/2013 - Denominação de vai pública: Travessa Antônio Álvaro Camilo (*1921 +2013).
Nº 5340 - 26/08/2013 - Dispõe sobre denominação de via pública: Praça Fábio Borges da Costa (*1935 +2008).