Vereadores - Dr. Paulo - Proposituras
Projetos de Lei (13)
Nº 7219/2016 - 10/05/2016 - INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO MUNICIPAL DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7188/2015 - 08/12/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EXPEDITO KERSUL (*1924 +2010).
Nº 7184/2015 - 17/11/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ADHEMAR CRUZ (*1921 +2015).
Nº 7163/2015 - 18/08/2015 - ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7139/2015 - 02/06/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ONGS (ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS) E ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO O AUMENTO DE OFERTAS DE VAGAS COM A CONCESSÃO DE "BOLSAS CRECHES" ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7135/2015 - 12/05/2015 - INSTITUI O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” A SER CONFERIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS DE POUSO ALEGRE, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE SUA VIDA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7128/2015 - 28/04/2015 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAR, EM SUAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO: TAPUMES, BIOMBOS OU ESTRUTURAS SIMILARES.
Nº 7106/2015 - 10/02/2015 - TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR NO SERVIÇO PÚBLICO DIRETO E INDIRETO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7097/2014 - 18/11/2014 - PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7095/2014 - 11/11/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ARISTEU DA COSTA RIOS: CRECHE PROINFÂNCIA MEYRE APARECIDA DE PINHO (*1983 +2006).
Nº 7063/2014 - 24/06/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO PASTORAL DE RUA".
Nº 7024/2013 - 15/10/2013 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA ANTÔNIO ÁLVARO CAMILO (*1921 +2013)
Nº 7003/2013 - 13/08/2013 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: PRAÇA FÁBIO BORGES DA COSTA (*1935 +2008)