Câmara Municipal de Pouso Alegre

Correspondências (27)

Recebida Nº 10457/2016 - 05/12/2016 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Paulo solicitando documentos referentes ao conteúdo do Projeto de Lei nº 825/2016, no prazo de 48 horas.

Recebida Nº 10404/2016 - 07/11/2016 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Paulo para comunicar sua ausência na Sessão Ordinária de 08/11/2016, pois participará de um seminário em Belo Horizonte.

Recebida Nº 10387/2016 - 26/10/2016 - Ofício nº 16/16 encaminhado pelo vereador Paulo Valdir solicitando cópia de todos documentos e informações sobre a tramitação dos Projetos de Lei nº 817/ e 818/16.

Recebida Nº 10345/2016 - 30/09/2016 - Ofício nº 33/2016 encaminhado pelo Ver. Dr. Paulo justificando sua ausência nas Sessões Extraordinárias do dia 30/09/2016 por motivo de saúde.

Recebida Nº 10230/2016 - 19/07/2016 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Paulo solicitando à Secretaria a expedição de certidão acerca da votação do pedido de uso do Plenário realizado pela Comissão Interventora do PSDB.

Recebida Nº 10064/2016 - 19/05/2016 - Ofício encaminhado pelo vereador Dr. Paulo Valdir Ferreira justificando sua ausência na audiência pública que ocorrerá dia 19 de maio, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 768/16 que dispõe sobre regulamentação do transporte público.

Recebida Nº 10058/2016 - 17/05/2016 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Paulo para justificar sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17/05/2016, por motivos de saúde.

Recebida Nº 9955/2016 - 29/03/2016 - Ofício encaminhado pelo Vereador Dr. Paulo comunicando sua filiação ao Partido da República - PR.

Recebida Nº 9835/2016 - 05/02/2016 - Ofício encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia, Lilian Siqueira, Dr. Paulo, Braz Andrade e Flávio Alexandre requisitando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos aludidos pelo senhor Luiz Antonio dos Santos, além de outras denúncias.

Recebida Nº 9775/2015 - 18/12/2015 - Ofício nº 82/2015 encaminhado pelo Ver. Dr. Paulo solicitando a inclusão de seu nome no documento encaminhado pelos Vereadores Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Ney Borracheiro, Lilian Siqueira, para apresentar recurso ao Plenário da Câmara Municipal, requisitando a nulidade da decisão que desclassificou a Chapa 1, a nulidade da eleição da Chapa 2, a convocação de nova Sessão para renovação da Mesa Diretora, entre outros pedidos.

Recebida Nº 9745/2015 - 09/12/2015 - Documento encaminhando requerimento de inscrição de chapa para eleição que definirá a Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2016, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Braz Andrade; 1º Vice-Presidente: Ver. Gilberto Barreiro; 2º Vice-Presidente: Ver. Lilian Siqueira; 1º Secretário: Ver. Dr. Paulo; 2º Secretário:Ver. Flávio Alexandre.

Recebida Nº 9699/2015 - 18/11/2015 - Ofício nº 76/15 do gabinete do vereador Dr. Paulo solicitando o arquivamento da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7163/15.

Recebida Nº 9698/2015 - 18/11/2015 - Ofício nº 75/15 encaminhado pelo Ver. Dr. Paulo, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7163/15.

Recebida Nº 9495/2015 - 04/08/2015 - Ofício nº 48/2015 encaminhado pelo Ver. Dr. Paulo, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7139/2015, que "autoriza o município de Pouso Alegre a firmar convênio com entidades filantrópicas, ONGs (organizações não-governamentais) e escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com a concessão de "Bolsas Creches" às crianças que não obtenham vagas na rede de ensino municipal e dá outras providências".

Recebida Nº 9410/2015 - 23/06/2015 - Ofício nº 38/15 encaminhado pelo Ver. Dr. Paulo solicitando o arquivamento da Proposta de Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 701/15.

Recebida Nº 9385/2015 - 16/06/2015 - Ofício nº 32/15 do gabinete do Vereador Dr. Paulo solicitando o arquivamento da Proposta de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 701/15, apresentada na presente data.

Recebida Nº 9253/2015 - 07/04/2015 - Ofício nº 13/15 do gabinete do Vereador Dr. Paulo Valdir requerendo o arquivamento de Projeto de Lei nº 7106/15 de sua autoria.

Recebida Nº 9044/2014 - 04/12/2014 - Registro de chapa dos vereadores: Dr. Paulo, Braz Andrade, Lilian Siqueira, Hamilton Magalhães e Adriano da Farmácia, para concorrer a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2015.

Recebida Nº 8950/2014 - 10/10/2014 - Ofício nº 39/2014 do gabinete do Ver. Dr. Paulo, justificando a ausência do vereador à Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da Princesa do Sul, a se realizar no dia 10 de Outubro de 2014, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.

Recebida Nº 8874/2014 - 02/09/2014 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Paulo justificando sua ausência na Sessão Ordinária de 02/09/2014 por motivo de saúde.

Recebida Nº 8679/2014 - 30/05/2014 - Documento encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira e Dr. Paulo, ao Presidente Gilberto Barreiro, solicitando que a reunião com as lideranças partidárias e blocos parlamentares no intuito de discutir e deliberar acerca da composição da CPI seja realizada na Sessão Ordinária do dia 03/06/2014.

Recebida Nº 8678/2014 - 30/05/2014 - Ofício nº 26/14 do vereador Dr. Paulo Valdir Ferreira solicitando o arquivamento da Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 626/14, apresentada na Casa em 27 de maio.

Recebida Nº 8677/2014 - 30/05/2014 - Ofício nº 26/14 do Vereador Dr. Paulo Valdir Ferreira solicitando o arquivamento da Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 626/14, apresentada na Casa dia 27 de maio de 2014.

Recebida Nº 8640/2014 - 16/05/2014 - Ofício dos vereadores Adriano César Pereira Braga (PTN) e Paulo Valdir Ferreira (PSL) comunicando a criação do Bloco Parlamentar denominado "Unidos", e indicando o vereador Adriano César Pereira Braga como líder do bloco.

Recebida Nº 8632/2014 - 13/05/2014 - Requerimento de vereadores abaixo-assinados requerendo a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a proceder à investigação e medidas legais, em face do pagamento de vencimentos e superfaturamento dos salários de servidores.

Recebida Nº 8629/2014 - 12/05/2014 - Ofício nº 01/14 encaminhado pelos vereadores Adriano da Farmácia, Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira e Braz Andrade, solicitando a retirada do Requerimento protocolado nesta Casa no dia 07 de maio, que requeria a instauração de CPI para apurar possíveis irregularidades apontadas nos pagamentos de médicos que prestam serviços ao município.

Recebida Nº 8558/2014 - 31/03/2014 - Ofício nº 20/2014 encaminhado pelo Vereador Dr. Paulo Valdir Ferreira se indicando, como líder do PSL, para fazer parte da Comissão Especial de Investigação, referente UNIVAS.

Decretos Legislativos (7)

Nº 125/2016 - 08/11/2016 - Concede a Medalha Educacional Professora Áurea Silveira Pereira ao Sr. Guilherme Carroza.

Nº 103/2016 - 11/10/2016 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense à Sra. Ana Maria Simões.

Nº 88/2015 - 01/12/2015 - Concede a Medalha Educacional Professora Áurea Silveira Pereira ao Colégio Vale do Sapucaí.

Nº 70/2015 - 20/10/2015 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Munir Jacob Filho.

Nº 51/2014 - 02/12/2014 - Concede a Medalha do Mérito Educacional Professora Áurea Silveira Pereira ao Recriando Centro de Educação Integrada.

Nº 41/2014 - 07/10/2014 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. João Eusébio Cruz.

Nº 16/2013 - 01/10/2013 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilmo. Sr. Hilton Lissoni.

Emendas (23)

Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 03/05/2016 - MODIFICA O ANEXO ÚNICO DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS – URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 03/05/2016 - ACRESCENTA ARTIGOS AO CAPÍTULO IX – “DA TARIFA”, DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS – URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 03/05/2016 - ALTERA O ART. 9º DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS – URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 03/05/2016 - ACRESCENTA PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 14, DO CAPÍTULO IV, DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS – URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 03/05/2016 - ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 27 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS – URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 03/05/2016 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM 2, DO ARTIGO 64 DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS – URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 03/05/2016 - ALTERA O ARTIGO 10 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS – URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 03/05/2016 - ACRESCENTA O ITEM 5 AO ARTIGO 64 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS – URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 768/2016 - 03/05/2016 - ACRESCENTA O INCISO VII AO ART 5º DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS – URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7169/2015 - 24/11/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7169/2015, QUE "INCLUI OS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º E 5º, E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 156, DA LEI Nº 2.591-A/92, PARA PREVER A DOAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS OBJETO DE COMÉRCIO IRREGULAR A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 719/2015 - 09/09/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 719/2015, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 719/2015 - 08/09/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 719/2015, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - 23/06/2015 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 701/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO – PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CARGAS E PASSAGEIROS DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - 23/06/2015 - ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 701/2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CARGAS E PASSAGEIROS DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 701/2015 - 16/06/2015 - ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 701/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CARGAS E PASSAGEIROS DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 81 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 12 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 - 09/12/2014 - INCLUI ENTIDADE NO SUBSTITUTIVO Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 4 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 665/2014 - 09/12/2014 - CRIA AÇÃO, DEFINE COMO METAS E PRIORIDADE NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 665/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 663/2014 - 29/10/2014 - ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 663/2014, QUE ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI Nº 5.503/2014, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 658/2014 - 28/10/2014 - ALTERA OS INCISOS II DOS ARTIGOS 4º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 658/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E NECESSIDADES ESPECIAIS E ACOMPANHANTE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 664/2014 - 07/10/2014 - ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 163 DA LEI MUNICIPAL Nº 1086/1971, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.421/2013.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 625/2014 - 03/06/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 625/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 626/2014 - 03/06/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 626/2014.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 71 - 07/06/2016 - Altera a redação do § 3º do art. 189 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo para pessoas maiores de 60 anos de idade.

Indicações (8)

Nº 114/2015 - 10/02/2015 - Solicita melhorias na rua Maria Ubaldina Falcão, na altura do número 257, no bairro Esplanada.

Nº 348/2014 - 20/05/2014 - Solicita a instalação de faixa elevada na Rua Luiz Gonzaga Nunes Maia, em frente ao CAIC Árvore Grande, no Bairro Shangri-Lá.

Nº 392/2013 - 18/06/2013 - Solicita ao Departamento Responsável da Administração Pública que providencie a construção de uma faixa elevada na Avenida Arthur Ribeiro Guimarães, próximo ao nº 395.

Nº 362/2013 - 11/06/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a manutenção dos buracos na Av. Antonio Scodeller em toda sua extensão, providenciando ainda a construção de escoamento de água em frente ao nº 3515.

Nº 359/2013 - 11/06/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, a colocação de uma placa de sinalização na entrada do Bairro Fátima III, informando que as ruas não comportam caminhões de grande porte.

Nº 28/2013 - 05/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie o reparo no asfalto da Rua Eva Pereira Matos, em frente ao número 04, no bairro Faisqueira 2.

Nº 27/2013 - 05/02/2013 - Solicita ao departamento responsável da Administração Pública que providencie a limpeza e retirada do lixo acumulado embaixo da Ponte do Rio Mandu, no início com a Diquinha, no bairro São Geraldo.

Nº 17/2013 - 05/02/2013 - Solicita ao setor competente da Administração Pública que providencie a pintura e colocação de placa sinalizando vaga para pessoa com deficiência na Rua Santa Catarina, em frente ao número 18.

Leis Ordinárias (10)

Nº 5719 - 28/07/2016 - Institui e regulamenta o serviço municipal de verificação de óbitos no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 5705 - 17/06/2016 - Institui o Diploma de "Honra ao Mérito" a ser conferido aos servidores públicos municipais aposentados de Pouso Alegre, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade durante o exercício de sua vida pública, e dá outras providências.

Nº 5643 - 18/12/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Expedito Kersul (*1924+2010).

Nº 5640 - 27/11/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Adhemar Cruz (*1921 +2015).

Nº 5584 - 10/06/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias e casas lotéricas instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares em suas agências e postos de atendimento.

Nº 5556 - 06/03/2015 - Proíbe, no âmbito do Município de Pouso Alegre, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.

Nº 5522 - 14/11/2014 - Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do Bairro Aristeu da Costa Rios: Creche Proinfância Meyre Aparecida de Pinho (*1983+2006).

Nº 5477 - 15/07/2014 - Declara de utilidade pública municipal a "Associação Pastoral de Rua".

Nº 5377 - 29/10/2013 - Denominação de vai pública: Travessa Antônio Álvaro Camilo (*1921 +2013).

Nº 5340 - 26/08/2013 - Dispõe sobre denominação de via pública: Praça Fábio Borges da Costa (*1935 +2008).

Moções (288)

Nº 365/2015 - 10/11/2015 - MOÇÃO DE APLAUSO à médica legista, Drª. Tatiana Telles Koeler de Matos.

Nº 364/2015 - 10/11/2015 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Delegado Regional da Polícia Civil de Minas Gerais, Dr. Flavio Tadeu Destro.

Nº 363/2015 - 10/11/2015 - Moção de Aplauso ao Investigador de Policia e Auxiliar de Necropsia, Sr. Sebastião Lumumba Mello.

Nº 247/2015 - 25/08/2015 - Moção de Aplauso ao Sr. Wanderley Melo, fundador da Imobiliária Útil Sociedade Civil LTDA, primeira imobiliária de Pouso Alegre.

Nº 77/2015 - 17/03/2015 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Galileu dos Santos Abreu, pelo seu falecimento.

Nº 427/2014 - 25/11/2014 - Moção de Aplauso à 3ª Caminhada "Passos Que Salvam".

Nº 310/2014 - 23/09/2014 - Moção de Aplauso aos organizadores e participantes da 9ª Romaria Ciclosulminas ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, realizada no dia 19 de setembro de2014.

Nº 183/2014 - 24/06/2014 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. William Pellegrini, pelo seu falecimento.

Nº 9/2014 - 21/02/2014 - Moção de Aplauso Reverendíssimo Padre Vanildo de Paiva.

Nº 8/2014 - 18/02/2014 - Moção de pesar pelo falecimento de ELIANE ROSA MAGALHÃES FERNANDES.

Nº 372/2013 - 03/12/2013 - Moção de Pesar aos familiares Sr. Fausto Reis de Souza.

Nº 277/2013 - 05/11/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e após, ouvido o douto plenário requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Foto Clube Pouso Alegre pela realização da “Semana de FOTOGRAFIA HYGINO PUCCINI”, evento ocorrido entre os dias 28 de outubro a 01 de novembro de 2013.

Nº 276/2013 - 05/11/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a INHÁ MUSIC (Marcus Vinícius Amaral) pela realização da 1ª ARTE PARA A MELHOR IDADE DE POUSO ALEGRE, que aconteceu nos dias 25 e 26 de outubro de 2013.

Nº 275/2013 - 05/11/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e pós ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Comunidade Católica Ágape pela comemoração de seu aniversário.

Nº 274/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Servidor Público Municipal, Sr. Itamar Massafera Coutinho, pelos seus 52 anos de dedicação e compromisso com o trabalho prestado na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 273/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Prefeito Municipal Agnaldo Perugini pela realização do evento em comemoração ao Dia do Servidor Público, realizado na última segunda-feira dia 28/10/2013.

Nº 272/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, bem como a todos os Diretores, Chefes e funcionários da Assessoria de Gestão de Pessoas pelo sucesso do evento de comemoração ao dia do Servidor Público, realizado na última segunda-feira dia 28/10/2013.

Nº 271/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe organizadora do 1º DESFILE DE CAVALEIROS E AMAZONAS DE POUSO ALEGRE, que aconteceu no último domingo, dia 27 de outubro de 2013.

Nº 270/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor Marcos Fernando Luiz, servidor público da Câmara Municipal de Pouso Alegre desde 1994, que com dedicação, serenidade e compromisso contribui para a grandeza dos trabalhos realizados nesta Casa.

Nº 269/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Clube Literário pelos seus 111 anos de existência.

Nº 268/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Carmelo da Sagrada Família, pelos 70 anos de Fundação em Pouso Alegre.

Nº 267/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente Moção de Pesar aos familiares do Sr. Rogério Machado Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 266/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Gorete de Souza Gonçalves, pelo seu falecimento.

Nº 265/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Empresa Foto Puccini.

Nº 264/2013 - 29/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria do SINDCAVESPAR, “Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Vestuários, Confecções de Lonas, Encerados, Guarda Chuva, Chapéus, Bolsas, Cintos, Tricô, Crochê, Luvas, Malharias e Similares de Pouso Alegre e Região”, pela eleição de sua nova diretoria, ocorrida no dia 18 de outubro de 2013.

Nº 263/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres membros do Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Ação Regional, Senhor Raphael Prado, Doutor Adilson Ralf, da ACIPA, Senhor Alexandre Magno, da Sindvale e Senhor Paulo Henrique Mariano, da Secretaria de Finanças, pela iniciativa e êxito pleno da realização do Seminário “Desafios e Oportunidades”, voltado para o desenvolvimento econômico para Micro e Pequenas Empresas, que aconteceu em Pouso Alegre durante a semana da comemoração dos seus 165 anos de emancipação político-administrativa.

Nº 262/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a apresente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Pauê Aagaard, Atleta, Fisioterapeuta, Escritor e Campeão de Triathlon, pela brilhante apresentação na palestra de encerramento no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema "SUPERANDO DESAFIOS".

Nº 261/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ilustríssima Mestre e Professora do SENAC - Pouso Alegre, Madelon Bueno Borges, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “EMPRESA FAMILIAR, COMO CRESCER".

Nº 260/2013 - 22/10/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ilustríssima Mestre e Professora do SENAC - Pouso Alegre, Telma Patrícia Moraes, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “COMO RESOLVER PROBLEMAS EMPRESARIAIS, FORMAS E SOLUÇÕES”.

Nº 259/2013 - 22/10/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Mestre e Professor do SENAC - Pouso Alegre, Clayton Queiroz Coutinho, pela brilhante apresentação nas palestras realizadas nos dias 15,16 e 17 de outubro do ano em curso, no Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas: Desafios e Oportunidades, onde abordou o tema “FERRAMENTAS BÁSICAS PARA DESENVOLVER O SEU NEGOCIO”.

Nº 258/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Dr. Ana Cláudia Gonçalves, diretora e psicóloga do CAPS AD, pelos seus trabalhos realizados.

Nº 257/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ormindo Garcia de Melo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de Outubro de 2013.

Nº 256/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Vânia Plaza Nunes, membro do FNPDA - Forum Nacional de Proteção e Defesa Animal, pelo brilhante trabalho que vem realizando naquela instituição, e pelos excelentes ensinamentos trazidos por ocasião da realização da 2ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios na cidade de Pouso Alegre .

Nº 255/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Orivaldo Tenório De Vasconcelos, pelo trabalho que vem realizando no ECOA _ Centro de Estudos do Comportamento Animal.

Nº 254/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao promotor de Justiça, Dr. Carlos Henrique Prestes Camargo, membro do GECAP - Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais - pelo brilhante trabalho que vem realizando naquele órgão, e pelas excelentes orientações técnicas trazidas por ocasião da 2ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios realizada em 16 de outubro p.p., nesta cidade.

Nº 253/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Fernanda de Figueiredo Beda, membro do CRMV-SP e do FNPDA, pela brilhante palestra que realizou por ocasião da 1ª Audiência Pública sobre proibição de Rodeios na cidade de Pouso Alegre, no dia 25 de setembro p.p.

Nº 252/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à presidente do FORUM NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL, Sra. Sônia Peralli Fonseca, pela brilhante participação na 1ª Audiência Pública sobre proibição de rodeios, realizada no dia 25 de setembro p.p., nesta Câmara de Vereadores.

Nº 251/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe organizadora do “1º FESTIVAL DE CULTURA ELETRÔNICA”, composta pelos senhores LUIZ FELIPE HONÓRIO - “FELIPÃO”- e JOÃO CLAUBER COSTA - “CHOCKK” -, ocorrido no dia 20 de outubro de 2013.

Nº 250/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe organizadora do “6º ENCONTRO DE CARRO-DE-BOIS DOS AFONSOS” composta pelos senhores AVELINO RIBEIRO, DORIVAL RODRIGUES BARCELOS -“CORONEL”- e CARLOS NORINHO, ocorrido no dia 20 de outubro de 2013.

Nº 249/2013 - 22/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ACADEMIA POUSO-ALEGRENSE DE LETRAS (APL) pelos seus 21 anos, completados aos três de outubro de 2013.

Nº 248/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à servidora Emanuela Silva Barretto pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 247/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Grupo Teatro Experimental Pouso Alegre pela realização da VII MOSTRA DE TEATRO LAFAYETTE GALVÃO DE POUSO ALEGRE.

Nº 246/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à servidora Cindy Andréa Gomes pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 245/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor Douglas Vieira Mendes pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 244/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao servidor William Sanches pelo brilhante trabalho que vem realizando na Assessoria de Comunicação e TV Câmara.

Nº 243/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao senhor Edelson Borges da Silva, editor e diretor responsável da Revista Imagem e Conteúdo, pelo excelente trabalho que vem realizando na divulgação do Sul de Minas.

Nº 242/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos Diretores, funcionários e colaboradores do Anexo I da Secretária de Saúde.

Nº 241/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Marcos Martins Silveira, pelo seu falecimento.

Nº 240/2013 - 15/10/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nazário Francisco Neto, pelo seu falecimento.

Nº 239/2013 - 08/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Renato Jaciel de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 238/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do digníssimo Vereador da cidade de Congonhal, Sr. Venâncio Domingues Simões, pelo seu falecimento, ocorrido nesta data.

Nº 237/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor João Cândido Filho, pelo seu falecimento.

Nº 236/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretora de Cultura Magda Amélia de Souza Santos e à Delegada de Cultura Mariana Sayad, pela participação e representação da cidade de Pouso Alegre na III Conferência Estadual de Cultura, ocorrida nos dias 25, 26 e 27 de setembro em Belo Horizonte/MG.

Nº 235/2013 - 01/10/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Academia de Karatê DOJO de Pouso Alegre, pela realização da 2ª Etapa do Circuito 2013 de Karatê Sul/Sudoeste de Minas.,

Nº 234/2013 - 24/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Comissão Organizadora de Esportes - COE pela realização do Campeonato de Futebol Amador no bairro São João.

Nº 233/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social, através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi, e Secretária Lílian Siqueira signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Dimas Raimundo dos Santos, Diretor de Fiscalização e Posturas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a toda sua equipe, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 232/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi e Secretária Lílian Siqueira que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre sub-Comandante da Guarda Municipal, Denis Ribeiro e a toda sua equipe.

Nº 231/2013 - 24/09/2013 - A Comissão de Ordem Social através de seu Presidente Mário de Pinho, Relator Ayrton Zorzi e Secretária Lílian Siqueira que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre sub-Comandante do 20º Batalhão da Policia Militar de Pouso Alegre, Capitão Fernando Alexandre de Souza e sua equipe.

Nº 230/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Administração Fazendária, na pessoa do Sr. João Bosco de Santana, pela participação na Audiência Pública realizada nesta Casa, que tratou sobre o tema “ Feira Itinerante em Pouso Alegre e região”.

Nº 229/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente da ACIPA, Sr. Alexandre Magno de Moura, pela iniciativa de solicitar a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realização de Audiência Pública para tratar sobre feira itinerante em Pouso Alegre e região.

Nº 228/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Silvio Fernandes Moraes, pelo seu passamento.

Nº 227/2013 - 17/09/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para a direção da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pelo sucesso da 1ª Festa Nordestina em homenagem às famílias migrantes residentes no Bairro Faisqueira.

Nº 226/2013 - 10/09/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Coral “Cantando Minas” regido pela Arte-Educadora Rosiane Tobias, acompanhada pela Professora Cláudia Alves.

Nº 225/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Administradora e Professora Srª Danielle Martins Duarte Costa.

Nº 224/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações - Instituto Filippo Smaldone pelo IV Encontro Nacional realizado nesta Câmara Municipal.

Nº 223/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Sr José Jorge Guimarães Garcia.

Nº 222/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Júlio Antônio Moreira Gomes.

Nº 221/2013 - 10/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Administrador e Professor Aldo Ambrósio Morelli.

Nº 220/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jésus Pereira de Freitas, em virtude de seu falecimento.

Nº 219/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Orestes Rodrigues da Silva em razão de seu falecimento, ocorrido neste dia.

Nº 218/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sra. Maria Aparecida Garcia de Oliveira, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 30 de agosto do ano em curso.

Nº 217/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, pela realização do 14º Festival de Poesias.

Nº 216/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Leopoldina Batista Lopes, pelo seu falecimento.

Nº 215/2013 - 03/09/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio de Pádua Moretti, pelo seu falecimento.

Nº 214/2013 - 03/09/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, consoante preceitos regimentais, requerem, após ouvido o douto plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à família do Capitão Eduardo Mariano de Barros, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 1º de setembro do ano em curso.

Nº 213/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Tatiana Negri Rezende pelo esforço e dedicação prestados à Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, durante o evento PJ Minas 2013.

Nº 212/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Maria do Carmo Freitas Macedo pela brilhante coordenação dos trabalhos frente ao PJ Minas 2013.

Nº 211/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Osório César Faria, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 210/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Lucas Sagiorato Bruno, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 209/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Fábio Wendel de Souza Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 208/2013 - 27/08/2013 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Nº 207/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Artur Alexandre Gonçalves da Silva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 206/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Mônica Fonseca Franco , pela notória atuação frente a monitoria dos representantes de Pouso Alegre, no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 205/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Guilherme Borges Kalill Homse, pela notória atuação frente à monitoria dos representantes de Pouso Alegre, no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 204/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Jady Gouveia Sampaio de Araújo, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 203/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Jady Gouveia Sampaio de Araújo, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 202/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a jovem Júlia do Prado Paiva, pela notória atuação no PJ Minas 2013, realizados nos dias 21, 22 e 23 de agosto do corrente ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde participaram 18 municípios do Estado de Minas Gerais.

Nº 201/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Pio XII, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 200/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao diretor, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Profª Jandyra Tosta de Souza, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 199/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao diretor, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Profª Isabel Coutinho Galvão, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 198/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Hugo Giovani de Carvalho Prado por seu envolvimento no Projeto Educar.

Nº 197/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 196/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor João Eustáquio Ramos, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 195/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Secretaria Municipal de Esporte, em nome do Secretário João Batista Rodrigues “João do Karatê” pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto em São Sebastião do Paraíso.

Nº 194/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao técnico da equipe de Futsal de Pouso Alegre, André Barreto e toda comissão técnica pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto do corrente ano em São Sebastião do Paraíso.

Nº 193/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à equipe de Futsal de Pouso Alegre pela conquista do título da Taça EPTV de Futsal 2013, no dia 24 de agosto do corrente ano em São Sebastião do Paraíso.

Nº 192/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Padre Omar Aparecido de Siqueira, Pároco da Igreja São José Operário.

Nº 191/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Coordenadora Luciane Aparecida Paiva Freitas pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 190/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Jussara Moura Vieira Montovani pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 189/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Clarisse Toledo, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 188/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à diretora, coordenadores pedagógicos, professores, alunos e profissionais da E.M. Anathália de Lourdes Camanducaia, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 187/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria Municipal de Educação, representada por sua Secretária senhora Cleidis Regina Chaves Modesto, pelo envolvimento no Projeto Educar.

Nº 186/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Polícia Rodoviária Federal pela iniciativa na implantação do Projeto Educar.

Nº 185/2013 - 27/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Marli de Barros Coutinho Paiva pelo seu falecimento ocorrido no último dia 22 de Agosto.

Nº 184/2013 - 20/08/2013 - Os vereadores que esta subscrevem, após ouvido o douto Plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Luiz, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 13 de agosto.

Nº 183/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comunidade Maçônica, pelo Dia do Maçon, comemorado no dia 20 de agosto.

Nº 182/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Cezar Fernandes, pelo seu falecimento.

Nº 181/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Cônego Mauro pela inauguração das novas instalações da Rádio Difusora.

Nº 180/2013 - 20/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao familiares da Sra. Benedita Aparecida Ferreira, pelo seu falecimento.

Nº 179/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Tadeu, pelo seu falecimento.

Nº 178/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Fernando Guidi Tonini, pelo seu falecimento.

Nº 177/2013 - 13/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO às servidoras Valéria Simão Rezende, Ana dos Reis, Maria Claret Sagiorato do Amaral e Maria do Carmo Freitas Macedo, pelos 20 anos de serviços prestados à esta Casa de Leis, comemorado no último dia 9 de agosto.

Nº 176/2013 - 07/08/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Pedro Luiz Monteiro Brunhara, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 03 de Agosto.

Nº 175/2013 - 07/08/2013 - Os vereadores signatários desta requerem consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Comunidade Católica Divina Luz e a Casa de Oração Nossa Senhora da Luz que foi inaugurada no dia 31 de julho.

Nº 174/2013 - 07/08/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Fazenda Esperança, na pessoa do presidente Rogério Eduardo Rosa e do diretor espiritual Padre Mário Borghi, em comemoração aos dois anos de trabalhos realizados em prol dos jovens dependentes químicos de nossa cidade.

Nº 173/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao evento 3º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE POUSO ALEGRE - MOTOR ROCK CONTRA A FOME, realizado pelos motoclubes Magos da Luz, Route 381, Sem Limites pra Rodar, Caveiras das Sombras, Nagiby, Falcões de Fogo, Equipe Estrada, Pulgas do Asfalto e Rockeiro Brasil, entre os dias 20 e 21 de julho na cidade de Pouso Alegre.

Nº 172/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Inês Aparecida Siqueira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de julho do ano em curso.

Nº 171/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Faria Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de julho do ano em curso.

Nº 170/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor Jorge Massone de Oliveira, pelos 25 anos de serviços prestados como locutor da Rádio Difusora de Pouso Alegre.

Nº 169/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Dionísio Ailton Pereira, pela comemoração de seu 13º aniversário de Ordenação Presbiteral.

Nº 168/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio São José, Vinicius Moretti, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 167/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor Ângelo Cônsoli, Lucas Ferreira, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 166/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor Ângelo Cônsoli, Matheus Lopes, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 165/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio Vale do Sapucaí, Guilherme Prevelato, pela conquista de duas medalhas de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 164/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Municipal Doutor Ângelo Cônsoli, Alexandre Abreu, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 163/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da Escola Estadual Doutor José Marques de Oliveira, Gustavo Henrique, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 162/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio Vale do Sapucaí, Alexandre Machado, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 161/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno do Colégio São José, Pedro Henrique Avelar, pela conquista de duas medalhas de ouro nos Jogos Escolares de Minas Gerais, além da medalha de prata no revezamento medley, junto com o aluno Alexandre Machado.

Nº 160/2013 - 30/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao professor Célio Rodrigues Lima, da equipe de atletismo da Secretaria Municipal de Esportes de Pouso Alegre, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Nº 159/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Terezinha Natalia Procópio pelo seu falecimento.

Nº 158/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Caetano Benedito da Silva pelo seu falecimento.

Nº 157/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à direção das creches Jesus Maria José e Irmã Esther Parreira, pela organização 1ª Noite Mineira das Creches - Comida de Buteco.

Nº 156/2013 - 23/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendíssimo Padre Fábio de Souza Leão, pela organização da festa em louvor a São Cristovão e da Carreata ocorrida dia 21 de julho de 2013.

Nº 155/2013 - 16/07/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerm, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Luciana Helena de Araújo Pereira.

Nº 154/2013 - 16/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Dr. José de Oliveira Caprone.

Nº 153/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de João Eugênio Coimbra Junqueira, pelo infausto acontecimento que na segunda-feira da semana passada lhe tirou a vida.

Nº 152/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à UNIDAS Aluguel de Carros, pela inauguração de sua loja de aluguel de veículos e venda de seminovos em Pouso Alegre.

Nº 151/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Fernandes Barroso (Pai do Didi), pelo seu falecimento ocorrido no último dia 06 de julho de 2013.

Nº 150/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ricardo Cijani, pelo seu falecimento.

Nº 149/2013 - 09/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao novo CINEART SERRA SUL, pela inauguração de suas salas de cinema.

Nº 148/2013 - 09/07/2013 - Os Vereador signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Rafael Tadeu Simões, advogado e Diretor da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pela sua nomeação como Presidente da FUVS - Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, ocorrida no dia 25 de junho de 2013.

Nº 147/2013 - 02/07/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Bandeirantes pelos relevantes serviços prestados a comunidade pousoalegrense.

Nº 146/2013 - 25/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Divina Eulália da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 145/2013 - 25/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Narciso dos Santos.

Nº 144/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a toda a equipe da Domínio e Jaguar, pelo projeto sócio-ambiental Domínio Águas Limpas, realizado no último dia 9 do corrente mês.

Nº 143/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Jorge Manoel Moreira pelo seu falecimento.

Nº 142/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da criança Pedro Kenzo Kobayashi, pelo seu falecimento.

Nº 141/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Cabo Marcelo Moreira.

Nº 140/2013 - 18/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Dr. Marcos Allan da Costa Coelho.

Nº 139/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Carla Viviane de Sousa Merlo, Presidente da SOS Bichos de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados com relação à proteção animal.

Nº 138/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônio de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 02 de junho.

Nº 137/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Auto Escola Pouso Alegre CFC.

Nº 136/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO as alunas da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Ritieli da Mata Silva e Maria Fernanda de Rezende Costa pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 135/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Renan Ruivo Anselmo pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 134/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Thayara Rivanielly Gonçalves, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 133/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Dr. Vasconcelos Costa, Luana Crispin de Souza, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 132/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão, Felipe Santiago Cardoso, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 131/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão, Fernanda de Assis de Souza, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 130/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Professora Isabel Coutinho Galvão Hellen Renata Andrade, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 129/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Anathália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Raissa Rayene Silva Alexandre, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 128/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a aluna da E. M. Anathália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Karina do Nascimento Silva, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 127/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao aluno da E. M. Anáthália de Lourdes Camanducaia (CAIC São João) Jean Pietro Oliveira da Silva, pela premiação do Concurso de Redação da Policia Militar Florestal, sobre o tema “Meio Ambiente”.

Nº 126/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a todos os funcionários da Auto Escola Sapucaí de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de trabalhos realizados.

Nº 125/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro de Formação de Condutores Auto Escola Sapucaí em Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados por esta Empresa à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de sua fundação.

Nº 124/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Luiz Pereira Lopes, fundador da Auto Escola Sapucaí em Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 40 anos de trabalhos realizados.

Nº 123/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Tenente Coronel Silvano Pereira da Silva e ao Comandante da 17ª Companhia de Policia Militar, Major Oterson Luis Nocelli, pela comemoração dos 238 anos da Policia Militar de Minas Gerais.

Nº 122/2013 - 11/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. José Carlos do Nascimento, Secretário Adjunto da Secretaria de Esportes, pelos serviços prestados à municipalidade.

Nº 121/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, deputado federal Olavo Bilac Pinto, representando o governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia Junho, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde", que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do vale do Sapucaí (UNIVAS).

Nº 120/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Dalmo Ribeiro, membro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde", que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio, no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVAS).

Nº 119/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde, que foi realizada em Pouso Alegre no ultimo dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univas).

Nº 118/2013 - 04/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, sob consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Mestre Wilson Brandão, pelo seu destaque no esporte.

Nº 117/2013 - 04/06/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Norberto Filho, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de Junho de 2013.

Nº 116/2013 - 04/06/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Carlos Mosconi, membro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais pelo apoio e participação na reunião de interiorização da Campanha "Assine + Saúde”, que foi realizada em Pouso Alegre no último dia 24 de maio no anfiteatro da Unidade Central da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás).

Nº 115/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Cesário Alvim, ocorrido no dia 25/05/2013.

Nº 114/2013 - 28/05/2013 - Senhora Presidenta, Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Dr. Rodrigo Luciano de Moraes pelo seu passamento, ocorrido no último sábado.

Nº 113/2013 - 28/05/2013 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Servidor Wesley Gonçalves da Costa, que assumiu neste dia 24 de maio o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento.

Nº 112/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Braz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Maio de 2013.

Nº 111/2013 - 28/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Magnífico Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas, Sr. Sérgio Pedini, pelo relevante trabalho que está desenvolvendo nesta instituição.

Nº 110/2013 - 21/05/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jornalista Eduardo de Souza, redator chefe do Jornal do Estado pelos serviços prestados a população pouso alegrense a frente desde instrumento que é denominado de 4º Poder de nossa sociedade.

Nº 109/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Associação de Moradores do Bairro Cidade Vergani, pela sua reeleição.

Nº 108/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Luciano Felicione Jardim, médico do Programa de Controle do Tabagismo, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 107/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Enfermeira Noêmia Pereira Martins da Costa, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 106/2013 - 21/05/2013 - O vereador signatário desta, consoante preceitos regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Tácito José Andrade Coutinho, também conhecido por Tatá, Moderador e Fundador da Comunidade Theotokos do Conselho da Comunidade Javé Nissi - Renovação Carismática Arquidiocesana (Arquidiocese de Pouso Alegre), pelos relevantes serviços prestados à municipalidade.

Nº 105/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Nutricionista do Programa de Controle do Tabagismo, Maria das Graças dos Santos, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 104/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora Municipal do Programa de Controle do Tabagismo, Maria de Fátima dos Santos, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 103/2013 - 21/05/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jornalista Ladislau Rodrigues redator chefe jornal “A Tribuna”, pelos serviços prestados a população pouso-alegrense a frente deste instrumento que é denominado de 4º Poder de nossa sociedade.

Nº 102/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a todos os servidores da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 101/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Exma. Drª. Regina de Fátima Pereira Reis, Escrivã Judicial da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 100/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre José Heitor Vasconcelos de Menezes, pela comemoração de seu aniversário no dia 19 de abril.

Nº 99/2013 - 21/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Exmo. Sr. Dr. José Hélio da Silva, Juiz da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense e pelos 10 anos de trabalhos desta Secretaria.

Nº 98/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a todos os servidores da 4ª Vara Cível.

Nº 97/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Dr.ª Regina de Fátima Pereira Reis.

Nº 96/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Paulo Duarte Lopes Angélico.

Nº 95/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Drª. Adriane Aparecida de Bessa.

Nº 94/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Napoleão da Silva Chaves.

Nº 93/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Mário Lúcio Pereira.

Nº 92/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Sérgio Franco de Oliveira Júnior.

Nº 91/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. José Sérgio Palmieri.

Nº 90/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Exma. Drª Jaqueline de S. T. e Dutra.

Nº 89/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. José Hélio da Silva.

Nº 88/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Nereu Ramos Figueiredo.

Nº 87/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr Carlos César de Chechi e F. Pinto.

Nº 86/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Exmo. Dr. Valter José Vieira.

Nº 85/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Mário Borggi, pela comemoração de seu aniversário no dia 11 de maio.

Nº 84/2013 - 14/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, na pessoa de sua diretora Mônica Maria Mendes, pela realização do 1º Festival de Bandas, em parceria com o Projeto Poupança Jovem.

Nº 83/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Eva Figueiredo Simões pelo seu falecimento ocorrido no último dia 04 de maio.

Nº 82/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos familiares do Cel. Newton Meyer de Azevedo.

Nº 81/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Ramon Martinez Marin Neto, Presidente da APAC Pouso Alegre.

Nº 80/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 2º Tenente PM Rogério Fernandes de Oliveira.

Nº 79/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora do Centro de Bem Estar Animal Lidiane Akiyama, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal.

Nº 78/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcides Fagundes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de maio do ano em curso.

Nº 77/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal Sr Marcos Lima, que no dia 26 de março do corrente ano, assumiu a presidência da Ceasa Minas.

Nº 76/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE POUSO ALEGRE E REGIÃO, pela Festa em homenagem ao Dia do Trabalhador, ocorrida em 1º de maio.

Nº 75/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à SINDCAVESPAR - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Vestuários, Confecções de Lonas, Encerados, Guarda Chuva, Chapéus, Bolsas, Cintos, Tricô, Crochê, Luvas, Malharias e Similares de Pouso Alegre e Região, pela Festa em homenagem ao trabalhador no dia 1º de maio.

Nº 74/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, na pessoa de sua Coordenadora Madu Macedo, pelo lançamento do projeto intitulado “Jardim de Poesias”.

Nº 73/2013 - 07/05/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pouso Alegre, na pessoa de sua Diretoria, Sra. Margareth Ribeiro de Faria Godoy, pela bela festa realizada no último dia 26 de abril.

Nº 72/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores que esta casa subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Eustáquio da Silva, diretor Industrial da União Química Farmacêutica Nacional S/A, homenageado na solenidade Insígnia Tiradentes 2013, pela importância do trabalho realizado ao longo de sua vida profissional.

Nº 71/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Procurador Geral do Município Dr. Leandro Roberto de Paula Reis.

Nº 70/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Prefeito Municipal Agnaldo Perugini.

Nº 69/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta, requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO á FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), sob a Presidência do Doutor Olavo Machado Júnior.

Nº 67/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerm seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendíssimo Padre Vilson Moreira do Couto, por ocasião de sua Ordenação Presbiteral, ocorrida na última sexta-feira dia 26 de Abril.

Nº 66/2013 - 30/04/2013 - Os vereador signatário desta requerem consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Ronaldo Donizete de Freitas, pela inauguração da casa de formação Nossa Senhora do Carmo.

Nº 65/2013 - 30/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, solicitam que seja feita a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal, Odair Cunha, que na semana passada foi nomeado pelo líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel, para ocupar o cargo de vice-líder do Governo no Congresso Nacional.

Nº 68/2013 - 29/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sra. Maria Sione de Souzai.

Nº 64/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada aos familiares a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Gilberto Rigotti, genitor da admirada ex-servidora desta Câmara Municipal, Sra. Luciana Brito Rigotti, que ocorreu no dia 21 próximo passado, nesta cidade.

Nº 63/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Carmem Meira Falcão, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 do mês em curso.

Nº 62/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à SUPER RÁDIO FM, pela realização do SEGUNDO ENCONTRO DE VIOLEIROS, ocorrido neste último domingo, dia 21 de abril, no Bairro dos Afonsos.

Nº 61/2013 - 23/04/2013 - Senhora Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Fazenda Esperança, na pessoa de seu presidente Rogério Eduardo Rosa, pela importancia do trabalho realizado por esta Casa de Apoio em nossa cidade.

Nº 60/2013 - 23/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido douto plenário, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vanegil Fernandes da Silva, pela organização da 8ª Corrida Rústica São João, realizada no último dia 14 de abril de 2013.

Nº 59/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor Cultural do Museu Histórico Tuany Toledo, Senhor Alexandre de Araújo, pela comemoração de seu 91º aniversário, no dia 17 de abril.

Nº 58/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos empresários, lojistas e colaboradores do empreendimento Serra Sul Shopping , inaugurado nesta data, em nossa cidade.

Nº 57/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha "Grupo Fernão Dias", na pessoa de seu comandante, Ten. Cel. Sérgio Rezende de Queiroz, pelo Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril.

Nº 56/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Expedito Rezende dos Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de março do ano curso.

Nº 55/2013 - 16/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Horácio de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 10 de abril.

Nº 54/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Aparecida Ramos Barreiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 do mês em curso.

Nº 53/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Reinaldo Sobrinho, pelo seu falecimento.

Nº 52/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao General de Brigada do Exército Brasileiro, Guido Amin Naves, por receber a Espada de General de Brigada do Exercito Brasileiro, no dia 05 de abril de 2013.

Nº 51/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr Altair Teixeira, genitor do ex-Vereador desta Casa, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 50/2013 - 09/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao teor da Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011 que extingue o poder do Ministério Público de investigação das infrações penais que tratam os §§ 1° e 4° do artigo 144 da Constituição Federal.

Nº 49/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Gertrudes do Nascimento Souza, pelo seu falecimento no dia 30 de março.

Nº 48/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Frederico da Rosa, pela doação de 1.000,00 m² de suas terras para a Paróquia São João Batista, onde será construída mais uma Igreja para o bairro São João.

Nº 47/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Reverendíssimo Monsenhor Júlio Perlato, pelo seu falecimento.

Nº 46/2013 - 02/04/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Manoel da Rocha, pelo seu falecimento.

Nº 45/2013 - 26/03/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Marçal da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 do mês em curso.

Nº 44/2013 - 26/03/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Manoel da Rocha, pelo seu falecimento.

Nº 43/2013 - 19/03/2013 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Vice-Presidente da Comissão Organizadora de Esporte, Sr. Benedito Salvador Barbosa (Dito Cantareira), pela realização da VII Copa de Futebol Amador, que teve início no último sábado dia 16 de março.

Nº 42/2013 - 19/03/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha "Grupo Fernão Dias", na pessoa de seu ilustre Comandante, Tenente Coronel Sérgio Rezende de Queiroz, extensiva a todos os valorosos homens que compõem esta corporação, por ocasião das comemorações na data de 19/03/2013, do 95º aniversário de criação do "Grupo Fernão Dias" em nossa cidade.

Nº 41/2013 - 19/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jonas Martins de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 40/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Foto Clube Pouso Alegre, pelos três anos de existência, completados aos oito de março de 2013.

Nº 39/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos membros do Pouso Alegre Gladiadores Futebol Americano, pelos três anos de existência, completados aos seis de março de 2013.

Nº 38/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Revmo. Padre Dionísio Ailton Pereira, pela comemoração de seu aniversário no dia 12 de março.

Nº 37/2013 - 12/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem consoante preceitos regimentais, e depois de ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria de Paiva Torres pelo seu centenário, comemorado no dia 12 de março.

Nº 36/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lucia Laje Vieira Teixeira, genitora do ex-Vereador desta Casa, Marcus Vinícius Vieira Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 35/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Minas Kan Karatê, pelo sucesso na realização da 11ª Copa Biolab de Karatê, realizada no último final de semana em nossa cidade.

Nº 34/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a equipe organizadora do Grito Rock Pouso Alegre, pela brilhante iniciativa de promover, com sucesso, um evento integrativo e gratuito em nossa cidade.

Nº 33/2013 - 05/03/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe de Transplante Renal do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, composta por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares, funcionários, entre outros, pelo êxito em alcançar o número de 100 transplantes em nossa cidade.

Nº 32/2013 - 01/03/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neuza Izabel da Fonseca, pelo seu falecimento.

Nº 31/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Gerson Toledo pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de fevereiro.

Nº 30/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Filomena Silva de Rezende pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 24 de fevereiro.

Nº 29/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jair Camilo Ramalho pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 20 de fevereiro

Nº 28/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoantes preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Reginaldo Lopes da Costa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro do ano em curso.

Nº 27/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ramos de Oliveira pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 20 de fevereiro.

Nº 26/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vicentina de Lima, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 20 de fevereiro.

Nº 25/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente Moção de Pesar aos familiares da Sra. Benedita Pereira Lopes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22/02/2013.

Nº 24/2013 - 26/02/2013 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Julia Meyer Fernandes Tavares, pelo infausto acontecimento que nesta segunda-feira passada lhe tirou a vida tão precocemente.

Nº 23/2013 - 26/02/2013 - Os Vereadores que a esta subscrevem, requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Revmo. Monsenhor Marco Aurélio Gubiotti, por ter sido eleito bispo da Diocese de Itabira-Coronel Fabriciano.

Nº 22/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Fabiano Cássio dos Santos Martins, pelo seu falecimento.

Nº 21/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ketlyn Dandara Gonçalves Miranda, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro do ano em curso.

Nº 20/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Miriam Ribeiro de Paula, pelo seu falecimento.

Nº 19/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Camisa Verde Branco, primeira colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 18/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Império do Mandu, terceira colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 17/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Bloco Caricato Viúvas da Neidinha, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 16/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Associação Carnavalesca Bloco Tradição, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 15/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Escola de Samba Imperatriz da Alegria, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 14/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do G.R.E.S Ritimistas das Alterosas, segunda colocada, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 13/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes da Associação Carnavalesca Bloco Mocidade Independente, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 12/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Urubu Rei, pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 11/2013 - 19/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes e a todos os integrantes do Bloco Caricato do Pinguinha pelo belíssimo desfile apresentado no Carnaval de Pouso Alegre, realizado entre os dias 09 e 12 de fevereiro de 2013, que aconteceu na Avenida Doutro Lisboa, abrilhantando o público que lotou as arquibancadas com um espetáculo de brilho e cores.

Nº 10/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 20° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, na pessoa de seu comandante, Ten. Cel. Silvano Pereira da Silva, pelo empenho no atendimento aos comerciantes atingidos pelo triste incêndio em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência aos comerciantes.

Nº 9/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes da Defesa Civil de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, ocasião do triste incêndio que acabou destruindo lojas no centro desta cidade.

Nº 8/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Itamar Brito Andrade, pelo seu falecimento.

Nº 7/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à RIZAL, extensiva a todos os seus funcionários, pelos relevantes serviços prestados aos comerciantes atingidos pelo incêndio do dia 05 de fevereiro.

Nº 6/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à CEMIG, extensiva a todos os seus funcionários, pelos relevantes serviços prestados aos comerciantes atingidos pelo incêndio do dia 05 de fevereiro.

Nº 5/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes da Guarda Municipal de Pouso Alegre, na pessoa de seu Diretor Comandante, Sr. Marco Antônio Mariano, pelos relevantes serviços prestados no dia 05 de fevereiro, ocasião do triste incêndio que acabou destruindo lojas no centro desta cidade.

Nº 4/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a todos os integrantes do Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, na pessoa de seu Comandante, Capitão Ivan Santos Pereira Neto, pelo empenho no atendimento aos comerciantes atingidos pelo triste incêndio em nosso município, e estendendo as congratulações a toda sua equipe da corporação que não mediu esforços na assistência aos comerciantes.

Nº 3/2013 - 14/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Alves da Rosa, pelo seu falecimento.

Nº 2/2013 - 05/02/2013 - Os vereadores signatarios desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Grevista organizada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), O Sindicato realizou no último dia 31 duas assembleias em Belo Horizonte preparatórias para a greve convocada para a segunda-feira, 4 de fevereiro.

Nº 1/2013 - 05/02/2013 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribamar dos Santos, pelo seu falecimento.

Ofício Legislativo (189)

Nº 76/2015 - 20/02/2015 - Solicita divulgação, aos Vereadores, sobre reuniões que objetivem tratar de assuntos de interesse coletivo.

Nº 720/2013 - 30/10/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Rafael Camargo Huhn CPF: 054.509.946-30 Matrícula: 355 Margem Consignável: R$ 2.505,00 (dois mil, quinhentos e cinco reais) Data de Admissão: 01/01/2013 Término do Mandato: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 719/2013 - 25/10/2013 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar os valores de serviços utilizados referente ao Setembro/Outubro de 2013, conforme segue: VALOR (R$) Convênio médico - UNIMED 350,20 Consignação CEF 319,38 Telefonia móvel 8,56 TOTAL 678,14 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor, procedendo o depósito na conta desta Casa na Caixa Econômica Federal - Ag. 0147, de número 911.216-1, operação 006. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 718/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela iniciativa e êxito pleno na realização do Seminário “Desafios e Oportunidades”. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 717/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelas brilhantes palestras proferidas no encerramento do Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 716/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelas brilhantes palestras proferidas nos dias 15, 16 e 17 de outubro, por ocaisão do Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 715/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelas brilhantes palestras proferidas nos dias 15, 16 e 17 de outubro, por ocaisão do Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 714/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelas brilhantes palestras proferidas nos dias 15, 16 e 17 de outubro, por ocaisão do Seminário de Desenvolvimento Econômico para Micro e Pequenas Empresas. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 713/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Gilberto Barreiro, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados no CAPS AD. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 712/2013 - 23/10/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Ormindo Garcia de Melo. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 711/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela brilhante participação na 2ª audiência púbica sobre a proibição de rodeios realizada nesta Câmara Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 710/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo trabalho que vem realizando no Centro de Estudos do Comportamente Animal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 709/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela brilhante participação na 2ª Audiência Pública sobre a proibição de rodeios, realizada no dia 16 de outubro pp. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 708/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela brilhante palestra na 1ª Audiência Pública sobre a proibição de rodeios, realizada no dia 25 de setembro pp. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 707/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela brilhante participação na 1ª Audiência Pública sobre a proibição de rodeios, realizada no dia 25 de setembro pp. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 706/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização do 1º Festival de Cultura Eletrônica. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 705/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização do 6º Encontro de Carro de Bois dos Afonsos. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 704/2013 - 23/10/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos seus 21 anos, completados no dia 3 de outubro de 2013. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 703/2013 - 23/10/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22 de outubro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 549/13 - Altera os parágrafos 2º e 3º do artigo 8º da Lei Municipal nº 4.862/2009. Projeto de Lei nº 7020/13 - Assegura a matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola pública mais próxima de sua residência. Projeto de Lei nº 7023/2013 - Institui no calendário oficial do Município de Pouso Alegre, a “Semana da Cultura Hip Hop” a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 12 de Novembro, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 7024/2013 - Dispõe sobre denominação de via pública: Travessa Antonio Álvaro Camilo Projeto de Lei nº 7025/2013 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Xuzhou INDICAÇÕES Do Vereador Rafael Huhn: Nº 592/2013 - Nº 599/2013 - Nº 600/2013 - Nº 602/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº593/2013. Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 594/2013 - Nº 597/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 595/2013 - Nº 596/2013. Do Vereador Hélio Carlos: Nº 598/2013. Do Vereador Flávio Alexandre: Nº 601/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 603/2013 - Nº 604/2013 - nº 605/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 702/2013 - 21/10/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fabio de Souza de Paula CPF: 040.901.786-81 Matrícula: 336 Margem Consignável: R$ 1.672,00 (hum mil, seiscentos e setenta e dois reais) Data de Admissão: 09/01/2013 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 657/2013 - 08/10/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão do(a) servidor(a) abaixo relacionado como usuário da UNIMED, datado do dia 08 de outubro de 2013: Família Nome Dependência 69 Cyntia Conceição Matoso Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 656/2013 - 07/10/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao mês de Setembro/2013. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 635/2013 - 19/09/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os Cartões de Ponto, referentes ao período de 20/08 a 19/09 do corrente ano, juntamente com Atestados Médicos e outros comprovantes, conforme tabelas abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO ATESTADO MÉDICO OUTROS COMPROVANTES Alessandro Fonseca da Silva OK - - Anderson Lima Abreu OK - OK Elaine Ribeiro Santos OK OK (dois) - Elzanira dos Santos Pereira OK - - Patrícia dos Anjos da Silva OK - - Tatiana Helena Ramos Rodrigues OK OK - Terezinha de Carvalho Silva OK - - EX-FUNCIONÁRIA UNIFORME Érika Pereira de Paula x

Nº 632/2013 - 18/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela participação da Audiência Pública realizada para tratar sovbre a feira itinerante em Pouso Alegre e região. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 631/2013 - 18/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela iniciativa de solicita à Assembléia Legislativa de Minas Gerais a realização de Audiência Pública para tratar sovbre a feira itinerante em Pouso Alegre e região. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 630/2013 - 18/09/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Silvio Fernandes Moraes. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 629/2013 - 18/09/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo sucesso da 1ª Festa Nordestina. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 627/2013 - 13/09/2013 - .

Nº 626/2013 - 13/09/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão do dependente da servidora desta Casa, Srta. Jane Aparecida Gouvêa do Prado, abaixo relacionado como usuário da UNIMED, datado do dia 13 de setembro de 2013: Família Nome Dependência 64 Deborah Gouvêa Prado Filha Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 618/2013 - 11/09/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão do(a) servidor(a) abaixo relacionado como usuário da UNIMED, datado do dia 11 de setembro de 2013: Família Nome Dependência 68 Lilian Narbot Siqueira Titular Jair Siqueira Esposo Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 611/2013 - 10/09/2013 - Em cordial visita, venho pelo presente informar que a servidora Josefina da Silva de Sousa - Matr. 110, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, perceberá pela Câmara Municipal, no mês de Setembro/2013, remuneração proporcional a 26 (vinte e seis) dias de trabalho, por encontrar-se em auxílio doença à partir do dia 27 do mês em curso. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 607/2013 - 09/09/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Angélica Souza Lima CPF: 099.182.906-92 Matrícula: 337 Margem Consignável: R$ 720,00 (setecentos reais) Data de Admissão: 11/01/2013 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 605/2013 - 05/09/2013 - Em atenção ao Ofício-DB-204-13, estamos encaminhando certidão de tempo de efetivo exercício no cargo efetivo, da servidora desta Casa, Sra. Hilda Maria de Jesus Bernardes. Sem mais, colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer outras informações.

Nº 602/2013 - 04/09/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao mês de AGOSTO/2013. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 593/2013 - 04/09/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maiara Cabral Rodrigues CPF: 104.025.186-24 Matrícula: 365 Margem Consignável: R$ 202,00 (duzentos e dois reais) Data de Admissão: 01/03/2013 Data final: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 590/2013 - 03/09/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Amanda Teixeira Vasconcelos CPF: 095.434.846-00 Matrícula: 325 Margem Consignável: R$ 721,00 (setecentos e vinte e um reais) Data de Admissão: 07/01/2013 Data final: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 568/2013 - 30/08/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os documentos admissionais para contratação temporária de Arilda de Carvalho Oliva, além de documentos de outros colaboradores, conforme tabelas abaixo: DOCUMENTOS Carteira de Trabalho OK Duas fotos 3X4 OK Atestado de bons antecedentes OK Xérox de comprovante de residência OK Xérox da Carteira de Identidade (com CPF) OK Xéror do Título de Eleitor OK Xérox do Cartão PIS OK Xérox do comprovante de escolaridade OK Xérox da Certidão de Casamento OK Xéror da Certidão de Nascimento da filha OK Declaração de frequência escolar OK FUNCIONÁRIO ATESTADO MÉDICO PROTOCOLO DE RECEBIMENTO CTPS CONTRATO DE TRABALHO CRACHÁ Érika Pereira de Paula OK (demissional) - - OK Elzanira dos Santos Pereira OK - - - Patrícia dos Anjos da Silva - OK OK -

Nº 543/2013 - 15/08/2013 - Em atenção à solicitação formulada por V.Sa. encaminho, anexado, levantamento dos dias de férias do servidor Alexandre Araújo, diretor cultural do Museu Histórico, cujos pagamentos já foram efetuados, porém, os períodos não foram efetivamente gozados, por opção do próprio servidor. PERÍODO AQUISITIVO QUANTIDADE (DIAS) 2003/2004 20 2004/2005 20 2005/2006 20 2006/2007 20 2007/2008 30 2008/2009 30 2009/2010 30 TOTAL 170 Sendo só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me.

Nº 537/2013 - 13/08/2013 - Vimos pelo presente, encaminhar cópia da Nota de Empenho nº 588, no valor de R$ 7.987,00, referente a aquisição por parte desta Casa, de encoder/decoder para uso na recepção e transmissão de dados da TV Câmara. Sem mais, subscrevemo-nos

Nº 525/2013 - 08/08/2013 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Eliane Cristina Ramos CPF: 929.628.156-34 Matrícula: 0238 Margem Consignável: R$ 717,00 (setecentos e dezessete reais) Data de Admissão: 05/10/1995 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 524/2013 - 07/08/2013 - Conforme solicitação da servidora Fátima A. Belani, titular do cargo de Secretaria Geral desta Câmara, conforme identificação abaixo, informamos a margem consignável de seu salário, autorizando a mesma a contrair empréstimo sob consignação junto à Caixa Econômica Federal, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Fátima Aparecida Belani CPF: 450.348.006-59 Matrícula: 0100 Margem Consignável: R$ 4.514,00 (quatro mil, quinhentos e quatorze reais) Data de Admissão: 09/11/1989 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 522/2013 - 07/08/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao mês de JULHO/2013. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 520/2013 - 07/08/2013 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar os valores de serviços utilizados referente ao Agosto de 2013, conforme segue: VALOR (R$) Convênio médico - UNIMED 107,71 TOTAL 107,71 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor, procedendo o depósito na conta desta Casa na Caixa Econômica Federal - Ag. 0147, de número 911.216-1, operação 006. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 519/2013 - 07/08/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão do servidor abaixo relacionado como usuário da UNIMED, datado do dia 07 de agosto de 2013: Código Nome Dependência 0548 000056 Andrea Luiza de Oliveira Vitorio Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 518/2013 - 31/07/2013 - Em atenção ao Despacho nº 33665/12 dessa Justiça do Trabalho, estamos encaminhando cópia da Guia de Depósito Judicial Trabalhista, realizado por esta Casa em 24 de Julho de 2013, no valor de R$ 3.336,00 (três mil, trezentos e trinta e seis reais). Sem mais, subscrevemo-nos

Nº 517/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela realização do 3º Encontro Nacional de Motociclistas de Pouso Alegre - Motor Rock contra a fome, nos dias 20 e 21 de julho do corrente ano. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 516/2013 - 31/07/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Bráz de Andrade, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Inês Aparecida Siqueira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 515/2013 - 31/07/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Bráz de Andrade, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Maria de Faria Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 514/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos 25 anos de serviços prestados como locutor da Rádio Difusora de Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 513/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Congratulações de autoria do Vereador Wilson Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração de seu 13º aniversário de Ordenação Pastoral. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 512/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 511/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 510/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 509/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 508/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 507/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 505/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 504/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 503/2013 - 31/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela conquista de medalhas nos Jogos Escolares de Minas Gerais. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 502/2013 - 31/07/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 30 de julho do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 523/13 dispõe sobre o adicional de quinquênio previsto no § 1º, do artigo 115, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre Projeto de Lei nº 524/13 autoriza o Chefe do Executivo a restituir a Cláudio Guido Pereira o imóvel onde funciona a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, bairro dos Ferreiras, bem como doar o material decorrente da demolição comunitária rural dos moradores do bairro dos Ferreiras. Projeto de Lei nº 6999/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Centro de Artes e Esportes Deputado José Pereira da Silva INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 455/2013 - Nº 456/2013 - Nº 457/2013 - Nº 458/2013 - Nº 459/2013 Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 460/2013 - Nº 461/2013 Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 462/2013 Do Vereador Mario de Pinho: Nº 463/2013 - Nº 466/2013 Do Vereador Hélio Carlos: Nº 464/2013 Do Vereador Braz Andrade: Nº 465/2013 Outrossim, encaminhamos via original da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 67/2013, que altera a redação do § 1º do art. 115, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 500/2013 - 30/07/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Ricardo Henrique Pisani CPF: 786.499.356-72 Matrícula: 377 Margem Consignável: R$ 721,00 (setecentos e vinte e um reais) Data de Admissão: 13/05/2013 Data final: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 497/2013 - 24/07/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Terezinha Natália Procópio. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 496/2013 - 24/07/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Ver. Mario de Pinho, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Caetano Benedito da Silva. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 495/2013 - 24/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela organização da 1ª Noite Mineira das Creches - Comida de Buteco. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 494/2013 - 24/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela organização da 1ª Noite Mineira das Creches - Comida de Buteco. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 493/2013 - 24/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela organização da festa em louvor à São Cristóvão e da carreata ocorrida no último dia 21 de julho. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 492/2013 - 24/07/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23 de julho do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 6997/2013 Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José de Castro Araújo INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 438/2013 - Nº 439/2013 - Nº 440/2013 - Nº 441/2013 - Nº 442/2013 Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 443/2013 - Nº 444/2013 - Nº 445/2013 - Nº 446/2013 Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 447/2013 - Nº 448/2013 Do Vereador Hélio Carlos: Nº 449/2013 - Nº 450/2013 - Nº 451/2013 - Nº 452/2013 - Nº 453/2013 - Nº 454/2013 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 491/2013 - 24/07/2013 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Marcos Fernando Luiz CPF: 771.972.406-20 Matrícula: 105 Margem Consignável: R$ 1.885,35 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) Data de Admissão: 01/06/1994 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 489/2013 - 23/07/2013 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar os valores de serviços utilizados referente ao período de 22 de Junho a 21 de Julho de 2013, conforme segue: VALOR (R$) 1. Telefonia móvel Claro 20,66 Droga Lusa 3,39 Convênio médico - UNIMED 309,58 TOTAL 333.63 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor, procedendo o depósito na conta desta Casa na Caixa Econômica Federal - Ag. 0147, de número 911.216-1. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 488/2013 - 22/07/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os Cartões de Ponto, referentes ao período de 20/06 a 19/07 do corrente ano, juntamente com os Recibos de Pagamento, de Vale - transporte e Alimentação do mês de junho. Encaminhamos ainda Atestados Médicos e declaração da diarista Ádria Fernades, que nos prestou serviço no mês de julho, conforme segue na tabela abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO RECIBO DE PAGAMENTO RECIBO DE VALE-TRANSPORTE RECIBO DE ALIMENTAÇÃO ATESTADO MÉDICO Alessandro Fonseca da Silva OK OK - OK - Anderson Lima Abreu OK OK - OK - Elaine Ribeiro Santos OK OK OK OK - Elzanira dos Santos Pereira OK OK OK OK OK Erika Pereira de Paula OK OK OK OK OK (dois) Tatiana Helena Ramos Rodrigues OK OK OK OK OK Terezinha de Carvalho Silva OK OK OK OK -

Nº 486/2013 - 22/07/2013 - A Comissão Permanente de Licitação, durante a sessão pública referente à Tomada de Preços nº 001/2013, realizada nesta data, convocada para apuração do resultado geral das propostas técnicas, verificou que essa Subcomissão Técnica não encaminhou planilha contendo as notas dos quesitos “repertório” e “relatos de soluções de problemas de comunicação”, conforme dispõe o item 10.9 do edital. Solicitamos que essa Subcomissão nos esclareça, no prazo de 5 (cinco) dias, os motivos da ausência das notas dos quesitos mencionados e, se for o caso, que as mesmas sejam apresentadas à CPL. Por oportuno, estamos encaminhando cópia da ata da sessão pública, contendo a decisão da CPL, para ciência da Subcomissão Técnica. Sem mais, subscrevemo-nos

Nº 482/2013 - 17/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhante trabalho que vem realizando em prol da proteção animal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 481/2013 - 17/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Congratulações de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela inauguração das salas do cinema CINEART SERRA SUL. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 480/2013 - 17/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Congratulações de autoria do Vereador Rafael Huhn, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela inauguração de sua loja de aluguel de veículos e venda de seminovos em Pouso Alegre. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 479/2013 - 17/07/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do vereador Ayrton Zorzi, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Ricardo Cijani. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 478/2013 - 17/07/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Fernandes Barroso. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 477/2013 - 17/07/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do vereador Hamilton Magalhães, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. João Eugênio Coimbra Junqueira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 476/2013 - 17/07/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Dulcinéia Maria da Costa CPF: 571.257.326-15 Matrícula: 345 Margem Consignável: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais) Data de Admissão: 01/01/2013 Término do Mandato: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 475/2013 - 17/07/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Luciana Helena de Araújo Pereira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 474/2013 - 17/07/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Nei Borracheiro, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos 25 anos de serviços prestados como Diretor de Enfermagem do Hospital das Clínicas Samuel Libânio Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 473/2013 - 17/07/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 de julho do ano em curso, sendo: PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 514/2013 autoriza desdobro de lotes e terrenos urbanos, em loteamentos que especifica, permite a regularização de lotes irregulares e determina outras providências. Projeto de Lei nº 518/2013 autoriza o município de Pouso Alegre a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outra providências Projeto de Lei nº 520/ autoriza o município de Pouso Alegre a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outra providências Projeto de Lei nº 521/13 abre crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 77.000,00, na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, para a finalidade de criar o elemento de despesa nº 3.3.90.47. Projeto de Lei nº 522/13 abre crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 180.000,00. INDICAÇÕES Do Vereador Bráz Andrade: Nº 423/2013 - Nº 424/2013 - Nº 425/2013 Do Vereador Hélio Carlos: Nº 426/2013 - Nº 427/2013 - Nº 428/2013 - Nº 429/2013 Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 430/2013 - Nº 431/2013 - Nº 432/2013 - Nº 433/2013 - Nº 434/2013 Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 435/2013 - Nº 436/2013 - Nº 437/2013 Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 471/2013 - 11/07/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão do servidor abaixo relacionado e, consequentemente, seus dependentes, como usuários da UNIMED, datado do dia 11 de julho de 2013: Código Nome Dependência 0548 000029 Karine Pagliarini Bravo Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 455/2013 - 01/07/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao mês de JUNHO/2013. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 454/2013 - 28/06/2013 - Autorizamos a servidora deste Legislativo, identificada abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Sebastião Moreira CPF: 271.514.506-30 Matrícula: 184 Margem Consignável: R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais) Data de Admissão: 01/04/2005 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 449/2013 - 25/06/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Wilson Tadeu Lopes CPF: 623.527.506-44 Matrícula: 356 Margem Consignável: R$ 2.505,00 (dois mil, quinhentos e cinco reais) Data de Admissão: 01/01/2013 Término do mandato: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 448/2013 - 25/06/2013 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Nicolina Inocenti Jordão CPF: 286.790.326-20 Matrícula: 108 Margem Consignável: R$ 1.031,00 (hum mil e trinta e um reais) Data de Admissão: 15/01/1983 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 430/2013 - 25/06/2013 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor de telefonia móvel referente ao período de 20m de abril a 19 de maio de 2013, conforme segue: VALOR (R$) 1. Telefonia móvel Claro 57,52 TOTAL 57,52 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 414/2013 - 17/06/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Célia Aparecida de Paula CPF: 479.335.936-15 Matrícula: 332 Margem Consignável: R$ 721,00 (setecentos e vinte e um reais) Data de Admissão: 07/01/2013 Data final: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 413/2013 - 17/06/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Lilian Narbot Siqueira CPF: 929.624.406-49 Matrícula: 351 Margem Consignável: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais) Data de Admissão: 01/01/2013 Final do mandato: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 411/2013 - 17/06/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão do(a) servidor(a) abaixo relacionado como usuário da UNIMED, datado do dia 17 de junho de 2013: Família Nome Dependência 67 Emanuela Silva Barretto Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 408/2013 - 13/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada em Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine à prestação defeituosa do serviço de transporte coletivo de passageiros em nosso município. Vejamos o que reza a nossa Lei Maior, a Constituição da República: Art. 30 Compete aos Municípios: V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Assim, esta Casa Legislativa, no exercício da competência que lhe outorga o artigo 31, caput da Constituição da República, encaminha a Vossa Senhoria, enumeradamente, a síntese das reclamações externadas pelos moradores do bairro São Cristóvão. 1.

Nº 407/2013 - 12/06/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Pablinie Cássia Costa CPF: 101.357.436-21 Matrícula: 367 Margem Consignável: R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais) Data de Admissão: 01/03/2013 Data final: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 402/2013 - 10/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine `a quantidade de crianças e adolescentes expostos aos riscos sociais no bairro. Os moradores citaram, inclusive, os pontos principais em que os jovens se reúnem para a prática de crimes, consumo de bebidas alcoólicas, etc. Referem os moradores que o problema é diário: crianças e adolescentes passam a noite inteira se drogando, brigando e fazendo algazarra, afetando drasticamente a qualidade de vida no bairro. Sendo um problema social latente, que pertine à atuação do Ministério Público, consoante dispositivos constitucionais (arts. 127, caput, “in fine”; 129, II, VII) e legais (Lei n. 8625/1993, art. 25, IV, “a”; Lei n. 8.069/1990, art. 88, V), esta Casa Legislativa remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a situação vivenciada em nosso Município. Espera o Poder Legislativo Municipal que o Ministério Público, através do aparato legal de que lhe mune a ordem jurídico-social vigente, atue conjuntamente com os demais órgãos públicos, para que os direitos indisponíveis dos cidadãos e dos adolescentes não restem afetados por deficiências institucionais dos Poderes constituídos. A Lei n. 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estipula, no seu art. 88, V, in verbis: Caput. São diretrizes da política de atendimento: V - integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial e adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional; A população do Bairro São Cristóvão atribui expressamente a prática de atos infracionais aos menores que se reúnem na Praça 1º de Maio e em frente à Padaria Santa Rita. Além do tráfico e consumo de drogas à vista de todos, inclusive das cria

Nº 401/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 400/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 399/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 397/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 396/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 395/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na pessoa de Vossa Senhoria, a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal, cumprindo o múnus público que lhe foi conf

Nº 394/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de V

Nº 393/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de V

Nº 392/2013 - 07/06/2013 - No dia seis de junho deste ano foi realizada na cidade de Pouso Alegre, no bairro São Cristóvão, sessão itinerante da Câmara Municipal - conforme os termos do Regimento Interno (Resolução nº 1172, de 04 de dezembro de 2012). Questão central arguida pelos moradores atine ao aumento expressivo da criminalidade no bairro. O problema é sentido por toda a população de Pouso Alegre, que sofre os reflexos das estatísticas já levantadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social: em comparação com o mesmo período de 2012, de janeiro a abril de 2013 percebeu-se em Pouso Alegre aumento de 121,6% dos crimes violentos - aqueles compreendidos como homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado, estupro tentado e crimes violentos contra o patrimônio, como roubo e latrocínio. Impende a esta Casa Legislativa, como representante do povo mineiro, especificamente do povo pousoalegrense, levar às autoridades competentes o conhecimento acerca da realidade local. Pela divisão de competências instituída constitucionalmente, incumbe ao Estado zelar pela segurança pública (art. 144 da Constituição da República). Por isso, esta Casa de Leis remete ao conhecimento de Vossa Senhoria a reivindicação popular acerca de providências a serem tomadas para conter o alarmante índice de crimes em nosso município. Em termos específicos, a população clama pelo aumento do contingente humano e automobilístico da polícia militar, que não consegue, na conjuntura atual, suprir a demanda por fiscalização em todos os pontos críticos da cidade; também aponta deficiência no sistema de acionamento emergencial da Polícia Militar: na maioria das tentativas, não se consegue falar através do número 190; e, quando, possível, as viaturas não se deslocam com a necessária celeridade para atender o chamado. Diante da situação vivenciada em nosso Município, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, cumprindo o múnus público que lhe foi confiado, traz ao conhecimento de Vo

Nº 375/2013 - 05/06/2013 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas do convênio médico referente ao mês de Junho/13, conforme segue: VALOR (R$) Convênio médico UNIMED 94,12 TOTAL 94,12 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 373/2013 - 04/06/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao mês de MAIO/2013. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 369/2013 - 04/06/2013 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 2.576,00 (dois mil e quinhentos e setenta e seis reais) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 366/2013 - 03/06/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão do servidor abaixo relacionado e, consequentemente, seus dependentes, como usuários da UNIMED, datado do dia 03 de junho de 2013: Código Nome Dependência 0548 000047 Lídia Amélia Monteiro Pereira Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 358/2013 - 28/05/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão do servidor abaixo relacionado como usuário da UNIMED, datado do dia 28 de maio de 2013: Código Nome Dependência 0548 000035 Wesley Gonçalves da Costa Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 354/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 353/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela reeleição dos membros da diretoria da Associação. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 352/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 351/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 350/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Reconhecimento, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 349/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 348/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Hélio Carlos, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Administração Pública Municipal. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 347/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador Adriano da Farmácia, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pelos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 346/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Congratulações de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração de seu aniversário no dia 19 de abril. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 345/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-los e encaminhar Moção de Congratulações de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração dos 10 anos da 4ª Vara Cível de nossa Comarca e pela excelência dos serviços prestados. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 344/2013 - 27/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-la e encaminhar Moção de Congratulações de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração dos 10 anos da 4ª Vara Cível de nossa Comarca e pela excelência dos serviços prestados. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 342/2013 - 27/05/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos o Cartão de Ponto de Alexandre Ramos Galvão, referente ao dia 20/02 a 19/03 do corrente ano, juntamente com o Protocolo de Recebimento de CTPS e Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho assinados. Encaminhamos ainda Declarações de Recebimento de Alimentação, Protocolo de Entrega e Recebimento de CTPS, bem como atestado médico, todos devidamente assinados pelos funcionários desta empresa que trabalham nesta Casa Legislativa. Conforme tabela abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO VALE ALIMENTAÇÃO ATESTADO MÉDICO PROTOCOLO RECEBIMENTO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Alessandro Fonseca da Silva - OK - - - Alexandre Ramos Galvão OK - - OK OK Anderson Lima Abreu - OK - - - Eduardo D. C. Pereira - OK - - - Elaine Ribeiro Santos - - - OK - Elzanira dos Santos Pereira - OK - - - Erika Pereira de Paula - OK OK - - Tatiana Helena Ramos Rodrigues - OK - - - Terezinha de Carvalho Silva - OK - - -

Nº 343/2013 - 24/05/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Congratulações de autoria da Vereadora Dulcinéia Costa, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, pela comemoração dos 10 anos da 4ª Vara Cível de nossa Comarca e pela excelência dos serviços prestados. Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 340/2013 - 23/05/2013 - Vimos por meio deste encaminhar cópias dos documentos assinados por Vossa Senhoria, conforme solicitado através do Ofício 017/13 GVHM.

Nº 338/2013 - 22/05/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, a proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 21 de maio do ano em curso, sendo: Projeto de Lei nº 501/13 dispõe sobre a limpeza, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares do município de Pouso Alegre e dá outras providências. Projeto de Lei nº 510/13 autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais, reajusta o valor do cartão alimentação e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6995/13 concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG, a partir de 01 de abril de 2013, bem como reajuste no valor do cartão alimentação e dá outras providências. Projeto de Lei nº 505/13 altera o anexo da Lei Municipal nº 5.282/13, para a finalidade de ampliar zona especial de interesse social (ZEIS-3) INDICAÇÕES Do Vereador Adriano da Farmácia: Nº 308/2013 - Nº 309/2013 - Nº 310/2013. Do Vereador Ayrton Zorzi: Nº 311/2013 - Nº 312/2013 - Nº 313/2013. Do Vereador Gilberto Barreiro: Nº 316/2013. Do Vereador Hamilton Magalhães: Nº 322/2013. Da Vereadora Lilian Siqueira: Nº 318/2013 Nº 320/2013. Do Vereador Nei Borracheiro: Nº 319/2013. Do Vereador Wilson Tadeu Lopes: Nº 314/2013 - Nº 315/2013 - Nº 317/2013 - Nº 321/2013. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 337/2013 - 22/05/2013 - Em face do contrato firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa PRIMER PRODUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - ME, encaminhamos em anexo a documentação para contratação de André Luiz Boscolo de Souza: Atestado de Saúde Ocupacional, cópia do Certificado de Reservista de 1° Categoria, cópia da Carteira Nacional de Habilitação, cópia do R.G., C.P.F., cópia do Comprovante de Residência, cópia do Título de Eleitor, cópia da Carteira de Trabalho, bem como a Carteira de Trabalho original.

Nº 336/2013 - 21/05/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão do(a) servidor(a) abaixo relacionado como usuário da UNIMED, datado do dia 21 de maio de 2013: Família Nome Dependência 66 Dulcinéia Maria da Costa Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 332/2013 - 20/05/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, por solicitação do Departamento Pessoal dessa Empresa, encaminhamos os cartões de ponto referentes ao dia 20/04 a 19/05 do corrente ano, Demonstrativos de Pagamento, Recibos de Vale-Transporte e Alimentação referentes ao mês 04/2013, e ainda, Registro de Empregado e Contrato de Trabalho a Título de Experiência de Elaine Ribeiro Santos, atestado médico e declaração, todos devidamente assinados pelos funcionários desta empresa que trabalham nesta Casa Legislativa. Conforme tabela abaixo: FUNCIONÁRIO CARTÃO DE PONTO CONTRA-CHEQUE VALE TRANSPORTE VALE ALIMENTAÇÃO ATESTADO MÉDICO DECLARAÇÃO Alessandro Fonseca da Silva ok ok - ok - Anderson Lima Abreu ok ok - ok - Elaine Ribeiro Santos - - - - - - Elzanira dos Santos Pereira ok ok ok ok - Erika Pereira de Paula ok ok ok ok - Ok (a funcionária trabalhou até às 13h do dia 13/05/13) Tatiana Helena Ramos Rodrigues ok ok ok ok Ok (a funcionária trabalhou até às 16h do dia 06/05/13) Terezinha de Carvalho Silva ok ok ok ok -

Nº 304/2013 - 13/05/2013 - Pelo presente, encaminhamos comprovantes de depósito referentes à contribuição sindical, nos seguintes valores: - R$ 1.917,66 (hum mil, novecentos e dezessete reais, e sessenta e seis centavos), referente a 40% do valor total,creditado em favor da Federação de Servidores Municipais do Estado de Minas Gerais; e - R$ 2.876,48 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), referente a 60% do valor total, creditado em favor do Sindicato dos Servidores Municipais de Pouso Alegre. Segue, ainda, relação dos servidores e seus respectivos descontos. Informamos que do valor total lançado pelo relatório, foi desconsiderado o desconto do servidor Nicholas Ferreira de Silva, que já contribui para outra entidade de classe (CRC-MG), conforme determina a legislação vigente. E, ainda, não ocorreu o desconto de duas servidoras, cujos valores já foram somados ao valor do relatório, conforme demonstrado no seu final. Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para dirimir eventuais dúvidas.

Nº 302/2013 - 13/05/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Gabriel de Castro Dias CPF: 017.205.886-43 Matrícula: 361 Margem Consignável: R$ 203,00 (duzentos e três reais) Data de Admissão: 01/03/2013 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 287/2013 - 09/05/2013 - Autorizamos o Servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Valéria Simão Rezende CPF: 687.318.336-91 Matrícula: 101 Margem Consignável: R$ 2.800,00 (dois mil e dezesseis reais) Data de Admissão: 09/08/1993 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Efetivo Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 286/2013 - 07/05/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao mês de ABRIL/2013. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 281/2013 - 06/05/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão do servidor abaixo relacionado como usuário da UNIMED, datado do dia 06 de maio de 2013: Família Nome Dependência 65 Alaila Elebian Ribeiro Luz Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 270/2013 - 02/05/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão do servidor abaixo relacionado como usuário da UNIMED, datado do dia 02 de maio de 2013: Código Nome Dependência 0548 000036 Antonio Carlos Mendes Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 267/2013 - 29/04/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Braz de Andrade dos Santos CPF: 083.608.256-70 Matrícula: 344 Margem Consignável: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais) Data de Admissão: 01/01/2013 Encerramento do mandato: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 260/2013 - 25/04/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão do servidor abaixo relacionado, como usuário da UNIMED - Código 0548, datados do dia 25 de abril de 2013: Família Nome Dependência 64 Jane Aparecida Gouvêa do Prado Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 248/2013 - 23/04/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão dos servidores abaixo relacionados, e seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED - Código 0548, datados do dia 23 de abril de 2013: Família Nome Dependência 63 Zuleima Kallás Andare Basic Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 232/2013 - 15/04/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Leandro de Morais Pereira CPF: 089.188.246-45 Matrícula: 337 Margem Consignável: R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais) Data de Admissão: 11/01/2013 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 228/2013 - 11/04/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão dos servidores abaixo relacionados, e seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED - Código 0548, datado do dia 11 de abril de 2013: Família Nome Dependência 62 José Vianei Bernardino Filho Titular Dinéa de Fátima Oliveira Bernardino Esposa Andressa de Fátima Bernardino Filha Carolaine Cristina Bernardino Filha Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 227/2013 - 10/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hamilton Magalhães, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Altair Teixeira. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 226/2013 - 10/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento da Sra. Aparecida Ramos Barreiro. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 225/2013 - 10/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. José Reinaldo Sobrinho. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 223/2013 - 10/04/2013 - Apraz-me cumprimentá-lo e encaminhar Moção de Aplauso de autoria do Vereador José Vianei Bernardino Filho, chancelada pelos demais Vereadores desta Casa, por receber a Espada de General de Brigada do Exército Brasileiro, no último dia 5 de abril de 2013, Sem outro particular, valho-me do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 220/2013 - 05/04/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão dos servidores abaixo relacionados, e seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED - Código 0548, datados do dia 20 de fevereiro de 2013: Família Nome Dependência 51 Simone Aparecida Leite Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 219/2013 - 05/04/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao MARÇO/2013. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 211/2013 - 03/04/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão dos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED, datado do dia 03 de abril de 2013: Código Nome Dependência 0548 000055 01 Maria Aparecida Lemes Huhn Esposa 0548 000055 30 Antonella Lemes Huhn Filha Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 192/2013 - 02/04/2013 - Cumprimentando-o cordialmente, esta Casa de Leis vem solicitar a V.Exa., gestões junto ao setor responsável da Prefeitura para que elabore projeto referente a Regulamentação de Veículos de Tração Animal, em caráter de urgência, e este após o crivo de V.Exa. seja enviado a este Poder Legislativo para análise e deliberação. Tal solicitação se deve tendo em vista que a legislação da matéria em questão é de competência exclusiva do Poder Executivo. Lembro que o mesmo já foi proposto pela Câmara Municipal, mas sem êxito pelo motivo exposto. Sem mais para o momento e certos de seu atendimento, manifestamo-nos nossos sinceros votos de estima, consideração e apreço.

Nº 190/2013 - 02/04/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Eliza Maria de Souza CPF: 045.841.466-24 Matrícula: 362 Margem Consignável: R$ 203,00 (duzentos e três reais) Data de Admissão: 01/03/2013 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 187/2013 - 01/04/2013 - Solidarizando-nos com V.Sas., encaminhamos Moção de Pesar, de autoria do Wilson Tadeu Lopes, chancelada pelos demais Vereadores deste Legislativo, pelo falecimento do Sr. Joaquim Manoel da Rocha. Sem outro particular, valemo-nos do ensejo para expressar, em nome da Secretaria Administrativa desta Casa, nossas profundas condolências.

Nº 184/2013 - 01/04/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Maurício Donizeti de Sales CPF: 859.637.636-49 Matrícula: 353 Margem Consignável: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais) Data de Admissão: 01/01/2013 Final do mandato: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 172/2013 - 20/03/2013 - Em consulta a fatura do mês de agosto de 2012, referente às consignações dos servidores desta Casa, verificamos que houve a cobrança indevida do valor de R$ 1.947,73, em nome do então Vereador Oliveira Altair Amaral, tendo em vista que o mesmo havia renegociado o seu empréstimo, ficando uma única parcela no valor de R$ 2.157,57. Ressalta-se que a Câmara Municipal pagou o valor total da fatura, ou seja, R$ 13.289,81, conforme demonstrativo emitido por essa instituição financeira (cópia anexa). Diante do exposto, solicitamos a restituição do valor de R$ 1.947,73, uma vez que o mesmo não foi excluído da fatura mencionada. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., subscrevemo-nos.

Nº 142/2013 - 12/03/2013 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem de Funcionários desta Casa, para serem incluídos na relação de pessoas autorizados a usufruir do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 141/2013 - 12/03/2013 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem de Funcionários desta Casa, para serem incluídos na relação de pessoas autorizados a usufruir do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 140/2013 - 12/03/2013 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem de Funcionários desta Casa, para serem incluídos na relação de pessoas autorizados a usufruir do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 136/2013 - 07/03/2013 - A pedido da Presidência desta Casa, solicitamos a V. Sa. o especial obséquio de apor assinatura, as atas da audiência pública referente a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre/2012. Solicitamos, ainda, a devolução de uma via assinada para arquivo deste Poder Legislativo. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V. Sa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 130/2013 - 04/03/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao FEVEREIRO/2013. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 115/2013 - 26/02/2013 - Em virtude da situação que chegou ao conhecimento desta Presidência em relação ao atraso no pagamento das diárias dos motoristas que atuam no programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vimos instar ao ilustre Alcaide a especial atenção para que seja o referido problema imediatamente solucionado. Tal providência tem imensa relevância em vista da grandeza das atribuições dos servidores que prestam os ditos serviços, que promovem a dignidade da pessoa humana ao atuar em áreas de serviços públicos essenciais prestados à população. Por oportuno, utilizamo-nos do presente expediente para solicitar à Secretaria competente os necessários estudos para que sejam atualizados monetariamente os valores pagos a título de diárias destinados a todos os motoristas e demais servidores, quando estiverem a serviço fora do Município que, segundo informações encontram-se muito defasados. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., subscrevemo-nos,

Nº 114/2013 - 26/02/2013 - Pelo presente, solicitamos o envio da segunda via do cartão de usuário em nome de Rena Cesar Silva Araújo (146.0548.00000910.6), que se encontra danificado, conforme cartão anexo. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 111/2013 - 22/02/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando a ficha de inclusão de Davi Pagliarini Bravo, filho da servidora desta Casa, Karine Pagliarini Bravo (família 29), como usuários da UNIMED - Código 0548. Solicitando seja a referida inclusão processada, se possível, com a maior brevidade, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de a­preço e consideração.

Nº 92/2013 - 20/02/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão dos servidores abaixo relacionados, e seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED - Código 0548, datados do dia 20 de fevereiro de 2013: Família Nome Dependência 50 Maria Aparecida Costa de Morais Dependente 59 Gilberto Guimarães Barreiro Titular Wilma Costa de Paiva Barreiro Esposa Gilberto Guimarães Barreiro Junior Filho Thaís de Paiva Guimarães Barreiro Filha 60 Wilson Tadeu Lopes Titular Silvia Mara Carvalho Lopes Esposa Davi Gabriel Carvalho Lopes Filho Vale ressaltar que o titular da Família 60 já possui convênio médico com a Unimed de outra empresa, conforme cartões anexos, para os quais solicitamos seja desconsiderado os períodos de carência. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 88/2013 - 19/02/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Dulcinéia Maria da Costa CPF: 571.257.326-15 Matrícula: 345 Margem Consignável: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais) Data de Admissão: 01/01/2013 Término do Mandato: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 87/2013 - 19/02/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão corrigida do Vereador desta Casa, Hamilton Fernandes de Magalhães - família 54, conforme solicitado através de e-mail. Sem mais, subscrevemo-nos

Nº 75/2013 - 14/02/2013 - Vimos pelo presente informar que os Srs. Marcos Alves Pires - CNH nº 02805410940, Alessandro Fonseca da Silva - CNH nº 03097062584 e Anderson Lima de Abreu - CNH nº 00520092456, cópias anexas, motoristas desta Casa, são as únicas pessoas autorizadas a dirigir e abastecer os veículos abaixo relacionados, de propriedade da Câmara Municipal de Pouso Alegre: Veículo Placa Línea HLF 1639 Siena HLF 8963 Uno HLF 9042 Ducato HLF 9537 Sem mais para o momento.

Nº 73/2013 - 14/02/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Flávio Alexandre Machado CPF: 962.146.436-68 Matrícula: 346 Margem Consignável: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais) Data de Admissão: 01/01/2013 Término do Mandato: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 72/2013 - 08/02/2013 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas farmacêuticas referente ao mês de Janeiro/13, conforme segue: VALOR (R$) 1. Convênio médico UNIMED 334,73 TOTAL 334,73 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 70/2013 - 08/02/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão dos servidores abaixo relacionados, e seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED - Código 0548, datado do dia 08 de fevereiro de 2013: Família Nome Dependência 57 Monica Alessandra da Costa Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 64/2013 - 06/02/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhida referente ao JANEIRO/2013. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 58/2013 - 05/02/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão dos servidores abaixo relacionados, e seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED - Código 0548, datado do dia 05 de fevereiro de 2013: Família Nome Dependência 51 Flavio Luiz da Silva Titular Sandra Cristina Andrade e Silva Esposa Ana Flavia Andrade e Silva Filha 52 Angélica Souza Lima Titular 53 Cristiane Reis da Silva Costa Titular Luiz Fernando Costa Esposo Lucas Reis da Silva Costa Filho 54 Hamilton Fernandes de Magalhães Titular Carla Maria Magalhães de Magalhães Esposa 55 Rafael de Camargo Huhn Titular Maria Aparecida Lemes Huhn Esposa Antonella Lemes Huhn Filha 56 Andréa Luiza de Oliveira Vitório Titular Vale ressaltar que o titular da Família 54 já possui convênio médico com a Unimed de outra empresa, conforme cartões anexos, para os quais solicitamos seja desconsiderado os períodos de carência. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 53/2013 - 31/01/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Mario Mendes de Pinho CPF: 395.647.206-30 Matrícula: 352 Margem Consignável: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais) Data de Admissão: 01/01/2013 Término do Mandato: 31/12/2016 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 48/2013 - 28/01/2013 - Reportando-nos ao Ofício nº 7/2013 desta Casa, informamos que o número do contrato de prestação de serviços múltiplos, firmado entre a Câmara Municipal e essa agência dos correios é 9912235053. Sem mais para momento, subscrevemo-nos

Nº 43/2013 - 24/01/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de inclusão dos servidores abaixo relacionados, e seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED - Código 0548, datado do dia 24 de janeiro de 2013: Família Nome Dependência 34 Amanda Teixeira Vasconcelos Titular 35 Wesley Gonçalves Costa Titular 36 Antonio Carlos Mendes Titular 37 Alan Fernandes Pinto Titular 38 Henrique Edson Ramos Soares Titular 39 Eliane Cristina Ramos Titular 40 Eleusis Paulo Radicchi Filho Titular 41 Geovan Dantas Ferraz Titular 42 Edson Manoel Alves Titular 43 Cindy Andrea Gomes Titular 44 Ângela Maria Camilo Ferreira Titular Washington Ferreira Esposo Rafael Camilo Ferreira Filho 45 David Carlos Cândido Titular Francielly Fernandes Moreira Cândido Esposa 46 Tiago Reis da Silva Titular Samantha Caroline de Paula Tosta Esposa 47 Lidia Amélia Monteiro Pereira Titular Eder Reinaldo Pereira Esposo Luis Fabiano Pereira Filho Ana Luisa Pereira Filha 48 Flavio Alexandre Machado Titular Franciette Maria Pereira Machado Esposa Flavia Adelina Pereira Machado Filha 49 Paulo Valdir Ferreira Titular Renata Jóia Brianezi Ferreira Esposa Manuela Jóia Ferreira Filha Luiza Jóia Ferreira Filha Mariana Borges Ferreira Filha 50 Leandro de Morais Pereira Titular Lívia Borges de Morais Esposa Luis Felipe Borges de Morais Filho Vale ressaltar que os titulares das Famílias 49 e 50 já possuem convênio médico com a Unimed de outra empresa, conforme cartões anexos, para os quais solicitamos seja desconsiderado os períodos de carência. Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 29/2013 - 23/01/2013 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas farmacêuticas referente ao mês de dezembro/12-janeiro/13, conforme segue: VALOR (R$) Disquefarma 22,96 TOTAL 22,96 Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 28/2013 - 23/01/2013 - Em cordial visita, vimos pelo presente informar o valor das despesas farmacêuticas referente ao mês de dezembro/12-janeiro/13, conforme segue: VALOR (R$) 1. Droga Lusa 32,50 2. Diferença consignação junto a Caixa Econômica Federal 1.947,73 TOTAL 1.980,23 Esclarecemos que o valor do item 2 refere-se ao saldo negativo existente devido a ajustes ocorridos no mês de outubro, quando foi realizada mais uma consignação por parte de V. Sa., que deve ser regularizada junto à essa Câmara Municipal, para fechamento dos balancetes. Solicitamos a V. Sa., o especial obséquio de efetuar, com a maior brevidade possível, o pagamento do referido valor no setor de Contabilidade desta Casa. Esperando poder contar com a compreensão de V.Sa., antecipamos agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 26/2013 - 22/01/2013 - Pelo presente informamos que os servidores abaixo relacionados foram desligados deste Legislativo em 31/12/2012, conforme abaixo: Nome CPF Endereço Oliveira Altair Amaral 705.807.156-04 Rua Cordeiro Olímpio, 140 - São Geraldo Luzia de Fátima Gusmão de Godoi 571.402.276-91 Rua Álvaro Caldas, 88 - Esplanada Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira 345.547.506-04 Rua Balbino Faustino do Amaral, 115 - Pousada dos Campos Diante do exposto, o nome do mesmo não poderá mais configurar na fatura referente ao empréstimo com consignação em folha de pagamento. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 23/2013 - 22/01/2013 - Reportando-nos ao Ofício nº 20/2012 desta Casa, quanto ao desligamento de alguns servidores do nosso quadro funcional, informamos o endereço de todos para que a cobrança da consignação seja feita através de boleto bancário: Nome Endereço Maria Suely Ferrer D'Ângelo Rua Agostinho Andere, 235 - Árvore Grande Rosana Aparecida Borges de Carvalho Rua São Pedro, 164 - Centro Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 20/2013 - 18/01/2013 - Pelo presente informamos que os servidores abaixo relacionados foram desligados deste Legislativo a partir do dia 7 de janeiro de 2013. Nome CPF Maria Suely Ferrer D'Ângelo 705.807.156-04 Rosana Aparecida Borges de Carvalho 571.402.276-91 Diante do exposto, o nome do mesmo não poderá mais configurar na fatura referente ao empréstimo com consignação em folha de pagamento. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Nº 18/2013 - 18/01/2013 - Autorizamos o Vereador deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Wilson Tadeu Lopes CPF: 623.527.506-44 Matrícula: 356 Margem Consignável: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais) Data de Admissão: 01/01/2013 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Vereador (agente político) Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 16/2013 - 16/01/2013 - Pelo presente, encaminhamos a esse 14º Grupo de Artilharia de Campanha, uma Bandeira Brasileira, uma Bandeira do Estado de Minas Gerais e uma Bandeira do Município de Pouso Alegre que não estão mais em condições de serem utilizadas, para que sejam tomadas as providências de praxe para a sua incineração nessa unidade militar. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 15/2013 - 16/01/2013 - Em face do contrato nº. 015/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa GWR Gerenciamento de Serviços Ltda, estamos devolvendo os seguintes uniformes: · 04 calças motorista nº 44 · 02 calças M limpeza · 01 par de sapatos nº 38 No ensejo, solicitamos o envio de duas camisetas GG para Alexandre, duas calças nº 42 ao motorista Alessandro, 01 camiseta G para Tatiana, duas camisetas M para Elzanira, duas camisetas G para Terezinha e duas PP para Érika.

Nº 14/2013 - 15/01/2013 - Autorizamos o servidor deste Legislativo, identificado abaixo, a contrair empréstimo sob consignação junto a essa Instituição, o qual será averbado em sua folha de pagamento: Nome: Irene Aparecida Pereira CPF: 544.345.566-49 Matrícula: 0282 Margem Consignável: R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais) Data de Admissão: 16/11/2010 É sindicalizado? Não O regime de trabalho é: Comissionado Declaramos que o servidor acima foi admitido há mais de seis meses e mantém contrato de trabalho por tempo indeterminado. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 13/2013 - 15/01/2013 - Pelo presente, estamos encaminhando planilha de exclusão dos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos dependentes, como usuários da UNIMED, datado do dia 15 de janeiro de 2013: Código Nome Dependência 0548 000002 Maria Suely Ferrer D'Ângelo Titular 0548000023 Leidiana Palma da Silveira Titular 0548000026 Rosana Aparecida Borges de Carvalho Titular Certos de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sas., antecipamos nossos sinceros agradecimentos.

Nº 12/2013 - 14/01/2013 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que estão autorizados a usufruir do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 11/2013 - 14/01/2013 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que estão autorizados a usufruir do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 10/2013 - 14/01/2013 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar uma listagem atualizada dos Vereadores e Funcionários desta Casa, que estão autorizados a usufruir do Convênio firmado entre a Câmara e essa farmácia. Caso haja qualquer alteração no quadro, comprometo-me a informá-los oportunamente. Sem mais para o momento, valho-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração,

Nº 9/2013 - 11/01/2013 - Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 10 de janeiro do ano em curso, sendo: PROJETOS Projeto de Lei nº 483/2013, que cria o Programa Municipal de Recuperação de Créditos e dá outras providências. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 8/2013 - 11/01/2013 - Vimos pelo presente, encaminhar Ficha de Abertura e Autógrafos de Pessoa Jurídica, da conta deste Legislativo nº 911216-1, devidamente assinadas pelos membros da Mesa Diretora desta Casa. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos

Nº 7/2013 - 11/01/2013 - Tendo em vista o início da nova Legislatura 2013/2016, vimos através deste, solicitar o envio a esta Casa , de quinze cartões adicionais para serviços postais a serem utilizados pelos Vereadores, abaixo relacionados, nos termos avençados no Processo de Dispensa de Licitação de nº 001/2009, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. · Dulcinéia Maria da Costa · Helio Carlos Oliveira · Adriano Cesar Pereira Braga · Ayrton Zorzi · Braz de Andrade dos Santos Neto · Flavio Alexandre Machado · Gilberto Guimarães Barreiro · Hamilton Fernandes de Magalhães · José Vianei Bernardino Filho · Lilian Narbot Siqueira · Mario Mendes de Pinho · Maurício Donizeti de Sales · Paulo Valdir Ferreira · Rafael Camargo Huhn · Wilson Tadeu Lopes Outrossim, encaminhamos cópia da ata de posse dos Vereadores e da documentação da Presidenta desta Casa, Ver. Dulcinéia Maria da Costa. Sem mais para momento, subscrevemo-nos

Nº 6/2013 - 10/01/2013 - Em face do contrato firmado entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a Empresa PRIMER PRODUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - ME, encaminhamos os cartões de ponto referente aos meses de novembro e dezembro/2012 dos funcionários lotados nesta Casa Legislativa: Raphael de Andrade Bravo, José Moisés de Rezende Junior e Marcos Valério Amâncio. No ensejo, segue atestado médico do senhor Marcos Valério Amâncio do dia 04 de dezembro de 2012, recibo de pagamento de salário dos meses 10/2012, 11/2012 e recibo de pagamento da primeira parcela do 13º salário, dos funcionário acima citados.

Nº 5/2013 - 09/01/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, devidamente recolhidas, referente ao 13º SALÁRIO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 3/2013 - 08/01/2013 - Vimos pelo presente encaminhar cópia das GAP's, dos valores devidamente recolhidos referente ao DEZEMBRO. Os arquivos de cadastro serão encaminhados através do e-mail beneficio@iprem.mg.gov.br <mailto:beneficio@iprem.mg.gov.br>. Limitando-me ao exposto, valho-me do ensejo para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 2/2013 - 03/01/2013 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a conta corrente desta Casa, nº 60.522-0, cadastrada em nome de: Câmara Municipal de Pouso Alegre, tem a titularidade de movimentação através de sua Mesa Diretora, de forma conjunta, da seguinte forma: Pelo sua Presidenta, na pessoa da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa e do 1º Secretário, Vereador Ayrton Zorzi. Em caso da ausência do Presidente da Mesa, quem assina como substituto são o 1º e 2º Vice-Presidentes, Vereadores Hamilton Fernandes de Magalhães e Mário Mendes de Pinho, respectivamente, bem como, na ausência do 1º Secretário da Mesa, quem o substitui é o 2º Secretário, Vereador Wilson Tadeu Lopes, ressaltando que a presente gestão tem seu término no dia 31 de dezembro de 2013. Segue anexa, as cópias dos documentos de identificação pessoal dos titulares, bem como, da ata do Termo de Posse e da eleição da Mesa Diretora, devidamente publicada no átrio desta Casa. Informamos, ainda, conforme Portaria n° 46, de 18 de novembro de 2009, que os servidores nela indicados, Fátima Aparecida Belani, Marcos Fernando Luiz e Maria Nazareth de Sousa Santos, estão autorizados a efetivarem movimentação na referida conta, através de assinatura eletrônica. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Nº 1/2013 - 02/01/2013 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a conta corrente desta Casa, nº 911216-1, código operação 006, e a conta poupança nº 911.216-4, cadastrada em nome de: Câmara Municipal de Pouso Alegre, tem a titularidade de movimentação através de sua Mesa Diretora, de forma conjunta, da seguinte forma: Pelo sua Presidenta, na pessoa da Vereadora Dulcinéia Maria da Costa e do 1º Secretário, Vereador Ayrton Zorzi. Em caso da ausência do Presidente da Mesa, quem assina como substituto são o 1º e 2º Vice-Presidentes, Vereadores Hamilton Fernandes de Magalhães e Mário Mendes de Pinho, respectivamente, bem como, na ausência do 1º Secretário da Mesa, quem o substitui é o 2º Secretário, Vereador Wilson Tadeu Lopes, ressaltando que a presente gestão tem seu término no dia 31 de dezembro de 2013. Segue anexa, as cópias dos documentos de identificação pessoal dos titulares, bem como, da ata do Termo de Posse e da eleição da Mesa Diretora, devidamente publicada no átrio desta Casa. Informamos, ainda, conforme Portaria n° 46, de 18 de novembro de 2009, que os servidores nela indicados, Fátima Aparecida Belani, Marcos Fernando Luiz e Maria Nazareth de Sousa Santos, estão autorizados a efetivarem movimentação na referida conta, através de assinatura eletrônica. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,

Pareceres (3)

Nº 524/2015 ao Projeto de Lei Nº 7182/2015 - 24/11/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 489/2015 ao Projeto de Lei Nº 7177/2015 - 03/11/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 286/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015 - 14/07/2015 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 127/2016 - 08/11/2016 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA AO SR. GUILHERME CARROZZA.

Nº 103/2016 - 11/10/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. ANA MARIA SIMÕES.

Nº 88/2015 - 01/12/2015 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA AO COLÉGIO VALE DO SAPUCAÍ.

Nº 70/2015 - 20/10/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MUNIR JACOB FILHO.

Nº 51/2014 - 02/12/2014 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA AO RECRIANDO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA.

Nº 41/2014 - 07/10/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOÃO EUSÉBIO CRUZ.

Nº 16/2013 - 01/10/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILMO. SR. HILTON LISSONI

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 18/2015 - 23/12/2015 - ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ACRESCENTANDO O ART. 134-A, ESTABELECENDO O “ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2015 - 20/10/2015 - ACRESCENTA ALÍNEA “x” AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Nº 16/2015 - 18/08/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE.

Projetos de Lei (13)

Nº 7219/2016 - 10/05/2016 - INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO MUNICIPAL DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7188/2015 - 08/12/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EXPEDITO KERSUL (*1924 +2010).

Nº 7184/2015 - 17/11/2015 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ADHEMAR CRUZ (*1921 +2015).

Nº 7163/2015 - 18/08/2015 - ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7139/2015 - 02/06/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ONGS (ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS) E ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO O AUMENTO DE OFERTAS DE VAGAS COM A CONCESSÃO DE "BOLSAS CRECHES" ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7135/2015 - 12/05/2015 - INSTITUI O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” A SER CONFERIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS DE POUSO ALEGRE, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE SUA VIDA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7128/2015 - 28/04/2015 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAR, EM SUAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO: TAPUMES, BIOMBOS OU ESTRUTURAS SIMILARES.

Nº 7106/2015 - 10/02/2015 - TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR NO SERVIÇO PÚBLICO DIRETO E INDIRETO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7097/2014 - 18/11/2014 - PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7095/2014 - 11/11/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ARISTEU DA COSTA RIOS: CRECHE PROINFÂNCIA MEYRE APARECIDA DE PINHO (*1983 +2006).

Nº 7063/2014 - 24/06/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO PASTORAL DE RUA".

Nº 7024/2013 - 15/10/2013 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA ANTÔNIO ÁLVARO CAMILO (*1921 +2013)

Nº 7003/2013 - 13/08/2013 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: PRAÇA FÁBIO BORGES DA COSTA (*1935 +2008)

Projetos de Resolução (2)

Nº 1247/2015 - 10/03/2015 - ALTERA O ART. 172 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 1242/2014 - 14/10/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO PERTINENTES À ESTRUTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Requerimentos (8)

Nº 15/2016 - 17/05/2016 - Solicita a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria n. 85, de 25 de fevereiro de 2016, cuja finalidade é a verificação do cumprimento, pela Copasa, das obrigações legais e contratuais decorrentes da concessão, pelo Município, dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Nº 55/2015 - 10/11/2015 - CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Luiz Fernando da Fonseca Ribeiro, para que faça uma exposição, em plenário, acerca do por que dos instrumentos de mamografia e raio-x da Policlínica do São Geraldo não estarem funcionando.

Nº 18/2015 - 31/03/2015 - Solicitar à Secretaria Municipal de Saúde que forneça informações referentes à Escala de Plantão Médico dos Pronto Atendimentos dos bairros São João e São Geraldo, bem como apresente relação nominal de profissionais que participam da escala de plantão e o vínculo empregatício desses profissionais com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Requer ainda indicar os nomes dos profissionais Responsáveis Técnicos (RT) que ficam responsáveis pelos referidos Prontos Atendimentos.

Nº 17/2015 - 31/03/2015 - Convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Giselly Gianini Pelegrini, para que faça uma exposição acerca do funcionamento dos Prontos Atendimentos dos bairros São João e São Geraldo, e da Unidade Básica de Saúde (UBS).

Nº 35/2014 - 19/08/2014 - Requer a criação e a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a proceder a investigação e adoção de medidas cabíveis, referente à empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em Pouso Alegre, COPASA.

Nº 20/2014 - 13/05/2014 - Requerem a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a proceder a investigação e adoção de medidas cabíveis, referente a irregularidades em face do pagamento de vencimentos e superfaturamento dos salários de servidores e médicos junto à rede pública municipal de saúde.

Nº 17/2014 - 08/05/2014 - Requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar supersalários de médicos que prestam serviços para o município.

Nº 16/2014 - 08/05/2014 - Convocação do Secretário de Saúde do Município de Pouso Alegre, para esclarecimentos a respeito dos altos salários dos médicos do município, nos termos do art. 264, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Resoluções (1)

Nº 1214 - 04/11/2014 - Altera dispositivos do Regimento Interno pertinentes à estrutura das sessões ordinárias.

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7163/2015 - 08/09/2015 - ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7128/2015 - 12/05/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM TAPUMES, BIOMBOS OU ESTRUTURAS SIMILARES EM SUAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO.