Vereadores - Dr. Edson - Proposituras
Anteprojetos (12)
Nº 27/2021 - 13/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VICTOR LOUREIRO DA SILVA (*1982 +2021).
Nº 18/2021 - 22/04/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO RAIMUNDO (*1940 +2020).
Nº 17/2021 - 07/04/2021 - ACRESCENTA O INCISO IX AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 15/2021 - 29/03/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 60 E 71-A DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 4/2021 - 09/02/2021 - INSTITUI O “FEVEREIRO LARANJA – CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65/2020 - 12/08/2020 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
Nº 58/2020 - 28/07/2020 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1333/2020, ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 148 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172 DE 2012, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 57/2020 - 21/07/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, EM MIÚDOS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 28/2020 - 07/07/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO DE POUSO ALEGRE, A CELEBRAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29/2020 - 15/06/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA “LEI MARIA DA PENHA EM MIÚDOS” COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 20/2020 - 03/06/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos permissionários do serviço de táxi, bem como aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.
Nº 2/2020 - 06/02/2020 - TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.