Vereadores - Dr. Edson - Proposituras
Ofício Legislativo (47)
Nº 182/2025 - 05/06/2025 - Indicação de nova relatoria para parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no Projeto de Resolução n. 1374/2025.
Nº 181/2025 - 05/06/2025 - Indicação de nova relatoria para parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no Projeto de Resolução n. 1374/2025.
Nº 178/2025 - 04/06/2025 - Indicação de nova relatoria para parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no Projeto de Resolução n. 1375/2025
Nº 176/2025 - 03/06/2025 - Indicação de nova relatoria para parecer da Comissão de Segurança Publica no Projeto de Resolução n. 1375/2025
Nº 175/2025 - 03/06/2025 - Indicação de nova relatoria para parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no Projeto de Resolução n. 1376/2025.
Nº 174/2025 - 03/06/2025 - Indicação de nova relatoria para parecer da Comissão de Meio Ambiente e Agropecuária no Projeto de Lei nº 8044/2025
Nº 171/2025 - 03/06/2025 - Indicação de nova relatoria para parecer no Projeto de Lei nº 8103/2025.
Nº 168/2025 - 02/06/2025 - Indicação de nova relatoria para parecer da C. de Segurança Publica no Projeto de Resolução n. 1376/2025.
Nº 158/2025 - 27/05/2025 - Indica nova relatoria para parecer no Projeto de Lei nº 8048/2025.
Nº 152/2025 - 20/05/2025 - Indicação de nova relatoria para parecer nas Emendas nº 8, 9 e 10 do Projeto de Lei nº 1572/2025.
Nº 151/2025 - 19/05/2025 - Indica nova relatoria para parecer da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 8085/2025.
Nº 148/2025 - 14/05/2025 - Informa ao 20º Batalhão da Polícia Militar a alteração de data da Sessão Itinerante do bairro São João.
Nº 147/2025 - 14/05/2025 - Indica nova relatoria para apresentar parecer da Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentaria a Emenda nº 1 do Projeto de Lei nº 1571/2025.
Nº 140/2025 - 12/05/2025 - Indicação de nova relatoria para parecer na Emenda n.7 do Projeto de Lei nº 1572/2025.
Nº 139/2025 - 12/05/2025 - Indicação de nova relatoria para parecer nos Projetos de Lei n. 8030 e 8031/2025.
Nº 136/2025 - 07/05/2025 - Indicação de nova relatoria para parecer nas Emendas n.3, 4 e 6 do Projeto de Lei nº 1572/2025.
Nº 135/2025 - 07/05/2025 - Indicação de nova relatoria para parecer na Emenda n.3 e 5 do Projeto de Lei nº 1572/2025.
Nº 122/2025 - 25/04/2025 - convênio da servidora que ocupava o cargo em comissão de direção do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), assim como retifica o quadro de pessoal pertinente ao acordo de cooperação técnica 1510.01.0250258/2022-35. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Nº 117/2025 - 23/04/2025 - Solicita apoio da Polícia Militar na Sessão Itinerante que será realizada no bairro São João, na data de 15/05/2025.
Nº 116/2025 - 23/04/2025 - Solicita apoio da Polícia Militar na Sessão Itinerante que será realizada no bairro Jardim Olímpico e São Carlos, na data de 08/05/2025.
Nº 113/2025 - 22/04/2025 - Indica vereador para relatoria do parecer ao Projeto de Lei nº 8042/2025.
Nº 109/2025 - 16/04/2025 - Convoca a Secretária Municipal de Políticas Sociais para prestar esclarecimentos em plenário sobre a atual situação da pasta, com especial atenção às ações voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social e a população em situação de rua.
Nº 105/2025 - 11/04/2025 - Informa aos gabinetes do procedimento para nomeação de cargos comissionados, especialmente o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar.
Nº 100/2025 - 03/04/2025 - Solicita apoio da Polícia Militar na Sessão Itinerante no bairro Costa Rios na data de 10/04/2025.
Nº 95/2025 - 01/04/2025 - Encaminha ao Poder Executivo pedido de repasse de Duodécimo para o mês de Abril de 2.025.
Nº 88/2025 - 24/03/2025 - Apoio na Sessão Itinerante no bairro Árvore Grande.
Nº 87/2025 - 24/03/2025 - Indicação de nova relatoria para parecer no Projeto de Lei nº 8012/2025.
Nº 79/2025 - 13/03/2025 - Indicação de nova relatoria para parecer no Projeto de Lei Substitutivo nº 7973/2025.
Nº 78/2025 - 12/03/2025 - Indicação de nova relatoria para parecer no Projeto de Lei Substitutivo nº 7988/2025.
Nº 65/2025 - 26/02/2025 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 1563/2025, em atenção ao Ofício GAPREF nº 8/2025.
Nº 63/2025 - 26/02/2025 - Convoca a Secretária Municipal de Educação para que faça esclarecimentos, em Plenário, sobre as principais iniciativas em andamento para melhorar a qualidade da educação nas escolas municipais.
Nº 62/2025 - 25/02/2025 - Comunica os ex-vereadores Bruno Dias e Dionício do Pantano acerca da necessidade de entrega da declaração de bens registrada em Cartório de Títulos e Documentos correspondente ao término do mandato.
Nº 45/2025 - 10/02/2025 - Comunica rescisão do convênio da servidora que ocupava o cargo em comissão de direção do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).
Nº 41/2025 - 06/02/2025 - Solicita prioridade de alocação de servidores efetivos para o setor CAC
Nº 40/2025 - 05/02/2025 - Solicitação aos Líderes de Partidos para que indiquem o Vereador que irá compor a Comissão Especial de Estudo constituída pela Resolução nº 1.312/2025, após a promulgação da Resolução nº 1.314/2025.
Nº 39/2025 - 05/02/2025 - Solicitação aos Líderes de Partidos para que indiquem o Vereador que irá compor a Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar indícios de irregularidades e superfaturamento na contratação e na execução dos projetos elaborados pela empresa DAC Engenharia (Resolução nº 1.315/2025).
Nº 26/2025 - 28/01/2025 - Solicitação aos Líderes de Partidos para que indiquem o Vereador que irá compor a Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar as irregularidades e indícios de superfaturamento nos gastos públicos destinados às festividades natalinas de 2024 pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre (Resolução nº 1.312/2025).
Nº 18/2025 - 14/01/2025 - Informa o Ex-Prefeito Rafael Tadeu Simões a respeito do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao ano 2021 - Processo nº 1120792.
Nº 14/2025 - 09/01/2025 - Encaminha Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
Nº 13/2025 - 09/01/2025 - Encaminha Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao Ministério Público.
Nº 12/2025 - 09/01/2025 - Encaminha Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao Poder Executivo.
Nº 11/2025 - 08/01/2025 - Encaminha comprovantes de transferências (devolução de recursos) no valor de R$ 2.611.598,89 (dois milhões, seiscentos e onze mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos) a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. (Valor restante em caixa do exercício de 2.024)
Nº 9/2025 - 07/01/2025 - Arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior.
Nº 3/2025 - 02/01/2025 - Encaminha os documentos de vereadores ocupantes da mesa de 2025 e de servidores autorizados a operar a movimentação bancária - Banco do Brasil.
Nº 2/2025 - 02/01/2025 - Encaminha os documentos de vereadores ocupantes da mesa de 2025 e de servidores autorizados a operar a movimentação bancária - Banco Caixa Econômica Federal.
Nº 85/2018 - 03/04/2018 - Solicitar ao Governador Fernando Pimentel a liberação dos recursos referentes aos impostos de ICMS, IPVA, Saúde, Educação, dentre outros, a fim de regularizar tais valores em atraso com o município de Pouso Alegre.
Nº 478/2017 - 17/10/2017 - Encaminha cmprovantes de transferências de recursos ao Poder Executivo