Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Ofício Legislativo (8)

Nº 18/2025 - 14/01/2025 - Informa o Ex-Prefeito Rafael Tadeu Simões a respeito do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao ano 2021 - Processo nº 1120792.

Nº 13/2025 - 09/01/2025 - Encaminha Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao Ministério Público.

Nº 12/2025 - 09/01/2025 - Encaminha Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao Poder Executivo.

Nº 9/2025 - 07/01/2025 - Arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior.

Nº 3/2025 - 02/01/2025 - Encaminha os documentos de vereadores ocupantes da mesa de 2025 e de servidores autorizados a operar a movimentação bancária - Banco do Brasil.

Nº 2/2025 - 02/01/2025 - Encaminha os documentos de vereadores ocupantes da mesa de 2025 e de servidores autorizados a operar a movimentação bancária - Banco Caixa Econômica Federal.

Nº 85/2018 - 03/04/2018 - Solicitar ao Governador Fernando Pimentel a liberação dos recursos referentes aos impostos de ICMS, IPVA, Saúde, Educação, dentre outros, a fim de regularizar tais valores em atraso com o município de Pouso Alegre.

Nº 478/2017 - 17/10/2017 - Encaminha cmprovantes de transferências de recursos ao Poder Executivo

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