Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (49)

Nº 6975 - 21/06/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Maria da Assunção Costa.

Nº 6974 - 21/06/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal José Fernandes da Silva (Zé Ozório) (*1910 +1992).

Nº 6884 - 23/11/2023 - Institui a política municipal de combate ao racismo nos estádios, ginásios e nas arenas esportivas, públicas e privadas, do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6842 - 31/08/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Cleber Campos (*1941 +2023).

Nº 6833 - 01/08/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Espedito Silvério do Nascimento (*1938 +2023).

Nº 6830 - 13/07/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Dr. Élio Cheberle (*1930 +2023).

Nº 6780 - 24/02/2023 - Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 6.637 de 2022, que institui a medalha do mérito esportivo "Célio Rodrigues de Lima" e dá outras providências.

Nº 6689 - 23/08/2022 - Dispõe sobre a "Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial" no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6675 - 01/08/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria José do Amaral (*1948 +2021).

Nº 6674 - 01/08/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maura Aparecida do Amaral Felipe (*1969 +2021)

Nº 6668 - 21/07/2022 - Altera o caput do art. 2° e acrescenta o inciso XI ao art. 2° da Lei n° 5.106, de 2011, que "Dispõe sobre as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Nº 6637 - 23/06/2022 - Institui a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima” e dá outras providências.

Nº 6629 - 08/06/2022 - Acrescenta o inciso X ao art. 2° da Lei Municipal n° 5.106, de 2011, que "dispõe sobre as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências".

Nº 6608 - 05/05/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Crislaine de Jesus Oliveira dos Anjos (*2000+2022).

Nº 6593 - 20/04/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre o “Dia do Profissional da Saúde” e dá outras providências.

Nº 6587 - 05/04/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Colman Trezinari Luizi (*1932+2020).

Nº 6586 - 05/04/2022 - Dispõe sobre a "Semana Municipal da Criatividade e Inovação" no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6577 - 22/03/2022 - Dispõe sobre a “Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica” no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6501 - 05/11/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Daniel Rosa (*1941+2010).

Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).

Nº 6471 - 10/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jonathan Maykon da Silva Barbosa (*1994+2021)

Nº 6470 - 10/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Sargento Marcelo Moreira (*1972 +2021)

Nº 6421 - 01/07/2021 - Dispõe sobre a "Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoal Idosa" no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6403 - 09/06/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Victor Loureiro da Silva (*1982 +2021).

Nº 6389 - 06/05/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Raimundo (*1940 +2020).

Nº 6361 - 04/03/2021 - Institui o "Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia" e dá outras providências.

Nº 6303 - 09/12/2020 - Dispõe sobre a implementação da Semana de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha, em miúdos, no Município de Pouso Alegre/MG.

Nº 6300 - 07/12/2020 - Insere, no calendário oficial de eventos do Município de Pouso Alegre, a celebração da Paixão de Cristo e dá outras providências.

Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).

Nº 6051 - 12/04/2019 - Insere a “Festa do Biscoito” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6050 - 12/04/2019 - Insere o “Encontro de Violeiros” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6016 - 11/01/2019 - Torna obrigatória a fixação de placa indicando os termos da locação nos prédios locados pela Administração Pública Direta, indireta e autárquica do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.

Nº 5861 - 29/08/2017 - Insere a "Feira das Nações" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pouso alegre e dá outras providências.

Nº 5858 - 22/08/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Eponina da Costa (*1902+1962).

Nº 5855 - 10/08/2017 - Institui o "Selo Cidade Linda" no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 5854 - 10/08/2017 - Cria a Semana Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil no âmbito da Cidade de Pouso Alegre.

Nº 5847 - 28/07/2017 - Insere o "Janeiro Branco" no Calendário Oficial do Município e institui a Semana Municipal de Valorização da Saúde Mental.

Nº 5843 - 28/07/2017 - Insere no Calendário Oficial do Município a Semana da Tecnologia e dá outras providências.

Nº 5825 - 01/06/2017 - Assegura aos usuários de ônibus integrante do transporte coletivo municipal e seus concessionários no Município de Pouso Alegre o desembarque pela mesma porta que se der o embarque aos que tenham dificuldade de locomoção por deficiência física própria ou de seus acompanhados, gravidez, obesidade ou outras implicações como idade e necessidades especiais, que dificultem a passagem pela catraca e desembarque pela porta de saída.

Nº 5824 - 01/06/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Guido Guersoni (*1896 + 1948).

Nº 5820 - 18/05/2017 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.

Nº 5819 - 18/05/2017 - Altera a redação do caput do art. 1º e do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3455/1998, que "dispõe sobre o atendimento preferencial às gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, e contém outras providências", incluindo o atendimento preferencial às pessoas portadoras do espectro autista.

Nº 5811 - 20/04/2017 - Acrescenta o inciso XII ao art. 3º da Lei Municipal nº 3.718, de 2000, que dispõe sobre o licenciamento e fiscalização de empresas prestadoras dos serviços de coleta de entulho provenientes de construções e reformas, autoriza a utilização de vias públicas para a colocação de caçambas e dá outras providências.

Nº 5810 - 20/04/2017 - Cria o certificado "Empresa Sustentável" e dá outras providências.

Nº 5802 - 07/04/2017 - Acrescenta o § 6º ao art. 1º da Lei Municipal nº 4.877, de 2009, que torna obrigatória a fixação de cartazes nas boates, casas noturnas, bares e escolas particulares alertando sobre os riscos do uso de drogas ilícitas, e dá outras providências.

Nº 5800 - 07/04/2017 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados para atender as pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 5799 - 27/03/2017 - Dispõe sobre a Política de Fomento à Cultura do Morango como elemento da Política Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Ambiental, Social e Econômica, e dá outras providências.

Nº 5794 - 16/03/2017 - Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura compatível para cadeirantes e pessoas com nanismo e dá outras providências.

Voltar

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.