Vereadores - Dr. Edson - Proposituras
Emendas (22)
Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 - 05/12/2023 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 1467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1453/2023 - 18/07/2023 - ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1453/2023.
Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1333/2020 - 28/07/2020 - SUPRIME A ALÍNEA 'a', §3°, VI, DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1333/2020.
Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 1034/2019 - 10/09/2019 - ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1.034, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.118, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 987/2019 - 26/02/2019 - ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 987/2019 QUE "EXTINGUE A GUARDA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 8/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 12/12/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7387/2018 - 10/04/2018 - ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7387/2018.
Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7330/2017 - 14/11/2017 - SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 7330/2017, RENUMERANDO-SE OS SEGUINTES.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 867/2017 - 08/08/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 867/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7300/2017 - 01/08/2017 - ACRESCENTA O ARTIGO 2º E RENUMERA OS DEMAIS DO PROJETO DE LEI Nº 7300/2017.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7292/2017 - 11/04/2017 - ACRESCENTA O ARTIGO 4º AO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 7292/2017.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7301/2017 - 28/03/2017 - SUPRIME O ARTIGO 8º, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA O ARTIGO 10 AO PROJETO DE LEI Nº 7301/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7299/2017 - 28/03/2017 - ACRESCENTA O ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº 7299/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7283/2017 - 28/03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 7283/2017.
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7282/2017 - 28/03/2017 - SUPRIME O ART. 2º DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 7282/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7279/2017 - 28/03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7279/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7286/2017 - 21/03/2017 - ACRESCENTA O ART. 6º AO PROJETO DE LEI Nº 7286/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7305/2017 - 14/03/2017 - ALTERA O ART. 1º E O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 7305/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.656, DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7302/2017 - 14/03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7302/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7301/2017 - 14/03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º E 9º E ACRESCENTA O ARTIGO 10 AO PROJETO DE LEI Nº 7301/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7285/2017 - 14/02/2017 - ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 7285/2017.