Vereadores - Dr. Edson - Proposituras
Portarias (193)
Nº 195/2025 - 05/06/2025 - NOMEIA ALINE ALVES BAGGIO RIOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 194/2025 - 05/06/2025 - COMPÕE COMISSÃO TÉCNICA PARA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTO DE PROVA DE CONCEITO, NOS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2025.
Nº 191/2025 - 02/06/2025 - NOMEIA O SR. CAIO HATAKA BARBOSA, CPF ***.986.096-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROCURADOR DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 190/2025 - 02/06/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 111, DE 31 DE MARÇO DE 2025, QUE “NOMEIA A SRA. GRAZIELLE NUNES QUINTINO, CPF ***.899.416-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROCURADOR DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG”.
Nº 189/2025 - 02/06/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 188/2025 - 02/06/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 187/2025 - 30/05/2025 - NOMEIA JHONATA JONES CAMPOS MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 186/2025 - 28/05/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 185/2025 - 28/05/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 184/2025 - 28/05/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 183/2025 - 27/05/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO POSTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, LOCALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 182/2025 - 26/05/2025 - FIXA O REGIME DE TRABALHO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL PARA O SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.411, DE 13/12/2013.
Nº 181/2025 - 23/05/2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEUS § 2° E 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Nº 180/2025 - 22/05/2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO I E SEUS § 2° E 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Nº 179/2025 - 22/05/2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 3°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Nº 178/2025 - 22/05/2025 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.
Nº 177/2025 - 20/05/2025 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 176/2025 - 19/05/2025 - NOMEIA RAFAEL GAZOLA BRANDÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 175/2025 - 16/05/2025 - NOMEIA RENATO DOS SANTOS VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 174/2025 - 16/05/2025 - NOMEIA CARLOS ALBERTO GOMES FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 173/2025 - 16/05/2025 - NOMEIA ANNA BEATRIZ MACHADO DO PRADO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 172/2025 - 15/05/2025 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS 100% DIGITAIS, SEM A GERAÇÃO DE PROCESSO FÍSICO, NA CONDIÇÃO DE PROCESSOS-PILOTO.
Nº 171/2025 - 15/05/2025 - NOMEIA THAYNARA FELICIANO CAMARGO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 170/2025 - 15/05/2025 - NOMEIA LÊNIN DÊNIS PEREIRA CAMARGO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 169/2025 - 15/05/2025 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 168/2025 - 15/05/2025 - NOMEIA JOSÉ ANTÔNIO FERRAZ DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 167/2025 - 15/05/2025 - NOMEIA WENDEL SOUZA MACHADO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 166/2025 - 15/05/2025 - NOMEIA JONAAN LACERDA CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 165/2025 - 15/05/2025 - NOMEIA FABIANA FRACAROLLI TESSINARI CAVASSONI PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 164/2025 - 14/05/2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Nº 163/2025 - 14/05/2025 - NOMEIA CLODOALDO RIBEIRO DE NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 162/2025 - 14/05/2025 - NOMEIA LUANA DIAS SALOMÉ PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 161/2025 - 14/05/2025 - EXONERA PAULA CRISTINA BENTO DE SOUZA, MATRÍCULA 794, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 160/2025 - 13/05/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE DO SENHOR DUILIO MARTINS AGLIO JÚNIOR, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 154/2025 PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 159/2025 - 13/05/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE DA SENHORA PATRICIA HELENA DA SILVA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 150/2025 PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 158/2025 - 12/05/2025 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nº 157/2025 - 08/05/2025 - REGULAMENTA A PESQUISA DE PREÇOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 156/2025 - 08/05/2025 - REGULAMENTA O TERMO DE REFERÊNCIA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 155/2025 - 08/05/2025 - REGULAMENTA O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 154/2025 - 06/05/2025 - NOMEIA O SR. DUILIO MARTINS AGLIO JÚNIOR, CPF ***.693.677-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 153/2025 - 06/05/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 127, DE 08 DE ABRIL DE 2025, QUE “NOMEIA A SRA. MONALISA APARECIDA PEREIRA, CPF ***.723.246-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG”.
Nº 152/2025 - 06/05/2025 - NOMEIA O SR. MÁRIO SÉRGIO DA SILVA, CPF ***.413.636-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE LICITAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 151/2025 - 06/05/2025 - NOMEIA TIAGO RAMOS DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 150/2025 - 06/05/2025 - NOMEIA A SRA. PATRICIA HELENA DA SILVA, CPF ***.518.436-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 149/2025 - 06/05/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 107, DE 31 DE MARÇO DE 2025, QUE “NOMEIA O SR. EVERTON NERY MARQUES DA SILVA, CPF ***.681.048-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE LICITAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG”.
Nº 148/2025 - 06/05/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 97, DE 31 DE MARÇO DE 2025, QUE “NOMEIA O SR. SANDRO DANIEL NUNES OLIVEIRA, CPF ***.036.786-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG”.
Nº 147/2025 - 06/05/2025 - EXONERA NATÁLIA LEOPOLDINA MARCIANO DE LIMA, MATRÍCULA 778, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 146/2025 - 29/04/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE DA SENHORA GRAZIELLE NUNES QUINTINO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 111/2025 PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROCURADOR DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 145/2025 - 28/04/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 144/2025 - 25/04/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE DO SENHOR VITOR ALBERTO NOVAIS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 101/2025 PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 143/2025 - 25/04/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE DA SENHORA MARIA CAROLINA TACELI TAVEIRA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 106/2025 PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 142/2025 - 25/04/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 141/2025 - 24/04/2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 3°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Nº 140/2025 - 24/04/2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO I E SEU § 3°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Nº 139/2025 - 24/04/2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO I E SEU § 3°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Nº 138/2025 - 23/04/2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 02/05/2025.
Nº 137/2025 - 23/04/2025 - CONCEDE PROMOÇÃO VERTICAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 136/2025 - 23/04/2025 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
Nº 135/2025 - 23/04/2025 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
Nº 134/2025 - 22/04/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PELO FALECIMENTO DA VOSSA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 133/2025 - 16/04/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 132/2025 - 11/04/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 131/2025 - 10/04/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 130/2025 - 10/04/2025 - NOMEIA PAULA CRISTINA BENTO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 129/2025 - 09/04/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 128/2025 - 08/04/2025 - NOMEIA O SR. SAMUEL CARLOS OLIVEIRA FURTADO, CPF ***.791.496-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROCURADOR DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 127/2025 - 08/04/2025 - NOMEIA A SRA. MONALISA APARECIDA PEREIRA, CPF ***.753.246-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 126/2025 - 08/04/2025 - EXONERA TAMÍRIS FARIA DA FONSECA, MATRÍCULA 583, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 125/2025 - 07/04/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE DA SENHORA ANA RESENDE QUADROS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 105/2025 PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 124/2025 - 07/04/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 112, DE 31 DE MARÇO DE 2025, QUE “NOMEIA O SR. DEIVISSON LEMOS DE PAULA, CPF ***.765.516-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROCURADOR DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG”.
Nº 123/2025 - 07/04/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 104, DE 31 DE MARÇO DE 2025, QUE “NOMEIA A SRA. MARCELA DE MACEDO MACHADO, CPF ***.795.846-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG”.
Nº 122/2025 - 07/04/2025 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO (CPC), REGULAMENTA SUAS COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO E NOMEIA SEUS MEMBROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 121/2025 - 07/04/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 120/2025 - 07/04/2025 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.
Nº 119/2025 - 04/04/2025 - NOMEIA JEFFERSON ESTEVÃO PEREIRA NASCIMENTO PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 118/2025 - 04/04/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 117/2025 - 04/04/2025 - NOMEIA RENATA ÉRICA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 116/2025 - 03/04/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 115/2025 - 02/04/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 114/2025 - 02/04/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 113/2025 - 31/03/2025 - EXONERA TIAGO RAMOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 772, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 112/2025 - 31/03/2025 - NOMEIA O SR. DEIVISSON LEMOS DE PAULA, CPF ***.765.516-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROCURADOR DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 111/2025 - 31/03/2025 - NOMEIA A SRA. GRAZIELLE NUNES QUINTINO, CPF ***.899.416-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROCURADOR DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 110/2025 - 31/03/2025 - NOMEIA O SR. WILLIAN VITOR DE DEUS, CPF ***.682.118-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 109/2025 - 31/03/2025 - NOMEIA O SR. RAFAEL DOMINGUES DE LIMA, CPF ***.430.788-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE PROJETOS EDUCACIONAIS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 108/2025 - 31/03/2025 - NOMEIA O SR. MARCUS PAULO CARVALHO NERY, CPF ***.997.466-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE LICITAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 107/2025 - 31/03/2025 - NOMEIA O SR. EVERTON NERY MARQUES DA SILVA, CPF ***.681.048-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE LICITAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 106/2025 - 31/03/2025 - NOMEIA A SRA. MARIA CAROLINA TACELI TAVEIRA, CPF ***.569.776-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 105/2025 - 31/03/2025 - NOMEIA A SRA. ANA RESENDE QUADROS, CPF ***.059.886-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 104/2025 - 31/03/2025 - NOMEIA A SRA. MARCELA DE MACEDO MACHADO, CPF ***.795.846-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 103/2025 - 31/03/2025 - NOMEIA O SR. ALESON LAMECK PINHEIRO, CPF ***.273.527-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 102/2025 - 31/03/2025 - NOMEIA O SR. MARCIO SANTOS GONÇALVES, CPF ***.632.567-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 101/2025 - 31/03/2025 - NOMEIA O SR. VITOR ALBERTO NOVAIS, CPF ***.043.686-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 100/2025 - 31/03/2025 - NOMEIA O SR. VINÍCIUS PAES DE SOUZA, CPF ***.849.066-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 99/2025 - 31/03/2025 - NOMEIA A SRA. BIA RAGO, CPF ***. 855.446-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 98/2025 - 31/03/2025 - NOMEIA A SRA. LARISSA RAFAEL NEIRA MUÑOZ, CPF ***.932.066-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 97/2025 - 31/03/2025 - NOMEIA O SR. SANDRO DANIEL NUNES OLIVEIRA, CPF ***.036.786-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 96/2025 - 31/03/2025 - NOMEIA A SRA. SUELEN MENDES OLIVEIRA, CPF ***.929.406-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 95/2025 - 31/03/2025 - NOMEIA A SRA. MICHELE APARECIDA ALFENAS, CPF ***.815.628-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 94/2025 - 31/03/2025 - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A POSSE EM CARGO PÚBLICO EFETIVO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2023, DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 93/2025 - 26/03/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 92/2025 - 26/03/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 91/2025 - 13/03/2025 - NOMEIA JOÃO PAULO SILVA DE AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 90/2025 - 12/03/2025 - EXONERA ELIANE CRISTINA RAMOS GOLÇALVES, MATRÍCULA 238, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 89/2025 - 11/03/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 88/2025 - 06/03/2025 - NOMEIA JOSÉ SIDNEY DE ALMEIDA JÚNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 87/2025 - 06/03/2025 - EXONERA LUCAS JONATHAS GONÇALVES, MATRÍCULA 777, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 86/2025 - 28/02/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE DO SENHOR CARLOS ALBERTO NEGRÃO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 65/2025 PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 85/2025 - 27/02/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 72, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “NOMEIA O SR. FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, CPF ***.044.146-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG”.
Nº 84/2025 - 27/02/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 83/2025 - 27/02/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 82/2025 - 27/02/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 81/2025 - 27/02/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 80/2025 - 27/02/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 79/2025 - 27/02/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 78/2025 - 26/02/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDOR PARA FREQUÊNCIA EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.
Nº 77/2025 - 24/02/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 76/2025 - 24/02/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 75/2025 - 24/02/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 74/2025 - 21/02/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 73/2025 - 14/02/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 72/2025 - 13/02/2025 - NOMEIA O SR. FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO, CPF ***.044.146-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 71/2025 - 13/02/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 70, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “NOMEIA O SR. ANDRÉ ALVES DOS SANTOS, CPF ***.999.905-**, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG”.
Nº 70/2025 - 11/02/2025 - NOMEIA O SR. ANDRÉ ALVES DOS SANTOS, CPF 839.999.905-97, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 69/2025 - 11/02/2025 - EXONERA VALENCIO DIAS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 757, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 68/2025 - 10/02/2025 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67/2025 - 05/02/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 66/2025 - 04/02/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA COMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 132/2024.
Nº 65/2025 - 03/02/2025 - NOMEIA O SR. CARLOS ALBERTO NEGRAO, CPF 123.740.146-14, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 64/2025 - 03/02/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 33, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE “NOMEIA A SRA. RAFAELA PINHEIRO NABACK, CPF 130.644.026-25, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG”.
Nº 63/2025 - 31/01/2025 - DISPÕE SOBRE O MEIO E O HORÁRIO PARA ENTREGA DE MÍDIAS PARA EXIBIÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 62/2025 - 29/01/2025 - NOMEIA CRISTIANE GIOVANINI CUSTODIO BITENCOURT PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DA CORREGEDORIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 61/2025 - 28/01/2025 - NOMEIA LARISSA DE FÁTIMA MORAIS FRANCO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 60/2025 - 28/01/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 59/2025 - 27/01/2025 - EXONERA STEFANY MAYARA APARECIDA CARVALHO MARQUES, MATRÍCULA 774, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA CORREGEDORIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 58/2025 - 27/01/2025 - EXONERA SIMONE APARECIDA DE MORAIS, MATRÍCULA 739, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 57/2025 - 23/01/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 56/2025 - 23/01/2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Nº 55/2025 - 23/01/2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Nº 54/2025 - 22/01/2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Nº 53/2025 - 22/01/2025 - NOMEIA VINÍCIUS SILVA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 52/2025 - 17/01/2025 - NOMEIA KARINA DA SILVA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 51/2025 - 14/01/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 50/2025 - 14/01/2025 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 114/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – CGov”.
Nº 49/2025 - 13/01/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 48/2025 - 10/01/2025 - NOMEIA EDSON RAIMUNDO ROSA JÚNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 47/2025 - 08/01/2025 - NOMEIA JÚLIO CÉSAR RIBEIRO JÚNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 46/2025 - 08/01/2025 - NOMEIA STEFANY MAYARA APARECIDA CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DA CORREGEDORIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 45/2025 - 07/01/2025 - NOMEIA JÉFFERSON SOUZA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR INSTITUCIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 44/2025 - 07/01/2025 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 114/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – CGov”.
Nº 43/2025 - 07/01/2025 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO (CPC), REGULAMENTA SUAS COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO E NOMEIA SEUS MEMBROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 42/2025 - 07/01/2025 - EXONERA MÔNICA FONSECA FRANCO ROCHA, MATRÍCULA 637, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA INSTITUCIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PADRÃO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 41/2025 - 07/01/2025 - NOMEIA LUAN CAIQUE VIEIRA BRASILEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 40/2025 - 07/01/2025 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.
Nº 39/2025 - 06/01/2025 - EXONERA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MATRÍCULA 748, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 38/2025 - 06/01/2025 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.
Nº 37/2025 - 06/01/2025 - EXONERA JOSÉ ANTÔNIO FERRAZ DE PAULA, MATRÍCULA 735, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, PADRÃO DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 36/2025 - 06/01/2025 - NOMEIA O PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.061/2008, DE 12 DE MAIO DE 2008.
Nº 35/2025 - 03/01/2025 - NOMEIA LUCAS JONATHAS GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 34/2025 - 03/01/2025 - EXONERA JOSÉ CARLOS GONÇALVES, MATRÍCULA 695, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 33/2025 - 03/01/2025 - NOMEIA RAFAELA PINHEIRO NABACK, CPF 130.644.026-25, PARA EXERCER, EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
Nº 32/2025 - 03/01/2025 - NOMEIA MÁRCIA VILHENA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 31/2025 - 03/01/2025 - NOMEIA LUIZ CÉSAR FERRAZ DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 30/2025 - 03/01/2025 - NOMEIA FABRÍCIO RAFAEL RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 29/2025 - 02/01/2025 - NOMEIA NICOLLAS BIASOLI LOPES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 28/2025 - 02/01/2025 - NOMEIA NATÁLIA LEOPOLDINA MARCIANO DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 27/2025 - 02/01/2025 - NOMEIA TAMÍRIS FARIA DA FONSECA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 26/2025 - 02/01/2025 - NOMEIA THAINÁ DO PRADO BRAZ PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 25/2025 - 02/01/2025 - NOMEIA BRAZ DE ANDRADE DOS SANTOS NETO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 24/2025 - 02/01/2025 - NOMEIA TIAGO RAMOS DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 23/2025 - 02/01/2025 - NOMEIA MARIANY SANCHES SCHIAVO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 22/2025 - 02/01/2025 - EXONERA MARIANY SANCHES SCHIAVO DA SILVA, MATRÍCULA 658, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 21/2025 - 02/01/2025 - NOMEIA MÁRCIA VILHENA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 20/2025 - 02/01/2025 - EXONERA MÁRCIA VILHENA DOS SANTOS, MATRÍCULA 700, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 19/2025 - 02/01/2025 - NOMEIA GABRIELLY CRISTINA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 18/2025 - 02/01/2025 - NOMEIA ANA BEATRIZ ALVES ROBERTO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 17/2025 - 02/01/2025 - EXONERA VANESSA MARIELI FLOR, MATRÍCULA 768, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 16/2025 - 02/01/2025 - EXONERA SILAS ROBERTO MARIOSA DE VASCONCELOS, MATRÍCULA 704, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 15/2025 - 02/01/2025 - NOMEIA ALLINE FERREIRA RIZZETTO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 14/2025 - 02/01/2025 - EXONERA RENATO DOS SANTOS VIEIRA, MATRÍCULA 719, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 13/2025 - 02/01/2025 - EXONERA JOÃO EDUARDO DE ANDRADE, MATRÍCULA 746, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 12/2025 - 02/01/2025 - EXONERA RENATA ERICA PEREIRA, MATRÍCULA 626, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 11/2025 - 02/01/2025 - EXONERA PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA 698, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 10/2025 - 02/01/2025 - EXONERA MICHELLE MARIANA PEREIRA, MATRÍCULA 703, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 9/2025 - 02/01/2025 - EXONERA LETICIA ALINE RIBEIRO RAMOS, MATRÍCULA 626, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 8/2025 - 02/01/2025 - EXONERA LARISSA DE FATIMA CARVALHO, MATRÍCULA 690, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 7/2025 - 02/01/2025 - EXONERA JULIANO DA SILVA, MATRÍCULA 744, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 6/2025 - 02/01/2025 - EXONERA EDUARDO LAGATA RAMOS, MATRÍCULA 763, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 5/2025 - 02/01/2025 - EXONERA ANA BEATRIZ ALVES ROBERTO, MATRÍCULA 749, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 4/2025 - 02/01/2025 - EXONERA ANDRESSA DA SILVA PRATES, MATRÍCULA 745, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 3/2025 - 02/01/2025 - EXONERA ANA FLÁVIA COUTINHO DE ALMEIDA, MATRÍCULA 693, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 2/2025 - 02/01/2025 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, EDSON MANOEL ALVES E FELIPE CATALDI MOURA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2025 - 02/01/2025 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, EDSON MANOEL ALVES E FELIPE CATALDI MOURA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.