Câmara Municipal de Pouso Alegre

Correspondências Recebidas (214)

Nº 196/2024 - 28/05/2024 - Ofício nº 66/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, solicitando reunião da Comissão de Segurança Pública para discussão do Requerimento Nº 36/2024, às 17h, na data de hoje.

Nº 166/2024 - 02/05/2024 - Ofício nº 58/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando ao Presidente da Câmara, Ver. Elizelto Guido, que seja o orador representante da Câmara, na Comenda Antônio Tadeu Ribeiro, no dia 08/08/2024.

Nº 137/2024 - 10/04/2024 - Ofício nº 55/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, no qual solicita a cessão do plenário para realização de reunião do Partido Republicanos de Pouso Alegre, na data de 10/05/2024, das 18h às 22h.

Nº 116/2024 - 02/04/2024 - Ofício nº 48/2024 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson, comunicando sua nomeação como líder do Partido Republicanos na Câmara Municipal de Pouso Alegre

Nº 111/2024 - 01/04/2024 - Ofício nº 47/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, no qual informa a mudança de legenda partidária.

Nº 99/2024 - 26/03/2024 - Ofício nº 46/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, justificando sua ausência na Sessão Ordinária que será realizada na presente data, às 18h.

Nº 89/2024 - 19/03/2024 - Ofício nº 42/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando cobertura total e transmissão ao vivo do Simpósio Mulheres na Política, no dia 04/04/2024, às 19h.

Nº 83/2024 - 14/03/2024 - Ofício nº 41/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para solicitar a realização de homenagem para a Associação Ninho de Campeões de Karatê, na Sessão Ordinária do dia 26/03/2024.

Nº 44/2024 - 07/02/2024 - Ofício nº 28/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para apresentar sua candidatura ao cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 33/2024 - 01/02/2024 - Ofício nº 34/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando à Chefia de Assuntos Jurídicos a indicação da lei que denomina o prédio público "Centro de Bem-Estar Animal".

Nº 27/2024 - 30/01/2024 - Ofício nº 27/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a cessão do Plenarinho para a realização do 3º Simpósio Mulheres na Política, no dia 04/04/2024, das 18h às 22h.

Nº 5/2024 - 04/01/2024 - Ofício nº 02/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para indicar seu nome para compor as Comissões Permanentes de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direito do Consumidor, de Criança e Adolescente e de Segurança Pública.

Nº 432/2023 - 01/12/2023 - Ofício nº 70/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.483/2023.

Nº 408/2023 - 13/11/2023 - Ofício nº 66/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a nomeação dos vereadores que irão compor a Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 407/2023 - 13/11/2023 - Ofício nº 63/2023 encaminhado pelo Ver, Dr. Edson solicitando a realização de homenagem ao grupo de capoeira "D'Tomé" na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2023.

Nº 406/2023 - 13/11/2023 - Ofício nº 65/2023 encaminhado pelo Ver, Dr. Edson solicitando a realização de homenagem a Escola "Dance Artes" na Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro de 2023.

Nº 398/2023 - 06/11/2023 - Ofício nº 62/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a anexação de documento encaminhados ao recurso de despacho de admissibilidade referente ao Anteprojeto nº 63/2023.

Nº 397/2023 - 01/11/2023 - Ofício nº 58/2023 encaminhado pelo vereador Dr. Edson solicitando a inclusão do Vereador Leandro Morais como um dos autores no Anteprojeto nº 63/2023.

Nº 388/2023 - 01/11/2023 - Ofício nº 57/2023 encaminhado pelo vereador Dr. Edson solicitando a inclusão do Vereador Bruno Dias como um dos autores no Anteprojeto nº 63/2023.

Nº 228/2023 - 29/06/2023 - Ofício nº 47/2023 encaminhado pelo Vereador Edson em resposta ao Ofício nº 122/2023 se indicando para compor a Comissão Especial de Estudo que visa proceder a analise e revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 216/2023 - 20/06/2023 - Ofício nº 45/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 20 de junho de 2023.

Nº 202/2023 - 13/06/2023 - Ofício nº 44/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 13 de junho de 2023.

Nº 189/2023 - 01/06/2023 - Ofício nº 42/2023 encaminhado pelo Ver. Dr Edson solicitando que sejam nomeados os vereadores que irão compor a Comissão Permanente de Segurança Pública, que teve sua criação aprovada recentemente, por essa casa.

Nº 186/2023 - 31/05/2023 - Ofício nº 41/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson justificando sua ausência na Audiência de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre no ano de 2023.

Nº 133/2023 - 02/05/2023 - Ofício nº 34/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando que participará de forma remota da 13º Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 02 de maio de 2023.

Nº 120/2023 - 19/04/2023 - Ofício nº 32/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando ao Presidente desta Câmara que lhe conceda a oportunidade de ser orador representante da Câmara Municipal no evento que concede a medalha do Mérito Esportivo Célio Rodrigues de Lima, que ocorrerá no dia 24 de abril de 2023, às 19h00, no Plenário desta Câmara.

Nº 119/2023 - 19/04/2023 - Ofício nº 31/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson colocando-se a disposição para integrar a Comissão Permanente de Segurança Pública.

Nº 96/2024 - 26/03/2023 - Ofício nº 44/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, informando sobre a sua participação remota na Sessão Ordinária a ser realizada na data de hoje, às 18h.

Nº 67/2023 - 01/03/2023 - Ofício nº18/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando a cessão do plenarinho para a realização do 2º Simpósio Mulheres na Política, no dia 15 de setembro de 2023, das 18:00h às 22:00h.

Nº 43/2023 - 08/02/2023 - Ofício nº 10/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, solicitando a cessão do Plenarinho para a realização do 1º Simpósio de Direito do Consumidor, no dia 17/03/2023, das 18h às 22h.

Nº 3/2023 - 03/01/2023 - Ofício nº 01/2023 encaminhado pelo Presidente do Partido CIDADANIA de Pouso Alegre comunicando a nomeação do Ver. Dr. Edson como líder do partido na Câmara Municipal.

Nº 614/2022 - 19/12/2022 - Ofício nº 105/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, justificando sua ausência na Audiência Pública do Plano de Saneamento Básico, que ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2022.

Nº 610/2022 - 16/12/2022 - Ofício nº 104/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na 7º e na 8º Sessão Extraordinária, que serão realizadas no dia 16 de dezembro de 2022.

Nº 598/2022 - 13/12/2022 - Ofício nº 103/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a inclusão na ordem do dia da 46ª Sessão Ordinária de 2022, do dia 13 de dezembro de 2022, do Requerimento que pede informações dos direitos trabalhistas dos funcionários da empresa Plantão Serviços de Vigilância, terceirizada contratada pela Prefeitura Municipal.

Nº 576/2022 - 29/11/2022 - Ofício nº 101/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na 44ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 29 de novembro de 2022.

Nº 567/2022 - 22/11/2022 - Ofício nº 100/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na 43ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 22 de novembro de 2022.

Nº 566/2022 - 22/11/2022 - Ofício nº 100/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua ausência na 43ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 22 de novembro de 2022.

Nº 562/2022 - 22/11/2022 - Ofício nº 99/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na 43ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 22 de novembro de 2022.

Nº 555/2022 - 18/11/2022 - Ofício nº 97/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na 42ª Sessão Ordinária e na 6ª Sessão Extraordinária que serão realizadas no dia 18 de novembro de 2022.

Nº 552/2022 - 16/11/2022 - Ofício nº 96/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na 42ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de novembro de 2022.

Nº 545/2022 - 10/11/2022 - Ofício nº 95/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando ao setor competente a expedição de certidão que demonstre os nomes dos vereadores que votaram contra e a favor do Requerimento nº 128/2022.

Nº 519/2022 - 25/10/2022 - Ofício nº 89/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na 39ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 25 de outubro de 2022.

Nº 511/2022 - 18/10/2022 - Ofício n° 87/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na 38ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de outubro de 2022.

Nº 499/2022 - 11/10/2022 - Ofício nº 84/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, na qualidade de líder do partido Cidadania, informando a sua indicação para compor a Comissão Especial para desenvolvimentos dos trabalhos de reforma da Lei Orgânica Municipal- LOM, que será realizado durante a reunião agendada pra o dia 13 de outubro de 2022.

Nº 487/2022 - 03/10/2022 - Ofício nº82/22 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando a remarcação da homenagem do futsal feminino de Pouso Alegre, do dia 04 de outubro de 2022 para o dia 01 de novembro de 2022, às 18h.

Nº 481/2022 - 29/09/2022 - Ofício nº 79/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, justificando sua ausência na Audiência Pública de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2022, que ocorrerá no dia 29 de setembro de 2022, ás 14;00.

Nº 466/2022 - 19/09/2022 - Ofício nº 68/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a realização de homenagem, durante a Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022, às atletas de futsal feminino do time de Pouso Alegre/MG, por representarem o nosso município em campeonatos e por trazerem diversos títulos para a cidade.

Nº 460/2022 - 15/09/2022 - Ofício nº 67/2022 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson informando sua ausência na Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei que trata da Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício de 2023.

Nº 457/2022 - 13/09/2022 - Ofício nº 66/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua ausência na 33ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de setembro de 2022.

Nº 436/2022 - 24/08/2022 - Ofício nº 64/2022 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson informando sua ausência na Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2023, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022 às 14:00 horas.

Nº 413/2022 - 15/08/2022 - Ofício nº 61/2022 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando a disponibilização da gravação completa da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de julho de 2019.

Nº 402/2022 - 08/08/2022 - Ofício nº 59/2022 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson informando a ausência da assessora Mariany Sanches, para a realização de curso, do dia 30 de agosto até o dia 02 de setembro de 2022.

Nº 368/2022 - 21/07/2022 - Ofício nº 52/22 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson indicando sua homenageada para receber a "Comenda Advogado Antônio Tadeu Ribeiro", e também para ser a oradora em nome dos agraciados.

Nº 366/2022 - 20/07/2022 - Ofício nº 51/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, solicitando a cessão do plenarinho desta Casa Legislativa para realização de palestras, a ser realizado no dia 09 de setembro de 2022, das 8h às 14h.

Nº 361/2022 - 18/07/2022 - Ofício 48/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando que os requerimentos nº 87/2022 e nº 81/2022 sejam inseridos na ordem do dia da próxima sessão.

Nº 333/2022 - 28/06/2022 - Ofício n°43/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na 22ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 28 de junho de 2022.

Nº 330/2022 - 24/06/2022 - Ofício n.º 40/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a realização de homenagem aos destaques da comunidade esportiva de Pouso Alegre/MG por representar o nosso município em campeonatos dentro e fora do Brasil, na Sessão Ordinária no dia 19 de julho de 2022.

Nº 280/2022 - 19/05/2022 - Ofício nº 33/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na Audiência de Prestação de Contas do dia 20 de maio de 2022.

Nº 232/2022 - 26/04/2022 - Ofício nº 29/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para requerer a juntada de certidão de óbito ao Projeto de Lei nº 7766/2022.

Nº 231/2022 - 26/04/2022 - Ofício nº 31/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para justificar sua ausência na Sessão Ordinária de 26/04/2022, por questões de saúde.

Nº 197/2022 - 11/04/2022 - Ofício nº 26/22 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson requerendo o arquivamento do Projeto de Lei nº 7744/2022, que institui a Medalha do Mérito Esportivo "Cristiano Silva Felício".

Nº 196/2022 - 11/04/2022 - Ofício nº 27/22 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson requerendo o arquivamento do Projeto de Lei nº 7745/2022, que "veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/06, no âmbito do município de Pouso Alegre/MG".

Nº 102/2022 - 22/02/2022 - Ofício nº 23/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão que ateste a existência ou não de dispositivos regimentais ou da Lei Orgânica, que impeçam a instituição de medalhas com o nome de pessoas vivas.

Nº 52/2022 - 02/02/2022 - Ofício nº 20/2022 encaminhado pelo Ver Dr. Edson, informando o Ver. Oliveira que o Projeto de Resolução nº 1348/2021, que cria e regulamenta a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da criança e do adolescente, continua em andamento na Secretaria Legislativa desta casa, uma vez que o pedido de retirada de assinatura realizado pelo nobre vereador fora recusado pelo Departamento Jurídico através do despacho substitutivo de admissibilidade nº 02/2021, face o disposto no art. 245, paragrafo único, do regimento interno da Câmara Municipal.

Nº 38/2022 - 01/02/2022 - Ofício nº 14/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando reunião extraordinária da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor, para tratar da realização de Audiência Pública diante da ineficiência do serviço público prestado e dano causado ao município pela concessionária.

Nº 44/2022 - 31/01/2022 - Ofício nº 19/22 ao Presidente da Casa providências cabíveis para o prosseguimento a tramitação cabível ao Projeto de Resolução nº 1348/2021, nos termos do RI.

Nº 40/2022 - 27/01/2022 - Ofício nº 15/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando ao Ver. Oliveira a sua assinatura no Projeto de Resolução nº 1348/2021, que trata sobre a criação e regulamentação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 20/2022 - 13/01/2022 - Ofício nº 12/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, informando acerca do envio do ofício nº 11/2022 ao Prefeito Municipal, para a concessão de auxilio emergencial no valor de R$ 400,00 durante o período de três meses, para as famílias atingidas e prejudicadas pela enchente na cidade, além de solicitar apoio dos demais vereadores para o rápido acolhimento da solicitação, tendo em vista sua urgência e relevância.

Nº 18/2022 - 13/01/2022 - Ofício nº 10/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão de valores dos gastos e utilização do carro, motorista, diária de viagem e material de gabinete disponibilizados pela Câmara Municipal para seu gabinete.

Nº 1405/2021 - 17/12/2021 - Ofício nº 52/2021 encaminhando pelo Ver. Dr. Edson para comunicar sua ausência na Sessão Extraordinária de 21/12/2021, por motivos de saúde.

Nº 1400/2021 - 14/12/2021 - Ofício nº 51/21 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson justificando sua ausência na sessão ordinária de 14 de dezembro de 2021.

Nº 1390/2021 - 10/12/2021 - Ofício nº 49/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para solicitar os documentos de processo licitatório para a contratação da empresa que forneceu duas máquinas de vending machine instaladas no saguão da Câmara Municipal.

Nº 1388/2021 - 07/12/2021 - Ofício nº 49/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para justificar sua ausência na Sessão Ordinária de 07/12/2021, por motivos de saúde.

Nº 1363/2021 - 29/11/2021 - Ofício nº 48/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando leitura da sentença protocolada nos autos do processo nº 0003359-76.2018.4.01.3810 que tramita pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre/MG, em face dos réus Rafael Tadeu Simões, Renata Lúcia Guimarães Risso e Silvia Regina Pereira da Silva, na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021,

Nº 1352/2021 - 18/11/2021 - Ofício nº 47/2021 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando certidão que declare data e horário do protocolo do Projeto de Resolução 1350/2021 e dos Projetos de Lei 7731/2021 e 7732/2021.

Nº 1278/2021 - 30/09/2021 - Ofício nº 39/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a realização de homenagem a atleta Luiza Nunes, pelo título de campeã de sua categoria, no campeonato Mineiro de Kata e pela convocação na categoria 12/13 anos, sub-14 fem., 7° KYU ao 3° KYU básico para a seleção mineira de karatê, na Sessão Ordinária do dia 20 de Outubro de 2021.

Nº 1234/2021 - 13/09/2021 - Ofício n° 46/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2021.

Nº 1228/2021 - 02/09/2021 - Ofício n° 44/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2021.

Nº 557/2021 - 31/08/2021 - Ofício nº 42/21 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando a inclusão do Projeto de Lei nº 7704/21 na pauta de votação para a sessão ordinária a ser realizada em 31/08/21.

Nº 527/2021 - 24/08/2021 - Ofício n° 40/2021 de autoria do Ver. Dr. Edson justificando sua ausência nas Sessões Ordinárias do dia 24 de agosto e 31 de agosto de 2021.

Nº 350/2021 - 16/06/2021 - Ofício n° 36/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando que seja incluído o Ver. Odair Quincote como um dos autores do Projeto de Lei n° 7682/2021 que dispõe sobre a ''Semana da Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.''

Nº 303/2021 - 25/05/2021 - Ofício n° 34/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na sessão ordinária do dia 25 de Maio de 2021.

Nº 279/2021 - 19/05/2021 - Ofício n° 33/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na Audiência Pública do Plano Purianual no dia 19 de Maio 2021.

Nº 274/2021 - 18/05/2021 - Ofício n° 33/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2021.

Nº 270/2021 - 13/05/2021 - Ofício n° 32/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão declarando a leitura do ofício sob n° 269/2021, encaminhado pelo Pastor Evangélico, Luiz Fernando Alves, na sessão do dia 11 de maio de 2021, bem como, certidão com a data e horário que o ofício em questão foi protocolado nesta Casa de Leis.

Nº 259/2021 - 11/05/2021 - Ofício n° 31/2021 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson informando que sua participação na Sessão Ordinária do dia 11 de Maio de 2021 será de forma remota.

Nº 248/2021 - 06/05/2021 - Ofício n° 30/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua ausência na Sessão Extraordinária do dia 06 de Maio de 2021.

Nº 234/2021 - 04/05/2021 - Ofício nº 29/2021, encaminhado pelo Vereador Dr. Edson, informando que sua participação na Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2021 será de forma remota por meio do sistema de videoconferência.

Nº 214/2021 - 26/04/2021 - Ofício n° 28/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2021.

Nº 184/2021 - 19/04/2021 - Ofício nº 27/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Anteprojeto nº 17/2021.

Nº 178/2021 - 07/04/2021 - Ofício nº 26/21 solicitando o arquivamento do Anteprojeto nº 15/21 que "altera os artigos 60 e 71-A da Resolução nº 1.172/12, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG.

Nº 176/2021 - 06/04/2021 - Ofício nº 25/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para justificar sua ausência na Sessão Ordinária de 06/04/2021, em razão de questões médicas.

Nº 156/2021 - 30/03/2021 - Ofício nº 20/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, solicitando a inclusão dos vereadores Gilberto Barreiro e Wesley do Resgate como autores do Anteprojeto de Resolução nº 15/2021, que "altera os artigos 60 e 71-A da Resolução nº 1.172, de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG".

Nº 149/2021 - 25/03/2021 - Ofício nº 21/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o protocolo da indicação que pleiteia a recriação da Guarda Municipal de Pouso Alegre, com o objetivo de auxiliar as autoridades no trabalho de fiscalização das medidas de restrição de pandemia.

Nº 148/2021 - 25/03/2021 - Ofício nº 22/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o protocolo da indicação que pleiteia a suspensão da cobrança da Zona Azul durante as medidas restritivas adotadas para combater a pandemia da Covid-19.

Nº 136/2021 - 11/03/2021 - Ofício n° 18/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Extraordinária do dia 11 de Março de 2021.

Nº 131/2021 - 10/03/2021 - Ofício n° 17/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão declarando que foi realizada indicação ao Poder Executivo Municipal para a compra de doses da vacina contra a Covid-19.

Nº 127/2021 - 09/03/2021 - Ofício n° 16/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Março de 2021.

Nº 78/2021 - 23/02/2021 - Ofício n° 13/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a inclusão do Ver. Miguel Júnior Tomatinho como autor do Projeto de Lei n° 7657/2021, que institui o ''Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia.''

Nº 77/2021 - 23/02/2021 - Ofício n° 12/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para apresentar atestado médico que justifica sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 23 de Fevereiro de 2021 e 02 de março de 2021, bem como na audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020, que será realizada no dia 25 de fevereiro.

Nº 50/2021 - 12/02/2021 - Ofício n° 11/2021 solicitando que seja acrescentado um artigo no Anteprojeto de Lei n° 04/2021, que institui o ''Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia''.

Nº 42/2021 - 09/02/2021 - Ofício n° 10/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2021.

Nº 33/2021 - 02/02/2021 - Ofício n° 09/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2021.

Nº 2534/2020 - 01/12/2020 - Ofício encaminhado pela assessoria do Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 01 de dezembro de 2020.

Nº 2500/2020 - 28/10/2020 - Ofício n° 48/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a gravação da Sessão Ordinária de 27 de Outubro de 2020.

Nº 2485/2020 - 21/10/2020 - Ofício n° 47/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a gravação da Sessão Ordinária de 20 de Outubro de 2020.

Nº 2472/2020 - 07/10/2020 - Ofício n° 46/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a gravação da sessão realizada no dia 06 de outubro de 2020.

Nº 2469/2020 - 30/09/2020 - Ofício n° 45/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a gravação da Audiência para Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2020, no dia 28 de setembro de 2020.

Nº 2468/2020 - 30/09/2020 - Ofício n° 44/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a expedição de certidão que demonstre a utilização do carro e motorista disponibilizado por esta Casa de Leis, pelos Vereadores no período de seus mandatos.

Nº 2465/2020 - 29/09/2020 - Ofício n° 43/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a gravação da Sessão Ordinária em 29 de Setembro de 2020.

Nº 2445/2020 - 08/09/2020 - Ofício n° 43/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a gravação da sessão ordinária em 01 de setembro de 2020.

Nº 2360/2020 - 26/08/2020 - Ofício nº 42 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando a alteração do disposto no art. 3º, do anteprojeto de resolução nº 65/2020, que acrescenta o inciso VIII ao §2º do artigo 71-D à resolução nº 1.172, de 2012.

Nº 2316/2020 - 21/08/2020 - Ofício n° 42/2020 - encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando certidão referente a forma de como foi preferido o voto deste, no Projeto de Lei N° 7375/17, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada para os Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG e dá outras providências.

Nº 2184/2020 - 12/08/2020 - Ofício nº 41/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a inclusão da Ver. Prof.ª Mariléia como autora do Projeto de Lei nº 7616/2020.

Nº 2062/2020 - 28/07/2020 - Ofício N° 40/2020 - encaminhado pelo gabinete do Dr. Edson informando que os Vereadores André Prado, Campanha, Profº Mariléia e Dito Barbosa também são autores do Anteprojeto N° 58/2020.

Nº 1158/2020 - 26/06/2020 - Ofício nº 38/20 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando informações sobre contratação de advogados que prestem serviços à Câmara Municipal, em especial em 2º instância e nos tribunais superiores.

Nº 1145/2020 - 18/06/2020 - Ofício nº 37/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, solicitando a inclusão da Ver. Prof.ª Mariléia como autora do Anteprojeto de Lei nº 29/2020, que dispõe sobre a implementação da "Lei Maria da Penha em Miúdos como disciplina obrigatória em todas as escolas municipais de Pouso Alegre-MG.

Nº 1087/2020 - 24/04/2020 - Ofício nº 35/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a leitura na íntegra, na sessão plenária, da denúncia apresentada ao Ministério Público Federal de Pouso Alegre em face do Prefeito Rafael Simões e outros.

Nº 1086/2020 - 24/04/2020 - Ofício nº 33/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a leitura na íntegra, na sessão plenária, da decisão proferida no julgamento do Habeas Corpus 510.584/MG, tendo como relator o Ministro Alexandre de Moraes e pacientes/denunciados o Prefeito Rafael Simões e outros.

Nº 1084/2020 - 22/04/2020 - Ofícios nº 25, 26 e 27/2020 encaminhados pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidões de não utilização de diárias de viagem, de não utilização da linha telefônica e aparelho celular e de não utilização do carro e motorista disponibilizado pela Câmara Municipal.

Nº 158/2020 - 30/03/2020 - Ofício nº 27/20 solicitando certidão de tramitação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 25/2017, que dispõe sobre a alteração da redação do art. 216-A.

Nº 157/2020 - 30/03/2020 - Ofício nº 25/20 solicita certidão de tramitação do Projeto de Li nº 1076/20, que dispõe sobre a concessão de subsídio para o transporte coletivo municipal.

Nº 156/2020 - 30/03/2020 - Ofício nº 51/20 solicita certidão de tramitação da solicitação de homenagem, em sessão especial, para comemoração dos 60 anos do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 155/2020 - 30/03/2020 - Solicita certidão de tramitação do Requerimento nº 23/2020, que requer informações referentes ao contrato de concessão realizado com a empresa - Expresso Planalto e a Prefeitura Municipal.

Nº 139/2020 - 16/03/2020 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando a desfiliação partidária com o partido PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira para o Cidadania.

Nº 108/2020 - 28/02/2020 - Ofício nº 21/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a confecção de diploma de honra ao mérito para ser entregue ao homenageado Mauro Felipe R. Nascimento, pelo 1º lugar em Powerlifiting Raw.

Nº 85/2020 - 17/02/2020 - Ofício nº 16/20 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a leitura da Representação do Ministério Público de Minas Gerais em face da Lei Ordinária nº 6.205/2020, na sessão ordinária do dia 18 de fevereiro de 2020.

Nº 70/2020 - 13/02/2020 - Ofício nº 15/2020 solicitando a certidão de tramitação do Projeto de Lei nº 1062/2020.

Nº 56/2020 - 07/02/2020 - Ofício nº 14/20 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a expedição de certidão de vigência da lei ordinária nº 4.472, de 22 de maio de 2006.

Nº 55/2020 - 07/02/2020 - Ofício nº 13/20 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a expedição de certidão de tramitação do Projeto de Lei nº 1063/2020.

Nº 51/2020 - 05/02/2020 - Ofício nº 10/20 solicitando certidão do pedido de arquivamento da representação/denúncia realizada pelo Ver. Bruno Dias, em face do Ver. Dr. Edson.

Nº 22/2020 - 20/01/2020 - Ofício nº 50/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando declaração de quem são os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, se há suplentes e quem são.

Nº 1434/2019 - 18/12/2019 - Ofício nº 49/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão que declare a manifestação do Corregedor da Câmara Municipal acerca do Projeto de Lei nº 7556/2019.

Nº 1426/2019 - 12/12/2019 - Ofício nº 46/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando cópia das atas das Sessões Ordinária dos dias 26/11/2019 e 03/12/2019.

Nº 1425/2019 - 12/12/2019 - Ofício nº 45/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste todos os Projetos de Lei de sua autoria protocolados durante a atual legislatura.

Nº 1388/2019 - 18/11/2019 - Ofício nº 41/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson reiterando a solicitação de leitura, na íntegra, do Parecer emitido pelo Ministério Público Federal no expediente da 42ª Sessão Ordinária de 2019.

Nº 1380/2019 - 12/11/2019 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a leitura de Parecer do Ministério Público Federal na ação de Habeas Corpus nº 510584/MG no expediente da 41ª Sessão Ordinária de 2019.

Nº 1361/2019 - 30/10/2019 - Ofício nº 38/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a leitura, na íntegra, dos ofícios nº 36/2019 e 37/2019, anexos.

Nº 1340/2019 - 14/10/2019 - Ofício nº 34/2019 solicitando a leitura, na íntegra, do Ofício nº 33/2019, anexo, no expediente da 37ª Sessão Ordinária de 2019.

Nº 1318/2019 - 07/10/2019 - Ofício nº 32/2019 encaminhada pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Resolução nº 1317/19.

Nº 1303/2019 - 25/09/2019 - Ofício nº 31/19 encaminhado pela assessoria do Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na sessão ordinária em 24 de setembro de 2019.

Nº 1139/2019 - 23/05/2019 - Ofício nº 15/19 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão elencando os projetos de lei, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução e os projetos de emenda à Lei Orgânica, aprovados, de autoria ou coautoria do vereador.

Nº 1134/2019 - 17/05/2019 - Ofício nº 14/19 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento dos Projetos de Resolução nº 1289/17 e Projeto de Resolução nº 1287/17.

Nº 1131/2019 - 15/05/2019 - Ofício nº 13/19 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a inclusão do Ver. André Prado como coautor do Projeto de Lei nº 7458/19.

Nº 1123/2019 - 08/05/2019 - Ofício nº 11/2019 de justificativa de ausência na Sessão Ordinária de 07/05/2019, em virtude de viagem a Brasília a fim de angariar recursos para o Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 1050/2019 - 07/03/2019 - Ofício nº 06/19 solicitando cópia integral do processo de licitação e contratação dos serviços de guarda e Vigilância prestados a esta Casa Legislativa.

Nº 1039/2019 - 26/02/2019 - Ofício nº 5/19 encaminhado pelo Gabinete do Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019.

Nº 1031/2019 - 21/02/2019 - Ofício nº 04/19 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando ao Departamento Jurídico da Casa informações sobre a contagem do prazos legais l e regimentais da Casa, explicando se a contagem é feita em dias corridos ou em dias úteis, e ainda, se há a exclusão do dia do começo e a inclusão do dia final.

Nº 992/2019 - 01/02/2019 - Ofício nº 03/2019 apresentando aos pares da Câmara Municipal artigo jurídico hábil a oferecer embasamento à votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 26/2019 e do Projeto de Lei nº 987/2019.

Nº 551/2018 - 28/11/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7422/18 de sua autoria.

Nº 522/2018 - 05/11/2018 - Relatório preliminar apresentado pela Comissão Processante da denúncia ofertada nesta Câmara Municipal de Pouso Alegre pelo Chefe do Executivo, Rafael Tadeu Simões, em face do Vereador André Prado.

Nº 509/2018 - 29/10/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson reiterando solicitação constante do ofício protocolado em 28 de agosto de 2018 de certidão em que conste o nome dos vereadores e dos assessores que utilizaram verbas fornecidas pela Câmara Municipal para inscrição em cursos e custeio de viagens nos anos de 2017 e 2018.

Nº 508/2018 - 29/10/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson reiterando solicitação constante do ofício protocolado em 17 de agosto de 2018 de certidão com os nomes de todos os vereadores que utilizaram diárias para a realização de viagens para comparecimento em eventos do Instituto Tiradentes nos anos de 2013 a 2018 e que utilizaram verbas deste Poder Legislativo para custear inscrições em eventos promovidos por esse instituto nesse mesmo período.

Nº 507/2018 - 29/10/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão acerca dos valores devolvidos ao Poder Executivo.

Nº 506/2018 - 29/10/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão acerca dos valores dos repasses mensais recebidos do Poder Executivo e dos valores gastos, mês a mês, de janeiro de 2018 até a data atual.

Nº 490/2018 - 24/10/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2018 por motivos de saúde.

Nº 465/2018 - 04/10/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson requerendo informações acerca dos valores destinados pela Câmara Municipal para a realização do "Grande São João de Pouso Alegre" e cópia da documentação.

Nº 455/2018 - 01/10/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson convidando os demais vereadores para compartilharem a autoria da Indicação nº 1142/18 que solicita a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres ao longo da Av. Vereador Antônio da Costa Rios.

Nº 422/2018 - 21/09/2018 - Ofício solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7418/2018.

Nº 384/2018 - 28/08/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste o nome dos vereadores e dos assessores que utilizaram verbas fornecidas pela Câmara Municipal para inscrição em cursos e custeio de viagens nos anos de 2017 e 2018.

Nº 367/2018 - 17/08/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson requerendo certidão com os nomes de todos os vereadores que utilizaram diárias para a realização de viagens para comparecimento em eventos do Instituto Tiradentes nos anos de 2013 a 2018 e que utilizaram verbas deste Poder Legislativo para custear inscrições em eventos promovidos por esse instituto nesse mesmo período.

Nº 366/2018 - 16/08/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste o nome de todos os vereadores que utilizaram verbas fornecidas pela Câmara Municipal, para inscrição em eventos do Instituto Tiradentes nos anos de 2017 e 2018.

Nº 359/2018 - 15/08/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando cópia integral da resposta encaminhada à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, em atenção ao documento "Comunicação Externa nº 173/201/ - DTPO/GER".

Nº 343/2018 - 07/08/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a elaboração de relatório de consumo por centro de custo de todos os gabinetes parlamentares dos anos de 2017 e 2018.

Nº 247/2018 - 30/05/2018 - Ofício encaminhado pelo gabinete do Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2018.

Nº 222/2018 - 15/05/2018 - Ofício encaminhado pela assessoria do Ver. Dr. Edson solicitando a cessão da Sala Bernardino de Campos no dia 16 de maio de 2018, das 08:30 às 10:30, para realização de reunião entre profissionais da construção civil.

Nº 192/2018 - 02/05/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a cessão da Sala Bernadino de Campos no dia 15 de maio de 2018, das 8:30 às 10:30, para realização de reunião entre profissionais da construção civil.

Nº 191/2018 - 02/05/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a cessão da Sala Bernadino de Campos no dia 03 de maio de 2018, das 8:30 às 10:30, para realização de reunião entre profissionais da construção civil.

Nº 187/2018 - 25/04/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausênciam na sessão ordinária de 24/04/18, devido à compromissos agendados anteriormente.

Nº 175/2018 - 23/04/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a cessão da Sala Bernadino de Campos no dia 27 de abril de 2018, das 8:00 às 10:00, para realização de reunião entre profissionais da construção civil e a secretaria de obras.

Nº 174/2018 - 23/04/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a liberação da TV Câmara para cobertura da reunião que será realizada no plenarinho dia 25 de abril, das 8:30 às 10:30, com profissionais da construção civil.

Nº 173/2018 - 23/04/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a cessão do plenarinho para o dia 25 de abril de 2018, das 8:30 às 10:30, para realização de reunião entre profissionais da construção civil e a secretaria de obras.

Nº 158/2018 - 11/04/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Substitutivo nº 03 ao Projeto de Lei nº 7292/2017 e à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7300/2017.

Nº 157/2018 - 11/04/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a cessão do Plenarinho, no dia 20/04/2018, às 9h, para realização de reunião com os profissionais da construção civil.

Nº 64/2018 - 15/02/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson registrando sua candidatura ao mandato de Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 11229/2017 - 22/11/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7330, do Projeto de Lei nº 7300, do Projeto de Lei nº 7325/2017, do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 7325/2017, do Projeto de Lei nº 7292/2017 e do Substitutivo nº 002 ao Projeto de Lei nº 7292/2017.

Nº 11120/2017 - 25/09/2017 - Ofício de vereadores desta Casa destinado ao Poder Executivo solicitando a reconsideração da decisão de transferência do Ensino Médio Municipal para a gestão do Governo do Estado.

Nº 11069/2017 - 24/08/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão com informações sobre repasses recebidos do Poder Executivo, despesas totais e valores do caixa da Câmara Municipal.

Nº 11068/2017 - 24/08/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 05 de setembro por motivo de núpcias.

Nº 11062/2017 - 21/08/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7324/2017.

Nº 11029/2017 - 07/08/2017 - Ofício encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7346/17, que ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA CONFECÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11018/2017 - 31/07/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7301/2017 e 7302/2017.

Nº 11013/2017 - 26/07/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste o valor do caixa atual.

Nº 10924/2017 - 22/06/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando que seja mantido o recebimento e dada regular tramitação ao Projeto de Resolução nº 1294/2017, ao Substitutivo 01 ao Projeto de Resolução nº 1294/2017, aos Requerimentos nº 50/2017, 51/2017, 53/2017, 56/2017, 57/2017, 58/2017, 59/2017 e 76/2017.

Nº 10923/2017 - 22/06/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste o valor do caixa atual.

Nº 10872/2017 - 07/06/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste o objeto do Projeto de Resolução nº 1296/2017, bem como sua situação atual e histórico de tramitação.

Nº 10871/2017 - 07/06/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7326/2017.

Nº 10870/2017 - 06/06/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7295/2017 e do seu Substitutivo nº 02.

Nº 10834/2017 - 24/05/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste o número de estagiários contratados pela Câmara Municipal.

Nº 10833/2017 - 24/05/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste o cargo e o respectivo salário dos funcionários efetivos da Câmara Municipal.

Nº 10814/2017 - 18/05/2017 - Ofício encaminhado pelo ver. Dr. Edson solicitando a extensão da autoria do Substitutivo nº ao Projeto de Resolução nº 1294/17.

Nº 10813/2017 - 18/05/2017 - Solicita a inclusão em pauta da Sessão do dia 09 de maio das seguintes matérias: Requerimento nº 65/17 e Projetos de Lei nº 7310/17 e 7318/17.

Nº 10809/2017 - 17/05/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento dos requerimentos nº 65/2017 e 55/2017.

Nº 10787/2017 - 08/05/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento dos Substitutivos nº 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 7292/2017.

Nº 10768/2017 - 03/05/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson convidando os vereadores a compartilhar da autoria do Projeto de Resolução nº 1294/2017 e assinado pelos vereadores Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Marileia, Rafael Aboláfio e Wilson Tadeu Lopes.

Nº 10762/2017 - 02/05/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste a data do protocolo e o objeto dos Requerimentos nº 50, 51, 53, 55, 56, 57, 58 e 59 e do Projeto de Resolução nº 1294/2017.

Nº 10750/2017 - 26/04/2017 - Ofício nº 42/2017 encaminhado pelos vereadores ao Secretário de Planejamento requerendo que seja efetivada a renovação de Alvarás, em caráter provisório, pelo prazo mínimo de 180 dias e podendo ser prorrogado por mais 180 dias.

Nº 10728/2017 - 18/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, como líder do PSDB, indicando o Ver. Arlindo Motta Paes para compor a Comissões Especiais com a finalidade de apuração das inconsistências na execução das obras de pavimentação da Avenida Dique II e na execução dos serviços prestados pela Empresa Plenax.

Nº 10704/2017 - 10/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson indicando o Vereador Arlindo Motta Paes para compor a Comissão Especial de estudo para apurar possíveis inconsistências na execução das obras das galerias pluviais do bairro Primavera, pela empresa Colymar Engenharia Ltda.

Nº 10685/2017 - 03/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando que o representante da OAB não fará uso da Tribuna Livre no dia 04 de abril de 2017.

Nº 10683/2017 - 03/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, Líder do PSDB, indicando a Ver. Prof.ª Mariléia para compor a Comissão Especial com a finalidade de estudar a cobrança da taxa de tratamento de esgoto pela Copasa no município de Pouso Alegre.

Nº 10679/2017 - 31/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento da Emenda nº 01 ao PL 7301/17.

Nº 10668/2017 - 28/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7308/2017.

Nº 10667/2017 - 28/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7287/2017.

Nº 10666/2017 - 28/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7303/2017.

Nº 10665/2017 - 28/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamentos dos Projetos de Lei nº 7276/2017 e 7290/2017.

Nº 10664/2017 - 28/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para solicitar a retirada da sua assinatura do Projeto de Lei nº 7296/2017.

Nº 10651/2017 - 22/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson requerendo a extensão da autoria do Projeto de Lei nº 7308/2017 ao Ver. André Prado.

Nº 10650/2017 - 22/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson requerendo a extensão da autoria do Projeto de Resolução nº 1287/2017 aos vereadores Campanha e Arlindo Motta Paes.

Nº 10632/2017 - 10/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7297/2017, que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU dos imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as feiras livres e dá outras providências.

Nº 10625/2017 - 08/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o uso da Tribuna Livre para o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Luiz Paulo Moreira, na sessão do dia 04 de abril, para falar sobre o Projeto de Lei nº 7274/2017 e a Resolução Municipal nº 1247/2017.

Nº 10623/2017 - 08/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 7295/2017.

Nº 10613/2017 - 07/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7284/2017 e 7273/2017.

Nº 10583/2017 - 14/02/2017 - Ofício nº 05/2017 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para solicitar a inclusão do Ver. André Prado com autor nos Projetos de Lei nº 7276/2017 e 7280/2017.