Câmara Municipal de Pouso Alegre

Anteprojetos (12)

Nº 27/2021 - 13/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VICTOR LOUREIRO DA SILVA (*1982 +2021).

Nº 18/2021 - 22/04/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO RAIMUNDO (*1940 +2020).

Nº 17/2021 - 07/04/2021 - ACRESCENTA O INCISO IX AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nº 15/2021 - 29/03/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 60 E 71-A DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.

Nº 4/2021 - 09/02/2021 - INSTITUI O “FEVEREIRO LARANJA – CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 65/2020 - 12/08/2020 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

Nº 58/2020 - 28/07/2020 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1333/2020, ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 148 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172 DE 2012, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 57/2020 - 21/07/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, EM MIÚDOS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 28/2020 - 07/07/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO DE POUSO ALEGRE, A CELEBRAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29/2020 - 15/06/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA “LEI MARIA DA PENHA EM MIÚDOS” COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 20/2020 - 03/06/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos permissionários do serviço de táxi, bem como aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.

Nº 2/2020 - 06/02/2020 - TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.

Atos (1)

Nº 1/2022 - 24/03/2022 - CONHECE A RENÚNCIA E DECLARA EXTINTO O MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXERCIDO PELO SR. RAFAEL TADEU SIMÕES, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 40, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Convenios (1)

Nº 5/2021 - 05/11/2021 - Anteprojeto nº 113/2021 adequado conforme Despacho Substitutivo de Admissibilidade, protocolado em 04/11/2021.

Correspondências Recebidas (213)

Nº 166/2024 - 02/05/2024 - Ofício nº 58/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando ao Presidente da Câmara, Ver. Elizelto Guido, que seja o orador representante da Câmara, na Comenda Antônio Tadeu Ribeiro, no dia 08/08/2024.

Nº 137/2024 - 10/04/2024 - Ofício nº 55/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, no qual solicita a cessão do plenário para realização de reunião do Partido Republicanos de Pouso Alegre, na data de 10/05/2024, das 18h às 22h.

Nº 116/2024 - 02/04/2024 - Ofício nº 48/2024 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson, comunicando sua nomeação como líder do Partido Republicanos na Câmara Municipal de Pouso Alegre

Nº 111/2024 - 01/04/2024 - Ofício nº 47/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, no qual informa a mudança de legenda partidária.

Nº 99/2024 - 26/03/2024 - Ofício nº 46/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, justificando sua ausência na Sessão Ordinária que será realizada na presente data, às 18h.

Nº 89/2024 - 19/03/2024 - Ofício nº 42/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando cobertura total e transmissão ao vivo do Simpósio Mulheres na Política, no dia 04/04/2024, às 19h.

Nº 83/2024 - 14/03/2024 - Ofício nº 41/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para solicitar a realização de homenagem para a Associação Ninho de Campeões de Karatê, na Sessão Ordinária do dia 26/03/2024.

Nº 44/2024 - 07/02/2024 - Ofício nº 28/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para apresentar sua candidatura ao cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 33/2024 - 01/02/2024 - Ofício nº 34/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando à Chefia de Assuntos Jurídicos a indicação da lei que denomina o prédio público "Centro de Bem-Estar Animal".

Nº 27/2024 - 30/01/2024 - Ofício nº 27/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a cessão do Plenarinho para a realização do 3º Simpósio Mulheres na Política, no dia 04/04/2024, das 18h às 22h.

Nº 5/2024 - 04/01/2024 - Ofício nº 02/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para indicar seu nome para compor as Comissões Permanentes de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direito do Consumidor, de Criança e Adolescente e de Segurança Pública.

Nº 432/2023 - 01/12/2023 - Ofício nº 70/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.483/2023.

Nº 408/2023 - 13/11/2023 - Ofício nº 66/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a nomeação dos vereadores que irão compor a Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 407/2023 - 13/11/2023 - Ofício nº 63/2023 encaminhado pelo Ver, Dr. Edson solicitando a realização de homenagem ao grupo de capoeira "D'Tomé" na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2023.

Nº 406/2023 - 13/11/2023 - Ofício nº 65/2023 encaminhado pelo Ver, Dr. Edson solicitando a realização de homenagem a Escola "Dance Artes" na Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro de 2023.

Nº 398/2023 - 06/11/2023 - Ofício nº 62/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a anexação de documento encaminhados ao recurso de despacho de admissibilidade referente ao Anteprojeto nº 63/2023.

Nº 397/2023 - 01/11/2023 - Ofício nº 58/2023 encaminhado pelo vereador Dr. Edson solicitando a inclusão do Vereador Leandro Morais como um dos autores no Anteprojeto nº 63/2023.

Nº 388/2023 - 01/11/2023 - Ofício nº 57/2023 encaminhado pelo vereador Dr. Edson solicitando a inclusão do Vereador Bruno Dias como um dos autores no Anteprojeto nº 63/2023.

Nº 228/2023 - 29/06/2023 - Ofício nº 47/2023 encaminhado pelo Vereador Edson em resposta ao Ofício nº 122/2023 se indicando para compor a Comissão Especial de Estudo que visa proceder a analise e revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 216/2023 - 20/06/2023 - Ofício nº 45/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 20 de junho de 2023.

Nº 202/2023 - 13/06/2023 - Ofício nº 44/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 13 de junho de 2023.

Nº 189/2023 - 01/06/2023 - Ofício nº 42/2023 encaminhado pelo Ver. Dr Edson solicitando que sejam nomeados os vereadores que irão compor a Comissão Permanente de Segurança Pública, que teve sua criação aprovada recentemente, por essa casa.

Nº 186/2023 - 31/05/2023 - Ofício nº 41/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson justificando sua ausência na Audiência de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre no ano de 2023.

Nº 133/2023 - 02/05/2023 - Ofício nº 34/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando que participará de forma remota da 13º Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 02 de maio de 2023.

Nº 120/2023 - 19/04/2023 - Ofício nº 32/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando ao Presidente desta Câmara que lhe conceda a oportunidade de ser orador representante da Câmara Municipal no evento que concede a medalha do Mérito Esportivo Célio Rodrigues de Lima, que ocorrerá no dia 24 de abril de 2023, às 19h00, no Plenário desta Câmara.

Nº 119/2023 - 19/04/2023 - Ofício nº 31/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson colocando-se a disposição para integrar a Comissão Permanente de Segurança Pública.

Nº 96/2024 - 26/03/2023 - Ofício nº 44/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, informando sobre a sua participação remota na Sessão Ordinária a ser realizada na data de hoje, às 18h.

Nº 67/2023 - 01/03/2023 - Ofício nº18/2023 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando a cessão do plenarinho para a realização do 2º Simpósio Mulheres na Política, no dia 15 de setembro de 2023, das 18:00h às 22:00h.

Nº 43/2023 - 08/02/2023 - Ofício nº 10/2023 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, solicitando a cessão do Plenarinho para a realização do 1º Simpósio de Direito do Consumidor, no dia 17/03/2023, das 18h às 22h.

Nº 3/2023 - 03/01/2023 - Ofício nº 01/2023 encaminhado pelo Presidente do Partido CIDADANIA de Pouso Alegre comunicando a nomeação do Ver. Dr. Edson como líder do partido na Câmara Municipal.

Nº 614/2022 - 19/12/2022 - Ofício nº 105/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, justificando sua ausência na Audiência Pública do Plano de Saneamento Básico, que ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2022.

Nº 610/2022 - 16/12/2022 - Ofício nº 104/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na 7º e na 8º Sessão Extraordinária, que serão realizadas no dia 16 de dezembro de 2022.

Nº 598/2022 - 13/12/2022 - Ofício nº 103/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a inclusão na ordem do dia da 46ª Sessão Ordinária de 2022, do dia 13 de dezembro de 2022, do Requerimento que pede informações dos direitos trabalhistas dos funcionários da empresa Plantão Serviços de Vigilância, terceirizada contratada pela Prefeitura Municipal.

Nº 576/2022 - 29/11/2022 - Ofício nº 101/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na 44ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 29 de novembro de 2022.

Nº 567/2022 - 22/11/2022 - Ofício nº 100/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na 43ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 22 de novembro de 2022.

Nº 566/2022 - 22/11/2022 - Ofício nº 100/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua ausência na 43ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 22 de novembro de 2022.

Nº 562/2022 - 22/11/2022 - Ofício nº 99/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na 43ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 22 de novembro de 2022.

Nº 555/2022 - 18/11/2022 - Ofício nº 97/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na 42ª Sessão Ordinária e na 6ª Sessão Extraordinária que serão realizadas no dia 18 de novembro de 2022.

Nº 552/2022 - 16/11/2022 - Ofício nº 96/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na 42ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de novembro de 2022.

Nº 545/2022 - 10/11/2022 - Ofício nº 95/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando ao setor competente a expedição de certidão que demonstre os nomes dos vereadores que votaram contra e a favor do Requerimento nº 128/2022.

Nº 519/2022 - 25/10/2022 - Ofício nº 89/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na 39ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 25 de outubro de 2022.

Nº 511/2022 - 18/10/2022 - Ofício n° 87/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na 38ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de outubro de 2022.

Nº 499/2022 - 11/10/2022 - Ofício nº 84/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, na qualidade de líder do partido Cidadania, informando a sua indicação para compor a Comissão Especial para desenvolvimentos dos trabalhos de reforma da Lei Orgânica Municipal- LOM, que será realizado durante a reunião agendada pra o dia 13 de outubro de 2022.

Nº 487/2022 - 03/10/2022 - Ofício nº82/22 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando a remarcação da homenagem do futsal feminino de Pouso Alegre, do dia 04 de outubro de 2022 para o dia 01 de novembro de 2022, às 18h.

Nº 481/2022 - 29/09/2022 - Ofício nº 79/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, justificando sua ausência na Audiência Pública de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2022, que ocorrerá no dia 29 de setembro de 2022, ás 14;00.

Nº 466/2022 - 19/09/2022 - Ofício nº 68/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a realização de homenagem, durante a Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022, às atletas de futsal feminino do time de Pouso Alegre/MG, por representarem o nosso município em campeonatos e por trazerem diversos títulos para a cidade.

Nº 460/2022 - 15/09/2022 - Ofício nº 67/2022 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson informando sua ausência na Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei que trata da Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício de 2023.

Nº 457/2022 - 13/09/2022 - Ofício nº 66/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua ausência na 33ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de setembro de 2022.

Nº 436/2022 - 24/08/2022 - Ofício nº 64/2022 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson informando sua ausência na Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2023, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022 às 14:00 horas.

Nº 413/2022 - 15/08/2022 - Ofício nº 61/2022 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando a disponibilização da gravação completa da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de julho de 2019.

Nº 402/2022 - 08/08/2022 - Ofício nº 59/2022 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson informando a ausência da assessora Mariany Sanches, para a realização de curso, do dia 30 de agosto até o dia 02 de setembro de 2022.

Nº 368/2022 - 21/07/2022 - Ofício nº 52/22 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson indicando sua homenageada para receber a "Comenda Advogado Antônio Tadeu Ribeiro", e também para ser a oradora em nome dos agraciados.

Nº 366/2022 - 20/07/2022 - Ofício nº 51/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, solicitando a cessão do plenarinho desta Casa Legislativa para realização de palestras, a ser realizado no dia 09 de setembro de 2022, das 8h às 14h.

Nº 361/2022 - 18/07/2022 - Ofício 48/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando que os requerimentos nº 87/2022 e nº 81/2022 sejam inseridos na ordem do dia da próxima sessão.

Nº 333/2022 - 28/06/2022 - Ofício n°43/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na 22ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 28 de junho de 2022.

Nº 330/2022 - 24/06/2022 - Ofício n.º 40/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a realização de homenagem aos destaques da comunidade esportiva de Pouso Alegre/MG por representar o nosso município em campeonatos dentro e fora do Brasil, na Sessão Ordinária no dia 19 de julho de 2022.

Nº 280/2022 - 19/05/2022 - Ofício nº 33/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na Audiência de Prestação de Contas do dia 20 de maio de 2022.

Nº 232/2022 - 26/04/2022 - Ofício nº 29/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para requerer a juntada de certidão de óbito ao Projeto de Lei nº 7766/2022.

Nº 231/2022 - 26/04/2022 - Ofício nº 31/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para justificar sua ausência na Sessão Ordinária de 26/04/2022, por questões de saúde.

Nº 197/2022 - 11/04/2022 - Ofício nº 26/22 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson requerendo o arquivamento do Projeto de Lei nº 7744/2022, que institui a Medalha do Mérito Esportivo "Cristiano Silva Felício".

Nº 196/2022 - 11/04/2022 - Ofício nº 27/22 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson requerendo o arquivamento do Projeto de Lei nº 7745/2022, que "veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/06, no âmbito do município de Pouso Alegre/MG".

Nº 102/2022 - 22/02/2022 - Ofício nº 23/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão que ateste a existência ou não de dispositivos regimentais ou da Lei Orgânica, que impeçam a instituição de medalhas com o nome de pessoas vivas.

Nº 52/2022 - 02/02/2022 - Ofício nº 20/2022 encaminhado pelo Ver Dr. Edson, informando o Ver. Oliveira que o Projeto de Resolução nº 1348/2021, que cria e regulamenta a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da criança e do adolescente, continua em andamento na Secretaria Legislativa desta casa, uma vez que o pedido de retirada de assinatura realizado pelo nobre vereador fora recusado pelo Departamento Jurídico através do despacho substitutivo de admissibilidade nº 02/2021, face o disposto no art. 245, paragrafo único, do regimento interno da Câmara Municipal.

Nº 38/2022 - 01/02/2022 - Ofício nº 14/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando reunião extraordinária da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor, para tratar da realização de Audiência Pública diante da ineficiência do serviço público prestado e dano causado ao município pela concessionária.

Nº 44/2022 - 31/01/2022 - Ofício nº 19/22 ao Presidente da Casa providências cabíveis para o prosseguimento a tramitação cabível ao Projeto de Resolução nº 1348/2021, nos termos do RI.

Nº 40/2022 - 27/01/2022 - Ofício nº 15/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando ao Ver. Oliveira a sua assinatura no Projeto de Resolução nº 1348/2021, que trata sobre a criação e regulamentação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 20/2022 - 13/01/2022 - Ofício nº 12/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, informando acerca do envio do ofício nº 11/2022 ao Prefeito Municipal, para a concessão de auxilio emergencial no valor de R$ 400,00 durante o período de três meses, para as famílias atingidas e prejudicadas pela enchente na cidade, além de solicitar apoio dos demais vereadores para o rápido acolhimento da solicitação, tendo em vista sua urgência e relevância.

Nº 18/2022 - 13/01/2022 - Ofício nº 10/2022 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão de valores dos gastos e utilização do carro, motorista, diária de viagem e material de gabinete disponibilizados pela Câmara Municipal para seu gabinete.

Nº 1405/2021 - 17/12/2021 - Ofício nº 52/2021 encaminhando pelo Ver. Dr. Edson para comunicar sua ausência na Sessão Extraordinária de 21/12/2021, por motivos de saúde.

Nº 1400/2021 - 14/12/2021 - Ofício nº 51/21 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson justificando sua ausência na sessão ordinária de 14 de dezembro de 2021.

Nº 1390/2021 - 10/12/2021 - Ofício nº 49/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para solicitar os documentos de processo licitatório para a contratação da empresa que forneceu duas máquinas de vending machine instaladas no saguão da Câmara Municipal.

Nº 1388/2021 - 07/12/2021 - Ofício nº 49/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para justificar sua ausência na Sessão Ordinária de 07/12/2021, por motivos de saúde.

Nº 1363/2021 - 29/11/2021 - Ofício nº 48/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando leitura da sentença protocolada nos autos do processo nº 0003359-76.2018.4.01.3810 que tramita pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre/MG, em face dos réus Rafael Tadeu Simões, Renata Lúcia Guimarães Risso e Silvia Regina Pereira da Silva, na sessão ordinária do dia 30 de novembro de 2021,

Nº 1352/2021 - 18/11/2021 - Ofício nº 47/2021 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando certidão que declare data e horário do protocolo do Projeto de Resolução 1350/2021 e dos Projetos de Lei 7731/2021 e 7732/2021.

Nº 1278/2021 - 30/09/2021 - Ofício nº 39/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a realização de homenagem a atleta Luiza Nunes, pelo título de campeã de sua categoria, no campeonato Mineiro de Kata e pela convocação na categoria 12/13 anos, sub-14 fem., 7° KYU ao 3° KYU básico para a seleção mineira de karatê, na Sessão Ordinária do dia 20 de Outubro de 2021.

Nº 1234/2021 - 13/09/2021 - Ofício n° 46/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2021.

Nº 1228/2021 - 02/09/2021 - Ofício n° 44/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2021.

Nº 557/2021 - 31/08/2021 - Ofício nº 42/21 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando a inclusão do Projeto de Lei nº 7704/21 na pauta de votação para a sessão ordinária a ser realizada em 31/08/21.

Nº 527/2021 - 24/08/2021 - Ofício n° 40/2021 de autoria do Ver. Dr. Edson justificando sua ausência nas Sessões Ordinárias do dia 24 de agosto e 31 de agosto de 2021.

Nº 350/2021 - 16/06/2021 - Ofício n° 36/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando que seja incluído o Ver. Odair Quincote como um dos autores do Projeto de Lei n° 7682/2021 que dispõe sobre a ''Semana da Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.''

Nº 303/2021 - 25/05/2021 - Ofício n° 34/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na sessão ordinária do dia 25 de Maio de 2021.

Nº 279/2021 - 19/05/2021 - Ofício n° 33/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na Audiência Pública do Plano Purianual no dia 19 de Maio 2021.

Nº 274/2021 - 18/05/2021 - Ofício n° 33/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2021.

Nº 270/2021 - 13/05/2021 - Ofício n° 32/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão declarando a leitura do ofício sob n° 269/2021, encaminhado pelo Pastor Evangélico, Luiz Fernando Alves, na sessão do dia 11 de maio de 2021, bem como, certidão com a data e horário que o ofício em questão foi protocolado nesta Casa de Leis.

Nº 259/2021 - 11/05/2021 - Ofício n° 31/2021 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson informando que sua participação na Sessão Ordinária do dia 11 de Maio de 2021 será de forma remota.

Nº 248/2021 - 06/05/2021 - Ofício n° 30/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua ausência na Sessão Extraordinária do dia 06 de Maio de 2021.

Nº 234/2021 - 04/05/2021 - Ofício nº 29/2021, encaminhado pelo Vereador Dr. Edson, informando que sua participação na Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2021 será de forma remota por meio do sistema de videoconferência.

Nº 214/2021 - 26/04/2021 - Ofício n° 28/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2021.

Nº 184/2021 - 19/04/2021 - Ofício nº 27/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Anteprojeto nº 17/2021.

Nº 178/2021 - 07/04/2021 - Ofício nº 26/21 solicitando o arquivamento do Anteprojeto nº 15/21 que "altera os artigos 60 e 71-A da Resolução nº 1.172/12, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG.

Nº 176/2021 - 06/04/2021 - Ofício nº 25/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para justificar sua ausência na Sessão Ordinária de 06/04/2021, em razão de questões médicas.

Nº 156/2021 - 30/03/2021 - Ofício nº 20/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, solicitando a inclusão dos vereadores Gilberto Barreiro e Wesley do Resgate como autores do Anteprojeto de Resolução nº 15/2021, que "altera os artigos 60 e 71-A da Resolução nº 1.172, de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG".

Nº 149/2021 - 25/03/2021 - Ofício nº 21/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o protocolo da indicação que pleiteia a recriação da Guarda Municipal de Pouso Alegre, com o objetivo de auxiliar as autoridades no trabalho de fiscalização das medidas de restrição de pandemia.

Nº 148/2021 - 25/03/2021 - Ofício nº 22/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o protocolo da indicação que pleiteia a suspensão da cobrança da Zona Azul durante as medidas restritivas adotadas para combater a pandemia da Covid-19.

Nº 136/2021 - 11/03/2021 - Ofício n° 18/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Extraordinária do dia 11 de Março de 2021.

Nº 131/2021 - 10/03/2021 - Ofício n° 17/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão declarando que foi realizada indicação ao Poder Executivo Municipal para a compra de doses da vacina contra a Covid-19.

Nº 127/2021 - 09/03/2021 - Ofício n° 16/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Março de 2021.

Nº 78/2021 - 23/02/2021 - Ofício n° 13/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a inclusão do Ver. Miguel Júnior Tomatinho como autor do Projeto de Lei n° 7657/2021, que institui o ''Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia.''

Nº 77/2021 - 23/02/2021 - Ofício n° 12/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para apresentar atestado médico que justifica sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 23 de Fevereiro de 2021 e 02 de março de 2021, bem como na audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020, que será realizada no dia 25 de fevereiro.

Nº 50/2021 - 12/02/2021 - Ofício n° 11/2021 solicitando que seja acrescentado um artigo no Anteprojeto de Lei n° 04/2021, que institui o ''Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia''.

Nº 42/2021 - 09/02/2021 - Ofício n° 10/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2021.

Nº 33/2021 - 02/02/2021 - Ofício n° 09/2021 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2021.

Nº 2534/2020 - 01/12/2020 - Ofício encaminhado pela assessoria do Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 01 de dezembro de 2020.

Nº 2500/2020 - 28/10/2020 - Ofício n° 48/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a gravação da Sessão Ordinária de 27 de Outubro de 2020.

Nº 2485/2020 - 21/10/2020 - Ofício n° 47/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a gravação da Sessão Ordinária de 20 de Outubro de 2020.

Nº 2472/2020 - 07/10/2020 - Ofício n° 46/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a gravação da sessão realizada no dia 06 de outubro de 2020.

Nº 2469/2020 - 30/09/2020 - Ofício n° 45/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a gravação da Audiência para Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2020, no dia 28 de setembro de 2020.

Nº 2468/2020 - 30/09/2020 - Ofício n° 44/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a expedição de certidão que demonstre a utilização do carro e motorista disponibilizado por esta Casa de Leis, pelos Vereadores no período de seus mandatos.

Nº 2465/2020 - 29/09/2020 - Ofício n° 43/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a gravação da Sessão Ordinária em 29 de Setembro de 2020.

Nº 2445/2020 - 08/09/2020 - Ofício n° 43/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a gravação da sessão ordinária em 01 de setembro de 2020.

Nº 2360/2020 - 26/08/2020 - Ofício nº 42 encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando a alteração do disposto no art. 3º, do anteprojeto de resolução nº 65/2020, que acrescenta o inciso VIII ao §2º do artigo 71-D à resolução nº 1.172, de 2012.

Nº 2316/2020 - 21/08/2020 - Ofício n° 42/2020 - encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando certidão referente a forma de como foi preferido o voto deste, no Projeto de Lei N° 7375/17, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada para os Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG e dá outras providências.

Nº 2184/2020 - 12/08/2020 - Ofício nº 41/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a inclusão da Ver. Prof.ª Mariléia como autora do Projeto de Lei nº 7616/2020.

Nº 2062/2020 - 28/07/2020 - Ofício N° 40/2020 - encaminhado pelo gabinete do Dr. Edson informando que os Vereadores André Prado, Campanha, Profº Mariléia e Dito Barbosa também são autores do Anteprojeto N° 58/2020.

Nº 1158/2020 - 26/06/2020 - Ofício nº 38/20 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando informações sobre contratação de advogados que prestem serviços à Câmara Municipal, em especial em 2º instância e nos tribunais superiores.

Nº 1145/2020 - 18/06/2020 - Ofício nº 37/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, solicitando a inclusão da Ver. Prof.ª Mariléia como autora do Anteprojeto de Lei nº 29/2020, que dispõe sobre a implementação da "Lei Maria da Penha em Miúdos como disciplina obrigatória em todas as escolas municipais de Pouso Alegre-MG.

Nº 1087/2020 - 24/04/2020 - Ofício nº 35/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a leitura na íntegra, na sessão plenária, da denúncia apresentada ao Ministério Público Federal de Pouso Alegre em face do Prefeito Rafael Simões e outros.

Nº 1086/2020 - 24/04/2020 - Ofício nº 33/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a leitura na íntegra, na sessão plenária, da decisão proferida no julgamento do Habeas Corpus 510.584/MG, tendo como relator o Ministro Alexandre de Moraes e pacientes/denunciados o Prefeito Rafael Simões e outros.

Nº 1084/2020 - 22/04/2020 - Ofícios nº 25, 26 e 27/2020 encaminhados pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidões de não utilização de diárias de viagem, de não utilização da linha telefônica e aparelho celular e de não utilização do carro e motorista disponibilizado pela Câmara Municipal.

Nº 158/2020 - 30/03/2020 - Ofício nº 27/20 solicitando certidão de tramitação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 25/2017, que dispõe sobre a alteração da redação do art. 216-A.

Nº 157/2020 - 30/03/2020 - Ofício nº 25/20 solicita certidão de tramitação do Projeto de Li nº 1076/20, que dispõe sobre a concessão de subsídio para o transporte coletivo municipal.

Nº 156/2020 - 30/03/2020 - Ofício nº 51/20 solicita certidão de tramitação da solicitação de homenagem, em sessão especial, para comemoração dos 60 anos do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 155/2020 - 30/03/2020 - Solicita certidão de tramitação do Requerimento nº 23/2020, que requer informações referentes ao contrato de concessão realizado com a empresa - Expresso Planalto e a Prefeitura Municipal.

Nº 139/2020 - 16/03/2020 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando a desfiliação partidária com o partido PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira para o Cidadania.

Nº 108/2020 - 28/02/2020 - Ofício nº 21/2020 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a confecção de diploma de honra ao mérito para ser entregue ao homenageado Mauro Felipe R. Nascimento, pelo 1º lugar em Powerlifiting Raw.

Nº 85/2020 - 17/02/2020 - Ofício nº 16/20 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a leitura da Representação do Ministério Público de Minas Gerais em face da Lei Ordinária nº 6.205/2020, na sessão ordinária do dia 18 de fevereiro de 2020.

Nº 70/2020 - 13/02/2020 - Ofício nº 15/2020 solicitando a certidão de tramitação do Projeto de Lei nº 1062/2020.

Nº 56/2020 - 07/02/2020 - Ofício nº 14/20 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a expedição de certidão de vigência da lei ordinária nº 4.472, de 22 de maio de 2006.

Nº 55/2020 - 07/02/2020 - Ofício nº 13/20 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a expedição de certidão de tramitação do Projeto de Lei nº 1063/2020.

Nº 51/2020 - 05/02/2020 - Ofício nº 10/20 solicitando certidão do pedido de arquivamento da representação/denúncia realizada pelo Ver. Bruno Dias, em face do Ver. Dr. Edson.

Nº 22/2020 - 20/01/2020 - Ofício nº 50/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando declaração de quem são os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, se há suplentes e quem são.

Nº 1434/2019 - 18/12/2019 - Ofício nº 49/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão que declare a manifestação do Corregedor da Câmara Municipal acerca do Projeto de Lei nº 7556/2019.

Nº 1426/2019 - 12/12/2019 - Ofício nº 46/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando cópia das atas das Sessões Ordinária dos dias 26/11/2019 e 03/12/2019.

Nº 1425/2019 - 12/12/2019 - Ofício nº 45/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste todos os Projetos de Lei de sua autoria protocolados durante a atual legislatura.

Nº 1388/2019 - 18/11/2019 - Ofício nº 41/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson reiterando a solicitação de leitura, na íntegra, do Parecer emitido pelo Ministério Público Federal no expediente da 42ª Sessão Ordinária de 2019.

Nº 1380/2019 - 12/11/2019 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a leitura de Parecer do Ministério Público Federal na ação de Habeas Corpus nº 510584/MG no expediente da 41ª Sessão Ordinária de 2019.

Nº 1361/2019 - 30/10/2019 - Ofício nº 38/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a leitura, na íntegra, dos ofícios nº 36/2019 e 37/2019, anexos.

Nº 1340/2019 - 14/10/2019 - Ofício nº 34/2019 solicitando a leitura, na íntegra, do Ofício nº 33/2019, anexo, no expediente da 37ª Sessão Ordinária de 2019.

Nº 1318/2019 - 07/10/2019 - Ofício nº 32/2019 encaminhada pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Resolução nº 1317/19.

Nº 1303/2019 - 25/09/2019 - Ofício nº 31/19 encaminhado pela assessoria do Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na sessão ordinária em 24 de setembro de 2019.

Nº 1139/2019 - 23/05/2019 - Ofício nº 15/19 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão elencando os projetos de lei, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução e os projetos de emenda à Lei Orgânica, aprovados, de autoria ou coautoria do vereador.

Nº 1134/2019 - 17/05/2019 - Ofício nº 14/19 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento dos Projetos de Resolução nº 1289/17 e Projeto de Resolução nº 1287/17.

Nº 1131/2019 - 15/05/2019 - Ofício nº 13/19 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a inclusão do Ver. André Prado como coautor do Projeto de Lei nº 7458/19.

Nº 1123/2019 - 08/05/2019 - Ofício nº 11/2019 de justificativa de ausência na Sessão Ordinária de 07/05/2019, em virtude de viagem a Brasília a fim de angariar recursos para o Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 1050/2019 - 07/03/2019 - Ofício nº 06/19 solicitando cópia integral do processo de licitação e contratação dos serviços de guarda e Vigilância prestados a esta Casa Legislativa.

Nº 1039/2019 - 26/02/2019 - Ofício nº 5/19 encaminhado pelo Gabinete do Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019.

Nº 1031/2019 - 21/02/2019 - Ofício nº 04/19 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando ao Departamento Jurídico da Casa informações sobre a contagem do prazos legais l e regimentais da Casa, explicando se a contagem é feita em dias corridos ou em dias úteis, e ainda, se há a exclusão do dia do começo e a inclusão do dia final.

Nº 992/2019 - 01/02/2019 - Ofício nº 03/2019 apresentando aos pares da Câmara Municipal artigo jurídico hábil a oferecer embasamento à votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 26/2019 e do Projeto de Lei nº 987/2019.

Nº 551/2018 - 28/11/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7422/18 de sua autoria.

Nº 522/2018 - 05/11/2018 - Relatório preliminar apresentado pela Comissão Processante da denúncia ofertada nesta Câmara Municipal de Pouso Alegre pelo Chefe do Executivo, Rafael Tadeu Simões, em face do Vereador André Prado.

Nº 509/2018 - 29/10/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson reiterando solicitação constante do ofício protocolado em 28 de agosto de 2018 de certidão em que conste o nome dos vereadores e dos assessores que utilizaram verbas fornecidas pela Câmara Municipal para inscrição em cursos e custeio de viagens nos anos de 2017 e 2018.

Nº 508/2018 - 29/10/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson reiterando solicitação constante do ofício protocolado em 17 de agosto de 2018 de certidão com os nomes de todos os vereadores que utilizaram diárias para a realização de viagens para comparecimento em eventos do Instituto Tiradentes nos anos de 2013 a 2018 e que utilizaram verbas deste Poder Legislativo para custear inscrições em eventos promovidos por esse instituto nesse mesmo período.

Nº 507/2018 - 29/10/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão acerca dos valores devolvidos ao Poder Executivo.

Nº 506/2018 - 29/10/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão acerca dos valores dos repasses mensais recebidos do Poder Executivo e dos valores gastos, mês a mês, de janeiro de 2018 até a data atual.

Nº 490/2018 - 24/10/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2018 por motivos de saúde.

Nº 465/2018 - 04/10/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson requerendo informações acerca dos valores destinados pela Câmara Municipal para a realização do "Grande São João de Pouso Alegre" e cópia da documentação.

Nº 455/2018 - 01/10/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson convidando os demais vereadores para compartilharem a autoria da Indicação nº 1142/18 que solicita a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres ao longo da Av. Vereador Antônio da Costa Rios.

Nº 422/2018 - 21/09/2018 - Ofício solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7418/2018.

Nº 384/2018 - 28/08/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste o nome dos vereadores e dos assessores que utilizaram verbas fornecidas pela Câmara Municipal para inscrição em cursos e custeio de viagens nos anos de 2017 e 2018.

Nº 367/2018 - 17/08/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson requerendo certidão com os nomes de todos os vereadores que utilizaram diárias para a realização de viagens para comparecimento em eventos do Instituto Tiradentes nos anos de 2013 a 2018 e que utilizaram verbas deste Poder Legislativo para custear inscrições em eventos promovidos por esse instituto nesse mesmo período.

Nº 366/2018 - 16/08/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste o nome de todos os vereadores que utilizaram verbas fornecidas pela Câmara Municipal, para inscrição em eventos do Instituto Tiradentes nos anos de 2017 e 2018.

Nº 359/2018 - 15/08/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando cópia integral da resposta encaminhada à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, em atenção ao documento "Comunicação Externa nº 173/201/ - DTPO/GER".

Nº 343/2018 - 07/08/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a elaboração de relatório de consumo por centro de custo de todos os gabinetes parlamentares dos anos de 2017 e 2018.

Nº 247/2018 - 30/05/2018 - Ofício encaminhado pelo gabinete do Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2018.

Nº 222/2018 - 15/05/2018 - Ofício encaminhado pela assessoria do Ver. Dr. Edson solicitando a cessão da Sala Bernardino de Campos no dia 16 de maio de 2018, das 08:30 às 10:30, para realização de reunião entre profissionais da construção civil.

Nº 192/2018 - 02/05/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a cessão da Sala Bernadino de Campos no dia 15 de maio de 2018, das 8:30 às 10:30, para realização de reunião entre profissionais da construção civil.

Nº 191/2018 - 02/05/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a cessão da Sala Bernadino de Campos no dia 03 de maio de 2018, das 8:30 às 10:30, para realização de reunião entre profissionais da construção civil.

Nº 187/2018 - 25/04/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausênciam na sessão ordinária de 24/04/18, devido à compromissos agendados anteriormente.

Nº 175/2018 - 23/04/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a cessão da Sala Bernadino de Campos no dia 27 de abril de 2018, das 8:00 às 10:00, para realização de reunião entre profissionais da construção civil e a secretaria de obras.

Nº 174/2018 - 23/04/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a liberação da TV Câmara para cobertura da reunião que será realizada no plenarinho dia 25 de abril, das 8:30 às 10:30, com profissionais da construção civil.

Nº 173/2018 - 23/04/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a cessão do plenarinho para o dia 25 de abril de 2018, das 8:30 às 10:30, para realização de reunião entre profissionais da construção civil e a secretaria de obras.

Nº 158/2018 - 11/04/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Substitutivo nº 03 ao Projeto de Lei nº 7292/2017 e à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7300/2017.

Nº 157/2018 - 11/04/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a cessão do Plenarinho, no dia 20/04/2018, às 9h, para realização de reunião com os profissionais da construção civil.

Nº 64/2018 - 15/02/2018 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson registrando sua candidatura ao mandato de Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 11229/2017 - 22/11/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7330, do Projeto de Lei nº 7300, do Projeto de Lei nº 7325/2017, do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 7325/2017, do Projeto de Lei nº 7292/2017 e do Substitutivo nº 002 ao Projeto de Lei nº 7292/2017.

Nº 11120/2017 - 25/09/2017 - Ofício de vereadores desta Casa destinado ao Poder Executivo solicitando a reconsideração da decisão de transferência do Ensino Médio Municipal para a gestão do Governo do Estado.

Nº 11069/2017 - 24/08/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão com informações sobre repasses recebidos do Poder Executivo, despesas totais e valores do caixa da Câmara Municipal.

Nº 11068/2017 - 24/08/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 05 de setembro por motivo de núpcias.

Nº 11062/2017 - 21/08/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7324/2017.

Nº 11029/2017 - 07/08/2017 - Ofício encaminhado pelo Vereador Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7346/17, que ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA CONFECÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11018/2017 - 31/07/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7301/2017 e 7302/2017.

Nº 11013/2017 - 26/07/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste o valor do caixa atual.

Nº 10924/2017 - 22/06/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando que seja mantido o recebimento e dada regular tramitação ao Projeto de Resolução nº 1294/2017, ao Substitutivo 01 ao Projeto de Resolução nº 1294/2017, aos Requerimentos nº 50/2017, 51/2017, 53/2017, 56/2017, 57/2017, 58/2017, 59/2017 e 76/2017.

Nº 10923/2017 - 22/06/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste o valor do caixa atual.

Nº 10872/2017 - 07/06/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste o objeto do Projeto de Resolução nº 1296/2017, bem como sua situação atual e histórico de tramitação.

Nº 10871/2017 - 07/06/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7326/2017.

Nº 10870/2017 - 06/06/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7295/2017 e do seu Substitutivo nº 02.

Nº 10834/2017 - 24/05/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste o número de estagiários contratados pela Câmara Municipal.

Nº 10833/2017 - 24/05/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste o cargo e o respectivo salário dos funcionários efetivos da Câmara Municipal.

Nº 10814/2017 - 18/05/2017 - Ofício encaminhado pelo ver. Dr. Edson solicitando a extensão da autoria do Substitutivo nº ao Projeto de Resolução nº 1294/17.

Nº 10813/2017 - 18/05/2017 - Solicita a inclusão em pauta da Sessão do dia 09 de maio das seguintes matérias: Requerimento nº 65/17 e Projetos de Lei nº 7310/17 e 7318/17.

Nº 10809/2017 - 17/05/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento dos requerimentos nº 65/2017 e 55/2017.

Nº 10787/2017 - 08/05/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento dos Substitutivos nº 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 7292/2017.

Nº 10768/2017 - 03/05/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson convidando os vereadores a compartilhar da autoria do Projeto de Resolução nº 1294/2017 e assinado pelos vereadores Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Marileia, Rafael Aboláfio e Wilson Tadeu Lopes.

Nº 10762/2017 - 02/05/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste a data do protocolo e o objeto dos Requerimentos nº 50, 51, 53, 55, 56, 57, 58 e 59 e do Projeto de Resolução nº 1294/2017.

Nº 10750/2017 - 26/04/2017 - Ofício nº 42/2017 encaminhado pelos vereadores ao Secretário de Planejamento requerendo que seja efetivada a renovação de Alvarás, em caráter provisório, pelo prazo mínimo de 180 dias e podendo ser prorrogado por mais 180 dias.

Nº 10728/2017 - 18/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, como líder do PSDB, indicando o Ver. Arlindo Motta Paes para compor a Comissões Especiais com a finalidade de apuração das inconsistências na execução das obras de pavimentação da Avenida Dique II e na execução dos serviços prestados pela Empresa Plenax.

Nº 10704/2017 - 10/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson indicando o Vereador Arlindo Motta Paes para compor a Comissão Especial de estudo para apurar possíveis inconsistências na execução das obras das galerias pluviais do bairro Primavera, pela empresa Colymar Engenharia Ltda.

Nº 10685/2017 - 03/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson informando que o representante da OAB não fará uso da Tribuna Livre no dia 04 de abril de 2017.

Nº 10683/2017 - 03/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, Líder do PSDB, indicando a Ver. Prof.ª Mariléia para compor a Comissão Especial com a finalidade de estudar a cobrança da taxa de tratamento de esgoto pela Copasa no município de Pouso Alegre.

Nº 10679/2017 - 31/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento da Emenda nº 01 ao PL 7301/17.

Nº 10668/2017 - 28/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7308/2017.

Nº 10667/2017 - 28/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7287/2017.

Nº 10666/2017 - 28/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7303/2017.

Nº 10665/2017 - 28/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamentos dos Projetos de Lei nº 7276/2017 e 7290/2017.

Nº 10664/2017 - 28/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para solicitar a retirada da sua assinatura do Projeto de Lei nº 7296/2017.

Nº 10651/2017 - 22/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson requerendo a extensão da autoria do Projeto de Lei nº 7308/2017 ao Ver. André Prado.

Nº 10650/2017 - 22/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson requerendo a extensão da autoria do Projeto de Resolução nº 1287/2017 aos vereadores Campanha e Arlindo Motta Paes.

Nº 10632/2017 - 10/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7297/2017, que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU dos imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as feiras livres e dá outras providências.

Nº 10625/2017 - 08/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o uso da Tribuna Livre para o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Luiz Paulo Moreira, na sessão do dia 04 de abril, para falar sobre o Projeto de Lei nº 7274/2017 e a Resolução Municipal nº 1247/2017.

Nº 10623/2017 - 08/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 7295/2017.

Nº 10613/2017 - 07/03/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7284/2017 e 7273/2017.

Nº 10583/2017 - 14/02/2017 - Ofício nº 05/2017 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para solicitar a inclusão do Ver. André Prado com autor nos Projetos de Lei nº 7276/2017 e 7280/2017.

Decretos Legislativos (12)

Nº 337/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. MÁRCIO ROBERTO DE BIANCHI.

Nº 320/2023 - 26/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. EDUARDO MATUK FERREIRA.

Nº 314/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. ANTÔNIA DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES.

Nº 292/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. HERNÁN PATRICIO ESPIN MORENO.

Nº 269/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA INÊS COUTINHO TAVARES.

Nº 251/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. WILLIAM LEONARDO DETONI DE PAIVA.

Nº 232/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ NÉLIO MIRANDA.

Nº 212/2019 - 12/11/2019 - Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira” ao Sr. Valdomiro Vieira.

Nº 199/2019 - 08/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Doutor José Carlos Corrêa.

Nº 189/2018 - 04/12/2018 - Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira” à Sra. Benedita Anésia de Oliveira Costa e Silva.

Nº 161/2018 - 09/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Dr. Érico Luís Camacho.

Nº 153/2017 - 10/10/2017 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense à Sra. Alessandra Tellian Jacob.

Depacho de Admissibilidade (2)

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 76/2022 - 22/07/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 76/2022 - DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2022 ao Anteprojeto Nº 11/2022 - 04/03/2022 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 11/2022 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Emendas (22)

Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 1467/2023 - 05/12/2023 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 1467/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1453/2023 - 18/07/2023 - ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1453/2023.

Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1333/2020 - 28/07/2020 - SUPRIME A ALÍNEA 'a', §3°, VI, DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1333/2020.

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 1034/2019 - 10/09/2019 - ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1.034, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE MODIFICA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.118, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 987/2019 - 26/02/2019 - ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 987/2019 QUE "EXTINGUE A GUARDA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 8/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 12/12/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7387/2018 - 10/04/2018 - ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7387/2018.

Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 1/2017 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7330/2017 - 14/11/2017 - SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 7330/2017, RENUMERANDO-SE OS SEGUINTES.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 867/2017 - 08/08/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 867/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7300/2017 - 01/08/2017 - ACRESCENTA O ARTIGO 2º E RENUMERA OS DEMAIS DO PROJETO DE LEI Nº 7300/2017.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7292/2017 - 11/04/2017 - ACRESCENTA O ARTIGO 4º AO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 7292/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7301/2017 - 28/03/2017 - SUPRIME O ARTIGO 8º, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA O ARTIGO 10 AO PROJETO DE LEI Nº 7301/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7283/2017 - 28/03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 7283/2017.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7282/2017 - 28/03/2017 - SUPRIME O ART. 2º DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 7282/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7279/2017 - 28/03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7279/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7299/2017 - 28/03/2017 - ACRESCENTA O ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº 7299/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7286/2017 - 21/03/2017 - ACRESCENTA O ART. 6º AO PROJETO DE LEI Nº 7286/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7305/2017 - 14/03/2017 - ALTERA O ART. 1º E O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 7305/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.656, DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7302/2017 - 14/03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7302/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7301/2017 - 14/03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º E 9º E ACRESCENTA O ARTIGO 10 AO PROJETO DE LEI Nº 7301/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7285/2017 - 14/02/2017 - ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 7285/2017.

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 75 - 02/03/2017 - Acrescenta a alínea "X" ao § 1º do art. 53 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, elevando o quorum para aprovação de matérias que versem sobre a criação, modificação ou extinção de autarquias e fundações de maioria simples para maioria qualificada - dois terços dos Membros da Câmara.

Nº 74 - 02/03/2017 - Altera o texto do art. 231 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Indicações (1260)

Nº 635/2024 - 21/05/2024 - Solicita instalação de uma rede de beach tênis, na quadra de areia do bairro Morumbi.

Nº 630/2024 - 21/05/2024 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de plantio de árvores frutíferas próximo ao Parque Francisco de Assis Vilela (parque do fórum).

Nº 626/2024 - 21/05/2024 - Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Maria José Moraes Coutinho, no bairro Santa Angelina.

Nº 625/2024 - 21/05/2024 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Prefeito Cândido Garcia, bairro Santa Bárbara, nas proximidades do Mirante Santa Bárbara.

Nº 623/2024 - 21/05/2024 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Juiz de Fora, bairro São João.

Nº 622/2024 - 21/05/2024 - Solicita a realização de asfaltamento das ruas do bairro Cidade Jardim e da Avenida Marginal.

Nº 620/2024 - 21/05/2024 - Solicita a realização de asfaltamento das ruas do bairro Santa Lúcia.

Nº 619/2024 - 21/05/2024 - Solicita a realização de asfaltamento da Vila José Marques, no bairro Chaves.

Nº 618/2024 - 21/05/2024 - Solicita a realização de recapeamento da Rua Dr. Adolfo Paula Andrade e Avenida Pedro Luiz da Costa, no bairro Aristeu Rios.

Nº 615/2024 - 21/05/2024 - Solicita análise do pedido e consequente envio de projeto de lei ao Poder Legislativo Local para o pagamento direto aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do incentivo financeiro adicional, previsto no Decreto Federal nº 8.474/ 2015, artigo 5º, parágrafo único e art. 6º, na Lei Federal nº 11.350/2006 alterada pelas leis n° 12.994/2014 e n° 13.708/2018, Lei Federal n° 13.595/2018, Emenda Constitucional n° 120/2022 e Portaria do Ministério da Saúde nº 51, de 24 de janeiro de 2023.

Nº 613/2024 - 21/05/2024 - Solicita a construção de redutores de velocidade na rua João Victor de Freitas, em frente ao nº 296, no bairro Vergani.

Nº 612/2024 - 21/05/2024 - Solicita a realização de asfaltamento da Rua Álvaro Pereira da Costa, no bairro Costa Rios, bem como limpeza e capina no terreno da Prefeitura, em frente ao nº 288.

Nº 609/2024 - 21/05/2024 - Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno abandonado localizado no bairro Colina de Santa Bárbara, na Rua Áureo Pereira da Silva (final da rua), no fundo da casa de nº 80, para que promova a limpeza e capina do lote.

Nº 608/2024 - 21/05/2024 - Solicita a realização de limpeza e capina na viela localizada na Rua Gueirino Sabião, entre os números 96 e 106, no bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 607/2024 - 21/05/2024 - Solicita a realização de melhorias no Bairro Farias.

Nº 606/2024 - 21/05/2024 - Solicita limpeza e retirada de água parada na Rua dos Gerânios, em frente ao nº 120, no bairro Jardim Yara.

Nº 605/2024 - 21/05/2024 - Solicita o asfaltamento da Rua Maria dos Santos Rosa, no bairro Vista Alegre.

Nº 597/2024 - 14/05/2024 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a construção de redutor de velocidade na Rua Maria José Soares Domingues, bairro Monte Azul.

Nº 596/2024 - 14/05/2024 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, limpeza, instalação de lixeiras e manutenção dos passeios na Rua João Inácio Raimundo, bairro São João.

Nº 595/2024 - 14/05/2024 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que promova o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Jardim Canadá.

Nº 594/2024 - 14/05/2024 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de parquinho infantil na Escola Municipal do CAIC – Árvore Grande.

Nº 588/2024 - 14/05/2024 - Solicita a construção de abrigo de ônibus, na Rua José Nunes Maia, no Bairro Morumbi.

Nº 584/2024 - 14/05/2024 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que promova mutirão de limpeza, notificação dos proprietários dos terrenos abandonados, mutirão de limpeza e asfaltamento das ruas do bairro Jardim Ypê, em especial, da via que dá acesso ao bairro.

Nº 583/2024 - 14/05/2024 - Solicita a promoção de mutirão de limpeza, notificação dos proprietários dos terrenos abandonados e asfaltamento das ruas do bairro Jardim Brasil I.

Nº 582/2024 - 14/05/2024 - Solicita realização de estudo de viabilidade para a confecção da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia.

Nº 581/2024 - 14/05/2024 - Solicita o asfaltamento da Rua três, no bairro Santa Angelina.

Nº 580/2024 - 14/05/2024 - Solicita o asfaltamento da Rua Dr. Paulo Guimarães, Bairro Aristeu da Costa Rios.

Nº 578/2024 - 14/05/2024 - Solicita o asfaltamento da Rua Anderson Luiz Gonçalves de Melo Marzon, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 577/2024 - 14/05/2024 - Solicita a promoção de mutirão de limpeza e a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados no bairro Santa Branca, em especial, na Rua dos Dourados e na Avenida Principal.

Nº 576/2024 - 14/05/2024 - Solicita a realização de manutenção dos blocos da Avenida Principal do bairro Jardim Ipê.

Nº 575/2024 - 14/05/2024 - Solicita o asfaltamento das Ruas José Ferreira Lima, José Carlos de Camargo e Capitão Nunes, no bairro Jardim Europa.

Nº 574/2024 - 14/05/2024 - Solicita a alteração da sinalização feita em frente a oficina do “JAPA MOTOS”, na Rua Hypino Puccini, nº 50, no bairro Aristeu da Costa Rios.

Nº 573/2024 - 14/05/2024 - Solicita a promoção de mutirão de limpeza no bairro Pão de Açúcar, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados.

Nº 572/2024 - 14/05/2024 - Solicita o reforço da sinalização horizontal na Avenida Ver. Celso Goulart Vilela, sentido fórum, no bairro Santa Rita.

Nº 571/2024 - 14/05/2024 - Solicita o asfaltamento das Ruas Mário Eduardo Serra Lima, Benedito Garcia de Melo, no bairro Aristeu Rios.

Nº 570/2024 - 14/05/2024 - Solicita o asfaltamento da Rua Tenente Manoel Torres Aquino, no bairro Boa Vista.

Nº 569/2024 - 14/05/2024 - Solicita o asfaltamento das Ruas Julião Meyer e Maria Rosa, no bairro Aristeu da Costa Rios.

Nº 568/2024 - 14/05/2024 - Solicita a construção de cobertura no fundo da Escola Monsenhor Mendonça para a prática de educação física.

Nº 567/2024 - 14/05/2024 - Solicita a realização de melhorias na estrutura no CMEJA - Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos Profa. Jandyra Meyer Azevedo.

Nº 566/2024 - 14/05/2024 - Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno abandonado localizado na Avenida Dr. João Crescêncio Ribeiro, no bairro Santo Expedito II para promover limpeza e capina.

Nº 565/2024 - 14/05/2024 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados no bairro Santo Expedito para promoverem a limpeza e capina.

Nº 559/2024 - 14/05/2024 - Solicita a instalação de placar na quadra bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 558/2024 - 14/05/2024 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, a realização de poda das árvores localizadas na calçada da Rua Ana de Faria Machado, Bairro Morumbi.

Nº 557/2024 - 14/05/2024 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados no bairro Monte Carlo para promoverem a limpeza e capina.

Nº 556/2024 - 14/05/2024 - Solicita a construção de redutor de velocidade na Avenida Antônio Rafael Andery, no bairro Árvore Grande.

Nº 555/2024 - 14/05/2024 - Solicita a instalação de bebedouros e a realização de manutenção na fachada e entrada do Parque Francisco de Assis Vilela (parque do Fórum).

Nº 554/2024 - 14/05/2024 - Solicita a construção de redutores de velocidade na Avenida Tiradentes, no bairro Centro, próximo ao n° 20 e na Avenida Dr. Nothel Teixeira, no bairro Saúde, próximo ao n° 30.

Nº 553/2024 - 07/05/2024 - Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Irmão Rino Questa, bairro Aeroporto, em frente à escola dos Reis Magos, para que proceda com a limpeza e a capina.

Nº 551/2024 - 07/05/2024 - Solicita a realização de revitalização da “pracinha” do bairro Esplanada, ao lado do reservatório de água da COPASA.

Nº 546/2024 - 07/05/2024 - Solicita, em caráter de urgência, a manutenção, limpeza e providências quanto ao desentupimento da mina do Machado, bairro Jardim Europa.

Nº 545/2024 - 07/05/2024 - Solicita que seja realizado o asfaltamento da Avenida Tiradentes, centro; Avenida Dr. Nothel Teixeira, bairro Saúde e Rua Agata, bairro Jardim Santa Cruz.

Nº 544/2024 - 07/05/2024 - Solicita a realização de nivelamento e recapeamento das Ruas Augusto José de Souza, Maria Aparecida Ribeiro Rios, Maria Guilhermina Franco e Augusto José de Souza, todas do bairro Aristeu Rios.

Nº 543/2024 - 07/05/2024 - Solicita a promoção de mutirão de limpeza no bairro São Cristóvão, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados.

Nº 535/2024 - 07/05/2024 - Solicita a realização de melhorias no bairro São João.

Nº 534/2024 - 07/05/2024 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Dr. Edemar Chiarato, no bairro Vista Alegre.

Nº 532/2024 - 07/05/2024 - Solicita capina em volta da biblioteca comunitária e academia da Rua João Paulo, no Jardim Canadá.

Nº 531/2024 - 07/05/2024 - Solicita a realização de melhorias na Escola Municipal Josefa Torres, no bairro São Camilo.

Nº 530/2024 - 07/05/2024 - Solicita a realização da operação tapa buracos e instalação de lixeiras na Rua Marcos Openheimer Neto, no bairro Cidade Jardim.

Nº 528/2024 - 07/05/2024 - Solicita a fiscalização pelos agentes de endemia do terreno abandonado na Rua Yeda Maria Machado, próximo ao nº 340, no bairro Colina Santa Bárbara, bem como realização de notificação do seu proprietário,

Nº 527/2024 - 07/05/2024 - Solicita a realização de pavimentação das ruas do Bairro Recanto dos Pássaros.

Nº 526/2024 - 07/05/2024 - Solicita a realização de construção de redutores de velocidade na Avenida Licínio Rios, no Bairro Jardim Mariosa.

Nº 525/2024 - 07/05/2024 - Solicita a realização do asfaltamento da estrada do bairro dos Afonsos.

Nº 522/2024 - 07/05/2024 - Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Maria José Soares Domingues, no bairro Monte Azul.

Nº 509/2024 - 30/04/2024 - Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno abandonado e a fiscalização do terreno pelos agentes de endemia na Rua Mariana Faustino Rodrigues, próximo ao nº 301, bairro Cidade Vergani.

Nº 508/2024 - 30/04/2024 - Solicita a realização de operação tapa buraco na Rua General Oswaldo Loyola Pires, em frente ao nº 25, no bairro Fátima III.

Nº 507/2024 - 30/04/2024 - Solicita a construção de uma creche no bairro Vergani.

Nº 500/2024 - 30/04/2024 - Solicita a instalação de lixeiras na Avenida João Batista Pifer, no Bairro Jardim Aeroporto, próxima à garagem dos ônibus escolares da Prefeitura e ao Instituto Federal.

Nº 485/2024 - 30/04/2024 - Solicita o reforço da sinalização horizontal (faixa de pedestre, pintura de quebra-molas e vagas de estacionamento) da Avenida Gil Teixeira, próximo ao nº 450, Bairro Jatobá, ao redor da Escola CEIM.

Nº 484/2024 - 30/04/2024 - Solicitar ao setor responsável da Administração a implementação de sinalização de existência de área escolar na Rua Nilson Pereira Costa, 4, Bairro Jatobá, Escola CEIM - Profª. Benedita de Fátima Canadas.

Nº 483/2024 - 30/04/2024 - Solicita a realização de capina, operação tapa-buracos e melhorias no bairro Jatobá.

Nº 482/2024 - 30/04/2024 - Solicita a realização de poda de árvores, na Rua Ana Faria Machado, próximo ao n° 261, bairro Morumbi.

Nº 481/2024 - 30/04/2024 - Solicita a implementação de bloquetes de cimento na extensão da Rua Antonieta de Barros Cobra, bairro Jardim Guanabara.

Nº 480/2024 - 30/04/2024 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de capina atrás da quadra esportiva e revitalização da quadra de areia do Bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 479/2024 - 30/04/2024 - Solicita a limpeza e instalação de lixeiras na Rua Ana Flausina de Souza, bairro Foch.

Nº 477/2024 - 30/04/2024 - Solicit a limpeza e capina nas Ruas Antônio Mariosa e Prisciliano Duarte Almeida, no bairro Maria Franco.

Nº 441/2024 - 30/04/2024 - Solicita a recomposição asfáltica da Rua Jaci Laraia, no bairro Santa Lúcia.

Nº 433/2024 - 30/04/2024 - Solicita a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na Praça principal do Bairro Cruzeiro.

Nº 430/2024 - 30/04/2024 - Solicita a realização de melhorias na infraestrutura com a instalação de lixeiras na Rua Piranguinho, no Bairro Jardim Amazonas.

Nº 426/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização de construção de redutores de velocidade na Rua Alferes Augusto Gomes Medela, no bairro São João.

Nº 424/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização de capina e de limpeza na Rua Alzira Oliveira do Prado, no Bairro Belo Horizonte.

Nº 423/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização da operação tapa buraco, capina e notificação dos proprietários dos terrenos abandonados na Rua Luiz Felipe Silva de Moraes, bairro Pitangueiras.

Nº 422/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida Major Rubens Storino, no bairro Santa Rita.

Nº 421/2024 - 23/04/2024 - Solicita a renovação da areia do parquinho infantil da Praça da Esperança, no bairro Morumbi.

Nº 420/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados no bairro Morumbi, especialmente, nos terrenos próximos à praça do bairro.

Nº 419/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização da operação tapa buraco nas Ruas: Major Querino, bairro Santa Rita I; João Paulo II, bairro Altaville; e Zézito de Carvalho, bairro Jardim Aureliano.

Nº 409/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização de limpeza e capina, na Rua José Rodrigues Costa, bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 408/2024 - 23/04/2024 - Solicita, com urgência, a retirada da água parada na fonte da praça João Pinheiro.

Nº 407/2024 - 23/04/2024 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, a realização de capina na creche – “Meyre Aparecida de Pinho”, no bairro Aristeu da Costa Rios.

Nº 405/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização de operação capina por toda a cidade.

Nº 404/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização de operação tapa buraco na Rua José Francisco Silva, bairro Foch.

Nº 403/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Pref. Olavo Gomes de Oliveira, bairro Foch.

Nº 402/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos localizados no bairro Portal Ypiranga.

Nº 401/2024 - 23/04/2024 - Solicita a construção de uma área de lazer e de esportes nos bairros Jatobá e Ypê.

Nº 400/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização de melhorias na Igreja Menino Jesus, localizada no bairro Curralinho.

Nº 395/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização de estudo de viabilidade para implementação de campanha permanente contra o assédio e a importunação sexual no transporte público coletivo do município.

Nº 394/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização de limpeza e capina, na Rua Benedita Alves Funchal, bairro Guanabara.

Nº 393/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização de limpeza e capina, na Rua General Luiz Martins Pereira, bairro São Carlos.

Nº 390/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização de recapeamento em uma parte da Rua Otávio Camilo Lacerda, bairro Santo Ivo.

Nº 389/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização de melhorias no bairro Jardim Ypê.

Nº 388/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização de melhorias no bairro Cidade Jardim.

Nº 387/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização de construção de redutores de velocidade na Avenida Belo Horizonte, bairro João Paulo II.

Nº 386/2024 - 23/04/2024 - Solicita a aplicação de “fumacê” contra o mosquito Aedes aegypti na Rua João Campos Júnior, bairro Árvore Grande, bem como a fiscalização de um terreno baldio, na mesma rua, para verificar se há focos de dengue no local.

Nº 385/2024 - 23/04/2024 - Solicita a disponibilização de materiais odontológicos para realização de tratamento de canal nos postos de saúde municipais.

Nº 384/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno localizado no bairro Santa Rita, na Rua Mirtes Moreira Guersoni, ao lado do n° 110.

Nº 383/2024 - 23/04/2024 - Solicita a capina do Centro de Saúde da unidade do São Camilo, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 388.

Nº 370/2024 - 16/04/2024 - Solicita a realização de um estudo de viabilidade para a transferência do Centro de Diabetes (localizado no bairro Colina Santa Bárbara) e Laboratório Municipal (localizado na policlínica do São Geraldo) para o centro do município.

Nº 367/2024 - 16/04/2024 - Solicita a realização de notificação dos proprietário do terreno localizado no bairro Bela Vista, na Rua Manoelita Faria Oliveira, ao lado do n° 110.

Nº 359/2024 - 16/04/2024 - Solicita a realização de nivelamento e recapeamento da Rua Honório Luiz Gusmão, em frente a APAE, no Bairro Árvore Grande, bem como o estudo de viabilidade de proibir o trânsito de caminhões naquela rua devido às rachaduras que estão se formando nas casas.

Nº 358/2024 - 16/04/2024 - Solicita a revitalização da praça do bairro Santo Antônio José Custódio Ferreira.

Nº 357/2024 - 16/04/2024 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública melhorias na quadra de esportes do bairro Santo Ivo, próximo ao pesqueiro paraíso.

Nº 356/2024 - 16/04/2024 - Solicita a revitalização da entrada da secretaria da Escola Municipal Antônio Mariosa – CAIC Árvore Grande.

Nº 355/2024 - 16/04/2024 - Solicita a realização de capina nos canteiros que ficam na lateral do Parque Francisco de Assis Vilela (parque do fórum), bem como a construção de bancos de cimento no local.

Nº 354/2024 - 16/04/2024 - Solicita a construção de redutores de velocidade na rua João Victor de Freitas, nº 296, no bairro Vergani.

Nº 353/2024 - 16/04/2024 - Solicita a realização da obra de recapeamento na Rua Alípio Faria, no Bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 352/2024 - 16/04/2024 - Solicita a fiscalização urgente da casa localizada na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 55, Bairro São José/Santa Lúcia, devido à grande quantidade de água parada no local.

Nº 350/2024 - 16/04/2024 - Solicita a realização de melhorias no bairro Cidade Jardim.

Nº 336/2024 - 16/04/2024 - Solicita a realização de reforma e revitalização do campo de futebol localizado no bairro São Geraldo, conhecido como “campo do João Cavalo”.

Nº 335/2024 - 16/04/2024 - Solicita a compra e a disponibilização para o posto de saúde do bairro São João de instrumento hospitalar para "pegar a veia" dos pacientes.

Nº 330/2024 - 16/04/2024 - Solicita a finalização das obras de asfaltamento da Rua Sinésio Lopes, bairro Aristeu da Costa Rios.

Nº 324/2024 - 16/04/2024 - Solicitar a limpeza e retirada de água parada nas imediações da Rua Prof. Sueli Costa, bairro Santa Rita, ao lado do Parque do Fórum.

Nº 314/2024 - 09/04/2024 - Solicita a realização de vistoria nas obras que ocorreram no ano de 2023, no bairro Custódio de Miranda II, Rua Y, tendo em vista que, segundo os moradores, após as obras houve a formação de valas e rachaduras enormes no local.

Nº 309/2024 - 09/04/2024 - Solicita a realização de corte e replantio de uma nova árvore, na Rua Curió, próximo ao n°70, bairro Vista Alegre.

Nº 306/2024 - 09/04/2024 - Solicita a finalização da obra de recapeamento e término das ligações de iluminação na Rua Eliezer de Godoy, no bairro Curralinho.

Nº 305/2024 - 09/04/2024 - Solicita a realização de asfaltamento e melhorias no bairro Recanto dos Amigos, próximo ao horto florestal.

Nº 248/2024 - 02/04/2024 - Solicita a realização de melhorias no bairro curralinho, zona rural.

Nº 241/2024 - 26/03/2024 - Solicita a realização de estudo de viabilidade para construção de redutores de velocidade na rua Augustinho Andery, no bairro Árvore Grande, próximo à padaria “Sonho Meu”.

Nº 237/2024 - 26/03/2024 - Solicita a realização da operação tapa buraco no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 236/2024 - 26/03/2024 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Recanto das Águas, bairro Nossa Senhora Aparecida, com relação a má condição de seus lotes.

Nº 235/2024 - 26/03/2024 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados no bairro Parque Real para providenciarem limpeza e capina, principalmente do lote localizado na Rua Antônia Pereira dos Santos, próximo ao n°205.

Nº 234/2024 - 26/03/2024 - Solicita a disponibilização de equipamentos de proteção aos agente comunitários de endemias.

Nº 233/2024 - 26/03/2024 - Solicita a realização de estudo de viabilidade para construção de redutor de velocidade na rua Benedito Ferreira da Silva Sobrinho, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe.

Nº 232/2024 - 26/03/2024 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de melhorias na infraestrutura instalando lixeiras na Rua José Herculano Costa, Bairro São Geraldo.

Nº 231/2024 - 26/03/2024 - Solicita que sejam tomadas providências quanto a falta de água e saneamento básico no local conhecido como “Verganinho”, no bairro Curralinho.

Nº 230/2024 - 26/03/2024 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos localizados no bairro Cidade Vergani para que realizem limpeza e capina.

Nº 229/2024 - 26/03/2024 - Solicita a realização de “operação tapa buraco” na Rua Marcos Openheimer Neto, no Bairro Cidade Jardim, bem como notificar o proprietário do terreno localizado na via para proceder à limpeza e capina.

Nº 228/2024 - 26/03/2024 - Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Mirtes Moreira Guersoni, no Bairro Santa Rita, para limpeza e capina do lote.

Nº 217/2024 - 19/03/2024 - Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Maria José Soares Domingues, no bairro Monte Azul.

Nº 216/2024 - 19/03/2024 - Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno localizado no bairro Canta Galo para limpeza e capina.

Nº 212/2024 - 19/03/2024 - Solicita a finalização da obra de recapeamento na Rua José Herculano Costa, no Bairro São Geraldo.

Nº 208/2024 - 19/03/2024 - Solicita a realização de capina no canteiro central da Avenida Ver. Dr. Argentino de Paula, no Bairro Altaville.

Nº 207/2024 - 19/03/2024 - Solicita a realização de limpeza na Rua Maestro Paulo Patrício Dutra, no Bairro Saúde.

Nº 206/2024 - 19/03/2024 - Solicita a realização de capina do canteiro central da Avenida Moisés Lopes da Silva, no bairro Francisca Augusta Rios.

Nº 205/2024 - 19/03/2024 - Solicita a instalação de ar-condicionado na secretaria da Escola Municipal Antônio Mariosa – CAIC Árvore Grande bem como a e realização de capina no local.

Nº 202/2024 - 19/03/2024 - Solicita a realização da operação tapa buraco e a construção de redutores de velocidade na Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 200/2024 - 19/03/2024 - Solicita a instalação de placa de “proibido estacionar” em um dos lados da Avenida Major Armando Rubens Storino, que dá acesso ao bairro Curralinho.

Nº 199/2024 - 19/03/2024 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Honório Luiz Gusmão, no bairro Árvore Grande.

Nº 197/2024 - 19/03/2024 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de notificação do proprietário do terreno localizado na rua Ieda Maria Machado, próximo ao nº 380, bairro Colinas Santa Bárbara, para limpeza e capina.

Nº 186/2024 - 12/03/2024 - Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Adilson Custódio, no bairro Colinas de Santa Barbara, entre a casa nº 460 e nº 480, para que promova limpeza e capina dos lotes.

Nº 185/2024 - 12/03/2024 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos localizados na rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães, em frente aos números 170, 180, 190, no bairro Santa Rita II, para limpeza e capina.

Nº 184/2024 - 12/03/2024 - Solicita a realização de teste rápido de dengue nos postos de saúde do município.

Nº 183/2024 - 12/03/2024 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos localizados nos bairros Ypê e Jatobá, principalmente, do terreno entre a Avenida Gil Teixeira e a Carlos Eduardo Serra Pacheco, para limpeza e capina.

Nº 181/2024 - 12/03/2024 - Solicita a construção de redutor de velocidade na Av. Uberlândia, no Bairro São João.

Nº 176/2024 - 12/03/2024 - Solicita o asfaltamento da estrada de terra em frente ao Hospital Veterinário da UNA, localizada no bairro Aristeu Rios.

Nº 175/2024 - 12/03/2024 - Solicita a realização de limpeza e capina, na Rua Aurea Amaral da Silva, no bairro Shangrilá.

Nº 174/2024 - 12/03/2024 - Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Pitombeiras, no bairro Jacarandá, próximo ao nº 500.

Nº 173/2024 - 12/03/2024 - Solicita a instalação de sinalização “parada de ônibus” na Rua Armando Rubens Storino, no bairro Santa Rita II.

Nº 171/2024 - 12/03/2024 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que estude a possibilidade de decretar como utilidade pública o terreno vago atrás do fórum, no bairro Santa Rita.

Nº 163/2024 - 12/03/2024 - Solicita disponibilização de ventiladores para instalação nas salas de aula da Escola Municipal Antônio Mariosa – CAIC Árvore Grande.

Nº 162/2024 - 12/03/2024 - Solicita estudo sobre a possibilidade de revitalizar as praças do município, em especial, a Praça do Pátio da Rodoviária.

Nº 161/2024 - 12/03/2024 - Solicita a realização de recolhimento dos cães que ficam na Rodoviária e encaminhem ao Canil Municipal de Pouso Alegre para que sejam devidamente cuidados e alimentados e, posteriormente, adotados.

Nº 157/2024 - 05/03/2024 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de limpeza e capina, na Rua Sinésio Lopes da Silveira, bairro Costa Rios.

Nº 154/2024 - 05/03/2024 - Solicita a realização de limpeza e capina no bairro Santa Branca.

Nº 153/2024 - 05/03/2024 - Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Joselina Nora Loyola, no bairro Foch II.

Nº 152/2024 - 05/03/2024 - Solicita a realização de limpeza e capina no bairro Foch.

Nº 151/2024 - 05/03/2024 - Solicita a implementação de sinalização de trânsito na subida do morro para o Alto dos Ferreiras, conhecido como “Volta do Brejo”, no bairro dos Ferreiras.

Nº 136/2024 - 05/03/2024 - Solicita providências quanto a falta de água limpa no bairro Morumbi.

Nº 106/2024 - 27/02/2024 - Solicita a notificação do proprietário do terreno na Rua Antônia Pereira Santos, próximo do n°209, bairro Parque Real.

Nº 105/2024 - 27/02/2024 - Solicita a realização de limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Antônio Scodeller, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 98/2024 - 27/02/2024 - Solicita a promoção de campanhas de inclusão e compreensão sobre o autismo nas escolas do município e também a distribuição da cartilha “Sou diferente. E daí? Tem lugar aí pra mim?".

Nº 91/2024 - 20/02/2024 - Solicita a realização de limpeza e capina da calçada localizada na Avenida Celso de Paiva, no bairro Fátima III.

Nº 89/2024 - 20/02/2024 - Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Colômbia, próximo do n° 120, no bairro Jardim América.

Nº 85/2024 - 20/02/2024 - Solicita limpeza e capina na Rua Três corações, no bairro São João.

Nº 84/2024 - 20/02/2024 - Solicita a realização de asfaltamento e demais melhorias no bairro Cristal.

Nº 83/2024 - 20/02/2024 - Solicita a realização de melhorias na infraestrutura, com a instalação de lixeiras no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 73/2024 - 15/02/2024 - Solicita a realização de pintura de sinalização horizontal na rua Cônego Augusto Jorge de Carvalho, próximo ao nº 120, no bairro Jardim Paraíso.

Nº 62/2024 - 06/02/2024 - Solicita a realização de asfaltamento e melhorias no bairro Recanto dos Amigos, próximo ao Horto Florestal.

Nº 60/2024 - 06/02/2024 - Solicita a realização de melhorias na infraestrutura, instalando lixeiras na rua Nova, no bairro São João.

Nº 58/2024 - 06/02/2024 - Solicita a capina do Centro de Saúde da unidade do São Camilo, localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 388.

Nº 57/2024 - 06/02/2024 - Solicita limpeza e capina na Rua Vanda Simões, bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 47/2024 - 06/02/2024 - Solicita recriar a Guarda Municipal de Pouso Alegre/MG para fortalecer a segurança do município e auxiliar a Polícia Militar.

Nº 46/2024 - 06/02/2024 - Solicita a realização de consultas, exames e pequenas cirurgias com urgência.

Nº 45/2024 - 06/02/2024 - Solicita a retirada dos entulhos deixados na Rua Adaury Rios Furtado, próximo ao n°484, no Bairro Árvore Grande.

Nº 44/2024 - 06/02/2024 - Solicita a realização de coleta seletiva nos bairros Andorinhas e Parque das Fontes.

Nº 43/2024 - 06/02/2024 - Solicita a realização de poda de árvores próximas ao reservatório da COPASA, na Avenida Juscelino Kubitschek.

Nº 36/2024 - 06/02/2024 - Solicita a promoção de melhorias no trânsito e nas calçadas da Avenida Pref. Olavo Gomes de Oliveira, desde a rotatória da Moisés Lopes até o Supermercado Alvorada.

Nº 35/2024 - 06/02/2024 - Solicita que promova melhorias na Estrada do bairro dos Ferreiras.

Nº 1091/2023 - 12/12/2023 - Solicita, a implementação de iluminação pública na Rua Orlando Antônio Nunes (antiga rua dezessete), bairro jardim aeroporto.

Nº 1089/2023 - 12/12/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a manutenção da calçada localizada na Rua Getúlio Vargas, próximo ao nº 96, Centro.

Nº 1088/2023 - 12/12/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de limpeza e revitalização da Praça José Amâncio, Rua Adiel Paciulli, Bairro Buritis.

Nº 1075/2023 - 05/12/2023 - Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Irmã Maria Augusta Vilela, próximo ao nº 190, bairro Santa Rita.

Nº 1074/2023 - 05/12/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de mutirão para cirurgia de catarata.

Nº 1062/2023 - 28/11/2023 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, limpeza e capina do terreno localizado entre o bairro Jardim Brasil e São Cristóvão, próximo a escola “Virgília Paschoal”.

Nº 1055/2023 - 28/11/2023 - Solicita a realização de nivelamento e manutenção do asfalto Av. Prefeito Olavo Gomes, na altura do bairro Foch até a rotatória do bairro Santa Rita.

Nº 1054/2023 - 28/11/2023 - Solicita a remoção dos veículos abandonados, na Rua Antônio Carlos Fernandes, bairro Jardim Aeroporto.

Nº 1053/2023 - 28/11/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Bernardino de Campos, Centro, próximo ao nº135.

Nº 1052/2023 - 28/11/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida Vereador Antônio da costa Rios, próximo ao Posto Gerais.

Nº 1051/2023 - 28/11/2023 - Solicita o reforço da sinalização horizontal de trânsito no bairro Parque Real, próximo ao Instituto Federal.

Nº 1040/2023 - 28/11/2023 - Solicita a análise do pedido e consequente, envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo sobre o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do incentivo financeiro adicional, previsto no Decreto Federal nº 8.474/ 2015, artigo 5º, parágrafo único e art. 6º, na Lei Federal nº 11.350/2006 alterada pelas Leis n° 12.994/2014 e n° 13.708/2018, Lei Federal n° 13.595/2018, Emenda Constitucional n° 120/2022 e Portaria do Ministério da Saúde nº 51, de 24 de janeiro de 2023.

Nº 1039/2023 - 28/11/2023 - Solicita a notificação do proprietário do terreno na Rua Antônio Pereira Santos, ao lado do imóvel nº 209, Parque Real.

Nº 1038/2023 - 28/11/2023 - Solicita a realização de mais eventos recreativos nos feriados, na Praça de Esporte (Rosão), bairro São Carlos.

Nº 1037/2023 - 28/11/2023 - Solicita a realização de asfaltamento, Rua Aureliano Coutinho Resende, Bairro Jardim São João.

Nº 1036/2023 - 28/11/2023 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Maringá, Bairro Jardim Canadá.

Nº 1035/2023 - 28/11/2023 - Solicita a volta do ponto de ônibus, próximo a empresa “UNILEVER”, na Avenida Pref. Olavo Gomes de Oliveira, jardim Califórnia.

Nº 1018/2023 - 14/11/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de limpeza e revitalização da praça do bairro Morumbi.

Nº 1013/2023 - 14/11/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Marcos Openheimer Neto, Bairro Cidade Jardim.

Nº 1012/2023 - 14/11/2023 - Solicita a realização de manutenção do poste localizado entre as Ruas Esmeraldina Aquino Machado e Coronel Otávio Meyer, Bairro Saúde.

Nº 991/2023 - 07/11/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Via Principal do Bairro Faisqueira, Rua Antônio Scodeller.

Nº 989/2023 - 07/11/2023 - Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Bernardino de Campos, bairro Centro.

Nº 988/2023 - 07/11/2023 - Solicita limpeza e capina no entorno das calçadas do bairro Cruzeiro.

Nº 987/2023 - 07/11/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua João Campos Júnior, Bairro Arvore Grande.

Nº 986/2023 - 07/11/2023 - Solicita retirada do lixo e limpeza na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 973/2023 - 31/10/2023 - Solicita a realização de pintura nas sinalizações horizontais de trânsito e construção de redutores de velocidade, nas Avenidas Major Rubens Storino e Maria da Conceição Santos, Bairro Parque Real, e na Avenida João Batista Pifer, que liga o Instituto Federal ao Bairro do Algodão.

Nº 972/2023 - 31/10/2023 - Solicita que tome providências no sentido de intensificar o Policiamento no bairro São Cristóvão.

Nº 969/2023 - 24/10/2023 - Solicita a realização de reforma e adequação das calçadas da Avenida Pinto Cobra, ao lado do Instituto Filippo Smaldone, bairro Yara.

Nº 941/2023 - 10/10/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de revitalização da praça do bairro São Cristovão.

Nº 940/2023 - 10/10/2023 - Solicita a construção de redutor de velocidade e manutenção asfáltica na Rua Nadir Neide Pereira de Oliveira, bairro Jardim Aeroporto.

Nº 939/2023 - 10/10/2023 - Solicita a manutenção da tampa de bueiro, localizada na Praça Dr. Garcia Coutinho, próximo ao nº 96, bairro Centro.

Nº 929/2023 - 10/10/2023 - Solicitar ao setor responsável da Administração a realização de fiscalização das barracas de frutas fixadas próximo ao bairro Morumbi.

Nº 928/2023 - 10/10/2023 - Solicitar ao setor responsável da Administração a realização de providências quanto a falta de energia recorrente no bairro Cidade Jardim.

Nº 927/2023 - 10/10/2023 - Solicita a instalação de iluminação pública e asfaltamento da Rua João Raimundo, do bairro São João.

Nº 926/2023 - 10/10/2023 - Solicita a realização de nivelamento e manutenção do asfalto Av. Prefeito Olavo Gomes, bairro Jardim Morumbi, próximo do número 7080.

Nº 912/2023 - 26/09/2023 - Solicita a realização de asfaltamento, na Rua José Alves Maciel, Bairro Jardim São José.

Nº 911/2023 - 26/09/2023 - Solicita a realização de retirada de objetos de grande porte, que não tem mais utilidade, por meio do programa cata-treco, na zona rural.

Nº 910/2023 - 26/09/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida João Inácio Raimundo, bairro São João.

Nº 909/2023 - 26/09/2023 - Solicita a limpeza das fontes de água, parquinho e banheiros, localizados no horto florestal.

Nº 891/2023 - 12/09/2023 - Solicita a realização de nivelamento dos blocos asfálticos e instalação de tampa de bueiro, na Rua Luiz Borges Neto, Jardim Ypê.

Nº 876/2023 - 05/09/2023 - Solicita a substituição da tampa de bueiro, localizada na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao n° 86, Bairro Centro.

Nº 875/2023 - 05/09/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Major Querino, Bairro Santa Rita.

Nº 873/2023 - 05/09/2023 - Solicita a realização de pintura nas sinalizações horizontais de trânsito, construção de mais redutores de velocidade e passarela suspensa para pedestres, na Avenida Perimetral.

Nº 871/2023 - 05/09/2023 - Solicita a limpeza urgente e notificação dos proprietários dos terrenos localizados no Bairro São Carlos.

Nº 870/2023 - 05/09/2023 - Solicita que seja realizado a instalação de uma vaga de estacionamento rápido em frente a clínica Saúde Animal, na Avenida Joaquim Augusto M. Queiroz, bairro São Carlos.

Nº 867/2023 - 05/09/2023 - Solicita a disponibilização de vigilantes próximo ao Santuário e na Praça João Pinheiro.

Nº 866/2023 - 05/09/2023 - Solicita a construção de redutor de velocidade na Avenida Principal do Residencial Jardim Ypê.

Nº 865/2023 - 05/09/2023 - Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua João Silvério Rosa, bairro Jardim Esplanada.

Nº 861/2023 - 29/08/2023 - Solicita a realização de limpeza na Mina João Paulo II.

Nº 860/2023 - 29/08/2023 - Solicita a realização de nivelamento e manutenção dos blocos asfálticos, no Residencial Jardim Ypê, na Avenida Principal.

Nº 859/2023 - 29/08/2023 - Solicita a realização de reforma e adequação das calçadas na Rua Dr. José Procopio Junqueira e Mário Gissoni, no bairro João Paulo.

Nº 858/2023 - 29/08/2023 - Solicita providências quanto a fiscalização e retirada dos fios deixados por empresas de telefonia e internet nas ruas da cidade.

Nº 857/2023 - 29/08/2023 - Solicita a instalação de limpeza e lixeiras na estrada do bairro algodão.

Nº 856/2023 - 29/08/2023 - Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e adequados para os munícipes.

Nº 841/2023 - 22/08/2023 - Solicita a notificação dos proprietários para construção de calçada e realização de capina, bem como retirada de entulhos, na rua Maria Guilhermina Franco, bairro Aristeu da Costa Rios.

Nº 840/2023 - 22/08/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua João Campos Júnior, em especial próximo ao nº 128, bairro Jardim Mariosa.

Nº 839/2023 - 22/08/2023 - Solicita a instalação de academia ao ar livre e nova iluminação, no bairro Colina Verde.

Nº 827/2023 - 22/08/2023 - Solicita a implantação de sistema de casa de abrigo para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes.

Nº 826/2023 - 22/08/2023 - Solicita a realização de Plano Municipal de Arborização para mitigar os efeitos da urbanização acelerada.

Nº 815/2023 - 15/08/2023 - Solicita estudo de viabilidade acerca da concessão de redução de carga horária da jornada de trabalho aos servidores municipais, que são pais/responsáveis de crianças autistas ou com deficiência.

Nº 814/2023 - 15/08/2023 - Solicita a realização de providências quanto a falta de água recorrente no bairro Morumbi.

Nº 813/2023 - 15/08/2023 - Solicita a realização de fiscalização e notificação dos responsáveis por deixarem materiais de construção na calçada da Rua Emanuel Rezende, bairro Santa Rita II, para que procedam com o recolhimento e descarte adequado do mesmo.

Nº 812/2023 - 15/08/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco e poda de árvores na Rua Major Querino, Bairro Santa Rita.

Nº 811/2023 - 15/08/2023 - Solicita a realização de limpeza, bem como, o recolhimento de pedregulhos na Rua Antônio Scodeler, próximo ao n° 1.544, bairro Faisqueira.

Nº 798/2023 - 08/08/2023 - Solicita, em caráter de urgência, gestões junto à CEMIG acerca das constantes quedas de energia elétrica no Bairro Chaves.

Nº 792/2023 - 08/08/2023 - Solicita a fiscalização e a tomada de providências quanto a água parada na rua 19 de Outubro, próximo ao n° 180, bairro Jardim Aeroporto.

Nº 785/2023 - 01/08/2023 - Solicita em caráter de urgência, a realização de limpeza, instalação de lixeiras e a retirada de entulhos no final da Rua Margarida Maria Rigotti, no bairro Foch II.

Nº 784/2023 - 01/08/2023 - Solicita a realização de concursos públicos para servidores e professores da rede pública municipal.

Nº 766/2023 - 25/07/2023 - Solicita limpeza e retirada de entulhos descartados embaixo da ponte que corta a Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 765/2023 - 25/07/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua João Campos Júnior, próximo ao nº 128, bairro Jardim Mariosa.

Nº 764/2023 - 25/07/2023 - Solicita a realização de obras para escoamento da água parada em frente à Escola Vinicius Meyer, bairro Costa Rios.

Nº 763/2023 - 25/07/2023 - Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Jardim Brasil I.

Nº 760/2023 - 25/07/2023 - Solicita a manutenção do parquinho, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 751/2023 - 25/07/2023 - Solicita a manutenção dos parquinhos e academias ao ar livre instalados pela Prefeitura, bem como a limpeza das ruas do Bairro Jardim Canadá.

Nº 750/2023 - 25/07/2023 - Solicita a realização de nivelamento dos blocos asfálticos e instalação de tampa de bueiro, na Rua Luiz Borges Neto, Jardim Ypê.

Nº 748/2023 - 25/07/2023 - Solicita a análise do pedido e consequente, envio de projeto de lei ao Poder Legislativo sobre o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do incentivo financeiro adicional, previsto no Decreto Federal nº 8.474/ 2015, artigo 5º, parágrafo único e art. 6º, na Lei Federal nº 11.350/2006 alterada pelas Leis n° 12.994/2014 e n° 13.708/2018, Lei Federal n° 13.595/2018, Emenda Constitucional n° 120/2022 e Portaria do Ministério da Saúde nº 51, de 24 de janeiro de 2023.

Nº 747/2023 - 25/07/2023 - Solicita a instalação de um ponto de ônibus mais próximo da Câmara Municipal de Pouso Alegre, no bairro Primavera.

Nº 746/2023 - 25/07/2023 - Solicita, estudo de viabilidade, para a construção de casas populares para a população carente.

Nº 745/2023 - 25/07/2023 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Marcelino Silva Paula, no bairro Jatobá.

Nº 744/2023 - 25/07/2023 - Solicita, a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada rural localizada no bairro da Limeira.

Nº 743/2023 - 25/07/2023 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos, instalação de lixeiras, limpeza e a retirada de entulhos no bairro São Cristovão.

Nº 742/2023 - 25/07/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco e a construção de redutor de velocidade na Rua Nadir Pereira de Oliveira, no bairro Aeroporto.

Nº 741/2023 - 18/07/2023 - Solicita a limpeza e a instalação de lixeiras na estrada do bairro Algodão.

Nº 716/2023 - 11/07/2023 - Solicita a realização de reparos na pintura, infraestrutura e conserto de telhados nas escolas do município, em especial, na Escola Municipal “CIEM Santa Luzia”.

Nº 715/2023 - 11/07/2023 - Solicita a limpeza e a retirada de entulhos na entrada do bairro Chaves.

Nº 714/2023 - 11/07/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a instalação de lixeiras na Rua Pedro Caldas Rebello, no bairro Santa Dorotéia.

Nº 695/2023 - 04/07/2023 - Solicita a construção de calçadão na Rua Neide Lima Costa, no bairro Parque das Fontes.

Nº 694/2023 - 04/07/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Nova, bairro São João.

Nº 693/2023 - 04/07/2023 - Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento das estradas rurais localizadas no bairro Cruz Alta, em especial, próximo à Vila Santa.

Nº 692/2023 - 04/07/2023 - Solicita a realização de asfaltamento por toda extensão do bairro Jardim Brasil I.

Nº 691/2023 - 04/07/2023 - Solicita a realização de reforço na pintura das sinalizações horizontais de trânsito no Bairro Jardim Floresta.

Nº 689/2023 - 04/07/2023 - Solicita a disponibilização de comedouros para animais em situação de rua.

Nº 684/2023 - 04/07/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a poda de árvores no bairro Santa Dorotéia.

Nº 683/2023 - 04/07/2023 - Solicita a construção de faixas elevadas para travessia de pedestre na Avenida Nélio Gomes Siqueira, bairro São Cristóvão.

Nº 682/2023 - 04/07/2023 - Solicita a realização de asfaltamento da estrada do antigo aeroporto que dá acesso ao Bairro Curralinho, na Zona Rural.

Nº 681/2023 - 04/07/2023 - Solicita a criação de vaga rápida na Rua Monsenhor Dutra, em frente ao nº 187, no bairro Chácara Primavera.

Nº 680/2023 - 04/07/2023 - Solicita a construção de um ponto de ônibus, próximo à concessionária “Chevrolet”, na BR-459, Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, Km-107, bairro Ipiranga.

Nº 675/2023 - 04/07/2023 - Solicita a instalação de mais tomadas na Rodoviária de Pouso Alegre/MG.

Nº 674/2023 - 04/07/2023 - Solicita a realização de reforma e revitalização do campo de futebol localizado no bairro Morumbi.

Nº 673/2023 - 04/07/2023 - Solicita a realização de reparos no bueiro da Rua Demerval Paulino de Andrade, próximo ao nº 285, no bairro Faisqueira II.

Nº 672/2023 - 04/07/2023 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos localizados no bairro Pão de Açúcar, para que procedam com a limpeza e a capina dos mesmos.

Nº 670/2023 - 04/07/2023 - Solicita, a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Marechal Deodoro, próximo a UBS do bairro São Camilo, para que proceda com a limpeza e capina do mesmo.

Nº 669/2023 - 04/07/2023 - Reitera, a solicitação de instalação de lixeiras próximo ao supermercado Bretas, no bairro São José.

Nº 668/2023 - 04/07/2023 - Solicita a remoção do veículo abandonado, na Rua Antônio Carlos Fernandes, bairro Jardim Aeroporto.

Nº 667/2023 - 04/07/2023 - Solicita a construção de redutor de velocidade na Avenida João Pedro Fernandes, próximo à creche do bairro Faisqueira.

Nº 666/2023 - 04/07/2023 - Solicita a realização de revitalização da pintura nas sinalizações horizontais de trânsito da Avenida Perimetral.

Nº 663/2023 - 04/07/2023 - Solicita a promoção campanha publicitária para conscientizar os munícipes sobre o bom uso dos espaços públicos com seus animais de estimação.

Nº 653/2023 - 27/06/2023 - Reitera, a solicitação de realização da troca e manutenção da pavimentação de diversos pontos da Rua Roberto Coutinho Rezende, bairro Jardim Guanabara.

Nº 652/2023 - 27/06/2023 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos no bairro Colina Verde, para que procedam a capina, limpeza e construção de calçadas nos seus respectivos terrenos.

Nº 651/2023 - 27/06/2023 - Solicita melhorias na quadra de esportes do bairro Parque Real.

Nº 650/2023 - 27/06/2023 - Solicita a realização de asfaltamento na rua Aureliano Coutinho Resende, bairro Jardim São João.

Nº 647/2023 - 27/06/2023 - Solicita a apresentação de um plano para que os proprietários de imóveis do Centro realizem a reforma, revitalização e adequação das calçadas do centro da cidade para locomoção segura das pessoas, em especial, das pessoas com deficiência, gestantes e pessoas idosas.

Nº 643/2023 - 27/06/2023 - Solicita a realização de estudo de viabilidade para construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no bairro São Cristovão.

Nº 642/2023 - 27/06/2023 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para construção de calçadas, no bairro Santa Rita II.

Nº 639/2023 - 27/06/2023 - Solicita a substituição do poste localizado na Rua Maria José de Paula, próximo ao n° 121, Bairro Vergani.

Nº 638/2023 - 27/06/2023 - Solicitar a realização de troca de iluminação pública nos bairros Jardim Ypê e Jatobá.

Nº 635/2023 - 20/06/2023 - Solicita a realização de campanha de conscientização sobre os sintomas e prevenção da Febre Maculosa, bem como a pulverização preventiva adequada nos parques do município contra o carrapato transmissor da doença.

Nº 634/2023 - 20/06/2023 - Solicita a realização de limpeza na Rua Geraci Ferreira da Encarnação, em especial próximo ao n° 65, bairro Santa Adélia.

Nº 632/2023 - 20/06/2023 - Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Antônio Felipe, próximo ao n° 55, bairro São Geraldo.

Nº 620/2023 - 13/06/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco e asfaltamento no Bairro Colina Verde.

Nº 619/2023 - 13/06/2023 - Solicita a notificação para limpeza, capina e construção de calçadas aos proprietários dos terrenos do bairro Jardim Aureliano.

Nº 618/2023 - 13/06/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco e reforma no bueiro, na Avenida Domingos Faria Machado, bairro Morumbi.

Nº 617/2023 - 13/06/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua João Batista Cruz, próximo ao n° 241, Bairro Monte Carlo.

Nº 616/2023 - 13/06/2023 - Solicita a realização de estudo de viabilidade para a construção, no bairro Santa Expedito, de mais uma saída alternativa para os bairros Inconfidentes, Bandeirantes e Santo Expedito I, II e III.

Nº 615/2023 - 13/06/2023 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Maringá, Bairro Jardim Canadá.

Nº 614/2023 - 13/06/2023 - Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Honório Luiz Gusmão, bairro Árvore Grande.

Nº 612/2023 - 13/06/2023 - Solicita a limpeza urgente e notificação dos proprietários dos terrenos localizados nos Bairros Santa Rita I e II.

Nº 611/2023 - 13/06/2023 - Solicita limpeza, capina e construção de calçada na Avenida Major Rubens Storino, bairro Jardim Aureliano.

Nº 610/2023 - 13/06/2023 - Solicita a realização de estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de estender o horário de funcionamento da “farmácia popular”, localizada na policlínica do São Geraldo.

Nº 609/2023 - 13/06/2023 - Solicita a construção de um poço artesiano no Posto de Saúde localizado no bairro dos Ferreiras.

Nº 608/2023 - 13/06/2023 - Solicita a notificação do proprietário do terreno na Rua Coronel Valter Custódio da Silva, próximo do n° 85, bairro Jardim Inconfidentes, para que proceda com a limpeza e capina do terreno.

Nº 603/2023 - 13/06/2023 - Solicita a disponibilização de vigilantes nas escolas públicas do município, em especial, na Escola Municipal Santo Antônio, no Bairro Cruz Alta, zona rural.

Nº 602/2023 - 13/06/2023 - Solicita a disponibilização de médicos especialistas nas áreas de pediatria e ginecologia, bem como, a disponibilização de farmacêutico e a instalação de uma “farmácia popular” para o fornecimento de medicamentos, no posto de saúde do bairro Ferreiras, zona rural.

Nº 595/2023 - 06/06/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Pitombeiras, Bairro Jacarandá.

Nº 594/2023 - 06/06/2023 - Solicita a remoção dos veículos abandonados há vários meses, na Avenida Vereador Antônio Costa Rios, próximo ao nº 620, bairro São Geraldo.

Nº 592/2023 - 06/06/2023 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de limpeza na Rua Antônio de Mário Souza, Bairro São Geraldo.

Nº 591/2023 - 06/06/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Marcos Openheimer Neto, bairro Cidade Jardim.

Nº 582/2023 - 06/06/2023 - Solicita a realização de reparos nas sinalizações horizontais e restauração de placa de vaga especial para deficiente físico na Avenida Celso Antônio de Paiva, bairro Fátima III.

Nº 581/2023 - 06/06/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Santos Dumond, Bairro Centro.

Nº 580/2023 - 06/06/2023 - Solicita a realização de arborização da Avenida Luiz Carlos Vilela para melhorar a qualidade de vida dos munícipes.

Nº 578/2023 - 06/06/2023 - Solicita a instalação de parquinho no bairro Colina de Santa Bárbara.

Nº 577/2023 - 06/06/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco nas Ruas Cônego Augusto José de Carvalho e Ditinha Rezende, bairro Jardim Paraíso.

Nº 576/2023 - 06/06/2023 - Solicita a instalação de parquinho no bairro Jardim Ypê.

Nº 555/2023 - 30/05/2023 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos na Rua Dr. José Ramos da Silva, bairro Pão de Açúcar, para que procedam com a capina e a limpeza dos mesmo.

Nº 554/2023 - 30/05/2023 - Solicita a instalação de lixeiras na rua Nova, bairro São João.

Nº 553/2023 - 30/05/2023 - Solicita que se disponibilize dentistas no Posto de Saúde do bairro da Cruz Alta.

Nº 552/2023 - 30/05/2023 - Solicita a realização de melhorias na pavimentação feita com bloquetes na Avenida Alfredo Custódio de Paula, em especial nas proximidades do n° 447.

Nº 551/2023 - 30/05/2023 - Solicita a realização de limpeza, capina e poda de árvores na Avenida Moises Lopes, bairro Árvore Grande.

Nº 550/2023 - 30/05/2023 - Solicita a instalação de lixeiras no bairro Parque Real.

Nº 540/2023 - 30/05/2023 - Solicita melhorias nos serviços prestados pela empresa VINA, na coleta de lixo do município.

Nº 539/2023 - 30/05/2023 - Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico e capina no entorno da Avenida Gabriel Garcia Azevedo, no Bairro Jardim São Fernando.

Nº 538/2023 - 30/05/2023 - Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Maria Openheimer da Silva, no Bairro Paraíso.

Nº 510/2023 - 23/05/2023 - Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada rural localizada no bairro da Limeira.

Nº 507/2023 - 23/05/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Comendador José Garcia, Centro, próximo a loja "anjos da terra”.

Nº 505/2023 - 23/05/2023 - Solicita a realização de limpeza e poda de árvores na Rua Pedro Caldas Rebello, próximo ao n° 116, bairro Maria Franco.

Nº 504/2023 - 23/05/2023 - Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Pereira de Souza, bairro Árvore Grande.

Nº 503/2023 - 23/05/2023 - Solicita a construção de redutor de velocidade na Avenida João Pedro Fernandes, próximo à Creche do Faisqueira, bairro Faisqueira.

Nº 502/2023 - 23/05/2023 - Solicita a remoção do veículo abandonado há meses, na travessa João Campos Júnior, Bairro Jardim Mariosa.

Nº 501/2023 - 23/05/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Maria Aparecida Fagundes,em especial em frente ao n° 1.375, Bairro Parque Real.

Nº 499/2023 - 23/05/2023 - Solicita que seja realizada a finalização das obras de recapeamento asfáltico da Rua Nelson Bernardes dos Santos, no bairro São João.

Nº 473/2023 - 16/05/2023 - Solicita a realização de retirada de entulhos na Rua Manoel Matias, nº 536, bairro Boa Vista.

Nº 472/2023 - 16/05/2023 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos na Rua João Fagundes, Lote 32, bairro Parque Real, para capina, limpeza e construção de calçada no referido terreno.

Nº 467/2023 - 16/05/2023 - Solicita a remoção do veículo abandonado há meses, na Rua Tarcísio Aparecido Barbosa, n.º 87, bairro São Geraldo.

Nº 466/2023 - 16/05/2023 - Solicita que proceda com a instalação de placas de sinalização com indicação de afunilamento da pista e ponte em seguida, e também, da pintura essa ponte, na Avenida Airton Senna - Dique I.

Nº 432/2023 - 09/05/2023 - Solicita a realização do estudo de viabilidade e implantação de saneamento básico (coleta e tratamento de esgoto) na Rua Sargento Joaquim Bento da Cunha, bairro São Geraldo.

Nº 431/2023 - 09/05/2023 - Solicita a limpeza na Rua Amadeu de Queiroz, nº 22, bairro Saúde, bem como, a notificação dos proprietários para que procedam coma a capina e limpeza dos seus respectivos lotes.

Nº 429/2023 - 09/05/2023 - Solicita a realização do reparo da pavimentação na Rua José Herculano Costa, bairro São Geraldo.

Nº 424/2023 - 02/05/2023 - Reitera a solicitação de realização da troca e manutenção da pavimentação de diversos pontos da Rua Roberto Coutinho Rezende, Jardim Guanabara

Nº 423/2023 - 02/05/2023 - Solicita a realização de pavimentação ou asfaltamento na Rua Alfredo Ribeiro do Vale (rua da retífica Trindade, atrás da Vicente Simões), bairro Vila Verde.

Nº 417/2023 - 02/05/2023 - Solicita que seja realizada a reparação asfáltica na rua Joaquim Jesuíno, bairro Jardim Brasil II.

Nº 416/2023 - 02/05/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Maria Elias da Conceição, n.º 70, bairro Paraíso.

Nº 388/2023 - 25/04/2023 - Solicita a recolocação do balanço de cadeirante no Horto Florestal.

Nº 386/2023 - 25/04/2023 - Reitera a solicitação de realização da operação tapa-buraco na Avenida Antônio Scodeller, bairro Faisqueira.

Nº 378/2023 - 25/04/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de capina nos arredores e nos campos da Escola Municipal Antônio Mariosa (CAIC- Árvore Grande), bem como o conserto dos toldos da escolas que estão rasgados.

Nº 376/2023 - 25/04/2023 - Reitera a solicitação de realização da operação tapa-buraco, capina e instalação de lixeiras na Rua Ana de Jesus Faria, em especial nas proximidades do n°125, bairro Bela Vista.

Nº 375/2023 - 25/04/2023 - Solicita a realização de manutenção na pavimentação da Rua Antonieta de Barros Cobra, em especial proximidades do nº 67 e da clínica Zambrana, Jardim Guanabara.

Nº 374/2023 - 25/04/2023 - Solicita a realização de limpeza, capina e reforma de toda a praça de esportes na Rua José Faria de Carvalho, n.º 333, Bairro Recanto dos Barreiros.

Nº 373/2023 - 25/04/2023 - Solicita a realização de pavimentação ou asfaltamento na Rua José Herculano Costa, em frente à Botiluvas, bairro São Geraldo.

Nº 372/2023 - 25/04/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Joaquim José Pereira e nas demais ruas adjacentes a esta, bairro Morumbi.

Nº 352/2023 - 18/04/2023 - Solicita a realização da capina, a manutenção das escolas e segurança na Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, Bela Itália.

Nº 344/2023 - 18/04/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a notificação dos proprietários dos terrenos na Rua Marcos Arlindo Ribeiro, nº 370, Residencial Parque das Fontes, para que procedam com a capina e a limpeza de seus respectivos terrenos.

Nº 333/2023 - 04/04/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Cônego Augusto José de Carvalho, no Jardim Paraíso.

Nº 332/2023 - 04/04/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco Av. Antônio Carlos García Faria, no bairro Jardim Aureliano.

Nº 331/2023 - 04/04/2023 - Solicita que seja realizada a reparação asfáltica na Rua Joaquim Correia Neto, no bairro Costa Rios, em caráter de urgência.

Nº 325/2023 - 04/04/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza da Rua Mário Júlio da Silva, bairro Santa Rita I, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos localizados neta mesma rua, para que procedam com a construção de calçadas, limpeza e manutenção dos seus respectivos terrenos.

Nº 322/2023 - 04/04/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a colocação de lixeiras na Rua Lázaro de Sousa N 210 antiga rua B, bairro Vista Alegre, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos da mesma rua para que procedam com a limpeza, capina e a construção de calçadas nos seus respectivos terrenos.

Nº 314/2023 - 04/04/2023 - Reitera, a solicitação de realização da operação tapa-buraco, a capina e a instalação de lixeiras, nas proximidades do supermercado Bretas, bairro São José,

Nº 313/2023 - 04/04/2023 - Solicita a disposição de vigilância nos prédios públicos da cidade, tanto na região central quanto nas regiões adjacentes, considerando a violência crescente e também os investimentos que têm sido realizado para melhorias na cidade.

Nº 312/2023 - 04/04/2023 - Solicita a a realização do reparo de parte da pavimentação na via localizada no fim da rua Roberto Mariosa, que dá acesso à Mina João Paulo.

Nº 311/2023 - 04/04/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de capina no passeio de duas casas abandonadas localizadas na rua Nova, nº 86, bairro São João, bem como, a notificação dos proprietários para que mantenham limpas e capinadas as calçadas dos seus respectivos imóveis.

Nº 310/2023 - 04/04/2023 - Solicita a realização da notificação do proprietário do terreno na esquina das ruas Antônio Retuce e Arthur Vieira de Carvalho, Jardim Aeroporto, para que proceda à limpeza do terreno e construção de calçadas.

Nº 309/2023 - 04/04/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na rua José Mariano de Souza, Recanto dos Souza.

Nº 308/2023 - 04/04/2023 - Solicita a realização da restauração a realização da restauração de grade de proteção das bocas de lobo, a limpeza e a capina nas vias do bairro Buritis.

Nº 305/2023 - 04/04/2023 - Solicita a realização de estudo de viabilidade para criação de mais vagas de estacionamento para veículos de idosos e de pessoas com deficiência, com ênfase na região central e principais vias, especialmente as que dão acesso à hospitais, clínicas médicas, laboratórios, postos de saúde e clínicas de vacinas.

Nº 303/2023 - 04/04/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de limpeza e colocação de lixeiras adequadas no bairro Cruzeiro.

Nº 285/2023 - 28/03/2023 - Solicita que seja realizado estudo de viabilidade da possível criação e organização de uma “Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social”, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 240/2023 - 21/03/2023 - Solicita a remoção do veículo abandonado há meses, na travessa João Campos Júnior, bairro Jardim Mariosa.

Nº 239/2023 - 21/03/2023 - Solicita a reparação e a manutenção das placas com os nomes das ruas que se encontram jogadas no chão e no mato, bairro Buritis.

Nº 211/2023 - 14/03/2023 - Solicita a manutenção da pavimentação da Rua Roberto Coutinho Rezende, em especial em frente ao n.º 177, Bairro Jardim Guanabara, bem como o conserto de vazamento d’água na mesma rua.

Nº 209/2023 - 14/03/2023 - Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento das estradas rurais localizadas no Bairro Cruz Alta.

Nº 205/2023 - 14/03/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida Vereador Celso Goulart Vilela, nº 410, Residencial Santa Rita.

Nº 204/2023 - 14/03/2023 - Solicita a colocação de lixeiras no loteamento São Camilo, Bairro Faisqueira.

Nº 202/2023 - 14/03/2023 - Solicita a colocação de bloquetes, bem como, a colocação de meio-fio na Rua Leondina Manoel Nogueira, nº 100, Bairro São Geraldo.

Nº 179/2023 - 07/03/2023 - Reitera, a solicitação a realização da operação tapa-buraco na Rua Três Corações, 1940, Bairro Guadalupe.

Nº 178/2023 - 07/03/2023 - Reitera, a solicitação de realização de notificação dos proprietário de terrenos localizados no Bairro Parque Real, para que procedam a limpeza e construção de calçadas nos mesmos.

Nº 176/2023 - 28/02/2023 - Solicita a limpeza e capina na Rua Pedro de Barros Cobra, Jardim Guanabara, bem como, a notificação dos proprietários dos terrenos da referida rua para que procedam com a capina e limpeza dos mesmos.

Nº 172/2023 - 28/02/2023 - Solicita a limpeza e capina na Rua Paulo Antônio Braga, Bairro Parque Real, bem como, a notificação dos proprietários dos terrenos da referida rua para que procedam a capina e limpeza dos mesmos.

Nº 171/2023 - 28/02/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida Messias Nirceu Morais, Bairro Santa Clara, bem como a retirada de uma árvore caída na avenida em questão, em frente à agropecuária Cheiro da Terra.

Nº 153/2023 - 23/02/2023 - Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Dr. Murilo Carvalho Coutinho, entre os nº135 e nº 155, Bairro Fátima III, para que proceda à capina e construção da calçada em frente ao seu terreno.

Nº 152/2023 - 23/02/2023 - Solicita a realização de nivelamento e cascalhamento da estrada rural localizada no Bairro Anhumas.

Nº 151/2023 - 23/02/2023 - Solicita que seja realizado o calçamento da estrada que dá acesso à Faculdade UNA - Campus Veterinário, bem como a construção de um local apropriado para o estacionamento de circulares e ônibus e a implementação de iluminação pública, na Rua Francisco Júlio Pereira, nº100, Aristeu Costa Rios.

Nº 150/2023 - 23/02/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Marcos Openheimer Neto 20, (Antiga 14), Bairro Cidade Jardim.

Nº 148/2023 - 23/02/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de limpeza e capina da área próxima à escola Municipal Clarisse Toledo, R. Palmeiras da Concórdia, nº 17, Bairro São Cristóvão.

Nº 146/2023 - 23/02/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de limpeza e capina da área próxima à escola Municipal Clarisse Toledo, R. Palmeiras da Concórdia, nº 17, Bairro São Cristóvão.

Nº 124/2023 - 14/02/2023 - Reitera, a solicitação, a realização da operação tapa-buraco na Rua Joaquim Gregório Filho, Jardim São João.

Nº 123/2023 - 14/02/2023 - Solicita a realização de capina na Rua Joaquim Lopes Da Costa 184, Bairro Belo Horizonte, considerando o mato alastrado nas calçadas e nas ruas, impossibilitando a locomoção dos pedestres.

Nº 121/2023 - 14/02/2023 - Solicita a realização de capina e limpeza no Bairro Jardim Frederico.

Nº 120/2023 - 14/02/2023 - Solicita, em caráter de urgência, de capina no calçadão da Rua Aracy Nunes Consoli, Bairro Buritis.

Nº 119/2023 - 14/02/2023 - Solicita a remoção de veículo abandonado na Avenida Vereador Antônio Costa Rios, altura do nº 620.

Nº 118/2023 - 14/02/2023 - Solicita a realização da operação tapa buraco na zona rural de Pouso Alegre estrada de São Sebastião do Pantaninho até Massaranduba.

Nº 117/2023 - 14/02/2023 - Solicitar a realização de capina e limpeza no Bairro Amazonas.

Nº 89/2023 - 07/02/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida Dr. Jair Siqueira, Dique I.

Nº 86/2023 - 07/02/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida Vereador Hebert de Campo, Dique II.

Nº 85/2023 - 07/02/2023 - Solicita a implantação de sinalização de trânsito na Rua Antônio Scodeler, n.º 1544, Bairro Faisqueira.

Nº 84/2023 - 07/02/2023 - Solicita, em caráter de urgência, a tomada de providências para a captação e tratamento do esgoto exposto, na Rua João Henrique Avelar, nº 15, Bairro Colina Verde.

Nº 78/2023 - 07/02/2023 - Solicita a realização de limpeza e capina da área verde do Bairro Parque Real, bem como, a instalação de lixeiras nas áreas verdes.

Nº 48/2023 - 07/02/2023 - Solicita a realização de estudo de viabilidade para a construção de centro de reabilitação para pessoas com deficiência física, visando a concessão e utilização de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, órteses, próteses, andador e ônibus escolar adaptado aos cadeirantes, pelo Poder Executivo.

Nº 47/2023 - 07/02/2023 - Solicita a instalação de sinalização adequada (lombadas), bem como capina na Rua Antônio Scodeler (próximo ao matadouro), bairro Faisqueira.

Nº 46/2023 - 07/02/2023 - Solicita a limpeza e capina das calçadas no bairro Parque Real, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos.

Nº 45/2023 - 07/02/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco e limpeza na Av. José Roberto da Cunha, Jardim Floresta.

Nº 41/2023 - 07/02/2023 - Solicita que proceda com a instalação de mais placas de sinalização sobre ciclistas nas vias públicas.

Nº 35/2023 - 07/02/2023 - Solicita que proceda com a instalação de placas de sinalização para facilitar a localização de bairros, estradas, parques, casas e comércios na zona rural.

Nº 34/2023 - 07/02/2023 - Solicita o concerto das torneiras do banheiro feminino do Mercado Municipal de Pouso Alegre, em caráter de urgência.

Nº 33/2023 - 07/02/2023 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua José Rosa, Foch 2.

Nº 25/2023 - 07/02/2023 - Solicita a realização de limpeza da Rua Antônio Scodeler, próximo ao n° 1544, bairro Faisqueira.

Nº 22/2023 - 07/02/2023 - Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno para limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Jair Floriano de Oliveira, próximo ao n° 275, Bairro Parque Real.

Nº 21/2023 - 07/02/2023 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Maringá, Bairro Jardim Canadá.

Nº 20/2023 - 07/02/2023 - Solicita a realização de reforma e revitalização do campo de futebol localizado na Rua Benedito Ferreira de Freitas, no bairro Vergani.

Nº 1036/2022 - 06/12/2022 - Solicita, em caráter de urgência, a avaliação da situação da árvore localizada na Avenida Vereador Orfeu Buti, próximo ao n°195, bairro Foch II.

Nº 1033/2022 - 06/12/2022 - Solicita que os trabalhadores da empresa Vina, empresa responsável pela coleta de lixo na cidade, tenham o mesmo horário de trabalho que os demais funcionários da Prefeitura nos dias de jogos do Brasil, na Copa do Mundo de 2022.

Nº 1032/2022 - 06/12/2022 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Maringá, Bairro Jardim Canadá.

Nº 1031/2022 - 06/12/2022 - Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno para limpeza, capina e construção de calçada na Rua Gilberto Galeno de Souza, divisa com a Rua Luiz Lourenço Horta, Bairro Santa Rita II.

Nº 1030/2022 - 06/12/2022 - Reitera, a solicitação de realização da operação tapa-buraco e limpeza na Rua Dr. Paulo Sebastião de Guimarães, Costa Rios II.

Nº 1029/2022 - 06/12/2022 - Solicita o asfaltamento e construção de redutor de velocidade próximo a Escola CEIM - Meyre Aparecida de Pinho, na Rua Lourdes de Oliveira Costa, Bairro Aristeu da Costa Rios III.

Nº 1008/2022 - 22/11/2022 - Solicita que seja disponibilizada uma vaga de estacionamento em frente a Clínica Saúde Animal, na Avenida Joaquim Augusto Moreira Queirós, n.º 107, Bairro São Carlos.

Nº 1007/2022 - 22/11/2022 - Solicita a tomada de providências quanto a falta de coleta de lixo no Bairro Anhumas.

Nº 1004/2022 - 22/11/2022 - Reitera, a solicitação para que seja realizado o calçamento das Ruas do Bairro Bela Vista, em especial, da Rua Ana de Jesus Faria.

Nº 998/2022 - 22/11/2022 - Reitera, a solicitação, de realização da operação tapa-buraco na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.

Nº 993/2022 - 16/11/2022 - Solicita a realocação da lixeira localizada na Rua Miguel Saponara, Bairro Santo Antônio.

Nº 992/2022 - 16/11/2022 - Solicita a concessão de subsídio ao Pouso Alegre Futebol Clube, para realização de melhorias que visam o lazer e esporte da cidade.

Nº 962/2022 - 08/11/2022 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Maringá, Bairro Jardim Canadá.

Nº 959/2022 - 08/11/2022 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos no Bairro Parque Real, para que procedam com a limpeza, capina e construção de calçadas,

Nº 933/2022 - 18/10/2022 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Joaquim de Oliveira Lima, Bairro Francisca Augusta.

Nº 932/2022 - 18/10/2022 - Solicita a realização de melhorias no ponto de ônibus localizado na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, próximo ao número 2420, bairro São Carlos.

Nº 929/2022 - 18/10/2022 - Solicita a disponibilização de cestas básicas suficientes para atender todos os cadastrados nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.

Nº 927/2022 - 18/10/2022 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida Dique II.

Nº 926/2022 - 18/10/2022 - Solicita a instalação de sinalização adequada nas Ruas Maringá, Londrina, Umuarama, no bairro Jardim Canadá.

Nº 925/2022 - 18/10/2022 - Reitera a solicitação para que seja realizada operação tapa-buraco na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.

Nº 924/2022 - 18/10/2022 - Solicita a realização de melhorias na infraestrutura da Praça 1° de maio, mais conhecida como “Pracinha do bairro São Cristóvão”.

Nº 922/2022 - 18/10/2022 - Solicita a remoção dos veículos abandonados na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, próximo ao n° 600, bairro São Geraldo.

Nº 921/2022 - 18/10/2022 - Solicita que seja finalizado o asfaltamento da Rua Alfredo Ribeiro do Vale, bairro Fátima.

Nº 920/2022 - 18/10/2022 - Solicita a realização de limpeza, capina e operação tapa-buraco na Rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães, bairro Costa Rios II.

Nº 902/2022 - 11/10/2022 - Solicita a realização de limpeza e capina na travessa João Kersul, Bairro Centro.

Nº 898/2022 - 04/10/2022 - Solicita a finalização da obra iniciada no CAIC do Bairro Árvore Grande.

Nº 897/2022 - 04/10/2022 - Reitera a solicitação de estudo de viabilidade de instalação de iluminação adequada nas proximidades do novo campus da UNA, localizado na Av. Dique II.

Nº 878/2022 - 20/09/2022 - Solicita a concessão de incentivo adicional, no importe de 20%, sobre o piso salarial nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), conforme permitido pela Emenda Constitucional n°120, de 5 de maio de 2022.

Nº 877/2022 - 20/09/2022 - Reitera a solicitação de remoção do veículo abandonado na rua Tarciso Aparecido Barbosa, próximo ao n°87, Bairro São Geraldo.

Nº 875/2022 - 13/09/2022 - Solicita que seja realizada a finalização das obras de recapeamento asfáltico das ruas 10 e 13, do Bairro Cidade Jardim.

Nº 874/2022 - 13/09/2022 - Solicita a reestruturação do ponto de ônibus localizado na rua Floriano Ribeiro do Vale, Bairro Esplanada.

Nº 873/2022 - 13/09/2022 - Solicita, em caráter de urgência, que sejam realizadas obras de realocação dos postes localizados na via principal do Bairro Algodão.

Nº 854/2022 - 30/08/2022 - Solicita a retirada de lixo no Bairro Anhumas.

Nº 853/2022 - 30/08/2022 - Solicita que seja realizada a revitalização das calçadas do Bairro Centro.

Nº 850/2022 - 23/08/2022 - Solicita estudo de viabilidade de revitalização das praças do município, em especial, a Praça João Pinheiro.

Nº 845/2022 - 23/08/2022 - Reitera a solicitação de realização da operação tapa-buraco na rua Joaquim Gregório Filho, Bairro São João.

Nº 844/2022 - 23/08/2022 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de rede de iluminação adequada na rua Leondina Manoel Nogueira, próximo ao n° 110, Bairro São Geraldo.

Nº 835/2022 - 16/08/2022 - Solicita que seja disponibilizado bancos adaptados para cadeirantes, nos parques, praças e áreas de lazer.

Nº 834/2022 - 16/08/2022 - Solicita a concessão de outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, conforme a Emenda Constitucional n°120, de 5 de maio de 2022.

Nº 820/2022 - 09/08/2022 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Tarciso Aparecido Barbosa, próximo ao n°87, bairro São Geraldo.

Nº 817/2022 - 09/08/2022 - Solicita a implantação de sinalização de trânsito na Rua Gilberto Galeno de Souza, bairro Santa Rita I.

Nº 816/2022 - 09/08/2022 - Solicita, em caráter de urgência, a construção de uma travessia elevada ou pintura de faixa de pedestre em frente ao Supermercado Bonifácio, no Bairro Jardim Olímpico.

Nº 794/2022 - 02/08/2022 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Gilberto Galeno de Souza, bairro Santa Rita I, para que procedam com a limpeza, capina e construção de calçadas.

Nº 793/2022 - 02/08/2022 - Solicita a realização dos reparos necessários na Rua das Camélias, próximo ao nº150, bairro Jardim Yara para sanar o acúmulo de água entre a via e a calçada.

Nº 792/2022 - 02/08/2022 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de dedetização do Mercado Municipal de Pouso Alegre.

Nº 785/2022 - 02/08/2022 - Solicita a aplicação efetiva e maior publicidade da Lei Municipal n°3921A de 2001, que dispõe sobre o atendimento em estabelecimento bancário no Município.

Nº 767/2022 - 26/07/2022 - Solicita a realização dos reparos necessários na Rua Áurea Amaral da Silva, próximo ao nº135, bairro Shangri-lá para sanar o acúmulo de água entre a via e a calçada.

Nº 766/2022 - 26/07/2022 - Solicita a realização de limpeza da Rua João Belani, bairro São Carlos.

Nº 765/2022 - 26/07/2022 - Solicita a promoção de melhorias na mobilidade urbana do município, incluindo a revitalização das faixas de travessias e implantação de refúgios seguros para os pedestres.

Nº 764/2022 - 26/07/2022 - Solicita que seja realizado o calçamento das Ruas do Bairro Jardim Ypiranga.

Nº 762/2022 - 26/07/2022 - Solicita que seja realizado o calçamento das Ruas do Bairro Bela Vista.

Nº 761/2022 - 26/07/2022 - Solicita a construção de redutores de velocidade, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas no Bairro Jardim Ypê.

Nº 757/2022 - 26/07/2022 - Solicita estudo de viabilidade acerca da implantação do Programa Bolsa Atleta no município.

Nº 751/2022 - 19/07/2022 - Solicita a implantação de sistema de saneamento básico adequado no bairro Portal Vila Verde.

Nº 747/2022 - 19/07/2022 - Solicita que promova a campanha publicitária “Paz no Trânsito” visando reduzir o número de acidentes e mortes no município através da conscientização e debate sobre melhorias no sistema viário.

Nº 715/2022 - 12/07/2022 - Solicita a construção de travessias elevadas ou pintura de faixas de pedestres na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.

Nº 712/2022 - 12/07/2022 - Solicita que seja realizada a revitalização da praça de skate, localizada na rodoviária do município.

Nº 708/2022 - 12/07/2022 - Solicita a realização de asfaltamento e implantação de sistema de saneamento básico, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Ana de Jesus Faria, Bairro Bela Vista.

Nº 677/2022 - 28/06/2022 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Francisca Chiarini Silveira, bairro São Carlos.

Nº 676/2022 - 28/06/2022 - Solicita a realização dos reparos necessários na Rua das Camélias, próximo ao nº134, no bairro Jardim Yara para sanar o acúmulo de água entre a via e a calçada.

Nº 673/2022 - 28/06/2022 - Solicita que seja realizado o asfaltamento e a operação tapa-buraco no Bairro Altaville, em especial na Rua Orlando Silva, em caráter de urgência.

Nº 669/2022 - 28/06/2022 - Solicita a notificação do proprietário do terreno para limpeza, capina e construção de calçada, na Rua Olavo Silva, Bairro Altaville.

Nº 659/2022 - 21/06/2022 - Solicita que seja realizado o asfaltamento das ruas do Bairro Santa Lúcia.

Nº 657/2022 - 21/06/2022 - Reitera, a solicitação de construção de cobertura para o ponto de ônibus localizado na rua João Batista Cruz, próximo a padaria “Mãe Rainha”, no bairro Morumbi.

Nº 656/2022 - 21/06/2022 - Solicita a realização de pintura de sinalização nos redutores de velocidade do município de Pouso Alegre/MG.

Nº 655/2022 - 21/06/2022 - Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Orlando Silva, Bairro Santa Lúcia, para que proceda a limpeza, capina e construção de calçada.

Nº 648/2022 - 14/06/2022 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas nos bairros Santa Rita I e II.

Nº 646/2022 - 14/06/2022 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas, localizados no bairro Jardim Ypê.

Nº 635/2022 - 14/06/2022 - Solicita estudo de viabilidade acerca da instalação de iluminação adequada na Travessa José Cardoso Tosta, próximo ao n.° 53, Bairro São Geraldo.

Nº 620/2022 - 31/05/2022 - Solicita estudo de viabilidade acerca da instalação de iluminação nas proximidades do novo campus da UNA, localizado na Av. Dique II.

Nº 613/2022 - 31/05/2022 - Solicita estudo de viabilidade acerca da concessão do Piso Salarial Nacional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, conforme a Emenda Constitucional n.°120, de 5 de maio de 2022.

Nº 609/2022 - 31/05/2022 - Solicita a construção de redutores de velocidade na Rua Major Querino, próximo ao n.° 95, bairro Santa Rita.

Nº 608/2022 - 31/05/2022 - Solicita a realização de capina em volta da Escola Municipal Professora Geraldina Tosta, localizada na Travessa Juiz de Fora, Bairro São João.

Nº 596/2022 - 24/05/2022 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Santa Catarina, Bairro Centro.

Nº 595/2022 - 24/05/2022 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Sargento Joaquim Francisco de Almeida, localizada no Conjunto Habitacional Inconfidentes I.

Nº 591/2022 - 24/05/2022 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de iluminação adequada na passarela do bairro Jatobá.

Nº 590/2022 - 24/05/2022 - Solicita a construção de redutores de velocidade ao longo das estradas do Bairro Massaranduba, na Zona Rural.

Nº 514/2022 - 10/05/2022 - Solicita estudo de viabilidade acerca da instalação de poste de luz, bem como providências quanto a falta de coleta de lixo na rua Leondina Manoel Nogueira, bairro São Geraldo.

Nº 498/2022 - 03/05/2022 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Ditinha Rezende, próximo ao n° 205, no bairro Jardim Paraíso.

Nº 497/2022 - 03/05/2022 - Solicita a tomada de providências, por parte da Administração Pública quanto a falta de coleta de lixo no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 496/2022 - 03/05/2022 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas nos bairros Jardim Ypê.

Nº 495/2022 - 03/05/2022 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Carlos Eduardo Serra Pacheco, próximo ao n.°45, Bairro Portal Vila Verde.

Nº 494/2022 - 03/05/2022 - Solicita, em caráter de urgência, a poda de árvores na Av. Prefeito Olavo Gomes, próximo ao n°3330, bairro Árvore Grande.

Nº 490/2022 - 26/04/2022 - Solicita a realização de estudo de viabilidade para instalação de parquinho na Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Pata de Anjos.

Nº 474/2022 - 26/04/2022 - Solicita a construção de redutores de velocidade ao longo das ruas Wellis Jose Euclides e Beija Flor, no bairro São João.

Nº 473/2022 - 26/04/2022 - Solicita a realização de capina da rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 471/2022 - 26/04/2022 - Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento nas estradas do bairro Algodão, localizado na zona rural.

Nº 470/2022 - 26/04/2022 - Solicita a realização de pintura de sinalização nos redutores de velocidade da avenida Major Armando Rubens Storino.

Nº 454/2022 - 19/04/2022 - Solicita que haja o retorno urgente das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município.

Nº 449/2022 - 19/04/2022 - Solicita a realização de operação tapa-buraco em frente ao Parque Francisco Vilela, ao lado do Fórum.

Nº 446/2022 - 19/04/2022 - Solicita a instalação de câmeras (olho vivo) nos arredores da antiga rotatória do bairro São Geraldo, na avenida Perimetral.

Nº 445/2022 - 19/04/2022 - Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada rural localizada no bairro Fazendinha.

Nº 443/2022 - 12/04/2022 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e capina nos arredores da Mina João Paulo, localizada na Rua Dom Mamede, Bairro João Paulo II.

Nº 429/2022 - 12/04/2022 - Solicita a instalação de sinalização adequada na Rua Dr. Lino Amaral, no bairro Santa Lúcia.

Nº 428/2022 - 12/04/2022 - Solicita a realização de capina no canteiro da Avenida Perimetral.

Nº 427/2022 - 12/04/2022 - Solicita a instalação de sinalização adequada na Rua Coronel Brito Filho, no bairro Fátima I.

Nº 426/2022 - 12/04/2022 - Reitera, em caráter de urgência, solicitação para realização de pintura da sinalizações horizontais na Rua Mônica Nunes Maia, no bairro Jardim Mariosa.

Nº 425/2022 - 12/04/2022 - Solicita a construção de um poço artesiano no Posto de Saúde localizado no bairro dos Ferreiras, na zona rural.

Nº 412/2022 - 05/04/2022 - Solicita a disponibilização de agentes comunitários de saúde no Bairro Santa Branca, bem como o estudo de viabilidade para que o atendimento dos moradores do Bairro Santa Branca volte a ser no posto de saúde do Bairro Vergani.

Nº 407/2022 - 05/04/2022 - Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento das estradas rurais localizadas nos bairros Massaranduba e Carrasco.

Nº 406/2022 - 05/04/2022 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira.

Nº 394/2022 - 05/04/2022 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Ardilio Cerqueira de Alburqueque, no bairro Jatobá.

Nº 381/2022 - 29/03/2022 - Solicita a retirada de lixeira localizada na Rua Joaquim Pedro de Castro, próximo ao n° 452, esquina com a Rua Cordeiro Olímpio, Bairro São Geraldo.

Nº 358/2022 - 29/03/2022 - Solicita a construção de jardins de chuva no município para a prevenção de enchentes.

Nº 346/2022 - 22/03/2022 - Solicita a realização de limpeza e capina da Rua Joaquim Lopes da Costa, Bairro Belo Horizonte.

Nº 332/2022 - 22/03/2022 - Solicita a realização de estudo de viabilidade para a concessão de adicional de insalubridade pelo Poder Executivo para as (os) cozinheiras (os), servidoras (es) públicas (os) municipais.

Nº 328/2022 - 22/03/2022 - Solicita a realização da operação tapa buraco na Rua Joaquim Gregório Filho, Bairro São João.

Nº 327/2022 - 22/03/2022 - Reitera a solicitação de que seja disponibilizada uma vaga de estacionamento para idoso e uma para pessoa com deficiência, na Rua Maria Melo de Carvalho, em frente ao n° 161, bairro Árvore Grande.

Nº 326/2022 - 22/03/2022 - Solicita a realização de poda e capina em volta da Escola CEIM - Meyre Aparecida de Pinho, na Rua Lourdes de Oliveira Costa, Bairro Aristeu da Costa Rios III.

Nº 325/2022 - 22/03/2022 - Solicita a realização de capina na rotatória do bairro Árvore Grande, na Avenida Moises Lopes da Silva.

Nº 324/2022 - 22/03/2022 - Solicita a realização de limpeza e capina da Rua João Campos Júnior, próximo ao n° 101, bairro Jardim Mariosa.

Nº 307/2022 - 15/03/2022 - Solicita providências quanto ao atraso do transporte público coletivo nos horários estabelecidos e a falta de ônibus na linha do bairro Faisqueira.

Nº 306/2022 - 15/03/2022 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Benedito Ferreira de Faria, Bairro Jacarandá.

Nº 305/2022 - 15/03/2022 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Adilson Custódio, próximo ao n°480, Bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 304/2022 - 15/03/2022 - Solicita a realização de arborização urbana para melhorar a qualidade de vida dos munícipes.

Nº 298/2022 - 15/03/2022 - Solicita a realização de capina nos canteiros da Avenida Major Armando Rubens Storino, bem como a realização de pintura de faixas de pedestre no local.

Nº 297/2022 - 15/03/2022 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública a realização de capina do terreno localizado na Avenida 08, próximo ao n° 980, bairro Caiçara, bem como o asfaltamento da Avenida.

Nº 296/2022 - 15/03/2022 - Solicita remoção do veículo abandonado na Rua Sto. Joaquim Francisco de Almeida, próximo ao n°51, Bairro Inconfidentes.

Nº 295/2022 - 15/03/2022 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza e capina dos terrenos localizados na Rua F, próximo ao n°115, Bairro Jardim Brasil I.

Nº 291/2022 - 15/03/2022 - Solicita a realização de limpeza da Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade, no Bairro Fátima.

Nº 290/2022 - 15/03/2022 - Solicita a realização de limpeza da Avenida Eliza Paciulli, no Parque Ibirá.

Nº 289/2022 - 15/03/2022 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua caldas e Rua Três corações, no Bairro São João, para limpeza e capina.

Nº 288/2022 - 15/03/2022 - Solicita a realização de pintura de sinalizações horizontais (faixas de pedestres) na Rua Mônica Nunes Maia, Bairro Jardim Mariosa, em caráter de urgência.

Nº 286/2022 - 15/03/2022 - Solicita providências quanto ao atraso do transporte público coletivo nos horários estabelecidos e a falta de ônibus na linha dos bairros São Cristóvão e Colina Verde.

Nº 275/2022 - 15/03/2022 - Solicita providências quanto a lotação no transporte público fornecido pela empresa Expresso Planalto.

Nº 274/2022 - 15/03/2022 - Solicita providências quanto a falta de coleta de lixo na Rua Coronel Brito Filho, Bairro Fátima.

Nº 264/2022 - 08/03/2022 - Solicita a realização de capina no entorno da Avenida Dique II.

Nº 238/2022 - 08/03/2022 - Solicita a realização de limpeza e capina dos terrenos baldios do bairro Pão de Açúcar.

Nº 237/2022 - 08/03/2022 - Solicita a realização de limpeza e capina das calçadas e terrenos baldios do bairro Esplanada, em específico, na Rua Floriano Ribeiro Vale.

Nº 236/2022 - 08/03/2022 - Solicita a realização de limpeza e capina das calçadas, parques e terrenos baldios do bairro Parque Real.

Nº 225/2022 - 01/03/2022 - Solicita a realização de reparos no asfalto da Rua Joel Alves Pires, próximo ao n°155, Bairro Jardim Floresta.

Nº 224/2022 - 01/03/2022 - Solicita que proceda com a instalação de placas indicativas de denominação das estradas rurais e placas de sinalização para facilitar a localização de casas e comércios na zona rural, bem como para promover a segurança de todos.

Nº 223/2022 - 01/03/2022 - Solicita que seja promovida a compra de utensílios de cozinha e finalizada as reformas na Escola Municipal Monsenhor Mendonça, localizada na Praça João Pinheiro, Centro.

Nº 211/2022 - 01/03/2022 - Solicita que seja realizada a revitalização do beco próximo à Rua Professor Lauro Cássio Kazakevitch Caetano, bairro Francisca Augusta Rios.

Nº 210/2022 - 01/03/2022 - Solicita que seja realizado o asfaltamento da Rua Prof. Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga.

Nº 193/2022 - 22/02/2022 - Solicita a notificação do proprietário terreno localizado na Rua Augusto José de Souza, próximo ao n° 40, Aristeu da Costa Rios, para a realização de limpeza e capina.

Nº 191/2022 - 22/02/2022 - Solicita que seja realizado o calçamento das Ruas Olavo Silva com Tenente Manoel Torres Aquino, no Bairro Boa Vista.

Nº 190/2022 - 22/02/2022 - Solicita a realização de limpeza e manutenção das ruas do bairro São Geraldo que foram alagadas devido às fortes chuvas, bem como a promoção de medidas de prevenção aos riscos de novas enchentes.

Nº 188/2022 - 22/02/2022 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Flávio Antônio Campanela, próximo ao número 60, Morumbi II.

Nº 185/2022 - 22/02/2022 - Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada rural localizada no bairro dos Afonsos.

Nº 182/2022 - 22/02/2022 - Solicita que providências sejam tomadas quanto a falta de coleta de lixo nas ruas da cidade.

Nº 181/2022 - 22/02/2022 - Solicita que aumente o quadro de médicos nos Postos de Saúde do bairro Bela Itália e do Pão de Açúcar.

Nº 180/2022 - 22/02/2022 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Comendador José Garcia, próximo ao número 116, Centro.

Nº 179/2022 - 22/02/2022 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Três Corações, em frente ao número 418, bairro São João.

Nº 163/2022 - 15/02/2022 - Solicita em caráter de urgência, a reforma do posto de saúde do bairro Pão de Açúcar.

Nº 162/2022 - 15/02/2022 - Solicita em caráter de urgência, a limpeza e capina nos arredores da Mina do bairro São João.

Nº 151/2022 - 15/02/2022 - Solicita a realização de limpeza e capina ao redor do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre/MG, na Avenida Levindo Ribeiro Couto.

Nº 130/2022 - 08/02/2022 - Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da Rua Daniel Paulino dos Santos, próximo ao n°535, bairro São Geraldo.

Nº 129/2022 - 08/02/2022 - Solicita a realização de reforma na quadra e campo de futebol do bairro São Cristovão.

Nº 104/2022 - 08/02/2022 - Solicita a disponibilização de pontos de coleta para o depósito de materiais recicláveis, em específico, de vidro.

Nº 103/2022 - 08/02/2022 - Solicita a realização de limpeza e capina da Praça, localizada na Rua Itamar Fagundes de Ávila, Jardim São João.

Nº 100/2022 - 08/02/2022 - Solicita que seja disponibilizada uma vaga de estacionamento para idoso e uma para pessoa com deficiência, na Rua Maria Amélia de Carvalho, em frente ao n° 161, bairro Árvore Grande.

Nº 99/2022 - 08/02/2022 - Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos para limpeza, capina e construção de calçadas nos bairros Jardim Ypê e Vila Verde.

Nº 98/2022 - 08/02/2022 - Solicita a instalação de lixeira em frente ao Clube do Menor, na Rua João Sabino de Azevedo, n°98, bairro São Geraldo.

Nº 94/2022 - 08/02/2022 - Solicita a instalação de sinalização adequada na Avenida Belo Horizonte, bairro Primavera.

Nº 93/2022 - 08/02/2022 - Solicita a realização de limpeza da Avenida Eliza Paciulli, no Parque Ibirá.

Nº 92/2022 - 08/02/2022 - Solicita a realização da operação tapa-buraco nas ruas do bairro Morumbi.

Nº 91/2022 - 08/02/2022 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e capina das calçadas da Rua Coronel Otávio Meyer, Centro.

Nº 68/2022 - 01/02/2022 - Solicita a realização de estudo de viabilidade para aplicação da nova pavimentação ecológica para as estradas rurais, conhecida por ser mais durável e seis vezes mais barata que a pavimentação tradicional, além de ter 05 anos de garantia.

Nº 67/2022 - 01/02/2022 - Solicita a construção de cobertura para o ponto de ônibus localizado na rua João Batista Cruz, próximo a padaria “Mãe Rainha”, no bairro Morumbi.

Nº 66/2022 - 01/02/2022 - Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada rural localizada no início do campo society, chamado bate bola, com sentido ao bairro Fazendinha.

Nº 65/2022 - 01/02/2022 - Solicita a realização de capina na rotatória do bairro Árvore Grande, na Av. Moises Lopes da Silva.

Nº 64/2022 - 01/02/2022 - Solicita a realização de capina no terreno localizado na Avenida 08, próximo ao n°980, bairro Caiçara, bem como o asfaltamento da Avenida.

Nº 49/2022 - 01/02/2022 - Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento nas estradas do bairro Algodão, localizado na zona rural.

Nº 41/2022 - 01/02/2022 - Solicita a realização da operação Tapa-buraco na Rua Joaquim Venâncio, próximo ao n°275, Bairro Primavera.

Nº 40/2022 - 01/02/2022 - Solicita a realização de limpeza e capina nos terrenos do Bairro Residencial Santa Rita, bem como a notificação dos seus proprietários.

Nº 39/2022 - 01/02/2022 - Solicita a realização de limpeza e capina das ruas e Praça principal do Bairro do Pantano.

Nº 28/2022 - 01/02/2022 - Solicita a realização de capina e limpeza nos terrenos localizados na Rua Nilson Costa, bairro Jardim Ypê.

Nº 27/2022 - 01/02/2022 - Solicita a realização de limpeza da Avenida Uberlândia, centro.

Nº 24/2022 - 01/02/2022 - Solicita que seja realizado o asfaltamento da Avenida Major Rubens Storino, em frente ao Instituto Filippo Smaldone, em caráter de urgência.

Nº 23/2022 - 01/02/2022 - Solicita a realização de limpeza e capina dos terrenos localizados próximo à escola - Caic São João, na Rua Três Corações, Bairro Nossa Senhora Guadalupe.

Nº 22/2022 - 01/02/2022 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Marechal Deodoro e na Avenida Senador Eduardo Amaral, em caráter de urgência.

Nº 21/2022 - 01/02/2022 - Solicita a realização de reparos nas sinalizações horizontais da Avenida Doutor Lisboa, em caráter de urgência.

Nº 20/2022 - 01/02/2022 - Solicita que seja realizado o asfaltamento da Rua Tereza Aparecida Mamede, no Bairro Jardim Brasil, em caráter de urgência.

Nº 19/2022 - 01/02/2022 - Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco em frente ao Parque Francisco Vilela, ao lado do Fórum.

Nº 18/2022 - 01/02/2022 - Solicita a realização de capina e limpeza no canteiro central da Avenida do bairro Jardim Yara até o trevo que vai para a Borda da Mata.

Nº 16/2022 - 01/02/2022 - Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Ditinha Rezende, próximo ao n°205, bairro Jardim Paraíso.

Nº 14/2022 - 01/02/2022 - Solicita que proceda com a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na Rua Cordeiro Olímpio, próximo ao n°452, Bairro São Geraldo.

Nº 13/2022 - 01/02/2022 - Solicita que seja cancelado o carnaval em Pouso Alegre/MG, tendo em vista o aumento dos casos de covid-19.

Nº 12/2022 - 01/02/2022 - Solicita, em caráter de urgência, a poda de árvores na Rua Coronel Otávio Meyer, Centro.

Nº 11/2022 - 01/02/2022 - Solicita que seja concedido Auxílio Emergencial no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), no período determinado de 03 (três) meses, se outros não forem os valores e os prazos estipulados pelo Executivo e Legislativo Municipal, para as famílias atingidas e prejudicadas pelas enchentes em Pouso Alegre/MG, em caráter de urgência.

Nº 10/2022 - 01/02/2022 - Solicita que intensifique a fiscalização do uso de máscaras em locais públicos e coletivos do Município.

Nº 9/2022 - 01/02/2022 - Solicita a realização da operação tapa-buraco nas Avenidas Dique I e II.

Nº 8/2022 - 01/02/2022 - Solicita a realização de limpeza, capina e canalização do corredor na Rua Coronel Valter Custódio da Silva, conjunto habitacional inconfidentes.

Nº 7/2022 - 01/02/2022 - Solicita que seja realizada a limpeza e asfaltamento da Estrada Municipal Aparecido Rodrigues da Silva.

Nº 6/2022 - 01/02/2022 - Solicita que seja realizado o conserto da porta do banheiro do posto de saúde, do bairro Esplanada.

Nº 5/2022 - 01/02/2022 - Solicita a construção de redutores de velocidade ao longo da Av. Coronel Armando Rubens Storino, bairro Parque Real.

Nº 4/2022 - 01/02/2022 - Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento na estrada principal do bairro Cruz Alta, localizada na zona rural.

Nº 3/2022 - 01/02/2022 - Solicita a realização de capina do terreno localizado na Rua Fernando Franco Pereira, bairro Maria Franco.

Nº 2/2022 - 01/02/2022 - Solicita que seja disponibilizada mais vagas de estacionamento na Tv. Joaquim Alves da Cunha, Bairro Jardim Noronha.

Nº 1/2022 - 01/02/2022 - Solicita que seja realizada a reforma das calçadas localizadas na Rua Maria Augusta Barreiro, bairro São João, em caráter de urgência.

Nº 1248/2021 - 30/11/2021 - Solicita a realização de reparos nas canaletas coletoras de águas pluviais na extensão da Rua Adolfo Olinto, bairro Centro.

Nº 1246/2021 - 30/11/2021 - Solicita a instalação de lixeiras, ao longo da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios.

Nº 1244/2021 - 30/11/2021 - Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Fernando Franco Pereira, próximo ao n° 235, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 1240/2021 - 30/11/2021 - Solicita a realização de limpeza e capina no terreno localizado na Rua Augusto José de Souza, próximo ao n°40, Aristeu da Costa Rios.

Nº 1239/2021 - 30/11/2021 - Solicita que proceda com a instalação de placa de “Provocar incêndio é crime”, na Rua Augusto José de Souza, próximo ao n°40, Aristeu da Costa Rios.

Nº 1238/2021 - 30/11/2021 - Solicita, reiteradamente, que seja realizada a retirada das árvores que caíram na Rua Vanda Simões, perto da Mina do Machado.

Nº 1227/2021 - 30/11/2021 - Solicita a instalação de lixeiras no Portal Vila Verde.

Nº 1224/2021 - 30/11/2021 - Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Maringá, no bairro Jardim Canadá.

Nº 1223/2021 - 30/11/2021 - Solicita, reiteradamente, a realização da operação tapa-buraco na rua 22, próximo ao n°105, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1209/2021 - 23/11/2021 - Solicita a implementação de iluminação pública, em alguns pontos próximos à Avenida Major Rubens Storino, na Rua Maringá, no bairro Jardim Canadá.

Nº 1200/2021 - 23/11/2021 - Solicita a remoção do veículo abandonado próximo à esquina Antônio Scodeler, na rua Varese, no bairro Faisqueira.

Nº 1196/2021 - 23/11/2021 - Solicita a instalação de lixeira em frente ao Clube do Menor, na Rua João Sabino de Azevedo, n° 98, no bairro São Geraldo.

Nº 1194/2021 - 23/11/2021 - Solicita a realização de reparos na pavimentação e instalação de placas proibindo o tráfego de caminhões na Rua Braulino Alves, nº 115, no bairro Santa Clara.

Nº 1185/2021 - 16/11/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a troca das lâmpadas queimadas na Mina do Machado.

Nº 1181/2021 - 09/11/2021 - Solicita o resgate da Maria fumaça para a construção de um complexo turístico ferroviário em Pouso Alegre/MG.

Nº 1180/2021 - 09/11/2021 - Solicita a remoção dos veículos abandonados na Av. Vereador Antônio da Costa Rios, próximo ao n°601.

Nº 1179/2021 - 09/11/2021 - Solicita a realização de delimitação dos terrenos que fazem divisa com a Avenida Dique II para evitar a entrada de animais na pista.

Nº 1172/2021 - 03/11/2021 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida Pinto Cobra, Avenida Perimetral, próximo ao n° 2095, no bairro Centro.

Nº 1171/2021 - 03/11/2021 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na rua 22, próximo ao n° 105, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1156/2021 - 26/10/2021 - Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento na estrada de acesso ao bairro Cruz Alta, localizada na zona rural.

Nº 1155/2021 - 26/10/2021 - Solicita a instalação de lixeira e a retirada das árvores que caíram na Rua Vanda Simões, perto da Mina do Machado.

Nº 1154/2021 - 26/10/2021 - Solicita a instalação de lâmpada de LED no poste localizado na Rua A D – Conjunto Chapadão II, no bairro São Cristóvão III, em caráter de urgência.

Nº 1153/2021 - 26/10/2021 - Solicita a instalação de nova tampa de bueiro e a realização de operação tapa-buraco, na Rua Monsenhor Dutra, em frente ao despachante Marques, em caráter de urgência.

Nº 1109/2021 - 28/09/2021 - Solicita a realização de manutenção na ponte da Avenida Dique II.

Nº 1106/2021 - 28/09/2021 - Solicita a realização de limpeza no terreno localizado na Rua Edemir Gouveia, próximo ao n°29, no bairro Parque Real.

Nº 1089/2021 - 21/09/2021 - Solicita a disponibilização de uma nova tampa de bueiro na Rua João de barros, próximo ao n°97, bairro São João.

Nº 1075/2021 - 21/09/2021 - Solicita providências quanto a lotação no transporte público fornecido pela empresa Expresso Planalto, na linha do bairro Faisqueira.

Nº 1074/2021 - 21/09/2021 - Solicita a instalação de sinalização adequada na Avenida Perimetral, bem como a disponibilização de agentes de trânsito no local.

Nº 1064/2021 - 14/09/2021 - Solicita a realização de melhorias nas cestas básicas distribuídas pelo município para a população.

Nº 1063/2021 - 14/09/2021 - Solicita, em caráter de urgência, que seja realizado o recapeamento da Av. João Beraldo, no bairro Centro.

Nº 1026/2021 - 24/08/2021 - Solicita providências quanto ao atraso do transporte público coletivo nos horários estabelecidos e a falta de ônibus na linha do bairro Árvore Grande.

Nº 1025/2021 - 24/08/2021 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua João Nunes de Oliveira Júnior, próximo ao n° 339, no bairro Foch.

Nº 1020/2021 - 17/08/2021 - Solicita a reabertura do horto florestal de Pouso Alegre aos finais de semana, seguindo as recomendações necessárias da Vigilância Sanitária.

Nº 1013/2021 - 17/08/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a troca das lâmpadas queimadas na Mina do Machado.

Nº 1011/2021 - 17/08/2021 - Solicita a realização de capina nos arredores do Parque Francisco Vilela, ao lado do Fórum.

Nº 1006/2021 - 17/08/2021 - Solicita que seja disponibilizado um balanço adaptado para cadeirantes, no Parque Francisco Vilela, ao lado do Fórum.

Nº 1002/2021 - 10/08/2021 - Solicita a realização da operação tapa-buraco, na Av. Monsenhor Rubens Storino, a partir do Instituto Filippo Smaldone até a esquina com a Rua Maringá.

Nº 1000/2021 - 10/08/2021 - Solicita que seja realizado o asfaltamento da estrada do bairro Curralinho, em especial, no local percorrido pelo transporte público.

Nº 997/2021 - 10/08/2021 - Solicita a realização de capina nos arredores da Avenida Dique I.

Nº 973/2021 - 03/08/2021 - Solicita, em caráter de urgência e reiteradamente, que seja realizado o asfaltamento da Rua Caldas, próximo ao n° 218, no bairro São João.

Nº 972/2021 - 03/08/2021 - Solicita a realização de retirada de objetos de grande porte, que não possuem mais utilidade, na Rua Pedro Caldas Rebelo, próximo ao n° 154/01, no bairro Maria Franco.

Nº 971/2021 - 03/08/2021 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua João Belani, próximo ao n° 580, no bairro São Carlos.

Nº 957/2021 - 27/07/2021 - Solicita a realização de plantio de árvores na área verde da prefeitura, localizada na Rua João Fernandes da Silva, ao lado do n° 295, no bairro Jardim Redentor.

Nº 955/2021 - 27/07/2021 - Solicita a construção de redutores de velocidade na rua João Fernandes da Silva, próximo ao n° 295, no bairro Jardim Redentor.

Nº 954/2021 - 27/07/2021 - Solicitar, em caráter de urgência, que seja realizado o asfaltamento da Rua João Batista Cruz, no bairro Morumbi.

Nº 953/2021 - 27/07/2021 - Solicita, em caráter de urgência, que seja realizado o asfaltamento da Rua Vicente Raimundo Filho, no bairro São José.

Nº 941/2021 - 27/07/2021 - Solicita a implementação de políticas públicas voltadas para a acessibilidade de pessoas com deficiência, em específico, no que tange a autorização de uso de rampas removíveis pelos comerciantes na porta de seus estabelecimentos.

Nº 939/2021 - 27/07/2021 - Solicita que estude a viabilidade junto à empresa – Expresso Planalto, de igualar a tarifa do transporte público coletivo rural e urbano, ao valor de R$ 3,80.

Nº 938/2021 - 20/07/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a viabilidade de instalação de bueiro, ou outra forma que ajude no escoamento da água que fica parada na Rua Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira.

Nº 931/2021 - 20/07/2021 - Solicita que seja realizada a finalização das obras de asfaltamento na Rua Joaquim Sarapião de Paula, no bairro Faisqueira.

Nº 915/2021 - 20/07/2021 - Solicita a finalização das obras de asfaltamento na Rua Caldas, próximo ao n° 218, bairro São João.

Nº 914/2021 - 20/07/2021 - Solicita providências quanto a lotação no transporte público na linha do bairro São Geraldo.

Nº 894/2021 - 13/07/2021 - Solicita a instalação de lixeira na esquina da Rua Hilda Maria Bueno, no bairro Cidade Jardim.

Nº 889/2021 - 13/07/2021 - Solicita que promova campanha publicitária para conscientizar os moradores sobre o bom uso dos espaços públicos com seus animais de estimação.

Nº 888/2021 - 13/07/2021 - Solicita que seja realizada a reforma da ponte do “Rio Mandu”, localizada no bairro São Geraldo.

Nº 887/2021 - 13/07/2021 - Solicita a criação e instalação de um canal de denúncias online para a fiscalização de diversos setores do município.

Nº 886/2021 - 13/07/2021 - Solicita a disponibilização aos alunos com necessidades socioeconômicas do sistema municipal de ensino o “kit internet”.

Nº 874/2021 - 06/07/2021 - Solicita aumento no quadro de médicos na Unidade Básica de Saúde do bairro São Geraldo.

Nº 868/2021 - 06/07/2021 - Solicita, reiteradamente, reparos na pavimentação da Rua Guaxupé, no bairro São João.

Nº 867/2021 - 06/07/2021 - Solicita que seja intensificada a fiscalização do uso de máscaras no CEASA.

Nº 866/2021 - 06/07/2021 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Marcelo Silva Paula, no bairro Jatobá.

Nº 865/2021 - 06/07/2021 - Solicita que promova medidas de prevenção e combate à proliferação de carrapatos, no horto florestal.

Nº 864/2021 - 06/07/2021 - Solicita, em caráter de urgência, estudo sobre a viabilidade de instalação de bueiro, ou outra forma que ajude no escoamento da água que fica parada na Rua Higino Puccini, próximo ao n° 295, no bairro Cruzeiro.

Nº 844/2021 - 29/06/2021 - Solicita a realização de obras de melhorias para o trevo de acesso ao bairro Cidade Jardim.

Nº 843/2021 - 29/06/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a tomada de providências para a captação e tratamento do esgoto exposto, asfaltamento e implementação de iluminação na Rua Maria Rita Ribeiro, próximo ao n° 545, no bairro São Geraldo.

Nº 841/2021 - 29/06/2021 - Solicita a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na esquina da Escola Estadual Prefeito Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, na rua Antônio Mariosa, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 839/2021 - 29/06/2021 - Solicita, reiteradamente, a disponibilização de agentes de limpeza, "garis", para varredura semanal, na Travessa dos Expedicionários, no bairro Centro.

Nº 838/2021 - 29/06/2021 - Solicita a implementação de iluminação pública em alguns pontos da rua Maringá, no bairro Jardim Canadá.

Nº 806/2021 - 15/06/2021 - Solicita que proceda com a coleta seletiva de lixo, em frente ao terreno localizado na rua José Victor Domingues, Loteamento Lago Azul, no bairro Faisqueira e suas adjacências.

Nº 798/2021 - 15/06/2021 - Solicita a poda dos galhos da árvore localizada na Av. Dr. João Crêscencio Ribeiro, em frente ao n° 315, no bairro Santo Expedito.

Nº 789/2021 - 08/06/2021 - Solicita a realização de limpeza e capina dos terrenos localizados no bairro Portal Vila Verde.

Nº 780/2021 - 08/06/2021 - Solicita que seja realizado o asfaltamento da rua Isidoro da Silva Cobra, no bairro Bom Jesus.

Nº 774/2021 - 01/06/2021 - Solicita a realização de reparos no pavimento da rua João Basílio, em frente ao nº 303, no bairro Centro.

Nº 767/2021 - 01/06/2021 - Solicita a construção de redutores de velocidade ao longo da rua Cônego Augusto José de Carvalho, próximo ao n° 120, no bairro Jardim Paraíso.

Nº 748/2021 - 25/05/2021 - Solicita a instalação de lixeiras na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao n° 5.369, no bairro Jardim Inconfidentes.

Nº 747/2021 - 25/05/2021 - Solicita a instalação de lâmpada de LED no poste localizado na Rua A D – Conjunto Chapadão II, ao lado do campo de futebol, bairro São Cristóvão III.

Nº 746/2021 - 25/05/2021 - Solicita a implementação de políticas públicas voltadas para a acessibilidade de pessoas com deficiência.

Nº 745/2021 - 25/05/2021 - Solicita a realização de limpeza na rua Hygino Puccini, próximo ao n° 295, bairro Cruzeiro.

Nº 737/2021 - 18/05/2021 - Solicita a realização de capina na Av. Dique II, ao lado da pista de caminhada.

Nº 719/2021 - 18/05/2021 - Solicita a construção de um redutor de velocidade e instalação de placas de sinalização de redução de velocidade, próximo ao Parque Francisco Vilela, bairro Santa Rita.

Nº 715/2021 - 18/05/2021 - Solicita a realização de limpeza em frente à casa localizada na rua Coronel Pradel, n° 107, bairro Jardim Yara.

Nº 714/2021 - 18/05/2021 - Solicita a disponibilização de um número de whatsapp para o serviço de cata-treco.

Nº 675/2021 - 11/05/2021 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Av. Helias Guersoni, próximo ao n° 95, bairro Califórnia.

Nº 673/2021 - 11/05/2021 - Solicita a realização de retirada de entulhos na Av. José Agripino Rios, próximo ao n° 140, bairro Jardim Olímpico.

Nº 672/2021 - 11/05/2021 - Solicita a realização de reparos nas sinalizações horizontais da Av. Dr. Lisboa.

Nº 656/2021 - 04/05/2021 - Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa, na Rua Caldas, Bairro São João.

Nº 652/2021 - 04/05/2021 - Solicita a notificação do proprietário para a realização de limpeza e capina no terreno localizado Rua Hélio Puccini, Bairro Cidade Jardim.

Nº 647/2021 - 04/05/2021 - Solicita a inclusão dos profissionais da limpeza urbana no grupo prioritário de vacinação, tendo em vista que o serviço é essencial a saúde e que os profissionais estão na linha de frente.

Nº 625/2021 - 04/05/2021 - Solicita a instalação de lixeira na Rua Fernando Franco Pereira, em frente ao n° 235, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 624/2021 - 04/05/2021 - Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida Dique I.

Nº 623/2021 - 04/05/2021 - Solicita a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na esquina da Rua Fernando Franco Pereira, próximo ao n° 235, bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 622/2021 - 04/05/2021 - Solicita a realização de manutenção na iluminação pública, na Rua Fernando Franco Pereira, entre os números 225 e 235, bairro Maria Franco.

Nº 621/2021 - 04/05/2021 - Solicita reparos na pavimentação da Rua Guaxupé, bairro São João.

Nº 620/2021 - 04/05/2021 - Solicita reparos e cascalhamento na estrada do bairro Chaves, loteamento do gato.

Nº 619/2021 - 04/05/2021 - Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa, próximo ao n°1.600, bairro Algodão.

Nº 609/2021 - 27/04/2021 - Solicita a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” em frente ao terreno localizado na rua José Victor Domingues, Loteamento Lago Azul, Bairro Faisqueira.

Nº 606/2021 - 27/04/2021 - Solicita a retirada dos entulhos deixados na Rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães, entre os números 330-336, Bairro Aristeu da Costa Rios.

Nº 605/2021 - 27/04/2021 - Solicita a prorrogação da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU de 2021 em favor dos contribuintes, reforçando a indicação sob o n° 993/2020, tendo em vista a pandemia provocada pela COVID-19.

Nº 604/2021 - 27/04/2021 - Solicita a instalação de lâmpada de LED no poste localizado em frente ao n° 100, na Rua Palmeira da Concórdia, Bairro São Cristovão II.

Nº 597/2021 - 27/04/2021 - Solicita reparos na pavimentação da Rua Benedito Ribeiro Pereira, Vila Nossa Sra. Aparecida.

Nº 588/2021 - 27/04/2021 - Solicita a realização de limpeza e capina dos terrenos localizados, na Rua Ana Aparecida de Jesus, Bairro São Cristóvão, perto do campo de futebol, bem como a notificação dos proprietários.

Nº 586/2021 - 27/04/2021 - Solicita reparos na pavimentação da Rua José Camilo Luís da Rocha, Bairro Faisqueira, próximo à empresa “Adubos Real”.

Nº 585/2021 - 27/04/2021 - Solicita que seja realizada a finalização das obras de asfaltamento nas Ruas Paris, Turmalina e Opala, localizadas no Bairro Santa Luzia.

Nº 584/2021 - 27/04/2021 - Solicita a realização da operação tapa buraco, na Avenida que liga o Bairro Recanto dos Fernandes, com o trevo da BR-459.

Nº 583/2021 - 27/04/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a poda de árvores no entorno da Mina do Machado.

Nº 582/2021 - 27/04/2021 - Solicita a disponibilização de agentes de limpeza, "garis", para varredura semanal, na Travessa dos Expedicionários, Centro.

Nº 569/2021 - 27/04/2021 - Solicita a suspensão da cobrança da zona azul durante as medidas restritivas adotadas para combater a pandemia da Covid-19.

Nº 564/2021 - 27/04/2021 - Solicita que recrie a Guarda Municipal de Pouso Alegre/MG para auxiliar a Polícia Militar, a Vigilância Sanitária Municipal e o Departamento de Posturas na fiscalização das medidas de restrição da pandemia.

Nº 561/2021 - 27/04/2021 - Solicita que incluía os profissionais do setor de fiscalização de posturas no grupo prioritário de vacinação, tendo em vista que eles estão desempenhando a mesma função dos profissionais de fiscalização da vigilância sanitária durante a pandemia, sendo que estes já foram devidamente vacinados.

Nº 534/2021 - 16/03/2021 - Solicita que promova campanha publicitária, com todo material e meios de comunicação disponíveis, para disseminar a conscientização dos perigos da pandemia provocada pela COVID-19.

Nº 472/2021 - 16/03/2021 - Solicita a construção de dois redutores de velocidade ao longo da Av. Gabriel Garcia de Azevedo, bairro Jardim São Fernando.

Nº 470/2021 - 09/03/2021 - Solicita a realização de limpeza e capina do terreno localizado na rua Gilberto Galeno de Souza, bairro Santa Rita I, em frente ao n° 175 e a notificação do proprietário.

Nº 469/2021 - 09/03/2021 - Solicita a realização de limpeza e capina do terreno localizado na rua Gilberto Galeno de Souza, bairro Santa Rita I, ao lado do n° 205 e a notificação do proprietário.

Nº 468/2021 - 09/03/2021 - Solicita a realização de limpeza e capina do terreno localizado na rua Gilberto Galeno de Souza, bairro Santa Rita I, ao lado do n° 155 e a notificação do proprietário.

Nº 466/2021 - 09/03/2021 - Solicita a compra das doses da vacina produzida contra a COVID-19, em regime de urgência.

Nº 458/2021 - 09/03/2021 - Solicita gestões junto a empresa Expresso Planalto quanto à lotação no transporte público fornecido pela empresa.

Nº 452/2021 - 09/03/2021 - Solicita a construção de dois redutores de velocidade na rua 07, bairro Colina Verde.

Nº 445/2021 - 09/03/2021 - Solicita a limpeza e a capina no entorno da Av. Dique II.

Nº 444/2021 - 09/03/2021 - Solicita a instalação de lixeira na Rua Hermínio de Oliveira, em frente ao n° 47, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 436/2021 - 09/03/2021 - Solicita a realização da operação tapa-buraco em volta do Parque Francisco Vilela, bairro Santa Rita.

Nº 432/2021 - 09/03/2021 - Solicita que seja intensificada a fiscalização da disponibilização de álcool em gel nos estabelecimentos do município, em especial, nos supermercados e conveniências.

Nº 424/2021 - 09/03/2021 - Solicita a disponibilização de mais seguranças e câmeras de circuito interno no pronto atendimento do bairro São João.

Nº 417/2021 - 02/03/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a viabilidade de instalação de bueiro, ou outra forma que ajude no escoamento da água que fica parada na rua Alvarenga Peixoto, em frente ao n°170, bairro São José.

Nº 407/2021 - 02/03/2021 - Solicita a limpeza do CEASA de Pouso Alegre/MG com jato de alta pressão e produtos específicos, para a contenção da pandemia provocada pelo COVID-19.

Nº 370/2021 - 02/03/2021 - Solicita a pavimentação completa do bairro Cidade Jardim.

Nº 339/2021 - 23/02/2021 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a construção de redutores de velocidade na Rua João Belani, no bairro São Carlos, próximo ao n°120.

Nº 338/2021 - 23/02/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação caixas de captação de lixo nos bueiros do município.

Nº 313/2021 - 23/02/2021 - Solicita a realização de limpeza e capina dos terrenos e do campo de futebol localizados no Bairro Inconfidentes.

Nº 310/2021 - 23/02/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade para que seja alterado o prazo estabelecido no art. 1°, §1°, da Lei n°5.604 de 2015, que dispõe sobre a regularização de construções irregulares ou não licenciadas pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 308/2021 - 23/02/2021 - Solicita a realização de limpeza e capina nos terrenos localizados na Rua Osvaldo Bechara Andare, no Bairro Pão de Açúcar, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos.

Nº 299/2021 - 16/02/2021 - Solicita, reiteradamente, a realização de limpeza, capina e construção de calçadas nos terrenos localizados no Bairro Santa Rita I, em especial, nas ruas: Gilberto Galeno de Souza, Dráuzio Faria e Luiz Lourenço Horta, bem como, a notificação dos proprietários dos terrenos.

Nº 285/2021 - 16/02/2021 - Solicita, reiteradamente, que seja realizada a finalização das obras de asfaltamento nas Ruas Paris, Turmalina e Opala, localizadas no Bairro Santa Luzia.

Nº 278/2021 - 16/02/2021 - Solicita a limpeza e a higienização das praças do Município com jato de alta pressão e produtos específicos para a contenção da pandemia provocada pelo COVID-19.

Nº 254/2021 - 16/02/2021 - Solicita a realização da limpeza e capina dos terrenos, em especial, na rua Vital Fausto Narciso, rua João Batista Pereira, rua Wilson Moraes Texeira, rua Deputado José Pereira da Silva e rua Aroldo Henrique Madson, localizados no Bairro Jardim Ypê e a notificação dos proprietários.

Nº 220/2021 - 16/02/2021 - Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento da Rua José Camilo Luís da Rocha, no Bairro Faisqueira.

Nº 219/2021 - 16/02/2021 - Solicita a realização de limpeza e capina no terreno localizado na Avenida Gil Teixeira, Bairro Jatobá, próximo a creche.

Nº 156/2021 - 09/02/2021 - Solicita a instalação de placas e a retirada de entulho deixado na Rua Maria Barros Beraldo, Bairro Jardim Guanabara.

Nº 151/2021 - 09/02/2021 - Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Hélio Jacy Gouvêa Schiefler, Bairro Jardim Aeroporto.

Nº 136/2021 - 09/02/2021 - Solicita a poda dos galhos da árvore localizada na Rua Vicente Brunhara, próximo ao n° 30, Bairro Santa Clara, em caráter de urgência.

Nº 127/2021 - 09/02/2021 - Solicita realização de plantio de árvores no município, tendo em vista as árvores que foram cortadas na Av. Dr. João Beraldo.

Nº 82/2021 - 02/02/2021 - Solicita o plantio de árvores no município, tendo em vista as árvores que foram cortadas na Praça Duque de Caxias.

Nº 50/2021 - 02/02/2021 - Solicita que promova a inclusão dos nomes, função, local de trabalho e grupo prioritário dos vacinados no Município de Pouso Alegre/MG no portal da transparência, bem como o código e lote da vacina ministrada.

Nº 49/2021 - 02/02/2021 - Solicita que intensifique a fiscalização do uso de máscaras em locais públicos e coletivos do Município.

Nº 25/2021 - 02/02/2021 - Solicita a realização de limpeza e capina do terreno, localizado na Rua Oswaldo de Oliveira, ao lado do n° 235, Bairro Santa Rita II.

Nº 24/2021 - 02/02/2021 - Solicita a realização de limpeza e capina dos terrenos localizados no Bairro Santa Rita I, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos.

Nº 19/2021 - 02/02/2021 - Solicita a reforma da quadra society, localizada no bairro São Cristovão.

Nº 18/2021 - 02/02/2021 - Solicita, em caráter de urgência, que seja realizada a finalização das obras de asfaltamento nas Ruas Paris, Turmalina e Opala, localizadas no Bairro Santa Luzia.

Nº 12/2021 - 02/02/2021 - Solicita a contratação de creches conveniadas, no município de Pouso Alegre/MG.

Nº 11/2021 - 02/02/2021 - Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento nas estradas dos bairros Cruz Alta e Fazenda Grande, na zona rural.

Nº 4/2021 - 02/02/2021 - Solicita que seja realizado o asfaltamento da Avenida João Batista Pífer, em especial, na estrada que segue para a zona rural, ao lado do residencial Gran Royalle.

Nº 3/2021 - 02/02/2021 - Solicita a poda dos galhos da árvore localizada na Rua Vicente Brunhara, próximo ao n° 30, Bairro Santa Clara.

Nº 2/2021 - 02/02/2021 - Solicita, em caráter de urgência, o reparo da calçada na extensão da rua Joaquim Venâncio, 197, Primavera.

Nº 1/2021 - 02/02/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a viabilidade de instalação de bueiro, ou outra forma que ajude no escoamento da água que fica parada na rua Joaquim Venâncio, em frente ao n°197, Primavera.

Nº 1620/2020 - 15/12/2020 - Solicita estudo sobre a viabilidade de implementação de faixa amarela de carga e descarga na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, n° 1224, bairro Jardim Olímpico, em frente ao restaurante “Casa da Parmegiana”.

Nº 1619/2020 - 15/12/2020 - Solicita a realização de limpeza e capina na extensão da Rua Maringá, próximo ao n°146, no bairro Jardim Canadá.

Nº 1573/2020 - 01/12/2020 - Solicita estudo sobre a viabilidade da retirada de um poste, em frente à garagem do nº 160, Rua Sebastião Nicolau de Andrade, no Bairro Faisqueira e sua recolocação em outro ponto mais adequado.

Nº 1572/2020 - 01/12/2020 - Solicita a realização de limpeza e capina do terreno localizado na Rua Maringá, próximo ao n°195, no Bairro Jardim Canadá, bem como a notificação do proprietário do terreno.

Nº 1571/2020 - 01/12/2020 - Solicita que seja a realizada a finalização das obras de asfaltamento das Ruas Paris, Turmalina e Opala, localizadas no Bairro Santa Luzia.

Nº 1570/2020 - 01/12/2020 - Solicita o estudo sobre a viabilidade para estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Rua Francisco Aragoni, próximo ao número 210, no Bairro Árvore Grande.

Nº 1569/2020 - 01/12/2020 - Solicita, em caráter de urgência, a instalação de sinalização de trânsito, no Bairro Jardim Mariosa.

Nº 1544/2020 - 10/11/2020 - Solicita, em caráter de urgência, a notificação da concessionária COPASA para que normalize o abastecimento de água no Bairro Colina Verde.

Nº 1538/2020 - 10/11/2020 - Solicita a construção de um redutor de velocidade na Av. Ver. Antônio da Costa Rios, próximo ao n° 524, no Bairro São Geraldo.

Nº 1537/2020 - 10/11/2020 - Solicita a realização de manutenção na iluminação pública, na Rua Maria Barros Beraldo, Bairro Guanabara.

Nº 1536/2020 - 10/11/2020 - Solicita, em caráter de urgência, notificação à COPASA para solução de vazamento de água na Rua Antônio Lemes da Silva, próximo ao n°437, Bairro Fátima.

Nº 1521/2020 - 03/11/2020 - Solicita, reiteradamente e em caráter de urgência, a construção de redutores de velocidade no Bairro Cruz Alta, na entrada do Bairro Massaranduba.

Nº 1509/2020 - 27/10/2020 - Solicita a construção de redutores de velocidade na Rua João Belani, próximo ao n° 120, no Bairro São Carlos.

Nº 1508/2020 - 27/10/2020 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de limpeza e preservação da Mina do Machado.

Nº 1502/2020 - 27/10/2020 - Solicita, em caráter de urgência, a tomada de providências para a captação e o tratamento do esgoto exposto no Bairro Fátima III.

Nº 1496/2020 - 27/10/2020 - Solicita o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Lei n° 13.342, de 03 de outubro de 2016.

Nº 1464/2020 - 13/10/2020 - Solicita a realização de limpeza e capina no terreno localizado no Bairro Jd. Aeroporto, Rua Hélio Jacy Gouveia Schiefler, próximo ao n°420, bem como a notificação do proprietário do terreno.

Nº 1443/2020 - 06/10/2020 - Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Pedro Alves da Cunha, próximo ao n° 243, no Bairro Jardim Noronha.

Nº 1440/2020 - 06/10/2020 - Solicita que seja realizada a finalização das obras de asfaltamento da Rua Antônio Augusto Rosa, Bairro Vista Alegre.

Nº 1439/2020 - 06/10/2020 - Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Wellis José Euclides, no Bairro São João, próximo a escola CIEM SEBASTIAO CESARIO – “TIAO DA ZICA”.

Nº 1438/2020 - 06/10/2020 - Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Beija flor, no Bairro São João.

Nº 1426/2020 - 29/09/2020 - Solicita a realização de reparos na pavimentação e a instalação de sinalização, na Avenida Dique I.

Nº 1416/2020 - 29/09/2020 - Solicita a poda dos galhos da árvore localizada na Rua Sebastião Gorgulho Neto, Jardim Jacarandá.

Nº 1415/2020 - 29/09/2020 - Solicita, em caráter de urgência, a presença de um Fiscal da Vigilância Sanitária no estabelecimento comercial na área de Serralheria, localizado na Rua Umuarama, n° 141, Bairro Jardim Canadá, para fins de fiscalização e notificação.

Nº 1413/2020 - 29/09/2020 - Solicita a realização de manutenção na iluminação pública, na Rua Fernando Franco Pereira, entre os números 225 e 235, Bairro Maria Franco.

Nº 1412/2020 - 29/09/2020 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de reparos na pavimentação e instalação de placas proibindo o tráfego de caminhões na Rua Braulino Alves, 115, Bairro Santa Clara.

Nº 1388/2020 - 22/09/2020 - Solicita que seja realizado o asfaltamento da estrada do Bairro Curralinho, em especial, no local percorrido pelo transporte público.

Nº 1387/2020 - 22/09/2020 - Solicita que seja realizada a finalização das obras de asfaltamento das Ruas Paris, Turmalina e Opala, localizadas no Bairro Jardim Europa.

Nº 1291/2020 - 01/09/2020 - Solicita a construção de redutores de velocidade no Bairro Cruz Alta, na entrada do Bairro Massaranduba.

Nº 1290/2020 - 01/09/2020 - Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Ferreira Raimundo, Bairro Jardim Brasil II.

Nº 1288/2020 - 25/08/2020 - Solicita a viabilidade de doação de alimentação e assistência veterinária aos animais do Canil, localizado na estrada do Pantano.

Nº 1271/2020 - 25/08/2020 - Solicita a dispensa da presença dos diretores, vice-diretores, supervisores, secretários e auxiliares de serviço da Educação, no município de Pouso Alegre/MG, até o retorno das aulas.

Nº 1231/2020 - 18/08/2020 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Maria Amélia de Carvalho, próximo ao n° 364, Bairro Árvore Grande.

Nº 1230/2020 - 18/08/2020 - Solicita, reiteradamente, a realização de limpeza e capina na extensão da Rua Marcos Arlindo Ribeiro, localizada no Bairro Parque das Fontes.

Nº 1229/2020 - 18/08/2020 - Solicita, reiteradamente e em caráter de urgência, a presença de um Fiscal da Vigilância Sanitária no estabelecimento comercial na área de Pet Shop, localizado na Av. Major Ruben Torino, n° 1692, Bairro Jardim Canadá, para fins de fiscalização e notificação.

Nº 1228/2020 - 18/08/2020 - Solicita a reparação na pavimentação da Rua Timbó, bairro Jacarandá, próximo ao n° 35.

Nº 1205/2020 - 11/08/2020 - Solicita a presença de um Fiscal da Vigilância Sanitária no estabelecimento comercial na área de Serralheria, localizado na Rua Umuarama, n° 141, Bairro Jardim Canadá, para fins de fiscalização e notificação.

Nº 1204/2020 - 11/08/2020 - Solicitar, em caráter de urgência, ao setor responsável da Administração Pública a instalação de sinalização de trânsito, na Rua Olegário Maciel, bairro Primavera, próximo ao prédio da Sotegel.

Nº 1200/2020 - 11/08/2020 - Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento na estrada principal do bairro Algodão, localizada na zona rural.

Nº 1199/2020 - 11/08/2020 - Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de academia e parque infantil, para lazer e recreação dos moradores da Vila Beatriz.

Nº 1197/2020 - 11/08/2020 - Solicita contratação de varredores de rua para a limpeza da cidade, sendo tal medida, uma forma de abertura de postos de trabalho para combater o desemprego causado pelo Covid-19 e também, uma forma de proporcionar a limpeza das ruas da cidade, em especial, aquelas que estão sem varredores.

Nº 1119/2020 - 28/07/2020 - Solicita realização de limpeza e restauração das vias, do Bairro Costa Rios.

Nº 1118/2020 - 28/07/2020 - Solicita realização de limpeza e capina nos terrenos localizados no Bairro Shangri-lá, Rua Áurea Amaral da Silva, próximo ao n° 135, bem como a notificação dos proprietários dos terrenos.

Nº 1117/2020 - 28/07/2020 - Solicita, instalação de lâmpadas de LED, em substituição às lâmpadas convencionais, por toda a extensão da Travessa João Kersul.

Nº 1116/2020 - 28/07/2020 - Solicita a disponibilização de agentes de limpeza, "garis", para varredura semanal, em toda a extensão do Bairro Shangri-lá.

Nº 1115/2020 - 28/07/2020 - Solicita, em caráter de urgência. a realização de limpeza e capina do terreno, localizado na Rua Dr. Monsenhor Dutra, próximo ao n° 700, Bairro Primavera.

Nº 1114/2020 - 28/07/2020 - Solicita, a remoção do veículo abandonado na Rua Adilson Custódio, próximo ao n° 740, Bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 1113/2020 - 28/07/2020 - Solicita, finalização das obras na pavimentação da Av. Domingos Faria Machado.

Nº 1073/2020 - 21/07/2020 - Solicita a notificação das empresas que prestam serviços funerários no Município de Pouso Alegre/MG para que forneçam álcool em gel para a higienização das mãos durante os velórios.

Nº 1070/2020 - 21/07/2020 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de testes de Covid-19 em todos os Servidores Públicos do Município de Pouso Alegre/MG.

Nº 1022/2020 - 21/07/2020 - Solicita a presença de um Fiscal da Vigilância Sanitária no estabelecimento comercial na área de Pet Shop, localizado na Av. Major Ruben Torino, n° 1692, Bairro Jardim Canadá, para fins de fiscalização e notificação.

Nº 1017/2020 - 21/07/2020 - Solicita a realização de limpeza na extensão da Av. Antônio Scodeller, no Bairro Faisqueira.

Nº 1014/2020 - 21/07/2020 - Solicita a poda dos galhos da árvore localizada na Rua Pedro Flauzino Filho, Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, próxima ao nº 520.

Nº 1013/2020 - 21/07/2020 - Solicita a notificação da empresa concessionária – Expresso Planalto para que forneça álcool em gel aos usuários do transporte público coletivo.

Nº 1012/2020 - 21/07/2020 - Solicita, em caráter de urgência, a tomada de providências para a captação e o tratamento do esgoto exposto na Rua Inajá (antiga rua 22), no bairro Inajá.

Nº 1011/2020 - 21/07/2020 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Pedro Alves da Cunha, próximo ao n°191, Bairro Jardim América.

Nº 1010/2020 - 21/07/2020 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Cel. Alfredo Custódio de Paula, próximo ao n°1045, Bairro Santa Elisa.

Nº 1009/2020 - 21/07/2020 - Solicita a realização de Fiscalização no Bairro Santa Adélia, tendo em vista a constante aglomeração de pessoas no local.

Nº 1008/2020 - 21/07/2020 - Solicita que seja realizado o asfaltamento das Ruas José Domingues Filho, no Bairro Jardim Olímpico e Cel. Walter Custódio da Silva, no Bairro Conjunto Habitacional Inconfidentes I.

Nº 994/2020 - 07/07/2020 - Solicita a concessão de adicional de insalubridade para os agentes de saúde e funcionários do Centro POP (Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua), que estão atuando diretamente na prevenção do Corona vírus.

Nº 993/2020 - 07/07/2020 - Solicita a prorrogação da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2020 – IPTU em favor dos contribuintes para o mês de março de 2021, tendo em vista a pandemia provocada pelo COVID-19, devendo serem tomadas as medidas cabíveis pelo Poder Executivo.

Nº 958/2020 - 30/06/2020 - Solicita a limpeza e a capina da Rua Joaquim Serapião de Paula, na Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 922/2020 - 30/06/2020 - Solicita que notifique a empresa concessionária – Expresso Planalto, para que proceda com o retorno da linha de ônibus no horário das 19:20, aos sábados, no Bairro São José do Pantano.

Nº 920/2020 - 30/06/2020 - Solicita a construção de um redutor de velocidade ao final da Rua Pedro Flauzino Filho, próximo ao n° 520, Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 915/2020 - 23/06/2020 - Solicita ao Prefeito Municipal que promova a implementação da “Lei Maria da Penha, em Miúdos” como disciplina obrigatória em todas as escolas municipais de Pouso Alegre/MG.

Nº 897/2020 - 23/06/2020 - Solicita a viabilidade de instalação de tampa no bueiro localizado na Avenida Perimetral, próximo ao Posto Agenor.

Nº 886/2020 - 23/06/2020 - Solicita a viabilidade de instalação de bueiro, ou outra forma que ajude no escoamento da água que fica parada na rua José Francisco da Silva, em frente ao n° 494, Foch, em caráter de urgência.

Nº 870/2020 - 23/06/2020 - Solicita a realização de reparos na pavimentação e instalação de placas proibindo o tráfego de caminhões na Rua Braulino Alves, nº 115, Bairro Santa Clara.

Nº 831/2020 - 16/06/2020 - Solicita a realização de limpeza e capina ao redor da casa abandonada, localizada na Rua Florentina Ribeiro da Silva, nº 10, Bairro Cristo Redentor II, em caráter de urgência.

Nº 830/2020 - 16/06/2020 - Solicita a notificação da empresa concessionária – Expresso Planalto, para que proceda com o retorno da linha de ônibus do Bairro São João para os Bairros Belo Horizonte, Cidade Jardim e Distrito, em horários específicos.

Nº 823/2020 - 16/06/2020 - Solicita a realização de pavimentação e implementação de iluminação pública, na principal via de acesso ao Bairro Curralinho.

Nº 822/2020 - 16/06/2020 - Solicita a realização de limpeza e retirada de entulhos do terreno, localizado na Rua Lourdes Faria de Luna, próximo ao n° 97, Bairro Shangri-lá.

Nº 813/2020 - 09/06/2020 - Solicita a notificação da empresa concessionária ''Expresso Planalto'', para que proceda com o retorno da linha de ônibus, do Bairro Belo Horizonte.

Nº 808/2020 - 09/06/2020 - Solicita que seja realizado o plantio de árvores no Bairro Altaville e suas adjacências.

Nº 777/2020 - 09/06/2020 - Solicita que seja concluída a construção do poço artesiano, localizado no Bairro Massaranduba, Zona Rural.

Nº 741/2020 - 02/06/2020 - Solicita a realização de manutenção na iluminação pública do Bairro Pitangueiras, bem como a limpeza/capina das ruas do local.

Nº 740/2020 - 02/06/2020 - Solicita que proceda com a retirada de entulhos deixados na Rua Antônio Ribeiro de Vasconcelos, próximo ao supermercado Alvorada.

Nº 739/2020 - 02/06/2020 - Solicita a realização de limpeza e capina no terreno, localizado na Rua Dr. Monsenhor Dutra, próximo ao n° 700, Bairro Primavera.

Nº 735/2020 - 02/06/2020 - Solicita que seja realizado o asfaltamento da Rua República do Chile, Bairro Jardim América.

Nº 734/2020 - 02/06/2020 - Solicita que seja realizada a construção de um redutor de velocidade na Rua República da Venezuela, Bairro Jardim América.

Nº 733/2020 - 02/06/2020 - Solicita a realização de limpeza na extensão da Rua República do Chile, no Bairro Jardim América.

Nº 683/2020 - 26/05/2020 - Solicita a instalação de lixeiras na Avenida principal do bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 682/2020 - 26/05/2020 - Solicita a realização de limpeza e capina na extensão da Rua Marcos Arlindo Ribeiro, localizada no Bairro Parque das Fontes.

Nº 681/2020 - 26/05/2020 - Solicita a limpeza e instalação de sinalização de trânsito, no Bairro Fátima III, em caráter de urgência.

Nº 680/2020 - 26/05/2020 - Solicita a realização de limpeza e dedetização da travessa João Kersul, próximo ao n° 55, Centro, em caráter de urgência.

Nº 653/2020 - 19/05/2020 - Solicita a finalização da obra de pavimentação da Rua Paris, no Bairro Jardim Europa.

Nº 639/2020 - 19/05/2020 - Solicita melhorias na sinalização, com a construção de redutores, pintura de faixa de pedestres e instalação de placas de velocidade e de placas de ponto de ônibus para o Bairro JK, na zona rural.

Nº 614/2020 - 19/05/2020 - Solicita a compra de máscaras de pano das costureiras/artesãs de Pouso Alegre/MG e promova a distribuição aos usuários do transporte público de Pouso Alegre/MG.

Nº 613/2020 - 19/05/2020 - Solicita a remoção dos veículos abandonados, limpeza e retirada dos entulhos na extensão da Rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães, Bairro Aristeu da Costa Rios.

Nº 576/2020 - 12/05/2020 - Solicita a realização de limpeza e dedetização do Cemitério Municipal de Pouso Alegre/MG, em caráter de urgência.

Nº 563/2020 - 12/05/2020 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Rosa Fernandes Barreiro, próximo ao n° 51, bairro Recanto dos Fernandes I.

Nº 562/2020 - 12/05/2020 - Solicita a retirada de entulhos deixados na Rua Antônio Simões Neto, bairro Recanto dos Fernandes, próximo ao n° 327.

Nº 561/2020 - 12/05/2020 - Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento na estrada principal, localizada no bairro Algodão, zona rural.

Nº 524/2020 - 05/05/2020 - Solicita gestão junto ao PROCON para emissão de nota técnica, nos termos da Nota Técnica nº 01/2020 do Ministério Público de Minas Gerais, declarando o entendimento do PROCON ESTADUAL de que o consumidor deverá arcar com o pagamento da mensalidade dos contratos de prestação de serviços de natureza educacional privada, com o desconto mínimo de 29,03% (vinte e nove vírgula zero três por cento), a partir de 23/03/2020, e demais especificações.

Nº 512/2020 - 05/05/2020 - Solicita que seja efetuado a antecipação do 13° (décimo terceiro) aos servidores públicos, e aos aposentados do IPREM – Instituto de Previdência do Município de Pouso Alegre/MG, em regime de urgência.

Nº 484/2020 - 24/03/2020 - Solicita a reparação da pavimentação na esquina da Rua Joaquim Cândido Rodrigues com a Rua Pref. Osvaldo Mendonça, no bairro São Geraldo.

Nº 462/2020 - 17/03/2020 - Solicita a instalação de postes com braços de iluminação pública na quadra II, no bairro Curralinho.

Nº 461/2020 - 17/03/2020 - Solicita a realização do cascalhamento e do patrolamento na estrada, localizada atrás do Clube de Campo Pouso Alegre e do Retiro do Padre Mário.

Nº 460/2020 - 17/03/2020 - Solicita a troca de lâmpadas na Rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães, no Bairro Costa Rios II, em frente ao n° 250.

Nº 459/2020 - 17/03/2020 - Solicita a limpeza e a dedetização do Cemitério Municipal, em caráter de urgência.

Nº 452/2020 - 17/03/2020 - Solicita a remoção dos veículos abandonados na Rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães, no bairro Aristeu da Costa Rios.

Nº 450/2020 - 17/03/2020 - Solicita a instalação de iluminação na Rua Maria José Soares Domingues, no bairro Monte Azul.

Nº 449/2020 - 17/03/2020 - Solicita a reinstalação do ponto de ônibus retirado pela empresa Expresso Planalto, no Bairro Faisqueira, sem a devida comunicação aos moradores.

Nº 410/2020 - 10/03/2020 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos próximos ao Fórum, da comarca de Pouso Alegre/MG, para que realizem a limpeza de seus terrenos.

Nº 408/2020 - 10/03/2020 - Solicita a pavimentação da Rua Antônio Souza Gouvêia, no bairro Saúde.

Nº 377/2020 - 10/03/2020 - Solicita a realização de limpeza e capina do terreno, localizado na Rua Oswaldo de Oliveira, ao lado do n° 235, Bairro Santa Rita II.

Nº 376/2020 - 10/03/2020 - Solicita a realização de limpeza e capina ao redor da casa abandonada, localizada na Rua Florentina Ribeiro da Silva, nº 10, Bairro Cristo Redentor II.

Nº 375/2020 - 10/03/2020 - Solicita a realização de limpeza e capina do acesso localizado no Bairro Jatobá, para a creche e ponto de ônibus situados no Bairro Jardim Ypê.

Nº 374/2020 - 10/03/2020 - Solicita a realização de limpeza e capina no Bairro Parque Real, Rua Jair Floriano de Oliveira, perto do n° 275.

Nº 373/2020 - 10/03/2020 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua João Campos Júnior, em frente ao nº 144, bairro Jardim Mariosa.

Nº 366/2020 - 10/03/2020 - Solicita a reparação na pavimentação da Rua Nova, Bairro São João.

Nº 363/2020 - 10/03/2020 - Solicita a tomada de providências quanto ao transporte dos alunos realizado pela empresa Expresso Planalto, no Bairro Vergani.

Nº 336/2020 - 03/03/2020 - Solicita providências quanto aos serviços prestados pela empresa concessionária – Expresso Planalto, no que tange à falta de horários e à diminuição das linhas de ônibus, nos Bairros Faisqueira e Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 335/2020 - 03/03/2020 - Solicita a fiscalização e o reparo das obras realizadas na calçada da Rua Abraão, no Bairro São Geraldo.

Nº 333/2020 - 03/03/2020 - Solicita a limpeza e a capina nos terrenos e a instalação de lixeiras e de placas de identificação das ruas no Bairro Jardim Ipê.

Nº 302/2020 - 27/02/2020 - Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua F, Bairro Jardim Aeroporto, perto do Supermercado Central.

Nº 290/2020 - 27/02/2020 - Solicita que proceda com a retirada dos entulhos deixados na Rua Inajá, Bairro Jatobá.

Nº 289/2020 - 27/02/2020 - Solicita a realização de limpeza e capina no Bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 288/2020 - 27/02/2020 - Solicita a reparação da pavimentação na Rua Joaquim Cândido Rodrigues, Bairro São Geraldo.

Nº 287/2020 - 27/02/2020 - Solicita a construção de uma travessia elevada ou pintura de faixa de pedestre em frente ao Supermercado Bonifácio, no Bairro Jardim Olímpico, em caráter de urgência.

Nº 285/2020 - 27/02/2020 - Solicita que seja realizado o cascalhamento na estrada que está localizada no Bairro Canta Galo.

Nº 279/2020 - 18/02/2020 - Solicita a realização de limpeza e dedetização do Cemitério Municipal de Pouso Alegre/MG.

Nº 249/2020 - 18/02/2020 - Solicita, em caráter de urgência, as providências quanto a limpeza do local que se transformou em ‘aterro’, no Bairro Ipiranga Olaria.

Nº 247/2020 - 18/02/2020 - Solicita a pavimentação completa do Bairro Paraty.

Nº 246/2020 - 18/02/2020 - Solicita providências quanto a infestação de carrapatos na Av. Rafael Andery, Bairro Jardim Mariosa, em caráter de urgência.

Nº 244/2020 - 18/02/2020 - Solicita a instalação de placas na Travessa Ângelo Chiarato.

Nº 243/2020 - 18/02/2020 - Solicita a realização de limpeza e capina ao redor da Escola Estadual Professora Geraldina Tosta, no Bairro São João.

Nº 223/2020 - 11/02/2020 - Solicita a manutenção da barreira feita na Avenida Celso Gama de Paiva.

Nº 204/2020 - 11/02/2020 - Solicita a retirada dos entulhos localizados na Rua Henrique João de Avelar, no Bairro Colina Verde.

Nº 203/2020 - 11/02/2020 - Solicita a pavimentação completa da Rua Vitório Ferracioli, no Bairro Jardim Olímpico.

Nº 202/2020 - 11/02/2020 - Solicita a pavimentação completa da Rua Paulino Pereira da Silva.

Nº 201/2020 - 11/02/2020 - Solicitar a instalação de lixeiras, bem como a realização de limpeza na Travessa Ângelo Chiarato.

Nº 194/2020 - 11/02/2020 - Solicita a disponibilização de um balanço adaptado para cadeirantes em alguns parques do município.

Nº 193/2020 - 11/02/2020 - Solicita a realização de um espaço pet em algumas praças do município.

Nº 190/2020 - 11/02/2020 - Solicita a análise das possíveis causas da falta de evasão de água na Rua Alvarenga Peixoto, no Bairro Santa Lúcia.

Nº 155/2020 - 04/02/2020 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Londrina, n° 56, no bairro Jardim Canadá.

Nº 71/2020 - 04/02/2020 - Solicita que seja realizado o cascalhamento na estrada dos Ferreiras, localizada na zona rural de Pouso Alegre/MG.

Nº 67/2020 - 04/02/2020 - Solicita a viabilidade de instalação de bueiro, ou outra forma que ajude no escoamento da água que fica parada na rua José Francisco da Silva, em frente ao n° 494, bairro Foch.

Nº 66/2020 - 04/02/2020 - Solicita a instalação de sinalização horizontal na bifurcação da Rua 02, no bairro Colina Verde.

Nº 58/2020 - 04/02/2020 - Solicita a instalação de placas na Rua Santa Catarina, Bairro Boa Vista, em frente ao Europub Entretenimento, e ainda o isolamento do terreno institucional que é utilizado pelos frequentadores do Europub como estacionamento.

Nº 51/2020 - 04/02/2020 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Pássaro Preto, próximo ao n° 160.

Nº 42/2020 - 04/02/2020 - Solicita a retirada dos entulhos localizados na Rua Inajá, Bairro Jatobá.

Nº 40/2020 - 04/02/2020 - Solicita a revitalização da quadra localizada na Rua José Faria de Carvalho, no Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 17/2020 - 04/02/2020 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Av. José Roberto da Cunha, Bairro Jardim Floresta.

Nº 13/2020 - 04/02/2020 - Solicita uma notificação à concessionária COPASA para que realize o conserto da Rua Pernambuco, Bairro Medicina.

Nº 12/2020 - 04/02/2020 - Solicita a realização de limpeza e capina dos terrenos e calçadas, situados no Bairro Bella Itália, Faisqueira, entre os números 80 e 95.

Nº 11/2020 - 04/02/2020 - Solicita a realização de limpeza e pavimentação da Avenida 08, no Bairro Caiçara.

Nº 10/2020 - 04/02/2020 - Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Adilson Custódio, ao lado do n° 480, Bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 9/2020 - 04/02/2020 - Solicita a reparação da pavimentação no acesso aos bairros Jardim Brasil II e Cristo Redentor.

Nº 3/2020 - 04/02/2020 - Solicita, em caráter de urgência, a reinstalação de redutores de velocidade na estrada de acesso aos Bairros Cruz Alta e Massaranduba, zona rural do município.

Nº 2540/2019 - 10/12/2019 - Solicita, em caráter de urgência, a aplicação de "fumacê" na região do bairro Foch e adjacências.

Nº 2512/2019 - 10/12/2019 - Solicita a capina e a realização de operação tapa-buracos na Avenida Dona Eliza Paciulli, no Bairro Parque Ibirá.

Nº 2511/2019 - 10/12/2019 - Solicita a instalação de um ponto de ônibus com abrigo na Rua Adilson Custódio, no Bairro Colinas de Santa Bárbara, sendo realizada a devida capina entorno do local.

Nº 2510/2019 - 10/12/2019 - Solicita a instalação de um parque infantil para lazer e recreação das crianças do Bairro Comunidade São Judas Tadeu.

Nº 2503/2019 - 03/12/2019 - Solicita a notificação do proprietário ou a devida remoção de veículo abandonado em terreno situado na Avenida João Baptista Piffer, em frente ao número 137, no Bairro São Cristóvão.

Nº 2497/2019 - 03/12/2019 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos, reparos no asfaltamento e limpeza da Rua Maria Scodeler (antiga rua 7), no Bairro Residencial Monte Carlo.

Nº 2496/2019 - 03/12/2019 - Solicita, em caráter de urgência, a colocação de placa proibindo a circulação de veículos de grande porte na Rua Maria Scodeler (antiga rua 7), no Bairro Residencial Monte Carlo.

Nº 2487/2019 - 03/12/2019 - Solicita a realização de patrolamento, compactação do solo e cascalhamento na estrada de acesso ao Bairro Limeira, situado na zona rural.

Nº 2486/2019 - 03/12/2019 - Solicita a realização de patrolamento, compactação do solo e cascalhamento na estrada de acesso aos Bairros Anhumas, Arco Íris e Dos Farias, situados na zona rural do Município.

Nº 2485/2019 - 03/12/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Manoel Matias, próximo ao nº 644, no Bairro Primavera.

Nº 2450/2019 - 26/11/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Reverendo Israel Vieira Ferreira, próximo ao nº 61, no Bairro Jardim Noronha.

Nº 2449/2019 - 26/11/2019 - Solicita a remoção dos veículos abandonados na Rua Sargento Joaquim Francisco de Almeida, próximo ao nº 150, no Bairro Jardim Inconfidentes.

Nº 2448/2019 - 26/11/2019 - Solicita o estudo de viabilidade para instalação de caixas coletoras de resíduos sólidos nos bueiros existentes no Município.

Nº 2447/2019 - 26/11/2019 - Solicita o estudo de viabilidade em realizar o calçamento dos pontos mais críticos nas estradas rurais (aclives), em especial na estrada que dá acesso ao Bairro Dos Ferreiras.

Nº 2446/2019 - 26/11/2019 - Solicita a realização de patrolamento, compactação do solo e cascalhamento na estrada de acesso ao Bairro Dos Ferreiras, em especial no “Morro da Limeira”, zona rural do Município.

Nº 2421/2019 - 26/11/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Pedro Lúcio de Andrade, próximo ao nº 455, no Bairro Jardim Olímpico.

Nº 2405/2019 - 19/11/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Francisco Baret de Barros, no Bairro São Geraldo.

Nº 2402/2019 - 19/11/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Londrina, próximo ao nº 56, no Bairro Jardim Canadá.

Nº 2390/2019 - 19/11/2019 - Solicita a instalação de ponto de ônibus com abrigo na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, em frente ao antigo Ministério da Fazenda.

Nº 2333/2019 - 12/11/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Demerval Paulino Andrade, no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida (Faisqueira II).

Nº 2332/2019 - 12/11/2019 - Solicita que seja realizada a remoção do veículo abandonado na Rua Antônio Simões Neto, no Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 2322/2019 - 05/11/2019 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Braga de Andrade (antiga rua 10), no bairro São João.

Nº 2296/2019 - 05/11/2019 - Solicita a instalação de lâmpadas de LED, em substituição às lâmpadas convencionais, por toda a extensão da Avenida João Baptista Piffer, até as proximidades do IFSULDEMINAS.

Nº 2295/2019 - 05/11/2019 - Solicita a instalação de lâmpadas de LED, em substituição às lâmpadas convencionais, por toda a extensão do bairro Parque Real, em especial nas localidades da Avenida Maria da Conceição Santos, Avenida Major Armando Rubens Storino e na Rua Suzana Maria do Prado.

Nº 2294/2019 - 05/11/2019 - Solicita a implantação de sinalização horizontal e vertical indicando parada obrigatória no cruzamento da Avenida Abreu Lima com a Rua Vieira de Carvalho, no Centro.

Nº 2293/2019 - 05/11/2019 - Solicita a demarcação e a sinalização de uma vaga rápida na Rua José Alfredo de Paula, em frente ao nº 237, no bairro Dr. José Alfredo de Paula.

Nº 2284/2019 - 05/11/2019 - Solicita a instalação de parque infantil para lazer e recreação das crianças do bairro dos Ferreiras.

Nº 2283/2019 - 05/11/2019 - Solicita a instalação de parque infantil para o lazer e recreação das crianças do bairro Algodão.

Nº 2279/2019 - 05/11/2019 - Solicita a instalação de mais lixeiras ou de lixeiras maiores nos bairros Portal Vila Verde e Jardim Ypê.

Nº 2256/2019 - 29/10/2019 - Solicita a notificação do proprietário do terreno situado ao final da Rua Maringá, no bairro Paraíso, determinando que realize a capina, a limpeza e o cercado entorno do lote.

Nº 2255/2019 - 29/10/2019 - Solicita a realização de capina e reparos no acabamento do asfalto ao final da Rua Maringá, no bairro Paraíso.

Nº 2237/2019 - 22/10/2019 - Solicita a instalação de mais lixeiras próximo à Escola Municipal Antônio Mariosa (CAIC Árvore Grande).

Nº 2215/2019 - 22/10/2019 - Solicita a instalação de um ponto de ônibus com abrigo próximo à entrada do bairro Sarpão (zona rural), localizado em sentido à estrada do Pantano.

Nº 2214/2019 - 22/10/2019 - Reitera a solicitação para a instalação de um ponto de ônibus com abrigo no bairro São Sebastião do Pantaninho (zona rural), a fim de conceder maior proteção, segurança e comodidade às crianças que ali aguardam o transporte escolar.

Nº 2213/2019 - 22/10/2019 - Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, próximo ao número 524/535, no bairro São Geraldo.

Nº 2212/2019 - 22/10/2019 - Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade de construir uma ciclovia, bem como um acostamento na Avenida Dr. Jair Siqueira, popularmente conhecida como “Dique I”.

Nº 2211/2019 - 22/10/2019 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Dr. Jair Siqueira, popularmente conhecida como “Dique I”.

Nº 2193/2019 - 15/10/2019 - Solicita a remoção dos veículos abandonados na Rua Maria Amélia de Carvalho, no bairro Francisca Augusta Rios (Árvore Grande).

Nº 2192/2019 - 15/10/2019 - Solicita a remoção dos veículos abandonados na Rua Doutor Paulo Sebastião Guimarães, no bairro Aristeu da Costa Rios.

Nº 2178/2019 - 15/10/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Avenida Ivo Guersoni, no bairro Vila Beatriz.

Nº 2177/2019 - 15/10/2019 - Solicita a remoção dos veículos abandonados na Rua Alvarenga Peixoto, no bairro Jardim São José.

Nº 2176/2019 - 15/10/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua José Marchetti, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe.

Nº 2175/2019 - 15/10/2019 - Solicita estudo sobre a viabilidade de conversão do primeiro trecho da Rua Mário Eduardo Serra Lima, no bairro Aristeu da Costa Rios, em via de mão única, sentido Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.

Nº 2173/2019 - 15/10/2019 - Solicita a construção de lombada na Rua Acre, próximo ao cruzamento com a Rua Gerôncio Franco Coelho, no bairro Cascalho.

Nº 2172/2019 - 15/10/2019 - Solicita a implantação de sinalização horizontal e vertical indicando parada obrigatória nos cruzamentos com a Avenida Coronel Cândido de Castro Coutinho, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 2171/2019 - 15/10/2019 - Solicita a implantação de sinalização de trânsito e a construção de faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades da Escola Municipal Dom Otávio, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 2169/2019 - 15/10/2019 - Solicita a fiscalização e a efetivação das disposições da Lei Municipal nº 5.800/2017, para que em TODOS os eventos promovidos no Município de Pouso Alegre sejam disponibilizados, às pessoas com deficiência, banheiros químicos adaptados, em especial no show a ser realizado no dia 19 de outubro, em comemoração ao aniversário da cidade.

Nº 2150/2019 - 08/10/2019 - Solicita a instalação de lâmpadas de led, em substituição às lâmpadas convencionais, além do recapeamento asfáltico por toda a extensão do bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 2149/2019 - 08/10/2019 - Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Said Baruque Homse, próximo ao nº 145, no bairro São Cristóvão.

Nº 2091/2019 - 24/09/2019 - Solicita estudo para implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua Amadeu de Queiroz, no bairro Saúde, de modo a proibir o estacionamento de veículos automotores em frente às garagens.

Nº 2090/2019 - 24/09/2019 - Solicita a remoção de veículos abandonados na Rua José Rosa, no bairro Foch II.

Nº 2072/2019 - 24/09/2019 - Solicita a instalação de placas de identificação dos logradouro público em toda a extensão do bairro Portal Vila Verde.

Nº 2071/2019 - 24/09/2019 - Solicita a notificação do proprietário ou a devida remoção de veículo abandonado em terreno situado na Rua Mônica Nunes Maia, próximo ao nº 639, no bairro Shangrilá.

Nº 2070/2019 - 24/09/2019 - Solicita a remoção dos veículos abandonados na Rua Safira, no bairro Jardim Santa Cruz.

Nº 2062/2019 - 17/09/2019 - Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Joaquim Pereira da Silva, no bairro Shangrilá.

Nº 2058/2019 - 17/09/2019 - Solicita estudo para implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua Coronel Otávio Meyer, no Centro, proibindo o estacionamento de veículos automotores em frente às garagens.

Nº 2032/2019 - 10/09/2019 - Solicita, em caráter de urgência, a instalação de lombadas na Rua das Rosas, no bairro Jardim Yara.

Nº 2017/2019 - 10/09/2019 - Solicita a notificação do proprietário do terreno baldio situado na Rua Doutor Paulo Sebastião Guimarães, ao lado do nº 270, no bairro Aristeu da Costa Rios II, determinando que realize a capina, a limpeza e a construção de calçada e muro em torno de seu imóvel.

Nº 2015/2019 - 10/09/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Uirapuru, em frente ao número 235, no bairro Jardim São João.

Nº 2001/2019 - 10/09/2019 - Solicita providências imediatas quanto ao transtorno causado aos feirantes, atuantes na feira de sexta-feira, na Rua Ângelo Chiarini, em razão das obras que estão sendo realizadas no local.

Nº 1996/2019 - 10/09/2019 - Solicita a instalação de bueiros pela extensão da Rua das Orquídeas, no bairro Jardim Yara.

Nº 1995/2019 - 10/09/2019 - Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Pássaro Preto, no bairro São João.

Nº 1994/2019 - 10/09/2019 - Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Alfredo Ennes Baganha, no bairro Francisca Augusta Rios (Árvore Grande).

Nº 1993/2019 - 10/09/2019 - Reiterar a solicitação de limpeza e de capina dos terrenos públicos situados na Rua Wanda Simões, no bairro Jardim Frederico.

Nº 1992/2019 - 10/09/2019 - Solicita o asfaltamento da Rua Wanda Simões, no bairro Jardim Frederico.

Nº 1991/2019 - 10/09/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Topázio, em frente ao nº 45, no bairro Jardim Santa Cruz.

Nº 1990/2019 - 10/09/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Francisco Pereira de Souza, no bairro Francisca Augusta Rios (Árvore Grande).

Nº 1989/2019 - 10/09/2019 - Solicita a instalação de lâmpadas de led e o acréscimo de novos pontos de iluminação no bairro Portal Vila Verde.

Nº 1987/2019 - 10/09/2019 - Solicita o asfaltamento das Ruas Adhemar Cruz, Dr. Vinícius Meyer e Coronel Porfírio Ribeiro de Andrade, no bairro São Camilo.

Nº 1984/2019 - 10/09/2019 - Solicita o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, alterando as disposições da Lei Municipal nº 4118, de 2002, a fim de instituir a isenção da Contribuição de Iluminação Pública no âmbito da zona rural.

Nº 1980/2019 - 10/09/2019 - Solicita o asfaltamento da estrada que possibilita o acesso entre o Instituto Federal (IFSULDEMINAS) e o condomínio Gran Royalle.

Nº 1978/2019 - 10/09/2019 - Solicita a instalação de lixeiras na Rua Demerval Paulino Andrade, no bairro Faisqueira.

Nº 1949/2019 - 03/09/2019 - Solicita a remoção de veículo abandonado na Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 1947/2019 - 03/09/2019 - Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Pedro Lúcio de Andrade, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 1945/2019 - 03/09/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Salvador Santos Patrício, no bairro Jardim Aureliano.

Nº 1943/2019 - 03/09/2019 - Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Antônio de Souza Gouveia, no bairro Saúde.

Nº 1942/2019 - 03/09/2019 - Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Vereador Antônio Ribeiro de Vasconcelos, em frente ao nº 176, no bairro São Camilo.

Nº 1941/2019 - 03/09/2019 - Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Antônio Adaury Rios Furtado, no bairro Francisca Augusta Rios (Árvore Grande).

Nº 1937/2019 - 03/09/2019 - Solicita a instalação de lâmpadas de led no bairro Aristeu da Costa Rios, em especial na Rua Pedro Luiz da Costa.

Nº 1935/2019 - 03/09/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Aristeu da Costa Rios.

Nº 1934/2019 - 03/09/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na antiga Rua Doze, em frente ao nº 65, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1933/2019 - 03/09/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Agostinho Andery, no bairro Francisca Augusta Rios.

Nº 1932/2019 - 03/09/2019 - Solicita a instalação de lixeiras nos bairros Portal Vila Verde e Jardim Ypê.

Nº 1928/2019 - 27/08/2019 - Solicita a instalação de lixeira na Rua Hilda Maria Bueno, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1923/2019 - 27/08/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Tupinambás, no bairro Santo Antônio.

Nº 1921/2019 - 27/08/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Jandira Silva de Souza, no bairro São Pedro II.

Nº 1920/2019 - 27/08/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Travessa Monte Sião, no bairro São João.

Nº 1916/2019 - 27/08/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua João Sabino de Azevedo, no bairro São Geraldo.

Nº 1900/2019 - 27/08/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Monte Sião, próximo ao nº 78, no bairro São João.

Nº 1899/2019 - 27/08/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Edson Carlos Costa, no bairro Cidade Vergani.

Nº 1898/2019 - 27/08/2019 - Solicita a remoção dos veículos abandonados na Rua Nove, localizada aos fundos do Estádio do Mandú, no bairro Foch II.

Nº 1897/2019 - 27/08/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua José Rosa, no bairro Foch II.

Nº 1886/2019 - 27/08/2019 - Solicita estudo sobre a viabilidade em converter a Rua dos Lírios, no bairro Jardim Yara, em via de mão única.

Nº 1885/2019 - 27/08/2019 - Solicita a melhoria das condições de segurança no Parque Natural Municipal Professor Fernando Afonso Bonillo Fernandes.

Nº 1884/2019 - 27/08/2019 - Solicita a instalação de lixeira na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, próximo ao nº 616, no bairro São Geraldo.

Nº 1883/2019 - 27/08/2019 - Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua João Campos Júnior, em frente ao nº 144, no bairro Jardim Mariosa.

Nº 1882/2019 - 27/08/2019 - Solicita a remoção de veículos abandonados na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao nº 598 (próximo à bicicletaria Bike Wilson), no bairro São Geraldo.

Nº 1880/2019 - 27/08/2019 - Solicita a remoção de veículos abandonados na Avenida Helias Guersoni, no bairro Jardim Califórnia.

Nº 1879/2019 - 27/08/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Seis, no bairro Jatobá.

Nº 1878/2019 - 27/08/2019 - Solicita a revitalização do Parque Francisco de Assis Vilela, situado na Avenida Vereador Celso Duarte Vilela (próximo ao Fórum), no bairro Santa Rita.

Nº 1877/2019 - 27/08/2019 - Solicita a análise de viabilidade para construir uma via interligando o bairro Santo Expedito ao bairro Jatobá.

Nº 1876/2019 - 27/08/2019 - Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, além de revitalização da sinalização e da demarcação de vagas rápidas, aumentando, inclusive, o número de vagas disponíveis para o embarque e o desembarque de alunos, próximo às escolas infantis “BEABÁ” e “CEIPA”, situadas na Rua Silviano Brandão, nº 456 e nº 527, respectivamente.

Nº 1875/2019 - 27/08/2019 - Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Nilson Schmidt, no bairro São Carlos.

Nº 1881/2019 - 21/08/2019 - Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Plínio Pinto de Souza, no bairro Foch.

Nº 1873/2019 - 20/08/2019 - Solicita o calçamento e a instalação de lixeiras no bairro Cava.

Nº 1871/2019 - 20/08/2019 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos baldios situados no bairro Parque Real, em especial na Rua Alfredo Gonçalves Teixeira, determinando que realizem a capina, a limpeza e a dedetização de seus imóveis.

Nº 1869/2019 - 20/08/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Honório Luiz Gusmão, no bairro Árvore Grande.

Nº 1868/2019 - 20/08/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Maria Cid Cobra, no bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 1864/2019 - 20/08/2019 - Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Ruth de Andrade Ribeiro, no bairro Fátima I (ao lado da loja Box Line).

Nº 1862/2019 - 20/08/2019 - Solicita a interdição do final da Avenida Orfeu Butti, no bairro Foch II, impedindo o acesso por esta avenida aos terrenos ali situados.

Nº 1861/2019 - 20/08/2019 - Solicita a instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Orfeu Butti e da Rua Margarida Maria Rigotti, no bairro Foch II.

Nº 1829/2019 - 13/08/2019 - Solicita a limpeza e a capina dos terrenos públicos situados na Rua Wanda Simões, no bairro Jardim Frederico.

Nº 1817/2019 - 13/08/2019 - Solicita a fiscalização, a limpeza e a capina dos lotes localizados nos bairros Custódio de Miranda II e Colina Verde.

Nº 1809/2019 - 13/08/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico e a colocação de lixeiras novas na Avenida Prefeito Jorge Antônio Andere, situada no bairro São Cristóvão, na Avenida Capitão Osvino Pinto de Souza e na Rua Cinco, ambas situadas no bairro Colina Verde.

Nº 1771/2019 - 13/08/2019 - Solicita a capina e a instalação de lixeiras em toda a extensão do bairro Shangrilá.

Nº 1751/2019 - 07/08/2019 - Solicita a instalação de placa proibindo o depósito de lixo e entulhos nas margens do Rio Mandu, paralelamente à “Diquinha”, no bairro São Geraldo, sinalizando, inclusive, a incidência de multa prevista no Código de Posturas do Município.

Nº 1732/2019 - 07/08/2019 - Reitera a solicitação para colocação de lixeiras e revitalização da praça em frente à Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy, no bairro São Cristóvão, providenciando, inclusive, a instalação de placas proibindo o depósito de lixo no local.

Nº 1721/2019 - 30/07/2019 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos baldios situados no bairro Parque Real, para que realizem a capina, a limpeza e a dedetização de seus imóveis.

Nº 1711/2019 - 30/07/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico nas ruas dos bairros Bandeirantes e Santo Expedito I, II.

Nº 1710/2019 - 30/07/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico nas ruas do bairro São Cristóvão.

Nº 1709/2019 - 30/07/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Inconfidentes.

Nº 1708/2019 - 30/07/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Árvore Grande.

Nº 1653/2019 - 23/07/2019 - Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo à entrada dos bairros Jardim Ypê e Portal Vila Verde.

Nº 1644/2019 - 23/07/2019 - Solicita uma adequada destinação à viela localizada na Rua Professor Lauro Cássio Kazakevitch Caetano, ao lado do nº 819, no bairro Francisca Augusta Rios, a fim de transformar o local em um ambiente agradável e de utilidade a todos.

Nº 1611/2019 - 16/07/2019 - Solicita a efetivação das disposições da Lei Municipal nº 5699/2016, que denomina o Terminal Rodoviário de Pouso Alegre: Irmã Maria Imaculada da Santíssima Trindade.

Nº 1572/2019 - 16/07/2019 - Solicita a modificação ou a instalação de sinalização no canteiro central localizado entre o cruzamento da Rua José Antônio Mariosa com a Rua Sebastiana da Silva, no bairro São Geraldo.

Nº 1571/2019 - 16/07/2019 - Solicita a modificação ou a instalação de sinalização no canteiro central localizado entre o cruzamento da Rua José Antônio Mariosa com a Rua Sebastiana da Silva, no bairro São Geraldo.

Nº 1564/2019 - 16/07/2019 - Solicita a realização de asfaltamento, bem como a colocação de sinalização de trânsito e lombadas, na Rua José Antônio Mariosa, no bairro São Geraldo.

Nº 1531/2019 - 09/07/2019 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos e reparos no asfaltamento do bairro Jardim Inconfidentes, principalmente na Rua Sargento José Domingos Filho e na Rua Coronel Valter Custódio da Silva.

Nº 1530/2019 - 09/07/2019 - Solicita estudo sobre a viabilidade em converter a Rua Capitão Nunes em via de mão única, sentido à Rua Silviano Brandão, no centro.

Nº 1484/2019 - 02/07/2019 - Solicita providências necessárias para a sincronização dos semáforos localizados no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Coronel José Inácio, no Centro da cidade, estabelecendo tempo hábil para a travessia de pedestres.

Nº 1483/2019 - 02/07/2019 - Solicita a instalação de parque infantil no bairro Jatobá.

Nº 1392/2019 - 18/06/2019 - Reitera solicitação efetuada através da indicação de nº 512/2019, referente à realização de reparos no calçamento da Rua Isidoro da Silva Cobra, próximo ao nº 248, no bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 1391/2019 - 18/06/2019 - Reitera solicitação efetuada através da indicação de nº 903/2019, referente à instalação de lombadas em toda a extensão da Rua Hélio Jacy Gouveia Schiefler, no bairro Jardim Aeroporto, bem como estudo para transformar a rua em via de mão única.

Nº 1390/2019 - 18/06/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e reparos no asfaltamento da Rua Antônia Rezende Cobra, no bairro Jardim Alpino (próximo à Pizzaria Pier).

Nº 1387/2019 - 18/06/2019 - Solicita a instalação de lixeiras na Rua Fernando Franco Pereira, no bairro Santa Doroteia.

Nº 1386/2019 - 18/06/2019 - Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no bairro Foch I, em frente à Agência da Caixa Econômica Federal.

Nº 1385/2019 - 18/06/2019 - Solicita a realização de reparos no calçamento da Rua José Ferreira Guimarães, situada no bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 1384/2019 - 18/06/2019 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos baldios situados na Rua dos Dourados, no bairro Santa Branca, para que realizem a capina nos respectivos lotes.

Nº 1382/2019 - 18/06/2019 - Solicita o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica na estrada que dá acesso à estátua do Cristo Redentor, bem como a capina aos arredores do trajeto.

Nº 1381/2019 - 18/06/2019 - Solicita a revitalização da estátua do Cristo Redentor e reparos em seu entorno.

Nº 1328/2019 - 11/06/2019 - Solicita a colocação de lixeiras e a revitalização da praça em frente à Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy, no bairro São Cristóvão, além de instalar placas proibindo o depósito de lixo em meio ao local.

Nº 1288/2019 - 04/06/2019 - Solicita a colocação de placa proibindo a circulação de veículos de grande porte na Rua Maria Scodeler (antiga rua 7), no bairro Residencial Monte Carlo.

Nº 1287/2019 - 04/06/2019 - Solicita a instalação de parque infantil no bairro Faisqueira.

Nº 1285/2019 - 04/06/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos e reparos no asfaltamento da Rua Maria Scodeler (antiga rua 7), no bairro Residencial Monte Carlo.

Nº 1284/2019 - 04/06/2019 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos baldios situados no bairro Parque Ibirá, em especial os situados na Rua Ipê Amarelo, próximo ao nº 85, a fim de realizarem a capina, a limpeza e a dedetização dos respectivos lotes.

Nº 1283/2019 - 04/06/2019 - Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em um terreno municipal localizado na Rua Agostinho Ribeiro da Silva, próximo ao nº 115, no bairro Jardim Brasil I.

Nº 1282/2019 - 04/06/2019 - Solicita a instalação de lombada na Rua Sargento José Domingos Filho, entre os números 50 e 100, no bairro Jardim Inconfidentes.

Nº 1254/2019 - 28/05/2019 - Solicita as providências necessárias para a desocupação do espaço público invadido pela população cigana, aos fundos da Rua Margarida Maria Rigotti, no bairro Foch II.

Nº 1244/2019 - 28/05/2019 - Solicita a fiscalização e a determinação do cumprimento da Lei Municipal nº 6.016/2019, que torna obrigatória a fixação de placa indicando os termos da locação nos prédios locados pela Administração Pública direta, indireta e autárquica do Município de Pouso Alegre.

Nº 1240/2019 - 28/05/2019 - Solicita a capina e a limpeza na Rua Comendador José Garcia, próximo ao nº 1493, no bairro Santa Doroteia.

Nº 1235/2019 - 28/05/2019 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento nas estradas do bairro Algodão, principalmente na estrada onde se situa o chamado “Morro do Moacir”.

Nº 1180/2019 - 21/05/2019 - Solicita a limpeza do espaço ao arredor do campo de futebol, localizado no bairro São João, próximo ao CAIC.

Nº 1179/2019 - 21/05/2019 - Solicita a notificação do proprietário do lote abandonado, situado na Rua Uirapuru, no bairro São João, a fim de realizar a capina e a limpeza do respectivo imóvel.

Nº 1165/2019 - 14/05/2019 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos inutilizados situados na Rua Maestro Clóvis Siqueira Mamede, no bairro Fátima III, a fim de realizarem a capina e a limpeza dos respectivos lotes.

Nº 1143/2019 - 14/05/2019 - Solicita reparos no asfaltamento da Rua Olegário Maciel (rua sem saída), próximo à Sotegel, no bairro Primavera.

Nº 1142/2019 - 14/05/2019 - Solicita capina e reparos no asfaltamento da Rua Doutor José Fernandes de Souza, no bairro Primavera.

Nº 1139/2019 - 14/05/2019 - Solicita a instalação de lixeiras na Rua Maestro Clóvis Siqueira Mamede, no bairro Fátima III.

Nº 1138/2019 - 14/05/2019 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos e reparos no asfaltamento do bairro Jardim Inconfidentes, principalmente nas Ruas Sílvio Aragone, Sargento José Domingos Filho e Rua Coronel Valter Custódio da Silva.

Nº 1136/2019 - 14/05/2019 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de capina e limpeza em toda a extensão do bairro Jardim Inconfidentes, principalmente nas Ruas Sílvio Aragone, Sargento José Domingos Filho e Rua Coronel Valter Custódio da Silva.

Nº 1110/2019 - 07/05/2019 - Reitera a solicitação de melhorias no campo de futebol localizado na Rua Coronel Valter Custódio da Silva, no bairro Santo Expedito (em frente ao mercado e pesqueiro Santo Expedito), bem como a roçagem do próprio campo e a capina aos seus arredores, percorrendo toda a extensão da rua.

Nº 1108/2019 - 07/05/2019 - Reitera a solicitação para a abertura de uma via, continuação da Rua Antônio Osvaldo de Paula, situada no bairro Santo Expedito, de modo a fazer a junção com o bairro Jardim Inconfidentes, onde se localiza uma rua inacabada, calçada por bloquetes.

Nº 1107/2019 - 07/05/2019 - Reitera a solicitação de construção de uma área de lazer, com academia ao ar livre, playground e quadra para prática de esportes, no terreno público, inutilizado, localizado na esquina da Rua Sargento José Domingos Filho com a Rua Coronel Valter Custódio da Silva, no bairro Jardim Inconfidentes.

Nº 1101/2019 - 07/05/2019 - Solicita, em caráter de urgência, as providências necessárias para a captação e o tratamento do esgoto exposto na Rua Sargento Joaquim Bento da Cunha, no bairro São Geraldo.

Nº 1099/2019 - 07/05/2019 - Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento ou o calçamento da Rua Sargento Joaquim Bento da Cunha, no bairro São Geraldo.

Nº 1089/2019 - 07/05/2019 - Solicita o asfaltamento da Rua Maria Amélia de Carvalho, no bairro Francisca Augusta Rios (Árvore Grande).

Nº 1083/2019 - 07/05/2019 - Solicita melhorias no espaço destinado à caminhada situado no entorno do Parque Francisco de Assis Vilela, na Avenida Vereador Celso Duarte Vilela, no bairro Santa Rita.

Nº 1071/2019 - 07/05/2019 - Solicita as providências necessárias para o tratamento do córrego situado atrás da Rua Oito, no bairro Colina Verde.

Nº 1070/2019 - 07/05/2019 - Solicita a revitalização do Parque Natural Municipal de Pouso Alegre.

Nº 1069/2019 - 07/05/2019 - Solicita a realização de reforma na quadra poliesportiva do bairro Cidade Jardim.

Nº 1068/2019 - 07/05/2019 - Solicita a revitalização da Praça de Esportes Municipal Prefeito Alvarim Vieira Rios, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 1067/2019 - 07/05/2019 - Solicita a instalação de lixeiras no bairro Parque Real, em especial na Rua Paulo Antônio Braga.

Nº 1057/2019 - 30/04/2019 - Solicita a instalação de academia ao ar livre no bairro Jardim São Fernando.

Nº 1055/2019 - 30/04/2019 - Solicita a revitalização da praça localizada no bairro Foch.

Nº 1039/2019 - 30/04/2019 - Solicita as providências necessárias para a captura de cavalos que se encontram soltos no bairro São Geraldo.

Nº 1029/2019 - 30/04/2019 - Solicita a capina da Rua Olegário Maciel (rua sem saída, próximo à Sotegel), no bairro Primavera.

Nº 1028/2019 - 30/04/2019 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a capina e a realização de operação tapa-buracos nos bairros Primavera e Boa Vista.

Nº 1025/2019 - 30/04/2019 - Solicita as providências necessárias para que os motoristas Carlos e Edvaldo continuem conduzindo o transporte escolar entre os bairros Cruz Alta e Fazenda Grande.

Nº 963/2019 - 23/04/2019 - Solicita a construção de uma praça, com academia ao ar livre, playground e quadra para prática de esportes, no terreno municipal localizado ao lado do CIEM, no bairro São Geraldo.

Nº 962/2019 - 23/04/2019 - Solicita a limpeza do terreno situado ao final da Avenida Vereador Orfeu Butti, no bairro Foch II, bem como a sua utilização para construção de uma praça com academia ao ar livre, playground e campo para prática de esportes.

Nº 904/2019 - 16/04/2019 - Solicita a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Pernambuco, situada no bairro Primavera.

Nº 903/2019 - 16/04/2019 - Solicita a instalação de lombadas, em toda a extensão da Rua Hélio Jacy Gouveia Schiefler, no bairro Jardim Aeroporto, bem como estudo para transformar a rua em via de mão única.

Nº 902/2019 - 16/04/2019 - Solicita a disponibilização de varredores para promoverem a limpeza nas ruas do bairro Jardim Aureliano.

Nº 901/2019 - 16/04/2019 - Solicita a poda dos galhos da árvore localizada em frente ao nº 420 na Rua Aureliano Silva, bairro Jardim Aureliano.

Nº 900/2019 - 16/04/2019 - Solicita, em caráter prioritário, a construção de uma quadra e um parque infantil aos alunos, portadores de necessidades especiais do Centro de Educação Municipal Professora Terezinha Barroso, localizado no bairro São Cristóvão.

Nº 899/2019 - 16/04/2019 - Solicita, em caráter de urgência, a instalação de um novo forro na parte interna e externa do Centro de Educação Municipal Professora Terezinha Barroso, localizado no bairro São Cristóvão.

Nº 898/2019 - 16/04/2019 - Solicita, em caráter de urgência, a instalação de um novo forro, bem como a realização de reparos no telhado da Escola Municipal Comunidade Alegrinho, localizada no bairro São Cristóvão.

Nº 876/2019 - 09/04/2019 - Solicita o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica nas estradas da Fazenda Grande, no bairro Cruz Alta.

Nº 868/2019 - 09/04/2019 - Solicita providências para conter o deslizamento do barranco situado na Rua Curruíra, localizada no bairro São João, próximo à creche municipal.

Nº 850/2019 - 09/04/2019 - Solicita as providências necessárias junto à empresa Planalto, a fim de disponibilizar um transporte exclusivo para a condução dos alunos moradores dos bairros Vergani e Curralinho até a Escola Municipal Antônio Mariosa, colocando à disposição um monitor educacional para acompanhar o trajeto.

Nº 827/2019 - 09/04/2019 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos inutilizados situados no bairro Santa Branca, em especial aqueles que possuem imóveis na Rua dos Dourados e na Rua Branca Bustamante Stephan, a fim de realizarem a capina dos respectivos lotes.

Nº 810/2019 - 09/04/2019 - Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão do bairro Colina Verde.

Nº 801/2019 - 02/04/2019 - Solicita a realização de capina na praça situada no cruzamento entre a Rua Itamar Fagundes de Ávila e a Rua J, no bairro Jardim São João.

Nº 797/2019 - 02/04/2019 - Solicita a capina em toda a extensão do bairro Santo Expedito.

Nº 790/2019 - 02/04/2019 - Solicita a instalação de lixeiras na praça do bairro Foch.

Nº 788/2019 - 02/04/2019 - Solicita a capina e a realização de operação tapa-buracos na Rua Doutor José Pinto de Carvalho, no bairro Saúde.

Nº 769/2019 - 02/04/2019 - Solicita a capina em toda a extensão da Rua B, no bairro São João.

Nº 768/2019 - 02/04/2019 - Solicita a notificação do proprietário do lote situado na esquina da Rua Francisco Massafera com a Rua Piranguinho, no bairro São João, a fim de que providencie sua capina e limpeza.

Nº 767/2019 - 02/04/2019 - Solicita a construção de um campo de futebol no bairro Jatobá, bem como a revitalização da academia ao ar livre.

Nº 766/2019 - 02/04/2019 - Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Pinto Cobra (Perimetral), próximo à loja Comap, no bairro São José.

Nº 750/2019 - 02/04/2019 - Solicita a conversão da Rua Rios Furtado, no bairro Xangrilá, em via de mão única, sentido Rua Francisco Aragone.

Nº 748/2019 - 02/04/2019 - Solicita a instalação de um ponto de ônibus com abrigo em frente à Escola Municipal Antônio Mariosa (CAIC Árvore Grande).

Nº 743/2019 - 02/04/2019 - Solicita a capina em toda a extensão do bairro Saúde, principalmente na Rua Doutor Cícero Rosa.

Nº 741/2019 - 02/04/2019 - Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Antônio Mariosa (CAIC Árvore Grande).

Nº 738/2019 - 02/04/2019 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de reparos em toda a estrutura da Escola Municipal Antônio Mariosa (CAIC Árvore Grande), bem como a capina e a limpeza aos arredores da instituição.

Nº 725/2019 - 26/03/2019 - Solicita a instalação de parques infantis em todos os bairros do Município, principalmente naqueles com população mais carente.

Nº 644/2019 - 19/03/2019 - Solicita o calçamento ou a pavimentação asfáltica na Avenida Major Armando Rubens Storino, também conhecida como “estrada do Curralinho”.

Nº 618/2019 - 19/03/2019 - Solicita a realização de reparos no calçamento da Rua Maria Rosa, no bairro São Geraldo.

Nº 617/2019 - 19/03/2019 - Solicita a notificação do proprietário do lote abandonado, situado na Rua Abel Teodoro de Almeida, ao lado do nº 340, no bairro São Geraldo, a fim de realizar a capina e a limpeza do respectivo imóvel.

Nº 600/2019 - 19/03/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Rosa Fernandes Barreiro, no bairro Recanto dos Fernandes I.

Nº 514/2019 - 07/03/2019 - Solicita a notificação dos proprietários dos lotes inutilizados situados aos redores da Escola Municipal Antonio Mariosa (CAIC Árvore Grande), a fim de realizarem a capina e a limpeza dos respectivos imóveis.

Nº 513/2019 - 07/03/2019 - Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento na estrada principal do bairro dos Ferreiras, situado na zona rural.

Nº 512/2019 - 07/03/2019 - Solicita a realização de reparos no calçamento da Rua Isidoro da Silva Cobra, próximo ao nº 248, no bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 511/2019 - 07/03/2019 - Solicita a realização de capina e reparos no calçamento da Rua José Ferreira Guimarães, que dá acesso ao portão dos fundos do Cemitério Municipal, situada no bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 477/2019 - 26/02/2019 - Solicita o asfaltamento na Rua Benedito Cardoso, no bairro São Geraldo.

Nº 475/2019 - 26/02/2019 - Solicita a instalação de pontos de ônibus com abrigo e o asfaltamento em toda a extensão da Rua Professor Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga.

Nº 468/2019 - 26/02/2019 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos inutilizados localizados no Bairro Colina Santa Bárbara, em especial aqueles que possuem imóvel na rua do Posto de Saúde, a fim realizarem a capina e a dedetização dos respectivos lotes.

Nº 366/2019 - 12/02/2019 - Solicita a construção de uma área de lazer, com academia ao ar livre, playground e quadra para prática de esportes, no terreno comunitário e inutilizado localizado na esquina da Rua Sargento José Domingos Filho com a Rua Coronel Valter Custódio da Silva, no bairro Jardim Inconfidentes.

Nº 358/2019 - 12/02/2019 - Solicita estudo sobre a viabilidade dos pedidos realizados pelo Sr. Raimundo Bambuzinho perante esta Casa Legislativa, referente a adaptações no espaço urbano e no transporte coletivo a fim de garantir acessibilidade às pessoas com deficiência, estabelecendo caráter prioritário à presente indicação.

Nº 329/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de limpeza por toda a extensão da Rua Mariana Jacinta da Silva, no bairro Jardim Esplanada.

Nº 308/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos, bem como a capina e a limpeza na Rua Doutor Paulo Sebastião Guimarães, próximo ao número 330, no bairro Aristeu da Costa Rios.

Nº 287/2019 - 05/02/2019 - Solicita a análise da possibilidade de contratar estagiários da área do Direito para atuarem no Fórum Orvieto Butti, situado nesta comarca.

Nº 286/2019 - 05/02/2019 - Solicita a análise da possibilidade de contratar estagiários da área do Direito para atuarem na unidade da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, situada nesta cidade.

Nº 225/2019 - 05/02/2019 - Solicita melhorias para o campo de futebol localizado na Rua Coronel Valter Custódio da Silva, bairro Santo Expedito (em frente ao mercado e pesqueiro Santo Expedito), bem como a roçagem do próprio campo e a capina aos seus arredores, percorrendo toda a extensão da rua.

Nº 168/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de um estudo para averiguar a possibilidade de ampliação do Centro de Bem Estar Animal, localizado na BR 381, saída 864, bairro Algodão (4,58 km), viabilizando, assim, o alojamento de cachorras e filhotes abandonados.

Nº 167/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de um ponto de ônibus com abrigo, no bairro São Sebastião do Pantaninho (zona rural), a fim de conceder maior proteção, segurança e comodidade às crianças que ali aguardam o transporte escolar.

Nº 161/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de obras para abertura de uma via continuação da Rua Antônio Osvaldo de Paula, situada no bairro Santo Expedito, de modo a fazer a junção com o bairro Jardim Inconfidentes, onde se localiza uma rua inacabada, composta por intertravados.

Nº 27/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de lixeiras na rua Manoel Silvério Pereira - Vila Alvorada, no bairro São José do Pantano.

Nº 18/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de lixeiras na Rua Eva Pereira Matos, no bairro Faisqueira II, em frente ao ponto de ônibus, próximo ao posto de saúde.

Nº 17/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de lixeiras na Rua Oliveira José Floriano, no bairro Santa Lúcia (próximo à escola).

Nº 1547/2018 - 04/12/2018 - Solicita a limpeza e reparos no calçamento da Rua Álvaro Pereira da Costa e da Rua João Rios Sobrinhos, ambas no Bairro Costa Rios.

Nº 1546/2018 - 04/12/2018 - Solicita a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Álvaro Pereira da Costa, na altura do número 128, no Bairro Costa Rios.

Nº 1545/2018 - 04/12/2018 - Solicita a limpeza e reparos no calçamento da Rua Maria Rosa, no Bairro Costa Rios.

Nº 1544/2018 - 04/12/2018 - Solicita a instalação de rotatória na Avenida Dr. Notel Teixeira, esquina com a Rua Amadeu de Queiroz, no Bairro Santa Luzia.

Nº 1470/2018 - 21/11/2018 - Solicita a limpeza e reparos no calçamento da Rua Luís Barbato.

Nº 1457/2018 - 13/11/2018 - Solicita que seja dada continuidade à obra realizada em trecho da estrada do bairro Curralinho, estendendo-a à totalidade da via.

Nº 1329/2018 - 23/10/2018 - Solicita a limpeza e a manutenção dos logradouros situados nos Bairros Costa Rios I e Costa Rios II.

Nº 1328/2018 - 23/10/2018 - Solicita a limpeza e a manutenção dos logradouros situados no Bairro Cruzeiro.

Nº 1326/2018 - 23/10/2018 - Solicita a limpeza e a manutenção da Rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães.

Nº 1325/2018 - 23/10/2018 - Solicita a limpeza e a manutenção dos logradouros situados no Bairro Recanto dos Fernandes, especialmente na Rua Rosa Fernandes Barreiro.

Nº 1300/2018 - 23/10/2018 - Solicita a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Afonso Pena, próximo ao Colégio Centro Educacional Europa, na altura do número 340, Centro, bem como a disponibilização de duas vagas rápidas para embarque e desembarque de alunos.

Nº 1142/2018 - 11/09/2018 - Solicita a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres ao longo da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios.

Nº 988/2018 - 31/07/2018 - Solicita reparos na iluminação no final da Rua G, no Bairro São Judas Tadeu.

Nº 955/2018 - 24/07/2018 - Solicita a iluminação em toda a extensão da Avenida do Contorno, no Bairro Caiçara.

Nº 907/2018 - 03/07/2018 - Solicita a instalação de faixa elevada na Avenida Pinta Cobra, na altura do número 1572.

Nº 906/2018 - 03/07/2018 - Solicita a instalação de lixeiras nos logradouros do Bairro Shangrilá.

Nº 891/2018 - 03/07/2018 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a manutenção dos logradouros situados no Bairro Shangrilá.

Nº 886/2018 - 03/07/2018 - Solicita providências em relação ao calçamento da Rua F, no Bairro Vista Alegre.

Nº 885/2018 - 03/07/2018 - Solicita a construção de travessia elevada de pedestre ou redutor de velocidade na Rua Luiz Gonzaga Nunes Maia, próximo nº 250, no bairro Jardim Mariosa.

Nº 729/2018 - 19/06/2018 - Solicita a poda dos galhos da árvore localizada em frente ao nº 46 da Rua Coronel Saturnino de Alcântara, no bairro Santo Antônio.

Nº 710/2018 - 12/06/2018 - Solicita reparos no calçamento da Rua Sargento Obedes Lino da Silva, no Bairro Jardim Inconfidentes.

Nº 667/2018 - 29/05/2018 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a afixação de placa de identificação nas avenidas Gil Teixeira e José Maria Fanuchi.

Nº 580/2018 - 15/05/2018 - Solicita o cascalhamento na estrada rural com início no viaduto do Algodão, até o bar do Sr. Anésio.

Nº 579/2018 - 15/05/2018 - Solicita o cascalhamento do alto dos Ferreiras até a colônia esperança.

Nº 572/2018 - 15/05/2018 - Solicita o encaminhamento da carta anexa ao Secretário de Planejamento e Obras para que analise as sugestões dos Construtores, Engenheiros e Arquitetos para melhorias e facilidades do trâmite entre Construtoras e Secretaria de Planejamento e Obras.

Nº 571/2018 - 15/05/2018 - Solicita, em caráter de urgência, a colocação de lixeiras na lateral do muro da Pré-Escola Municipal "Monsenhor Mendonça".

Nº 543/2018 - 08/05/2018 - Solicita o asfaltamento na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Belo Horizonte.

Nº 529/2018 - 02/05/2018 - Solicita limpeza dos logradouros localizados próximos ao Fórum e notificação dos proprietários.

Nº 507/2018 - 02/05/2018 - Solicita providências para adequar o tempo e o sincronismo das sinalizações semafóricas localizadas no cruzamento da Avenida Tiradentes com a Rua Coronel José Inácio.

Nº 485/2018 - 24/04/2018 - Solicita a manutenção das estradas e a limpeza do bairro Recanto Solar do Quita, com realização de patrolamento e capina em toda a extensão do bairro.

Nº 400/2018 - 10/04/2018 - Solicita a manutenção das estradas do bairro rural Cruz Alta, com realização de patrolamento em toda a extensão do bairro.

Nº 388/2018 - 10/04/2018 - Solicita a pavimentação asfáltica na Av. Major Armando Rubens Storino.

Nº 387/2018 - 10/04/2018 - Solicita a limpeza e a capina no bairro Shangrilá.

Nº 365/2018 - 03/04/2018 - Solicita um estudo sobre a viabilidade de implantação de Sinalização Semafórica em Amarelo Intermitente no cruzamento da Av. Comendador José Garcia com a Rua João Basílio, no período entre as 22h e as 5h.

Nº 362/2018 - 03/04/2018 - Solicita o asfaltamento da rua em frente à Escola Municipal Maria Barbosa, no bairro Algodão.

Nº 319/2018 - 27/03/2018 - Solicita a limpeza urbana no bairro Belo Horizonte. com realização de operação para capina, próximo a antiga escola do bairro.

Nº 258/2018 - 13/03/2018 - Solicita a manutenção das estradas do bairro Cruz Alta, com realização de operação tapa-buracos no trecho próximo ao Bar do Amaro, onde há buracos com até 80 cm de diâmetro.

Nº 256/2018 - 13/03/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da região próxima ao trevo do Bairro Sertãozinho.

Nº 164/2018 - 20/02/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Rua Regina Célia Braga Nunes, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 114/2018 - 06/02/2018 - Solicita, com fundamento nos artigos 4° e 22 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre – MG, nos artigos 3º, inciso I, 6º e caput do artigo 37 da Constituição Federal, que seja designada nova data para a realização da audiência pública sobre transportes, e que seja realizada na Câmara Municipal de Pouso Alegre, após as 19 horas, viabilizando, assim, a ampla participação da sociedade, privilegiando a democracia, a cidadania e a publicidade.

Nº 102/2018 - 06/02/2018 - Solicita a remoção dos veículos abandonados na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura do número 616.

Nº 70/2018 - 06/02/2018 - Solicita a designação de médico pediatra para atendimento no posto de saúde do bairro dos Ferreiras.

Nº 59/2018 - 06/02/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural que faz a ligação entre o Bairro dos Ferreiras e a Rodovia Fernão Dias.

Nº 57/2018 - 06/02/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural que tem início no viaduto do Bairro Algodão até a ponte sobre o Rio Itaim.

Nº 34/2018 - 06/02/2018 - Solicita, com urgência, capina e a roçagem dos logradouros situados no Conjunto Habitacional Doutor Custódio Ribeiro de Miranda II, especialmente da Rua Tenente Callai, devido à infestação de escorpiões.

Nº 33/2018 - 06/02/2018 - Solicita a capina e roçagem dos logradouros situados no Bairro Maria Guimarães Franco Rios, especialmente a Rua Leopoldo Pacheco Lessa.

Nº 13/2018 - 06/02/2018 - Solicita a colocação de legenda transversal com a indicação de "PARE", acompanhada de linha de retenção, na Avenida Pinto Cobra, no sentido "Centro”, em complementação à sinalização vertical de "Parada Obrigatória” posicionada próximo à rotatória.

Nº 12/2018 - 06/02/2018 - Solicita a capina e a roçagem dos logradouros situados no Bairro São José.

Nº 56/2018 - 31/01/2018 - Solicita a capina e a roçagem da Praça José Serpa, localizada à Avenida Antônio Pereira Sobrinho, no bairro São Geraldo.

Nº 1581/2017 - 28/11/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Estrada do Cristal, na subida do Zé Urbano.

Nº 1493/2017 - 07/11/2017 - Solicita reparos no calçamento da Rua Maria dos Santos Rosa, no Bairro Vista Alegre.

Nº 1492/2017 - 07/11/2017 - Solicita o cascalhamento no ponto de ônibus localizado no Km 13 da rodovia MG 290, trevo do bairro Sertãozinho, próximo ao restaurante do Damata.

Nº 1428/2017 - 24/10/2017 - Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Jode Maria Fanuchi, no Bairro Jatobá.

Nº 1421/2017 - 17/10/2017 - Solicita estudos visando a instalação de um posto policial no bairro Faisqueira.

Nº 1414/2017 - 17/10/2017 - Solicita as seguintes providências para o Bairro Santa Branca: - Instalação de lixeiras em todo o bairro, especialmente na Rua das Piraíbas; - Substituição das lâmpadas queimadas no cruzamento entre a Rua das Piraíbas e a Rua Timborés; - Capina da Rua das Piraíbas; - Notificação do proprietário do lote localizado na Rua das Piraíbas para que providencie a capina do terreno.

Nº 1381/2017 - 03/10/2017 - Solicita a plantação de Palmeiras Imperiais nos canteiros centrais de toda a extensão da Avenida Vereador Celso Goulart Vilela e da Avenida Dr. Carlos Blanco, no bairro Santa Rita.

Nº 1315/2017 - 26/09/2017 - Solicita, observadas as diretrizes da Lei Nº 5527/2014, bem como as disposições constantes dos artigos 138, 151 e 152, II da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, a implantação de um programa com medidas para garantir maior qualidade de vida e dignidade às pessoas em situação de rua.

Nº 1274/2017 - 19/09/2017 - Solicita o asfaltamento e a ligação dos postes de iluminação pública da Rua Recanto das Águas e arredores, no Bairro Faisqueira.

Nº 1129/2017 - 22/08/2017 - Solicita que, para a confecção do edital de licitação da concessão do transporte coletivo urbano no município de Pouso Alegre, sejam observadas as diretrizes a seguir: I - gratuidade da tarifa para idosos a partir dos 60 (sessenta) anos; II - gratuidade da tarifa para pessoas com deficiência e seus acompanhantes (Considera-se pessoa com deficiência aquela abrangida pela definição constante do artigo 2º da Lei Federal Nº 13.146 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.); III - gratuidade da tarifa para estudantes de baixa renda (Considera-se de baixa renda, o estudante, do ensino médio ao superior, bem como aos alunos de cursos técnicos, cursinhos comunitários e cursinhos de pré-vestibular, regularmente matriculados e com frequência comprovada em instituições públicas ou privadas de ensino, que, sob as penas da lei, declarar renda familiar inferior a 03 (três) salários mínimos.); IV - tarifa reduzida aos domingos e feriados; V - frota com pelo menos 60 (sessenta) veículos.

Nº 989/2017 - 25/07/2017 - Solicita a instalação de academia ao ar livre na Praça do Cruzeiro, no bairro Cruzeiro.

Nº 988/2017 - 25/07/2017 - Solicita a poda das árvores próximas à estrada principal do bairro Maçaranduba.

Nº 983/2017 - 18/07/2017 - Solicita que seja destinado à compra de medicamentos para as farmácias e postos de saúde municipais, o dinheiro devolvido pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo, no total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Nº 922/2017 - 04/07/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Cícero Rosa, no bairro da Saúde.

Nº 867/2017 - 20/06/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada da Limeira.

Nº 866/2017 - 20/06/2017 - Solicita a limpeza e a capina no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 865/2017 - 20/06/2017 - Solicita iluminação pública e segurança ostensiva na Praça João Pinheiro.

Nº 838/2017 - 13/06/2017 - Solicita a possibilidade de liberação das vagas de estacionamento da "zona azul" para os idosos e pessoas com necessidades especiais, a fim de que possam parar em qualquer vaga que desejarem.

Nº 827/2017 - 06/06/2017 - Solicita o envio à Câmara Municipal para discussão e votação de Projeto de Leis nos mesmos termos do Projeto de Lei nº 7326/2017, de autoria do Vereador Dr. Edson.

Nº 792/2017 - 30/05/2017 - Solicita, com urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estada rural de acesso ao Recanto dos Pássaros.

Nº 791/2017 - 30/05/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento do trecho final da Rua João Mendonça, no Bairro Belo Horizonte.

Nº 790/2017 - 30/05/2017 - Solicita providências para dar cumprimento à Lei Federal nº 13.426, sancionada pela Presidência da República em 30 de março de 2017, que garante a castração gratuita de cães e de gatos.

Nº 779/2017 - 30/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a poda de todas as árvores da Avenida Vicente Simões.

Nº 751/2017 - 23/05/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Coronel Valter Custódio da Silva, no Bairro Santo Expedito.

Nº 750/2017 - 23/05/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Sargento José Domingos Filho, no bairro Santo Expedito.

Nº 749/2017 - 23/05/2017 - Solicita a limpeza e a capina da Rua Doutor Paulo Sebastião Guimarães no bairro Cruzeiro.

Nº 732/2017 - 23/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro JK.

Nº 731/2017 - 23/05/2017 - Reitera a solicitação de construção de lombadas nas Ruas Cinco e Seis, no bairro Santo Expedito.

Nº 730/2017 - 23/05/2017 - Reitera a solicitação de construção de lombadas na Rua Antônio Scodeler, próximo ao nº 2.605, no bairro Faisqueira.

Nº 721/2017 - 16/05/2017 - Solicita a instalação de travessia elevada de pedestre na Avenida Perimetral.

Nº 718/2017 - 16/05/2017 - Solicita a limpeza e a capina na Rua Dr. Paulo Sebastião Guimarães, no Bairro Cruzeiro.

Nº 717/2017 - 16/05/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do Alto do Cruzeiro e Jardim Paraíso, em especial na Rua Ditinha Rezende, desde a Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira até o seu final e na Rua Luiz Barbato na altura dos números 356 ao 360.

Nº 716/2017 - 16/05/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão do Bairro Santo Expedito.

Nº 715/2017 - 16/05/2017 - Solicita a construção de uma travessia elevada em frente ao CAIC Árvore Grande.

Nº 681/2017 - 09/05/2017 - Solicita a limpeza e a capina da Rua Beata de Paula, no Bairro Fátima I.

Nº 680/2017 - 09/05/2017 - Solicita a capina na vala situada entre a primeira saída do Bairro Ipiranga e a rodovia no sentido Santa Rita do Sapucaí.

Nº 679/2017 - 09/05/2017 - Solicita a capina em toda a extensão do Bairro Portal do Ipiranga.

Nº 678/2017 - 09/05/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da Rua Urias Rezende, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 677/2017 - 09/05/2017 - Solicita a implantação da zona azul no entorno da Secretaria de Obras e da Praça João Pinheiro.

Nº 676/2017 - 09/05/2017 - Solicita a capina e a realização de operação tapa-buracos na Rua Luiz Gonzaga Nunes Maia.

Nº 675/2017 - 09/05/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais dos bairros: Limeira, Ferreiras, Cruz Alta, Curralinho, Algodão, Fazenda Grande, Pantano, Imbuia, Afonso e Brejal.

Nº 674/2017 - 09/05/2017 - Solicita a poda das árvores localizadas nas proximidades das Escolas Ângelo Consoli e Brito Filho, no bairro Fátima.

Nº 663/2017 - 09/05/2017 - Solicita a formação mesa de discussão e estudo entre os vereadores signatários e o Secretário de Trânsito acerca da possibilidade de fechamento da Avenida Dr. Lisboa aos domingos, para a prática de lazer, esporte e cultura.

Nº 658/2017 - 02/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a capina em toda a extensão do bairro Santo Expedito, bem como a capina da área do município que fica em frente ao supermercado e pesqueiro Santo Expedito e o corte da grama do campinho do bairro.

Nº 657/2017 - 02/05/2017 - Solicita a verificação da possibilidade de doação de uma nova área para a construção do Ceasa.

Nº 656/2017 - 02/05/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Cidade Jardim.

Nº 647/2017 - 25/04/2017 - Solicita a retomada das obras de pavimentação do bairro Cidade Vergani.

Nº 646/2017 - 25/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Belo Horizonte.

Nº 645/2017 - 25/04/2017 - Solicita a retomada das obras de pavimentação do bairro Bela Itália.

Nº 638/2017 - 25/04/2017 - Solicita melhoria na iluminação pública na região da Avenida Abreu Lima e Rua São José.

Nº 631/2017 - 25/04/2017 - Solicita a construção de travessia elevada na Avenida Moisés Lopes, antes do posto do bairro Árvore Grande, no sentido da Av. Ayrton Senna até o bairro.

Nº 612/2017 - 18/04/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas dos bairros Cruz Alta, Curralinho, Fazendinha, Pantano e Cajuru.

Nº 611/2017 - 18/04/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada dos Ferreiras, com início no viaduto da Cruz Alta até a divisa com Itaim, desta passando pela estrada da Limeira até o trevo do Costinha.

Nº 457/2017 - 28/03/2017 - Solicita o envio à Câmara Municipal para discussão e votação de Projeto de Leis nos mesmos termos do Projeto de Lei nº 7308/2017, de autoria do Vereador Dr. Edson.

Nº 456/2017 - 28/03/2017 - Solicita o envio à Câmara Municipal para discussão e votação de Projeto de Leis nos mesmos termos do Projeto de Lei nº 7287/2017, de autoria do Vereador Dr. Edson, arquivado por vício formal subjetivo.

Nº 454/2017 - 28/03/2017 - Solicita o envio à Câmara Municipal para discussão e votação de Projetos de Leis nos mesmos termos dos Projetos de Lei nº 7274/2017, 7277/2017, 7278/2017, 7281/2017 e 7286/2017, de autoria do Vereador Dr. Edson.

Nº 439/2017 - 28/03/2017 - Solicita a manutenção da rua Vitória Ferraciolli no bairro Jardim Olímpico.

Nº 429/2017 - 28/03/2017 - Solicita a limpeza e a capina de toda a extensão do bairro Jardim Olímpico.

Nº 329/2017 - 14/03/2017 - Solicita a substituição do Diário Oficial impresso pelo Diário Oficial online.

Nº 325/2017 - 14/03/2017 - Solicita a transformação da Rua Rosa Fernandes Barreiro, no bairro Recanto dos Fernandes, em via de mão única, com sentido em direção à Rua Alberto Paciuli.

Nº 243/2017 - 02/03/2017 - Solicita iluminação para o poste situado na última bifurcação, antes do "Alto dos Ferreiras".

Nº 246/2017 - 23/02/2017 - Solicita a instalação de ponto de ônibus com abrigo na última bifurcação, antes do "Alto dos Ferreiras".

Nº 66/2017 - 07/02/2017 - Solicita estudos visando a realização de permuta entre o Estádio da Lema e o Estádio Municipal.

Leis Ordinárias (47)

Nº 6884 - 23/11/2023 - Institui a política municipal de combate ao racismo nos estádios, ginásios e nas arenas esportivas, públicas e privadas, do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6842 - 31/08/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Cleber Campos (*1941 +2023).

Nº 6833 - 01/08/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Espedito Silvério do Nascimento (*1938 +2023).

Nº 6830 - 13/07/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Dr. Élio Cheberle (*1930 +2023).

Nº 6780 - 24/02/2023 - Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 6.637 de 2022, que institui a medalha do mérito esportivo "Célio Rodrigues de Lima" e dá outras providências.

Nº 6689 - 23/08/2022 - Dispõe sobre a "Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial" no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6675 - 01/08/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria José do Amaral (*1948 +2021).

Nº 6674 - 01/08/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maura Aparecida do Amaral Felipe (*1969 +2021)

Nº 6668 - 21/07/2022 - Altera o caput do art. 2° e acrescenta o inciso XI ao art. 2° da Lei n° 5.106, de 2011, que "Dispõe sobre as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Nº 6637 - 23/06/2022 - Institui a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima” e dá outras providências.

Nº 6629 - 08/06/2022 - Acrescenta o inciso X ao art. 2° da Lei Municipal n° 5.106, de 2011, que "dispõe sobre as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências".

Nº 6608 - 05/05/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Crislaine de Jesus Oliveira dos Anjos (*2000+2022).

Nº 6593 - 20/04/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre o “Dia do Profissional da Saúde” e dá outras providências.

Nº 6587 - 05/04/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Colman Trezinari Luizi (*1932+2020).

Nº 6586 - 05/04/2022 - Dispõe sobre a "Semana Municipal da Criatividade e Inovação" no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6577 - 22/03/2022 - Dispõe sobre a “Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica” no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6501 - 05/11/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Daniel Rosa (*1941+2010).

Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).

Nº 6471 - 10/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jonathan Maykon da Silva Barbosa (*1994+2021)

Nº 6470 - 10/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Sargento Marcelo Moreira (*1972 +2021)

Nº 6421 - 01/07/2021 - Dispõe sobre a "Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoal Idosa" no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6403 - 09/06/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Victor Loureiro da Silva (*1982 +2021).

Nº 6389 - 06/05/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Raimundo (*1940 +2020).

Nº 6361 - 04/03/2021 - Institui o "Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia" e dá outras providências.

Nº 6303 - 09/12/2020 - Dispõe sobre a implementação da Semana de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha, em miúdos, no Município de Pouso Alegre/MG.

Nº 6300 - 07/12/2020 - Insere, no calendário oficial de eventos do Município de Pouso Alegre, a celebração da Paixão de Cristo e dá outras providências.

Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).

Nº 6051 - 12/04/2019 - Insere a “Festa do Biscoito” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6050 - 12/04/2019 - Insere o “Encontro de Violeiros” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6016 - 11/01/2019 - Torna obrigatória a fixação de placa indicando os termos da locação nos prédios locados pela Administração Pública Direta, indireta e autárquica do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.

Nº 5861 - 29/08/2017 - Insere a "Feira das Nações" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pouso alegre e dá outras providências.

Nº 5858 - 22/08/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Eponina da Costa (*1902+1962).

Nº 5855 - 10/08/2017 - Institui o "Selo Cidade Linda" no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 5854 - 10/08/2017 - Cria a Semana Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil no âmbito da Cidade de Pouso Alegre.

Nº 5847 - 28/07/2017 - Insere o "Janeiro Branco" no Calendário Oficial do Município e institui a Semana Municipal de Valorização da Saúde Mental.

Nº 5843 - 28/07/2017 - Insere no Calendário Oficial do Município a Semana da Tecnologia e dá outras providências.

Nº 5825 - 01/06/2017 - Assegura aos usuários de ônibus integrante do transporte coletivo municipal e seus concessionários no Município de Pouso Alegre o desembarque pela mesma porta que se der o embarque aos que tenham dificuldade de locomoção por deficiência física própria ou de seus acompanhados, gravidez, obesidade ou outras implicações como idade e necessidades especiais, que dificultem a passagem pela catraca e desembarque pela porta de saída.

Nº 5824 - 01/06/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Guido Guersoni (*1896 + 1948).

Nº 5820 - 18/05/2017 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.

Nº 5819 - 18/05/2017 - Altera a redação do caput do art. 1º e do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3455/1998, que "dispõe sobre o atendimento preferencial às gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, e contém outras providências", incluindo o atendimento preferencial às pessoas portadoras do espectro autista.

Nº 5811 - 20/04/2017 - Acrescenta o inciso XII ao art. 3º da Lei Municipal nº 3.718, de 2000, que dispõe sobre o licenciamento e fiscalização de empresas prestadoras dos serviços de coleta de entulho provenientes de construções e reformas, autoriza a utilização de vias públicas para a colocação de caçambas e dá outras providências.

Nº 5810 - 20/04/2017 - Cria o certificado "Empresa Sustentável" e dá outras providências.

Nº 5802 - 07/04/2017 - Acrescenta o § 6º ao art. 1º da Lei Municipal nº 4.877, de 2009, que torna obrigatória a fixação de cartazes nas boates, casas noturnas, bares e escolas particulares alertando sobre os riscos do uso de drogas ilícitas, e dá outras providências.

Nº 5800 - 07/04/2017 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados para atender as pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 5799 - 27/03/2017 - Dispõe sobre a Política de Fomento à Cultura do Morango como elemento da Política Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Ambiental, Social e Econômica, e dá outras providências.

Nº 5794 - 16/03/2017 - Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura compatível para cadeirantes e pessoas com nanismo e dá outras providências.

Moções (334)

Nº 77/2024 - 21/05/2024 - Moção de aplauso ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Nº 76/2024 - 21/05/2024 - Moção de pesar aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves pelo seu falecimento.

Nº 72/2024 - 30/04/2024 - Moção de aplauso às atletas do time de futsal feminino de Pouso Alegre/MG pela conquista do segundo lugar no torneio realizado na cidade de Congonhal/MG.

Nº 70/2024 - 30/04/2024 - Moção de aplauso ao atleta de natação Gabriel Pereira de Souza Luiz, pela conquista de 04 medalhas de ouro na II Etapa da Copa Minas Gerais de Natação, realizada em Pouso Alegre, no Colégio São José.

Nº 65/2024 - 30/04/2024 - Moção de aplauso à atleta Bruna Abreu, pela conquista do terceiro lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu.

Nº 64/2024 - 30/04/2024 - Moção de pesar aos familiares do Sr. Aristeu Neri de Lima, pelo seu falecimento.

Nº 63/2024 - 23/04/2024 - Moção de aplausos às atletas Andrea Asarias, Samantha Loiola e Larissa Gama, integrantes do time “Amigas Vôlei PA” que foram destaque no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”.

Nº 62/2024 - 23/04/2024 - Moção de aplauso à atleta Fernanda de Almeida Castro, líbero do time “Amigas Vôlei PA” foi eleita a melhor líbero do campeonato - “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”.

Nº 61/2024 - 23/04/2024 - Moção de aplauso ao time de vôlei conhecido como “VEP”, na categoria masculino sub-21, pela conquista do Campeonato do Circuito Mineiro de Vôlei, na etapa realizada na cidade de Cambuquira.

Nº 60/2024 - 23/04/2024 - Moção de aplauso ao time de vôlei conhecido como “VEP”, na categoria masculino adulto, pela conquista do Campeonato do Circuito Mineiro de Vôlei, na etapa realizada na cidade de São Bento Abade, MG.

Nº 59/2024 - 23/04/2024 - Moção de aplauso ao atleta Rafael Camargo Santiago Pereira, pela sua pré-convocação para competir pela Seleção Brasileira de Vôlei de Surdos nos 6º Jogos Pan-Americanos de Surdos.

Nº 58/2024 - 23/04/2024 - Moção de aplauso a Secretária Municipal de Políticas Sociais, Marcela Reis Severino do Nascimento, pela realização da palestra integrante da campanha “Imposto do Bem” que tem como tema a conscientização sobre a importância da destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais que custeiam projetos voltados às crianças, adolescentes e pessoas idosas do município.

Nº 56/2024 - 16/04/2024 - Moção de aplauso à Escola Ninho de Campeões Karatê e aos atletas pela participação e ótimo desempenho na seletiva do Nacional 02 e na etapa classificatória do Campeonato Brasileiro realizada na cidade de Joinville/SC.

Nº 55/2024 - 16/04/2024 - Moção de aplauso à atleta Maria Braga – Duda do Karatê - pela conquista da medalha de ouro na categoria “Kumite - Cadete”, na etapa classificatória do Campeonato Brasileiro de Karatê 2024, realizada no município de Joinville/SC.

Nº 37/2024 - 16/04/2024 - Moção de aplauso ao time “Lobas – Vôlei adaptado” pela conquista do Campeonato Mineiro de vôlei adaptado.

Nº 34/2024 - 02/04/2024 - Moção de pesar aos familiares do Sr. Paulo César Lopes pelo seu falecimento.

Nº 33/2024 - 02/04/2024 - Moção de Pesar aos familiares e aos alunos da Sra. Luciane Laudelino Vieira pelo seu falecimento.

Nº 31/2024 - 26/03/2024 - Moção de Aplauso ao atleta, Gabriel Pereira de Souza Luiz, da Equipe da Academia Ana Maria pelas conquistas na I Etapa Copa Minas Gerais de Natação, realizada no Clube Campestre de Varginha - MG.

Nº 26/2024 - 12/03/2024 - Moção de Aplauso à atleta Maria Braga – Duda do Karatê, pela conquista da medalha de ouro “Kumite” na primeira etapa do Campeonato Mineiro de Karatê 2024.

Nº 21/2024 - 27/02/2024 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Elisangela Alves De Souza, pelo seu falecimento.

Nº 15/2024 - 15/02/2024 - Moção de Aplauso a Rádio Difusora HD pelos serviços de comunicação, informação e evangelização prestados à população.

Nº 14/2024 - 15/02/2024 - Moção de Aplauso a Paróquia São Cristóvão e aos novos Diáconos, Dioni Acácio da Silva, Tainan Francisco de Paula e Valter Virgínio Pereira.

Nº 4/2024 - 06/02/2024 - Moção de Pesar aos familiares do Sargento da Polícia Civil de Minas Gerais, Sr. Roger Dias da Cunha, pelo seu falecimento.

Nº 2/2024 - 06/02/2024 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Anardino Joaquim Barbosa pelo seu falecimento.

Nº 199/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Organização da Exposição Especializada de Cães da Raça Pastor Alemão.

Nº 198/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Kennel Clube Pouso Alegre pela excepcional realização da exposição especializada de cães da raça Pastor Alemão.

Nº 197/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Pereira de Souza Luiz pelo 2° lugar na prova de 50 metros Borboleta, no XIV Torneio Timão de Natação - Troféu Mario Xavier.

Nº 195/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor João Adibe, pelo lançamento do livro “Meu sangue amarelo – O sucesso não aceita preguiça!”.

Nº 194/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar Boteco Brasil, por participar de vários festivais de comida de Boteco.

Nº 191/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar do Marinho, pelos seus 32 anos de fundação.

Nº 190/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta de Jiu- Jitsu, Bruna Abreu.

Nº 189/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Soldado Rafael Ferreira Alvarenga do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 188/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Segundo Sargento Eliardo Quaresma Braga, Comandante da Equipe do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 187/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Primeiro Tenente José Dionísio de O. Júnior, Comandante do 1° Pelotão da 56° CIA PMMG.

Nº 186/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao GEPAR - Grupo Especial de Policiamento em Áreas de Risco da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 185/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão PM Juliano Ricardo Costa, Comandante da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 184/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo Gilcinei Henrique de Andrade do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 183/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento ao serviço prestado para preservação da ordem e segurança em nossa comunidade.

Nº 182/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Fernanda Guersone, por conquistar medalha de ouro no Campeonato Mundial de MMA na Albânia, sudeste europeu ocorrido em 25 de novembro.

Nº 181/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Rubens da Silva Santos, Professor e vice-diretor, pelos anos dedicados ao trabalho em prol da educação pública Estadual.

Nº 180/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gabriel Pereira de Souza Luiz da equipe Let´s Swim Team.

Nº 179/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Organizadora da 1ª Festa do Peão de Pouso Alegre, ARPA- Associação Rural de Pouso Alegre e toda sua equipe, Secretária de Obras representada na pessoa do Secretário Augusto Hart, Secretária de Comunicação Social, Lazer e Turismo, a todos os patrocinadores, pela organização do Evento.

Nº 175/2023 - 14/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à prefeitura Municipal de Pouso Alegre por estar entre as 10 melhores cidades de Minas Gerais em gestão fiscal.

Nº 173/2023 - 07/11/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta do governador Romeu Zema ao Regime de Recuperação Fiscal.

Nº 155/2023 - 17/10/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao novo Pedágio na BR-459, no Sul de Minas.

Nº 144/2023 - 26/09/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao CONGRESSO NACIONAL em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Nº 142/2023 - 26/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Borges, pelo seu falecimento

Nº 134/2023 - 12/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Benedito de Lima, pelo seu falecimento.

Nº 133/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a Legalização do Aborto por meio da ADPF 442.

Nº 132/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, representada pela Sra. Gisele Timoner, pelo extraordinário empenho, dedicação e sucesso na organização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 131/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, na pessoa do Sr. Jaime Timoner, pela brilhante realização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 130/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APALUSOS ao Sr. João Paulo de Moraes, por se consagrar como grande vencedor do Rodeio de Barretos.

Nº 128/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO aos professores Ingrid Valentim, Matheus Barros, Amabile Fae, João Jorio, Renata Cantuário, da escola estadual Virgília Paschoal por acompanharem os alunos do ensino médio na 18º edição do programa UNICAMP de portas abertas (UPA) com a temática: “A educação transforma”

Nº 127/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao historiador Fernando Henrique do Vale, pelo lançamento do livro Amadeu de Queiroz: Um Imortal Sul-Mineiro.

Nº 126/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cleber Cássio da Costa Souza.

Nº 125/2023 - 15/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Morais de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 118/2023 - 01/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna, Ana Beatriz Melo de Oliveira, estudante do 1º ano do Ensino Médio do Colégio Tiradentes pela conquista da vaga para o Intercâmbio Cultural, na cidade de Roswell.

Nº 114/2023 - 18/07/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta, organizador e diretor de prova, César Rodrigues, pela realização do evento de lançamento do "100 Milhas Road Challenge 2024" – ciclismo de estrada".

Nº 107/2023 - 11/07/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao “CINE A” de Pouso Alegre-MG, pela realização da “Sessão Azul” adaptada para crianças com autismo e distúrbio sensoriais, no dia 01 de julho de 2023.

Nº 103/2023 - 27/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Cleber Campos, pelo seu falecimento.

Nº 57/2023 - 20/06/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta, organizador e diretor de prova, César Rodrigues, pela realização da 2° edição do evento 100 Milhas Road Challenge 2023.

Nº 50/2023 - 23/05/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alex Leopoldino de Lima, Prefeito de Heliodora, pelo seu falecimento.

Nº 49/2023 - 23/05/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Wilson Laudares Branquinho, pelo seu falecimento.

Nº 28/2023 - 11/04/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. André Kersul Costa pela participação no I Simpósio do Direito de Defesa do Consumidor, realizado na Câmara Municipal de Pouso Alegre, ministrando o tema “Venda casada e outras práticas abusivas no Código de Defesa do Consumidor”.

Nº 27/2023 - 11/04/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Paulo Moreira por ministrar palestra com o tema “Relações Bancárias e Código de Defesa do Consumidor”, no I Simpósio do Direito de Defesa do Consumidor, realizado na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 26/2023 - 11/04/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eduardo Matuk Ferreira por ministrar a palestra com o tema “Compras On-line e atraso na entrega”, no I Simpósio do Direito de Defesa do Consumidor, realizado na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 23/2023 - 04/04/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Carla Viviane de Sousa pelo trabalho em conjunto com a Prefeitura de Pouso Alegre no desenvolvimento de políticas de proteção e cuidado aos animais de pessoas carentes.

Nº 22/2023 - 04/04/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Suelene Marcondes de Souza Faria, por assumir o cargo de Secretária Municipal de Educação de Pouso Alegre.

Nº 21/2023 - 28/03/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem atleta Breno Gomes Oliveira.

Nº 20/2023 - 28/03/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor e treinador Adonias Guimarães Gonçalves.

Nº 19/2023 - 28/03/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem atleta Celso Ribeiro de Freitas.

Nº 18/2023 - 28/03/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem atleta Lincoln Ramos Correa.

Nº 17/2023 - 28/03/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem atleta Kelvin Douglas Santos Souza.

Nº 16/2023 - 28/03/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Major Acácio Tristão Gouvêa, por assumir o comando da unidade do Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre-MG.

Nº 15/2023 - 28/03/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Tenente Cel. Ivan Santos Pereira Neto, pelos 13 anos de serviços prestados ao município e que agora caminha para um novo desafio.

Nº 13/2023 - 21/03/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à OAB/MG, através do seu atual presidente Sérgio Leonardo, à equipe da Comissão de Direito na Escola da OAB/MG, através da atual presidente Daniella Moreira Avelar e a Lucas Lage De Oliveira Andrade, responsável pelo Departamento de Educação da OAB/MG, pela vitória junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para instituição do programa estadual Direito na Escola nas instituições de ensino do Estado.

Nº 6/2023 - 14/02/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atual Presidente da 24ª Subseção da OAB/MG, de Pouso Alegre, Dra. Graziela Parreira Brianezi, pela aquisição do terreno e construção das futuras instalações da Casa da Advocacia em Pouso Alegre-MG.

Nº 356/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Samuel Marcaccini Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 335/2022 - 06/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à empresa União Química, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e as escolas, E.M. Josefa Azevedo Torres, E.M. Sabina de Barros Mendonça e E.M. Dr. Ângelo Cônsoli pela participação no projeto voltado para o meio ambiente com o Tema: "Água: cuidar para não faltar".

Nº 334/2022 - 06/12/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vera Lúcia Saltão Theodoro Gomes pelo seu falecimento.

Nº 329/2022 - 22/11/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO às atletas do Futsal Feminino Sub-13 de Pouso Alegre/MG, pela conquista do 1° lugar no campeonato Copa Alterosa.

Nº 242/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos, pelo falecimento da Sra. Simone de Paiva Rosa.

Nº 239/2022 - 27/09/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Miguel Pedro Domingues, pelo seu falecimento.

Nº 238/2022 - 27/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Bibiana Terra, Dra. Larissa Faria, Dra. Larissa Machado, Vereadora Juliana Sales, Vereadora Leila Fagundes e Professora Dulcinéia Maria da Costa pelas palestras ministradas no 1° Simpósio realizado na Câmara Municipal sobre o tema “Mulheres na Política”.

Nº 237/2022 - 27/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Bibiana Terra, ao Dr. Tiago Reis e ao Professor Rafael Lazzarotto Simioni pela doação de seus livros para o 1° Simpósio realizado na Câmara Municipal sobre o tema “Mulheres na Política”.

Nº 235/2022 - 20/09/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares e paroquianos do Monsenhor João Aparecido de Faria, pelo seu falecimento.

Nº 174/2022 - 23/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao talentoso artista desta cidade, Prado Neto, pelo mural de arte executado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 165/2022 - 12/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO aos membros do programa Direito na Escola pela aprovação em segundo turno da “Lei Direito na Escola” pela Assembleia de Minas Gerais.

Nº 164/2022 - 12/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas Guilherme Couto e Luiz Flávio Rosa, vice-campeões nas modalidades 102 Km e 46 Km gerais, no L’Etape Rio, no Rio de Janeiro.

Nº 163/2022 - 12/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta, Vinícius Carvalho Nogueira, pela conquista do 2º lugar na Competição Nacional de Atletismo, realizada na cidade de Brumadinho/MG.

Nº 162/2022 - 05/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Leandro Reis pelo acolhimento de sua tese por unanimidade pelo Pleno do Tribunal que impactará em recálculo de mais de R$ 60 milhões no Fundo Partidário.

Nº 161/2022 - 05/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta, Nancy Aparecida Cunha, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.

Nº 160/2022 - 05/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta, Mélanny Lara Vieira de Paula, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.

Nº 159/2022 - 05/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta, Mayara Turchetti Oliveira, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.

Nº 158/2022 - 05/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao jogador de futebol, Lucas Rodrigues, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.

Nº 157/2022 - 05/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta, Luiza Serpa Nunes, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.

Nº 156/2022 - 05/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta, Gildo Cândido da Silva, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.

Nº 155/2022 - 05/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta, Emanuelle Sarkis Cioli Pereira, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.

Nº 154/2022 - 05/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta, Edson Carlos de Paula, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.

Nº 153/2022 - 05/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta, Maria Eduarda Gonçalves de Freitas Moreira, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.

Nº 152/2022 - 05/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta, Claudemir Júlio, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.

Nº 151/2022 - 05/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta, César Augusto Costa Rodrigues, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.

Nº 150/2022 - 05/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta, Antônio Fernando Rigotti da Costa, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.

Nº 149/2022 - 05/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta, Andrey Tarek da Costa, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.

Nº 148/2022 - 05/07/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta e árbitro de futebol, Felipe Fernandes Lima, integrante da comunidade esportiva do município de Pouso Alegre/MG, pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que concede a Medalha do Mérito Esportivo “Célio Rodrigues de Lima”.

Nº 147/2022 - 05/07/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO aos atos de assédio sexual e moral imputados ao ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Nº 141/2022 - 21/06/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Lucas Lage de Oliveira Andrade, Diretor do Departamento de Educação da OAB/MG e fundador do programa Direito na Escola e à Dra. Daniella Moreira Avelar, Presidente da Comissão Direito na Escola da OAB/MG pelo desenvolvimento do programa Direito na Escola na região mineira.

Nº 132/2022 - 31/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Bárbara Hellen pela conquista da medalha de ouro, no individual, e da medalha de prata, em equipe, no campeonato Pan-Americano de Karatê.

Nº 131/2022 - 31/05/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jorge Silva, pelo seu falecimento.

Nº 126/2022 - 31/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Larissa Machado Cruz pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei que trata sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão e funções gratificadas, no âmbito do poder executivo e legislativo municipal, de pessoas que tiverem sido condenadas pela Lei Maria da Penha.

Nº 117/2022 - 03/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Leandro Reis pela indicação da sua doutrina, Eleições 2018 - O Que Mudou Com As Minirreformas Eleitorais De 2013, 2015 E 2017, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como referência bibliográfica.

Nº 111/2022 - 26/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Consuelo Gonçalves pela liderança e realização do evento World Creativity Day, o maior festival colaborativo de criatividade do mundo, na cidade de Pouso Alegre/MG.

Nº 104/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Paula Pereira Santiago pela realização do evento “Mês da mulher SISEMPA” voltado para os direitos das mulheres.

Nº 39/2022 - 29/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Prefeito Municipal de Serrania, Luiz Gonzaga Ribeiro Neto, pelo comprometimento em pagar o piso nacional de 33,24% para os professores da rede municipal de ensino.

Nº 38/2022 - 29/03/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sandro Roberto dos Santos, pelo seu falecimento.

Nº 37/2022 - 29/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO aos Prefeitos Municipais, Alex Lima, de Heliodora e Ronaldo Laurindo Bueno, de São Sebastião da Bela Vista pelo comprometimento em pagar o piso nacional de 33,24% para os professores da rede municipal de ensino.

Nº 36/2022 - 22/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Luiza Pinheiro Chagas Leite Souza pelo serviço prestado à esta Casa de Leis no desenvolvimento do Projeto de Lei sobre a “Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica”.

Nº 32/2022 - 15/03/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Zulmira Rosa de Paula, pelo seu falecimento.

Nº 30/2022 - 08/03/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO à fala do Deputado Arthur do Val sobre as mulheres refugiadas da Ucrânia.

Nº 29/2022 - 08/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta, Rafael Camargo, pela convocação para representar a Seleção Brasileira no DEAFLYMPICS (Surdolimpíada - conhecida por Olímpiadas para Surdos).

Nº 21/2022 - 01/03/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor municipal Luiz Guilherme Ribeiro da Cruz, pela aprovação da dissertação de Mestrado e pelo título de Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 17/2022 - 15/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Dr. Geraldo Cunha Neto.

Nº 16/2022 - 15/02/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares e funcionários da Méthodos Laboratórios, pelo falecimento da Sra. Luzia Helena Almeida dos Anjos Silva.

Nº 14/2022 - 08/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Jefferson Daniel de Paula, mais conhecido como Ganan, pelos serviços prestados à comunidade do bairro São Geraldo.

Nº 12/2022 - 08/02/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Floripes Trevisan dos Santos.

Nº 8/2022 - 01/02/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neide Aparecida Rios, pelo seu falecimento.

Nº 5/2022 - 01/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Leandro Reis pela aprovação por unanimidade pelo Tribunal da Resolução de sua autoria que trata sobre a Propaganda Eleitoral.

Nº 4/2022 - 01/02/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Francisnei Santos Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 3/2022 - 01/02/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Lázara Braga, mais conhecida como Lazinha, pelo seu falecimento.

Nº 2/2022 - 01/02/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Malvina de Jesus, pelo seu falecimento.

Nº 1/2022 - 01/02/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Regina de Souza Bruni, pelo seu falecimento.

Nº 207/2021 - 07/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a atleta, Bárbara Hellen, campeã dos jogos pan-americanos da juventude.

Nº 205/2021 - 30/11/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Ramos Barreiro, conhecida como Dona Tati, pelo seu falecimento.

Nº 202/2021 - 23/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à autora e coach palestrante Lu Prezzy, pelo lançamento do livro: “Segredos da mãe que trabalha e tem tempo”.

Nº 201/2021 - 23/11/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Valter José Vieira, pelo seu falecimento.

Nº 199/2021 - 09/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Iago Ferrão e ao Luiz Filipe, pela produção do Gin Lassaleti, que venceu o prêmio de melhor Gin do Brasil no mundial realizado em Londres.

Nº 194/2021 - 03/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à autora Ana Cláudia Megale Batista, pelo lançamento do livro: “O Câncer me Curou”.

Nº 190/2021 - 26/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à empresa ICE BOM SORVETES pela doação de sorvetes para a celebração do dia das crianças, do bairro Jardim Redentor.

Nº 189/2021 - 26/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marcelo Crispim por ajudar na doação de sorvetes para a celebração do dia das crianças, do bairro Jardim Redentor.

Nº 186/2021 - 26/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao autor Marcelo Rolim, pelo lançamento do livro “Escrever bem, que mal tem? 2”.

Nº 185/2021 - 26/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à Marielle Rezende, engenheira ambiental, pelo desenvolvimento do projeto que empodera mulheres coletoras de materiais recicláveis, finalista do “Prêmio Inspiradoras”, que reconhece e dá maior visibilidade às mulheres que se destacam na luta para transformar a vida das brasileiras.

Nº 146/2021 - 13/10/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Tutiya, pelo seu falecimento.

Nº 145/2021 - 05/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a atleta Luiza Nunes, pelo título de campeã de sua categoria, no campeonato Mineiro de Kata e pela convocação na categoria 12/13 anos, sub-14 fem., 7° KYU ao 3° KYU básico para a seleção mineira de karatê.

Nº 141/2021 - 14/09/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a autora Nilcia de Paula, pelo lançamento do livro: “Alana, a lagartixa sonhadora”.

Nº 111/2021 - 27/07/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Delfino, pelo seu falecimento.

Nº 109/2021 - 27/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mário Lúcio Duarte Costa, mais conhecido como Aranha, pelo lançamento do livro “Brasil Tumbeiro”.

Nº 107/2021 - 20/07/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Pereira de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 106/2021 - 20/07/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Gonçalves Filho, pelo seu falecimento.

Nº 105/2021 - 20/07/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Monyca Fernandes, pelo seu falecimento.

Nº 104/2021 - 20/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO para a aluna da Una - Pouso Alegre, Amanda Martins Lima, vencedora do desafio nacional de Agronomia ‘Work&Play Satis’.

Nº 103/2021 - 20/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO para a Chapa 02, vencedora das eleições no SISEMPA – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre/MG, em especial, para a integrante da chapa, Sra. Ana Paula Petinato Santiago.

Nº 102/2021 - 20/07/2021 - MOÇÃO DE APOIO ao CIAMPAR – Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre, repudiando à violência cometida contra a mulher.

Nº 101/2021 - 20/07/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jonathan Maikon da Silva Barbosa, pelo seu falecimento.

Nº 100/2021 - 13/07/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Raimundo da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 88/2021 - 06/07/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Rafael José Toledo, pelo seu falecimento.

Nº 85/2021 - 29/06/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Copermed – importadora de insumos farmacêuticos.

Nº 70/2021 - 25/05/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Felipe Fernandes de Lima, pouso-alegrense, que apitou a final do Campeonato Mineiro.

Nº 69/2021 - 25/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do radialista da rádio difusora, Sr. José Amauri Santana, pelo seu falecimento.

Nº 66/2021 - 18/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Expedito Rangel de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 64/2021 - 18/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do radialista, Sr. Eduardo Ferreira Pinto, pelo seu falecimento.

Nº 58/2021 - 11/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Enerstina da Glória Simões de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 51/2021 - 27/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Professora Célia Regina Leal, pelo seu falecimento.

Nº 50/2021 - 27/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Professora Maria Benedita Balbino, pelo seu falecimento.

Nº 49/2021 - 27/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Aluísio Ribeiro do Valle, pelo seu falecimento.

Nº 38/2021 - 16/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa União Química – Farmacêutica Nacional SA, através do seu Presidente, Fernando Marques.

Nº 35/2021 - 16/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual, João Vítor Xavier, eleito Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia de Minas Gerais.

Nº 33/2021 - 16/03/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Renato Mendes, pelo seu falecimento.

Nº 30/2021 - 09/03/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Fernandina Lopes Pereira, pelo seu falecimento.

Nº 29/2021 - 09/03/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Lopes Filho, pelo seu falecimento.

Nº 28/2021 - 09/03/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Louzovar da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 27/2021 - 09/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Consuelo Ferreira Gonçalves pela conquista da liderança do World Creativity Day, o maior festival colaborativo de criatividade do mundo, na cidade de Pouso Alegre/MG.

Nº 16/2021 - 09/02/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rodrigo Pacheco, eleito Presidente do Senado.

Nº 13/2021 - 02/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Valter Araújo Sousa, pelo seu falecimento.

Nº 8/2021 - 02/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Laércio Pereira Viana, pelo seu falecimento.

Nº 6/2021 - 02/02/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores e estagiárias da Secretaria Legislativa e aos servidores do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Pouso Alegre, pelo trabalho desenvolvido na Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar, identificar e revogar as leis municipais obsoletas do município de Pouso Alegre.

Nº 4/2021 - 02/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Professor Wendell Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 3/2021 - 02/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Raimundo, pelo seu falecimento.

Nº 2/2021 - 02/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Jorge de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 1/2021 - 02/02/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Procurador da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, Dr. Tiago Reis, pelo lançamento do livro “Candidaturas-laranja”.

Nº 160/2020 - 15/12/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Assessor Parlamentar, Gabriel de Paiva Rosa Gaspar, pelo excelente trabalho de conclusão de curso apresentado na Pós-Graduação em Design e Comunicação Digital – ESPM SP.

Nº 148/2020 - 24/11/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Promotor Eleitoral, Márcio Henrique Mendes da Silva e aos demais profissionais integrantes da Justiça Eleitoral pelo trabalho realizado nas eleições municipais de 2020.

Nº 147/2020 - 24/11/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO a Técnica Judiciária, Marília Loyola Barreiro Rocha e aos demais profissionais integrantes da Justiça Eleitoral pelo trabalho realizado nas eleições municipais de 2020.

Nº 146/2020 - 24/11/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO a Juíza Eleitoral, Adriane Aparecida de Bessa Rosa e aos demais profissionais integrantes da Justiça Eleitoral pelo trabalho realizado nas eleições municipais de 2020.

Nº 145/2020 - 24/11/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Chefe do Cartório Eleitoral, Milton Gonçalves Júnior e aos demais profissionais integrantes da Justiça Eleitoral pelo trabalho realizado nas eleições municipais de 2020.

Nº 126/2020 - 25/08/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Promotor de Justiça da Comarca de Pouso Alegre – MG, Doutor Agnaldo Lucas Cotrim, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.

Nº 96/2020 - 07/07/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Vereador Gabriel Souza Marques de Azevedo (PATRI – Patriotas) pela aprovação do Projeto de Lei n° 213 de 2017, que institui Noções de Direito e Cidadania como tema a ser abordado no contraturno das escolas municipais de educação integral.

Nº 78/2020 - 23/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Promotor de Justiça da Comarca de Pouso Alegre – MG Doutor Wagner Aparecido Rodrigues Dionízio, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.

Nº 72/2020 - 23/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Renato de Oliveira, pela atitude de registrar e denunciar a superlotação no ônibus da empresa - Expresso Planalto, mostrando a realidade do transporte público em plena pandemia, causada pelo COVID-19.

Nº 62/2020 - 16/06/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do professor Jorge Alberto Linardi, pelo seu falecimento.

Nº 57/2020 - 09/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Leandro Reis, indicado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a vaga de Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Nº 55/2020 - 09/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO para a Comissão da Mulher Advogada de Pouso Alegre/MG, que realizou uma campanha em combate à toda e qualquer forma de violência contra a mulher.

Nº 48/2020 - 12/05/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO a rede de Supermercados Alvorada (Empresa Maglioni Ribeiro & CIA Ltda), que doou uma tonelada e seis quilos de alimentos e produtos de higiene pessoal ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL).

Nº 46/2020 - 12/05/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sérgio Vila Barbeiro, pelo seu falecimento.

Nº 41/2020 - 17/03/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lázaro Francisco Custódio, pelo seu falecimento.

Nº 39/2020 - 17/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Jesus, campeão brasileiro de Powerlifiting Raw e tetracampeão mineiro de Powerlifiting Raw.

Nº 38/2020 - 17/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Edson Carlos de Paula, técnico de Powerlifiting Raw.

Nº 34/2020 - 10/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor, Anderson Luís Coelho, Presidente do Crefito - Conselho Regional de Fisioterapia de Minas Gerais, pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.

Nº 33/2020 - 10/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO a Cláudia Esposito, representante do Conselho Regional de Psicologia, pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.

Nº 32/2020 - 10/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO a Karla Ferreira, representante do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região, pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.

Nº 31/2020 - 10/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO a Aline Fachetti, representante do Conselho Regional de Farmácia, pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.

Nº 30/2020 - 10/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO a Denise Vilela, representante do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais, pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.

Nº 29/2020 - 10/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO a Ana Maria Bertelli, representante do Conselho Regional de Serviço Social, pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.

Nº 28/2020 - 10/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO a Luanda Queiroga, Presidente do Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais, pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.

Nº 27/2020 - 10/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO para Dulcinéia Costa, presidente do Sipromag (Sindicado dos Profissionais do Magistério), pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.

Nº 26/2020 - 10/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor, José Donizete Andrade, advogado do Sisempa (Sindicato dos Servidores Municipais de Pouso Alegre), pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.

Nº 25/2020 - 10/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO a Desembargadora Camila Guimarães Pereira Zeidler, segunda vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.

Nº 24/2020 - 10/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor e Diretor do Curso de Direito da Faculdade UNA, Valdomiro Vieira, pelo brilhante discurso realizado na audiência pública, com o tema: terceirização na administração pública, direitos sociais e fundamentais sob a ótica jurídica.

Nº 20/2020 - 18/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Mauro Felipe Rios do Nascimento, pela conquista do 1° lugar no Campeonato Brasileiro de Powerlifiting Raw 2020, na categoria sub-júnior, até 93 quilos.

Nº 17/2020 - 11/02/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Maria da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 3/2020 - 04/02/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Escolástica Maria Marques, conhecida como "Laquinha", pelo seu falecimento.

Nº 1/2020 - 04/02/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neusa da Costa Ferreira

Nº 542/2019 - 10/12/2019 - Moção de Aplauso à Sra. Jennifer Openheimer Cabral de Oliveira.

Nº 522/2019 - 03/12/2019 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Áurea Canhamaque Salles, pelo seu falecimento.

Nº 519/2019 - 26/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito José da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 517/2019 - 26/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Srta. Maryana Guedes, eleita 3ª Suplente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).

Nº 516/2019 - 26/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Srta. Isabelle Pimenta, eleita 2ª Suplente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).

Nº 515/2019 - 26/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Gustavo Freitas, eleito 1º Suplente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).

Nº 514/2019 - 26/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Juliano Lamario, eleito 1º Secretário do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).

Nº 513/2019 - 26/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Marco Fernandes, eleito Secretário Geral do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).

Nº 512/2019 - 26/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Lucas Fuzari, eleito 1º Tesoureiro do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).

Nº 511/2019 - 26/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Srta. Magna Lacerda, eleita Tesoureira Geral do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).

Nº 510/2019 - 26/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Srta. Beatriz Grilo, eleita 1ª Vice-Presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).

Nº 509/2019 - 26/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ricardo Biaso, eleito Vice-Presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).

Nº 508/2019 - 26/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Srta. Camila Leal, eleita Conselheira Fiscal do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).

Nº 507/2019 - 26/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Douglas Morais, eleito Presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas pela chapa “Praxis” (Gestão 2020).

Nº 501/2019 - 19/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Geraldo Cunha Neto, pela sua nomeação como presidente da Seção Sul Mineira do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG.

Nº 500/2019 - 19/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Tiago Reis da Silva, pela sua intitulação como membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG.

Nº 499/2019 - 19/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto de Ciências Penais - ICP, na pessoa do seu presidente, Sr. Gustavo de Souza e Silva, pela realização do evento preparatório para o Congresso Bienal de Ciências Penais, em Pouso Alegre–MG.

Nº 498/2019 - 19/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG, na pessoa do seu presidente, Sr. Felipe Martins Pinto, pela participação na realização do evento preparatório para o Congresso Bienal de Ciências Penais, em nosso município.

Nº 468/2019 - 22/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Anésio Quintino de Oliveira, pelo importante trabalho voluntário que realiza em benefício do meio ambiente no município.

Nº 446/2019 - 01/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Batista Rosa, pelos relevantes serviços prestados como político no País, em especial na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Nº 394/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fabiano Galletti Tolentino, pela sua posse como Deputado Federal e membro do partido Cidadania na Câmara dos Deputados.

Nº 377/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Lamartine Rios.

Nº 376/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Francisco Luiz Fernandes, pela ilustre participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 375/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Secretária da 24ª Subseção da OAB de Minas Gerais, Dra. Graziela Brianese, pela ilustre participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 374/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Vice-Presidente da 24ª Subseção da OAB de Minas Gerais, Dra. Carolina Leme, pela ilustre participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 373/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente da 24ª Subseção da OAB de Minas Gerais, Dr. Luiz Paulo Moreira, pela ilustre participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 372/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Presidente da Subseção da OAB de Paraisópolis, Dra. Dayana Silva, pela ilustre participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 371/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao representante da Subseção da OAB de Silvanópolis, Dr. Marcio Henrique Marques, pela ilustre participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 370/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente da Subseção da OAB de Borda da Mata, Dr. Jean Carlo Contrucci, pela ilustre participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 369/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Conselheiro Seccional Estadual da OAB, professor Dr. Négis Monteiro Rodarte, pela ilustre participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 368/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente da OAB de Varginha e Ex-Secretário Estadual da OAB, professor Dr. Gustavo Chalfun, pela ilustre participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 367/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora Pamela Regina de Carvalho, pela participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 366/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Moises dos Santos Rosa, pela participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 365/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora Maria Andrea de Machado e Bustamante Vieira, pela participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 364/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Geraldo Cunha Neto, pela participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 363/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Fábio de Souza de Paula, pela participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 362/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora Crishna Irion, pela participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 361/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Cleberson Disessa, pela participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 360/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Allan Ramalho Perez, pela participação na 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, realizada pelo Centro Universitário UNA, em comemoração ao primeiro ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 359/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Coordenadora de Relacionamento do Centro Universitário UNA, professora Dra. Roberta Manfron de Paula, pela realização da 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, que celebrou um ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 358/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário UNA, professor Me. Valdomiro Vieira, pela realização da 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, que celebrou um ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 357/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Coordenadora Estratégica do Centro Universitário UNA, professora Ma. Alessandra Mara Freire Silva, pela realização da 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, que celebrou um ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 356/2019 - 03/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro Universitário UNA, na pessoa do Diretor Wilfred Sacramento Costa Junior, pela realização da 1ª Cerimônia da Beca do Curso de Direito, que celebrou um ano do curso na unidade Pouso Alegre.

Nº 281/2019 - 07/08/2019 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Fátima Raimunda Feliciano Barbosa, pelo seu falecimento.

Nº 273/2019 - 30/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Sebastiana Lopes da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 254/2019 - 23/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Claret Moraes, pelo seu falecimento.

Nº 244/2019 - 09/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Célio Benedito Lopes, pelo seu falecimento.

Nº 214/2019 - 02/07/2019 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Sebastião Tomaz da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 210/2019 - 25/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vera Cândido.

Nº 176/2019 - 21/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Marcelo Matuk Ferreira, em razão da sua intitulação como Mestre em Direito Processual pela USP – Universidade de São Paulo.

Nº 168/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao SESC – Serviço Social do Comércio, na pessoa da Sra. Elaine do Lago Gonçalves, pela colaboração na realização da 4ª ExpoCriar – A feira criativa de Pouso Alegre, que disseminou trabalhos de arte, artesanato, música e gastronomia, valorizando as ideias de pequenos empreendedores regionais.

Nº 167/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Analista de Serviços Sociais da unidade SESC em Pouso Alegre, Sra. Magda Amélia Souza dos Santos, pela colaboração na realização da 4ª ExpoCriar – A feira criativa de Pouso Alegre, que disseminou trabalhos de arte, artesanato, música e gastronomia, valorizando as ideias de pequenos empreendedores regionais.

Nº 166/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Cia Benedita na Estrada pela colaboração na realização da 4ª ExpoCriar – A feira criativa de Pouso Alegre, que disseminou trabalhos de arte, artesanato, música e gastronomia, valorizando as ideias de pequenos empreendedores regionais.

Nº 165/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à empresa Riversoft pela colaboração na realização da 4ª ExpoCriar – A feira criativa de Pouso Alegre, que disseminou trabalhos de arte, artesanato, música e gastronomia, valorizando as ideias de pequenos empreendedores regionais.

Nº 164/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à empresa Alba Energia e Automação pela colaboração na realização da 4ª ExpoCriar – A feira criativa de Pouso Alegre, que disseminou trabalhos de arte, artesanato, música e gastronomia, valorizando as ideias de pequenos empreendedores regionais.

Nº 163/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à loja Jomar Tecidos e Enxovais pela colaboração na realização da 4ª ExpoCriar – A feira criativa de Pouso Alegre, que disseminou trabalhos de arte, artesanato, música e gastronomia, valorizando as ideias de pequenos empreendedores regionais.

Nº 162/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bazar Ana Maria Aviamentos pela colaboração na realização da 4ª ExpoCriar – A feira criativa de Pouso Alegre, que disseminou trabalhos de arte, artesanato, música e gastronomia, valorizando as ideias de pequenos empreendedores regionais.

Nº 161/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Construtora e Incorporadora Ribeiro e Viola pela colaboração na realização da 4ª ExpoCriar – A feira criativa de Pouso Alegre, que disseminou trabalhos de arte, artesanato, música e gastronomia, valorizando as ideias de pequenos empreendedores regionais.

Nº 160/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Hotel Ferraz pela colaboração na realização da 4ª ExpoCriar – A feira criativa de Pouso Alegre, que disseminou trabalhos de arte, artesanato, música e gastronomia, valorizando as ideias de pequenos empreendedores regionais.

Nº 159/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Luciana Guimarães pela organização da 4ª ExpoCriar – A feira criativa de Pouso Alegre, que disseminou trabalhos de arte, artesanato, música e gastronomia, valorizando as ideias de pequenos empreendedores regionais.

Nº 158/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Consuelo Gonçalves pela organização da 4ª ExpoCriar – A feira criativa de Pouso Alegre, que disseminou trabalhos de arte, artesanato, música e gastronomia, valorizando as ideias de pequenos empreendedores regionais.

Nº 157/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Cecília Amoroso pela organização da 4ª ExpoCriar – A feira criativa de Pouso Alegre, que disseminou trabalhos de arte, artesanato, música e gastronomia, valorizando as ideias de pequenos empreendedores regionais.

Nº 156/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Valéria Melo, pela organização da 4ª ExpoCriar – A feira criativa de Pouso Alegre, que disseminou trabalhos de arte, artesanato, música e gastronomia, valorizando as ideias de pequenos empreendedores regionais.

Nº 155/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Isaque Fotos pela colaboração na realização do evento OAB Social, que arrecadou doações em benefício de Instituições situadas na cidade de Pouso Alegre.

Nº 154/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Geraldina Guimarães pela colaboração na realização do evento OAB Social, que arrecadou doações em benefício de Instituições situadas na cidade de Pouso Alegre.

Nº 153/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Célia Maria Neves pela colaboração na realização do evento OAB Social, que arrecadou doações em benefício de Instituições situadas na cidade de Pouso Alegre.

Nº 152/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Confeitaria Artesanal FuraBolo pela colaboração na realização do evento OAB Social, que arrecadou doações em benefício de Instituições situadas na cidade de Pouso Alegre.

Nº 151/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao DJ Leonardo Schreier pela colaboração na realização do evento OAB Social, que arrecadou doações em benefício de Instituições situadas na cidade de Pouso Alegre.

Nº 150/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à empresária Alba Junqueira pela colaboração na realização do evento OAB Social, que arrecadou doações em benefício de Instituições situadas na cidade de Pouso Alegre.

Nº 149/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Dr. Fernando Luiz de Andrade pela organização do evento OAB Social, que arrecadou doações em benefício de Instituições situadas na cidade de Pouso Alegre.

Nº 148/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Dr. Jean Paul Borges Paula pela organização do evento OAB Social, que arrecadou doações em benefício de Instituições situadas na cidade de Pouso Alegre.

Nº 147/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao campeão mundial de muay thai, Anderson Silva, pela colaboração na realização do evento OAB Social, que arrecadou doações em benefício de Instituições situadas na cidade de Pouso Alegre.

Nº 146/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao coach Lucas Dazita pela colaboração na realização do evento OAB Social, que arrecadou doações em benefício de Instituições situadas na cidade de Pouso Alegre.

Nº 145/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ballet Letícia Lemos pela colaboração na realização do evento OAB Social, que arrecadou doações em benefício de Instituições situadas na cidade de Pouso Alegre.

Nº 144/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Buffet Fábrica dos Sonhos pela colaboração na realização do evento OAB Social, que arrecadou doações em benefício de Instituições situadas na cidade de Pouso Alegre.

Nº 143/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Presidente da 24ª Subseção da OAB de Minas Gerais, Dr. Luiz Paulo Moreira, pela realização do evento OAB Social, que arrecadou doações em benefício de Instituições situadas na cidade de Pouso Alegre.

Nº 142/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à ilustríssima Dra. Vivian Carvalho Siqueira Barbosa pela organização do evento OAB Social, que arrecadou doações em benefício de Instituições situadas na cidade de Pouso Alegre.

Nº 141/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Dr. Celso Tavares Lacerda pela organização do evento OAB Social, que arrecadou doações em benefício de Instituições situadas na cidade de Pouso Alegre.

Nº 140/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Dr. Kleber Dantas Júnior pela organização do evento OAB Social, que arrecadou doações em benefício de Instituições situadas na cidade de Pouso Alegre.

Nº 139/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à ilustríssima Dra. Sara Borges Pereira pela organização do evento OAB Social, que arrecadou doações em benefício de Instituições situadas na cidade de Pouso Alegre.

Nº 138/2019 - 14/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à ilustríssima Dra. Synara Rodrigues Filgueiras pela organização do evento OAB Social, que arrecadou doações em benefício de instituições situadas na cidade de Pouso Alegre.

Nº 37/2019 - 26/03/2019 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria do Carmo de Lima.

Nº 34/2019 - 19/03/2019 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Luiz Carlos Lopes

Nº 4/2019 - 05/02/2019 - Moção de Apoio e Solidariedade aos proprietários, sócios, trabalhadores e funcionários da Rede de Supermercados Alvorada, em razão do incêndio ocorrido no estabelecimento situado na Avenida Vicente Simões.

Nº 1/2019 - 05/02/2019 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Leontina Ribeiro Openheimer, pelo seu falecimento.

Nº 218/2018 - 11/12/2018 - Moção de aplauso à Sra. Vivianne Gonçalves e à Sra. Jéssica Gonçalves.

Nº 199/2018 - 27/11/2018 - Moção de Aplauso à ilustríssima Dra. Fernanda de Cássia Santos, eleita Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil pela chapa “OAB Mais Forte”.

Nº 198/2018 - 27/11/2018 - Moção de Aplauso ao ilustríssimo Dr. Luiz Carlos dos Reis, eleito Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil pela chapa “OAB Mais Forte”.

Nº 197/2018 - 27/11/2018 - Moção de Aplauso ao ilustríssimo Dr. Dirceu Xavier da Costa, eleito Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil pela chapa “OAB Mais Forte”.

Nº 196/2018 - 27/11/2018 - Moção de Aplauso ao ilustríssimo Dr. Carlos Messias Muniz, eleito Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil pela chapa “OAB Mais Forte”.

Nº 195/2018 - 27/11/2018 - Moção de Aplauso aos integrantes da chapa “Juntos pela Ordem”, eleita com distinto louvor, para representar os condiscípulos advogados da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

Nº 194/2018 - 27/11/2018 - Moção de Aplauso ao jornal “A Tribuna”, pela celebração de seu décimo quarto aniversário.

Nº 192/2018 - 27/11/2018 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Vanda da Costa Pereira, pelo seu falecimento.

Nº 184/2018 - 21/11/2018 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ivan Correa Silva, pelo seu falecimento.

Nº 143/2018 - 25/09/2018 - Moção de Aplauso ao ilustre publicitário Hugo Ferreira, pela palestra “Os Desafios da Comunicação na Era das Fake News”, apresentada na Segunda Semana do Profissional Multicriativo, promovida pelo curso de publicidade da Universidade do Vale do Sapucaí.

Nº 139/2018 - 25/09/2018 - Moção de Aplauso ao Briosíssimo Mestre Alessandro Ramos Machado, pelo lançamento do livro: “Ministério Público em Tempos de Crise – Audiência Publica como Instrumento de Legitimação”.

Nº 137/2018 - 18/09/2018 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Marta Palma Ferreira, pelo seu falecimento.

Nº 136/2018 - 11/09/2018 - Moção de Aplauso à Farmácia Biofarma, pela comemoração dos seus 20 anos.

Nº 64/2018 - 02/05/2018 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Cidinéia Ferreira Aquino, pelo seu falecimento.

Nº 51/2018 - 17/04/2018 - Moção de Pesar aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), pelo falecimento da Conselheira Adriene Andrade.

Nº 48/2018 - 10/04/2018 - Moção de Aplauso ao eminente Vereador Rodrigo Modesto pela conquista da Láurea Prateada do Instituto Tiradentes, que condecora os vereadores mais atuantes.

Nº 36/2018 - 03/04/2018 - Moção de Pesar aos Familiares do Arcebispo Emérito Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto Filho, pelo seu falecimento.

Nº 365/2017 - 28/11/2017 - Moção de Aplauso ao Coletivo Negro "Raiz de Baobá" pelas festividades em comemoração ao Dia da Consciência Negra em Pouso Alegre.

Nº 317/2017 - 03/10/2017 - Moção de Pesar ao Sr. Sérgio de Paiva Ferreira e seus familiares pelo falecimento da Sra. Terezinha Cardoso Ferreira.

Nº 315/2017 - 26/09/2017 - Moção de Reconhecimento ao Padre Andrea Callegari, em homenagem ao centenário da Escola Profissional Delfim Moreira.

Nº 314/2017 - 26/09/2017 - Moção de Reconhecimento ao Padre Renzo Florio, em homenagem ao centenário da Escola Profissional Delfim Moreira.

Nº 265/2017 - 22/08/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustre Vereador Dr. Rodrigo Modesto, pela posse na presidência do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB – em Pouso Alegre.

Nº 225/2017 - 25/07/2017 - Moção de pesar aos familiares da Senhora Maria Guersoni Lopes (Dona Lila).

Nº 149/2017 - 30/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Miguel Pasteleiro, pelo seu falecimento.

Nº 148/2017 - 30/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Roberto Machado (Serralheiro), pelo seu falecimento.

Nº 126/2017 - 09/05/2017 - Moção de Aplauso ao Sr. Nelson Bernardo de Oliveira.

Nº 125/2017 - 09/05/2017 - Moção de Aplauso ao ilustre publicitário, Leonardo Simões, CEO da agência de publicidade AG3 e sócio-proprietário da Escola ETC Automação de Marketing Digital.

Nº 115/2017 - 25/04/2017 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Custódio Firmino Januário, pelo seu falecimento.

Nº 113/2017 - 25/04/2017 - Moção de Aplauso à Vigilância Sanitária de Pouso Alegre, pela excelência do serviço realizado no município, que completa o oitavo ano sem registros de ocorrência de intoxicação alimentar.

Nº 104/2017 - 11/04/2017 - Moção de Aplauso à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa pelo brilhantismo dos eventos promovidos na Semana de Conscientização sobre o Autismo 2017.

Nº 34/2017 - 21/02/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Érico Luís Camacho.

Nº 33/2017 - 21/02/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Doutor Luiz Felipe Elias Kallás.

Nº 32/2017 - 21/02/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Doutor Flávio Siqueira Junqueira.

Nº 19/2017 - 07/02/2017 - Moção de Aplauso ao SINDUSCON - Sul, pelo evento realizado no dia 03 de janeiro, no Clube de Campo Pouso Alegre.

Nº 8/2017 - 07/02/2017 - Moção de Reconhecimento ao Vereador Campanha.

Nº 4/2017 - 07/02/2017 - Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senador Anastasia.

Nº 3/2017 - 07/02/2017 - Moção de Aplauso ao Presidente do Diretório Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Nº 2/2017 - 07/02/2017 - Moção de Aplauso ao Deputado Federal Bilac Pinto, do Partido da República (PR).

Ofício Legislativo (2)

Nº 85/2018 - 03/04/2018 - Solicitar ao Governador Fernando Pimentel a liberação dos recursos referentes aos impostos de ICMS, IPVA, Saúde, Educação, dentre outros, a fim de regularizar tais valores em atraso com o município de Pouso Alegre.

Nº 478/2017 - 17/10/2017 - Encaminha cmprovantes de transferências de recursos ao Poder Executivo

Pareceres (1)

Nº 280/2020 ao Projeto de Lei Nº 1095/2020 - 30/06/2020 - Voto separado do Secretário da Comissão de Ordem Social.

Projetos de Decreto Legislativo (12)

Nº 344/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. MÁRCIO ROBERTO DE BIANCHI.

Nº 327/2023 - 25/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. EDUARDO MATUK FERREIRA.

Nº 321/2023 - 06/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. ANTÔNIA DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES.

Nº 299/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. HERNÁN PATRICIO ESPIN MORENO.

Nº 276/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA INÊS COUTINHO TAVARES.

Nº 256/2021 - 20/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. WILLIAM LEONARDO DETONI DE PAIVA.

Nº 236/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ NÉLIO MIRANDA.

Nº 216/2019 - 12/11/2019 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. VALDOMIRO VIEIRA.

Nº 203/2019 - 08/10/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO DOUTOR JOSÉ CARLOS CORRÊA.

Nº 193/2018 - 04/12/2018 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. BENEDITA ANÉSIA DE OLIVEIRA COSTA E SILVA.

Nº 167/2018 - 08/10/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO DR. ÉRICO LUÍS CAMACHO.

Nº 156/2017 - 10/10/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. ALESSANDRA TELLIAN JACOB.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 29/2023 - 12/12/2023 - ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23/2017 - 07/02/2017 - ACRESCENTA A ALÍNEA "X" AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ELEVANDO O QUORUM PARA APROVAÇÃO DE MATÉRIAS QUE VERSEM SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU EXTINÇÃO DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DE MAIORIA SIMPLES PARA MAIORIA QUALIFICADA - DOIS TERÇOS DOS MEMBROS DA CÂMARA.

Nº 22/2017 - 24/01/2017 - ALTERA O TEXTO DO ART. 231 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei (82)

Nº 7883/2023 - 16/08/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CLEBER CAMPOS (*1941 +2023).

Nº 7877/2023 - 02/08/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7864/2023 - 11/07/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ESPEDITO SILVÉRIO DO NASCIMENTO (*1938 +2023).

Nº 7859/2023 - 26/05/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: DR. ÉLIO CHEBERLE (*1930 +2023)

Nº 7839/2023 - 14/02/2023 - ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 6.637 DE 2022, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7802/2022 - 26/07/2022 - DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7788/2022 - 21/06/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA JOSÉ DO AMARAL (1948+2021).

Nº 7787/2022 - 21/06/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MAURA APARECIDA DO AMARAL FELIPE (1969+2021).

Nº 7785/2022 - 21/06/2022 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 7767/2022 - 26/04/2022 - ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.106, DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 7766/2022 - 26/04/2022 - INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7763/2022 - 26/04/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CRISLAINE DE JESUS OLIVEIRA DOS ANJOS (*2000+2022).

Nº 7753/2022 - 05/04/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7752/2022 - 05/04/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7748/2022 - 22/03/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA COLMAN TREZINARI LUIZI (*1932+2020)

Nº 7745/2022 - 08/03/2022 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 7744/2022 - 08/03/2022 - INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CRISTIANO SILVA FELÍCIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7741/2022 - 22/02/2022 - DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7740/2022 - 22/02/2022 - DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7724/2021 - 26/10/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ DANIEL ROSA (*1941+2010).

Nº 7719/2021 - 28/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).

Nº 7709/2021 - 03/08/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JONATHAN MAYKON DA SILVA BARBOSA (*1994 +2021)

Nº 7704/2021 - 27/07/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SARGENTO MARCELO MOREIRA (*1972 +2021)

Nº 7682/2021 - 08/06/2021 - DISPÕE SOBRE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7672/2021 - 25/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VICTOR LOUREIRO DA SILVA (*1982 +2021).

Nº 7665/2021 - 27/04/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO RAIMUNDO (*1940 +2020).

Nº 7657/2021 - 16/02/2021 - INSTITUI O “FEVEREIRO LARANJA – CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7616/2020 - 04/08/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, EM MIÚDOS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 7602/2020 - 14/07/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO DE POUSO ALEGRE, A CELEBRAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7503/2019 - 30/07/2019 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 09 DE JUNHO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 7488/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ADELSON DOS REIS MATIAS (*1971 +2019).

Nº 7458/2019 - 26/03/2019 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 7457/2019 - 26/03/2019 - INSERE A “FESTA DO BISCOITO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7456/2019 - 26/03/2019 - INSERE O “ENCONTRO DE VIOLEIROS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7422/2018 - 07/08/2018 - TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DOS RESUMOS DOS EDITAIS DAS CONCORRÊNCIAS, DAS TOMADAS DE PREÇOS, DOS CONCURSOS E DOS LEILÕES, À CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA COMPOR OS EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7421/2018 - 07/08/2018 - TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADAS PELOS CIDADÃOS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 7418/2018 - 31/07/2018 - PROÍBE A VENDA DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS A MENORES DE DEZOITO ANOS E CRIA A NECESSIDADE DE CADASTRO PARA A VENDA DE COMBUSTÍVEIS EM RECIPIENTES AVULSOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MINAS GERAIS.

Nº 7416/2018 - 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995.

Nº 7397/2018 - 10/04/2018 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS AUTISTAS.

Nº 7387/2018 - 13/03/2018 - TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACA INDICANDO OS TERMOS DA LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7348/2017 - 01/08/2017 - INSERE A "FEIRA DAS NAÇÕES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7347/2017 - 25/07/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EPONINA DA COSTA (*1902 +1962)

Nº 7346/2017 - 18/07/2017 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA CONFECÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7333/2017 - 30/05/2017 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DA CIDADE DE POUSO ALEGRE.

Nº 7331/2017 - 30/05/2017 - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7330/2017 - 30/05/2017 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7329/2017 - 30/05/2017 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7328/2017 - 30/05/2017 - INSTITUI O "SELO CIDADE LINDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7327/2017 - 30/05/2017 - INSERE O “JANEIRO BRANCO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL.

Nº 7326/2017 - 30/05/2017 - AUTORIZA O FECHAMENTO NORMALIZADO DE LOTEAMENTOS, VILAS E RUAS SEM SAÍDA SITUADAS EM ÁREAS PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAIS, ESTABELECENDO O ACESSO CONTROLADO À ESSAS ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7325/2017 - 30/05/2017 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 7324/2017 - 30/05/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DO BAFÔMETRO” POR TODOS OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO INÍCIO DA JORNADA E, DE MANEIRA ESPORÁDICA, DURANTE A JORNADA DE TRABALHO E AO SEU FINAL.

Nº 7320/2017 - 09/05/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GUIDO GUERSONI (*1896 +1948).

Nº 7318/2017 - 25/04/2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7311/2017 - 11/04/2017 - ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5787/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", RENUMERANDO-SE COMO § 1º O PARÁGRAFO ÚNICO EXISTENTE.

Nº 7310/2017 - 11/04/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3455/1998, QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS", INCLUINDO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA.

Nº 7308/2017 - 14/03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.734, DE 2016, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA OPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO ZONA AZUL, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, A CONCEDER A SUA EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ONEROSAS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7303/2017 - 02/03/2017 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS MANTEREM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA DO TRABALHO.

Nº 7302/2017 - 02/03/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOP’S E TODOS OS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS SIMILARES QUE OFEREÇAM OS SERVIÇOS DE BANHO E TOSA PARA CÃES E GATOS INSTALADOS NA CIDADE DE POUSO ALEGRE, A INSTALAREM SISTEMAS DE TRANSMISSÃO POR CÂMERAS DE VÍDEO E DISPONIBILIZAREM A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL EM LOCAL DE DESTAQUE NAS ÁREAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7301/2017 - 02/03/2017 - CRIA O "PROGRAMA LEITURA NOS ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7300/2017 - 02/03/2017 - ACRESCENTA O ART. 2º-A À LEI MUNICIPAL Nº 4.690, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTITUIÇÃO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE/MG, DO USO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS, POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLAS ECOLÓGICAS (MATERIAL BIODEGRADÁVEL) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7299/2017 - 02/03/2017 - ACRESCENTA O § 6º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.877, DE 2009, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS BOATES, CASAS NOTURNAS, BARES E ESCOLAS PARTICULARES ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DO USO DE DROGAS ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7298/2017 - 02/03/2017 - ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.718, DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PARA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7297/2017 - 02/03/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO TRECHO DA RUA ONDE FUNCIONAM AS FEIRAS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7295/2017 - 21/02/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES.

Nº 7292/2017 - 14/02/2017 - DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO LENÇOL FREÁTICO UTILIZADOS PELA CONSTRUÇÃO CIVIL NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA.

Nº 7290/2017 - 14/02/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7287/2017 - 07/02/2017 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 12.153/2009, OUTORGANDO PODERES AOS PROCURADORES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS A ELE VINCULADAS, PARA CONCILIAR, TRANSIGIR E DESISTIR, NOS PROCESSOS CUJO VALOR TOTAL NÃO EXCEDA O TETO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

Nº 7286/2017 - 07/02/2017 - INSTITUI, EM TODO O ÂMBITO MUNICIPAL, O PASSE LIVRE PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA, DO ENSINO MÉDIO AO ENSINO SUPERIOR, BEM COMO AOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS, CURSINHOS COMUNITÁRIOS E CURSINHOS DE PRÉ-VESTIBULAR, NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, EXPLORADOS, CONCEDIDOS OU PERMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 7285/2017 - 07/02/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE FOMENTO À CULTURA DO MORANGO COMO ELEMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7284/2017 - 07/02/2017 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PIXEL E BITS” QUE VISA INCENTIVAR A CAPACITAÇÃO DE JOVENS DE BAIXA RENDA PARA O MERCADO DE TECNOLOGIA.

Nº 7282/2017 - 07/02/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7281/2017 - 07/02/2017 - INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7280/2017 - 07/02/2017 - DETERMINA ÀS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS O PLANTIO DE MUDA DE ÁRVORE PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, NA PROPORÇÃO DE UMA MUDA PARA CADA AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO VENDIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7279/2017 - 07/02/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS COM SISTEMA BRAILLE DE LEITURA NOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E HOTÉIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 7278/2017 - 07/02/2017 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.

Nº 7277/2017 - 07/02/2017 - DISPÕE A RESPEITO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7276/2017 - 07/02/2017 - DISPÕE SOBRE MULTA A SER APLICADA EM FACE DO CIDADÃO QUE DESCARTAR LIXO OU ENTULHO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS COLETORES DESTINADOS PARA ESSE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7275/2017 - 07/02/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA COMPATÍVEL PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7274/2017 - 07/02/2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA OBRIGATÓRIA DE “NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA” EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MINAS GERAIS.

Nº 7273/2017 - 07/02/2017 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7283/2017 - 06/02/2017 - ASSEGURA AOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS INTEGRANTES DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E SEUS CONCESSIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O DESEMBARQUE PELA MESMA PORTA QUE SE DER O EMBARQUE AOS QUE TENHAM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO POR DEFICIÊNCIA FÍSICA PRÓPRIA OU DE SEUS ACOMPANHADOS, GRAVIDEZ, OBESIDADE OU OUTRAS IMPLICAÇÕES COMO IDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS ENTRE OUTRAS QUE DIFICULTEM A PASSAGEM PELA CATRACA E DESEMBARQUE PELA PORTA DE SAÍDA.

Projetos de Resolução (11)

Nº 1363/2023 - 10/10/2023 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ANÁLISE E À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1358/2023 - 04/04/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1357/2023 - 28/02/2023 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER AO ESTUDO DA REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1348/2021 - 09/11/2021 - ACRESCENTA O INCISO IX AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-E À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Nº 1336/2020 - 01/09/2020 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

Nº 1320/2019 - 27/08/2019 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1317/2019 - 23/04/2019 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Nº 1294/2017 - 25/04/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º E 5º DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº1.125/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1289/2017 - 14/03/2017 - INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 302 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.

Nº 1287/2017 - 07/03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 172 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG", AMPLIANDO O TEMPO DE USO DA TRIBUNA.

Nº 1282/2017 - 07/02/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXIII DO ARTIGO 48 DA RESOLUÇÃO 1.172/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Recurso (1)

Nº 1/2023 ao Depacho de Admissibilidade Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 63/2023 - 01/11/2023 - Recurso ao Depacho de Admissibilidade Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 63/2023 - A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimentos (115)

Nº 76/2023 - 14/11/2023 - Requer a convocação da Copasa para prestar esclarecimentos em Plenário sobre os problemas de esgoto e a falta de abastecimento de água do município de Pouso Alegre-MG.

Nº 72/2023 - 31/10/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre as medidas que serão ou que estão sendo tomadas a respeito da aquisição do mamógrafo, e sobre o mamógrafo que ficava instalado na Policlínica do bairro São Geraldo.

Nº 71/2023 - 31/10/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a restauração do “Casarão dos Junqueiras".

Nº 64/2023 - 10/10/2023 -

Nº 63/2023 - 10/10/2023 - Requer informações sobre as ações que estão sendo desenvolvidas em face do déficit de servidores públicos no IPREM.

Nº 59/2023 - 26/09/2023 - O Vereador que este subscreve, consoante disposto no art. 232 c/c art. 264, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, requer seja realizada Sessão Itinerante no Bairro Morumbi, no dia 26 de outubro de 2023, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.

Nº 57/2023 - 12/09/2023 - Requer informações sobre as multas recebidas pelo Poder Executivo em face da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA.

Nº 54/2023 - 05/09/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre os servidores concursados e contratados do município.

Nº 53/2023 - 29/08/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre as medidas que serão tomadas quanto à COPASA, em relação à interrupção de água ocorrida em mais de 50 bairros do município por 4 dias.

Nº 49/2023 - 18/07/2023 - Requer ao Poder Executivo as informações sobre a efetivação da Lei Federal n°13.935 de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Nº 47/2023 - 11/07/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a paralisação das obras na escola localizada no bairro Cidade Jardim, Avenida Camilo de Barros Laraia.

Nº 46/2023 - 11/07/2023 - Requer informações sobre a política de habitação popular no município.

Nº 45/2023 - 11/07/2023 - Requer informações sobre a realização de manutenção nas escolas municipais e sobre a política de inclusão de alunos com deficiência nas salas de aulas.

Nº 35/2023 - 13/06/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a falta de segurança e de vigilantes na Escola Municipal Santo Antônio, localizada no bairro Cruz Alta, que vem sendo reiteradamente alvo de furtos.

Nº 30/2023 - 30/05/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a multa recebida, no Processo n°1119837, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no Acompanhamento da Gestão Fiscal do Estado e dos Municípios, devido à omissão na prestação de contas e na publicidade de dados no portal da transparência.

Nº 29/2023 - 30/05/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a previsão de manutenção e melhorias na Pista de Skate localizada na Rodoviária.

Nº 28/2023 - 30/05/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a realização de concursos públicos para servidores e professores da rede pública municipal.

Nº 27/2023 - 30/05/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre os radares que serão instalados na cidade.

Nº 6/2023 - 28/02/2023 - Requer ao Poder Executivo cópia integral do Projeto de Construção da Bacia de Detenção Hidráulica Mina do João Paulo Il (drenagem bairro Jardim Primavera) contendo o cronograma completo da obra.

Nº 5/2023 - 23/02/2023 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7839/2023.

Nº 142/2022 - 13/12/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre as providências que estão sendo tomadas quanto à situação dos direitos trabalhistas dos contratados do grupo Conservo, da empresa Plantão Serviços de Vigilância, terceirizada contratada pela Prefeitura.

Nº 134/2022 - 16/11/2022 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as providências que estão sendo tomadas quanto ao descarte de livros escolares na reciclagem.

Nº 128/2022 - 18/10/2022 - Requer informações sobre as obras que estão sendo realizadas na C. E. M. Profª Terezinha Barroso Hardy há mais de 03 anos, e o agendamento de uma visita à escola, com demais vereadores e o chefe do Poder Executivo, no mês de novembro de 2022, para avaliação do atual estado da Escola.

Nº 119/2022 - 04/10/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre o adicional de insalubridade instituído pela Lei Municipal n° 6667, de 21 de julho de 2022, que regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022.

Nº 109/2022 - 23/08/2022 - Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro Jardim Ypê, no dia 22 de setembro de 2022, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.

Nº 108/2022 - 23/08/2022 - Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro Faisqueira, no dia 15 de setembro de 2022, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.

Nº 105/2022 - 16/08/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre as medidas que serão ou que estão sendo tomadas a respeito da COPASA, em relação às exorbitantes taxas que são cobradas pela empresa pública de forma incorreta.

Nº 91/2022 - 19/07/2022 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Trânsito e Transporte de Pouso Alegre, Sr. Wagner Mutti Tavares, para prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas ao trânsito no município de Pouso Alegre.

Nº 87/2022 - 12/07/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre o cronograma das obras de revitalização do centro da cidade.

Nº 81/2022 - 28/06/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre o processo administrativo instaurado pela Prefeitura de Pouso Alegre para apurar a regularidade no pagamento da sexta parte aos servidores públicos municipais.

Nº 77/2022 - 14/06/2022 - Requer informações sobre a implantação do Piso Salarial Nacional no município e a existência de recursos do FUNDEB para pagamento do piso,

Nº 32/2022 - 29/03/2022 - Requer informações sobre o andamento do processo e o número processo judicial que trata da aquisição de máscaras com valor abusivo de R$ 6,00 (seis reais) pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG no ano de 2020, que totalizou o montante de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro reais).

Nº 30/2022 - 22/03/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a solicitação de contribuição dirigida aos pais dos alunos(as) para necessidades diárias da Escola Municipal Dom Otávio.

Nº 24/2022 - 15/03/2022 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Trânsito e Transporte de Pouso Alegre, Sr. Wagner Mutti Tavares.

Nº 22/2022 - 01/03/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a falta de vagas nas escolas municipais e sobre a questão da falta de transporte escolar adequado no município.

Nº 6/2022 - 08/02/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a quantia repassada ao município através do “orçamento secreto”, que é o nome dado às emendas do orçamento da União, onde há a ocultação do nome do parlamentar responsável por indicar o destino do recurso público.

Nº 33/2021 - 21/06/2021 - Requer a convocação da Empresa Expresso Planalto para esclarecer sobre a situação contratual firmada para a prestação de serviços de transporte coletivo e demais informações referentes a empresa concessionária atuante na área de transporte público do Município de Pouso Alegre.

Nº 93/2020 - 25/08/2020 - Requer ao Poder Executivo informações sobre as verbas de emendas parlamentares destinadas ao Município de Pouso Alegre/MG para combate à pandemia do coronavírus.

Nº 87/2020 - 11/08/2020 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a quantia repassada pelo Governo Federal a este Município, no valor de R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais) para a efetiva ação de enfrentamento ao Coronavírus, especificamente:

Nº 75/2020 - 26/05/2020 - Requer informações sobre a devolução do recurso feito pela Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais), para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG com a finalidade de ajudar as famílias que foram severamente atingidas pela pandemia do novo coronavírus, através da compra de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais.

Nº 60/2020 - 22/04/2020 - Requer informações sobre as compras que estão sendo realizadas neste período de pandemia, em regime de urgência.

Nº 59/2020 - 22/04/2020 - Requer informações, em regime de urgência, sobre o convênio realizado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, no que se refere aos equipamentos hospitalares trazidos ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 58/2020 - 22/04/2020 - informações sobre a instalação de leitos na UTI do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, diante da pandemia provocada pelo COVID-19.

Nº 46/2020 - 10/03/2020 - Requer informações referentes à Lei Municipal n° 6.205/2020.

Nº 45/2020 - 10/03/2020 - Requer que seja realizada homenagem, em sessão especial, para comemoração dos 60 anos do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, da Faculdade de Direito do Sul de Minas, com data a ser definida posteriormente.

Nº 32/2020 - 27/02/2020 - Informações referentes aos gastos efetuados pelo Município de Pouso Alegre/MG para a confecção e envio das revistas – “Pouso Alegre, a locomotiva do Sul de Minas”.

Nº 30/2020 - 27/02/2020 - Requer informações referentes a realização de obras na calçada da Rua Comendador José Garcia, ao lado do HCSL - HOSPITAL DAS CLÍNICAS SAMUEL LIBÂNIO.

Nº 26/2020 - 18/02/2020 - Requer informações referentes ao contrato de licitação e processo licitatório efetuado para a contratação da agência de publicidade, VIZUALIZE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA – EPP.

Nº 24/2020 - 18/02/2020 - Solicita informações referentes à reforma realizada no Teatro Municipal de Pouso Alegre/MG.

Nº 23/2020 - 18/02/2020 - Requer Informações referentes ao contrato de concessão realizado com a empresa – Expresso Planalto e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG.

Nº 21/2020 - 18/02/2020 - Requer informações referentes a contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade, visando a elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG (contrato n° 18/2020).

Nº 18/2020 - 11/02/2020 - Requer informações referentes a aquisição dos bilhetes de passagens para os estudantes universitários de Pouso Alegre/MG, conforme disposto na Lei Ordinária n° 4472, de 22 de maio de 2006.

Nº 17/2020 - 11/02/2020 - Requer informações referentes ao repasse mensal no valor de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil e setecentos e quinta reais) feito pelo Município de Pouso Alegre/MG para a empresa concessionária – EXPRESSO PLANALTO, visando o transporte de pessoas carentes portadoras de deficiência física ou de necessidades especiais.

Nº 16/2020 - 11/02/2020 - Requer informações referentes a economia de três milhões de reais anunciada pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, com a extinção da Guarda Municipal.

Nº 15/2020 - 11/02/2020 - Requer informações referentes a realização de obras na Praça João Pinheiro, monumento natural, paisagístico e histórico, da cidade de Pouso Alegre/MG.

Nº 14/2020 - 11/02/2020 - Requer informações sobre a extinção de cargos públicos no âmbito da administração pública municipal, na qual autoriza a execução indireta de serviços por meio de contratação.

Nº 12/2020 - 04/02/2020 - Requer ao Poder Executivo informações referentes às multas aplicadas em face da concessionária de água e esgoto de Minas Gerais (COPASA), pelo município de Pouso Alegre/MG.

Nº 11/2020 - 04/02/2020 - Requer ao Poder Executivo as informações referentes ao furto ocorrido no Posto de Saúde, do bairro Colina de Santa Bárbara.

Nº 9/2020 - 04/02/2020 - Requer ao Poder Executivo informações referentes ao PROGEN – Programa de Melhoramento Genético.

Nº 8/2020 - 04/02/2020 - Requer ao Poder Executivo informações referentes ao furto ocorrido na garagem da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 7/2020 - 04/02/2020 - Requer ao Poder Executivo informações referentes à realização das obras na galeria do Primavera para a contenção de inundações, bem como sobre o contrato de financiamento assinado pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG.

Nº 94/2019 - 26/11/2019 - Requer ao Poder Executivo informações referentes ao corte de árvores na Avenida Celso Gama de Paiva, no bairro Fátima III.

Nº 93/2019 - 26/11/2019 - Requer ao Poder Executivo informações acerca da execução da Lei Municipal nº 5.857/2017, especificamente quanto à relação de todos os produtores rurais beneficiados pelo Programa Municipal de Melhoramento Genético – PROGEN, bem como seus respectivos endereços.

Nº 92/2019 - 19/11/2019 - Requer ao Poder Executivo informações referentes aos serviços de asfaltamento realizados no Município desde o ano de 2017.

Nº 91/2019 - 19/11/2019 - Requer ao Poder Executivo informações quanto ao cumprimento da Recomendação Ministerial nº 002, de 16 de agosto de 2019, expedida nos autos do Inquérito Civil n° MPMG 0525.19.000222-6, e, em caso negativo, explicitar quais as razões para o não cumprimento.

Nº 90/2019 - 19/11/2019 - Requer informações sobre o valor arrecadado, até o momento, com o funcionamento do estacionamento rotativo pago (“Zona Azul”), bem como a respectiva quantia repassada ao Município.

Nº 81/2019 - 17/09/2019 - Requer ao Poder Executivo o fornecimento do impacto orçamentário-financeiro na hipótese de isenção da Contribuição de Iluminação Pública no âmbito da Zona Urbana Especial – ZUE, definida no inciso III do art. 7º da Lei Municipal 4.707, de 2008.

Nº 80/2019 - 17/09/2019 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a média de arrecadação mensal com a Contribuição de Iluminação Pública, bem como o gasto médio mensal com iluminação pública no âmbito do Município de Pouso Alegre.

Nº 78/2019 - 10/09/2019 - Requer ao Poder Executivo informações quanto ao cumprimento da Recomendação Ministerial nº 002, de 16 de agosto de 2019, expedida nos autos do Inquérito Civil n° MPMG 0525.19.000222-6 e, em caso negativo, explicitar quais as razões para o não cumprimento.

Nº 72/2019 - 13/08/2019 - Requer ao Poder Executivo a íntegra do projeto idealizado para a requalificação do Centro de Pouso Alegre, bem como o estudo de impacto quanto à realização da respectiva obra.

Nº 71/2019 - 13/08/2019 - Requer ao Poder Executivo informações e documentos referentes à audiência pública realizada no dia 1º de agosto de 2019 com o objetivo de discutir o projeto de requalificação do Centro de Pouso Alegre.

Nº 68/2019 - 07/08/2019 - Requer cópia de todos os contratos pactuados com as pessoas jurídicas contratadas por intermédio da dotação orçamentária nº 02.009.0015.0451.0013.2065.333903900000000000, destinada a ações em infraestrutura urbana.

Nº 63/2019 - 09/07/2019 - Requer ao Poder Executivo informações referentes às despesas com assessoria de comunicação, explicitando principalmente os gastos com publicidade (como veículos de comunicação; anúncios patrocinados em redes sociais; criação e veiculação de peças e VT’s publicitários; bem como materiais impressos), concernentes ao 1º semestre dos anos de 2017, 2018 e 2019, tendo em vista que os dados constantes no Portal da Transparência Municipal não estão devidamente detalhados.

Nº 60/2019 - 18/06/2019 - Requer informações sobre a destinação da verba, equivalente a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), repassada pela Câmara Municipal à Prefeitura de Pouso Alegre.

Nº 28/2019 - 19/03/2019 - Requer informações referentes às despesas com os serviços de capina nos anos de 2017, 2018 e 2019, até o presente momento.

Nº 27/2019 - 19/03/2019 - Requer informações referentes às 7.000 (sete mil) mudas de árvores plantadas no Município de Pouso Alegre, especificando quais as localizações dos plantios e quais as espécies das plantas correspondentes.

Nº 24/2019 - 07/03/2019 - Requer informações sobre o funcionamento do estacionamento rotativo pago (“Zona Azul”).

Nº 23/2019 - 07/03/2019 - Requer que o Poder Executivo exponha as razões pelas quais não se fornece uniformes aos motoristas de ambulâncias, informando, ainda, qual o local, o modo e a frequência com que as respectivas ambulâncias são higienizadas.

Nº 8/2019 - 05/02/2019 - Requer ao Poder Executivo informações sobre quantas árvores foram cortadas no Município de Pouso Alegre nos últimos 6 (seis) meses, qual a respectiva localidade, bem como as razões para o corte.

Nº 61/2018 - 13/11/2018 - Requer informações acerca da execução da Lei Ordinária nº 5857/2017, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Melhoramento Genético e Erradicação da Tuberculose e Brucelose em Bovino e dá outras providências", especificamente, a discriminação dos valores investidos no Programa Municipal de Melhoramento Genético - PROGEN e dos produtores beneficiados.

Nº 60/2018 - 13/11/2018 - Requer cópia integral dos ofícios recebidos pela Prefeitura acerca da remoção da Maria Fumaça e as respectivas respostas, bem como de toda a documentação pertinente a tal determinação do DNIT.

Nº 55/2018 - 25/09/2018 - Requer informações acerca da educação infantil municipal, especificamente, de quanto é o déficit de vagas nas creches municipais, quais as medidas adotadas pelo o Poder Executivo para resolver o problema, como o Poder Executivo planeja resolver tal problema e qual o tempo previsto para atingir a integralidade de atendimento na educação infantil.

Nº 54/2018 - 25/09/2018 - Requer informações acerca das obras de construção da estrada do Pantano, especificamente, quanto foi gasto até agora, a origem da verba, quantos quilômetros já foram devidamente concluídos, quantos quilômetros estão pendentes e a data prevista para a conclusão da obra.

Nº 53/2018 - 25/09/2018 - Requer informações sobre o apoio financeiro à festa de São João, bem como cópia do contrato realizado com o grupo “Falamansa” e o respectivo recibo de pagamento.

Nº 51/2018 - 11/09/2018 - Requer a convocação da Sra. Rosângela Francisco Evaristo à Câmara Municipal de Pouso Alegre a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo acerca do atual quadro de conduta de liberação de alvará sanitário e sobre qual legislação está sendo aplicada em tal ato, no âmbito do Município.

Nº 50/2018 - 11/09/2018 - Requer ao Poder Executivo informações sobre o apoio financeiro à festa de São João, bem como cópia do contrato realizado com o grupo “Falamansa” e o respectivo recibo de pagamento.

Nº 49/2018 - 11/09/2018 - Requer ao Poder Executivo informações sobre as implicações legais pertinentes ao Teatro Municipal, especialmente acerca dos processos judicias em que esteja envolvido, bem como acerca da data prevista para reinauguração.

Nº 36/2018 - 03/07/2018 - Requer informações acerca do projeto "Pouso Alegre + Saudável", especialmente no que tange aos recursos humanos necessários.

Nº 5/2018 - 15/02/2018 - Requer, nos termos do artigo 264 do Regimento Interno da Câmara Municipal, com fundamento nos artigos 6º, inciso II e IX e 7º da Lei 8.666/93, o projeto básico, bem como os estudos técnicos preliminares referentes ao processo licitatório do transporte público urbano e rural do Município de Pouso Alegre.

Nº 136/2017 - 28/11/2017 - Requer informações sobre o valor do aluguel do prédio da antiga Caixa Econômica Federal, que atualmente está sendo utilizado, pela Prefeitura deste município, como Central de Atendimento Unificada dos setores de tributação, fiscalização, planejamento, meio-ambiente e dívida ativa.

Nº 129/2017 - 07/11/2017 - Requer, nos termos do inciso XXIII do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre e do art. 316 c/c art. 264, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, após ouvido o douto Plenário, seja convocada a Secretária de Educação do Município de Pouso Alegre para prestar esclarecimentos em Plenário sobre a devolução do Ensino Médio para o estado.

Nº 128/2017 - 07/11/2017 - Requer informações acerca dos valores gastos com a limpeza das galerias pluviais do bairro Primavera, bem como acerca dos estudos que embasaram a execução de tal medida.

Nº 123/2017 - 10/10/2017 - Requer, com lastro no artigo 232 da Resolução nº 1.172/2012, a realização de Sessão Itinerante no bairro São Carlos, com abrangência aos bairros próximos, quais sejam: Foch I e II, Árvore Grande, Cidade Foch, Jardim Olímpico, Jardim Paraíso e Santa Rita I e II, a ser realizada em data oportunamente designada pela Mesa Diretora, nos moldes do artigo 2º da Portaria 40/2005, sugerindo, todavia, para satisfação dos requisitos formais constantes do artigo 232 do Regimento Interno, a data de 26 de Outubro de 2017.

Nº 100/2017 - 11/07/2017 - Requer, nos moldes do artigo 264 do Regimento Interno da Câmara Municipal, seja destinado à compra de medicamentos para as farmácias e postos de saúde municipais, o dinheiro devolvido pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo, no total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Nº 97/2017 - 04/07/2017 - Requer ao Poder Executivo cópia integral do processo administrativo movido em face da empresa de transporte coletivo Viação Princesa do Sul.

Nº 82/2017 - 30/05/2017 - Solicita com fundamento no artigo 264 do Regimento Interno, esclarecimentos acerca das razões que autorizaram o recebimento do Projeto de Resolução Nº 1295/2017, diante das vedações regimentais constantes dos artigos 246, incisos III e VI e 247, haja vista o anterior protocolo do Projeto de Resolução Nº 1294/2017, cujo substitutivo encontra-se tramitando.

Nº 81/2017 - 30/05/2017 - Requer informações acerca das providências adotadas para dar cumprimento à Lei Federal Nº 13.426, sancionada pela Presidência da República na data de 30 de março de 2017, que garante a castração gratuita de cães e gatos.

Nº 76/2017 - 23/05/2017 - Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro Jardim Olímpico no dia 21 de setembro de 2017.

Nº 71/2017 - 16/05/2017 - Requer a instauração de processo administrativo em face da empresa de transporte coletivo Viação Princesa do Sul LTDA para apuração de irregularidades na prestação dos serviços e providências no que se refere à rescisão contratual.

Nº 68/2017 - 16/05/2017 - Requer o envio do anexo mencionado na C.I. nº 56/2017 (Da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para o Chefe de Gabinete do Prefeito), que foi encaminhada junto ao Ofício nº 153/17 (Resposta ao Requerimento nº 48/2017).

Nº 67/2017 - 09/05/2017 - Requer a convocação do Diretor-Presidente do IPREM a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo sobre os seguintes temas, a contar do exercício de 2016 até a presente data: - Diretrizes e procedimentos adotados pelo IPREM referente as Aplicações financeiras dos recursos previdenciários, informando as movimentações financeiras e composição dos fundos de investimentos dos valores aplicados e dos resgates efetuados; - Política de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência de Pouso Alegre do exercício de 2016; - Informação quanto ao recebimento de juros das aplicações financeiras, grau de liquidez das aplicações e sobre possíveis disponibilidades financeiras não aplicadas no mercado financeiro, em conformidade com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e Ministério da Previdência Social; - Informação sobre as contribuições mensais (encargo patronal) realizadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, bem como outras fontes de receitas; - Informação sobre eventuais parcelamentos do Poder Executivo; - Informação sobre despesas com pessoal e despesas administrativas.

Nº 65/2017 - 09/05/2017 - Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro Jardim Olímpico no dia 18 de maio de 2017.

Nº 59/2017 - 25/04/2017 - Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro Cidade Jardim no dia 06 de agosto de 2017.

Nº 58/2017 - 25/04/2017 - Requer a realização de sessão itinerante no Bairro Belo Horizonte no dia 14 de dezembro de 2017.

Nº 57/2017 - 25/04/2017 - Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro São João no dia 23 de novembro de 2017.

Nº 56/2017 - 25/04/2017 - Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro Cidade Vergane no dia 26 de outubro de 2017.

Nº 55/2017 - 25/04/2017 - Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro Pantano no dia 21 de setembro de 2017.

Nº 53/2017 - 25/04/2017 - Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro Bela Itália no dia 24 de agosto de 2017.

Nº 51/2017 - 25/04/2017 - Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro Portal do Ipiranga no dia 13 de julho de 2017.

Nº 50/2017 - 25/04/2017 - Requer a realização de Sessão Itinerante no bairro São Cristóvão no dia 22 de junho de 2017.

Nº 48/2017 - 18/04/2017 - Requer o envio do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a empresa de transporte coletivo municipal, Viação Princesa do Sul.

Nº 44/2017 - 11/04/2017 - Requer cópia da ordem dos investimentos e dos extratos bancários das contas bancárias do IPREM, do mês de junho de 2016 até dezembro de 2016.

Nº 36/2017 - 21/03/2017 - Requer a instauração de auditoria em face das empresas Colymar Engenharia Ltda. e PLENAX.

Nº 23/2017 - 07/03/2017 - Requer informações e documentos para fins de esclarecimentos junto ao IPREM.

Nº 12/2017 - 21/02/2017 - Solicita informações e documentos que regulamentam a atividade da Empresa Arbor junto à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Resoluções (5)

Nº 1308 - 10/10/2023 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ANÁLISE E À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1303 - 25/04/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1302 - 28/02/2023 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER AO ESTUDO DA REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1297 - 29/03/2022 - Acrescenta o inciso IX ao § 2º do art. 60 e o art. 71E à Resolução nº 1.172, de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG, criando e regulamentando a comissão permanente de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Nº 1247 - 02/03/2017 - Altera a redação do inciso XXIII do art. 48 da Resolução Municipal nº1.172/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Substitutivos (13)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1317/2019 - 23/07/2019 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7397/2018 - 04/12/2018 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS AUTISTAS.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7330/2017 - 14/09/2017 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7325/2017 - 20/06/2017 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7292/2017 - 02/05/2017 - DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO LENÇOL FREÁTICO UTILIZADOS PELA CONSTRUÇÃO CIVIL NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1294/2017 - 02/05/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º E 5º DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.125/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7295/2017 - 04/04/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7292/2017 - 28/03/2017 - DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO LENÇOL FREÁTICO UTILIZADOS PELA CONSTRUÇÃO CIVIL NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7280/2017 - 28/03/2017 - CRIA O CERTIFICADO “EMPRESA SUSTENTÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7298/2017 - 14/03/2017 - ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.718, DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PARA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7295/2017 - 07/03/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7292/2017 - 02/03/2017 - DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO LENÇOL FREÁTICO UTILIZADOS PELA CONSTRUÇÃO CIVIL NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7282/2017 - 02/03/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.