Câmara Municipal de Pouso Alegre

Ofício Legislativo (494)

Nº 85/2018 - 03/04/2018 - Solicitar ao Governador Fernando Pimentel a liberação dos recursos referentes aos impostos de ICMS, IPVA, Saúde, Educação, dentre outros, a fim de regularizar tais valores em atraso com o município de Pouso Alegre.

Nº 478/2017 - 17/10/2017 - Encaminha cmprovantes de transferências de recursos ao Poder Executivo

Nº 481/2004 - 22/11/2004 - Vimos pelo presente, solicitar a esta empresa estudos visando a mudança do itinerário da linha bairro São João/ Centro, para que esta se estenda até o bairro Esplanada/Altaville, haja visto que grande parte de moradores do bairro São João prestam serviços domésticos nos bairros citados e adjacentes. A não existência da linha São João/Esplanada prejudica a contratação dos mesmos, visto que necessitam de quatro passes diários, o que eleva demais o gasto com transporte. Pelo exposto, pedimos medidas urgentes para o problema, por se tratar de uma questão social. Certos de podermos contar com o elevado espírito público de V.Sa., e no aguardo de um pronunciamento sobre a questão, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 461/2004 - 08/11/2004 - Vimos através deste comunicar a V. Sa, que os usuários Alexandre de Araujo e Leonor Rocha de Araújo farão consuta em Poços de Caldas. Pedimos a gentileza que faça a liberação das mesmas. Sem mais para o momento, agradeço antecipadamente,

Nº 441/2004 - 26/10/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Extrato de contrato nº 16/04; Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 426/2004 - 20/10/2004 - Consoante as prerrogativas a conferidas pelo art. 15, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal, utilizo-me do presente para oficializar a minha renúncia ao cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, cessando, por conseguinte, minhas funções como tal, a partir desta data. Esclareço, por oportuno, que continuarei exercendo a representatividade a mim conferida pelo povo pouso-alegrense, atuando como Vereador desta Casa até o final do presente mandato. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 424/2004 - 20/10/2004 - Consoante disposto no artigo 16 do Regimento Interno da Câmara, utilizo-me do presente para registrar, junto à Mesa Diretora, meu nome como candidato à vaga da Presidência desta Casa, para o restante do período da presente Sessão Legislativa de 2004. Por conseguinte, para o cargo de Vice-Presidente, fica registrado como candidato à respectiva vaga, o Vereador Mauro César Lopes, o qual também é signatário do presente expediente. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração,

Nº 423/2004 - 20/10/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Setembro do ano em curso, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 422/2004 - 20/10/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expediente para publicação neste jornal na próxima edição, conforme segue: EXTRATO DE CONTRATO nº 15/04 PARTES: Câmara Municipal de Pouso Alegre X Buffet Vienna Ltda CONTRATO nº 15/2004 OBJETO: Prestação de serviço de buffet por ocasião de solenidade " Título de Cidãdão Pousoalegrense" VALOR: R$ 7.000,00,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 01 0103101012.005 339039 PROCESSO LICITATÓRIO - Dispensa nº 005/2004 ASSINATURA: 11/10/2004. Segue em anexo portarias nº 29 e 30/2004 para publicação. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 421/2004 - 20/10/2004 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e re­gistro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 419/2004 - 14/10/2004 - Venho através deste solicitar a dilação do prazo do título em anexo para o dia 20 do corrente mês, devido ao repasse dos recursos oriundos da prefeitura se dar no dia 20 de cada mês. Diante da compreensão de V. Sa., agradeço antecipadamente, colocando-me ao seu inteiro dispor. ,

Nº 416/2004 - 11/10/2004 - Pelo presente, comunico a esse Cartório Eleitoral, consoante disposições legais e regimentais, a vacância do cargo de Vereador, em virtude do falecimento do Sr. Firmo da Motta Paes, do PMDB, encaminhando uma via do Ato nº 01/2004, de 07 de outubro de 2004, dessa Presidência, declarando extinto o respectivo mandato. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 412/2004 - 07/10/2004 - Em virtude do falecimento do Vereador a esta Casa de Leis, Dr. Firmo da Motta Paes, do PMDB, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, solicito a Vossa Senhoria que providencie o envio a esta Casa de sua Diplomação ao cargo de Vereador, para que possamos dar cumprimento ao ato de posse, consoante o disposto no art. 95 do Regimento Interno. Esclareço que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse ao cargo de Vereador, a partir desta data, segundo a legislação pertinente, sob pena de ser considerado renunciante ao mandato. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 411/2004 - 07/10/2004 - Em atenção ao requerimento verbal do Vereador Geraldo Cunha Filho, venho solicitar a Vossa Reverendíssima o especial obséquio de encaminhar a esta Casa de Leis, uma cópia das gravações de todos os programas que foram veiculados durante esta semana por essa emissora de rádio, do Sr. Wellington Silva. Para tanto estamos encaminhando, em apenso, duas fitas K-7 para a efetivação das gravações solicitadas, instando que sejam remetidas a este Parlamento com a maior brevidade possível. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a Vossa Reverendíssima, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 410/2004 - 04/10/2004 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 976/2004, de autoria do Vereador André Adão Antunes. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 14 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 156 (cento e cinqüenta e seis anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um jantar aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna, à Avenida Antônio Mariosa (Perimetral), nº 3235, Bairro Santa Angelina. Solicitamos a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 13 do mês em curso, com Luciana ou Thaís. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 405/2004 - 27/09/2004 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Exa., objetivando a dispensa do serviço eleitoral, no próximo pleito do dia 03 de outubro, do Sr. Everton Pereira Machado, portador do RG MG-12.167.605, residente e domiciliado nesta cidade, à Rod. Fernão Dias, Km. 811, Bairro Cruz Alta, o qual está impossibilitado de prestar serviço de forma integral, no dia da eleição. Para tanto, o mesmo indica o Sr. José Camilo Machado, portador do RG MG-8.346.592, título eleitoral nº 1132924902/05, residente e domiciliado nesta cidade, à Rod. Fernão Dias, Km. 805, Bairro Limeira, o qual concorda em substitui-lo no referido evento. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa. para com o pedido em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 398/2004 - 20/09/2004 - Face ao que foi avençado entre este Poder Legislativo Municipal e o Ministério Público da Comarca, por ocasião da assinatura do “Compromisso de Ajustamento de Conduta”, em 22 de setembro de 2003, e ainda, em atenção ao teor do ofício nº 258/2004, dessa 5ª PJPA, desta data, encaminhamos às mãos de V.Sa., objetivando comprovar os descontos efetuados em folha de pagamento, referente ao mês de agosto/2004, bem como, do ingresso dos respectivos recursos financeiros aos cofres desta Câmara Municipal, o que se segue: Folha de pagamento (analítica), relativas ao mês de agosto/2004, cujo desconto está discriminado como: “Restituições Ses. Extraord.”, código provento “D452”; Balancete da receita da Câmara Municipal, relativo ao mês de agosto de 2004, como comprovação do ingresso dos respectivos recursos nos cofres da Câmara. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito.

Nº 397/2004 - 20/09/2004 - Em atenção ao ofício nº 1548-1009/04, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, estamos encaminhando um questionário de gestão preenchido por essa Câmara Municipal, para compor pesquisa desse Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 396/2004 - 20/09/2004 - Em atenção à reivindicação da comunidade rural do Bairro Fazendinha, utilizo-me do presente para solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria objetivando viabilizar um policiamento ostensivo naquele bairro, a exemplo do que já ocorre no bairro Olaria, haja vista o aumento da ocorrência de furtos e de atos de vandalismo na região. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia os trabalhos de Vossa Senhoria à frente desse comando, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 395/2004 - 20/09/2004 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria para com a Sra. Neusa Mendes, portadora do CPF 048.370.018-58, residente e domiciliada nesta cidade, à Rua Mônica Nunes Maia, 11, a qual já efetivou seu pré-cadastro nesse setor de habitação para habilitar-se ao Programa Habitacional financiado pela Caixa Econômica Federal, porém, até o momento, segundo informações daquela Instituição Financeira, ainda não foram encaminhados os seus dados para análise. Esperando poder contar com a especial atenção de Vossa Senhoria para com o Pedido em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 392/2004 - 13/09/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que solucione o mais breve possível o caso da Sra. Maria Aparecida Garcia, residente da rua 23 nº 180 no bairro Cidade Jardim. A mesma afirma que o Sr. Prefeito garantiu a ela que logo após o carnaval do corrente ano reconstruiria sua residência, que teve sua residência destruída antes do natal. É importante salientar que a Sra. Maria Aparecida já quitou todas as prestações junto a Caixa Econômica Federal, e no momento está desempregada, impossibitando-a de fazer novos empréstimos, morando de favor. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 391/2004 - 13/09/2004 - Em atenção a várias indagações de servidores municipais, principalmente lotados no CIEM Profª Maria Barbosa, no Bairro Algodão, venho solicitar a V.Exa. informações sobre o pagamento de “vale transporte - complemento”, código do provento 115, conforme pude constatar em alguns recibos de pagamentos de salários de servidores da Prefeitura, pois alguns recebem e outros não, independente dos mesmos estarem ocupando o mesmo cargo. Por tratar-se de um assunto controverso, mas relevante, solicito a especial atenção de V.Exa. para viabilizar os esclarecimentos necessários para dirimir as dúvidas ora suscitadas. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 387/2004 - 10/09/2004 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria para com os moradores da Rua Nanuque e imediações, os quais dirigiram uma reclamação a este Vereador acerca de excesso de agentes poluidores lançados no ar por essa empresa, os quais estão sofrendo com irritações nos olhos e problemas respiratórios, principalmente as crianças e idosos, o que poderia estar resultando de alguma falha no sistema de filtragem. Ciente da grande preocupação com o meio ambiente que norteia as ações dessa conceituada empresa, estarei no aguardo de esclarecimentos acerca do assunto, com a finalidade precípua de salvaguardar os moradores daquela localidade, prevalecendo-me do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 374/2004 - 30/08/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que providencie quinze sacos de cimento, bem como, a mão de obra para concluir a reforma das salas de aula da Escola Ana Augusta, situada na rua Joaquim Alves da Cunha. Solicitamos urgência no pedido, pois a escola gostaria de aproveitar o feriado prolongado do dia 07 de setembro para concluir esta obra, buscando não atrapalhar o andamento das aulas. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 360/2004 - 12/08/2004 - Em virtude do crescente número de ocorrências de assaltos a propriedades rurais do Município, mormente as da região de produtores de morangos, nos Bairros Cruz Alta, Ferreiras, Algodão, Fazenda Grande, Limeira, Massaranduba, Olaria, São Sebastião do Pantaninho e Fazendinha, vimos solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria à frente desse Comando, com o objetivo de viabilizar uma reunião com a participação de membros da Polícia Militar, Vereadores e moradores dos citados bairros, visando a orientação e esclarecimentos para tentar minimizar a ação dos meliantes. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a Vossa Senhoria, permanecemos no aguardo de um breve pronunciamento a respeito, antecipando sinceros agradecimentos, manifestando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 327/2004 - 06/07/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando cópia reprográfica da Lei nº 4.259, de 28 de junho de 2004, sancionada por este Pode Legislativo, nos termos da legislação vigente, bem como a respectiva publicação, para ciência dessa Guarda Municipal, esclarecendo que já foi expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo (cópia anexa) para providenciar a regulamentação da referida norma legal, que representa um clamor de nossa comunidade, cuja relevância do assunto merece atenção irrestrita dos entes públicos envolvidos. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 326/2004 - 06/07/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando cópia reprográfica da Lei nº 4.259, de 28 de junho de 2004, sancionada por este Pode Legislativo, nos termos da legislação vigente, bem como a respectiva publicação, para ciência dessa Delegacia de Polícia, esclarecendo que já foi expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo (cópia anexa) para providenciar a regulamentação da referida norma legal, que representa um clamor de nossa comunidade, cuja relevância do assunto merece atenção irrestrita dos entes públicos envolvidos. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 325/2004 - 06/07/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando cópia reprográfica da Lei nº 4.259, de 28 de junho de 2004, sancionada por este Pode Legislativo, nos termos da legislação vigente, bem como a respectiva publicação, para ciência dessa Cia., esclarecendo que já foi expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo (cópia anexa) para providenciar a regulamentação da referida norma legal, que representa um clamor de nossa comunidade, cuja relevância do assunto merece atenção irrestrita dos entes públicos envolvidos. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 324/2004 - 06/07/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando cópia reprográfica da Lei nº 4.259, de 28 de junho de 2004, sancionada por este Pode Legislativo, nos termos da legislação vigente, bem como a respectiva publicação, para ciência dessa Cia., esclarecendo que já foi expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo (cópia anexa) para providenciar a regulamentação da referida norma legal, que representa um clamor de nossa comunidade, cuja relevância do assunto merece atenção irrestrita dos entes públicos envolvidos. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 323/2004 - 06/07/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando cópia reprográfica da Lei nº 4.259, de 28 de junho de 2004, sancionada por este Pode Legislativo, nos termos da legislação vigente, bem como a respectiva publicação, para ciência dessa Corporação, esclarecendo que já foi expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo (cópia anexa) para providenciar a regulamentação da referida norma legal, que representa um clamor de nossa comunidade, cuja relevância do assunto merece atenção irrestrita dos entes públicos envolvidos. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 322/2004 - 06/07/2004 - Em conformidade com a Resolução nº 21.702, de 02 de abril de 2004, do Tribunal Superior Eleitoral, esta Casa de Leis fixou o número de vagas de Vereadores para a Legislatura de 2005/2008, cuja cópia da Resolução nº 974/04, de 30 de junho de 2004, segue em apenso, juntamente com a cópia reprográfica da respectiva publicação, para ciência desse Poder Executivo. Com os manifestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 284/2004 - 04/06/2004 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., gestões junto ao Governo do Estado, visando estudos no sentido de nomear um médico legista para a cidade de Pouso Alegre, bem como, seja feita uma reforma no prédio do IML em nossa cidade. Pouso Alegre vem se desenvolvendo a cada dia e, consequentemente, o número de homicídios têm aumentado. Segundo pesquisas, no ano de 1998, foram registrados, aproximadamente, 200 casos de homicídio em Pouso Alegre. Além disso, a cidade fica nas proximidades da Rodovia Fernão Dias, onde o número de acidentes fatais é cada vez maior. É de extrema necessidade a nomeação de mais um médico legista para nosso Município, tendo em vista  que  o Hospital das Clínicas Samuel Libânio presta atendimento não só a Pouso Alegre, como para toda a região. Na certeza de poder contar com a  proverbial atenção de V. Exa. para o pleito acima epigrafado, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais altos protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, ANTONIO THEODORO MENDES Vereador

Nº 259/2004 - 26/05/2004 - Face à necessidade de apreciação de matéria relativa às condições para aposentadoria por invalidez de Vereadores, os membros deste Poder Legislativo vêm requerer de V.Exa., os procedimentos necessários para que seja exarado um parecer jurídico pelo renomado publicista, Profº José Rubens Costa, objetivando instruir o projeto de forma regular, estribado nos preceitos constitucionais e legais vigentes, evitando-se, assim, na incorreção de vícios de forma. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 244/2004 - 17/05/2004 - Pelo presente, vimos instar de V.Exa. que interceda junto à 13º Delegacia Regional de Polícia, mais especificamente no tocante à necessidade de divulgação, em local de fácil acesso, da escala dos médicos de plantão que atuam no Instituto Médico Legal – IML. Por oportuno, unimo-nos perante essa Administração Pública para reivindicar obras de melhoria naquele IML, que, requer alguns reparos de caráter emergencial, para bem atender a comunidade. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de v.Exa., antecipamos agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 226/2004 - 10/05/2004 - Em nome da comunidade do Bairro dos Afonsos e adjacências, vimos instar a valiosa intercessão de Vossa Senhoria junto a esse órgão, objetivando viabilizar estudos de uma outra área no Município de Pouso Alegre para a implantação do “aterro controlado”, haja vista o enorme impacto ambiental e social que será desencadeado, na hipótese de concretização de tal empreendimento naquela região extremamente produtiva, conforme estribado em documentação que estamos encaminhando. A análise de uma outra área, que não traga tantos malefícios e que seja mais apropriada a esse tipo de atividade é de bom alvitre e decorre de aspiração generalizada da população daquela localidade, a qual espera ansiosamente por uma solução satisfatória desse problema que vem preocupando, sobejamente, a todos os envolvidos. Esperando poder contar com a proverbial atenção de Vossa Senhoria e, no aguardo de um oportuno pronunciamento desse laborioso órgão ambiental, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 223/2004 - 05/05/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Extrato de contrato nº 08, 09, 10 e 11 de 2004; 2 Atos de reconhecimento de dispensa de licitação – Processo de Dispensa nº 02 e 03/2004; Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 203/2004 - 22/04/2004 - Pelo presente, encaminho em anexo, formulário contendo o equipamento que será necessário a este Poder Legislativo, para que nos forneçam o preço deste. Solicitamos que sejam breves na resposta, pois há urgência no equipamento solicitado. Favor colocar o carimbo da empresa no formulário e que a a assinatura legível. O orçamento pode ser encaminhado por fax pelo telefone 3423-8357, aos cuidados da Comissão de Licitação desta Casa. Sendo só para o momento, subscrevo-me.

Nº 199/2004 - 20/04/2004 - Pelo presente, encaminho em anexo, listagem de alguns itens de suprimentos de informática que serão necessários a este Poder Legislativo durante este ano de 2004, para que nos forneçam os preços destes. Tal pesquisa tem por objetivo servir como parâmetro dos preços de mercado, para que a Comissão de Licitação desta Casa possa elaborar um processo licitatório destes itens, para que a compra possa ser efetuada. Sendo só para o momento, subscrevo-me.

Nº 169/2004 - 05/04/2004 - Face à ausência de repasses dos recursos federais destinados ao Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF, que atende, em regime de financiamento rotativo, os produtores cadastrados no “Grupo D” em nosso Município, os quais já efetuaram o pagamento à Instituição Financeira respectiva, para, em contrapartida, receber a nova parcela do financiamento, vimos solicitar a intercessão de Vossa Excelência junto ao Governo Federal para a regularização das liberações de tais verbas do programa em comento. Os produtores agrícolas de nossa região atendidos pelo PRONAF, mais especificamente, os que estão ligados à cultura de morangos, produto cultivado em alta escala no Município, estão em grande dificuldade para dar continuidade às suas atividades, em virtude da deficiência dos repasses de recursos ao programa, ao qual estão vinculados e dependem, com rigor, para a formação das lavouras. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de Vossa Excelência à frente desse importante Ministério, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 151/2004 - 24/03/2004 - Em atenção ao expediente dessa respeitável entidade, tratando sobre o empréstimo de uma cadeira de rodas pelo Vereador Oliveira Altair Amaral, informamos que remetemos, formalmente, a questão para o mesmo (cópia do ofício anexa), solicitando providências para a solução do impasse. Com os elevados protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 150/2004 - 24/03/2004 - Em atenção à solicitação formulada através de expediente do Lions Clube Pouso Alegre , cuja cópia segue em apenso, cumpre-nos instar a especial atenção de V.Exa. objetivando solucionar a questão apresentada pela respeitável entidade. Por oportuno, empenhamos nosso efetivo reconhecimento aos ideais de trabalho dispendidos pelo nobre Vereador para atender a comunidade daquele populoso bairro de nosso Município, o que, certamente, deve ter ensejado algum lapso para a não solução da aludida pendência, até a presente data. Sendo o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar os protestos de nosso elevado apreço.

Nº 146/2004 - 22/03/2004 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 025/04, dessa entidade de representação estudantil, temos a informar que, infelizmente, não será possível o atendimento, uma vez que este Parlamento não dispõe de dotação orçamentária específica para fins de doação, ressaltando, outrossim, que ao Poder Legislativo cumpre a elaboração das leis e a fiscalização dos atos do Poder Executivo, competências primordiais delineadas pelo Estado Democrático de Direito. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 144/2004 - 19/03/2004 - Reportando-nos ao ofício nº 042/2004, dessa Promotoria de Justiça e, consoante o que foi avençado entre este Poder Legislativo Municipal e o Ministério Público da Comarca, por ocasião da assinatura do “Compromisso de Ajustamento de Conduta”, em 22 de setembro do ano em curso, encaminhamos às mãos de V.Sa., objetivando comprovar os descontos efetuados em folha de pagamento, referente ao mês de fevereiro/2004, bem como, do ingresso dos respectivos recursos financeiros aos cofres desta Câmara Municipal, o que se segue: Folha de pagamento (analítica), cujo desconto está discriminado como: “Restituições Ses. Extraord.”, código provento “D452”; Balancete da receita Câmara Municipal, relativo ao mês de fevereiro de 2004, como comprovação do ingresso dos respectivos recursos nos cofres da Câmara. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito.

Nº 142/2004 - 18/03/2004 - Face às despesas médico-hospitalares realizadas por V.Exa., através do convênio firmado entre esta Casa e a UNIMED, que totalizam o montante de R$ 25.225,14 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), cujas cópias da planilha de gastos e da respectiva ficha de controle seguem anexas, vimos dar ciência e solicitar a anuência do ilustre presidente eleito, para que seja o valor acima indicado, descontado em folha de pagamento, parceladamente, observando o período do término da presente Legislatura para a quitação do referido débito. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 141/2004 - 18/03/2004 - Face à necessidade de promover alguns procedimentos internos, objetivando a regulamentação de casos de utilização de serviços médicos-hospitalares pelos usuários do convênio firmado entre esta Casa e a Unimed, vimos instar a Vossas Senhorias a emissão de dois boletos bancários, referentes à duplicata nº 6508604 (no valor de R$ 30.383,68, trinta mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), extraindo deste total, o valor de R$ 23.541,60 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), referente ao usuário Firmo da Motta Paes, Vereador desta Câmara. O valor remanescente, ou seja, R$ 6.842,08 (seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oito centavos) seria para pagamento imediato e o restante, R$ 23.541,60 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), para o dia 1º de abril do ano em curso, quinta-feira. Faz-se mister a tomada de tais providências, para observância de instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossas Senhorias, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 139/2004 - 17/03/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na próxima edicão, conforme segue: Extrato de Contrato nº 07/04; Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 135/2004 - 15/03/2004 - Em atendimento a solicitação de V. Sa., encaminhamos certidão informando o período em que o Vereador Firmo da Motta Paes exerceu cargo na Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos nossos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 134/2004 - 12/03/2004 - Em atenção à solicitação formulada através

Nº 133/2004 - 12/03/2004 - Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria o especial obséquio de autorizar a dilação do prazo de vencimento da duplicata nº 6508604, no valor de R$ 30.383,68 (trinta mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), para o dia 18 do mês em curso, quinta-feira, cuja cópia do título segue anexa, para que tenhamos mais tempo para solucionar uma questão interna acerca de regulamentação de utilizações dos procedimentos médico-hospitalares. Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossas Senhorias, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 129/2004 - 10/03/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando às mãos de Vossa Senhoria, o “memorial descritivo”, “levantamento topográfico de terreno” e “boletim cadastral imobiliário”, relativos ao imóvel onde situa-se o prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre, para que se proceda à devida e necessária regulamentação, conforme já solicitado pelo assessor jurídico desta Casa, Dr. Valdomiro Vieira. Com protestos de nosso elevado pareço, subscrevemo-nos,

Nº 127/2004 - 10/03/2004 - Pelo presente, venho solicitar a Vossas Senhorias o especial obséquio de autorizar a dilação do prazo de vencimento da duplicata nº 6508604, no valor de R$ 30.383,68 (trinta mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), cuja cópia segue anexa, para que tenhamos mais tempo para solucionar uma questão interna acerca de regulamentação de utilizações dos procedimentos médico-hospitalares. Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossas Senhorias, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 124/2004 - 10/03/2004 - Em atenção ao expediente encaminhado a esta Casa, datado de 25 de fevereiro do corrente ano, no qual solicita que nossas publicações sejam “revistas” e, ainda, citando o artigo 86 da Lei Orgânica Municipal noticiando que o mesmo não estaria sendo observado, vimos esclarecer que: A interpretação da Lei sempre deve ser feita sistematicamente, mormente no campo do Direito Administrativo, onde, os princípios específicos são de extrema valia e importância, todavia, a simples análise, mesmo por olhos leigos, e, literal ou gramatical, demonstra “quantum satis” que esta Casa não está descumprindo os preceitos da Lei Orgânica Municipal. As publicações, como reza o referido artigo, não devem ser exclusivas de órgão oficial, podendo ser veiculadas em jornais que tenham maior circulação no Município, veja-se, ad argumentandum, as conjunções autorizativas. Em outro vértice, não obstante o respeito e aceitabilidade do Vosso periódico, não temos registros ou quaisquer informações oficiais de ser o mesmo de o de maior circulação em nosso Município. Esperando, minimizar Vossa manifestada “estranheza”, temos o dever de informá-lo que, atentos aos princípios legais, temos promovidos uma rotatividade entre os periódicos no sentido de, cumprindo a Lei, prestigiá-los, com equidade. Sendo o que nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção sempre dispensada e nos colocamos sempre à atenção.

Nº 118/2004 - 08/03/2004 - Esta Casa de Leis tem a intenção de firmar um convênio para prestação de serviços de comunicação social (assessoria de imprensa), para o que vimos solicitar a Vossa Senhoria o especial obséquio de agendar um contato, objetivando tratarmos sobre os procedimentos necessários para a consecução do intento. Esperando poder contar com a proverbial atenção de Vossa Senhoria, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 115/2004 - 05/03/2004 - Pelo presente, venho solicitar a V.Exa. a especial gentileza de encaminhar a esta Casa, uma cópia do Decreto nº 2.436, de 06 de outubro de 2000, que trata de Declaração de Utilidade Pública. Por oportuno, solicitamos verificar a possibilidade de enviar, para ciência e composição de arquivo deste Poder Legislativo, os Decretos baixados por esse Poder Executivo, pois são dirigidas inúmeras consultas a esta Casa que, muitas vezes, dependem de análise de decretos, porém não temos nenhum registro dos citados documentos. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 114/2004 - 03/03/2004 - Em atenção à solicitação formulada por essa empresa jornalística, encaminhamos anexa, uma cópia do edital de licitação e da ata da Comissão, cujo certame trata de transmissão das Sessões da Câmara Municipal. Por oportuno, cumpre-nos ressaltar que não foi instaurado nenhum processo licitatório para publicações dos atos oficiais desta Casa, haja vista a decisão da Mesa de permanecer dentro do limite de dispensa, previsto em legislação específica. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 110/2004 - 03/03/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Fevereiro do ano em curso, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 109/2004 - 02/03/2004 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, para a realização da Sessão Especial de entrega da Insígnia Tiradentes, prevista para às 20:00h. do dia 23 de abril do ano em curso, sexta-feira. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 103/2004 - 27/02/2004 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 065/2004, desse Gabinete, estamos encaminhando as cópias das atas das reuniões realizadas pela Comissão Especial composta para acompanhar o processo de proposta de instalação, no Município, de empresa de reciclagem de chumbo automotivo, bem como da Sessão em que foi solicitada a composição de Comissão Temporária, nos termos do art. 37 da Lei Orgânica Municipal e dispositivos regimentais pertinentes. Por oportuno, informamos que não será possível o fornecimento de fita cassete, conforme solicitado no expediente retro mencionado, uma vez que o equipamento de som da Câmara não estava operando, por motivo de defeito. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 99/2004 - 19/02/2004 - Em atenção ao requerimento verbal do Vereador Geraldo Cunha Filho, em Sessão Ordinária realizada dia 16 do mês em curso, embasado no art. 69, XXVII, da Lei Orgânica Municipal, solicitamos informações acerca dos Requerimentos de números: 16/2003; 26/2003 e 31/2003, que constam sem as devidas respostas por parte desse Poder Executivo. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 96/2004 - 18/02/2004 - Face à comunicação efetuada pela secretaria administrativa da Casa, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, representada por seu Presidente, autoriza os membros da Comissão Permanente de Licitação, nomeados através da Portaria nº 01/2004, a montarem o processo licitatório para a aquisição de materiais de papelaria e suprimentos de informática, conforme coleta de preços já providenciada, consoante Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Sendo só o que se nos apresenta, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 94/2004 - 18/02/2004 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e re­gistro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 88/2004 - 13/02/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. o especial obséquio de solucionar o problema de trepidação que ocorre com uma tampa da COPASA, situada defronte o prédio do Museu Histórico Municipal, à Rua Adalberto Ferraz, 215 que, com a passagem de veículos, resulta em incômodo barulho que está gerando muitas reclamações. Tal pedido já foi efetuado certa ocasião e atendido por essa concessionária, porém, o problema voltou a ocorrer. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada a respeito, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 87/2004 - 13/02/2004 - Face ao disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a realização de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre, ou seja, do que foi estabelecido na LDO, solicito a V.Exa. o especial obséquio de disponibilizar a cada Vereador, uma cópia do referido demonstrativo, para que todos possam acompanhar e melhor entender a exposição em comento. Vale ressaltar, ainda, a título de informação, que esta Casa, nos termos do art. 241 do seu Regimento Interno, estará em recesso no período de carnaval, retornando suas atividades normais no dia 26 do corrente. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, manifestando renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 84/2004 - 12/02/2004 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria para com os moradores das comunidades rurais de nosso Município, a saber: Bairro Cervo, Afonsos, Cava, Canta Galo, Brejal, Cristal, dentre outros, para que sejam contemplados com a tarifa convencional da “Oi”, em virtude de não contarem com rede física. Ressaltando que o principal propósito do pedido em tela é beneficiar os inúmeros moradores daquelas localidades, principalmente centenas de produtores que ali residem, aguardo um breve retorno de Vossa Senhoria, antecipando sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em comento. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração,

Nº 82/2004 - 11/02/2004 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria, visando a cessão de um jogo de camisas do Cruzeiro Esporte Clube para o time amador do Bairro Rural do Algodão, neste Município, que possui um campo de futebol de dimensões oficiais, com a participação, inclusive, de jogador profissional, os quais sentiriam-se imensamente orgulhosos em ostentar no peito, as estrelas do talentoso time mineiro. Tal ato seria de proverbial importância àqueles que dedicam-se com amor e garra a este esporte que ocupa o primeiro lugar na preferência nacional e eleva o nome do País no cenário mundial. Por oportuno, é importante ressaltar que a iniciativa da solicitação partiu dos próprios jogadores, restando a este Vereador, que atualmente ocupa a Presidência do referido time e, também, desta Câmara Municipal, formalizar a reivindicação em tela. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a Vossa Senhoria, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, colocando os préstimos de meu gabinete parlamentar ao vosso inteiro dispor.

Nº 75/2004 - 09/02/2004 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº ¾, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 73/2004 - 06/02/2004 - Consoante o que foi avençado entre este Poder Legislativo Municipal e o Ministério Público da Comarca, por ocasião da assinatura do “Compromisso de Ajustamento de Conduta”, em 22 de setembro do ano em curso, encaminhamos às mãos de V.Sa., para comprovar os descontos efetuados em folha de pagamento, referente ao mês de janeiro/2004, bem como, do ingresso dos respectivos recursos financeiros aos cofres desta Câmara Municipal, o que se segue: Folha de pagamento (analítica), cujo desconto está discriminado como: “Restituições Ses. Extraord.”, código provento “D452”; Balancete da receita Câmara Municipal, relativo ao mês de janeiro de 2004, como comprovação do ingresso dos recursos nos cofres da Câmara. Por oportuno, informamos que o Vereador Antônio Theodoro Mendes, o qual estava comprometido a efetuar a restituição dos valores em doze parcelas consecutivas, resolveu quitar o total devido, calculando-se as oito parcelas remanescentes, para desconto integral, no referido mês. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito.

Nº 72/2004 - 06/02/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na próxima edicão, conforme segue: Extrato de Contrato nº 05/04; Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 71/2004 - 06/02/2004 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a conta corrente desta Casa, DE Nº 60.522-0, cadastrada em nome de: Câmara Municipal de Pouso Alegre, tem a titularidade de movimentação através de sua Mesa Diretora, de forma conjunta, pelo seu Presidente, na pessoa do Vereador Firmo da Motta Paes e 1º Secretário, Vereador Antônio Luiz de Almeida. Ou, ainda, no caso da ausência do Presidente da Mesa, quem assina como substituto é o Vice-Presidente, Vereador Benedito Silvestre Pereira, bem como, na ausência do 1º Secretário da Mesa, quem o substitui é o 2º Secretário, Vereador Célio Augusto de Paiva, ressaltando que a presente gestão tem seu término no dia 31 de dezembro de 2004. Encaminhamos, em apenso, a cópia da Ata da Sessão em que foi eleita a atual Mesa Diretora e, também, as cópias dos documentos respectivos de cada membro.. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 70/2004 - 06/02/2004 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a conta corrente desta Casa, cadastrada em nome de: Câmara Municipal de Pouso Alegre, tem a titularidade de movimentação através de sua Mesa Diretora, de forma conjunta, pelo seu Presidente, na pessoa do Vereador Firmo da Motta Paes e 1º Secretário, Vereador Antônio Luiz de Almeida. Ou, ainda, no caso da ausência do Presidente da Mesa, quem assina como substituto é o Vice-Presidente, Vereador Benedito Silvestre Pereira, bem como, na ausência do 1º Secretário da Mesa, quem o substitui é o 2º Secretário, Vereador Célio Augusto de Paiva, ressaltando que a presente gestão tem seu término no dia 31 de dezembro de 2004. Encaminhamos, em apenso, a cópia da Ata da Sessão em que foi eleita a atual Mesa Diretora. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 69/2004 - 06/02/2004 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e re­gistro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 68/2004 - 05/02/2004 - Para atender a instrução normativa nº 03/99 do Tribunal de Cotas do Estado de Minas Gerais, venho pelo presente solicitar a V. Sa. uma declaração de que a Câmara Municipal não é vinculada ao IPSEMG. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço a atenção dispensada, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 67/2004 - 05/02/2004 - Para atender a instrução normativa nº 03/99 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, venho pelo presente solicitar a V. Sa. certidão negativa de débito desta Câmara junto ao Instituto. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço a atenção dispensada, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 65/2004 - 05/02/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Fevereiro do ano em curso, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 62/2004 - 03/02/2004 - Em atenção ao ofício nº 064-01/2004, solicitando cópia reprográfica da Ata da Sessão Extraordinária realizada nesta Casa no dia 29 de dezembro de 2003, utilizo-me do presente para atender o pleito, esclarecendo que, quanto ao fornecimento de uma cópia da mencionada Sessão, em fita K-7, não será possível, tendo em vista que o equipamento de gravação de áudio desta Câmara, naquele período, não estava funcionando, em decorrência de defeito. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 57/2004 - 29/01/2004 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do mês em curso, foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2004, assim constituída: Presidente: Ver. Firmo da Motta Paes Vice-Presidente: Ver. Benedito Silvestre Pereira 1º Secretário: Ver. Antônio Luiz de Almeida 2º Secretário: Ver. Célio Augusto de Paiva Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 56/2004 - 29/01/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V.Exa. que informe a esta Casa, um nº de Lei Municipal, seguindo a ordem cronológica observada por esse Poder Executivo, para que seja sancionado, conforme dispositivos legais e regimentais, o Projeto de Lei nº 5937/02, que “dispõe sobre o limite de peso que os alunos da rede municipal de ensino podem transportar em material escolar”, de autoria do Vereador Daniel Dias, que recebeu mensagem de veto aposto por V.Exa., que foi rejeitado por 09 (nove) a 06 (seis) votos, procedimento informado a esse Gabinete, através do ofício nº 736/02. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 55/2004 - 29/01/2004 - Pelo presente, solicitamos a V.Sas., orientação técnica acerca da viabilidade de pagamento de Sessões Extraordinárias (realizadas durante o recesso parlamentar nesta Casa), a Vereador que não esteve presente , em virtude de estar internado, acometido por sérios problemas de saúde. Podemos agir conforme os procedimentos adotados com o pagamento dos subsídios normais, que são pagos ao Vereador que está de licença médica ou, neste caso, o atestado não tem validade? . Esclarecemos que a Câmara Municipal regulamentou a indenização de Sessões Extraordinárias através da Lei Orgânica Municipal, bem como , aprovou Resolução regulamentando o valor das Sessões Extraordinárias, consoante art. 57, § 7º da Carta Republicana. Indagamos, portanto, qual o posicionamento desse Instituto sobre a indigitada questão? Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 53/2004 - 29/01/2004 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de Vossa Senhoria para com o Sr. Vanderlei Evaristo Faria, o qual, em virtude de ter sofrido grave acidente, foi acometido por lesão cerebral de grandes proporções, tendo sido recomendado tratamento no Hospital Hospital Sarah, em Belo Horizonte/MG., onde está internado desde o dia 19 deste mês, quando foi transportado pela ambulância da Prefeitura Municipal. Porém, a família foi informada, nesta data, que o paciente receberá alta amanhã, dia 30, sexta-feira, às 14:00 horas, necessitando da autorização de Vossa Senhoria para a liberação de uma ambulância para conduzi-lo na viagem de volta para casa, ressaltando que o mesmo não pode ser transportado de outra forma, em virtude de suas condições físicas atuais e a família não dispõe de recursos para arcar com as despesas.. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a Vossa Senhoria, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 52/2004 - 29/01/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente desta Câmara. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 47/2004 - 27/01/2004 - Conforme deliberação Plenária, em Sessão Extraordinária realizada nesta Casa no dia 26 de janeiro de 2004, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 6.117/2004, de 20 de janeiro de 2004, que “Assegura transporte gratuito e outros direitos às pessoas que menciona e dá outras providências”, decisão esta, tomada com embasamento em parecer exarado pela assessoria jurídica da Câmara, cuja cópia segue em apenso. Ressaltamos que os membros deste Parlamento Municipal, têm como objetivo primordial a promoção do bem comum, observando com fidelidade os princípios norteadores da Administração Pública, quais sejam, os elencados no art. 37, ”caput” , da Carta Republicana, razão pela qual estamos solicitando a esse Poder Executivo, a especial atenção para proceder a um reexame da matéria em comento, que reconhecemos ser de relevante interesse público, necessitando, pois, estar respaldada por todos os preceitos legais vigentes, para gerar efeitos com eficácia. Esperando contar com a compreensão de V.Exa. para com o pedido em tela, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 43/2004 - 22/01/2004 - Venho pelo presente, solicitar os bons préstimos de V.Sa., conforme entendimento já feito, visando a transmissão das sessões extraordinárias da Câmara Municipal, que serão realizadas nos seguintes dias: 22/01/04 – 18:00h 23/01/04 – 18:00h 26/01/04 – 18:00h Sendo só o que se apresenta para o momento, agradeço a atenção dispensa ao pleito, subscrevendo-me

Nº 33/2004 - 19/01/2004 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e re­gistro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 32/2004 - 16/01/2004 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria para com os moradores das comunidades rurais de nosso Município, a saber: Bairro Fazenda Grande, Cruz Alta, Ferreiras, Limeira, Algodão, Fazendinha, Olaria, dentre outros, para que sejam contemplados com a tarifa convencional da “Oi”, em virtude de não contarem com rede física. Ressaltando que o principal propósito do pedido em tela é beneficiar os inúmeros moradores daquelas localidades, principalmente centenas de produtores que ali residem, aguardo um breve retorno de Vossa Senhoria, antecipando sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em comento. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração,

Nº 30/2004 - 15/01/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Janeiro do ano em curso, no valor de R$ 165.495,57 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês. Lembrando que o valor de repasse mensal devido a esse Poder Legislativo, durante o presente exercício, é da ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), esclareço, por oportuno, que do valor acima já foi deduzida, conforme Instrução Normativa nº 08/2003, do Tribunal de Contas de Minas Gerais (art. 3º, § 3º), a importância que permaneceu no caixa da Câmara Municipal em 31/12/2003, conforme consta do demonstrativo de numerário bancário, ou seja, R$ 101.200,18 (cento e um mil, duzentos reais e dezoito centavos), conforme cópia anexa, descontado o saldo de “restos a pagar”, no valor de R$ 16.695,75 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), cujo relatório segue em apenso. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 28/2004 - 14/01/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na próxima edicão, conforme segue: Extrato de Contrato nº 02/04; Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 22/2004 - 13/01/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na próxima edicão, conforme segue: Portarias nº 05 e 06/2004 Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 21/2004 - 13/01/2004 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a margem consignável da remuneração da servidora desta Casa, Sra. Fátima Aparecida Belani Ribeiro, secretária geral de administração, implica no valor de R$ 947,09 (novecentos e quarenta e sete reais e nove centavos). Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 18/2004 - 09/01/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na próxima edicão, conforme segue: Extrato de Contrato; Portarias nº 06 e 07/2003 Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 16/2004 - 09/01/2004 - Em atenção à solicitação contida no ofício nº 05/2004 da Caixa Econômica Federal, estamos encaminhando às mãos de V.Exa. uma cópia do referido expediente, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 15/2004 - 09/01/2004 - Conforme avençado entre este Poder Legislativo Municipal e o Ministério Público da Comarca, por ocasião da assinatura do “Compromisso de Ajustamento de Conduta”, em 22 de setembro do ano em curso, encaminho às mãos de V.Sa., cópias comprobatórias dos descontos efetuados em folha de pagamento, referente ao mês de dezembro/2003, bem como do depósito efetuado em favor da Prefeitura Municipal, conforme segue: Folha de pagamento (analítica), cujo desconto está discriminado como: “Restituições Ses. Extraord.”, sendo que a designação “D451”, refere-se ao valor destinado aos cofres da Prefeitura Municipal e “D452”, refere-se ao valor que ingressou como receita para a Câmara Municipal; Balancete da receita Câmara Municipal (dezembro de 2003), comprovando o ingresso dos recursos nos cofres da Câmara; Comprovante de transferência, no valor de R$ 3.014,58 (três mil e quatorze reais e cinqüenta e oito centavos), efetuado dia 29/12/2003, para a conta corrente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre; Cópia da Ordem de Pagamento Despesa Extraordinária, nº 00147. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 546/2003 - 15/12/2003 - Pelo presente, venho solicitar a V.Exa., nos termos do art. 130, § 2º, do Regimento Interno da Câmara, a retirada da aposição de minha assinatura no expediente (of nº 542/2003) registrando a chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora desta Casa para o exercício de 2004, como vice-presidente na chapa do candidato à presidência, Vereador Firmo da Motta Paes. Senso só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 529/2003 - 03/12/2003 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de prestar informações acerca de nova legislação que obriga os produtores de morangos e hortaliças a colocarem um rótulo na embalagem de seus produtos, contendo o nome do produtor, CPF e o número do cartão de produtor. Tal solicitação tem a finalidade de esclarecer este Vereador sobre o matéria, haja vista a solicitação, por parte de pequenos produtores rurais do Município, para a realização de uma reunião para tratar do indigitado assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 528/2003 - 03/12/2003 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de prestar informações acerca de nova legislação que obriga os produtores de morangos e hortaliças a colocarem um rótulo na embalagem de seus produtos, contendo o nome do produtor, CPF e o número do cartão de produtor. Tal solicitação tem a finalidade de esclarecer este Vereador sobre o matéria, haja vista a solicitação, por parte de pequenos produtores rurais do Município, para a realização de uma reunião para tratar do indigitado assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 507/2003 - 24/11/2003 - Nos termos do art. 26, §§ 2º, 3º e 4º da Lei Orgânica Municipal, e do art. 18 do Regimento Interno da Câmara, os Vereadores signatários deste, solicitam a V.Exa. a inscrição da chapa abaixo descrita, para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2004, conforme segue: FIRMO DA MOTTA PAES – PRESIDENTE BENEDITO SILVESTRE PEREIRA – VICE-PRESIDENTE ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA – 1º SECRETÁRIO OLIVEIRA ALTAIR AMARAL – 2º SECRETÁRIO Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 496/2003 - 17/11/2003 - Vimos através do presente, solicitar de V. Sa. providências no que se refere à implantação de um sistema de policiamento ostensivo na praça existente na Rua Pref. Dr. Jorge Beltrão, próximo à Policlínica, onde, nos últimos tempos, têm aumentado progressivamente os índices de vandalismo e assaltos. O pedido em tela constitui, na verdade, uma aspiração de toda a comunidade local, que sofre com a ação dos meliantes principalmente nos finais de semana, quando o movimento é maior devido a proximidade com a rodoviária, e não há policiais para averiguarem o problema. Muitos assaltos que acontecem com transeuntes não são denunciados à polícia, por medo das pessoas atacadas. Muitas pessoas já foram abordadas por prostitutas que, portando punhais, atacam e assaltam os que por ali passam. Assim, um policiamento mais rigoroso e com ênfase maior aos sábados, domingos e feriados seria certamente favorável, pois intimidaria a ação dos citados indivíduos, tornando a vida dos moradores mais tranqüila. Com base no exposto, gostaríamos de pedir a atenção de V. Sa. para a consecução desse objetivo, não somente visando o conforto dos que lá residem, como também , e principalmente, a sua segurança. Sem mais para o momento, e esperando contar com os valorosos préstimos de V. Sa., subscrevemo-nos, agradecendo desde logo , e aproveitando o ensejo para renovar sinceros protestos de estima e consideração.

Nº 495/2003 - 17/11/2003 - Pelo presente, venho solicitar de Vossa Reverência, o especial obséquio de prestar a esse Vereador, informações a respeito de uma empresa de reciclagem de baterias que opera nesse Município, haja vista haver um protocolo de intenções para a instalação de uma empresa do mesmo ramo em nossa cidade. Há, em torno da questão, linhas de opiniões favoráveis e contrárias à instalação da referida empresa, portanto foi composta nesta Casa de Leis uma Comissão Especial para efetuar estudos acerca do assunto, o que ensejou o pedido ora formulado. Importa-nos ter ciência sobre a ocorrência de poluição em decorrência da atividade da empresa; se já foi registrado algum caso de contaminação por chumbo ou cádmio, do solo, água, ar ou organismos vivos, no âmbito do Município ou se, porventura, foi detectado algum problema mais sério, como por exemplo, um vazamento dos referidos elementos ou mal funcionamento dos filtros. Enfim, qualquer informação que contribuir para fornecer subsídios para os trabalhos dos membros da citada Comissão. Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossa Reverência, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 483/2003 - 03/11/2003 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., gestões junto a direção geral da Caixa Econômica Federal, no sentido de que seja verificada a possibilidade de trazer para Pouso Alegre uma unidade móvel do "Caminhão da Sorte", no qual serão realizados os sorteios das loterias federais da Caixa, em meados de 2004. A realização destes sorteios em nosso Município irá elevar o nome de Pouso Alegre no cenário nacional e atrairá inúmeras pessoas da região até nossa cidade. Limitando-me ao exposto, antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 458/2003 - 14/10/2003 - Venho pelo presente, comunicar o presidente desta Casa, Mauro César Lopes, que no dia 14 de outubro foram retiradas e enviadas 17 (dezessete) cadeiras de madeira do Plenário desta Casa para o setor de Patrimônio da Prefeitura. Assinado abaixo e por extenso, o funcionário enviado para transportar as cadeiras até o setor de Patrimônio. NOME: ASSINATURA SETOR QUE TRABALHA Sendo só o que se me apresenta para o momento, agradecendo antecipadamente a atenção dispensada ao pleito, subscrevo-me.

Nº 443/2003 - 06/10/2003 - Pelo presente, venho solicitar estudos visando a possibilidade de transformar em mão dupla d trecho considerado alça do retorno, compreendido entre a rodovia Fernão Dias ao Bairro Cruz Alta, conforme desenho em anexo. Os moradores do bairro Fazenda Grande e Cruz Alta diante da situação atual necessitam trafegar mais 12 Km para fazer o retorno no bairro do Algodão para voltar no mesmo ponto. Se o referido trecho fosse transformado em mão dupla facilitaria, sobremaneira, a acesso ao Bairro Cruz Alta. .Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 441/2003 - 03/10/2003 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Exa. em favor do Sr. João Romão de Lima, (MASP 358232-7) o qual já exerceu o cargo de Coordenador Regional da SEPLAG, neste Município, que almeja ser reconduzido às suas funções, haja vista o referido cargo permanecer vago, atualmente. Cumpre-me informar que o Sr. João Romão sempre desempenhou com denodo e profissionalismo as tarefas que lhe foram confiadas, merecendo, pois, a especial atenção da Administração Pública do Estado, na análise do pleito em tela. Antecipando sinceros agradecimentos, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 440/2003 - 03/10/2003 - Utilizo-me do presente para agradecer a especial deferência de V.Exa. para com este Vereador, face ao teor do expediente desse gabinete (OF/AP/1449/2003), encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Aécio Neves da Cunha, a reivindicação da comunidade do bairro rural que represento, acerca do pedido de indenização da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada às margens da BR 381, que teve suas estruturas gravemente abaladas com as obras de duplicação da citada Rodovia. Por oportuno, gostaria de esclarecer que a aludida indenização, caso seja deferida, se prestará à construção de uma nova igreja, pois não é recomendável a reforma da antiga, por questões de segurança. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 439/2003 - 03/10/2003 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Exa. em favor do Sr. João Romão de Lima, (MASP 358232-7) o qual já exerceu o cargo de Coordenador Regional da SEPLAG, neste Município, que almeja ser reconduzido às suas funções, haja vista o referido cargo permanecer vago, atualmente. Cumpre-me informar que o Sr. João Romão sempre desempenhou com denodo e profissionalismo as tarefas que lhe foram confiadas, merecendo, pois, a especial atenção da Administração Pública do Estado, na análise do pleito em tela. Antecipando sinceros agradecimentos, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 398/2003 - 08/09/2003 - Como representantes legítimos do povo desta cidade, sensíveis aos inúmeros pedidos formulados pelos servidores públicos municipais, no tocante à incorporação integral dos dois abonos que compõem a remuneração dos mesmos, concedidos através das leis municipais nº 3.817/2000 e 4.150/2003, cujas cópias seguem anexas, destarte evitando que futuras administrações municipais venham a suprimir tais vantagens. Tal reivindicação, levada ao contexto desse Poder Executivo, congrega um teor de extrema justiça, uma vez que a situação financeira dos servidores públicos, a exemplo da grande maioria de nosso país, passa por acentuada crise e, a hipótese de subtração de qualquer parcela remuneratória, gera grande desconforto e preocupação a todos. Assim sendo, cientes de que tal iniciativa é restrita a esse Poder Executivo, representado por V.Exa., instamos a especial atenção para com os servidores deste Município, conferindo boa acolhida ao pedido em tela. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 370/2003 - 18/08/2003 - Venho pelo presente, em nome da comunidade do bairro do Algodão, desta cidade, solicitar a V.Exa. intercessão junto aos órgãos competentes, para agilizar o pagamento da indenização, referente a Igreja Nossa Senhora Aparecida (CNPJ – 17930934/0055-18), localizada no bairro do Algodão, na Br 381 – Km 807, que teve suas estruturas abaladas com a duplicação da Rodovia Fernão Dias, e está sem condições de abrigar os fiéis, e há quatro anos a comunidade está sem igreja. A liberação desta indenização é de suma importância, para que a comunidade possa construir outra igreja. Certo de poder contar com o apoio de V. Exa., agradeço pela atenção dispensada, em nome daquela comunidade, renovando elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 369/2003 - 18/08/2003 - Venho pelo presente, em nome da comunidade do bairro do Algodão, desta cidade, solicitar a V.Exa. intercessão junto aos órgãos competentes, para agilizar o pagamento da indenização, referente a Igreja Nossa Senhora Aparecida (CNPJ – 17930934/0055-18), localizada no bairro do Algodão, na Br 381 – Km 807, que teve suas estruturas abaladas com a duplicação da Rodovia Fernão Dias, e está sem condições de abrigar os fiéis, e há quatro anos a comunidade está sem igreja. A liberação desta indenização é de suma importância, para que a comunidade possa construir outra igreja. Certo de poder contar com o apoio de V. Exa., agradeço pela atenção dispensada, em nome daquela comunidade, renovando elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 368/2003 - 18/08/2003 - Venho pelo presente, em nome da comunidade do bairro do Algodão, desta cidade, solicitar a V.Exa. intercessão junto aos órgãos competentes, para agilizar o pagamento da indenização, referente a Igreja Nossa Senhora Aparecida (CNPJ – 17930934/0055-18), localizada no bairro do Algodão, na Br 381 – Km 807, que teve suas estruturas abaladas com a duplicação da Rodovia Fernão Dias, e está sem condições de abrigar os fiéis, e há quatro anos a comunidade está sem igreja. A liberação desta indenização é de suma importância, para que a comunidade possa construir outra igreja. Certo de poder contar com o apoio de V. Exa., agradeço pela atenção dispensada, em nome daquela comunidade, renovando elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 331/2003 - 22/07/2003 - Face às inúmeras reivindicações dos servidores públicos municipais dirigidas diariamente a este Vereador, mormente àqueles que percebem as menores remunerações, os quais representam grande maioria do quadro funcional da Prefeitura Municipal, venho solicitar a V.Exa. e demais membros da Mesa Diretora que convoque, com a urgência que a matéria requer, uma Sessão Extraordinária, nos termos do art. 121 do Regimento Interno, para que seja colocado em votação o Projeto de Lei nº 6.051/03, que "concede aumento de vencimentos e abono aos servidores públicos municipais", providenciando a dispensa dos interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação. Para que não haja controvérsias, desde já renuncio ao direito de receber pela dita Sessão Extraordinária, em detrimento da relevância da matéria a ser apreciada que, embora não represente o valor justo e merecido pelos funcionários, porém, para muitos significa um alívio a mais em seu orçamento. Sendo só o que se me apresenta, valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 137/2003 - 24/03/2003 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 134/2003 - 20/03/2003 - Pelo presente, os Vereadores que compõem esta edilidade, vêm solicitar a V.Exa. a continuidade do ilustre Dr. Lauro Santos à frente da gestão da Diretoria Regional de Saúde deste Município. Tal solicitação está embasada na excelência do trabalho desenvolvido por esse competente profissional, o qual dedica-se com afinco à causa da saúde de nossa população, a despeito de todas as dificuldades vivenciadas, haja vista o crítico momento em que o país atravessa, afetando de forma direta todos os setores da economia e da administração. Esperando contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 126/2003 - 17/03/2003 - Face à caótica situação em que se encontra o sistema público de saúde na cidade de Pouso Alegre, especialmente com o fechamento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, culminando com a drástica diminuição dos atendimentos, internações e intervenções cirúrgicas aos pacientes do SUS, os Vereadores, integrantes do Poder Legislativo Municipal, solicitam os préstimos de V.Exa. no sentido de intervir junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Aécio Neves, a fim de encontrar uma solução viável para restaurar a qualidade e prioridade no atendimento à população de Pouso Alegre e região. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos pelas medidas que forem viabilizadas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 119/2003 - 11/03/2003 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Exa. em favor da Sra. Maria Odete de Souza Silveira, a qual está pleiteando um alvará de localização para comercializar "cachorro quente", na Praça Senador Eduardo Amaral, no período noturno. A referida senhora, que é sobrinha da servidora, Sra. Nicolina I. Jordão, copeira desta Casa. necessita dessa atividade para o sustento de sua família e o local pretendido é um bom ponto para este tipo de comércio. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 104/2003 - 24/02/2003 - Face aos constantes incidentes envolvendo ciclistas no âmbito de nosso Município, os quais, via de regra, violam regras básicas de circulação constantes do CTN, trafegando na contra-mão e por sobre os passeios, solicitamos medidas que visem a intensificação da fiscalização acerca destes atos de irresponsabilidade no trânsito, que, por vezes, culminam em graves ocorrências. A despeito de reconhecer o grande empenho da corporação da Polícia Militar para solucionar tais problemas, esta Casa, imbuída em encontrar uma solução conjunta para garantir a segurança de nossos pedestres, coloca-se ao inteiro dispor desse Comando para discutir o indigitado assunto. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 91/2003 - 13/02/2003 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Exa. para com o jovem Wagner Ramos da Silva, funcionário contratado do Museu Histórico Municipal, o qual está cursando biologia nessa Universidade, mas necessita de uma auxílio para arcar com o ônus das mensalidades do curso, que é da ordem de R$ 327,36, sendo que para pagamento até o dia 05 de cada mês, o valor é de R$ 288,08. O referido jovem, que era da Guarda Mirim, agora trabalha no Museu Histórico Municipal "Tuany Toledo" e percebe um salário mensal insuficiente para cobrir as despesas inerentes aos seus estudos. Ciente do elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., solicito atenção especial para com esse rapaz, que tanto almeja cursar a faculdade, mas, como grande maioria de nossos jovens, esbarra na falta de recursos da família. E por fim, por acreditar que grande parte dos problemas sociais de nosso país será solucionada a partir do maior incentivo à educação, permaneço no aguardo de um pronunciamento a respeito do assunto. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 86/2003 - 10/02/2003 - Pelo presente, venho solicitar o proverbial apoio de V.Exa. Revma. para que a comunidade do Bairro da Cruz Alta tenha a possibilidade de agilizar o processo de indenização da Igreja , cujas fotos seguem anexas, que sofreu prejuízos em sua estrutura com as obras de duplicação da Rodovia Fernão Dias. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa. Revma., antecipo sinceros agradecimentos pela atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 866/2000 - 26/10/2000 - Faço uso do presente para reiterar a V.Exa. o pedido efetuado através do ofício nº 1.311/99, de 14 de dezembro de 1999, solicitando a transferência da servidora Ana Lúcia Belani Serpa, auxiliar de serviços, que está trabalhando atualmente na Secretaria Municipal de Cultura, para o CIEM do bairro Cidade Jardim. A referida servidora via se mudar para sua casa, situada naquele bairro, no próximo mês, necessitando trabalhar mais próximo de sua residência, uma vez que não pode contar com o auxílio do marido para o cuidado e sustento de seus dois filhos pequenos. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Sa. para com o pleito em questão, antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 865/2000 - 26/10/2000 - Faço uso do presente para reiterar a V.Exa. o pedido efetuado através do ofício nº 1.175/99, de 08 de novembro de 1999, solicitando a transferência da servidora Ana Lúcia Belani Serpa, auxiliar de serviços, que está prestando serviços atualmente na Secretaria Municipal de Cultura, para o CIEM do bairro da Cidade Jardim. A referida servidora vai se mudar para sua casa, naquele bairro, no próximo mês e necessita trabalhar mais próximo de sua residência, uma vez que não pode contar com o auxílio do marido para o cuidado e sustento de seus dois filhos pequenos. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 859/2000 - 23/10/2000 - Pelo presente, solicito a V.Exa. considerar meu pedido de substituição na Comissão formada através da Portaria nº 11/00, de 16/10/00, para efetuar levantamento da documentação referente à prestação de Contas da Prefeitura deste Município, exercício de 1995. Esperando poder contar com a compreensão de V.Exa., antecipo agradecimentos, valendo-me do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 853/2000 - 18/10/2000 - Pelo presente, encaminho a V.Sa. uma cópia do Projeto de Lei nº 5.644/2000, que trata da doação de terreno a empresas, com a finalidade de exarar um parecer jurídico acerca da matéria, atendendo a reivindicação de alguns Vereadores desta Casa que entendem haver impedimento para apreciação do Projeto até o final deste ano, em virtude da lei eleitoral. Solicito a atenção especial dessa procuradoria, para que possamos dar andamento ao processo de votação dessa matéria na próxima Sessão Plenária. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 842/2000 - 09/10/2000 - Cumprimentando V. Sa. , utilizo-me do presente para encaminhar o currículo em anexo, da senhora Elaine Marques R. França, a fim de que a mesma possa ser chamada para entrevista, em havendo alguma expectativa para futura seleção. Conforme V. Sa. poderá observar, trata-se de uma jovem com boa experiência na área de auxiliar administrativo, tendo trabalhado em diversas empresas de nossa cidade em atividades ligadas a este serviço . Assim, peço a V. Sa. uma especial atenção para com a candidata aqui apresentada, pelo que, desde logo, antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de minha estima e consideração.

Nº 823/2000 - 29/09/2000 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Exa. em favor da Srta. Hélen Caroline Reis Neves, com formação profissional em odontologia (CRO 26.014), que está pleiteando seu credenciamento para prestar serviços odontológicos aos servidores públicos segurados e beneficiários do IPSEMG em Conceição das Pedras/MG., onde atualmente a mesma vem exercendo sua profissão. O telefone da interessada para contato é: 422-4568 e 456-1256. Esperando poder contar mais uma vez com a valiosa atenção de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 822/2000 - 29/09/2000 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de providenciar e enviar a este Vereador, a documentação constante no ofício anexo, encaminhado pelo Deputado Chico Rafael, em atendimento ao pedido formulado no ofício 631/2000, acerca da possibilidade de retorno ao seu antigo cargo de professora. Sem outro particular, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 806/2000 - 22/09/2000 - Reiterando o ofício nº 770/2000, solicito o especial empenho de V. Sa. para com a Sra. Catarina dos Santos e Sr. Sebastião Caetano Camargo, moradores do lot. Cidade Jardim, que estão sofrendo com a falta d'água em suas residências, pois não estão conseguindo a devida ligação em decorrência da não existência de canos no passeio. Urge a tomada de providências por parte da COPASA para sanar o problema. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito, prevalecendo-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 799/2000 - 19/09/2000 - Cumprimentando V. Exa., venho, através do presente, encaminhar o currículo do engenheiro Paulo Roberto de Oliveira, na tentativa de lota-lo em alguma das empresas desta cidade. Esperando poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para manifestar meus sinceros protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 794/2000 - 18/09/2000 - Pelo presente, solicito a V.Exa. se digne fornecer alguns dados a este Vereador acerca dos seguintes assuntos: 1) Qual o nº e a data da lei que criou as feiras livres de produtor rural, bem como de quem é a autoria do Projeto que a originou? 2) Qual o nº e a data da lei que criou a feira livre de artesanato de Pouso Alegre e quem é o autor do Projeto que deu origem à respectiva lei? 3) Qual o período em que o Sr. Enéas Chiarini foi Vereador à esta Câmara Municipal? 4) Quantos e quais foram os projetos apresentados pelo então Vereador Enéas Chiarini, que estão registrados nos anais desta Casa de Leis? Tal reivindicação tem o intuito de esclarecer uma questão abordada durante o debate entre os candidatos à Prefeitura de Pouso Alegre, veiculado nesta data através da Rede Bandeirantes de Televisão. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Exa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 791/2000 - 18/09/2000 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Sa., estudos no sentido de efetuar a troca de dois ipês existentes em frente ao nº 141 da Rua José Ribeiro do Amaral, no bairro Jardim Olímpico. Segundo o morador, a calçada está rachada e sua residência está cheia de trincas, uma vez que as referidas árvores estão muito altas. Por isso, pede-se a troca do ipês por árvores de menor porte. Na certeza de poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para expressar protestos de elevado apreço.

Nº 789/2000 - 18/09/2000 - Pelo presente, solicito o empenho de V.Sa. para com a Sra. Ilma Cristina da Freitas, que está grávida de cinco meses e precisa marcar uma ultra-sonografia, com a máxima urgência, em virtude de ter levado um tombo na escada de sua casa e estar sentido dores, o que a está preocupando. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimetnos, prevalecendo-me do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 787/2000 - 15/09/2000 - Pelo presente, solicito o empenho de V.Sa. para instalar um abrigo de ônibus na Rua Cônego Augusto José de Carvalho, defronte ao nº 252, no bairro Jardim Paraíso com a finalidade de atender os usuários do transporte coletivo daquela localidade que se utilizam do referido ponto e ficam a mercê das intempéries climáticas. Os usuários, em sua maioria estudantes e pessoas que se dirigem para o trabalho, queixam-se que no ponto anterior e no posterior a este local, existem os aludidos abrigos, razão esta que motivou o pedido em tela, para o qual peço a especial atenção de V.Sa. Sem mais para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 778/2000 - 12/09/2000 - Reportando-me ao Ofício nº 748/2000, venho pelo presente solicitar a compreensão de V. Sa., para que estude a viabilidade de isentar a aluna Rubiana Stefânia de Oliveira Ribas da multa e do juros cobrados quando há atraso, pelos motivos expostos no ofício anteriormente citado, uma vez que não há a possibilidade de prorrogar para esta aluna, o vencimento da mensalidade de seu curso. Certo de poder contar mais uma vez com a compreensão de V. Sa. e no aguardo de um pronunciamento sobre o assunto, antecipadamente agradeço a atenção dispensada ao pleito, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 771/2000 - 11/09/2000 - Pelo presente, solicito a V.Exa. o especial obséquio de formalizar gestões junto à COPASA, visando a solução do problema que vem ocorrendo com a Sra. Catarina dos Santos e Sr. Sebastião Caetano Camargo, moradores da Rua Benedito de Paiva, antiga Rua 18, nºs 100 e 110, respectivamente, que estão sofrendo com a falta d'água em sua residências, pois não estão conseguindo a devida ligação em decorrência da não existência de canos no passeio. Urge a tomada de providências por parte da COPASA para sanar o problema, que aflige as pessoas em questão, uma vez que representa grande dificuldade a deficiência desse serviço tão essencial ao bem estar de todos. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Exa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito, prevalecendo-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 770/2000 - 11/09/2000 - Pelo presente, solicito o especial empenho de V.Sa. para com a Sra. Catarina dos Santos e Sr. Sebastião Caetano Camargo, moradores da Rua Benedito de Paiva, antiga Rua 18, nºs 100 e 110, respectivamente, que estão sofrendo com a falta d'água em sua residências, pois não estão conseguindo a devida ligação em decorrência da não existência de canos no passeio. Urge a tomada de providências por parte da COPASA para sanar o problema, que aflige as pessoas em questão, uma vez que representa grande dificuldade a deficiência desse serviço tão essencial ao bem estar de todos. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito, prevalecendo-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 768/2000 - 05/09/2000 - Pelo presente, solicito os valiosos préstimos de V.Sa. em favor do Sr. Sebastião Garcia Machado, que conta com 76 anos de idade, e está acometido de problemas de memória e visão, necessitando ser cadastrado no departamento de Assistência Social dessa Prefeitura para a obtenção de medicamentos, haja vista suas precárias condições sócio-econômicas. Ciente de que no momento não é possível que se efetue a doação de remédios pela Administração Pública, em virtude das sanções eleitorais, solicito sejam tomadas as providências cabíveis para o cadastramento em questão. Resta informar que o Sr. Sebastião reside no bairro da Cruz Alta – KM 811, defronte ao posto D. Pedro II, no sentido BH/SP, à margem direita da Rod. Fernão Dias. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 766/2000 - 04/09/2000 - Cumprimentando V. Sa., venho, através do presente, solicitar a instalação telefônica para o senhor Moacir Veloso Braga, morador da rua José Honório Pinto, nº 84, bairro Foch, nesta cidade. Segundo o referido senhor, todas as solicitações de instalação em sua rua já foram atendidas, contudo ele, que está inscrito há mais de um ano, ainda não obteve resposta. Assim, gostaria de pedir a V. Sa. estudos acerca do pedido em tela, e, dentro das possibilidades, o atendimento do mesmo, que contribuirá grandemente para com aquele morador, que reside afastado do centro, necessitando muitas vezes recorrer a vizinhos para se comunicar. Desta forma, faço referência aos documentos pessoais do senhor Moacir: CPF nº 188942756-04 e RG nº M-7. 597.089 Na certeza de poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para apresentar protestos de meu distinto apreço.

Nº 763/2000 - 04/09/2000 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a atenção de V. Sa. para com a Sra. Ana Lopes Rezende, residente nesta cidade, no sentido de conceder-lhe os remédios conforme receitas anexas. A Sra. Ana está passando por sérias dificuldades financeiras, o que impossibilita a compra dos referidos medicamentos. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar protestos de apreço e consideração.

Nº 758/2000 - 04/09/2000 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de providenciar, em caráter de urgência, a coleta de amostras de água no bairro da Cruz Alta, sendo uma na captação e outras nas torneiras, para que se proceda à análise de contaminação. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 750/2000 - 31/08/2000 - Pelo presente, remeto a V. Sa., "curriculum vitae" do jovem Dario Pereira Tenório, e solicitar a atenção para com o mesmo no sentido de verificar a possibilidade de sua contratação nesta conceituada empresa. Sem mais para o momento, agradeço a atenção dispensada, colocando-me na Câmara Municipal ao seu inteiro dispor.

Nº 748/2000 - 30/08/2000 - Venho pelo presente expor a V.Sa., o fato que ocorre com a aluna desta instituição, Rubiana Stefania de Oliveira Ribas, que cursa o 1º ano de Psicologia. A mensalidade de seu curso vence todo dia 30, e sua mãe que arca com o pagamento deste curso, só recebe seu pagamento todo dia 10, tendo que pagar a mensalidade todos os meses com multa, que não é baixa. Pelo exposto, venho solicitar a compreensão de V.Sa., para que estude a possibilidade de prorrogar para esta aluna, o vencimento da mensalidade de seu curso, para todo dia 10 de cada mês, evitando desta forma, muitos transtornos para esta família, que luta com dificuldade para manter esta jovem na faculdade. Certo de poder contar com a compreensão de V.Sa. e no aguardo de um pronunciamento sobre o assunto, antecipadamente agradeço a atenção dispensada ao pleito, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 718/2000 - 18/08/2000 - Faço uso do presente para convidar V.Sa. e demais servidores lotados nessa Secretaria, para participar da 20ª Festa do Morango, no bairro da Cruz Alta, nos dias 18, a partir das 19 horas, 19 a partir das 14:00 horas e 20 de agosto, a partir das 10 horas, contando com uma programação variada, incluindo diversas atrações musicais. Solicito a V.Sa., o especial obséquio de divulgar o referido evento junto aos departamentos dessa Secretaria Municipal, para que todos possam prestigiar esta tradicional festa organizada pela comunidade rural. Contando com a especial atenção de V.Sa., prevaleço-me do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 689/2000 - 03/08/2000 - Pelo presente, solicito a especial atenção de V.Sa. para que seja efetuado o policiamento ostensivo durante a realização da Festa do Padroeiro do bairro da Massaranduba, nos próximos dias 11, 12 e 13 de agosto, haja vista o elevado número de participantes ao evento, o que, comumente, gera a ocorrência de brigas e desentendimentos. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agrdecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 684/2000 - 02/08/2000 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Exa. junto à CEMIG, para que seja instalado um transformador de 250 KWA no bairro da Cruz Alta, no local onde será realizada a tradicional "Festa do Morango", neste ano marcada para os dias 18, 19 e 20 do mês em curso. Por oportuno, solicito ainda a V.Exa., viabilizar gestões junto aos comandos da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, visando destacar um contingente para garantir a segurança no evento. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Exa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 683/2000 - 01/08/2000 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Naylor Abel Pereira (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo precisar trabalhar para ajudar no sustento de sua família, onde são todos produtores rurais, e que está passando por sérias dificuldades financeiras. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 664/2000 - 21/07/2000 - Venho pelo presente, solicitar os valiosos préstimos de V. Sa., no sentido de autorizar a cessão de um ônibus para levar time de futebol até o campo do bairro São Cristóvão, no dia 23 do mês em curso, domingo, com saída prevista para às 12:30 horas do Campo do Bangu. Esperando contar com a costumeira acolhida de V. Sa., aguardo um pronunciamento a respeito, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 659/2000 - 21/07/2000 - O jovem Alexandre Silvestre Pereira, estudante, nascido em 10/02/82, é meu filho e está jogando profissionalmente no time "Esporte Clube", de Rio Claro - SP, desde o início deste ano. É um rapaz responsável e dedicado, que há algum tempo tem se empenhado muito para ser aprovado nos testes do time acima citado e pretende seguir a carreira de jogador de futebol ao longo de sua vida. A oportunidade de jogar no time de Rio Claro foi de grande satisfação para Alexandre, bem como para todos os que conhecem o seu talento e vontade de seguir por este caminho, contudo, a obrigatoriedade do serviço militar poderá comprometer seu objetivo, já que o impossibilitará de jogar durante o tempo da incorporação. Desta forma, venho, por meio deste, solicitar de V. Sa. o especial obséquio de analisar a possibilidade de dispensa-lo para que ele possa prosseguir no time e conseguir novas conquistas nesta área. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., desde logo agradeço, aproveitando o ensejo para expressar protestos de elevado apreço.

Nº 645/2000 - 18/07/2000 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a atenção de V. Sa. para com o Sr. Sebastião Garcia Machado, residente à Rod. Fernão Dias, em frente ao Posto D. Pedro II, no sentido de conceder-lhe os remédios conforme receitas anexas. O Sr. Sebastião está passando por sérias dificuldades financeiras, o que impossibilita a compra dos referidos medicamentos. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar protestos de apreço e consideração.

Nº 635/2000 - 14/07/2000 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Sa. para que sejam mantidos os horários de ônibus da linha que atende os bairros Cruzeiro, Jardim Paraíso, Jardim Aureliano, Vergani e Canadá, pois os usuários foram informados de que a partir do dia 20 do mês em curso, haverá uma alteração dos horários, conforme tabela anexa, o que prejudicará, principalmente, as pessoas que se valem diariamente do transporte para trabalhar. O argumento de que o trajeto Vergani x bairro São João é muito extenso procede, contudo, segundo consta, são raros os passageiros que percorrem o referido trajeto. Considerando que os moradores daquela localidade distante só contam com este transporte coletivo, que circula de hora em hora e que o bem comum deve ser fielmente observado, solicito a V.Sa. que mantenha os horários que vigoram atualmente, bem como, se possível for, viabilize estudos estatísticos para incrementar alguns horários de pico, como pela manhã e à tarde, conforme solicitado através do ofício nº 576/00, de 21 de junho pp. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 631/2000 - 13/07/2000 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Exa. em favor da Sra. Suzy Elena Prado, (cópia do RG anexa) que afastou-se de seu cargo de professora da rede estadual em 1994, conforme processo de Sindicância Administrativa encaminhado à Secretaria de Recursos Humanos e Administração, A/C Dr. José Flávio Dolabela Chagas (Superintendência Central de Correição Administrativa – Av. Alvares Cabral, 1345 – 4º andar – BH). A Sra. Suzy foi obrigada a afastar-se de seu cargo pelo motivo de seu filho ter nascido doente, o que obrigou-a a dedicar-se integralmente ao mesmo. Atualmente, ela está tentando ser reintegrada ao cargo, solicitando a V.Exa. o especial obséquio de verificar junto aos órgãos acima, qual a situação do seu processo e se resta-lhe alguma alternativa de retornar ao respectivo cargo. O endereço da interessada é: Rua Dr. Samuel Libânio, 288 – Centro – Fone: 422-1308. Esperando poder contar com a atenção que lhe é peculiar, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 627/2000 - 13/07/2000 - Venho, através do presente, solicitar de V. Sa., dentro das possibilidades, a gentileza de conseguir uma vaga para as jovens Vanessa Sabrina Pereira e Ana Paula Pereira, nos cursos de Violão Erudito e Violino, respectivamente. Ambas são minhas filhas, estudantes, e têm se mostrado interessadas pela música há algum tempo. Gostaria de ressaltar que Vanessa, com doze anos, realizou um teste e já está inscrita, encontrando-se no 3º lugar da espera. A outra, Ana Paula, conta com dezesseis anos, contudo, ainda não foi inscrita. Assim, seria de grande satisfação para elas serem aceitas nesse conceituado Estabelecimento de Ensino, pelo que esperamos firmemente o deferimento do pedido em questão. No aguardo de um pronunciamento de V. Sa. a respeito, subscrevo-me, agradecendo pela atenção dispensada, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu apreço e consideração.

Nº 618/2000 - 11/07/2000 - Pelo presente, solicito a V.Exa. o especial obséquio de expedir uma declaração de residência para o Sr. Luiz Cláudio dos Santos, para fins de atender documentação requisitada pela Petrobrás Distribuidora, haja vista sua intenção de se cadastrar como cliente da referida empresa. Contando com a boa e costumeira acolhida de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 587/2000 - 28/06/2000 - Faço uso do presente para solicitar a intercessão de V.Sa. em favor da jovem Adriana Cristina Lopes, que necessita fazer a sua inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF, para completar a documentação exigida para registro em seu novo emprego. Ocorre que a mesma ainda não possui o seu título de eleitor, pois em 03 de maio do ano em curso, quando encerrou-se o prazo para a emissão de novos títulos, a mesma ainda não contava com dezoito anos completos, o que levou-a a não tomar esta providência. Caso a mesma não consiga o seu CPF, perderá o direito à vaga no citado emprego, o que seria lamentável, haja vista ser esta, uma grande necessidade da família. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito, prevalecendo-me da oportunidade para apresentar renovados protestos de elevado apreço.

Nº 576/2000 - 21/06/2000 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de viabilizar estudos junto ao setor competente dessa conceituada empresa, com a finalidade de retornar o horário do ônibus que fazia o trajeto do bairro "Curralinho", sentido centro/bairro, por volta do horário de almoço, que agora só está circulando às 05:50 h., sentido bairro/centro. Embora seja uma localidade bem distante, existem usuários que têm que se dirigir até o bairro Vergani para utilizar o ônibus que faz a linha do bairro Cruzeiro. Ao ensejo, solicito também, seja analisada a possibilidade de aumentar os horários de ônibus do bairro Cruzeiro que atende a comunidade dos bairros Canadá, Vergani, Jardim Paraíso, etc., pois está crescendo muito o número de moradores daquela localidade, o que implica em aumento considerável de usuários do transporte coletivo, os quais estão reivindicando a colocação de mais horários para aqueles bairros. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, prevaleço-me da oportunidade para renovar os protestos de meu elevado apreço.

Nº 574/2000 - 20/06/2000 - Faço uso do presente para enviar a V.Sa., o "curriculum vitae" em anexo, do Senhor Luiz Carlos Pereira, pessoa com vasta experiência na área de telecomunicações aeronáuticas. Em havendo expectativa de aumento do quadro de funcionários dessa conceituada empresa, aqui me coloco na tarefa de apresentar o referido candidato, certo de que ele em muito poderá contribuir no exercício de tais atividades. Sendo somente o que se me apresenta, subscrevo-me, aproveitando a ocasião para agradecer a atenção dispensada e renovar nossos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 560/2000 - 13/06/2000 - Solicita vaga para a jovem Anne Cristina Pinto no CIEM do bairro do Algodão.

Nº 559/2000 - 13/06/2000 - Em, 25 de maio de 2000. Ofício nº: 0559/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Venho, através deste, solicitar de V. Exa. uma especial atenção para com o jovem José Henrique da Silva, estudante, 16 anos, residente à rua "Q"-1, nº 190, bairro São Cristóvão. O referido rapaz tem um grande interesse em ser contratado pela Guarda Mirim, já tendo feito, inclusive, inscrição para a mesma há aproximadamente um ano. Além do interesse do candidato, tem, o mesmo grande necessidade de um emprego, pois os pais são separados, contando a mãe dele com uma baixa renda para sustentar a família. Diante do exposto, venho pedir a atenção de V. Exa., e desde já agradeço antecipadamente, renovando, aqui, sinceros protestos de estima e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Solicita especial atençao para a contrataçao de um candidato a guarda mirim

Nº 555/2000 - 13/06/2000 - Em, 13 de junho de 2000. Ofício nº: 0555/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Venho, por meio deste, solicitar de V. Exa. diversas melhorias para a zona rural, dentre as quais cito abaixo as de maior precisão, pedindo prioridade para as seguintes obras : Asfaltamento do bairro Massaranduba; Fechamento, com alambrado, do Campo dos Ferreiras; Construção de um campo de futebol no bairro Fazendinha (conforme emenda à Lei Orçamentária); Eletrificação nos bairros rurais, cujos orçamentos para o serviço já foram entregues a V. Exa.; - Designação de um médico ginecologista para atender no Posto de Saúde do bairro Algodão e toda a região vizinha, conforme já solicitado através da Indicação nº 6.259, de 17 de abril de 2000, de autoria deste vereador. São necessidades emergentes para os moradores destes locais, e, por esta razão, peço a atenção de V.Exa. para que, dentro das possibilidades, seja atendida a presente solicitação. Desde logo agradeço, aproveitando para, mais uma vez, apresentar meus sinceros protestos de distinto apreço e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Reivindica melhorias para bairros da zona rural.

Nº 549/2000 - 12/06/2000 - Informa posição dos Vereadores quanto ao valor constante no Projeto de Lei nº 5590/00, referente à cesta básica.

Nº 526/2000 - 05/06/2000 - Em, 05 de junho de 2000. Ofício nº 526/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Secretário, Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., a cessão de duas barracas para a festa beneficente que se realizará na UNIPA, a partir do dia 07/06, quarta-feira, até o dia 09/06. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa, antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar sinceros protestos de distinto apreço. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo . Sr. Fábio Faria Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Nesta Solicita a cessão de duas barracas para a festa beneficente na UNIPA, a partir do dia 07/06 até 09/06.

Nº 497/2000 - 24/05/2000 - Em, 24 de maio de 2.000. Ofício nº: 0497/2.000 CMPA Assunto: Encaminhamento (faz) Senhor Prefeito, Faço uso do presente para encaminhar a V. Exa. a manifestação em anexo, dos professores do CAIC Dr. Leovigildo Mendonça de Barros, para as providências cabíveis. Sem outro particular, subscrevo-me, renovando protestos de distinto apreço. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Encaminha manifestação dos professores do CAIC Dr. Leovigildo Mendonça de Barros ao senhor Prefeito.

Nº 496/2000 - 24/05/2000 - Em, 24 de maio de 2.000. Ofício nº: 0496/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Prefeito, Venho, através do deste, solicitar a V. Exa. que interceda, junto ao órgão competente da Administração Municipal, para que seja autorizado o tráfego dos ônibus da "Viação Cambuí" nas avenidas Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e Vereador Antônio Costa Rios. Os ônibus da empresa não estão autorizados a trafegar pelo local, sendo obrigados a passar pela Avenida Ayrton Sena, o que dificulta o percurso dos usuários, que não são poucos, a maioria deles de bairros rurais, como Cruz Alta e Limeira, que diariamente precisam se deslocar para bairros situados ao longo daquela via. Cumpre ressaltar que há algum tempo os referidos ônibus faziam o percurso aqui sugerido, quando, então, não existia esta dificuldade para os que precisassem deles. Sem mais para o momento, e esperando poder contar com o deferimento do presente pedido, antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para renovar a V. Exa. elevados protestos de estima e distinta consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Solicita a autorização da Administraçao Municipal para o tráfego de onibus da Viaçao Cambuí na Av. Pref. Olavo Gomes de Oliveira e Av. Vereador Antônio Costa Rios.

Nº 485/2000 - 22/05/2000 - Em, 23 de maio de 2.000. Ofício nº: 0485/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Prezada Senhora, Venho, por meio deste, solicitar a V. Sa. a instalação de telefones públicos rurais nas seguintes localidades da zona rural de Pouso Alegre : Bairro Fazenda Grande – próximo ao "Campo do Fio"; Bairro Fazendinha – próximo à Igreja Menino Jesus de Praga; Bairro Algodão – próximo ao "Bar do Anésio". O presente pedido encontra justificativa no fato de as comunidades destes locais enfrentarem grandes dificuldades pela precariedade do sistema de telefonia. Trata-se de lugares de movimento intenso, em que a demanda de telefones é grande , por haver considerável concentração de pessoas, principalmente nos finais de semana. Tendo-se em vista , também, a importância do telefone na vida de todos, caracterizando-se, na época moderna, não como um privilégio, mas sim como uma necessidade real, peço a V. Sa. o especial obséquio de verificar a questão apresentada, o que constituirá em grande benesse para os moradores daqueles bairros. Sem mais para o momento, antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar a V. Sa. elevados protestos de estima e distinta consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilma. Sra. Ádria Mara de Paiva Cândido Gerente de Marketing da TELEMAR Varginha – MG Solicita a instalação de telefones públicos para bairros da zona rural.

Nº 481/2000 - 22/05/2000 - Em, 22 de maio de 2.000. Ofício nº: 0481/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Prezado Senhor, Valho-me do presente para solicitar a V. Sa. que sejam reservados espaços privativos para estacionamento em frente às casas veterinárias situadas na Rua Bom Jesus, próximas ao Hotel Cometa, como existem para farmácias e drogarias da cidade. O pedido em tela encontra justificativa no fato de haver grande movimento naquela rua, dificultando o acesso de clientes dos locais supra-citados, que muitas vezes pretendem efetuar compras de materiais pesados, sem conseguir um estacionamento próximo. Contudo, a dificuldade para estacionar traz prejuízos não somente aos clientes, mas também aos donos dos estabelecimentos, que , inviabilizados de sanar o problema, muitas vezes perdem as vendas, já que nem sempre se tem tempo para esperar que uma vaga próxima se desocupe. Visando atender a estas pessoas, venho pedir de V. Sa. , dentro das possibilidades, providências quanto ao exposto, o que em muito contribuirá para o conforto e tranquilidade das mesmas. Sem mais para o momento, antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar a V. Sa. elevados protestos de estima e distinta consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Ruy Rebello Secretário Municipal de Infra-Estrutura Nesta Solicita espaço para estacionamento em frente ``as casas de veterinária situadas na rua Bom Jesus.

Nº 480/2000 - 19/05/2000 - Em, 19 de maio de 2.000. Ofício nº: 0480/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Prezado Senhor, Venho, por meio deste, solicitar a V. Sa. a instalação de telefones públicos rurais nas seguintes localidades : Bairro Fazenda Grande – próximo ao "Campo do Fio"; Bairro Fazendinha – próximo à Igreja Menino Jesus de Praga; Bairro Algodão – próximo ao "Bar do Anésio". O presente pedido encontra justificativa no fato de as comunidades destes locais enfrentarem grandes dificuldades pela precariedade do sistema de telefonia. Trata-se de lugares de movimento intenso, em que a demanda de telefones é grande , por haver considerável concentração de pessoas, principalmente nos finais de semana. Tendo-se em vista , também, a importância do telefone na vida de todos, caracterizando-se, na época moderna, não como um privilégio, mas sim como uma necessidade real, peço a V. Sa. o especial obséquio de verificar a questão apresentada, o que constituirá em grande benesse para os moradores daqueles bairros. Sem mais para o momento, antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar a V. Sa. elevados protestos de estima e distinta consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Moacir Franco Gerente Regional da TELEMAR Nesta Solicita a instalação de telefones públicos para bairros da zona rural.

Nº 472/2000 - 17/05/2000 - Em, 17 de maio de 2000. Ofício nº 0472/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Venho, pelo presente, solicitar de V. Sa. a construção de uma galeria de águas pluviais, ou o rebaixamento da via, na antiga rua "N" com a rua "F", no bairro Portal do Ipiranga. Nesta localidade existe uma depressão e não há escoamento das águas de chuva, o que provoca alagamentos, prejudicando em muito a vida dos moradores, que sofrem com os inevitáveis prejuízos. O referido trecho mede aproximadamente 100 metros, o que não representa uma longa extensão para sanar o problema. Diante do exposto, venho pedir a V. Sa. que, tão logo seja possível, interceda para que sejam tomadas as providências necessárias para o caso, as quais em muito contribuirão para com os que residem no local citado. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa. , antecipo agradecimentos, renovando protestos de apreço e distinta consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Dr. Ruy Rebello Secretário Municipal de Infra-Estrutura Nesta Solicita a contrução de galeria de águas pluviais na antiga rua "N" com a antiga rua "F", no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 466/2000 - 16/05/2000 - Em, 16 de maio de 2.000. Ofício nº 0466/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor , Venho, através do presente, encaminhar o currículo do jovem Éric William de Freitas, solicitando de V. Sa. empenho para lotá-lo em uma das empresas instaladas em nossa cidade. Na certeza de poder contar com a especial atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. João Marcos Beraldo Diretor do SINE Nesta

Nº 465/2000 - 16/05/2000 - Em, 16 de maio de 2.000. Ofício nº 0465/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Venho, através do presente, encaminhar o currículo do jovem Éric William de Freitas, solicitando de V.Exa. empenho para lotá-lo em uma das empresas instaladas em nossa cidade. Na certeza de poder contar com a especial atenção de V. Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta .

Nº 464/2000 - 16/05/2000 - Em, 16 de maio de 2.000. Ofício nº: 0464/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Prezada Senhora, Venho, por meio deste, solicitar a V. Sa. a instalação de telefones públicos nas seguintes localidades de bairros rurais: Bairro Fazenda Grande – próximo ao "Campo do Fio"; Bairro Fazendinha – próximo à Igreja Menino Jesus de Praga; Bairro Algodão – próximo ao "Bar do Anésio". O presente pedido encontra justificativa no fato de as comunidades destes locais enfrentarem grandes dificuldades pela precariedade do sistema de telefonia. Trata-se de lugares de movimento intenso, em que a demanda de telefones é grande , por haver considerável concentração de pessoas, principalmente nos finais de semana. Tendo-se em vista , também, a importância do telefone na vida de todos, caracterizando-se, na época moderna, não como um privilégio, mas sim como uma necessidade real, peço a V. Sa. o especial obséquio de verificar a questão apresentada, o que constituirá em grande benesse para os moradores daqueles bairros. Sem mais para o momento, antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar a V. Sa. elevados protestos de estima e distinta consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilma. Sra. Alessandra Martins Gerente da Telemig Celular em Pouso Alegre Nesta

Nº 458/2000 - 15/05/2000 - Em, 15 de maio de 2000. Ofício nº 0458/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Secretário, Faço uso do presente para , na oportunidade, reportar-me ao ofício 0040/2000, de 27 de abril passado, no qual V. Sa. responde a indicação nº 6.232/00, de minha autoria, em que solicito medidas urgentes da Prefeitura Municipal para que se viabilize uma reforma completa no posto de saúde da Cruz Alta. A informação recebida é de que o Setor de Manutenção, ao detectar o problema, providencia a sua solução de acordo com as prioridades. No entanto, senhor secretário, até a presente data não se obteve uma atenção dessa digna Secretaria, ainda que esteja, o referido posto, em péssimo estado, prejudicando o atendimento das pessoas que recorrem a ele. A situação é ruim, não abrangendo apenas necessidades estéticas. Não se tem espaço físico suficiente para que haja o atendimento simultâneo de consultas e vacinação. Não há uma sala para este último serviço. Assim, mães que dependem de horários ficam, por inúmeras vezes, em longa espera para vacinarem seus filhos, enquanto a sala de consultas não se desocupa. Além disso, o perigo oferecido pela ausência de grades nas janelas é eminente, não só no que tange à segurança das crianças quanto à do próprio local, que corre o risco de assaltos, principalmente à noite, fato que, ocorrendo, trará custos muito maiores ao município do que o gasto com a reforma ora pedida. Como se não bastasse o exposto acima, as paredes do posto apresentam bolor gradativo, que, além de feio, traz consigo o perigo de alergias e doenças dérmicas àqueles que convivem permanentemente com o problema. Esse bolor se deve à umidade constante, que necessita, também, de medidas urgentes para que seja , pelo menos, amenizada. Assim, esperando poder contar com a atenção de V. Sa. para que seja tomada uma providência, o quanto antes, antecipo agradecimentos, colocando-me ao seu inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos. Cordialmente,

Nº 444/2000 - 10/05/2000 - Em, 10 de maio de 2000. Ofício nº: 0444/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhora Secretária, Venho, através do presente, solicitar de V. Sa. seja incluída, na marcação que está sendo feita na quadra de esportes do CIEM Profª Maria Barbosa, do Bairro Algodão, uma tabela de basquete e outra de handboll , pois no projeto constam apenas as de voley e futsal. Os alunos da escola certamente ficarão muito satisfeitos, com duas novas opções de esportes, além do que, há espaço disponível para esta inclusão. Esperando poder contar com a especial atenção de V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar renovados protestos de estima e da mais distinta consideração. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA vereador Ilma. Sra. Jahel Torres Brandão DD. Secretária Municipal de Educação Nesta

Nº 441/2000 - 09/05/2000 - Em, 09 de maio de 2000. Ofício nº 441/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Secretário, Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., a colocação de lixeiras de metal nos bairros Algodão, Fazenda Grande e Cruz Alta. Ressalto que é uma reivindicação antiga dos moradores destes bairros. Pois não têm onde deixar o lixo até que o mesmo seja recolhido. Certo de poder contar com a costumeira atenção de V.Sa., antecipadamente agradeço a atenção dispensada ao pleito, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os meus elevados protestos de distinto apreço. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo . Sr. Adriano Matos Jr. Secretário Municipal de Meio Ambiente Nesta

Nº 414/2000 - 27/04/2000 - Em, 27 de abril de 2000. Ofício nº: 0414/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Prefeito, Vimos, através do presente, solicitar de V. Exa. uma atenção especial para com a Associação Grupo de Jovens Independentes (GRIJO), que, segundo seu presidente, o senhor Erivaldo de Freitas, é declarada de utilidade pública pelo Município, e ressente-se de uma sede própria, o que dificulta a expansão de suas atividades em prol da comunidade. O senhor Erivaldo alega já ter procurado o setor competente da prefeitura, no entanto não obteve êxito, motivo pelo qual nos solicitou uma intervenção junto a V. Exa. para que consiga o referido terreno. Também nos informou que há terrenos disponíveis no bairro Cidade Vergani, local mais favorável ao grupo para a construção de suas instalações. Sem outro particular, e esperando um pronunciamento de V. Exa. quanto ao exposto, antecipamos agradecimentos, renovando sinceros protestos de estima e distinta consideração. Cordialmente, Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 403/2000 - 25/04/2000 - Em, 25 de abril de 2000. Exmo. Sr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Ofício nº 0403/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Faço uso do presente para solicitar de V. Exa., a cessão de um palco e uma caçamba grande de areia, para a realização de uma gincana no bairro da Cruz Alta, que realizar-se-á no dia 30 do mês em curso. Solicito, ainda, seja verificada a possibilidade de fornecer os seguintes materiais esportivos: bola de voley, rede para voley, peteca, bola de footsal, bola para queimada e troféu. Na certeza de poder contar com a prestigiosa atenção de V. Exa., antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os meus elevados protestos de distinto apreço. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA

Nº 401/2000 - 24/04/2000 - Em, 24 de abril de 2.000. Ofício nº: 0401/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Prefeito, Venho, através do presente, solicitar de V. Exa. uma atenção para com o jovem Wendel Donizete Januário, que comprou um terreno no loteamento Cidade Vergani , pertencente a um senhor já idoso, separado judicialmente da esposa. Acontece que o referido loteamento, como é do conhecimento de V. Exa., ainda não possui a devida infra-estrutura, motivo pelo qual, para obter a escritura do terreno, os cartórios dificultam o processo. Assim, solicito a atenção de V. Exa. para que o citado comprador consiga retirar a sua escritura, tão logo possível, já que como foi mencionado, o senhor que lhe vendeu o terreno é pessoa idosa, correndo-se o risco de alguma possível dificuldade acontecer posteriormente, já ainda não ocorreu a transferência legal da propriedade. Sendo só o que se me apresenta, antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar a V. Exa. elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 400/2000 - 24/04/2000 - Solicita assistencia social para a senhora Maria da Glória das Neves da Silva

Nº 396/2000 - 19/04/2000 - Em, 19 de abril de 2.000. Ofício nº 0396/00 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Ilustríssimo Senhor , Utilizo-me do presente para solicitar a intercessão de V.Sa. para que o ônibus que transporta alunos para o CIEM Profª Maria Barbosa, no horário de 12:20 às 17:00 horas, volte a deslocar-se até a altura da propriedade do Sr. Sílvio Isaías, no bairro da Limeira, com a finalidade de apanhar o pequeno Jean Carlos, de seis anos, filho do Sr. José Gomes de Oliveira, que reside nas imediações. Ocorre que o ônibus, que anteriormente fazia este percurso, atualmente está indo até a altura da propriedade do Sr. Joaquim Jorge, o que tem dificultado para os pais do garoto, pois, por motivo de horário de trabalho, os mesmos estão a mercê de tirar o menino da escola, porque não há como continuar levando-o até o ponto atual do referido ônbus e o mesmo ainda é muito pequeno para ir sozinho. Certo de poder contar com elevado espírito público de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Rogério Bertolucci Pereira DD. Gerente Administrativo Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 395/2000 - 19/04/2000 - Em, 19 de abril de 2.000. Ofício nº 0395/00 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhora Secretária, Utilizo-me do presente para solicitar a intercessão de V.Sa. para que o ônibus que transporta alunos para o CIEM Profª Maria Barbosa, no horário de 12:20 às 17:00 horas, volte a deslocar-se até a altura da propriedade do Sr. Sílvio Isaías, no bairro da Limeira, com a finalidade de apanhar o pequeno Jean Carlos, de seis anos, filho do Sr. José Gomes de Oliveira, que reside nas imediações. Ocorre que o ônibus, que anteriormente fazia este percurso, atualmente está indo até a altura da propriedade do Sr. Joaquim Jorge, o que tem dificultado para os pais do garoto, pois, por motivo de horário de trabalho, os mesmos estão a mercê de tirar o menino da escola, porque não há como continuar levando-o até o ponto atual do referido ônbus e o mesmo ainda é muito pequeno para ir sozinho. Certo de poder contar com elevado espírito público de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilma. Sra. Profª Jahel Torres Brandão DD. Secretária Municipal de Educação Nesta

Nº 375/2000 - 11/04/2000 - Em, 11 de abril de 2000. Exmo. Sr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta Ofício nº: 0375/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Venho através do presente, solicitar de V. Exa. gestões junto ao Comandante do 20º Batalhão de Polícia, no sentido de implantar um sistema de policiamento ostensivo no bairro Massaranduba, aos sábados, no período das 21:00 às 02: horas. O bairro conta com três bares que são muito freqüentados aos sábados tanto pelos moradores da localidade, como por pessoas que vêm de outras cidades para trabalhar no plantio e na colheita do morango. O pedido em tela constitui, na verdade, uma aspiração de toda a comunidade local, que muitas vezes sofre com a ação daqueles que acabam ficando embriagados e dispostos a discussões mais sérias e a até possíveis agressões. Com base no exposto, gostaríamos de pedir a atenção de V. Exa. para a consecução desse objetivo, não somente visando ao conforto dos que lá residem, como também , e principalmente, a sua segurança. Sem mais para o momento, e esperando contar com a atenção de V. Exa., subscrevo-me, agradecendo desde logo, e aproveitando o ensejo para renovar sinceros protestos de estima e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador

Nº 352/2000 - 05/04/2000 - Em, 05 de abril de 2000. Ilmo. Sr. Dr. Valdomiro Vieira DD. Assessor Jurídico da Câmara Municipal Nesta Ofício nº: 0352/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Assessor, Pelo presente, encaminho a documentação referente ao imóvel a ser locado pela Câmara Municipal, e solicito o parecer de V. Sa. sobre o processo, conforme dispõe o art. 38, VI da Lei 8.666/94. Solicito ainda, seja elaborado o contrato de locação do referido imóvel, no qual deverão constar os seguintes itens: Obras de responsabilidade da Câmara: colocação de divisórias, pintura, colocação de piso, instalação elétrica, forro; Data do contrato: 14/04/2000; Vigência: 30 meses; Valor do aluguel: R$ 1.400,00; Índice de reajuste de acordo com a legislação vigente. Sem mais para o momento, prevaleço-me do ensejo para renovar-lhe elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente

Nº 346/2000 - 04/04/2000 - Em, 04 de abril de 2000. Ofício nº: 0346/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Chefe de Gabinete, Pelo presente, solicito os bons préstimos de V. Sa. para com a pequena Nádia de Souza Raimundo, que representará Pouso Alegre na final nacional do Concurso Miss Brasil 2000, que realizar-se-á no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo, no próximo mês de julho. A família da menina, que não dispõe de recursos suficientes para cobrir todas as despesas do evento, precisa de um patrocínio para o pagamento da taxa de participação, que consiste em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) até o dia 15/04, conforme cópia do folheto anexo. No aguardo de um breve pronunciamento de V.Sa. acerca do pedido em tela, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao assunto, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Presidente Ilmo. Sr. Liberângelo Motta Torino DD. Chefe de Gabinete Nesta

Nº 344/2000 - 04/04/2000 - Em, 04 de abril de 2000. Ofício nº: 0319/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Venho pelo presente solicitar a V. Exa. a especial gentileza de efetuar gestões junto a empresa SIEL, visando que a mesma execute o mais breve possível, a ligação de luz para as pessoas a seguir: Maria Aparecida, Paulo, Marlene e para a Igreja Evangélica, todos do bairro do Massaranduba. Ressalto que todos já efetuaram o pagamento para obterem este benefício da luz elétrica, e a empresa ainda não efetuou seus serviços, o que vem causando inúmeros transtornos para estas pessoas. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa. para com o pleito em tela, agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e distinta consideração. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta

Nº 340/2000 - 04/04/2000 - Em, 04 de abril de 2000. Ofício nº: 0340/2000 CMPA Assunto: Convite (Faz) Senhora Secretária, Face às recentes matérias apresentadas na mídia acerca do transporte escolar no Município, faço uso do presente para convidar V.Sa. para comparecer a esta Câmara Municipal durante a próxima Sessão Ordinária, que realizar-se-á no dia 10 vindouro, às 20:00 horas, na sede deste Poder Legislativo para, juntamente com sua equipe, esclarecer a comunidade sobre o assunto em questão. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, VER. BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Líder do Prefeito na Câmara Ilma.Sra. Profª Jahel Torres Brandão DD. Secretária Municipal de Educação Nesta

Nº 339/2000 - 04/04/2000 - Em, 04 de abril de 2000. Ofício nº: 0339/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Gerente, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Sa., que seja verificada a possibilidade de ceder a este Vereador 10 (dez) cartelas de passes, para atender pessoas carentes da comunidade. Antecipando agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito, prevaleço-me do ensejo para renovar-lhe elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo.Sr. Rogério Bertolucci Pereira DD. Gerente Administrativo Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 326/2000 - 31/03/2000 - Em 31 de março de 2000. Ofício nº 0326/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Gerente, Faço uso do presente, para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de viabilizar estudos visando a consecução de um convênio entre a São Paulo Alpargatas e a Prefeitura Municipal, para a cessão de lonas com a finalidade de efetuar reparos ou a substituição das barracas da feira livre de nossa cidade, que estão em péssimo estado de conservação. Havendo possibilidade de autorizar a cessão, a Administração Pública do Município poderia conceder, caso houvesse interesse, espaço para propaganda dessa conceituada empresa, especificando a origem da doação. Ciente do elevado espírito público que norteia os trabalhos de V.Sa., a exemplo do apoio recebido por ocasião da realização da tradicional "Festa do Morango", pelo que estarei sempre agradecido, aguardo um breve pronunciamento por parte dessa gerência, aproveitando o ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Rafael Fortuna Arenzano DD. Gerente São Paulo Alpargatas S/A Nesta

Nº 261/2000 - 20/03/2000 - Em 21 de março de 2000. Ofício nº 0261/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Secretário, Vimos, pelo presente, solicitar a Vossa Senhoria o especial obséquio de, dentro das possibilidades, autorizar a execução do exame de Densitometria Óssea, gratuitamente, à senhora Maria Francisca Patrocínio, conforme pedido em anexo. Trata-se de pessoa carente, de poucos recursos, não podendo arcar com as despesas do referido exame, que é de caráter de urgência. Assim, sem mais para o momento, e esperando contar com sua valiosa ajuda, subscrevemo-nos, renovando nossos sinceros protestos de estima e consideração. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Dr. Eduardo Ribeiro Magalhães Secretário Municipal de Saúde Nesta

Nº 232/2000 - 02/03/2000 - Em, 02 de março de 2.000. Ilmo. Sr. José Moukhaiber Ahmar DD. Inspetor Polícia Rodoviária Federal Nesta Ofício nº 0232/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Inspetor, Em virtude da informação de que será liberado o trecho que compreende o KM 807 da Rodovia Fernão Dias, onde, dentre outros, localiza-se uma Escola Municipal com mais de oitocentos alunos, venho pelo presente solicitar a intercessão de V.Sa. junto aos órgãos competentes, visando o adiamento da referida liberação até que sejam concluídas as obras de construção do viaduto que servirá de retorno naquela localidade. Tal medida visa resguardar a integridade tanto daquelas crianças que transitam a pé ou nos ônibus escolares, como dos produtores rurais e moradores que se valem daquela travessia todos os dias, ficando constantemente a mercê do perigo da ocorrência de acidentes de grandes proporções. Isto posto, confiando no elevado espírito público que norteia os trabalhos de V.Sa. e demais membros desse Departamento, espero seja acatada a presente reivindicação, que tem por finalidade evitar futuras tragédias em meio a nossa comunidade. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me, cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador

Nº 215/2000 - 28/02/2000 - Em, 28 de fevereiro de 2.000. Ofício nº 0215/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Secretário, Venho pelo presente solicitar a V.Sa., que estude a possibilidade de efetuar a transferência da Sra. Francisca de Assis de Oliveira Sampaio, auxiliar de enfermagem, que está exercendo sua função no posto de saúde do bairro dos Chaves, e gostaria de ser transferida para o posto de saúde do bairro Cidade Jardim. . Informo que a mesma trabalha nesta prefeitura desde 1996, sendo uma profissional dedicada, e que por estar morando no bairro Cidade Jardim, reivindica esta transferência, o que lhe traria muitas facilidades e economia. Esperando poder contar com a valiosa colaboração de V. Sa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido, prevalecendo-me do ensejo para renovar os protestos de meu elevado apreço. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Dr. Eduardo Ribeiro Magalhães Secretário Municipal de Saúde Nesta

Nº 211/2000 - 28/02/2000 - Em, 28 de fevereiro de 2000. Ofício nº 0211/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Secretário, Venho pelo presente, solicitar de V. Sa., autorizar a cessão de um caminhão para o Sr. Gilmar de Sousa, visando levar sua mudança para um sítio na cidade de Borda da Mata, saindo da Rua Antonio Lemes da Silva nº 300, no bairro Fátima. O Sr. Gilmar encontra-se desempregado e não tem condições de pagar uma empresa para efetuar sua mudança. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Ruy Peres Rebello DD. Secretário Municipal de Infra-estrutura Nesta

Nº 207/2000 - 25/02/2000 - Em, 25 de fevereiro de 2000. Ofício nº 0207/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Diante da assertiva de que este Vereador teria sido o responsável pelo ingresso de alunos de outro Município no CIEM Profª Maria Barbosa, no bairro do Algodão, solicito a V.Exa. dignar-se a informar os nomes das pessoas que fizeram esta afirmação. Outrossim, solicito ainda, que V.Exa. esclareça em que sentido este Vereador estaria se impondo à frente da Secretaria de Educação, conforme foi ventilado ontem, em seu gabinete. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 204/2000 - 25/02/2000 - Em, 25 de fevereiro de 2000. Exmo. Sr. Francisco Rafael DD. Deputado Estadual Brasília/DF Ofício nº: 0204/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Deputado, Em cordial visita, venho pelo presente de V. Exa., gestões junto ao DETRAN, no sentido de agilizar o recurso impetrado pelo Sr. Walter Fabiano Pereira, conforme dados anexos. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador

Nº 199/2000 - 23/02/2000 - Em, 23 de fevereiro de 2000. Ofício nº 0199/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Pelo presente, solicito os valiosos préstimos de V. Sa. para autorizar a cessão de um ônibus para levar um time de futebol até a cidade de Paraisópolis, no dia 27 de fevereiro próximo, domingo, com saída prevista para às 07:00 horas, defronte ao Hotel Lydia, nesta cidade. Conforme entendimentos anteriores, a referida viagem importará no valor de R$ 100,00 (cem reais). Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., aguardo um pronunciamento a respeito, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Rogério Bertolucci Pereira Diretor-Presidente da Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 195/2000 - 23/02/2000 - Em, 23 de fevereiro de 2000. Ofício nº: 0195/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Sa., que seja verificada a possibilidade de ceder a este Vereador 10 (dez) cartelas de passes, para atender pessoas carentes da comunidade. Antecipando agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito, prevaleço-me do ensejo para renovar-lhe elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo.Sr. Rogério Bertolucci Pereira Diretor-Presidente da Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 183/2000 - 18/02/2000 - Em, 18 de fevereiro de 2.000. Ofício nº: 0183/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão de um ônibus para efetuar o acompanhamento de um enterro saindo da Igreja do bairro São João até o Cemitério Municipal, amanhã, dia 19 de fevereiro, às 09:00 horas. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, ANTONIO THEODORO MENDES Vereador Ilmo. Sr. Rogério Bertolucci Pereira DD. Diretor Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 175/2000 - 16/02/2000 - Em, 16 de fevereiro de 2000. Ofício nº: 0175/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Vereador, A Comissão composta através da Portaria nº 003/2000, de 15/02/2000, por intermédio de seu Presidente, Vereador Benedito Silvestre Pereira, solicita a presença de V.Sa. na reunião que realizar-se-á no prédio deste Legislativo, amanhã, dia 17 de fevereiro, às 15:00 horas, para tratar de assuntos pertinentes ao Pouso Alegre Futebol Clube. Esperando poder contar com a prestigiosa atenção de V.Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de elevado apreço e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Presidente da Comissão Exmo. Sr. Firmo da Motta Paes DD. Vereador Nesta

Nº 166/2000 - 15/02/2000 - Em, 15 de fevereiro de 2000. Ofício nº: 0166/2000 CMPA Assunto: Convite (Faz) Senhor Presidente, A Comissão composta através da Portaria nº 003/2000, de 15/02/2000, por intermédio de seu Presidente, Vereador Benedito Silvestre Pereira, solicita a presença de V.Sa. na reunião que realizar-se-á no prédio deste Legislativo, amanhã, dia 16 de fevereiro, às 15:00 horas, para tratar de assuntos pertinentes ao Pouso Alegre Futebol Clube. Esperando poder contar com a prestigiosa atenção de V.Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de elevado apreço e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Presidente da Comissão Ilmo. Sr. Paulo Roberto de Oliveira DD. Presidente Pouso Alegre Futebol Clube (PAFC) Nesta

Nº 145/2000 - 11/02/2000 - Em, 11 de fevereiro de 2.000. Ofício nº 0145/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V.Sa. em favor dos pequenos Weberson Fernando da Silva, de 7 anos e Francieli Chânela da Silva, de 6 anos, residentes à Rua Joaquim Faustino de Castro, 379, bairro Foch, filhos da Sra. Maria Gorete da Silva, que precisam de vagas nessa conceituada creche, para que sua mãe possa trabalhar como doméstica para ajudar no sustento da família. Solicito pois, o máximo empenho de V.Sa. para com o caso em tela, antecipando sinceros agradecimentos pela atenção que for dispensada ao assunto. No aguardo de um pronunciamento a respeito, prevaleço-me da oportunidade para apresentar as manifestações de meu distinto apreço, subscrevendo-me, cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Carlos Eduardo de Barros DD. Diretor da Creche Geralda Pinto Coelho Nesta

Nº 144/2000 - 11/02/2000 - Em, 11 de fevereiro de 2.000. Ofício nº 0144/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V.Sa. em favor da jovem Elisângela Martins Machado Fernandes, residente nesta cidade à Rua M, nº 20, bairro Shangri-la, com telefone para contato nº 422-9493, que pleiteia uma vaga neste ano letivo, para o curso: "Telecurso 2000", com a finalidade de concluir o 2º grau, para que possa fazer magistério, porteriormente. Solicito pois, o máximo empenho de V.Sa. para com o caso em tela, antecipando sinceros agradecimentos pela atenção que for dispensada ao assunto. No aguardo de um pronunciamento a respeito, prevaleço-me da oportunidade para apresentar as manifestações de meu distinto apreço, subscrevendo-me, cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Hilário Raimundo Coutinho DD. Diretor do PAJAPA Nesta

Nº 143/2000 - 11/02/2000 - Em, 11 de fevereiro de 2000. Ofício nº: 0143/2000 CMPA Assunto : Solicitação (Faz) Senhor Comandante, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Luciano Paiva Ferreira (certificado militar anexo), em virtude do mesmo estar jogando futebol no time de juniores do Esporte Clube Rio Claro e, consequentemente, estar residindo naquela cidade. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Ten. Cel. Eduardo José Barbosa DD. Cmt. do 14º GAC Nesta

Nº 124/2000 - 08/02/2000 - Em, 08 de fevereiro de 2000. Ofício nº 0124/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Secretário, Pelo presente, solicito a V.Sa. a possibilidade de efetuar a limpeza de um terreno situado na Rua Cônego Augusto José de Carvalho, ao lado do nº 265, (antiga Rua "D") no Jardim Paraíso, que está com o mato alastrado, resultando na proliferação de animais nocivos que invadem as residências vizinhas. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., prevaleço-me da oportunidade para renovar elevados protestos de meu distinto apreço, subscrevendo-me. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Adriano Matos Júnior DD. Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo Nesta

Nº 115/2000 - 04/02/2000 - Em, 04 de fevereiro de 2.000. Ofício nº 0115/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Prezado Senhor, Faço uso do presente para solicitar a V. Sa., que analise a possibilidade de doar o sistema de iluminação do Campo da Lema, para o campo de futebol do bairro do Algodão. Ressalto que em contra partida, o clube poderia usar o campo, em horários a definir, para qualquer treinamento. Solicito ainda, a doação das ferragens da cobertura das arquibancadas do Campo da Lema, para que possam ser usadas na construção de mata-burros, nas estradas rurais. Limitando-me ao exposto e na certeza de poder contar com a atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Paulo Roberto de Oliveira Presidente do Pouso Alegre Futebol Clube Nesta

Nº 108/2000 - 03/02/2000 - Em, 03 de fevereiro de 2000. Ofício nº 0108/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhora Secretária, Pelo presente, solicito o empenho de V.Sa. para com a Srta. Marlene Corrêa Lopes, visando a sua contratação como Professora das matérias de História ou Geografia, para o CIEM Profª Maria Barbosa, do bairro do Algodão, de preferência no período da manhã. Vale ressaltar, que a mesma foi aluna do referido educandário, já estando apta a exercer o magistério, o que muito honra a todos que lutaram para a instalação daquele CIEM da zona rural, que já está produzindo os seus frutos. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilma. Sra. Profª Jahel Torres Brandão DD. Secretária Municipal de Educação Nesta

Nº 105/2000 - 01/02/2000 - Em, 01 de fevereiro de 2000. Ofício nº 0105/2000 CMPA Assunto: Abaixo-assinado (Encaminha) Senhor Prefeito, Pelo presente, encaminho às mãos de V.Exa. o abaixo-assinado de moradores da zona rural, solicitando o cascalhamento das estradas dos bairros Massaranduba a Cruz Alta, Massaranduba a São Sebastião do Pantaninho e Olaria , em virtude do precário estado de conservação das mesmas, agravado com as fortes chuvas. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Exa., prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 104/2000 - 01/02/2000 - Em, 01 de fevereiro de 2000. Ofício nº 0104/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa., a cessão de um ônibus, no dia 06 do mês em curso, domingo, com saída prevista para às 10:30 horas de frente à Praça João Pinheiro. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Rogério Bertolucci Pereira Diretor-Presidente da Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 97/2000 - 31/01/2000 - Em, 31 de janeiro de 2.000. Ofício nº: 0097/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezada Diretora, Cumprimentando-a,  cordialmente, venho  pelo presente solicitar de V. Sa., seja verificada a possibilidade de concessão de vaga neste educandário, para as jovens Nubia Steck Martins Cruz, 6ª série, Marina Steck Cruz, 7ª série e para Daniela Steck Cruz, 2ª série, todas no período da manhã. Ressaltou que as mesmas moram próximo a esta escola. Na certeza de poder contar com a valiosa  atenção e compreensão de V. Sa., antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar  elevados protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilma. Sra. Stella Maris Mendes Ferreira Diretora da Escola Est. Vinícius Meyer Nesta

Nº 91/2000 - 27/01/2000 - Em, 27 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0091/2000 CMPA EXMO. SR. ITAMAR FRANCO DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS BELO HORIZONTE – MG. Senhor Governador, Em virtude das obras de duplicação da Rodovia Fernão Dias, a Igreja de Nossa Senhora Aparecida, do bairro do Algodão, localizada na zona rural deste Município, no KM 807 da citada rodovia, ficou muito prejudicada em conseqüência da movimentação das pesadas máquinas, apresentando trincas, ficando com suas escadas danificadas e muito às margens da referida via, conforme ilustra a foto anexa, o que inviabilizou a continuidade de suas atividades, sendo que as celebrações estão sendo realizadas no salão comunitário da escola daquele bairro. Vale ressaltar que o referido templo é o único existente naquela grande comunidade rural, sendo que a sua construção deu-se em 1943, através de esforços da comunidade. Diante do exposto, solicito a intercessão de V.Exa. em favor da referida comunidade, viabilizando a desapropriação da citada igreja e a respectiva indenização, com a finalidade precípua de edificação de um novo templo religioso, em um local apropriado naquela localidade. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., fico no aguardo de um pronunciamento a respeito do assunto, antecipando sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para renovar elevados protestos de meu distinto apreço. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador

Nº 87/2000 - 26/01/2000 - Em, 27 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0087/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Face às contratações por tempo determinado, autorizadas através de lei aprovada nesta Casa, para efetuar o combate à dengue no Município, faço uso do presente para solicitar a intercessão de V.Sa. em favor do Sr. Flávio Benedito de Almeida, visando a sua contratação para a respectiva função, haja vista já ter sido submetido à entrevista nesse departamento, dia 26 do mês em curso. Vale ressaltar que trata-se de um profissional competente, razão pela qual peço seja dispensada especial atenção para com o mesmo. Sendo só o que se me apresenta, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para renovar elevados protestos de meu distinto apreço. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Dr. Francisco Rezende DD. Diretor da Secretaria Municipal de Saúde Nesta

Nº 78/2000 - 25/01/2000 - Em, 25 de janeiro de 2000. Ofício nº 0078/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Pelo presente, solicito os valiosos préstimos de V. Sa. para autorizar a cessão de um ônibus para levar seminaristas e jovens vocacionados para participarem de um Retiro de Carnaval, a realizar-se de 04 a 08 de março do ano em curso, no Mosteiro de Belém, em Guaratinguetá. Tal concessão visa garantir a participação no referido evento, de jovens voltados para a vida espiritual, que não dispõem de recursos para cobrir as despesas dessa viagem. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., aguardo um pronunciamento a respeito, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Rogério Bertolucci Pereira Diretor-Presidente da Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 62/2000 - 20/01/2000 - Em, 20 de janeiro de 2000. Ofício nº 062/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezada Senhora, Utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa. que, após efetuar os procedimentos de rotina, viabilize a aquisição do remédio constante da receita anexa, para destinar à Sra. Aline Beatriz Freitas Vaz que, no momento, não dispõe de condições financeiras favoráveis para arcar com as despesas da respectiva compra. Esperando poder contar com a valiosa colaboração de V. Sa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido, prevalecendo-me do ensejo para renovar os protestos de meu elevado apreço. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Presidente Ilma. Sra. Olga Maria Lisboa Guerra DD. Assistente Social Nesta

Nº 61/2000 - 19/01/2000 - Em, 19 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0061/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhora Diretora, Pelo presente solicito a intercessão de V.Sa. em favor da Srta. Elizângela de Jesus Silva, nascida em 13/5/81, residente nesta cidade à Rua Manoelita Faria Oliveira, 170, bairro Bela Vista, que pleiteia uma vaga neste ano letivo, para o curso de magistério nesse educandário. Embora a mesma não tenha efetuado a respectiva inscrição, é muito importante o seu ingresso no referido curso. Solicito pois, o máximo empenho de V.Sa. para com o caso em tela, antecipando sinceros agradecimentos pela atenção que for dispensada ao assunto. No aguardo de um pronunciamento a respeito, prevaleço-me da oportunidade para apresentar as manifestações de meu distinto apreço, subscrevendo-me, cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilma. Sra. Mônica Maria Mendes DD. Diretora E.E. Dr. José Marques de Oliveira Nesta

Nº 60/2000 - 19/01/2000 - Em, 19 de janeiro de 2000. Ofício nº: 0060/2000 CMPA Assunto : Solicitação (Faz) Senhor Comandante, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar do jovem Herivelton Sebastião Pereira (cópia do certificado militar anexo), pois o mesmo é órfão de mãe, ficando os seus dois irmãos menores sob seus cuidados, além do que, auxilia o pai no sustento da família, através do trabalho agrícola. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-me, cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Cel. Alberto Hallwass DD. Cmt. Do 14º GAC Nesta

Nº 58/2000 - 19/01/2000 - Em, 19 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0058/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhora Diretora, Faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V.Sa. em favor da jovem Elisângela Martins Machado Fernandes, residente nesta cidade à Rua M, nº 20, bairro Shangri-la, com telefone para contato nº 422-9493, que pleiteia uma vaga neste ano letivo, para o curso de magistério nesse educandário. Informo que a mesma já foi aluna dessa escola, sendo de grande interesse o seu ingresso no referido curso, embora não tenha efetuado a respectiva inscrição. Solicito pois, o máximo empenho de V.Sa. para com o caso em tela, antecipando sinceros agradecimentos pela atenção que for dispensada ao assunto. No aguardo de um pronunciamento a respeito, prevaleço-me da oportunidade para apresentar as manifestações de meu distinto apreço, subscrevendo-me, cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilma. Sra. Mônica Maria Mendes DD. Diretora E.E. Dr. José Marques de Oliveira Nesta

Nº 29/2000 - 11/01/2000 - Em, 11 de janeiro de 2000. Ofício nº: 0029/2000 CMPA Assunto : Solicitação (Faz) Senhor Comandante, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de dispensa do serviço militar do jovem Daniel Brasil Ferreira Pinto (certificado militar anexo), em virtude do mesmo ter sido aprovado em vestibular na UFLA – Universidade Federal de Lavras, no curso de Engenharia Agrícola. Vale ressaltar ainda, que sua família está para se mudar para aquela cidade no próximo mês. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-me, Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Cel. Alberto Hallwass DD. Cmt. Do 14º GAC Nesta

Nº 10/2000 - 06/01/2000 - Em, 06 de janeiro de 2000. Exmo. Sr. Itamar Franco MD. Governador do Estado de Minas Gerais Nesta Ofício nº 0010/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Excelentíssimo Senhor Governador, Faço uso do presente para solicitar de V. Exa., estudos no sentido de viabilizar a construção de uma câmara fria em nosso Município destinada ao armazenamento das safras de morangos, para o que, a Prefeitura já efetuou a doação de um terreno e o Governo Estadual se encarregaria da construção da câmara fria e existe uma emenda ao orçamento municipal de minha autoria, no valor de R$ 100.000,00 destinada a esta obra. Em nossa região existem inúmeros produtores de morangos que, muitas vezes, deixam de colher toda a sua safra, nas épocas de pico das colheitas, quando o produto tem uma grande queda no preço de comercialização, em virtude da elevada oferta. Com a existência da aludida Câmara Fria, o produto remanescente poderia ser armazenado e estocado para os períodos de entre-safra, garantindo assim, preços melhores de mercado. A consecução desta obra representaria um grande benefício para os mini e pequenos produtores rurais, que teriam o cultivo deste fruto como uma ótima alternativa para obtenção de lucros, além do que haveria a geração de empregos e também, possibilitaria a industrialização do produto no próprio Município, com a criação de fábricas de geléias, licores e demais derivados. Ciente do elevado espírito público que norteia os trabalhos de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador

Nº 1341/1999 - 29/12/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referente ao saldo do duodécimo.

Nº 1340/1999 - 29/12/1999 - Solicita a dispensa do jovem Carlos Henrique de Faria do serviço militar

Nº 1334/1999 - 27/12/1999 - Solicita cartelas de passe

Nº 1327/1999 - 21/12/1999 - Solicita a transferência do valor referente a conta provisão de imposto de renda.

Nº 1326/1999 - 20/12/1999 - Solicita a dispensa do jovem José Maria Pereira do serviço miliar

Nº 1320/1999 - 17/12/1999 - Encaminha cheque ao Ver. Marcos Campanella, referente a provisão de subsídio.

Nº 1319/1999 - 17/12/1999 - Solicita a transferência do valor referente a conta provisão de subsídio do Ver. Marcos Cam panella

Nº 1311/1999 - 14/12/1999 - Solicita a transferência da servidora Ana Lúcia Belani Serpa para o CIEM da Cidade Jardim.

Nº 1306/1999 - 13/12/1999 - Apresenta relatório sobre as atividades da Câmara no exercício de 1999, nos termos do art. 23, inciso XIII, do Regimento Interno da Câmara.

Nº 1304/1999 - 13/12/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de Dezem./99

Nº 1294/1999 - 09/12/1999 - Convida o Secretário de Administração e Finan ças para fazer exposições sobre assuntos pertinentes a sua pasta

Nº 1280/1999 - 06/12/1999 - Solicita exame médico para o jovem Diego Antônio Silva Lima.

Nº 1271/1999 - 02/12/1999 - Solicita ônibus para levar alunos ao Sítio do Pica Pau Amarelo, em Taubaté.

Nº 1270/1999 - 02/12/1999 - Solicita ônibus para levar alunos ao Sítio do Pica Pau Amarelo, em Taubaté.

Nº 1268/1999 - 02/12/1999 - Solicita ônibus para time de futebol para a cidade de Inconfidentes.

Nº 1267/1999 - 02/12/1999 - Solicita cartelas de passes para os servidores da Câmara.

Nº 1264/1999 - 02/12/1999 - Autoriza o servidor Marcos Fernando Luiz a re tirar o cartão das contas da Câmara.

Nº 1244/1999 - 25/11/1999 - Solicita informações sobre fixação do teto dos vencimentos dos servidores públicos e sobre a situação da conta corrente que a Câmara mantinha no Bemge, agora Banco Itaú.

Nº 1232/1999 - 22/11/1999 - Informa sobre número de Vereadores que compõem este Poder Legislativo.

Nº 1229/1999 - 19/11/1999 - Encaminha informações sobre a conta corrente da Câmara Municipal.

Nº 1205/1999 - 12/11/1999 - Encaminha cópia da Ata e Resolução que aprovou as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1991.

Nº 1195/1999 - 12/11/1999 - Agradece apoio para construção Câmara fria para armazenagem de morangos.

Nº 1193/1999 - 11/11/1999 - Solicita uma placa de taxi para o veiculo do Sr. Eliezer Gomes Pereira.

Nº 1180/1999 - 09/11/1999 - Convida para fazer exposições sobre os trabalhos da COPASA

Nº 1178/1999 - 09/11/1999 - Convida para fazer exposições sobre a área de Agricultura no Município

Nº 1177/1999 - 09/11/1999 - Convida para fazer exposições sobre a área de Administração no Município

Nº 1175/1999 - 08/11/1999 - Solicita a transferência da servidora Ana Lúcia Belani Serpa para o CIEM da Cidade Jardim.

Nº 1174/1999 - 08/11/1999 - Solicita limpeza do terreno situado entre os números 72 e 90 da R. Onília Pedroso Paiva, no bairro Faisqueira.

Nº 1167/1999 - 08/11/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de Novem./99

Nº 1166/1999 - 08/11/1999 - Informa movimentação referente a instrução normativa nº 01/96, referente a setembro/99

Nº 1164/1999 - 08/11/1999 - Solicita a cessão de um servidor para substituir temporariamente a servidora Maria do Carmo Freitas Macedo.

Nº 1158/1999 - 05/11/1999 - Solicita atenção para com o Sr. Flávio Benedi to de Almeida, no sentido de contratá-lo para a vaga de operador de empilhadeira

Nº 1157/1999 - 05/11/1999 - Solicita cartelas de passes para os servidores da Câmara.

Nº 1155/1999 - 04/11/1999 - Informa sobre número de atletas de judô que participarão do Campeonato Brasileiro de Judô em Belo Horizonte.

Nº 1154/1999 - 04/11/1999 - Solicita ônibus para acompanhamento de enterro do Bairro São João até o Cemitério Jardim do Céu.

Nº 1127/1999 - 27/10/1999 - Solicita ônibus para levar atletas judô a um campeonato em Belo Horizonte.

Nº 1126/1999 - 26/10/1999 - Convida para fazer exposições sobre a área da SA+DE no Município.

Nº 1124/1999 - 22/10/1999 - Retifica a ata da sessão do dia 12/04/99 referente a resolução nº 807/99

Nº 1114/1999 - 22/10/1999 - Solicita ônibus para levar atletas judô a um campeonato em Belo Horizonte.

Nº 1096/1999 - 14/10/1999 - Solicita atenção para com a Sra. Georgina Evangelista Correia, que necessita de realizar uma tomografia.

Nº 1091/1999 - 13/10/1999 - Indica Vereador José Lucio Campos para participar da escolha dos agraciados com a Medalha de Fundador da Cidade.

Nº 1090/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1089/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1088/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1087/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1086/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1085/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1084/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1083/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1082/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1081/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1080/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1079/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1078/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1077/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1076/1999 - 11/10/1999 - Solicita envio da cópia do processo licitatório referente aquisição de cestas básicas em 09/96.

Nº 1075/1999 - 11/10/1999 - Solicita ligação linha telefônica do Senhor Ivan Patrocínio.

Nº 1071/1999 - 08/10/1999 - Informa movimentação referente a instrução normativa nº 01/96, referente a agosto de 99.

Nº 1070/1999 - 08/10/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de Outub./99

Nº 1069/1999 - 08/10/1999 - Encaminha solicitaçao crédito educativo do jovem Gustavo Vilhena Marcachini.

Nº 1065/1999 - 07/10/1999 - Solicita atenção para com solicitação feita pela EMATER.

Nº 1057/1999 - 05/10/1999 - Solicita cartelas de passes para os servidores da Câmara.

Nº 1053/1999 - 04/10/1999 - Solicita ligação linha telefônica do Senhor Ivan Patrocínio.

Nº 1051/1999 - 30/09/1999 - Solicita auxílio durante a parada dos ônibus que levam alunos ao CIEM do Algodão.

Nº 1050/1999 - 30/09/1999 - Solicita auxílio durante a parada dos ônibus que levam alunos ao CIEM do Algodão. CANCELADO

Nº 1036/1999 - 28/09/1999 - Solicita ônibus para time do juvenil do Pouso Alegre Futebol Clube

Nº 1025/1999 - 24/09/1999 - Agradece pelo empenho para a criação da Universidade de Pouso Alegre - UNIPA.

Nº 1024/1999 - 24/09/1999 - Agradece pelo empenho para a criação da Universidade de Pouso Alegre - UNIPA.

Nº 1023/1999 - 24/09/1999 - Agradece pelo empenho para a criação da Universidade de Pouso Alegre - UNIPA.

Nº 1021/1999 - 23/09/1999 - Convida para discorrer na Tribuna sobre a criação da Universidade.

Nº 1007/1999 - 22/09/1999 - Solicita a colocação de papa-lixo nas proximi dades do nº 121 da Rua Jorge Kersul, no bairro São Cristóvão.

Nº 976/1999 - 13/09/1999 - Solicita a pavimentação da Rua Nova Lima.

Nº 970/1999 - 10/09/1999 - Indica o Vereador Antônio Theodoro Mendes para compor a Comissão de Defesa Civil como representante do Poder Legislativo.

Nº 967/1999 - 10/09/1999 - Solicita cartelas de passes.

Nº 966/1999 - 10/09/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de Setem./99

Nº 961/1999 - 09/09/1999 - Solicita cartelas de passes para os servidores da Câmara.

Nº 957/1999 - 09/09/1999 - Solicita que o lago existente no bairro Portal do Ipiranga fique aos cuidados da Associação de Moradores.

Nº 924/1999 - 01/09/1999 - Informa movimentação referente a instrução normativa nº 01/96, referente a julho de 1999

Nº 916/1999 - 31/08/1999 - Reitera solicitação feita através dos Requeri mentos 3.354/99 e 3355/99.

Nº 915/1999 - 31/08/1999 - Convida para fazer exposições sobre a área de infra-estrutura no Município.

Nº 910/1999 - 26/08/1999 - Solicita gestões junto à COPASA para efetuar a ligação de água no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 887/1999 - 24/08/1999 - Convida para uma reunião para tratar sobre o projeto de lei de concessão de passe livre aos portadores de deficiência.

Nº 881/1999 - 20/08/1999 - Agradece apoio 19ª Festa do Morango.

Nº 880/1999 - 20/08/1999 - Agradece apoio 19ª Festa do Morango.

Nº 879/1999 - 20/08/1999 - Agradece apoio 19ª Festa do Morango.

Nº 877/1999 - 20/08/1999 - Agradece apoio 19ª Festa do Morango.

Nº 859/1999 - 18/08/1999 - Solicita talões de cheque do BEMGE

Nº 858/1999 - 18/08/1999 - Solicita cessão dependências do Teatro Municipal para realização de um festival de música Cristã promovido pelo Grupo Alfa.

Nº 851/1999 - 16/08/1999 - Convida para fazer exposições sobre a área de infra-estrutura no Município.

Nº 848/1999 - 16/08/1999 - Solicita alteração da placa preferencial PARE na rotatória da Perimetral com a BR 459.

Nº 847/1999 - 13/08/1999 - Solicita apoio para a construção de uma Câmara fria no Município para o armazenamento de morangos.

Nº 833/1999 - 12/08/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de Agosto/99

Nº 813/1999 - 04/08/1999 - Solicita passe para os funcionários da Câmara.

Nº 811/1999 - 04/08/1999 - Encaminha documentacao prevista em Instrução normativa nº 01/96, referente a junho de 1999

Nº 807/1999 - 04/08/1999 - Solicita repasse de verba para a Câmara.

Nº 806/1999 - 03/08/1999 - Informa sobre Projeto para revogação da denominação aprovada por esta Casa para a Rua Rio de Janeiro.

Nº 795/1999 - 30/07/1999 - Solicita informações relativas ao jornal O Mu nicípio.

Nº 785/1999 - 28/07/1999 - Solicita divulgação da 19ª Festa do Morando de Pouso Alegre CANCELADO

Nº 784/1999 - 28/07/1999 - Solicita divulgação da 19ª Festa do Morando de Pouso Alegre CANCELADO

Nº 783/1999 - 28/07/1999 - Solicita algumas providências para a realização da 19ª Festa do Morango.

Nº 782/1999 - 28/07/1999 - Solicita policiamento durante 19ª Festa do Mo rango. CANCELADO

Nº 779/1999 - 27/07/1999 - Encaminha esclarecimentos sobre a matéria publicada no jornal Bandeirante do dia 23/07/99

Nº 776/1999 - 27/07/1999 - Solicita cartelas de passe.

Nº 765/1999 - 23/07/1999 - Solicita bolsa de estudos para a Sra. Andréia Moreira de Matos

Nº 758/1999 - 21/07/1999 - Solicita a colocação de um redutor de velocidade na rua Rosa Morais Skielka, no bairro Jard. Mariosa

Nº 751/1999 - 20/07/1999 - Solicita a permanencia do Dr. Claudionísio Francisco do Prado, dentista, atendendo na escola Monsenhor José Paulino

Nº 750/1999 - 20/07/1999 - Encaminha o Sr. Antonio Sebastião Pereira,que necessita de fazer cirurgia de catarata.

Nº 740/1999 - 15/07/1999 - Informa valor referente ao patrocínio para a 19ª Festa do Morango.

Nº 739/1999 - 15/07/1999 - Informa sobre ocorrencias CPI Carpinetti.

Nº 738/1999 - 15/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 737/1999 - 15/07/1999 - Solicita cópia da entrevista realizada com o Revmo. Bispo de Pouso Alegre, Dom Ricardo Pedro Chaves *** CANCELADO ***

Nº 716/1999 - 09/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 709/1999 - 09/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 708/1999 - 09/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 699/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 698/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 696/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 695/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 694/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 693/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 692/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 691/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 690/1999 - 07/07/1999 - Solicita policiamento para o horário noturno no CIEM do Algodão.

Nº 689/1999 - 07/07/1999 - Indica o Ver. João B. Carvalho para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento do concurso público da Prefeitura.

Nº 687/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 686/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 685/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 684/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 683/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 682/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 681/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 680/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 679/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 662/1999 - 05/07/1999 - Encaminha documentacao prevista em Instrução normativa nº 01/96, referente a maio de 1999

Nº 661/1999 - 05/07/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de Julho/99.

Nº 650/1999 - 29/06/1999 - Solicita atenção para com o Sr. Antônio de Souza Brazil, no sentido de contratá-lo na em presa Chiarini

Nº 636/1999 - 25/06/1999 - Solicita atenção para com o Sr. Flávio Benedi to de Almeida, no sentido de contratá-lo para a vaga de operador de empilhadeira

Nº 621/1999 - 24/06/1999 - Solicita verba para realizaçao da 19ª Festa do Morango no bairro da Cruz Alta, nesta cida de.

Nº 622/1999 - 23/06/1999 - Solicita verba para realizaçao da 19ª Festa do Morango no bairro da Cruz Alta, nesta cida de.

Nº 620/1999 - 23/06/1999 - Convida para fazer exposições sobre a área da cultura e esportes no Município.

Nº 619/1999 - 23/06/1999 - Solicita verba para realizaçao da 19ª Festa do Morango no bairro da Cruz Alta, nesta cida de.

Nº 612/1999 - 21/06/1999 - Solicita aquisição de remédios para a Sra. Cleuza Evaristo de Faria Andrade.

Nº 599/1999 - 16/06/1999 - Encaminha cópia da Lei nº 3.593/99, sobre denominação de via pública (alteração da Rua Rio de Janeiro - parcial).

Nº 598/1999 - 16/06/1999 - Encaminha cópia da Lei nº 3.593/99, sobre denominação de via pública (alteração da Rua Rio de Janeiro - parcial).

Nº 597/1999 - 16/06/1999 - Encaminha cópia da Lei nº 3.593/99, sobre denominação de via pública (alteração da Rua Rio de Janeiro - parcial).

Nº 594/1999 - 16/06/1999 - Convida para fazer exposições sobre a área da educação no Município.

Nº 587/1999 - 14/06/1999 - Solicita o cascalhamento da estrada que liga a empresa Britasul até o bairro da Cava.

Nº 580/1999 - 14/06/1999 - Solicita passe para os funcionários da Câmara.

Nº 567/1999 - 10/06/1999 - Solicita cessão das dependências da Casa da Cultura - acesso da Rua Adalberto Ferraz.

Nº 566/1999 - 08/06/1999 - Solicita a doação de um lote de terreno ao Sr. Arildo José Pereira.

Nº 688/1999 - 07/06/1999 - Solicita passe para os funcionários da Câmara.

Nº 556/1999 - 04/06/1999 - Encaminha documentacao prevista em Instrução normativa nº 01/96, referente a abril de 1999

Nº 554/1999 - 04/06/1999 - Solicita esclarecimentos acerca das competições de Montain Bike que estão sendo realizadas em Pouso Alegre.

Nº 552/1999 - 04/06/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de Junho/99.

Nº 543/1999 - 31/05/1999 - Encaminha pleito da Associação São Francisco de Assis, referente ao funcionamento do Posto de Saúde do bairro Belo Horizonte.

Nº 537/1999 - 26/05/1999 - Agradece a concessão de bolsa de estudo p/ Sra. Maria das Dores Machado.

Nº 535/1999 - 25/05/1999 - Encaminha um exemplar da Lei Orgânica ao Dele gado Regional, Dr. Clayton Gonçalves Faria

Nº 531/1999 - 25/05/1999 - Solicita parecer acerca do ofício nº 530/99 do Ver. Marcos Campanella.

Nº 522/1999 - 21/05/1999 - Solicita agilizar instalação da linha telefônica da Sra. Rita Silvério Pereira de Castro.

Nº 521/1999 - 21/05/1999 - Solicita aquisição de remédios para as Sras. Efigênia Costa Reis e Rosana T. P. Coutinho

Nº 509/1999 - 19/05/1999 - Encaminha disquete SIPP/96 atualizado

Nº 489/1999 - 14/05/1999 - Solicita autorização do Executivo para o Programa de Apoio ao Estudante efetuar palestras nas escolas sobre a reciclagem de lixo.

Nº 483/1999 - 13/05/1999 - Encaminha o Sr. Nilo Vicente Evangelista para fazer uma tomografia no Hospital das Clínicas São Camilo.

Nº 482/1999 - 13/05/1999 - Indica o Sr. João Romão de Lima para ocupar o cargo de coordenador do PSIU a nível de Regional Pouso Alegre.

Nº 481/1999 - 13/05/1999 - Indica o Sr. João Romão de Lima para ocupar o cargo de coordenador do PSIU a nível de Regional Pouso Alegre.

Nº 478/1999 - 12/05/1999 - Solicita cópia ocorrência registrada nas dependências da Câmara Municipal, dia 11/05/99.

Nº 464/1999 - 07/05/1999 - Solicita orçamento de uma central telefônica para atender os bairro Cruz Alta e Algodão.

Nº 462/1999 - 06/05/1999 - Solicita passe para os funcionários da Câmara.

Nº 460/1999 - 06/05/1999 - Comunica decisão de manter o portão principal da Câmara fechado durante o horário de almoço.

Nº 456/1999 - 05/05/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de Maio/99

Nº 447/1999 - 03/05/1999 - Solicita apoio para a construção de uma Câmara fria no Município para o armazenamento de morangos.

Nº 443/1999 - 30/04/1999 - Solicita a cessão de um ônibus para o transporte dos alunos do CIEM Profª Maria Barbosa.

Nº 409/1999 - 19/04/1999 - Encaminha documentacao prevista em Instrução normativa nº 01/96, referente a janeiro a mar ço de 1999.

Nº 390/1999 - 14/04/1999 - Comunica data cerimonia entrega Insígnia Tiradentes.

Nº 387/1999 - 14/04/1999 - Responde ofício ao jornal do Estado sobre denúncias de irregularidades envolvendo a Secretaria Municipal de Esportes.

Nº 384/1999 - 13/04/1999 - Agradece comunicado nova Diretoria DRS.

Nº 383/1999 - 13/04/1999 - Solicita verba para Pouso Alegre Futebol Clube.

Nº 368/1999 - 08/04/1999 - Solicita limpeza do terreno situado na Rua D, ao lado do nº 264, no Jardim Paraíso.

Nº 367/1999 - 08/04/1999 - Solicita regulamentação para início atividades de extração em um porto de areia.

Nº 361/1999 - 07/04/1999 - Comunica data cerimonia entrega Insígnia Tiradentes.

Nº 343/1999 - 06/04/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de Abril/99

Nº 342/1999 - 05/04/1999 - Solicita atenção para o jovem Alexandre Silvestre Pereira.

Nº 337/1999 - 05/04/1999 - Solicita a doação de um lote a Sra. Tânia Mara de Carvalho.

Nº 336/1999 - 30/03/1999 - Encaminha curriculum vitae do Sr. Robson Henrique Belani.

Nº 335/1999 - 30/03/1999 - Encaminha curriculum vitae da Srta. Débora Nunciatina de Faria.

Nº 320/1999 - 30/03/1999 - Presta informacoes para inclusao na L.D.O exercicio 2.000.

Nº 317/1999 - 30/03/1999 - Solicita aquisição de remédios para o Sr. Sérgio Baptista.

Nº 319/1999 - 29/03/1999 - Encaminha curriculum vitae do Sr. Robson Henrique Belani.

Nº 318/1999 - 29/03/1999 - Encaminha curriculum vitae do Sr. Robson Henrique Belani.

Nº 314/1999 - 29/03/1999 - Encaminha prestação de contas da Câmara Municipal referente a 1998.

Nº 298/1999 - 25/03/1999 - Solicita aquisição de remédios para duas pessoas carentes.

Nº 297/1999 - 25/03/1999 - Solicita presença do Prefeito para participar de reunião com a comunidade rural, no CIEM do bairro do Algodão.

Nº 289/1999 - 24/03/1999 - Solicita melhoria para os bairros rurais.

Nº 288/1999 - 24/03/1999 - Encaminha cópia Resolução e Ata resultado julgamento Contas 1992 da Prefeitura Municipal.

Nº 277/1999 - 23/03/1999 - Solicita passe para os funcionários da Câmara.

Nº 275/1999 - 22/03/1999 - Solicita melhorias no Loteamento Passaredo.

Nº 274/1999 - 22/03/1999 - Solicita patrocínio para uniformizar o time do Pouso Alegre Futebol Clube - categoria juvenil.

Nº 273/1999 - 19/03/1999 - Solicita onibus urbanos para a zona rural.

Nº 271/1999 - 18/03/1999 - Encaminha o Sr. Nelson Francisco de Souza que pleiteia uma passagem para sua cidade natal, Itaberaba - BA.

Nº 268/1999 - 18/03/1999 - Encaminha relatório solicitado através do ofício nº 0144/99.

Nº 267/1999 - 18/03/1999 - Encaminha relatório solicitado através do ofício nº 023/99.

Nº 261/1999 - 16/03/1999 - Encaminha manifesto ao presidente da CEMIG

Nº 260/1999 - 16/03/1999 - Encaminha disquete contendo a prestação de contas - exercício de 1997, para substituição

Nº 259/1999 - 16/03/1999 - Encaminha disquete contendo a prestação de contas - exercício de 1998.

Nº 251/1999 - 15/03/1999 - Solicita permanência da feira de artesanato na Praça Senador José Bento.

Nº 241/1999 - 10/03/1999 - Solicita talões de cheque do BEMGE

Nº 229/1999 - 10/03/1999 - Solicita informações sobre privatização do BEMGE, ao Tribunal de Contas do Estado.

Nº 238/1999 - 09/03/1999 - Indica o Vereador João Batista de Carvalho par ao Conselho Municipal de Turismo COMTURPA

Nº 226/1999 - 05/03/1999 - Solicita bolsa de estudo para o jovem Elder Olair Cândido, no Colégio Pouso Alegre

Nº 224/1999 - 05/03/1999 - Solicita patrocínio da o Pouso Alegre Futebol Clube.

Nº 223/1999 - 05/03/1999 - Solicita patrocínio da o Pouso Alegre Futebol Clube.

Nº 217/1999 - 04/03/1999 - Solicita passe livre para os atletas Jander de Souza Cunha e José Sebastião Filho.

Nº 216/1999 - 04/03/1999 - Solicita bolsa de estudo para a Sra. Maria das Dores Machado, no Colégio Objetivo.

Nº 214/1999 - 04/03/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de Março/99

Nº 208/1999 - 02/03/1999 - Solicita ônibus passar por dentro do bairro Portal do Ipiranga

Nº 201/1999 - 01/03/1999 - Solicita atenção para contratação dos Srs. Mikael Souza e Paulo R. Anastácio para trabalhar na limpeza de logradouros públicos.

Nº 168/1999 - 18/02/1999 - Solicita cesta básica ao Sr. João Germano

Nº 167/1999 - 18/02/1999 - Solicita cópia entrevista Sergio Garcia TV Libertas.

Nº 155/1999 - 12/02/1999 - Solicita agendar reunião entre os Vereadores e os delegados Dr. Clayton e antônio Camilo.

Nº 154/1999 - 12/02/1999 - Solicita informações sobre a situação dos alunos inadimplentes da Faculdade de Medicina

Nº 145/1999 - 10/02/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara.

Nº 125/1999 - 09/02/1999 - Solicita agilizar entrega terreno para a Sra. Valdete Evaristo de Faria.

Nº 127/1999 - 08/02/1999 - solicita transferência da conta poupanca nº 105089-7, no valor de R$18.264,47.

Nº 124/1999 - 05/02/1999 - Solicita vaga para o menor Willian Belani Serpa na 1ª série do 1¦ grau.

Nº 108/1999 - 03/02/1999 - Encaminha curriculum vitae do SR. Robson Henrique Belani ao SEST SENAT.

Nº 103/1999 - 02/02/1999 - Solicita vaga na E. E. Joaquim Queiróz para o jovem Matheus de Castro Veiga

Nº 87/1999 - 01/02/1999 - Solicita dispensa do jovem Pedro Roberto de Faria, do serviço militar.

Nº 92/1999 - 29/01/1999 - Solicita passe para os funcionários da Câmara.

Nº 84/1999 - 28/01/1999 - Apresenta o Ver. Sergio Luiz Garcia de Carvalho como representante da Câmara na posse dos deputados eleitos na Assembléia Legislativa.

Nº 65/1999 - 25/01/1999 - Solicita talões de cheque do BEMGE

Nº 60/1999 - 22/01/1999 - Encaminha documentacao prevista em Instrução normativa nº 01/96, referente a novembro e de zembro 1998.

Nº 58/1999 - 22/01/1999 - Atende solicitação do Ministério Público acerca do envio das leis sobre taxa de iluminação pública e conservação de estradas.

Nº 56/1999 - 21/01/1999 - Solicita dispensa para o jovem Everton Anderson de Carvalho, do serviço militar.

Nº 47/1999 - 19/01/1999 - Solicita a construção de mais uma sala para atender a 1ª série do 2¦ grau na E.E. Virgília Pascoal.

Nº 45/1999 - 19/01/1999 - Solicita caminhão de areia para a Igreja do Bairro Cajuru.

Nº 42/1999 - 19/01/1999 - Solicita vaga para a menor Thais de Oliveira e Silva no CIEM Santa Luzia.

Nº 40/1999 - 19/01/1999 - Solicita dispensa para o jovem Alessandro Agenicio Lopes do serviço militar.

Nº 37/1999 - 18/01/1999 - Solicita vaga para o menor Lucas Fabrício de Carvalho no Caic São João.

Nº 36/1999 - 18/01/1999 - Solicita vaga para a menor Fernanda Lopes Rodrigues no CIEM Profª Maria Barbosa.

Nº 35/1999 - 18/01/1999 - Solicita vaga para a menor Fernanda Lopes Rodrigues na E.E. Virgília Pascoal.

Nº 34/1999 - 18/01/1999 - Solicita vaga para a menor Fernanda Lopes Rodrigues na E.E. Vinicius Meyer.

Nº 19/1999 - 13/01/1999 - solicita permanência do Delegado Clayton G. Faria a frente da 13ª DRP.

Nº 12/1999 - 12/01/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara.

Nº 3/1999 - 06/01/1999 - Encaminha a Srta. Helen Caroline Reis Neves para um estágio como dentista (voluntária) na Central Odontológica Municipal ou outro posto odontológico do Município.

Nº 1122/1998 - 02/12/1998 - Registra chapa para eleição Mesa Diretora exercício 1999.

Nº 1118/1998 - 30/11/1998 - Solicita COPASA tapar buraco Rua Nicolau Laraia.

Nº 1097/1998 - 23/11/1998 - Solcita medidas urgentes para socorrer uma família que está vivendo em condições precaríssimas, no Bairro São Geraldo.

Nº 1036/1998 - 03/11/1998 - Solicita o pagamento de um aparelho ortopédico para a jovem Bruna de Oliveira Jordão

Nº 872/1998 - 10/09/1998 - Solicita melhoria para os bairros rurais.

Nº 259/1998 - 25/03/1998 - Solicita dispensa do jovem Andre Lopes Pe reira.

Nº 161/1998 - 27/02/1998 - Solicita dispensa do jovem Marcio Roberto de Paula do serviço militar.

Nº 31/1998 - 19/01/1998 - Solicita melhorias nas estradas rurais que dao acesso ao CIEM do Algodao.

Nº 5/1998 - 07/01/1998 - Informa endereço da Sra. Ana Barbosa Pereira.

Nº 625/1997 - 29/12/1997 - Solicita dispensa do jovem Alex Henrique da Silva, do serviço militar.

Nº 595/1997 - 10/12/1997 - Solicita estudos acerca na inclusao da Srta. Gissele, no quadro de funcionario nesta escola.

Nº 423/1997 - 10/09/1997 - Solicita onibus para levar Grupo Shalon para a cidade de Monte Siao no dia 28 de setembro de 1997.

Nº 398/1997 - 26/08/1997 - Solicita a limpeza ao lado da Igreja no bairro do Chaves.

Nº 385/1997 - 19/08/1997 - Agradece apoio a festa do morango

Nº 384/1997 - 19/08/1997 - Agradece apoio a festa do morango

Nº 383/1997 - 19/08/1997 - Agradece apoio a festa do morango

Nº 382/1997 - 19/08/1997 - Agradece apoio a festa do morango

Nº 380/1997 - 19/08/1997 - Agradece apoio a festa do morango

Nº 379/1997 - 19/08/1997 - Agradece apoio a festa do morango

Nº 381/1997 - 18/08/1997 - Agradece apoio a festa do morango

Nº 357/1997 - 08/08/1997 - Solicita patrocinio para a 17a. Festa do Morango de 1997, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 348/1997 - 31/07/1997 - Solicita patrocinio para a 17a. Festa do Morango de 1997, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 347/1997 - 30/07/1997 - Solicita patrocinio para a 17a. Festa do Morango de 1997, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 346/1997 - 30/07/1997 - Solicita patrocinio para a 17a. Festa do Morango de 1997, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 337/1997 - 23/07/1997 - Solicita policiamento durante a festa de Julina no bairro Algodao.

Nº 336/1997 - 21/07/1997 - Solicita dispensa do jovem Daniel Francis co de Andrade.

Nº 328/1997 - 15/07/1997 - Solicita verba para realizaçao da 17ª Fes ta do Morango no bairro da Cruz Alta, nes ta cidade

Nº 324/1997 - 14/07/1997 - Solicita patrocinio para a 17a. Festa do Morango de 1997, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 309/1997 - 04/07/1997 - Solicita patrocinio para a 17a. Festa do Morango de 1995, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 298/1997 - 01/07/1997 - Solicita patrocinio para a 17a. Festa do Morango de 1995, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 286/1997 - 30/06/1997 - Solicita patrocinio para a 17a. Festa do Morango de 1997, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 190/1997 - 05/05/1997 - Solicita parte da arquibancada da Prefeitura para a realizaçao da 1ª Festa de Peao de Boiadeiro no B.Limeira, nos dias 06, 07 e 08 de junho.

Nº 334/1996 - 23/07/1996 - Solicita informacoes ao BDMG quanto a via bilidade de concessao do serviço de agua a COPASA, tendo em vista o projeto SOMA

Nº 45/1996 - 08/02/1996 - Solicita autorizaçao para cortar as arvor es da faixa de dominio do Sitio Beira Rio

Nº 397/1995 - 23/10/1995 - Solicita a instalaçao de abrigos no bairr o da Cruz Alta e na entrada do bairro dos Ferreiras.

Nº 396/1995 - 23/10/1995 - Solicita palanque para a festa da Comunid ade Sao Judas Tadeu, nos dias 27, 28 e 29 de outubro.

Nº 284/1995 - 09/08/1995 - SOLICITA LIBERAÇAO DE VERBA DE SUBVENÇAO PARA A FESTA DO MORANGO PREVISTA NO ORÇAM ENTO PROGRAMA DPARA 1995.

Nº 269/1995 - 26/07/1995 - Convida representante para participar do comite julgador da Festa do Morango de 19 95.

Nº 259/1995 - 11/07/1995 - Solicita patrocinio para a 15a. Festa do Morango de 1995, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 256/1995 - 07/07/1995 - Solicita patrocinio para a 15a. Festa do Morango de 1995, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.