Vereadores - Dito Barbosa - Proposituras
Leis Ordinárias (24)
Nº 6324 - 11/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Benedito Barbosa Pereira (*1931 +1993).
Nº 6100 - 05/08/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Maria Joana Barbosa (*1915+1987).
Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).
Nº 6080 - 17/06/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Mário de Freitas Cardoso (*1919 +1993).
Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.
Nº 5967 - 02/08/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Lael Santiago (*1932 +2017) e revoga a Lei Municipal n° 5.073/2011.
Nº 5966 - 02/08/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Projetada Dr. Ângelo Guersoni (*1915 +2010).
Nº 5851 - 28/07/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Luiz Felipe Silva de Moraes (*1995+2015).
Nº 5850 - 28/07/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Professora Maria Aparecida Ribeiros Rios (*1953+2011).
Nº 5849 - 28/07/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Sagrada Família.
Nº 5848 - 28/07/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Nossa Senhora Aparecida
Nº 5827 - 01/06/2017 - Institui o Dia Municipal do Produtor de Morango, no âmbito do Município de Pouso Alegre a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de agosto, e dá outras providências.
Nº 4281 - 07/10/2004 - Denominação de via pública: Estrada Joaquim Pedro da Costa.
Nº 4278 - 04/10/2004 - Denominação de via pública: Estrada Alcides José Pereira (*1918 +2003).
Nº 4253 - 21/06/2004 - Denominação de via pública: Avenida Vereador Hebert de Campos (*15/1/1962+7/1/2003).
Nº 4214 - 19/02/2004 - Denominação de via pública: Rua Alípio Cide Ramos (*1909+1961).
Nº 4196 - 22/12/2003 - Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Dom José d’Ângelo Neto.
Nº 4174 - 03/10/2003 - Altera a Lei Municipal nº 4.122, de 22 de fevereiro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Pouso Alegre/MG”.
Nº 4148 - 24/07/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de UTI móvel à entrada dos locais onde houver a realização de eventos com bebida alcoólica liberada, no âmbito do Município.
Nº 3861 - 12/12/2000 - Denominação de via pública: Rua José Augusto Machado.
Nº 3858 - 07/12/2000 - Denominação de via pública: Avenida Vereador Paulo Roberto de Faria.
Nº 3833 - 06/09/2000 - Denominação de via pública: Rua Álvaro Pereira da Costa (*1918-+1996).
Nº 3808 - 16/08/2000 - Denominação de via pública: Rua Vereador Paulo Roberto de Faria.
Nº 2740 - 11/11/1993 - TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DO CHAMADO “OLHO DE GATO” EM TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE DO MUNICÍPIO.