Vereadores - Dito Barbosa - Proposituras
Projetos de Lei (37)
Nº 7641/2020 - 24/11/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO BARBOSA PEREIRA (*1931 +1993).
Nº 7488/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ADELSON DOS REIS MATIAS (*1971 +2019).
Nº 7483/2019 - 11/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOANA BARBOSA (*1915 +1987).
Nº 7480/2019 - 04/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA MÁRIO DE FREITAS CARDOSO (*1919 +1993).
Nº 7416/2018 - 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995.
Nº 7413/2018 - 03/07/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LAEL SANTIAGO (*1932 +2017) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.073/2011.
Nº 7411/2018 - 19/06/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DOUTOR ANTONIO KREPP FILHO (*1935 +2017) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.073/2011.
Nº 7407/2018 - 22/05/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA PROJETADA DR. ÂNGELO GUERSONI (*1915 +2010).
Nº 7342/2017 - 11/07/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUIZ FELIPE SILVA DE MORAES (*1995+2015).
Nº 7341/2017 - 11/07/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PROFESSORA MARIA APARECIDA RIBEIRO RIOS (*1953 +2011).
Nº 7340/2017 - 11/07/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SAGRADA FAMÍLIA.
Nº 7339/2017 - 11/07/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Nº 7319/2017 - 25/04/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE MORANGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7296/2017 - 21/02/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º, E ACRESCENTA O ART. 13-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.311, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6204/2004 - 20/09/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA JOAQUIM PEDRO DA COSTA
Nº 6196/2004 - 30/08/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA ALCIDES JOSÉ PEREIRA (*1918 + 2003)
Nº 6189/2004 - 16/08/2004 - TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO, PELA COPASA, DE ANÁLISE LABORATORIAL PERIÓDICA DA ÁGUA DISPONIBILIZADA PARA CONSUMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Nº 6156/2004 - 07/06/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA VEREADOR HEBERT DE CAMPOS (*15/081962 + 07/01/2003)
Nº 6165/2004 - 17/05/2004 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO, PELOS SUPERMERCADOS, DE EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA ACONDICIONAMENTO DAS COMPRAS, PELOS CLIENTES, NAS CORES UNIVERSAIS ADOTADAS PELA COLETA SELETIVA DE LIXO.
Nº 6123/2004 - 09/02/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ALÍPIO CIDE RAMOS (*1909 + 1961)
Nº 6107/2003 - 08/12/2003 - Declara de utilidade pública A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM JOSÉ D’ÂNGELO NETO.
Nº 6060/2003 - 18/08/2003 - ALTERA A LEI Nº 4.122, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG”
Nº 6017/2003 - 28/04/2003 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE UTI MÓVEL À ENTRADA DOS LOCAIS ONDE HOUVER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM BEBIDA ALCOÓLICA LIBERADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Nº 5693/2000 - 06/12/2000 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: Rua José Augusto Machado
Nº 5692/2000 - 04/12/2000 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA VEREADOR PAULO ROBERTO DE FARIA
Nº 5656/2000 - 21/08/2000 - Denominação de via pública: Rua Álvaro Pereira da Costa (* 1918 +1996)
Nº 5634/2000 - 01/08/2000 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA VEREADOR PAULO ROBERTO DE FARIA
Nº 4898/1996 - 17/06/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MORANGO DE POUSO ALEGRE.
Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.
Nº 4694/1995 - 03/06/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AV. AYRTON SENNA.
Nº 4653/1995 - 06/02/1995 - CONCEDE ABERTURA DE ESPAÇO PARA PROPAGANDA NAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Nº 4606/1994 - 24/10/1994 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PATROCÍNIO PARA AS EMPRESAS INTERESSADAS A CONFECCIONAREM PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Nº 4577/1994 - 15/08/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DA COMUNIDADE DOS AFONSOS.
Nº 4571/1994 - 01/08/1994 - DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DA UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL ''PREFEITO ALVARIM VIEIRA RIOS'', PELOS SERVDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES.
Nº 4511/1994 - 17/04/1994 - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA APARECIDA RIEIRO.
Nº 4475/1994 - 11/02/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ ANTONIO DE PAIVA.
Nº 4422/1993 - 14/10/1993 - TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DO CHAMADO “OLHO DE GATO” EM TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE DO MUNICÍPIO.