Vereadores - Dito Barbosa - Proposituras
Portarias (16)
Nº 31/2004 - 13/10/2004 - NOMEIA A SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 15/1999 - 29/12/1999 - Compõe Comissão Especial para proceder à reavaliação do patrimônio da Câmara Municipal de Pouso Alegre. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições, expede à seguinte: PORTARIA
Nº 14/1999 - 29/12/1999 - Compõe Comissão Especial para conferência dos valores existentes em caixa, em 31/12/1999. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições, expede à seguinte: PORTARIA
Nº 13/1999 - 13/12/1999 - Compõe Comissão para acompanhar a elaboração dos instrumentos formalizadores de transferência de administração (Convênio) de que tratam os Projetos de Lei nº 5.509/99 e nº 5513/99. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições, expede à seguinte: PORTARIA
Nº 12/1999 - 04/11/1999 - Concede férias prêmio indenizada à servidora desta Câmara Municipal, Fátima Aparecida Belani Ribeiro. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Emanuel de Almeida Coutinho, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 11/1999 - 04/11/1999 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte: RESOLVE:
Nº 10/1999 - 27/09/1999 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA apurar as denúncias envolvendo a realização do concurso público da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, no mês de agosto do ano em curso. O Presidente da câmara municipal de pouso alegre, estado de minas gerais, benedito silvestre pereira, no uso de suas atribuições, expede a seguinte portaria
Nº 9/1999 - 06/09/1999 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR REVISÃO NO ARTIGO 20 DA LEI 2591-A, QUE DISPÕE SOBRE O RECUO MÍNIMO PARA AS CONSTRUÇÕES AO LONGO DAS ESTRADAS RURAIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 183, § 1º do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA
Nº 8/1999 - 15/07/1999 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR LEVANTAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 1991, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - PROCESSO Nº 7.061. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA
Nº 7/1999 - 01/06/1999 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte: RESOLVE:
Nº 6/1999 - 12/05/1999 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA, ENVOLVENDO O VEREADOR MARCOS VINÍCIUS CAMPOS CAMPANELLA E O VEREADOR SÉRGIO LUIZ GARCIA DE CARVALHO, EM 11/05/99, CONFORME BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 5.878/99, DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA
Nº 5/1999 - 14/04/1999 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PUBLICADAS NO JORNAL "O BANDEIRANTE", EDIÇÃO DO DIA 09/04/99, ENVOLVENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA
Nº 4/1999 - 22/02/1999 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições, expede à seguinte PORTARIA
Nº 3/1999 - 18/02/1999 - COMPÕE COMISSÃO PARA EFETUAR REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Nº 2/1999 - 25/01/1999 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições, expede à seguinte PORTARIA
Nº 1/1999 - 18/01/1999 - COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 1999, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93 E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA