Câmara Municipal de Pouso Alegre

Anteprojetos (1)

Nº 86/2020 - 16/11/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO BARBOSA PEREIRA (*1931 +1993).

Correspondências (35)

Recebida Nº 2547/2020 - 08/12/2020 - Ofício n° 12/2020 encaminhado pela assessoria do Ver. Dito Barbosa justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2020.

Recebida Nº 2532/2020 - 01/12/2020 - Ofício encaminhado pela assessoria do Ver. Dito Barbosa justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 01 de dezembro de 2020.

Recebida Nº 2527/2020 - 24/11/2020 - Ofício n° 10/2020 encaminhado pela assessoria do Ver. Dito Barbosa justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 24 de novembro de 2020.

Recebida Nº 1138/2020 - 09/06/2020 - Ofício nº 07/2020 encaminhado pelo Ver. Dito Barbosa justificando sua ausência na Sessão Ordinária de 09/06/2020.

Recebida Nº 1091/2020 - 27/04/2020 - Ofício nº 05/20 do Ver. Dito Barbosa comunicando sua saída do PSDB e sua filiação ao Democratas.

Recebida Nº 151/2020 - 24/03/2020 - Ofício justificando a ausência do vereador Dito Barbosa

Recebida Nº 135/2020 - 10/03/2020 - Ofício 04/20 encaminhado pela assessoria do Ver. Dito Barbosa justificando sua ausência na sessão ordinária de 10 de março de 2020.

Recebida Nº 103/2020 - 27/02/2020 - Ofício nº 03/2020 encaminhado pelo Ver. Dito Barbosa justificando sua ausência na Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2019 tendo em vista compromissos anteriormente agendados.

Recebida Nº 1435/2019 - 19/12/2019 - OFÍCIO Nº 32/19 encaminhado pela assessoria do Ver. Dito Barbosa justificando sua ausência nas sessões extraordinária de 19 de dezembros de 2019.

Recebida Nº 1392/2019 - 19/11/2019 - Ofício nº 39/2019 encaminhado pela assessoria do Ver. Dito Barbosa informando sua ausência na 42ª Sessão Ordinária de 2019 devido a compromissos previamente agendados.

Recebida Nº 1310/2019 - 01/10/2019 - Ofício nº 34/2019 encaminhado pelo Ver. Dito Barbosa solicitando a realização de homenagem à Fazenda da Esperança Nossa Senhora de Guadalupe, preferencialmente na sessão do dia 15/10.

Recebida Nº 1287/2019 - 18/09/2019 - Ofício nº 33/19 encaminhado pela assessoria do Ver. Dito Barbosa justificando sua ausência na sessão especial em homenagem aos 60 anos da Faculdade de Direito do sul de Minas, em 18 de setembro.

Recebida Nº 1209/2019 - 31/07/2019 - Ofício nº 26/19 encaminhado pela assessoria do Ver. Dito Barbosa justificando a ausência na audiência pública que será realizada dia 31 de agosto, às 14h, para discutir da LDO para 2020.

Recebida Nº 1097/2019 - 16/04/2019 - Ofício nº 14/19 encaminhado pelo Ver. Dito Barbosa justificando sua ausência na sessão extraordinária que será realizada no dia 17 de abril, às 16h., devido a compromissos previamente agendados.

Recebida Nº 8/2019 - 11/01/2019 - Ofício nº 02/2019 encaminhado pelo Ver. Dito Barbosa para justificar sua ausência na Sessão Extraordinária de 11/01/2019, em razão de compromissos agendados anteriormente.

Recebida Nº 6/2019 - 11/01/2019 - Ofício nº 02/2019 justificando sua ausência na Sessão Extraordinária de 11 de janeiro de 2019 devido a compromissos previamente agendados.

Recebida Nº 534/2018 - 19/11/2018 - Ofício nº 41/2018 encaminhado pelo Ver. Dito Barbosa comunicando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21/11/2018, em razão de compromissos agendados anteriormente.

Recebida Nº 494/2018 - 25/10/2018 - Ofício nº 40/18 encaminhado pela assessoria do Vereador Dito Barbosa justificando sua ausência na sessão extraordinária de 25 de outubro de 2018.

Recebida Nº 450/2018 - 28/09/2018 - Ofício nº 32/18 encaminhado pelo Gabinete do Ver. Dito Barbosa justificando sua ausência na audiência pública para prestação de contas.

Recebida Nº 278/2018 - 28/06/2018 - Ofício 25/2018 encaminhado pelo Ver. Dito Barbosa para comunicar sua ausência na Sessão Especial do dia 28/06/2018, em razão de compromissos agendados anteriormente.

Recebida Nº 269/2018 - 19/06/2018 - Ofício nº 24/2018 encaminhado pelo Ver. Dito Barbosa para solicitar o arquivamento do Projeto de Lei nº 7411/2018.

Recebida Nº 120/2018 - 16/03/2018 - Ofício nº 08/2018 encaminhado pelo Ver. Dito Barbosa para justificar sua ausência na Sessão Especial de 16/03/2018, em razão de compromissos agendados anteriormente.

Recebida Nº 34/2018 - 24/01/2018 - Ofício nº 03/18 encaminhado pelo Gabinete do Ver. Dito Barbosa informando sua ausência na Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de 2018.

Recebida Nº 11263/2017 - 14/12/2017 - Ofício nº 74/17 encaminhando pelo Gabinete do Ver. Dito Barbosa justificando sua ausência na sessão extraordinária de 14/12/17.

Recebida Nº 11250/2017 - 06/12/2017 - Ofício nº 73/17 do Gabinete do Ver. Dito Barbosa encaminhando abaixo-assinado entregue pela comunidade e alunos do município de Pouso Alegre, que são contrários à estadualização do ensino médio.

Recebida Nº 11225/2017 - 21/11/2017 - Ofício nº 72/2017 encaminhado pela assessoria parlamentar do Ver. Dito Barbosa informando que ele não comparecerá à Sessão Ordinária desta data devido a compromissos previamente agendados.

Recebida Nº 11123/2017 - 26/09/2017 - Ofício nº 63/2017 encaminhado pelo Ver. Dito Barbosa ao Prefeito Municipal para comunicar que deixa a liderança de Governo, em razão de discordar da intenção da Administração Municipal de transferir ao Governo de Minas Gerais a coordenação do ensino médio.

Recebida Nº 11120/2017 - 25/09/2017 - Ofício de vereadores desta Casa destinado ao Poder Executivo solicitando a reconsideração da decisão de transferência do Ensino Médio Municipal para a gestão do Governo do Estado.

Recebida Nº 11110/2017 - 21/09/2017 - Ofício nº 61/2017 encaminhado pelo Ver. Dito Barbosa para informar que não comparecerá à Sessão Especial em homenagem aos 100 anos da Escola Profissional Delfim Moreira, em razão de compromisso agendado previamente.

Recebida Nº 11072/2017 - 25/08/2017 - Ofício nº 49/17 encaminhado pelo Gabinete do Vereador Dito Barbosa justificando sua ausência na Audiência Pública na da de 25/08/17, no plenário desta Casa.

Recebida Nº 11038/2017 - 10/08/2017 - Ofício nº 47/17 encaminhado pelo gabinete do vereador Dito Barbosa justificando sua ausência na Sessão Itinerante do dia 10 de agosto de 2017, no bairro São Cristóvão.

Recebida Nº 10983/2017 - 13/07/2017 - Ofício nº 44/17 encaminhado pelo Gabinete do Ver. Dito Barbosa comunicando e justificando sua ausência em Sessão Extraordinária de 13/07/17.

Recebida Nº 10966/2017 - 07/07/2017 - Ofício nº 41/17 encaminhado pela assessoria do Gabinete do Vereador Dito Barbosa comunicando e justificando sua ausência na Sessão Extraordinária de 07/07/17.

Recebida Nº 10750/2017 - 26/04/2017 - Ofício nº 42/2017 encaminhado pelos vereadores ao Secretário de Planejamento requerendo que seja efetivada a renovação de Alvarás, em caráter provisório, pelo prazo mínimo de 180 dias e podendo ser prorrogado por mais 180 dias.

Recebida Nº 10515/2017 - 04/01/2017 - Ofício encaminhado pelo Vereador Benedito Silvestre Pereira indicando seu nome parlamentar para a Legislatura 2017/2020.

Decretos Legislativos (6)

Nº 218/2019 - 12/11/2019 - Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira” à Escola Municipal São Benedito.

Nº 197/2019 - 08/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense à Dra. Tatiana Telles e Koeler de Matos.

Nº 184/2018 - 04/12/2018 - Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira” à Escola Municipal Professora Maria Barbosa.

Nº 164/2018 - 09/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Rinaldo Lima Oliveira.

Nº 159/2018 - 11/09/2018 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao Exercício de 2009, referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Processo nº 835.625.

Nº 145/2017 - 10/10/2017 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Pedro Pena Oliver.

Emendas (20)

Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1333/2020 - 28/07/2020 - SUPRIME A ALÍNEA 'a', §3°, VI, DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1333/2020.

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 1017/2019 - 18/06/2019 - MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1017/2019, QUE “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1314/2018 - 19/03/2019 - SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1314/2018, QUE ALTERA OS ARTS. 125 E 322 E REVOGA O § 4º DO ART. 292 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.

Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 14/12/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 11/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 13/12/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 10/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 13/12/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 9/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 13/12/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 31/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 30/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 29/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 28/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - Emenda Nº ao Projeto de Lei Nº 888/2017, QUE MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 07/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 876/2017 - 29/08/2017 - ALTERA O § 2º DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 876/2017, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 863/2017 - 04/07/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 863/17.

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 75 - 02/03/2017 - Acrescenta a alínea "X" ao § 1º do art. 53 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, elevando o quorum para aprovação de matérias que versem sobre a criação, modificação ou extinção de autarquias e fundações de maioria simples para maioria qualificada - dois terços dos Membros da Câmara.

Nº 74 - 02/03/2017 - Altera o texto do art. 231 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Indicações (430)

Nº 1284/2020 - 25/08/2020 - Solicita o asfaltamento do inicio da Rua Antônio Fonseca e da rua Prof.ª Lourdes de Faria de Oliveira, no bairro São Carlos.

Nº 1265/2020 - 25/08/2020 - Solicita o asfaltamento do inicio da rua Vereador Divino Augusto Oliveira, no bairro São Carlos.

Nº 1259/2020 - 25/08/2020 - Solicita a construção de redutores de velocidade no trecho da estrada após o campo do Sarpão (sentido estrada do Pantano).

Nº 1234/2020 - 18/08/2020 - Solicita o patrolamento e cascalhamento dos morros da "Fazenda do Português", no bairro Fazenda Grande.

Nº 1233/2020 - 18/08/2020 - Solicita o patrolamento e cascalhamento do trecho da estrada rural no bairro Fazenda Grande, iniciando na "Igreja do Tiãozinho", seguindo até o morro do Sr. Aparecido.

Nº 1232/2020 - 18/08/2020 - Solicita a intervenção junto à COPASA, a fim de disponibilizar a ligação de água para os moradores da Vila Alvorada, no Distrito de São José do Pantano.

Nº 997/2020 - 14/07/2020 - Solicita o patrolamento e alargamento da estrada próxima à casa do morador José Rosa, conhecido como "Bode do Joaquim Inácio", localizada entre os bairros Massaranduba e Serrinha.

Nº 847/2020 - 16/06/2020 - Solicita a instalação de lixeiras na Rua Ametista, no bairro Santa Luzia.

Nº 846/2020 - 16/06/2020 - Solicita a pavimentação e a sinalização de trânsito na Rua Ametista, no bairro Santa Luzia.

Nº 840/2020 - 16/06/2020 - Solicita o estudo sobre a possibilidade de transferência da sede dos Correios do Bairro Cruz Alta, para o barracão da associação de moradores do bairro (ADERCA).

Nº 716/2020 - 26/05/2020 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Lourdes Faria de Oliveira, no bairro São Carlos, na altura dos números 163 e 190.

Nº 714/2020 - 26/05/2020 - Solicita, reiteradamente, a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do bairro Fazenda Grande, bem como a coleta de lixo.

Nº 700/2020 - 26/05/2020 - Solicita o asfaltamento da estrada rural, iniciando após o viaduto do Bairro Algodão e seguindo até o Aeroporto.

Nº 253/2020 - 18/02/2020 - Solicita o estudo para a implantação de sinalização luminosa/piscante de alerta nas rotatórias das Avenidas Jair Siqueira (Dique I) e Av. Vereador Hebert Campos (Dique II), em todos os sentidos.

Nº 252/2020 - 18/02/2020 - Solicita limpeza e capina das ruas do bairro São Carlos.

Nº 251/2020 - 18/02/2020 - Solicita o patrolamento e cascalhamento do trecho com inicio após o viaduto do bairro Algodão, seguindo sentido Estrada do Aeroporto.

Nº 250/2020 - 18/02/2020 - Solicita, com urgência, o patrolamento e cascalhamento do trecho com início no viaduto do bairro Algodão, seguindo até a Câmara Fria.

Nº 139/2020 - 04/02/2020 - Reitera a solicitação de asfaltamento dos morros mais íngremes das principais estradas rurais do município de Pouso Alegre.

Nº 127/2020 - 04/02/2020 - Solicita reiteradamente a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do bairro Fazenda Grande, bem como a coleta de lixo.

Nº 30/2020 - 04/02/2020 - Solicita, com urgência, o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais do Bairro Fazenda Grande.

Nº 2518/2019 - 10/12/2019 - Solicita a reforma, em caráter de urgência, dos banheiros da escola Municipal São Benedito.

Nº 2502/2019 - 03/12/2019 - Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada rural no Bairro Algodão, que dá acesso às propriedades da Sra. Rosa, do Sr. Jorge Isaías e Sr. Amadeu.

Nº 2501/2019 - 03/12/2019 - Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso à Fazenda da Esperança Nossa Senhora de Guadalupe.

Nº 2385/2019 - 19/11/2019 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada com início no Bairro Massaranduba e término no Bairro Serrinha.

Nº 2323/2019 - 05/11/2019 - Solicita o estudo sobre a viabilidade de asfaltamento dos morros mais íngremes das principais estradas rurais do município de Pouso Alegre.

Nº 2228/2019 - 22/10/2019 - Solicita estudo para a reativação das atividades da "Fazenda EPAMIG", no bairro Algodão.

Nº 2184/2019 - 15/10/2019 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural, iniciando após o viaduto do Algodão e seguindo até o bairro Ferreiras.

Nº 2182/2019 - 15/10/2019 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão das estradas no bairro Fazenda Grande.

Nº 2140/2019 - 01/10/2019 - Solicita o asfaltamento do morro de entrada do Pantano, seguindo até a praça, conforme mapa anexo.

Nº 2002/2019 - 10/09/2019 - Reiterar a solicitação de instalação de lixeiras em pontos estratégicos do bairro Fazenda Grande, bem como a coleta de lixo.

Nº 1999/2019 - 10/09/2019 - Reiterar a solicitação ao setor responsável da Administração Pública de patrolamento e cascalhamento da estrada rural do bairro Maçaranduba, no trecho que dá acesso à casa da Dona Gessi, conforme mapa anexo.

Nº 1997/2019 - 10/09/2019 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento na estrada rural do barro Fazenda Grande, iniciando próximo ao "barracão do Robinho", seguindo por toda sua extensão.

Nº 1973/2019 - 03/09/2019 - Solicita a disposição de vagas para embarque e desembarque de pacientes em frente ao Hospital Escola, localizado na Rua Ciomara Amaral de Paula.

Nº 1918/2019 - 27/08/2019 - Solicita estudo sobre a viabilidade de interrupção da cobrança da “contribuição de iluminação”, que vem sendo lançada na fatura mensal da CEMIG aos moradores da zona rural do município.

Nº 1806/2019 - 13/08/2019 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento do trecho da estrada rural com início após o viaduto do bairro Algodão, passando pelo bairro dos Ferreiras e seguindo até a Ponte do Rio Itaim (limite entre municípios).

Nº 1797/2019 - 13/08/2019 - Solicita a construção de um acesso para o caminhão leiteiro virar próximo ao curral, na estrada próximo à casa do Sr. Fernando, no bairro Limeira, conforme mapa anexo.

Nº 1756/2019 - 07/08/2019 - Reitera a solicitação de instalação de lixeiras em pontos estratégicos do bairro Fazenda Grande, bem como a coleta de lixo.

Nº 1755/2019 - 07/08/2019 - Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural, desde o trecho do bairro dos Ferreiras até a ponte do Rio Itaim.

Nº 1490/2019 - 02/07/2019 - Reitera a solicitação de asfaltamento em frente à Igreja do bairro Algodão e à Escola Municipal Professora Maria Barbosa (Ciem do Algodão).

Nº 1488/2019 - 02/07/2019 - Solicita o asfaltamento de um pequeno trecho em frente à igreja do bairro Limeira.

Nº 1487/2019 - 02/07/2019 - Reitera a solicitação de asfaltamento de um trecho em frente à igreja do bairro São Sebastião do Pantaninho (Carrasco).

Nº 1470/2019 - 25/06/2019 - Solicita a troca das lâmpadas da Praça Pública do bairro do Algodão.

Nº 1453/2019 - 25/06/2019 - Reiterar a solicitação ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, de disponibilização de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência na Rua Comendador José Garcia, em frente ao número 674, próximo ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio

Nº 1318/2019 - 04/06/2019 - Solicita a construção de uma passarela de pedestres na BR 459, em frente ao bairro Solar do Quita.

Nº 1316/2019 - 04/06/2019 - Solicita gestão junto à Copasa para que seja efetuada a ligação de água e esgoto para as novas residências do bairro Solar do Quita.

Nº 1315/2019 - 04/06/2019 - Solicita a instalação adequada de iluminação pública no bairro Solar do Quita.

Nº 1311/2019 - 04/06/2019 - Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de disponibilização de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência na Rua Comendador José Garcia, em frente ao número 674, próximo ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 1263/2019 - 28/05/2019 - Solicita o estudo e a implantação de uma subprefeitura no Distrito de São José do Pantano, nos termos do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre –MG.

Nº 1199/2019 - 21/05/2019 - Solicita a disponibilização de vagas para carga e descarga nas imediações do Mercado Municipal da cidade.

Nº 1155/2019 - 14/05/2019 - Solicita a instalação de lixeiras na estrada do bairro Jardim Aeroporto.

Nº 1153/2019 - 14/05/2019 - Solicita a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do bairro Fazenda Grande, bem como a coleta de lixo.

Nº 1098/2019 - 07/05/2019 - Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento do trecho da estrada rural no bairro Fazenda Grande, que se inicia após o "Campo do Fio" e segue até o portão da "Fazenda do Português".

Nº 1096/2019 - 07/05/2019 - Reitera a solicitação, em caráter de urgência de patrolamento e cascalhamento das estradas rurais no bairro Fazenda Grande.

Nº 1093/2019 - 07/05/2019 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do bairro Algodão até o aeroporto.

Nº 998/2019 - 23/04/2019 - Solicita a plantação de árvores flamboyant mirim em toda a extensão da Avenida Prefeito Jair Siqueira.

Nº 992/2019 - 23/04/2019 - Solicita o estudo sobre a viabilidade da implantação de um Distrito Industrial para micro e pequenas empresas na área da Fazenda Epamig, localizada no bairro Algodão.

Nº 916/2019 - 16/04/2019 - Solicita, em caráter de urgência, a poda de árvores na Praça Cardeais, localizada na Rua João de Barro, próximo ao nº 258, bairro São João.

Nº 853/2019 - 09/04/2019 - Solicitar, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento do trecho de estrada rural no bairro Fazenda Grande, conforme mapa anexo.

Nº 688/2019 - 26/03/2019 - Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da estrada rural localizada ao lado da Rua Professora Durvalina, no loteamento Parque Real.

Nº 630/2019 - 19/03/2019 - Solicita a instalação de uma travessia elevada de pedestres em frente à Praça de Esportes, na Rua Nilson Schimidt, no bairro São Carlos.

Nº 629/2019 - 19/03/2019 - Solicita a limpeza e a capina da rua Dr. Cicero Rosa, no bairro Saúde.

Nº 426/2019 - 19/02/2019 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural localizada ao lado da Rua Professora Durvalina, no loteamento Parque Real.

Nº 311/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de bomba para a captação de água nos poços artesianos perfurados pela COPASA nos bairros Algodão e Massaranduba, a fim de atender à comunidade.

Nº 183/2019 - 05/02/2019 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro Cervo, seguindo até a divisa com Congonhal, passando pela Fazenda Esperança.

Nº 182/2019 - 05/02/2019 - Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de patrolamento e cascalhamento da estrada rural no bairro Fazenda Grande, iniciando após o viaduto da Cruz Alta, seguindo até o morro próximo à casa do Sr. Expedito Paraná.

Nº 181/2019 - 05/02/2019 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do bairro dos Ferreiras, passando pela Limeira (estrada dos Pinheirinhos), até a Rodovia Fernão Dias.

Nº 1530/2018 - 27/11/2018 - Solicita a manutenção na ponte próxima à casa do morador José Rosa, conhecido como "Bode do Joaquim Inácio", localizada entre os bairros Massaranduba e Serrinha.

Nº 1528/2018 - 27/11/2018 - Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da estrada rural do bairro Maçaranduba que dá acesso à casa da Dona Gessi, conforme mapa anexo.

Nº 1463/2018 - 21/11/2018 - Reitera a solicitação de instalação de uma travessia elevada de pedestres na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, na altura do nº 2.800, próximo ao ponto de ônibus, no bairro Santa Rita I.

Nº 1446/2018 - 13/11/2018 - Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de patrolamento, de cascalhamento e de alargamento da estrada de acesso do bairro Fazenda Grande ao bairro dos Ferreiras.

Nº 1445/2018 - 13/11/2018 - Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de instalação de placas de sinalização e de colocação de proteção nas laterais (guardrail), antes da ponte do Rio Itaim, a fim de se evitar a ocorrência de acidentes.

Nº 1444/2018 - 13/11/2018 - Solicita um estudo sobre a viabilidade de construção de uma rampa para salto (paraglider, asa delta) próximo ao Cristo.

Nº 1443/2018 - 13/11/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada de acesso ao Cristo, no bairro São João.

Nº 1425/2018 - 13/11/2018 - Solicita a limpeza e a manutenção da estátua do Cristo Redentor localizada no bairro São João.

Nº 1416/2018 - 06/11/2018 - Solicita a instalação de caixa d'água para a distribuição de água na comunidade do bairro Massaranduba, tendo em vista que o poço artesiano já foi perfurado.

Nº 1415/2018 - 06/11/2018 - Solicita a instalação de caixa d'água para a distribuição de água na comunidade do bairro Algodão, tendo em vista que o poço artesiano já foi perfurado.

Nº 1314/2018 - 23/10/2018 - Solicita a colocação de lixeiras na Praça da Igreja do Bairro Algodão.

Nº 1312/2018 - 23/10/2018 - Solicita a colocação de lixeira grande na Rua Beato Ceferino Gimenez Malla, no bairro São Carlos.

Nº 1311/2018 - 23/10/2018 - Solicita a colocação de lixeira grande próximo à pista lateral, na entrada do Bairro Fazenda Grande, após o Posto da Gruta.

Nº 1299/2018 - 23/10/2018 - Solicita a disponibilização de vagas para pessoas com deficiência na Rua Comendador José Garcia, em frente ao número 674, próximo ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 1282/2018 - 16/10/2018 - Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento, o cascalhamento e o alargamento da estrada de acesso do bairro Fazenda Grande ao bairro dos Ferreiras.

Nº 1281/2018 - 16/10/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro Fazenda Grande, iniciando após o viaduto da Cruz Alta, seguindo até o morro próximo à casa do Sr. Expedito Paraná.

Nº 1270/2018 - 16/10/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada que dá acesso ao bairro dos Ferreiras, iniciando após o viaduto do Algodão.

Nº 1269/2018 - 16/10/2018 - Solicita a organização de "mutirão" para a realização de cirurgias de vesícula.

Nº 1208/2018 - 02/10/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do bairro Algodão, até a ponte do distrito do Itaim.

Nº 1173/2018 - 25/09/2018 - Solicita o patrolamento do morro do Claunisio, no bairro da Serrinha.

Nº 1172/2018 - 25/09/2018 - Solicita o cascalhamento da estrada rural no bairro Roseta.

Nº 1171/2018 - 25/09/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do bairro Maçaranduba, que dá acesso à casa da Dona Gessi.

Nº 1124/2018 - 04/09/2018 - Reitera a solicitação de asfaltamento da estrada que dá acesso ao bairro Massaranduba, com a mesma qualidade do asfaltamento que está sendo feito na estrada de acesso ao Distrito de São José do Pantano.

Nº 1088/2018 - 21/08/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Manoel Matias, próximo ao número 387, no bairro Primavera.

Nº 1036/2018 - 14/08/2018 - Solicita estudo sobre a viabilidade de adquirir uma máquina para realizar a capina por meio de choques elétricos.

Nº 1020/2018 - 14/08/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do bairro Algodão que passa ao lado da casa do "Néca".

Nº 954/2018 - 17/07/2018 - Reitera a solicitação de asfaltamento em frente à Escola Municipal Professora Maria Barbosa (Ciem do Algodão), no bairro Algodão.

Nº 953/2018 - 17/07/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural que liga o bairro Algodão ao Aeroporto.

Nº 894/2018 - 03/07/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural que tem início no viaduto do bairro do Algodão, seguindo até a ponte do Rio Itaim.

Nº 892/2018 - 03/07/2018 - Solicita o cascalhamento e o patrolamento da estrada rural no bairro Curralinho, próximo à casa do Sr. Geraldo.

Nº 780/2018 - 26/06/2018 - Solicita o asfaltamento da Rua Plínio Pinto de Souza, no bairro Foch.

Nº 778/2018 - 26/06/2018 - Solicita o asfaltamento na Rua Coronel Brito Filho, no bairro Fátima I.

Nº 742/2018 - 19/06/2018 - Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro Limeira, próximo à residência do Sr. Tião Manga, seguindo até a estrada principal, conforme mapa anexo.

Nº 656/2018 - 29/05/2018 - Solicita a possibilidade de contratação de um estagiário da área de educação física, a fim de auxiliar o professor Ricardinho nas aulas de futebol na Praça de Esportes.

Nº 606/2018 - 15/05/2018 - Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento do trecho da estrada rural que liga o bairro dos Ferreiras ao bairro Fazenda Grande.

Nº 605/2018 - 15/05/2018 - Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da estrada rural no bairro Fazenda Grande, no trecho que se inicia na saída da pista lateral, próximo ao "barracão do Robinho", seguindo até o "Campo do Fio".

Nº 604/2018 - 15/05/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro Cruz Alta, próximo à propriedade do Sr. Rubens.

Nº 601/2018 - 15/05/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento do morro situado no bairro dos Ferreiras até a ponte do Rio Itaim.

Nº 552/2018 - 08/05/2018 - Solicita uma pequena mudança no trajeto do transporte escolar da Escola Municipal Professora Maria Barbosa.

Nº 483/2018 - 24/04/2018 - Solicita a colocação de uma placa de sinalização de limite de carga (limite máximo de 6 toneladas) na estrada rural no bairro Roseta, na entrada que vai para a casa do Sr. José Gregório e, no outro sentido, na estrada que dá acesso ao aterro sanitário, na primeira entrada à esquerda.

Nº 448/2018 - 17/04/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento do trecho da estrada rural que liga o bairro dos Ferreiras ao bairro Fazenda Grande.

Nº 447/2018 - 17/04/2018 - Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da estrada rural no bairro Fazenda Grande, no trecho que se inicia na saída da pista lateral, próximo ao "barracão do Robinho", seguindo até o "Campo do Fio".

Nº 446/2018 - 17/04/2018 - Solicita, em caráter de urgência, a troca da tela de proteção da quadra situada na Rua Professor Queiroz Filho, no bairro Primavera.

Nº 403/2018 - 10/04/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural da antiga escolinha do Canta Galo, seguindo até a divisa com Congonhal.

Nº 402/2018 - 10/04/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro Cervo, iniciando próximo à Rodovia MG-290, passando pela Fazenda Esperança e seguindo até a divisa com Congonhal.

Nº 367/2018 - 03/04/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do bairro dos Ferreiras, passando pela Limeira (estrada dos Pinheirinhos), até a Rodovia Fernão Dias.

Nº 366/2018 - 03/04/2018 - Reitera a solicitação de perfuração de poços artesianos nos bairros Algodão e Massaranduba.

Nº 335/2018 - 27/03/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro São Sebastião do Pantaninho, próximo à residência do Senhor conhecido como "Tião Paca".

Nº 330/2018 - 27/03/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro Fazenda Grande, no trecho que inicia na saída da pista lateral próximo ao "barracão do Robinho", seguindo até o "Campo do Fio".

Nº 328/2018 - 27/03/2018 - Solicita esforços junto ao Excelentíssimo Sr. Brigadeiro do Ar Antônio Ramirez Lorenzo, através do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (CECOMSAER), da Força Aérea Brasileira, para solicitar uma demonstração de seu Esquadrão de Demonstração Aérea – EDA, conhecido como “Esquadrilha da Fumaça”, por ocasião das comemorações do 170º aniversário de Pouso Alegre, no próximo mês de outubro.

Nº 291/2018 - 20/03/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais no bairro Brejal.

Nº 262/2018 - 13/03/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada que liga o bairro Cruz Alta ao bairro Olaria, iniciando próximo a oficina mecânica do Danilo, passando pela "estrada do tanque".

Nº 247/2018 - 06/03/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais no Bairro Fazenda Grande, ou ao menos a realização de operação tapa-buracos de emergência.

Nº 246/2018 - 06/03/2018 - Solicita estudos visando a possibilidade de troca de uma ponte de madeira por uma de concreto, localizada no trecho da estrada de acesso do bairro Pantano ao bairro Sertãozinho.

Nº 245/2018 - 06/03/2018 - Solicita a possibilidade de troca de uma ponte de madeira por uma de concreto, que fica localizada no trecho da estrada de acesso ao Pantano ao Sertãozinho.

Nº 180/2018 - 27/02/2018 - Reitera solicitação de instalação de iluminação pública em um trecho do bairro Algodão, de um lado da Rodovia Fernão Dias, do viaduto até o "Bar do Anésio" e, do outro lado, até a entrada da Fazenda EPAMIG, onde também está localizado o canil municipal, o barracão do produtor rural, a central de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e a câmara fria.

Nº 179/2018 - 27/02/2018 - Solicita a reforma e a pintura da quadra de esportes da Escola Municipal Professora Maria Barbosa, no bairro Algodão.

Nº 178/2018 - 27/02/2018 - Reitera solicitação, em caráter de urgência, de reforma da quadra de esportes da escola do bairro Cruz Alta.

Nº 141/2018 - 20/02/2018 - Solicita a disponibilização de um ônibus para o transporte de agricultores para o evento denominado "Agrishow", no dia 04 de maio, sexta-feira, em Ribeirão Preto-SP.

Nº 139/2018 - 20/02/2018 - Reitera a solicitação de construção de uma creche nas imediações do bairro Cruz Alta ou do bairro Algodão.

Nº 137/2018 - 20/02/2018 - Solicita o corte de uma árvore na Avenida São Francisco, próximo ao número 229, no bairro Primavera.

Nº 126/2018 - 15/02/2018 - Solicita a disponibilização de um médico ginecologista no posto de saúde do bairro do Algodão.

Nº 125/2018 - 15/02/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais do trecho que inicia próximo ao Aeroporto e segue até o bairro do Algodão.

Nº 79/2018 - 06/02/2018 - Reitera a solicitação de asfaltamento de um trecho em frente à igreja de São Sebastião do Pantaninho (Carrasco).

Nº 75/2018 - 06/02/2018 - Reitera a solicitação de asfaltamento da estrada que dá acesso ao Distrito de São José do Pantano a partir do bairro Cajuru e da estrada de acesso ao bairro Massaranduba a partir do bairro Cruz Alta.

Nº 51/2018 - 06/02/2018 - Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de instalação de placas de sinalização e de colocação de proteção nas laterais (guardrail) antes da ponte do Rio Itaim, a fim de se evitar a ocorrência de acidentes.

Nº 49/2018 - 06/02/2018 - Solicita, com urgência, a construção de redutores de velocidade na Rua Pernambuco, no bairro Medicina.

Nº 47/2018 - 06/02/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais do Bairro Fazenda Grande, iniciando próximo à pista, passando pelo "Morro do Caqui" e seguindo até o final do morro do "Expedito Paraná".

Nº 25/2018 - 06/02/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais no bairro Fazenda Grande, especialmente próximo ao barracão do Robinho, seguindo até o final da mesma.

Nº 26/2018 - 16/01/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais no bairro Fazenda Grande, especialmente próximo ao Barracão do "Zé Martelo", seguindo até a pista.

Nº 1648/2017 - 12/12/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no Bairro Massaranduba, próximo à residência do Sr. Reginaldo.

Nº 1616/2017 - 05/12/2017 - Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da estrada rural no bairro Limeirinha, próximo à casa do Maciel e do Sr. Castilho.

Nº 1610/2017 - 05/12/2017 - Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de patrolamento e de cascalhamento da estrada rural no bairro dos Ferreiras, próximo à casa do Sr. José Heleno.

Nº 1609/2017 - 05/12/2017 - Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de patrolamento e de cascalhamento das estradas rurais que dão acesso ao bairro dos Ferreiras, seguindo até a ponte do Rio Itaim.

Nº 1608/2017 - 05/12/2017 - Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de instalação de placas de sinalização e de colocação de proteção nas laterais (guardrail) antes da ponte do Rio Itaim, a fim de se evitar a ocorrência de acidentes.

Nº 1529/2018 - 27/11/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural próxima ao aeroporto, que dá acesso à residência da Senhora Josefina do João Osório.

Nº 1465/2017 - 31/10/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural que dá acesso ao bairro dos Ferreiras, iniciando após o viaduto do Algodão, seguindo pelo bairro dos Ferreiras, até a ponte do Rio Itaim.

Nº 1464/2017 - 31/10/2017 - Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro dos Ferreiras, próximo à casa do Sr. José Heleno.

Nº 1421/2017 - 17/10/2017 - Solicita estudos visando a instalação de um posto policial no bairro Faisqueira.

Nº 1402/2017 - 10/10/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento na estrada rural no bairro do Algodão, que tem início na estrada principal, passando pelo "Barracão do Aércio", seguindo até próximo à casa do Sr. Elói, e continuando até onde a estrada estiver necessitando de reparos.

Nº 1398/2017 - 10/10/2017 - Solicita a construção de duas lombadas em frente ao "bar do Lino", no bairro do Brejal.

Nº 1383/2017 - 03/10/2017 - Solicita, com urgência, a instalação de redutores de velocidade na Rua Pernambuco, no bairro Medicina.

Nº 1382/2017 - 03/10/2017 - Solicita a instalação de "mata-burro" na estrada rural no bairro Fazenda Grande, na divisa do terreno do Sr. Renato com a Sra. "Fia".

Nº 1360/2017 - 03/10/2017 - Solicita a instalação de "mata burro" na estrada rural no bairro Roseta, no terreno da Dona Eunice, esposa do Sr. Sebastião Alemão.

Nº 1359/2017 - 03/10/2017 - Solicita a limpeza da Rua Dr. Cícero Rosa, no bairro Jardim Independência.

Nº 1304/2017 - 26/09/2017 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Pernambuco, no bairro Medicina.

Nº 1302/2017 - 26/09/2017 - Solicita a troca de duas lâmpadas queimadas na Rua Pedro Flauzino, no bairro Faisqueira, em frente à igreja de Nossa Senhora Aparecida.

Nº 1252/2017 - 12/09/2017 - Solicita a instalação de canaletas em frente à igreja do bairro Limeirinha.

Nº 1210/2017 - 05/09/2017 - Solicita a instalação de uma travessia elevada de pedestres na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, na altura do nº 2.800, próximo ao ponto de ônibus, no bairro Santa Rita I.

Nº 1209/2017 - 05/09/2017 - Solicita a construção de uma creche nas imediações dos bairros Cruz Alta ou Algodão.

Nº 1208/2017 - 05/09/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão dos bairros São Carlos I e II.

Nº 1128/2017 - 22/08/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro Fazendinha, iniciando no morro próximo à casa do Pastor José Roberto, passando próximo à casa do Sr. Sebastião Afonso, seguindo até o fim desta estrada (próximo à casa do Pedro Osório).

Nº 1127/2017 - 22/08/2017 - Solicita gestão junto à Viação Princesa do Sul solicitando a melhora dos horários dos ônibus da linha rural do bairro Cruz Alta.

Nº 1126/2017 - 22/08/2017 - Solicita a instalação de uma "academia ao ar livre" na comunidade do bairro dos Ferreiras.

Nº 1125/2017 - 22/08/2017 - Solicita a instalação um "mata-burro" na estrada rural no bairro Roseta, no terreno da D. Eunice, esposa do Sr. Sebastião Alemão.

Nº 1124/2017 - 22/08/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento dos morros da estrada do bairro Fazenda Grande, principalmente o morro conhecido como "morro do Ditão" e o morro da Fazenda do Sr. Eduardo ("Português"), bem como de todos os demais, por onde passa o transporte escolar.

Nº 1123/2017 - 22/08/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro Limeirinha, próximo à casa do Maciel e do Sr. Castilho.

Nº 1122/2017 - 22/08/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro Massaranduba, próximo à casa da Dona Gessi.

Nº 1121/2017 - 22/08/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural que liga o bairro Massaranduba ao bairro do Olaria.

Nº 1084/2017 - 15/08/2017 - Solicita a retirada de terra e mato nas estradas rurais no bairro Olaria, especialmente no trecho próximo à casa do Sr. Antonio Alvilino.

Nº 1083/2017 - 15/08/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural entre os bairros Massaranduba e Serrinha, estrada próximo à casa do morador José Rosa, conhecido como "Bode do Joaquim Inácio".

Nº 1082/2017 - 15/08/2017 - Solicita o corte de uma árvore de “Ficus”, localizada na Rua Professor Josefa Azevedo Torres, em frente ao nº 114, no bairro Esplanada.

Nº 1053/2017 - 08/08/2017 - Solicita a disponibilização de duas tendas e de quatro banheiros químicos para a festa de São Benedito, no bairro Massaranduba que acontecerá entre os dias 11 e 13 de agosto do corrente ano.

Nº 1052/2017 - 08/08/2017 - Solicita, com urgência, a contratação de um profissional da área da saúde (enfermeiro ou técnico) capacitado para aplicar vacinas, a fim de atender aos postos de saúde do bairro do Algodão e Cruz Alta.

Nº 1051/2017 - 08/08/2017 - Solicita a instalação de uma "academia ao ar livre" na praça da igreja do bairro Algodão.

Nº 1050/2017 - 08/08/2017 - Solicita a colocação de placa de identificação na Rua Beato Ceferino Gimenez Malla, no bairro São Carlos, bem como a disponibilização de lixeiras pelo bairro.

Nº 1049/2017 - 08/08/2017 - Solicita a colocação de uma lixeira de grande porte na Rua General Martins Pereira, no bairro São Carlos.

Nº 1030/2017 - 01/08/2017 - Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento das estradas do bairro Fazenda Grande, seguindo até o morro do Sr. Aparecido.

Nº 1029/2017 - 01/08/2017 - Solicita gestão junto à EMATER visando a possibilidade de realização de curso de culinária voltado para a comunidade rural, para ensinar a confeccionar geleias, licores, pão de queijo e outros alimentos, como forma de incentivo a novos negócios e renda para o setor rural.

Nº 1008/2017 - 25/07/2017 - Solicita apoio para a realização de um evento no dia 20 de agosto, dia que será comemorado o Dia Municipal do Produtor de Morango.

Nº 1007/2017 - 25/07/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza da praça do bairro Árvore Grande e a instalação de uma lixeira no local.

Nº 951/2017 - 11/07/2017 - Solicita a elaboração de projeto de lei visando a implantação do sistema de melhoramento genético do rebanho bovino de corte e leite no município de Pouso Alegre.

Nº 950/2017 - 11/07/2017 - Solicita a disponibilização do campo do Distrito de São José do Pantano para fins de estacionamento para a festa que ocorrerá no final do presente mês.

Nº 916/2017 - 04/07/2017 - Solicita o asfaltamento de um trecho em frente à igreja de São Sebastião do Pantaninho (Carrasco).

Nº 885/2017 - 27/06/2017 - Solicita a notificação dos estabelecimentos “República Bar”, “Padre Copinho” e “Empório Minas Sul” a fim de que cumpram a lei e respeitem o horário e volume sonoro permitidos.

Nº 884/2017 - 27/06/2017 - Reitera a solicitação de reconstrução ou reforma, em caráter de urgência, da Escola São Benedito, no bairro Massaranduba.

Nº 871/2017 - 20/06/2017 - Reitera a solicitação de instalação de iluminação pública para um trecho do bairro Algodão, de um lado da Rodovia Fernão Dias, do viaduto até o "Bar do Anésio" e, do outro lado, até a entrada da Fazenda EPAMIG, onde também está localizado o canil municipal, o barracão do produtor rural, a central de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e a câmara fria.

Nº 870/2017 - 20/06/2017 - Solicita a reforma da quadra de esportes da escola do bairro Cruz Alta.

Nº 869/2017 - 20/06/2017 - Reitera a solicitação de alargamento ou abertura da estrada do bairro Olaria, próximo à fazenda do Sr. João do Pano, até o bairro Cruz Alta.

Nº 839/2017 - 13/06/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas de sinalização e a colocação de proteção nas laterais (guardrail) antes da ponte do Rio Itaim, a fim de se evitar a ocorrência de acidentes.

Nº 838/2017 - 13/06/2017 - Solicita a possibilidade de liberação das vagas de estacionamento da "zona azul" para os idosos e pessoas com necessidades especiais, a fim de que possam parar em qualquer vaga que desejarem.

Nº 837/2017 - 13/06/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro Limeira, iniciando após o "Costinha" e seguindo até o limite do município de Cachoeira de Minas-MG.

Nº 836/2017 - 13/06/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza da área verde do bairro Fátima I.

Nº 815/2017 - 06/06/2017 - Solicita o alargamento/abertura da estrada do bairro Olaria (próximo à fazenda do Sr. João do Pano) até o bairro Cruz Alta.

Nº 814/2017 - 06/06/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada do "Toninho Foguetinho", no bairro dos Afonsos.

Nº 813/2017 - 06/06/2017 - Solicita a construção de uma travessia elevada de pedestrena Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Hospital Santa Paula.

Nº 779/2017 - 30/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a poda de todas as árvores da Avenida Vicente Simões.

Nº 767/2017 - 23/05/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas do bairro Fazenda Grande, seguindo até o morro do Sr. Aparecido, e também a estrada de acesso do Bairro Fazenda Grande ao bairro dos Ferreiras, principalmente o cascalhamento do morro do Acássio.

Nº 766/2017 - 23/05/2017 - Solicita o reparo nas portas dos vestiários do campo de futebol do Distrito de São José do Pantano.

Nº 765/2017 - 23/05/2017 - Solicita a implantação de um sistema de monitoramento por câmera no Distrito de São José do Pantano.

Nº 764/2017 - 23/05/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento de toda a extensão da estrada do aeroporto até o bairro Algodão, do bairro Algodão até o bairro São Sebastião do Pantaninho e do bairro São Sebastião do Pantaninho até o bairro Massaranduba.

Nº 763/2017 - 23/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, o reparo na tampa da fossa no "Ciem do Algodão".

Nº 732/2017 - 23/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro JK.

Nº 731/2017 - 23/05/2017 - Reitera a solicitação de construção de lombadas nas Ruas Cinco e Seis, no bairro Santo Expedito.

Nº 730/2017 - 23/05/2017 - Reitera a solicitação de construção de lombadas na Rua Antônio Scodeler, próximo ao nº 2.605, no bairro Faisqueira.

Nº 721/2017 - 16/05/2017 - Solicita a instalação de travessia elevada de pedestre na Avenida Perimetral.

Nº 719/2017 - 16/05/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural dos Rezendes, no bairro da Imbuia.

Nº 705/2017 - 16/05/2017 - Solicita a instalação de iluminação na quadra de esportes do bairro São Cristóvão.

Nº 704/2017 - 16/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e o cercamento da "Mina do Machado".

Nº 691/2017 - 09/05/2017 - Solicita a disponibilização de um ônibus para o transporte de agricultores para o evento denominado "Hortitec", no dia 23 de junho, sexta-feira, em Holambra-SP.

Nº 663/2017 - 09/05/2017 - Solicita a formação mesa de discussão e estudo entre os vereadores signatários e o Secretário de Trânsito acerca da possibilidade de fechamento da Avenida Dr. Lisboa aos domingos, para a prática de lazer, esporte e cultura.

Nº 658/2017 - 02/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a capina em toda a extensão do bairro Santo Expedito, bem como a capina da área do município que fica em frente ao supermercado e pesqueiro Santo Expedito e o corte da grama do campinho do bairro.

Nº 657/2017 - 02/05/2017 - Solicita a verificação da possibilidade de doação de uma nova área para a construção do Ceasa.

Nº 656/2017 - 02/05/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Cidade Jardim.

Nº 647/2017 - 25/04/2017 - Solicita a retomada das obras de pavimentação do bairro Cidade Vergani.

Nº 646/2017 - 25/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Belo Horizonte.

Nº 645/2017 - 25/04/2017 - Solicita a retomada das obras de pavimentação do bairro Bela Itália.

Nº 631/2017 - 25/04/2017 - Solicita a construção de travessia elevada na Avenida Moisés Lopes, antes do posto do bairro Árvore Grande, no sentido da Av. Ayrton Senna até o bairro.

Nº 629/2017 - 25/04/2017 - Solicita a retirada de uma poste localizado na Rua Josefina Ferreira Bolzon, em frente ao nº 23, no bairro Foch I, tendo em vista que o mesmo está em frente à garagem da residência.

Nº 577/2017 - 18/04/2017 - Solicita a implantação de um criatório de peixes na represa do Horto Florestal, a fim de, futuramente, instalar um centro de pescaria para idosos/aposentados.

Nº 576/2017 - 18/04/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro Curralinho até o bairro Fazendinha.

Nº 575/2017 - 18/04/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro Fazendinha, iniciando na estrada próximo a casa do Dr. Jair Siqueira, até o "Pesqueiro do Zé Dimas".

Nº 548/2017 - 11/04/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural de acesso ao bairro Massaranduba.

Nº 509/2017 - 04/04/2017 - Solicita a disponibilização de uma tenda e de dois banheiros químicos para a missa de Santo Expedito, no dia 16 de abril de 2017, no bairro São José do Pantano.

Nº 508/2017 - 04/04/2017 - Solicita a construção de sanitários na Praça Dr. Garcia Coutinho, no Centro.

Nº 478/2017 - 04/04/2017 - Solicita a instalação de iluminação pública para um trecho do bairro Algodão, de um lado da Fernão dias, do viaduto até o "bar do Anésio" e do outro lado, até a entrada da Fazenda EPAMIG, onde também está localizado o canil municipal, o barracão do produtor rural, a central de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e a câmara fria.

Nº 477/2017 - 04/04/2017 - Solicita a possibilidade de troca do ônibus da Prefeitura que faz a linha de São Sebastião do Pantaninho para a Escola São Benedito.

Nº 413/2017 - 28/03/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro Algodão que dão acesso ao Aeroporto.

Nº 412/2017 - 28/03/2017 - Solicita o cascalhamento e o patrolamento das estradas rurais do bairro Cruz Alta até a estrada do bairro Olaria (a partir da oficina do Danilo até a estrada próximo à casa do "João do Pano").

Nº 408/2017 - 28/03/2017 - Solicita a construção de uma travessia elevada de pedestre na Rua Comendador José Garcia, em frente ao Hospital Samuel Libânio.

Nº 392/2017 - 21/03/2017 - Solicita a implantação de uma horta comunitária, na área pertencente à Prefeitura Municipal, denominada "Fazenda EPAMIG", situada no bairro Algodão.

Nº 391/2017 - 21/03/2017 - Solicita a disponibilização de um ônibus para o transporte de agricultores para o evento denominado "Agrishow", no dia 04 de maio, quinta-feira, em Ribeirão Preto - São Paulo.

Nº 390/2017 - 21/03/2017 - Solicita estudo visando a possibilidade de ampliação do Posto de Saúde do bairro Algodão, utilizando de uma parte do salão comunitário existente ao lado do posto.

Nº 338/2017 - 14/03/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais do bairro Fazendinha.

Nº 337/2017 - 14/03/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais do bairro Algodão até o bairro dos Ferreiras.

Nº 284/2017 - 07/03/2017 - Solicita o cascalhamento e o patrolamento na estrada da Sra. Maria Eunice, no bairro Cruz Alta, sentido à Fazenda da Torre, próximo ao Bar do Joel.

Nº 283/2017 - 07/03/2017 - Reitera o pedido de cascalhamento dos morros e de patrolamento das estradas rurais no bairro Fazenda Grande.

Nº 211/2017 - 21/02/2017 - Solicita a limpeza periódica no convento "Recanto Madre Guell", localizado no bairro São João.

Nº 162/2017 - 14/02/2017 - Solicita o cascalhamento e o patrolamento das estradas rurais no bairro Brejal.

Nº 161/2017 - 14/02/2017 - Solicita o patrolamento, o cascalhamento e a limpeza no bairro Colina dos Bandeirantes.

Nº 160/2017 - 14/02/2017 - Solicita o cascalhamento e o patrolamento das estradas rurais no bairro Fazenda Grande.

Nº 159/2017 - 14/02/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento na estrada do bairro do Chaves, até o restaurante "Zé Arlindo".

Nº 158/2017 - 14/02/2017 - Solicitar o patrolamento e o cascalhamento na estrada rural de acesso ao Bairro Limeira.

Nº 94/2017 - 07/02/2017 - Solicita o estudo acerca da viabilidade de implantação de um banco de sêmen visando ao melhoramento genético da bovinocultura do município.

Nº 91/2017 - 07/02/2017 - Solicita gestão junto à empresa Princesa do Sul para solicitar novo trajeto da linha do bairro Cruz Alta.

Nº 87/2017 - 07/02/2017 - Solicita o asfaltamento das estradas que dão acesso aos bairros Distrito de São José do Pantano e Massaranduba.

Nº 81/2017 - 07/02/2017 - Solicita gestões junto ao Instituto Federal do Sul de Minas para que haja o retorno do oferecimento do Curso Técnico em Agronomia na Escola Municipal Professora Maria Barbosa (Ciem do Algodão).

Nº 80/2017 - 07/02/2017 - Solicita a confecção de placas de identificação para as estradas rurais.

Nº 79/2017 - 07/02/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais.

Nº 78/2017 - 07/02/2017 - Solicita o término da obra do Salão Comunitário localizado ao lado da Praça, no Distrito de São José do Pantano.

Nº 74/2017 - 07/02/2017 - Solicita junto à Polícia Militar, o reforço no patrulhamento na zona rural.

Nº 58/2017 - 07/02/2017 - Solicita a reconstrução ou reforma da Escola São Benedito, no bairro Massaranduba.

Nº 8/2017 - 07/02/2017 - Solicita a perfuração de poços artesianos nos bairros Massaranduba e Algodão.

Nº 238/2004 - 13/09/2004 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que estude a viabilidade de instalar um posto de saúde no bairro Massaranduba.

Nº 237/2004 - 13/09/2004 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que disponibilize um ginecologista para atender no posto de saúde do Algodão, pelo menos uma vez por mês.

Nº 236/2004 - 30/08/2004 - Solicitar ao setor responsável da Administração Municipal melhorias das estradas rurais que no bairro do Algodão.

Nº 235/2004 - 30/08/2004 - Solicitar  ao órgão competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a CEMIG, visando a instalação de luminárias nos postes de iluminação pública existentes entre o Ciem Professora Maria Barbosa e o Bar do Valdir no bairro do Algodão.

Nº 176/2004 - 31/05/2004 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura, que seja prestado auxílio aos andarilhos, que costumam pernoitar nas ruas de nossa cidade.

Nº 168/2004 - 17/05/2004 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue o quanto antes, a reforma do prédio da Escola Municipal Porfírio Ribeiro de Andrade, no bairro Fazenda Grande.

Nº 167/2004 - 17/05/2004 - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal, que providencie o mais breve possível, a limpeza defronte ao CIEM do Algodão, bem como o conserto do alambrado no campo de futebol desta escola.

Nº 155/2004 - 03/05/2004 - Solicita que seja feito um mutirão visando a melhoria das estradas rurais, principalmente áquelas que transportam morangos, visto que encontram-se intransitáveis, prejudicando assim, o transporte de morango e consequentemente a qualidade dos mesmos.

Nº 123/2004 - 05/04/2004 - Solicita ao setor responsável a passagem do caminhão de lixo na Câmara fria, no bairro do Algodão.

Nº 111/2004 - 29/03/2004 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que realize em caráter de urgência, a melhoria na estrada que tem início no Aeroporto e vai até o bairro do Algodão, bem como a estrada da Fazendinha.

Nº 71/2004 - 26/02/2004 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, seja efetuada uma limpeza em frente ao CIEM do Algodão, bem como seja feito o cascalhamento no local.

Nº 37/2004 - 16/02/2004 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que realize, com a maior brevidade possível, uma operação tapa-buracos defronte o bairro da Cruz Alta, da passagem inferior da Rod. Fernão Dias que dá acesso ao referido bairro, seguindo em toda a extensão dos estabelecimentos de comércio, Escola e Igreja, ali existentes, até o “bar do José Luiz”.

Nº 35/2004 - 16/02/2004 - Solicita sejam viabilizados estudos pela Administração Municipal, com vistas a implantar, junto ao CIEM do Bairro do Algodão, uma Escola Técnica Agrícola, face à aquisição de um terreno de grande extensão pela Prefeitura Municipal, nas adjacências daquele educandário. Como complemento do empreendimento, seria de bom alvitre, também, a instalação de uma Central de Abastecimento Municipal em parte da área do referido terreno, que conta com perfeita localização para escoamento da produção agrícola, dentre outras vantagens.

Nº 25/2004 - 09/02/2004 - Solicitar ao setor responsável da Administração Municipal a melhorias das estradas rurais que dá acesso ao Ciem do Algodão.

Nº 24/2004 - 09/02/2004 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a liberação da quadra esportiva do Ciem do Algodão para a comunidade local.

Nº 166/2003 - 01/09/2003 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a reforma do campo de futebol e da quadra esportiva no bairro São Cristóvão.

Nº 165/2003 - 01/09/2003 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue o quanto antes, a reforma do CIEM Professora Maria Barbosa no bairro do Algodão.

Nº 111/2003 - 26/05/2003 - Solicitar ao departamento competente da Administração Pública Municipal, que seja efetuado o patrolamento e o nas estradas rurais, principalmente aqueles que dão acesso a lavoura.

Nº 110/2003 - 26/05/2003 - Solicita a instalação de um poste de iluminação pública na Rua I em frente ao nº 100, no loteamento Vergani.

Nº 88/2003 - 14/04/2003 - Solicita do órgão competente da Administração Municipal, que seja efetuado o cascalhamento na estrada que dá acesso à Associação Nipo-brasileira de Japoneses.

Nº 87/2003 - 14/04/2003 - Solicita do órgão competente da Administração Municipal, que seja efetuado o patrolamento na estrada que passa pela fábrica de farinha de osso do Camelo.

Nº 55/2003 - 17/03/2003 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, seja efetuada a recuperação da estrada do bairro Fazendinha.

Nº 54/2003 - 17/03/2003 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, viabilizar a construção de um ginásio poliesportivo no bairro Cruz Alta.

Nº 45/2003 - 10/03/2003 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, que efetue o quanto antes, a reforma da Escola Municipal Porfírio Ribeiro de Andrade, no bairro Fazenda Grande.

Nº 24/2003 - 17/02/2003 - Solicitar ao órgão competente da Administração Municipal, um ginecologista para atender no posto de saúde do CIEM do bairro do Algodão.

Nº 1/2003 - 03/02/2003 - Solicita ao setor responsável da Administração Municipal que proceda a uma limpeza geral nas proximidades do CIEM Professora Maria Barbosa e da Igreja do bairro Algodão.

Nº 6390/2000 - 23/10/2000 - Solicita, ao departamento competente da Administração Municipal, a reinstalação do abrigo de ônibus defronte a Refinações de Milho Brasil.

Nº 6389/2000 - 23/10/2000 - Solicita gestões junto à Viação Princesa do Sul, para que sejam instalados abrigos de ônibus às margens da Rodovia Fernão Dias, nas imediações dos bairros rurais do Município.

Nº 6388/2000 - 09/10/2000 - Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária, que providencie a dedetização dos focos de mosquitos e pernilongos em toda a área do Município.

Nº 6387/2000 - 09/10/2000 - Solicita, ao senhor Prefeito Municipal, estudos quanto à possibilidade de concessão de um desconto de 50% (cinquenta por cento) na cobrança do IPTU, aos munícipes que estiverem em débito com a Prefeitura.

Nº 6383/2000 - 18/09/2000 - Solicita gestões junto a empresa Princesa do Sul, no sentido de viabilizar estudos para retorno da linha de ônibus direta para o bairro Curralinho.

Nº 6382/2000 - 11/09/2000 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal providências para que seja realizada a operação "Tapa-Buraco", em todas as estradas rurais do Município.

Nº 6376/2000 - 28/08/2000 - Solicita sejam viabilizadas gestões junto à Viação Princesa do Sul para que seja instalado um abrigo de ônibus na Rua Cônego Augusto José de Carvalho, defronte ao nº 252, no bairro Jardim Paraíso.

Nº 6367/2000 - 28/08/2000 - Solicita à Prefeitura que dê continuidade ao programa da Patrulha Mecanizada, reabrindo as inscrições para a mesma.

Nº 6366/2000 - 28/08/2000 - Solicita, ao departamento competente da Administração Municipal, o patrolamento das estradas rurais.

Nº 6361/2000 - 21/08/2000 - Solicita, à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, providências para a limpeza do terreno situado à rua Roberto Gonçalves Campos, nº 310 - Pousada dos Campos, bem como seja efetivada uma fiscalização no referido local para que o mesmo não volte a ser utilizado para o depósito de lixo.

Nº 6348/2000 - 07/08/2000 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que efetue operação tapa-buraco no bairro da Cruz Alta.

Nº 6347/2000 - 07/08/2000 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal que providencie a limpeza do pátio, onde será realizada a tradicional Festa do Morango de nosso município.

Nº 6344/2000 - 07/08/2000 - Solicitar ao setor competente, o atendimento aos produtores de morango dos bairros Massaranduba, São Sebastião do Pantaninho, Olaria e Fazendinha, no sentido de efetuar as obras de continuação da abertura das vias que ligarão as estradas principais até suas produções.

Nº 6329/2000 - 19/06/2000 - Solicita que seja novamente colocado em prática, pela Administração Municipal, o plano de abertura de poços para a irrigação de lavouras no Município.

Nº 6315/2000 - 12/06/2000 - Solicita definição acerca do loteamento do Janjão, na Faisqueira.

Nº 6314/2000 - 12/06/2000 - Solicita iluminação para a rua Manoelita de Barros Cobra, Jardim Guanabara.

Nº 6293/2000 - 15/05/2000 - Solicitam a abertura de uma estrada atrás do Posto do Costinha

Nº 6289/2000 - 15/05/2000 - Solicita o asfaltamento da área frontal dos bairros rurais bem como a construçao de uma praça na frente das igrejas daqueles bairros.

Nº 6286/2000 - 08/05/2000 - Solicita a reforma da praça do bairro Foch, defronte à Igreja São Pedro e São Paulo

Nº 6284/2000 - 08/05/2000 - Solicita a pintura de faixas na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no trecho entre o bairro Chapadão e o trevo da Rodovia Fernão Dias.

Nº 6283/2000 - 08/05/2000 - Solicita a reforma da praça de esportes do bairro Cruz Alta.

Nº 6277/2000 - 02/05/2000 - Solicita o calçamento da tarvessa da Rua Graciema de Paula Rios, bem como gestões junto à CEMIG no sentido de instalar postes de iluminação pública no local.

Nº 6271/2000 - 24/04/2000 - Patrolamento estrada do bairro Fazendinha

Nº 6270/2000 - 24/04/2000 - Solicita a aquisição de mata- burros, por parte da administração municipal, para a instalação nas estradas rurais do Município.

Nº 6259/2000 - 17/04/2000 - Solicita médico ginecologista para prestar atendimento no posto de saúde do bairro Algodão.

Nº 6258/2000 - 10/04/2000 - Solicita a recuperação, o quanto antes possivel, o patrolamento,o cascalhamento dos pontos críticos, e o alargamento da estrada que liga o bairro da Cruz Alta até o bairro Olaria

Nº 6240/2000 - 10/04/2000 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das propriedades produtoras de morango do Município, em virtude da proximidade da colheita em abril/maio.

Nº 6232/2000 - 03/04/2000 - Solicita a reforma do posto de saúde do bairro Cruz Alta.

Nº 6222/2000 - 27/03/2000 - solicitam o patrolamento da estrada que liga o bairro dos Ferreiras à estrada do Arco das Pitas, na Limeira.

Nº 6208/2000 - 20/03/2000 - Solicita o patrolamento da Estrada do Aeropor to, inclusive com a colocação de material fre sado nos pontos mais críticos.

Nº 6195/2000 - 13/03/2000 - Solicita gestões junto à EMATER e CODEMA para auxiliar na construção de um poço para captação de água no bairro da Cruz Alta.

Nº 6186/2000 - 13/03/2000 - Solicita melhorias na estrada paralela a Rodo via Fernão Dias, que liga os bairros Algodão e Cruz Alta

Nº 6176/2000 - 28/02/2000 - Solicita que o material fresado que está sendo retirado da área entre os bairros Algodão e Fazenda Grande, seja utilizado na própria região.

Nº 6174/2000 - 28/02/2000 - Solicita limpeza geral nas ruas do loteamento Portal do Ipiranga

Nº 6173/2000 - 28/02/2000 - Solicita destinar boxes desocupados no Mercado Municipal para os artesãos.

Nº 6159/2000 - 21/02/2000 - Solicita a doação de um terreno no bairro Cidade Vergani para a construção da sede da Associação Grupo de Jovens Independentes GRIJO.

Nº 6158/2000 - 21/02/2000 - Solicita instalação de um telefone público na Rua Mônica Nunes Maia, 115, bairro Jardim Mariosa.

Nº 6157/2000 - 21/02/2000 - Solicita melhorias das estradas rurais.

Nº 6196/2000 - 13/02/2000 - Solicita viabilizar estudos para conceder um período de carência de 6 (seis) meses para o pagamento de Alvará pelos novos comerciantes.

Nº 6133/2000 - 10/02/2000 - Solicita reparos no calçamento da Rua João Be nedito Luiz, no loteamento Jardim Frederico

Nº 6129/2000 - 07/02/2000 - Solicita o reativar a patrulha mecanizada e fornecer retroescavadeira para abertura de poços de irrigação.

Nº 6115/2000 - 07/02/2000 - Solicita obras para efetuar o desvio das águas pluviais no bairro Portal do Ipiranga, bem como, limpeza da área verde próxima ao lago.

Nº 6114/2000 - 07/02/2000 - Solicita cascalhamento de estradas rurais.

Nº 6113/2000 - 07/02/2000 - Solicita revisão do telhado da Central de Abastecimento Municipal (CEMA) e a informatização do setor administrativo da mesma.

Nº 6134/2000 - 01/01/2000 - Solicita reparos no calçamento da Rua Uirapuru, no bairro Vista Alegre, bem como a limpeza dos lotes baldios desta localidade.

Nº 6098/1999 - 13/12/1999 - Solicita a colocação de material fresado na estrada que liga o Algodão ao bairro dos Ferreiras

Nº 6093/1999 - 06/12/1999 - Solicita gestões junto ao DER para que indenizem a igreja do bairro do Algodão

Nº 6092/1999 - 06/12/1999 - Solicita gestões junto ao DER para agilizarem as obras do viaduto do bairro do Algodão

Nº 6076/1999 - 18/11/1999 - Solicita gestões junto ao Consórcio CSA para efetuar asfaltamento da via defronte o CIEM do bairro do Algodão.

Nº 6075/1999 - 18/11/1999 - Solicita gestões junto a TELEMAR visando a implantação do Sistema WLL de telefonia na zona rural.

Nº 6074/1999 - 08/11/1999 - Solicita faixa de pedestre na travessia da rotatória da perimetral.

Nº 6066/1999 - 04/11/1999 - Solicita médico ginecologista para prestar atendimento na zona rural.

Nº 6065/1999 - 04/11/1999 - Solicita gestões em Brasília para conseguir liberação de recursos junto ao PRONAF para atender produtores rurais.

Nº 6058/1999 - 21/10/1999 - Solicita gestões junto ao Consórcio CSA para que seja sinalizada a entrada do bairro do Algodão.

Nº 6057/1999 - 21/10/1999 - Solicita o patrolamento da Estrada do Aeropor to.

Nº 6051/1999 - 11/10/1999 - Solicita criação do Conselho Municipal para Assuntos Rurais, conforme art. 225 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 6046/1999 - 04/10/1999 - Solicita troca do transformador do "Minas Luz"no bairro do Algodão.

Nº 6032/1999 - 27/09/1999 - Solicita a limpeza da Rua Antonieta Fernandes Fontes, no Lot. Recanto dos Fernandes.

Nº 6023/1999 - 20/09/1999 - Solicita a reforma do refeitório do CIEM Profa. Maria Barbosa, no bairro do Algodão.

Nº 6017/1999 - 13/09/1999 - Solicita o patrolamento da Estrada do Aeropor to.

Nº 5992/1999 - 23/08/1999 - Solicita o retorno da patrulha mecanizada.

Nº 5966/1999 - 02/08/1999 - Solicita melhoria das barracas para a realização das feiras livres e das barracas da Avenida Duque de Caxias.

Nº 5953/1999 - 02/08/1999 - Solicita ao orgao competente da Prefeitura Mu nicipal que faça gestoes junto ao Juiz Eleito ral para estudar a possibilidade de criar uma seção eleitoral no loteamento Cidade Jardim e no bairro dos Chaves.

Nº 5958/1999 - 28/07/1999 - Solicita melhorias na estrada do Aeroporto.

Nº 5952/1999 - 28/06/1999 - Solicita a construção de praças defronte às Igrejas dos bairros, Massaranduba, Cruz Alta, Algodão, Ferreira, Fazendinha, e Fazenda Gran de.

Nº 5917/1999 - 14/06/1999 - Solicita a criação do programa de frentes de trabalho para a execução de serviços públicos por pessoas do Município em situação de desem prego.

Nº 5905/1999 - 14/06/1999 - Solicita o patrolamento de um pequeno trecho da estrada do bairro Curralinho

Nº 5903/1999 - 07/06/1999 - Solicita a construção de banheiro público no bairro da Cruz Alta, onde é realizada a Festa do Morango.

Nº 5872/1999 - 10/05/1999 - Solicita a cobertura de uma área na Escola Municipal Santo Antônio, no bairro da Cruz Alta, para destinar a servir a merenda escolar aos alunos

Nº 5871/1999 - 10/05/1999 - Solicita a limpeza do terreno do Posto de Saúde do bairro da Cruz Alta, e no pátio onde é realizada a Festa do Morango

Nº 5844/1999 - 03/05/1999 - Solicita patrolamento e colocação de pó de pedra na via onde está sendo construída a galeria no Jardim Olímpico.

Nº 5820/1999 - 22/04/1999 - Solicita um posto policial para o bairro Cidade Jardim.

Nº 5805/1999 - 12/04/1999 - Solicita remédios e melhora no atendimentos dos postos de saúde do bairro do Algodão e da Cruz Alta.

Nº 5784/1999 - 29/03/1999 - Solicita gestoes junto a Telemig visando a instalação de um orelhão público, no bairro Recanto Solar do Quita.

Nº 5762/1999 - 15/03/1999 - Solicita gestões junto aos órgãos competentes para adquirir ônibus escolares para transporte de alunos em Pouso Alegre.

Nº 5739/1999 - 08/03/1999 - Solicita cascalhamento das ruas do loteamento Passaredo.

Nº 5738/1999 - 08/03/1999 - Solicita projeto arquitetônico para a construção da Câmara Fria.

Nº 5737/1999 - 08/03/1999 - Solicita palestras ou simpósio sobre a cultura do morango

Nº 5734/1999 - 08/03/1999 - Solicita construção de meio-fio, galerias de águas pluviais, asfaltamento e iluminação para o bairro Portal do Ipiranga.

Nº 5733/1999 - 08/03/1999 - Solicita instalação de água e esgoto no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 5730/1999 - 01/03/1999 - Solicita agilizar reforma do Posto de Saúde do Bairro Foch.

Nº 5729/1999 - 01/03/1999 - Solicita Kombi para pegar alunos no Bairro Fazendinha e no Bairro São Sebastião do Pantaninho.

Nº 5728/1999 - 01/03/1999 - Solicita que a coleta de lixo no bairro Jardim Paraíso seja efetuada com regularidade

Nº 5699/1999 - 08/02/1999 - Solicita retro-escavadeira para abrir poço para irrigação de morango dos pequenos produtores.

Nº 5657/1999 - 01/02/1999 - Solicita atenção especial para estradas rurais do Município.

Nº 5612/1998 - 09/11/1998 - Solicita reconstrução da passagem do gado que caiu na estrada do bairro da Olaria e o patrolamento da estrada do Algodão-Aeroporto.

Nº 5557/1998 - 08/09/1998 - Solicita operaçao tapa-buracos e cascalha mento da estrada que liga os bairro Massa randuba e Sao Jose do Pantaninho

Nº 5553/1998 - 31/08/1998 - SOLICITA CONSTRUÇAO DE BANHEIRO PUBLICO NO CENTRO DA CIDADE, A EXEMPLO DA CIDADE DE BARRETOS.

Nº 5523/1998 - 10/08/1998 - Solicita o envio de uma urna ao CIEM Prof Maria Barbosa, para treinamento (simulaçao) dos eleitores do B.Algodao.

Nº 5478/1998 - 01/06/1998 - Solicita destacar 1 servidor para emitir notas fiscais na Cruz Alta, visando atender os produtores de morango durante a safra.

Nº 5351/1998 - 10/02/1998 - Solicita estudo para a construçao de uma represa juntamente com a construçao da avenida Dique II.

Nº 5343/1998 - 10/02/1998 - Solicita melhorias nas estradas rurais que dao acesso aos CIEM Profa. Maria Barbosa, no bairro do Algodao.

Nº 5341/1998 - 03/02/1998 - Solicita liberar retroescavadeira para fazer poços para irrigaçao para pequenos produtores.

Nº 5297/1997 - 15/12/1997 - Solicita a colocaçao de olho de gato e poste de iluminaçao publica na saida do ttrevo da Av. Juscelino Kubitschek com a Av. Erickson da Silva.

Nº 5285/1997 - 24/11/1997 - Solicita o alargamento e cascalhamento da estrada do Aeroporto que d'a acesso ao bairro do Algodao.

Nº 5272/1997 - 10/11/1997 - Solicita estudos no sentido de viabilizar um convenio entre a Prefeitura, COPASA e EMATER, para desenvolvimento do projeto da micro bacia em Pouso Alegre.

Nº 5221/1997 - 06/10/1997 - Solicita a implantaçao do SENAR em Pouso Alegre.

Nº 5189/1997 - 22/09/1997 - Solicita a limpeza do terreno da prefeitura na rua prof. Queiros Filho.

Nº 5188/1997 - 22/09/1997 - Solicita melhorias no postos de saude do bairro do Algodao.

Nº 5179/1997 - 22/09/1997 - Silicita a agilizaçao para construçao do Ginasio do CIEM do Bairro do Algodao.

Nº 5168/1997 - 22/09/1997 - Solicita a limpeza da avenida 04, do bairro Caiçara.

Nº 5161/1997 - 08/09/1997 - Solicita a Secretaria de Agricultura, que os produtores ao serem cadastrados para a patrulha mecanizada, apresentem as emba lagens dos defensivos agricolas a serem u tilizados na lavoura.

Nº 5151/1997 - 08/09/1997 - Solicita a implantaçao de zelo azul para produtos morango.

Nº 5139/1997 - 01/09/1997 - Solicita o asfaltamento das ruas do lotea mento Aristeu da Costa Rios.

Nº 5136/1997 - 25/08/1997 - Solicita a construçao de um parque de exposiçao de agropecuaria.

Nº 5133/1997 - 25/08/1997 - Solicita a abertura da Rua Santa Catarina no bairro Santa Lucia, fazendo sua ligaçao a Av. Perimetral.

Nº 5132/1997 - 25/08/1997 - Solicita a instalaçao de um telefone publico no bar do Ze Arlindo na rodovia

Nº 5131/1997 - 25/08/1997 - Solicita a instalaçao de um telefone celular fixo no CIEM do Algodao.

Nº 5099/1997 - 11/08/1997 - Solicita a Viaçao Princesa do Sul para prolongar a linha Centro-Posto Bonanza.

Nº 5068/1997 - 30/06/1997 - Solicita operaÇao tapa buraco ,bem como, sinalizaÇao da Av. Pref. Olavo Gomes

Nº 5064/1997 - 30/06/1997 - Solicita a limpeza geral do parque existente no bairro da Cruz Alta, onde se rea liza a Festa do Morango.

Nº 5062/1997 - 30/06/1997 - Solicita que seja feito melhoramentos na estrada que da acesso ao CIEM do Algodao.

Nº 5061/1997 - 30/06/1997 - Solicita reforma do campo de futebol do Alçapao.

Nº 5060/1997 - 30/06/1997 - Solicita construçao de um campo de futebo l no bairro Massaranduba.

Nº 5059/1997 - 30/06/1997 - Solicita ao orgao competente da Prefeitura Municipal que faça gestoes junto ao Juiz Eleitoral para estudar a possibilida de de criar uma secçao eleitoral no bairr o massaranduba.

Nº 5011/1997 - 12/05/1997 - Solicita asfaltamento do patio da Festa do Morango no Bairro da Cruz Alta.

Nº 4997/1997 - 28/04/1997 - Solicita a pintura da fachada da Escola Municipal Porfirio Ribeiro de Andrade, no bairro Fazenda Grande

Nº 4996/1997 - 28/04/1997 - Solicita fechamento com alambrados da area do posto de saude e da igreja do bair ro dos Ferreiras.

Nº 4995/1997 - 28/04/1997 - Solicita reforma das instalaçoes do banheiro publico do Bairro dos Ferreiras.

Nº 4994/1997 - 28/04/1997 - Solicita plantar ciprestes (cerca viva) em volta do campo de futebol do Bairro dos Ferreiras.

Nº 4983/1997 - 07/04/1997 - Solicita melhorias na rede de telefonia dos bairros Cruz Alta, Fazenda Grande e Algodao.

Nº 4938/1997 - 03/03/1997 - Solicita a colocaçao de suportes de lixo na praça Joao Pinheiro altura do numero 145, bem como do outro lado da praça.

Nº 4937/1997 - 03/03/1997 - Solicita providencias no sentido de melho rar as condiçoes da Praça Joao Pinheiro.

Nº 4931/1997 - 03/03/1997 - Solicita reforma da quadra poliesportiva bem como a construçao de uma sauna

Nº 4911/1997 - 17/02/1997 - Solicita estudos para implantaçao em Pouso Alegre da coleta seletiva de lixo para fins de reciclagem.

Nº 4906/1997 - 17/02/1997 - Solicita ampliaçao da escola do bairro Massaranduva.

Nº 4896/1997 - 17/02/1997 - Solicita estudos no sentido de que seja incluido no projeto de eletrificaçao rural dos bairros Algodao, Fazenda Grande, Ferreiras, Palmeiras, S.Sebastiao do Pantaninho, Massaranduba e Fazendinha

Nº 4895/1997 - 17/02/1997 - Solicita o alargamento da estrada que liga os bairros Massaranduba e Cruz Alta.

Nº 4894/1997 - 17/02/1997 - Solicita estudos no sentido de que as estradas rurais sejam denominadas.

Nº 4891/1997 - 03/02/1997 - Solicita melhorias no postos de saude do bairro do Algodao, bem como, maior nº de medicos e dentistas

Nº 4887/1997 - 03/02/1997 - Solicita a reforma do predio da Escola Mu nicipal do bairro Massaranduva.

Nº 4881/1997 - 03/02/1997 - Solicita o cascalhamento das estradas rurais.

Nº 4880/1997 - 03/02/1997 - Solicita estudos acerca de auxilio financeiro mensal a trabalhadores idosos, que nunca contribuiram para a Previdencia

Nº 4879/1997 - 03/02/1997 - Solicita a instalaçao de um telefone publico no bairro Fazendinha e Sao Sebastiao do Pantaninho.

Nº 4878/1997 - 03/02/1997 - Solicita estudos para verificar possibili dade de implantar campanha do leite para gestantes e crianças carentes.

Nº 4877/1997 - 03/01/1997 - Solicitar ao orgao competente do Executivo a contrataçao de zeladores para as estradas rurais.

Nº 4875/1996 - 02/12/1996 - Solicita a nao retirada das cadeiras e carteiras da escola da fazendinha .

Nº 4863/1996 - 02/09/1996 - Solicita a conclusao da cobertura da quadra de esportes do CIEM "Professora Maria Barbosa, inciada em dezembro de 95.

Nº 4737/1996 - 26/06/1996 - Solicitar ao orgao competente do Executivo, a possiblidade de atendimento medico nas escolas rurais desativadas.

Nº 4836/1996 - 17/06/1996 - Solicitar ao orgao competente do Executivo, a gentileza de emprestar a arquipancada para a festa do Piao, no bairro do Massaranduba

Nº 4822/1996 - 03/06/1996 - Solicitar ao orgao competente do Executivo, melhorias nas estradas rurais

Nº 4794/1996 - 29/04/1996 - Solicitar ao orgao competente do Executivo, melhorias nas estradas rurais da regiao produtora de morangos

Nº 4777/1996 - 15/04/1996 - Solicita fiscalizaçao do funcionamento d da danceteria localizada no bairro Recanto dos Rios

Nº 4768/1996 - 01/04/1996 - Solicita a reduçao da carga horaria para os servidores da rede de ensino municipal

Nº 4744/1996 - 11/03/1996 - Solicita a liberaçao das bicicletas apreendidas pela Pol'icia Militar.

Nº 4743/1996 - 04/03/1996 - Solicita revisao nos vencimentos dos Servidores Publicos Municipais.

Nº 4732/1996 - 26/02/1996 - Solicita conservaçao das estradas rurais principalmente a de acesso ao Ciem

Nº 4731/1996 - 26/02/1996 - Solicita colocaçao dos mata-burros no bairro Fazendinha

Nº 3732/1996 - 26/02/1996 - Solicita conservaçao das estradas rurais principalmente a de acesso ao Ciem

Nº 4720/1996 - 05/02/1996 - Solicita o calçamento das ruas G II, Rua H II, Rua D II, Rua E II e Rua J II no bairro Sao cristovao

Nº 4719/1995 - 11/12/1995 - Solicita regulamentaçao da utilizaçao do campo de futebol do distrito Sao Jose do Pantano

Nº 4711/1995 - 20/11/1995 - Solicita criar Loteria Municipal com fund os destinados a Fundaçao de Ensino Superi or do Vale do Sapucai.

Nº 4688/1995 - 14/08/1995 - Solicita agilizacao na autorizacao do pag amento de ferais premio, determinadas pel a portaria SAD 262/95.

Nº 4665/1995 - 12/06/1995 - Solicita a colocaçao de um poste de ilumi naçao pública, na rua 07, em frente ao nº 18, no bairro Fosh.

Nº 4664/1995 - 05/06/1995 - solicita abertura da transitolândia aos sabados e domingos.

Leis Ordinárias (24)

Nº 6324 - 11/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Estrada Municipal Benedito Barbosa Pereira (*1931 +1993).

Nº 6100 - 05/08/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Maria Joana Barbosa (*1915+1987).

Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).

Nº 6080 - 17/06/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Mário de Freitas Cardoso (*1919 +1993).

Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.

Nº 5967 - 02/08/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Lael Santiago (*1932 +2017) e revoga a Lei Municipal n° 5.073/2011.

Nº 5966 - 02/08/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Projetada Dr. Ângelo Guersoni (*1915 +2010).

Nº 5851 - 28/07/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Luiz Felipe Silva de Moraes (*1995+2015).

Nº 5850 - 28/07/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Professora Maria Aparecida Ribeiros Rios (*1953+2011).

Nº 5849 - 28/07/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Sagrada Família.

Nº 5848 - 28/07/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Nossa Senhora Aparecida

Nº 5827 - 01/06/2017 - Institui o Dia Municipal do Produtor de Morango, no âmbito do Município de Pouso Alegre a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de agosto, e dá outras providências.

Nº 4281 - 07/10/2004 - Denominação de via pública: Estrada Joaquim Pedro da Costa.

Nº 4278 - 04/10/2004 - Denominação de via pública: Estrada Alcides José Pereira (*1918 +2003).

Nº 4253 - 21/06/2004 - Denominação de via pública: Avenida Vereador Hebert de Campos (*15/1/1962+7/1/2003).

Nº 4214 - 19/02/2004 - Denominação de via pública: Rua Alípio Cide Ramos (*1909+1961).

Nº 4196 - 22/12/2003 - Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Dom José d’Ângelo Neto.

Nº 4174 - 03/10/2003 - Altera a Lei Municipal nº 4.122, de 22 de fevereiro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Pouso Alegre/MG”.

Nº 4148 - 24/07/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de UTI móvel à entrada dos locais onde houver a realização de eventos com bebida alcoólica liberada, no âmbito do Município.

Nº 3861 - 12/12/2000 - Denominação de via pública: Rua José Augusto Machado.

Nº 3858 - 07/12/2000 - Denominação de via pública: Avenida Vereador Paulo Roberto de Faria.

Nº 3833 - 06/09/2000 - Denominação de via pública: Rua Álvaro Pereira da Costa (*1918-+1996).

Nº 3808 - 16/08/2000 - Denominação de via pública: Rua Vereador Paulo Roberto de Faria.

Nº 2740 - 11/11/1993 - TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DO CHAMADO “OLHO DE GATO” EM TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE DO MUNICÍPIO.

Moções (303)

Nº 142/2020 - 03/11/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Theodoro Mendes, pelo seu falecimento.

Nº 100/2020 - 21/07/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Pereira de Souza (João Quincote), pelo seu falecimento.

Nº 98/2020 - 21/07/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Lúcio Campos (Sargento Campos), pelo seu falecimento.

Nº 97/2020 - 07/07/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Ernestina Antunes Modesto, pelo seu falecimento.

Nº 52/2020 - 02/06/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Francisco Moraes Machado.

Nº 36/2020 - 17/03/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Cantalício Teodoro Borges, pelo seu falecimento.

Nº 15/2020 - 11/02/2020 - MOÇÃO DE PESAR, a família do Sr. Luíz Pereira Lopes.

Nº 8/2020 - 04/02/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Anardino Costa, pelo seu falecimento.

Nº 7/2020 - 04/02/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Carlos Roberto Chiarini Machado, pelo seu falecimento.

Nº 6/2020 - 04/02/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Júlio Pereira, conhecido como "Zico Moraes".

Nº 520/2019 - 26/11/2019 - Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rafael Tadeu Simões pelo asfaltamento da Estrada do Distrito de São José do Pantano.

Nº 407/2019 - 24/09/2019 - Moção de Aplauso ao Pouso Alegre Futebol Clube pela classificação e atuação, fazendo a melhor campanha da 1ª fase da Segunda Divisão do Campeonato Mineiro.

Nº 393/2019 - 03/09/2019 - Moção de Pesar aos familiares de Gabriel da Silva Maia, pelo seu falecimento.

Nº 263/2019 - 23/07/2019 - Moção de Aplauso ao produtor de morangos Clemilson Assis de Oliveira, pela conquista do Selo de Qualidade Certifica Minas Frutas, do Governo Estadual.

Nº 262/2019 - 23/07/2019 - Moção de Aplauso ao produtor de morangos Carlos Rosemir Pereira, pela conquista do Selo de Qualidade Certifica Minas, do Governo Estadual.

Nº 261/2019 - 23/07/2019 - Moção de Aplauso ao produtor de morangos Márcio Pereira Tosta, pela conquista do Selo de Qualidade Certifica Minas, do Governo Estadual.

Nº 259/2019 - 23/07/2019 - Moção de Aplauso ao produtor de morangos Reinaldo José Pereira, conhecido por Tiesco, pela conquista do Selo de Qualidade Certifica Minas, do Governo Estadual e do Selo SAT-Sem Agrotóxico.

Nº 252/2019 - 23/07/2019 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Rodolfo José Pereira, pelo seu falecimento.

Nº 232/2019 - 02/07/2019 - Moção de Aplauso ao Sr. Tarsis Siqueira Vilhena pela vitória na eleição para a direção da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva.

Nº 231/2019 - 02/07/2019 - Moção de Aplauso ao Sr. Douglas Rodrigo Moreira e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção da Escola Estadual Virgília Paschoal.

Nº 230/2019 - 02/07/2019 - Moção de Aplauso ao Sr. Diego Isaias Crispim e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção da Escola Estadual Vinícius Meyer.

Nº 229/2019 - 02/07/2019 - Moção de Aplauso à Srta. Dinorá Aparecida da Silva e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção da Escola Estadual Professora Mariana Pereira Fernandes.

Nº 228/2019 - 02/07/2019 - Moção de Aplauso à Srta. Gabriela Gomes Martins e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção da Escola Estadual Professora Geraldina Tosta.

Nº 227/2019 - 02/07/2019 - Moção de Aplauso à Srta. Jane Erley Mendes Cardoso e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção da Escola Estadual Professor Joaquim Queiroz.

Nº 226/2019 - 02/07/2019 - Moção de Aplauso ao Sr. Taylor de Andrade Correa e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção da Escola Estadual Presidente Bernardes.

Nº 225/2019 - 02/07/2019 - Moção de Aplauso ao Sr. Marcelo Cortez Visotto e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção da Escola Estadual Monsenhor José Paulino.

Nº 224/2019 - 02/07/2019 - Moção de Aplauso à Srta. Caroline Costa Zampieri dos Santos e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção da Escola Estadual Doutor José Marques de Oliveira.

Nº 223/2019 - 02/07/2019 - Moção de Aplauso à Srta. Nazaret Rodrigues de Alcântara Oliveira e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção da Escola Estadual Dom João Rezende Costa.

Nº 222/2019 - 02/07/2019 - Moção de Aplauso à Srta. Liliane Toledo Fernandes Xavier e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção da Escola Estadual de Ensino Especial Professor Doutor Custódio Ribeiro de Miranda.

Nº 221/2019 - 02/07/2019 - Moção de Aplauso ao Sr. Paulo Isaac da Rosa e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Nº 220/2019 - 02/07/2019 - Moção de Aplauso à Srta. Rosemary de Oliveira Rosa Dias e chapa, pela vitória nas eleições para a direção e vice direção do CESEC Professora Ermelinda Toledo.

Nº 218/2019 - 02/07/2019 - Moção de Aplauso ao Sr. Raul Delfino Cobra Borges, presidente do Sindicato da Construção Civil do Sul de Minas, e a toda a equipe organizadora da 3ª FECONSULMINAS - a maior feira da construção civil do Sul de Minas, realizada nos dias 29 e 30 de junho, no Serrasul Shopping.

Nº 187/2019 - 04/06/2019 - Moção de Aplauso à Hípica das Palmeiras, pela realização da 10ª Copa de Marcha de Pouso Alegre.

Nº 184/2019 - 04/06/2019 - Moção de pesar ao familiares do Sr. Mário Teruo Sunemi, pelo seu falecimento.

Nº 20/2019 - 19/02/2019 - Moção de Aplauso ao Grupo Cimed pela aquisição da área da antiga fábrica da Locomotiva.

Nº 19/2019 - 19/02/2019 - Moção de Aplauso à Isabela Cristina Pereira e Dayane Pereira da Silva pela implantação da escolinha Objetivo, no bairro Cruz Alta.

Nº 217/2018 - 11/12/2018 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Wandeir Rocha Cunha

Nº 212/2018 - 04/12/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO a toda a equipe organizadora da Roda de Viola e Cavalgada, realizada no bairro Cruz Alta.

Nº 193/2018 - 27/11/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe de Jovens de Nossa Senhora, pela organização e realização da festa em prol da Casa de São Rafael, realizada no dia 24 de novembro de 2018.

Nº 173/2018 - 23/10/2018 - Moção de Aplauso à Comunidade, aos festeiros e a toda a equipe organizadora da festa em louvor à Nossa Senhora Aparecida, no bairro Algodão.

Nº 166/2018 - 16/10/2018 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. José João Pereira, pelo seu falecimento.

Nº 127/2018 - 14/08/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO aos festeiros e a toda equipe organizadora da festa do bairro Massaranduba.

Nº 108/2018 - 03/07/2018 - Moção de Aplauso aos alunos da Escola Municipal Professora Maria Barbosa, pela brilhante participação na gincana do Fetran, promovida pela Polícia Rodoviária Federal.

Nº 94/2018 - 12/06/2018 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Lina da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 70/2018 - 08/05/2018 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Joaquim Moreira, pelo seu falecimento.

Nº 69/2018 - 08/05/2018 - Moção de Aplauso ao Sr. Armando Menge e à Fazenda Santa Maria, pela realização do Leilão Virtual em comemoração aos 30 anos da marca Menge Gado Holandês.

Nº 51/2018 - 17/04/2018 - Moção de Pesar aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), pelo falecimento da Conselheira Adriene Andrade.

Nº 36/2018 - 03/04/2018 - Moção de Pesar aos Familiares do Arcebispo Emérito Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto Filho, pelo seu falecimento.

Nº 29/2018 - 20/03/2018 - Moção de Aplauso à Empresa Rocca.

Nº 363/2017 - 28/11/2017 - Moção de Aplauso à Autopista Fernão Dias pela regularização da mão dupla no trecho da pista lateral com início na estrada da Fazenda Grande até o Viaduto da Cruz Alta.

Nº 350/2017 - 17/10/2017 - Moção de Pesar ao familiares da Sra. Emiliana Pereira da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 349/2017 - 17/10/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO à comunidade, aos festeiros, ao Sr. Carlos Pires e a toda equipe organizadora da festa em louvor à Nossa Senhora Aparecida, no bairro do Algodão.

Nº 295/2017 - 19/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO à comunidade, à Associação de Desenvolvimento Rural Cruz Alta (ADERCA), aos festeiros e a toda equipe organizadora da festa do bairro Cruz Alta.

Nº 262/2017 - 22/08/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO à comunidade, aos festeiros e a toda equipe organizadora da festa do bairro Limeirinha.

Nº 259/2017 - 15/08/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO aos festeiros e a toda equipe organizadora da festa do bairro Massaranduba.

Nº 255/2017 - 08/08/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO aos festeiros e a toda equipe organizadora da festa do bairro São Sebastião do Pantaninho.

Nº 235/2017 - 25/07/2017 - Moção de Aplauso à Construtora SOTEGEL, pelos diversos empreendimentos realizados, que alavancam cada vez mais o crescimento da nossa cidade.

Nº 228/2017 - 25/07/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Batista de Faria, pelo seu falecimento.

Nº 149/2017 - 30/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Miguel Pasteleiro, pelo seu falecimento.

Nº 148/2017 - 30/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Roberto Machado (Serralheiro), pelo seu falecimento.

Nº 128/2017 - 16/05/2017 - Moção de Aplauso ao Sr. José do Carmo Neto e a todos que participaram da organização da festa de aniversário do Distrito de São José do Pantano.

Nº 117/2017 - 02/05/2017 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Zulmira Delfino Pereira pelo seu falecimento.

Nº 109/2017 - 18/04/2017 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim Afonso da Silva pelo seu falecimento.

Nº 74/2017 - 07/03/2017 - Moção de Aplauso ao Bar do Tibúrcio.

Nº 69/2017 - 02/03/2017 - Moção de Aplauso a Ex-Secretária de Educação Jael Torres Brandão.

Nº 68/2017 - 02/03/2017 - Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Ex-Prefeito Jair Siqueira.

Nº 61/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso ao restaurante "A Cantina".

Nº 60/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso ao bar e restaurante "Zé Arlindo".

Nº 59/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso ao bar e restaurante "Bar do Peixe", localizado no bairro Santa Luzia.

Nº 57/2017 - 21/02/2017 - Moção de Aplauso ao restaurante Costela no Bafo.

Nº 31/2017 - 14/02/2017 - Moção de Pesar José Ozório Barbosa

Nº 25/2017 - 07/02/2017 - Moção de Aplauso ao Sr. Sérgio Borges da Empresa Buffet Vienna.

Nº 24/2017 - 07/02/2017 - Moção de Aplauso ao Senhor Maurílio Chiarini.

Nº 23/2017 - 07/02/2017 - Moção de Aplauso à empresa Ice Bom.

Nº 22/2017 - 07/02/2017 - Moção de Aplauso à empresa Prodoeste.

Nº 21/2017 - 07/02/2017 - Moção de Aplauso à Empresa Estilos Automóveis.

Nº 20/2017 - 07/02/2017 - Moção de Aplauso à empresa Britasul.

Nº 18/2017 - 07/02/2017 - Moção de Aplauso às Empresas Unimed e Cacife Tintas.

Nº 17/2017 - 07/02/2017 - Moção de Aplauso ao Sr. Carlos Pinto.

Nº 16/2017 - 07/02/2017 - Moção de Aplauso ao Sr. Geraldo Pereira Alvarenga, da empresa Adubos Real.

Nº 72/2004 - 13/12/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Aerson Correia de Medeiros, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição e posse à frente da Presidência do Automóvel Clube de Pouso Alegre.

Nº 71/2004 - 13/12/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Ladislau Rodrigues de Lima, Diretor da Guarda Municipal e do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre, pela excelência do trabalho que o mesmo vem realizando à frente do efetivo da Guarda Municipal que, pelas estatísticas apontadas, realizou, no período de outubro/2001 até a presente data, 54.680 (cinqüenta e quatro mil, seiscentos e oitenta) atendimentos à população.

Nº 70/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, à Câmara Municipal de Blumenau, Estado de Santa Catarina, pela calorosa recepção dispensada aos nobres pares deste Poder Legislativo, os quais estiveram em visita àquele Parlamento, na semana próxima passada, para conhecer o projeto de cidadania, na área de educação, já implantado naquela cidade, denominado “Câmara Mirim”.

Nº 69/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Avelina Silva Riera, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Carolina Baganha, coordenadora odontológica da Prefeitura pela realização do "Projeto Sorriso Saudável" e pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Nº 67/2004 - 11/10/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.Darcy Gonçalves Campos, pelo seu passamento.

Nº 66/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Breno José de Carvalho Coutinho, pelo seu passamento ocorrido no dia 1º do mês em curso.

Nº 65/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Exmo. Senhor Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, defensor incansável do combate ao desemprego, que é uma das maiores causas de injustiça e desigualdade social no País.

Nº 64/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pela coordenação da 8ª corrida rústica realizada pela COADE, que ocorre desde 1996, em comemoração ao dia nacional de luta em prol da pessoas portadora de deficiência (21/09).

Nº 63/2004 - 27/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria Eliza Jesus, pelo seu falecimento.

Nº 62/2004 - 27/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Sérgio Eugênio de Almeida, pelo seu falecimento.

Nº 61/2004 - 20/09/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustre Senhora Águeda Toledo, pelo lançamento do livro: “Ah, Deus! (diário do silêncio)”, no Clube Literário e Recreativo de Pouso Alegre, no dia 17 do mês em curso.

Nº 60/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Adão Geraldo Francisco da Costa,, pelo seu falecimento.

Nº 59/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Direito do Sul de Minas, mantida pela Fundação Sul Mineira de ensino, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pela comemoração dos 45 (quarenta e cinco) anos de sua fundação, formando profissionais da área do direito dentro de métodos condizentes às normas atuais pertinentes, adotando o significativo lema: “evoluir sempre” .

Nº 58/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da diretoria da UMES - União Municipal dos Estudantes Secundaristas, pelos 10 (dez) anos de existência e pela realização do 2º Congresso dos Estudantes. .

Nº 57/2004 - 30/08/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor da UNIVÁS – Universidade do Vale do Sapucaí, Mestre em Fitopatologia, Manoel Araújo Teixeira, pelo projeto desenvolvido em laboratório de biotecnologia Vegetal, na área de cultura de tecido para formação de mudas de morango. a

Nº 56/2004 - 30/08/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Josefina de Oliveira. por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2004 - 16/08/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ádria Mara de Paiva Cândido, Gerente de Telemarketing da Telemar/OI, pela homenagem recebida da Faculdade de Administração e Informática - FAI, de Santa Rita do Sapucaí, onde se graduou em 1993.

Nº 54/2004 - 16/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Silvia de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 53/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ex-Deputado Estadual José Pereira da Silva, pelo seu passamento.

Nº 52/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Ribeiro dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 51/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos Srs. Bruno Patricius Gouveia Paiva, Luciane Chaves, Doriléia Reis da Fonseca e Suzete Elias Kersul, funcionários do Cartório Eleitoral de nossa Comarca, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 50/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Maria de Lima, Diretora da Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy, do bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 48/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Thereza Cristina Rodrigues da Cunha, odontóloga de nossa cidade, pela palestra ministrada no 80º Congresso de Ortodontia, realizado na Dinamarca.

Nº 47/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo César Morato Monteiro de Castro, pelos relevantes serviços prestados no Cartório Eleitoral de nossa Comarca.

Nº 46/2004 - 28/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-Vereador desta Casa, Sr. Argemiro José da Silva, por ocasião de seu passamento.

Nº 49/2004 - 25/06/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Anésia Rocha de Toledo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2004 - 21/06/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Benedito de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 44/2004 - 07/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do jovem Benedito Cobra Neto, filho do ex-Vereador e Presidente do PMDB da cidade de Borda da Mata/MG., Sr. Benedito Cobra Filho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 04 do mês em curso.

Nº 43/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao coral mirim da Igreja de São Cristovão.

Nº 42/2004 - 07/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do jovem Carlos Eduardo dos Santos Borges, filho do renomado médico e ex-Prefeito da cidade de Borda da Mata/MG., Dr. Dorival Carlos Borges e sobrinho do ex-Vereador a esta Casa, Sr. Cantalício Teodoro Borges, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 04 do mês em curso.

Nº 41/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de dois anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 40/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Quitério de Moraes, Diretor-Presidente da PARCEMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., pela meritória outorga do “Diploma de Honra”, pela ABECS, Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Saúde, Descontos e Similares, sediada na cidade de Uberlândia.

Nº 39/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Vasconcello Bernardes Batista, conhecido como Vasco, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição e posse à frente da Presidência do Clube de Campo Fernão Dias.

Nº 38/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Olivier Vaula Werneck, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 pp.

Nº 37/2004 - 31/05/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Antonio de Souza Evaristo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 36/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Seminário Arquidiocesano de Pouso Alegre, por ocasião das comemorações de seus cento e cinco anos de existência em nosso Município.

Nº 35/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Francisco Eugênio Coutinho do Amaral , Promotor de Justiça da Comarca de Santa Rita de Sapucaí, principalmente por sua atuação na Defesa do Consumidor, com ênfase na proteção dos interesses da comunidade estudantil e dos idosos.

Nº 34/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Ivan Ramalho, Secretário de Comércio Exterior, pela louvável iniciativa de combater o “dumping”, caracterizado na concorrência desleal de mercados, no tocante, especificamente, à proteção das atividades da empresa “Sobral Invicta” , sediada em nosso Município.

Nº 33/2004 - 24/05/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rita Tomazia Moreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 32/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Alvimar Geraldo de Andrade, Gerente de Divisão da COPASA, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 31/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Paulo Fernando Rodrigues Lopes, Superintendente Regional da COPASA, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 30/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Cássio Drumond de Paula Lemos, Diretor Operacional Sul da Copasa, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 29/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Mauro Ricardo Machado, Presidente da COPASA, pela assinatura da Ordem de serviço, dando início as obras que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 28/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marcelo Rutter Salles, Promotor de Justiça da Curadoria do Meio Ambiente, pela assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Ministério Público e COPASA.

Nº 27/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Jarbas Soares Filho, Procurador do Ministério Público de Minas Gerais, pela assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e COPASA.

Nº 26/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Casa de Apoio " Portal da Vida" pelo grandioso trabalho que vem prestando junto aos dependentes químicos do sexo feminino.

Nº 25/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Itacy Macedo , por ocasião de seu falecimento.

Nº 24/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Benedita Machado Rios, em virtude de seu falecimento.

Nº 23/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Amâncio Lopes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 22/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro Árvore Grande.

Nº 21/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dinorá V. Padilha, por ocasião de seu falecimento.

Nº 20/2004 - 19/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe do movimento de Nossa Senhoras de Pouso Alegre, pelos 25 anos de atuação em nosso município. .

Nº 19/2004 - 19/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marcelo Branco, pelo excelente serviço prestado como Chefe da garagem municipal.

Nº 18/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos proprietários da Funerária Moreno, que vem realizando um ótimo trabalho assistencial junto a nossa comunidade mais carente, .

Nº 17/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Roberto Brant e seus familiares, pelo falecimento de seu genitor, o Sr. Moacir Pimenta Brant, ocorrido no dia 31 pp.

Nº 16/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dalmo Ribeiro e seus familiares, pelo falecimento de sua genitora, a Sra. Dolores Volpini Ribeiro Silva, ocorrido no dia 23 pp.

Nº 15/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem músico Geraldo Jr., pelo lançamento de seu primeiro CD “Sol Vermelho”, no último dia 03 de abril do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 14/2004 - 08/03/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Cardoso da Silva ( Joaquim Izalino), por ocasião de seu falecimento.

Nº 13/2004 - 01/03/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Orlando Antônio Nunes, pelo seu falecimento.

Nº 12/2004 - 26/02/2004 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Camisa Verde e Branco, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2004, o que muito engrandece nosso município.

Nº 11/2004 - 20/02/2004 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ângela Maria de Lima e Silva, pela reeleição para Diretora da Escola Estadual Presidente Bernardes.

Nº 10/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Geraldo Cunha Net, recém formado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, que foi admitido no curso de pós-graduação em Controle Externo pela Escola de Contas Pedro Aleixo, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Nº 9/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Genésio Silveira da Costa, pelo seu passamento.

Nº 8/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Procópio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 7/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Tereza da Cunha, conhecida carinhosamente por Dona Sara, por ocasião de seu falecimento.

Nº 6/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora da UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, Mestra pela Pontifícia Universidade Católica - PUC de Campinas, Taciane Marques Castelo Branco Porto, pela coordenação da Clínica de Atendimento Psicológico - CAP, criado pela UNIVÁS, em 27 de março de 2003, cuja finalidade precípua é atender as pessoas carentes da comunidade, oferecendo atendimento psicológico a crianças, adolescentes e adultos.

Nº 5/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora da UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, Mestra Érika Maria Pannain Rezende, pela louvável iniciativa de firmar um convênio com o Fórum local, em agosto de 2002, com o objetivo de efetuar avaliações psicológicas das partes envolvidas nos processos de todas as varas.

Nº 4/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Estella Maria Mendes Ferreira, por sua reeleição como Diretora da Escola Estadual Vinícius Meyer, no pleito do último dia 15 de fevereiro.

Nº 3/2004 - 09/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos diretores da EPTV Sul de Minas, pela iniciativa de promover um evento nesta cidade, na Praça Senador José Bento, realizando transmissão, ao vivo, de edição do Jornal Regional, em comemoração ao 25º aniversário da afiliada da Rede Globo de Televisão.

Nº 2/2004 - 09/02/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra.Elza Barros do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 76/2003 - 17/12/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Coutinho dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2003 - 15/12/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Ambrosino, pelo evento cultural denominado Consagração 2003, realizado no Teatro Municipal.

Nº 74/2003 - 01/12/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Cândido Filho, pelo meritória vitória na eleição para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais.

Nº 73/2003 - 01/12/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Rafael Tadeu Simões, bem como a todos os membros que integraram a Chapa "Millenium", pelo meritória vitória na eleição para presidir a 24ª Subseção da OAB em Pouso Alegre.

Nº 72/2003 - 24/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bráulio Magalhães Franco, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2003 - 24/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Emanuel Rezende , por ocasião de seu falecimento.

Nº 70/2003 - 24/11/2003 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, principalmente ao Cabo Samuel e Soldado Gustavo, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade, principalmente no bairro São Geraldo.

Nº 69/2003 - 17/11/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Detetive Marco Antonio da Paixão, pelo seu falecimento.

Nº 68/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Lopes Filho , por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2003 - 10/11/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vanderléia Aparecida Leite da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 66/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres jornalistas, Senhor William Sanches e Senhora Luciene Ferreira de Castro, autores do livro "Memórias que um incêndio não destruiu", que retratam com sensibilidade, a história do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, motivo de orgulho a todos nós, pouso-alegrenses, pois congrega em sua sólida estrutura, diversas modalidades culturais que possibilita a formação de artistas natos, muitos dos quais que se projetam por todo o país.

Nº 65/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a "Associação SOS Fraldas Descartáveis", na pessoa de sua Presidenta, Sr. Vera Lúcia Gazolla Rennó, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 64/2003 - 28/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Tenente PM Robson Antônio Victor, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança de nosso Município, como comandante do CONSEP - Conselho de Segurança Pública de Pouso Alegre..

Nº 63/2003 - 24/10/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, por ocasião de seu falecimento.

Nº 62/2003 - 13/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Clube de Orquidófilos de Pouso Alegre, na pessoa de seu Presidente, pelo brilhantismo da Exposição de Orquídeas, realizada nos dias 03, 04 e 05 do mês em curso.

Nº 61/2003 - 13/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Fundação PROMENOR, na pessoa de sua Presidente, Sra. Inês Rócio Cardoso, pela beleza das orquídeas apresentadas na exposição promovida pelo Clube de Orquidófilos de Pouso Alegre.

Nº 60/2003 - 06/10/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Zilda Faria de Andrade, pelos relevantes serviços prestados quando esteve à frente do Cartório Eleitoral de nossa Comarca.

Nº 59/2003 - 06/10/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Séfora Maria Braga Guimarães, pelos relevantes serviços prestados no Setor de Atendimento da COPASA de nossa cidade.

Nº 58/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Perito Criminal Fábio Praxedes Coelho da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 56/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 55/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mário Pagliarini , por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Maria Helena Cunha Narciso, Diretora do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão, do bairro São João, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 53/2003 - 15/09/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, pela recente nomeação como Coordenador do PSIU em Pouso Alegre.

Nº 52/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Cristóvão Cruz, por ocasião de seu falecimento.

Nº 51/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio aos Vereadores da cidade de Porto Ferreira/SP., que foram denunciados em recente episódio veiculado pela mídia, por participarem de orgias e promoverem atos de assédio sexual envolvendo menores, denotando um comportamento completamente imoral e avesso a todos os princípios de respeito ao próximo, nos dando conta da atitude condenável desses parlamentares municipais.

Nº 50/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Alcides Gonçalves, pasteleiro há 38 anos, pelos relevantes serviços prestados às pessoas carentes de nosso município.

Nº 49/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ten. Robson Antonio Vítor, integrante do 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 48/2003 - 28/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, na pessoa de seu ilustre Comandante, Cel. Cláudio Cóscia Moura, extensiva a todos os valorosos homens que compõem a corporação, em reverência à memória do MARECHAL LUÍS ALVES DE LIMA E SILVA, DUQUE DE CAXIAS, O PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, por ocasião das comemorações de seu bicentenário.

Nº 47/2003 - 25/08/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores José Henrique Alves de Souza e Cristiane Moraes, jornalistas do Jornal do Estado, pelo empenho e dedicação na realização de matérias sociais de nosso município.

Nº 46/2003 - 18/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Presidente da Associação dos Advogados do Sul de Minas, Dr. Rovilson Carvalho, pelo transcurso do "dia do advogado", comemorado no último dia 11 do mês em curso.

Nº 45/2003 - 18/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a todos os ilustres advogados de nossa cidade, representados na pessoa do Senhor Presidente da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, DR. RAFAEL TADEU SIMÕES, pelo transcurso do "dia do advogado", comemorado no último dia 11 do mês em curso.

Nº 44/2003 - 11/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Vítor de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2003 - 11/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Airton Custódio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2003 - 04/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Maria Rita Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2003 - 04/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Rita Rosa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 40/2003 - 11/07/2003 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Sebastião Lemes Mendes, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 05 de julho do ano em curso, na cidade de Araras/SP.

Nº 39/2003 - 30/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcides Cezário , por ocasião de seu falecimento.

Nº 38/2003 - 30/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mário Fernandes Mendes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2003 - 23/06/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Carlos Paiva, por ocasião do seu falecimento.

Nº 36/2003 - 23/06/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luciolo Paiva (Piula), por ocasião do seu falecimento.

Nº 35/2003 - 16/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Mariana Francisca do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 34/2003 - 16/06/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Maria de Lima, Diretora da Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy, do bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 33/2003 - 16/06/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Zilda da Silva Barreiro, a qual compõe o quadro funcional da Prefeitura Municipal, estando lotada no Cemitério Municipal, prestando relevantes serviços em prol da comunidade.

Nº 32/2003 - 09/06/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Antonio Gilberto Balbino, Diretor do CIEM Profª Maria Isabel Coutinho Galvão, no bairro São Geraldo, pelo excelente trabalho que vem realizando junto ao grupo docente e discente daquela escola.

Nº 31/2003 - 26/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos diretores do Programa "Globo Rural", da Rede Globo de Televisão, que comemorou a sua edição de nº 1.200 com a veiculação de um programa sobre o cultiva da mandioca, numa excelente reportagem de Ivaci Matias.

Nº 30/2003 - 19/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Julião Meyer, extensivo aos demais membros da diretoria, pela reeleição à frente da Presidência do Sindicato Rural de Pouso Alegre.

Nº 29/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Firmino da Silva , por ocasião de seu falecimento.

Nº 28/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Secretário Municipal de Governo, Sr. Carlos Roberto Castilho, que tem realizado um relevante trabalho em prol de nossa comunidade.

Nº 27/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Maria Benedita Andrade Ribeiro Mendonça, que compõe o quadro de servidores da Prefeitura Municipal, desempenhando com singular competência a função de Diretora do Departamento de Orçamento, realizando um relevante trabalho para o bom andamento da Administração Municipal.

Nº 26/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Kely Ferraro Prenda, que compõe o quadro de servidores da Prefeitura Municipal, desempenhando com singular competência a função de enfermeira, realizando um relevante trabalho na área de saúde, principalmente no Posto de Saúde da comunidade do Bairro dos Chaves.

Nº 25/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Doutora Elizabeth Junqueira, a qual compõe, há cerca de sete anos, o quadro funcional da Prefeitura Municipal como médica pediatra, prestando relevantes serviços em prol da saúde em nosso Município, dando ênfase especial ao Bairro dos Chaves.

Nº 24/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Dr. Jésus Ribeiro Pires, da Faculdade de Medicina Dr. José Antônio Garcia Coutinho, na pessoa de seu Presidente, acadêmico Rafael Jorge Teixeira Djouki, pelo movimento desencadeado em favor de uma solução democrática para o problema envolvendo a reitoria da Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVÁS.

Nº 23/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, genitora do Padre Mauro Morais, por ocasião de seu passamento.

Nº 22/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, SR. OLAVO BILAC PINTO, o qual empenhou-se com afinco para solucionar o recente problema vivido pela Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS.

Nº 21/2003 - 05/05/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, por ocasião de seu falecimento.

Nº 20/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Ronaldo Aparecido Corrêa (MASP 341 413-3) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 19/2003 - 28/04/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Inspetor Ângelo Augusto de Freitas, da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 18/2003 - 07/04/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Henrique Miranda, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição à frente da Associação dos Moradores do bairro Árvore Grande.

Nº 17/2003 - 31/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Silvério Botelho, extensionista agropecuário da EMATER, o qual desde julho de 1974, desenvolve um excelente trabalho em prol das comunidades rurais do Município.

Nº 16/2003 - 24/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Leon Denis Carvalho, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição à frente da Presidência do Sindicato dos Servidores Públicos de Pouso Alegre.

Nº 15/2003 - 24/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Sra. Maria Salete Rodrigues, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua mãe, senhora Nair Coutinho Rodrigues.

Nº 14/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à sua Excelência Reverendíssima, o Monsenhor Benedito Marcílio Magalhães, o qual sempre devotou sua vida inteiramente a Deus, e, através de seu altruísmo e imorredoura fé, dedicou-se com fervor à construção de vários templos católicos, ressaltando o da paróquia de São José Operário, no Bairro São Carlos.

Nº 13/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Vereador Geraldo Cunha Filho, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua avó, senhora Alexina de Barros Cobra.

Nº 12/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Sr. Olavo Bilac Neto, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua avó, senhora Maria Carlota Cunha de Freitas.

Nº 11/2003 - 10/03/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Fernandes Barreiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 10/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Ricardo Teobaldo (MASP 391.273-0) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 9/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Júlio César Fernandes de Oliveira (MASP 341.678-1) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 8/2003 - 07/03/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Ribeiro da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 7/2003 - 07/03/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Unidos da Tijuca, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2003, o que muito engrandece nosso município.

Nº 6/2003 - 24/02/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à empresa Johnson Controls Automotive, representada pelo seu gerente geral, o Sr. Ricardo Baccari Amary, pela comemoração de seis anos de instalação na cidade de Pouso Alegre, constituindo-se, atualmente, numa das mais importantes indústrias do Município.

Nº 5/2003 - 24/02/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Monsenhor Antônio Carlos Félix, que por mérito será sagrado Bispo, no dia 04 de maio de 2003.

Nº 4/2003 - 24/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Afonso Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 3/2003 - 10/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Liliane da Silva Rodrigues., por ocasião de seu falecimento.

Nº 2/2003 - 06/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulcinéia Aparecida Figueiredo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 1/2003 - 03/02/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Pinto Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 76/2000 - 11/12/2000 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais e ao Presidente da Assembléia Legislativa em virtude do Projeto de Leis concernente a Reforma Administrativa do Estado de Minas Gerais, que inclui a futura extinção da Defensoria Pública.

Nº 75/2000 - 27/11/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Iolanda Ribeiro Cotta, por ocasião de seu falecimento no último dia 23 de novembro.

Nº 74/2000 - 30/10/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Irene da Silva Daniel, por ocasião de seu falecimento.

Nº 73/2000 - 23/10/2000 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Benedito Pinto de Freitas, digníssimo Promotor Eleitoral, pela excelente performance apresentada no decorrer de todo o processo eleitoral do último pleito municipal.

Nº 72/2000 - 16/10/2000 - Senhor Presidente, Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos funcionários do Cartório Eleitoral desta Comarca, pela excelente performance apresentada no decorrer de todo o processo eleitoral do último pleito municipal.

Nº 71/2000 - 09/10/2000 - Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Dr. Antônio Krepp Filho, digníssimo Juiz de Direito da Comarca, pela excelente performance apresentada no decorrer de todo o processo eleitoral do último pleito municipal.

Nº 70/2000 - 18/09/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Evangelina Meirelles de Miranda, por ocasião de seu falecimento no último dia 15 de setembro.

Nº 69/2000 - 28/08/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Raimundo Bento, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2000 - 21/08/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, conforme preceitos regimentais, seja encaminhada ao 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre a presente MOÇÃO DE APLAUSO, pelo excelente serviço de controle ostensivo da Festa do Morango, realizada nos últimos dias 18, 19 e 20 de agosto.

Nº 67/2000 - 21/08/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Polícia Rodoviária Federal, na pessoa do Inspetor José Moukaiber Ahmar, pelo excelente serviço de fiscalização e controle da BR 381, nas imediações da Festa do Morango, realizada de 18 a 20 do corrente mês.

Nº 66/2000 - 14/08/2000 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Agostinho Nonato Gomes, pelos relevantes serviços prestados como Diretor do Departamento de Viação da Prefeitura Municipal.

Nº 65/2000 - 07/08/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Darci Sebastião Machado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 64/2000 - 07/08/2000 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Luiz Rodrigues de Melo Júnior, em razão de seu falecimento.

Nº 63/2000 - 07/08/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao casal Jurandir e Aparecida Garcia, pela passagem de seu 50º aniversário de união  matrimonial, no dia 29 de julho do ano em curso.

Nº 62/2000 - 07/08/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, pelo assíduo trabalho de resgate do corpo jovem Luiz Rodrigues Melo Júnior, no último dia 30 de julho.

Nº 61/2000 - 02/08/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Luiz Rodrigues de Melo Júnior, em razão de seu falecimento.

Nº 60/2000 - 02/08/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do sr. em razão de seu falecimento.

Nº 59/2000 - 02/08/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do sr. Benedito Souza, em razão de seu falecimento.

Nº 58/2000 - 02/08/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Nirceu Morais, em razão de seu falecimento.

Nº 57/2000 - 25/07/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Teodoro Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 56/2000 - 25/07/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Evaristo Dantas Rosa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2000 - 20/07/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Sebastião Lázaro Toledo, por ocasião de seu falecimento no último dia 20 de julho.

Nº 54/2000 - 20/07/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Antônio Carlos de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 53/2000 - 19/07/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Dra. Neila do Carmo Fanuchi e demais familiares da senhora Maria do Carmo Fanuchi, por ocasião de seu falecimento.

Nº 52/2000 - 19/07/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Ana Maria Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 51/2000 - 14/07/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Leonardo Tibúrcio Turchetti, em razão de seu falecimento neste último dia 13.

Nº 50/2000 - 11/07/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. João Lopes Gonçalves, pelo seu passamento.

Nº 49/2000 - 11/07/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Mirtes Moreira Guersoni, pelo seu passamento.

Nº 48/2000 - 26/06/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Sr. Liberângelo Mota Torino e sua digníssima família, pelo passamento de seu genitor, Sr. Liberato Torino.

Nº 47/2000 - 26/06/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, ao Sr. Liberângelo Mota Torino e sua digníssima família, pelo passamento de seu genitor, Sr. Liberato Torino.

Nº 46/2000 - 19/06/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Mauro Ribeiro de Andrade, em razão de seu falecimento.

Nº 45/2000 - 19/06/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à ENAHP - Empresa Nacional de Habitações Populares LTDA, pelos relevantes serviços prestados na área de habitação em Pouso Alegre.

Nº 43/2000 - 05/06/2000 - Moção de Aplauso ao Sr. Hebert Campos pela reeleição como Presidente do CCFD.

Nº 41/2000 - 29/05/2000 - Moção de aplauso ao Sr. Alvimar Geraldo de An drade, pelo excelente serviço de recomposição realizada nas ruas do Município

Nº 38/2000 - 22/05/2000 - Moção de aplauso ao senhor José Carlos Capaz - Presidente do CODEMA, pelos serviços de fiscalização ambiental e a criação e implantação do sistema de proteção ambiental às industrias de polvilho.

Nº 29/2000 - 08/05/2000 - Moção de pesar pelo passamento da senhora Terezinha Costa. CANCELADA

Nº 28/2000 - 08/05/2000 - Moção de Aplauso ao Sr. Joaquim Lopes do Couto, Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 12/2000 - 13/03/2000 - Moção de aplauso ao Arcebispo de Pouso Alegre D. Ricardo Pedro, pela inauguração da torre de retransmissão da Rede Vida.

Nº 10/2000 - 13/03/2000 - Moção de aplauso à ABAMIG pelo apoio ao manifesto dos bataticultores.

Nº 292/1999 - 25/10/1999 - Moção de Protesto ao Consórcio CSA pela morosidade das obras de liberação do trevo do Cos tinha

Nº 286/1999 - 27/09/1999 - Moção de aplauso ao Automovel Clube de Pouso Alegre

Nº 285/1999 - 27/09/1999 - Moção de aplauso ao Presidente da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, Dr. Elísio Meirelles de Miranda, pelo empenho para a criação da Universidade de Pouso Alegre - UNIPA.

Nº 279/1999 - 13/09/1999 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. José Roberto da Cunha.

Nº 275/1999 - 06/09/1999 - Moção de aplauso ao Sr. Orlando Régis Teixeira pelos relevantes serviços prestados à comunidade rural.

Nº 274/1999 - 06/09/1999 - Moção de aplauso ao Sr. Rogério Bertolucci, que foi agraciado dentre os Melhores dos Transportes de Minas Gerais.

Nº 271/1999 - 06/09/1999 - Mocao de pesar pelo passamento do Sr. Gustavo Beraldo.

Nº 266/1999 - 23/08/1999 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Maria na Lopes Dantas.

Nº 246/1999 - 28/06/1999 - Moçao de aplauso ao Sr. Aguinaldo Falcãoé pelos relevantes serviços prestados para a comunidade

Nº 239/1999 - 31/05/1999 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Ermelin do Antônio Pereira

Nº 235/1999 - 24/05/1999 - Moção de pesar pelo passamento do Vereador Paulo Roberto Ferreira de Faria.

Nº 232/1999 - 03/05/1999 - Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Ana de Andrade Pereira.

Nº 229/1999 - 26/04/1999 - Moção Aplauso Pastifício Chiarini

Nº 228/1999 - 26/04/1999 - Moção de Aplauso à Sra. Nilce Junqueira Guersoni, Diretora do CIEM Dr. -ngelo Cônsoli.

Nº 227/1999 - 26/04/1999 - Moção de Aplauso ao Sr. Messias Morais, Diretor do CIEM Anita Faria Amaral.

Nº 225/1999 - 22/04/1999 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Benedito Alexandre de Souza.

Nº 223/1999 - 22/04/1999 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Marcílio Dias, pelo seu passamento.

Nº 213/1999 - 12/04/1999 - Moção de Aplauso à Sra. Cleidis Regina Chaves Modesto, Diretora do CAIC Dr. Leovegildo Mendonça de Barros.

Nº 212/1999 - 12/04/1999 - Moção de Aplauso à Sra. Nara Macedo de Olivei ra, Diretora do CAIC Dr. Carlos Ferreira Bran dão.

Nº 196/1999 - 05/04/1999 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Joaquim Francisco Silvestre.

Nº 175/1999 - 22/03/1999 - Moção de aplauso ao Sr. Valério Máximo Gambogi Parreira por seus relevantes serviços prestados na COPASA.

Nº 169/1999 - 15/03/1999 - Moçao de aplauso ao Sr. José Daniel Rodrigues Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados frente à Presidência da Associação dos Batati cultores de Minas Gerais, principalmente pela inauguração da Câmara Fria.

Nº 159/1999 - 01/03/1999 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Francis co José Pereira

Nº 154/1999 - 22/02/1999 - Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Mino Yano.

Nº 70/1998 - 08/06/1998 - Moçao de aplauso aos membros eleitos para a proxima gestao do Clube de Campo Fernao Dias, na pessoa do Senhor Hebert de Campos.

Nº 20/1998 - 10/02/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Pereira Machado.

Nº 110/1997 - 15/12/1997 - Moçao de aplauso ao Sr. Paulo Roberto peeleiçao para a Presidencia do Pouso Alegre Futebol Clube.

Nº 96/1997 - 17/11/1997 - Moçao de aplauso ao Sr.Antonio Celio Rios de Andrade pelos relevantes serviços prestados ao Municipio na Secretaria de Infra-estrutura.

Nº 82/1997 - 13/10/1997 - Moçao de aplauso a Sra. Maria Aparecida Pereira Simonato, aprovado em concurso pu blico como Supervisora do SENAI.

Nº 63/1997 - 15/09/1997 - Moçao de aplauso a Srta Luciana Rigotti pela conquista de 2¦ lugar no concurso promovido pelo Instituto Universal Brasileiro.

Nº 48/1997 - 30/06/1997 - Moçao de aplauso a Sra Jahel Torres pelos relevantes serviços prestados ao Municipio no secretaria de educaçao.

Nº 25/1997 - 14/04/1997 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Diana Rangel Lirio.

Nº 44/1996 - 09/09/1996 - moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Jose Augusto Pereira

Nº 43/1996 - 09/09/1996 - moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Americo Francelino da Silva

Nº 23/1996 - 10/06/1996 - Mocao de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Pedro da Costa.

Nº 19/1996 - 03/06/1996 - Moçao de aplauso aos membros eleitos para a proxima gestao do Clube de Campo Fernao Dias, na pessoa do Senhro Hebert de Campos.

Nº 3/1996 - 01/04/1996 - moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Jose Domingues Filho

Nº 2/1996 - 01/04/1996 - moçao de aplauso a CNBB pela tema da Campanha da Fraternidade

Ofício Legislativo (494)

Nº 85/2018 - 03/04/2018 - Solicitar ao Governador Fernando Pimentel a liberação dos recursos referentes aos impostos de ICMS, IPVA, Saúde, Educação, dentre outros, a fim de regularizar tais valores em atraso com o município de Pouso Alegre.

Nº 478/2017 - 17/10/2017 - Encaminha cmprovantes de transferências de recursos ao Poder Executivo

Nº 481/2004 - 22/11/2004 - Vimos pelo presente, solicitar a esta empresa estudos visando a mudança do itinerário da linha bairro São João/ Centro, para que esta se estenda até o bairro Esplanada/Altaville, haja visto que grande parte de moradores do bairro São João prestam serviços domésticos nos bairros citados e adjacentes. A não existência da linha São João/Esplanada prejudica a contratação dos mesmos, visto que necessitam de quatro passes diários, o que eleva demais o gasto com transporte. Pelo exposto, pedimos medidas urgentes para o problema, por se tratar de uma questão social. Certos de podermos contar com o elevado espírito público de V.Sa., e no aguardo de um pronunciamento sobre a questão, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 461/2004 - 08/11/2004 - Vimos através deste comunicar a V. Sa, que os usuários Alexandre de Araujo e Leonor Rocha de Araújo farão consuta em Poços de Caldas. Pedimos a gentileza que faça a liberação das mesmas. Sem mais para o momento, agradeço antecipadamente,

Nº 441/2004 - 26/10/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Extrato de contrato nº 16/04; Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 426/2004 - 20/10/2004 - Consoante as prerrogativas a conferidas pelo art. 15, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal, utilizo-me do presente para oficializar a minha renúncia ao cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, cessando, por conseguinte, minhas funções como tal, a partir desta data. Esclareço, por oportuno, que continuarei exercendo a representatividade a mim conferida pelo povo pouso-alegrense, atuando como Vereador desta Casa até o final do presente mandato. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 424/2004 - 20/10/2004 - Consoante disposto no artigo 16 do Regimento Interno da Câmara, utilizo-me do presente para registrar, junto à Mesa Diretora, meu nome como candidato à vaga da Presidência desta Casa, para o restante do período da presente Sessão Legislativa de 2004. Por conseguinte, para o cargo de Vice-Presidente, fica registrado como candidato à respectiva vaga, o Vereador Mauro César Lopes, o qual também é signatário do presente expediente. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração,

Nº 423/2004 - 20/10/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Setembro do ano em curso, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 422/2004 - 20/10/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expediente para publicação neste jornal na próxima edição, conforme segue: EXTRATO DE CONTRATO nº 15/04 PARTES: Câmara Municipal de Pouso Alegre X Buffet Vienna Ltda CONTRATO nº 15/2004 OBJETO: Prestação de serviço de buffet por ocasião de solenidade " Título de Cidãdão Pousoalegrense" VALOR: R$ 7.000,00,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 01 0103101012.005 339039 PROCESSO LICITATÓRIO - Dispensa nº 005/2004 ASSINATURA: 11/10/2004. Segue em anexo portarias nº 29 e 30/2004 para publicação. Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 421/2004 - 20/10/2004 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e re­gistro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 419/2004 - 14/10/2004 - Venho através deste solicitar a dilação do prazo do título em anexo para o dia 20 do corrente mês, devido ao repasse dos recursos oriundos da prefeitura se dar no dia 20 de cada mês. Diante da compreensão de V. Sa., agradeço antecipadamente, colocando-me ao seu inteiro dispor. ,

Nº 416/2004 - 11/10/2004 - Pelo presente, comunico a esse Cartório Eleitoral, consoante disposições legais e regimentais, a vacância do cargo de Vereador, em virtude do falecimento do Sr. Firmo da Motta Paes, do PMDB, encaminhando uma via do Ato nº 01/2004, de 07 de outubro de 2004, dessa Presidência, declarando extinto o respectivo mandato. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 412/2004 - 07/10/2004 - Em virtude do falecimento do Vereador a esta Casa de Leis, Dr. Firmo da Motta Paes, do PMDB, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, solicito a Vossa Senhoria que providencie o envio a esta Casa de sua Diplomação ao cargo de Vereador, para que possamos dar cumprimento ao ato de posse, consoante o disposto no art. 95 do Regimento Interno. Esclareço que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse ao cargo de Vereador, a partir desta data, segundo a legislação pertinente, sob pena de ser considerado renunciante ao mandato. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 411/2004 - 07/10/2004 - Em atenção ao requerimento verbal do Vereador Geraldo Cunha Filho, venho solicitar a Vossa Reverendíssima o especial obséquio de encaminhar a esta Casa de Leis, uma cópia das gravações de todos os programas que foram veiculados durante esta semana por essa emissora de rádio, do Sr. Wellington Silva. Para tanto estamos encaminhando, em apenso, duas fitas K-7 para a efetivação das gravações solicitadas, instando que sejam remetidas a este Parlamento com a maior brevidade possível. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a Vossa Reverendíssima, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 410/2004 - 04/10/2004 - É com especial deferência que informamos a seguir, a data da solenidade de entrega do Título de Cidadão Pouso-alegrense, com o qual V. Sa. será galardoado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, que o fizeram merecedor desta especial honraria, conferida por esta Câmara Municipal, através da Resolução nº 976/2004, de autoria do Vereador André Adão Antunes. A cerimônia realizar-se-á no próximo dia 14 de outubro, quinta-feira, às 20:00 horas, no Teatro Municipal, situado à Avenida Doutor Lisboa, nº 205, integrando a programação das festividades comemorativas dos 156 (cento e cinqüenta e seis anos) de emancipação político-administrativa de Pouso Alegre. Após a solenidade, será oferecido um jantar aos ilustres participantes do evento, no Buffet Vienna, à Avenida Antônio Mariosa (Perimetral), nº 3235, Bairro Santa Angelina. Solicitamos a especial gentileza de confirmar presença através dos telefones 423-8357/423-2940, até o dia 13 do mês em curso, com Luciana ou Thaís. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, colocamos à disposição de V. Exa. os préstimos deste operoso Legislativo, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nosso distinto apreço.

Nº 405/2004 - 27/09/2004 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Exa., objetivando a dispensa do serviço eleitoral, no próximo pleito do dia 03 de outubro, do Sr. Everton Pereira Machado, portador do RG MG-12.167.605, residente e domiciliado nesta cidade, à Rod. Fernão Dias, Km. 811, Bairro Cruz Alta, o qual está impossibilitado de prestar serviço de forma integral, no dia da eleição. Para tanto, o mesmo indica o Sr. José Camilo Machado, portador do RG MG-8.346.592, título eleitoral nº 1132924902/05, residente e domiciliado nesta cidade, à Rod. Fernão Dias, Km. 805, Bairro Limeira, o qual concorda em substitui-lo no referido evento. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa. para com o pedido em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 398/2004 - 20/09/2004 - Face ao que foi avençado entre este Poder Legislativo Municipal e o Ministério Público da Comarca, por ocasião da assinatura do “Compromisso de Ajustamento de Conduta”, em 22 de setembro de 2003, e ainda, em atenção ao teor do ofício nº 258/2004, dessa 5ª PJPA, desta data, encaminhamos às mãos de V.Sa., objetivando comprovar os descontos efetuados em folha de pagamento, referente ao mês de agosto/2004, bem como, do ingresso dos respectivos recursos financeiros aos cofres desta Câmara Municipal, o que se segue: Folha de pagamento (analítica), relativas ao mês de agosto/2004, cujo desconto está discriminado como: “Restituições Ses. Extraord.”, código provento “D452”; Balancete da receita da Câmara Municipal, relativo ao mês de agosto de 2004, como comprovação do ingresso dos respectivos recursos nos cofres da Câmara. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito.

Nº 397/2004 - 20/09/2004 - Em atenção ao ofício nº 1548-1009/04, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, estamos encaminhando um questionário de gestão preenchido por essa Câmara Municipal, para compor pesquisa desse Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 396/2004 - 20/09/2004 - Em atenção à reivindicação da comunidade rural do Bairro Fazendinha, utilizo-me do presente para solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria objetivando viabilizar um policiamento ostensivo naquele bairro, a exemplo do que já ocorre no bairro Olaria, haja vista o aumento da ocorrência de furtos e de atos de vandalismo na região. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia os trabalhos de Vossa Senhoria à frente desse comando, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 395/2004 - 20/09/2004 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria para com a Sra. Neusa Mendes, portadora do CPF 048.370.018-58, residente e domiciliada nesta cidade, à Rua Mônica Nunes Maia, 11, a qual já efetivou seu pré-cadastro nesse setor de habitação para habilitar-se ao Programa Habitacional financiado pela Caixa Econômica Federal, porém, até o momento, segundo informações daquela Instituição Financeira, ainda não foram encaminhados os seus dados para análise. Esperando poder contar com a especial atenção de Vossa Senhoria para com o Pedido em tela, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 392/2004 - 13/09/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que solucione o mais breve possível o caso da Sra. Maria Aparecida Garcia, residente da rua 23 nº 180 no bairro Cidade Jardim. A mesma afirma que o Sr. Prefeito garantiu a ela que logo após o carnaval do corrente ano reconstruiria sua residência, que teve sua residência destruída antes do natal. É importante salientar que a Sra. Maria Aparecida já quitou todas as prestações junto a Caixa Econômica Federal, e no momento está desempregada, impossibitando-a de fazer novos empréstimos, morando de favor. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 391/2004 - 13/09/2004 - Em atenção a várias indagações de servidores municipais, principalmente lotados no CIEM Profª Maria Barbosa, no Bairro Algodão, venho solicitar a V.Exa. informações sobre o pagamento de “vale transporte - complemento”, código do provento 115, conforme pude constatar em alguns recibos de pagamentos de salários de servidores da Prefeitura, pois alguns recebem e outros não, independente dos mesmos estarem ocupando o mesmo cargo. Por tratar-se de um assunto controverso, mas relevante, solicito a especial atenção de V.Exa. para viabilizar os esclarecimentos necessários para dirimir as dúvidas ora suscitadas. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 387/2004 - 10/09/2004 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria para com os moradores da Rua Nanuque e imediações, os quais dirigiram uma reclamação a este Vereador acerca de excesso de agentes poluidores lançados no ar por essa empresa, os quais estão sofrendo com irritações nos olhos e problemas respiratórios, principalmente as crianças e idosos, o que poderia estar resultando de alguma falha no sistema de filtragem. Ciente da grande preocupação com o meio ambiente que norteia as ações dessa conceituada empresa, estarei no aguardo de esclarecimentos acerca do assunto, com a finalidade precípua de salvaguardar os moradores daquela localidade, prevalecendo-me do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 374/2004 - 30/08/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que providencie quinze sacos de cimento, bem como, a mão de obra para concluir a reforma das salas de aula da Escola Ana Augusta, situada na rua Joaquim Alves da Cunha. Solicitamos urgência no pedido, pois a escola gostaria de aproveitar o feriado prolongado do dia 07 de setembro para concluir esta obra, buscando não atrapalhar o andamento das aulas. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 360/2004 - 12/08/2004 - Em virtude do crescente número de ocorrências de assaltos a propriedades rurais do Município, mormente as da região de produtores de morangos, nos Bairros Cruz Alta, Ferreiras, Algodão, Fazenda Grande, Limeira, Massaranduba, Olaria, São Sebastião do Pantaninho e Fazendinha, vimos solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria à frente desse Comando, com o objetivo de viabilizar uma reunião com a participação de membros da Polícia Militar, Vereadores e moradores dos citados bairros, visando a orientação e esclarecimentos para tentar minimizar a ação dos meliantes. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a Vossa Senhoria, permanecemos no aguardo de um breve pronunciamento a respeito, antecipando sinceros agradecimentos, manifestando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 327/2004 - 06/07/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando cópia reprográfica da Lei nº 4.259, de 28 de junho de 2004, sancionada por este Pode Legislativo, nos termos da legislação vigente, bem como a respectiva publicação, para ciência dessa Guarda Municipal, esclarecendo que já foi expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo (cópia anexa) para providenciar a regulamentação da referida norma legal, que representa um clamor de nossa comunidade, cuja relevância do assunto merece atenção irrestrita dos entes públicos envolvidos. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 326/2004 - 06/07/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando cópia reprográfica da Lei nº 4.259, de 28 de junho de 2004, sancionada por este Pode Legislativo, nos termos da legislação vigente, bem como a respectiva publicação, para ciência dessa Delegacia de Polícia, esclarecendo que já foi expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo (cópia anexa) para providenciar a regulamentação da referida norma legal, que representa um clamor de nossa comunidade, cuja relevância do assunto merece atenção irrestrita dos entes públicos envolvidos. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 325/2004 - 06/07/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando cópia reprográfica da Lei nº 4.259, de 28 de junho de 2004, sancionada por este Pode Legislativo, nos termos da legislação vigente, bem como a respectiva publicação, para ciência dessa Cia., esclarecendo que já foi expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo (cópia anexa) para providenciar a regulamentação da referida norma legal, que representa um clamor de nossa comunidade, cuja relevância do assunto merece atenção irrestrita dos entes públicos envolvidos. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 324/2004 - 06/07/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando cópia reprográfica da Lei nº 4.259, de 28 de junho de 2004, sancionada por este Pode Legislativo, nos termos da legislação vigente, bem como a respectiva publicação, para ciência dessa Cia., esclarecendo que já foi expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo (cópia anexa) para providenciar a regulamentação da referida norma legal, que representa um clamor de nossa comunidade, cuja relevância do assunto merece atenção irrestrita dos entes públicos envolvidos. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 323/2004 - 06/07/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando cópia reprográfica da Lei nº 4.259, de 28 de junho de 2004, sancionada por este Pode Legislativo, nos termos da legislação vigente, bem como a respectiva publicação, para ciência dessa Corporação, esclarecendo que já foi expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo (cópia anexa) para providenciar a regulamentação da referida norma legal, que representa um clamor de nossa comunidade, cuja relevância do assunto merece atenção irrestrita dos entes públicos envolvidos. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 322/2004 - 06/07/2004 - Em conformidade com a Resolução nº 21.702, de 02 de abril de 2004, do Tribunal Superior Eleitoral, esta Casa de Leis fixou o número de vagas de Vereadores para a Legislatura de 2005/2008, cuja cópia da Resolução nº 974/04, de 30 de junho de 2004, segue em apenso, juntamente com a cópia reprográfica da respectiva publicação, para ciência desse Poder Executivo. Com os manifestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 284/2004 - 04/06/2004 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., gestões junto ao Governo do Estado, visando estudos no sentido de nomear um médico legista para a cidade de Pouso Alegre, bem como, seja feita uma reforma no prédio do IML em nossa cidade. Pouso Alegre vem se desenvolvendo a cada dia e, consequentemente, o número de homicídios têm aumentado. Segundo pesquisas, no ano de 1998, foram registrados, aproximadamente, 200 casos de homicídio em Pouso Alegre. Além disso, a cidade fica nas proximidades da Rodovia Fernão Dias, onde o número de acidentes fatais é cada vez maior. É de extrema necessidade a nomeação de mais um médico legista para nosso Município, tendo em vista  que  o Hospital das Clínicas Samuel Libânio presta atendimento não só a Pouso Alegre, como para toda a região. Na certeza de poder contar com a  proverbial atenção de V. Exa. para o pleito acima epigrafado, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais altos protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, ANTONIO THEODORO MENDES Vereador

Nº 259/2004 - 26/05/2004 - Face à necessidade de apreciação de matéria relativa às condições para aposentadoria por invalidez de Vereadores, os membros deste Poder Legislativo vêm requerer de V.Exa., os procedimentos necessários para que seja exarado um parecer jurídico pelo renomado publicista, Profº José Rubens Costa, objetivando instruir o projeto de forma regular, estribado nos preceitos constitucionais e legais vigentes, evitando-se, assim, na incorreção de vícios de forma. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 244/2004 - 17/05/2004 - Pelo presente, vimos instar de V.Exa. que interceda junto à 13º Delegacia Regional de Polícia, mais especificamente no tocante à necessidade de divulgação, em local de fácil acesso, da escala dos médicos de plantão que atuam no Instituto Médico Legal – IML. Por oportuno, unimo-nos perante essa Administração Pública para reivindicar obras de melhoria naquele IML, que, requer alguns reparos de caráter emergencial, para bem atender a comunidade. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de v.Exa., antecipamos agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 226/2004 - 10/05/2004 - Em nome da comunidade do Bairro dos Afonsos e adjacências, vimos instar a valiosa intercessão de Vossa Senhoria junto a esse órgão, objetivando viabilizar estudos de uma outra área no Município de Pouso Alegre para a implantação do “aterro controlado”, haja vista o enorme impacto ambiental e social que será desencadeado, na hipótese de concretização de tal empreendimento naquela região extremamente produtiva, conforme estribado em documentação que estamos encaminhando. A análise de uma outra área, que não traga tantos malefícios e que seja mais apropriada a esse tipo de atividade é de bom alvitre e decorre de aspiração generalizada da população daquela localidade, a qual espera ansiosamente por uma solução satisfatória desse problema que vem preocupando, sobejamente, a todos os envolvidos. Esperando poder contar com a proverbial atenção de Vossa Senhoria e, no aguardo de um oportuno pronunciamento desse laborioso órgão ambiental, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 223/2004 - 05/05/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal, conforme segue: Extrato de contrato nº 08, 09, 10 e 11 de 2004; 2 Atos de reconhecimento de dispensa de licitação – Processo de Dispensa nº 02 e 03/2004; Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 203/2004 - 22/04/2004 - Pelo presente, encaminho em anexo, formulário contendo o equipamento que será necessário a este Poder Legislativo, para que nos forneçam o preço deste. Solicitamos que sejam breves na resposta, pois há urgência no equipamento solicitado. Favor colocar o carimbo da empresa no formulário e que a a assinatura legível. O orçamento pode ser encaminhado por fax pelo telefone 3423-8357, aos cuidados da Comissão de Licitação desta Casa. Sendo só para o momento, subscrevo-me.

Nº 199/2004 - 20/04/2004 - Pelo presente, encaminho em anexo, listagem de alguns itens de suprimentos de informática que serão necessários a este Poder Legislativo durante este ano de 2004, para que nos forneçam os preços destes. Tal pesquisa tem por objetivo servir como parâmetro dos preços de mercado, para que a Comissão de Licitação desta Casa possa elaborar um processo licitatório destes itens, para que a compra possa ser efetuada. Sendo só para o momento, subscrevo-me.

Nº 169/2004 - 05/04/2004 - Face à ausência de repasses dos recursos federais destinados ao Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF, que atende, em regime de financiamento rotativo, os produtores cadastrados no “Grupo D” em nosso Município, os quais já efetuaram o pagamento à Instituição Financeira respectiva, para, em contrapartida, receber a nova parcela do financiamento, vimos solicitar a intercessão de Vossa Excelência junto ao Governo Federal para a regularização das liberações de tais verbas do programa em comento. Os produtores agrícolas de nossa região atendidos pelo PRONAF, mais especificamente, os que estão ligados à cultura de morangos, produto cultivado em alta escala no Município, estão em grande dificuldade para dar continuidade às suas atividades, em virtude da deficiência dos repasses de recursos ao programa, ao qual estão vinculados e dependem, com rigor, para a formação das lavouras. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de Vossa Excelência à frente desse importante Ministério, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 151/2004 - 24/03/2004 - Em atenção ao expediente dessa respeitável entidade, tratando sobre o empréstimo de uma cadeira de rodas pelo Vereador Oliveira Altair Amaral, informamos que remetemos, formalmente, a questão para o mesmo (cópia do ofício anexa), solicitando providências para a solução do impasse. Com os elevados protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 150/2004 - 24/03/2004 - Em atenção à solicitação formulada através de expediente do Lions Clube Pouso Alegre , cuja cópia segue em apenso, cumpre-nos instar a especial atenção de V.Exa. objetivando solucionar a questão apresentada pela respeitável entidade. Por oportuno, empenhamos nosso efetivo reconhecimento aos ideais de trabalho dispendidos pelo nobre Vereador para atender a comunidade daquele populoso bairro de nosso Município, o que, certamente, deve ter ensejado algum lapso para a não solução da aludida pendência, até a presente data. Sendo o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar os protestos de nosso elevado apreço.

Nº 146/2004 - 22/03/2004 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 025/04, dessa entidade de representação estudantil, temos a informar que, infelizmente, não será possível o atendimento, uma vez que este Parlamento não dispõe de dotação orçamentária específica para fins de doação, ressaltando, outrossim, que ao Poder Legislativo cumpre a elaboração das leis e a fiscalização dos atos do Poder Executivo, competências primordiais delineadas pelo Estado Democrático de Direito. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 144/2004 - 19/03/2004 - Reportando-nos ao ofício nº 042/2004, dessa Promotoria de Justiça e, consoante o que foi avençado entre este Poder Legislativo Municipal e o Ministério Público da Comarca, por ocasião da assinatura do “Compromisso de Ajustamento de Conduta”, em 22 de setembro do ano em curso, encaminhamos às mãos de V.Sa., objetivando comprovar os descontos efetuados em folha de pagamento, referente ao mês de fevereiro/2004, bem como, do ingresso dos respectivos recursos financeiros aos cofres desta Câmara Municipal, o que se segue: Folha de pagamento (analítica), cujo desconto está discriminado como: “Restituições Ses. Extraord.”, código provento “D452”; Balancete da receita Câmara Municipal, relativo ao mês de fevereiro de 2004, como comprovação do ingresso dos respectivos recursos nos cofres da Câmara. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito.

Nº 142/2004 - 18/03/2004 - Face às despesas médico-hospitalares realizadas por V.Exa., através do convênio firmado entre esta Casa e a UNIMED, que totalizam o montante de R$ 25.225,14 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), cujas cópias da planilha de gastos e da respectiva ficha de controle seguem anexas, vimos dar ciência e solicitar a anuência do ilustre presidente eleito, para que seja o valor acima indicado, descontado em folha de pagamento, parceladamente, observando o período do término da presente Legislatura para a quitação do referido débito. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 141/2004 - 18/03/2004 - Face à necessidade de promover alguns procedimentos internos, objetivando a regulamentação de casos de utilização de serviços médicos-hospitalares pelos usuários do convênio firmado entre esta Casa e a Unimed, vimos instar a Vossas Senhorias a emissão de dois boletos bancários, referentes à duplicata nº 6508604 (no valor de R$ 30.383,68, trinta mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), extraindo deste total, o valor de R$ 23.541,60 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), referente ao usuário Firmo da Motta Paes, Vereador desta Câmara. O valor remanescente, ou seja, R$ 6.842,08 (seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oito centavos) seria para pagamento imediato e o restante, R$ 23.541,60 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), para o dia 1º de abril do ano em curso, quinta-feira. Faz-se mister a tomada de tais providências, para observância de instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossas Senhorias, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 139/2004 - 17/03/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na próxima edicão, conforme segue: Extrato de Contrato nº 07/04; Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 135/2004 - 15/03/2004 - Em atendimento a solicitação de V. Sa., encaminhamos certidão informando o período em que o Vereador Firmo da Motta Paes exerceu cargo na Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressarmos nossos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 134/2004 - 12/03/2004 - Em atenção à solicitação formulada através

Nº 133/2004 - 12/03/2004 - Pelo presente, venho solicitar a Vossa Senhoria o especial obséquio de autorizar a dilação do prazo de vencimento da duplicata nº 6508604, no valor de R$ 30.383,68 (trinta mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), para o dia 18 do mês em curso, quinta-feira, cuja cópia do título segue anexa, para que tenhamos mais tempo para solucionar uma questão interna acerca de regulamentação de utilizações dos procedimentos médico-hospitalares. Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossas Senhorias, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 129/2004 - 10/03/2004 - Pelo presente, estamos encaminhando às mãos de Vossa Senhoria, o “memorial descritivo”, “levantamento topográfico de terreno” e “boletim cadastral imobiliário”, relativos ao imóvel onde situa-se o prédio da Câmara Municipal de Pouso Alegre, para que se proceda à devida e necessária regulamentação, conforme já solicitado pelo assessor jurídico desta Casa, Dr. Valdomiro Vieira. Com protestos de nosso elevado pareço, subscrevemo-nos,

Nº 127/2004 - 10/03/2004 - Pelo presente, venho solicitar a Vossas Senhorias o especial obséquio de autorizar a dilação do prazo de vencimento da duplicata nº 6508604, no valor de R$ 30.383,68 (trinta mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), cuja cópia segue anexa, para que tenhamos mais tempo para solucionar uma questão interna acerca de regulamentação de utilizações dos procedimentos médico-hospitalares. Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossas Senhorias, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 124/2004 - 10/03/2004 - Em atenção ao expediente encaminhado a esta Casa, datado de 25 de fevereiro do corrente ano, no qual solicita que nossas publicações sejam “revistas” e, ainda, citando o artigo 86 da Lei Orgânica Municipal noticiando que o mesmo não estaria sendo observado, vimos esclarecer que: A interpretação da Lei sempre deve ser feita sistematicamente, mormente no campo do Direito Administrativo, onde, os princípios específicos são de extrema valia e importância, todavia, a simples análise, mesmo por olhos leigos, e, literal ou gramatical, demonstra “quantum satis” que esta Casa não está descumprindo os preceitos da Lei Orgânica Municipal. As publicações, como reza o referido artigo, não devem ser exclusivas de órgão oficial, podendo ser veiculadas em jornais que tenham maior circulação no Município, veja-se, ad argumentandum, as conjunções autorizativas. Em outro vértice, não obstante o respeito e aceitabilidade do Vosso periódico, não temos registros ou quaisquer informações oficiais de ser o mesmo de o de maior circulação em nosso Município. Esperando, minimizar Vossa manifestada “estranheza”, temos o dever de informá-lo que, atentos aos princípios legais, temos promovidos uma rotatividade entre os periódicos no sentido de, cumprindo a Lei, prestigiá-los, com equidade. Sendo o que nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção sempre dispensada e nos colocamos sempre à atenção.

Nº 118/2004 - 08/03/2004 - Esta Casa de Leis tem a intenção de firmar um convênio para prestação de serviços de comunicação social (assessoria de imprensa), para o que vimos solicitar a Vossa Senhoria o especial obséquio de agendar um contato, objetivando tratarmos sobre os procedimentos necessários para a consecução do intento. Esperando poder contar com a proverbial atenção de Vossa Senhoria, manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 115/2004 - 05/03/2004 - Pelo presente, venho solicitar a V.Exa. a especial gentileza de encaminhar a esta Casa, uma cópia do Decreto nº 2.436, de 06 de outubro de 2000, que trata de Declaração de Utilidade Pública. Por oportuno, solicitamos verificar a possibilidade de enviar, para ciência e composição de arquivo deste Poder Legislativo, os Decretos baixados por esse Poder Executivo, pois são dirigidas inúmeras consultas a esta Casa que, muitas vezes, dependem de análise de decretos, porém não temos nenhum registro dos citados documentos. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 114/2004 - 03/03/2004 - Em atenção à solicitação formulada por essa empresa jornalística, encaminhamos anexa, uma cópia do edital de licitação e da ata da Comissão, cujo certame trata de transmissão das Sessões da Câmara Municipal. Por oportuno, cumpre-nos ressaltar que não foi instaurado nenhum processo licitatório para publicações dos atos oficiais desta Casa, haja vista a decisão da Mesa de permanecer dentro do limite de dispensa, previsto em legislação específica. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 110/2004 - 03/03/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Fevereiro do ano em curso, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 109/2004 - 02/03/2004 - Pelo presente, solicito a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, para a realização da Sessão Especial de entrega da Insígnia Tiradentes, prevista para às 20:00h. do dia 23 de abril do ano em curso, sexta-feira. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 103/2004 - 27/02/2004 - Em atenção à solicitação formulada através do ofício nº 065/2004, desse Gabinete, estamos encaminhando as cópias das atas das reuniões realizadas pela Comissão Especial composta para acompanhar o processo de proposta de instalação, no Município, de empresa de reciclagem de chumbo automotivo, bem como da Sessão em que foi solicitada a composição de Comissão Temporária, nos termos do art. 37 da Lei Orgânica Municipal e dispositivos regimentais pertinentes. Por oportuno, informamos que não será possível o fornecimento de fita cassete, conforme solicitado no expediente retro mencionado, uma vez que o equipamento de som da Câmara não estava operando, por motivo de defeito. Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,

Nº 99/2004 - 19/02/2004 - Em atenção ao requerimento verbal do Vereador Geraldo Cunha Filho, em Sessão Ordinária realizada dia 16 do mês em curso, embasado no art. 69, XXVII, da Lei Orgânica Municipal, solicitamos informações acerca dos Requerimentos de números: 16/2003; 26/2003 e 31/2003, que constam sem as devidas respostas por parte desse Poder Executivo. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 96/2004 - 18/02/2004 - Face à comunicação efetuada pela secretaria administrativa da Casa, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, representada por seu Presidente, autoriza os membros da Comissão Permanente de Licitação, nomeados através da Portaria nº 01/2004, a montarem o processo licitatório para a aquisição de materiais de papelaria e suprimentos de informática, conforme coleta de preços já providenciada, consoante Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Sendo só o que se nos apresenta, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 94/2004 - 18/02/2004 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e re­gistro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 88/2004 - 13/02/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. o especial obséquio de solucionar o problema de trepidação que ocorre com uma tampa da COPASA, situada defronte o prédio do Museu Histórico Municipal, à Rua Adalberto Ferraz, 215 que, com a passagem de veículos, resulta em incômodo barulho que está gerando muitas reclamações. Tal pedido já foi efetuado certa ocasião e atendido por essa concessionária, porém, o problema voltou a ocorrer. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada a respeito, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 87/2004 - 13/02/2004 - Face ao disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a realização de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre, ou seja, do que foi estabelecido na LDO, solicito a V.Exa. o especial obséquio de disponibilizar a cada Vereador, uma cópia do referido demonstrativo, para que todos possam acompanhar e melhor entender a exposição em comento. Vale ressaltar, ainda, a título de informação, que esta Casa, nos termos do art. 241 do seu Regimento Interno, estará em recesso no período de carnaval, retornando suas atividades normais no dia 26 do corrente. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, manifestando renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 84/2004 - 12/02/2004 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria para com os moradores das comunidades rurais de nosso Município, a saber: Bairro Cervo, Afonsos, Cava, Canta Galo, Brejal, Cristal, dentre outros, para que sejam contemplados com a tarifa convencional da “Oi”, em virtude de não contarem com rede física. Ressaltando que o principal propósito do pedido em tela é beneficiar os inúmeros moradores daquelas localidades, principalmente centenas de produtores que ali residem, aguardo um breve retorno de Vossa Senhoria, antecipando sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em comento. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração,

Nº 82/2004 - 11/02/2004 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria, visando a cessão de um jogo de camisas do Cruzeiro Esporte Clube para o time amador do Bairro Rural do Algodão, neste Município, que possui um campo de futebol de dimensões oficiais, com a participação, inclusive, de jogador profissional, os quais sentiriam-se imensamente orgulhosos em ostentar no peito, as estrelas do talentoso time mineiro. Tal ato seria de proverbial importância àqueles que dedicam-se com amor e garra a este esporte que ocupa o primeiro lugar na preferência nacional e eleva o nome do País no cenário mundial. Por oportuno, é importante ressaltar que a iniciativa da solicitação partiu dos próprios jogadores, restando a este Vereador, que atualmente ocupa a Presidência do referido time e, também, desta Câmara Municipal, formalizar a reivindicação em tela. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a Vossa Senhoria, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, colocando os préstimos de meu gabinete parlamentar ao vosso inteiro dispor.

Nº 75/2004 - 09/02/2004 - Em cordial visita, utilizamo-nos do presente para solicitar a V.Exa. o especial obséquio de apor assinatura em nome desse Poder Executivo no Decreto nº ¾, que “abre crédito suplementar” neste Poder Legislativo, haja vista a forma definida na legislação para a consecução de tal ato. O referido decreto está seguindo em duas vias de igual teor que, após assinado, pedimos seja encaminhado para os seguintes setores: uma via para esta Câmara e uma via para a Secretaria Municipal de Finanças (A/C Sra. Maria Mendonça), para a devida consolidação. Na certeza de podermos contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, valendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 73/2004 - 06/02/2004 - Consoante o que foi avençado entre este Poder Legislativo Municipal e o Ministério Público da Comarca, por ocasião da assinatura do “Compromisso de Ajustamento de Conduta”, em 22 de setembro do ano em curso, encaminhamos às mãos de V.Sa., para comprovar os descontos efetuados em folha de pagamento, referente ao mês de janeiro/2004, bem como, do ingresso dos respectivos recursos financeiros aos cofres desta Câmara Municipal, o que se segue: Folha de pagamento (analítica), cujo desconto está discriminado como: “Restituições Ses. Extraord.”, código provento “D452”; Balancete da receita Câmara Municipal, relativo ao mês de janeiro de 2004, como comprovação do ingresso dos recursos nos cofres da Câmara. Por oportuno, informamos que o Vereador Antônio Theodoro Mendes, o qual estava comprometido a efetuar a restituição dos valores em doze parcelas consecutivas, resolveu quitar o total devido, calculando-se as oito parcelas remanescentes, para desconto integral, no referido mês. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevalemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, colocando-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito.

Nº 72/2004 - 06/02/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na próxima edicão, conforme segue: Extrato de Contrato nº 05/04; Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 71/2004 - 06/02/2004 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a conta corrente desta Casa, DE Nº 60.522-0, cadastrada em nome de: Câmara Municipal de Pouso Alegre, tem a titularidade de movimentação através de sua Mesa Diretora, de forma conjunta, pelo seu Presidente, na pessoa do Vereador Firmo da Motta Paes e 1º Secretário, Vereador Antônio Luiz de Almeida. Ou, ainda, no caso da ausência do Presidente da Mesa, quem assina como substituto é o Vice-Presidente, Vereador Benedito Silvestre Pereira, bem como, na ausência do 1º Secretário da Mesa, quem o substitui é o 2º Secretário, Vereador Célio Augusto de Paiva, ressaltando que a presente gestão tem seu término no dia 31 de dezembro de 2004. Encaminhamos, em apenso, a cópia da Ata da Sessão em que foi eleita a atual Mesa Diretora e, também, as cópias dos documentos respectivos de cada membro.. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 70/2004 - 06/02/2004 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a conta corrente desta Casa, cadastrada em nome de: Câmara Municipal de Pouso Alegre, tem a titularidade de movimentação através de sua Mesa Diretora, de forma conjunta, pelo seu Presidente, na pessoa do Vereador Firmo da Motta Paes e 1º Secretário, Vereador Antônio Luiz de Almeida. Ou, ainda, no caso da ausência do Presidente da Mesa, quem assina como substituto é o Vice-Presidente, Vereador Benedito Silvestre Pereira, bem como, na ausência do 1º Secretário da Mesa, quem o substitui é o 2º Secretário, Vereador Célio Augusto de Paiva, ressaltando que a presente gestão tem seu término no dia 31 de dezembro de 2004. Encaminhamos, em apenso, a cópia da Ata da Sessão em que foi eleita a atual Mesa Diretora. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 69/2004 - 06/02/2004 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e re­gistro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 68/2004 - 05/02/2004 - Para atender a instrução normativa nº 03/99 do Tribunal de Cotas do Estado de Minas Gerais, venho pelo presente solicitar a V. Sa. uma declaração de que a Câmara Municipal não é vinculada ao IPSEMG. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço a atenção dispensada, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 67/2004 - 05/02/2004 - Para atender a instrução normativa nº 03/99 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, venho pelo presente solicitar a V. Sa. certidão negativa de débito desta Câmara junto ao Instituto. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa., agradeço a atenção dispensada, prevaleço-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 65/2004 - 05/02/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Fevereiro do ano em curso, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), até o dia 20 do corrente mês, instando, ainda, o especial obséquio de efetuar a transferência da seguinte forma: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para a conta corrente 911216-1 - Agência 0147 - Caixa Econômica Federal R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a conta corrente 60.522-0 - Agência 0368-9 - Banco do Brasil Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 62/2004 - 03/02/2004 - Em atenção ao ofício nº 064-01/2004, solicitando cópia reprográfica da Ata da Sessão Extraordinária realizada nesta Casa no dia 29 de dezembro de 2003, utilizo-me do presente para atender o pleito, esclarecendo que, quanto ao fornecimento de uma cópia da mencionada Sessão, em fita K-7, não será possível, tendo em vista que o equipamento de gravação de áudio desta Câmara, naquele período, não estava funcionando, em decorrência de defeito. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 57/2004 - 29/01/2004 - A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, comunica a Vossa Excelência que, no dia 1º de janeiro do mês em curso, foi empossada a nova Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2004, assim constituída: Presidente: Ver. Firmo da Motta Paes Vice-Presidente: Ver. Benedito Silvestre Pereira 1º Secretário: Ver. Antônio Luiz de Almeida 2º Secretário: Ver. Célio Augusto de Paiva Este Parlamento Municipal encontra-se à disposição de V.Exa., persistindo na luta maior em prol dos direitos fundamentais de nossa população e pelo fortalecimento das instituições democráticas da Nação.

Nº 56/2004 - 29/01/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V.Exa. que informe a esta Casa, um nº de Lei Municipal, seguindo a ordem cronológica observada por esse Poder Executivo, para que seja sancionado, conforme dispositivos legais e regimentais, o Projeto de Lei nº 5937/02, que “dispõe sobre o limite de peso que os alunos da rede municipal de ensino podem transportar em material escolar”, de autoria do Vereador Daniel Dias, que recebeu mensagem de veto aposto por V.Exa., que foi rejeitado por 09 (nove) a 06 (seis) votos, procedimento informado a esse Gabinete, através do ofício nº 736/02. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 55/2004 - 29/01/2004 - Pelo presente, solicitamos a V.Sas., orientação técnica acerca da viabilidade de pagamento de Sessões Extraordinárias (realizadas durante o recesso parlamentar nesta Casa), a Vereador que não esteve presente , em virtude de estar internado, acometido por sérios problemas de saúde. Podemos agir conforme os procedimentos adotados com o pagamento dos subsídios normais, que são pagos ao Vereador que está de licença médica ou, neste caso, o atestado não tem validade? . Esclarecemos que a Câmara Municipal regulamentou a indenização de Sessões Extraordinárias através da Lei Orgânica Municipal, bem como , aprovou Resolução regulamentando o valor das Sessões Extraordinárias, consoante art. 57, § 7º da Carta Republicana. Indagamos, portanto, qual o posicionamento desse Instituto sobre a indigitada questão? Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 53/2004 - 29/01/2004 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de Vossa Senhoria para com o Sr. Vanderlei Evaristo Faria, o qual, em virtude de ter sofrido grave acidente, foi acometido por lesão cerebral de grandes proporções, tendo sido recomendado tratamento no Hospital Hospital Sarah, em Belo Horizonte/MG., onde está internado desde o dia 19 deste mês, quando foi transportado pela ambulância da Prefeitura Municipal. Porém, a família foi informada, nesta data, que o paciente receberá alta amanhã, dia 30, sexta-feira, às 14:00 horas, necessitando da autorização de Vossa Senhoria para a liberação de uma ambulância para conduzi-lo na viagem de volta para casa, ressaltando que o mesmo não pode ser transportado de outra forma, em virtude de suas condições físicas atuais e a família não dispõe de recursos para arcar com as despesas.. Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a Vossa Senhoria, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 52/2004 - 29/01/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente solicitar de V. Sa., a liberação de 500 (quinhentas) folhas de cheque, em formulário contínuo com cópia, da conta corrente desta Câmara. Na certeza do pronto atendimento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar a V. Sa. elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 47/2004 - 27/01/2004 - Conforme deliberação Plenária, em Sessão Extraordinária realizada nesta Casa no dia 26 de janeiro de 2004, estamos efetuando a devolução do Projeto de Lei nº 6.117/2004, de 20 de janeiro de 2004, que “Assegura transporte gratuito e outros direitos às pessoas que menciona e dá outras providências”, decisão esta, tomada com embasamento em parecer exarado pela assessoria jurídica da Câmara, cuja cópia segue em apenso. Ressaltamos que os membros deste Parlamento Municipal, têm como objetivo primordial a promoção do bem comum, observando com fidelidade os princípios norteadores da Administração Pública, quais sejam, os elencados no art. 37, ”caput” , da Carta Republicana, razão pela qual estamos solicitando a esse Poder Executivo, a especial atenção para proceder a um reexame da matéria em comento, que reconhecemos ser de relevante interesse público, necessitando, pois, estar respaldada por todos os preceitos legais vigentes, para gerar efeitos com eficácia. Esperando contar com a compreensão de V.Exa. para com o pedido em tela, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 43/2004 - 22/01/2004 - Venho pelo presente, solicitar os bons préstimos de V.Sa., conforme entendimento já feito, visando a transmissão das sessões extraordinárias da Câmara Municipal, que serão realizadas nos seguintes dias: 22/01/04 – 18:00h 23/01/04 – 18:00h 26/01/04 – 18:00h Sendo só o que se apresenta para o momento, agradeço a atenção dispensa ao pleito, subscrevendo-me

Nº 33/2004 - 19/01/2004 - Cumprimentando-o, cordialmente, faço uso do presente para encaminhar a essa Egrégia Côrte os documentos re­ferentes a Instrução Normativa nº 03/96, que dispõe sobre a legalidade e re­gistro dos atos de admissão de pessoal. Com elevados protestos de apreço e dis­tinta consideração, subscrevo-me,

Nº 32/2004 - 16/01/2004 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria para com os moradores das comunidades rurais de nosso Município, a saber: Bairro Fazenda Grande, Cruz Alta, Ferreiras, Limeira, Algodão, Fazendinha, Olaria, dentre outros, para que sejam contemplados com a tarifa convencional da “Oi”, em virtude de não contarem com rede física. Ressaltando que o principal propósito do pedido em tela é beneficiar os inúmeros moradores daquelas localidades, principalmente centenas de produtores que ali residem, aguardo um breve retorno de Vossa Senhoria, antecipando sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em comento. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração,

Nº 30/2004 - 15/01/2004 - Pelo presente, venho solicitar de V. Exa., consoante o disposto no art. 137 da Lei Orgânica Municipal, o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Janeiro do ano em curso, no valor de R$ 165.495,57 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), até o dia 20 do corrente mês. Lembrando que o valor de repasse mensal devido a esse Poder Legislativo, durante o presente exercício, é da ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), esclareço, por oportuno, que do valor acima já foi deduzida, conforme Instrução Normativa nº 08/2003, do Tribunal de Contas de Minas Gerais (art. 3º, § 3º), a importância que permaneceu no caixa da Câmara Municipal em 31/12/2003, conforme consta do demonstrativo de numerário bancário, ou seja, R$ 101.200,18 (cento e um mil, duzentos reais e dezoito centavos), conforme cópia anexa, descontado o saldo de “restos a pagar”, no valor de R$ 16.695,75 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), cujo relatório segue em apenso. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 28/2004 - 14/01/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na próxima edicão, conforme segue: Extrato de Contrato nº 02/04; Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 22/2004 - 13/01/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na próxima edicão, conforme segue: Portarias nº 05 e 06/2004 Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 21/2004 - 13/01/2004 - Em atenção à solicitação dessa Instituição Financeira, informamos que a margem consignável da remuneração da servidora desta Casa, Sra. Fátima Aparecida Belani Ribeiro, secretária geral de administração, implica no valor de R$ 947,09 (novecentos e quarenta e sete reais e nove centavos). Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 18/2004 - 09/01/2004 - Em cordial visita, vimos pelo presente encaminhar expedientes para publicação neste jornal na próxima edicão, conforme segue: Extrato de Contrato; Portarias nº 06 e 07/2003 Sem mais para o momento, antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e consideração.

Nº 16/2004 - 09/01/2004 - Em atenção à solicitação contida no ofício nº 05/2004 da Caixa Econômica Federal, estamos encaminhando às mãos de V.Exa. uma cópia do referido expediente, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 15/2004 - 09/01/2004 - Conforme avençado entre este Poder Legislativo Municipal e o Ministério Público da Comarca, por ocasião da assinatura do “Compromisso de Ajustamento de Conduta”, em 22 de setembro do ano em curso, encaminho às mãos de V.Sa., cópias comprobatórias dos descontos efetuados em folha de pagamento, referente ao mês de dezembro/2003, bem como do depósito efetuado em favor da Prefeitura Municipal, conforme segue: Folha de pagamento (analítica), cujo desconto está discriminado como: “Restituições Ses. Extraord.”, sendo que a designação “D451”, refere-se ao valor destinado aos cofres da Prefeitura Municipal e “D452”, refere-se ao valor que ingressou como receita para a Câmara Municipal; Balancete da receita Câmara Municipal (dezembro de 2003), comprovando o ingresso dos recursos nos cofres da Câmara; Comprovante de transferência, no valor de R$ 3.014,58 (três mil e quatorze reais e cinqüenta e oito centavos), efetuado dia 29/12/2003, para a conta corrente da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre; Cópia da Ordem de Pagamento Despesa Extraordinária, nº 00147. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 546/2003 - 15/12/2003 - Pelo presente, venho solicitar a V.Exa., nos termos do art. 130, § 2º, do Regimento Interno da Câmara, a retirada da aposição de minha assinatura no expediente (of nº 542/2003) registrando a chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora desta Casa para o exercício de 2004, como vice-presidente na chapa do candidato à presidência, Vereador Firmo da Motta Paes. Senso só o que se me apresenta para o momento, subscrevo-me,

Nº 529/2003 - 03/12/2003 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de prestar informações acerca de nova legislação que obriga os produtores de morangos e hortaliças a colocarem um rótulo na embalagem de seus produtos, contendo o nome do produtor, CPF e o número do cartão de produtor. Tal solicitação tem a finalidade de esclarecer este Vereador sobre o matéria, haja vista a solicitação, por parte de pequenos produtores rurais do Município, para a realização de uma reunião para tratar do indigitado assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 528/2003 - 03/12/2003 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de prestar informações acerca de nova legislação que obriga os produtores de morangos e hortaliças a colocarem um rótulo na embalagem de seus produtos, contendo o nome do produtor, CPF e o número do cartão de produtor. Tal solicitação tem a finalidade de esclarecer este Vereador sobre o matéria, haja vista a solicitação, por parte de pequenos produtores rurais do Município, para a realização de uma reunião para tratar do indigitado assunto. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 507/2003 - 24/11/2003 - Nos termos do art. 26, §§ 2º, 3º e 4º da Lei Orgânica Municipal, e do art. 18 do Regimento Interno da Câmara, os Vereadores signatários deste, solicitam a V.Exa. a inscrição da chapa abaixo descrita, para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2004, conforme segue: FIRMO DA MOTTA PAES – PRESIDENTE BENEDITO SILVESTRE PEREIRA – VICE-PRESIDENTE ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA – 1º SECRETÁRIO OLIVEIRA ALTAIR AMARAL – 2º SECRETÁRIO Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 496/2003 - 17/11/2003 - Vimos através do presente, solicitar de V. Sa. providências no que se refere à implantação de um sistema de policiamento ostensivo na praça existente na Rua Pref. Dr. Jorge Beltrão, próximo à Policlínica, onde, nos últimos tempos, têm aumentado progressivamente os índices de vandalismo e assaltos. O pedido em tela constitui, na verdade, uma aspiração de toda a comunidade local, que sofre com a ação dos meliantes principalmente nos finais de semana, quando o movimento é maior devido a proximidade com a rodoviária, e não há policiais para averiguarem o problema. Muitos assaltos que acontecem com transeuntes não são denunciados à polícia, por medo das pessoas atacadas. Muitas pessoas já foram abordadas por prostitutas que, portando punhais, atacam e assaltam os que por ali passam. Assim, um policiamento mais rigoroso e com ênfase maior aos sábados, domingos e feriados seria certamente favorável, pois intimidaria a ação dos citados indivíduos, tornando a vida dos moradores mais tranqüila. Com base no exposto, gostaríamos de pedir a atenção de V. Sa. para a consecução desse objetivo, não somente visando o conforto dos que lá residem, como também , e principalmente, a sua segurança. Sem mais para o momento, e esperando contar com os valorosos préstimos de V. Sa., subscrevemo-nos, agradecendo desde logo , e aproveitando o ensejo para renovar sinceros protestos de estima e consideração.

Nº 495/2003 - 17/11/2003 - Pelo presente, venho solicitar de Vossa Reverência, o especial obséquio de prestar a esse Vereador, informações a respeito de uma empresa de reciclagem de baterias que opera nesse Município, haja vista haver um protocolo de intenções para a instalação de uma empresa do mesmo ramo em nossa cidade. Há, em torno da questão, linhas de opiniões favoráveis e contrárias à instalação da referida empresa, portanto foi composta nesta Casa de Leis uma Comissão Especial para efetuar estudos acerca do assunto, o que ensejou o pedido ora formulado. Importa-nos ter ciência sobre a ocorrência de poluição em decorrência da atividade da empresa; se já foi registrado algum caso de contaminação por chumbo ou cádmio, do solo, água, ar ou organismos vivos, no âmbito do Município ou se, porventura, foi detectado algum problema mais sério, como por exemplo, um vazamento dos referidos elementos ou mal funcionamento dos filtros. Enfim, qualquer informação que contribuir para fornecer subsídios para os trabalhos dos membros da citada Comissão. Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossa Reverência, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 483/2003 - 03/11/2003 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., gestões junto a direção geral da Caixa Econômica Federal, no sentido de que seja verificada a possibilidade de trazer para Pouso Alegre uma unidade móvel do "Caminhão da Sorte", no qual serão realizados os sorteios das loterias federais da Caixa, em meados de 2004. A realização destes sorteios em nosso Município irá elevar o nome de Pouso Alegre no cenário nacional e atrairá inúmeras pessoas da região até nossa cidade. Limitando-me ao exposto, antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 458/2003 - 14/10/2003 - Venho pelo presente, comunicar o presidente desta Casa, Mauro César Lopes, que no dia 14 de outubro foram retiradas e enviadas 17 (dezessete) cadeiras de madeira do Plenário desta Casa para o setor de Patrimônio da Prefeitura. Assinado abaixo e por extenso, o funcionário enviado para transportar as cadeiras até o setor de Patrimônio. NOME: ASSINATURA SETOR QUE TRABALHA Sendo só o que se me apresenta para o momento, agradecendo antecipadamente a atenção dispensada ao pleito, subscrevo-me.

Nº 443/2003 - 06/10/2003 - Pelo presente, venho solicitar estudos visando a possibilidade de transformar em mão dupla d trecho considerado alça do retorno, compreendido entre a rodovia Fernão Dias ao Bairro Cruz Alta, conforme desenho em anexo. Os moradores do bairro Fazenda Grande e Cruz Alta diante da situação atual necessitam trafegar mais 12 Km para fazer o retorno no bairro do Algodão para voltar no mesmo ponto. Se o referido trecho fosse transformado em mão dupla facilitaria, sobremaneira, a acesso ao Bairro Cruz Alta. .Esperando poder contar com a boa acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 441/2003 - 03/10/2003 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Exa. em favor do Sr. João Romão de Lima, (MASP 358232-7) o qual já exerceu o cargo de Coordenador Regional da SEPLAG, neste Município, que almeja ser reconduzido às suas funções, haja vista o referido cargo permanecer vago, atualmente. Cumpre-me informar que o Sr. João Romão sempre desempenhou com denodo e profissionalismo as tarefas que lhe foram confiadas, merecendo, pois, a especial atenção da Administração Pública do Estado, na análise do pleito em tela. Antecipando sinceros agradecimentos, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 440/2003 - 03/10/2003 - Utilizo-me do presente para agradecer a especial deferência de V.Exa. para com este Vereador, face ao teor do expediente desse gabinete (OF/AP/1449/2003), encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Aécio Neves da Cunha, a reivindicação da comunidade do bairro rural que represento, acerca do pedido de indenização da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada às margens da BR 381, que teve suas estruturas gravemente abaladas com as obras de duplicação da citada Rodovia. Por oportuno, gostaria de esclarecer que a aludida indenização, caso seja deferida, se prestará à construção de uma nova igreja, pois não é recomendável a reforma da antiga, por questões de segurança. Sendo só o que se me apresenta para o momento, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 439/2003 - 03/10/2003 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Exa. em favor do Sr. João Romão de Lima, (MASP 358232-7) o qual já exerceu o cargo de Coordenador Regional da SEPLAG, neste Município, que almeja ser reconduzido às suas funções, haja vista o referido cargo permanecer vago, atualmente. Cumpre-me informar que o Sr. João Romão sempre desempenhou com denodo e profissionalismo as tarefas que lhe foram confiadas, merecendo, pois, a especial atenção da Administração Pública do Estado, na análise do pleito em tela. Antecipando sinceros agradecimentos, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 398/2003 - 08/09/2003 - Como representantes legítimos do povo desta cidade, sensíveis aos inúmeros pedidos formulados pelos servidores públicos municipais, no tocante à incorporação integral dos dois abonos que compõem a remuneração dos mesmos, concedidos através das leis municipais nº 3.817/2000 e 4.150/2003, cujas cópias seguem anexas, destarte evitando que futuras administrações municipais venham a suprimir tais vantagens. Tal reivindicação, levada ao contexto desse Poder Executivo, congrega um teor de extrema justiça, uma vez que a situação financeira dos servidores públicos, a exemplo da grande maioria de nosso país, passa por acentuada crise e, a hipótese de subtração de qualquer parcela remuneratória, gera grande desconforto e preocupação a todos. Assim sendo, cientes de que tal iniciativa é restrita a esse Poder Executivo, representado por V.Exa., instamos a especial atenção para com os servidores deste Município, conferindo boa acolhida ao pedido em tela. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 370/2003 - 18/08/2003 - Venho pelo presente, em nome da comunidade do bairro do Algodão, desta cidade, solicitar a V.Exa. intercessão junto aos órgãos competentes, para agilizar o pagamento da indenização, referente a Igreja Nossa Senhora Aparecida (CNPJ – 17930934/0055-18), localizada no bairro do Algodão, na Br 381 – Km 807, que teve suas estruturas abaladas com a duplicação da Rodovia Fernão Dias, e está sem condições de abrigar os fiéis, e há quatro anos a comunidade está sem igreja. A liberação desta indenização é de suma importância, para que a comunidade possa construir outra igreja. Certo de poder contar com o apoio de V. Exa., agradeço pela atenção dispensada, em nome daquela comunidade, renovando elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 369/2003 - 18/08/2003 - Venho pelo presente, em nome da comunidade do bairro do Algodão, desta cidade, solicitar a V.Exa. intercessão junto aos órgãos competentes, para agilizar o pagamento da indenização, referente a Igreja Nossa Senhora Aparecida (CNPJ – 17930934/0055-18), localizada no bairro do Algodão, na Br 381 – Km 807, que teve suas estruturas abaladas com a duplicação da Rodovia Fernão Dias, e está sem condições de abrigar os fiéis, e há quatro anos a comunidade está sem igreja. A liberação desta indenização é de suma importância, para que a comunidade possa construir outra igreja. Certo de poder contar com o apoio de V. Exa., agradeço pela atenção dispensada, em nome daquela comunidade, renovando elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 368/2003 - 18/08/2003 - Venho pelo presente, em nome da comunidade do bairro do Algodão, desta cidade, solicitar a V.Exa. intercessão junto aos órgãos competentes, para agilizar o pagamento da indenização, referente a Igreja Nossa Senhora Aparecida (CNPJ – 17930934/0055-18), localizada no bairro do Algodão, na Br 381 – Km 807, que teve suas estruturas abaladas com a duplicação da Rodovia Fernão Dias, e está sem condições de abrigar os fiéis, e há quatro anos a comunidade está sem igreja. A liberação desta indenização é de suma importância, para que a comunidade possa construir outra igreja. Certo de poder contar com o apoio de V. Exa., agradeço pela atenção dispensada, em nome daquela comunidade, renovando elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 331/2003 - 22/07/2003 - Face às inúmeras reivindicações dos servidores públicos municipais dirigidas diariamente a este Vereador, mormente àqueles que percebem as menores remunerações, os quais representam grande maioria do quadro funcional da Prefeitura Municipal, venho solicitar a V.Exa. e demais membros da Mesa Diretora que convoque, com a urgência que a matéria requer, uma Sessão Extraordinária, nos termos do art. 121 do Regimento Interno, para que seja colocado em votação o Projeto de Lei nº 6.051/03, que "concede aumento de vencimentos e abono aos servidores públicos municipais", providenciando a dispensa dos interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação. Para que não haja controvérsias, desde já renuncio ao direito de receber pela dita Sessão Extraordinária, em detrimento da relevância da matéria a ser apreciada que, embora não represente o valor justo e merecido pelos funcionários, porém, para muitos significa um alívio a mais em seu orçamento. Sendo só o que se me apresenta, valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 137/2003 - 24/03/2003 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 134/2003 - 20/03/2003 - Pelo presente, os Vereadores que compõem esta edilidade, vêm solicitar a V.Exa. a continuidade do ilustre Dr. Lauro Santos à frente da gestão da Diretoria Regional de Saúde deste Município. Tal solicitação está embasada na excelência do trabalho desenvolvido por esse competente profissional, o qual dedica-se com afinco à causa da saúde de nossa população, a despeito de todas as dificuldades vivenciadas, haja vista o crítico momento em que o país atravessa, afetando de forma direta todos os setores da economia e da administração. Esperando contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 126/2003 - 17/03/2003 - Face à caótica situação em que se encontra o sistema público de saúde na cidade de Pouso Alegre, especialmente com o fechamento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, culminando com a drástica diminuição dos atendimentos, internações e intervenções cirúrgicas aos pacientes do SUS, os Vereadores, integrantes do Poder Legislativo Municipal, solicitam os préstimos de V.Exa. no sentido de intervir junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Aécio Neves, a fim de encontrar uma solução viável para restaurar a qualidade e prioridade no atendimento à população de Pouso Alegre e região. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos pelas medidas que forem viabilizadas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 119/2003 - 11/03/2003 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Exa. em favor da Sra. Maria Odete de Souza Silveira, a qual está pleiteando um alvará de localização para comercializar "cachorro quente", na Praça Senador Eduardo Amaral, no período noturno. A referida senhora, que é sobrinha da servidora, Sra. Nicolina I. Jordão, copeira desta Casa. necessita dessa atividade para o sustento de sua família e o local pretendido é um bom ponto para este tipo de comércio. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 104/2003 - 24/02/2003 - Face aos constantes incidentes envolvendo ciclistas no âmbito de nosso Município, os quais, via de regra, violam regras básicas de circulação constantes do CTN, trafegando na contra-mão e por sobre os passeios, solicitamos medidas que visem a intensificação da fiscalização acerca destes atos de irresponsabilidade no trânsito, que, por vezes, culminam em graves ocorrências. A despeito de reconhecer o grande empenho da corporação da Polícia Militar para solucionar tais problemas, esta Casa, imbuída em encontrar uma solução conjunta para garantir a segurança de nossos pedestres, coloca-se ao inteiro dispor desse Comando para discutir o indigitado assunto. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 91/2003 - 13/02/2003 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Exa. para com o jovem Wagner Ramos da Silva, funcionário contratado do Museu Histórico Municipal, o qual está cursando biologia nessa Universidade, mas necessita de uma auxílio para arcar com o ônus das mensalidades do curso, que é da ordem de R$ 327,36, sendo que para pagamento até o dia 05 de cada mês, o valor é de R$ 288,08. O referido jovem, que era da Guarda Mirim, agora trabalha no Museu Histórico Municipal "Tuany Toledo" e percebe um salário mensal insuficiente para cobrir as despesas inerentes aos seus estudos. Ciente do elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., solicito atenção especial para com esse rapaz, que tanto almeja cursar a faculdade, mas, como grande maioria de nossos jovens, esbarra na falta de recursos da família. E por fim, por acreditar que grande parte dos problemas sociais de nosso país será solucionada a partir do maior incentivo à educação, permaneço no aguardo de um pronunciamento a respeito do assunto. Com protestos de elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 86/2003 - 10/02/2003 - Pelo presente, venho solicitar o proverbial apoio de V.Exa. Revma. para que a comunidade do Bairro da Cruz Alta tenha a possibilidade de agilizar o processo de indenização da Igreja , cujas fotos seguem anexas, que sofreu prejuízos em sua estrutura com as obras de duplicação da Rodovia Fernão Dias. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa. Revma., antecipo sinceros agradecimentos pela atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 866/2000 - 26/10/2000 - Faço uso do presente para reiterar a V.Exa. o pedido efetuado através do ofício nº 1.311/99, de 14 de dezembro de 1999, solicitando a transferência da servidora Ana Lúcia Belani Serpa, auxiliar de serviços, que está trabalhando atualmente na Secretaria Municipal de Cultura, para o CIEM do bairro Cidade Jardim. A referida servidora via se mudar para sua casa, situada naquele bairro, no próximo mês, necessitando trabalhar mais próximo de sua residência, uma vez que não pode contar com o auxílio do marido para o cuidado e sustento de seus dois filhos pequenos. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Sa. para com o pleito em questão, antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 865/2000 - 26/10/2000 - Faço uso do presente para reiterar a V.Exa. o pedido efetuado através do ofício nº 1.175/99, de 08 de novembro de 1999, solicitando a transferência da servidora Ana Lúcia Belani Serpa, auxiliar de serviços, que está prestando serviços atualmente na Secretaria Municipal de Cultura, para o CIEM do bairro da Cidade Jardim. A referida servidora vai se mudar para sua casa, naquele bairro, no próximo mês e necessita trabalhar mais próximo de sua residência, uma vez que não pode contar com o auxílio do marido para o cuidado e sustento de seus dois filhos pequenos. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Exa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 859/2000 - 23/10/2000 - Pelo presente, solicito a V.Exa. considerar meu pedido de substituição na Comissão formada através da Portaria nº 11/00, de 16/10/00, para efetuar levantamento da documentação referente à prestação de Contas da Prefeitura deste Município, exercício de 1995. Esperando poder contar com a compreensão de V.Exa., antecipo agradecimentos, valendo-me do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 853/2000 - 18/10/2000 - Pelo presente, encaminho a V.Sa. uma cópia do Projeto de Lei nº 5.644/2000, que trata da doação de terreno a empresas, com a finalidade de exarar um parecer jurídico acerca da matéria, atendendo a reivindicação de alguns Vereadores desta Casa que entendem haver impedimento para apreciação do Projeto até o final deste ano, em virtude da lei eleitoral. Solicito a atenção especial dessa procuradoria, para que possamos dar andamento ao processo de votação dessa matéria na próxima Sessão Plenária. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 842/2000 - 09/10/2000 - Cumprimentando V. Sa. , utilizo-me do presente para encaminhar o currículo em anexo, da senhora Elaine Marques R. França, a fim de que a mesma possa ser chamada para entrevista, em havendo alguma expectativa para futura seleção. Conforme V. Sa. poderá observar, trata-se de uma jovem com boa experiência na área de auxiliar administrativo, tendo trabalhado em diversas empresas de nossa cidade em atividades ligadas a este serviço . Assim, peço a V. Sa. uma especial atenção para com a candidata aqui apresentada, pelo que, desde logo, antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de minha estima e consideração.

Nº 823/2000 - 29/09/2000 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Exa. em favor da Srta. Hélen Caroline Reis Neves, com formação profissional em odontologia (CRO 26.014), que está pleiteando seu credenciamento para prestar serviços odontológicos aos servidores públicos segurados e beneficiários do IPSEMG em Conceição das Pedras/MG., onde atualmente a mesma vem exercendo sua profissão. O telefone da interessada para contato é: 422-4568 e 456-1256. Esperando poder contar mais uma vez com a valiosa atenção de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 822/2000 - 29/09/2000 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de providenciar e enviar a este Vereador, a documentação constante no ofício anexo, encaminhado pelo Deputado Chico Rafael, em atendimento ao pedido formulado no ofício 631/2000, acerca da possibilidade de retorno ao seu antigo cargo de professora. Sem outro particular, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 806/2000 - 22/09/2000 - Reiterando o ofício nº 770/2000, solicito o especial empenho de V. Sa. para com a Sra. Catarina dos Santos e Sr. Sebastião Caetano Camargo, moradores do lot. Cidade Jardim, que estão sofrendo com a falta d'água em suas residências, pois não estão conseguindo a devida ligação em decorrência da não existência de canos no passeio. Urge a tomada de providências por parte da COPASA para sanar o problema. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito, prevalecendo-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 799/2000 - 19/09/2000 - Cumprimentando V. Exa., venho, através do presente, encaminhar o currículo do engenheiro Paulo Roberto de Oliveira, na tentativa de lota-lo em alguma das empresas desta cidade. Esperando poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para manifestar meus sinceros protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 794/2000 - 18/09/2000 - Pelo presente, solicito a V.Exa. se digne fornecer alguns dados a este Vereador acerca dos seguintes assuntos: 1) Qual o nº e a data da lei que criou as feiras livres de produtor rural, bem como de quem é a autoria do Projeto que a originou? 2) Qual o nº e a data da lei que criou a feira livre de artesanato de Pouso Alegre e quem é o autor do Projeto que deu origem à respectiva lei? 3) Qual o período em que o Sr. Enéas Chiarini foi Vereador à esta Câmara Municipal? 4) Quantos e quais foram os projetos apresentados pelo então Vereador Enéas Chiarini, que estão registrados nos anais desta Casa de Leis? Tal reivindicação tem o intuito de esclarecer uma questão abordada durante o debate entre os candidatos à Prefeitura de Pouso Alegre, veiculado nesta data através da Rede Bandeirantes de Televisão. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V. Exa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 791/2000 - 18/09/2000 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Sa., estudos no sentido de efetuar a troca de dois ipês existentes em frente ao nº 141 da Rua José Ribeiro do Amaral, no bairro Jardim Olímpico. Segundo o morador, a calçada está rachada e sua residência está cheia de trincas, uma vez que as referidas árvores estão muito altas. Por isso, pede-se a troca do ipês por árvores de menor porte. Na certeza de poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para expressar protestos de elevado apreço.

Nº 789/2000 - 18/09/2000 - Pelo presente, solicito o empenho de V.Sa. para com a Sra. Ilma Cristina da Freitas, que está grávida de cinco meses e precisa marcar uma ultra-sonografia, com a máxima urgência, em virtude de ter levado um tombo na escada de sua casa e estar sentido dores, o que a está preocupando. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimetnos, prevalecendo-me do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 787/2000 - 15/09/2000 - Pelo presente, solicito o empenho de V.Sa. para instalar um abrigo de ônibus na Rua Cônego Augusto José de Carvalho, defronte ao nº 252, no bairro Jardim Paraíso com a finalidade de atender os usuários do transporte coletivo daquela localidade que se utilizam do referido ponto e ficam a mercê das intempéries climáticas. Os usuários, em sua maioria estudantes e pessoas que se dirigem para o trabalho, queixam-se que no ponto anterior e no posterior a este local, existem os aludidos abrigos, razão esta que motivou o pedido em tela, para o qual peço a especial atenção de V.Sa. Sem mais para o momento, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 778/2000 - 12/09/2000 - Reportando-me ao Ofício nº 748/2000, venho pelo presente solicitar a compreensão de V. Sa., para que estude a viabilidade de isentar a aluna Rubiana Stefânia de Oliveira Ribas da multa e do juros cobrados quando há atraso, pelos motivos expostos no ofício anteriormente citado, uma vez que não há a possibilidade de prorrogar para esta aluna, o vencimento da mensalidade de seu curso. Certo de poder contar mais uma vez com a compreensão de V. Sa. e no aguardo de um pronunciamento sobre o assunto, antecipadamente agradeço a atenção dispensada ao pleito, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 771/2000 - 11/09/2000 - Pelo presente, solicito a V.Exa. o especial obséquio de formalizar gestões junto à COPASA, visando a solução do problema que vem ocorrendo com a Sra. Catarina dos Santos e Sr. Sebastião Caetano Camargo, moradores da Rua Benedito de Paiva, antiga Rua 18, nºs 100 e 110, respectivamente, que estão sofrendo com a falta d'água em sua residências, pois não estão conseguindo a devida ligação em decorrência da não existência de canos no passeio. Urge a tomada de providências por parte da COPASA para sanar o problema, que aflige as pessoas em questão, uma vez que representa grande dificuldade a deficiência desse serviço tão essencial ao bem estar de todos. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Exa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito, prevalecendo-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 770/2000 - 11/09/2000 - Pelo presente, solicito o especial empenho de V.Sa. para com a Sra. Catarina dos Santos e Sr. Sebastião Caetano Camargo, moradores da Rua Benedito de Paiva, antiga Rua 18, nºs 100 e 110, respectivamente, que estão sofrendo com a falta d'água em sua residências, pois não estão conseguindo a devida ligação em decorrência da não existência de canos no passeio. Urge a tomada de providências por parte da COPASA para sanar o problema, que aflige as pessoas em questão, uma vez que representa grande dificuldade a deficiência desse serviço tão essencial ao bem estar de todos. Certo de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito, prevalecendo-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 768/2000 - 05/09/2000 - Pelo presente, solicito os valiosos préstimos de V.Sa. em favor do Sr. Sebastião Garcia Machado, que conta com 76 anos de idade, e está acometido de problemas de memória e visão, necessitando ser cadastrado no departamento de Assistência Social dessa Prefeitura para a obtenção de medicamentos, haja vista suas precárias condições sócio-econômicas. Ciente de que no momento não é possível que se efetue a doação de remédios pela Administração Pública, em virtude das sanções eleitorais, solicito sejam tomadas as providências cabíveis para o cadastramento em questão. Resta informar que o Sr. Sebastião reside no bairro da Cruz Alta – KM 811, defronte ao posto D. Pedro II, no sentido BH/SP, à margem direita da Rod. Fernão Dias. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os mais elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 766/2000 - 04/09/2000 - Cumprimentando V. Sa., venho, através do presente, solicitar a instalação telefônica para o senhor Moacir Veloso Braga, morador da rua José Honório Pinto, nº 84, bairro Foch, nesta cidade. Segundo o referido senhor, todas as solicitações de instalação em sua rua já foram atendidas, contudo ele, que está inscrito há mais de um ano, ainda não obteve resposta. Assim, gostaria de pedir a V. Sa. estudos acerca do pedido em tela, e, dentro das possibilidades, o atendimento do mesmo, que contribuirá grandemente para com aquele morador, que reside afastado do centro, necessitando muitas vezes recorrer a vizinhos para se comunicar. Desta forma, faço referência aos documentos pessoais do senhor Moacir: CPF nº 188942756-04 e RG nº M-7. 597.089 Na certeza de poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para apresentar protestos de meu distinto apreço.

Nº 763/2000 - 04/09/2000 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a atenção de V. Sa. para com a Sra. Ana Lopes Rezende, residente nesta cidade, no sentido de conceder-lhe os remédios conforme receitas anexas. A Sra. Ana está passando por sérias dificuldades financeiras, o que impossibilita a compra dos referidos medicamentos. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar protestos de apreço e consideração.

Nº 758/2000 - 04/09/2000 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de providenciar, em caráter de urgência, a coleta de amostras de água no bairro da Cruz Alta, sendo uma na captação e outras nas torneiras, para que se proceda à análise de contaminação. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 750/2000 - 31/08/2000 - Pelo presente, remeto a V. Sa., "curriculum vitae" do jovem Dario Pereira Tenório, e solicitar a atenção para com o mesmo no sentido de verificar a possibilidade de sua contratação nesta conceituada empresa. Sem mais para o momento, agradeço a atenção dispensada, colocando-me na Câmara Municipal ao seu inteiro dispor.

Nº 748/2000 - 30/08/2000 - Venho pelo presente expor a V.Sa., o fato que ocorre com a aluna desta instituição, Rubiana Stefania de Oliveira Ribas, que cursa o 1º ano de Psicologia. A mensalidade de seu curso vence todo dia 30, e sua mãe que arca com o pagamento deste curso, só recebe seu pagamento todo dia 10, tendo que pagar a mensalidade todos os meses com multa, que não é baixa. Pelo exposto, venho solicitar a compreensão de V.Sa., para que estude a possibilidade de prorrogar para esta aluna, o vencimento da mensalidade de seu curso, para todo dia 10 de cada mês, evitando desta forma, muitos transtornos para esta família, que luta com dificuldade para manter esta jovem na faculdade. Certo de poder contar com a compreensão de V.Sa. e no aguardo de um pronunciamento sobre o assunto, antecipadamente agradeço a atenção dispensada ao pleito, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 718/2000 - 18/08/2000 - Faço uso do presente para convidar V.Sa. e demais servidores lotados nessa Secretaria, para participar da 20ª Festa do Morango, no bairro da Cruz Alta, nos dias 18, a partir das 19 horas, 19 a partir das 14:00 horas e 20 de agosto, a partir das 10 horas, contando com uma programação variada, incluindo diversas atrações musicais. Solicito a V.Sa., o especial obséquio de divulgar o referido evento junto aos departamentos dessa Secretaria Municipal, para que todos possam prestigiar esta tradicional festa organizada pela comunidade rural. Contando com a especial atenção de V.Sa., prevaleço-me do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 689/2000 - 03/08/2000 - Pelo presente, solicito a especial atenção de V.Sa. para que seja efetuado o policiamento ostensivo durante a realização da Festa do Padroeiro do bairro da Massaranduba, nos próximos dias 11, 12 e 13 de agosto, haja vista o elevado número de participantes ao evento, o que, comumente, gera a ocorrência de brigas e desentendimentos. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agrdecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 684/2000 - 02/08/2000 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Exa. junto à CEMIG, para que seja instalado um transformador de 250 KWA no bairro da Cruz Alta, no local onde será realizada a tradicional "Festa do Morango", neste ano marcada para os dias 18, 19 e 20 do mês em curso. Por oportuno, solicito ainda a V.Exa., viabilizar gestões junto aos comandos da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, visando destacar um contingente para garantir a segurança no evento. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Exa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 683/2000 - 01/08/2000 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Naylor Abel Pereira (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo precisar trabalhar para ajudar no sustento de sua família, onde são todos produtores rurais, e que está passando por sérias dificuldades financeiras. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 664/2000 - 21/07/2000 - Venho pelo presente, solicitar os valiosos préstimos de V. Sa., no sentido de autorizar a cessão de um ônibus para levar time de futebol até o campo do bairro São Cristóvão, no dia 23 do mês em curso, domingo, com saída prevista para às 12:30 horas do Campo do Bangu. Esperando contar com a costumeira acolhida de V. Sa., aguardo um pronunciamento a respeito, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 659/2000 - 21/07/2000 - O jovem Alexandre Silvestre Pereira, estudante, nascido em 10/02/82, é meu filho e está jogando profissionalmente no time "Esporte Clube", de Rio Claro - SP, desde o início deste ano. É um rapaz responsável e dedicado, que há algum tempo tem se empenhado muito para ser aprovado nos testes do time acima citado e pretende seguir a carreira de jogador de futebol ao longo de sua vida. A oportunidade de jogar no time de Rio Claro foi de grande satisfação para Alexandre, bem como para todos os que conhecem o seu talento e vontade de seguir por este caminho, contudo, a obrigatoriedade do serviço militar poderá comprometer seu objetivo, já que o impossibilitará de jogar durante o tempo da incorporação. Desta forma, venho, por meio deste, solicitar de V. Sa. o especial obséquio de analisar a possibilidade de dispensa-lo para que ele possa prosseguir no time e conseguir novas conquistas nesta área. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., desde logo agradeço, aproveitando o ensejo para expressar protestos de elevado apreço.

Nº 645/2000 - 18/07/2000 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a atenção de V. Sa. para com o Sr. Sebastião Garcia Machado, residente à Rod. Fernão Dias, em frente ao Posto D. Pedro II, no sentido de conceder-lhe os remédios conforme receitas anexas. O Sr. Sebastião está passando por sérias dificuldades financeiras, o que impossibilita a compra dos referidos medicamentos. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar protestos de apreço e consideração.

Nº 635/2000 - 14/07/2000 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Sa. para que sejam mantidos os horários de ônibus da linha que atende os bairros Cruzeiro, Jardim Paraíso, Jardim Aureliano, Vergani e Canadá, pois os usuários foram informados de que a partir do dia 20 do mês em curso, haverá uma alteração dos horários, conforme tabela anexa, o que prejudicará, principalmente, as pessoas que se valem diariamente do transporte para trabalhar. O argumento de que o trajeto Vergani x bairro São João é muito extenso procede, contudo, segundo consta, são raros os passageiros que percorrem o referido trajeto. Considerando que os moradores daquela localidade distante só contam com este transporte coletivo, que circula de hora em hora e que o bem comum deve ser fielmente observado, solicito a V.Sa. que mantenha os horários que vigoram atualmente, bem como, se possível for, viabilize estudos estatísticos para incrementar alguns horários de pico, como pela manhã e à tarde, conforme solicitado através do ofício nº 576/00, de 21 de junho pp. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 631/2000 - 13/07/2000 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Exa. em favor da Sra. Suzy Elena Prado, (cópia do RG anexa) que afastou-se de seu cargo de professora da rede estadual em 1994, conforme processo de Sindicância Administrativa encaminhado à Secretaria de Recursos Humanos e Administração, A/C Dr. José Flávio Dolabela Chagas (Superintendência Central de Correição Administrativa – Av. Alvares Cabral, 1345 – 4º andar – BH). A Sra. Suzy foi obrigada a afastar-se de seu cargo pelo motivo de seu filho ter nascido doente, o que obrigou-a a dedicar-se integralmente ao mesmo. Atualmente, ela está tentando ser reintegrada ao cargo, solicitando a V.Exa. o especial obséquio de verificar junto aos órgãos acima, qual a situação do seu processo e se resta-lhe alguma alternativa de retornar ao respectivo cargo. O endereço da interessada é: Rua Dr. Samuel Libânio, 288 – Centro – Fone: 422-1308. Esperando poder contar com a atenção que lhe é peculiar, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 627/2000 - 13/07/2000 - Venho, através do presente, solicitar de V. Sa., dentro das possibilidades, a gentileza de conseguir uma vaga para as jovens Vanessa Sabrina Pereira e Ana Paula Pereira, nos cursos de Violão Erudito e Violino, respectivamente. Ambas são minhas filhas, estudantes, e têm se mostrado interessadas pela música há algum tempo. Gostaria de ressaltar que Vanessa, com doze anos, realizou um teste e já está inscrita, encontrando-se no 3º lugar da espera. A outra, Ana Paula, conta com dezesseis anos, contudo, ainda não foi inscrita. Assim, seria de grande satisfação para elas serem aceitas nesse conceituado Estabelecimento de Ensino, pelo que esperamos firmemente o deferimento do pedido em questão. No aguardo de um pronunciamento de V. Sa. a respeito, subscrevo-me, agradecendo pela atenção dispensada, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu apreço e consideração.

Nº 618/2000 - 11/07/2000 - Pelo presente, solicito a V.Exa. o especial obséquio de expedir uma declaração de residência para o Sr. Luiz Cláudio dos Santos, para fins de atender documentação requisitada pela Petrobrás Distribuidora, haja vista sua intenção de se cadastrar como cliente da referida empresa. Contando com a boa e costumeira acolhida de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 587/2000 - 28/06/2000 - Faço uso do presente para solicitar a intercessão de V.Sa. em favor da jovem Adriana Cristina Lopes, que necessita fazer a sua inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF, para completar a documentação exigida para registro em seu novo emprego. Ocorre que a mesma ainda não possui o seu título de eleitor, pois em 03 de maio do ano em curso, quando encerrou-se o prazo para a emissão de novos títulos, a mesma ainda não contava com dezoito anos completos, o que levou-a a não tomar esta providência. Caso a mesma não consiga o seu CPF, perderá o direito à vaga no citado emprego, o que seria lamentável, haja vista ser esta, uma grande necessidade da família. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito, prevalecendo-me da oportunidade para apresentar renovados protestos de elevado apreço.

Nº 576/2000 - 21/06/2000 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de viabilizar estudos junto ao setor competente dessa conceituada empresa, com a finalidade de retornar o horário do ônibus que fazia o trajeto do bairro "Curralinho", sentido centro/bairro, por volta do horário de almoço, que agora só está circulando às 05:50 h., sentido bairro/centro. Embora seja uma localidade bem distante, existem usuários que têm que se dirigir até o bairro Vergani para utilizar o ônibus que faz a linha do bairro Cruzeiro. Ao ensejo, solicito também, seja analisada a possibilidade de aumentar os horários de ônibus do bairro Cruzeiro que atende a comunidade dos bairros Canadá, Vergani, Jardim Paraíso, etc., pois está crescendo muito o número de moradores daquela localidade, o que implica em aumento considerável de usuários do transporte coletivo, os quais estão reivindicando a colocação de mais horários para aqueles bairros. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, prevaleço-me da oportunidade para renovar os protestos de meu elevado apreço.

Nº 574/2000 - 20/06/2000 - Faço uso do presente para enviar a V.Sa., o "curriculum vitae" em anexo, do Senhor Luiz Carlos Pereira, pessoa com vasta experiência na área de telecomunicações aeronáuticas. Em havendo expectativa de aumento do quadro de funcionários dessa conceituada empresa, aqui me coloco na tarefa de apresentar o referido candidato, certo de que ele em muito poderá contribuir no exercício de tais atividades. Sendo somente o que se me apresenta, subscrevo-me, aproveitando a ocasião para agradecer a atenção dispensada e renovar nossos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 560/2000 - 13/06/2000 - Solicita vaga para a jovem Anne Cristina Pinto no CIEM do bairro do Algodão.

Nº 559/2000 - 13/06/2000 - Em, 25 de maio de 2000. Ofício nº: 0559/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Venho, através deste, solicitar de V. Exa. uma especial atenção para com o jovem José Henrique da Silva, estudante, 16 anos, residente à rua "Q"-1, nº 190, bairro São Cristóvão. O referido rapaz tem um grande interesse em ser contratado pela Guarda Mirim, já tendo feito, inclusive, inscrição para a mesma há aproximadamente um ano. Além do interesse do candidato, tem, o mesmo grande necessidade de um emprego, pois os pais são separados, contando a mãe dele com uma baixa renda para sustentar a família. Diante do exposto, venho pedir a atenção de V. Exa., e desde já agradeço antecipadamente, renovando, aqui, sinceros protestos de estima e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Solicita especial atençao para a contrataçao de um candidato a guarda mirim

Nº 555/2000 - 13/06/2000 - Em, 13 de junho de 2000. Ofício nº: 0555/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Venho, por meio deste, solicitar de V. Exa. diversas melhorias para a zona rural, dentre as quais cito abaixo as de maior precisão, pedindo prioridade para as seguintes obras : Asfaltamento do bairro Massaranduba; Fechamento, com alambrado, do Campo dos Ferreiras; Construção de um campo de futebol no bairro Fazendinha (conforme emenda à Lei Orçamentária); Eletrificação nos bairros rurais, cujos orçamentos para o serviço já foram entregues a V. Exa.; - Designação de um médico ginecologista para atender no Posto de Saúde do bairro Algodão e toda a região vizinha, conforme já solicitado através da Indicação nº 6.259, de 17 de abril de 2000, de autoria deste vereador. São necessidades emergentes para os moradores destes locais, e, por esta razão, peço a atenção de V.Exa. para que, dentro das possibilidades, seja atendida a presente solicitação. Desde logo agradeço, aproveitando para, mais uma vez, apresentar meus sinceros protestos de distinto apreço e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Reivindica melhorias para bairros da zona rural.

Nº 549/2000 - 12/06/2000 - Informa posição dos Vereadores quanto ao valor constante no Projeto de Lei nº 5590/00, referente à cesta básica.

Nº 526/2000 - 05/06/2000 - Em, 05 de junho de 2000. Ofício nº 526/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Secretário, Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., a cessão de duas barracas para a festa beneficente que se realizará na UNIPA, a partir do dia 07/06, quarta-feira, até o dia 09/06. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa, antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar sinceros protestos de distinto apreço. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo . Sr. Fábio Faria Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Nesta Solicita a cessão de duas barracas para a festa beneficente na UNIPA, a partir do dia 07/06 até 09/06.

Nº 497/2000 - 24/05/2000 - Em, 24 de maio de 2.000. Ofício nº: 0497/2.000 CMPA Assunto: Encaminhamento (faz) Senhor Prefeito, Faço uso do presente para encaminhar a V. Exa. a manifestação em anexo, dos professores do CAIC Dr. Leovigildo Mendonça de Barros, para as providências cabíveis. Sem outro particular, subscrevo-me, renovando protestos de distinto apreço. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Encaminha manifestação dos professores do CAIC Dr. Leovigildo Mendonça de Barros ao senhor Prefeito.

Nº 496/2000 - 24/05/2000 - Em, 24 de maio de 2.000. Ofício nº: 0496/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Prefeito, Venho, através do deste, solicitar a V. Exa. que interceda, junto ao órgão competente da Administração Municipal, para que seja autorizado o tráfego dos ônibus da "Viação Cambuí" nas avenidas Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e Vereador Antônio Costa Rios. Os ônibus da empresa não estão autorizados a trafegar pelo local, sendo obrigados a passar pela Avenida Ayrton Sena, o que dificulta o percurso dos usuários, que não são poucos, a maioria deles de bairros rurais, como Cruz Alta e Limeira, que diariamente precisam se deslocar para bairros situados ao longo daquela via. Cumpre ressaltar que há algum tempo os referidos ônibus faziam o percurso aqui sugerido, quando, então, não existia esta dificuldade para os que precisassem deles. Sem mais para o momento, e esperando poder contar com o deferimento do presente pedido, antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para renovar a V. Exa. elevados protestos de estima e distinta consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Solicita a autorização da Administraçao Municipal para o tráfego de onibus da Viaçao Cambuí na Av. Pref. Olavo Gomes de Oliveira e Av. Vereador Antônio Costa Rios.

Nº 485/2000 - 22/05/2000 - Em, 23 de maio de 2.000. Ofício nº: 0485/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Prezada Senhora, Venho, por meio deste, solicitar a V. Sa. a instalação de telefones públicos rurais nas seguintes localidades da zona rural de Pouso Alegre : Bairro Fazenda Grande – próximo ao "Campo do Fio"; Bairro Fazendinha – próximo à Igreja Menino Jesus de Praga; Bairro Algodão – próximo ao "Bar do Anésio". O presente pedido encontra justificativa no fato de as comunidades destes locais enfrentarem grandes dificuldades pela precariedade do sistema de telefonia. Trata-se de lugares de movimento intenso, em que a demanda de telefones é grande , por haver considerável concentração de pessoas, principalmente nos finais de semana. Tendo-se em vista , também, a importância do telefone na vida de todos, caracterizando-se, na época moderna, não como um privilégio, mas sim como uma necessidade real, peço a V. Sa. o especial obséquio de verificar a questão apresentada, o que constituirá em grande benesse para os moradores daqueles bairros. Sem mais para o momento, antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar a V. Sa. elevados protestos de estima e distinta consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilma. Sra. Ádria Mara de Paiva Cândido Gerente de Marketing da TELEMAR Varginha – MG Solicita a instalação de telefones públicos para bairros da zona rural.

Nº 481/2000 - 22/05/2000 - Em, 22 de maio de 2.000. Ofício nº: 0481/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Prezado Senhor, Valho-me do presente para solicitar a V. Sa. que sejam reservados espaços privativos para estacionamento em frente às casas veterinárias situadas na Rua Bom Jesus, próximas ao Hotel Cometa, como existem para farmácias e drogarias da cidade. O pedido em tela encontra justificativa no fato de haver grande movimento naquela rua, dificultando o acesso de clientes dos locais supra-citados, que muitas vezes pretendem efetuar compras de materiais pesados, sem conseguir um estacionamento próximo. Contudo, a dificuldade para estacionar traz prejuízos não somente aos clientes, mas também aos donos dos estabelecimentos, que , inviabilizados de sanar o problema, muitas vezes perdem as vendas, já que nem sempre se tem tempo para esperar que uma vaga próxima se desocupe. Visando atender a estas pessoas, venho pedir de V. Sa. , dentro das possibilidades, providências quanto ao exposto, o que em muito contribuirá para o conforto e tranquilidade das mesmas. Sem mais para o momento, antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar a V. Sa. elevados protestos de estima e distinta consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Ruy Rebello Secretário Municipal de Infra-Estrutura Nesta Solicita espaço para estacionamento em frente ``as casas de veterinária situadas na rua Bom Jesus.

Nº 480/2000 - 19/05/2000 - Em, 19 de maio de 2.000. Ofício nº: 0480/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Prezado Senhor, Venho, por meio deste, solicitar a V. Sa. a instalação de telefones públicos rurais nas seguintes localidades : Bairro Fazenda Grande – próximo ao "Campo do Fio"; Bairro Fazendinha – próximo à Igreja Menino Jesus de Praga; Bairro Algodão – próximo ao "Bar do Anésio". O presente pedido encontra justificativa no fato de as comunidades destes locais enfrentarem grandes dificuldades pela precariedade do sistema de telefonia. Trata-se de lugares de movimento intenso, em que a demanda de telefones é grande , por haver considerável concentração de pessoas, principalmente nos finais de semana. Tendo-se em vista , também, a importância do telefone na vida de todos, caracterizando-se, na época moderna, não como um privilégio, mas sim como uma necessidade real, peço a V. Sa. o especial obséquio de verificar a questão apresentada, o que constituirá em grande benesse para os moradores daqueles bairros. Sem mais para o momento, antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar a V. Sa. elevados protestos de estima e distinta consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Moacir Franco Gerente Regional da TELEMAR Nesta Solicita a instalação de telefones públicos para bairros da zona rural.

Nº 472/2000 - 17/05/2000 - Em, 17 de maio de 2000. Ofício nº 0472/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Venho, pelo presente, solicitar de V. Sa. a construção de uma galeria de águas pluviais, ou o rebaixamento da via, na antiga rua "N" com a rua "F", no bairro Portal do Ipiranga. Nesta localidade existe uma depressão e não há escoamento das águas de chuva, o que provoca alagamentos, prejudicando em muito a vida dos moradores, que sofrem com os inevitáveis prejuízos. O referido trecho mede aproximadamente 100 metros, o que não representa uma longa extensão para sanar o problema. Diante do exposto, venho pedir a V. Sa. que, tão logo seja possível, interceda para que sejam tomadas as providências necessárias para o caso, as quais em muito contribuirão para com os que residem no local citado. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V. Sa. , antecipo agradecimentos, renovando protestos de apreço e distinta consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Dr. Ruy Rebello Secretário Municipal de Infra-Estrutura Nesta Solicita a contrução de galeria de águas pluviais na antiga rua "N" com a antiga rua "F", no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 466/2000 - 16/05/2000 - Em, 16 de maio de 2.000. Ofício nº 0466/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor , Venho, através do presente, encaminhar o currículo do jovem Éric William de Freitas, solicitando de V. Sa. empenho para lotá-lo em uma das empresas instaladas em nossa cidade. Na certeza de poder contar com a especial atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. João Marcos Beraldo Diretor do SINE Nesta

Nº 465/2000 - 16/05/2000 - Em, 16 de maio de 2.000. Ofício nº 0465/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Venho, através do presente, encaminhar o currículo do jovem Éric William de Freitas, solicitando de V.Exa. empenho para lotá-lo em uma das empresas instaladas em nossa cidade. Na certeza de poder contar com a especial atenção de V. Exa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta .

Nº 464/2000 - 16/05/2000 - Em, 16 de maio de 2.000. Ofício nº: 0464/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Prezada Senhora, Venho, por meio deste, solicitar a V. Sa. a instalação de telefones públicos nas seguintes localidades de bairros rurais: Bairro Fazenda Grande – próximo ao "Campo do Fio"; Bairro Fazendinha – próximo à Igreja Menino Jesus de Praga; Bairro Algodão – próximo ao "Bar do Anésio". O presente pedido encontra justificativa no fato de as comunidades destes locais enfrentarem grandes dificuldades pela precariedade do sistema de telefonia. Trata-se de lugares de movimento intenso, em que a demanda de telefones é grande , por haver considerável concentração de pessoas, principalmente nos finais de semana. Tendo-se em vista , também, a importância do telefone na vida de todos, caracterizando-se, na época moderna, não como um privilégio, mas sim como uma necessidade real, peço a V. Sa. o especial obséquio de verificar a questão apresentada, o que constituirá em grande benesse para os moradores daqueles bairros. Sem mais para o momento, antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar a V. Sa. elevados protestos de estima e distinta consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilma. Sra. Alessandra Martins Gerente da Telemig Celular em Pouso Alegre Nesta

Nº 458/2000 - 15/05/2000 - Em, 15 de maio de 2000. Ofício nº 0458/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Secretário, Faço uso do presente para , na oportunidade, reportar-me ao ofício 0040/2000, de 27 de abril passado, no qual V. Sa. responde a indicação nº 6.232/00, de minha autoria, em que solicito medidas urgentes da Prefeitura Municipal para que se viabilize uma reforma completa no posto de saúde da Cruz Alta. A informação recebida é de que o Setor de Manutenção, ao detectar o problema, providencia a sua solução de acordo com as prioridades. No entanto, senhor secretário, até a presente data não se obteve uma atenção dessa digna Secretaria, ainda que esteja, o referido posto, em péssimo estado, prejudicando o atendimento das pessoas que recorrem a ele. A situação é ruim, não abrangendo apenas necessidades estéticas. Não se tem espaço físico suficiente para que haja o atendimento simultâneo de consultas e vacinação. Não há uma sala para este último serviço. Assim, mães que dependem de horários ficam, por inúmeras vezes, em longa espera para vacinarem seus filhos, enquanto a sala de consultas não se desocupa. Além disso, o perigo oferecido pela ausência de grades nas janelas é eminente, não só no que tange à segurança das crianças quanto à do próprio local, que corre o risco de assaltos, principalmente à noite, fato que, ocorrendo, trará custos muito maiores ao município do que o gasto com a reforma ora pedida. Como se não bastasse o exposto acima, as paredes do posto apresentam bolor gradativo, que, além de feio, traz consigo o perigo de alergias e doenças dérmicas àqueles que convivem permanentemente com o problema. Esse bolor se deve à umidade constante, que necessita, também, de medidas urgentes para que seja , pelo menos, amenizada. Assim, esperando poder contar com a atenção de V. Sa. para que seja tomada uma providência, o quanto antes, antecipo agradecimentos, colocando-me ao seu inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos. Cordialmente,

Nº 444/2000 - 10/05/2000 - Em, 10 de maio de 2000. Ofício nº: 0444/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhora Secretária, Venho, através do presente, solicitar de V. Sa. seja incluída, na marcação que está sendo feita na quadra de esportes do CIEM Profª Maria Barbosa, do Bairro Algodão, uma tabela de basquete e outra de handboll , pois no projeto constam apenas as de voley e futsal. Os alunos da escola certamente ficarão muito satisfeitos, com duas novas opções de esportes, além do que, há espaço disponível para esta inclusão. Esperando poder contar com a especial atenção de V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar renovados protestos de estima e da mais distinta consideração. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA vereador Ilma. Sra. Jahel Torres Brandão DD. Secretária Municipal de Educação Nesta

Nº 441/2000 - 09/05/2000 - Em, 09 de maio de 2000. Ofício nº 441/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Secretário, Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., a colocação de lixeiras de metal nos bairros Algodão, Fazenda Grande e Cruz Alta. Ressalto que é uma reivindicação antiga dos moradores destes bairros. Pois não têm onde deixar o lixo até que o mesmo seja recolhido. Certo de poder contar com a costumeira atenção de V.Sa., antecipadamente agradeço a atenção dispensada ao pleito, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os meus elevados protestos de distinto apreço. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo . Sr. Adriano Matos Jr. Secretário Municipal de Meio Ambiente Nesta

Nº 414/2000 - 27/04/2000 - Em, 27 de abril de 2000. Ofício nº: 0414/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Prefeito, Vimos, através do presente, solicitar de V. Exa. uma atenção especial para com a Associação Grupo de Jovens Independentes (GRIJO), que, segundo seu presidente, o senhor Erivaldo de Freitas, é declarada de utilidade pública pelo Município, e ressente-se de uma sede própria, o que dificulta a expansão de suas atividades em prol da comunidade. O senhor Erivaldo alega já ter procurado o setor competente da prefeitura, no entanto não obteve êxito, motivo pelo qual nos solicitou uma intervenção junto a V. Exa. para que consiga o referido terreno. Também nos informou que há terrenos disponíveis no bairro Cidade Vergani, local mais favorável ao grupo para a construção de suas instalações. Sem outro particular, e esperando um pronunciamento de V. Exa. quanto ao exposto, antecipamos agradecimentos, renovando sinceros protestos de estima e distinta consideração. Cordialmente, Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 403/2000 - 25/04/2000 - Em, 25 de abril de 2000. Exmo. Sr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Ofício nº 0403/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Faço uso do presente para solicitar de V. Exa., a cessão de um palco e uma caçamba grande de areia, para a realização de uma gincana no bairro da Cruz Alta, que realizar-se-á no dia 30 do mês em curso. Solicito, ainda, seja verificada a possibilidade de fornecer os seguintes materiais esportivos: bola de voley, rede para voley, peteca, bola de footsal, bola para queimada e troféu. Na certeza de poder contar com a prestigiosa atenção de V. Exa., antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os meus elevados protestos de distinto apreço. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA

Nº 401/2000 - 24/04/2000 - Em, 24 de abril de 2.000. Ofício nº: 0401/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Prefeito, Venho, através do presente, solicitar de V. Exa. uma atenção para com o jovem Wendel Donizete Januário, que comprou um terreno no loteamento Cidade Vergani , pertencente a um senhor já idoso, separado judicialmente da esposa. Acontece que o referido loteamento, como é do conhecimento de V. Exa., ainda não possui a devida infra-estrutura, motivo pelo qual, para obter a escritura do terreno, os cartórios dificultam o processo. Assim, solicito a atenção de V. Exa. para que o citado comprador consiga retirar a sua escritura, tão logo possível, já que como foi mencionado, o senhor que lhe vendeu o terreno é pessoa idosa, correndo-se o risco de alguma possível dificuldade acontecer posteriormente, já ainda não ocorreu a transferência legal da propriedade. Sendo só o que se me apresenta, antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar a V. Exa. elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 400/2000 - 24/04/2000 - Solicita assistencia social para a senhora Maria da Glória das Neves da Silva

Nº 396/2000 - 19/04/2000 - Em, 19 de abril de 2.000. Ofício nº 0396/00 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Ilustríssimo Senhor , Utilizo-me do presente para solicitar a intercessão de V.Sa. para que o ônibus que transporta alunos para o CIEM Profª Maria Barbosa, no horário de 12:20 às 17:00 horas, volte a deslocar-se até a altura da propriedade do Sr. Sílvio Isaías, no bairro da Limeira, com a finalidade de apanhar o pequeno Jean Carlos, de seis anos, filho do Sr. José Gomes de Oliveira, que reside nas imediações. Ocorre que o ônibus, que anteriormente fazia este percurso, atualmente está indo até a altura da propriedade do Sr. Joaquim Jorge, o que tem dificultado para os pais do garoto, pois, por motivo de horário de trabalho, os mesmos estão a mercê de tirar o menino da escola, porque não há como continuar levando-o até o ponto atual do referido ônbus e o mesmo ainda é muito pequeno para ir sozinho. Certo de poder contar com elevado espírito público de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Rogério Bertolucci Pereira DD. Gerente Administrativo Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 395/2000 - 19/04/2000 - Em, 19 de abril de 2.000. Ofício nº 0395/00 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhora Secretária, Utilizo-me do presente para solicitar a intercessão de V.Sa. para que o ônibus que transporta alunos para o CIEM Profª Maria Barbosa, no horário de 12:20 às 17:00 horas, volte a deslocar-se até a altura da propriedade do Sr. Sílvio Isaías, no bairro da Limeira, com a finalidade de apanhar o pequeno Jean Carlos, de seis anos, filho do Sr. José Gomes de Oliveira, que reside nas imediações. Ocorre que o ônibus, que anteriormente fazia este percurso, atualmente está indo até a altura da propriedade do Sr. Joaquim Jorge, o que tem dificultado para os pais do garoto, pois, por motivo de horário de trabalho, os mesmos estão a mercê de tirar o menino da escola, porque não há como continuar levando-o até o ponto atual do referido ônbus e o mesmo ainda é muito pequeno para ir sozinho. Certo de poder contar com elevado espírito público de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilma. Sra. Profª Jahel Torres Brandão DD. Secretária Municipal de Educação Nesta

Nº 375/2000 - 11/04/2000 - Em, 11 de abril de 2000. Exmo. Sr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta Ofício nº: 0375/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Venho através do presente, solicitar de V. Exa. gestões junto ao Comandante do 20º Batalhão de Polícia, no sentido de implantar um sistema de policiamento ostensivo no bairro Massaranduba, aos sábados, no período das 21:00 às 02: horas. O bairro conta com três bares que são muito freqüentados aos sábados tanto pelos moradores da localidade, como por pessoas que vêm de outras cidades para trabalhar no plantio e na colheita do morango. O pedido em tela constitui, na verdade, uma aspiração de toda a comunidade local, que muitas vezes sofre com a ação daqueles que acabam ficando embriagados e dispostos a discussões mais sérias e a até possíveis agressões. Com base no exposto, gostaríamos de pedir a atenção de V. Exa. para a consecução desse objetivo, não somente visando ao conforto dos que lá residem, como também , e principalmente, a sua segurança. Sem mais para o momento, e esperando contar com a atenção de V. Exa., subscrevo-me, agradecendo desde logo, e aproveitando o ensejo para renovar sinceros protestos de estima e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador

Nº 352/2000 - 05/04/2000 - Em, 05 de abril de 2000. Ilmo. Sr. Dr. Valdomiro Vieira DD. Assessor Jurídico da Câmara Municipal Nesta Ofício nº: 0352/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Assessor, Pelo presente, encaminho a documentação referente ao imóvel a ser locado pela Câmara Municipal, e solicito o parecer de V. Sa. sobre o processo, conforme dispõe o art. 38, VI da Lei 8.666/94. Solicito ainda, seja elaborado o contrato de locação do referido imóvel, no qual deverão constar os seguintes itens: Obras de responsabilidade da Câmara: colocação de divisórias, pintura, colocação de piso, instalação elétrica, forro; Data do contrato: 14/04/2000; Vigência: 30 meses; Valor do aluguel: R$ 1.400,00; Índice de reajuste de acordo com a legislação vigente. Sem mais para o momento, prevaleço-me do ensejo para renovar-lhe elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Cordialmente, EMANUEL DE ALMEIDA COUTINHO Presidente

Nº 346/2000 - 04/04/2000 - Em, 04 de abril de 2000. Ofício nº: 0346/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Chefe de Gabinete, Pelo presente, solicito os bons préstimos de V. Sa. para com a pequena Nádia de Souza Raimundo, que representará Pouso Alegre na final nacional do Concurso Miss Brasil 2000, que realizar-se-á no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo, no próximo mês de julho. A família da menina, que não dispõe de recursos suficientes para cobrir todas as despesas do evento, precisa de um patrocínio para o pagamento da taxa de participação, que consiste em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) até o dia 15/04, conforme cópia do folheto anexo. No aguardo de um breve pronunciamento de V.Sa. acerca do pedido em tela, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao assunto, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Presidente Ilmo. Sr. Liberângelo Motta Torino DD. Chefe de Gabinete Nesta

Nº 344/2000 - 04/04/2000 - Em, 04 de abril de 2000. Ofício nº: 0319/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Venho pelo presente solicitar a V. Exa. a especial gentileza de efetuar gestões junto a empresa SIEL, visando que a mesma execute o mais breve possível, a ligação de luz para as pessoas a seguir: Maria Aparecida, Paulo, Marlene e para a Igreja Evangélica, todos do bairro do Massaranduba. Ressalto que todos já efetuaram o pagamento para obterem este benefício da luz elétrica, e a empresa ainda não efetuou seus serviços, o que vem causando inúmeros transtornos para estas pessoas. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa. para com o pleito em tela, agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de estima e distinta consideração. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta

Nº 340/2000 - 04/04/2000 - Em, 04 de abril de 2000. Ofício nº: 0340/2000 CMPA Assunto: Convite (Faz) Senhora Secretária, Face às recentes matérias apresentadas na mídia acerca do transporte escolar no Município, faço uso do presente para convidar V.Sa. para comparecer a esta Câmara Municipal durante a próxima Sessão Ordinária, que realizar-se-á no dia 10 vindouro, às 20:00 horas, na sede deste Poder Legislativo para, juntamente com sua equipe, esclarecer a comunidade sobre o assunto em questão. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, VER. BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Líder do Prefeito na Câmara Ilma.Sra. Profª Jahel Torres Brandão DD. Secretária Municipal de Educação Nesta

Nº 339/2000 - 04/04/2000 - Em, 04 de abril de 2000. Ofício nº: 0339/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Gerente, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Sa., que seja verificada a possibilidade de ceder a este Vereador 10 (dez) cartelas de passes, para atender pessoas carentes da comunidade. Antecipando agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito, prevaleço-me do ensejo para renovar-lhe elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo.Sr. Rogério Bertolucci Pereira DD. Gerente Administrativo Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 326/2000 - 31/03/2000 - Em 31 de março de 2000. Ofício nº 0326/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Gerente, Faço uso do presente, para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de viabilizar estudos visando a consecução de um convênio entre a São Paulo Alpargatas e a Prefeitura Municipal, para a cessão de lonas com a finalidade de efetuar reparos ou a substituição das barracas da feira livre de nossa cidade, que estão em péssimo estado de conservação. Havendo possibilidade de autorizar a cessão, a Administração Pública do Município poderia conceder, caso houvesse interesse, espaço para propaganda dessa conceituada empresa, especificando a origem da doação. Ciente do elevado espírito público que norteia os trabalhos de V.Sa., a exemplo do apoio recebido por ocasião da realização da tradicional "Festa do Morango", pelo que estarei sempre agradecido, aguardo um breve pronunciamento por parte dessa gerência, aproveitando o ensejo para manifestar renovados protestos de distinto apreço e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Rafael Fortuna Arenzano DD. Gerente São Paulo Alpargatas S/A Nesta

Nº 261/2000 - 20/03/2000 - Em 21 de março de 2000. Ofício nº 0261/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Secretário, Vimos, pelo presente, solicitar a Vossa Senhoria o especial obséquio de, dentro das possibilidades, autorizar a execução do exame de Densitometria Óssea, gratuitamente, à senhora Maria Francisca Patrocínio, conforme pedido em anexo. Trata-se de pessoa carente, de poucos recursos, não podendo arcar com as despesas do referido exame, que é de caráter de urgência. Assim, sem mais para o momento, e esperando contar com sua valiosa ajuda, subscrevemo-nos, renovando nossos sinceros protestos de estima e consideração. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Dr. Eduardo Ribeiro Magalhães Secretário Municipal de Saúde Nesta

Nº 232/2000 - 02/03/2000 - Em, 02 de março de 2.000. Ilmo. Sr. José Moukhaiber Ahmar DD. Inspetor Polícia Rodoviária Federal Nesta Ofício nº 0232/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Inspetor, Em virtude da informação de que será liberado o trecho que compreende o KM 807 da Rodovia Fernão Dias, onde, dentre outros, localiza-se uma Escola Municipal com mais de oitocentos alunos, venho pelo presente solicitar a intercessão de V.Sa. junto aos órgãos competentes, visando o adiamento da referida liberação até que sejam concluídas as obras de construção do viaduto que servirá de retorno naquela localidade. Tal medida visa resguardar a integridade tanto daquelas crianças que transitam a pé ou nos ônibus escolares, como dos produtores rurais e moradores que se valem daquela travessia todos os dias, ficando constantemente a mercê do perigo da ocorrência de acidentes de grandes proporções. Isto posto, confiando no elevado espírito público que norteia os trabalhos de V.Sa. e demais membros desse Departamento, espero seja acatada a presente reivindicação, que tem por finalidade evitar futuras tragédias em meio a nossa comunidade. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me, cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador

Nº 215/2000 - 28/02/2000 - Em, 28 de fevereiro de 2.000. Ofício nº 0215/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Secretário, Venho pelo presente solicitar a V.Sa., que estude a possibilidade de efetuar a transferência da Sra. Francisca de Assis de Oliveira Sampaio, auxiliar de enfermagem, que está exercendo sua função no posto de saúde do bairro dos Chaves, e gostaria de ser transferida para o posto de saúde do bairro Cidade Jardim. . Informo que a mesma trabalha nesta prefeitura desde 1996, sendo uma profissional dedicada, e que por estar morando no bairro Cidade Jardim, reivindica esta transferência, o que lhe traria muitas facilidades e economia. Esperando poder contar com a valiosa colaboração de V. Sa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido, prevalecendo-me do ensejo para renovar os protestos de meu elevado apreço. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Dr. Eduardo Ribeiro Magalhães Secretário Municipal de Saúde Nesta

Nº 211/2000 - 28/02/2000 - Em, 28 de fevereiro de 2000. Ofício nº 0211/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Secretário, Venho pelo presente, solicitar de V. Sa., autorizar a cessão de um caminhão para o Sr. Gilmar de Sousa, visando levar sua mudança para um sítio na cidade de Borda da Mata, saindo da Rua Antonio Lemes da Silva nº 300, no bairro Fátima. O Sr. Gilmar encontra-se desempregado e não tem condições de pagar uma empresa para efetuar sua mudança. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Ruy Peres Rebello DD. Secretário Municipal de Infra-estrutura Nesta

Nº 207/2000 - 25/02/2000 - Em, 25 de fevereiro de 2000. Ofício nº 0207/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Diante da assertiva de que este Vereador teria sido o responsável pelo ingresso de alunos de outro Município no CIEM Profª Maria Barbosa, no bairro do Algodão, solicito a V.Exa. dignar-se a informar os nomes das pessoas que fizeram esta afirmação. Outrossim, solicito ainda, que V.Exa. esclareça em que sentido este Vereador estaria se impondo à frente da Secretaria de Educação, conforme foi ventilado ontem, em seu gabinete. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 204/2000 - 25/02/2000 - Em, 25 de fevereiro de 2000. Exmo. Sr. Francisco Rafael DD. Deputado Estadual Brasília/DF Ofício nº: 0204/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Deputado, Em cordial visita, venho pelo presente de V. Exa., gestões junto ao DETRAN, no sentido de agilizar o recurso impetrado pelo Sr. Walter Fabiano Pereira, conforme dados anexos. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador

Nº 199/2000 - 23/02/2000 - Em, 23 de fevereiro de 2000. Ofício nº 0199/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Pelo presente, solicito os valiosos préstimos de V. Sa. para autorizar a cessão de um ônibus para levar um time de futebol até a cidade de Paraisópolis, no dia 27 de fevereiro próximo, domingo, com saída prevista para às 07:00 horas, defronte ao Hotel Lydia, nesta cidade. Conforme entendimentos anteriores, a referida viagem importará no valor de R$ 100,00 (cem reais). Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., aguardo um pronunciamento a respeito, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Rogério Bertolucci Pereira Diretor-Presidente da Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 195/2000 - 23/02/2000 - Em, 23 de fevereiro de 2000. Ofício nº: 0195/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Sa., que seja verificada a possibilidade de ceder a este Vereador 10 (dez) cartelas de passes, para atender pessoas carentes da comunidade. Antecipando agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito, prevaleço-me do ensejo para renovar-lhe elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo.Sr. Rogério Bertolucci Pereira Diretor-Presidente da Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 183/2000 - 18/02/2000 - Em, 18 de fevereiro de 2.000. Ofício nº: 0183/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. o especial obséquio de autorizar a cessão de um ônibus para efetuar o acompanhamento de um enterro saindo da Igreja do bairro São João até o Cemitério Municipal, amanhã, dia 19 de fevereiro, às 09:00 horas. Esperando poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, ANTONIO THEODORO MENDES Vereador Ilmo. Sr. Rogério Bertolucci Pereira DD. Diretor Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 175/2000 - 16/02/2000 - Em, 16 de fevereiro de 2000. Ofício nº: 0175/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Vereador, A Comissão composta através da Portaria nº 003/2000, de 15/02/2000, por intermédio de seu Presidente, Vereador Benedito Silvestre Pereira, solicita a presença de V.Sa. na reunião que realizar-se-á no prédio deste Legislativo, amanhã, dia 17 de fevereiro, às 15:00 horas, para tratar de assuntos pertinentes ao Pouso Alegre Futebol Clube. Esperando poder contar com a prestigiosa atenção de V.Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de elevado apreço e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Presidente da Comissão Exmo. Sr. Firmo da Motta Paes DD. Vereador Nesta

Nº 166/2000 - 15/02/2000 - Em, 15 de fevereiro de 2000. Ofício nº: 0166/2000 CMPA Assunto: Convite (Faz) Senhor Presidente, A Comissão composta através da Portaria nº 003/2000, de 15/02/2000, por intermédio de seu Presidente, Vereador Benedito Silvestre Pereira, solicita a presença de V.Sa. na reunião que realizar-se-á no prédio deste Legislativo, amanhã, dia 16 de fevereiro, às 15:00 horas, para tratar de assuntos pertinentes ao Pouso Alegre Futebol Clube. Esperando poder contar com a prestigiosa atenção de V.Sa., prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de elevado apreço e consideração. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Presidente da Comissão Ilmo. Sr. Paulo Roberto de Oliveira DD. Presidente Pouso Alegre Futebol Clube (PAFC) Nesta

Nº 145/2000 - 11/02/2000 - Em, 11 de fevereiro de 2.000. Ofício nº 0145/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V.Sa. em favor dos pequenos Weberson Fernando da Silva, de 7 anos e Francieli Chânela da Silva, de 6 anos, residentes à Rua Joaquim Faustino de Castro, 379, bairro Foch, filhos da Sra. Maria Gorete da Silva, que precisam de vagas nessa conceituada creche, para que sua mãe possa trabalhar como doméstica para ajudar no sustento da família. Solicito pois, o máximo empenho de V.Sa. para com o caso em tela, antecipando sinceros agradecimentos pela atenção que for dispensada ao assunto. No aguardo de um pronunciamento a respeito, prevaleço-me da oportunidade para apresentar as manifestações de meu distinto apreço, subscrevendo-me, cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Carlos Eduardo de Barros DD. Diretor da Creche Geralda Pinto Coelho Nesta

Nº 144/2000 - 11/02/2000 - Em, 11 de fevereiro de 2.000. Ofício nº 0144/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V.Sa. em favor da jovem Elisângela Martins Machado Fernandes, residente nesta cidade à Rua M, nº 20, bairro Shangri-la, com telefone para contato nº 422-9493, que pleiteia uma vaga neste ano letivo, para o curso: "Telecurso 2000", com a finalidade de concluir o 2º grau, para que possa fazer magistério, porteriormente. Solicito pois, o máximo empenho de V.Sa. para com o caso em tela, antecipando sinceros agradecimentos pela atenção que for dispensada ao assunto. No aguardo de um pronunciamento a respeito, prevaleço-me da oportunidade para apresentar as manifestações de meu distinto apreço, subscrevendo-me, cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Hilário Raimundo Coutinho DD. Diretor do PAJAPA Nesta

Nº 143/2000 - 11/02/2000 - Em, 11 de fevereiro de 2000. Ofício nº: 0143/2000 CMPA Assunto : Solicitação (Faz) Senhor Comandante, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Luciano Paiva Ferreira (certificado militar anexo), em virtude do mesmo estar jogando futebol no time de juniores do Esporte Clube Rio Claro e, consequentemente, estar residindo naquela cidade. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Ten. Cel. Eduardo José Barbosa DD. Cmt. do 14º GAC Nesta

Nº 124/2000 - 08/02/2000 - Em, 08 de fevereiro de 2000. Ofício nº 0124/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Secretário, Pelo presente, solicito a V.Sa. a possibilidade de efetuar a limpeza de um terreno situado na Rua Cônego Augusto José de Carvalho, ao lado do nº 265, (antiga Rua "D") no Jardim Paraíso, que está com o mato alastrado, resultando na proliferação de animais nocivos que invadem as residências vizinhas. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., prevaleço-me da oportunidade para renovar elevados protestos de meu distinto apreço, subscrevendo-me. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Adriano Matos Júnior DD. Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo Nesta

Nº 115/2000 - 04/02/2000 - Em, 04 de fevereiro de 2.000. Ofício nº 0115/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Prezado Senhor, Faço uso do presente para solicitar a V. Sa., que analise a possibilidade de doar o sistema de iluminação do Campo da Lema, para o campo de futebol do bairro do Algodão. Ressalto que em contra partida, o clube poderia usar o campo, em horários a definir, para qualquer treinamento. Solicito ainda, a doação das ferragens da cobertura das arquibancadas do Campo da Lema, para que possam ser usadas na construção de mata-burros, nas estradas rurais. Limitando-me ao exposto e na certeza de poder contar com a atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Paulo Roberto de Oliveira Presidente do Pouso Alegre Futebol Clube Nesta

Nº 108/2000 - 03/02/2000 - Em, 03 de fevereiro de 2000. Ofício nº 0108/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhora Secretária, Pelo presente, solicito o empenho de V.Sa. para com a Srta. Marlene Corrêa Lopes, visando a sua contratação como Professora das matérias de História ou Geografia, para o CIEM Profª Maria Barbosa, do bairro do Algodão, de preferência no período da manhã. Vale ressaltar, que a mesma foi aluna do referido educandário, já estando apta a exercer o magistério, o que muito honra a todos que lutaram para a instalação daquele CIEM da zona rural, que já está produzindo os seus frutos. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilma. Sra. Profª Jahel Torres Brandão DD. Secretária Municipal de Educação Nesta

Nº 105/2000 - 01/02/2000 - Em, 01 de fevereiro de 2000. Ofício nº 0105/2000 CMPA Assunto: Abaixo-assinado (Encaminha) Senhor Prefeito, Pelo presente, encaminho às mãos de V.Exa. o abaixo-assinado de moradores da zona rural, solicitando o cascalhamento das estradas dos bairros Massaranduba a Cruz Alta, Massaranduba a São Sebastião do Pantaninho e Olaria , em virtude do precário estado de conservação das mesmas, agravado com as fortes chuvas. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Exa., prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 104/2000 - 01/02/2000 - Em, 01 de fevereiro de 2000. Ofício nº 0104/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa., a cessão de um ônibus, no dia 06 do mês em curso, domingo, com saída prevista para às 10:30 horas de frente à Praça João Pinheiro. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Rogério Bertolucci Pereira Diretor-Presidente da Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 97/2000 - 31/01/2000 - Em, 31 de janeiro de 2.000. Ofício nº: 0097/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezada Diretora, Cumprimentando-a,  cordialmente, venho  pelo presente solicitar de V. Sa., seja verificada a possibilidade de concessão de vaga neste educandário, para as jovens Nubia Steck Martins Cruz, 6ª série, Marina Steck Cruz, 7ª série e para Daniela Steck Cruz, 2ª série, todas no período da manhã. Ressaltou que as mesmas moram próximo a esta escola. Na certeza de poder contar com a valiosa  atenção e compreensão de V. Sa., antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar  elevados protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilma. Sra. Stella Maris Mendes Ferreira Diretora da Escola Est. Vinícius Meyer Nesta

Nº 91/2000 - 27/01/2000 - Em, 27 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0091/2000 CMPA EXMO. SR. ITAMAR FRANCO DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS BELO HORIZONTE – MG. Senhor Governador, Em virtude das obras de duplicação da Rodovia Fernão Dias, a Igreja de Nossa Senhora Aparecida, do bairro do Algodão, localizada na zona rural deste Município, no KM 807 da citada rodovia, ficou muito prejudicada em conseqüência da movimentação das pesadas máquinas, apresentando trincas, ficando com suas escadas danificadas e muito às margens da referida via, conforme ilustra a foto anexa, o que inviabilizou a continuidade de suas atividades, sendo que as celebrações estão sendo realizadas no salão comunitário da escola daquele bairro. Vale ressaltar que o referido templo é o único existente naquela grande comunidade rural, sendo que a sua construção deu-se em 1943, através de esforços da comunidade. Diante do exposto, solicito a intercessão de V.Exa. em favor da referida comunidade, viabilizando a desapropriação da citada igreja e a respectiva indenização, com a finalidade precípua de edificação de um novo templo religioso, em um local apropriado naquela localidade. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., fico no aguardo de um pronunciamento a respeito do assunto, antecipando sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para renovar elevados protestos de meu distinto apreço. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador

Nº 87/2000 - 26/01/2000 - Em, 27 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0087/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Face às contratações por tempo determinado, autorizadas através de lei aprovada nesta Casa, para efetuar o combate à dengue no Município, faço uso do presente para solicitar a intercessão de V.Sa. em favor do Sr. Flávio Benedito de Almeida, visando a sua contratação para a respectiva função, haja vista já ter sido submetido à entrevista nesse departamento, dia 26 do mês em curso. Vale ressaltar que trata-se de um profissional competente, razão pela qual peço seja dispensada especial atenção para com o mesmo. Sendo só o que se me apresenta, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos da oportunidade para renovar elevados protestos de meu distinto apreço. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Dr. Francisco Rezende DD. Diretor da Secretaria Municipal de Saúde Nesta

Nº 78/2000 - 25/01/2000 - Em, 25 de janeiro de 2000. Ofício nº 0078/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Pelo presente, solicito os valiosos préstimos de V. Sa. para autorizar a cessão de um ônibus para levar seminaristas e jovens vocacionados para participarem de um Retiro de Carnaval, a realizar-se de 04 a 08 de março do ano em curso, no Mosteiro de Belém, em Guaratinguetá. Tal concessão visa garantir a participação no referido evento, de jovens voltados para a vida espiritual, que não dispõem de recursos para cobrir as despesas dessa viagem. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., aguardo um pronunciamento a respeito, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Rogério Bertolucci Pereira Diretor-Presidente da Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 62/2000 - 20/01/2000 - Em, 20 de janeiro de 2000. Ofício nº 062/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezada Senhora, Utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa. que, após efetuar os procedimentos de rotina, viabilize a aquisição do remédio constante da receita anexa, para destinar à Sra. Aline Beatriz Freitas Vaz que, no momento, não dispõe de condições financeiras favoráveis para arcar com as despesas da respectiva compra. Esperando poder contar com a valiosa colaboração de V. Sa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido, prevalecendo-me do ensejo para renovar os protestos de meu elevado apreço. Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Presidente Ilma. Sra. Olga Maria Lisboa Guerra DD. Assistente Social Nesta

Nº 61/2000 - 19/01/2000 - Em, 19 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0061/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhora Diretora, Pelo presente solicito a intercessão de V.Sa. em favor da Srta. Elizângela de Jesus Silva, nascida em 13/5/81, residente nesta cidade à Rua Manoelita Faria Oliveira, 170, bairro Bela Vista, que pleiteia uma vaga neste ano letivo, para o curso de magistério nesse educandário. Embora a mesma não tenha efetuado a respectiva inscrição, é muito importante o seu ingresso no referido curso. Solicito pois, o máximo empenho de V.Sa. para com o caso em tela, antecipando sinceros agradecimentos pela atenção que for dispensada ao assunto. No aguardo de um pronunciamento a respeito, prevaleço-me da oportunidade para apresentar as manifestações de meu distinto apreço, subscrevendo-me, cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilma. Sra. Mônica Maria Mendes DD. Diretora E.E. Dr. José Marques de Oliveira Nesta

Nº 60/2000 - 19/01/2000 - Em, 19 de janeiro de 2000. Ofício nº: 0060/2000 CMPA Assunto : Solicitação (Faz) Senhor Comandante, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar do jovem Herivelton Sebastião Pereira (cópia do certificado militar anexo), pois o mesmo é órfão de mãe, ficando os seus dois irmãos menores sob seus cuidados, além do que, auxilia o pai no sustento da família, através do trabalho agrícola. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-me, cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Cel. Alberto Hallwass DD. Cmt. Do 14º GAC Nesta

Nº 58/2000 - 19/01/2000 - Em, 19 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0058/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhora Diretora, Faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V.Sa. em favor da jovem Elisângela Martins Machado Fernandes, residente nesta cidade à Rua M, nº 20, bairro Shangri-la, com telefone para contato nº 422-9493, que pleiteia uma vaga neste ano letivo, para o curso de magistério nesse educandário. Informo que a mesma já foi aluna dessa escola, sendo de grande interesse o seu ingresso no referido curso, embora não tenha efetuado a respectiva inscrição. Solicito pois, o máximo empenho de V.Sa. para com o caso em tela, antecipando sinceros agradecimentos pela atenção que for dispensada ao assunto. No aguardo de um pronunciamento a respeito, prevaleço-me da oportunidade para apresentar as manifestações de meu distinto apreço, subscrevendo-me, cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilma. Sra. Mônica Maria Mendes DD. Diretora E.E. Dr. José Marques de Oliveira Nesta

Nº 29/2000 - 11/01/2000 - Em, 11 de janeiro de 2000. Ofício nº: 0029/2000 CMPA Assunto : Solicitação (Faz) Senhor Comandante, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de dispensa do serviço militar do jovem Daniel Brasil Ferreira Pinto (certificado militar anexo), em virtude do mesmo ter sido aprovado em vestibular na UFLA – Universidade Federal de Lavras, no curso de Engenharia Agrícola. Vale ressaltar ainda, que sua família está para se mudar para aquela cidade no próximo mês. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-me, Cordialmente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador Ilmo. Sr. Cel. Alberto Hallwass DD. Cmt. Do 14º GAC Nesta

Nº 10/2000 - 06/01/2000 - Em, 06 de janeiro de 2000. Exmo. Sr. Itamar Franco MD. Governador do Estado de Minas Gerais Nesta Ofício nº 0010/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Excelentíssimo Senhor Governador, Faço uso do presente para solicitar de V. Exa., estudos no sentido de viabilizar a construção de uma câmara fria em nosso Município destinada ao armazenamento das safras de morangos, para o que, a Prefeitura já efetuou a doação de um terreno e o Governo Estadual se encarregaria da construção da câmara fria e existe uma emenda ao orçamento municipal de minha autoria, no valor de R$ 100.000,00 destinada a esta obra. Em nossa região existem inúmeros produtores de morangos que, muitas vezes, deixam de colher toda a sua safra, nas épocas de pico das colheitas, quando o produto tem uma grande queda no preço de comercialização, em virtude da elevada oferta. Com a existência da aludida Câmara Fria, o produto remanescente poderia ser armazenado e estocado para os períodos de entre-safra, garantindo assim, preços melhores de mercado. A consecução desta obra representaria um grande benefício para os mini e pequenos produtores rurais, que teriam o cultivo deste fruto como uma ótima alternativa para obtenção de lucros, além do que haveria a geração de empregos e também, possibilitaria a industrialização do produto no próprio Município, com a criação de fábricas de geléias, licores e demais derivados. Ciente do elevado espírito público que norteia os trabalhos de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração. Atenciosamente, BENEDITO SILVESTRE PEREIRA Vereador

Nº 1341/1999 - 29/12/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referente ao saldo do duodécimo.

Nº 1340/1999 - 29/12/1999 - Solicita a dispensa do jovem Carlos Henrique de Faria do serviço militar

Nº 1334/1999 - 27/12/1999 - Solicita cartelas de passe

Nº 1327/1999 - 21/12/1999 - Solicita a transferência do valor referente a conta provisão de imposto de renda.

Nº 1326/1999 - 20/12/1999 - Solicita a dispensa do jovem José Maria Pereira do serviço miliar

Nº 1320/1999 - 17/12/1999 - Encaminha cheque ao Ver. Marcos Campanella, referente a provisão de subsídio.

Nº 1319/1999 - 17/12/1999 - Solicita a transferência do valor referente a conta provisão de subsídio do Ver. Marcos Cam panella

Nº 1311/1999 - 14/12/1999 - Solicita a transferência da servidora Ana Lúcia Belani Serpa para o CIEM da Cidade Jardim.

Nº 1306/1999 - 13/12/1999 - Apresenta relatório sobre as atividades da Câmara no exercício de 1999, nos termos do art. 23, inciso XIII, do Regimento Interno da Câmara.

Nº 1304/1999 - 13/12/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de Dezem./99

Nº 1294/1999 - 09/12/1999 - Convida o Secretário de Administração e Finan ças para fazer exposições sobre assuntos pertinentes a sua pasta

Nº 1280/1999 - 06/12/1999 - Solicita exame médico para o jovem Diego Antônio Silva Lima.

Nº 1271/1999 - 02/12/1999 - Solicita ônibus para levar alunos ao Sítio do Pica Pau Amarelo, em Taubaté.

Nº 1270/1999 - 02/12/1999 - Solicita ônibus para levar alunos ao Sítio do Pica Pau Amarelo, em Taubaté.

Nº 1268/1999 - 02/12/1999 - Solicita ônibus para time de futebol para a cidade de Inconfidentes.

Nº 1267/1999 - 02/12/1999 - Solicita cartelas de passes para os servidores da Câmara.

Nº 1264/1999 - 02/12/1999 - Autoriza o servidor Marcos Fernando Luiz a re tirar o cartão das contas da Câmara.

Nº 1244/1999 - 25/11/1999 - Solicita informações sobre fixação do teto dos vencimentos dos servidores públicos e sobre a situação da conta corrente que a Câmara mantinha no Bemge, agora Banco Itaú.

Nº 1232/1999 - 22/11/1999 - Informa sobre número de Vereadores que compõem este Poder Legislativo.

Nº 1229/1999 - 19/11/1999 - Encaminha informações sobre a conta corrente da Câmara Municipal.

Nº 1205/1999 - 12/11/1999 - Encaminha cópia da Ata e Resolução que aprovou as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1991.

Nº 1195/1999 - 12/11/1999 - Agradece apoio para construção Câmara fria para armazenagem de morangos.

Nº 1193/1999 - 11/11/1999 - Solicita uma placa de taxi para o veiculo do Sr. Eliezer Gomes Pereira.

Nº 1180/1999 - 09/11/1999 - Convida para fazer exposições sobre os trabalhos da COPASA

Nº 1178/1999 - 09/11/1999 - Convida para fazer exposições sobre a área de Agricultura no Município

Nº 1177/1999 - 09/11/1999 - Convida para fazer exposições sobre a área de Administração no Município

Nº 1175/1999 - 08/11/1999 - Solicita a transferência da servidora Ana Lúcia Belani Serpa para o CIEM da Cidade Jardim.

Nº 1174/1999 - 08/11/1999 - Solicita limpeza do terreno situado entre os números 72 e 90 da R. Onília Pedroso Paiva, no bairro Faisqueira.

Nº 1167/1999 - 08/11/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de Novem./99

Nº 1166/1999 - 08/11/1999 - Informa movimentação referente a instrução normativa nº 01/96, referente a setembro/99

Nº 1164/1999 - 08/11/1999 - Solicita a cessão de um servidor para substituir temporariamente a servidora Maria do Carmo Freitas Macedo.

Nº 1158/1999 - 05/11/1999 - Solicita atenção para com o Sr. Flávio Benedi to de Almeida, no sentido de contratá-lo para a vaga de operador de empilhadeira

Nº 1157/1999 - 05/11/1999 - Solicita cartelas de passes para os servidores da Câmara.

Nº 1155/1999 - 04/11/1999 - Informa sobre número de atletas de judô que participarão do Campeonato Brasileiro de Judô em Belo Horizonte.

Nº 1154/1999 - 04/11/1999 - Solicita ônibus para acompanhamento de enterro do Bairro São João até o Cemitério Jardim do Céu.

Nº 1127/1999 - 27/10/1999 - Solicita ônibus para levar atletas judô a um campeonato em Belo Horizonte.

Nº 1126/1999 - 26/10/1999 - Convida para fazer exposições sobre a área da SA+DE no Município.

Nº 1124/1999 - 22/10/1999 - Retifica a ata da sessão do dia 12/04/99 referente a resolução nº 807/99

Nº 1114/1999 - 22/10/1999 - Solicita ônibus para levar atletas judô a um campeonato em Belo Horizonte.

Nº 1096/1999 - 14/10/1999 - Solicita atenção para com a Sra. Georgina Evangelista Correia, que necessita de realizar uma tomografia.

Nº 1091/1999 - 13/10/1999 - Indica Vereador José Lucio Campos para participar da escolha dos agraciados com a Medalha de Fundador da Cidade.

Nº 1090/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1089/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1088/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1087/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1086/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1085/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1084/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1083/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1082/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1081/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1080/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1079/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1078/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1077/1999 - 11/10/1999 - Comunica data cerimonia entrega Titulo Cidadao Pouso-alegrense, em 15/10/99.

Nº 1076/1999 - 11/10/1999 - Solicita envio da cópia do processo licitatório referente aquisição de cestas básicas em 09/96.

Nº 1075/1999 - 11/10/1999 - Solicita ligação linha telefônica do Senhor Ivan Patrocínio.

Nº 1071/1999 - 08/10/1999 - Informa movimentação referente a instrução normativa nº 01/96, referente a agosto de 99.

Nº 1070/1999 - 08/10/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de Outub./99

Nº 1069/1999 - 08/10/1999 - Encaminha solicitaçao crédito educativo do jovem Gustavo Vilhena Marcachini.

Nº 1065/1999 - 07/10/1999 - Solicita atenção para com solicitação feita pela EMATER.

Nº 1057/1999 - 05/10/1999 - Solicita cartelas de passes para os servidores da Câmara.

Nº 1053/1999 - 04/10/1999 - Solicita ligação linha telefônica do Senhor Ivan Patrocínio.

Nº 1051/1999 - 30/09/1999 - Solicita auxílio durante a parada dos ônibus que levam alunos ao CIEM do Algodão.

Nº 1050/1999 - 30/09/1999 - Solicita auxílio durante a parada dos ônibus que levam alunos ao CIEM do Algodão. CANCELADO

Nº 1036/1999 - 28/09/1999 - Solicita ônibus para time do juvenil do Pouso Alegre Futebol Clube

Nº 1025/1999 - 24/09/1999 - Agradece pelo empenho para a criação da Universidade de Pouso Alegre - UNIPA.

Nº 1024/1999 - 24/09/1999 - Agradece pelo empenho para a criação da Universidade de Pouso Alegre - UNIPA.

Nº 1023/1999 - 24/09/1999 - Agradece pelo empenho para a criação da Universidade de Pouso Alegre - UNIPA.

Nº 1021/1999 - 23/09/1999 - Convida para discorrer na Tribuna sobre a criação da Universidade.

Nº 1007/1999 - 22/09/1999 - Solicita a colocação de papa-lixo nas proximi dades do nº 121 da Rua Jorge Kersul, no bairro São Cristóvão.

Nº 976/1999 - 13/09/1999 - Solicita a pavimentação da Rua Nova Lima.

Nº 970/1999 - 10/09/1999 - Indica o Vereador Antônio Theodoro Mendes para compor a Comissão de Defesa Civil como representante do Poder Legislativo.

Nº 967/1999 - 10/09/1999 - Solicita cartelas de passes.

Nº 966/1999 - 10/09/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de Setem./99

Nº 961/1999 - 09/09/1999 - Solicita cartelas de passes para os servidores da Câmara.

Nº 957/1999 - 09/09/1999 - Solicita que o lago existente no bairro Portal do Ipiranga fique aos cuidados da Associação de Moradores.

Nº 924/1999 - 01/09/1999 - Informa movimentação referente a instrução normativa nº 01/96, referente a julho de 1999

Nº 916/1999 - 31/08/1999 - Reitera solicitação feita através dos Requeri mentos 3.354/99 e 3355/99.

Nº 915/1999 - 31/08/1999 - Convida para fazer exposições sobre a área de infra-estrutura no Município.

Nº 910/1999 - 26/08/1999 - Solicita gestões junto à COPASA para efetuar a ligação de água no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 887/1999 - 24/08/1999 - Convida para uma reunião para tratar sobre o projeto de lei de concessão de passe livre aos portadores de deficiência.

Nº 881/1999 - 20/08/1999 - Agradece apoio 19ª Festa do Morango.

Nº 880/1999 - 20/08/1999 - Agradece apoio 19ª Festa do Morango.

Nº 879/1999 - 20/08/1999 - Agradece apoio 19ª Festa do Morango.

Nº 877/1999 - 20/08/1999 - Agradece apoio 19ª Festa do Morango.

Nº 859/1999 - 18/08/1999 - Solicita talões de cheque do BEMGE

Nº 858/1999 - 18/08/1999 - Solicita cessão dependências do Teatro Municipal para realização de um festival de música Cristã promovido pelo Grupo Alfa.

Nº 851/1999 - 16/08/1999 - Convida para fazer exposições sobre a área de infra-estrutura no Município.

Nº 848/1999 - 16/08/1999 - Solicita alteração da placa preferencial PARE na rotatória da Perimetral com a BR 459.

Nº 847/1999 - 13/08/1999 - Solicita apoio para a construção de uma Câmara fria no Município para o armazenamento de morangos.

Nº 833/1999 - 12/08/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de Agosto/99

Nº 813/1999 - 04/08/1999 - Solicita passe para os funcionários da Câmara.

Nº 811/1999 - 04/08/1999 - Encaminha documentacao prevista em Instrução normativa nº 01/96, referente a junho de 1999

Nº 807/1999 - 04/08/1999 - Solicita repasse de verba para a Câmara.

Nº 806/1999 - 03/08/1999 - Informa sobre Projeto para revogação da denominação aprovada por esta Casa para a Rua Rio de Janeiro.

Nº 795/1999 - 30/07/1999 - Solicita informações relativas ao jornal O Mu nicípio.

Nº 785/1999 - 28/07/1999 - Solicita divulgação da 19ª Festa do Morando de Pouso Alegre CANCELADO

Nº 784/1999 - 28/07/1999 - Solicita divulgação da 19ª Festa do Morando de Pouso Alegre CANCELADO

Nº 783/1999 - 28/07/1999 - Solicita algumas providências para a realização da 19ª Festa do Morango.

Nº 782/1999 - 28/07/1999 - Solicita policiamento durante 19ª Festa do Mo rango. CANCELADO

Nº 779/1999 - 27/07/1999 - Encaminha esclarecimentos sobre a matéria publicada no jornal Bandeirante do dia 23/07/99

Nº 776/1999 - 27/07/1999 - Solicita cartelas de passe.

Nº 765/1999 - 23/07/1999 - Solicita bolsa de estudos para a Sra. Andréia Moreira de Matos

Nº 758/1999 - 21/07/1999 - Solicita a colocação de um redutor de velocidade na rua Rosa Morais Skielka, no bairro Jard. Mariosa

Nº 751/1999 - 20/07/1999 - Solicita a permanencia do Dr. Claudionísio Francisco do Prado, dentista, atendendo na escola Monsenhor José Paulino

Nº 750/1999 - 20/07/1999 - Encaminha o Sr. Antonio Sebastião Pereira,que necessita de fazer cirurgia de catarata.

Nº 740/1999 - 15/07/1999 - Informa valor referente ao patrocínio para a 19ª Festa do Morango.

Nº 739/1999 - 15/07/1999 - Informa sobre ocorrencias CPI Carpinetti.

Nº 738/1999 - 15/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 737/1999 - 15/07/1999 - Solicita cópia da entrevista realizada com o Revmo. Bispo de Pouso Alegre, Dom Ricardo Pedro Chaves *** CANCELADO ***

Nº 716/1999 - 09/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 709/1999 - 09/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 708/1999 - 09/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 699/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 698/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 696/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 695/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 694/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 693/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 692/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 691/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 690/1999 - 07/07/1999 - Solicita policiamento para o horário noturno no CIEM do Algodão.

Nº 689/1999 - 07/07/1999 - Indica o Ver. João B. Carvalho para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento do concurso público da Prefeitura.

Nº 687/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 686/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 685/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 684/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 683/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 682/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 681/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 680/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 679/1999 - 07/07/1999 - Solicita patrocinio para a 19a. Festa do Morango de 1999, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 662/1999 - 05/07/1999 - Encaminha documentacao prevista em Instrução normativa nº 01/96, referente a maio de 1999

Nº 661/1999 - 05/07/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de Julho/99.

Nº 650/1999 - 29/06/1999 - Solicita atenção para com o Sr. Antônio de Souza Brazil, no sentido de contratá-lo na em presa Chiarini

Nº 636/1999 - 25/06/1999 - Solicita atenção para com o Sr. Flávio Benedi to de Almeida, no sentido de contratá-lo para a vaga de operador de empilhadeira

Nº 621/1999 - 24/06/1999 - Solicita verba para realizaçao da 19ª Festa do Morango no bairro da Cruz Alta, nesta cida de.

Nº 622/1999 - 23/06/1999 - Solicita verba para realizaçao da 19ª Festa do Morango no bairro da Cruz Alta, nesta cida de.

Nº 620/1999 - 23/06/1999 - Convida para fazer exposições sobre a área da cultura e esportes no Município.

Nº 619/1999 - 23/06/1999 - Solicita verba para realizaçao da 19ª Festa do Morango no bairro da Cruz Alta, nesta cida de.

Nº 612/1999 - 21/06/1999 - Solicita aquisição de remédios para a Sra. Cleuza Evaristo de Faria Andrade.

Nº 599/1999 - 16/06/1999 - Encaminha cópia da Lei nº 3.593/99, sobre denominação de via pública (alteração da Rua Rio de Janeiro - parcial).

Nº 598/1999 - 16/06/1999 - Encaminha cópia da Lei nº 3.593/99, sobre denominação de via pública (alteração da Rua Rio de Janeiro - parcial).

Nº 597/1999 - 16/06/1999 - Encaminha cópia da Lei nº 3.593/99, sobre denominação de via pública (alteração da Rua Rio de Janeiro - parcial).

Nº 594/1999 - 16/06/1999 - Convida para fazer exposições sobre a área da educação no Município.

Nº 587/1999 - 14/06/1999 - Solicita o cascalhamento da estrada que liga a empresa Britasul até o bairro da Cava.

Nº 580/1999 - 14/06/1999 - Solicita passe para os funcionários da Câmara.

Nº 567/1999 - 10/06/1999 - Solicita cessão das dependências da Casa da Cultura - acesso da Rua Adalberto Ferraz.

Nº 566/1999 - 08/06/1999 - Solicita a doação de um lote de terreno ao Sr. Arildo José Pereira.

Nº 688/1999 - 07/06/1999 - Solicita passe para os funcionários da Câmara.

Nº 556/1999 - 04/06/1999 - Encaminha documentacao prevista em Instrução normativa nº 01/96, referente a abril de 1999

Nº 554/1999 - 04/06/1999 - Solicita esclarecimentos acerca das competições de Montain Bike que estão sendo realizadas em Pouso Alegre.

Nº 552/1999 - 04/06/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de Junho/99.

Nº 543/1999 - 31/05/1999 - Encaminha pleito da Associação São Francisco de Assis, referente ao funcionamento do Posto de Saúde do bairro Belo Horizonte.

Nº 537/1999 - 26/05/1999 - Agradece a concessão de bolsa de estudo p/ Sra. Maria das Dores Machado.

Nº 535/1999 - 25/05/1999 - Encaminha um exemplar da Lei Orgânica ao Dele gado Regional, Dr. Clayton Gonçalves Faria

Nº 531/1999 - 25/05/1999 - Solicita parecer acerca do ofício nº 530/99 do Ver. Marcos Campanella.

Nº 522/1999 - 21/05/1999 - Solicita agilizar instalação da linha telefônica da Sra. Rita Silvério Pereira de Castro.

Nº 521/1999 - 21/05/1999 - Solicita aquisição de remédios para as Sras. Efigênia Costa Reis e Rosana T. P. Coutinho

Nº 509/1999 - 19/05/1999 - Encaminha disquete SIPP/96 atualizado

Nº 489/1999 - 14/05/1999 - Solicita autorização do Executivo para o Programa de Apoio ao Estudante efetuar palestras nas escolas sobre a reciclagem de lixo.

Nº 483/1999 - 13/05/1999 - Encaminha o Sr. Nilo Vicente Evangelista para fazer uma tomografia no Hospital das Clínicas São Camilo.

Nº 482/1999 - 13/05/1999 - Indica o Sr. João Romão de Lima para ocupar o cargo de coordenador do PSIU a nível de Regional Pouso Alegre.

Nº 481/1999 - 13/05/1999 - Indica o Sr. João Romão de Lima para ocupar o cargo de coordenador do PSIU a nível de Regional Pouso Alegre.

Nº 478/1999 - 12/05/1999 - Solicita cópia ocorrência registrada nas dependências da Câmara Municipal, dia 11/05/99.

Nº 464/1999 - 07/05/1999 - Solicita orçamento de uma central telefônica para atender os bairro Cruz Alta e Algodão.

Nº 462/1999 - 06/05/1999 - Solicita passe para os funcionários da Câmara.

Nº 460/1999 - 06/05/1999 - Comunica decisão de manter o portão principal da Câmara fechado durante o horário de almoço.

Nº 456/1999 - 05/05/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de Maio/99

Nº 447/1999 - 03/05/1999 - Solicita apoio para a construção de uma Câmara fria no Município para o armazenamento de morangos.

Nº 443/1999 - 30/04/1999 - Solicita a cessão de um ônibus para o transporte dos alunos do CIEM Profª Maria Barbosa.

Nº 409/1999 - 19/04/1999 - Encaminha documentacao prevista em Instrução normativa nº 01/96, referente a janeiro a mar ço de 1999.

Nº 390/1999 - 14/04/1999 - Comunica data cerimonia entrega Insígnia Tiradentes.

Nº 387/1999 - 14/04/1999 - Responde ofício ao jornal do Estado sobre denúncias de irregularidades envolvendo a Secretaria Municipal de Esportes.

Nº 384/1999 - 13/04/1999 - Agradece comunicado nova Diretoria DRS.

Nº 383/1999 - 13/04/1999 - Solicita verba para Pouso Alegre Futebol Clube.

Nº 368/1999 - 08/04/1999 - Solicita limpeza do terreno situado na Rua D, ao lado do nº 264, no Jardim Paraíso.

Nº 367/1999 - 08/04/1999 - Solicita regulamentação para início atividades de extração em um porto de areia.

Nº 361/1999 - 07/04/1999 - Comunica data cerimonia entrega Insígnia Tiradentes.

Nº 343/1999 - 06/04/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de Abril/99

Nº 342/1999 - 05/04/1999 - Solicita atenção para o jovem Alexandre Silvestre Pereira.

Nº 337/1999 - 05/04/1999 - Solicita a doação de um lote a Sra. Tânia Mara de Carvalho.

Nº 336/1999 - 30/03/1999 - Encaminha curriculum vitae do Sr. Robson Henrique Belani.

Nº 335/1999 - 30/03/1999 - Encaminha curriculum vitae da Srta. Débora Nunciatina de Faria.

Nº 320/1999 - 30/03/1999 - Presta informacoes para inclusao na L.D.O exercicio 2.000.

Nº 317/1999 - 30/03/1999 - Solicita aquisição de remédios para o Sr. Sérgio Baptista.

Nº 319/1999 - 29/03/1999 - Encaminha curriculum vitae do Sr. Robson Henrique Belani.

Nº 318/1999 - 29/03/1999 - Encaminha curriculum vitae do Sr. Robson Henrique Belani.

Nº 314/1999 - 29/03/1999 - Encaminha prestação de contas da Câmara Municipal referente a 1998.

Nº 298/1999 - 25/03/1999 - Solicita aquisição de remédios para duas pessoas carentes.

Nº 297/1999 - 25/03/1999 - Solicita presença do Prefeito para participar de reunião com a comunidade rural, no CIEM do bairro do Algodão.

Nº 289/1999 - 24/03/1999 - Solicita melhoria para os bairros rurais.

Nº 288/1999 - 24/03/1999 - Encaminha cópia Resolução e Ata resultado julgamento Contas 1992 da Prefeitura Municipal.

Nº 277/1999 - 23/03/1999 - Solicita passe para os funcionários da Câmara.

Nº 275/1999 - 22/03/1999 - Solicita melhorias no Loteamento Passaredo.

Nº 274/1999 - 22/03/1999 - Solicita patrocínio para uniformizar o time do Pouso Alegre Futebol Clube - categoria juvenil.

Nº 273/1999 - 19/03/1999 - Solicita onibus urbanos para a zona rural.

Nº 271/1999 - 18/03/1999 - Encaminha o Sr. Nelson Francisco de Souza que pleiteia uma passagem para sua cidade natal, Itaberaba - BA.

Nº 268/1999 - 18/03/1999 - Encaminha relatório solicitado através do ofício nº 0144/99.

Nº 267/1999 - 18/03/1999 - Encaminha relatório solicitado através do ofício nº 023/99.

Nº 261/1999 - 16/03/1999 - Encaminha manifesto ao presidente da CEMIG

Nº 260/1999 - 16/03/1999 - Encaminha disquete contendo a prestação de contas - exercício de 1997, para substituição

Nº 259/1999 - 16/03/1999 - Encaminha disquete contendo a prestação de contas - exercício de 1998.

Nº 251/1999 - 15/03/1999 - Solicita permanência da feira de artesanato na Praça Senador José Bento.

Nº 241/1999 - 10/03/1999 - Solicita talões de cheque do BEMGE

Nº 229/1999 - 10/03/1999 - Solicita informações sobre privatização do BEMGE, ao Tribunal de Contas do Estado.

Nº 238/1999 - 09/03/1999 - Indica o Vereador João Batista de Carvalho par ao Conselho Municipal de Turismo COMTURPA

Nº 226/1999 - 05/03/1999 - Solicita bolsa de estudo para o jovem Elder Olair Cândido, no Colégio Pouso Alegre

Nº 224/1999 - 05/03/1999 - Solicita patrocínio da o Pouso Alegre Futebol Clube.

Nº 223/1999 - 05/03/1999 - Solicita patrocínio da o Pouso Alegre Futebol Clube.

Nº 217/1999 - 04/03/1999 - Solicita passe livre para os atletas Jander de Souza Cunha e José Sebastião Filho.

Nº 216/1999 - 04/03/1999 - Solicita bolsa de estudo para a Sra. Maria das Dores Machado, no Colégio Objetivo.

Nº 214/1999 - 04/03/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara, referentes ao mês de Março/99

Nº 208/1999 - 02/03/1999 - Solicita ônibus passar por dentro do bairro Portal do Ipiranga

Nº 201/1999 - 01/03/1999 - Solicita atenção para contratação dos Srs. Mikael Souza e Paulo R. Anastácio para trabalhar na limpeza de logradouros públicos.

Nº 168/1999 - 18/02/1999 - Solicita cesta básica ao Sr. João Germano

Nº 167/1999 - 18/02/1999 - Solicita cópia entrevista Sergio Garcia TV Libertas.

Nº 155/1999 - 12/02/1999 - Solicita agendar reunião entre os Vereadores e os delegados Dr. Clayton e antônio Camilo.

Nº 154/1999 - 12/02/1999 - Solicita informações sobre a situação dos alunos inadimplentes da Faculdade de Medicina

Nº 145/1999 - 10/02/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara.

Nº 125/1999 - 09/02/1999 - Solicita agilizar entrega terreno para a Sra. Valdete Evaristo de Faria.

Nº 127/1999 - 08/02/1999 - solicita transferência da conta poupanca nº 105089-7, no valor de R$18.264,47.

Nº 124/1999 - 05/02/1999 - Solicita vaga para o menor Willian Belani Serpa na 1ª série do 1¦ grau.

Nº 108/1999 - 03/02/1999 - Encaminha curriculum vitae do SR. Robson Henrique Belani ao SEST SENAT.

Nº 103/1999 - 02/02/1999 - Solicita vaga na E. E. Joaquim Queiróz para o jovem Matheus de Castro Veiga

Nº 87/1999 - 01/02/1999 - Solicita dispensa do jovem Pedro Roberto de Faria, do serviço militar.

Nº 92/1999 - 29/01/1999 - Solicita passe para os funcionários da Câmara.

Nº 84/1999 - 28/01/1999 - Apresenta o Ver. Sergio Luiz Garcia de Carvalho como representante da Câmara na posse dos deputados eleitos na Assembléia Legislativa.

Nº 65/1999 - 25/01/1999 - Solicita talões de cheque do BEMGE

Nº 60/1999 - 22/01/1999 - Encaminha documentacao prevista em Instrução normativa nº 01/96, referente a novembro e de zembro 1998.

Nº 58/1999 - 22/01/1999 - Atende solicitação do Ministério Público acerca do envio das leis sobre taxa de iluminação pública e conservação de estradas.

Nº 56/1999 - 21/01/1999 - Solicita dispensa para o jovem Everton Anderson de Carvalho, do serviço militar.

Nº 47/1999 - 19/01/1999 - Solicita a construção de mais uma sala para atender a 1ª série do 2¦ grau na E.E. Virgília Pascoal.

Nº 45/1999 - 19/01/1999 - Solicita caminhão de areia para a Igreja do Bairro Cajuru.

Nº 42/1999 - 19/01/1999 - Solicita vaga para a menor Thais de Oliveira e Silva no CIEM Santa Luzia.

Nº 40/1999 - 19/01/1999 - Solicita dispensa para o jovem Alessandro Agenicio Lopes do serviço militar.

Nº 37/1999 - 18/01/1999 - Solicita vaga para o menor Lucas Fabrício de Carvalho no Caic São João.

Nº 36/1999 - 18/01/1999 - Solicita vaga para a menor Fernanda Lopes Rodrigues no CIEM Profª Maria Barbosa.

Nº 35/1999 - 18/01/1999 - Solicita vaga para a menor Fernanda Lopes Rodrigues na E.E. Virgília Pascoal.

Nº 34/1999 - 18/01/1999 - Solicita vaga para a menor Fernanda Lopes Rodrigues na E.E. Vinicius Meyer.

Nº 19/1999 - 13/01/1999 - solicita permanência do Delegado Clayton G. Faria a frente da 13ª DRP.

Nº 12/1999 - 12/01/1999 - Solicita repasse da verba para cobrir despesas da Câmara.

Nº 3/1999 - 06/01/1999 - Encaminha a Srta. Helen Caroline Reis Neves para um estágio como dentista (voluntária) na Central Odontológica Municipal ou outro posto odontológico do Município.

Nº 1122/1998 - 02/12/1998 - Registra chapa para eleição Mesa Diretora exercício 1999.

Nº 1118/1998 - 30/11/1998 - Solicita COPASA tapar buraco Rua Nicolau Laraia.

Nº 1097/1998 - 23/11/1998 - Solcita medidas urgentes para socorrer uma família que está vivendo em condições precaríssimas, no Bairro São Geraldo.

Nº 1036/1998 - 03/11/1998 - Solicita o pagamento de um aparelho ortopédico para a jovem Bruna de Oliveira Jordão

Nº 872/1998 - 10/09/1998 - Solicita melhoria para os bairros rurais.

Nº 259/1998 - 25/03/1998 - Solicita dispensa do jovem Andre Lopes Pe reira.

Nº 161/1998 - 27/02/1998 - Solicita dispensa do jovem Marcio Roberto de Paula do serviço militar.

Nº 31/1998 - 19/01/1998 - Solicita melhorias nas estradas rurais que dao acesso ao CIEM do Algodao.

Nº 5/1998 - 07/01/1998 - Informa endereço da Sra. Ana Barbosa Pereira.

Nº 625/1997 - 29/12/1997 - Solicita dispensa do jovem Alex Henrique da Silva, do serviço militar.

Nº 595/1997 - 10/12/1997 - Solicita estudos acerca na inclusao da Srta. Gissele, no quadro de funcionario nesta escola.

Nº 423/1997 - 10/09/1997 - Solicita onibus para levar Grupo Shalon para a cidade de Monte Siao no dia 28 de setembro de 1997.

Nº 398/1997 - 26/08/1997 - Solicita a limpeza ao lado da Igreja no bairro do Chaves.

Nº 385/1997 - 19/08/1997 - Agradece apoio a festa do morango

Nº 384/1997 - 19/08/1997 - Agradece apoio a festa do morango

Nº 383/1997 - 19/08/1997 - Agradece apoio a festa do morango

Nº 382/1997 - 19/08/1997 - Agradece apoio a festa do morango

Nº 380/1997 - 19/08/1997 - Agradece apoio a festa do morango

Nº 379/1997 - 19/08/1997 - Agradece apoio a festa do morango

Nº 381/1997 - 18/08/1997 - Agradece apoio a festa do morango

Nº 357/1997 - 08/08/1997 - Solicita patrocinio para a 17a. Festa do Morango de 1997, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 348/1997 - 31/07/1997 - Solicita patrocinio para a 17a. Festa do Morango de 1997, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 347/1997 - 30/07/1997 - Solicita patrocinio para a 17a. Festa do Morango de 1997, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 346/1997 - 30/07/1997 - Solicita patrocinio para a 17a. Festa do Morango de 1997, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 337/1997 - 23/07/1997 - Solicita policiamento durante a festa de Julina no bairro Algodao.

Nº 336/1997 - 21/07/1997 - Solicita dispensa do jovem Daniel Francis co de Andrade.

Nº 328/1997 - 15/07/1997 - Solicita verba para realizaçao da 17ª Fes ta do Morango no bairro da Cruz Alta, nes ta cidade

Nº 324/1997 - 14/07/1997 - Solicita patrocinio para a 17a. Festa do Morango de 1997, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 309/1997 - 04/07/1997 - Solicita patrocinio para a 17a. Festa do Morango de 1995, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 298/1997 - 01/07/1997 - Solicita patrocinio para a 17a. Festa do Morango de 1995, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 286/1997 - 30/06/1997 - Solicita patrocinio para a 17a. Festa do Morango de 1997, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 190/1997 - 05/05/1997 - Solicita parte da arquibancada da Prefeitura para a realizaçao da 1ª Festa de Peao de Boiadeiro no B.Limeira, nos dias 06, 07 e 08 de junho.

Nº 334/1996 - 23/07/1996 - Solicita informacoes ao BDMG quanto a via bilidade de concessao do serviço de agua a COPASA, tendo em vista o projeto SOMA

Nº 45/1996 - 08/02/1996 - Solicita autorizaçao para cortar as arvor es da faixa de dominio do Sitio Beira Rio

Nº 397/1995 - 23/10/1995 - Solicita a instalaçao de abrigos no bairr o da Cruz Alta e na entrada do bairro dos Ferreiras.

Nº 396/1995 - 23/10/1995 - Solicita palanque para a festa da Comunid ade Sao Judas Tadeu, nos dias 27, 28 e 29 de outubro.

Nº 284/1995 - 09/08/1995 - SOLICITA LIBERAÇAO DE VERBA DE SUBVENÇAO PARA A FESTA DO MORANGO PREVISTA NO ORÇAM ENTO PROGRAMA DPARA 1995.

Nº 269/1995 - 26/07/1995 - Convida representante para participar do comite julgador da Festa do Morango de 19 95.

Nº 259/1995 - 11/07/1995 - Solicita patrocinio para a 15a. Festa do Morango de 1995, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Nº 256/1995 - 07/07/1995 - Solicita patrocinio para a 15a. Festa do Morango de 1995, no bairro da Cruz Alta, nesta cidade.

Pareceres (1)

Nº 7517/2019 ao Projeto de Lei Nº 7482/2019 - 23/07/2019 - Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.

Portarias (16)

Nº 31/2004 - 13/10/2004 - NOMEIA A SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 15/1999 - 29/12/1999 - Compõe Comissão Especial para proceder à reavaliação do patrimônio da Câmara Municipal de Pouso Alegre. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições, expede à seguinte: PORTARIA

Nº 14/1999 - 29/12/1999 - Compõe Comissão Especial para conferência dos valores existentes em caixa, em 31/12/1999. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições, expede à seguinte: PORTARIA

Nº 13/1999 - 13/12/1999 - Compõe Comissão para acompanhar a elaboração dos instrumentos formalizadores de transferência de administração (Convênio) de que tratam os Projetos de Lei nº 5.509/99 e nº 5513/99. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições, expede à seguinte: PORTARIA

Nº 12/1999 - 04/11/1999 - Concede férias prêmio indenizada à servidora desta Câmara Municipal, Fátima Aparecida Belani Ribeiro. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Emanuel de Almeida Coutinho, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 11/1999 - 04/11/1999 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede à seguinte: RESOLVE:

Nº 10/1999 - 27/09/1999 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA apurar as denúncias envolvendo a realização do concurso público da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, no mês de agosto do ano em curso. O Presidente da câmara municipal de pouso alegre, estado de minas gerais, benedito silvestre pereira, no uso de suas atribuições, expede a seguinte portaria

Nº 9/1999 - 06/09/1999 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR REVISÃO NO ARTIGO 20 DA LEI 2591-A, QUE DISPÕE SOBRE O RECUO MÍNIMO PARA AS CONSTRUÇÕES AO LONGO DAS ESTRADAS RURAIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 183, § 1º do Regimento Interno, expede a seguinte: PORTARIA

Nº 8/1999 - 15/07/1999 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR LEVANTAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 1991, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - PROCESSO Nº 7.061. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA

Nº 7/1999 - 01/06/1999 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte: RESOLVE:

Nº 6/1999 - 12/05/1999 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA, ENVOLVENDO O VEREADOR MARCOS VINÍCIUS CAMPOS CAMPANELLA E O VEREADOR SÉRGIO LUIZ GARCIA DE CARVALHO, EM 11/05/99, CONFORME BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 5.878/99, DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA

Nº 5/1999 - 14/04/1999 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS PUBLICADAS NO JORNAL "O BANDEIRANTE", EDIÇÃO DO DIA 09/04/99, ENVOLVENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições, expede a seguinte PORTARIA

Nº 4/1999 - 22/02/1999 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições, expede à seguinte PORTARIA

Nº 3/1999 - 18/02/1999 - COMPÕE COMISSÃO PARA EFETUAR REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

Nº 2/1999 - 25/01/1999 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições, expede à seguinte PORTARIA

Nº 1/1999 - 18/01/1999 - COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 1999, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93 E DE SUAS ALTERAÇÕES. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte PORTARIA

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 222/2019 - 12/11/2019 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO.

Nº 201/2019 - 08/10/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À DRA. TATIANA TELLES E KOELER DE MATOS.

Nº 188/2018 - 04/12/2018 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BARBOSA.

Nº 170/2018 - 09/10/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. RINALDO LIMA OLIVEIRA.

Nº 163/2018 - 11/09/2018 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PROCESSO Nº 835.625.

Nº 161/2017 - 07/11/2017 - SUSTA ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO QUE EXORBITA DO PODER REGULAMENTAR.

Nº 148/2017 - 10/10/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PEDRO PENA OLIVER.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 23/2017 - 07/02/2017 - ACRESCENTA A ALÍNEA "X" AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ELEVANDO O QUORUM PARA APROVAÇÃO DE MATÉRIAS QUE VERSEM SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU EXTINÇÃO DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DE MAIORIA SIMPLES PARA MAIORIA QUALIFICADA - DOIS TERÇOS DOS MEMBROS DA CÂMARA.

Nº 22/2017 - 24/01/2017 - ALTERA O TEXTO DO ART. 231 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 62/2004 - 02/08/2004 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 28.

Projetos de Lei (37)

Nº 7641/2020 - 24/11/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO BARBOSA PEREIRA (*1931 +1993).

Nº 7488/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ADELSON DOS REIS MATIAS (*1971 +2019).

Nº 7483/2019 - 11/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOANA BARBOSA (*1915 +1987).

Nº 7480/2019 - 04/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA MÁRIO DE FREITAS CARDOSO (*1919 +1993).

Nº 7416/2018 - 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995.

Nº 7413/2018 - 03/07/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LAEL SANTIAGO (*1932 +2017) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.073/2011.

Nº 7411/2018 - 19/06/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DOUTOR ANTONIO KREPP FILHO (*1935 +2017) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.073/2011.

Nº 7407/2018 - 22/05/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA PROJETADA DR. ÂNGELO GUERSONI (*1915 +2010).

Nº 7342/2017 - 11/07/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUIZ FELIPE SILVA DE MORAES (*1995+2015).

Nº 7341/2017 - 11/07/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PROFESSORA MARIA APARECIDA RIBEIRO RIOS (*1953 +2011).

Nº 7340/2017 - 11/07/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SAGRADA FAMÍLIA.

Nº 7339/2017 - 11/07/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NOSSA SENHORA APARECIDA.

Nº 7319/2017 - 25/04/2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE MORANGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7296/2017 - 21/02/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º, E ACRESCENTA O ART. 13-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.311, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6204/2004 - 20/09/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA JOAQUIM PEDRO DA COSTA

Nº 6196/2004 - 30/08/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA ALCIDES JOSÉ PEREIRA (*1918 + 2003)

Nº 6189/2004 - 16/08/2004 - TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO, PELA COPASA, DE ANÁLISE LABORATORIAL PERIÓDICA DA ÁGUA DISPONIBILIZADA PARA CONSUMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 6156/2004 - 07/06/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA VEREADOR HEBERT DE CAMPOS (*15/081962 + 07/01/2003)

Nº 6165/2004 - 17/05/2004 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO, PELOS SUPERMERCADOS, DE EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA ACONDICIONAMENTO DAS COMPRAS, PELOS CLIENTES, NAS CORES UNIVERSAIS ADOTADAS PELA COLETA SELETIVA DE LIXO.

Nº 6123/2004 - 09/02/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ALÍPIO CIDE RAMOS (*1909 + 1961)

Nº 6107/2003 - 08/12/2003 - Declara de utilidade pública A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM JOSÉ D’ÂNGELO NETO.

Nº 6060/2003 - 18/08/2003 - ALTERA A LEI Nº 4.122, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG”

Nº 6017/2003 - 28/04/2003 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE UTI MÓVEL À ENTRADA DOS LOCAIS ONDE HOUVER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM BEBIDA ALCOÓLICA LIBERADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 5693/2000 - 06/12/2000 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: Rua José Augusto Machado

Nº 5692/2000 - 04/12/2000 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA VEREADOR PAULO ROBERTO DE FARIA

Nº 5656/2000 - 21/08/2000 - Denominação de via pública: Rua Álvaro Pereira da Costa (* 1918 +1996)

Nº 5634/2000 - 01/08/2000 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA VEREADOR PAULO ROBERTO DE FARIA

Nº 4898/1996 - 17/06/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MORANGO DE POUSO ALEGRE.

Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.

Nº 4694/1995 - 03/06/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AV. AYRTON SENNA.

Nº 4653/1995 - 06/02/1995 - CONCEDE ABERTURA DE ESPAÇO PARA PROPAGANDA NAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Nº 4606/1994 - 24/10/1994 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PATROCÍNIO PARA AS EMPRESAS INTERESSADAS A CONFECCIONAREM PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Nº 4577/1994 - 15/08/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DA COMUNIDADE DOS AFONSOS.

Nº 4571/1994 - 01/08/1994 - DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DA UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL ''PREFEITO ALVARIM VIEIRA RIOS'', PELOS SERVDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES.

Nº 4511/1994 - 17/04/1994 - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA APARECIDA RIEIRO.

Nº 4475/1994 - 11/02/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ ANTONIO DE PAIVA.

Nº 4422/1993 - 14/10/1993 - TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DO CHAMADO “OLHO DE GATO” EM TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE DO MUNICÍPIO.

Projetos de Resolução (7)

Nº 1320/2019 - 27/08/2019 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1294/2017 - 25/04/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º E 5º DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº1.125/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1287/2017 - 07/03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 172 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG", AMPLIANDO O TEMPO DE USO DA TRIBUNA.

Nº 981/2004 - 20/09/2004 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO ROMÃO DE LIMA.

Nº 954/2003 - 29/09/2003 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CARLOS PRADO GALHANO.

Nº 948/2003 - 23/06/2003 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TRATA "DA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS".

Nº 853/2000 - 05/10/2000 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO PADRE NELSON PEREIRA ROSA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO

Requerimentos (148)

Nº 62/2018 - 13/11/2018 - Requer informações acerca do funcionamento do sistema de bombeamento de água dos Diques.

Nº 57/2018 - 16/10/2018 - Requer ao Poder Executivo informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 5.789, de 02 de Fevereiro de 2017, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Restos a Pagar e dá outras providências.

Nº 51/2018 - 11/09/2018 - Requer a convocação da Sra. Rosângela Francisco Evaristo à Câmara Municipal de Pouso Alegre a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo acerca do atual quadro de conduta de liberação de alvará sanitário e sobre qual legislação está sendo aplicada em tal ato, no âmbito do Município.

Nº 137/2017 - 05/12/2017 - Requer sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Setor de Finanças do IPREM, informações sobre a existência ou não de previsão para pagamento dos valores de contribuição debitados em duplicidade dos servidores e o motivo pelo qual esse estorno não foi realizado dentro do prazo.

Nº 130/2017 - 14/11/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7368/2017.

Nº 116/2017 - 22/08/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 875/17.

Nº 115/2017 - 22/08/2017 - Requer única e urgente votação para o Projeto de Lei nº 872/17.

Nº 111/2017 - 22/08/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 873/17.

Nº 103/2017 - 25/07/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 868/17.

Nº 101/2017 - 18/07/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 866/17.

Nº 96/2017 - 04/07/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 863/17.

Nº 90/2017 - 23/06/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 864/17.

Nº 88/2017 - 20/06/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 861/17.

Nº 84/2017 - 06/06/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 857/17.

Nº 79/2017 - 23/05/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 858/17.

Nº 67/2017 - 09/05/2017 - Requer a convocação do Diretor-Presidente do IPREM a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo sobre os seguintes temas, a contar do exercício de 2016 até a presente data: - Diretrizes e procedimentos adotados pelo IPREM referente as Aplicações financeiras dos recursos previdenciários, informando as movimentações financeiras e composição dos fundos de investimentos dos valores aplicados e dos resgates efetuados; - Política de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência de Pouso Alegre do exercício de 2016; - Informação quanto ao recebimento de juros das aplicações financeiras, grau de liquidez das aplicações e sobre possíveis disponibilidades financeiras não aplicadas no mercado financeiro, em conformidade com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e Ministério da Previdência Social; - Informação sobre as contribuições mensais (encargo patronal) realizadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, bem como outras fontes de receitas; - Informação sobre eventuais parcelamentos do Poder Executivo; - Informação sobre despesas com pessoal e despesas administrativas.

Nº 49/2017 - 18/04/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7316/2017.

Nº 46/2017 - 11/04/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 847/17.

Nº 44/2017 - 11/04/2017 - Requer cópia da ordem dos investimentos e dos extratos bancários das contas bancárias do IPREM, do mês de junho de 2016 até dezembro de 2016.

Nº 32/2017 - 14/03/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 845/17.

Nº 31/2017 - 14/03/2017 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 843/17.

Nº 30/2017 - 14/03/2017 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 842/17.

Nº 23/2017 - 07/03/2017 - Requer informações e documentos para fins de esclarecimentos junto ao IPREM.

Nº 7/2017 - 07/02/2017 - Requer informações sobre o Ceasa de Pouso Alegre/MG.

Nº 4/2017 - 31/01/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 837/17.

Nº 3/2017 - 31/01/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 838/17.

Nº 1/2017 - 17/01/2017 - Requer votação única para o Projeto de Lei nº 836/17.

Nº 26/2004 - 31/05/2004 - Seja elaborado um Projeto de Lei para conceder o reajuste anual previsto no art. 37, inciso X da Constituição Federal, aos servidores públicos municipais, com base, ao menos na inflação anual apurada pelo INPC, tendo em vista a demonstração dos gastos com pessoal apresentadas nesta Casa, da ordem de 46,11 % (quarenta e seis vírgula onze pontos percentuais), o que deixa uma margem percentual para que seja viabilizada a concessão da referida reposição salarial.

Nº 24/2004 - 24/05/2004 - Informações sobre a possibilidade de abertura do terreno grifado no mapa anexo, para a Avenida Ayrton Senna, declinando a legislação que trata do assunto.

Nº 36/2003 - 15/12/2003 - O Vereador Benedito Silvestre Pereira, com a apoio de seus pares que este subscrevem, de conformidade com o art. 160, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.107/2003, que "declara de utilidade pública a Fundação Educacional Dom José D'Ângelo Neto".

Nº 23/2003 - 08/09/2003 - 1) Os aposentados e pensionistas que recebem proventos da Administração Municipal, também foram contemplados com o pagamento do abono definido na proposição encaminhada pelo Executivo, aprovada nesta Casa, que "concede aumento de vencimentos e abono aos servidores públicos municipais e contém outras providências"? 2) Caso a resposta seja negativa, o que embasou a decisão de não estender o pagamento do referido abono aos aposentados e pensionistas do Município?

Nº 3471/2000 - 30/10/2000 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5674/00 que dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.528 de 02/12/98, modificada pelas leis nº 3.588, de 02/06/99 e 3.710 de 23/12/99.

Nº 3468/2000 - 16/10/2000 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5674/00 que dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.528 de 02/12/98, modificada pelas leis nº 3.588, de 02/06/99 e 3.710 de 23/12/99.

Nº 3467/2000 - 16/10/2000 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5673/00 que dispõe sobre a lotação dos servidores do quadro do magistério e do quadro administrativo da Secretaria Municipal de Educação de Pouso Alegre, e dá outras providências.

Nº 3464/2000 - 21/08/2000 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.653/2000, que Institui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Pouso Alegre e dá outras providências

Nº 3461/2000 - 11/07/2000 - Projeto de Lei nº 5.642/00, que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Nº 3460/2000 - 11/07/2000 - Projeto de Lei nº 5.641/00, que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Nº 3459/2000 - 11/07/2000 - Projeto de Lei nº 5.640/00, que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Nº 3458/2000 - 29/06/2000 - Projeto de Lei nº 5623/00 que abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Nº 3457/2000 - 26/06/2000 - PROJETO DE LEI Nº 5.576/2000 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2001

Nº 3453/2000 - 12/06/2000 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.617/2000, que cria o Fundo Municipal da Habitação - FMH, e dá outras providências

Nº 3443/2000 - 29/05/2000 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.587/2000, que dispõe sobre recuos frontais

Nº 3442/2000 - 29/05/2000 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.586/2000, que introduz alterações nos artigos 42 e 20 no quadro A que se refere o artigo 7¦, inciso II da Lei nº 2593-A/92 CANCELADO

Nº 3438/2000 - 22/05/2000 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.591/2000, que altera o anexo I - Organograma da Lei nº 3.408/98, de 04/03/98, e dá outras providências

Nº 3436/2000 - 15/05/2000 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.590/2000, que concede aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Nº 3431/2000 - 02/05/2000 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.580/2000, que mo difica a redação do parágrafo terceiro do artigo primeiro da Lei nº 3.408, de 04/03/98 e dá outras providências

Nº 3430/2000 - 02/05/2000 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.579/2000, que cria no quadro de pessoal da Fundação Pousoalegrense Pró-valorização do Menor (PROMENOR) o cargo de jardineiro mirim e dá outras provi dências

Nº 3418/2000 - 13/04/2000 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.572/2000, que abre acrédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64

Nº 3417/2000 - 13/04/2000 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.568/2000, que abre acrédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64

Nº 3416/2000 - 13/04/2000 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.569/2000, que abre acrédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64

Nº 3415/2000 - 13/04/2000 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.567/2000, que abre acrédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64

Nº 3401/2000 - 20/03/2000 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.554/2000, que re gulamenta o horário de funcionamento das farmácias e estabelecimentos congêneres no Município de Pouso Alegre.

Nº 3395/2000 - 14/02/2000 - Solicita compor Comissão Especial de Inquérito com o fim de averiguar o funcionamento das Associações que recebem subvenções municipais, bem como das entidades declaradas de utilidade pública pelo Município.

Nº 3391/1999 - 29/12/1999 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.529/99, que alte ra a redação do artigo 1¦ da Lei nº 3.681/99, de 08/12/1999, inclusive para incluir outras entidades a serem beneficiadas e dá outras providências

Nº 3390/1999 - 21/12/1999 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.521/99, que modi fica a redação do "caput" do artigo 1¦ da Lei 3.528, de 02/12/1998.

Nº 3388/1999 - 08/12/1999 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.512/99, que acrescenta parágrafos 3¦ e 4¦ ao artigo 6¦ da Lei nº 2.875/94, de 27/09/94, e dá outras pro vidências

Nº 3387/1999 - 08/12/1999 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.511/99, que alte ra o anexo I - Organograma da Lei nº 3.408/98 e dá outras providências

Nº 3386/1999 - 08/12/1999 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.510/99, modifica a redação do artigo 4¦ da Lei nº 3.509 (contratação de pessoal por tempo determinado, pa ra atender plano de combate e controle da den gue

Nº 3383/1999 - 29/11/1999 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.498/99, que autoriza a concessão de abono aos servidores públicos municipais no mês de dezembro de 1999, e dá outras providências

Nº 3382/1999 - 22/11/1999 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.497/99, que apro va modificações na redação da Lei nº 2924 (Criação do COMASPA, DO FUMASPA E PLAMAS)

Nº 3379/1999 - 08/11/1999 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.484/99, que cria cargos no quadro de lixeiros e dá outras providências

Nº 3368/1999 - 27/09/1999 - Solicita a concessão de tempo para o uso da tribuna para o Dr. Elísio M. de Miranda para discorrer sobre a criação da Universidade

Nº 3347/1999 - 31/05/1999 - Solicita informações sobre o regulamento das corridas de Montain Bike que vêm sendo realizadas em Pouso Alegre.

Nº 3334/1999 - 22/03/1999 - Solicita vinda à Câmara do Secretário de agricultura para esclarecer assuntos relativos à sua pasta.

Nº 3323/1998 - 07/12/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5336/98 que dispõe sobre inclusão de parcelas nos proventos de aposentadoria dos servidores que menciona e dá outras providências.

Nº 3322/1998 - 30/11/1998 - Solicita dispensa dos intersticios regimentais para o Projeto Lei nº 5321/98 que dispoe sobre nova redação em inciso II e acrescenta inciso IV no art. 4¦ da lei nº 2875/94

Nº 3318/1998 - 03/11/1998 - Solicita a dispensa dos intersticios regimentais para o Projeto de Lei 5313/98, que autoriza o Chefe do Executivo contribuir mensalmente com o CISAMESP, para o custeio do trans porte denominado "Carona Amiga".

Nº 3317/1998 - 03/11/1998 - Solicita presença do Prefeito Municipal ou do Secretário Municipal de Finanças para esclarecer sobre situação financeira Prefeitura e posicionamento das obras em andamento na cidade.

Nº 3316/1998 - 20/10/1998 - Solicita dispensa dos intersticios regimentais para o Projeto Lei nº 5304/98 que dispoe sobre inclusao de parcelas nos pro ventos de aposentadoria dos servidores que menciona e da outras providencias

Nº 3315/1998 - 28/09/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5290/98 que suspende a vigencia da lei nº 3.249, de 15/04/97, e da outras providencias

Nº 3314/1998 - 24/08/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5277/98 que acrescenta paragrafo unico ao ar. 2¦ da lei 3.340/97, que aprovu a municipalizacao da Escola Estadual Monsenhor Mendonca

Nº 3313/1998 - 24/08/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5276/98 que acrescenta paragrafos 1¦,2¦,3¦ e 4¦ ao art. 1¦ da lei 3.318/97, que aprovu a municipalizacao das escolas estaduais

Nº 3312/1998 - 24/08/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5275/98 que acrescenta paragrafo unico no art. 2¦ da lei 3.125/96, que municipalizou a escola Estadual Sabina de Barros Mendonca, Cervo

Nº 3310/1998 - 10/08/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5267/98 que dispoe sobre denominacao de estabelecimento de ensino municipal Professora Jose fa Azevedo Torres.

Nº 3309/1998 - 10/08/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5264/98 que modifica a redacao ao artigo 1¦ da Lei 3014, de 11/09/95, e da outras providencias.

Nº 3308/1998 - 01/07/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5257/98 que abre credito suplementar no orçamento vigente, no valor de 903.000,00, mediante anulaçao de creditos programados

Nº 3307/1998 - 29/06/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5260/98 que amplia o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Pouso Alegre emprestimo aos servidores municipais

Nº 3306/1998 - 29/06/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5258/98 que que auroiza o Executivo a firmar convenio com a Caixa Economica, para conceder emprestimo aos servidores municipais

Nº 3305/1998 - 29/06/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5255/98 que autoriza o Poder Executivo a repassar aos destinatarios os valores depositados pelo Ministerio da Saude para custeio PAB

Nº 3296/1998 - 26/05/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5244/98 que autoriza o Executivo a doar ao Estado de MG, area de terreno para construçao do predio da cadeia publica

Nº 3295/1998 - 19/05/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5243/97 que altera a organizaçao do IPASE e da outras providencias

Nº 3292/1998 - 28/04/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5222/97 que modifica a redaçao do inciso 6¦ art. 1¦,e dos artigos 3¦ e 4¦ da Lei nº 2316, de 09/12/88, alterada pela lei nº 3.005/95

Nº 3291/1998 - 28/04/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5221/97 que autoriza o prefeito municipal a adquirir, mediante expropriaçao amigavel, a Antonio Valdir Faria e sua mulher, o imovel

Nº 3290/1998 - 28/04/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5220/97 que concede pensao a senhora Maria Benedita Vasconcelos, esposa do servidor Mateus de Vasconcelos, falecido em 03/02/98

Nº 3289/1998 - 28/04/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5219/97 que autoriza o prefeito municipal a adquirir, mediante expropriaçao amigavel, o lote de terreno que menciona

Nº 3288/1998 - 28/04/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5218/97 que autoriza o municipio proceder repasse de recursos a entidades e organizaçoes de assistencia social

Nº 3287/1998 - 28/04/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5231/97 que autoriza o executivo a celebrar conveni com a secretaria de Estado da Cultura de MH, para o fim que menciona

Nº 3286/1998 - 28/04/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5230/97 que abre credito suplementar no orçamento vigente, no valor de 671.112,00, mediante anulaçao de creditos programados

Nº 3285/1998 - 28/04/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5224/97 que autoriza a abertura de credito especial no orçamento vigente.

Nº 3284/1998 - 20/04/1998 - Solicita urgencia para o Projeto de Lei nº 5226/98. (Com a assinatura de 09 Veredores)

Nº 3280/1998 - 17/03/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o PL nº 5207/98, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir o imovel que menciona.

Nº 3279/1998 - 17/03/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o PL nº 5206/98 que acrescen ta ao art. 1¦ da lei 3231 de 24.01.97 que autorizou o Chefe do Poder Exec. a celebrar acordo com o IPASE, paragrafo nº 2¦.

Nº 3278/1998 - 17/03/1998 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5202/98 que abre credito suplementar no orçamento vigente no valor de R$1.121.000,00 mediante anulaçao cred. programados mesmo valor.

Nº 3276/1998 - 03/03/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o PL nº 5187/98 que define o regime juridico aplicavel aos servidores da Fundaçao PROMENOR, e da outras providencias.

Nº 3275/1998 - 10/02/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5188/98 que autoriza o executivo a doar ao estado de MG, area de terreno para construçao do predio da E. E. de Educaçao Especial

Nº 3273/1998 - 03/02/1998 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5147697 que acrescenta disposiçao a lei 2.319, de 13/12/88 (codigo de obras), com a nova redaçao aprovada la lei 2.594-A

Nº 3271/1997 - 18/12/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5174/97 que abre credito suplementar no orçamento vigente mediante anulaçao de creditos programados somando o mesmo valor

Nº 3270/1997 - 08/12/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5162/97 que abre credito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 361.100, mediante anulaçao de creditos programados.

Nº 3268/1997 - 10/11/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5152/97 que autoriza a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre a firmar convenio com a ACIPA para decoracao de natal.

Nº 3267/1997 - 10/11/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5142/97 que abre credito suplementar no orçamento vigente mediante anulaçao de creditos programados somando o mesmo valor

Nº 3266/1997 - 03/11/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5135/97 que complementa tabela de cobrança de taxa de licença para publicidade aprovada com a lei 3.306/97

Nº 3264/1997 - 20/10/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5122/97 que aprova a municipalizaçao de escolas estaduais que menciona e da outras providencias.

Nº 3261/1997 - 13/10/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5109/97 que dispoe sobre cooperaçao do municipio com a COHAB para implantaçao do conj. Habit. Pref. Dr. Custodio R. de Miranda II

Nº 3260/1997 - 06/10/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5113/97 que abre credito suplementar no orçamento vigente mediante anulaçao de creditos programados somando o mesmo valor

Nº 3258/1997 - 22/09/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5110/97 que autoriza o Executivo a abrir credito suplementar e da outras providencias.

Nº 3257/1997 - 22/09/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5105/97 que abre credito suplementar no orçamento vigente mediante anulaçao de creditos programados somando o mesmo valor

Nº 3256/1997 - 08/09/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5102/97 que aprova a municipalizaçao de escolas estaduais que menciona e da outras providencias.

Nº 3252/1997 - 25/08/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5087/97 que abre credito suplementar no orçamento vigente mediante anulaçao de creditos programados somando o mesmo valor

Nº 3251/1997 - 18/08/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5067/97 que dispoe sobre a protecao do patrimonio his torico e cultural de Pouso Alegre, atendendo o disposto da CF, autoriza a instit

Nº 3250/1997 - 18/08/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5081/97 que concede pensao a esposa e filhos do servidor falecido Antonio Paulino da Silva.

Nº 3249/1997 - 18/08/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5069/97 que abre cretos especiais no orçamento vigente do IASE no valor de 1.966.000,00 mediante anulaçao de creditos programados

Nº 3247/1997 - 17/07/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5074/97 que autoriza o Poder Executivo a contratar financimento com a Caixa Economica Federal no valor de R$ 2.474.999,82.

Nº 3246/1997 - 17/07/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5073/97 que autoriza o Poder Executivo a contratar financimento com a Caixa Economica Federal no valor de R$ 3.200.000,00.

Nº 3243/1997 - 30/06/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5060/97 que abre credito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 627.600,00 mediante anulaçao cred. programados mesmo valor.

Nº 3242/1997 - 30/06/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5062/97 que dispoe sobre a criaçao do Cons. Munic. Acompanhamento e Controle do Fundo de Manu tençao e Desenv. Ensino Fundamental.

Nº 3241/1997 - 30/06/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5060/97 que abre credito suplementar no orçamento vigente no valor de R$1.246.000,00 mediante anulaçao cred. programados mesmo valor.

Nº 3239/1997 - 09/06/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o P.Lei nº 5049/97 que autoriza o Chefe do Executivo a celebrar escritura de permuta com Ilto Amaro de Souza, s/ mulher e outros.

Nº 3237/1997 - 02/06/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 5045/97 que institui o sistema municipal da prevençao fiscalizaçao e repressao de entorpecentes e da outras providencias.

Nº 3236/1997 - 02/06/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 5044/97 que dispoe sobre a constituiçao municipal em colaboraçao com a uniao federal e o Estado de Minas Gerais.

Nº 3234/1997 - 19/05/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 5038/97 que Altera a organizaçao administrativa municipal e da outras providencias

Nº 3233/1997 - 19/05/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 5037/97 que Autoriza o Executivo a proceder regularizaçao de cartas de data, com substituiçao de lotes e transferencia de benfeitorias

Nº 3232/1997 - 12/05/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 5016/97 que Estabelece as diretrizes orçamentarias pra a elaboraçao da proposta orçamentaria do exercicio de 1998.

Nº 3231/1997 - 12/05/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 5015/97 que Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o quadrienio 1998/2001.

Nº 3229/1997 - 28/04/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 5034/97 que altera a lei 3235/97, de 24/01/97, que dispoe sobre concessao de subvençoes, auxilios financeiros e outras providencias

Nº 3228/1997 - 28/04/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o P.Lei nº 5033/97 que abre credito suplementar no orçamento vigente no valor de R$5.631.400,00, mediante anulaçao de cred. programados mesmo valor

Nº 3227/1997 - 14/04/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 5025/97 que Autoriza o executivo a proceder as medidas necessarias no sentido de incorporar 1.900m2 de area verde do Let. Altaville

Nº 3226/1997 - 14/04/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 5030/97 que dispoe sobrfe a materia prevista no art. 145 da lei organica municipal

Nº 3223/1997 - 24/03/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 5024/97 que modifica, em parte, a Organizaçao Adminis trativa da PMPA, aprovada com a Lei 3234 e da outras providencias.

Nº 3222/1997 - 24/03/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 5023/97 que amplia as possibilidades do Ipase instituir programas de assistencia e beneficios aos servidores e seus dependentes.

Nº 3221/1997 - 24/03/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 5021/97 que revoga o artigo 12 da lei nº 3014/95 e seus paragrafos renumerados e incluidos com a lei nº 3032/95.

Nº 3220/1997 - 24/03/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 5020/97 que proibe a subdivisao de lotes em loteamentos na area urbana do Municipio.

Nº 3212/1997 - 14/01/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 5000/97 que reestrutura a organizaçao administrativa da PMPA e da outras providencias.

Nº 3211/1997 - 14/01/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 4999/97 que revoga a lei 3221/96 de d'a outras providencias.

Nº 3210/1997 - 14/01/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 4998/97 que introduz modificaçoes da lei 2661/93, que criou o IPASE.

Nº 3209/1997 - 14/01/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 4997/97 que autoriza o Executivo a celebrar acordo com Ipase para dilaçao do prazo de pagamento dos debitos da PMPA.

Nº 3208/1997 - 14/01/1997 - solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 4995/97 que revoga a lei municipal 3228/96.

Nº 3167/1996 - 09/09/1996 - Solicita envio de relaçao dos fiscais sanitaristas lotados na Secretaria de Saude e o nº de vagas preenchidas e as disponiveis no quadro de pessoal respectivo.

Nº 3135/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr.Eduardo A. Valadares na Camara Municipal p/ pres tar esclarecimento da materia, objeto de apreciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.

Nº 3134/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento da Sr. Joao Rai mundo Loures a Camara Municipal p/prestar esclarecimento da materia, objeto de apre ciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.

Nº 3133/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr.Claiton Ferreira Brito a Camara Municipal p/ pres tar esclarecimento da materia, objeto de apreciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.

Nº 3132/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento da Sra.Francine lli T.Reyes a Camara Municipal p/ prestar esclarecimento da materia,objeto de apre ciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.

Nº 3131/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento da Sra.Erly N. Moura Rosa a Camara Municipal p/ prestar esclarecimento da materia, objeto de apre ciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.

Nº 3130/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr.Camilo de Barros Laraia na Camara Municipal p/ pres tar esclarecimento da materia, objeto de apreciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.

Nº 3129/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento do Dr. Diogo Maia na Camara Municipal para prestar esclarecimento da materia, objeto de apreciaçao da Comissao Especial de Inquerito nomeada pela Resoluçao 684/96.

Nº 3128/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr. Clever de Paula Moreira na Camara Municipal para prestar esclarecimento da materia, objeto de apreciaçao da Comissao Especial de Inquerito nomeada pela Resoluçao 684/96.

Nº 3127/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento da Sra.Horma S. V.Meireles a Camara Municipal p/ prestar esclarecimento da materia, objeto de apre ciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.

Nº 3126/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr. Jose Cla udio Vaz na Camara Municipal para prestar esclarecimento da materia, objeto de apre ciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.

Nº 3116/1996 - 06/05/1996 - Solicita criaçao de Comissao Especial de Inquerito para apurar possiveis irregularidades na obra de terraplenagem de plato para implantaçao da area de lazer do bair ro Sao Joao.

Resoluções (4)

Nº 979 - 20/09/2004 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor João Romão de Lima.

Nº 953 - 06/10/2003 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Carlos Prado Galhano.

Nº 948 - 11/08/2003 - Modifica a redação do art. 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que trata "da tramitação dos projetos".

Nº 853 - 09/10/2000 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Padre Nelson Pereira Rosa.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1317/2019 - 23/07/2019 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.