Vereadores - Denival de Oliveira Dorta - Proposituras
Indicações (11)
Nº 4867/1996 - 09/09/1996 - Solicita instalaçao de telefone publico no bairro Jatoba.
Nº 4802/1996 - 06/05/1996 - Solicitar ao orgao competente do Executivo, que faça reparos nas instalaçoes do poço artesiano do bairro Faisqueira.
Nº 4783/1996 - 22/04/1996 - Solicita a limpeza da Rua Ten.Anisio Prad o Fonseca, no bairro Jd. Yara.
Nº 4782/1996 - 22/04/1996 - Solicita a pavimentaçao da Rua Cel. Arman do Rubens Storino, no bairro Jardim Parai so.
Nº 4769/1996 - 01/04/1996 - Solicita o termino da rede de esgotos na Rua Alzira Alves Faria, no bairro Santa C ecilia, na altura do nº 176
Nº 4750/1996 - 31/03/1996 - Solicita reparos, bem como, a limpeza das ruas 4, 5, 6 e Av. Bom Jesus do bairro Fatima II
Nº 4749/1996 - 18/03/1996 - Solicita a colocaçao de um redutor de velocidade na altura do nº 772 na rua Comendador Jose Garcia.
Nº 4736/1996 - 26/02/1996 - Solicita a capina dos terrenos vagos do B airro Fatima II.
Nº 4735/1996 - 26/02/1996 - Solicita a limpeza das ruas do bairro Fat ima II.
Nº 4734/1996 - 26/02/1996 - Solicita reparos na rede de esgoto da Rua Prof. Joao de Oliveira (Rua 5), do Bairro Fatima II.
Nº 4724/1996 - 05/02/1996 - Solicita a possibilidade de permuta das s salas ocupadas pela PM e pelo DER, no Ter minal Rodoviario.
Moções (2)
Nº 59/1996 - 02/12/1996 - Moçao de aplauso ao Presidente da OAB de Minas Gerais.
Nº 58/1996 - 02/12/1996 - Moçao de aplauso a Presidente da 24ª sub seçao OAB/MG, Maria Eunice Teixeira Blanco.
Ofício Legislativo (28)
Nº 558/1996 - 10/12/1996 - Encaminha ficha de compensacao parcela 049/60, e 050/60.
Nº 4874/1996 - 04/11/1996 - Solicita seja revista a decisao da nao construcao das casas de moradores do Bair ro Belo Horizonte, que tiveram suas residencias desapropriadas.
Nº 508/1996 - 04/11/1996 - Solicita esforços para atender as solicitaçoes e susgestoes de mudança da estru tura do Conselho Municipal de Saude
Nº 441/1996 - 18/09/1996 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao Normativa 003/93
Nº 382/1996 - 21/08/1996 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao Normativa 003/93
Nº 442/1996 - 20/08/1996 - Encaminha ficha de compensacao parcela 048/60.
Nº 374/1996 - 20/08/1996 - Encaminha ficha de compensacao parcela 047/60.
Nº 342/1996 - 30/07/1996 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao Normativa 003/93
Nº 309/1996 - 26/06/1996 - Esclarece isencao de multa orgao publico
Nº 308/1996 - 26/06/1996 - Encaminha ficha de compensacao parcela 044/60.
Nº 218/1996 - 24/05/1996 - Encaminha ficha de compensacao parcela 044/60.
Nº 193/1996 - 09/05/1996 - Comunica composicao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resolucao nº 648/96, para apuracao de irregularidades na contratacao da Sagendra, para execucao de terraplanagem no bairro Sao Joao.
Nº 167/1996 - 22/04/1996 - Encaminha documentos para publicacao.
Nº 163/1996 - 19/04/1996 - Encaminha ficha de compensacao parcela 043/60.
Nº 183/1996 - 03/04/1996 - Comunica novo lider do PTB, na Camara, pa ra o ano de 1996.
Nº 148/1996 - 03/04/1996 - Encaminha documentos referentes a Portaria 054/pres./96 e 055/pres./96
Nº 119/1996 - 19/03/1996 - Encaminha cartoes assinados de abertura d e conta bancaria para o exercicio de 1996
Nº 112/1996 - 18/03/1996 - Encaminha via do contrato assinado com o Grupo SIM para o ano de 1996.
Nº 72/1996 - 27/02/1996 - encaminha documentos referente prestacao de contas do exercicio de 1995.
Nº 58/1996 - 13/02/1996 - encaminha documentos referente circular 020/96.
Nº 22/1996 - 26/01/1996 - Solicita documentaçao para fins de cadast ro de fornecedores.
Nº 14/1996 - 19/01/1996 - encaminha documentacao prevista na Instru cao normativa 003/93 referente aos meses de novembro e dezembro/95.
Nº 4/1996 - 08/01/1996 - Solicita breve relato da firma Sanurban
Nº 498/1995 - 21/11/1995 - Encaminha documentacao devida para nao re tençao de IRRF das aplicaçoes financeiras da Camara Municipal
Nº 375/1995 - 29/09/1995 - Encaminha relaçao dos servidores.
Nº 358/1995 - 19/09/1995 - Encaminha documentacao relativa a Instrucao Normativa 003/93
Nº 321/1995 - 17/08/1995 - Encaminha relativa a instrucao normativa no. 03/93
Nº 303/1995 - 16/08/1995 - Encaminha documentos para publicacao.
Projetos de Lei (8)
Nº 4929/1996 - 09/09/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE PASTORES DE POUSO ALEGRE.
Nº 4925/1996 - 02/09/1996 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ''MARCHA PARA JESUS'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4866/1996 - 15/04/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE POUSO ALEGRE - ''CEPA''.
Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.
Nº 4827/1996 - 05/02/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL DO BRASIL.
Nº 4614/1994 - 17/11/1994 - ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1514.
Nº 4578/1994 - 15/08/1994 - ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI 2595/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4367/1993 - 05/07/1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA EVANGELINA MEIRELLES DE MIRANDA.
Requerimentos (40)
Nº 3174/1996 - 14/10/1996 - Solicita informaçoes sobre construçao das casas dos moradores do Bairro Belo Horizonte que tiveram suas casas desapropriadas.
Nº 3173/1996 - 14/10/1996 - Solicita presença do Secretario Municipal de Agua e Esgoto para explicar sistema de cobrança de contas de agua.
Nº 3171/1996 - 23/09/1996 - Solicita copia do processo de desembargo da Avenida Dique
Nº 3169/1996 - 23/09/1996 - Solicita o informacoes sobre o todo o pro cesso licitatorio para contratacao da empresa responsavel pela coleta de lixo, e qual a situacao com relacao a empresa Sanurban
Nº 3135/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr.Eduardo A. Valadares na Camara Municipal p/ pres tar esclarecimento da materia, objeto de apreciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.
Nº 3134/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento da Sr. Joao Rai mundo Loures a Camara Municipal p/prestar esclarecimento da materia, objeto de apre ciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.
Nº 3133/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr.Claiton Ferreira Brito a Camara Municipal p/ pres tar esclarecimento da materia, objeto de apreciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.
Nº 3132/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento da Sra.Francine lli T.Reyes a Camara Municipal p/ prestar esclarecimento da materia,objeto de apre ciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.
Nº 3131/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento da Sra.Erly N. Moura Rosa a Camara Municipal p/ prestar esclarecimento da materia, objeto de apre ciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.
Nº 3130/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr.Camilo de Barros Laraia na Camara Municipal p/ pres tar esclarecimento da materia, objeto de apreciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.
Nº 3129/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento do Dr. Diogo Maia na Camara Municipal para prestar esclarecimento da materia, objeto de apreciaçao da Comissao Especial de Inquerito nomeada pela Resoluçao 684/96.
Nº 3128/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr. Clever de Paula Moreira na Camara Municipal para prestar esclarecimento da materia, objeto de apreciaçao da Comissao Especial de Inquerito nomeada pela Resoluçao 684/96.
Nº 3127/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento da Sra.Horma S. V.Meireles a Camara Municipal p/ prestar esclarecimento da materia, objeto de apre ciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.
Nº 3126/1996 - 10/06/1996 - Solicita o comparecimento do Sr. Jose Cla udio Vaz na Camara Municipal para prestar esclarecimento da materia, objeto de apre ciaçao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resoluçao 684/96.
Nº 3122/1996 - 27/05/1996 - Solicita edital de concorrencia publica para construçao do estadio municipal (entre outros documentos)
Nº 3120/1996 - 20/05/1996 - Solicita edital de concorrencia publica para construçao da estaçao de agua do bairro Sao Joao e drenagem do bairro Jardim Guanabara (entre outros documentos
Nº 3116/1996 - 06/05/1996 - Solicita criaçao de Comissao Especial de Inquerito para apurar possiveis irregularidades na obra de terraplenagem de plato para implantaçao da area de lazer do bair ro Sao Joao.
Nº 3113/1996 - 06/05/1996 - Solicita votaçao nominal, em ordem alfabetica, para recebimento da denuncia apresentada pelo vereador Francisco Rafael Gonçalves.
Nº 3112/1996 - 29/04/1996 - Solicita informaçoes sobre as bombas de agua que estao na Estaçao de Tratamento de agua do Bairro Sao Joao.
Nº 3111/1996 - 29/04/1996 - Solicita informaçoes sobre efetivo atual da Guarda Municipal, bem como nomes dos servidores que prestam serviços.
Nº 3110/1996 - 29/04/1996 - Solicita remessa do processo licitatorio para a reforma efetuada na SEMSAB.
Nº 3109/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo licitatorio para a contrataçao da empresa Agencia Contexto Propagandas, edital , planilha de serviços, contrato firmado com a empresa, proposta das demais empresas participante
Nº 3108/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo administrativo para a contrataçao da empresa Planalto Terraplanagem e Coletadora ltda (carta convite n ¦002/95), copia da proposta das demais empresas , projetos basico e executivo
Nº 3107/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo administrativo 005/96 referente a contrataçao da empresa ANR Servidora ltda, copia do edital de licitaçao, projeto basico e executivo, planilha de serviços,
Nº 3106/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo administrativo 028/95 referente a contrataçao da empresa TEMA Consultoria Financeira e Economica ltda. copia do edital de licitaçao, proposta da empresas participantes da licitaçao
Nº 3105/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo administrativo 035/95 referente a contrataçao da empresa Planicie Terraplanagem Ltda. Edital de licitaçao, copia da ata da comissao de licitaça proposta das demais empresas participante
Nº 3104/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo administrativo 009/96 referente a contrataçao da empresa Planal to Terraplanagem e Coletadora Ltda. Edital de licitaçao, projeto basico e executivo, copia da ata da comissao de licit.
Nº 3103/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo para contrataçao da empresa ANR Servidora Ltda, objeto do processo administrativo 004/96, com respecti vo contrato firmado coma a empresa, edital de lcitaçao, projeto basico e execut.
Nº 3102/1996 - 29/04/1996 - Solicita processo licitatorio para a contrataçao da empresa COAME Consultoria ambiental e Eng. ltda, objeto da carta con vite 052/95, projeto basico e executivo referente a contrataçao
Nº 3077/1996 - 11/03/1996 - Solicita copia da planilha de custo da em presa Princesa do Sul, bem como copia da tabela de horarios e outros documentos.
Nº 3076/1996 - 26/02/1996 - Solicita copia integral do processo de dispensa de licitaÇao a empresa Planalto terraplanagem e coletora Ltda.
Nº 3068/1996 - 12/02/1996 - Solicita copia do contrato de locaçao para a instalaçao do IDETEC.
Nº 3060/1995 - 20/11/1995 - solicita comissao especial de inquerito sanurbam
Nº 3051/1995 - 30/10/1995 - Requer anulaçao da leitura e a votaçao da denuncia requerida dia 09/10/95, que foi realizada no dia 23/10/95
Nº 3047/1995 - 09/10/1995 - Solicita o envio da relaÇao de funcionarios que receberao a gratificaÇao referida no PL 4779/95.
Nº 3031/1995 - 04/09/1995 - SOLICITA LISTAGENS COM NOMES FUNCIONARIOS PUBLICOS E AGENTES POLITICOS, BEM COMO RE MUNERAÇAO DOS MESMOS.
Nº 3022/1995 - 14/08/1995 - SOLICITA INSERCAO NA ATA DA SENTENCA DO J UIZ VALTER JOSE VIEIRA SOBRE O PROCESSO N 914/93-AÇAO POPULAR CONTRA A PREFEITURA
Nº 3019/1995 - 07/08/1995 - SOLICITA INSERCAO NA ATA DA SENTENCA DO J UIZ VALTER JOSE VIEIRA SOBRE O PROCESSO N 914/93-AÇAO POPULAR CONTRA A PREFEITURA
Nº 3018/1995 - 07/08/1995 - SOLICITA LEITURA DA sENTENÇA DO JUIZ DR. VALTER JOSE VIEIRA SOBRE O PROCESSO N.914 /93 - AÇAO POPULAR CONTRA A PREFEITURA
Nº 3002/1995 - 12/06/1995 - Solicita relação de todas as obras efetuadas e respectivas firmas que participaram, na ocasiao declaraçao de calamidade