Vereadores - Daniel Dias - Proposituras
Leis Ordinárias (14)
Nº 4158 - 15/09/2003 - Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Assistência Social e Desportivo do Bairro de São Geraldo de Pouso Alegre.
Nº 4092 - 21/10/2002 - Institui a Semana Municipal da Família.
Nº 4065 - 06/09/2002 - Suspende a vigência da Lei Municipal nº 3249/97, de 15/4/97, pelo prazo que menciona e dá outras providências. (Subdivisão de terrenos).
Nº 4064 - 06/09/2002 - Torna obrigatório um exame de checagem geral de saúde em alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal.
Nº 4063 - 04/09/2002 - Dispõe a obrigatoriedade das gráficas, agências de publicidade, out-doors, jornais e periódicos da Cidade imprimirem a logomarca: "Diga Não às Drogas" em todo o material de divulgação de eventos direcionados ao público jovem.
Nº 4012 - 10/04/2002 - Dispõe sobre a afixação de laudos periódicos sobre análise bacteriológica das águas de Minas no âmbito do Município.
Nº 3996 - 21/02/2002 - Dispõe sobre o atendimento ao público nos departamentos da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta e contem outras providências.
Nº 3953 - 20/09/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 3935 - 22/08/2001 - Denominação de via pública: Rua Professora Georgina Reis (*1899+1994).
Nº 3924 - 10/07/2001 - Institui, na rede de ensino público municipal, programa de estudo, capacitação de docentes e inclusão de disciplina atinentes às leis de proteção e de amparo aos portadores de deficiência, no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 3922 - 28/06/2001 - Dispõe sobre a caracterização da Cidade através do título: "Pouso Alegre - Cidade Poesia".
Nº 3918 - 19/06/2001 - Dispõe sobre a criação de unidade permanente de gestão energética municipal.
Nº 3904 - 21/05/2001 - Institui, no âmbito do Município, o Dia do Meio Ambiente, em conformidade com a Semana Nacional do Meio Ambiente.
Nº 3903 - 21/05/2001 - Institui a Semana da Paz em comemoração ao Dia Internacional da Paz, instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas).