Vereadores - Daniel Dias - Proposituras
Indicações (62)
Nº 226/2003 - 10/11/2003 - Garantir ao contribuinte que optar pelo parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, escolher a data de vencimento do citado tributo, sendo que o contribuinte deverá procurar o setor competente da Administração Pública Municipal para registrar a sua opção, dentre as seguintes datas de cada mês: 10, 15 ou 25. Para dar cumprimento ao intento, o Poder Executivo, no ato da emissão dos respectivos carnês para pagamento do IPTU, deverá trazer impresso os seguintes dizeres: "Escolha a melhor data para efetuar o pagamento do seu IPTU: dia 10, 15 ou 25 de cada mês". E, finalmente, para implementar a norma sugerida, visando a ampla divulgação à comunidade, o Executivo poderia providenciar, no setor específico da Administração Pública Municipal que atua com o referido tributo, uma placa indicativa, em local de ampla visibilidade e de fácil identificação pelo público, informando sobre a possibilidade de optar pela melhor data para o referido pagamento.
Nº 26/2003 - 17/02/2003 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal que providencie a capina da rua Maria Isabel Santiago, altura do número 56, bem como, do terreno localizado no ponto final do ônibus, no bairro São Cristovão.
Nº 25/2003 - 17/02/2003 - Solicita a poda das árvores, a troca de lâmpadas, pintura e limpeza nos arredores e no muro do cemitério municipal.
Nº 23/2003 - 17/02/2003 - Solicita a instalação de poste de iluminação pública nas ruas Benedito B. Souza e Gerson P. Oliveira, no bairro São Geraldo.
Nº 22/2003 - 17/02/2003 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal a colocação de contentores de lixo ("Papa-Lixões"), na rua Ana Coutinho Rezende, esquina com a rua Professora Ângela Parente, no bairro de Fátima III.
Nº 21/2003 - 17/02/2003 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal que providencie a capina das ruas, bem como limpeza geral no bairro São Carlos, próximo ao Estádio Manduzão, bem como, de um trecho entre os bairros Jatobá e São Cristóvão, localizado na Av. Pref. Olavo Gomes de Oliveira.
Nº 309/2002 - 21/10/2002 - Solicita sejam realizadas gestões junto ao DNER, visando a limpeza (capina) e o alargamento dos acostamentos das estradas que servem de entrada aos bairros rurais de nosso Município.
Nº 303/2002 - 07/10/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública Municipal, gestões junto a TELEMAR para que seja instalado um telefone público no Horto Florestal da cidade.
Nº 184/2002 - 06/05/2002 - Solicita sejam realizadas gestões junto aos órgãos de administração públicos competentes das respectivas esferas de governo, visando a limpeza (capina) e o alargamento do acostamento das estradas que servem de entradas aos bairros rurais de nosso Município.
Nº 155/2002 - 15/04/2002 - Solicita o asfaltamento da Rua Professor Inácio Loyola.
Nº 140/2002 - 02/04/2002 - Solicita gestões junto ao DNER para que o trevo situado na BR 459 que dá acesso à MG 179 que liga Pouso Alegre à Silvianópolis, tenha sua estrutura modificada, a exemplo das obras que foram executadas no trevo do Hipermercado Baronesa (BR 459).
Nº 134/2002 - 25/03/2002 - Solicita seja efetuada uma revisão com a finalidade de proceder aos reparos necessários na instalação da rede elétrica do CAIC do Bairro São João, bem como a substituição e/ou colocação de lâmpadas naquele educandário.
Nº 133/2002 - 25/03/2002 - Solicita estudos para que se promova a criação e implantação do ensino médio (antigo 2º grau) no CAIC do Bairro São João.
Nº 124/2002 - 25/03/2002 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a construção de uma passarela na Ponte do Rio Sapucaí, próximo ao bairro Belo Horizonte.
Nº 123/2002 - 25/03/2002 - Solicita que sejam destacados elementos da guarda municipal para fazer a segurança no Cemitério Municipal.
Nº 122/2002 - 25/03/2002 - Solicita gestões junto à CEMIG, no sentido de efetuar a extensão da rede elétrica no bairro do Cervo.
Nº 114/2002 - 18/03/2002 - Solicita uma reformulação do trevo situado ao lado do "Ferro Velho do Paulão", na entrada do Bairro de Fátima I, pois quem vem do sentido Fernão Dias para entrar no Bairro, corre riscos em decorrência da atual situação. Pede-se ainda, uma operação de recapeamento de todas as ruas do Bairro Fátima I e a limpeza (capina) do mato que alastra-se em proporções alarmantes.
Nº 94/2002 - 13/03/2002 - Solicita-se
Nº 93/2002 - 13/03/2002 - Solicita
Nº 86/2002 - 11/03/2002 - Solicita seja colocado mais um latão de lixo (papa-lixão) na Avenida das Carmelitas, próximo à esquina da Rua Venerável Ludovico Pavoni, no bairro Fátima II.
Nº 53/2002 - 25/02/2002 - Solicita seja efetuado o calçamento dos arredores da "Mina do Machado", desde a sua entrada (portão) até o local onde a mesma está localizada.
Nº 7010/2001 - 22/10/2001 - Solicita promover os reparos necessários na Av. Sete de Setembro, próximo ao nº 206, onde existe um buraco de grande diâmetro.
Nº 7009/2001 - 22/10/2001 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, o cascalhamento da Rua Urias Rezende, n bairro Ipiranga.
Nº 7008/2001 - 22/10/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal que viabilize, em caráter de urgência, o calçamento da Rua Benedito de Paula, no bairro São Geraldo.
Nº 6999/2001 - 15/10/2001 - Solicitar aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal, as seguintes obras no Jardim Guadalupe? recuperar e melhorar o ponto de escoamento de águas pluviais das dependências do CAIC para a rua 08. construção de meio-fio na rua 02, margeando o CAIC. Construção de meio-fio em ambos os lados da rua 08 e da Avenida 2 até a rua 10. Ajardinamento central e construção de meio-fio do lado de baixo da Avenida F. Tapar buraco no cruzamento da rua F com H Proceder o alinhamento, bem como executar serviços de escoamento de água na Av. 2 depois da rua Francisco Braga de Andrade.
Nº 6975/2001 - 01/10/2001 - Solicita providências urgentes quanto aos animais que ficam soltos na Avenida Ayrton Senna (Dique).
Nº 6972/2001 - 01/10/2001 - Solicita ao setor responsável que efetue uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Vicente Simões.
Nº 6969/2001 - 01/10/2001 - Solicitam sejam viabilizados estudos, junto ao departamento de trânsito municipal, objetivando o cadastramento e a identificação de todas as bicicletas que trafegam no âmbito do Município, em uma repartição da Prefeitura.
Nº 6968/2001 - 01/10/2001 - Solicita seja efetuada, em caráter de urgência, uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alberto Paciulli, no bairro Santa Edwirges.
Nº 6949/2001 - 17/09/2001 - Determinar ao setor competente da Administração Municipal, seja efetuada uma operação tapa-buracos na Rua Aureliano Coutinho Rezende em frente ao nº 230, no Bairro São João e na rua José Fernandes Barreiro Filho defronte ao nº 136 no Recanto dos Fernandes.
Nº 6919/2001 - 21/08/2001 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, que seja efetuada a limpeza nas ruas do bairro Bela Vista, bem como a colocação de placas com a indicação de nomes das vias públicas.
Nº 6918/2001 - 21/08/2001 - INDICAÇÃO Nº 6.918/2001 Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, que sejam efetuados os reparos necessários na Rua Lecir Augusto de Paula, no bairro Jardim Amazonas.
Nº 6854/2001 - 04/06/2001 - Solicita estudos junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte , Lazer e Turismo, para a elaboração de um Projeto para integrar pontos turísticos do Município, como o Cristo Redentor, com a Maria Fumaça.
Nº 6838/2001 - 21/05/2001 - Solicita, em caráter de urgência, que seja providenciado o patrolamento da via que vai do Caic do Bairro São João ate o Posto do Macaco, bem como que seja efetuada a recomposição da pavimentação da Rua Caldas, no bairro São João.
Nº 6837/2001 - 21/05/2001 - Solicita o recapeamento das Ruas "B", "C" e Avenida "F", do bairro São João, bem como da Praça dos Cardeais, na altura do nº 1.147.
Nº 6836/2001 - 21/05/2001 - Solicita estudos para a construção do Parque de Exposições Agropecuárias ao lado do CAIC do Bairro São João, onde seria construído o Estádio do Pouso Alegre Futebol Clube.
Nº 6835/2001 - 21/05/2001 - Solicita que seja efetuado o reparo necessário no asfalto na esquina da Rua João Basílio com a Herculano Cobra, próximo ao "bar do Zicão".
Nº 6833/2001 - 21/05/2001 - Solicita ao departamento municipal de trânsito, que providencie a colocação de uma placa de "velocidade máxima 30 Km", bem como a pintura do redutor de velocidade na Rua Três Corações, no bairro São João.
Nº 6831/2001 - 21/05/2001 - Solicita que seja efetuado o asfaltamento da Rua F, no bairro São Cristóvão, a partir da caixa d'água que lá existe, pois as obras de pavimentação asfáltica não foram efetuadas em toda a sua extensão. Solicita, também, que seja efetuada uma capina geral na cita via.
Nº 6825/2001 - 14/05/2001 - Solicita o calçamento do passeio onde localiza-se um abrigo para usuários do transporte coletivo, na Rua Tiradentes, esquina com a Rua Joaquim R. Coelho.
Nº 6824/2001 - 14/05/2001 - Solicita que seja determinado à Vigilância Sanitária do Município que se solucione o grave problema do aparecimento de cobras e escorpiões na Rua 06, 150, no bairro Colina Verde.
Nº 6823/2001 - 14/05/2001 - Solicita que seja colocada um contentor de lixo na Rua Josefina Ferreira Bonzan, no bairro Foch II.
Nº 6820/2001 - 14/05/2001 - Solicita a devida regulamentação, por decreto desse Executivo, das Leis nº 3.737/2000, que dispõe sobre desconto para idosos na aquisição de ingressos nos cinemas, cineclubes, teatros e parques de diversão, eventos esportivos e culturais, espetáculos circenses e musicais no Município de Pouso Alegre/MG., e nº 3.373/97, que determina que todo estabelecimento comercial do Município de Pouso Alegre exponha em suas dependências uma placa informativa contendo os seguintes dizeres: "Se você, consumidor, se sentir lesado, ligue para o PROCON. Ele garante seus direitos! Fone: 449-4035".
Nº 6809/2001 - 07/05/2001 - Solicita que sejam designados médicos para prestar atendimento no Posto de Saúde do bairro Árvore Grande, pois os usuários queixam-se que só dispõem da especialidade de pediatria no local.
Nº 6768/2001 - 23/04/2001 - Solicita estudos junto ao setor competente da Administração Pública Municipal, visando possibilitar o financiamento de materiais básicos de construção aos servidores públicos municipais, para ser descontado em folha de pagamento, de forma parcelada.
Nº 6758/2001 - 16/04/2001 - Solicita estudos junto ao órgão competente da Administração Pública Municipal, visando a transformação das fontes de água existentes no âmbito do Município, em pontos turísticos.
Nº 6748/2001 - 09/04/2001 - Solicita, à Administração Municipal, a designação de um guarda municipal, de 2ª a 6ª feira, nos horários de 10:30 às 12:00 e das 16:30 às 18:00, defronte a entrada da Escola Estadual Monsenhor José Paulino, na Avenida Dr. Lisboa, para coordenar a saída dos seus alunos.
Nº 6745/2001 - 09/04/2001 - Solicita, ao Executivo Municipal, a criação e adoção de Bosques Municipais de Espécies Nativas – BMENS, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas – IEF.
Nº 6680/2001 - 12/03/2001 - Solicita que sejam viabilizados estudos para a colocação de um marco histórico, com dizeres e logomarca da Sociedade São Vicente de Paula, no trevo da Avenida Perimetral com a Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, popularmente conhecido como trevo da rotatória do bairro São Geraldo.
Nº 6620/2001 - 23/02/2001 - Solicita a criação de mais uma feira de artesanato, na Praça João Pinheiro, para os artesãos que não têm espaço para expor seus produtos na Praça Senador José Bento.
Nº 6606/2001 - 21/02/2001 - Solicita viabilizar uma reforma geral na Praça J.K., situada no bairro São João, com a colocação de bancos, um projeto de arborização e jardinagem e a construção de um monumento da bíblia.
Nº 6605/2001 - 21/02/2001 - Solicita que seja efetuada uma operação tapa-buracos na Praça dos Cardeais, à altura do nº 1.147, no bairro Jardim São João.
Nº 6604/2001 - 19/02/2001 - Solicita estudas com vistas a conceder ajuda de custo para a manutenção do Comissariado de Menores da Comarca, viabilizando a cessão de mais três servidores para servir como Comissários de Menores, bem como de um veículo para as diligências e uma sala exclusiva para acomodar o Juizado de Menores no Terminal Rodoviário.
Nº 6603/2001 - 19/02/2001 - Solicita seja efetuada uma operação tapa buracos na Rua Três Corações, à altura do nº 1.131, no bairro São João, defronte ao ponto de ônibus.
Nº 6577/2001 - 16/02/2001 - Solicita seja determinado ao setor competente da Administração Pública Municipal, o envio a esta Casa de toda a legislação existente acerca da conservação de calçadas no âmbito do Município.
Nº 6563/2001 - 12/02/2001 - Solicita seja viabilizada, junto ao setor competente da Administração Pública, uma operação tapa-buracos na Rua São José, principalmente na altura do nº 376, onde a situação é lamentável.
Nº 6483/2001 - 09/02/2001 - Solicita estudos com a finalidade de elaborar um "Plano Diretor" da malha viária do Município, com a finalidade de melhor distribuir o trânsito.
Nº 6482/2001 - 09/02/2001 - Solicita providenciar estudos junto ao setor competente dessa Administração, visando a construção de um canil municipal para viabilizar a apreensão de cães que ficam soltos nas ruas do Município.
Nº 6476/2001 - 05/02/2001 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a pintura de faixa amarela destinada ao estacionamento provisório de veículos, na Rua José Fernandes de Souza, 82, defronte à Pré-Escola Casa da Vovó.
Nº 6457/2001 - 05/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à CEMIG visando a colocação de dois postes de iluminação pública na rua José Vicente de Paulo, que fica paralela à Rua José A. Mariosa, com término na rua Sapucaí, no bairro São Geraldo.
Nº 6453/2001 - 05/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a possibilidade de construir um quiosque na Praça Senador José Bento, para informações acerca de serviços de utilidade pública, comércio, opções de lazer e turismo, hotéis, restaurantes para orientar os munícipes e visitante
Nº 6450/2001 - 05/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de construir um lavatório e um banheiro público, na Praça Senador José Bento.