Vereadores - Daniel Dias - Proposituras
Projetos de Lei (32)
Nº 6094/2003 - 28/10/2003 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO CONTRIBUINTE OPTAR PELA DATA DE VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6091/2003 - 20/10/2003 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES EM RECÉM-NASCIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Nº 6059/2003 - 11/08/2003 - Declara de utilidade pública O CONSELHO COMUNITÁRIO DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DESPORTIVO DO BAIRRO SÃO GERALDO DE POUSO ALEGRE
Nº 6024/2003 - 24/03/2003 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE AMBU-TAXI, VISANDO EFETUAR O TRANSPORTE ADEQUADO E PRONTO ATENDIMENTO AOS CASOS EMERGENCIAIS DE SAÚDE.
Nº 6027/2003 - 11/03/2003 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CARNAVALESCOS NA AVENIDA DOUTOR LISBOA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6025/2003 - 07/03/2003 - DISPÕE SOBRE OFERECIMENTO DE BALANÇAS ELETRONICAS EM SUPERMERCADOS PARA USO DOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 5937/2002 - 14/10/2002 - DISPÕE SOBRE O LIMITE DE PESO QUE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PODEM TRANSPORTAR EM MATERIAL ESCOLAR.
Nº 5972/2002 - 30/09/2002 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CORAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO CORAÇÃO.
Nº 5971/2002 - 23/09/2002 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.
Nº 5945/2002 - 12/08/2002 - Dispõe sobre obras nas vias públicas da cidade de Pouso Alegre
Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)
Nº 5944/2002 - 09/08/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS GRÁFICAS, AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, OUT-DOORS, JORNAIS E PERIÓDICOS DA CIDADE IMPRIMIREM A LOGOMARCA: “DIGA NÃO ÀS DROGAS” EM TODO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DE EVENTOS DIRECIONADOS AO PÚBLICO JOVEM.
Nº 5936/2002 - 07/08/2002 - TORNA OBRIGATÓRIO UM EXAME DE CHECAGEM GERAL DE SAÚDE EM ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 5883/2002 - 18/03/2002 - DISPÔE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LAUDOS PERIÓDICOS SOBRE A ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DAS ÁGUAS DE MINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Nº 5852/2001 - 12/12/2001 - DETERMINA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE CÃES DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS UTILIZEM O EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA CHAMADO "ENFORCADOR" NOS ANIMAIS QUANDO TRANSITAREM EM PARQUES, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE POUSO ALEGRE.
Nº 5846/2001 - 26/11/2001 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5825/2001 - 01/10/2001 - DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DA AUTORIA DOS PROJETOS NAS LEIS SANCIONADAS.
Nº 5799/2001 - 13/08/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PROFESSORA GEORGINA REIS (*1899 +1994)
Nº 5783/2001 - 01/06/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE PERMANENTE DE GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL.
Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nº 5769/2001 - 18/05/2001 - INSTITUI, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, PROGRAMA DE ESTUDO, CAPACITAÇÃO DE DOCENTES E INCLUSÃO DE DISCIPLINA ATINENTES ÀS LEIS DE PROTEÇÃO DE AMPARO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA , NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5762/2001 - 10/05/2001 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO DE PROGNÓSTICOS COMO FONTE DE RECEITA DESTINADA À SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, DE QUE TRATA OS ARTIGOS 194, 196 E 204 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 5760/2001 - 26/04/2001 - DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA CIDADE ATRAVÉS DO TÍTULO: “POUSO ALEGRE - CIDADE POESIA”.
Nº 5758/2001 - 23/04/2001 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DO MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM A SEMANA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
Nº 5757/2001 - 23/04/2001 - INSTITUI A SEMANA DA PAZ EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA PAZ, INSTITUÍDO PELA ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS)
Nº 5753/2001 - 23/04/2001 - RECONHECE OFICIALMENTE, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS
Nº 5752/2001 - 20/04/2001 - TORNA OBRIGATÓRIO O APONTAMENTO, NOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS, DO PRINCÍPIO ATIVO DOS MEDICAMENTOS (GENÉRICOS), BEM COMO AUTORIZAR A MANIPULAÇÃO DOS MESMOS.
Nº 5751/2001 - 19/04/2001 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO.
Nº 5750/2001 - 18/04/2001 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL: TEATRO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Nº 5749/2001 - 18/04/2001 - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, O PROJETO “CIDADANIA MIRIM” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5744/2001 - 09/04/2001 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO VERIFICADORA PARA CADASTRO DE ESTUDANTES, EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL, SEGUNDO GRAU E ENSINO SUPERIOR, CARENTES DE RECURSOS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 5738/2001 - 26/03/2001 - CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO “ÔNIBUS NA SUA CASA”.