Câmara Municipal de Pouso Alegre

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 34 - 05/06/2001 - Suprime o escrutínio secreto do processo de votação da Câmara Municipal de Pouso Alegre, substituindo-o por votação simbólica ou nominal.

Indicações (62)

Nº 226/2003 - 10/11/2003 - Garantir ao contribuinte que optar pelo parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, escolher a data de vencimento do citado tributo, sendo que o contribuinte deverá procurar o setor competente da Administração Pública Municipal para registrar a sua opção, dentre as seguintes datas de cada mês: 10, 15 ou 25. Para dar cumprimento ao intento, o Poder Executivo, no ato da emissão dos respectivos carnês para pagamento do IPTU, deverá trazer impresso os seguintes dizeres: "Escolha a melhor data para efetuar o pagamento do seu IPTU: dia 10, 15 ou 25 de cada mês". E, finalmente, para implementar a norma sugerida, visando a ampla divulgação à comunidade, o Executivo poderia providenciar, no setor específico da Administração Pública Municipal que atua com o referido tributo, uma placa indicativa, em local de ampla visibilidade e de fácil identificação pelo público, informando sobre a possibilidade de optar pela melhor data para o referido pagamento.

Nº 26/2003 - 17/02/2003 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal que providencie a capina da rua Maria Isabel Santiago, altura do número 56, bem como, do terreno localizado no ponto final do ônibus, no bairro São Cristovão.

Nº 25/2003 - 17/02/2003 - Solicita a poda das árvores, a troca de lâmpadas, pintura e limpeza nos arredores e no muro do cemitério municipal.

Nº 23/2003 - 17/02/2003 - Solicita a instalação de poste de iluminação pública nas ruas Benedito B. Souza e Gerson P. Oliveira, no bairro São Geraldo.

Nº 22/2003 - 17/02/2003 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal a colocação de contentores de lixo ("Papa-Lixões"), na rua Ana Coutinho Rezende, esquina com a rua Professora Ângela Parente, no bairro de Fátima III.

Nº 21/2003 - 17/02/2003 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal que providencie a capina das ruas, bem como limpeza geral no bairro São Carlos, próximo ao Estádio Manduzão, bem como, de um trecho entre os bairros Jatobá e São Cristóvão, localizado na Av. Pref. Olavo Gomes de Oliveira.

Nº 309/2002 - 21/10/2002 - Solicita sejam realizadas gestões junto ao DNER, visando a limpeza (capina) e o alargamento dos acostamentos das estradas que servem de entrada aos bairros rurais de nosso Município.

Nº 303/2002 - 07/10/2002 - Solicitar ao setor competente da Administração Pública Municipal, gestões junto a TELEMAR para que seja instalado um telefone público no Horto Florestal da cidade.

Nº 184/2002 - 06/05/2002 - Solicita sejam realizadas gestões junto aos órgãos de administração públicos competentes das respectivas esferas de governo, visando a limpeza (capina) e o alargamento do acostamento das estradas que servem de entradas aos bairros rurais de nosso Município.

Nº 155/2002 - 15/04/2002 - Solicita o asfaltamento da Rua Professor Inácio Loyola.

Nº 140/2002 - 02/04/2002 - Solicita gestões junto ao DNER para que o trevo situado na BR 459 que dá acesso à MG 179 que liga Pouso Alegre à Silvianópolis, tenha sua estrutura modificada, a exemplo das obras que foram executadas no trevo do Hipermercado Baronesa (BR 459).

Nº 134/2002 - 25/03/2002 - Solicita seja efetuada uma revisão com a finalidade de proceder aos reparos necessários na instalação da rede elétrica do CAIC do Bairro São João, bem como a substituição e/ou colocação de lâmpadas naquele educandário.

Nº 133/2002 - 25/03/2002 - Solicita estudos para que se promova a criação e implantação do ensino médio (antigo 2º grau) no CAIC do Bairro São João.

Nº 124/2002 - 25/03/2002 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a construção de uma passarela na Ponte do Rio Sapucaí, próximo ao bairro Belo Horizonte.

Nº 123/2002 - 25/03/2002 - Solicita que sejam destacados elementos da guarda municipal para fazer a segurança no Cemitério Municipal.

Nº 122/2002 - 25/03/2002 - Solicita gestões junto à CEMIG, no sentido de efetuar a extensão da rede elétrica no bairro do Cervo.

Nº 114/2002 - 18/03/2002 - Solicita uma reformulação do trevo situado ao lado do "Ferro Velho do Paulão", na entrada do Bairro de Fátima I, pois quem vem do sentido Fernão Dias para entrar no Bairro, corre riscos em decorrência da atual situação. Pede-se ainda, uma operação de recapeamento de todas as ruas do Bairro Fátima I e a limpeza (capina) do mato que alastra-se em proporções alarmantes.

Nº 94/2002 - 13/03/2002 - Solicita-se

Nº 93/2002 - 13/03/2002 - Solicita

Nº 86/2002 - 11/03/2002 - Solicita seja colocado mais um latão de lixo (papa-lixão) na Avenida das Carmelitas, próximo à esquina da Rua Venerável Ludovico Pavoni, no bairro Fátima II.

Nº 53/2002 - 25/02/2002 - Solicita seja efetuado o calçamento dos arredores da "Mina do Machado", desde a sua entrada (portão) até o local onde a mesma está localizada.

Nº 7010/2001 - 22/10/2001 - Solicita promover os reparos necessários na Av. Sete de Setembro, próximo ao nº 206, onde existe um buraco de grande diâmetro.

Nº 7009/2001 - 22/10/2001 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, o cascalhamento da Rua Urias Rezende, n bairro Ipiranga.

Nº 7008/2001 - 22/10/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal que viabilize, em caráter de urgência, o calçamento da Rua Benedito de Paula, no bairro São Geraldo.

Nº 6999/2001 - 15/10/2001 - Solicitar aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal, as seguintes obras no Jardim Guadalupe? recuperar e melhorar o ponto de escoamento de águas pluviais das dependências do CAIC para a rua 08. construção de meio-fio na rua 02, margeando o CAIC. Construção de meio-fio em ambos os lados da rua 08 e da Avenida 2 até a rua 10. Ajardinamento central e construção de meio-fio do lado de baixo da Avenida F. Tapar buraco no cruzamento da rua F com H Proceder o alinhamento, bem como executar serviços de escoamento de água na Av. 2 depois da rua Francisco Braga de Andrade.

Nº 6975/2001 - 01/10/2001 - Solicita providências urgentes quanto aos animais que ficam soltos na Avenida Ayrton Senna (Dique).

Nº 6972/2001 - 01/10/2001 - Solicita ao setor responsável que efetue uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Vicente Simões.

Nº 6969/2001 - 01/10/2001 - Solicitam sejam viabilizados estudos, junto ao departamento de trânsito municipal, objetivando o cadastramento e a identificação de todas as bicicletas que trafegam no âmbito do Município, em uma repartição da Prefeitura.

Nº 6968/2001 - 01/10/2001 - Solicita seja efetuada, em caráter de urgência, uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alberto Paciulli, no bairro Santa Edwirges.

Nº 6949/2001 - 17/09/2001 - Determinar ao setor competente da Administração Municipal, seja efetuada uma operação tapa-buracos na Rua Aureliano Coutinho Rezende em frente ao nº 230, no Bairro São João e na rua José Fernandes Barreiro Filho defronte ao nº 136 no Recanto dos Fernandes.

Nº 6919/2001 - 21/08/2001 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, que seja efetuada a limpeza nas ruas do bairro Bela Vista, bem como a colocação de placas com a indicação de nomes das vias públicas.

Nº 6918/2001 - 21/08/2001 - INDICAÇÃO Nº 6.918/2001 Solicita ao departamento competente da Administração Municipal, que sejam efetuados os reparos necessários na Rua Lecir Augusto de Paula, no bairro Jardim Amazonas.

Nº 6854/2001 - 04/06/2001 - Solicita estudos junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte , Lazer e Turismo, para a elaboração de um Projeto para integrar pontos turísticos do Município, como o Cristo Redentor, com a Maria Fumaça.

Nº 6838/2001 - 21/05/2001 - Solicita, em caráter de urgência, que seja providenciado o patrolamento da via que vai do Caic do Bairro São João ate o Posto do Macaco, bem como que seja efetuada a recomposição da pavimentação da Rua Caldas, no bairro São João.

Nº 6837/2001 - 21/05/2001 - Solicita o recapeamento das Ruas "B", "C" e Avenida "F", do bairro São João, bem como da Praça dos Cardeais, na altura do nº 1.147.

Nº 6836/2001 - 21/05/2001 - Solicita estudos para a construção do Parque de Exposições Agropecuárias ao lado do CAIC do Bairro São João, onde seria construído o Estádio do Pouso Alegre Futebol Clube.

Nº 6835/2001 - 21/05/2001 - Solicita que seja efetuado o reparo necessário no asfalto na esquina da Rua João Basílio com a Herculano Cobra, próximo ao "bar do Zicão".

Nº 6833/2001 - 21/05/2001 - Solicita ao departamento municipal de trânsito, que providencie a colocação de uma placa de "velocidade máxima 30 Km", bem como a pintura do redutor de velocidade na Rua Três Corações, no bairro São João.

Nº 6831/2001 - 21/05/2001 - Solicita que seja efetuado o asfaltamento da Rua F, no bairro São Cristóvão, a partir da caixa d'água que lá existe, pois as obras de pavimentação asfáltica não foram efetuadas em toda a sua extensão. Solicita, também, que seja efetuada uma capina geral na cita via.

Nº 6825/2001 - 14/05/2001 - Solicita o calçamento do passeio onde localiza-se um abrigo para usuários do transporte coletivo, na Rua Tiradentes, esquina com a Rua Joaquim R. Coelho.

Nº 6824/2001 - 14/05/2001 - Solicita que seja determinado à Vigilância Sanitária do Município que se solucione o grave problema do aparecimento de cobras e escorpiões na Rua 06, 150, no bairro Colina Verde.

Nº 6823/2001 - 14/05/2001 - Solicita que seja colocada um contentor de lixo na Rua Josefina Ferreira Bonzan, no bairro Foch II.

Nº 6820/2001 - 14/05/2001 - Solicita a devida regulamentação, por decreto desse Executivo, das Leis nº 3.737/2000, que dispõe sobre desconto para idosos na aquisição de ingressos nos cinemas, cineclubes, teatros e parques de diversão, eventos esportivos e culturais, espetáculos circenses e musicais no Município de Pouso Alegre/MG., e nº 3.373/97, que determina que todo estabelecimento comercial do Município de Pouso Alegre exponha em suas dependências uma placa informativa contendo os seguintes dizeres: "Se você, consumidor, se sentir lesado, ligue para o PROCON. Ele garante seus direitos! Fone: 449-4035".

Nº 6809/2001 - 07/05/2001 - Solicita que sejam designados médicos para prestar atendimento no Posto de Saúde do bairro Árvore Grande, pois os usuários queixam-se que só dispõem da especialidade de pediatria no local.

Nº 6768/2001 - 23/04/2001 - Solicita estudos junto ao setor competente da Administração Pública Municipal, visando possibilitar o financiamento de materiais básicos de construção aos servidores públicos municipais, para ser descontado em folha de pagamento, de forma parcelada.

Nº 6758/2001 - 16/04/2001 - Solicita estudos junto ao órgão competente da Administração Pública Municipal, visando a transformação das fontes de água existentes no âmbito do Município, em pontos turísticos.

Nº 6748/2001 - 09/04/2001 - Solicita, à Administração Municipal, a designação de um guarda municipal, de 2ª a 6ª feira, nos horários de 10:30 às 12:00 e das 16:30 às 18:00, defronte a entrada da Escola Estadual Monsenhor José Paulino, na Avenida Dr. Lisboa, para coordenar a saída dos seus alunos.

Nº 6745/2001 - 09/04/2001 - Solicita, ao Executivo Municipal, a criação e adoção de Bosques Municipais de Espécies Nativas – BMENS, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas – IEF.

Nº 6680/2001 - 12/03/2001 - Solicita que sejam viabilizados estudos para a colocação de um marco histórico, com dizeres e logomarca da Sociedade São Vicente de Paula, no trevo da Avenida Perimetral com a Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, popularmente conhecido como trevo da rotatória do bairro São Geraldo.

Nº 6620/2001 - 23/02/2001 - Solicita a criação de mais uma feira de artesanato, na Praça João Pinheiro, para os artesãos que não têm espaço para expor seus produtos na Praça Senador José Bento.

Nº 6606/2001 - 21/02/2001 - Solicita viabilizar uma reforma geral na Praça J.K., situada no bairro São João, com a colocação de bancos, um projeto de arborização e jardinagem e a construção de um monumento da bíblia.

Nº 6605/2001 - 21/02/2001 - Solicita que seja efetuada uma operação tapa-buracos na Praça dos Cardeais, à altura do nº 1.147, no bairro Jardim São João.

Nº 6604/2001 - 19/02/2001 - Solicita estudas com vistas a conceder ajuda de custo para a manutenção do Comissariado de Menores da Comarca, viabilizando a cessão de mais três servidores para servir como Comissários de Menores, bem como de um veículo para as diligências e uma sala exclusiva para acomodar o Juizado de Menores no Terminal Rodoviário.

Nº 6603/2001 - 19/02/2001 - Solicita seja efetuada uma operação tapa buracos na Rua Três Corações, à altura do nº 1.131, no bairro São João, defronte ao ponto de ônibus.

Nº 6577/2001 - 16/02/2001 - Solicita seja determinado ao setor competente da Administração Pública Municipal, o envio a esta Casa de toda a legislação existente acerca da conservação de calçadas no âmbito do Município.

Nº 6563/2001 - 12/02/2001 - Solicita seja viabilizada, junto ao setor competente da Administração Pública, uma operação tapa-buracos na Rua São José, principalmente na altura do nº 376, onde a situação é lamentável.

Nº 6483/2001 - 09/02/2001 - Solicita estudos com a finalidade de elaborar um "Plano Diretor" da malha viária do Município, com a finalidade de melhor distribuir o trânsito.

Nº 6482/2001 - 09/02/2001 - Solicita providenciar estudos junto ao setor competente dessa Administração, visando a construção de um canil municipal para viabilizar a apreensão de cães que ficam soltos nas ruas do Município.

Nº 6476/2001 - 05/02/2001 - Solicita ao setor competente da Administração Municipal, que providencie a pintura de faixa amarela destinada ao estacionamento provisório de veículos, na Rua José Fernandes de Souza, 82, defronte à Pré-Escola Casa da Vovó.

Nº 6457/2001 - 05/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que faça gestões junto à CEMIG visando a colocação de dois postes de iluminação pública na rua José Vicente de Paulo, que fica paralela à Rua José A. Mariosa, com término na rua Sapucaí, no bairro São Geraldo.

Nº 6453/2001 - 05/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a possibilidade de construir um quiosque na Praça Senador José Bento, para informações acerca de serviços de utilidade pública, comércio, opções de lazer e turismo, hotéis, restaurantes para orientar os munícipes e visitante

Nº 6450/2001 - 05/02/2001 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de construir um lavatório e um banheiro público, na Praça Senador José Bento.

Leis Ordinárias (14)

Nº 4158 - 15/09/2003 - Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Assistência Social e Desportivo do Bairro de São Geraldo de Pouso Alegre.

Nº 4092 - 21/10/2002 - Institui a Semana Municipal da Família.

Nº 4065 - 06/09/2002 - Suspende a vigência da Lei Municipal nº 3249/97, de 15/4/97, pelo prazo que menciona e dá outras providências. (Subdivisão de terrenos).

Nº 4064 - 06/09/2002 - Torna obrigatório um exame de checagem geral de saúde em alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal.

Nº 4063 - 04/09/2002 - Dispõe a obrigatoriedade das gráficas, agências de publicidade, out-doors, jornais e periódicos da Cidade imprimirem a logomarca: "Diga Não às Drogas" em todo o material de divulgação de eventos direcionados ao público jovem.

Nº 4012 - 10/04/2002 - Dispõe sobre a afixação de laudos periódicos sobre análise bacteriológica das águas de Minas no âmbito do Município.

Nº 3996 - 21/02/2002 - Dispõe sobre o atendimento ao público nos departamentos da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta e contem outras providências.

Nº 3953 - 20/09/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 3935 - 22/08/2001 - Denominação de via pública: Rua Professora Georgina Reis (*1899+1994).

Nº 3924 - 10/07/2001 - Institui, na rede de ensino público municipal, programa de estudo, capacitação de docentes e inclusão de disciplina atinentes às leis de proteção e de amparo aos portadores de deficiência, no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 3922 - 28/06/2001 - Dispõe sobre a caracterização da Cidade através do título: "Pouso Alegre - Cidade Poesia".

Nº 3918 - 19/06/2001 - Dispõe sobre a criação de unidade permanente de gestão energética municipal.

Nº 3904 - 21/05/2001 - Institui, no âmbito do Município, o Dia do Meio Ambiente, em conformidade com a Semana Nacional do Meio Ambiente.

Nº 3903 - 21/05/2001 - Institui a Semana da Paz em comemoração ao Dia Internacional da Paz, instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Moções (345)

Nº 72/2004 - 13/12/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Aerson Correia de Medeiros, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição e posse à frente da Presidência do Automóvel Clube de Pouso Alegre.

Nº 71/2004 - 13/12/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Ladislau Rodrigues de Lima, Diretor da Guarda Municipal e do Terminal Rodoviário de Pouso Alegre, pela excelência do trabalho que o mesmo vem realizando à frente do efetivo da Guarda Municipal que, pelas estatísticas apontadas, realizou, no período de outubro/2001 até a presente data, 54.680 (cinqüenta e quatro mil, seiscentos e oitenta) atendimentos à população.

Nº 70/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, à Câmara Municipal de Blumenau, Estado de Santa Catarina, pela calorosa recepção dispensada aos nobres pares deste Poder Legislativo, os quais estiveram em visita àquele Parlamento, na semana próxima passada, para conhecer o projeto de cidadania, na área de educação, já implantado naquela cidade, denominado “Câmara Mirim”.

Nº 69/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Avelina Silva Riera, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2004 - 08/11/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Carolina Baganha, coordenadora odontológica da Prefeitura pela realização do "Projeto Sorriso Saudável" e pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Nº 67/2004 - 11/10/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.Darcy Gonçalves Campos, pelo seu passamento.

Nº 66/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Breno José de Carvalho Coutinho, pelo seu passamento ocorrido no dia 1º do mês em curso.

Nº 65/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Exmo. Senhor Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, defensor incansável do combate ao desemprego, que é uma das maiores causas de injustiça e desigualdade social no País.

Nº 64/2004 - 04/10/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, pela coordenação da 8ª corrida rústica realizada pela COADE, que ocorre desde 1996, em comemoração ao dia nacional de luta em prol da pessoas portadora de deficiência (21/09).

Nº 63/2004 - 27/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria Eliza Jesus, pelo seu falecimento.

Nº 62/2004 - 27/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Sérgio Eugênio de Almeida, pelo seu falecimento.

Nº 61/2004 - 20/09/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustre Senhora Águeda Toledo, pelo lançamento do livro: “Ah, Deus! (diário do silêncio)”, no Clube Literário e Recreativo de Pouso Alegre, no dia 17 do mês em curso.

Nº 60/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Adão Geraldo Francisco da Costa,, pelo seu falecimento.

Nº 59/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Direito do Sul de Minas, mantida pela Fundação Sul Mineira de ensino, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pela comemoração dos 45 (quarenta e cinco) anos de sua fundação, formando profissionais da área do direito dentro de métodos condizentes às normas atuais pertinentes, adotando o significativo lema: “evoluir sempre” .

Nº 58/2004 - 13/09/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da diretoria da UMES - União Municipal dos Estudantes Secundaristas, pelos 10 (dez) anos de existência e pela realização do 2º Congresso dos Estudantes. .

Nº 57/2004 - 30/08/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor da UNIVÁS – Universidade do Vale do Sapucaí, Mestre em Fitopatologia, Manoel Araújo Teixeira, pelo projeto desenvolvido em laboratório de biotecnologia Vegetal, na área de cultura de tecido para formação de mudas de morango. a

Nº 56/2004 - 30/08/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Josefina de Oliveira. por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2004 - 16/08/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ádria Mara de Paiva Cândido, Gerente de Telemarketing da Telemar/OI, pela homenagem recebida da Faculdade de Administração e Informática - FAI, de Santa Rita do Sapucaí, onde se graduou em 1993.

Nº 54/2004 - 16/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Silvia de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 53/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ex-Deputado Estadual José Pereira da Silva, pelo seu passamento.

Nº 52/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Ribeiro dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 51/2004 - 02/08/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos Srs. Bruno Patricius Gouveia Paiva, Luciane Chaves, Doriléia Reis da Fonseca e Suzete Elias Kersul, funcionários do Cartório Eleitoral de nossa Comarca, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 50/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Maria de Lima, Diretora da Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy, do bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 48/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Thereza Cristina Rodrigues da Cunha, odontóloga de nossa cidade, pela palestra ministrada no 80º Congresso de Ortodontia, realizado na Dinamarca.

Nº 47/2004 - 28/06/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Paulo César Morato Monteiro de Castro, pelos relevantes serviços prestados no Cartório Eleitoral de nossa Comarca.

Nº 46/2004 - 28/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-Vereador desta Casa, Sr. Argemiro José da Silva, por ocasião de seu passamento.

Nº 49/2004 - 25/06/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Anésia Rocha de Toledo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2004 - 21/06/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Benedito de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 44/2004 - 07/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do jovem Benedito Cobra Neto, filho do ex-Vereador e Presidente do PMDB da cidade de Borda da Mata/MG., Sr. Benedito Cobra Filho, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 04 do mês em curso.

Nº 43/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao coral mirim da Igreja de São Cristovão.

Nº 42/2004 - 07/06/2004 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do jovem Carlos Eduardo dos Santos Borges, filho do renomado médico e ex-Prefeito da cidade de Borda da Mata/MG., Dr. Dorival Carlos Borges e sobrinho do ex-Vereador a esta Casa, Sr. Cantalício Teodoro Borges, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 04 do mês em curso.

Nº 41/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Patrícia Marco Zero, proprietária da Casa de Eventos “República”, pela passagem de dois anos de funcionamento daquela casa em nosso Município.

Nº 40/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Quitério de Moraes, Diretor-Presidente da PARCEMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., pela meritória outorga do “Diploma de Honra”, pela ABECS, Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Saúde, Descontos e Similares, sediada na cidade de Uberlândia.

Nº 39/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Vasconcello Bernardes Batista, conhecido como Vasco, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição e posse à frente da Presidência do Clube de Campo Fernão Dias.

Nº 38/2004 - 07/06/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Olivier Vaula Werneck, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 pp.

Nº 37/2004 - 31/05/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Antonio de Souza Evaristo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 36/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Seminário Arquidiocesano de Pouso Alegre, por ocasião das comemorações de seus cento e cinco anos de existência em nosso Município.

Nº 35/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Francisco Eugênio Coutinho do Amaral , Promotor de Justiça da Comarca de Santa Rita de Sapucaí, principalmente por sua atuação na Defesa do Consumidor, com ênfase na proteção dos interesses da comunidade estudantil e dos idosos.

Nº 34/2004 - 24/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Ivan Ramalho, Secretário de Comércio Exterior, pela louvável iniciativa de combater o “dumping”, caracterizado na concorrência desleal de mercados, no tocante, especificamente, à proteção das atividades da empresa “Sobral Invicta” , sediada em nosso Município.

Nº 33/2004 - 24/05/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Rita Tomazia Moreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 32/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Alvimar Geraldo de Andrade, Gerente de Divisão da COPASA, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 31/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Paulo Fernando Rodrigues Lopes, Superintendente Regional da COPASA, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 30/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Cássio Drumond de Paula Lemos, Diretor Operacional Sul da Copasa, pelos trabalhos que resultaram no início das obras, que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 29/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Mauro Ricardo Machado, Presidente da COPASA, pela assinatura da Ordem de serviço, dando início as obras que evitarão o lançamento de esgoto sanitário, sem tratamento, em nossos rios.

Nº 28/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marcelo Rutter Salles, Promotor de Justiça da Curadoria do Meio Ambiente, pela assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Ministério Público e COPASA.

Nº 27/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Jarbas Soares Filho, Procurador do Ministério Público de Minas Gerais, pela assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e COPASA.

Nº 26/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Casa de Apoio " Portal da Vida" pelo grandioso trabalho que vem prestando junto aos dependentes químicos do sexo feminino.

Nº 25/2004 - 17/05/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Itacy Macedo , por ocasião de seu falecimento.

Nº 24/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Benedita Machado Rios, em virtude de seu falecimento.

Nº 23/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Amâncio Lopes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 22/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro Árvore Grande.

Nº 21/2004 - 26/04/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dinorá V. Padilha, por ocasião de seu falecimento.

Nº 20/2004 - 19/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à equipe do movimento de Nossa Senhoras de Pouso Alegre, pelos 25 anos de atuação em nosso município. .

Nº 19/2004 - 19/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marcelo Branco, pelo excelente serviço prestado como Chefe da garagem municipal.

Nº 18/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos proprietários da Funerária Moreno, que vem realizando um ótimo trabalho assistencial junto a nossa comunidade mais carente, .

Nº 17/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Roberto Brant e seus familiares, pelo falecimento de seu genitor, o Sr. Moacir Pimenta Brant, ocorrido no dia 31 pp.

Nº 16/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dalmo Ribeiro e seus familiares, pelo falecimento de sua genitora, a Sra. Dolores Volpini Ribeiro Silva, ocorrido no dia 23 pp.

Nº 15/2004 - 05/04/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem músico Geraldo Jr., pelo lançamento de seu primeiro CD “Sol Vermelho”, no último dia 03 de abril do ano em curso, no Teatro Municipal.

Nº 14/2004 - 08/03/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Cardoso da Silva ( Joaquim Izalino), por ocasião de seu falecimento.

Nº 13/2004 - 01/03/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Orlando Antônio Nunes, pelo seu falecimento.

Nº 12/2004 - 26/02/2004 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Camisa Verde e Branco, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2004, o que muito engrandece nosso município.

Nº 11/2004 - 20/02/2004 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Ângela Maria de Lima e Silva, pela reeleição para Diretora da Escola Estadual Presidente Bernardes.

Nº 10/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Geraldo Cunha Net, recém formado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, que foi admitido no curso de pós-graduação em Controle Externo pela Escola de Contas Pedro Aleixo, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Nº 9/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Genésio Silveira da Costa, pelo seu passamento.

Nº 8/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Procópio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 7/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Tereza da Cunha, conhecida carinhosamente por Dona Sara, por ocasião de seu falecimento.

Nº 6/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora da UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, Mestra pela Pontifícia Universidade Católica - PUC de Campinas, Taciane Marques Castelo Branco Porto, pela coordenação da Clínica de Atendimento Psicológico - CAP, criado pela UNIVÁS, em 27 de março de 2003, cuja finalidade precípua é atender as pessoas carentes da comunidade, oferecendo atendimento psicológico a crianças, adolescentes e adultos.

Nº 5/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Professora da UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, Mestra Érika Maria Pannain Rezende, pela louvável iniciativa de firmar um convênio com o Fórum local, em agosto de 2002, com o objetivo de efetuar avaliações psicológicas das partes envolvidas nos processos de todas as varas.

Nº 4/2004 - 16/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Estella Maria Mendes Ferreira, por sua reeleição como Diretora da Escola Estadual Vinícius Meyer, no pleito do último dia 15 de fevereiro.

Nº 3/2004 - 09/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos diretores da EPTV Sul de Minas, pela iniciativa de promover um evento nesta cidade, na Praça Senador José Bento, realizando transmissão, ao vivo, de edição do Jornal Regional, em comemoração ao 25º aniversário da afiliada da Rede Globo de Televisão.

Nº 2/2004 - 09/02/2004 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra.Elza Barros do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 1/2004 - 02/02/2004 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal de Domingo", na pessoa de seu diretor-responsável, Valtencir Coelho de Miranda e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 76/2003 - 17/12/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Terezinha Coutinho dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2003 - 15/12/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Ambrosino, pelo evento cultural denominado Consagração 2003, realizado no Teatro Municipal.

Nº 74/2003 - 01/12/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Cândido Filho, pelo meritória vitória na eleição para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais.

Nº 73/2003 - 01/12/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Rafael Tadeu Simões, bem como a todos os membros que integraram a Chapa "Millenium", pelo meritória vitória na eleição para presidir a 24ª Subseção da OAB em Pouso Alegre.

Nº 72/2003 - 24/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bráulio Magalhães Franco, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2003 - 24/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Emanuel Rezende , por ocasião de seu falecimento.

Nº 70/2003 - 24/11/2003 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, principalmente ao Cabo Samuel e Soldado Gustavo, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade, principalmente no bairro São Geraldo.

Nº 69/2003 - 17/11/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Detetive Marco Antonio da Paixão, pelo seu falecimento.

Nº 68/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Lopes Filho , por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2003 - 10/11/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vanderléia Aparecida Leite da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 66/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres jornalistas, Senhor William Sanches e Senhora Luciene Ferreira de Castro, autores do livro "Memórias que um incêndio não destruiu", que retratam com sensibilidade, a história do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, motivo de orgulho a todos nós, pouso-alegrenses, pois congrega em sua sólida estrutura, diversas modalidades culturais que possibilita a formação de artistas natos, muitos dos quais que se projetam por todo o país.

Nº 65/2003 - 10/11/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a "Associação SOS Fraldas Descartáveis", na pessoa de sua Presidenta, Sr. Vera Lúcia Gazolla Rennó, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 64/2003 - 28/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo senhor Tenente PM Robson Antônio Victor, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança de nosso Município, como comandante do CONSEP - Conselho de Segurança Pública de Pouso Alegre..

Nº 63/2003 - 24/10/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, por ocasião de seu falecimento.

Nº 62/2003 - 13/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Clube de Orquidófilos de Pouso Alegre, na pessoa de seu Presidente, pelo brilhantismo da Exposição de Orquídeas, realizada nos dias 03, 04 e 05 do mês em curso.

Nº 61/2003 - 13/10/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Fundação PROMENOR, na pessoa de sua Presidente, Sra. Inês Rócio Cardoso, pela beleza das orquídeas apresentadas na exposição promovida pelo Clube de Orquidófilos de Pouso Alegre.

Nº 60/2003 - 06/10/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Zilda Faria de Andrade, pelos relevantes serviços prestados quando esteve à frente do Cartório Eleitoral de nossa Comarca.

Nº 59/2003 - 06/10/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Séfora Maria Braga Guimarães, pelos relevantes serviços prestados no Setor de Atendimento da COPASA de nossa cidade.

Nº 58/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta reque­rem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Perito Criminal Fábio Praxedes Coelho da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 57/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina Dr. José Antônio Garcia Coutinho.

Nº 56/2003 - 22/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES aos novos membros da diretoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 55/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mário Pagliarini , por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Maria Helena Cunha Narciso, Diretora do CAIC Dr. Carlos Ferreira Brandão, do bairro São João, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 53/2003 - 15/09/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Júlio César Fernandes de Oliveira, pela recente nomeação como Coordenador do PSIU em Pouso Alegre.

Nº 52/2003 - 15/09/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Cristóvão Cruz, por ocasião de seu falecimento.

Nº 51/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio aos Vereadores da cidade de Porto Ferreira/SP., que foram denunciados em recente episódio veiculado pela mídia, por participarem de orgias e promoverem atos de assédio sexual envolvendo menores, denotando um comportamento completamente imoral e avesso a todos os princípios de respeito ao próximo, nos dando conta da atitude condenável desses parlamentares municipais.

Nº 50/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Alcides Gonçalves, pasteleiro há 38 anos, pelos relevantes serviços prestados às pessoas carentes de nosso município.

Nº 49/2003 - 01/09/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ten. Robson Antonio Vítor, integrante do 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 48/2003 - 28/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, na pessoa de seu ilustre Comandante, Cel. Cláudio Cóscia Moura, extensiva a todos os valorosos homens que compõem a corporação, em reverência à memória do MARECHAL LUÍS ALVES DE LIMA E SILVA, DUQUE DE CAXIAS, O PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, por ocasião das comemorações de seu bicentenário.

Nº 47/2003 - 25/08/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores José Henrique Alves de Souza e Cristiane Moraes, jornalistas do Jornal do Estado, pelo empenho e dedicação na realização de matérias sociais de nosso município.

Nº 46/2003 - 18/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustre Presidente da Associação dos Advogados do Sul de Minas, Dr. Rovilson Carvalho, pelo transcurso do "dia do advogado", comemorado no último dia 11 do mês em curso.

Nº 45/2003 - 18/08/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a todos os ilustres advogados de nossa cidade, representados na pessoa do Senhor Presidente da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, DR. RAFAEL TADEU SIMÕES, pelo transcurso do "dia do advogado", comemorado no último dia 11 do mês em curso.

Nº 44/2003 - 11/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Vítor de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2003 - 11/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Airton Custódio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2003 - 04/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Maria Rita Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2003 - 04/08/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Rita Rosa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 40/2003 - 11/07/2003 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Sebastião Lemes Mendes, por ocasião de seu falecimento, ocorrido dia 05 de julho do ano em curso, na cidade de Araras/SP.

Nº 39/2003 - 30/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcides Cezário , por ocasião de seu falecimento.

Nº 38/2003 - 30/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mário Fernandes Mendes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2003 - 23/06/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Carlos Paiva, por ocasião do seu falecimento.

Nº 36/2003 - 23/06/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luciolo Paiva (Piula), por ocasião do seu falecimento.

Nº 35/2003 - 16/06/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Mariana Francisca do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 34/2003 - 16/06/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Sra. Rosa Maria de Lima, Diretora da Escola Municipal Terezinha Barroso Hardy, do bairro São Cristóvão, pela excelência do trabalho que a mesma vem realizando junto ao grupo docente e discente daquele educandário.

Nº 33/2003 - 16/06/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Zilda da Silva Barreiro, a qual compõe o quadro funcional da Prefeitura Municipal, estando lotada no Cemitério Municipal, prestando relevantes serviços em prol da comunidade.

Nº 32/2003 - 09/06/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Antonio Gilberto Balbino, Diretor do CIEM Profª Maria Isabel Coutinho Galvão, no bairro São Geraldo, pelo excelente trabalho que vem realizando junto ao grupo docente e discente daquela escola.

Nº 31/2003 - 26/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos diretores do Programa "Globo Rural", da Rede Globo de Televisão, que comemorou a sua edição de nº 1.200 com a veiculação de um programa sobre o cultiva da mandioca, numa excelente reportagem de Ivaci Matias.

Nº 30/2003 - 19/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Julião Meyer, extensivo aos demais membros da diretoria, pela reeleição à frente da Presidência do Sindicato Rural de Pouso Alegre.

Nº 29/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Firmino da Silva , por ocasião de seu falecimento.

Nº 28/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Secretário Municipal de Governo, Sr. Carlos Roberto Castilho, que tem realizado um relevante trabalho em prol de nossa comunidade.

Nº 27/2003 - 12/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Maria Benedita Andrade Ribeiro Mendonça, que compõe o quadro de servidores da Prefeitura Municipal, desempenhando com singular competência a função de Diretora do Departamento de Orçamento, realizando um relevante trabalho para o bom andamento da Administração Municipal.

Nº 26/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Kely Ferraro Prenda, que compõe o quadro de servidores da Prefeitura Municipal, desempenhando com singular competência a função de enfermeira, realizando um relevante trabalho na área de saúde, principalmente no Posto de Saúde da comunidade do Bairro dos Chaves.

Nº 25/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Doutora Elizabeth Junqueira, a qual compõe, há cerca de sete anos, o quadro funcional da Prefeitura Municipal como médica pediatra, prestando relevantes serviços em prol da saúde em nosso Município, dando ênfase especial ao Bairro dos Chaves.

Nº 24/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Dr. Jésus Ribeiro Pires, da Faculdade de Medicina Dr. José Antônio Garcia Coutinho, na pessoa de seu Presidente, acadêmico Rafael Jorge Teixeira Djouki, pelo movimento desencadeado em favor de uma solução democrática para o problema envolvendo a reitoria da Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVÁS.

Nº 23/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, genitora do Padre Mauro Morais, por ocasião de seu passamento.

Nº 22/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, SR. OLAVO BILAC PINTO, o qual empenhou-se com afinco para solucionar o recente problema vivido pela Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS.

Nº 21/2003 - 05/05/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Guilhermina Ferreira Morais, por ocasião de seu falecimento.

Nº 20/2003 - 05/05/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Ronaldo Aparecido Corrêa (MASP 341 413-3) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 19/2003 - 28/04/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Inspetor Ângelo Augusto de Freitas, da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 18/2003 - 07/04/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Henrique Miranda, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição à frente da Associação dos Moradores do bairro Árvore Grande.

Nº 17/2003 - 31/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Silvério Botelho, extensionista agropecuário da EMATER, o qual desde julho de 1974, desenvolve um excelente trabalho em prol das comunidades rurais do Município.

Nº 16/2003 - 24/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Leon Denis Carvalho, extensivo aos demais membros da diretoria, pela eleição à frente da Presidência do Sindicato dos Servidores Públicos de Pouso Alegre.

Nº 15/2003 - 24/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Sra. Maria Salete Rodrigues, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua mãe, senhora Nair Coutinho Rodrigues.

Nº 14/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à sua Excelência Reverendíssima, o Monsenhor Benedito Marcílio Magalhães, o qual sempre devotou sua vida inteiramente a Deus, e, através de seu altruísmo e imorredoura fé, dedicou-se com fervor à construção de vários templos católicos, ressaltando o da paróquia de São José Operário, no Bairro São Carlos.

Nº 13/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Vereador Geraldo Cunha Filho, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua avó, senhora Alexina de Barros Cobra.

Nº 12/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Sr. Olavo Bilac Neto, extensivo aos demais familiares, por ocasião do recente falecimento de sua avó, senhora Maria Carlota Cunha de Freitas.

Nº 11/2003 - 10/03/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Fernandes Barreiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 10/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Ricardo Teobaldo (MASP 391.273-0) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 9/2003 - 10/03/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Detetive Júlio César Fernandes de Oliveira (MASP 341.678-1) da Polícia Civil de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 8/2003 - 07/03/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Ribeiro da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 7/2003 - 07/03/2003 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes da Escola de Samba Unidos da Tijuca, pela conquista do primeiro lugar no Carnaval 2003, o que muito engrandece nosso município.

Nº 6/2003 - 24/02/2003 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à empresa Johnson Controls Automotive, representada pelo seu gerente geral, o Sr. Ricardo Baccari Amary, pela comemoração de seis anos de instalação na cidade de Pouso Alegre, constituindo-se, atualmente, numa das mais importantes indústrias do Município.

Nº 5/2003 - 24/02/2003 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Monsenhor Antônio Carlos Félix, que por mérito será sagrado Bispo, no dia 04 de maio de 2003.

Nº 4/2003 - 24/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Afonso Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 3/2003 - 10/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem Liliane da Silva Rodrigues., por ocasião de seu falecimento.

Nº 2/2003 - 06/02/2003 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulcinéia Aparecida Figueiredo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 1/2003 - 03/02/2003 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Pinto Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 76/2002 - 09/12/2002 - Os Vereadores que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Lázaro Coutinho, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2002 - 02/12/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 74/2002 - 25/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Batista Alves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 73/2002 - 18/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vivaldo Eurides Barzon, por ocasião de seu falecimento.

Nº 72/2002 - 11/11/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Dauro Perlatto, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2002 - 04/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Rafael Canto Rodrigues, por ocasião de seu falecimento.

Nº 70/2002 - 04/11/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Maria Vieira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 69/2002 - 14/10/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vivi Sanches Mendonça, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2002 - 14/10/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião Gonçalves Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2002 - 14/10/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Ferreira da Silva, em virtude de seu falecimento.

Nº 66/2002 - 14/10/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Clara Campanella Cruz, em virtude de seu falecimento.

Nº 65/2002 - 07/10/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Francisco Rafael Gonçalves pela pela excelente performance no último pleito realizado no dia de outubro, quando obteve quantidade expressiva de votos., o que confirma a o reconhecimento de seu trabalho em prol da realização dos elevados objetivos sociais.

Nº 63/2002 - 23/09/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Magui Maria Pascoal Rosa, em virtude de seu falecimento.

Nº 62/2002 - 23/09/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Excelentíssima Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Benedita da Silva, pelo empenho em elucidar o caso da morte do jornalista da Rede Globo, Sr. Tim Lopes, estendendo as congratulações a toda a sua equipe de governo e aos incansáveis policiais do Rio de Janeiro.

Nº 61/2002 - 16/09/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, pela excelente atuação dos nossos literatos da Academia Pouso-alegrense de Letras e União Brasileira de Trovadores no cenário nacional.

Nº 60/2002 - 09/09/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Francisca Valda Marquês Nunes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 59/2002 - 02/09/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Afonso Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 58/2002 - 26/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação Ronald Mac Donald´s , pela realização do Projeto Mac Dia feliz 2002, em especial a franquia de Pouso Alegre, cuja renda foi revertida a Fundação São Rafael.

Nº 57/2002 - 19/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Severino de Castro, conhecido por "(Tonhinho da Nogueira", por ocasião de seu falecimento.

Nº 56/2002 - 12/08/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Silvestre Francisco do Prado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2002 - 12/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Elza Scodeller Chaves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2002 - 12/08/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Novas Guirão, em razão de seu falecimento.

Nº 53/2002 - 07/08/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Alexandre Dutra, Secretário Municipal de Infra Estrutura, pelo excelente trabalho de limpeza realizado no bairro Chaves.

Nº 52/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos ilustres médicos que atendem no Posto de Saúde do Bairro Chaves, pela excelência dos serviços prestados em prol da saúde em nosso Município.

Nº 51/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao “Jornal Gente em Ação”, na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 50/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Luiz de Paula, por ocasião de seu falecimento.

Nº 49/2002 - 07/08/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. João Pereira Aquino, pelo excelente serviço prestado como motorista da empresa Jóia Turismo.

Nº 46/2002 - 24/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Ribeiro Fernandes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 47/2002 - 21/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Bazília Lúcio Beltrami, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2002 - 17/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Diretoria e a todo o funcionalismo do Hospital das Clínicas Samuel Libânio", em virtude da excelente avaliação recebida pelo Ministério da Saúde pela qualidade em atendimento.

Nº 44/2002 - 17/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Licínio Rios, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2002 - 17/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Amélia Morato de Assis, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2002 - 17/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antonio Claret Rios, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2002 - 10/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Hebert Campos, extensivo aos demais membros da diretoria, pela excelência das obras que estão sendo realizadas no Clube de Campo Fernão Dias, projetando-o como um clube social de singular importância para o Município.

Nº 40/2002 - 07/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Eurídice Carvalho Coutinho, por ocasião de seu falecimento.

Nº 39/2002 - 05/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Laize de Oliveira Costa, em virtude de seu passamento.

Nº 38/2002 - 03/06/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Coutinho da Costa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 37/2002 - 03/06/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Hudson Vítor Reciate, por ocasião de seu falecimento.

Nº 36/2002 - 03/06/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Hebert Campos, extensivo aos demais membros da diretoria, pela reeleição e posse à frente da Presidência do Clube de Campo Fernão Dias.

Nº 35/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Nº 34/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. João Edeir Faria de Souza, por seus relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 33/2002 - 27/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Beraldo Lisboa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 32/2002 - 20/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Celso Antônio Contrucci de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 31/2002 - 20/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Vitor Pereira da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 30/2002 - 13/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Batista de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 29/2002 - 06/05/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Coutinho Amaral, por ocasião de seu falecimento.

Nº 28/2002 - 29/04/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Benedita Silveira de Rezende, em virtude de seu falecimento.

Nº 27/2002 - 29/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Conrado Carvalho Miranda, em razão de seu falecimento.

Nº 26/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO às Instituições que congregam as "obras pavonianas", em nosso Município, quais sejam, o Colégio São José e a Escola Profissional "Delfim Moreira", extensiva às diversas comunidades que surgiram através do trabalho do Venerável "Ludovico Pavoni", cuja beatificação por Sua Santidade, o Papa João Paulo II, ocorreu no dia 14 do mês em curso, em Roma.

Nº 25/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à TV Libertas, pela realização do Projeto TV de Rua, realizado no último dia 14 de abril, no bairro São João, que contou com a participação de várias entidades de nossa cidade.

Nº 24/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Delegado de Polícia, Dr. José Walter da Motta Matos (MASP 343.148-3), extensiva a sua equipe, composta pelos Srs. José Pedro de Resende Esc. Pol. I (MASP 386.205-9), José Luiz do Prado Det. II (MASP 294.949), Fábio Balca Costa Neves Det. I (MASP 667.671) e Edgar Kelei Novelli Esc. Pl. I (MASP 667.968-2), pela eficiência e rapidez na elucidação do caso Campanella.

Nº 23/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Abel Guersoni, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 22/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Ordem do Advogados do Brasil em Pouso Alegre, na pessoa de seu Presidente, Dr. Rafael Tadeu Simões, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 21/2002 - 15/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido douto Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na pessoa de seu Presidente, acadêmico Geraldo Cunha Neto, pelo empenho junto ao Governo Federal, para a implantação do Fórum da Justiça Federal em Pouso Alegre.

Nº 20/2002 - 08/04/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Júlio Pereira da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 19/2002 - 08/04/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Sueli Nogueira Silva e Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 18/2002 - 08/04/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Rezende da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 17/2002 - 08/04/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Durval de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 16/2002 - 25/03/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Tomio Yano, em razão de seu falecimento.

Nº 15/2002 - 12/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Marcos Lima, por tão bem representar a região sul mineira durante a Convenção Extraordinária do PMDB, realizada no último dia 3 do mês em curso, assim como pelos relevantes serviços prestados à cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 14/2002 - 11/03/2002 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldir Barros da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 13/2002 - 11/03/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria José Martins Damas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 12/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à ilustríssima Senhora Doutora Ana Cláudia Raposo Braga, a qual compõe o quadro funcional da Prefeitura Municipal, pela excelência dos serviços prestados em prol da saúde em nosso Município.

Nº 11/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo Senhor 2º Tenente PM Robson Antônio Victor, pela excelência dos serviços prestados em prol da segurança de nosso Município, como sub-comandante da 56ª CIA PM.

Nº 10/2002 - 04/03/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Sr Delegado de Polícia, Sr. Jose Waletr da Motta Mattos, que respondeu pelo Setor de Trânsito da 13º Delegacia Regional de Segurança Pública.

Nº 9/2002 - 18/02/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Doutor Adair Ribeiro, Magnífico Reitor da UNINCOR e Presidente da Academia Mineira de Odontologia, por tão bem representar a classe no cenário estadual, e porque não dizer, nacional.

Nº 8/2002 - 18/02/2002 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Amaury da Silva Neves, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a chefia da Dívida Ativa da Prefeitura Municipal.

Nº 7/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares, amigos e correligionários do Senhor Prefeito de Santo André/SP., Celso Daniel, em razão de seu falecimento.

Nº 6/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sebastião José Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 5/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Luiz Ronaldo de Oliviera, por ocasião de seu falecimento.

Nº 4/2002 - 04/02/2002 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Raimundo (Maróca), em razão de seu falecimento.

Nº 1/2002 - 30/01/2002 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Sra. Terezinha Isaura de Freitas Milani, Vice-Diretora da Escola Municipal Monsenhor Mendonça, pelo excelente trabalho que vem realizando junto ao grupo docente da escola.

Nº 3/2002 - 18/01/2002 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria de Lourdes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 2/2002 - 18/01/2002 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Odete Leite Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 124/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo discente da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, formandos 2001, responsáveis pelo bom desempenho durante o provão do MEC, que valeu aquela instituição a nota “B”.

Nº 123/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo docente da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pela conquista da nota “B” por aquela Instituição, no provão realizado pelo MEC.

Nº 122/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. José Carlos Corrêa, Diretor da Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, pela conquista da nota “B” por aquela Instituição, no provão realizado pelo MEC.

Nº 121/2001 - 10/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Sra. Magda Baret de Barros, pelos relevantes serviços prestados junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 120/2001 - 06/12/2001 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Aguinaldo Maranhão Cordeiro Falcão.

Nº 119/2001 - 06/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Arthur Tavares Bettencourt, Reitor da Universidade de Pouso Alegre – UNIPA, pela conquista da nota “B” pela Faculdade de Ciências Médicas Dr. Antonio Garcia Coutinho, no provão realizado pelo MEC.

Nº 118/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Paulo Marques de Araújo, por ocasião de seu falecimento.

Nº 117/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. José Eduardo Vergueiro Neves Júnior, pelo excelente serviço prestado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 116/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Delegado de Polícia Civil, Dr. Silvio Marques, que será agraciado com o Título de Cidadão Honorário da cidade de Inconfidentes, no próximo dia 07 de dezembro.

Nº 115/2001 - 03/12/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos proprietários da empresa Ice Bom, Srs. Simão Pereira e André Luiz Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município.

Nº 114/2001 - 03/12/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Eufrásio Machado, em razão de seu falecimento.

Nº 113/2001 - 26/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio à Presidência da Câmara dos Deputados em virtude do Projeto de Lei que acarreta mudanças que afetam direitos dos trabalhadores regidos pela CLT.

Nº 112/2001 - 26/11/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Marco Ligabó, MM. Juiz de Direito Substituto, pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na Comarca de Pouso Alegre.

Nº 111/2001 - 23/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, o senhor João Batista Ferraz de Carvalho, funcionário da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um ótimo trabalho.

Nº 110/2001 - 19/11/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Orlando Pereira Aquino, em razão de seu falecimento.

Nº 109/2001 - 19/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Hilton Carneiro Coutinho, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a chefia da garagem da Prefeitura Municipal.

Nº 108/2001 - 12/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Marcelo Rutter Salles, digníssimo Promotor de Justiça na Defesa do Cidadão, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da causa pública.

Nº 107/2001 - 12/11/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Marques de Paiva, em razão de seu falecimento.

Nº 105/2001 - 12/11/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Mariano de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 106/2001 - 07/11/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Moradores do Bairro São João, pela realização da festa "Rainha da Primavera" que foi um grande sucesso.

Nº 104/2001 - 01/11/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Consuelo Fernandes Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 103/2001 - 29/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Major Sebastião Honório Siqueira, Sub-comandante do 20 BPM-MG, agraciado com a Medalha de Mérito de Defesa Civil, por merecimento.

Nº 102/2001 - 29/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Cel. Wilson Pereira Gonçalves, agraciado com a Medalha Santos Dumont, grau prata.

Nº 101/2001 - 29/10/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Armando Antônio Ferraz, por ocasião de seu falecimento.

Nº 100/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, ao Sr. Murilo Maia e demais familiares da Sra. Francisca Apolônia Maia, por ocasião de seu falecimento.

Nº 99/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao CANTAREIRA ESPORTE CLUBE do bairro São João, pela brilhante conquista da I COPA BINGO REAL DE FUTEBOL AMADOR DE POUSO ALEGRE.

Nº 98/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Antônio Donizetti Moreira de Andrade, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, no Departamento de Cobranças da Prefeitura Municipal.

Nº 97/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao Comandante da Polícia Rodoviária Estadual, Ten. Ruben de Arimatéia Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 96/2001 - 22/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vicente Carlos Lima, pelo excelente serviço prestado em prol da comunidade na empresa Princesa do Sul.

Nº 95/2001 - 22/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Gonçalves Campos, em razão de seu falecimento.

Nº 94/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ilustríssima Diretora da Superintendência Regional de Ensino, Aparecida Graças Mariano Katib, extensiva a todo corpo docente do município, pela data comemorativa do Dia dos Professores.

Nº 93/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Arminda Barbosa Gonçalves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 92/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ilustríssima Secretária de Educação Municipal, Elizabeth Cardoso Santos Costa, extensiva a todo corpo docente do município, pela data comemorativa do Dia dos Professores.

Nº 91/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Robson Ricardo de Castro, em razão de seu falecimento.

Nº 90/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Lauro dos Santo, Diretor Regional da Saúde de Pouso Alegre, agraciado em ato solene no dia 05 de outubro do ano em curso em Belo Horizonte, com a Medalha de Mérito de Defesa Civil.

Nº 89/2001 - 15/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Sra. Maria Virgília Rosa Pereira, pelos relevantes serviços prestados frente a Secretaria Executiva do Procon de Pouso Alegre.

Nº 88/2001 - 15/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Lúcia de Fátima dos Reis Vieira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 87/2001 - 08/10/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Sagiorato, por ocasião de seu falecimento.

Nº 86/2001 - 08/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a senhora Cristiane Rocha de Moura Ferro, funcionária da Secretária de Saúde Municipal, onde vem realizando um brilhante trabalho.

Nº 85/2001 - 08/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sebastião Gonçalves Da Dalf, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Departamento de Fiscalização Municipal da Prefeitura..

Nº 84/2001 - 08/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Renato Lenzi Bechara, por ocasião de seu falecimento.

Nº 83/2001 - 01/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Sueli Nogueira Silva e Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 82/2001 - 01/10/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão Eyder de Souza Lambert, da 56ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 81/2001 - 01/10/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Albertina Pereira de Andrade, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 26 de setembro.

Nº 80/2001 - 24/09/2001 - à Sra. Maria Sirlei da Silva Borges, diretora da Escola Estadual Geraldina Tosta, pelo importante serviço prestado em prol da educação em nosso município.

Nº 79/2001 - 24/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Narbot, por ocasião de seu falecimento.

Nº 78/2001 - 24/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Wilson Pellegrini, por ocasião de seu falecimento.

Nº 77/2001 - 17/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Orlando Palocci, pela eleição e posse à frente da Presidência do Diretório do Partido dos Trabalhadores em Pouso Alegre.

Nº 76/2001 - 17/09/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Conzeintino, por ocasião de seu falecimento.

Nº 75/2001 - 17/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Prefeitura Municipal de Campinas/SP e aos familiares do ilustre Prefeito àquela cidade, Senhor “Toninho do PT”, por ocasião de seu passamento.

Nº 74/2001 - 10/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Chapa Participação, através de seu presidente, o jovem Geraldo Cunha Neto, pela eleição e posse à frente da nova gestão do Diretório Acadêmico Profº Jorge Beltrão

Nº 73/2001 - 03/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos Senhores João Carlos, Fiscal da Vigilância Sanitária e Ferraz, Fiscal de Posturas, pelos excelentes trabalhos prestados em nosso Município, nas suas importantes áreas de atuação da Prefeitura Municipal.

Nº 72/2001 - 03/09/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Brás Pereira de Morais, ex-Vereador desta Casa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 71/2001 - 03/09/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Presidenta da Fundação PROMENOR, Inês Rócio Cardoso, pelo brilhante trabalho que vem realizando frente a esta Autarquia.

Nº 70/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Aparecida da Silveira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 69/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Benedita Dias, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2001 - 03/09/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Bruno Valias Ferreira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 67/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Margarida Francisca da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 66/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Marco Antônio Ribeiro, Chefe Operacional do Departamento de Trânsito da Prefeitura, pelo excelente trabalho prestado no Departamento de Trânsito da Prefeitura.

Nº 65/2001 - 20/08/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. José Roberto Silva, pelo excelente trabalho prestado de nosso município, frete a direção do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal.

Nº 64/2001 - 20/08/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Dr. Tarcísio Geraldo de Freitas, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, pelo excelente trabalho prestado frente a sua Secretaria.

Nº 63/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Sandoval Anderson Pereira, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Departamento de Manutenção e Controle de Veículos da Prefeitura Municipal.

Nº 62/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal da Cidade", na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pouso-alegrense.

Nº 61/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Messias Bernardes, por ocasião de seu falecimento.

Nº 60/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neuza Oliveira Barros, por ocasião de seu falecimento.

Nº 59/2001 - 25/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Secretária de Educação Municipal, Elizabeth Cardoso Santos Costa, pelos relevantes serviços prestados à área de educação.

Nº 58/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Imaculada Batista Alves, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 13 de junho.

Nº 57/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Donizete Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 56/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marco Aurélio de Faria, por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2001 - 18/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Célio Gonçalves Dias, por ocasião de seu falecimento.

Nº 54/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Rosa Maria de Lima, diretora do Centro de Educação Municipal Terezinha Barroso Hardy, pela iniciativa da realização do 1º Forró Fest, com escolha do Rei, da Rainha, do Príncipe e da Princesa da Festa, com a finalidade de angariar fundos para a entidade e valorização do aluno.

Nº 53/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Pedro Correia, por ocasião de seu falecimento.

Nº 52/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Academia Ana Maria, pela contemplação como uma das cinco melhores do ramo, o que lhe valeu o Prêmio "Excelência Empresarial 2001".

Nº 51/2001 - 04/06/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, à Senhora Ana Maria Floriano Barbosa, pelo excelente serviço prestado em prol do nosso Município, frente a direção do Setor de Habitação da Prefeitura Municipal.

Nº 50/2001 - 28/05/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Nair Bento dos Santos, por ocasião de seu falecimento.

Nº 49/2001 - 28/05/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à meritíssima Dra. Camila Pereira Zaidler, mui digna Juíza Presidente da Vara do Trabalho de Pouso Alegre, pela excelência dos serviços prestados à comunidade pouso-alegrense.

Nº 48/2001 - 28/05/2001 - A Exma. Sra. Profª Maria Antonieta Biajoni Tibúrcio, diretora do CESEC de Pouso Alegre, pelo importante encontro realizado em nossa cidade, com a presença de mais de 170 (cento e setenta) pessoas da área de educação, no dia 11 próximo passado.

Nº 47/2001 - 21/05/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais e após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da diretoria da Associação de Moradores do Bairro São Geraldo, eleitos no pleito realizado no mês em curso.

Nº 46/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José de Freitas, por ocasião de seu falecimento.

Nº 45/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Raimundo Hélio Nunes Nascimento, por ocasião de seu falecimento.

Nº 44/2001 - 21/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jacy Teixeira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 43/2001 - 14/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Vicente Venâncio, por ocasião de seu falecimento.

Nº 42/2001 - 07/05/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Rosa Rodrigues, por ocasião de seu falecimento.

Nº 41/2001 - 07/05/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira da Silva, em razão de seu falecimento.

Nº 40/2001 - 07/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Jaciro Antônio de Lima, por ocasião de seu falecimento.

Nº 39/2001 - 07/05/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Luiz de Sousa Bustamante, por ocasião de seu falecimento.

Nº 38/2001 - 30/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao "Jornal da Cidade", na pessoa de seu diretor-responsável, e seus funcionários, pela passagem de seus 2 anos de funcionamento, enaltecendo pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade pousoalegrense.

Nº 37/2001 - 30/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Joana Giorgete Veiga, Presidenta do Grupo Fraternidade Espírita Irmão Alexandre, pelo relevante trabalho realizado junto as pessoas carentes de nossa comunidade.

Nº 36/2001 - 23/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Geraldo Dias dos Santos, em razão de seu falecimento.

Nº 35/2001 - 23/04/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Sebastião Claret da Silveira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 34/2001 - 16/04/2001 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do garoto Olivério Francisco Simões Júnior, em razão de seu falecimento.

Nº 33/2001 - 09/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APOIO, aos senhores congressistas, Deputados e Senadores, que estão imbuídos em uma ação conjunta para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apuração das diversas denúncias de corrupção no cenário político do País.

Nº 32/2001 - 09/04/2001 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Dr. Jair Siqueira, por ocasião do recente falecimento de sua mãe, senhora Emília Soares Ferreira.

Nº 31/2001 - 09/04/2001 - O Vereador que estas subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Caetano Alves Chaves, por ocasião de seu falecimento no dia 06 de abril próximo passado.

Nº 30/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Caetano Alves Chaves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 29/2001 - 09/04/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, às Lojas Maçônicas Fraternidade Sul Mineira nº 1.093 e Bernardino de Campos Júnior nº 2.987, extensivo aos demais colaboradores, pela realização da 3ª Feira das Nações em Pouso Alegre, que objetivou a arrecadação de fundos em prol das instituições beneficentes e entidades filantrópicas de nossa comunidade.

Nº 28/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Dr. Carlos Manoel Cançado Blanco, por ocasião de seu passamento ocorrido no último dia 06 de abril.

Nº 27/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Francisco Pedro da Silva, por ocasião de seu falecimento.

Nº 26/2001 - 09/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Câmara Municipal de Cambuí/MG. e aos familiares do Vereador e Vice-Presidente àquela Casa, Senhor Paulo Roberto Lopes, por ocasião de seu passamento.

Nº 25/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Leda Marques Ribeiro, médica atuante da área de ginecologia e obstetrícia de nossa cidade e professora na Universidade de Pouso Alegre, a qual embarcará brevemente para a Inglaterra, com a finalidade de fazer um curso de especialização em "oncologia mamária", do Profº Ian Fentiman, no Guy's Hospital, da Universidade de Londres.

Nº 24/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Doutora Jussara Vono Toniolo, médica endocrinologista de nossa cidade e professora na Universidade de Pouso Alegre, a qual embarcará brevemente para Chicago, nos Estados Unidos da América, com a finalidade de fazer o pós doutorado em endocrinologia.

Nº 23/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Reverendíssimo Monsenhor José Francisco Rezende Dias, pela recente nomeação como Bispo Auxiliar da Arquidiocese.

Nº 22/2001 - 02/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria de Lourdes Dias Alves, por ocasião de seu falecimento.

Nº 21/2001 - 02/04/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Abel Guersoni, pela brilhante atuação frente à 24ª Subseção da OAB em Pouso Alegre.

Nº 20/2001 - 02/04/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Luiz José Pereira, em razão de seu falecimento.

Nº 19/2001 - 26/03/2001 - ssss

Nº 18/2001 - 26/03/2001 - Os  Vereadores signatários desta  requerem, consoante  preceitos regimentais, seja encaminhada  a  presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilmo. Sr. Dr. Elísio Meireles de Miranda, pelo trabalho realizado frente à pró-reitoria da UNIPA – Universidade de Pouso Alegre.

Nº 17/2001 - 26/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Aparecida Rosa Machado,por ocasião de seu falecimento.

Nº 16/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira Filho, em razão de seu falecimento.

Nº 15/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Benedito Margarida de Carmago, por ocasião de seu falecimento no último dia 01 de março.

Nº 14/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Pereira Costa, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 15 de março.

Nº 13/2001 - 19/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Roberto Puccini, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 14 de março.

Nº 11/2001 - 12/03/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. Arthur Tavares Bettencourt, nomeado Pró-reitor da Universidade de Pouso Alegre – UNIPA, e demais membros da diretoria.

Nº 10/2001 - 12/03/2001 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Deputado Federal, SR. ROBERTO BRANT, que foi nomeado Ministro da Previdência e Assistência Social.

Nº 9/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Neilo Raimundo dos Reis, em razão de seu falecimento.

Nº 8/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor João Pereira de Figueiredo, em razão de seu falecimento.

Nº 7/2001 - 12/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Áurea de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 6/2001 - 05/03/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Lourdes Barbosa Ferreira, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 21 de fevereiro.

Nº 5/2001 - 19/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Câmara Municipal de Silvianópolis/MG. e aos familiares do Vereador àquela Casa, Senhor Carlos Alberto Beraldo, por ocasião de seu passamento.

Nº 4/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do casal Paulo Sérgio Alves da Silva e Hilda Rosane Queiróz da Silva, em razão de seu falecimento, ocorrido no último dia 28 de janeiro.

Nº 3/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Antônio de Barros Cobra, em razão de seu falecimento.

Nº 2/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Alberto Nunes Mazzoleni, por ocasião de seu falecimento ocorrido no último dia 22 de janeiro.

Nº 1/2001 - 05/02/2001 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Gabriela de Jesus, por ocasião de seu falecimento no último dia 19 de janeiro.

Ofício Legislativo (159)

Nº 481/2004 - 22/11/2004 - Vimos pelo presente, solicitar a esta empresa estudos visando a mudança do itinerário da linha bairro São João/ Centro, para que esta se estenda até o bairro Esplanada/Altaville, haja visto que grande parte de moradores do bairro São João prestam serviços domésticos nos bairros citados e adjacentes. A não existência da linha São João/Esplanada prejudica a contratação dos mesmos, visto que necessitam de quatro passes diários, o que eleva demais o gasto com transporte. Pelo exposto, pedimos medidas urgentes para o problema, por se tratar de uma questão social. Certos de podermos contar com o elevado espírito público de V.Sa., e no aguardo de um pronunciamento sobre a questão, antecipamos nossos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 392/2004 - 13/09/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que solucione o mais breve possível o caso da Sra. Maria Aparecida Garcia, residente da rua 23 nº 180 no bairro Cidade Jardim. A mesma afirma que o Sr. Prefeito garantiu a ela que logo após o carnaval do corrente ano reconstruiria sua residência, que teve sua residência destruída antes do natal. É importante salientar que a Sra. Maria Aparecida já quitou todas as prestações junto a Caixa Econômica Federal, e no momento está desempregada, impossibitando-a de fazer novos empréstimos, morando de favor. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 374/2004 - 30/08/2004 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Exa. que providencie quinze sacos de cimento, bem como, a mão de obra para concluir a reforma das salas de aula da Escola Ana Augusta, situada na rua Joaquim Alves da Cunha. Solicitamos urgência no pedido, pois a escola gostaria de aproveitar o feriado prolongado do dia 07 de setembro para concluir esta obra, buscando não atrapalhar o andamento das aulas. Certo de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo meus sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 284/2004 - 04/06/2004 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., gestões junto ao Governo do Estado, visando estudos no sentido de nomear um médico legista para a cidade de Pouso Alegre, bem como, seja feita uma reforma no prédio do IML em nossa cidade. Pouso Alegre vem se desenvolvendo a cada dia e, consequentemente, o número de homicídios têm aumentado. Segundo pesquisas, no ano de 1998, foram registrados, aproximadamente, 200 casos de homicídio em Pouso Alegre. Além disso, a cidade fica nas proximidades da Rodovia Fernão Dias, onde o número de acidentes fatais é cada vez maior. É de extrema necessidade a nomeação de mais um médico legista para nosso Município, tendo em vista  que  o Hospital das Clínicas Samuel Libânio presta atendimento não só a Pouso Alegre, como para toda a região. Na certeza de poder contar com a  proverbial atenção de V. Exa. para o pleito acima epigrafado, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais altos protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, ANTONIO THEODORO MENDES Vereador

Nº 263/2004 - 27/05/2004 - Face ao desconto efetuado em folha de pagamento a título de contribuição do INSS, referente ao mês de maio de 2004, venho solicitar a V.Exa. que autorize a retirada da incidência do valor descontado em favor daquele Instituto, uma vez que já existe decisão liminar, segundo a AMM - Associação Mineira de Municípios, suspendendo a obrigatoriedade de contribuição pelos agentes políticos. No aguardo de um breve pronunciamento a respeito, subscrevo-me,

Nº 262/2004 - 26/05/2004 - Conforme contato anterior, vimos pelo presente, solicitar a presença de representantes dessa empresa para trazer os esclarecimentos necessários sobre o trabalho realizado pela MS Metais, neste município, a fim de que a Comissão de Ordem Social desta Casa possa concluir seus trabalhos. A reunião da COS com os representantes da MS Metais irá ocorrer às 14:00 horas do dia 03 de junho (quinta-feira), na Câmara Municipal de Pouso Alegre, na sala Bernardino de Campos, que abordará os seguintes assuntos: Esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas pelo grupo de empresas a que pertence a MS Metais Como se deu a instalação da MS Metais em Pouso Alegre Como se deu a escolha do local para a implantação da empresa. Como se deu o processo de licenciamento junto aos órgãos ambientais e a Prefeitura de Pouso Alegre Explicações da direção da empresa sobre as diversas reclamações dos moradores da região próxima a MS Metais, veiculadas na imprensa local, tais como contaminação por chumbo na água e plantas no local. Informações sobre o monitoramento realizado pela empresa quanto aos impactos ambientais. Existência ou não de interesse da empresa em instalar-se em outra localidade, neste município, mais apropriada para a realização de tal atividade. Contamos com a colaboração de V. Sa., para que o relatório desta Comissão possa ser feito de forma clara e imparcial, trazendo, assim, a verdade dos fatos.

Nº 261/2004 - 26/05/2004 - Pelo presente, solicitamos a V. Exa., a contratação dos serviços de empresa para a realização de exames do solo e de plantas localizadas ao lado da empresa M S Metais Ltda, a fim de confirmar a denúncia apresentada por moradores da região , que afirmam estar a empresa poluindo o local. O resultado deste exame é de grande importância para que a Comissão de Ordem Social desta Casa possa concluir seus trabalhos sobre o caso " MS Metais". cado. Sendo só o que se nos apresenta para o momento, antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecemo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 259/2004 - 26/05/2004 - Face à necessidade de apreciação de matéria relativa às condições para aposentadoria por invalidez de Vereadores, os membros deste Poder Legislativo vêm requerer de V.Exa., os procedimentos necessários para que seja exarado um parecer jurídico pelo renomado publicista, Profº José Rubens Costa, objetivando instruir o projeto de forma regular, estribado nos preceitos constitucionais e legais vigentes, evitando-se, assim, na incorreção de vícios de forma. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 244/2004 - 17/05/2004 - Pelo presente, vimos instar de V.Exa. que interceda junto à 13º Delegacia Regional de Polícia, mais especificamente no tocante à necessidade de divulgação, em local de fácil acesso, da escala dos médicos de plantão que atuam no Instituto Médico Legal – IML. Por oportuno, unimo-nos perante essa Administração Pública para reivindicar obras de melhoria naquele IML, que, requer alguns reparos de caráter emergencial, para bem atender a comunidade. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de v.Exa., antecipamos agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 226/2004 - 10/05/2004 - Em nome da comunidade do Bairro dos Afonsos e adjacências, vimos instar a valiosa intercessão de Vossa Senhoria junto a esse órgão, objetivando viabilizar estudos de uma outra área no Município de Pouso Alegre para a implantação do “aterro controlado”, haja vista o enorme impacto ambiental e social que será desencadeado, na hipótese de concretização de tal empreendimento naquela região extremamente produtiva, conforme estribado em documentação que estamos encaminhando. A análise de uma outra área, que não traga tantos malefícios e que seja mais apropriada a esse tipo de atividade é de bom alvitre e decorre de aspiração generalizada da população daquela localidade, a qual espera ansiosamente por uma solução satisfatória desse problema que vem preocupando, sobejamente, a todos os envolvidos. Esperando poder contar com a proverbial atenção de Vossa Senhoria e, no aguardo de um oportuno pronunciamento desse laborioso órgão ambiental, antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 192/2004 - 23/04/2004 - Face ao expediente dessa 5ª Promotoria de Justiça, de nº 073/03, noticiando sobre a resposta do Poder Executivo local acerca do Requerimento nº 15/2003, que foi objeto de uma representação deste Vereador, utilizo-me do presente para apresentar minhas escusas, pois a administração da Câmara, ao efetuar a pesquisa no programa, não detectou a respectiva resposta, o que ensejou a indigitada reclamação, uma vez que o Poder Executivo costuma proceder desta forma com relação às proposições legislativas. Colocando os préstimos de meu gabinete parlamentar à disposição de Vossa Senhoria, prevaleço-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 102/2004 - 26/02/2004 - Pelo presente, venho solicitar a V.Exa. o especial obséquio de viabilizar a permuta de cargos na Comissão Permanente de Ordem Social entre este Vereador e o nobre colega, Vereador André Adão Antunes, o qual concorda com a permuta, passando a composição da mesma a ser da seguinte forma: - André Adão Antunes - Relator - Marco Aurélio Alves Costa - Secretário Esperando contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 81/2004 - 10/02/2004 - Pelo presente, venho informar a intenção deste Vereador de agraciar os servidores públicos municipais com a “Insígnia Tiradentes”, em Sessão Especial a ser oportunamente agendada. Para tanto, solicito a Vossa Senhoria, o especial obséquio de indicar, para representar a classe, um servidor e uma servidora, os quais tenham maior antigüidade na Administração Pública local, visando a consecução de meu intento. Esperando poder contar com a boa acolhida de Vossa Senhoria, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 50/2004 - 28/01/2004 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa., gestões visando a convocação para o serviço militar do soldado Thiago Rodrigues de Carvalho (CAM anexo), uma vez que seu maior sonho é seguir a carreira militar. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 530/2003 - 04/12/2003 - Nos termos do art. 26, §§ 2º, 3º e 4º da Lei Orgânica Municipal, e do art. 18 do Regimento Interno da Câmara, os Vereadores signatários deste, solicitam a V. Exa. a inscrição da chapa abaixo descrita, para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2004, conforme segue: ANTONIO THEODORO MENDES - PRESIDENTE DANIEL DIAS - VICE-PRESIDENTE GERALDO CUNHA FILHO - 1º SECRETÁRIO MAURO CÉSAR LOPES - 2º SECRETÁRIO Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 526/2003 - 02/12/2003 - Venho por meio deste, encaminhar cópia do Requerimento nº 15/2003, aprovado pelo Plenário da Cãmara Municipal em 09 de junho do corrente e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, que até o presente momento não se manifestou. As informações requeridas são de extrema relevância e interesse público: a) O valor total gasto na compra do prédio da Prefeitura; b) O valor total gasto na reforma do prédio, relacionando materiais e mão de obra; c) O valor total gasto com os móveis e equipamentos; d) Xérox da planta arquitetônica do prédio. Atento às prerrogativas do Ministério Público, requeiro de Vossa Senhoria a devida intervenção junto ao Executivo no sentido de fazer cumprir os prazos estipulados em nossa LeiOrgânica, mormente o previsto no inciso XXVII do seu artigo 69.

Nº 496/2003 - 17/11/2003 - Vimos através do presente, solicitar de V. Sa. providências no que se refere à implantação de um sistema de policiamento ostensivo na praça existente na Rua Pref. Dr. Jorge Beltrão, próximo à Policlínica, onde, nos últimos tempos, têm aumentado progressivamente os índices de vandalismo e assaltos. O pedido em tela constitui, na verdade, uma aspiração de toda a comunidade local, que sofre com a ação dos meliantes principalmente nos finais de semana, quando o movimento é maior devido a proximidade com a rodoviária, e não há policiais para averiguarem o problema. Muitos assaltos que acontecem com transeuntes não são denunciados à polícia, por medo das pessoas atacadas. Muitas pessoas já foram abordadas por prostitutas que, portando punhais, atacam e assaltam os que por ali passam. Assim, um policiamento mais rigoroso e com ênfase maior aos sábados, domingos e feriados seria certamente favorável, pois intimidaria a ação dos citados indivíduos, tornando a vida dos moradores mais tranqüila. Com base no exposto, gostaríamos de pedir a atenção de V. Sa. para a consecução desse objetivo, não somente visando o conforto dos que lá residem, como também , e principalmente, a sua segurança. Sem mais para o momento, e esperando contar com os valorosos préstimos de V. Sa., subscrevemo-nos, agradecendo desde logo , e aproveitando o ensejo para renovar sinceros protestos de estima e consideração.

Nº 483/2003 - 03/11/2003 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., gestões junto a direção geral da Caixa Econômica Federal, no sentido de que seja verificada a possibilidade de trazer para Pouso Alegre uma unidade móvel do "Caminhão da Sorte", no qual serão realizados os sorteios das loterias federais da Caixa, em meados de 2004. A realização destes sorteios em nosso Município irá elevar o nome de Pouso Alegre no cenário nacional e atrairá inúmeras pessoas da região até nossa cidade. Limitando-me ao exposto, antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 454/2003 - 10/10/2003 - Em atenção os ofício nº 082/2003, dessa promotoria, requisitando diversos documentos acerca de pagamentos efetuados à Associações benemerentes do Município, vimos instar de V.Sa., a proverbial colaboração de conceder-nos um prazo maior para o cumprimento do que foi requisitado, em virtude de estarmos na espera do envio, pelo Poder Executivo, das cópias dos respectivos processos de pagamento (completos), contendo as requisições, notas de empenhos, quitações, notas fiscais ou documentos equivalentes e as devidas prestações de contas pelas entidades, para atender a contento o pedido desse Ministério Público. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipamos sinceros agradecimentos, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 398/2003 - 08/09/2003 - Como representantes legítimos do povo desta cidade, sensíveis aos inúmeros pedidos formulados pelos servidores públicos municipais, no tocante à incorporação integral dos dois abonos que compõem a remuneração dos mesmos, concedidos através das leis municipais nº 3.817/2000 e 4.150/2003, cujas cópias seguem anexas, destarte evitando que futuras administrações municipais venham a suprimir tais vantagens. Tal reivindicação, levada ao contexto desse Poder Executivo, congrega um teor de extrema justiça, uma vez que a situação financeira dos servidores públicos, a exemplo da grande maioria de nosso país, passa por acentuada crise e, a hipótese de subtração de qualquer parcela remuneratória, gera grande desconforto e preocupação a todos. Assim sendo, cientes de que tal iniciativa é restrita a esse Poder Executivo, representado por V.Exa., instamos a especial atenção para com os servidores deste Município, conferindo boa acolhida ao pedido em tela. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 322/2003 - 11/07/2003 - Em atenção à solicitação dos membros da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 19/03, para analisar as contas da prefeitura relativas ao exercício de 1998, vimos solicitar a V.Exa. o especial obséquio de autorizar que sejam encaminhadas a esta Casa, o mais rápido possível, as cópias de todos os Decretos de Abertura de Créditos Suplementares editados em 1998. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 314/2003 - 07/07/2003 - Em atenção à solicitação dos membros da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 19/03, para analisar as contas da prefeitura relativas ao exercício de 1998, vimos solicitar a V.Exa. o especial obséquio de autorizar que sejam disponibilizados para esta Casa, o mais rápido possível, uma vez que o prazo concedido a este Parlamento pelo Tribunal de Contas do Estado está se esgotando, os seguintes documentos: balanço orçamentário 1998 comparativo do balanço patrimonial balanço patrimonial balanço financeiro dívida flutuante dívida fundada Faz-se necessário que os documentos ora solicitados, sejam os documentos feitos após as correções efetuadas pelo setor competente, para sanar problemas apontados pelo Tribunal de Contas. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos agradecimentos, subscrevendo-nos,

Nº 313/2003 - 07/07/2003 - Pelo presente, vimos solicitar a V. Exa., a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, além do prazo  concedido  por essa egrégia Côrte, para o julgamento das Contas da Prefeitura e a respectiva remessa a esse Tribunal, da ata e da Resolução Legislativa contendo o resultado, relativas aos autos do processo  nº 604.368 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal deste Município, referente ao  exercício de 1998, haja vista a necessidade de compulsar a  documentação necessária para a elaboração do competente relatório ao Plenário desta Câmara Municipal. Esperando poder contar com  a  valiosa atenção de V. Exa., antecipamos agradecimentos à atenção que for dispensada  ao pleito, valendo-nos do ensejo para  renovar  os mais elevados protestos de distinto apreço e consideração.

Nº 312/2003 - 07/07/2003 - Cumprimentando-o, cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Exa., o repasse de recursos para cobertura das despesas desta Casa, referente ao mês de Julho do corrente ano, no valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) até o dia 20 do mês em curso, conforme disposto no artigo 137 da Lei Orgânica Municipal. Limitando-me ao exposto, subscrevo-me com renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 259/2003 - 09/06/2003 - Pelo presente, solicito a V.Exa. considerar meu pedido de substituição na Comissão formada através da Resolução nº 945/03, de 26 de maio de 2003, para averiguar os fatos ocorridos envolvendo a sede da Associação dos Moradores do Bairro Árvore Grande e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, em virtude de que este Vereador não conta com tempo disponível para figurar em duas Comissões Especiais. Esperando poder contar com a compreensão de V.Exa., antecipo agradecimentos, valendo-me do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 243/2003 - 04/06/2003 - Pelo presente, vimos comunicar a V.Exa. que a Comissão criada na Sessão Ordinária do dia 26 de maio do ano em curso, composta através da Resolução nº 945/2003, de 26/05/2003, em reunião de instalação realizada na sede deste Legislativo, dia 29 de maio pp., com a presença de seus membros, resolveu indicar o Vereador Antônio Theodoro Mendes para ocupar o cargo de Secretário, sendo que os demais cargos ficaram assim distribuídos: DANIEL DIAS – PRESIDENTE ANDRÉ ADÃO ANTUNES – RELATOR ANTONIO THEODORO MENDES – SECRETÁRIO ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA – MEMBRO CÉLIO AUGUSTO DE PAIVA – MEMBRO Por oportuno, solicitamos o acompanhamento da assessoria jurídica da Casa e da Sra. Valéria Simão Rezende, 1ª Secretária de Administração da Câmara, bem como autorização para que a Comissão possa utilizar-se das dependências do Plenário desta Casa para a realização das reuniões. Após a devida publicação da Resolução, esta Comissão iniciará o envio das convocações aos envolvidos com os fatos ocorridos envolvendo a sede da Associação dos Moradores do Bairro Árvore Grande e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Sendo só o que se nos apresenta, subscrevemo-nos,

Nº 137/2003 - 24/03/2003 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 134/2003 - 20/03/2003 - Pelo presente, os Vereadores que compõem esta edilidade, vêm solicitar a V.Exa. a continuidade do ilustre Dr. Lauro Santos à frente da gestão da Diretoria Regional de Saúde deste Município. Tal solicitação está embasada na excelência do trabalho desenvolvido por esse competente profissional, o qual dedica-se com afinco à causa da saúde de nossa população, a despeito de todas as dificuldades vivenciadas, haja vista o crítico momento em que o país atravessa, afetando de forma direta todos os setores da economia e da administração. Esperando contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos à proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 126/2003 - 17/03/2003 - Face à caótica situação em que se encontra o sistema público de saúde na cidade de Pouso Alegre, especialmente com o fechamento do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, culminando com a drástica diminuição dos atendimentos, internações e intervenções cirúrgicas aos pacientes do SUS, os Vereadores, integrantes do Poder Legislativo Municipal, solicitam os préstimos de V.Exa. no sentido de intervir junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Aécio Neves, a fim de encontrar uma solução viável para restaurar a qualidade e prioridade no atendimento à população de Pouso Alegre e região. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipamos sinceros agradecimentos pelas medidas que forem viabilizadas a respeito, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar nossos elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 124/2003 - 17/03/2003 - Pelo presente, com fulcro no art. 127 da Constituição Federal, venho solicitar a intercessão de V.Sa. para que seja assegurado o fiel cumprimento da Lei nº 4.012, de 10 de abril de 2002 (cópia anexa), publicada no órgão oficial do Município no dia 30 de abril de 2002, haja vista nenhuma providência ter sido adotada pelo Poder Executivo para que seja colocado em prática o disposto na aludida norma legal. Sem outro particular, antecipando sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 104/2003 - 24/02/2003 - Face aos constantes incidentes envolvendo ciclistas no âmbito de nosso Município, os quais, via de regra, violam regras básicas de circulação constantes do CTN, trafegando na contra-mão e por sobre os passeios, solicitamos medidas que visem a intensificação da fiscalização acerca destes atos de irresponsabilidade no trânsito, que, por vezes, culminam em graves ocorrências. A despeito de reconhecer o grande empenho da corporação da Polícia Militar para solucionar tais problemas, esta Casa, imbuída em encontrar uma solução conjunta para garantir a segurança de nossos pedestres, coloca-se ao inteiro dispor desse Comando para discutir o indigitado assunto. Com protestos de elevado apreço e distinta consideração, subscrevemo-nos,

Nº 53/2003 - 24/01/2003 - Pelo presente, venho solicitar a V.Sa. o especial obséquio de encaminhar a esta Casa, uma relação dos suplentes ao cargo de Vereador de Pouso Alegre, a fim de compor nosso arquivo. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 46/2003 - 22/01/2003 - Face às últimas informações veiculadas pela mídia, acerca das péssimas condições de tráfego da Rodovia BR 459, que está sendo considerada uma das piores do país pela Confederação Nacional dos Transportes, venho solicitar a intercessão de V.Sa. junto ao Ministério Público da cidade de Poços de Caldas, que pediu a interdição daquela via, com vistas à manifestação de apoio ao indigitado ato. Este Vereador, e também, radialista, preocupado com o comprometimento do crescimento econômico de nossa cidade e região, como apontam estudos da Agência Nacional para Desenvolvimento Integrado do Sul de Minas, além da situação de iminente perigo vivida diuturnamente pelos usuários daquela rodovia, vem solicitar o engajamento de nossa Comarca a esta medida tomada pela Ministério Público de Poços de Caldas, entendendo que somente o clamor da sociedade, voltados para o mesmo objetivo, pode alcançar a solução de problemas desta monta. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. ao pedido em tela, coloco os préstimos de meu gabinete, bem como um espaço na Rádio Difusora, ao inteiro dispor dessa promotoria. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 746/2002 - 23/12/2002 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Exa. para solucionar o grave problema da ausência de coleta de lixo nas Ruas Ana Beraldo Simões e Rua Lourdes da Motta Paes e adjacente, no Bairro São Joaquim. Os moradores queixam-se de que não há coleta de lixo naquele local, nem mesmo contentores de lixo (lixeiras), a despeito da regular cobrança da taxa de coleta de lixo no IPTU, que todos pagam corretamente. Tal situação resulta em acúmulo de detritos de toda sorte, com a conseqüente proliferação de insetos e animais nocivos, que invadem as residências. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 654/2002 - 21/10/2002 - Pelo presente, vimos solicitar o empenho de V.Sa. visando a intensificação da fiscalização da pesca predatória no Rio Sapucaí, que tem ocorrido nessa região, principalmente com a utilização de rede de arrasto (redão). Estamos cientes do grande esforço que a Polícia Florestal empreende para desempenhar o seu trabalho, haja vista as condições deficitárias tanto de contingente como de aparelhamento das corporações, que dificultam, sobremaneira, a atuação dos seus dedicados homens. Neste contexto, buscando o equilíbrio ecológico de nosso meio ambiente e sabedores do risco de extinção de espécimes, como conseqüência da prática irresponsável e indiscriminada da pesca, apelamos para os bons préstimos de V.Sa. com o fito de promover o desenvolvimento local sustentável, antecipando agradecimentos à especial atenção que for dispensada ao pedido em tela.

Nº 642/2002 - 09/10/2002 - Pelo presente, venho solicitar o especial empenho de V.Sa. para com o incômodo problema que vem afligindo os moradores da Av. Alberto Paciulli, os quais estão indignados com as obras inacabadas da rede pluvial daquela via, que foram iniciadas há algum tempo, porém não foram concluídas. Tal problema já foi abordado por este Vereador na Tribuna da Câmara e através de reportagem na rádio, pedindo soluções à Administração Pública, no entanto, sem nenhum êxito. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., por tratar-se de assunto de relevante interesse público, subscrevo-me,

Nº 557/2002 - 19/08/2002 - Pelo presente, venho, com o apoio de meus nobres pares no Legislativo Municipal, solicitar a intercessão de V.Exa. para com a corporação do corpo de bombeiros de nossa cidade, que necessita de uma unidade de resgate, pois, a despeito da excelência dos serviços prestados por seu efetivo, a operacionalidade da equipe fica comprometida por esta deficiência técnica, que tem como situação agravante, a sua extensa área de atuação. Confiantes no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., permaneceremos no aguardo de um pronunciamento a respeito do assunto em tela, antecipando, ao ensejo, os mais elevados protestos de apreço e consideraçao.

Nº 442/2002 - 10/06/2002 - Venho pelo presente, solicitar em nome da comunidade do bairro da Limeira e adjacentes, os bons préstimos de V. Sa. para que seja providenciada uma vistoria nas instalações da firma Carioca, localizada no bairro citado acima, para verificar a intensidade dos ruídos produzidos por esta, especialmente a noite. Tal solicitação deve-se a inúmeras reclamações dos moradores daquele bairro, que alegam que o barulho é muito alto, e que a firma está trabalhando quase que a maior parte do tempo a noite, o que perturba o sono e prejudica a todos. Diante do exposto, solicito sejam viabilizadas as providências cabíveis, antecipando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 428/2002 - 03/06/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 425/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 424/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 423/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 421/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 420/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 419/2002 - 27/05/2002 - É do conhecimento desta Edilidade que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG passa por uma grande reestruturação para melhor atendimento de seus consumidores, bem como melhor prestação de seus serviços, seja em termos de qualidade, seja em termos de economia. Entretanto, ficamos surpresos quando tomamos conhecimento que inúmeros funcionários e em conseqüência suas famílias, deverão ser transferidos para a vizinha cidade de Varginha/MG. Se for certo que a reestruturação deve ocorrer para uma melhora na efetiva prestação do serviço, é mais certo ainda que os trabalhadores que estão satisfeitos com o trabalho e a vida social rendem, em termos de serviço, muito mais do que aqueles que não estão satisfeitos. Toda mudança deve ser encarada como um novo desafio. Porém, a mudança proposta atinge não só o funcionário como toda a entidade familiar. Isto tem trazido grande intranqüilidade entre os mencionados funcionários, afetando-os sobremaneira, inclusive preocupando esta Casa de Leis, na medida em que afeta não só o lado social como também a circulação comercial em nossa cidade. Temos conhecimento que a reestruturação comporta não só a permanência de tais funcionários como a vinda e a sede dos setores a serem transferidos nas instalações da CEMIG de nossa cidade. Por tais razões, visando inicialmente os interesses dos funcionários, mas também os interesses de nosso Município, vimos com o presente, solicitar seus préstimos para que os fatos anunciados não se efetivem, protegendo não só as famílias atingidas como também o próprio município de Pouso Alegre. Certos de contar seu precioso apoio, antecipadamente agradecemos.

Nº 348/2002 - 15/04/2002 - Pelo presente, vimos solicitar de V.Exa. a indicação do médico, Dr. Francisco Ernesto Barbosa Filho, como representante deste Poder Legislativo no IPREM, Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre, no Conselho Deliberativo, conforme disposto no art. 47, inciso II da lei que instituiu o IPREM. Com protestos de nosso elevado apreço, subscrevemo-nos,

Nº 284/2002 - 18/03/2002 - Em cordial visita, vimos, mui respeitosamente, solicitar a intercessão de V.Exa. visando a permanência do Senhor Marco Antonio Ribeiro, competente funcionário do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal, o qual exerce suas funções com singular profissionalismo e ombridade. Atualmente, o Sr. Marco Antonio ocupa o cargo de Chefe Operacional de Departamento de Trânsito, sempre fiel e zeloso no cumprimento de suas atribuições. Face à possibilidade de sua exoneração, associamo-nos com o intuito de manifestar nosso apoio à permanência do aludido funcionário nas funções ora exercidas, para o que instamos a proverbial atenção de Vossa Excelência. Agradecendo antecipadamente, aguardamos retorno ao pleito em tela, prevalecendo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 275/2002 - 14/03/2002 - Pelo presente, encaminho às mãos de V.Sa., uma cópia do "curriculum vitae" da Sra. Eni Maria dos Reis, a qual possui ótimas qualificações na área administrativa e almeja uma vaga em alguma empresa de nosso Município. Ressalto tratar-se de pessoa de meu conhecimento, de reputação ilibada, uma profissional capaz, cumpridora de seus deveres, o que a faz merecedora da especial atenção desse departamento. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me,

Nº 273/2002 - 13/03/2002 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V. Sa. para que seja providenciada a limpeza (capina) do terreno baldio localizado à Rua Dr. José Fernandes de Souza, no Bairro Primavera, haja vista o mato estar se alastrando muito, ocasionando a proliferação de insetos e animais nocivos à saúde e causando um enorme mau cheiro. Diante do exposto, em nome dos moradores daquela localidade, solicito sejam viabilizadas as providências cabíveis, antecipando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 270/2002 - 13/03/2002 - Pelo presente, venho solicitar os valiosos préstimos desse departamento, para que sejam tomadas providências quanto à sinalização do asfalto (pintura) da Rodovia MG 179, que liga Pouso Alegre à Silvianópolis, bem como, que sejam envidados esforços para que o trevo para Silvianópolis, situado na BR 459, em Pouso Alegre, seja modificado, a exemplo das obras que foram executadas no trevo do Hipermercado Baronesa, neste Município. Tais reivindicações têm a finalidade de minimizar a ocorrência de acidentes naquelas localidades, sendo medidas simples, contudo eficazes, que não representam ônus elevado aos cofres públicos. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos em nome da comunidade, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 264/2002 - 12/03/2002 - Os Vereadores signatários deste, vêm solicitar de V. Exa., a designação de uma servidora da Câmara Municipal para proceder a limpeza, duas vezes por semana, da área comum do prédio anexo do Legislativo, termos em que pedimos deferimento. Sem mais para o momento, prevalecemo-nos da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 217/2002 - 04/03/2002 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. a concessão de licença para um espaço na feira orgânica que é realizada na Praça João Pinheiro, para a Sra. Luiza Dias expor cães para adoção. Ressalto que os mesmos serão devidamente apresentados em gaiolas, que serão higienizadas de forma rigorosa, não causando nenhum problema para os demais expositores e consumidores desta feira. A Sra. Luiza faz um trabalho voluntário há anos neste sentido, colaborando para tirar diversos cães das ruas da cidades. Qualquer contanto para maiores informações poderá ser feito pelo telefone: 3423-1460. Com meus elevados protestos de apreço e distinta consideração,

Nº 213/2002 - 01/03/2002 - Pelo presente, venho solicitar os valiosos préstimos de V.Sa para com a pequena Geovana Peçanha Rosa, a qual é assistida por essa entidade, onde precisaria permanecer em período integral, segundo orientação médica, haja vista não possuir um meio de transporte adequado para o seu aparelho ortopédico. Por tratar-se de um caso de grande necessidade, peço a especial atenção de V.Sa., antecipando sinceros agradecimentos às providências que puderem ser tomadas a respeito. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 211/2002 - 28/02/2002 - Pelo presente, venho solicitar os valiosos préstimos de V.Sa. para com o Sr. Alex Neves de Carvalho, residente à Rua Jacinto Libânio, 269, Bairro São Carlos (fone para contato: 3425.3970), o qual almeja uma vaga para o curso de informática industrial na próxima turma, que terá seu início previsto para julho do ano em curso. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados préstimos de apreço e consideração.

Nº 204/2002 - 27/02/2002 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. em favor de Gleice Kelly Matheus, a qual está necessitando, com urgência, dos medicamentos constantes do receituário anexo, informando tratar-se a mesma, de pessoa carente de recursos. O endereço da mesma é Rua Tarcício Aparecido Barbosa, 76 – Bairro São Geraldo. O telefone para contato é: 3422-8279 (recado c/ Beth). Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 203/2002 - 27/02/2002 - Pelo presente, venho solicitar o empenho de V.Sa. para que seja agilizado o processo de internação da Sra. Catarina de Fátima Lopes, num hospital psiquiátrico, por se tratar de pessoa com distúrbios mentais. Esclareço que a documentação da mesma, incluindo o pedido de internação encontra-se de posse com a Sra. Maria do Socorro, da Assistência Social da Prefeitura Municipal. Para maiores informações, o telefone para contato é: 3425-7589 (c/ Fátima). Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos às providências que forem tomadas a respeito, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 193/2002 - 26/02/2002 - Reiterando expediente encaminhado em 05/09/2001 (ofício nº 1005/01), venho solicitar os bons préstimos de V.Exa. para com a Sra. Ester Fernandes de Almeida, a qual reside nesta cidade, à Avenida "F", nº 50, Jardim São João, e necessita de locomoção constante para consultas e demais cuidados para tratamento, pois trata-se de portadora do vírus HIV. Contudo, a referida senhora não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas de transporte, em virtude de encontrar-se desempregada face ao seu estado de saúde. Solicito, portanto, a especial atenção de V.Sa. para com a mesma, visando a doação de passes por essa empresa para acorrer as necessidades da referida senhora. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 183/2002 - 22/02/2002 - Diante do caótico estado de conservação das vias públicas de nosso Município, venho associar-me ao clamor geral da comunidade e solicitar o empenho de V.Exa. para que sejam viabilizadas medidas emergenciais de recuperação das ruas, pois caso contrário, em breve as mesmas estarão com seus leitos completamente intransitáveis. Certo de poder contar com a costumeira atenção de V.Exa. e no aguardo de um pronunciamento a respeito, prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 157/2002 - 18/02/2002 - Foi entregue em Vossas mãos pelo DD. Vereador Municipal Dr. Marcos Campanella, quando aqui esteve no dia 24 próximo passado, um requerimento referente a uma JA (Justificação Administrativa) elaborada pela Agência do INSS desta cidade. Esse requerimento está fundamentado numa documentação, cuja autenticidade e idoneidade foi reconhecida por um renomado Instituto de Perícias Criminais da cidade de Belo Horizonte e também pelos próprios servidores do INSS que elaboraram essa JA, além do depoimento de várias pessoas que conheceram o fato. O requerente, Dr. Jésus Pereira Lopes, faz parte do corpo de Defensores Públicos desta Comarca, os quais tem prestado um grande serviço em defesa dos direitos do menos favorecidos. Solicitamos que o reconhecimento do direito pleiteado nessa JA seja concedido, pois sabemos da legalidade do pedido feito, bem como do espírito de justiça que sempre norteou a vida pública de Vossa Excelência. Sendo só o que se nos apresenta no momento, agradecemos toda atenção dispensada a esse nosso pedido e colocamos-nos, aqui, sempre a Vosso dispor.

Nº 135/2002 - 07/02/2002 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. para com s Sra. Maria de Fátima Pereira, residente à Rua "N", 95, bairro São Joaquim, a qual solicita uma vaga na escola de seu bairro para sua filha: Taliene Pereira da Costa, nascida em 20/04/97, pois em outra escola a criança dependerá de transporte, dificultando muito para seus pais. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de consideração e apreço.

Nº 134/2002 - 07/02/2002 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. para que seja regularizada a coleta de lixo na Rua "N" e adjacentes, no Bairro São Joaquim, bem como a limpeza de terrenos baldios, onde, segundo a moradora, Sra. Marta (Fone: 3423.8119), o mato está se alastrando muito, propiciando a proliferação de insetos e o aparecimento de cobras, ratos e outros animais peçonhento, o que tem causado muitos transtornos aos que lá residem. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, manifestando renovados protestos de apreço e distinta consideração.

Nº 133/2002 - 07/02/2002 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. que autorize a expedição de um alvará para venda de refrigerante e cerveja na Avenida Doutor Lisboa durante o carnaval, em nome do Sr. Sérgio Gonçalves Porto, residente à Rua 13, nº 185, Bairro Cidade Jardim. A renda potencialmente obtida com a venda desses produtos será utilizada pelo mesmo para tratamento médico de sua filha Eveliny G. Porto. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 83/2002 - 28/01/2002 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar seja viabilizada a iluminação da praça de esporte do bairro São João. Trata-se de uma solicitação dos moradores daquela localidade, que reclamam da má conservação e da falta de iluminação da praça, o que dificulta a sua utilização para a prática de esportes, que é o seu fim. Certo de poder contar com a costumeira atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, manifestando, ao ensejo, meus elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 82/2002 - 28/01/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar as receitas em anexo, da senhora Tereza dos Santos Vieira, pessoa carente de nosso Município, residente à Rua B, 169, Bairro Vista Alegre, a qual necessita, com urgência, dos medicamentos citados, sem ter condições de adquiri-los com seus próprios recursos. Desta forma, solicito, dentro das possibilidades, o fornecimento do referidos remédio, a fim de que a mesma possa realizar o tratamento prescrito pelo médico. Sem outro particular e esperando poder contar com o valioso apoio de V. Sa., agradeço antecipadamente, aproveitando o ensejo para renovar meus sinceros protestos de apreço e consideração.

Nº 81/2002 - 25/01/2002 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que providencie junto ao setor competente medidas para sanar o problema de um esgoto que está correndo a céu aberto, na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, altura do nº 4.060. Trata-se de uma reivindicação dos morados, pois, a situação que está vem causando inúmeros transtornos e risco a saúde dos mesmos. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 80/2002 - 25/01/2002 - Faço uso do presente, para solicitar a V.Sa. as providências necessárias para efetuar a limpeza de terrenos baldios no bairro Recanto dos Fernandes, onde além do mato está depositado muito lixo, o que vem causando inúmeros transtornos aos moradores das adjacências destes, em virtude do mal cheiro e da proliferação de insetos e animais nocivos, colocando em risco a saúde e bem-estar dessas pessoas. Outrossim, solicito ainda que o recolhimento de lixo seja feito com mais freqüência. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. para com o pleito em tela, prevaleço-me da oportunidade para manifestar meus elevados protestos de consideração e apreço.

Nº 74/2002 - 23/01/2002 - Faço uso do presente, em nome dos moradores da Rua Turmalina no bairro Santa Luzia, solicitar a V.Sa. as providências necessárias para que seja desentupia a galeria existente no local, o mais rápido possível, pois devido as chuvas fortes os moradores estão receosos de consequencias desastrosas Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. para com o pleito em tela, prevaleço-me da oportunidade para manifestar meus elevados protestos de consideração e apreço.

Nº 73/2002 - 23/01/2002 - Faço uso do presente, para solicitar a V.Sa. as providências necessárias para efetuar a limpeza de um terreno baldio na Rua Antônio Lemes da Silva, nº 375, no bairro Fátima I, onde além do mato está depositado muito lixo, o que vem causando inúmeros transtornos aos moradores das adjacências em virtude do mal cheiro e da proliferação de insetos e animais nocivos, colocando em risco a saúde e bem-estar dessas pessoas. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. para com o pleito em tela, prevaleço-me da oportunidade para manifestar meus elevados protestos de consideração e apreço.

Nº 71/2002 - 23/01/2002 - Pelo presente, venho solicitar a V.Sa. que estude a possibilidade de efetuar uma mudança no itinerário do ônibus circular que faz a linha até o bairro dos Fernandes. Atualmente o ônibus só tem um ponto, que é na avenida principal do bairro, e os moradores estão solicitando que o ônibus passe por mais ruas, visto que o bairro cresceu muito nestes últimos anos, e a mudança irá facilitar e trazer inúmeros benefícios para muitos moradores do local. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa. objetivando a consecução de meu pedido, antecipo sinceros agradecimentos ao mesmo tempo em que me coloco à sua inteira disposição neste Parlamento.

Nº 70/2002 - 23/01/2002 - Pelo presente, venho em nome dos moradores da Rua Afonsina Guimarães, Praça do Cemitério e adjacências, solicitar a V.Sa. que estude a possibilidade de intensificar a ronda policial no local, objetivando dispersar alguns meliantes que estão assustando e intranqüilizando os moradores desta comunidade, com relação à segurança. Na certeza de poder contar com a atenção e o elevado espírito público de V.Sa., agradeço antecipadamente, aproveito para reiterar meus protestos de estima e consideração.

Nº 68/2002 - 23/01/2002 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. a concessão de licença para um espaço na feira orgânica, que é realizada na Praça João Pinheiro, para a Sra. Luiza Dias expor cães para adoção. Ressalto que os mesmos serão devidamente apresentados em gaiolas, que serão higienizadas de forma rigorosa, não causando nenhum problema para os demais expositores e consumidores desta feira. A Sra. Luiza faz um trabalho voluntário há anos neste sentido, colaborando para tirar diversos cães das ruas da cidades. Qualquer contanto para maiores informações poderá ser feito pelo telefone: 3423-1460.

Nº 67/2002 - 23/01/2002 - Tem o presente a função de apresentar a Sra. Rúbia Aparecida Rangel de Almeida ("Curriculum vitae" anexo), residente e domiciliado nesta cidade, pessoa de meu conhecimento, solicitando os bons ofícios de V. Sa. para que interceda, com vistas a analisar a possibilidade de sua contratação para compor quadro de funcionários desta conceituada empresa. Endereço-lhe esta reivindicação alicerçada no melhor dos propósitos e consolidada na probidade e eficiência que norteiam esta pessoa, que poderá realizar um ótimo trabalho junto a esta empresa. Certo de poder contar com a atenção de V. Sa. objetivando a consecução de meu pedido, antecipo sinceros agradecimentos ao mesmo tempo em que coloco-me à sua inteira disposição neste Parlamento.

Nº 57/2002 - 16/01/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar a V.Sa. a receita em anexo, do Sr. Júlio César Castro, pessoa carente de nosso município que necessita do medicamento citado, sem ter condições de adquirir o produto pelos próprios recursos, e sendo este imprescindível para seu tratamento. Desta forma, solicito, dentro das possibilidades, o fornecimento deste referido remédio. Segue em anexo cópia da receita. Sem outro particular e esperando poder contar com o valioso apoio de V. Sa., agradeço antecipadamente, aproveitando o ensejo para renovar meus sinceros protestos de apreço e consideração.

Nº 56/2002 - 16/01/2002 - Cumprimentando V. Exa., venho através deste, solicitar a especial gentileza de autorizar a cessão de ônibus com a finalidade de levar o Grupo de Jovem Shalon, das comunidades Santo Antônio e São José do Pantano (48 pessoas) para um retiro espiritual na Casa de Oração na cidade de Cambuí, com saída dia 18 do mês em curso (sexta-feira), às 19:00 h, retornando no domingo dia 19/01/2002. Qualquer contato através do Sr. Wellington Góis Loes, fone: 3425-5112. Esperando poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 34/2002 - 09/01/2002 - Conforme avençado anteriormente, encaminho o Sr. Dário Emídio Avajupiá, residente à Rua Nova, 343, no bairro São Geraldo, para a devida regularização de seu imóvel. Certo de poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 27/2002 - 08/01/2002 - Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., o especial obséquio de viabilizar estudos visando a concessão de um desconto de 50 % (cinqüenta por cento) nas mensalidades das alunas Nayara Ap. Gissoni de Melo e Lidiane Gissoni Rodrigues, as quais tratam-se de duas irmãs que estudam nesse conceituado educandário (1ª série do ensino fundamental). Porém seus pais, Sra. Geovania Cristina Gissoni e Vanderlei Rodrigues, necessitam de um desconto para custear os estudos das filhas, em virtude de dificuldades de ordem financeira que a família vem enfrentando. Limitando-me ao exposto, antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 14/2002 - 04/01/2002 - Pelo presente, venho solicitar os valiosos préstimos de V.Sa. para com o problema ocasionado por uma árvore que está danificando o telhado e as bases de um imóvel situado no Jardim Santa Cruz, na quadra "E", conforme cópia da escritura de compra e venda anexa, providenciando-se as medidas cabíveis para o corte da mesma. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 13/2002 - 04/01/2002 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar a receita em anexo, da senhora Luciana Casales, pessoa carente de nosso Município, residente à Rua Tarcísio Aparecido Barbosa, 45, Bairro São Geraldo, a qual necessita, com urgência, dos medicamentos citados, sem ter condições de adquiri-los com seus próprios recursos. Desta forma, solicito, dentro das possibilidades, o fornecimento do referidos remédio, a fim de que a mesma possa realizar o tratamento prescrito pelo médico. Sem outro particular e esperando poder contar com o valioso apoio de V. Sa., agradeço antecipadamente, aproveitando o ensejo para renovar meus sinceros protestos de apreço e consideração.

Nº 1410/2001 - 21/12/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.S.a, que estude a possibilidade de conseguir uma vaga para a Priscila Marcondes de Paula Pires para a 5ª série e outra para Taynara Kristina Paula Pires para a 1º série no CIEM do bairro Santa Luzia. As crianças residem na rua José Garcia Machado, 80 no bairro Colina de Santa Bárbara Contando com a compreensão de V.Sa. para com o pleito em tela e agradeço antecipadamente, aproveitando-me do ensejo para expressar protestos de meu elevado apreço.

Nº 1377/2001 - 10/12/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V. Sa. que envide esforços na tentativa de viabilizar uma cirurgia para o Sr. Alexandre Henrique Aleixo, conforme pedido anexo, para que este consiga realizá-la o mais breve possível. Pois sua enfermidade vem lhe trazendo prejuízos tanto na área pessoal como profissional, e a família do mesmo não tem condições financeiras para arcar com o custo desta cirurgia, que é muito elevado, e que é essencial para o seu bem estar. Esperando poder contar com a especial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1338/2001 - 29/11/2001 - O slogan: "Onde tem Brasil tem Telemar" é abrangente e criativo, representando o grande alcance dos serviços dessa empresa de renome, em toda a região de sua atuação. Porém, a comunidade do Bairro dos Afonsos, zona rural de nosso Município, ressente-se com a ausência de um telefone público, nas proximidades do local denominado "Polvilho Três Irmãos", motivo este que ensejou a apresentação da presente solicitação a favor daquela comunidade, que consiste na instalação do aludido "orelhão", para atender as necessidades da população, colocando-a mais próxima do restante do nosso Brasil através da tecnologia de ponta da TELEMAR. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1304/2001 - 27/11/2001 - Pelo presente, venho solicitar a V.Sa., o especial obséquio de autorizar a cessão das dependências do Teatro Municipal, no dia 06 de dezembro do ano em curso, para que seja realizada a Palestra "Motivando com Criatividade", cujo palestrante de renome, Sr. Silvio Carajeleascov, abordará os seguintes temas: liderança, decisão, oportunidade, atitude e capacitação profissional. A palestra objetiva causar um impacto quanto à grande necessidade do profissional atual em criar líderes, abranger temas internos de empresas, educar o espírito de sucesso e direcionar os jovens para o caminho certo. O preço é simbólico, da ordem de R$ 2,00 (dois reais), mais um quilo de alimento para o "Natal sem fome". O horário da Palestra é a partir das 19:00 horas. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1237/2001 - 09/11/2001 - Pelo presente, solicito a proverbial intercessão de V.Sa. para com a Sra. Maria Aparecida Silva, residente à Rua José Dama Filho, 48, no bairro São Geraldo, a qual encaminhou a este Vereador uma carta de apelo, pedindo auxílio para minimizar a sua deficiência física, em decorrência de sua perna ter sido amputada, o que a limitou extremamente. A referida Senhora pleiteia uma prótese para o membro amputado, conforme cópia do receituário médico anexo. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia os trabalhos de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1224/2001 - 07/11/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de verificar a possibilidade de autorizar o setor competente dessa Secretaria Municipal de Saúde a proceder à aquisição dos medicamentos constantes no receituário cuja cópia segue anexa, para os dependentes da Sra. Isolete de Carvalho Fernandes, residente à Rua do Rosário, 281, Centro, pois a mesma não dispõe de recursos financeiros para tal. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1221/2001 - 07/11/2001 - Cumprimentando V. Sas., venho, pelo presente, encaminhar o currículo de Daniel Marques Barcelos, para que, no caso de uma possível seleção por parte dessa conceituada empresa, o mesmo possa ser avaliado. Trata-se de pessoa idônea de nossa cidade, cujo histórico profissional demonstra experiência, conforme V. Sas. poderão observar. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Sas., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para renovar protestos de elevado apreço e consideração.

Nº 1220/2001 - 07/11/2001 - Em atenção a pedidos formulados por moradores da Rua Sabará, no Bairro São João, solicito a intercessão de V.Sa. com vistas a solucionar o incômodo problema causado pela permanência de cães de rua, que estão com doenças como a "sarna", que precisam ser recolhidos a um abrigo para receberem o devido tratamento. Caso tornem-se necessárias maiores informações acerca do assunto, peço contatar com a Sra. Nadir, pelo telefone 3423-8840. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1219/2001 - 06/11/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. informar este Vereador acerca do pedido de "Bolsa Escola" efetuado pelo Sr. Sérgio Gonçalves Porto para seus dois filhos menores. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1218/2001 - 06/11/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. informar a Sra. Maria Tereza Aquino Floriano sobre o seu pedido de "Bolsa Escola" em nome de: Vanessa Micaele Floriano Gouveia, Valesca Micaele Floriano Gouveia e Darc Willi Espesso Floriano Gouveia, residentes à primeira Travessa Alberto Pacciuli, 71, no Bairro Santo Antônio. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1211/2001 - 05/11/2001 - Pelo presente, solicito informações acerca da aquisição de um aparelho auditivo para o menor Emerson Pivoto Cassemiro, filho da Sra. Fátima B. P. Cassemiro, os quais residem à Rua Pedro Frausino Filho, 270, no Bairro Faisqueira (fone: 3425-9277). Esclareço que o receituário correspondente foi encaminhado, juntamente com os respectivos exames, à essa Administração Pública, no mês de setembro próximo passado. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1172/2001 - 23/10/2001 - Em atenção a reivindicação dos alunos da escola estadual Dr. José Marquês de Oliveira, faço uso do presente para reinterar o pedido feito a respeito da cessão de 3 ônibus para levar a Fanfarra do colégio a Poços de Caldas para um desfile que realizar-se-á no dia 04 de novembro. Os alunos necessitam de uma confirmação de V. Exa., para providenciarem as reservas do Hotel. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, manifestando renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1171/2001 - 23/10/2001 - Conforme contato anterior, venho pelo presente, solicitar a V. Sa. a cessão de uma ambulância para levar a paciente Giselle de Oliveira Ramos até a cidade de Taubaté - SP, no próximo dia 25 de outubro, quinta-feira, saindo pela madrugada, pois a mesma está com consulta marcada para às 7:00 horas. O telefone para contato é 3425-2557 - Falar com o Sr. Carlos. Certo de poder contar com atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração.

Nº 1157/2001 - 16/10/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de verificar a possibilidade de autorizar o setor competente dessa Secretaria Municipal de Saúde a proceder à aquisição do medicamento constante no receituário cuja cópia segue anexa, para o Sr. Cícero Rodrigues da Silva, haja vista o mesmo não dispor de recursos financeiros para adquirir o remédio. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1154/2001 - 16/10/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de informar este Vereador sobre a aquisição de um aparelho ortopédico para a menor Geovana Pessanha Rosa, filha de Rosemare Aparecida Pessanha e Geovani Rosa, residentes e domiciliados à Rua Professor Geraldo Camargo, 55, no bairro Portal do Ipiranga. Certo de poder contar com a costumeira atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1147/2001 - 16/10/2001 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Sa. para que seja marcada uma consulta para a menor Geovana Pessanha Rosa com um médico ortopedista, por tratar-se de grande necessidade para a menina. Para tanto, informo que o seu endereço é: Rua Professor Geraldo Camargo, 55, bairro Portal do Ipiranga e o nome de seus pais: Rosemare Aparecida Pessanha e Geovani Rosa. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, apresentando, ao ensejo, meus elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 1140/2001 - 15/10/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que envide esforços para conseguir que o pequeno Diogo Alberto da Silva Rovesta, consiga realizar o exame constante da cópia do pedido anexo, sem nenhum ônus, pois trata-se de família sem condições financeiras para arcar com o custo deste exame, que é essencial paras diagnosticar o problema da criança e providenciar o tratamento de saúde. Solicito, ainda, a autorização de V.Sa. para que seja providenciado para a citada criança. o item nº 02 (Soymilk), constante da cópia do receituário anexo, cujo relatório médico está apenso, expondo a necessidade de se ministrar o referido produto. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1122/2001 - 08/10/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar a receita em anexo, da senhora Cristiane Aparecida Ribeiro, pessoa carente de nosso município que necessita com urgência do medicamento citado, sem ter condições de adquirir o produto pelos próprios recursos. Desta forma, solicito, dentro das possibilidades, o fornecimento do remédio, a fim de que esta senhora possa realizar o tratamento sugerido pelo médico. Sem outro particular e esperando poder contar com o valioso apoio de V. Sa., agradeço antecipadamente, aproveitando o ensejo para renovar meus sinceros protestos de apreço e consideração.

Nº 1088/2001 - 26/09/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V. Sa., a especial atenção para com Andriel Reis Marques, o qual está necessitando com urgência da realização do tratamento fonoaudiólogo, conforme receituário anexo. Esperando contar com a costumeira atenção, peculiar a V. Sa., manifesto, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1055/2001 - 18/09/2001 - Em cordial visita, faço uso do presente para solicitar os bons préstimos de V. Sa. junto ao Departamento Municipal de Habitação, para que seja efetuado o cadastro e a respectiva inscrição da Sra. Rosemary Aparecida Pessanha, permitindo que a mesma possa se habilitar a receber um terreno da Prefeitura Municipal. Para tanto, informo que a mesma reside à Rua Profº Geraldo Camargo, nº 55, bairro Ipiranga, informando ainda que seu telefone de contato é 3423-3549. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 1048/2001 - 17/09/2001 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Sa. com vistas a solucionar o problema da Sra. Francisca Fonseca de Moraes, residente à Travessa Maria Divina Soares, 241/3, bairro São Geraldo, fone: 3421-7210 (após às 14:00 h) que está sendo ocasionado pelo aterro da Avenida Ayrton Senna (Dique), interditando o acesso de sua casa, o que está gerando grandes transtornos. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 1043/2001 - 14/09/2001 - Utilizo-me do presente para apresentar e encaminhar a esse respeitável serviço de assistência social, o jovem casal Cláudia Messias dos Santos e Amauri de Souza, os quais necessitam retornar à sua terra natal, a cidade de Ibaiti, no Estado do Paraná, após terem vindo tentar a sorte em nossa cidade de Pouso Alegre, porém, não obtendo o êxito esperado. Ocorre que o serviço de bem estar social de nosso Município providenciou para os mesmos a passagem até a cidade de Campinas, haja vista a impossibilidade de conseguir até o destino final, pela ausência de convênio com empresas de transporte que realizam este percurso. Para garantir a atenção do setor social da administração Pública dessa progressista cidade no atendimento das reais necessidades do jovem casal, este Vereador solicita os valiosos préstimos de V.Sa. para com eles, visando encaminhá-los até àquela cidade. Sem outro particular, antecipando sinceros agradecimentos às providências que forem tomadas a respeito, manifesto meus levados protestos de apreço e consideração.

Nº 1038/2001 - 13/09/2001 - Pelo presente, venho solicitar o especial empenho de V.Sa. visando a destinação de auxílio para a aquisição de prósteses ao Sr. Antônio Carlos de Almeida, cidadão de nosso Município, com 35 anos de idade, residente à Rua Sebastião Foch Filho, 145, Jardim São João, antiga Rua "E", o qual sofreu um terrível acidente de eletrocussão, tendo amputados os dois braços e uma das pernas, conforme consta na cópia anexa do boletim de ocorrência do corpo de bombeiros e também da cópia do encaminhamento médico. Trata-se de um caso de extrema necessidade, pois o Sr. Antônio Carlos, que é um pintor de paredes, é casado, tem duas filhas menores e não possui recursos financeiros suficientes para arcar com os custos das próteses, que além de amenizar o seu atual estado de deficiência física, vai possibilitar que o mesmo volte, gradativamente, às suas atividades profissionais. Solicito a proverbial intercessão do ilustre Secretário Municipal, pois é um assunto de relevante interesse, merecendo toda a atenção desse Administração Pública. No aguardo de um pronunciamento a respeito, subscrevo-me,

Nº 1031/2001 - 12/09/2001 - Faço uso do presente para solicitar a V.Sa. o especial obséquio de viabilizar, junto ao setor competente dessa administração municipal, a realização do exame, cujo pedido segue anexo, para a Sra. Eliana Salgado Silva, ressaltando que a mesma está necessitando com relativa urgência para, o quanto antes, possa ser diagnosticado o seu problema. Certo de poder contar com V.Sa., agradeço antecipadamente a atenção dispensa, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 1000/2001 - 05/09/2001 - Pelo presente, venho solicitar a V.Sa. o especial obséquio de autorizar o representante das empresas Matrix on Line e Easy Way Idiomas, a realizar uma visita publicitária neste conceituado educandário da rede municipal de ensino, objetivando divulgar o curso de informática oferecido pelas citadas empresas. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Sa., apresento, ao ensejo, protestos de elevado apreço e conisderação.

Nº 986/2001 - 03/09/2001 - Pelo Presente, venho solicitar de V.Exa. o especial obséquio de autorizar a entrega a este Vereador de uma cópia do empenho completo referente ao pagamento de uniformes para funcionários do Fórum desta Comarca, efetuado por esta Câmara Municipal no presente exercício. Com protestos de apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 905/2001 - 10/08/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de verificar a possibilidade de autorizar o setor competente dessa Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social a proceder à aquisição dos medicamentos constantes no receituário cujas cópias seguem anexas, para os dependentes da Sra. Lourdes Aparecida Gomes, residente à Rua Sargente Obedes Lino Silva, 50, Jardim Inconfidentes, haja vista a família da mesma não dispor de recursos financeiros para tal, por estarem atravessando um período muito difícil, conforme cópia da correspondência anexa. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 903/2001 - 10/08/2001 - Conforme avençado anteriormente entre este Vereador e o excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicito a V.Sa. o especial obséquio de avaliar a possibilidade de efetuar um intercâmbio com a Prefeitura Municipal de São Paulo com o objetivo de conseguir acomodações para o Sr. Sebastião Pereira, o qual conseguiu um tratamento gratuito naquela cidade, com duração aproximada de três meses (cópia encaminhamento anexa). Ocorre que o referido senhor não possui condições financeiras para arcar com o ônus da estada em São Paulo pelo referido período de tratamento, motivo que ensejou o presente pedido, para o que solicito a proverbial atenção de V.Sa. Com protestos de elevado apreço e consideração, subscrevo-me,

Nº 899/2001 - 09/08/2001 - Em atenção à reivindicação do Sr. José Maria Gomes, solicito a V.Sa. verificar se as vias públicas do bairro Jardim Canadá e a Rua Salvador Santos Patrício estão inclusas no programa de racionamento, a exemplo das outras vias do Município. Certo de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 898/2001 - 09/08/2001 - Pelo presente, solicito o especial obséquio de V.Sa. para com o Sr. José Osmil Domingues, o qual está se queixando de problemas com a pavimentação da Rua Agostinho Andere, na altura do nº 400, no bairro Árvore Grande. Caso seja necessário, o seu telefone para contato é 3423-9575. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 896/2001 - 09/08/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. o especial obséquio de autorizar a marcação de uma consulta no CAIC do bairro São João que, segundo informações, serão marcadas amanhã, dia 10/08, com a médica ginecologista Dra. Lyliana, para atender a Sra. Ana Lúcia Belani Serpa, a qual necessita com urgência levar o resultado do exame que foi solicitado pela referida doutora, em junho pp., no Posto de Saúde do bairro São João, pois conforme encaminhamento anexo, o caso requer acompanhamento. A paciente é servidora pública municipal, trabalhando no CIEM do bairro Cidade Jardim, onde reside, tendo grande dificuldade para conseguir marcar a necessária consulta, haja vista a grande distância e não contar com ninguém para ficar com seus dois filhos pequenos. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 881/2001 - 02/08/2001 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. para que seja, na medida do possível, intensificado o serviço de patrulhamento no bairro Jardim Aureliano, principalmente na Rua Aureliano Silva, onde a presença de indivíduos suspeitos é uma constante, gerando insegurança aos moradores da localidade. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito em questão, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 880/2001 - 02/08/2001 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V.Sa., em atendimento à reivindicação da Associação dos Moradores do bairro da Faisqueira, para que sejam colocados dois contentores de lixo (papa-lixões), na Avenida Antônio Scodeller, na altura dos nºs 1051 e 1260, pois a ausência dos recipientes respectivos, vem resultando no acúmulo de lixos e detritos, o que exala mal cheiro e ocasiona a proliferação de insetos e animais nocivos. Esperando poder contar com a costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 854/2001 - 23/07/2001 - Pelo presente, venho solicitar a atenção de V.Sa. para que sejam providenciados os reparos necessários nas seguintes vias públicas, que estão com grandes crateras em seus leitos: Avenida Alferes Gomes de Medela, altura do nº 1212, Jardim Noronha; Cruzamento das Ruas Cônego A. Carvalho (antiga Rua "D") e Geraldo Camargo, no Jardim Paraíso; Rua Três Corações, no bairro São João, em toda a sua extensão. Esperando poder contar com a costumeira acolhida de V.Sa. para com os pedidos em tela, que tratam-se de casos de extrema relevância, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 853/2001 - 23/07/2001 - Pelo presente, venho comunicar a esse Juízo Eleitoral que, nesta data, solicitei o meu desligamento do Partido da Frente Liberal – PFL, por motivos particulares, conforme cópia do expediente anexo. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 852/2001 - 23/07/2001 - Pelo presente, venho solicitar o meu desligamento do Partido da Frente Liberal – PFL, por motivos particulares, para o que, informo a seguir, o número do meu título eleitoral: 101598600124. Sendo só o que se me apresenta, prevaleço-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 842/2001 - 20/07/2001 - Faço uso do presente para encaminhar e apresentar a V.Sas., a jovem Rosa Helena da Silva, que pleiteia uma vaga nesta conceituada empresa, solicitando-lhe o especial obséquio de envidar esforços na tentativa de conceder-lhe uma oportunidade de emprego. Anexo segue o respectivo currículo, ressaltando tratar-se de pessoa idônea, disposta a trabalhar com retidão, a qual, recebendo uma oportunidade, certamente honrará seu compromisso, dispondo-se a realizar um ótimo trabalho junto a esta empresa. Sendo só o que se me apresenta para o momento, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu distinto apreço e consideração.

Nº 829/2001 - 11/07/2001 - Cumprimentando V. Sa., venho, pelo presente, encaminhar o currículo da senhorita Maria do Carmo dos Santos, para que, no caso de uma possível seleção por parte de alguma empresa local, a mesma possa ser avaliada. Trata-se de pessoa idônea de nossa cidade, cujo histórico profissional demonstra conhecimentos na área administrativa, contábil e afins, conforme V. Sa. poderá observar. O endereço e o telefone da referida candidata são: Rua Safira, 265, Bairro Jd. Santa Cruz; telefone: 3422-9188. Esperando poder contar com sua valiosa colaboração, antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para renovar protestos de sincero apreço e consideração.

Nº 828/2001 - 11/07/2001 - Cumprimentando V. Sa., venho, pelo presente, encaminhar o currículo do senhor Aldair Camilo da Silva, para que, no caso de uma possível seleção por parte de alguma empresa local, o mesmo possa ser avaliado. Trata-se de pessoa idônea de nossa cidade, cujo histórico profissional demonstra vasta experiência em eletrotécnica e afins, conforme V. Sa. poderá observar. O endereço e o telefone do referido candidato são: Rua Capitão Heitor Carlini, 50, Bairro Jd. Esplanada; telefone: 3425-9770. Esperando poder contar com sua valiosa colaboração, antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para renovar protestos de sincero apreço e consideração.

Nº 827/2001 - 11/07/2001 - Cumprimentando V. Sa., venho, pelo presente, encaminhar o currículo do senhor Aldair Camilo da Silva, para que, no caso de uma possível seleção por parte dessa Empresa, o mesmo possa ser avaliado. Trata-se de pessoa idônea de nossa cidade, cujo histórico profissional demonstra vasta experiência em eletrotécnica e afins, conforme V. Sa. poderá observar. O endereço e o telefone do referido candidato são: Rua Capitão Heitor Carlini, 50, Bairro Jd. Esplanada; telefone: 3425-9770. Esperando poder contar com sua valiosa colaboração, antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para renovar protestos de sincero apreço e consideração.

Nº 825/2001 - 11/07/2001 - Cumprimentando V. Sa., venho, pelo presente, encaminhar o currículo do senhor Aldair Camilo da Silva, para que, no caso de uma possível seleção por parte dessa Empresa, o mesmo possa ser avaliado. Trata-se de pessoa idônea de nossa cidade, cujo histórico profissional demonstra vasta experiência em eletrotécnica e afins, conforme V. Sa. poderá observar. O endereço e o telefone do referido candidato são: Rua Capitão Heitor Carlini, 50, Bairro Jd. Esplanada; telefone: 3425-9770. Esperando poder contar com sua valiosa colaboração, antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para renovar protestos de sincero apreço e consideração.

Nº 807/2001 - 05/07/2001 - Conforme contato anterior, solicito o especial obséquio de providenciar, com a máxima urgência, a sinalização do trevo Pouso Alegre/Silvianópolis, na BR 459, pois a ausência de placas no local citado, que tem um tráfego intenso de veículos, coloca os motoristas em situação de risco iminente. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 806/2001 - 05/07/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de verificar a possibilidade de autorizar o setor competente dessa Secretaria Municipal de Saúde a proceder à aquisição do medicamento constante do receituário anexo, para o menor Fábio Henrique R. Mariosa, cuja consulta médica foi concedida gratuitamente, pois o pai da criança, sem emprego atualmente, está vendendo "azulzinha", da loteria mineira, nas ruas, não tendo condições de arcar com os custos dos referidos medicamentos para a criança. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 801/2001 - 05/07/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de verificar a possibilidade de autorizar o setor competente dessa Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social a proceder à aquisição das lentes constantes no receituário cuja cópia segue anexa, para a paciente Caroline Capanema Rodrigues, haja vista a família da mesma não dispor de recursos financeiros para tal. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 800/2001 - 04/07/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de autorizar o setor competente dessa Secretaria Municipal de Saúde a proceder à marcação do exame, cuja cópia segue anexa, para a Senhora Maria Mendes da Silva Filho, a qual necessita ser atendida com a máxima urgência por tratar-se de uma gravidez de risco. Certo de poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 751/2001 - 19/06/2001 - Faço uso do presente para manifestar minha satisfação inominável ao tomar ciência, através de uma matéria veiculada no Jornal "Folha de São Paulo", de uma pesquisa onde V.Exa. figura como um Parlamentar extremamente atuante no cenário nacional, informação esta que só vem confirmar o singular desempenho de um homem, que galgou sua vida pública no trabalho em prol dos elevados objetivos sociais. Por oportuno, vale sublinhar a grande importância dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o Futebol, que venho acompanhando com atenção e da qual V.Exa. é o relator, pois nesta fase de transição política e econômica que o País atravessa, todos os atos que objetivem o resgate da ética na vida pública, merecem todo o apoio da sociedade. Sendo só o que se me apresenta para o momento, coloco-me ao inteiro dispor de V.Exa., prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 663/2001 - 28/05/2001 - Venho pelo presente, solicitar a V.Sa. que autorize a colocação de uma faixa da JUP, na praça Senador José Bento, sobre a campanha do agasalho que é realizanda, anualmente, por esta entidade. Certo de poder contar com a atenção de V.Sa., agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para expressar meus protestos de apreço e consideração.

Nº 657/2001 - 24/05/2001 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Sa. em favor da Sra. Elaine Aparecida Mateus, residente e domiciliada à Rua Sapucaí, 473, no bairro São Geraldo, que está necessitando, com urgência, do leite "alsoy", pois sua filha pequena tem problemas sérios de saúde. Solicito, ainda, o especial obséquio de providenciar uma triagem com a família da mesma, com a finalidade de inclusão em programa de auxílio nesse departamento público municipal. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 642/2001 - 22/05/2001 - Pelo presente, solicito a V.Exa. o especial obséquio de autorizar a cessão do auditório da Câmara Municipal para a realização de uma reunião com ambientalistas, no dia 23 vindouro, às 20:00 horas, visando a elaboração de uma agenda para as comemorações do Dia do Meio Ambiente no Município. Esperando poder contar com a boa acolhida de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, manifestando, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 637/2001 - 21/05/2001 - Pelo presente, convidamos os Vereadores desta Casa para participar da reunião com artistas de Pouso Alegre, com a finalidade de proceder a uma análise do Projeto de Lei de incentivo à cultura, que realizar-se-á no auditório desta Casa, no dia 23 vindouro, às 16:00 horas. Contando com a valiosa participação de todos, manifestamos nossos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 625/2001 - 17/05/2001 - Conforme contato anterior, solicito a V.Sa. o especial obséquio de interceder a favor da Sra. Cristina Martins de Souza Faria, provisoriamente instalada à Rua Mariana de Oliveira Fernandes, 116, Loteamento São Pedro, bairro Faisqueira, a qual necessita retornar à sua cidade de origem, Queimados, na Bahia, juntamente com seus três filhos menores, pois não tem condições financeiras para arcar com os custos da referida viagem. A referida senhora veio para nossa cidade em busca de uma vida melhor para ela e seus filhos, porém não obteve êxito na empreitada e precisa retornar para sua cidade. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, colocando-me ao inteiro dispor desse departamento para o que se fizer necessário. Com protestos de meu elevado apreço, subscrevo-me,

Nº 611/2001 - 14/05/2001 - Face a diversos erros de grafia e até de supressão de incisos na 3ª edição da Lei Orgânica Municipal, que foi impressa em 1998, bem como diante da necessidade da atualização da citada Carta Magna, pois já temos aprovada até a Emenda à LOM nº 32/99, vimos solicitar a V.Exa. que fosse efetuada uma nova publicação da mesma, visando, pois a correção de tais distorções. Por oportuno, solicitamos que esta Câmara elabore uma consolidação das Leis Municipais, com a finalidade precípua de que seja disponibilizado a toda a população, o compêndio da legislação municipal, possibilitando assim facilitar o acesso para consultas e pesquisas. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., manifestamos, ao ensejo, renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 610/2001 - 14/05/2001 - Vimos, pelo presente, solicitar a V.Exa. envidar esforços com o fito de enviar a esta Casa respostas mais concretas às proposições que são dirigidas a esse Poder Executivo, haja vista tratarem-se as mesmas, de aspirações e pleitos populares que chegam até os Vereadores, que constituem-se no elo de ligação dos cidadãos com os demais poderes instituídos, que estão imbuídos na luta em prol dos direitos fundamentais de nossa população. Tal prerrogativa merece, portanto, todo o respaldo do Poder Executivo Municipal, a quem instamos, através de V.Exa., agilidade e eficácia da máquina administrativa, para a consecução dos elevados propósitos que abraçamos por ocasião da investidura do poder de representação que nos foi outorgado pelo processo democrático. Contando com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa. frente à gestão do Município, agradecemos a proverbial atenção que for dispensada ao pedido em tela, manifestando nossos elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 591/2001 - 10/05/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. informar este Vereador sobre como está o andamento do projeto para a construção do canil municipal, pois várias pessoas têm indagado a respeito, fazendo-se mister tais esclarecimentos, para dar ciência aos munícipes. Sendo só o que se me apresenta, agradeço, antecipadamente, a atenção que for dispensada ao pedido em tela, valendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 590/2001 - 10/05/2001 - Pelo presente, solicito a V.Sa. o especial obséquio de envidar esforços para agilizar a realização de uma cirurgia de "érnia" que o Sr. Sebastião Henrique da Silva necessita ser submetido, ressaltando tratar-se de uma pessoa idosa, que já está com os respectivos exames prontos e cujo cadastro no Hospital é nº 129.059. O seu telefone para contato é: 3421-6576. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 575/2001 - 08/05/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V.Sa. o especial obséquio de autorizar a marcação de uma consulta com um clínico geral para o Sr. José Fernando Olivares Paeza, que reside à Rua Amadeu de Queiroz, 312, apto. 02, bairro Saúde, fone: 3423-2933, o qual não consegue fazê-lo em virtude de ter que cuidar de sua esposa, Sra. Ivani que, com problemas de saúde, requer seus constantes cuidados, não lhe restando tempo para dirigir-se a um posto de saúde para conseguir marcar a citada consulta. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida, peculiar a V.Sa, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 565/2001 - 04/05/2001 - Pelo presente, solicito o empenho de V.Sa. para que seja autorizada a cessão de uma ambulância, no dia 10 do mês em curso, para transportar o Sr. Robson Henrique Silva Noda, que foi submetido a uma operação dos tendões, no Hospital "JK", em Belo Horizonte, e necessita retornar àquele estabelecimento para uma consulta médica. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 545/2001 - 02/05/2001 - Em atenção a reivindicações dirigidas a este Vereador, faço uso do presente para solicitar de Vsa., o especial obséquio de viabilizar estudos para a implantação de bancos (assentos) nos pontos de ônibus do Município, com a finalidade de proporcionar maior conforto aos usuários do transporte coletivo urbano de Pouso Alegre, os quais queixam-se da ausência desta benfeitoria, que seria uma grande benesse à comunidade. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, manifestando renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 524/2001 - 25/04/2001 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. em favor de Aline Beatriz Freitas Vaz, a qual está necessitando, com urgência, do medicamento constante na receita anexa, informando tratar-se a mesma, de pessoa pertencente à família carente de recursos. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 510/2001 - 20/04/2001 - Pelo presente, venho solicitar a especial atenção de V.Sa. para que seja colocada uma placa indicativa, proibindo a permanência de semoventes no terreno de propriedade do Município, situado na Avenida 01, do Bairro São Cristóvão, no último ponto final existente na referida via. Os moradores daquela localidade reclamam que a permanência destes animais, que ficam pastando no referido terreno, está provocando mal-cheiro e a proliferação de insetos de toda sorte, necessitando de providências urgentes. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Sa., antecipo agradecimentos, valendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 496/2001 - 17/04/2001 - Pelo presente, venho solicitar a intercessão de V.Sa. para que seja restabelecido o fornecimento de leite à pequena Liliane da Silva Rodrigues, portadora da doença hidrocefalia, filha da Sra. Ana Maria Silva Rodrigues, residente à Travessa Benedita E. Assis, 14, no Bairro São Geraldo. Segundo informações, o fornecimento de leite que vinha sendo feito à menina foi interrompido pelo setor responsável dessa Administração, sob a alegação de que o produto só é fornecido para crianças desnutridas e não para crianças doentes, embora a pequena Liliane tenha sete anos de idade e pese, aproximadamente, oito quilos. Isto posto, confiando no elevado espírito público que norteia as ações de V.Sa. à frente dessa Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, fico no aguardo de um breve pronunciamento a respeito, antecipando agradecimentos à atenção que for dispensada ao assunto.

Nº 484/2001 - 10/04/2001 - Pelo presente, solicito a especial atenção de V.Sa. para com a pequena Giovana Pessanha Rosa, que sofre de uma doença de malformação congênita do sistema nervoso central, conforme cópias dos laudos anexos, necessitando de um equipamento especial exclusivo para o caso. Ocorre que a família, com o intuito de realizar o tratamento, tem lançado mão de campanhas de doação para conseguir os recursos, que, infelizmente, não tem como auferir por si só. Porém, face à crise financeira que se instalou em nosso País, está muito difícil conseguir levantar a importância necessária em tempo hábil, pois é de extrema urgência o uso deste equipamento pela menina. Em virtude do acima exposto, solicito a V.Sa. envidar esforços para que a Administração Pública Municipal, auxilie a citada família a adquirir o equipamento em questão, conforme cópia do orçamento anexa. Esclareço que, compulsando o orçamento municipal vigente, verifiquei a existência de dotação orçamentária para aquisição de órteses e próteses para o portador de deficiência, constante da ficha 0441. Esperando poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Sa. e no aguardo de um breve pronunciamento a respeito, antecipo sinceros agradecimentos à valiosa atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 478/2001 - 10/04/2001 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para encaminhar a receita em anexo, da senhora Alzira Pereira Faria, pessoa carente de nosso município que necessita com urgência do medicamento citado, sem ter condições de adquirir o produto pelos próprios recursos. Desta forma, solicito, dentro das possibilidades, o fornecimento do remédio, a fim de que esta senhora possa realizar o tratamento sugerido pelo médico. Sem outro particular e esperando poder contar com o valioso apoio de V. Exa., agradeço antecipadamente, aproveitando o ensejo para renovar meus sinceros protestos de apreço e consideração.

Nº 477/2001 - 10/04/2001 - Cumprimentando V. Exa., venho, por meio deste, apresentar a senhora Maria Leda Botelhos do Nascimento, residente à Rua João Basílio, nº 357, centro, endereço onde se estabeleceu depois de chegar do nordeste, há algum tempo. Trata-se de uma pessoa muito trabalhadora e esforçada, com um talento particular para a culinária baiana, mas que tem passado por algumas dificuldades financeiras. Por este motivo, ela gostaria de conseguir uma autorização para trabalhar com um tabuleiro de Acarajé, nas proximidades da Av. Dr. Lisboa com a Praça Senador José Bento, região mais central da cidade e próxima à sua casa, facilitando a condução do material. Cumpre ressaltar que a atividade aqui almejada é para o sustento exclusivo de sra. Maria e sua família e que o alimento comercializado é asseado e bom para o consumo. Desta forma, peço ao senhor Prefeito uma especial atenção para o tema apresentado, agradecendo desde logo a atenção dispensada e colocando-me ao inteiro dispor de V. Exa.

Nº 393/2001 - 27/03/2001 - Em cordial visita, solicito os bons préstimos de V.Sa. para com o Sr. Juarez de Souza, residente à Rua Nova, nº 521, no bairro São Geraldo, junto à sua família, recém-chegada do nordeste, que tratam-se de pessoas carentes de recursos, os quais estão passando por sérias privações, necessitando com urgência, serem incluídos em um programa de "cesta básica", visando minimizar os sérios problemas por que vêm passando. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Sa., prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 392/2001 - 27/03/2001 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Sa. em favor do Carlos Henrique Alves da Silva, que reside à Rua Francisco Custódio, 125, no bairro Cidade Jardim, que teve sua casa completamente destelhada, em razão dos fortes ventos que atingiram aquela região, na tarde de ontem, sendo que o mesmo não possui condições financeiras para arcar com o ônus dos prejuízos causados, necessitando do apoio dessa Administração Municipal, para auxiliá-lo nesta grande dificuldade. Na certeza de poder contar com o elevado espírito público que norteia os trabalhos de V.Sa. a frente dessa Assistência Social, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 378/2001 - 22/03/2001 - Pelo presente, venho, mais uma vez, solicitar a especial atenção de V.Sa. para autorizar a cessão de um veículo para transportar os alunos da Academia "Urso Branco", que são em número de 18 (dezoito), do Profº Wellington Ribeiro da Costa, situada no bairro da Faisqueira, à Rua Onília Pedroso Paiva, 85, para participarem das próximas etapas do Campeonato da Liga Sul Mineira de Judô, conforme cronograma abaixo: Torneio Rio-São Paulo-Minas, a ser realizado em 22 de abril do ano em curso, no Ginásio Poliesportivo do Colégio Salesiano, na cidade de Rezende/RJ; 2ª etapa do Campeonato da Liga Sul Mineira, a realizar-se no Ginásio Poliesportivo de Ouro Fino/MG, em 19 de maio de 2001; 3ª etapa do citado Campeonato, que realizar-se-á no dia 1º de julho do ano em curso, em Varginha/MG; 4ª etapa do Campeonato da Liga Sul Mineira, no dia 16 de setembro de 2001, no Ginásio Poliesportivo de Muzambinho/MG ; 5ª etapa do Campeonato, a ser realizado no Ginásio Poliesportivo da cidade de Monte Santo, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2001. Por oportuno, agradeço a especial deferência de V.Sa. em relação ao pronto atendimento do pedido formulado a essa Secretaria, para transportar os referidos alunos até a cidade de Poços de Caldas, onde aconteceu a 1ª etapa do campeonato da liga sul mineira de judô, onde os pequenos atletas conquistaram, com mérito, sete medalhas, no dia 18 do mês em curso, o que não teria ocorrido, não fosse a valiosa colaboração dessa Administração Pública. Isto posto, esperando poder contar novamente com a proverbial atenção, tanto do ilustre Secretário, como do Senhor Prefeito Municipal para a realização deste intento, aguardo um pronunciamento a respeito, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 315/2001 - 08/03/2001 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V.Sa. para com o Sr. Geraldo Alves Ribeiro, que está necessitando, em caráter de urgência, que seja efetuada a ligação de água e esgoto em sua casa, na Avenida Principal, Lote 06, quadra 14, nº 350, no Loteamento Cidade Vergani, valendo ressaltar que o mesmo possui toda a documentação pertinente, da Prefeitura Municipal. Esperando poder contar com a valiosa atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 303/2001 - 05/03/2001 - Pelo presente, venho solicitar os bons préstimos de V.Sa. em favor da Sra. Helena F. Carvalho, a qual está necessitando, com urgência, dos medicamentos constantes na receita anexa, informando tratar-se a mesma, de pessoa carente de recursos. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 282/2001 - 02/03/2001 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Sa. em favor dos alunos da Academia de Judô "Urso Branco", do Profº Wellington Rodrigues Costa, que localiza-se no bairro da Faisqueira, à Rua Onília Pedroso Paiva, 85, para que seja autorizado pela Administração Pública Municipal, um meio de transporte para levá-los à cidade de Poços de Caldas/MG., no dia 18 vindouro, para participarem da 1ª etapa do Campeonato da Liga Sulmineira de Judô, com saída prevista para às 06:30 horas e retorno no final da tarde. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 221/2001 - 14/02/2001 - Pelo presente, solicito os bons préstimos de V.Sa. visando autorizar que um engenheiro dessa Secretaria, acompanhe este Vereador em diligência até um bairro deste Município, com o fim de analisar a possibilidade de efetuar a abertura de uma via. Esperando poder contar com a boa e costumeira acolhida peculiar a V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 220/2001 - 14/02/2001 - Pelo presente, venho, respeitosamente, solicitar de V. Exa., esclarecimentos acerca da Lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, alterada pela Lei nº 9.840/99, e art. 33, II, "a", da Lei Orgânica do Município, no tocante ao vínculo empregatício existente entre este Vereador e a Rádio Difusora, que firmou contrato de prestação de serviço com esta Casa para a transmissão das Sessões Ordinárias realizadas às segundas-feiras. Ocorre que alguns comentários estão surgindo entre os Vereadores de que faz-se necessário afastar-me de minhas atividades profissionais naquela Rádio, haja vista o disposto no artigo acima citado, sob pena de cassação do mandato. Isto posto, confiando no elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., aguardo um pronunciamento a respeito, manifestando, ao ensejo, elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 186/2001 - 08/02/2001 - Pelo presente, solicito o empenho de V.Sa. para que seja autorizada a cessão de uma ambulância, no dia 12 do mês em curso, para transportar o Sr. Robson Henrique Silva Noda, que vai ser submetido a uma operação dos tendões, no Hospital "JK", em Belo Horizonte. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 179/2001 - 08/02/2001 - Pelo presente, venho solicitar o empenho de V.Sa. para conseguir uma vaga na pré-escola, para a pequena Maria Vitória Prince Bigazio, cuja família mudou-se recentemente da cidade de Limeira/SP., estando a mesma com a transferência lavrada pela Prefeitura Municipal daquela cidade. A família da menina reside à Rua 06, nº 525, no bairro Árvore Grande, a qual espera seja deferido o presente pedido, pois não dispõe de condições financeiras suficientes para efetuar matrícula em uma escola particular e, tampouco, pagar transporte para outro educandário. Esperando poder contar com a especial atenção de V.Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 157/2001 - 01/02/2001 - Em atendimento às reivindicações dos motoristas de táxis e dos usuários da Praça Senador José Bento, faço uso do presente para solicitar o empenho de V.Exa., para que seja reconstruído o lavatório público que existia naquele logradouro, mas que, com a sua reformulação, foi extinguido. Trata-se de uma medida que beneficiaria tanto os requerentes, como a comunidade que teria um local com água potável para uma rápida higienização. Com protestos de elevado apreço, agradeço desde já a proverbial atenção que for dispensada ao pedido em questão.

Nº 88/2001 - 20/01/2001 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Exa. para que sejam efetuadas gestões junto à CEMIG visando a instalação de dois postes de energia elétrica na Rua José Vicente de Paulo (antiga Rua 07), que fica paralela à Rua José A. Mariosa, com término na Rua Sapucaí (abaixo-assinado anexo). Tal benfeitoria é extremamente necessária para que os moradores possam receber energia em suas residências de maneira regular, pois atualmente as instalações são provisórias, situação esta que não pode perdurar, ressaltando que trata-se de reivindicação antiga dos moradores, que há cerca de cinco anos lutam por este benefício. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa., antecipo sinceros agradecimentos, solicitando, se possível, fossem tomadas providências urgentes para que este Vereador possa fornecer uma resposta aos interessados até a próxima segunda-feira, dia 29 vindouro.

Nº 23/2001 - 09/01/2001 - Atendendo aos apelos da comunidade do bairro Santa Luzia, através do abaixo-assinado anexo com cerca de quatrocentas assinaturas, faço uso do presente para solicitar a intercessão de V.Exa. para que seja analisada a possibilidade de substituir a ocupante do cargo de direção do CIEM Anita Faria do Amaral, Sra. Terezinha Trindade, pois, segundo consta, a mesma já foi diretora daquele educandário e não realizou um trabalho satisfatório. Outrossim, cumpre-me declinar, para vossa apreciação, os dois nomes indicados pela referida comunidade, os quais correspondem aos anseios da maioria, a saber: Sra. Ana Lúcia Pelegrin Peres Sr. João Batista do Nascimento Limitando-me ao exposto, antecipo sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pedido em epígrafe, prevalecendo-me da oportunidade para reiterar meus elevados protestos de consideração e apreço.

Nº 20/2001 - 08/01/2001 - Em virtude da necessidade de indicação dos membros para a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, apresentamos abaixo uma sugestão para a referida composição, a saber: Para a Comissão de Justiça e Redação: Presidente : Emanuel de Almeida Coutinho – PSB Relator : Geraldo Cunha Filho – PMDB Secretário : Mauro César Lopes – PPS Para a Comissão de Ordem Social: Presidente : André Adão Antunes – PT Relator : Daniel Dias – PFL Secretário : Miguel Simião Pereira – PMDB Para a Comissão de Administração Financeira e Orçamentária: Presidente : Hebert de Campos – PSB Relator : Oliveira Altair Amaral – PPB Secretário : Marcos Campanella – PSDB Para a Comissão de Administração Pública: Presidente : Célio Augusto de Paiva – PTB Relator : Luciano Reis – PPB Secretário : Expedito José Pereira – PMDB Limitando-nos ao exposto, prevalecemo-nos do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-nos,

Nº 18/2001 - 08/01/2001 - Pelo presente, venho solicitar de V.Exa. envidar esforços junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para que seja elaborado um estudo visando a implantação de um "quiosque de informações" na Praça Senador José Bento, com a finalidade de orientar tanto os turistas, como os cidadãos que aqui residem, englobando toda sorte de informações acerca de serviços de utilidade pública, comércio, opções de lazer e turismo, hotéis, restaurantes, etc. Em Poços de Caldas existe este tipo de serviço, que foi criado e é mantido pela Administração Pública Municipal, sendo uma atividade de grande importância para a população. Tal medida importa em incentivo ao turismo local, que necessita ser implementado, gerando, consequentemente, divisas para o Município. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V.Exa. para com pleito em tela, valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 6/2001 - 03/01/2001 - Utilizo-me do presente para solicitar a intercessão de V.Exa. em favor da Sra. Maria Águeda Fraga de Oliveira, que ocupa o cargo de coordenadora da COADE, para que a mesma permaneça integrando o quadro de pessoal da Administração Municipal, uma vez que está atuando nesta função desde 03 de fevereiro de 1992. Afirmo tratar-se de profissional extremamente competente e dedicada à causa dos deficientes, que cumpre seus deveres com zelo e denodo, sendo, pois, merecedora de confiança para permanecer no cargo que ora ocupa. Esperando poder contar com a proverbial atenção de V.Exa. para com o pleito em tela, agradeço antecipadamente, prevalecendo-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Nº 2/2001 - 03/01/2001 - Em virtude das Sessões Ordinárias da Câmara terem início a partir de 1º de fevereiro, quando só então as proposições serão encaminhadas a esse Poder Executivo, cada qual por meio de um instrumento específico, faço uso do presente, atendendo a reivindicações de artesãos locais, para solicitar os bons préstimos de V.Exa. com a finalidade de envidar esforços junto à Secretaria Municipal de Cultura, visando o aumento da área física destinada à realização da Feira de Artesanato que ocorre aos sábados, na Praça Senador José Bento. Por oportuno, solicito ainda, seja autorizada a implementação de atividades artísticas e culturais durante a realização das citadas feiras, com o intuito de atrair a atenção das pessoas e, por conseguinte, aumentar o número de negócios para os artesãos que lá expõem seus produtos. Tais medidas beneficiariam, por certo, as pessoas que subsistem com esta modalidade de comércio, aumentando-lhes as oportunidades de demonstrar o seu talento, tanto nas artes, como na cultura. Certo de poder contar com o elevado espírito público que norteia as ações de V.Exa., prevaleço-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 50/2001 - 23/04/2001 - SUPRIME O ESCRUTÍNIO SECRETO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, SUBSTITUINDO-O POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA.

Projetos de Lei (32)

Nº 6094/2003 - 28/10/2003 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO CONTRIBUINTE OPTAR PELA DATA DE VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6091/2003 - 20/10/2003 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES EM RECÉM-NASCIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 6059/2003 - 11/08/2003 - Declara de utilidade pública O CONSELHO COMUNITÁRIO DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DESPORTIVO DO BAIRRO SÃO GERALDO DE POUSO ALEGRE

Nº 6024/2003 - 24/03/2003 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE AMBU-TAXI, VISANDO EFETUAR O TRANSPORTE ADEQUADO E PRONTO ATENDIMENTO AOS CASOS EMERGENCIAIS DE SAÚDE.

Nº 6027/2003 - 11/03/2003 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CARNAVALESCOS NA AVENIDA DOUTOR LISBOA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6025/2003 - 07/03/2003 - DISPÕE SOBRE OFERECIMENTO DE BALANÇAS ELETRONICAS EM SUPERMERCADOS PARA USO DOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Nº 5937/2002 - 14/10/2002 - DISPÕE SOBRE O LIMITE DE PESO QUE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PODEM TRANSPORTAR EM MATERIAL ESCOLAR.

Nº 5972/2002 - 30/09/2002 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CORAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO CORAÇÃO.

Nº 5971/2002 - 23/09/2002 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.

Nº 5945/2002 - 12/08/2002 - Dispõe sobre obras nas vias públicas da cidade de Pouso Alegre

Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)

Nº 5944/2002 - 09/08/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS GRÁFICAS, AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, OUT-DOORS, JORNAIS E PERIÓDICOS DA CIDADE IMPRIMIREM A LOGOMARCA: “DIGA NÃO ÀS DROGAS” EM TODO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DE EVENTOS DIRECIONADOS AO PÚBLICO JOVEM.

Nº 5936/2002 - 07/08/2002 - TORNA OBRIGATÓRIO UM EXAME DE CHECAGEM GERAL DE SAÚDE EM ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 5883/2002 - 18/03/2002 - DISPÔE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LAUDOS PERIÓDICOS SOBRE A ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DAS ÁGUAS DE MINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 5852/2001 - 12/12/2001 - DETERMINA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE CÃES DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS UTILIZEM O EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA CHAMADO "ENFORCADOR" NOS ANIMAIS QUANDO TRANSITAREM EM PARQUES, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE POUSO ALEGRE.

Nº 5846/2001 - 26/11/2001 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5825/2001 - 01/10/2001 - DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DA AUTORIA DOS PROJETOS NAS LEIS SANCIONADAS.

Nº 5799/2001 - 13/08/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PROFESSORA GEORGINA REIS (*1899 +1994)

Nº 5783/2001 - 01/06/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE PERMANENTE DE GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL.

Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 5769/2001 - 18/05/2001 - INSTITUI, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, PROGRAMA DE ESTUDO, CAPACITAÇÃO DE DOCENTES E INCLUSÃO DE DISCIPLINA ATINENTES ÀS LEIS DE PROTEÇÃO DE AMPARO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA , NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5762/2001 - 10/05/2001 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO DE PROGNÓSTICOS COMO FONTE DE RECEITA DESTINADA À SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, DE QUE TRATA OS ARTIGOS 194, 196 E 204 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 5760/2001 - 26/04/2001 - DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA CIDADE ATRAVÉS DO TÍTULO: “POUSO ALEGRE - CIDADE POESIA”.

Nº 5758/2001 - 23/04/2001 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DO MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM A SEMANA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.

Nº 5757/2001 - 23/04/2001 - INSTITUI A SEMANA DA PAZ EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA PAZ, INSTITUÍDO PELA ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS)

Nº 5753/2001 - 23/04/2001 - RECONHECE OFICIALMENTE, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS

Nº 5752/2001 - 20/04/2001 - TORNA OBRIGATÓRIO O APONTAMENTO, NOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS, DO PRINCÍPIO ATIVO DOS MEDICAMENTOS (GENÉRICOS), BEM COMO AUTORIZAR A MANIPULAÇÃO DOS MESMOS.

Nº 5751/2001 - 19/04/2001 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO.

Nº 5750/2001 - 18/04/2001 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL: TEATRO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 5749/2001 - 18/04/2001 - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, O PROJETO “CIDADANIA MIRIM” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5744/2001 - 09/04/2001 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO VERIFICADORA PARA CADASTRO DE ESTUDANTES, EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL, SEGUNDO GRAU E ENSINO SUPERIOR, CARENTES DE RECURSOS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 5738/2001 - 26/03/2001 - CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO “ÔNIBUS NA SUA CASA”.

Projetos de Resolução (4)

Nº 983/2004 - 20/09/2004 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO TARSO BERALDO BORGES

Nº 956/2003 - 29/09/2003 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR VALDOMIRO VIEIRA.

Nº 924/2002 - 23/09/2002 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR OSVALDO NAMUR. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO

Nº 892/2001 - 21/09/2001 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUIZA MARIA DIAS DA SILVA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO

Requerimentos (27)

Nº 29/2004 - 07/06/2004 - Quanto a Administração Pública Municipal arrecadou com a cobrança da “taxa de iluminação pública” e quanto foi pago pelo Município, a título de iluminação pública, no período dos últimos 12 (doze) meses..

Nº 28/2004 - 07/06/2004 - Relação de todos os medicamentos adquiridos pela Administração Pública, no período dos últimos três meses, bem como os respectivos valores pagos por esses medicamentos (discriminar quantidades, valores e quais foram os remédios comprados).

Nº 10/2004 - 16/02/2004 - Informações sobre os processos licitatórios realizado para a execução das seguintes obras: Ciem do Bairro Faisqueira, construção da nova central de ônibus urbanos, e ainda, sobre a aquisição de produtos para merenda escolar, como arroz, feijão, suco, etc, conforme segue: Cópia do edital de licitação e seus anexos; Cópia da publicação do referido edital; Cópia das Atas das reuniões em que foram efetuadas a abertura das documentações para habilitação e a apresentação das propostas das empresas participantes do certame; Cópia das propostas apresentadas pelas empresas participantes do certame, incluindo as respectivas planilhas de custos; Cópia do contrato assinado, caso tenha sido firmado.

Nº 31/2003 - 01/12/2003 - o comparecimento dos Senhores Secretários Municipais abaixo relacionados, para prestarem esclarecimentos acerca das atividades da empresa "MS-Metais Ltda.", que atua com reciclagem de chumbo, instalada neste Município: Dr. Marcos Mesquita, Secretário Municipal de Sáude; Sr. Victor Hugo, Secretário Municipal de Indústria e Comércio; Sr. Walter Modesto, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Nº 30/2003 - 01/12/2003 - Informações sobre a execução de obras para construção de um sambódromo no Município, conforme segue: É verídica a informação de que está em negociação a construção de um sambódromo em Pouso Alegre? Se positivo, onde será construído? Qual o custo estimado da aludida obra? Qual a origem dos recursos financeiros para a execução de tal obra? Há previsão do início das obras e cronograma de execução?

Nº 28/2003 - 17/11/2003 - Informações sobre os processos licitatórios realizado para a execução de obras, no âmbito do Município durante o exercício de 2003, cujo valor seja igual ou superior à R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme segue: Cópia do edital de licitação e seus anexos; Cópia da publicação do referido edital; Cópia das Atas das reuniões em que foram efetuadas a abertura das documentações para habilitação e a apresentação das propostas das empresas participantes do certame; Cópia das propostas apresentadas pelas empresas participantes do certame, incluindo as respectivas planilhas de custos; Cópia do contrato assinado, caso tenha sido firmado.

Nº 19/2003 - 11/08/2003 - as seguintes informações: 1) Qual é a receita mensal efetivamente arrecadada pelo Município de Pouso Alegre com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, desde a sua instituição através da Lei nº 4.118, de 27 de dezembro de 2002? 2) Quanto o Município de Pouso Alegre dispende, mensalmente, com o custeio do serviço de iluminação pública, especificamente no período após a edição da indigitada lei?

Nº 16/2003 - 16/06/2003 - Informações sobre a desafetação das àreas constantes do Projeto de Lei nº 6.041/2003, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso no Loteamento Cunhápolis e no Loteamento "Aeroporto Jatobà", a saber: 1) Quantas foram as avaliações das áreas supra mencionadas e foram realizadas por quem? 2) Encaminhar a esta Casa as cópias das referidas avaliações.

Nº 15/2003 - 09/06/2003 - o valor total gasto na compra do prédio novo da Prefeitura; o valor total gasto na reforma do prédio, descriminando materiais e mão de obra; o valor total gasto com os móveis e equipamentos; xérox da planta arquitetônica do prédio.

Nº 14/2003 - 26/05/2003 - Solicita a vinda do Secretário Municipal de Finanças, Sr. José Cláudio Vaz, para prestar esclarecimentos acerca da instituição da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (CIP).

Nº 13/2003 - 26/05/2003 - Informações sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, a saber: Qual é a receita efetivamente arrecadada pelo Município (especificar mês a mês) com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, instituída através da Lei nº 4.118, de 27 de dezembro de 2002? Quanto o Município dispende com o custeio do serviço de iluminação pública? (Especificar mês a mês) Discriminar a destinação/aplicação, pela Prefeitura, dos recursos arrecadados com a referida contribuição.

Nº 8/2003 - 17/03/2003 - Relação de todos os funcionários da prefeitura, informando o cargos, funções e respectiva remuneração de cada um. JUSTIFICATIVA Este requerimento tem por objetivo fiscalizar os desvios de funções ocorridos na Prefeitura Municipal Pouso Alegre, 11 de Novembro de 2002

Nº 7/2003 - 17/03/2003 - Informações acerca das obras da Av. Dique II, a saber: Foi firmado algum Convênio entre a Prefeitura e Instituição Financeira para captação de recursos para a construção da Avenida Dique II? Se afirmativo, qual foi o convênio firmado e qual o valor? Já houve algum repasse para os cofres públicos? Se afirmativo, qual o valor desses repasses? Já foi utilizado alguma parte desses recursos? Qual o cronograma de construção da referida obra (prazo para conclusão)?

Nº 5/2003 - 10/03/2003 - Seja composta uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal, da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e do art. 71, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de apurar se houve superfaturamento na avaliação do imóvel objeto do Projeto de Lei nº 6013/2002, que " autoriza o Município de Pouso Alegre/MG. adquirir área de terreno com 152.973,00 m2 no bairro Cantagalo", (cópia anexa).

Nº 3574/2002 - 25/02/2002 - Encaminhe a este Legislativo as seguintes informações acerca dos servidores públicos efetivos e contratados, além dos comissionados das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Cultura e de Desenvolvimento Social. 1) Relação de todos que trabalham atualmente e trabalharam até o ano de 2001 na Secretaria Municipal de Saúde, com respectivos cargos, rendimentos totais mensais pagos pela Prefeitura, endereços residenciais e demonstrativo do total recebido por cada um deles no ano de 2001, incluindo benefícios como 13º salário e todos os outros benefícios pagos pela Administração Municipal. 2) Relação de todos que trabalham atualmente e trabalharam até o ano de 2001 na Secretaria Municipal de Educação, com respectivos cargos, rendimentos totais mensais pagos pela Prefeitura, endereços residenciais e demonstrativo do total recebido por cada um deles no ano de 2001, incluindo benefícios como 13º salário e todos os outros benefícios pagos pela Administração Municipal. 3) Relação de todos que trabalham atualmente e trabalharam até o ano de 2001 na Secretaria Municipal de Cultura, com respectivos cargos, rendimentos totais mensais pagos pela Prefeitura, endereços residenciais e demonstrativo do total recebido por cada um deles no ano de 2001, incluindo benefícios como 13º salário e todos os outros benefícios pagos pela Administração Municipal. 4) Relação de todos que trabalham atualmente e trabalharam até o ano de 2001 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com respectivos cargos, rendimentos totais mensais pagos pela Prefeitura, endereços residenciais e demonstrativo do total recebido por cada um deles no ano de 2001, incluindo benefícios como 13º salário e todos os outros benefícios pagos pela Administração Municipal.

Nº 3566/2002 - 04/02/2002 - Solicita seja encaminhada a esta Casa, a seguinte documentação relativa à Fundação PROMENOR: Balancetes mensais relativos ao exercício financeiro de 2001; Balancetes, mês a mês, referentes ao exercício de 2002, a contar de janeiro do ano em curso; Detalhar informações sobre o montante arrecadado com a zona azul, mais as receitas oriundas dos cofres públicos e eventuais auxílios percebidos pela Fundação; Detalhar informações acerca das despesas da Fundação; Informar sobre os projetos em andamento e qual o montante gasto com cada um; Encaminhar planilha de custos que culminou na majoração da tarifa cobrada pelo estacionamento na zona azul; Informar qual o valor da remuneração dos guardas-mirins e o que é descontado de cada um.

Nº 3557/2001 - 23/11/2001 - Informações acerca da obra inacabada situada na Av. Tuany Toledo, denominada "Memorial dos Italianos", a saber: 1) A que fim se destina tal obra? 2) Qual o valor empregado na referida obra até a presente data? 3) Porque as obras encontram-se paralisadas? 4) Existe alguma previsão para o reinício das obras?

Nº 3535/2001 - 27/08/2001 - Solicita a relação dos gastos com aluguéis, discriminando a finalidade a que se destina e a localização dos referidos imóveis.

Nº 3519/2001 - 11/06/2001 - O Vereador que esta subscreve, de conformidade com o art. 159, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno, requer seja dispensado dos interstícios regimentais, para que seja apreciado em uma única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 5.783/2001, que dispõe sobre a criação de Unidade Permanente de Gestão Energética Municipal.

Nº 3516/2001 - 28/05/2001 - 1) Quantos concursos foram realizados e para quais cargos, na Administração passada? 2) Quantos candidatos foram inscritos para cada concurso? Quantos foram investidos nos respectivos cargos até a presente data? 3) Até quando estes concursos têm validade? 4) Existe algum projeto de realização de novos concursos na atual Administração? Em caso positivo, qual é a previsão de realização e para provimento de quais cargos?

Nº 3515/2001 - 28/05/2001 - Quais as políticas e os recursos financeiros da área da saúde no tocante ao SUS Municipal?

Nº 3513/2001 - 21/05/2001 - Informações sobre o Terminal Rodoviário de Pouso alegre, a saber: Qual o valor cobrado pelos aluguéis dos pontos comerciais, pelo serviço de guarda-volumes, pelas taxas de embarque e tarifas de utilização dos sanitários no Terminal Rodoviário de Pouso Alegre? Encaminhar as planilhas contendo as arrecadações mensais relativas a todas as cobranças efetuadas no Terminal Rodoviário; Onde está sendo aplicada a receita arrecadada com tais cobranças? - Quais as normas administrativas a que estão submetidas o Terminal Rodoviário no tocante à sua gestão?

Nº 3511/2001 - 14/05/2001 - Que seja solicitado ao Executivo o envio a esta Casa de todos os decretos de regulamentação de lei, a parti desta data.

Nº 3510/2001 - 07/05/2001 - Solicita sejam encaminhadas a esta Casa, as seguintes informações: 1) Qual o valor mensal total arrecadado, discriminando por fontes, desde janeiro do ano em curso? 2) Estes valores estão sendo regularmente repassados aos cofres do IPASE pela Prefeitura Municipal? 3) Existe algum estudo matemático-atuarial desenvolvido para garantir o financiamento dos benefícios a serem concedidos pelo Instituto? Em caso positivo, pedimos seja encaminhado a esta Casa. 4) Foi utilizado algum recurso do IPASE para cobrir despesas estranhas aos fins do Instituto? Caso positivo, onde foi empregado o recurso? 5) Qual o valor dos recursos do IPASE disponíveis até a presente data? Solicitamos o envio de uma cópia dos balancetes da receita e despesa, referente aos meses de janeiro a abril do corrente ano? 6) Qual a atual posição da dívida da Prefeitura para com o IPASE, informando o valor total e como estão sendo pagas as parcelas mensais?

Nº 3509/2001 - 30/04/2001 - Solicita sejam discriminados quais os credores das dívidas deixadas pela gestão anterior, foram pagos por esta Administração Municipal, totalizando a baixa da importância de R$ 5.399.366,95, especificando os nomes, datas e os respectivos valores pagos individualmente aos mesmos.

Nº 3504/2001 - 16/04/2001 - Quanto à proibição deste Poder Executivo para que o vereador André Adão Antunes pudesse realizar uma reunião de Prestação de Contas com a comunidade de Pouso Alegre, na Escola Municipal Clarice Toledo, à saber: 1) Qual o motivo da proibição e seu embasamento legal? 2) Os vereadores não poderão mais realizar reuniões com a comunidade nas Escolas Públicas Municipais? 3) Se negativo, quando e em que situações os representantes do Poder Legislativo poderão utilizar as dependências das Escolas Municipais, para promover debates com a comunidade?

Nº 3490/2001 - 19/03/2001 - O envio de relatório contendo os nomes dos contribuintes em débito com o IPTU, inclusive os inscritos na Dívida Ativa, com os respectivos valores das dívidas, no âmbito do Município.

Resoluções (4)

Nº 981 - 20/09/2004 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Paulo Tarso Beraldo Borges.

Nº 955 - 06/10/2003 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Valdomiro Vieira.

Nº 922 - 30/09/2002 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Osvaldo Namur.

Nº 892 - 27/09/2001 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense à Ilustríssima Senhora Luiza Maria Dias da Silva.