Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (32)

Nº 4985/1996 - 09/12/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA CAROLINA CHIARINI PARENTI.

Nº 4971/1996 - 02/12/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANGELA PARENTI DE SOUZA.

Nº 4969/1996 - 25/11/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ RISSATI.

Nº 4956/1996 - 11/11/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA FRANCISCA CHIARINI SILVEIRA.

Nº 4946/1996 - 04/11/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS: AVENIDA DAS CARMELITAS, AVENIDA PROFESSORA MARIA FERNANDES CASCELLI.

Nº 4932/1996 - 23/09/1996 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 1° DA LEI N° 3039/95, DE 14/11/95, SUPRIME ALÍNEAS ''A'' E ''D'' DO SEU ART. 6° E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DA LEI 3155/96, DE 15/07/1996, QUE TRATOU DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO.

Nº 4931/1996 - 16/09/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA THEREZINHA DE SOUZA SARKIS.

Nº 4921/1996 - 19/08/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JUCA GUIDO (JOSÉ BAPTISTA FERREIRA FILHO)

Nº 4920/1996 - 19/08/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BELIZÁRIA BEATRIZ VALLADARES FERREIRA.

Nº 4913/1996 - 12/08/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA CAPITÃO JOÃO ROSA DE CARAVELLAS.

Nº 4899/1996 - 17/06/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ GASPAR DE MOURA TELES.

Nº 4873/1996 - 22/04/1996 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA WILMA NUNES RIBEIRO.

Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.

Nº 4810/1995 - 20/11/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA KERUBIM ROQUE REZENDE.

Nº 4809/1995 - 20/11/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA NILTON MARQUES.

Nº 4799/1995 - 06/11/1995 - DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA: RUA CELENE DE PAULA COSTA.

Nº 4798/1995 - 06/11/1995 - DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA: RUA LUIZ ANTÔNIO CARVALHO.

Nº 4775/1995 - 18/09/1995 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, §1º, §2º E §3º DO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º E §1º DO ARTIGO 14 da LEI MUNICIPAL nº 2.924, de 29/12/1994.

Nº 4686/1995 - 10/04/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ PEDRO DE SOUZA

Nº 4658/1995 - 20/02/1995 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES BAIRRO DO CONJUNTO JORGE ÂNTONIO ANDERY.

Nº 4596/1994 - 19/09/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR VINICIUS MEYER.

Nº 4591/1994 - 05/09/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR JOSÉ PAULINO.

Nº 4588/1994 - 05/09/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COMITE COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO CERVO.

Nº 4586/1994 - 29/08/1994 - PROIBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4538/1994 - 23/05/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MÁRIO GONÇALVES CAMPOS (*19/3/1928 +25/2/1993).

Nº 4532/1994 - 16/05/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AV. CAPITÃO OSVINO PINTO DE SOUZA.

Nº 4507/1994 - 11/04/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANGELINA FELICIANO PEREIRA.

Nº 4506/1994 - 11/04/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LEOPOLDO TEIXEIRA DA SILVA.

Nº 4446/1993 - 06/12/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ MONTEIRO FILHO.

Nº 4407/1993 - 27/09/1993 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA CONCEIÇÃO FERNANDES (*24/05/1897 +27/01/1986)

Nº 4388/1993 - 19/08/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA CAPITÃO OSVINO PINTO DE SOUZA.

Nº 4374/1993 - 01/08/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PROF. MARIA APARECIDA FERREIRA MACHADO

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