Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (12)

Nº 4291 - 22/11/2004 - Denominações de vias públicas: Travessa Benedito Félix Teixeira e Rua Izaltino Rezende.

Nº 4252 - 08/06/2004 - Denominação de via pública: Rua Luiz Ferreira de Paula (*1919+1999).

Nº 4247 - 24/05/2004 - Denominação de via pública: Rua Oswaldo de Oliveira (1934+1991).

Nº 4169 - 02/10/2003 - Declara de utilidade pública municipal a Associação EMAÚS.

Nº 4142 - 16/06/2003 - Denominação de via pública: Rua Mário Mendes Magalhães (1920+1999).

Nº 4087 - 21/10/2002 - Denominação de via pública: Rua José Alfredo Norberto. (*1925+1984).

Nº 4065 - 06/09/2002 - Suspende a vigência da Lei Municipal nº 3249/97, de 15/4/97, pelo prazo que menciona e dá outras providências. (Subdivisão de terrenos).

Nº 3998 - 01/03/2002 - Denominação de Via Pública: Rua Miguel Ângelo Maia (*1959+1993).

Nº 3953 - 20/09/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 3936 - 22/08/2001 - Denominação de via pública: Rua Lourdes de Oliveira Costa.

Nº 3866 - 23/02/2001 - Denominação de via pública: Rua Vereador Genaro Vitale (*1915/+1995).

Nº 3839 - 06/11/2000 - Declara de utilidade pública a Guarani Futebol Clube.

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