Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (12)

Nº 6202/2004 - 20/09/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS: TRAVESSA BENEDITO FÉLIX TEIXEIRA E RUA IZALTINO REZENDE.

Nº 6168/2004 - 24/05/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LUIZ FERREIRA DE PAULA ( *1919 + 1999)

Nº 6164/2004 - 10/05/2004 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA OSWALDO DE OLIVEIRA ( 1934 + 1991)

Nº 6070/2003 - 08/09/2003 - Declara de utilidade pública MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EMAÚS.

Nº 6040/2003 - 19/05/2003 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MÁRIO MENDES MAGALHÃES (1920 + 1999)

Nº 5984/2002 - 07/10/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ ALFREDO NORBERTO. (* 1925 + 1984)

Nº 5943/2002 - 12/08/2002 - SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3249/97, DE 15/04/97, PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBDIVISÃO DE TERRENOS)

Nº 5868/2002 - 18/02/2002 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MIGUEL ÂNGELO MAIA (* 1959 + 1993)

Nº 5801/2001 - 13/08/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA LOURDES DE OLIVEIRA COSTA

Nº 5773/2001 - 21/05/2001 - Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Nº 5701/2001 - 12/02/2001 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA VER. GENARO VITALE (*1915 +1995)

Nº 5665/2000 - 28/08/2000 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARANI FUTEBOL CLUBE

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