Vereadores - Carmelita de Fátima Santos - Proposituras
Requerimentos (52)
Nº 3470/2000 - 23/10/2000 - Seja encaminhada a esta Casa, a listagem dos servidores de carreira que seriam beneficiados com a aprovação do Projeto de Lei que trata do apostilamento de vantagens pecuniárias, contendo: nome, cargo e vencimento.
Nº 3465/2000 - 21/08/2000 - Atualização do protocolo de intenções das empresas relacionadas abaixo, que se refere ao Projeto de Lei nº 5644/00; Roupas Profissionais Mundial LTDA Plastamp Indústria e Comércio de Plásticos LTDA Protocolo de intenções da empresa Guilford Mills do Brasil LTDA, que não consta do projeto; Laudo de avaliação da área do CDI; Lei que descaracteriza a área no bairro São Fernando, que será doada as empresas que constam neste projeto;
Nº 3463/2000 - 07/08/2000 - Conforme informações, atualmente parte da fiscalização do transporte escolar está a cargo da Polícia Militar, que exige a instalação de tacógrafos em todos os veículos que efetuam aquele tipo de transporte. Diante do exposto, indaga se à Prefeitura Municipal, igualmente, cabe a incumbência da colocação destes tacógrafos e, se em caso positivo, se já está tomando as devidas providências.
Nº 3462/2000 - 07/08/2000 - Solicita seja encaminhado ao senhor Prefeito o seguinte questionamento: Quantas e quais são as Secretarias Municipais existentes na organização administrativa da Prefeitura Municipal ; Qual o valor das dotações orçamentárias de cada uma delas.
Nº 3456/2000 - 26/06/2000 - 1) Desde quando está em vigência a lei que garantiu aos Municípios receberem 50% das multas de trânsito? 2) Como está sendo aplicado este recurso para melhoria do trânsito, conforme o novo Código (Semáforos novos; redutores elétricos - radares; faixas de pedestres com sinalização)? 3) Quais foram as providências adotadas para a adaptação das novas regras de trânsito em nossa cidade, principalmente no que tange ao trânsito de bicicletas? 4) Qual o valor da arrecadação mensal?
Nº 3455/2000 - 26/06/2000 - 1) Solicita a relação de todas as licitações ocorridas no período de 02/01/2000 a 30/05/2000, o objeto licitado, o valor contratado e seus respectivos vencedores; 2) Que seja informado, das licitações ocorridas, quais já possuem Ordem de Serviço.
Nº 3452/2000 - 12/06/2000 - Solicita informações sobre o serviço de Moto-táxi em Pouso Alegre
Nº 3451/2000 - 12/06/2000 - Solicita decretos e portarias que regulamentem a transferencia de taxis de uma pessoa para outra.
Nº 3450/2000 - 05/06/2000 - Solicita informaçõs sobre o motivo de mudança de itinerário dos ônibus intermunicipais dentro do município
Nº 3449/2000 - 05/06/2000 - Que sejam encaminhadas a esta Casa, todas as informações pertinentes à área verde existente no bairro Jardim Esplanada, especificamente na rua Floriano do Vale, bem como sobre as demais áreas institucionais existentes naquele bairro, desde a sua aprovação.
Nº 3446/2000 - 02/06/2000 - Solicita informações sobre as obras da Praça Senador José Bento.
Nº 3445/2000 - 29/05/2000 - Solicita informações sobre as pessoa alojadas no albergue municipal
Nº 3444/2000 - 29/05/2000 - Solicita a folha de pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de Abril/00
Nº 3435/2000 - 08/05/2000 - Solicita informações sobre Elizabeth Teixeira fincionária, lotada no PAJAPA
Nº 3434/2000 - 02/05/2000 - Solicita informações acerca da nomeação de Vi ce-diretor.
Nº 3432/2000 - 02/05/2000 - Solicita envio da relação do pessoal lotado no Terminal Rodoviário.
Nº 3429/2000 - 24/04/2000 - Solicita envio da relação dos nomes e cargos de todas as pessoas que foram admitidas de janeiro/2000 até a presente data, na Prefeitura Municipal, entre concursados e comissionados.
Nº 3425/2000 - 24/04/2000 - Requer a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar os atos de extinção dos débitos tributários do IPTU, com baixa manual, sem os efetivos pagamentos, em favor dos contribuintes pessoas físicas e jurídicas com expedição de CND's falsas.
Nº 3424/2000 - 17/04/2000 - Solicita laudos de avaliação, memoriais descritivos e cópias de todos os processos de pagamentos efetuados à empres Via Engenharia, relativos ao Projeto de Lei 5.561/2000.
Nº 3414/2000 - 10/04/2000 - Reitera requerimento nº 3392/2000, onde solicita várias informações sobre a construção da avenida Dique, como: cópia do contrato para sua construção, e seus termos aditivos, medições e empenhos
Nº 3413/2000 - 10/04/2000 - Solicita informações acerca do projeto nº 5.568/2000.
Nº 3412/2000 - 10/04/2000 - Solicita informações sobre a pretensão da P.M.P.A. de mudar o local do Mercado Municipal.
Nº 3407/2000 - 27/03/2000 - Solicita informações sobre verba destinada às famílias vítimas das enchentes.
Nº 3406/2000 - 27/03/2000 - Solicita informações sobre o Projeto Agente Jovem
Nº 3404/2000 - 20/03/2000 - Solicita informações sobre a área de educação no Município.
Nº 3403/2000 - 20/03/2000 - Solicita informações pertinentes ao Projeto de Lei nº 5.559/2000.
Nº 3400/2000 - 13/03/2000 - Solicita informações sobre quais os deposito alugados para armazenar as doações para os desabrigados das enchentes, e quais os valores pagos em cada um deles
Nº 3433/2000 - 05/02/2000 - Requer cópia da guia de ITBI relativo à transação do imóvel situado na Av. Ver. Antonio Costa Rios, onde se estabelece o Geraes Auto Posto, efetuada entre o Sr. Paulo Roberto de Oliveira Fernandes, Alan Kardec N. Azevedo e o atual proprietário do estabelecimento.
Nº 3392/2000 - 02/02/2000 - Solicita cópia do contrato firmado para a construção da Avenida Ayrton Senna (Dique) e seus respectivos termos aditivos, bem como cópias das medições e dos empenhos quitados.
Nº 3389/1999 - 08/12/1999 - Solicita informações em relação ao Projeto de Lei 5509/99, que autoriza a transferência da administração do estádio municipal ao Pouso A legre Futebol Clube, pelo tempo que estipula e dá outras providências
Nº 3384/1999 - 29/11/1999 - Solicita informações sobre a sindicância que a Prefeitura Municipal está realizando sobre comercialização de terrenos no cemitério municipal.
Nº 3380/1999 - 08/11/1999 - Solicita informações sobre ao Projeto de Lei 5.483/99, que autoriza o Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta e indireta do município junto a União
Nº 3378/1999 - 08/11/1999 - Solicita informações referentes ao SACE - Des conto Seguro Vida - descontando em folha de pagamento dos servidores municipais
Nº 3376/1999 - 04/11/1999 - Solicita informações sobre ao Projeto de Lei 5.459/99, que estima a receita e fixa a despe sa do Município para o exercício de 2000
Nº 3375/1999 - 04/11/1999 - Solicita informações sobre ao Projeto de Lei 5.458/99, que trata sobre a concessão de subvenções para o ano de 2000.
Nº 3374/1999 - 04/11/1999 - Solicita informações referentes ao montante da dívida da Prefeitura para com fornecedores e IPASE
Nº 3373/1999 - 21/10/1999 - Solicita informações sobre ao Projeto de Lei 5.455/99, que sobre concessão de incentivos fiscais a empresas que se instalarem no Município.
Nº 3372/1999 - 11/10/1999 - Solicita informações sobre ao Projeto de Lei 5.455/99, que sobre concessão de incentivos fiscais a empresas que se instalarem no Município.
Nº 3371/1999 - 11/10/1999 - Solicita informações sobre ao Projeto de Lei 5.458/99, que trata sobre a concessão de subvenções para o ano de 2000. (retirado)
Nº 3370/1999 - 11/10/1999 - Solicita informações referentes ao projeto de lei que cria mais um cargo de auxiliar de laboratório
Nº 3367/1999 - 13/09/1999 - Solicita informações sobre o número de aposentados que ocupam cargos em comissão na Prefeitura Municipal, bem como relação de nomes e respectivos salários.
Nº 3365/1999 - 30/08/1999 - Solicita informações se está sendo efetuado o repasse da contribuição sindical descontada mensalmente em folha de pagamento dos servidores em favor do Sindicato dos Servidores Mu nicipais
Nº 3360/1999 - 23/08/1999 - Solicita informações sobre os bairros clandestinos citados pelo Senhor Prefeito, no Programa "Em dia com o Executivo".
Nº 3355/1999 - 09/08/1999 - Solicita informações sobre as obras de construção das galerias pluviais no Município.
Nº 3354/1999 - 09/08/1999 - Solicita informações sobre as obras de reforma do posto de saúde do bairro São Geraldo.
Nº 3348/1999 - 14/06/1999 - Solicita criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar responsabilidades acerca dos fatos levantados pela Comissão Especial, nomeada pela Portaria nº 05/99, envolvendo o Diretor de Esportes da Prefeitura Municipal.
Nº 3168/1996 - 16/09/1996 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o projeto de lei nº 4932/96 que acrescenta parag. ao art. 1¦ da lei 3039/95, de 14/11/95, e altera parag. uni co do art. 10 da lei 3155/96 (feiras)
Nº 3096/1996 - 15/04/1996 - Solicita verba mensal para o Pouso Alegre Futebol Clube
Nº 3094/1996 - 15/04/1996 - Solicita nomes e respectivos cargos dos membros da comissao de licitaçao, bem como, o valor em real da gratificaçao.
Nº 3053/1995 - 06/11/1995 - Solicita rever a lei 2857/94, sobre grati ficaçao de 60% aos servidores da area da saude.
Nº 3039/1995 - 25/09/1995 - Solicita elaboraçao de regulamento para o funcionamento das feiras livres, no tocante a limpeza e transito de veiculos
Nº 3006/1995 - 19/06/1995 - solicita informaç~oes sobre as feiras comerciais realizadas por Ant^onio Graça Mello.