Câmara Municipal de Pouso Alegre

Correspondências (10)

Recebida Nº 52/2000 - 26/06/2000 - Emenda nº 01/00 ao Projeto de Lei nº 5622/00

Recebida Nº 28/2000 - 12/06/2000 - Emenda nº 20/00 ao Projeto de Lei nº 5576/00 que dispõe sobre a LDO exercício 2001.

Recebida Nº 27/2000 - 12/06/2000 - Emenda nº 19/00 ao Projeto de Lei nº 5576/00 que dispõe sobre a LDO exercício 2001.

Recebida Nº 26/2000 - 12/06/2000 - Emenda nº 18/00 ao Projeto de Lei nº 5576/00 que dispõe sobre a LDO exercício 2001.

Recebida Nº 25/2000 - 12/06/2000 - Emenda nº 17/00 ao Projeto de Lei nº 5576/00 que dispõe sobre a LDO exercício 2001.

Recebida Nº 24/2000 - 12/06/2000 - Emenda nº 16/00 ao Projeto de Lei nº 5576/00 que dispõe sobre a LDO exercício 2001.

Recebida Nº 23/2000 - 12/06/2000 - Emenda nº 15/00 ao Projeto de Lei nº 5576/00 que dispõe sobre a LDO exercício 2001.

Recebida Nº 22/2000 - 12/06/2000 - Emenda nº 14/00 ao Projeto de Lei nº 5576/00 que dispõe sobre a LDO exercício 2001.

Recebida Nº 21/2000 - 12/06/2000 - Emenda nº 13/00 ao Projeto de Lei nº 5576/00 que dispõe sobre a LDO exercício 2001.

Recebida Nº 20/2000 - 12/06/2000 - Emenda nº 12/00 ao Projeto de Lei nº 5576/00 que dispõe sobre a LDO exercício 2001.

Indicações (126)

Nº 6380/2000 - 04/09/2000 - No bairro Cascalho, solicita à Administração Municipal que efetue a limpeza do terreno situado na rua Pe. Vitor, em frente ao número 359 e de dois terrenos da rua Acre (lotes de esquina), em frente ao número 68. Pede ainda que a Prefeitura se comunique através de ofício com os proprietários destes lotes, solicitando o fechamento dos mesmos.

Nº 6379/2000 - 04/09/2000 - Solicita à Prefeitura a retirada de cachorros soltos nas ruas de todo o bairro Cascalho, e a colocação de uma caçamba grande de lixo (papa-lixo) na rua Antônio Júlio, situada na região central daquele bairro.

Nº 6378/2000 - 04/09/2000 - Solicita providências da Administração Municipal quanto ao empossamento de água existente defronte à casa de número 4 da rua Campestre, bairro Jardim Amazonas, com a designação de uma máquina para abrir um canal dos dois lados desta rua.

Nº 6377/2000 - 04/09/2000 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal que providencie a extensão de um poste de iluminação na Rua "C", em frente à casa de número 120, no bairro Bela Vista, bem como a retirada de um poste de escora em frente ao número 84 da mesma rua.

Nº 6375/2000 - 28/08/2000 - Solicita à Administração Municipal providências para que seja efetuada a recomposição da pavimentação da via existente no entroncamento das ruas "14"e "15"do bairro Costa Rios.

Nº 6374/2000 - 28/08/2000 - Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal, que efetue reparos na Travessa Vicente Simões, altura do nº 999, e ainda, em toda a extensão da Rua Izilda de Barros Cobra e na entrada da Rua Cel. Brito Filho, locais estes onde foram efetuados consertos e ligações de água, sendo que as obras de recomposição das vias foram executadas de forma insatisfatória.

Nº 6373/2000 - 28/08/2000 - Solicita à Administração Municipal providências para que se efetue a extensão da rede de esgoto para a 2ª Travessa Antônio Scodeller, no loteamento do Acrísio Scodeller.

Nº 6372/2000 - 28/08/2000 - Solicita gestões junto à COPASA para solucionar o constante problema de falta de água, durante o dia, sofrido pelos moradores de todo o bairro Cascalho, em especial os da Rua Padre Vítor.

Nº 6371/2000 - 28/08/2000 - Solicita à Administração Municipal estudos para que seja reduzida, ou extirpada, a praça localizada na Rua Padre Vítor, defronte à Vila Padre Vitor, no bairro Cascalho.

Nº 6370/2000 - 28/08/2000 - Solicita, ao departamento competente da Administração Municipal, providências para sanar os problemas existentes na Trav. Benedito Miguel da Costa, nºs 15 e 16, no "Condomínio" e na Trav. Gabriel Fernandes, ambas no bairro Faisqueira, conforme segue: Em razão da ausência de bueiros, estas vias ficam com água parada em toda a extensão das mesmas, provocando mal cheiro e proliferação de insetos; Conserto da canalização de água que em diversos pontos destas vias está danificada, provocando vazamentos; - A recomposição da pavimentação das referidas travessas, onde foram efetuadas ligações de água pela COPASA, que executou o serviço de forma insatisfatória, principalmente na Trav. Benedito Miguel da Costa, onde parte da via foi removida, sem a devida restauração.

Nº 6368/2000 - 28/08/2000 - Solicitar ao órgão competente da Prefeitura Municipal, que efetue a reforma, como também, melhore a iluminação da Praça Duque de Caxias, onde se localiza o camelódromo.

Nº 6362/2000 - 21/08/2000 - Que inclua na programação para calçamento de vias, as ruas "S" e "R1", do bairro São Cristóvão.

Nº 6360/2000 - 18/08/2000 - Solicita gestões junto à CEMIG, no sentido de efetuar a colocação de poste de iluminação pública, na Trav. Cesário Scodeler, no bairro Faisqueira.

Nº 6355/2000 - 14/08/2000 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal, que faça gestões junto a CEMIG para que seja colocado braços de luminárias na Av. Salvio Silva (antiga Av. Bom Jesus), no bairro de Fátima II, bem como que efetue o recapeamento do asfalto desta avenida.

Nº 6354/2000 - 14/08/2000 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal providências para que sejam viabilizadas as seguintes benfeitorias na Rua Angelina Feliciano Pereira, no bairro Santa Edwiges: Instalação de dois postes de iluminação pública no final da referida via; Continuação das obras de calçamento; Canalização de um pequeno córrego que corta a indigitada rua.

Nº 6350/2000 - 07/08/2000 - Solicita a instalação de um telefone público na rua José Paulino Domingues, em frente ao nº 360, no bairro Monte Azul.

Nº 6349/2000 - 07/08/2000 - Solicita que sejam adaptados sonorizadores em todo o percurso da Rua Valdemar Azevedo Junqueira, que dá acesso ao Horto Florestal, principalmente defronte ao nº 220. JUSTIFICATIVA Trata-se de uma via que não conta com acostamento em ambos os lados, onde as casas são construídas às margens do asfalto, o que deixa os moradores a mercê de ocorrências de acidentes, pois os veículos que por ali trafegam, imprimem altas velocidades, não respeitando os limites estabelecidos.

Nº 6343/2000 - 07/08/2000 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal que faça gestões junto à COPASA, a fim de solucionar o problema de falta de água na rua São Pedro (bairro Primavera).

Nº 6342/2000 - 07/08/2000 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal que libere o tráfego de ônibus inter-municipais pela Av. Vereador Antônio da Costa Rios, conforme o antigo itinerário.

Nº 6341/2000 - 07/08/2000 - Solicita à Administração Municipal sejam feitas gestões junto à CEMIG, com a finalidade de dar continuidade à troca de luminárias na Rua Alberto de Barros Cobra, no bairro Nova Pouso Alegre, para melhorar a iluminação pública daquela via.

Nº 6340/2000 - 07/08/2000 - Solicita que estudos da Administração Municipal quanto ao pedido constante no abaixo-assinado em anexo, de cidadãos pousoalegrenses, que pedem com veemência que o terreno adquirido do Sindicato Rural permaneça como propriedade do Patrimônio Público de Pouso Alegre, que o mesmo não seja transferido a terceiros, como pagamento de dívida.

Nº 6339/2000 - 07/08/2000 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal providências para que sejam solucionados os problemas ocasionados pelo desmoronamento de um trecho da avenida Cândido de Castro Coutinho (Av. principal) do bairro Recanto dos Fernandes, que está intransitável, impedindo o tráfego de ônibus. Solicita, ainda, sejam viabilizadas as seguintes benfeitorias: construção de bueiros em toda a extensão do bairro; a arborização do bairro; a colocação de placas de identificação das vias públicas.

Nº 6337/2000 - 07/08/2000 - Solicita ao órgão competente da Administração Municipal a colocação de contentores de lixo ("Papa-Lixões"), na rua Monsenhor Otaviano Lameres, um deles defronte ao número 211, no bairro Fátima I, próximo ao CIEM.

Nº 6331/2000 - 26/06/2000 - Solicita à Administração Municipal sejam efetuadas as seguintes melhorias para o Loteamento Inconfidentes: a) coleta diária de lixo; b) prolongamento da Rua Sargento José Domingos Filho até o Loteamento Bela Vista, abrindo mais um acesso ao bairro Inconfidentes; c) gestões junto à COPASA, conforme abaixo-assinado em anexo, para solucionar o problema de esgoto a céu aberto no bairro, providenciando, de imediato, a limpeza do córrego existente aos fundos da rua Sargento Arquimedes I. Silva.

Nº 6330/2000 - 26/06/2000 - Solicita ao departamento competente da Administração Municipal seja providenciado o cascalhamento da entrada do bairro Portal do Ipiranga, bem como das ruas de trajeto de ônibus, e, ainda, o envio de um caminhão pipa para aguar as referidas ruas, a fim de apagar a poeira existente no local.

Nº 6318/2000 - 12/06/2000 - Solita o patrolamento das estradas vizinhas à estrada principal do bairro Curralinho.

Nº 6317/2000 - 12/06/2000 - Solicita que a Prefeitura efetue a reforma da quadra situada à Rua Professor Queiroz Filho e determine o seu horário de funcionamento.

Nº 6316/2000 - 12/06/2000 - Solicita o aterro da Travessa José Benedito Costa, no bairro Faisqueira.

Nº 6313/2000 - 05/06/2000 - Solicita que a verba constante na lei orçamentária como subvenção social para o PAFC seja destinada a algumas escolas de futebol.

Nº 6303/2000 - 29/05/2000 - Solicita o recolhimento de cachorros soltos no centro da cidade e bairros em geral.

Nº 6300/2000 - 22/05/2000 - Solicita a remodelação do camelódromo da Av. Duque de Caxias, com a melhoria da infra-estrutura do local.

Nº 6276/2000 - 02/05/2000 - Agilizar a construção de uma praça no bairro Fátima II

Nº 6272/2000 - 02/05/2000 - Solicita a recomposição da cerca de arame existente desde a altura do estabelecimento Irmãos Rosa Materiais para construção, até o final do Prédio do Hospital São Camilo

Nº 6264/2000 - 17/04/2000 - Solicita recapeamento do asfaltos das ruas dos bairros Fátima I e Fátima II.

Nº 6263/2000 - 17/04/2000 - Solicita a desginaçao de garis para as ruas do bairro Fátima I e Fátima II.

Nº 6249/2000 - 10/04/2000 - Solicita a liberação da faixa central da Av. Dr. Lisboa para estacionamento.

Nº 6236/2000 - 03/04/2000 - Solicita que se efetue a poda de árvores na Av. Dr. Lisboa.

Nº 6223/2000 - 27/03/2000 - Solicita a colocação de lixeiras no bairro Re sidencial Morumbi

Nº 6220/2000 - 27/03/2000 - Solicita a instalação de placas sinalizadoras na Av. Prefeito Olavo Gomes, nas proximidades da entrada de acesso ao Bairro Residencial Mo rumbi.

Nº 6216/2000 - 27/03/2000 - Solicita que a COPASA providencie o cascalhamento das ruas do Portal do Ipiranga

Nº 6265/2000 - 20/03/2000 - Solicita a complementação de um passeio sito à Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, na esquina da Av. das carmelitas

Nº 6203/2000 - 20/03/2000 - Reitera indicação feita em dezembro na qual solicita o retorno dos talões mensais de zona azul.

Nº 6202/2000 - 20/03/2000 - Solicita à prefeitura gestões junto à PM para fazer valer o Código Nacional de Trânsito, sobretudo para os ciclistas.

Nº 6201/2000 - 20/03/2000 - Solicita a complementação de um passeio sito à Rua Cel. Joaquim Roberto Duarte, na esquina da Av. das carmelitas

Nº 6188/2000 - 13/03/2000 - Solicita a instalação de um telefone público no Km 110 da Rodovia JK, próximo ao loteamento Portal do Ipiranga

Nº 6181/2000 - 13/03/2000 - Solicita melhorias para o posto de saúde do bairro Belo Horizonte.

Nº 6128/2000 - 07/02/2000 - Solicita construção de passeio na Rua situada aos fundos da Receita Federal.

Nº 6090/1999 - 29/11/1999 - Solicita desobstrução da calçada na esquina da Rua Marechal Deodoro com a Adolfo Olinto, até a Galeria Shopping.

Nº 6056/1999 - 21/10/1999 - Solicita pipi-movel para feira livre realizada na Rua Dom Assis.

Nº 6048/1999 - 11/10/1999 - Solicita gestões junto ao PROMENOR, visando o retono do cartão mensal para o estacionamento na área de zona azul

Nº 6045/1999 - 04/10/1999 - Solicita gestões junto ao Hospital das Clínicas para aderir ao Programa do mutirão de saúde para prevenção dos problemas de próstata e varizes.

Nº 6022/1999 - 13/09/1999 - Solicita providências para sanar o problema da ausência de passeio na Av. Cel. Joaquim Roberto Duarte.

Nº 6002/1999 - 30/08/1999 - Solicita ronda policial no bairro Belo Horizonte, especialmente toda quinta, sexta e sábado, após às 22:00 horas

Nº 5989/1999 - 23/08/1999 - Solicita que seja jogado água nas ruas dos bairros: Portal do Ipiranga, Foch II, Chaves e Faisqueira, no mínomo duas vezes por semana

Nº 5968/1999 - 09/08/1999 - Solicita a construção de uma quadra poliespor tiva e uma praça de lazer no bairro Fátima II

Nº 5964/1999 - 02/08/1999 - Solicita agilização nas obras de infra-estrutura do loteamento Passaredo.

Nº 5941/1999 - 21/06/1999 - Solicita a remodelaçao da praça Duque de Caxia

Nº 5940/1999 - 21/06/1999 - Solicita um poste de iluminação pública na Travessa Maria Divina Soares, no bairro Sao Geraldo

Nº 5939/1999 - 21/06/1999 - Solicita a construção de rampas para a prática de skate, nas praças existentees em diversos bairros da cidade.

Nº 5938/1999 - 21/06/1999 - Solicita a remodelação e ampliação da área destinada a prática de skatismo, para deixála apropriada para compeonatos

Nº 5924/1999 - 21/06/1999 - Solicita o alargamento da Av. Antonio Scodeler, no trecho compreendido entre o trevo da BR-459 e o Hipermercado Baronesa.

Nº 5923/1999 - 21/06/1999 - Solicita reparos no asfalto da Rua Adriano de Freitas Cardoso, no bairro Fátima III.

Nº 5904/1999 - 14/06/1999 - Solicita a demarcação das áreas verdes que possam existir no bairro Fátima II.

Nº 5902/1999 - 07/06/1999 - Solicita que procede a analise no sentido de desbloquear um dos acessos ao bairro de Fátima I, que fica localizado na rotatória da Av. Tuany Toledo com a Av. Porfírio Ribeiro de Andrade

Nº 5901/1999 - 07/06/1999 - Solicita a colocação de placas indicativas nos terrenos pertencentes ao patrimônio públi co, inclusive nos prédios alugados.

Nº 5900/1999 - 07/06/1999 - Solicita providências no sentido de retirar os mendigos e andarilhos existentes nas ruas da cidade.

Nº 5899/1999 - 07/06/1999 - Solicita a troca das luminárias da Av. das Carmelitas, no bairro Fátima II.

Nº 5897/1999 - 07/06/1999 - Solicita asfaltamento da Rua São Lourenço, no bairro São João.

Nº 4868/1996 - 09/09/1996 - Solicita o cascalhamento da rua estrada das aguas, no bairro faisqueira.

Nº 4862/1996 - 02/09/1996 - Solicita destinaçao de area da Prefeitura para construçao de uma creche/centro comu nitario no Bairro Faisqueira.

Nº 4857/1996 - 26/08/1996 - Solicita gestoes junto a CEMIG no sentido de colocar dois postes de iluminaçao em na rua A do loteamento Chiarini, na faisqueira

Nº 4855/1996 - 26/08/1996 - Solicitar ao orgao competente do Executivo, seja destinada uma faixa de terreno proximo a Ceramica Pouso Alegre, no bairro Faisqueira, para a construçao de calça da.

Nº 4854/1996 - 26/08/1996 - Solicitar ao orgao competente do Executivo, melhoramento na R. Geraldo Camargo (I piranga), bem como a colocaçao de uma linha de circular para o bairro e um telefo ne publico

Nº 4853/1996 - 19/08/1996 - Solicitar ao orgao competente do Executivo, providencias no sentido de desbloquear o retorno situado em frente ao Santuario para a Av. Duque de Caxias.

Nº 4852/1996 - 19/08/1996 - Solicita providencias para a fiel observancia da Lei nº 2957/95, de 06/04/95, que trata da instalaçao de taximetros.

Nº 4850/1996 - 19/08/1996 - Solicita tereno para abertura de rua de ligaçao da ITASA ate o bairro JK

Nº 4849/1996 - 19/08/1996 - Solicita iluminaçao das ruas H, G e B do bairro JK, e uma rua de ligaçao da ITASA ate o bairro

Nº 4848/1996 - 19/08/1996 - Solicita veiculo para transportar os alunos do bairro do cervo ate a escola.

Nº 4840/1996 - 24/06/1996 - Solicita que seja dado prioridade a rua Passaro preto no bairro jardim Sao Joao no serviço de calçamento da Prefeitura

Nº 4838/1996 - 24/06/1996 - Solicita revisao na classificaçao dos profissionais odontologos pertencentes ao quadro da Secretaria de saude.

Nº 4837/1996 - 17/06/1996 - Solicita a cessao do restante da area ver de (4422 m2) de frente p/Rua H, no Bairro Jd. Esplanada para construçao de 1 centro comunitario para os moradores.

Nº 4835/1996 - 17/06/1996 - Solicitar ao orgao competente do Executivo, providencias urgentes acerca da concentraçao de mendigos, na praça localizada atras da Igreja matriz.

Nº 4828/1996 - 10/06/1996 - Solicita construçao de um campo de futebol nas mediaçoes do bairro Esplanada, onde atenderia os moradores dos bairros Sto Antonio, Recanto dos Fernandes, Ribei rao das mortes e adjacentes.

Nº 4827/1996 - 10/06/1996 - Solicita ao orgao competente da Administraçao municipal, o prolongamento da rua A no bairro Esplanada que desembocara no bairro Altaville.

Nº 4825/1996 - 10/06/1996 - Solicita a colocaçao de um redutor de velocidade em frente a quadra esportiva do bairro jardim Esplanada, bem como na Avenida D, ja sinalizadas pela Prefeitura.

Nº 4824/1996 - 10/06/1996 - Solicita que seja identificada e demarcada o restante de area verde do bairro Jardim Esplanada.

Nº 4823/1996 - 10/06/1996 - Solicita a instalaçao de rede eletrica em um trecho coorespondente a metade da rua Agostinho Andery, loteamento Francisca Rios

Nº 4821/1996 - 03/06/1996 - Solicita construçao de uma quadra poliesportiva no bairro dos Ferreiras.

Nº 4820/1996 - 27/05/1996 - Solicitar ao orgao competente do Executivo, o patrolamento das ruas 1 e 8, bem como, a entrada do loteamento S~ao Fernan do.

Nº 4817/1996 - 27/05/1996 - Solicita calçamento das ruas do bairro Bela Vista.

Nº 4813/1996 - 20/05/1996 - Solicita ao orgao competente da Administraçao municipal, o prolongamento da rua Aristotelina Pires.

Nº 4804/1996 - 06/05/1996 - Solicita que sejam feitas as obras de infra estrutura, bem como a coleta de lixo no Loteamento Monte Azul - Faisqueira.

Nº 4803/1996 - 06/05/1996 - Solicita que a Secretaria de Saude coloque a disposiçao um medico, no sentido de fornecer atestado medico as pessoas que precisam.

Nº 4728/1996 - 02/05/1996 - Solicita revisao na Lei que concede grati ficaçao aos servidores da saude, com recursos repassados do SUS.

Nº 4781/1996 - 15/04/1996 - Solicita a destinacao de verba ao Pouso A legre Futebol Clube.

Nº 4779/1996 - 15/04/1996 - Solicita a colocaçao de um redutor de vel ocidade na Rua 12 e em frente a escola do Bairro Belo Horizonte.

Nº 4778/1996 - 15/04/1996 - Solicita a retirada de caes das ruas da c idade

Nº 4775/1996 - 15/04/1996 - Solicita reformas na praça de esportes

Nº 4766/1996 - 01/04/1996 - Solicita a iluminaçao da praça em frente a igreja de Sao Pedro e Sao Paulo, na cidade Foch I

Nº 4765/1996 - 01/04/1996 - Solicita melhoramentos em varios setores do bairro Cidade Foch - 2¦ Gleba

Nº 4764/1996 - 01/04/1996 - Solicita a inclusao do posto de saude do bairro Belo Horizonte no Projeto SISAM

Nº 4763/1996 - 01/04/1996 - Solicita reparos nos bancos e nos pisos da Praça Senador Jose Bento.

Nº 4762/1996 - 01/04/1996 - Solicita o cascalhamento das vias publicas do bbairro do Cervo.

Nº 4761/1996 - 01/04/1996 - Solicita o patrolamento e cascalhamento do bairro Canta Galo.

Nº 4760/1996 - 01/04/1996 - Solicita a capina e a limpeza na Av. Antonio Scodeler, bem como, a colocaçao de abrigos nas principais paradas de onibus

Nº 4759/1996 - 01/04/1996 - Solicita a instalaçao de um telefone comunitario no bairro cidade Foch, 2¦ gleba.

Nº 4758/1996 - 01/04/1996 - Solicita a coleta de lixo de lixo dos moradores do Km 113 do bairro do Cervo, bem como, a capina nas estradas vicinais

Nº 4757/1996 - 01/04/1996 - Solicita a divulgaçao da cobrança do lixo comercial.

Nº 4756/1996 - 01/04/1996 - Solicita a construçao de um velorio municipal.

Nº 4752/1996 - 25/03/1996 - Solicita extensao de isençao de IPTU aos detentores de carta de data.

Nº 4747/1996 - 18/03/1996 - Solicita o recolhimento de caes que vivem soltos na cidade.

Nº 4745/1996 - 11/03/1996 - Solicita operaçao tapa-buracos no bairro do B.Sao Cristovao. ]

Nº 4729/1996 - 12/02/1996 - Solicita a inclusao de mais 58 pessoas no programa luz de Minas

Nº 4727/1996 - 05/02/1996 - Solicita estudos para criaçao um premio de produtividade para os motoristas.

Nº 4726/1996 - 05/02/1996 - Solicita reduçao do numero de secretarias municipais.

Nº 4725/1996 - 05/02/1996 - Solicita estudos no sentido de reduzir o numero de secretarias municipais para 06

Nº 4723/1996 - 05/02/1996 - Solicita gestoes junto a CEMIG no sentido de colocar postes no loteamento Belo Horizonte

Nº 4722/1996 - 05/02/1996 - Solicita rede de agua e esgoto para a rua tenente Anisio, antiga linha ferrea, no jardim Yara

Nº 4721/1996 - 05/02/1996 - Solicita gestoes junto a CEMIG no sentido de colocar postes no loteamento monte azul, no bairro faisqueira

Nº 4710/1995 - 20/11/1995 - Solicita a revisao da lei 2857/94 de 14 de julho de 1994.

Nº 4709/1995 - 20/11/1995 - Solicita aquisiçao de barracas e extensao feira artesanato Pça. Sen. Jose Bento.

Nº 4699/1995 - 04/09/1995 - Solicita asfaltamento da Rua Santos Dumon t - centro

Nº 4685/1995 - 14/08/1995 - Solicita ao executivo gestoes junto a empresa Princesa do Sul, solicitando uma li nha de onibus para o bairro da Cava

Nº 4673/1995 - 26/06/1995 - Solicita gestoes junto a Cemig, para a colocaçao postes de iluminaçao publica no bairro Sao Fernando, ruas 08 e 01.

Nº 4668/1995 - 19/06/1995 - solicita a distribuçao dos cobertores que estao guardados no barracao na Prefeitura Municipal.

Nº 4826/1996 - 10/06/1995 - Solicita a limpeza da Rua Heitor Carline no bairro jardim Eplanada.

Moções (40)

Nº 76/2000 - 11/12/2000 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais e ao Presidente da Assembléia Legislativa em virtude do Projeto de Leis concernente a Reforma Administrativa do Estado de Minas Gerais, que inclui a futura extinção da Defensoria Pública.

Nº 75/2000 - 27/11/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Iolanda Ribeiro Cotta, por ocasião de seu falecimento no último dia 23 de novembro.

Nº 74/2000 - 30/10/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Irene da Silva Daniel, por ocasião de seu falecimento.

Nº 73/2000 - 23/10/2000 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Benedito Pinto de Freitas, digníssimo Promotor Eleitoral, pela excelente performance apresentada no decorrer de todo o processo eleitoral do último pleito municipal.

Nº 72/2000 - 16/10/2000 - Senhor Presidente, Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos funcionários do Cartório Eleitoral desta Comarca, pela excelente performance apresentada no decorrer de todo o processo eleitoral do último pleito municipal.

Nº 71/2000 - 09/10/2000 - Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Dr. Antônio Krepp Filho, digníssimo Juiz de Direito da Comarca, pela excelente performance apresentada no decorrer de todo o processo eleitoral do último pleito municipal.

Nº 70/2000 - 18/09/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Evangelina Meirelles de Miranda, por ocasião de seu falecimento no último dia 15 de setembro.

Nº 69/2000 - 28/08/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Raimundo Bento, por ocasião de seu falecimento.

Nº 68/2000 - 21/08/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, conforme preceitos regimentais, seja encaminhada ao 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre a presente MOÇÃO DE APLAUSO, pelo excelente serviço de controle ostensivo da Festa do Morango, realizada nos últimos dias 18, 19 e 20 de agosto.

Nº 67/2000 - 21/08/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Polícia Rodoviária Federal, na pessoa do Inspetor José Moukaiber Ahmar, pelo excelente serviço de fiscalização e controle da BR 381, nas imediações da Festa do Morango, realizada de 18 a 20 do corrente mês.

Nº 66/2000 - 14/08/2000 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Agostinho Nonato Gomes, pelos relevantes serviços prestados como Diretor do Departamento de Viação da Prefeitura Municipal.

Nº 65/2000 - 07/08/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Darci Sebastião Machado, por ocasião de seu falecimento.

Nº 64/2000 - 07/08/2000 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Luiz Rodrigues de Melo Júnior, em razão de seu falecimento.

Nº 63/2000 - 07/08/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao casal Jurandir e Aparecida Garcia, pela passagem de seu 50º aniversário de união  matrimonial, no dia 29 de julho do ano em curso.

Nº 62/2000 - 07/08/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, pelo assíduo trabalho de resgate do corpo jovem Luiz Rodrigues Melo Júnior, no último dia 30 de julho.

Nº 61/2000 - 02/08/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Luiz Rodrigues de Melo Júnior, em razão de seu falecimento.

Nº 60/2000 - 02/08/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do sr. em razão de seu falecimento.

Nº 59/2000 - 02/08/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do sr. Benedito Souza, em razão de seu falecimento.

Nº 58/2000 - 02/08/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Nirceu Morais, em razão de seu falecimento.

Nº 57/2000 - 25/07/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Teodoro Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.

Nº 56/2000 - 25/07/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Evaristo Dantas Rosa, por ocasião de seu falecimento.

Nº 55/2000 - 20/07/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Sebastião Lázaro Toledo, por ocasião de seu falecimento no último dia 20 de julho.

Nº 54/2000 - 20/07/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Antônio Carlos de Souza, por ocasião de seu falecimento.

Nº 53/2000 - 19/07/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Dra. Neila do Carmo Fanuchi e demais familiares da senhora Maria do Carmo Fanuchi, por ocasião de seu falecimento.

Nº 52/2000 - 19/07/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Ana Maria Pereira, por ocasião de seu falecimento.

Nº 51/2000 - 14/07/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Leonardo Tibúrcio Turchetti, em razão de seu falecimento neste último dia 13.

Nº 50/2000 - 11/07/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. João Lopes Gonçalves, pelo seu passamento.

Nº 49/2000 - 11/07/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Mirtes Moreira Guersoni, pelo seu passamento.

Nº 48/2000 - 26/06/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Sr. Liberângelo Mota Torino e sua digníssima família, pelo passamento de seu genitor, Sr. Liberato Torino.

Nº 47/2000 - 26/06/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, ao Sr. Liberângelo Mota Torino e sua digníssima família, pelo passamento de seu genitor, Sr. Liberato Torino.

Nº 46/2000 - 19/06/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Mauro Ribeiro de Andrade, em razão de seu falecimento.

Nº 45/2000 - 19/06/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à ENAHP - Empresa Nacional de Habitações Populares LTDA, pelos relevantes serviços prestados na área de habitação em Pouso Alegre.

Nº 34/2000 - 22/05/2000 - Moção de pesar pelo passamento da Sra. Florin da Caniato Sacramento

Nº 16/2000 - 20/03/2000 - Moção de aplauso ao Pastor Maurício Rodrigues, pela inauguração das novas instalacões da Igreja Evangélica -gua Viva

Nº 11/2000 - 13/03/2000 - Moção de apelo ao Senhor Prefeito para conceder aumento aos servidores públicos municipais.

Nº 270/1999 - 30/08/1999 - Moção de repúdio à Sua Excelência, Fernando Henrique Cardoso, digníssimo Presidente da República, em virtude da Lei nº 9.506/97 que inclui o exercente de mandato eletivo no rol dos contribuintes obrigatórios da Previdência Social Geral.

Nº 269/1999 - 30/08/1999 - Mocao de pesar pelo passamento do Sr. Geraldo Rodrigues Tadini

Nº 45/1996 - 16/09/1996 - Moçao de agradecimento pelos serviços prestados junto ao meio rural, a Sra. Marilda Dias Theodoro, da EMATER.

Nº 38/1996 - 26/08/1996 - Moçao de apelo ao Prefeito Municipal no sentido de proporcionar reajuste no venci mento dos servidores municipais

Nº 15/1996 - 27/05/1996 - Moçao de aplauso a ao Prefeito, Secretario Finanças e Secretario Saude pelas negociaçoes que resultaram na abertura da conta do Fundo Municipal de Saude.

Ofício Legislativo (132)

Nº 945/2000 - 13/12/2000 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Sa., seja verificada a possibilidade de me ceder 30 cartelas de passe urbano. Antecipando agradecimentos, prevaleço-me do ensejo para renovar-lhe elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 888/2000 - 08/11/2000 - Venho, pelo presente, reiterar uma solicitação feita a V. Sa. através do ofício nº 720/2000, de 18 de agosto do corrente, referente a um pedido de dispensa do serviço militar para o jovem Damon Mendes, em razão de se tratar de um rapaz com poucos recursos financeiros, e que está trabalhando para colaborar com as despesas de casa. Assim, em razão de ainda não ter obtido resposta, e o referido jovem me ter procurado novamente, peço mais uma vez que V. Sa. estude com atenção o caso, o que em muito contribuirá para que ele continue desempenhando suas funções em seu trabalho (trabalha num escritório de contabilidade - Contábil Uniforça - , durante o dia, e à noite com um carrinho de lanche), o que prova que realmente se trata de uma pessoa esforçada e que depende dos recursos obtidos para seu sustento. O endereço e o telefone de Damon são: Rua Paris, nº 90 - bairro Santa Luzia/ 3423-2579 . Esperando poder contar com o costumeiro apoio de V. Sa., antecipo agradecimentos, aproveitando o ensejo para renovar meus sinceros protestos de distinto apreço e consideração.

Nº 805/2000 - 20/09/2000 - Com meus cumprimentos a V. Sa., venho, pelo deste, solicitar a extensão da rede de água para a rua José Vítor Domingues e a Travessa 2, ambas do Loteamento Monte Azul, nesta cidade. Dá-se a presente solicitação porque os moradores daquelas localidades têm passado por dificuldades em razão da falta de água, que é constante, precisando muitas vezes se auxiliarem mutuamente, servindo-se da água de vizinhos para seus afazeres. Assim, gostaria de pedir a intervenção de V. Sa. para sanar o problema, seguindo, abaixo, a relação dos nomes e endereços dos moradores que ora reivindicam este serviço: - Gilberto de Andrade - Rua José Vítor Domingues, nº 354; - Joel - Rua José Vítor Domingues, nº 358; - Possiano Pereira Mota - Travessa 2, nº 362; - Francisco Pereira Barbosa - Travessa 2, nº 393; - Lealmo Pereira Silva - Travessa 2, nº 393/1; - José Gonçalves da Silva - Travessa 2, nº 395; - Euzimar Patrício do Nascimento - Travessa 2, nº 397. Na certeza da atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, renovando protestos de meu distinto apreço e consideração.

Nº 788/2000 - 15/09/2000 - Cumprimentando V. Sa., venho, através deste, solicitar a especial gentileza de fornecer um ônibus com a finalidade de levar a equipe do FLAMINA Futebol Clube até o Polvilho Três Irmãos neste sábado, 16 de setembro, com saída às 12:00 horas da Praça João Pinheiro, próximo à Prefeitura Municipal, sendo que o horário de retorno do time está marcado para as 17:00 horas. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressar elevados protestos de meu distinto apreço.

Nº 775/2000 - 12/09/2000 - Cumprimentando V. Exa. , venho, através do presente, solicitar um auxílio para a senhora Aparecida Francisca de Souza, moradora da Rua Padre Vítor, nº 351, bairro Cascalho, nesta cidade. A referida senhora ficou surda há aproximadamente quinze anos, em virtude de uma complicação na gravidez. Ela tem cinquenta e três anos, é pessoa carente deste município e procurou assistência médica (conforme receita em anexo), onde lhe foi recomendado o uso de uma Prótese Auditiva, modelo retro auricular ou endaural, sendo que o médico responsável indica preferencialmente um aparelho bilateral. Diante do exposto, como se trata de uma senhora de poucos recursos, e tendo ela procurado outros meios, sem, contudo, obter êxito, gostaria de firmar o pedido apresentado, solicitando que V. Exa., dentro de suas possibilidades, consiga algum tipo de apoio para este caso, pelo que ficará muito satisfeita a senhora Aparecida, pois ela é dependente da família em razão do problema de audição. Em havendo necessidade de maiores esclarecimentos, estou encaminhando cópia do castálogo de aparelhos para surdez, ressaltando que o modelo de que ela necessita é o que está circulado (PR 230H - Mini Canal RX-35). Seguem, por conseguinte, a cópias dos exames de Audiograma e Impedanciometria realizados na paciente. O telefone de contato da sra. Aparecida é : (35) 423-5894 (falar com Luiz, filho dela). Apresentando, ainda, protestos de meu sincero apreço e consideração, antecipo agradecimentos, esperando poder contar com os valiosos préstimos de V. Exa..

Nº 767/2000 - 04/09/2000 - A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e consoante preceitos regimentais, vem respeitosamente à presença de V. Sa., solicitar sua presteza no sentido de informar a esta Edilidade, o número atual de professores que exercem suas funções através de contrato na rede estadual de ensino, especificamente na cidade de Pouso Alegre. Da mesma forma, solicito também, se possível, a relação nominativa de quais são os professores e desde quando iniciaram seus contratos com a rede estadual de ensino para trabalharem em nossa cidade. Ao final, e apenas à guisa de esclarecimento, gostaria de ser informada sobre a forma de contratação e dispensa de tais professores. Certa de poder contar com a sua valiosa atenção e colaboração, estando ainda sempre pronta para qualquer outro esclarecimento, subscrevo-me

Nº 762/2000 - 04/09/2000 - Vimos, pelo presente, solicitar a V. Sa. uma vaga para a pré-escola, no ano próximo, para a criança Michele Ana Ramos dos Santos, que reside à Av. Vicente Simões, nº 91, próximo a esse Estabelecimento de Ensino. A data de nascimento de Michele, caso necessário, é 03/07/95, ela ainda não frequenta escola e já foi providenciada sua inscrição, na espera de uma vaga. Contudo, sabemos que grande é a demanda no início do ano letivo, motivo pelo qual desde logo formalizamos o pedido em tela, que, deferido, será de grande satisfação para a menina e sua mãe, já que , conforme dissemos, residem perto dessa Escola. Assim, esperando poder contar com a atenção de V. Sa. , antecipamos agradecimentos, aproveitando o ensejo para expressarmos sinceros protestos de elevado apreço e distinta consideração.

Nº 761/2000 - 04/09/2000 - Cumprimentando V. Sa., venho, através do presente, solicitar duas vagas para as crianças abaixo relacionadas, residentes nas proximidades dessa Escola. São elas: DAVID AUGUSTO DE SOUZA Idade : 7 anos Endereço: Av. Vicente Simões, 77 Requer vaga para a 1ª série do Ensino Fundamental. TALES FELIPE DA SILVA Nasc: 12/01/94 Endereço: Av. Vicente Simões, 77 - fundos Requer vaga para a 1ª série do Ensino Fundamental Ambos os meninos são alunos, atualmente, da Escola Municipal Cel. Brito Filho, mas no ano próximo, não somente em razão da localidade - de mais fácil acesso em relação a suas casas - mas também pelo reconhecido valor do ensino desenvolvido no CIEM de Fátima, os pais manifestaram um grande desejo de transferi-los. Cumpre ressaltar, ainda, que já foram providenciadas as inscrições dos mesmos, mas sabemos que grande é a demanda nos meses de dezembro e janeiro, motivo pelo qual desde já formalizamos este pedido, que, deferido, será de grande satisfação para as crianças. Na certeza de contar com a atenção de V. Sa., agradeço antecipadamente, aproveitando o ensejo para expressar protestos de meu elevado apreço.

Nº 747/2000 - 29/08/2000 - Cumprimentando V. Sa., venho, através do presente, solicitar o serviço de ligação de esgoto para a residência do senhor Ayrton Frutuoso, morador da rua "13", nº 420 - Cidade Jardim. A referida residência é a única daquela rua que não possui a ligação aqui solicitada, cumprindo ressaltar, também, que o senhor Ayrton já efetuou sua inscrição para formalizar o pedido há algum tempo, não tendo, contudo, obtido resposta. Assim, peço a atenção de V. Sa. quanto ao exposto, antecipando agradecimentos, e aproveitando o ensejo para renovar protestos de meu distinto apreço.

Nº 734/2000 - 23/08/2000 - Com meus cumprimentos, venho, a V. Sa., solicitar a troca de luminárias e lâmpadas queimadas a partir da rua "S" do bairro São Cristóvão III, continuando até a Rua 1, no bairro Colina Verde, sendo esta última paralela à divisa com o Aeroporto. Trata-se de uma necessidade urgente, pois há muitas luminárias queimadas nos locais citados, o que tem colocado em constante risco a tranquilidade dos moradores, que reivindicam melhorias neste sentido, há algum tempo. Diante disso, peço a V. Sa. o especial obséquio de verificar o pedido em tela, e, tão logo possível, solucionar esta demanda, o que, por certo, beneficiará a todos os que residem naquelas localidades, devolvendo-lhes o conforto e a segurança.

Nº 733/2000 - 23/08/2000 - Cumprimentando V. Sa., utilizo-me do presente para solicitar, com a máxima urgência, a tapagem de um buraco feito pela COPASA , há aproximadamente dois meses, com a finalidade de proceder a um desentupimento na Rua 1, paralela à avenida do Aeroporto, no entroncamento com o bairro Colina Verde. Trata-se de uma necessidade de primeira ordem, haja vista o risco constante sofrido pelos moradores daquelas imediações, principalmente para as crianças, pois o buraco, conforme constatação, tem aproximadamente dois metros de diâmetro, o que tem caracterizado um esgoto a céu aberto, que, além de perigoso para a saúde, é, ainda, um local sujeito a acidentes, já que há muitas crianças no bairro, que podem, a qualquer momento, cair no buraco. Assim, entendendo que essa conceituada Estatal tem zelado por melhorias em toda a cidade, peço a V. Sa. a especial atenção de verificar o problema ora apresentado, a fim de que tão logo possível seja sanado, o que, por certo, devolverá aos moradores daquele bairro a tranquilidade e a segurança. Esperando contar com a compreensão de V. Sa , antecipo agradecimentos, renovando protestos de meu distinto apreço.

Nº 720/2000 - 18/08/2000 - Conforme conversa anterior, utilizo-me do presente para encaminha e solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Damon Mendes (certificado militar anexo), em virtude de o mesmo precisar trabalhar para ajudar no sustento de sua família, que está passando por sérias dificuldades financeiras. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço.

Nº 716/2000 - 17/08/2000 - Pelo presente, solicito a intercessão de V.Sa. para solucionar o grave problema ocasionado por uma infiltração na rede de águas pluviais na Rua Vicente Fernandes de Souza, no bairro Santo Ivo. Trata-se de uma via sem saída, que termina em um muro no bairro Fátima II, onde existe um bueiro que encontra-se danificado e está aberto, com cerca de três metros de profundidade, o que, além da infiltração, representa perigo para os passantes. A referida infiltração está afetando com maior intensidade as residências das Senhoras Kelly Roberta, à Rua Vicente Fernandes de Souza, 96 e da Sra. Tatiana, à Avenida das Carmelitas, 125, que requerem providências urgentes da Administração Pública, para que se evite males maiores. Esperando poder contar com a ação imediata de V.Sa., antecipo agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 702/2000 - 09/08/2000 - Venho pelo presente, solicitar os valiosos préstimos de V. Sa., no sentido de autorizar a cessão de um ônibus para levar time de futebol até o bairro dos Fernandes, no dia 12 do mês em curso, sábado, saindo da Av. Castelo Branco, em frente ao portão do 14º GAC, às 15:00 horas, retornando após o jogo. Esperando contar com a costumeira acolhida de V. Sa., aguardo um pronunciamento a respeito, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 686/2000 - 03/08/2000 - Venho pelo presente, solicitar os valiosos préstimos de V. Sa., no sentido de autorizar a cessão de um ônibus para levar time de futebol até o bairro dos Fernandes, no dia 06 do mês em curso, domingo, saindo da Praça João Pinheiro, às 10:00 horas, retornando após o jogo. Esperando contar com a costumeira acolhida de V. Sa., aguardo um pronunciamento a respeito, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 677/2000 - 31/07/2000 - Com base na lei municipal nº 3.374/97, desta cidade, que dispõe acerca da concessão de espaço para propaganda nas placas de denominação de vias públicas urbanas e rurais a empresas interessadas, venho propor à ENAHP, através de V. Sa., que seja patrocinadora de algumas destas placas em bairros de Pouso Alegre, contribuindo para a efetivação do serviço, além da oportunidade de propaganda da Empresa, pois o nome da mesma será consequentemente citado nas placas. A procura pelas placas tem sido crescente, havendo necessidade de sanar esta demanda. A Prefeitura não executa o serviço com grande disponibilidade, motivo pelo qual estendeu às empresas esta função, pelo que fica apenas encarregada, através da Secretaria de Infra-Estrutura, de supervisionar a tarefa no que tange aos padrões pré-estabelecidos. A idéia da presente proposição partiu do fato de ser a ENAHP uma conceituada empresa a serviço da população, com atendimento comprovadamente eficaz e satisfatório, além da singular atenção de V. Sa. com esta Casa. Assim, tanto a cidade quanto essa Empresa lucrariam com o patrocínio ora sugerido, o que muito agradaria o assentimento de Vossa Senhoria. Para melhor entendimento, encaminho a cópia da referida lei. Diante do exposto, no aguardo de um breve pronunciamento de V. Sa. a respeito, antecipadamente agradeço, renovando protestos da mais elevada estima e consideração.

Nº 673/2000 - 28/07/2000 - Venho pelo presente, solicitar os valiosos préstimos de V. Sa., no sentido de autorizar a cessão de dois ônibus para time de futebol, no seguintes dias: Dia 29/07, sábado, com destino ao bairro Chapadão, saindo da Praça João Pinheiro às 08:00 horas; Dia 30/07, domingo, com destino ao bairro do Cervo, saindo da Praça João Pinheiro às 08:00 horas. Outrossim, informamos que o retorno se dará após o jogo. Esperando contar com a costumeira acolhida de V. Sa., aguardo um pronunciamento a respeito, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 670/2000 - 26/07/2000 - Venho, pelo presente, solicitar de V. Sa. estudos para que se viabilize a substituição da rede de encanamento da Rua São Pedro, no bairro Primavera, em razão da falta de água na localidade. Esta solicitação visa atender a uma reivindicação dos moradores, que pediram gestões deste Legislativo junto à COPASA, uma vez que a atual rede e antiga e insuficiente, o que tem causado problemas para os mesmos, que sofrem com a constante falta de água. Assim, esperando poder contar com os valiosos préstimos de V. Sa. para que o problema seja solucionado, agradeço desde logo a atenção dispensada, renovando, aqui, elevados protestos de meu apreço e consideração.

Nº 649/2000 - 18/07/2000 - Utilizo-me do presente para solicitar dessa Secretaria a colocação de contentores de lixo ("Papa - lixões") na Rua Monsenhor Otaviano Lameres, um deles defronte ao número 211, no bairro Fátima I, próximo ao CIEM. Justifica-se o pedido em questão por se tratar de uma rua movimentada, em que somente existe um destes contentores, havendo muitas vezes no local o depósito de sacos de lixo nas calçadas, o que favorece o aparecimento de insetos, além do mau cheiro quando há grande acúmulo deste lixo. Assim, visando atender sobretudo aos moradores da rua citada, peço uma especial atenção de V. Sa., agradecendo desde já, e aproveitando o ensejo para renovar protestos de minha consideração e estima.

Nº 638/2000 - 14/07/2000 - Venho através do presente, solicitar de V. Sa., estudos no sentido de providenciar a instalação de "olho-de-gato" e sonorizador em toda a extensão da Av. Pref. Olavo Gomes de Oliveira. O pedido em questão visa atender aos moradores daquelas imediações, que reclamam da constante ocorrência de acidentes e atropelamentos. Assim, em atenção principalmente a estas pessoas, peço a atenção de V. Sa., que, por certo, será de grande valia para a solução do caso aqui apresentado. Sem outro particular, antecipo sinceros agradecimentos, renovando os mais sinceros protestos de meu distinto apreço.

Nº 637/2000 - 14/07/2000 - Venho, através do presente, solicitar de V. Exa., gestões junto à CEMIG para que seja instalado um poste de iluminação pública na Rua Maria Beraldo Cobra, esquina com a Pizzaria Dumond, no bairro Santa Cecília. O pedido em questão visa atender aos moradores daquelas imediações, conforme solicitação feita a esta Vereadora, pois a pouca iluminação tem trazido dificuldades e favorecido o risco de assaltos e de pequenos acidentes. Assim, em atenção principalmente a estas pessoas, peço a intervenção de V. Exa., que, por certo, será de grande valia para a solução do caso aqui apresentado. Sem outro particular, e esperando poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo agradecimentos, renovando os mais sinceros protestos de meu distinto apreço.

Nº 634/2000 - 14/07/2000 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Sa., providências no sentido de viabilizar as seguintes obras: extensão da rede de água e esgoto na Travessa José Benedito da Costa, no bairro Faisqueira, atendendo solicitação dos Srs. João Batista, Luiz Duarte Lacerda, João Batista Cunha e outros; extensão da rede de água na Rua Francisco Flausino Filho, atendendo solicitação da Sra. Valdirene Bernardes de Sousa e mais 5 famílias'; ligação de água para 3 lojas na Av. Dr. Lisboa, onde se localiza a loja Zulma Noivas. Na certeza de poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 614/2000 - 07/07/2000 - Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Sa., seja verificada a possibilidade de me ceder 20 cartelas de passe urbano e 4 industrial. Antecipando agradecimentos, prevaleço-me do ensejo para renovar-lhe elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.

Nº 606/2000 - 05/07/2000 - Em razão de questionamentos que me foram feitos, faço uso do presente para solicitar de V. Exa. informações relativas aos vigilantes e integrantes da Guarda Municipal, no que diz respeito a vantagens pecuniárias percebidas por alguns deles. Assim, gostaria de saber se procede a informação de que alguns recebem vantagens que não são pagas a outros, e, em caso afirmativo, qual a razão do pagamento das mesmas? Esperando mais uma vez poder contar com a atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, renovando, aqui, protestos de meu distinto apreço.

Nº 601/2000 - 04/07/2000 - Venho, através do presente, solicitar de V. Exa. algumas informações relativas à Lira Pousoalegrense, em razão de questionamentos que me foram feitos acerca do tema. Desta forma, gostaria de saber o seguinte: A Lira Pousoalegrense é veiculada a algum órgão da Administração Pública Municipal? Quem é o responsável pelo pagamento dos músicos? De onde provém a verba para a manutenção da mesma? Como funciona a Lira Pousoalegrense? É verídica a informação de que os músicos não percebem salários há cerca de seis meses? Se em caso afirmativo, qual o motivo? Esperando poder contar com a atenção de V. Exa. , aproveito a ocasião para renovar elevados protestos de meu apreço, agradecendo antecipadamente.

Nº 577/2000 - 23/06/2000 - Venho, através deste, apresentar o abaixo-assinado em anexo, bem como solicitar o empenho de V. Sa. para que seja sanado o problema de esgoto a céu aberto existente no Loteamento Inconfidentes. Segundo os moradores do local, esta é uma reivindicação antiga, que dia a dia se agrava com o aparecimento de insetos e outros animais, e com o mau cheiro constante, que são agentes causadores de doenças, além de trazer um desconforto para todos os que residem nas imediações do esgoto. Conforme V. Sa. poderá observar, o abaixo-assinado em questão abrange assinaturas não somente dos moradores do Loteamento Inconfidentes, mas também as dos bairros Jatobá e Bela Vista, que, igualmente, sofrem os incômodos do problema. Assim, esperando uma atenção de V. Sa. para que seja urgentemente tomada uma providência, agradeço antecipadamente, aproveitando o ensejo para expressar meus elevados protestos de apreço e consideração.

Nº 548/2000 - 12/06/2000 - Em, 13 de junho de 2000. Ofício nº: 0548/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Venho, por meio deste, solicitar de V. Sa. informações relativas ao transporte de passageiros efetuado por veículos de duas rodas (moto-táxi) neste município. Assim, gostaria de saber se há registros, na 13ª DRSP, de autorização de funcionamento de empresas do ramo, especificamente nos seguintes endereços: Rua Cel. Otávio Meyer, 614 e Primeira Travessa Sapucaí, s/nº. Esperando poder contar com sua valiosa atenção, antecipo agradecimentos, aproveitando o momento para expressar a V. Sa. meus sinceros protestos de distinta consideração. Cordialmente, CARMELITA DE FÁTIMA SANTOS Vereadora Ilmo. Sr. Dr. Wilson Paiva Simões Delegado de Trânsito Nesta Solicita informação ao delegado de trânsito sobre o serviço de táxi no Município.

Nº 543/2000 - 12/06/2000 - Em, 12 de junho de 2000. Ofício nº 0543/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Prezado Senhor, Faço uso do presente para solicitar a V. Sa. , dentro das possibilidades, uma linha de ônibus que faça o atendimento no bairro Curralinho, haja vista o grande número de moradores que necessitam se locomover do local para a cidade, sem, contudo, terem este atendimento, pois não há linha disponível. Inclusive, segundo informações, anteriormente a referida linha existia, o que em muito contribuía para com todos os que precisavam da viagem. De um tempo para cá, ela foi extinta, sem sabermos o porquê disso, pois, conforme já mencionado, é grande o número de usuários, principalmente adolescentes e crianças, que estudam , e muitas vezes têm que recorrer a outros tipos de veículos, que nem sempre são suficientes para todos. Em se tratando destes jovens, é de se ressaltar que a necessidade maior se faz nos seguintes horários: - Saída do bairro : 06:30 horas, com destino à escola Polivalente; Retorno : 12:00 horas, da escola Polivalente para o bairro. Se, a princípio, V. Sa. puder atender estes horários, já trará grande benesse para a população do local, suprindo o período das aulas. Assim, gostaria de pedir uma especial atenção de V. Sa. para o exposto, o que, por certo, deixará os moradores do bairro muito satisfeitos, ao que desde logo agradeço em nome de todos, aproveitando para expressar protestos de distinto apreço. Cordialmente, CARMELITA DE FÁTIMA SANTOS Vereadora Ilmo. Sr. Rogério Bertolucci Pereira Gerente Administrativo da Princesa do Sul Nesta Solicita à Princesa do Sul uma linha de ônibus para o bairro Curralinho.

Nº 542/2000 - 12/06/2000 - Em, 12 de junho de 2000. Ofício nº 0542/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Prefeito, Venho, através deste, solicitar a V. Exa. que seja mantida a pista de skate existente no pátio do Terminal Rodoviário, haja vista o grande número de frequentadores do local, quase que diariamente. O motivo desta solicitação se deve ao fato de terem chegado a mim informações segundo as quais haveria uma pré-disposição da Administração Municipal em demolir a referida pista. Desta forma, surtiram reclamações por parte principalmente dos jovens e adolescentes que ali costumam se divertir e passear, bem como a manifestação dos pais, inconformados com a situação, tendo recorrido, inclusive, à imprensa para reinvidicar a não demolição. Assim, visando ao atendimento destas reivindicações, e com base nos artigos 59 e 74 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que lhes conferem o direito ao esporte e ao lazer, venho apresentar o presente pedido a V. Exa., para que analise com atenção a possibilidade de manter em funcionamento aquele local. Certa do atendimento de V.Exa., antecipo agradecimentos, renovando protestos de apreço e distinta consideração. Cordialmente, CARMELITA DE FÁTIMA SANTOS Vereadora Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Solicita que seja mantida a pista de skate do terminal rodoviário.

Nº 531/2000 - 07/06/2000 - Em, 07 de junho de 2000. Ofício nº: 0531/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Prezado Senhor, Reiterando ofício nº 0512/2000, de 26/05 p.p., venho, através deste, solicitar de V. Sa., em nome da Vereadora Carmelita de Fátima Santos, informações sobre o serviço de táxi nesse Município, com o objetivo de servir de subsídio para estudos que estão sendo realizados quanto ao tema em Pouso Alegre. Desta forma, peço a V.Sa. a especial gentileza de nos enviar, em caráter de urgência, as cópias das leis ou decretos que por ventura existirem regulamentando o assunto em Itajubá, principalmente no tocante às cobranças de taxas de vistoria, de expediente, licença de renovação de alvará, critérios para transferência do ponto, enfim, tudo o que se refira ao tema e que nos possa acrescentar para enriquecermos os referidos estudos. O nosso telefone de fax é: (035) 423 – 8357, e o endereço para correspondência, se assim for de sua preferência, é: Rua Adalberto Ferraz, 190 – centro – Pouso Alegre – MG . / CEP: 37.550-000. Esperando contar com seus valiosos préstimos, aguardo pronunciamento a respeito, antecipando meus sinceros agradecimentos e apresentando protestos de apreço e distinta consideração. Cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração A/C Jairo Prefeitura Municipal de Itajubá ITAJUBÁ – MG Em, 07 de junho de 2000. Ofício nº: 0531/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Prezada Senhora, Reiterando ofício nº 0512/2000, de 26/05 p.p., venho, através deste, solicitar de V. Sa., em nome da Vereadora Carmelita de Fátima Santos, informações sobre o serviço de táxi nesse Município, com o objetivo de servir de subsídio para estudos que estão sendo realizados quanto ao tema em Pouso Alegre. Desta forma, peço a V.Sa. a especial gentileza de nos enviar, em caráter de urgência, as cópias das leis ou decretos que por ventura existirem regulamentando o assunto em Juiz de Fora, principalmente no to

Nº 512/2000 - 26/05/2000 - Em, 07 de junho de 2000. Ofício nº: 0531/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Prezado Senhor, Reiterando ofício nº 0512/2000, de 26/05 p.p., venho, através deste, solicitar de V. Sa., em nome da Vereadora Carmelita de Fátima Santos, informações sobre o serviço de táxi nesse Município, com o objetivo de servir de subsídio para estudos que estão sendo realizados quanto ao tema em Pouso Alegre. Desta forma, peço a V.Sa. a especial gentileza de nos enviar, em caráter de urgência, as cópias das leis ou decretos que por ventura existirem regulamentando o assunto em Itajubá, principalmente no tocante às cobranças de taxas de vistoria, de expediente, licença de renovação de alvará, critérios para transferência do ponto, enfim, tudo o que se refira ao tema e que nos possa acrescentar para enriquecermos os referidos estudos. O nosso telefone de fax é: (035) 423 – 8357, e o endereço para correspondência, se assim for de sua preferência, é: Rua Adalberto Ferraz, 190 – centro – Pouso Alegre – MG . / CEP: 37.550-000. Esperando contar com seus valiosos préstimos, aguardo pronunciamento a respeito, antecipando meus sinceros agradecimentos e apresentando protestos de apreço e distinta consideração. Cordialmente, FÁTIMA A. BELANI RIBEIRO Secretária Geral de Administração A/C Jairo Prefeitura Municipal de Itajubá ITAJUBÁ – MG Em, 07 de junho de 2000. Ofício nº: 0531/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Prezada Senhora, Reiterando ofício nº 0512/2000, de 26/05 p.p., venho, através deste, solicitar de V. Sa., em nome da Vereadora Carmelita de Fátima Santos, informações sobre o serviço de táxi nesse Município, com o objetivo de servir de subsídio para estudos que estão sendo realizados quanto ao tema em Pouso Alegre. Desta forma, peço a V.Sa. a especial gentileza de nos enviar, em caráter de urgência, as cópias das leis ou decretos que por ventura existirem regulamentando o assunto em Juiz de Fora, principalmente no to

Nº 507/2000 - 25/05/2000 - Em, 25 de maio de 2000. Ofício nº 0507/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Conforme entendimento anterior, venho pelo presente, solicitar os valiosos préstimos de V. Sa., no sentido de autorizar a cessão de um ônibus para levar time de futebol até o Polvilho Três Irmãos, no dia 28 do mês em curso, domingo, com saída prevista para às 09:00 horas da Praça João Pinheiro, defronte a Prefeitura Municipal, retornando após o jogo. Outrossim, solicito confirmar o pedido feito para a cessão de um ônibus para levar time de futebol até a cidade de São Gonçalo do Sapucaí, no dia 27/05. Esperando contar com a costumeira acolhida de V.Sa., aguardo um pronunciamento a respeito, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Cordialmente, CARMELITA DE FÁTIMA SANTOS Vereadora Ilmo. Sr. Rogério Bertolucci Pereira Gerente Administrativo da Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 463/2000 - 15/05/2000 - Em, 15 de maio de 2000. Ofício nº: 0463/2000 CMPA Assunto: Informação (Solicita) Senhor Prefeito, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., informações sobre quais os requisitos necessários para que um professor exerça a função de Diretor ou Vice-diretor de uma escola. Solicito ainda, cópia da documentação das Sras. Elizabeth Teixeira e Clarisse de Fátima Duarte, que comprovem a habilitação das mesmas para o exercício da função de Vice-diretora da E. M. Jandira Meyer de Azevedo (PAJAPA). Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Exa., valho-me do ensejo para manifestar renovados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, CARMELITA DE FÁTIMA SANTOS Vereadora Exmo. Sr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta

Nº 428/2000 - 04/05/2000 - Em, 04 de maio de 2000. Ofício nº: 0428/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Sa., seja verificada a possibilidade de me ceder 20 cartelas de passe urbano e 4 industrial. Antecipando agradecimentos, prevaleço-me do ensejo para renovar-lhe elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Atenciosamente, CARMELITA DE FÁTIMA SANTOS Vereadora Ilmo. Sr. Rogério Bertolucci Pereira Gerente Administrativo da Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 427/2000 - 04/05/2000 - Em, 04 de maio de 2000. Ofício nº 0427/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Conforme entendimento anterior, venho pelo presente, solicitar os valiosos préstimos de V. Sa., no sentido de autorizar a cessão de um ônibus para levar time de futebol até a cidade de Cachoeira de Minas/MG, no dia 06 do mês em curso, sábado, com saída prevista para às 11:30 horas da Praça João Pinheiro, retornando após o jogo. Esperando contar com a costumeira acolhida de V.Sa., aguardo um pronunciamento a respeito, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Cordialmente, CARMELITA DE FÁTIMA SANTOS Vereadora Ilmo. Sr. Rogério Bertolucci Pereira Gerente Administrativo da Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 415/2000 - 28/04/2000 - Em, 28 de abril de 2000. Ofício nº: 0415/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Secretário, Venho, através do presente, solicitar de V. Sa. o encaminhamento de uma cópia da guia do Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), relativa à transação do imóvel situado à Av. Ver. Antônio da Costa Rios, onde se localiza o "Geraes Auto Posto", efetuada entre os senhores Paulo Roberto de Oliveira Fernandes, Alan Kardec Nonato de Azevedo e o atual proprietário do referido estabelecimento. Esclareço que estou efetuando o pedido em tela através de ofício para agilizar os trabalhos, mas caso seja necessário, solicitarei através de Requerimento. Esperando poder contar com a especial atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para expressar renovados protestos de estima e distinta consideração. Atenciosamente, CARMELITA DE FÁTIMA SANTOS vereadora Ilmo. Sr. Dr. Jorge Wassil Andare Secretário Municipal de Finanças Nesta .

Nº 361/2000 - 10/04/2000 - Em, 10 de abril de 2000. Exmo. Sr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta Ofício nº: 0361/2000 CMPA Assunto: Informação (Solicita) Senhor Prefeito, Em cordial visita, utilizo-me do presente para requerer de V. Exa. informações pertinentes a um eventual convênio firmado entre a PMPA e a CEMIG para trabalho de eletrificação rural n bairro da Limeira, em PA. Outrossim, caso se demonstre a existência do referido convênio, requerer seja remetido cópia do mesmo par esta Egrégia Casa de Leis. Po outro lado, em não havendo tal convênio solicito sua presteza no sentido de esclarecer, documentalmente, a forma dos trabalhos de eletrificação naquela localidade. Da mesma forma, solicitamos também que nos seja fornecida uma relação nominativa de todas as propriedades beneficiadas com os indigitados serviços de eletrificação, e, do mesmo modo, relação nominativa das propriedades que ainda restam para serem beneficiadas com aquele serviço naquela localidade. Sem mais para o momento, antecipo sinceros agradecimentos pela atenção dispensada, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, CARMELITA DE FÁTIMA SANTOS Vereadora

Nº 351/2000 - 05/04/2000 - Em, 05 de abril de 2000. Ofício nº: 0351/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Sa., seja verificada a possibilidade de me ceder 20 cartelas de passe urbano e 4 industrial. Antecipando agradecimentos, prevaleço-me do ensejo para renovar-lhe elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Atenciosamente, CARMELITA DE FÁTIMA SANTOS Vereadora Ilmo.Sr. Rogério Bertolucci Pereira Gerente Administrativo da Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 330/2000 - 31/03/2000 - Em, 31 de março de 2000. Ofício nº: 0330/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Venho, pelo presente , solicitar que V. Sa. autorize a sinalização e a colocação de sonorizadores em frente aos bairros Cidade Jardim e Chaves, por estarem os mesmos localizados às margens de uma rodovia, em pontos de intenso movimento. Em razão disso, frente aos perigos enfrentados diariamente por todos os que circulam por aquelas regiões, apresentamos esta sugestão, visando não somente à segurança dos moradores, como também a de toda a população que, aleatoriamente, possa vir a sofrer as consequências em razão da não sinalização. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e distinta consideração, subscrevendo-me, Cordialmente, CARMELITA DE FÁTIMA SANTOS vereadora Ilmo. Sr. Rogério Naves Freire Engenheiro Chefe da Residência 6/7 - DNER Nesta

Nº 301/2000 - 27/03/2000 - Em, 27 de março de 2000. Ilmo. Sr. Rogério Bertolucci Pereira Gerente Administrativo da Viação Princesa do Sul Nesta Ofício nº 0301/2000/99 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar a V. Sa., a instalação de um abrigo na Rua 10 do bairro Residencial Morumbi, próximo a "betoneira", e viabilizar a criação de mais uma linha de ônibus, que liga esta localidade ao bairro São João, sem passar pelo bairro Árvore Grande. Solicito, ainda, que a linha com destino ao bairro JK seja mantida, conforme solicitação daqueles moradores, visando atender melhor os usuários do bairro Residencial Morumbi e adjacentes. Na certeza de poder contar com a boa e costumeira acolhida de V. Sa., prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Cordialmente, CARMELITA DE FÁTIMA SANTOS Vereadora

Nº 300/2000 - 27/03/2000 - Em, 27 de março de 2000. Ilmo. Sr. Moacir Franco Gerente Regional da TELEMAR Nesta Ofício nº 0300/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Sa., que estude a possibilidade de instalar um telefone público na Rua Onília Pedroso Paiva, no bairro Faisqueira. Atualmente, os moradores desta localidade se utilizam de um telefone público que fica muito distante, dificultando assim, a vida dos mesmos que precisam se comunicar em casos de urgência. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa. ao pleito em tela, antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, CARMELITA DE FÁTIMA SANTOS Vereadora

Nº 299/2000 - 27/03/2000 - Em, 27 de março de 2000. Ilmo. Sr. Moacir Franco Gerente Regional da TELEMAR Nesta Ofício nº 0299/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Sa., que estude a possibilidade de instalar mais telefones públicos no bairro Residencial Morumbi. Atualmente, o bairro conta apenas com um orelhão, e o fato de quase todas as ruas serem em declive, dificulta sobremaneira o acesso dos moradores a este telefone. Vale ressaltar ainda, que o bairro cresceu muito e um só telefone público não é suficiente para atender aquela comunidade. Aproveito a oportunidade para indagar o por que da demora na instalação dos telefones residenciais neste bairro, já que a linha para estas ligações já está disponível. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa. ao pleito em tela, antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, CARMELITA DE FÁTIMA SANTOS Vereadora Solicita a instalação de telefones públicos no bairro Residencial Morumbi.

Nº 231/2000 - 02/03/2000 - Em, 02 de março de 2000. Exmo. Sr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta Ofício nº 0231/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., gestões junto ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio ou ao órgão competente, visando providências quanto a falta de médico legista e o consequente interrupção nos serviços do IML, uma vez que dos dois médicos legistas que prestavam serviço no hospital, um está de férias e o outro pediu contas. Segundo informações, os corpos estão sendo levados para o IML de Itajubá, o que tem causado transtorno àqueles que perderam seus entes queridos, pela demora em sua liberação. Quando retornam a Pouso Alegre, os mesmos têm que ser velados rapidamente. Na certeza de poder contar com a  proverbial atenção de V. Exa. para o pleito acima epigrafado, prevaleço-me da oportunidade para expressar os mais altos protestos de apreço e distinta consideração. Atenciosamente, CARMELITA DE FÁTIMA SANTOS Vereadora

Nº 220/2000 - 29/02/2000 - Em, 29 de fevereiro de 2.000. Ilmo. Sr. Márcio José Faria DD. Gerente da Caixa Econômica Federal Nesta Ofício nº 0220/2000 CMPA Assunto: Solicitação (faz) Senhor Gerente, Faço uso do presente para solicitar de V. Sa., gestões junto a direção geral da Caixa Econômica Federal, no sentido de que seja verificada a possibilidade dos sorteios federais a serem realizados no mês de outubro de 2000, sejam feitos em Pouso Alegre, durante as comemorações do aniversário da cidade. A realização destes sorteios em nosso Município irá elevar o nome de Pouso Alegre no cenário nacional e atrairá inúmeras pessoas da região. Limitando-me ao exposto, antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço. Cordialmente, CARMELITA DE FÁTIMA SANTOS Vereadora

Nº 219/2000 - 29/02/2000 - Em, 29 de fevereiro de 2000. Ofício nº: 0219/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Sa., seja verificada a possibilidade de me ceder 20 cartelas de passe urbano e 4 industrial. Antecipando agradecimentos, prevaleço-me do ensejo para renovar-lhe elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Atenciosamente, CARMELITA DE FÁTIMA SANTOS Vereadora Ilmo.Sr. Rogério Bertolucci Pereira Diretor-Presidente da Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 77/2000 - 25/01/2000 - Em, 26 de janeiro de 2.000. Ofício nº 0077/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Secretário, Face a informações que obtive acerca de um concurso que teria sido realizado para preenchimento de 02 (duas) vagas para dentista, visando prestar atendimento na cadeia pública desta cidade, utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa., esclarecimentos sobre o assunto, no tocante ao âmbito que teria sido realizado tal concurso, se há algum convênio firmado para este tipo de serviço e como funciona, caso exista. Tais informações contribuiriam para dar ciência a esta Vereadora sobre a questão, haja vista várias reclamações que me foram dirigidas pelos presidiários, por ocasião de uma visita que fiz à cadeia. Sendo só o que se me apresenta, antecipo agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito, prevalecendo-me da oportunidade para renovar elevados protestos de meu distinto apreço. Cordialmente, CARMELITA DE FÁTIMA SANTOS Vereadora Ilmo. Sr. Dr. Eduardo Magalhães Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Social Nesta

Nº 31/2000 - 11/01/2000 - Em, 11 de janeiro de 2000. Ofício nº: 0031/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Diretor, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Sa., seja verificada a possibilidade de me ceder 20 cartelas de passe. Antecipando agradecimentos, prevaleço-me do ensejo para renovar-lhe elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Atenciosamente, CARMELITA DE FÁTIMA SANTOS Vereadora Ilmo.Sr. Rogério Bertolucci Pereira Diretor-Presidente da Viação Princesa do Sul Nesta

Nº 1316/1999 - 16/12/1999 - Solicita ônibus para alunos do curso Anglodata

Nº 1309/1999 - 14/12/1999 - Solicita retorno da rota da polícia passando pela Av. vereador Antônio da Costa Rios

Nº 1307/1999 - 14/12/1999 - Solicita autorização para fechamento da Rua José Antonio Paiva, no bairro do Cascalho, pa ra realização de um bingo beneficente.

Nº 1303/1999 - 13/12/1999 - Solicita estudos no sentido de proibir o esta cionamento de caminhões na Av. das Carmelitas no bairro Fátima II.

Nº 1291/1999 - 08/12/1999 - Solicita reforço do policiamento ds ruas do centro da cidade, neste periodo de festividades do Natal

Nº 1265/1999 - 02/12/1999 - Solicita passe para a Vereadora Carmelita

Nº 1251/1999 - 27/11/1999 - Solicita passe para a Vereadora Carmelita

Nº 1237/1999 - 24/11/1999 - Indica o Dr. Hélio César Ferreira Linhares para ocupar o cargo de gerente do Hemocentro de Pouso Alegre.

Nº 1231/1999 - 22/11/1999 - Solicita ônibus para time de futebol do bairro Faisqueira

Nº 1227/1999 - 18/11/1999 - Solicita informações sobre o terreno constan te da Lei nº 3555/99, repassado ao IPASE em forma de pagamento de dívida

Nº 1225/1999 - 18/11/1999 - Solicita vaga na escola municipal Vasconcelos Costa, para o jovem Jeferson Aparecido Pereira

Nº 1210/1999 - 16/11/1999 - Solicita ônibus para time de futebol do bairro Faisqueira

Nº 1142/1999 - 28/10/1999 - Solicita informações sobre impacto ambiental em virtude dos Projetos de Lei nº 5438 e 5439/99.

Nº 1074/1999 - 11/10/1999 - Solicita a cessão de um ônibus para time de futebol do bairro Faisqueira.

Nº 1068/1999 - 07/10/1999 - Agradece pelo empenho na nomeação do Sr. Eduardo Felipe Machado

Nº 1056/1999 - 04/10/1999 - Justifica não comparecimento perante a Comissão Especial (Portaria 10/99)

Nº 1047/1999 - 29/09/1999 - Solicita informações sobre concessão de bolsas de estudos em 1999.

Nº 1027/1999 - 24/09/1999 - Solicita passe para a Vereadora Carmelita

Nº 943/1999 - 03/09/1999 - Solicita providências quanto a falta de pavimentação das Ruas São Lourenço e Extrema, no bairro São João.

Nº 942/1999 - 03/09/1999 - Solicita providências quanto ao constante acú mulo de água na Rua Luiz Ferreira da Silva.

Nº 933/1999 - 02/09/1999 - Justifica ausência na sessão extraordinária do dia 02/09/99

Nº 914/1999 - 30/08/1999 - Solicita providências para a praça localizada atrás da Catedral Metropolitana.

Nº 913/1999 - 30/08/1999 - Solicita informações sobre os motivos da não instalação da linha telefônica do Senhor Orlando Figueiredo.

Nº 912/1999 - 30/08/1999 - Solicita parecer sobre a viabilidade de trans formar em classificatório e não eliminatório o último concurso da Prefeitura.

Nº 882/1999 - 23/08/1999 - Solicita regar as ruas dos Bairros Foch II, Portal do Ipiranga e Chaves para apagar a poeira.

Nº 855/1999 - 17/08/1999 - Solicita passe para a Vereadora Carmelita

Nº 854/1999 - 17/08/1999 - Solicita ônibus para time de futebol do bairro faisqueira.

Nº 849/1999 - 16/08/1999 - Solicita autorização para fechamento da Rua José Antonio Paiva, no bairro do Cascalho, pa ra realização de um bingo beneficente.

Nº 830/1999 - 12/08/1999 - Solicita vaga no CAIC São João para as jovens Karina de Oliveira Rosa e Adna de Oliveira

Nº 771/1999 - 23/07/1999 - Solicita informações com relação ao último concurso público realizado pela Prefeitura Mu nicipal.

Nº 770/1999 - 23/07/1999 - Solicita informações com relação ao número de servidores, efetivos e contratados, da Prefei tura Municipal

Nº 666/1999 - 05/07/1999 - Justifica a ausência nas comemorações dos 60 anos da Rádio Clube.

Nº 665/1999 - 05/07/1999 - Encaminha solicitação do Instituto de Desenvolvimento Evangelístico - IDE.

Nº 664/1999 - 05/07/1999 - Reitera ofício nº 605/99, referente a bolsa de estudos ao Sr. Fernando César de Paiva

Nº 663/1999 - 05/07/1999 - Solicita cópia da gravação da sessão extraordinária do dia 30/06/99

Nº 629/1999 - 23/06/1999 - Solicita orçamento do imóvel mencionado no Projeto de Lei 5.400/99, pertencente ao espólio de Maria de Lourdes Motta Paes

Nº 628/1999 - 23/06/1999 - Solicita orçamento do imóvel mencionado no Projeto de Lei 5.400/99, pertencente ao espólio de Maria de Lourdes Motta Paes

Nº 627/1999 - 23/06/1999 - Solicita orçamento do imóvel mencionado no Projeto de Lei 5.400/99, pertencente ao espólio de Maria de Lourdes Motta Paes

Nº 626/1999 - 23/06/1999 - Solicita orçamento do imóvel mencionado no Projeto de Lei 5.400/99, pertencente ao espólio de Maria de Lourdes Motta Paes

Nº 605/1999 - 17/06/1999 - Solicita bolsa de estudo para o curso de Técnico em Mecânica, ao Sr. Fernando César de Paiva.

Nº 585/1999 - 14/06/1999 - Encaminha cópia de leis à Sra. Rosemeire Aparecida Assis.

Nº 497/1996 - 29/10/1996 - Encaminha relaçao de material de construçao a ser destinado a uma familia do Bair ro Belo Horizonte

Nº 444/1996 - 23/09/1996 - Solicita informaçoes sobre a respeito do andamento da colcaç~ao de taximetros, conforme lei 2957/95.

Nº 435/1996 - 13/09/1996 - solicita doaçao de duas traves padrao ofi cial para futebol para os moradores do bairro Brejal.

Nº 434/1996 - 13/09/1996 - Encaminha oficio sobre pedido de informaçoes acerca da Feira que esta sendo reali zada no Clube Literario.

Nº 433/1996 - 13/09/1996 - Solicita informaçoes sobre a fiscalizaçao da feira que esta sendo realizada no Clube Literario.

Nº 432/1996 - 13/09/1996 - Solicita informaçoes sobre a feira que es ta sendo realizada no Clube Literario.

Nº 431/1996 - 12/09/1996 - Solicita informaçoes sobre a feira que es ta sendo realizada no Clube Literario.

Nº 430/1996 - 12/09/1996 - Solicita onibus para levar time Futebol do Juventus para a cidade de Congonhal, no dia 15/09.

Nº 429/1996 - 12/09/1996 - Solicita retirada de uma serraria situada entre a Travessa Gabriel Fernandes e a Rua Antonio Scodeler.

Nº 415/1996 - 06/09/1996 - Solicita onibus para levar crianças do Bairro Faisqueira ate o Sesi no dia 08 de setembro

Nº 391/1996 - 27/08/1996 - Solicita onibus para levar grupo de aluda escola estadual Dr. Jose Marques para Sao Jose dos Campos

Nº 388/1996 - 26/08/1996 - Solicita gestoes junto a Telemig no senti do de instalar telefone publico em diversos bairros.

Nº 384/1996 - 22/08/1996 - Encaminha copia do oficio 117/96 da Secre taria de Saude, quanto ao pagamento de in salubridade aos funcionarios do albergue

Nº 378/1996 - 21/08/1996 - Solicita onibus para levar grupo Kairos a cidade de Corrego do Bom Jesus.

Nº 365/1996 - 13/08/1996 - Solicita mudaça do itinerario do onibus que faz a linha do Bairro Belo Horizonte

Nº 364/1996 - 13/08/1996 - Solicita adoçao de uma familia do bairro Belo Horizonte, que esta passando por necessidade

Nº 356/1996 - 08/08/1996 - Solicita um veiculo para a vigilancia sanitaria

Nº 355/1996 - 08/08/1996 - Solicita um veiculo para a vigilancia sanitaria

Nº 352/1996 - 07/08/1996 - Solicita onibus para os alunos do bairro do Cervo.

Nº 351/1996 - 07/08/1996 - Solicita melhorias para o bairro JK

Nº 350/1996 - 07/08/1996 - Solicita melhorias para o bairro JK

Nº 349/1996 - 07/08/1996 - Solicita um veiculo para a Assessoria de menores.

Nº 348/1996 - 07/08/1996 - Solicita um veiculo para a Assessoria de menores.

Nº 347/1996 - 07/08/1996 - Solicita novo itinerario para os onibus do bairro JK

Nº 346/1996 - 07/08/1996 - Solicita onibus para levar o Coral da Capela de Sao Camilo ate o bairro dos Chaves no dia 01.09.96 as 17:30 horas com re torno para as 21:00 horas.

Nº 345/1996 - 02/08/1996 - Solicita onibus para levar time Futebol Jardim Yara ate o municipio de Tocos do Mogi, dia 04/08/96

Nº 338/1996 - 26/07/1996 - Solicita colocacao de abrigos em varios locais

Nº 335/1996 - 23/07/1996 - Parabeniza a nova diretoria da Associaçao do bairro cidade foch, pela posse.

Nº 329/1996 - 17/07/1996 - Solicita fiscalizacao na cozinha da Cadei a do municipio.

Nº 328/1996 - 17/07/1996 - Solicita fiscalizacao quanto a insalubridade dos funcionarios do albergue de Pouso Alegre.

Nº 327/1996 - 17/07/1996 - Solicita onibus para levar time Futebol Bairro Esplanada ate bairro Belo Horizonte no dia 21/07, com saida as 08:30 horas

Nº 292/1996 - 18/06/1996 - Solicita apoio para realizaçao de festas Juninas nos Bairros Sao Camilo, Foch e Canta Galo.

Nº 244/1996 - 07/06/1996 - Solicita hospedagem aos atletas do Clube Sociedade Unidos do Jd. Iporanga, do dia 22 para o dia 23 de junho.

Nº 242/1996 - 04/06/1996 - Solicita onibus para levar time Futebol Flaminas ate o Bairro dos Fernandes, no Munic'ipio da Borda da Mata, dia 09/06 do corrente ano.

Nº 227/1996 - 28/05/1996 - Solicita apoio para realizaçao de uma Fes ta Junina no Bairro Belo Horizonte.

Nº 217/1996 - 23/05/1996 - Solicita onibus para levar time futebol Bairro Jd. Yara ate Santa Rita de Caldas, dia 25 de maio.

Nº 214/1996 - 22/05/1996 - Solicita onibus para levar time Futebols Bairro dos Afonsos ate Silvianopolis, dia 25 de maio.

Nº 203/1996 - 17/05/1996 - Solicita onibus para levar time Flaminas ate Ipuiuna, em 18 de maio de 1996.

Nº 173/1996 - 25/04/1996 - Encaminha abaixo-assinados dos moradores dos bairros Portal do Ipiranga, Chaves e Caicara.

Nº 111/1996 - 14/03/1996 - Solicita emissao de segunda via de documentos por motivo de perda, para o Sr. Paulo Henrique Ferreira Carvalho.

Nº 110/1996 - 14/03/1996 - Solicita doaçao de terreno para a Sra. Regina da Silva.

Nº 511/1995 - 28/11/1995 - Solicita policiamento para a festa do pea o de boiadeiro no bairro Sta. Edwirges.

Nº 395/1995 - 23/10/1995 - Responde of'icio sobre criaçao de Faculda de de Veterinaria em Pouso Alegre.

Nº 308/1995 - 21/08/1995 - Solicita ao Deputado Federal Jair Siqueir a, gestoes junto ao Min.do Exerc.para imp lantar Fac.Veterinaria na AD/4.

Projetos de Lei (20)

Nº 4928/1996 - 09/09/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: BENEDITO MIGUEL COSTA.

Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.

Nº 4795/1995 - 30/10/1995 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DOS FERREIRAS.

Nº 4687/1995 - 10/04/1995 - CONCEDE ABERTURA DE ESPAÇO PARA PROPAGANDA NAS LIXEIRAS DA CIDADE.

Nº 4663/1995 - 06/03/1995 - TORNA OBRIGATÓRIA O USO DE TAXÍMETRO NOS AUTOS DE ALUGUELE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4573/1994 - 08/08/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA FRANCISCO PEREIRA DO PRADO.

Nº 4570/1994 - 01/08/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA GERALDO CAMARGO.

Nº 4560/1994 - 27/06/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA GERALDO CAMARGO.

Nº 4555/1994 - 21/06/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ANTÔNIO FERNANDES DA FONSECA (*12/4/1895 +2/6/1962).

Nº 4287/1992 - 24/08/1992 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA ISABEL DE PAULA (*1952 +1979).

Nº 4257/1992 - 11/05/1992 - DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA: CHICO MENDES (*1944 +1988)

Nº 4251/1992 - 13/04/1992 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA JOSÉ HONÓRIO DOS SANTOS (1872 - 1955)

Nº 4072/1990 - 12/03/1990 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA BENEDITO LEOPOLDINA DA SILVA. (RUA ''9'' DO LOTEAMENTO B.H.)

Nº 4052/1989 - 04/12/1989 - REVOGA A LEI 2.274/88. RUA BENEDITO LEOPOLDINO DA SILVA.

Nº 3971/1989 - 10/04/1989 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA AV. ANTONIO JANUÁRIO (FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL 1922/1984).

Nº 3929/1988 - 24/10/1988 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA FRANCISCO ARAGONE.

Nº 3928/1988 - 24/10/1988 - DENOMINAÇÃO RUA FRANSCICO CASCELLI.

Nº 3903/1988 - 05/09/1988 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENEDITO LEOPOLDINO DA SILVA.

Nº 3871/1988 - 28/03/1988 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENEDITA NOGUEIRA BELLO.

Nº 3656/1984 - 13/02/1984 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: "RUA PROFESSORA MARIA FERNANDES CASCELLI".

Projetos de Resolução (1)

Nº 860/2000 - 09/10/2000 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POUSO-ALEGRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA VIANEIDE PINHEIRO PAES. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO

Requerimentos (52)

Nº 3470/2000 - 23/10/2000 - Seja encaminhada a esta Casa, a listagem dos servidores de carreira que seriam beneficiados com a aprovação do Projeto de Lei que trata do apostilamento de vantagens pecuniárias, contendo: nome, cargo e vencimento.

Nº 3465/2000 - 21/08/2000 - Atualização do protocolo de intenções das empresas relacionadas abaixo, que se refere ao Projeto de Lei nº 5644/00; Roupas Profissionais Mundial LTDA Plastamp Indústria e Comércio de Plásticos LTDA Protocolo de intenções da empresa Guilford Mills do Brasil LTDA, que não consta do projeto; Laudo de avaliação da área do CDI; Lei que descaracteriza a área no bairro São Fernando, que será doada as empresas que constam neste projeto;

Nº 3463/2000 - 07/08/2000 - Conforme informações, atualmente parte da fiscalização do transporte escolar está a cargo da Polícia Militar, que exige a instalação de tacógrafos em todos os veículos que efetuam aquele tipo de transporte. Diante do exposto, indaga se à Prefeitura Municipal, igualmente, cabe a incumbência da colocação destes tacógrafos e, se em caso positivo, se já está tomando as devidas providências.

Nº 3462/2000 - 07/08/2000 - Solicita seja encaminhado ao senhor Prefeito o seguinte questionamento: Quantas e quais são as Secretarias Municipais existentes na organização administrativa da Prefeitura Municipal ; Qual o valor das dotações orçamentárias de cada uma delas.

Nº 3456/2000 - 26/06/2000 - 1) Desde quando está em vigência a lei que garantiu aos Municípios receberem 50% das multas de trânsito? 2) Como está sendo aplicado este recurso para melhoria do trânsito, conforme o novo Código (Semáforos novos; redutores elétricos - radares; faixas de pedestres com sinalização)? 3) Quais foram as providências adotadas para a adaptação das novas regras de trânsito em nossa cidade, principalmente no que tange ao trânsito de bicicletas? 4) Qual o valor da arrecadação mensal?

Nº 3455/2000 - 26/06/2000 - 1) Solicita a relação de todas as licitações ocorridas no período de 02/01/2000 a 30/05/2000, o objeto licitado, o valor contratado e seus respectivos vencedores; 2) Que seja informado, das licitações ocorridas, quais já possuem Ordem de Serviço.

Nº 3452/2000 - 12/06/2000 - Solicita informações sobre o serviço de Moto-táxi em Pouso Alegre

Nº 3451/2000 - 12/06/2000 - Solicita decretos e portarias que regulamentem a transferencia de taxis de uma pessoa para outra.

Nº 3450/2000 - 05/06/2000 - Solicita informaçõs sobre o motivo de mudança de itinerário dos ônibus intermunicipais dentro do município

Nº 3449/2000 - 05/06/2000 - Que sejam encaminhadas a esta Casa, todas as informações pertinentes à área verde existente no bairro Jardim Esplanada, especificamente na rua Floriano do Vale, bem como sobre as demais áreas institucionais existentes naquele bairro, desde a sua aprovação.

Nº 3446/2000 - 02/06/2000 - Solicita informações sobre as obras da Praça Senador José Bento.

Nº 3445/2000 - 29/05/2000 - Solicita informações sobre as pessoa alojadas no albergue municipal

Nº 3444/2000 - 29/05/2000 - Solicita a folha de pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de Abril/00

Nº 3435/2000 - 08/05/2000 - Solicita informações sobre Elizabeth Teixeira fincionária, lotada no PAJAPA

Nº 3434/2000 - 02/05/2000 - Solicita informações acerca da nomeação de Vi ce-diretor.

Nº 3432/2000 - 02/05/2000 - Solicita envio da relação do pessoal lotado no Terminal Rodoviário.

Nº 3429/2000 - 24/04/2000 - Solicita envio da relação dos nomes e cargos de todas as pessoas que foram admitidas de janeiro/2000 até a presente data, na Prefeitura Municipal, entre concursados e comissionados.

Nº 3425/2000 - 24/04/2000 - Requer a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar os atos de extinção dos débitos tributários do IPTU, com baixa manual, sem os efetivos pagamentos, em favor dos contribuintes pessoas físicas e jurídicas com expedição de CND's falsas.

Nº 3424/2000 - 17/04/2000 - Solicita laudos de avaliação, memoriais descritivos e cópias de todos os processos de pagamentos efetuados à empres Via Engenharia, relativos ao Projeto de Lei 5.561/2000.

Nº 3414/2000 - 10/04/2000 - Reitera requerimento nº 3392/2000, onde solicita várias informações sobre a construção da avenida Dique, como: cópia do contrato para sua construção, e seus termos aditivos, medições e empenhos

Nº 3413/2000 - 10/04/2000 - Solicita informações acerca do projeto nº 5.568/2000.

Nº 3412/2000 - 10/04/2000 - Solicita informações sobre a pretensão da P.M.P.A. de mudar o local do Mercado Municipal.

Nº 3407/2000 - 27/03/2000 - Solicita informações sobre verba destinada às famílias vítimas das enchentes.

Nº 3406/2000 - 27/03/2000 - Solicita informações sobre o Projeto Agente Jovem

Nº 3404/2000 - 20/03/2000 - Solicita informações sobre a área de educação no Município.

Nº 3403/2000 - 20/03/2000 - Solicita informações pertinentes ao Projeto de Lei nº 5.559/2000.

Nº 3400/2000 - 13/03/2000 - Solicita informações sobre quais os deposito alugados para armazenar as doações para os desabrigados das enchentes, e quais os valores pagos em cada um deles

Nº 3433/2000 - 05/02/2000 - Requer cópia da guia de ITBI relativo à transação do imóvel situado na Av. Ver. Antonio Costa Rios, onde se estabelece o Geraes Auto Posto, efetuada entre o Sr. Paulo Roberto de Oliveira Fernandes, Alan Kardec N. Azevedo e o atual proprietário do estabelecimento.

Nº 3392/2000 - 02/02/2000 - Solicita cópia do contrato firmado para a construção da Avenida Ayrton Senna (Dique) e seus respectivos termos aditivos, bem como cópias das medições e dos empenhos quitados.

Nº 3389/1999 - 08/12/1999 - Solicita informações em relação ao Projeto de Lei 5509/99, que autoriza a transferência da administração do estádio municipal ao Pouso A legre Futebol Clube, pelo tempo que estipula e dá outras providências

Nº 3384/1999 - 29/11/1999 - Solicita informações sobre a sindicância que a Prefeitura Municipal está realizando sobre comercialização de terrenos no cemitério municipal.

Nº 3380/1999 - 08/11/1999 - Solicita informações sobre ao Projeto de Lei 5.483/99, que autoriza o Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta e indireta do município junto a União

Nº 3378/1999 - 08/11/1999 - Solicita informações referentes ao SACE - Des conto Seguro Vida - descontando em folha de pagamento dos servidores municipais

Nº 3376/1999 - 04/11/1999 - Solicita informações sobre ao Projeto de Lei 5.459/99, que estima a receita e fixa a despe sa do Município para o exercício de 2000

Nº 3375/1999 - 04/11/1999 - Solicita informações sobre ao Projeto de Lei 5.458/99, que trata sobre a concessão de subvenções para o ano de 2000.

Nº 3374/1999 - 04/11/1999 - Solicita informações referentes ao montante da dívida da Prefeitura para com fornecedores e IPASE

Nº 3373/1999 - 21/10/1999 - Solicita informações sobre ao Projeto de Lei 5.455/99, que sobre concessão de incentivos fiscais a empresas que se instalarem no Município.

Nº 3372/1999 - 11/10/1999 - Solicita informações sobre ao Projeto de Lei 5.455/99, que sobre concessão de incentivos fiscais a empresas que se instalarem no Município.

Nº 3371/1999 - 11/10/1999 - Solicita informações sobre ao Projeto de Lei 5.458/99, que trata sobre a concessão de subvenções para o ano de 2000. (retirado)

Nº 3370/1999 - 11/10/1999 - Solicita informações referentes ao projeto de lei que cria mais um cargo de auxiliar de laboratório

Nº 3367/1999 - 13/09/1999 - Solicita informações sobre o número de aposentados que ocupam cargos em comissão na Prefeitura Municipal, bem como relação de nomes e respectivos salários.

Nº 3365/1999 - 30/08/1999 - Solicita informações se está sendo efetuado o repasse da contribuição sindical descontada mensalmente em folha de pagamento dos servidores em favor do Sindicato dos Servidores Mu nicipais

Nº 3360/1999 - 23/08/1999 - Solicita informações sobre os bairros clandestinos citados pelo Senhor Prefeito, no Programa "Em dia com o Executivo".

Nº 3355/1999 - 09/08/1999 - Solicita informações sobre as obras de construção das galerias pluviais no Município.

Nº 3354/1999 - 09/08/1999 - Solicita informações sobre as obras de reforma do posto de saúde do bairro São Geraldo.

Nº 3348/1999 - 14/06/1999 - Solicita criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar responsabilidades acerca dos fatos levantados pela Comissão Especial, nomeada pela Portaria nº 05/99, envolvendo o Diretor de Esportes da Prefeitura Municipal.

Nº 3168/1996 - 16/09/1996 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o projeto de lei nº 4932/96 que acrescenta parag. ao art. 1¦ da lei 3039/95, de 14/11/95, e altera parag. uni co do art. 10 da lei 3155/96 (feiras)

Nº 3096/1996 - 15/04/1996 - Solicita verba mensal para o Pouso Alegre Futebol Clube

Nº 3094/1996 - 15/04/1996 - Solicita nomes e respectivos cargos dos membros da comissao de licitaçao, bem como, o valor em real da gratificaçao.

Nº 3053/1995 - 06/11/1995 - Solicita rever a lei 2857/94, sobre grati ficaçao de 60% aos servidores da area da saude.

Nº 3039/1995 - 25/09/1995 - Solicita elaboraçao de regulamento para o funcionamento das feiras livres, no tocante a limpeza e transito de veiculos

Nº 3006/1995 - 19/06/1995 - solicita informaç~oes sobre as feiras comerciais realizadas por Ant^onio Graça Mello.

Resoluções (1)

Nº 860 - 09/10/2000 - Concede o Título de Cidadã Pouso-Alegrense à Ilustríssima Senhora Maria Vianeide Pinheiro Paes.