Vereadores - Cantalício Theodoro Borges - Proposituras
Projetos de Lei (49)
Nº 5019/1997 - 17/03/1997 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTONIO BARBONI
Nº 5018/1997 - 17/03/1997 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA GAL. OSWALDO LOYOLA PIRES.
Nº 5010/1997 - 24/02/1997 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
Nº 5007/1997 - 17/02/1997 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA DOS ESCOTEIROS.
Nº 5005/1997 - 03/02/1997 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ESPLANADA.
Nº 5004/1997 - 03/02/1997 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO CAMILO.
Nº 4968/1996 - 25/11/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA FERNANDO FAGUNDES COUTINHO, RUA 4, JARDIM ALVORADA.
Nº 4960/1996 - 11/11/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA.
Nº 4959/1996 - 11/11/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA CELSO GOMA PAIVA.
Nº 4957/1996 - 11/11/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTÔNIA REZENDE COBRA.
Nº 4947/1996 - 04/11/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA GRAZIELA REZENDE MADISON.
Nº 4945/1996 - 04/11/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE ''O BOM SAMARITANO''.
Nº 4940/1996 - 21/10/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ARGEMIRA RIOS FURTADO.
Nº 4939/1996 - 21/10/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ARGEMIRO TESH FURTADO.
Nº 4926/1996 - 02/09/1996 - DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIA EM IMÓVEIS URBANOS.
Nº 4911/1996 - 12/08/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA PEREIRA DAVINI.
Nº 4909/1996 - 05/08/1996 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA.
Nº 4908/1996 - 04/07/1996 - DISPÕE SOBRE SUSENSÃO PROVISÓRIA DO DISPOSTO NO ITEM III, I, b DO ARTIGO 62 DA LEI 2965/95, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E O ISO DO SOLO URBANO DE POUSO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4885/1996 - 20/05/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA TEN. JOÃO HENRIQUE MORETTI.
Nº 4883/1996 - 14/05/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA HAMLETO DAVINI.
Nº 4882/1996 - 14/05/1996 - ALTERA O ART. 63 DA LEI 2.965/95 QUE DISPÕE SOBRE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO E REVOGA A LEI 3.063/95.
Nº 4874/1996 - 29/04/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE BAIRRRO DE SÃO JOSÉ DO PANTANDO ( CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PANTANO).
Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.
Nº 4844/1996 - 11/03/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA PREFEITO CÂNDIDO GARCIA MACHADO.
Nº 4841/1996 - 11/03/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA ESMERALDA DE SOUZA CUNHA.
Nº 4834/1996 - 26/02/1996 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE AMPARO À CRIANÇA - ''NOSSO LAR''.
Nº 4825/1996 - 05/02/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DIVINO AUGUSTO DE OLIVEIRA.
Nº 4819/1996 - 05/02/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA.
Nº 4805/1995 - 13/11/1995 - ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI N° 2965/1995 QUE, DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO URBANO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4803/1995 - 13/11/1995 - DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA JOÃO BELANI
Nº 4800/1995 - 13/11/1995 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE BAIRRO SÃO GERALDO.
Nº 4782/1995 - 02/10/1995 - RETIFICA O NÚMERO DA LEI QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA A LEI N° 2.966, DE MAIO DE 1995.
Nº 4757/1995 - 21/08/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BERNARDINA MATILDE DA SILVA.
Nº 4748/1995 - 14/08/1995 - MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 30 E ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 2.593-A/92 DE 30/4/92, QUE DEU NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 2.324, DE 9/12/88 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE POUSO ALEGRE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4734/1995 - 26/06/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA BELO HORIZONTE.
Nº 4733/1995 - 26/06/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA FIRMO DA MOTTA PAES E CAMANDUCAIA.
Nº 4732/1995 - 26/06/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ESMERALDA DE SOUZA CUNHA.
Nº 4731/1995 - 26/06/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ DE ALMEIDA COSTA.
Nº 4730/1995 - 26/06/1995 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE APARADORES DE ESTRUME PARA ANIMAIS DE TRAÇÃO QUE CIRCULAM NA CIDADE.
Nº 4696/1995 - 02/05/1995 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM YARA.
Nº 4681/1995 - 27/03/1995 - MODIFICA, INTRODUZ ALTERAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 2.594-A/92 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 4680/1995 - 27/03/1995 - MODIFICA, INTRODUZ ALTERAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 2595-A/92 QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO URBANO DE POUSO ALEGRE - PA.
Nº 4621/1994 - 21/11/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO METROPOLITANO DE POUSO ALEGRE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - S.S.V.P.
Nº 4615/1994 - 02/11/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOEL VEIGA (31/03/19 - 04/0491)
Nº 4604/1994 - 10/10/1994 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE PLACA CONVIDATIVA NOS BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Nº 4539/1994 - 23/05/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DOM OTÁVIO.
Nº 4581/1994 - 28/04/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚLICA : RUA JOSÉ NASCIMENTO DE PAULA
Nº 4427/1993 - 08/11/1993 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. PAULO SEBASTIÃO GUIMARÃES - JUIZ DE DIREITO (* 20/01/1921 + 03/07/1989).
Nº 4405/1993 - 27/09/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ERICKSON FLÁVIO DA SILVA.