Vereadores - Cantalício Theodoro Borges - Proposituras
Indicações (3)
Nº 4846/1996 - 12/08/1996 - Solicita termino da pavimentaçao da Rua L uiz Barbato, no bairro Cruzeiro.
Nº 4845/1996 - 12/08/1996 - Solicita construçao de meio-fio na Rua Regis Sales de Paula.
Nº 4843/1996 - 12/08/1996 - Solicita gestoes junto a CEMIG no sentido de colocar luminarias na Rua Guaxupe, na altura do nº 310.
Leis Ordinárias (1)
Nº 2746 - 06/12/1993 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. PAULO SEBASTIÃO GUIMARÃES - JUIZ DE DIREITO (* 20/01/1921 + 03/07/1989).
Moções (28)
Nº 64/1996 - 16/12/1996 - moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Brasil.
Nº 63/1996 - 16/12/1996 - Mocao de Pesar pelo falecimento da Sra. Hermelinda Toledo.
Nº 61/1996 - 16/12/1996 - Mocao de Pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Caevalhaes
Nº 60/1996 - 16/12/1996 - moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Mariosa.
Nº 51/1996 - 28/10/1996 - moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Silvio Tonini.
Nº 49/1996 - 07/10/1996 - moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Jose Vilhena
Nº 48/1996 - 01/10/1996 - Moçao de aplauso ao Sr. Jose Claudio Vaz, pelos relevantes serviços prestados ao Municipio no secretaria de finanças.
Nº 42/1996 - 09/09/1996 - moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Amaral Silva Filho
Nº 41/1996 - 09/09/1996 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Olegario Ferraciolli.
Nº 40/1996 - 02/09/1996 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Jose Flavio de Morais Junior.
Nº 39/1996 - 26/08/1996 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Joao Benedito Luis
Nº 37/1996 - 19/08/1996 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Helio Luis Rosa.
Nº 36/1996 - 19/08/1996 - Mocao de Pesar pelo falecimento da Sra. Elizaida Rodrigues (Zadica).
Nº 33/1996 - 12/08/1996 - Mocao de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Oliveira Rosa
Nº 32/1996 - 12/08/1996 - Mocao de Pesar pelo falecimento do Sra. Ricardina de Paula.
Nº 31/1996 - 12/08/1996 - Mocao de Pesar pelo falecimento da Sra. Ruth Duarte
Nº 29/1996 - 17/06/1996 - Moçao de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Erestina de Carvalho Rezende.
Nº 25/1996 - 17/06/1996 - moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Joao Batista Sobrinho Cruz
Nº 24/1996 - 17/06/1996 - Moçao de aplauso ao Sr. Dr. Diogo Maia pelos relevantes serviços prestados ao Municipio no secretaria de Infra-estrutura.
Nº 22/1996 - 10/06/1996 - moçao de pesar pelo falecimento da jovem Luciana Rondinelli de Oliveira.
Nº 20/1996 - 10/06/1996 - moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Salvio Silva
Nº 18/1996 - 03/06/1996 - Moçao de aplauso ao Pe. Jose Manoel de an drade eleito Provincial do Brasil da Congregaçao Pavoniana dos Filhos de Maria Imaculada.
Nº 17/1996 - 03/06/1996 - moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Ernesto Balbino
Nº 16/1996 - 03/06/1996 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Mario Timossi.
Nº 12/1996 - 20/05/1996 - moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Bertelli.
Nº 10/1996 - 14/05/1996 - moçao de pesar pelo falecimento do jovem Emerson Coutinho Soares
Nº 9/1996 - 14/05/1996 - moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Hamilton Benedito de Oliveira
Nº 8/1996 - 14/05/1996 - Moçao de aplauso a Escola Joaquim Queiros pelos seus 50 anos.
Ofício Legislativo (201)
Nº 581/1996 - 30/12/1996 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao normativa nº 01/96, ref. novembro/96
Nº 579/1996 - 26/12/1996 - Solicita presença da Banda do 20¦ BPMMG na solenidade de posse dos Vereadores e Prefeito, no dia 1¦ janeiro de 1997.
Nº 578/1996 - 26/12/1996 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.
Nº 566/1996 - 16/12/1996 - Responde requerimento sobre informaÇoes de gastos com o pessoal ativo e inativo do Municipio.
Nº 565/1996 - 16/12/1996 - Agradece convite para formatura concluintes ensino medio de 1996 do Conservatorio Estadual de Musica de Pouso Alegre.
Nº 564/1996 - 13/12/1996 - Agradece convite para formatura 2¦ grau e indica o Ver. Benedito S. Pereira para substituir a Presidencia.
Nº 53/1996 - 12/12/1996 - solicita parecer do TCE s/aquisicao de ta loes de estacionamento p/vereadores.
Nº 548/1996 - 03/12/1996 - Devolve os Projetos de Lei 4936/96 e 4937 /96 (Orçamento para o exercicio de 1997) atendendo oficio 1413-12/96 - Gab. do Pre feito
Nº 546/1996 - 29/11/1996 - Solicita verba para o dia 20 de dezembro de 1996 (R$20.000,00)
Nº 545/1996 - 29/11/1996 - Solicita verba para o dia 10 de dezembro de 1996 (R$25.000,00)
Nº 544/1996 - 29/11/1996 - Encaminha documentacao prevista em Instru cao normativa nº01/96, ref. outubro/96.
Nº 543/1996 - 29/11/1996 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.
Nº 534/1996 - 26/11/1996 - Informa sobre a nao existencia da Rua Dr. Joao Lino nos arquivos da Camara, e que a mesma sera atualizada
Nº 523/1996 - 12/11/1996 - Devolve o Projeto de Lei 4942/96, atenden do ao oficio 1320-10/96 - Gab do Prefeito
Nº 509/1996 - 05/11/1996 - Devolve os Projetos de Lei 4938/96 e 4941 /96, atendendo aos oficios 1311-11/96 e 1312-11/96 - Gab. do Prefeito
Nº 507/1996 - 04/11/1996 - Solicita verba para o dia 30 de novembro de 1996 (R$25.000,00)
Nº 506/1996 - 04/11/1996 - Solicita verba para o dia 15 de novembro de 1996 (R$25.000,00)
Nº 503/1996 - 01/11/1996 - Solicita dedetizaçao dos focos de pernilongos no Municipio.
Nº 502/1996 - 31/10/1996 - Agradece Vereador pelas palavras elogiosas a Mesa Diretora e parabeniza pela bri lhante atuaçao como representante do povo
Nº 498/1996 - 29/10/1996 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.
Nº 493/1996 - 29/10/1996 - Solicita copia do contrato firmado com a Via Engenharia para a construçao do Estadio Municipal, bem como os empenhos quita dos.
Nº 492/1996 - 28/10/1996 - Apresenta o Ver. Francisco Rafael Gonçalves como representante da Camara, na palestra do Prof. Damasio Evangelista.
Nº 489/1996 - 25/10/1996 - Solicita o estabelecimento de seçao na li nha entre Pouso Alegre e as cidades de Santo Andre, Sao Bernardo e Sao Caetano do Sul.
Nº 487/1996 - 23/10/1996 - Solicita copia do contrato para construcao do Estadio Municipal, e o saldo das dotacoes orcamentarias desde setembro de 96 da Prefeitura Municipal
Nº 469/1996 - 14/10/1996 - Solicita reserva para I encontro Nacional de Estudos Legislativos em Foz do Iguaçu.
Nº 465/1996 - 09/10/1996 - Solicita permanencia do vigilante Sebastiao Fernandes da Silva.
Nº 463/1996 - 08/10/1996 - Solicita reserva para I encontro Nacional de Estudos Legislativos em Foz do Iguaçu.
Nº 460/1996 - 07/10/1996 - Solicita verba para o dia 30 de outubro de 1996 (R$20.000,00)
Nº 459/1996 - 07/10/1996 - Solicita verba para o dia 15 de outubro de 1996 (R$25.000,00)
Nº 458/1996 - 07/10/1996 - Comunica agraciamento com o Titulo de Cidadao Pousoalegrense.
Nº 457/1996 - 07/10/1996 - Comunica agraciamento com o Titulo de Cidadao Pousoalegrense.
Nº 456/1996 - 07/10/1996 - Solicita participaçao da Banda de Musica do 20¦ BPMMG para execuçao do Hino Nacional na cerimonia de entrega do titulo de cidadao pousoalegrense.
Nº 455/1996 - 01/10/1996 - Solicita pacote de viagem para I encontro nacional de estudos legislativos, em Foz do Iguaçu.
Nº 453/1996 - 30/09/1996 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.
Nº 438/1996 - 17/09/1996 - Encaminha expedientes da Comissao Interna do Conselho Municipal de Saude, sugerindo plano de cargos e salarios.
Nº 437/1996 - 17/09/1996 - encaminha copia da resolucao e dos quadro s que compoem o orcamento da Camara Munic ipal.
Nº 436/1996 - 17/09/1996 - altera valor do orcamento da Camara Mun icipal para o ano de 1997.
Nº 411/1996 - 04/09/1996 - Indica o Vereador Jose Lucio Campos para compor a Comissao Censitaria Municipal.
Nº 409/1996 - 04/09/1996 - Comunica valor do orcamento da Camara Mun icipal para o ano de 1997.
Nº 405/1996 - 03/09/1996 - Solicita verba para o dia 30 de setembro de 1996 (R$20.000,00)
Nº 404/1996 - 03/09/1996 - Solicita verba para o dia 15 de setembro de 1996 (R$25.000,00)
Nº 403/1996 - 02/09/1996 - Solicita presença do suplente da coligaçao PL-PSDB-PRN para a votaçao do recebimento da denuncia na Sessao do dia 02/09.
Nº 400/1996 - 30/08/1996 - Informa sobre o andamento da denuncia do vereador Francisco Rafael Gonçalves, em resposta ao Oficio 1087.8/96, enviado pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura Munici pal
Nº 394/1996 - 28/08/1996 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.
Nº 381/1996 - 21/08/1996 - Informa sobre sentença proferida nos autos nº 24.699.1 (açao direta de inconstitucionalidade).
Nº 377/1996 - 20/08/1996 - Solicita cessao das dependencias do Teatro Municipal para a realizaçao da cerimo nia de entrega dos Titulos de Cidadao Pou soalegrense.
Nº 371/1996 - 16/08/1996 - Comunica denominaçao de via publica: Rua Tupinambas.
Nº 370/1996 - 15/08/1996 - Parabeniza membros eleitos para a diretoria da Associaçao dos Moradores dos Bairros Foch, Costa Rios e Adjacentes.
Nº 369/1996 - 15/08/1996 - Convoca o Sr. Renaldo Victo de castro p/ prestar esclarecimentos na comissao de sindicancia
Nº 368/1996 - 15/08/1996 - Convoca o Sra. Lazara Moreira p/ prestar esclarecimentos na comissao de sindicancia
Nº 367/1996 - 15/08/1996 - Convoca o Sr. Jose Claudio Vaz p/ prestar esclarecimentos na comissao de sindicancia
Nº 357/1996 - 09/08/1996 - Agradece convite festividades Dia do Estudante (JUP).
Nº 354/1996 - 08/08/1996 - Solicita verba para o dia 30 de agosto de 1996 (R$25.000,00)
Nº 353/1996 - 08/08/1996 - Solicita verba para o dia 15 de agosto de 1996 (R$25.000,00)
Nº 339/1996 - 29/07/1996 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.
Nº 337/1996 - 25/07/1996 - Indica o Ver. Ricardo Ribeiro Romeiro para compor a Comissao Permanente do Arquivo Municipal.
Nº 326/1996 - 12/07/1996 - Solicita verba para o dia 30 de julho de 1996 (R$20.000,00)
Nº 325/1996 - 12/07/1996 - Solicita verba para o dia 15 de julho de 1996 (R$25.000,00)
Nº 320/1996 - 05/07/1996 - Informa sobre Lei da Av. Pref.Olavo Gomes Oliveira.
Nº 318/1996 - 04/07/1996 - Comunica que o relatorio da CEI se encontra protocolado na Camara, colocando os autos a disposiçao para qualquer manifestaçao.
Nº 319/1996 - 03/07/1996 - Comunica que o relatorio da CEI se encontra protocolado na Camara, colocando os autos a disposiçao para qualquer manifestaçao.
Nº 317/1996 - 03/07/1996 - Solicita um guarda-mirim para prestar ser viços de vigilancia no Museu Historico Municipal Tuany Toledo.
Nº 312/1996 - 01/07/1996 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.
Nº 311/1996 - 27/06/1996 - Agradece envio de Manual de Acompanhamento "O ABC do Candidato".
Nº 306/1996 - 26/06/1996 - Comunica a composiçao da comissao de sindicancia e as pessoas que serao convocadas.
Nº 300/1996 - 21/06/1996 - Notifica que o processo da CEI (terraplenagem Sao Joao), integralmente, encontrase com VISTAS para que o Prefeito apresen te suas alegacoes finais.
Nº 298/1996 - 19/06/1996 - Comunica a dispensa do depoimento ao Sr. Camilo de Barros Laraia - CEI(terraplenagem Bairro Sao Joao), na data anteriormen te marcada.
Nº 297/1996 - 19/06/1996 - Convoca o Sr. Diogo Maia para prestar esclarecimentos a CEI - Resol. 684/96, nomeada para averiguar possiveis irregulari dades na obra de terraplenagem na area de lazer do B. Sao Joao.
Nº 296/1996 - 19/06/1996 - Convoca o Sr. Jose Claudio Vaz p/ prestar esclarecimentos a CEI - Resol. 684/96, nomeada para averiguar possiveis irregula ridades na obra de terraplenagem na area de lazer do B. Sao Joao.
Nº 295/1996 - 19/06/1996 - Comunica nova data do depoimento dos Srs. Diogo Maia e Jose Claudio Vaz, a dispensa do Sr. Camilo de Barros Laraia, e encami nha documentacao.
Nº 281/1996 - 17/06/1996 - Comunica a dispensa do depoimento ao Sr. Claiton Ferreira Brito - CEI(terraplenagem Bairro Sao Joao), na data anteriormen te marcada.
Nº 280/1996 - 17/06/1996 - Comunica a dispensa do depoimento ao Sr. Clever de Paula Moreira - CEI(terraplenagem Bairro Sao Joao), na data anteriormen te marcada.
Nº 279/1996 - 17/06/1996 - Comunica a dispensa do depoimento ao Sr. Joao Raimundo Loures a CEI (terraplenagem Bairro Sao Joao), na data anteriormente marcada.
Nº 278/1996 - 17/06/1996 - Convoca Sr.Camilo Barros Laraia p/ prestar esclarecimentos a CEI - Resol. 684/96 nomeada para averiguar possiveis irregula ridades na obra de terraplenagem na area de lazer do B. Sao Joao.
Nº 277/1996 - 17/06/1996 - Convoca o Sr. Jose Claudio Vaz p/ prestar esclarecimentos a CEI - Resol. 684/96, nomeada para averiguar possiveis irregula ridades na obra de terraplenagem na area de lazer do B. Sao Joao.
Nº 276/1996 - 17/06/1996 - Comunica nova data do depoimento dos Srs. Camilo de Barro Laraia, Jose Claudio Vaz Diogo Maia e Eduardo Valadares, e dispen sa das demais testemunhas.
Nº 272/1996 - 13/06/1996 - Convoca o Prefeito Municipal p/prestar es clarecimentos a CEI - Resol. 684/96, nomeada para averiguar possiveis irregulari dades na obra de terraplenagem na area de lazer do B. Sao Joao.
Nº 271/1996 - 13/06/1996 - Convoca o Sr.Eduardo Valadares p/ prestar esclarecimentos a CEI - Resol. 684/96, no meada para averiguar possiveis irregulari dades na obra de terraplenagem na area de lazer do B. Sao Joao.
Nº 270/1996 - 13/06/1996 - Convoca o Sr. Diogo Maia para prestar esclarecimentos a CEI - Resol. 684/96, nomeada para averiguar possiveis irregulari dades na obra de terraplenagem na area de lazer do B. Sao Joao.
Nº 269/1996 - 13/06/1996 - Comunica o nao comparecimento do Sr.Eduar do A. Valadares, no dia 13/06, convocado atraves do Oficio 256/96, de 11/06/96.
Nº 268/1996 - 12/06/1996 - Comunica o nao comparecimento do Sr. Diogo Maia, no dia 13/06, convocado atraves do Oficio 256/96, de 11/06/96.
Nº 265/1996 - 11/06/1996 - Convoca Sr.Joao Raimundo Loures p/ prestar esclarecimentos a CEI - Resol. 684/96 nomeada para averiguar possiveis irregula ridades na obra de terraplenagem na area de lazer do B. Sao Joao.
Nº 264/1996 - 11/06/1996 - Convoca Sr.Claiton Ferreira Brito p/ pres tar esclarecimentos a CEI - Resol. 684/96 nomeada para averiguar possiveis irregula ridades na obra de terraplenagem na area de lazer do B. Sao Joao.
Nº 263/1996 - 11/06/1996 - Convoca a Sra.Francinelli T. Reyes p/pres tar esclarecimentos a CEI - Resol. 684/96 nomeada para averiguar possiveis irregula ridades na obra de terraplenagem na area de lazer do B. Sao Joao.
Nº 262/1996 - 11/06/1996 - Convoca a Sra.Erly Nunes Moura p/prestar esclarecimentos a CEI - Resol. 684/96, nomeada para averiguar possiveis irregula ridades na obra de terraplenagem na area de lazer do B. Sao Joao.
Nº 261/1996 - 11/06/1996 - Convoca Sr.Camilo Barros Laraia p/ prestar esclarecimentos a CEI - Resol. 684/96 nomeada para averiguar possiveis irregula ridades na obra de terraplenagem na area de lazer do B. Sao Joao.
Nº 260/1996 - 11/06/1996 - Convoca Sr. Clever de P. Moreira p/ prestar esclarecimentos a CEI - Resol. 684/96 nomeada para averiguar possiveis irregula ridades na obra de terraplenagem na area de lazer do B. Sao Joao.
Nº 259/1996 - 11/06/1996 - Convoca a Sra.Horma V. Meireles p/prestar esclarecimentos a CEI - Resol. 684/96, nomeada para averiguar possiveis irregula ridades na obra de terraplenagem na area de lazer do B. Sao Joao.
Nº 258/1996 - 11/06/1996 - Convoca o Sr. Jose Claudio Vaz p/ prestar esclarecimentos a CEI - Resol. 684/96, nomeada para averiguar possiveis irregula ridades na obra de terraplenagem na area de lazer do B. Sao Joao.
Nº 257/1996 - 11/06/1996 - Convoca Sr. Eduardo A.Valadares p/ prestar esclarecimentos a CEI - Resol. 684/96 nomeada para averiguar possiveis irregula ridades na obra de terraplenagem na area de lazer do B. Sao Joao.
Nº 256/1996 - 11/06/1996 - Convoca o Sr. Diogo Maia para prestar esclarecimentos a CEI - Resol. 684/96, nomeada para averiguar possiveis irregulari dades na obra de terraplenagem na area de lazer do B. Sao Joao.
Nº 255/1996 - 11/06/1996 - Encaminha oficio ao Presidente do Sindica to dos servidores publicos municipais, sobre gratificaçao por produtividade da area da saude.
Nº 253/1996 - 11/06/1996 - Encaminha documentaçao integrante da CEI Resol. 684/96, nomeada para averiguar possiveis irregularidades obra terraplena gem area de lazer do Bairro Sao Joao
Nº 252/1996 - 11/06/1996 - Comunica rol de convocados a serem inquiridos pela CEI - Resoluçao 684/96, para prestar esclarecimentos sobre obra de terraplenagem de plato no bairro Sao Joao.
Nº 245/1996 - 10/06/1996 - Comunica reuniao da CEI-Resol. 684/96, a ser realizada no dia 10/06/96, as 18:30 horas, na Sala Bernardino de Campos.
Nº 243/1996 - 07/06/1996 - Encaminha abaixo-assinado servidores saude acerca gratificaçao.
Nº 238/1996 - 04/06/1996 - Encaminha abaixo-assinados para o Executi vo.
Nº 232/1996 - 03/06/1996 - Solicita a presença do Prefeito dia 10/06 as 15:30 horas, atendendo a CEI - Resol. 684/96, para prestar esclarecimentos sobr e obra de terraplenagem de plato no bairro Sao Joao.
Nº 231/1996 - 03/06/1996 - Solicita verba para o dia 30 de junho de 1996.
Nº 230/1996 - 03/06/1996 - Solicita verba para o dia 15 de junho de 1996.
Nº 316/1996 - 02/06/1996 - Requer juntada aos autos da CEI, o pleito do vereador Firmo da Motta Paes, onde so licita seu retorno como relator da comissao.
Nº 228/1996 - 31/05/1996 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.
Nº 226/1996 - 28/05/1996 - Comunica horario limite para recebimento do Expediente do Executivo, na segundafeira, dia da Sessao da Camara.
Nº 215/1996 - 23/05/1996 - Responde oficio do Executivo sobre Requerimentos de numeros 3.101/96 a 3.112/96, desta edilidade.
Nº 213/1996 - 22/05/1996 - Agradece convite para participar Sessao Solene de outorga de Titulos de Cidadania Honoraria, merito municipal e medalha de merito Cel. Tininho.
Nº 212/1996 - 22/05/1996 - Agradece convite para participar Sessao Solene de outorga de Titulos de Cidadania Honoraria, merito municipal e medalha de merito Cel. Tininho.
Nº 210/1996 - 21/05/1996 - Solicita lei complementares numeros: 25/ 75, 38/79, 45/83 e 50/85, para servir de subsidio para Resoluçao fixadora remunera çao Vereador.
Nº 202/1996 - 17/05/1996 - responde oficio da Camara de Sapucai Mirim sobre tratamento medico da Sra. Maria Candida.
Nº 198/1996 - 15/05/1996 - Solicita documentacao para o processo licitatorio 006/96 - modalidade convite nº 003/96, para publicacao de atos oficiais.
Nº 197/1996 - 15/05/1996 - Informa numero de Vereadores fixado pela Lei Organica Municipal.
Nº 195/1996 - 10/05/1996 - Encaminha documentacao solicitada pela Prefeitura, atraves do oficio 680.05/96 GAB. DO PREFEITO.
Nº 194/1996 - 09/05/1996 - Comunica instalacao da Comissao Especial de Inquerito, nomeada pela Resolucao nº 648/96, para apuracao de irregularidades na contratacao da Sagendra, para execucao de terraplanagem no bairro Sao Joao.
Nº 186/1996 - 08/05/1996 - Agradece convite formulado pela FIEMG, pa ra uma reuniao no dia 13 de maio de 1996, justificando o nao comparecimento dos ve readores.
Nº 180/1996 - 02/05/1996 - Solicita policiamento para a Sessao do dia 06 de maio de 1996.
Nº 179/1996 - 02/05/1996 - Solicita verba para o dia 30 de maio de 1996.
Nº 178/1996 - 02/05/1996 - Solicita verba para o dia 15 de maio de 1996.
Nº 177/1996 - 30/04/1996 - Solicita presença do suplente do PL para a Sessao Ordinaria do dia 06 de maio de 1996.
Nº 175/1996 - 29/04/1996 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.
Nº 168/1996 - 22/04/1996 - Encaminha notificaçao judicial sobre tran camento dos trabalhos da CEI que apura irregularidades da empresa SANURBAN.
Nº 166/1996 - 22/04/1996 - Presta informacoes para inclusao na L.D.O exercicio 1997.
Nº 159/1996 - 12/04/1996 - Solicita presença do suplente do PL para a Sessao Ordinaria do dia 15 de abril de 1996.
Nº 158/1996 - 12/04/1996 - Faz devoluçao da documentaçao solicitada pela comissao especial de inquerito
Nº 156/1996 - 11/04/1996 - Solicita presença do suplente do PL para a Sessao Ordinaria do dia 15 de abril de 1996.
Nº 153/1996 - 09/04/1996 - Solicita remessa de notas fiscais e plani lhas dos serviços prestados pela Sanurban dos meses de jun. a novembro/95.
Nº 149/1996 - 03/04/1996 - Encaminha documentaçao solicitada atraves do oficio nº 639/1ª Camara/96.
Nº 143/1996 - 01/04/1996 - Convoca para prestar depoimentos junto a C.E.I., que apura irregularidades sobre a SANURBAN.
Nº 141/1996 - 01/04/1996 - Solicita verba para o dia 30 de abril de 1996.
Nº 140/1996 - 01/04/1996 - Solicita verba para o dia 15 de abril de 1996.
Nº 136/1996 - 29/03/1996 - Solicita parecer sobre obrigatoriedade da contribuiçao sindical para a Confederaçao dos Servidores Publicos do Brasil.
Nº 142/1996 - 28/03/1996 - Convoca para prestar depoimentos junto a C.E.I., que apura irregularidades sobre a SANURBAN.
Nº 138/1996 - 28/03/1996 - Altera valores verba a partir de marco de 1996.
Nº 135/1996 - 28/03/1996 - responde ao oficio do executivo de nº 397.03/96, que solicita documentos relativos a CEI da SANURBAN
Nº 134/1996 - 27/03/1996 - Solicita saldo das dotaçoes orçamentarias de 94 e 95 (mes a mes)
Nº 133/1996 - 26/03/1996 - Solicita relaçao de empenhos do mes de fevereiro de 1996
Nº 126/1996 - 25/03/1996 - Encaminha Prestaçao de Contas referente ao Exercicio de 1995.
Nº 125/1996 - 25/03/1996 - Solicita informaçoes sobre regularizaçoes de imoveis no Municipio, a pedido do Vereador Firmo M. Paes.
Nº 122/1996 - 20/03/1996 - Solicita verificaçao "in loco" de documen taçao, pela Comissao Especial de Inquerito.
Nº 121/1996 - 20/03/1996 - Informa acerca de rejeiçao do Projeto de Lei nº 4836/96, sobre doaçao as Escolas de Samba.
Nº 106/1996 - 11/03/1996 - Solicita empenhos quitados e notas do me mes de novembro, relaçao de empenhos quitados de dezembro e notas e emp. restos
Nº 105/1996 - 08/03/1996 - Agradece comunicaçao de nova mesa diretor a da Camara Municipal.
Nº 102/1996 - 05/03/1996 - Solicita verba para o dia 30 de marco de 1996.
Nº 101/1996 - 05/03/1996 - Solicita verba para o dia 15 de marco de 1996.
Nº 99/1996 - 04/03/1996 - Comunica sobre consultas formuladas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Nº 139/1996 - 01/03/1996 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.
Nº 96/1996 - 29/02/1996 - Encaminha copia do oficio nº 95/96 a Escola Virgilia Paschoal
Nº 97/1996 - 28/02/1996 - Convida para participar da exposiçao do relatorio tecnico da COPASA sobre o problema da agua-esgoto em P.Alegre.
Nº 95/1996 - 28/02/1996 - encaminha solicitaçao ds Escola Estadual Virgilia Paschoal
Nº 94/1996 - 27/02/1996 - Convida para participar da exposiçao do relatorio tecnico da COPASA sobre o problema da agua-esgoto em P.Alegre.
Nº 90/1996 - 27/02/1996 - Convida para participar da exposiçao do relatorio tecnico da COPASA sobre o problema da agua-esgoto em P.Alegre.
Nº 89/1996 - 27/02/1996 - Convida para participar da exposiçao do relatorio tecnico da COPASA sobre o problema da agua-esgoto em P.Alegre.
Nº 88/1996 - 27/02/1996 - Convida para participar da exposiçao do relatorio tecnico da COPASA sobre o problema da agua-esgoto em P.Alegre.
Nº 87/1996 - 27/02/1996 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.
Nº 86/1996 - 27/02/1996 - Solicita parecer sobre legalidade do emprestimo solicitado pela Prefeitura ao IPASE.
Nº 85/1996 - 27/02/1996 - Solicita parecer sobre legalidade do emprestimo solicitado pela Prefeitura ao IPASE.
Nº 84/1996 - 27/02/1996 - Convida para participar da exposiçao do relatorio tecnico da COPASA sobre o problema da agua-esgoto em P.Alegre.
Nº 83/1996 - 27/02/1996 - Convida para participar da exposiçao do relatorio tecnico da COPASA sobre o problema da agua-esgoto em P.Alegre.
Nº 82/1996 - 27/02/1996 - Solicita parecer sobre legalidade de atua lizaçao dos subsidios dos Vereadores pelo INPC.
Nº 73/1996 - 27/02/1996 - Solicita informaçoes sobre desconto conce dido para pagto. de IPTU.
Nº 68/1996 - 27/02/1996 - Solicita parecer sobre legalidade de atua lizaçao dos subsidios dos Vereadores pelo INPC.
Nº 71/1996 - 26/02/1996 - Ratifica convite para visita de membros da COPASA para expor relatorio tecnico sobre o problema da agua em Pouso Alegre.
Nº 70/1996 - 26/02/1996 - Solicita empenhos quitados e notas do me mes de abril e junho que estavam faltando
Nº 69/1996 - 26/02/1996 - Solicita dilaçao do prazo da CPI (Sanurban), por mais sessenta dias.
Nº 66/1996 - 23/02/1996 - Consulta sobre utilizaçao do telefone da Camara para fins particulares.
Nº 65/1996 - 23/02/1996 - Agradece comunicaçao de nova mesa diretor a da Camara Municipal.
Nº 61/1996 - 16/02/1996 - Agradece comunicaçao de nova mesa diretor a da Camara Municipal.
Nº 56/1996 - 13/02/1996 - Encaminha documentaçao p/instruçao Proces so 105.393-1, ref. Atos de admissao e movimentaçao de Pessoal desta Camara.
Nº 50/1996 - 09/02/1996 - Comunica procedimento de iniciar a Sessao com a expressao "em nome de Deus".
Nº 49/1996 - 09/02/1996 - Agradece comunicaçao de nova mesa diretor a da Camara Municipal.
Nº 48/1996 - 09/02/1996 - Manifesta pesar pelo falecimento do Pe. Giuliano Bertolide.
Nº 46/1996 - 09/02/1996 - Agradece comunicaçao de nova diretoria da AMESP.
Nº 44/1996 - 07/02/1996 - Informa valor subsidios vereadores, Prefeito e Vice.
Nº 42/1996 - 07/02/1996 - Agradece comunicaçao de nova mesa diretor a da Camara Municipal.
Nº 41/1996 - 07/02/1996 - Agradece comunicaçao de nova mesa diretor a da Camara Municipal.
Nº 40/1996 - 07/02/1996 - Agradece comunicaçao de nova mesa diretor a da Camara Municipal.
Nº 39/1996 - 07/02/1996 - Agradece comunicaçao de nova mesa diretor a da Camara Municipal.
Nº 38/1996 - 06/02/1996 - Agradece comunicaçao de nova mesa diretor a da Camara Municipal.
Nº 37/1996 - 06/02/1996 - Agradece comunicaçao de nova mesa diretor a da Camara Municipal.
Nº 36/1996 - 06/02/1996 - Agradece comunicaçao de nova mesa diretor a da Camara Municipal.
Nº 35/1996 - 06/02/1996 - agradece comunicaçao de nova mesa diretor a da Camara Municipal de Barbacena
Nº 32/1996 - 05/02/1996 - Devolve Projeto de Lei 4793/95 para que s eja adequado a Lei Orçamentaria para o ex ercicio de 1996.
Nº 31/1996 - 05/02/1996 - Solicita verba para o dia 30 de fevereiro de 1996.
Nº 30/1996 - 05/02/1996 - Solicita verba para o dia 15 de fevereiro de 1996.
Nº 27/1996 - 01/02/1996 - Cumprimenta pela inclusao do Sr. Urias. Jose de Andrade Neto.
Nº 25/1996 - 30/01/1996 - Solicita passe para os funcionarios da Camara.
Nº 24/1996 - 26/01/1996 - Solicita informaçoes sobre subsidios Vereadores.
Nº 23/1996 - 26/01/1996 - Solicita informaçoes sobre subsidios Vereadores.
Nº 21/1996 - 25/01/1996 - Solicita dispensa de uso do cartao zona azul para os Vereadores.
Nº 20/1996 - 24/01/1996 - Informa valor subsidio Vereadores e forma de atualizaçao.
Nº 18/1996 - 23/01/1996 - Solicita rescisao de contrato com a firma Siseng.
Nº 17/1996 - 22/01/1996 - Solicita transmissao da sessao extraordin aria do dia 29 de janeiro, as 20:00 hs.
Nº 15/1996 - 22/01/1996 - Solicita empenhos quitados e notas fiscais
Nº 13/1996 - 19/01/1996 - Solicita empenhos quitados de novembro e dezembro/95 , maio e julho/94 e relaçao de restos a apagar de 1995
Nº 12/1996 - 18/01/1996 - Informa funcionarios da Camara que terao acesso as informaçoes bancarias.
Nº 10/1996 - 15/01/1996 - Solicita cessao de um funcionario para auxiliar no trabalho de levantamento de vias publicas.
Nº 5/1996 - 08/01/1996 - Solicita documentacao necessaria a participacao da carta-convite 001/96.
Nº 1/1996 - 02/01/1996 - Solicita verba para o dia 15 de janeiro de 1996
Nº 547/1995 - 21/12/1995 - Solicita todos os empenhos quitados pela prefeitura
Nº 535/1995 - 11/12/1995 - Solicita inscriçao de chapa para eleiçao da nova Mesa Diretora da Camara.
Nº 528/1995 - 06/12/1995 - Solicita documentaçao para a comissao de inquerito sanurban
Nº 314/1995 - 24/08/1995 - Apresenta relatorio da comissao instituid a para efetuar levantamento dos problemas detectados Loteamento Belo Horizonte.
Nº 270/1995 - 28/07/1995 - cancelamento de festividade do dia 26 08/95referente aos ex pracinhas
Projetos de Lei (49)
Nº 5019/1997 - 17/03/1997 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTONIO BARBONI
Nº 5018/1997 - 17/03/1997 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA GAL. OSWALDO LOYOLA PIRES.
Nº 5010/1997 - 24/02/1997 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
Nº 5007/1997 - 17/02/1997 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA DOS ESCOTEIROS.
Nº 5005/1997 - 03/02/1997 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ESPLANADA.
Nº 5004/1997 - 03/02/1997 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO CAMILO.
Nº 4968/1996 - 25/11/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA FERNANDO FAGUNDES COUTINHO, RUA 4, JARDIM ALVORADA.
Nº 4960/1996 - 11/11/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA.
Nº 4959/1996 - 11/11/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA CELSO GOMA PAIVA.
Nº 4957/1996 - 11/11/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANTÔNIA REZENDE COBRA.
Nº 4947/1996 - 04/11/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA GRAZIELA REZENDE MADISON.
Nº 4945/1996 - 04/11/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE ''O BOM SAMARITANO''.
Nº 4940/1996 - 21/10/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ARGEMIRA RIOS FURTADO.
Nº 4939/1996 - 21/10/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ARGEMIRO TESH FURTADO.
Nº 4926/1996 - 02/09/1996 - DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIA EM IMÓVEIS URBANOS.
Nº 4911/1996 - 12/08/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA PEREIRA DAVINI.
Nº 4909/1996 - 05/08/1996 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA.
Nº 4908/1996 - 04/07/1996 - DISPÕE SOBRE SUSENSÃO PROVISÓRIA DO DISPOSTO NO ITEM III, I, b DO ARTIGO 62 DA LEI 2965/95, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E O ISO DO SOLO URBANO DE POUSO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4885/1996 - 20/05/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA TEN. JOÃO HENRIQUE MORETTI.
Nº 4883/1996 - 14/05/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA HAMLETO DAVINI.
Nº 4882/1996 - 14/05/1996 - ALTERA O ART. 63 DA LEI 2.965/95 QUE DISPÕE SOBRE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO E REVOGA A LEI 3.063/95.
Nº 4874/1996 - 29/04/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE BAIRRRO DE SÃO JOSÉ DO PANTANDO ( CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PANTANO).
Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.
Nº 4844/1996 - 11/03/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA PREFEITO CÂNDIDO GARCIA MACHADO.
Nº 4841/1996 - 11/03/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA ESMERALDA DE SOUZA CUNHA.
Nº 4834/1996 - 26/02/1996 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE AMPARO À CRIANÇA - ''NOSSO LAR''.
Nº 4825/1996 - 05/02/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA DIVINO AUGUSTO DE OLIVEIRA.
Nº 4819/1996 - 05/02/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA.
Nº 4805/1995 - 13/11/1995 - ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI N° 2965/1995 QUE, DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO URBANO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4803/1995 - 13/11/1995 - DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA JOÃO BELANI
Nº 4800/1995 - 13/11/1995 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE BAIRRO SÃO GERALDO.
Nº 4782/1995 - 02/10/1995 - RETIFICA O NÚMERO DA LEI QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA A LEI N° 2.966, DE MAIO DE 1995.
Nº 4757/1995 - 21/08/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BERNARDINA MATILDE DA SILVA.
Nº 4748/1995 - 14/08/1995 - MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 30 E ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 2.593-A/92 DE 30/4/92, QUE DEU NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 2.324, DE 9/12/88 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE POUSO ALEGRE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4734/1995 - 26/06/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA BELO HORIZONTE.
Nº 4733/1995 - 26/06/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA FIRMO DA MOTTA PAES E CAMANDUCAIA.
Nº 4732/1995 - 26/06/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ESMERALDA DE SOUZA CUNHA.
Nº 4731/1995 - 26/06/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ DE ALMEIDA COSTA.
Nº 4730/1995 - 26/06/1995 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE APARADORES DE ESTRUME PARA ANIMAIS DE TRAÇÃO QUE CIRCULAM NA CIDADE.
Nº 4696/1995 - 02/05/1995 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM YARA.
Nº 4681/1995 - 27/03/1995 - MODIFICA, INTRODUZ ALTERAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 2.594-A/92 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 4680/1995 - 27/03/1995 - MODIFICA, INTRODUZ ALTERAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 2595-A/92 QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO URBANO DE POUSO ALEGRE - PA.
Nº 4621/1994 - 21/11/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO METROPOLITANO DE POUSO ALEGRE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - S.S.V.P.
Nº 4615/1994 - 02/11/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOEL VEIGA (31/03/19 - 04/0491)
Nº 4604/1994 - 10/10/1994 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE PLACA CONVIDATIVA NOS BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Nº 4539/1994 - 23/05/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DOM OTÁVIO.
Nº 4581/1994 - 28/04/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚLICA : RUA JOSÉ NASCIMENTO DE PAULA
Nº 4427/1993 - 08/11/1993 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. PAULO SEBASTIÃO GUIMARÃES - JUIZ DE DIREITO (* 20/01/1921 + 03/07/1989).
Nº 4405/1993 - 27/09/1993 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ERICKSON FLÁVIO DA SILVA.
Requerimentos (3)
Nº 3207/1996 - 20/12/1996 - Solicita informaçoes sobre gastos do Muni cipio com pessoal ativo neste ano de 1996 mes a mes, atendendo requerimento do Sr. Arthur Tavares Bettencourt.
Nº 3156/1996 - 22/07/1996 - Solicita nova apreciaçao e votaçao do Pro jeto de Lei que dispoe sobre a concessao dos serviços de agua e esgoto do municipio para a COPASA.
Nº 3154/1996 - 04/07/1996 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para apreciaçao do P.Lei 4908/96 que dispoe sobre suspensao provisoria do recuo frontal obrigatorio de tres metros disposto no art. 62 da Lei 2965/95.