Vereadores - Cantalício Teodoro Borges - Proposituras
Indicações (8)
Nº 5496/1998 - 15/06/1998 - Solicita gestoes junto a COPASA para que sejam deixadas saidas para instalaçao de hidrometros, durante a aplicaçao de nova tubulaçao de agua na cidade.
Nº 5035/1997 - 16/06/1997 - Solicita a construçao de uma rotatoria no cruzamento da Av. Levino Couto com Av. Gonçalo Benedito Coelho, bem como, no cruzamento da praça Duque de Caxias com Av. Dr. Joao Beraldo.
Nº 5034/1997 - 16/06/1997 - Solicita a construçao de uma rotatoria no cruzamento da Av. Alfredo Custodio de Paula com rua Comendador Jose Garcia.
Nº 4988/1997 - 07/04/1997 - Solicita a construçao de calçada em ambos os lados da Av. Alberto Paciulli, no bairro Santa Edwiges.
Nº 4987/1997 - 07/04/1997 - Solicita a construçao de uma rotatoria no cruzamento das avenidas Dr. Lisboa e Vicente Simoes.
Nº 4986/1997 - 07/04/1997 - Solicita a limpeza lotes restantes, localizados na parte alta do bairro Primavera
Nº 4985/1997 - 07/04/1997 - Solicita a demarcaçao dos redutores de ve locidade existentens no Municipio.
Nº 4984/1997 - 07/04/1997 - Solicita gestoes junto a COPASA no sentido de que os buracos abertos na cidade, sejam fechados logo apos a execuçao dos serviços.
Leis Ordinárias (11)
Nº 3836 - 11/10/2000 - Denominação de via pública: Rua Jurandir de Oliveira Pinto (+1998).
Nº 3834 - 06/09/2000 - Denominação de via pública: Rua Juarez Bueno (*1941-+1993).
Nº 3829 - 06/09/2000 - Denominação de via pública: Rua João Batista de Paula (*1954-+1997).
Nº 3828 - 06/09/2000 - Denominação de via pública: Rua Gabriel Ferreira de Paula (*1927+1993).
Nº 3827 - 06/09/2000 - Denominação de via pública: Rua Mário da Silva Penha (*1926-+1998).
Nº 3821 - 30/08/2000 - Declara de utilidade pública a Associação Presbiteriana de Assistência Social - APAS.
Nº 3804 - 20/07/2000 - Denominação de via pública: Rua José Inácio de Assis.
Nº 3803 - 20/07/2000 - Denominação de via pública: Rua Maria Antonieta de Carvalho (*1903-+1990).
Nº 3802 - 20/07/2000 - Denominação de via pública: Rua José Vieira de Carvalho (*1899-+1977).
Nº 3800 - 05/07/2000 - Denominação de via pública: Rua Otávio Nunes de Castro.
Nº 3796 - 05/07/2000 - Denominação de via pública: Rua José Alvarenga.
Moções (79)
Nº 76/2000 - 11/12/2000 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais e ao Presidente da Assembléia Legislativa em virtude do Projeto de Leis concernente a Reforma Administrativa do Estado de Minas Gerais, que inclui a futura extinção da Defensoria Pública.
Nº 75/2000 - 27/11/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Iolanda Ribeiro Cotta, por ocasião de seu falecimento no último dia 23 de novembro.
Nº 74/2000 - 30/10/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Irene da Silva Daniel, por ocasião de seu falecimento.
Nº 73/2000 - 23/10/2000 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Benedito Pinto de Freitas, digníssimo Promotor Eleitoral, pela excelente performance apresentada no decorrer de todo o processo eleitoral do último pleito municipal.
Nº 72/2000 - 16/10/2000 - Senhor Presidente, Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos funcionários do Cartório Eleitoral desta Comarca, pela excelente performance apresentada no decorrer de todo o processo eleitoral do último pleito municipal.
Nº 71/2000 - 09/10/2000 - Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Dr. Antônio Krepp Filho, digníssimo Juiz de Direito da Comarca, pela excelente performance apresentada no decorrer de todo o processo eleitoral do último pleito municipal.
Nº 70/2000 - 18/09/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Evangelina Meirelles de Miranda, por ocasião de seu falecimento no último dia 15 de setembro.
Nº 69/2000 - 28/08/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Raimundo Bento, por ocasião de seu falecimento.
Nº 68/2000 - 21/08/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, conforme preceitos regimentais, seja encaminhada ao 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre a presente MOÇÃO DE APLAUSO, pelo excelente serviço de controle ostensivo da Festa do Morango, realizada nos últimos dias 18, 19 e 20 de agosto.
Nº 67/2000 - 21/08/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Polícia Rodoviária Federal, na pessoa do Inspetor José Moukaiber Ahmar, pelo excelente serviço de fiscalização e controle da BR 381, nas imediações da Festa do Morango, realizada de 18 a 20 do corrente mês.
Nº 66/2000 - 14/08/2000 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Agostinho Nonato Gomes, pelos relevantes serviços prestados como Diretor do Departamento de Viação da Prefeitura Municipal.
Nº 65/2000 - 07/08/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Darci Sebastião Machado, por ocasião de seu falecimento.
Nº 64/2000 - 07/08/2000 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Luiz Rodrigues de Melo Júnior, em razão de seu falecimento.
Nº 63/2000 - 07/08/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao casal Jurandir e Aparecida Garcia, pela passagem de seu 50º aniversário de união matrimonial, no dia 29 de julho do ano em curso.
Nº 62/2000 - 07/08/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, pelo assíduo trabalho de resgate do corpo jovem Luiz Rodrigues Melo Júnior, no último dia 30 de julho.
Nº 61/2000 - 02/08/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Luiz Rodrigues de Melo Júnior, em razão de seu falecimento.
Nº 60/2000 - 02/08/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do sr. em razão de seu falecimento.
Nº 59/2000 - 02/08/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do sr. Benedito Souza, em razão de seu falecimento.
Nº 58/2000 - 02/08/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Nirceu Morais, em razão de seu falecimento.
Nº 57/2000 - 25/07/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Teodoro Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.
Nº 56/2000 - 25/07/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Evaristo Dantas Rosa, por ocasião de seu falecimento.
Nº 55/2000 - 20/07/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Sebastião Lázaro Toledo, por ocasião de seu falecimento no último dia 20 de julho.
Nº 54/2000 - 20/07/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Antônio Carlos de Souza, por ocasião de seu falecimento.
Nº 53/2000 - 19/07/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Dra. Neila do Carmo Fanuchi e demais familiares da senhora Maria do Carmo Fanuchi, por ocasião de seu falecimento.
Nº 52/2000 - 19/07/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Ana Maria Pereira, por ocasião de seu falecimento.
Nº 51/2000 - 14/07/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Leonardo Tibúrcio Turchetti, em razão de seu falecimento neste último dia 13.
Nº 50/2000 - 11/07/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. João Lopes Gonçalves, pelo seu passamento.
Nº 49/2000 - 11/07/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Mirtes Moreira Guersoni, pelo seu passamento.
Nº 48/2000 - 26/06/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Sr. Liberângelo Mota Torino e sua digníssima família, pelo passamento de seu genitor, Sr. Liberato Torino.
Nº 47/2000 - 26/06/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, ao Sr. Liberângelo Mota Torino e sua digníssima família, pelo passamento de seu genitor, Sr. Liberato Torino.
Nº 46/2000 - 19/06/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Mauro Ribeiro de Andrade, em razão de seu falecimento.
Nº 45/2000 - 19/06/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à ENAHP - Empresa Nacional de Habitações Populares LTDA, pelos relevantes serviços prestados na área de habitação em Pouso Alegre.
Nº 42/2000 - 05/06/2000 - Moção de pesar pelo passamento do senhor Gabriel Henrique Graziani
Nº 31/2000 - 15/05/2000 - Moção de pesar pelo passamento do senhor Luís Lourenço Horta.
Nº 25/2000 - 02/05/2000 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Ribeiro, ocorrido no dia 22 de abril de 2000
Nº 19/2000 - 10/04/2000 - Moção de pesar aos familiares da senhora Miryan de Souza Rezende, falecida no dia 03 de abril de 2000.
Nº 7/2000 - 13/03/2000 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Marcia Martins Silveira
Nº 1/2000 - 07/02/2000 - Moção Pesar à família do Sr. Waldemar Pereira de Freitas (Mazinho)
Nº 4/2000 - 04/02/2000 - Moção Pesar à família do Sr. Gilson Ribeiro dos Santos.
Nº 311/1999 - 21/12/1999 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Patrocínio Parreiras
Nº 306/1999 - 29/11/1999 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Emerson Teixeira, Secretário Planejamento da cidade de Ji-Paraná, em Rondônia.
Nº 291/1999 - 25/10/1999 - Mocao de pesar pelo passamento do Sr. Sérgio Ivan Miranda
Nº 278/1999 - 13/09/1999 - Mocao de pesar pelo passamento da Sra. Terezi nha Couto Fonseca
Nº 249/1999 - 02/08/1999 - Mocao de pesar pelo passamento do Sr. Alfredo Melo.
Nº 250/1999 - 16/07/1999 - Mocao de pesar pelo passamento do Sr. Marcelino Florentino da Silva.
Nº 243/1999 - 24/06/1999 - Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Afonsina Reis Megale.
Nº 238/1999 - 31/05/1999 - Moção de pesar pelo passamento do Sr. José Carvalho Costa
Nº 224/1999 - 22/04/1999 - Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Maria Teixeira de Souza.
Nº 190/1999 - 29/03/1999 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Morais Teixeira.
Nº 181/1999 - 22/03/1999 - Moção de aplauso ao Sr. Dr. Flávio Galvão pelos serviços prestados no setor de radiologia no HCSL.
Nº 144/1999 - 01/02/1999 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. José Emboaba de Oliveira
Nº 121/1998 - 16/11/1998 - Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Sebastião Onofre Pereira
Nº 120/1998 - 16/11/1998 - Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Nair Duarte.
Nº 118/1998 - 06/11/1998 - Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Vera Maria Faria Rosa.
Nº 111/1998 - 20/10/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Elza Cabral.
Nº 107/1998 - 05/10/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Candida Guedes.
Nº 100/1998 - 21/09/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Boris Fonseca.
Nº 95/1998 - 31/08/1998 - Moçao de Aplauso ao colégio Sao Jose pelo transcurso de seu centenario.
Nº 72/1998 - 08/06/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Anelio Pereira.
Nº 67/1998 - 08/06/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Jose Miguel Parenti Ribeiro Couto.
Nº 51/1998 - 12/05/1998 - Moçao de congratulaçoes ao casal Sebastiao Onofre de Faria e Mariangela, pela pas sagem de seu 25¦ aniversario de uniao matrimonial.
Nº 32/1998 - 24/03/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Francisca Seda Barboni.
Nº 23/1998 - 17/02/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Helena Puginna Vitta.
Nº 13/1998 - 03/02/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento da Srta. Lyssandra Dantas Diniz.
Nº 9/1998 - 02/02/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Camilo de Barros Laraia.
Nº 8/1998 - 02/02/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Joao Pereira de Faria.
Nº 7/1998 - 02/02/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Constança dos Santos.
Nº 2/1998 - 02/02/1998 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Irma de Lourdes Megale Marcondes.
Nº 111/1997 - 13/12/1997 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Celina Rezende de Araujo.
Nº 106/1997 - 08/12/1997 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Neusa Silva da Motta, em 04/12/97.
Nº 91/1997 - 03/11/1997 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Jose Avelino de Lima.
Nº 77/1997 - 06/10/1997 - moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores de Paula Junqueira.
Nº 64/1997 - 15/09/1997 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Viana de Andrade.
Nº 53/1997 - 03/07/1997 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Felisbino de Sousa (Nono Basilio)
Nº 52/1997 - 03/07/1997 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Joaoa Ferreira da Silva
Nº 51/1997 - 03/07/1997 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz de Araujo Reis.
Nº 47/1997 - 30/06/1997 - Moçao de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos de Carvalho
Nº 38/1997 - 02/06/1997 - moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria Lamy Rosa.
Nº 34/1997 - 19/05/1997 - Moçao de congratulaçoes ao casal Jose Fer racioli Sobrinho e Iolanda Almeida F. Sobrinho, pela passagem de seu 50¦ aniversa rio de uniao matrimonial.
Ofício Legislativo (36)
Nº 951/2000 - 22/12/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 21 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5694/00 – Permite o estacionamento temporário de veículos defronte a estabelecimentos comerciais que discrimina Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 941/2000 - 12/12/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5690/00 – Altera a redação da Lei nº 3.815, de 22/08/00, que institui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Pouso Alegre e dá outras providências Projeto de Lei nº 5691/00 – Autoriza parcelamento de débito da prefeitura com o Instituto de Previdência e Assistência do Servidor Público Municipal de Pouso Alegre – IPASE, e dá outras providências Projeto de Lei nº 5693/00 – Denominação de via pública: Rua José Augusto Machado Indicação nº 6399/00 do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6400/00 do vereador Marcos Campanella Indicação nº 6401/00 do vereador Sérgio Garcia Informo ainda, que o Veto Total ao Projeto de Lei nº 5633/00 foi mantido. Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 935/2000 - 07/12/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 06 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5689/00 – Denominação de via pública: Rua Ver. Antônio Felippe de Oliveira Projeto de Lei nº 5692/00 – Denominação de via pública: Av. Ver. Paulo Roberto de Faria Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 930/2000 - 05/12/2000 - Apraz-me cumprimentar V.Ex.a, e encaminhar para as providências necessárias as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 04 do corrente mês, sendo: Projeto de Lei nº 5686/00 – Denominação de via pública: Rua João Cirilo Projeto de Lei nº 5687/00 – Denominação de via pública: Rua Onilda Vitor Cirilo Projeto de Lei nº 5688/00 – Denominação de via pública: Rua Joaquim Francisco Silvestre Indicação nº 6398/00 do vereador Sérgio Garcia Indicação nº 6397/00 do vereador Sérgio Garcia Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 660/2000 - 20/07/2000 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a atenção de V. Sa . para com a Sra. Luzia Maria Leal, residente à Rua 11, nº 420 – Cidade Jardim, Código de Identificação 51486629, no sentido de viabilizar o parcelamento de seu débito junto a esta empresa, tendo em vista que a mesma está passando por sérias dificuldades financeiras, estando impossibilitada de quitar o referido débito na sua totalidade. O parcelamento poderá ser efetuado em nome de Cantalício Teodoro Borges, portador do CPF 029.561.876-00, residente à Rua Pedro Caldas Rebelo, nº 235 – Santa Dorotéia, nesta cidade. Na certeza de poder contar com a atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração.
Nº 506/2000 - 25/05/2000 - Em, 25 de maio de 2000. Ofício nº: 0506/2000 CMPA Assunto : Solicitação (Faz) Senhor Comandante, Utilizo-me do presente para solicitar a V.Sa. que analise a possibilidade de autorizar a dispensa do serviço militar para o jovem Douglas Adriano do Nascimento, que nasceu em 18 de janeiro de 1982. Justifica-se o pedido em questão pelo fato de se tratar de pessoa de poucos recursos, que conseguiu um emprego na área de Informática graças a um curso técnico que fez. No entanto, para a concreta efetivação da sua contratação, necessário se faz o documento de dispensa de incorporação, caso contrário, não conseguirá a vaga. Este serviço é de suma importância para o jovem Douglas, pois é o único da família com renda, já que a mãe, separada do marido, não recebe nenhum auxílio para sustentar os outros dois filhos menores. O endereço dele, para correspondência, é : Rua Monte Sião, 311, bairro São João, possuindo, também, um telefone de recado: 423 – 9076. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço. Cordialmente, CANTALÍCIO TEODORO BORGES Vereador Ilmo. Sr. Ten. Cel. Eduardo José Barbosa DD. Cmt. do 14º GAC Nesta SSolicita dispensa do jovem Douglas Adriano do Nascimento do Serviço Militar.
Nº 505/2000 - 25/05/2000 - Em, 25 de maio de 2.000. Ofício nº 0505/2000 CMPA Assunto: Convite (faz) Prezado Senhor , Faço uso do presente para convidar V. Sa. a comparecer a esta Casa no próximo dia 29 de maio, segunda-feira, às 19:00, para prestar esclarecimentos aos senhores vereadores acerca dos projetos nºs 5.586/00 e 5.587/2000 (cujas cópias seguem anexas), retirados da pauta a pedido do Líder do Prefeito, Vereador Benedito Silvestre Pereira, em virtude da ausência de subsídios para apreciação da matéria. Esperando poder contar com a atenção de V. Sa. , antecipo agradecimentos , aproveitando o ensejo para expressar protestos de distinto apreço. Cordialmente, FIRMO DA MOTTA PAES Presidente em exercício Ilmo. Sr. Marison Simões Cardoso Diretor do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal Nesta Solicita o comparecimento de Marison Simões Cardoso, diretor do departamento de Obras da Prefeitura, à Câmara, no próximo dia 29 de maio para prestar esclarecimento aos vereadores sobre dois projetos.
Nº 409/2000 - 27/04/2000 - Apresenta o Sr. Mário César Barbosa Ribeiro para o Hipermercado Baronesa.
Nº 345/2000 - 04/04/2000 - Em, 04 de abril de 2000. Ofício nº: 0345/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Venho, através do presente, solicitar a Vossa Senhoria o especial obséquio de fornecer a este Vereador, uma cópia da fita do programa "A Voz do Povo", do dia 1º de abril do ano em curso. Sem outro particular, agradeço a atenção dispensada, prevalecendo-me da ocasião para renovar sinceros protestos de estima e consideração. Cordialmente, CANTALÍCIO TEODORO BORGES Vereador Ilmo. Sr. José Murilo Maia Diretor da Rádio Clube de Pouso Alegre Nesta
Nº 318/2000 - 29/03/2000 - Em 29 de março de 2000. Ofício nº: 0318/2000 CMPA Assunto: "curriculum vitae" (Encaminha) Prezados Senhores, Utilizamo-nos do presente para enviar a V. Sas., o "curriculum vitae" do senhor Sebastião Pivoto Duarte, com vasta experiência em diversas áreas, conforme vossas senhorias poderão observar. Em havendo expectativa de seleção para o quadro de funcionários dessa empresa, aqui nos colocamos na tarefa de apresentar o referido candidato, certos de que ele em muito poderá contribuir no exercício de alguma atividade compatível com sua capacidade. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipamos sinceros agradecimentos, renovando nossos protestos de apreço e consideração. Cordialmente, CANTALÍCIO TEODORO BORGES Vereador Ao Laboratório União Química do Brasil Nesta
Nº 317/2000 - 29/03/2000 - Em 29 de março de 2000. Ofício nº: 0317/2000 CMPA Assunto: "curriculum vitae" (Encaminha) Prezados Senhores, Utilizamo-nos do presente para enviar a V. Sa., o "curriculum vitae" da senhora Heli Francisca dos Reis Maia, com considerável experiência , conforme vossas senhorias poderão observar. Em havendo expectativa de seleção para o quadro de funcionários dessa empresa, aqui nos colocamos na tarefa de apresentar a referida candidata, certos de que ela em muito poderá contribuir no exercício de alguma atividade compatível com sua capacidade. Na certeza de podermos contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipamos sinceros agradecimentos, renovando nossos protestos de apreço e consideração. Cordialmente, CANTALÍCIO TEODORO BORGES Vereador Ao Laboratório União Química do Brasil Nesta
Nº 234/2000 - 09/03/2000 - Em, 09 de fevereiro de 2.000. Ofício nº 0234/2.000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Reitor, Faço uso do presente para solicitar de V. Exa., estudos visando a concessão de uma bolsa parcial de estudo, para atender a jovem Patrícia de Sousa, matriculada para o curso de Fisioterapia, nesta Universidade, conforme documentação anexa. Ressalto que sua família está enfrentando problemas de ordem financeira, estando difícil para esta jovem cursar a faculdade. O seu ingresso nesta conceituada Universidade e a conclusão do curso, seria feito de inominável benesse àquela família. Limitando-me ao exposto, antecipo sinceros agradecimentos à prestigiosa atenção que for dispensada ao pleito em tela, prevalecendo-me do ensejo para manifestar elevados protestos de meu distinto apreço. Atenciosamente, CANTALÍCIO TEODORO BORGES Vereador À Reitoria da UNITAU – Universidade de Taubaté Taubaté/SP
Nº 418/2000 - 28/02/2000 - Em, 28 de abril de 2000. Ofício nº 0418/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Venho pelo presente, solicitar os valiosos préstimos de V. Sa., no sentido de autorizar a cessão de um ônibus para levar alunos da Faculdade de Medicina até a Fazenda Boa Vista, na presente data, saindo de frente daquela Instituição às 13:00 horas, retornado às 19:00 horas. Esperando contar com a costumeira acolhida de V.Sa., aguardo um pronunciamento a respeito, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Cordialmente, CANTALÍCIO TEODORO BORGES Vereador Ilmo. Sr. Rogério Bertolucci Pereira Gerente Administrativo da Viação Princesa do Sul Nesta
Nº 1333/1999 - 27/12/1999 - Responde ofício sobre a regularização da nume ração das residências da Av. Vicente Simões,
Nº 1324/1999 - 17/12/1999 - Solicita a concessão de bolsa de estudos a aluna da Universidade de Alfenas, Priscila Ma ra Ferreira Silva
Nº 1295/1999 - 09/12/1999 - Solicita a regularização da numeração das residências da Av. Vicente Simões, no trecho co nhecido como Rua Nazareto.
Nº 1123/1999 - 26/10/1999 - Solicita cópia da entrevista dada ao programa A Voz do Povo, do dia 23/10/99
Nº 1122/1999 - 25/10/1999 - Apresenta relatório referente Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 1991.
Nº 799/1999 - 02/08/1999 - Comunica que deixa de exercer a função de líder do Prefeito na Câmara.
Nº 798/1999 - 02/08/1999 - Comunica que deixa de exercer a função de líder do Prefeito na Câmara.
Nº 378/1999 - 12/04/1999 - Apresenta relatório referente Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 1993.
Nº 358/1999 - 06/04/1999 - Agradece envio extratos bancários referentes ao exercício financeiro de 1993.
Nº 291/1999 - 24/03/1999 - Solicita prorrogação do prazo para apresentar as alegações acerca da prestação de contas da Câmara Municipal - exercício 1996.
Nº 236/1999 - 09/03/1999 - Solicita autorização para que o Sr. Clever de Paula Moreira tenha acesso aos documentos referentes à prestação de contas da Prefeitura referente a 1993.
Nº 166/1999 - 18/02/1999 - Solicita extratos bancários relativos ao exercício financeiro de 1993.
Nº 881/1998 - 11/09/1998 - Solicita prorrogaçao do prazo para juntar defesa nos autos de nº 490.645 Prestaçao de Contas da Camara, exercicio 1996.
Nº 846/1998 - 31/08/1998 - Solicita prorrogaçao do prazo para juntar defesa nos autos de nº 490.645 Prestaçao de Contas da Camara, exercicio 1996.
Nº 478/1998 - 25/05/1998 - Solicita prorrogaçao do prazo para juntar defesa nos autos de nº 11.939, Prestaçao de Contas da Camara, exercicio 1994.
Nº 587/1997 - 08/12/1997 - Parabeniza pelos seus cinquenta anos de vida religiosa (Irmao Rino Questa).
Nº 541/1997 - 14/11/1997 - Encaminha copias de leis.
Nº 271/1997 - 25/06/1997 - Encaminha lei de denominaçao de via publi ca a familia do homenageado
Nº 213/1997 - 19/05/1997 - Parabeniza pela posse no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Nº 210/1997 - 19/05/1997 - Solicita cessao das dependencias do Teatro para realizaçao de apresentaçao espirita, no dia 07 de junho de 1997.
Nº 128/1997 - 04/03/1997 - Informa lider e vice-lider do PPB na Cama ra.
Nº 112/1997 - 26/02/1997 - Apresenta Sr. Jose Gonçalves Pinto (Lapenha) para Administraçao Regional de Pouso Alegre.
Nº 111/1997 - 26/02/1997 - Apresenta Sr. Jose Gonçalves Pinto (Lapenha) para Administraçao Regional de Pouso Alegre.
Projetos de Lei (13)
Nº 5666/2000 - 18/09/2000 - Denominação de via pública: Rua Jurandir de Oliveira Pinto ( + 1998)
Nº 5664/2000 - 28/08/2000 - Denominação de via pública: Rua Mário da Silva Penha (* 1926 + 1998)
Nº 5663/2000 - 28/08/2000 - Denominação de via pública: Rua Gabriel Ferreira de Paula (* 1927 + 1993)
Nº 5662/2000 - 28/08/2000 - Denominação de via pública: Rua João Batista de Paula (* 1954 + 20/05/1997)
Nº 5655/2000 - 14/08/2000 - Denominação de via pública: Rua Juarez Bueno (* 1941 + 11/08/1993)
Nº 5651/2000 - 07/08/2000 - Declara de utilidade pública a Associação Presbiteriana de Assistência Social – APAS.
Nº 5639/2000 - 10/07/2000 - Denominação de via pública: Rua José Inácio de Assis
Nº 5638/2000 - 10/07/2000 - Denominação de via pública: Rua Maria Antonieta de Carvalho (*1903 +1990)
Nº 5637/2000 - 10/07/2000 - Denominação de via pública: Rua José Vieira de Carvalho ( *1899 - + 1977)
Nº 5632/2000 - 26/06/2000 - Denominação de via pública: Rua Otávio Nunes de Castro
Nº 5621/2000 - 19/06/2000 - Denominação de via pública: Rua José Alvarenga
Nº 4537/1994 - 23/05/1994 - INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, O CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO E PRÁTICA CÍVICA.
Nº 3332/1980 - 09/06/1980 - Institui o "Dia do Pousoalegrense Ausente".
Projetos de Resolução (1)
Nº 863/2000 - 09/10/2000 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR ANTÔNIO CAMILO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO
Requerimentos (17)
Nº 3437/2000 - 15/05/2000 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5.596/2000, que Concede reajuste de venciemntos aos servidores da Câmara Municipal
Nº 3411/2000 - 03/04/2000 - Solicita vinda à Câmara do Secretário de cultura, esporte, lazer e turismo, para falar sobre a reforma da Praça Senador José Bento e da Praça de Esportes.
Nº 3397/2000 - 28/03/2000 - Solicita a extinção da Portaria nº 004/2000, de 21 de fevereiro de 2000.
Nº 3399/2000 - 01/03/2000 - Solicita retirada do P.Lei nº 5.526/1999, consoante disposto no artigo 137, inciso VI, do Regimento Interno.
Nº 3398/2000 - 28/02/2000 - Ratifica os termos do Requerimento nº 3.396/2000, de 21/02/2000.
Nº 3396/2000 - 21/02/2000 - Solicita criação de uma Comissão Especial de Inquérito para apuração dos fatos articulados pela Vereadora Carmelita de Fátima Santos na Tribuna, em Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2000, acerca da interpelação do Ver.Marcos Campanella em sua residência.
Nº 3395/2000 - 14/02/2000 - Solicita compor Comissão Especial de Inquérito com o fim de averiguar o funcionamento das Associações que recebem subvenções municipais, bem como das entidades declaradas de utilidade pública pelo Município.
Nº 3393/2000 - 02/02/2000 - Solicita compor Comissão Especial de Inquérito com o fim de apurar os fatos ocorridos entre os Vereadores Marcos Campanella e Sérgio Garcia na sala anexa ao Gabinete do Prefeito Municipal, em 31/01/2000.
Nº 3392/2000 - 02/02/2000 - Solicita cópia do contrato firmado para a construção da Avenida Ayrton Senna (Dique) e seus respectivos termos aditivos, bem como cópias das medições e dos empenhos quitados.
Nº 3353/1999 - 30/06/1999 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5412/99, que al tera os cargos constantes nos anexos da Lei 3.083/96, de 06/03/96, que dispõe sobre a estrutura da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 3352/1999 - 30/06/1999 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5411/99, que al tera os cargos constantes no º 3¦ do art. 1¦ da Lei 3.447/98, de 26/08/98, que aprovo a mu nicipalização das escolas estaduais
Nº 3351/1999 - 30/06/1999 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5410/99, que transforma cargos da Secretaria de Educação e dá outras providências.
Nº 3350/1999 - 28/06/1999 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5379/99 que estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2000.
Nº 3345/1999 - 10/05/1999 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5384/99 que autoriza a concessão de subvenção ao Pouso Alegre Futebol Clube, no corrente exercício de 1999.
Nº 3343/1999 - 03/05/1999 - Solicita a supressão do pequeno e grande expediente, no dia 10 de maio, para o Dr. Elísio Meirelles Miranda explanar sobre a criação da Uinversidade
Nº 3338/1999 - 22/04/1999 - Solicita a supressão do pequeno e grande expediente, no dia 26 de abril, para o Sr. Oswaldo Gissoni explanar sobre a criação da Uinversidade
Nº 3325/1999 - 08/02/1999 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5351/99 que autoriza o repasse de recursos auferidos com a permissão de uso de comércio ambulante, no período de 13 a 16 de fevereiro de 1999, às organizações carnavalescas locais
Resoluções (1)
Nº 863 - 09/10/2000 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Antônio Camilo.