Vereadores - Campanha - Proposituras
Anteprojetos (9)
Nº 76/2020 - 24/08/2020 - DISPÕE SOBRE AS NORMATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO, CADASTRAMENTO E PERFIL SOCIOECONÔMICO, DAS PESSOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65/2020 - 12/08/2020 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
Nº 43/2020 - 22/06/2020 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ATENDIMENTO PREFERENCIAL EXCLUSIVO PARA PAGAMENTOS DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42/2020 - 22/06/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO, CADASTRAMENTO E PERFIL SOCIOECONÔMICO, DAS PESSOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2020 - 07/04/2020 - PROJETO DE LEI QUE REDUZ EM 30% O SALÁRIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS E SUPERINTENDENTES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/ MG, PARA OS MESES DE MAIO/ JUNHO E JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7/2020 - 28/02/2020 - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A CRIPTOCOCOSE (DOENÇA DO POMBO), HISTOPLASMOSE, SALMONELOSE, ORNITOSE, DERMATITES E ALERGIAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2020 - 21/02/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/2020 - 11/02/2020 - ALTERA O ARTIGO 86, DA LEI 2591A/92 QUE DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2020 - 20/01/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, EXCLUSIVO PARA PAGAMENTOS DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.