Vereadores - Campanha - Proposituras
Leis Ordinárias (16)
Nº 6288 - 05/11/2020 - Dispõe sobre a inclusão dos portadores de fibromialgia no atendimento preferencial exclusivo para pagamentos de contas e dá outras providências.
Nº 6209 - 14/02/2020 - Dispõe sobre o ajustamento da utilização de fogos de artificio no âmbito do Município de Pouso Alegre-MG e dá outras providências.
Nº 6181 - 17/12/2019 - Torna oficial no Município de Pouso Alegre-MG o "Mês Novembro Afro-Brasileiro", dedicado a ações nas áreas de arte, educação e cultura afro-brasileiras, e dá outras providências.
Nº 6178 - 09/12/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Joaquim de Faria Costa (*1940 +2019).
Nº 6165 - 21/11/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Cássia Lilian do Couto Fernandes (*1978 +1992).
Nº 6127 - 17/09/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Carla Fernanda Woycick Santiago (*1970 +2019).
Nº 6102 - 12/08/2019 - Torna oficial no Município de Pouso Alegre-MG o “Mês Junho Branco”, dedicado às ações e campanhas de prevenção e conscientização contra o uso de drogas lícitas e ilícitas e dá outras providências.
Nº 6093 - 18/07/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Terezinha Alvim (*1960 +2019).
Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).
Nº 6073 - 30/05/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Ana Maria de Souza Fonseca (*1927 +2014).
Nº 6072 - 30/05/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Patrícia de Oliveira Machado (*1977 +2019).
Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.
Nº 5946 - 24/05/2018 - Institui o Estatuto do Pedestre no Município de Pouso Alegre - MG e dá outras providências.
Nº 5941 - 11/05/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua do Cristal.
Nº 5940 - 11/05/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Anézio Álvaro Camillo (*1931 +2016).
Nº 5934 - 24/04/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Hugo Alvarenga (*1936 +2009).