Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Projetos de Resolução (7)

Nº 1336/2020 - 01/09/2020 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

Nº 1320/2019 - 27/08/2019 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1319/2019 - 22/07/2019 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR OS QUESTIONAMENTOS E REIVINDICAÇÕES APRESENTADOS PELOS MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA E ADJACENTES.

Nº 1317/2019 - 23/04/2019 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Nº 1298/2017 - 07/07/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR A COBRANÇA DA TAXA DE TRATAMENTO DE ESGOTO COBRADA PELA COPASA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1294/2017 - 25/04/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º E 5º DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº1.125/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1282/2017 - 07/02/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXIII DO ARTIGO 48 DA RESOLUÇÃO 1.172/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

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