Vereadores - Campanha - Proposituras
Projetos de Lei (29)
Nº 7631/2020 - 01/09/2020 - DISPÕE SOBRE AS NORMATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO, CADASTRAMENTO E PERFIL SOCIOECONÔMICO, DAS PESSOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7609/2020 - 14/07/2020 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ATENDIMENTO PREFERENCIAL EXCLUSIVO PARA PAGAMENTOS DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7607/2020 - 14/07/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO, CADASTRAMENTO E PERFIL SOCIOECONÔMICO, DAS PESSOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7573/2020 - 10/03/2020 - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A CRIPTOCOCOSE (DOENÇA DO POMBO), HISTOPLASMOSE, SALMONELOSE, ORNITOSE, DERMATITES E ALERGIAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7572/2020 - 03/03/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7558/2019 - 26/11/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM DE FARIA COSTA (*1940 +2019),
Nº 7543/2019 - 15/10/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CÁSSIA LILIAN DO COUTO FERNANDES (*1978 + 1992).
Nº 7537/2019 - 24/09/2019 - TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG O "MÊS NOVEMBRO AFRO-BRASILEIRO”, DEDICADO A AÇÕES NAS ÁREAS DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7528/2019 - 27/08/2019 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À CRIPTOCOCOSE (DOENÇA DO POMBO), HISTOPLASMOSE, SALMONELOSE, ORNITOSE, DERMATITES E ALERGIAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7516/2019 - 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARLA FERNANDA WOYCICK SANTIAGO (*1970 +2019).
Nº 7494/2019 - 09/07/2019 - TORNA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG O “MÊS JUNHO BRANCO”, DEDICADO ÀS AÇÕES E CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7488/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ADELSON DOS REIS MATIAS (*1971 +2019).
Nº 7481/2019 - 11/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEREZINHA ALVIM (*1960 +2019).
Nº 7468/2019 - 14/05/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANA MARIA DE SOUZA FONSECA (*1927 +2014).
Nº 7467/2019 - 14/05/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PATRICIA DE OLIVEIRA MACHADO (*1977 +2019).
Nº 7466/2019 - 30/04/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACÚMULO DAS FUNÇÕES DE COBRADOR E MOTORISTA PROFISSIONAL NOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 7420/2018 - 31/07/2018 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG, EM RAZÃO DAS ATRIBUIÇÕES E FUNCÕES DE POLÍCIA QUE EXERCEM, ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7416/2018 - 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995.
Nº 7409/2018 - 29/05/2018 - DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7404/2018 - 02/05/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG.
Nº 7396/2018 - 27/03/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DO CRISTAL.
Nº 7395/2018 - 27/03/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HUGO ALVARENGA (*1936 +2009)
Nº 7394/2018 - 27/03/2018 - DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 7392/2018 - 27/03/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANÉZIO ÁLVARO CAMILLO (*1931 +2016).
Nº 7382/2018 - 15/02/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PRIVADOS E COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7372/2017 - 21/11/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CIRO HERMÍNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (*1970 +2008).
Nº 7371/2017 - 14/11/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA (*1955 +2002).
Nº 7353/2017 - 22/08/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DO CRISTAL.
Nº 7344/2017 - 18/07/2017 - INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.