Vereadores - Campanha - Proposituras
Emendas (27)
Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1333/2020 - 28/07/2020 - SUPRIME A ALÍNEA 'a', §3°, VI, DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1333/2020.
Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018 - 11/02/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7409/18, QUE DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 1017/2019 - 18/06/2019 - MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1017/2019, QUE “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 14/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 17/12/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 962/2018 - 25/10/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, INCISO II AO PROJETO DE LEI Nº 962/2018, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 65 CAPUT, INCISO III, IV, V E PARÁGRAFO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 4643/2007 (CONSOLIDADA)".
Nº 7/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 23/10/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 23/10/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 23/10/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 23/10/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 23/10/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 23/10/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 23/10/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018 - 26/06/2018 - ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7409/2018, QUE DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 927/2018 - 24/04/2018 - MODIFICA O ARTIGO 1º E O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 927/2018 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULARES OU NÃO LICENCIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE".
Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 903/2018 - 06/03/2018 - ALTERA O § 1° DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 903/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU NÃO LICENCIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Nº 889/2017 - 12/12/2017 - ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 889/2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7370/2017 - 07/12/2017 - ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7370/2017. QUE ALTERA A LEI Nº 5787/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 7/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 876/2017 - 05/09/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 876/2017, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.